Processos de Outorga e
Licenciamento do Uso da Água na
Atividade Agrícola
Eng. Msc. Guilherme Busi de Carvalho
Eng Msc. Marco Antônio Jacomazzi
R. Padre Lopes, 860 • São Dimas • CEP 13416-080 • Piracicaba • SP
Tel.: 19 3435.1480 • Fax: 19 3433.5730
e-mail: [email protected] • www.rasa.eng.br
DEFINIÇÕES SOBRE
OUTORGA
1: Do dicionário....Ato de Outorgar é...
“....consentir em; ...conceder; ...permitir...”
2: Das definições do DAEE....
“....a outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um
ato
administrativo, de autorização ou concessão,
mediante o qual o Poder Público faculta ao outorgado fazer uso da
água por determinado tempo, finalidade e condição expressa
no respectivo ato...”
Fonte: www.daee.sp.gov.br
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?
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DE QUEM É A ÁGUA?
?
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?
Evolução da Legislação de Rec.
Hídricos
1934 – Código das Águas
Diferentes
Tipos de Água
União
Estadual
Municipal
Públicas
Privada
1988 – Constituição Federal
Domínio Público das Águas
União ou Estadual
Evolução da Legislação de Rec.
Hídricos
1991 – Lei 7.663 Política Estadual de R.H.
DIRETRIZES:
Evolução da Legislação de Rec.
Hídricos
1991 – Lei 7.663 Política Estadual de R.H.
DIRETRIZES:
1:
“...Assegurar que a ÁGUA, recurso natural e essencial (i) à vida; (ii) ao
desenvolvimento econômico e ao (iii) bem estar social, possa ser
CONTROLADA e UTILIZADA, em padrões de qualidade satisfatórios, por
seus usuários ATUAIS e PELAS GERAÇÕES FUTURAS....”
2:
“...A ÁGUA é um BEM PÚBLICO, de VALOR ECONÔMICO, cuja
utilização deve ser COBRADA....”
Evolução da Legislação de Rec.
Hídricos
1994 – Lei Estadual 9.034
1: Divisão de SP em 22 UGRHI (Unidades Hidrográficas
de Gerenciamento de Recursos Hídricos);
2: Criação dos Comitês de Bacias;
3: Diretrizes dos Planos de Bacia e Relatórios de
Situação;
4: Determina a Q7,10 como vazão mínima de Referência;
Evolução da Legislação de Rec.
Hídricos
1996 – Portaria DAEE 717
Disciplinam sobre outorgas superficiais e subterrânea
2005 – Lei Estadual 12.184
Cobrança pelo Uso da Água
2004 – Lei Federal 727
Procedimentos Administrativos
processos de Outorga
e
Exame
dos
Evolução da Legislação de Rec.
Hídricos
1997 – Lei Federal 9.433 LEI DAS ÁGUAS
(Estabelece Política Nacional de Recursos Hídricos)
DIRETRIZES:
Múltiplo uso da água;
Gerenciamento descentralizado
A BACIA HIDROGRÁFICA é a unidade territorial para
implantação Da política nacional de recursos hídricos
BACIA DE CONTRIBUIÇÃO
•
Bacia de Contribuição;
•
Área
que,
delimitada
pelos divisores de água,
contribui para o rio.
Evolução da Legislação de Rec.
Hídricos
1997 – Lei Federal 9.433 LEI DAS ÁGUAS
(Estabelece Política Nacional de Recursos Hídricos)
Gestão de Recursos Hídricos
Instrumentos
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;
Enquadramento em Classes de Uso; (QUALIDADE)
Cobrança pelo Uso de Água;
Sistema de Informação de Recursos Hídricos;
Plano de Recursos Hídricos.
Fiscalização.
OUTORGA
1 - Autorização/Concessão do Uso do Recurso Hídrico
2 - Analisado em termos de Bacia e Liberada em âmbito
Estadual ou Federal
3 -Assegura o Controle Quantitativo (Disponibilidade) e
Qualitativo Do usuário à Jusante
Múltiplos Usos & Direito de Todos
4 - Volume outorgável
Definido para cada Bacia
Pelo Comitê da Bacia
Elaborado pelo Sistema de Informações de R.H.
Quem Está Sujeito à Outorga ?
Contexto Estadual – Previsto na Portaria 717/96
Captação:
Industrial: Processo; Refrigeração, Sanitário, Incêndio
Urbana :
Saneamento / Abastecimento Público
Irrigação
Uso Rural: Aqüicultura e Dessedentação Animal
Mineração
Produção de Energia - Hidrelétricas
Paisagismo e Recreação
Quem Está Sujeito à Outorga ?
Contexto Estadual – Previsto na Portaria 717/96
Lançamentos:
AGROIndustrial:
VAZÕES “LANÇADAS NO RIO”
Efluente Industrial
Esgoto Doméstico : Saneamento / Abastecimento Público
Uso Rural:
Aqüicultura/ Suinocultura/ Confinamento
O PROJETO/OBRA DEVE SER PREVIAMENTO
LICENCIADO NA CETESB
ASPECTOS TÉCNICOS DO TRATAMENTO
Quem Está Sujeito à Outorga ?
Contexto Estadual – Previsto na Portaria 717/96
OBRAS:
Barragens:
Travessias :
Regularização de Vazão
Controle de Inundações (Piscinões)
Geração de Energia Elétrica
Paisagismo e Embelezamento Local
Bueiros (DRENAGEM URBANA)
Pontes
Transposição de dutos
Canalização ou Retificação de cursos de água
(CASOS BASTANTE ESPECÍFICOS
Dificuldades DEPRN)
Quem Está Sujeito à Outorga ?
Contexto Estadual – Previsto na Portaria 717/96
USOS:
OBRAS:
SERVIÇOS:
CAPTAÇÃO SUPERFICIAL
CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA - POÇOS
LANÇAMENTOS
BARRAGENS
TRAVESSIAS
CANALIZAÇÕS
DESASSOREAMENTO
DRAGAGEM
LIMPEZA E PROTEÇÃO DE LEITO
USOS DE ÁGUA OUTORGÁVEIS
Poço
Profundo
USO CONSUNTIVO
GERAÇÃO EFLUENTE
IRRIGAÇÃO
QCAP
E.T.A.
ABAST.
ESGOTO DOMÉSTICO
VINHAÇA
(SUCROALCOOLEIRA)
QCAP
INSDÚSTRIA
LIXÍVIA (CELULOSE)
METAIS PESADOS
CHORUME - SUINOCULTURA
TANQUES - PISCICULTURA
USO RURAL
Estação
Elevatória
QCAP -Vazão Captada
De Água Bruta
CURSO D’ÁGUA
QLAN
E.T.E.
PARA QUEM SOLICITAR
OUTORGA?
DAEE
SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA
IGAM
MINAS GERAIS
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS
Secretaria de Rec. Hídricos
MT/MS/GO
Vinculados À secretarias de Meio
Ambiente do Estado
OUTORGA
Todo Pedido de Outorga será ANALISADO sob
Vistas de um Projeto Acompanhado do EVI Para
R.H. (ESTUDO DE VIABILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO)
Encaminhado Junto à um Laudo de Impacto Ambiental
Laudo Florístico / Condições da Vegetação da APP
Solicitação de Supressão de Indivíduos e intervenção na Faixa
da APP;
Projetos de Repovoamento\Enriquemento Florestal na APP
Consultoria Especializada na Elaboração de
Estudos Hidrológicos / Hidraulicos
OUTORGA
OUTORGA
POR QUE SOLICITAR OUTORGA?
• Atendimento à Legislação Vigente;
• Financiamento de Sistemas de Irrigação;
• Licenciamento do Empreendimento;
OBRIGAÇÕES!!
POR QUE SOLICITAR
OUTORGA ?
OUTORGA
1-
CADASTRO DE USUÁRIOS
2-
ESTIMATIVA DA
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
3-
QDISP/Q7,10 ≤ 50 %
ATUALIZADO PELO
DAEE
ΣQCAP - Σ QLAN
HÁ VAZÃO
DISPONÍVEL??
4-
GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS
Compatibiliza os Múltiplos Usos
Administra os Conflitos
5-
IMPLANTAÇÃO DE
COBRANÇA
Financiamento
para
conservação e melhoria dos
recursos hídricos na Bacia
CONCEITOS BÁSICOS PARA
PROJETOS DE OUTORGA
Tempo de Recorrência ou de Retorno (TR):
INTERVALO MÉDIO ESPERADO, em anos, onde um
determinado evento (vazão, precipitação, etc) deve
ser igualado ou superado.
1
TR 
1  Pq  Q
Exemplo: Qual o intervalo médio esperado para que ocorra valores de vazões
mínimas menores ou iguais às estimadas para 90% de probabilidade
TR 
1
 10 anos
1  0,9
ASSIM, define-se que:
Para Probabilidade P = 95%
TR = 20 anos
Para Probabilidade P = 80%
TR = 5 anos
Para Probabilidade P = 70%
TR = 3,33 anos
CONCEITOS BÁSICOS PARA
PROJETOS DE OUTORGA
Vazões Mínimas de Referência

Vazão natural (Q7,10)
– Vazão mínima estabelecida estatisticamente de 7 dias
consecutivos e Tempo de Retorno de 10 anos.
– Espera-se que ocorram valores iguais ou menores de
vazão no rio, pelo menos 1 vez em 10 anos;
– É UMA REFERÊNCIA ESTATÍSTICA;
– VALORES DE VAZÃO DE ESTIAGEM SÃO OS MAIS
RESTRITIVOS.
CONCEITOS BÁSICOS PARA
PROJETOS DE OUTORGA
Vazões Mínimas de Referência

Vazão de Permanência (Q95% e Q90%)
– Representam as vazões mínimas que ocorreram em pelo
menos 95% do tempo;
– Representam a freqüência das vazões observadas da
estação monitorada;
– MENOS RESTRITIVA QUE A Q7,10.
CONCEITOS BÁSICOS PARA
PROJETOS DE OUTORGA
• Distribuição de Gumbel
Série
Histórica de
Vazões
Diárias
F ( x)  1  e
y
e y
Q7 m  Q7 m  0,45S q
0,7797 S q
• Distribuição Log-Gumbel
40
35
-1
30
3
Calculo das
Freqüencias
45
Vazão (m .s )
Distribuição
de
Probabilidad
e
log QT  médialog Q7 m   S q' .KT
25
20
Estação Fluviométrica 62910000
Rio Verdinho – GO
Area de Drenagem 125000km2
Q95%
15
10
5
0
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
Freqüência Calculada (%)
70
75
80
85
90
95
100
CONCEITOS BÁSICOS PARA
PROJETOS DE OUTORGA
 Determinação
MÉDIA
MÓVEL de sete
dias
consecutivos
(Q7)
da Q7,10
Seleção da
menor (Q7)
de cada ano
Ajuste a uma
distribuição de
probabilidade
Formação de
uma nova
série de
dados (min
Q7 )
CONCEITOS BÁSICOS PARA
PROJETOS DE OUTORGA
CÁLCULO DA VAZÃO MÍNIMA
(Q7,10)
• Distribuição
Log-Gumbel
log QT  médialog Q7 m   S q' .KT
• Distribuição
F ( x)  1  e
de Gumbel
e y
y
Q7 m  Q7 m  0,45S q
0,7797 S q
CONCEITOS BÁSICOS PARA
PROJETOS DE OUTORGA
Estimativa das Vazões Mínimas de Referência
1 – Estação Fluviométrica Atualizada no Curso
d’água em Estudo;
2 – Disponibilidade de Valores Diários de Vazão de
Pelo Menos 30 anos;
3 – Os Valores de Vazão devem Estar Consistidos
Se o Curso de Água em Estudo Não Dispõe de
Dados de Vazão?
CONCEITOS BÁSICOS PARA
PROJETOS DE OUTORGA
• Regionalização Hidrológica:
• Divisão do estado em regiões consideradas
HIDROLOGICAMENTE HOMOGÊNEAS;
• As variáveis: (i) vazão Q7,10; (ii) curvas de permanência;
(iii) Equações de vazões mínimas com d dias
consecutivos e TR são admensionalizadas em realação à
Vazão Média Plurianual (QM);
• As vazões médias plurianuais (QM) são relacionadas a
(i) precipitação média anual; (ii) região hidrológica e a
(iii) área de da bacia.
Regionalização Hidrológica do
Estado se São Paulo
1:
VAZÃO MÉDIA ESPECÍFICA (QESP)– “CAPACIDADE DE
PRODUÇÃO DE ÁGUA EM UMA REGIÃO HIDROLOGICA
HOMOGÊNEA
L / s * km2 
QESP  a  b * P
Precipitação Média Anual – [mm/ano]
Coeficientes Regionais - Tabelado
2:
VAZÃO MÉDIA PLURIANUAL
PRODUÇÃO ÁGUA PELA BACIA
QM  3,6 * QESP * A D
(QM)
–
“CAPACIDADE
m3 / s 
Área da Bacia – [km2]
DE
Regionalização Hidrológica do
Estado se São Paulo
3:
VAZÃO MÍNIMA DE 30 DIAS CONSECUTIVOS E TEMPO DE
RETORNO DE 10 ANOS (Q30,10)– “VAZÃO MÍNIMA MENSAL DA
BACIA
Q30,10  X30,10 *  A  B * d  * QM
m3 / s 
Duração do período = 1 mês
Coeficientes Regionais - Tabelado
Coeficientes de Probabilidade - Tabelado
Regionalização Hidrológica do
Estado se São Paulo
4:
VAZÃO MÍNIMA NATURAL - (Q7,10) – REFERENCIA DE OUTORGA
Q7,10  C7,10 * Q30,10
m3 / s 
Coeficientes Regionais - Tabelado
5:
VAZÃO DE PERMANÊNCIA (Q%) – REFERENCIA DE OUTORGA
QK%  K % * QM
m3 / s 
Coeficiente de Permanência - Tabelado
Regionalização Hidrológica do
Estado se São Paulo
Qd .T  X T . A  B.d .Q
Informações básicas sobre
disponibilidade de água;
• Regiões Hidrológicas;
Informações básicas sobre
disponibilidade de água;
• Regiões Hidrológicas;
Outorga de Captação Direta no
Rib. Piracicamirim/SP
• Irrigação Para Culturas de Cereais;
• Sistema de Irrigação: Pivô Central – 100ha
CAPTAÇÃO SUP.
IRRIGAÇÃO
PIVO-1OOha
Outorga de Captação Direta no
Rib. Piracicamirim/SP
DETERMINAÇÃO DA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO
DESSA CAP.
•
•
Cartas Planialtimétricas;
IGC, IBGE, Mapoteca do Exército Brasileiro.
Outorga de Captação Direta no
Rib. Piracicamirim/SP
Traçado da Bacia de Contribuição:
Área de Drenagem = 134,15km2
Outorga de Captação Direta no
Rib. Piracicamirim/SP
• Estimativa das Vazões Mínimas Disponíveis:
•
Coordenadas: Norte: 7.487,969 Km Leste: 229,594 Km FC 45
Dados da Região Hidrológica:
CHUVA
1250
mm/ano
2
km
AD
134,147
Região Hidrológica
Parâmetros a,b,A,B :
G
C7,m
Y
a
b
A
B
C7,m
-26,23
0,0278
0,4089
0,0332
0,80
Outorga de Captação Direta no
Rib. Piracicamirim/SP
Estimativas das Vazões Médias e Mínimas:
Q ESP  26, 23  0, 0278*1250  8,52 L
s
3
L
m
Q M  8,52*134,147  1142,93
 4114,55
s
h
3
L
L
L
m
Q95%
 1142,93 *0,363  414,88
 1493,58
s
s
s
h
3
Q
 0, 632* 4114,55*(0, 4089  0, 0332 *1)  1149, 63 m
 
30,10
Q7,10
3
m
 1146, 63*0,80  919, 71
h
h
Outorga de Captação Direta no
Rib. Piracicamirim/SP
Quanto Pode Ser Captado Nesse Ribeirão?
Máxima Vazão Permitida para Captação Direta:
QCAP
Q7,10
 50%
DEFINIDO PELO
COMITÊ DE BACIAS
Contabilização da Vazão OUTORGADA À MONTATE:
QCAP  Q IRR (100ha)   QCAP MONTANTE
LEVANTADO PELO SISTEMA DO DAEE – internet
LIMITES OUTORGÁVEL PARA
CAPTAÇÃO SUPERFICIAL
Fonte: ANA- Caderno de Recursos Hídricos (2005)
LIMITES OUTORGÁVEL PARA
CAPTAÇÃO SUPERFICIAL
Fonte: ANA- Caderno de Recursos Hídricos (2005)
 Limite
de outorga ANA
70% da Q95%
LIMITES OUTORGÁVEL PARA
CAPTAÇÃO SUPERFICIAL
VAZÕES MENSAIS PROVÁVEIS (QMENSAL) p/ DIFERENTES
TEMPOS DE RETORNO:
900
vazões mensais (m
3
-1
.h )
800
700
3,3 anos
5 anos
Q95%
QMIN
10 anos
600
500
400
Período considerado
para Captação Direta
300
200
100
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Valores estimados a partir da estação fluviométrica 60653000
Set
Out
Nov
Dez
VAZÃO REGULARIZÁVEL
MINHA DEMANDA DE ÁGUA É MAIOR QUE
50% Q7,10, O QUE FAZER?
• OUTRO PONTO DE CAPTAÇÃO DIRETA:
– À Jusante da Captação Atual;
– Outra Bacia Hidrográfica;
• CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA – POÇO PROFUNDO.
• “PRODUÇÃO DE ÁGUA” POR MEIO DE BARRAGENS
DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
VAZÃO REGULARIZÁVEL
QUAL A MÁXIMA VAZÃO POSSÍVEL DE
CAPTAR COM BARRAGEM?
1 - REGIME INTRA-ANUAL!
MÁXIMA TEÓRICA
ECONOMICAMENTE:
VAZÃO MÉDIA
PLURIANUAL
QM
70 À 80% da QM
PELA REGIONALIZAÇÃO – Equação de Vazões Mínimas:
Duração Crítica máxima de 6 meses
VAZÃO REGULARIZÁVEL
MÁXIMA VAZÃO POSSÍVEL DE REGULARIZAR EM
BARRAMENTOS NO REGIME INTRA ANUAL:
900
vazões mensais (m
3
-1
.h )
800
700
3,3 anos
5 anos
Q95%
QMIN
10 anos
600
500
QM
400
300
VAZÃO ADICIONAL
200
100
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Valores estimados a partir da estação fluviométrica 60653000
Set
Out
Nov
Dez
VAZÃO REGULARIZÁVEL
O VOLUME ÚTIL DA BARRAGEM PARA A VAZÃO
REGULARIZÁVEL DE 400m3/hora?
700
3
-1
Vazão Captação (m .h )
800
600
500
400
300
TR=10 anos
TR=20 anos
Qcap=100,75*[VLR]0,2483 Qcap=63,751*[VLR]0,3037
200
100
R2=0,9776
TR=100 anos
Qcap=46,887*[VLR]0,3351
R2=0,9937
R2=0,9959
0
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3
Volume Útil (m )
90%
95%
99%
Curva de Regularização de Vazão
3.500
4.000
VAZÃO REGULARIZÁVEL
DISPONIBILIDADE PROPORCIONADA PELAS
BARRAGENS
DEFINIÇÕES:
VAZÃO REGULARIZÁVEL
DISPONIBILIDADE PROPORCIONADA PELAS
BARRAGENS
DEFINIÇÕES:
Q R  QCAP  Q JUS   PERDAS
Infiltração no lago
Evaporação
Vazão Mínima Jusante
Q7,10
Razão do Monge
Captação
Vazão da Curva de Regularização
Projetos Hidráulicos e Hidrológicos
Fluxograma de Execução de Projetos Hidrológicos:
BACIA
HIDROGRÁFICA
Disponibilidade Hídrica
Superficial
DEMANDA DE ÁGUA
DISTÂNCIA
USO E CAPTAÇÔES
Disponibilidade Hídrica
Subterrânea
Disponibilidade Hídrica
Total (DISP. TOTAL)
SIM
DEMANDA > DISP. TOTAL ?
Determinação do Volume
da Barragem para Atender
Demanda
NÃO
CAPTAÇÃO É DISTANTE ?
SIM
NÃO
PROJETO DA
CAPTAÇÃO
PROJETO DA
BARRAGEM
OUTORGA
Projetos Hidráulicos e Hidrológicos
Localização das alternativas de captação hídrica
para a Usina
Projetos Hidráulicos e Hidrológicos
Caracterização dos principais pontos de captação identificados
PC(1)
Curso d´água
Distância
Usina
(km)
Desnível
Geométrico
(m)
Área de
Drenagem
(Km2)
Vol. Barragem
(m3) (2)
PC 2
Córr. Campo Alegre
12,0
86,1
40,0
-
PC 3
Córr. Campo Alegre
12,4
103,4
50,0
-
PC 4
Córr. do Lageado
10,3
111,0
80,0
-
PC 5
Córr. do Cervo
9,3
113,9
40,0
-
PC 6
Córr. do Cervo
6,6
71,5
25,1
595.538
PC 7
Córr. do Cervo
5,0
84,6
20,0
651.162
PC 8
Córr. Água Parada
7,3
131,7
66,0
-
PC 9
Córr. Água Parada
5,4
159,5
26,3
486.836
PC 10
Ribeirão Boa Vista
12,0
129,5
40,0
-
PC 11
Contenda
9,1
122,6
52,1
-
PC 12
Contenda
7,9
99,9
25,2
595.538
PC 13
Contenda
6,6
94,1
20,2
651.162
ETAPAS DE PROJETO DE
BARRAGENS:
Estudo
hidráulico
/
hidrológico
IMPLANTAÇÃO de Empreendimentos :

para
Dimensionamento Hidrológico de Barragens para
atender uma vazão requisitada:

Volume de armazenamento de água necessário;

Dimensionamento
da
Altura
Compactado para o aterro;

Dimensionamento Hidráulico das Estruturas:
e
 Sistema Extravasor da Vazão Máxima;
 Descarregador de Fundo e/ou Sifão.
Volume
Levantamento
Planialtimetrico
BARR 3
BARR 2
BARR 1
Verificar:
Levantamento
Planialtimetrico
 Interpolação das curvas
de nível;
BARR 3
BARR 2
 Levantamento
abrange
laterais e trecho jusante
do canal?
 Detalhes e Perfil de todas
as estruturas hidráulicas
 Batimetria
BARR 1
Levantamento
Planialtimetrico
BARR 3
BARR 2
Detalhar
BARR 1
Detalhamento das Estruturas
Hidráulicas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
1- Vazão Amortecida na Barragem
Vazão de Projeto
2- Geometrias\Dimensões do Sistema Vertedor
3 – Perfil Longitudinal do Canal
4 – Necessidade de Degraus\Bacia de Dissipação
5 – Revestimento do Canal Nos Vários Trechos
6 – Controle da Erosão à Jusante do Maciço
CRITÉRIOS DE PROJETO
• CRITÉRIOS HIDROLÓGICOS:
• Tempo de Retorno :
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Projeto Hidráulico das
Estruturas
Período de Validade
– Captação e Lançamento: 1 – 5 anos;
– Travessia e Barragem: 1 – 30 anos;
– Renovação obrigatória antes da validade
• Pode ficar sem outorga!
– Pode ter a outorga revogada a qualquer
momento.
Preocupações:
“....uma das mudanças que devem ser adotadas é
a introdução de sistemas de irrigação mais
eficazes. O uso do pivô, por Exemplo, é
reconhecido como “desperdiçador” de água
enquanto o gotejamento permitem um uso muito
mais eficiente deste recurso (água) vital à
reprodução humana na Terra....”
Conselheiro do CREA_SP
Professor de Geografia da USP.
Comparação das Demandas de
Água P/ Irrigação:
A - CRITÉRIOS IRRIGAÇÃO :
Sistema de Irrigação – Pivô Central;
Área irrigada = 100 ha;
Lâmina de projeto = 7,5 mm/dia;
Dias de irrigação no ano = 200 dias;
Cenários de eficiência de Aplicação de Água = 70% e 80%.
Eficiência de
Aplicação
80%
Eficiência de
Aplicação
70%
1.875.000 m3/ano 2.142.860 m3/ano
Comparação das Demandas de
Água P/ Irrigação:
B - CRITÉRIOS ABASTECIMENTO PÚBLICO :
Consumo Per Capita de Água = 200 L/hab.dia;
Perdas do Sistema de Abastecimento = 30%;
Perdas Físicas = 50% das Perdas Gerais;
Consumo Per Capita Distribuído = 235 L/hab.dia ;
Demanda Anual de
Água Por Habitante:
86 m3/hab.ano
Comparação das Demandas de
Água P/ Irrigação:
C – ANÁLISE COMPARATIVA:
Eficiência de
Aplicação
80%
Eficiência de
Aplicação
70%
1.875.000 m3/ano 2.142.860 m3/ano
86 m3/hab.ano
21.800 hab/ano
24.915 hab/ano
Diferença = 3.115 hab/ano
Preocupações:
1. Financiamento
Como a Sociedade
nos VÊ ?
2. Nosso Produto
3. Empregabilidade
4. Licenciamento/Outorga
MARKETING DA IRRIGAÇÃO
Reestruturação da
CETESB
LEI Nº 13.542, DE 8 DE MAIO DE 2009
Alteração na denominação da CETESB
Artigo 1º - A CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, ... , passa a denominar-se CETESB - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo.
Assume todas as funções (funcionários e infra-estrutura) dos antigos:
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN;
Departamento de Uso do Solo Metropolitano – DUSM;
Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA; e
a própria CETESB.
Reestruturação da
CETESB
Novos requerimentos:
Requerimento normal:
http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/index.asp
Requerimento on-line:
http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/Sigam2/Default.aspx?idPagina=5474
Nova taxas definidas no protocolo:
Nova legislação que definirá as taxas está em tramitação.
Licenciamento Ambiental
na CETESB
• Situação atual da Fazenda?
– Outros Pontos de Intervenção em Recursos Hídricos?
• De onde é feita a captação para dessedentação humana e
animal?
– Infração ?
– CETESB!
•
•
•
•
Autorização. (Pode pedir um EIA-RIMA);
APP?
Reserva Legal?
Matrícula (s) ?
Prazos para Aprovação
– CETESB!
• Matrícula (s) (Georreferenciamento, Assinatura Vizinhos,
INCRA,...) = 1 ano ou mais
• Reserva Legal = 9 meses
• Autorização para APP (Pode pedir um EIA-RIMA) = 6 meses
a 1 ano ou mais
– DAEE!
• EVI = 1 ano
• Uso / Intervenção = 6 meses
– Ponto Negativo = tempo de aprovação.
– Ponto Positivo = planejamento do proprietário.
OBRIGADO!
GUILHERME BUSI DE CARVALHO
MARCO ANTONIO JACOMAZZI
ENGENHEIRO AGRONOMO M.Sc.
R. Padre Lopes, 860 • São Dimas • CEP 13416-080 • Piracicaba • SP
Tel.: 19 3435.1480 • Fax: 19 3433.5730
e-mail: [email protected] • www.rasa.eng.br