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Diário da República, 2.ª série — N.º 189 — 30 de Setembro de 2011
Mateus, 45.º Maria do Carmo Ferreira Frazão, 46.º Maria Teresa Gaspar
Gorjão Lopes, 47.º Andreia Alexandra Ferreira Dias, 48.º Ana Raquel
Costa Mateiro, 49.º Tânia Sofia Antunes Gomes, 50.º Margarida Isabel
Feliciano Batista, 51.º Lídia Isabel Santos Pereira Villela, 52.º Cláudia
Sofia da Conceição Fróis Lázaro, 53.º Liliana Margarida Santos Simões,
54.º Maria Alice Alves Lourenço Pratas, 55.º Maria Madalena Veiga
Nogueira Valada, 56.º Anabela Cordeiro Vilanova Carvalho Fernandes,
com efeitos à data de 01 de Setembro de 2011. (Isento de Fiscalização
do Tribunal de Contas)
16 de Setembro de 2011. — A Vereadora, Teresa Catarina Pereira
Maia (com competência delegada e subdelegada por via do despacho
n.º 81/P, de 02/09/2010, do Presidente da Câmara).
305137469
Aviso n.º 19629/2011
Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado
Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, que define e regula os Regimes de Vinculação,
de Carreiras e Remunerações dos trabalhadores que exercem funções
públicas — LVCR, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro,
pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, pela Lei n.º 34/2010, de 2 de
Setembro e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro e no uso das
competências que me foram delegadas e subdelegadas, nos termos do
n.º 2 do artigo 69.º, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º,
da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei
n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna-se público que por meu despacho,
datado de 01 de Junho de 2011, e na sequência dos resultados obtidos no
âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento
de quatro postos de trabalho de Assistente Técnico (Assistente de Acção
Educativa), aberto pelo aviso n.º 14615/2009, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto, foram celebrados contratos
de trabalho por tempo indeterminado, nos termos da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro,
pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, pela Lei n.º 34/2010, de 2 de
Setembro e pela lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, na categoria
de Assistente Técnico da carreira de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente à Posição Remuneratória 1, Nível Remuneratório 5 — 683,13 €, com as candidatas ordenadas da seguinte forma:
1.º Patrícia Alexandra Cruz Frazão Agostinho, 2.º Edite Maria Gonçalves
da Paz, 3.º Vera Maria Isabelinha Dâmaso e 4.º Dália Maria de Jesus
Monteiro Pereira, com efeitos à data de 01 de Junho de 2011.
Isento de Fiscalização do Tribunal de Contas)
16 de Setembro de 2011. — A Vereadora, Teresa Catarina Pereira
Maia (com competência delegada e subdelegada por via do despacho
n.º 81/P, de 02/09/2010, do Presidente da Câmara).
305140124
Aviso n.º 19630/2011
Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado
Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, que define e regula os Regimes de Vinculação,
de Carreiras e Remunerações dos trabalhadores que exercem funções
públicas — LVCR, alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro,
pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, pela Lei n.º 34/2010, de 2 de
Setembro e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro e no uso das
competências que me foram delegadas e subdelegadas, nos termos do
n.º 2 do artigo 69.º, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º,
da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei
n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna-se público que por deliberação
da Câmara Municipal tomada em sua reunião realizada em 11 de Abril
de 2011, que autorizou a utilização da reserva de recrutamento para
ocupação de mais quatro postos de trabalho de assistente técnico e por
meu despacho, datado de 02 de Junho de 2011, na sequência dos resultados obtidos no âmbito do procedimento concursal de recrutamento
para preenchimento de quatro postos de trabalho de Assistente Técnico
(Assistente de Acção Educativa), aberto pelo aviso n.º 14615/2009,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto,
foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, nos
termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pela Lei
n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril,
pela Lei n.º 34/2010, de 2 de Setembro e pela lei n.º 55-A/2010, de 31 de
Dezembro, na categoria de Assistente Técnico da carreira de Assistente
Técnico, com a remuneração correspondente à Posição Remuneratória
1, Nível Remuneratório 5 — 683,13 €, com as candidatas ordenadas da
seguinte forma: 5.º Teresa Margarida Inês Henriques Almeida, 6.º Maria
de Deus Paulos Durão, 7.º Sónia Isabel Santos Cordeiro, 8.º Rosa Maria
Rodrigues Gomes da Costa, com efeitos à data de 02 de Junho de 2011.
(Isento de Fiscalização do Tribunal de Contas)
16 de Setembro de 2011. — A Vereadora, Teresa Catarina Pereira
Maia (com competência delegada e subdelegada por via do despacho
n.º 81/P, de 02/09/2010, do Presidente da Câmara).
305137841
MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO
Aviso n.º 19631/2011
Prorrogação do período de discussão pública da proposta
do plano de urbanização de S. Martinho do Campo
António Alberto de Castro Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, torna público, que o período de Discussão Pública
do Plano de Urbanização de S. Martinho do Campo, cuja abertura,
publicada na 2.ª série do Diário da República, de 9 de Agosto de 2011,
pelo Aviso n.º 15689/2011, foi determinada por deliberação da câmara
municipal de 27 de Julho de 2011, com a duração de 33 dias úteis, foi
prorrogado até ao dia 31 de Outubro de 2011, considerando a sobreposição com o período habitual de férias e de forma a garantir uma ampla
participação dos cidadãos.
23 de Setembro de 2011. — O Presidente, Castro Fernandes.
205161882
MUNICÍPIO DE SETÚBAL
Aviso n.º 19632/2011
Contratos de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência
de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de
trabalho de técnico superior (área de contabilidade e finanças e gestão) da
carreira geral de técnico superior, aberto por aviso n.º 8394/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, em 05/04/2011 e na Bolsa
de Emprego, em 05/04/2011 com o código de oferta n.º OE201104/0086,
foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, com os
seguintes trabalhadores:
Isabel Maria Dias Raposo, Ana Sofia Duarte Paixão dos Santos,
Alexandra Isabel Palma Salvador e Cláudia Sofia Delgado Mendão
Pereira, com início desde 1 de Setembro de 2011, para o desempenho
de funções correspondentes à categoria de Técnico Superior (área de
Contabilidade e Finanças e Gestão) da carreira geral de Técnico Superior, na 2.ª posição remuneratória e nível 15 da tabela remuneratória
única (€ 1 201,48).
7 de Setembro de 2011. — A Vereadora, com competência delegada
pelo despacho n.º 26-A/09/GAP, de 10 de Novembro, Carla Guerreiro.
305127465
Aviso n.º 19633/2011
Contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência de
procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de
técnico superior (área de geografia/planeamento regional) da carreira geral
de técnico superior, aberto por aviso n.º 6934/2011, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 53, em 16/03/2011 e na Bolsa de Emprego,
em 16/03/2011 com o código de oferta n.º OE201103/0234, foi celebrado
contrato de trabalho em funções públicas, com o seguinte trabalhador:
Vasco Raminhas da Silva, com início desde 1 de Setembro de 2011,
para o desempenho de funções correspondentes à categoria de Técnico
Superior (área de Geografia/Planeamento Regional) da carreira geral
de Técnico Superior, na 2.ª posição remuneratória e nível 15 da tabela
remuneratória única (€1201,48).
7 de Setembro de 2011. — A Vereadora, com competência delegada
pelo despacho n.º 26-A/09/GAP, de 10 de Novembro, Carla Guerreiro.
305126988