PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
RESIDENCIAL SAN CARLO
Projeto de Trabalho Técnico Social para intervenção junto a 242 famílias
beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida no município Belford
Roxo/RJ, moradoras do Residencial SAN CARLO – Rua Projetada, Nº 200 –
Bairro das Graças – Belford Roxo.
Belford Roxo/Rj.
Janeiro/2013
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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO.......................................................................................................................... 3
1.
1.1.
Dados da Contratação ...................................................................................................... 3
1.2.
Valores da Intervenção ..................................................................................................... 3
EXECUÇÃO DO PTTS ................................................................................................................ 3
2.
2.1.
Responsabilidade Técnica ............................................................................................... 3
2.2.
Prazos e Regime de Execução ....................................................................................... 3
DIAGNÓSTICO............................................................................................................................. 4
3.
Caracterização do Empreendimento – Residencial SAN CARLO ............................. 7
3.1.
4.
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA ............................................................ 7
5.
OBJETIVOS .................................................................................................................................. 8
5.1.
Objetivo Geral ......................................................................................................................... 8
5.2.
Objetivos Específicos ........................................................................................................... 8
METODOLOGIA........................................................................................................................... 9
6.
6.1.
Etapa Pós Contratual ...................................................................................................... 10
PRODUTOS ................................................................................................................................ 12
7.
7.1.
Produtos Etapa Pós-Contratual.................................................................................... 12
8.
PARCERIAS ............................................................................................................................... 24
9.
PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E INFORMATIVOS ........................................ 25
10.
EVENTOS ................................................................................................................................ 25
11.
RECURSOS HUMANOS ...................................................................................................... 26
11.1.
Composição da Equipe Técnica ................................................................................... 26
12.
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS ............................................................................................... 28
13.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES....................................................... 29
14.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ................................................................................. 31
15.
REFERÊNCIAS CONSULTADAS ...................................................................................... 32
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PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
RESIDENCIAL SAN CARLO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Dados da Contratação
Programa: Minha Casa, Minha Vida
Ação/Modalidade:
Contrato CAIXA nº: 0303813-30
Empreitada
– Fonte
Construtora Ilê
de
recursos:
Fundo
de
Arrendamento Residencial - FAR
Empreendimento: Residencial SAN CARLO
Município: Belford Roxo/RJ
Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Belford Roxo
Executor da Intervenção: Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo
Tel.: (21) 2103-6950
Email: [email protected]
1.2. Valores da Intervenção
COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO
OBRAS
PTTS
TOTAL
R$ 12.029.139,56
R$ 171.139,60
R$ 12.029.139,56
Contrapartida (Financeira)
-
-
-
Contrapartida (Bens e serviços)
-
-
-
R$ 12.029.139,56
R$ 171.139,60
R$ 12.029.139,56
Repasse/Financiamento
TOTAL
2. EXECUÇÃO DO PTTS
2.1. Responsabilidade Técnica
Área Gestora do Trabalho Técnico Social: Subsecretaria Municipal de Habitação/
Departamento de Trabalho Técnico Social
Responsável Técnico: Juliana Rosa Pimentel – CRESS 7ª Região – Nº 17.395
Formação: Assistente Social
Matricula: 10/46.452
Tel.: (21) 8634-4335
Email: [email protected]
2.2. Prazos e Regime de Execução
Prazo de Obras
Prazo do PTTS
Forma de Execução do PTTS
Meses:
Meses: 9 meses
(X) Direta (X) Indireta (X) Ambas
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3. DIAGNÓSTICO
O empreendimento Residencial SAN CARLO situa-se no bairro das Graças,
Rua Projetada nº 200, localizado no município de Belford Roxo, Baixada
Fluminense do Rio de Janeiro. O empreendimento é composto por 242 unidades
habitacionais distribuídos em 12 Blocos. Duas unidades habitacionais estão
adaptadas para deficientes físicos.
A principal via de acesso ao empreendimento é a Avenida Vereador
Albertino Guedes, ainda conhecida por seu antigo nome, Amália Rocha. O bairro
onde situa-se o empreendimento, de acordo com o Plano Diretor do município, é
parte integrante da Macrozona de ocupação controlada, identificada no referido
documento como “parte do território municipal que apresenta baixa densidade
demográfica, descontinuidade das áreas parceladas e edificadas, morfologia
marcada pela sucessão de pequenas elevações, com áreas livres nos topos das
elevações [...]”. (Plano Diretor Municipal, 2007, p. 50).
Considerando o que dispõe o Plano Diretor as ações implementadas nesta
área deverão seguir diretrizes que contemplem a ocupação controlada dos vazios
urbanos, a ampliação das condições de mobilidade dos moradores (por meio da
melhoria do sistema viário e adequação da oferta de transportes públicos), a
preservação e qualificação dos espaços arborizados para o uso público1.
O bairro das graças é limítrofe aos bairros Centro, Santa Amélia, Bom
Pastor, Vilar Novo, Sublime E Piam. As principais vias adjacentes ao bairro são:
Av. Floripes da Rocha, Cardoso Martins, Itaiara, Itambi, Itanga, Itajaí e Estrada da
Boa Esperança. Ele está situado bem próximo a região central do município, não
possui um grande adensamento populacional apesar de estar localizado numa
área urbana. contudo em breve esse quadro vai mudar, pois estão em andamento
vários empreendimentos imobiliários para atender mais de 1500 famílias o que
configura uma expansão urbana no bairro.
A área de acordo com plano diretor, no capitulo referente ao
macrozoneamento das áreas, está dividida em duas partes uma Macrozona de
intensificação da urbanização e a segunda Macrozona de ocupação controlada. O
bairro é predominantemente residencial com domicílios permanentes. Nele
1
Cf. Lei Complementar nº 084, de 12 de janeiro de 2007, Plano Diretor de Belford Roxo. p. 50.
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encontra-se uma grande área verde parte de mata atlântica e da antiga fazenda
do brejo, acervo histórico do município.
No bairro das graças encontra-se instalada há mais de 50 anos, a indústria
química, multinacional de origem alemã, Bayer Cropscience. é uma das principais
empresas do município também no quesito risco ambiental pelo teor dos produtos
que produz.
Quanto ao atendimento dos serviços de transportes, o bairro não possui
linhas de ônibus, o transporte alternativo configura uma opção viável para o
deslocamento para o trabalho e lazer, organizado em regime de cooperativa. A
proximidade do bairro no qual está instalado o empreendimento ao centro do
município permite o acesso dos moradores ao sistema ferroviário de transporte e
as linhas de ônibus municipais e intermunicipais.
Quanto aos equipamentos de saúde os moradores do Bairro das Graças
contam com as seguintes opções: Unidade Básica de Saúde Casemiro Meirelles,
sito à Rua Alberto Rocha; Policlínica Neuza Goulart Brizola na Av. Benjamin Pinto
Dias, Centro de Saúde Santa Bárbara, Hospital das Clínicas e Clínica da Mulher,
localizada na Travessa D. Joaquina. Todos os equipamentos encontram-se
instalados no centro do município. Em bairros próximos ao empreendimento estão
situados ainda os seguintes estabelecimentos de saúde: Programa da Saúde da
Família (PSF) Bom Pastor, na Estrada Belford Roxo, Lt.4, Qd. F, bairro Nova
Esperança e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bom Pastor e hospital
Jorge Júlio, no Bairro Piam.
No que diz respeito aos equipamentos da rede de proteção básica e
especializada ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos (SEMASDH), respectivamente, Centro de Referência em Assistência
Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social
(CREAS), os mais próximos são os seguintes: CRAS VI Bom Pastor localizado na
Estrada Belford Roxo no bairro Bom Pastor; CREAS II sito à Rua José da Cunha
no bairro Areia Branca, FUNBEL na Rua Adélia Sarruf, bairro Areia Branca.
No atendimento a mulheres e idosos vítimas de violência estão em
funcionamento no bairro Santa Amélia a Coordenadoria de Referência e
Atendimento à Mulher de Belford Roxo (CRAMBEL) e o Centro Integrado de
Atenção e Prevenção à violência Contra a Pessoa Idosa. Próximo ao bairro das
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Graças encontram-se ainda a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
(DEAM), que fica no bairro Piam e o Conselho Tutelar na Av. Retiro da Imprensa.
Não foram identificados grupos organizados ligadas ao poder paralelo, o
bairro não possui histórico significativo de situações de violência, nem mesmo de
tráfico de drogas.
O bairro das Graças possui uma Associação de Moradores (Associação de
Moradores do Bairro das Graças) e a ONG “Projeto Nova Esperança”, voltada à
educação infantil. Verificaram-se a presença de organizações religiosas,
predominantemente de igrejas evangélicas.
Para o atendimento aos serviços de educação básica, estão em
funcionamento na avenida de acesso ao empreendimento duas escolas
municipais: E.M. Belford Roxo e E.M. Bairro das Graças. Registra-se ainda a
presença de algumas escolas privadas, tais como o Colégio Durval Borges e a
ABEU Colégios, FABEL, ambos no Bairro das Graças, em ruas adjacentes a do
empreendimento. Ao lado do empreendimento funciona um Centro Universitário
(Centro Universitário Uniabeu).
Nos bairros limítrofes foram identificados os seguintes estabelecimentos de
educação: Colégio Estadual Presidente Kennedy (Bairro Piam); Colégio Estadual
Paulino Barbosa (Bairro Santo Antônio da Prata); Escola Municipal Prof. Paris
(Bairro Centro); Escola Municipal Yolanda Gomes (Bairro Centro); Escola de
Enfermagem Prognóstico – Supletivo e Ensino Médio (Bairro Centro).
Em relação ao atendimento a demanda de esporte lazer o bairro conta com
uma praça (Praça da Apoteose) e uma quadra de esportes onde funciona o
Projeto Segundo Tempo. Na praça está instalado um ponto do NUDEC para a
concentração de moradores no caso de emergência.
No que diz respeito aos serviços de saneamento básico e infraestrutura, o
bairro conta com a coleta periódica do lixo, realizada pelo menos três vezes na
semana. O bairro possui rede de iluminação e abastecimento de água, a maioria
das ruas é pavimentada, principalmente aquelas adjacentes a via de acesso.
O comércio é incipiente, porém a localização do mesmo a menos de 10 minutos
a pé do calçadão do centro do município permite aos moradores o acesso a variadas
lojas do varejo, unidades bancárias e correios.
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3.1. Caracterização do Empreendimento – Residencial SAN CARLO
O empreendimento Residencial SAN CARLO possui 242 unidades habitacionais
distribuídas em 12 blocos com 5 pavimentos (sendo o primeiro andar térreo) e 03
casas adaptadas para portadores de necessidades especiais.
4. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA
A caracterização da população beneficiária que será objeto da intervenção
do trabalho social. Esta ação encontra-se detalhada no escopo de atividades
deste PTTS. O que se pode indicar neste momento são alguns traços relevantes
do público que tem demando a inscrição para o Programa no município, como
também, a sua identificação com os critérios municipais aprovados pela PMBR
para elegibilidade ao PMCMV.
Quanto aos critérios do PMCMV no município de Belford Roxo, conforme
aprovado na Resolução Nº 001 de 10 de Março de 2011, definiu-se os seguintes:
1) Moradores residentes em área de risco; 2) Mulheres Chefe de Família; 3)
Famílias que comprovarem possuir pessoas com mais de 60 anos e/ou deficientes
físicos; 4) Famílias atendidas pela rede de proteção social do município, em
situação de vulnerabilidade e precariedade habitacional; 5) Famílias residentes no
município vivendo em imóvel alugado.
Quanto à população demandatária do Programa, identifica-se que em sua
maioria compõe-se por pessoas de baixa escolaridade, em geral, apenas com
ensino fundamental (na maior parte dos casos, incompleto); o nível médio de
renda é de 1 a 2 salários mínimos, e uma grande parcela de moradores sem renda
alguma. Verifica-se um fluxo significativo de pessoas que possuem como única
fonte de renda o dinheiro advindo do Programa Bolsa Família e, recentemente, do
Programa Renda Melhor (Programa do Governo do Estado do Rio de Janeiro). Os
vínculos empregatícios são precários, em geral sem carteira assinada. Tem-se
percebido que boa parte dos moradores que se inscrevem no PMCMV no
município, quando estão inseridos no mercado de trabalho (seja formalmente ou
informalmente) ocupam postos de auxiliar de serviços gerais, empregadas
domésticas, vigias, cuidador de idosos, cabeleireiro, manicure, entre outros.
Há um número significativo de idosos, em geral, encaminhados para o
Programa pela rede socioassistencial do município. Os casos de deficiente físicos
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estão circunscritos aqueles que utilizam cadeira de rodas, que possuem alguma
dificuldade ou impedimento severo de mobilidade, como também, pessoas com
deficiência auditiva e visual, estes em menor escala. Pessoas com doenças
crônicas e em tratamentos médicos específicos como em casos de câncer, HIV e
doenças mentais também são encaminhados para o Programa.
O município não atua com demanda fechada para ocupação das unidades
habitacionais do PMCV. Entretanto, cabe ressaltar que, em decorrência das
situações de enchentes e deslizamentos ocorridas na cidade, principalmente nos
dois últimos anos, verifica-se que grupos específicos de moradores que foram
atingidos por tais situações constituem-se também como uma característica da
população beneficiária, tais como os moradores do Morro da Prata, Beco Priscila,
Xavantes, Parque Amorim e Maringá. Em geral estas pessoas sofreram danos
materiais, com perda total ou parcial do imóvel.
5. OBJETIVOS
5.1. Objetivo Geral
Desenvolvimento de trabalho social junto à 242 famílias beneficiárias do
Programa Minha Casa, Minha Vida e que serão alocadas no Residencial SAN
CARLO visando intervenção socioeducativa aliada aos princípios de melhoria da
qualidade de vida da população, fortalecimento dos vínculos comunitários e sociais,
superação da vulnerabilidade e risco social mediante ações de acompanhamento
social, mobilização e organização comunitária, educação ambiental e patrimonial,
geração de trabalho e renda e outras.
5.2. Objetivos Específicos
De acordo com a Portaria nº 168, de 12 de abril de 2013, do Ministério das
Cidades, são objetivos específicos do trabalho social:
Disseminar informações detalhadas sobre o Programa, o papel de cada
agente envolvido e os direitos e deveres dos beneficiários;
Fomentar a organização comunitária visando à autonomia na gestão
democrática dos processos implantados;
Estimular o desenvolvimento da consciência de coletividade e dos laços
sociais e
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Comunitários, por meio de atividades que fomentem o sentimento de
pertencimento da população local;
Assessorar e acompanhar, quando for o caso, a implantação da gestão
condominial,
orientando
a
sua
formação
nos
aspectos
legais
e
organizacionais;
Disseminar noções de educação patrimonial e ambiental, de relações de
vizinhança
e
participação
coletiva,
visando
a
sustentabilidade
do
empreendimento, por meio de atividades informativas e educativas; e
discussões coletivas;
Orientar os beneficiários em relação ao planejamento e gestão do orçamento
familiar;
Estimular a participação dos beneficiários nos processos de discussão,
implementação e manutenção dos bens e serviços, a fim de adequá-los às
necessidades e à realidade local;
Promover a articulação do trabalho social com as demais políticas públicas e
ações de saúde, saneamento, educação, cultura, esporte, assistência social,
justiça, trabalho e renda, e com os conselhos setoriais e de defesa de direito,
associações e demais instâncias de caráter participativo, na perspectiva da
inserção dos beneficiários nestas políticas pelos setores competentes;
Articular e promover programas e ações de geração de trabalho e renda
existentes na Região indicando as vocações produtivas e potencialidades dos
grupos locais e do território;
Promover capacitações e ações geradoras de trabalho e renda;
Acompanhar, junto aos órgãos responsáveis no município, as providências
para o acesso dos beneficiários às tarifas sociais.
6. METODOLOGIA
O Trabalho Técnico Social junto à população beneficiária do Programa Minha
Casa, Minha Vida, de acordo com a Portaria nº 168, de 12 de abril de 2013 e com o
Caderno de Orientação da CAIXA (2013), divide-se em duas principais etapas, quais
sejam: i) Etapa pré-contratual, que contempla o conjunto de intervenções sociais
preparatórias para o processo de contratação do financiamento habitacional visando
disseminar informações detalhadas sobre o Programa e a contratação, e ainda,
sobre a ocupação do empreendimento; ii) Etapa pós-contratual, tendo início
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imediatamente após a contratação, esta etapa constitui-se de ações que
contemplem a mobilização e a organização comunitária, a educação patrimonial e
ambiental, o planejamento e gestão do orçamento familiar, a geração de trabalho e
renda e demais ações de apoio às famílias.
O empreendimento Residencial SAN CARLO foi inaugurado no primeiro
semestre de 2012 e as atividades da etapa pré-contratual foram realizadas por
empresa credenciada da Caixa Econômica Federal. Neste sentido, este projeto
contemplará um desenho metodológico específico somente para sua etapa póscontratual, ou seja, aquela que ainda não foi executada, abrangendo os eixos e
atividades previstas nesta fase.
6.1. Etapa Pós Contratual
A etapa pós-contratual inicia-se imediatamente após as assinaturas de
contrato de financiamento e entrega das chaves, sendo desenvolvidas atividades de
mobilização e organização comunitária, educação patrimonial e ambiental,
planejamento e gestão do orçamento familiar, geração de trabalho e renda,
acompanhamento da gestão condominial. Nesta etapa será realizada pesquisa de
caracterização do perfil socioeconômico das famílias que estão ocupando o
empreendimento, visando assim obter um conhecimento mais aprofundado do
público alvo do trabalho social, e ainda, o melhor aproveitamento das atividades
propostas para esta etapa do trabalho.
Conteúdo mínimo da Etapa Pós Contratual:
Organização Comunitária: visando o desenvolvimento comunitário, por meio
do fortalecimento de laços de vizinhança, abordada por meio das seguintes
ações: a) instituição e/ou consolidação das organizações de base,
estimulando a criação de organismos representativos dos beneficiários e o
desenvolvimento de grupos sociais e de comissões de interesses; b)
Coordenar a formação do condomínio, seus procedimentos de legalização,
elaboração do regimento interno, entre outros; c) identificação e capacitação
de lideranças e grupos representativos em processos de gestão comunitária,
com a discussão do papel das associações e congêneres, orientando sobre
as
questões
de
formalização
e
apoiando
a
legalização
dessa
representatividade; d) estímulo à promoção de atitudes e condutas sociais
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vinculadas ao novo morar, valorizando a organização como instrumento
próprio de representação dos interesses dos beneficiários; e) apoio à
participação comunitária na promoção de atitudes e condutas ligadas ao zelo
e ao bom funcionamento dos equipamentos sociais e comunitários
disponibilizados; f) articulação com as políticas públicas locais, monitorando o
acesso aos serviços de educação e às tarifas sociais; g) estímulo à
participação dos beneficiários em todas as fases do processo de implantação
do condomínio, promovendo a discussão e a pactuação das normas de
convivência e do uso dos espaços, comuns e apoiando nos procedimentos de
legalização do condomínio; e estabelecimento de parcerias com os órgãos
governamentais e não governamentais para encaminhamento e respostas às
demandas identificadas, na etapa pré-contratual.
Educação Ambiental: a) difusão de noções sobre higiene, saúde e doenças
individuais e da coletividade; b) divulgação de informações sobre o uso
racional dos recursos naturais, como a água e a energia elétrica; e sobre a
preservação e conservação ambiental e manejo de resíduos sólidos.
Educação Patrimonial: a) estímulo à correta apropriação e uso dos espaços e
equipamentos de uso comum; b) repasse de informações básicas sobre
manutenção preventiva da moradia e dos equipamentos coletivos, e sobre os
sistemas de água, esgoto, coleta de resíduos sólidos e de aquecimento solar,
quando for o caso, e treinamento para o uso adequado desses sistemas.
Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar: a) divulgação de informações
sobre organização e planejamento do orçamento familiar, e sobre a
racionalização dos gastos com moradia; b) orientação às famílias sobre as
tarifas sociais dos serviços públicos.
Geração de Trabalho e Renda: a) mapeamento de vocações dos beneficiários
e produtivas do entorno do empreendimento e região; b) encaminhamento
aos serviços de intermediação de mão de obra por meio dos sistemas de
emprego; e aos serviços de formação de núcleos associativos de produção e
de micro-crédito produtivo; c) promoção de projetos de capacitação para o
trabalho e de geração de trabalho e renda.
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7. PRODUTOS
7.1. Produtos Etapa Pós-Contratual
Produto 1 – Caracterização da população beneficiária
Produto 1.1 – Pesquisa Socioeconômica
A caracterização da população beneficiária deverá ser realizada mediante
pesquisa censitária, quantitativa e qualitativa a ser aplicada com 242 famílias
moradoras do Residencial SAN CARLO. A pesquisa deverá contemplar informações
sobre os seguintes eixos:
Sobre o responsável pela família: gênero; grupo étnico-racial; faixa
etária; escolaridade; situação no mercado de trabalho; ocupação;
renda
mensal;
outras
fontes
de
remuneração
(aposentadoria,
aposentadoria rural, pensão ou BPC/LOAS; pensão alimentícia; ajuda
ou doação regular; outros benefícios do governo federal; situação de
saúde (doenças); deficiência física.
Sobre a condição de moradia anterior: bairro de origem; características
do domicílio; acesso a infraestrutura e serviços urbanos (água, energia
elétrica, esgotamento sanitário, pavimentação, coleta de lixo); acesso
aos serviços e equipamentos sociais (local de atendimento à saúde;
educação; assistência social; lazer e outros)
Sobre o universo familiar: composição das famílias (tamanho e
composição por faixa etária); escolaridade; situação no mercado de
trabalho; ocupação; renda mensal; outras fontes de remuneração
(aposentadoria, aposentadoria rural, pensão ou BPC/LOAS; pensão
alimentícia; ajuda ou doação regular; outros benefícios do governo
federal; situação de saúde (doenças); deficiência física.
Sobre o universo das atividades econômicas: identificação de vocações
produtivas existentes; identificação de empreendedores ou pessoas
que desejam ampliar ou abrir seu próprio negócio; expectativas quanto
às oportunidades de trabalho e geração de renda; expectativas quanto
à formação profissional.
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Os dados obtidos com a pesquisa deverão ser lançados em uma base de
dados digital e tabulados em conformidade com eixos propostos, sendo compilados
e apresentados em Relatório de Pesquisa. Os resultados deste trabalho deverão ser
apresentados à população preferencialmente em reunião comunitária na etapa póscontratual e utilizados como instrumento balizador para o desenvolvimento das
demais atividades do Projeto de Trabalho Técnico Social. Serão produzidos,
aplicados e tabulados 242 questionários – tamanho A4, preto e branco.
Produto 2 - Mobilização e Organização Comunitária
O eixo de mobilização e organização comunitária é identificado neste projeto
enquanto atividade balizadora do trabalho social, essencial e indispensável para a
adesão dos moradores ao programa de trabalho e desta maneira para o alcance dos
objetivos propostos.
As ações de mobilização e organização comunitária buscarão atingir de forma
ampla e difusa os moradores do condomínio Residencial SAN CARLO, bem como
as lideranças comunitárias e instituições já estabelecidas no entorno do
empreendimento, tais como associação de moradores, agremiações, igrejas, ONGs
e outros. Assim, a proposta de trabalho no eixo de mobilização comunitária adquire
um contorno próprio, desenhando ações tanto no interior do condomínio, como para
fora dele. Busca-se romper com o caráter endógeno das ações para articular-se com
a proposta do estabelecimento de redes de apoio comunitárias no local e
interlocução tanto entre os novos moradores e a comunidade local, como também
destes com a prefeitura.
Ainda dentro deste eixo de intervenção, a prefeitura, a partir das experiências
adquiridas com a implantação de outros empreendimentos habitacionais no âmbito
do Programa MCMV no município, entende como fundamental um trabalho direto
com grupos específicos no interior do empreendimento. Estes grupos, em geral, são
identificados ao longo do trabalho de mobilização comunitária, tal como grupo de
idosos, mulheres, crianças e adolescentes.
Produto 2.1 - Acompanhamento Social
O acompanhamento social é uma atividade permanente da etapa póscontratual, sendo ajustável e flexível á dinâmica da execução do trabalho social
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visando subsidiar as atividades que serão realizadas nos demais eixos de
intervenção. O acompanhamento social deverá primar pela autonomia dos
moradores na tomada de decisões orientando-os quanto às demandas inerentes à
nova condição de moradia. O acompanhamento deverá ter desligamento gradativo,
respeitando a execução do cronograma de atividades.
O acompanhamento social tem como objetivo o acolhimento e escuta
qualificada da população, a orientação e esclarecimento sobre direitos e deveres
dos moradores, acerca das demandas socioassistenciais, esclarecimentos sobre o
projeto em desenvolvimento, informações e encaminhamento de demandas
identificadas nas etapas pré e pós-contratual. O acompanhamento social será
efetivado por meio de atendimento técnico especializado de assistentes sociais,
como o apoio de agentes comunitários, visando desenvolver de modo geral as
seguintes atividades:
Mobilização local com pequenos grupos;
Articulação Institucional e estabelecimento de parcerias com os órgãos
governamentais e não governamentais para encaminhamento e
resposta às demandas identificadas;
Monitoramento do acesso dos moradores aos serviços de educação,
saúde, assistência social e tarifa social;
Acompanhamento
das
famílias
oriundas
de
áreas
de
risco/reassentamento para inserção nos serviços sociais da rede
municipal;
Divulgação e informação das atividades realizadas nos demais eixos
de intervenção social;
Acompanhamento do processo de ocupação do empreendimento;
Apoio a gestão condominial.
O estabelecimento do acompanhamento social deverá ser acompanhado de
ampla divulgação desta ação, criando um canal permanente de contato entre os
moradores e a prefeitura.
Para isto deverá ser produzido folder explicativo do
trabalho de acompanhamento social, bem como banner e faixa de divulgação da
ação.
De acordo com a necessidade do projeto, e com a avaliação da equipe
social, poderá ser estabelecido em períodos específicos esquema de plantão social,
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ou seja, permanência da equipe técnica em dias e horários pré-estabelecidos para
atendimento á demandas específicas, como por exemplo, nos momentos de
divulgação de atividades, encaminhamentos para recadastramento no Cadunico,
encaminhamentos para inserção em programas e tarifas sociais.
Produto 2.2 - Apresentação do PTTS
Esta atividade será realizada por meio de reuniões objetivando apresentar
aos moradores a proposta de trabalho social que será desenvolvida na etapa póscontratual. Nesta ação serão resgatadas também as ações que já fora realizadas na
etapa pré-contratual demonstrando que a intervenção social parte de um princípio de
unidade para as suas ações e que a atuação da equipe junto aos moradores advém
de um procedimento elaborado e planejado especificamente para este público. A
equipe apresentará as atividades e cronograma previsto, metodologia de ação e
esclarecerá dúvidas e questionamentos dos moradores.
A apresentação do Trabalho Técnico Social será realizada no centro
comunitário do próprio condomínio para todas os moradores, totalizando 2 reuniões,
com duração máxima de 2h cada uma delas. Para esta atividade deverá ser
disponibilizado em quantidade compatível com a dos participantes: mesas, cadeiras,
microfone, som, amplificador de som, datashow e tela para projeção. Além disso,
deverá ser fornecido café e água aos participantes.
A convocação dos moradores será realizada com convites individuais
entregues pela equipe de agentes comunitários e cartazes que serão distribuídos em
cada bloco do condomínio.
Produto 2.3. Apoio à organização comunitária
As oficinas de apoio à gestão comunitária são importantes instrumentos para
apoiar os moradores no processo de construção de identificação com a nova
condição de moradia, à construção de vínculos e pertencimento ao ambiente
construído. Sobretudo, a gestão comunitária objetiva contribuir para a promoção de
atitudes ligadas à apropriação dos equipamentos sociais e comunitários existentes
no condomínio e às condutas sociais inerentes à vida em condomínio, visando à
difusão de valores relacionados ao respeito às diferenças, direitos e deveres dos
cidadãos, entre outros.
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Produto 2.3.1 – Oficina Tema I – “Morar e viver em condomínio”
Esta oficina objetiva tratar de temáticas acerca da autonomia, direitos e
deveres dos moradores; a vida em condomínio e em comunidade; respeito às
diferenças, as crenças, as opções, os direitos do outro; solidariedade com o outro,
principalmente PNES, idosos, crianças.
Produto 2.3.2 – Oficina Tema II – “O espaço em que vivemos: utilização e cuidado
com o bem comum”
A oficina II tem como foco a discussão sobre oportunidades variadas de
convivência pacífica e harmônica; divulgação das leis do país e do município e dos
condomínios; zelo pelo cumprimento e respeito às regras do condomínio;
organização e gestão democrática e competente do condomínio.
Para cada uma das temáticas será produzida cartilha abordando o conteúdo
trabalhado nas oficinas. As oficinas acontecerão no centro comunitário do
condomínio e para cada temática serão realizadas 2 oficinas. Os moradores serão
convocados através de convites e cartazes afixados em cada bloco. Para estas
atividades deverão ser fornecidos lanche e água compatível com o número de
participantes, som, amplificador de som, mesas, cadeiras, data show e tela para
projeção. Deverá ser realizado registro fotográfico da ação. Ao final da atividade
será aplicado questionário de avaliação.
Produto 3 – Apoio à Gestão Condominial
O apoio à gestão condominial será desenvolvido através de um trabalho de
assessoramento direto ao síndico, subsíndico e conselho consultivo do condomínio,
visando orientá-los sobre a administração condominial, gestão financeira e
prestação de contas dos recursos do condomínio, cumprimento do regimento interno
e regras de convivência.
Este eixo será executado á partir das seguintes atividades:
Produto 3.1 - Curso de capacitação para o corpo diretivo do condomínio e
representantes por bloco
Este curso será elaborado e ministrado por profissional especializado na área,
devendo contar com o auxilio de um contador e um advogado para a condução da
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atividade. Serão abordados os seguintes conteúdos: jurisprudência referente ao
condomínio (lei de condomínio, código civil, regimento interno e convenção),
assembleias, finanças, administração condominial, inadimplência, funcionários, área
comum e gestão do espaço. O curso terá duração aproximada de 6h, para 50
participantes. A divulgação da atividade será realizada por meio de convites
individuais e deverá ser produzida cartilha sobre o conteúdo abordado no curso. A
cartilha produzida deverá ser disponibilizada também para as famílias, neste sentido,
deverão ser produzidas 242 cartilhas. O curso deverá ocorrer em local de fácil
acesso e próximo ao empreendimento, com infraestrutura compatível com o número
de participantes (sala, mesa, cadeira, som, Datashow, tela para projeção), almoço e
lanche e água.
Produto 3.2 - Reuniões com o corpo diretivo do condomínio
Serão realizadas reuniões mensais com o corpo diretivo do condomínio
visando abordar, explorar e discutir situações rotineiras e pertinentes ao
funcionamento da gestão condominial. O calendário de reuniões deverá ser
previamente elaborado e acordado com o corpo diretivo do condomínio. As reuniões
deverão
ocorrer
em
espaço
fora
do
condomínio,
preferencialmente,
nas
dependências da própria SEHURB ou em outro local próximo ao empreendimento.
Para as reuniões deverá ser disponibilizada infraestrutura física compatível com a
atividade (sala, mesa, cadeira, som, Datashow, tela para projeção), café e água.
Produto 4 – Educação Ambiental
As ações no campo da educação ambiental deverão primar pela articulação
com os programas e projetos já existentes no município e que possam colaborar na
qualificação das atividades de orientação e informação que serão desenvolvidas
junto aos moradores do Residencial SAN CARLO dentro deste eixo.
Propõe-se interagir com os saberes da comunidade e a realidade local,
fomentando a valorização da cultura e das potencialidades estabelecidas no
território, visando construir, com base na rotina diária das famílias, nos hábitos e
costumes dos moradores, estratégias que possam contribuir para a valorização do
ambiente construído, para a preservação e conservação ambiental, para o uso
racional dos recursos naturais, manejo de resíduos sólidos, tanto no que diz respeito
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às questões relevantes à vida em condomínio, quanto ao território no qual estão
situados.
Além das atividades que serão executadas neste eixo, será fomentada a
participação dos grupos de interesse identificados no local e que possam auxiliar
como agentes multiplicadores de boas práticas, inclusive o grupo de monitores.
Esta etapa de trabalho tem como foco a difusão de noções sobre higiene,
saúde individual e coletiva, informações sobre uso racional dos recursos hídricos e
energia elétrica, manejo de resíduos sólidos, preservação e conservação ambiental.
Caberá a equipe social o levantamento dos equipamentos e serviços, áreas
verdes e demais informações referentes à questão ambiental no município, com
ênfase no entorno do empreendimento, visando promover as articulações com os
órgãos municipais, empresas, ONGs e entidades envolvidas nestes eixos para fins
de promoção de ações conjuntas e parcerias.
Produto 4.1 - Oficinas de Educação Ambiental
Serão realizadas 2 oficinas por 1 técnico em educação ambiental, com o
apoio de 2 agentes comunitários em local de uso coletivo do condomínio ou próximo
a este, tendo duração aproximada de 2h cada oficina para aproximadamente 100
participantes. As oficinas têm como objetivo abordar os seguintes temas: 1) difusão
de noções sobre higiene, saúde e doenças individuais e de coletividade; 2) a
questão ambiental no território; 3) uso racional dos recursos naturais como água e
energia elétrica, manejo de resíduos sólidos, preservação e conservação ambiental.
As oficinas de educação ambiental deverão ser realizadas também com as
crianças e adolescentes do condomínio, abordando os conteúdos detalhados acima,
porém com linguagem e recurso pedagógico específico para este público. Serão
realizadas 2 oficinas para crianças e adolescentes, com duração máxima de 2h cada
uma, tendo a previsão de aproximadamente 100 crianças e adolescentes em cada
uma delas.
Deverá ser providenciada infraestrutura física (mesas e cadeiras) e de
audiovisual (som, microfone, Datashow, tele para Datashow), lanche e água
compatível com o número de participantes em cada encontro. A convocação dos
participantes deverá ser realizada por meio de cartazes que serão distribuídos nos
blocos. Para cada oficina serão produzidos banners e cartilhas com o conteúdo
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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
abordado, além de certificados para os participantes. Caberá aplicação de
questionário de avaliação do evento.
Produto 5 – Educação Patrimonial
O eixo de educação patrimonial objetiva a execução de ações que propiciem
o estímulo à correta apropriação dos espaços e equipamentos de uso comum; o
repasse de informações básicas sobre manutenção preventiva da moradia e dos
equipamentos coletivos; informações básicas sobre os sistemas de água, esgoto,
coleta de resíduos sólidos e treinamento para o uso adequado desses sistemas.
Produto 5.1 – Oficinas de Educação Patrimonial
Serão executadas 02 oficinas, com duração aproximada de 3h cada para
grupo de aproximadamente 100 moradores, abordando os seguintes temas: 1) uso e
apropriação dos espaços comuns do condomínio e 2) manutenção preventiva da
moradia e dos equipamentos coletivos.
Para cada oficina deverá ser produzida cartilha informativa sobre o conteúdo
trabalhado. Estas oficinas deverão ter apoio da equipe de arquitetos da PMBR
visando conduzir de maneira clara e objetiva temas específicos como manutenção
da estação de tratamento de esgoto, sistemas de água, equipamentos e espaços de
uso comum do condomínio e etc.
As oficinas de educação patrimonial deverão ser realizadas também com as
crianças e adolescentes do condomínio, abordando os conteúdos detalhados acima,
porém com linguagem e recurso pedagógico específico para este público. Serão
realizadas 2 oficinas para crianças e adolescentes, com duração máxima de 2h cada
uma, tendo a previsão de aproximadamente crianças e adolescentes em cada uma
delas.
As oficinas deverão ser realizadas no centro comunitário do condomínio,
deverá ser providenciada infraestrutura física (mesas e cadeiras) e de audiovisual
(som, microfone, Datashow, tele para Datashow), lanche e água compatível com o
número de participantes em cada encontro.
A divulgação das oficinas será realizada por meio de cartazes distribuídos nos
blocos. Tanto para as oficinas voltadas para os adultos, quanto aquelas direcionadas
para o público infanto-juvenil deverão dispor de banner e cartilha sobre o conteúdo
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trabalhado no eixo. Deverão ser fornecidos certificados aos participantes e aplicado
formulário de avaliação dos eventos.
Será realizado treinamento para o corpo gestor do condomínio e
representantes por bloco para utilização adequada dos sistemas de água, esgoto e
coleta de lixo, conforme descrito abaixo.
Produto 5.2 – Minicurso sobre a utilização dos sistemas de água, esgoto e coleta de
lixo.
Este minicurso tem por objetivo oferecer treinamento qualificado para o corpo
gestor do condomínio e representantes por bloco para utilização adequada dos
sistemas de água, esgoto e coleta de lixo. Esta ação deverá ser conduzida por
especialista técnico no assunto e em parceria com a Construtora e as
concessionárias de serviços públicos. Este minicurso terá duração máxima de 4h e a
divulgação desta atividade se dará por meio de convites individuais. A realização
deste minicurso prevê infraestrutura física (mesas e cadeiras) e de audiovisual (som,
microfone, Datashow, tele para Datashow), lanche e água compatível com o número
de participantes. Deverá ser fornecido certificado aos participantes, bem como
questionários de avaliação do evento.
Produto 6 - Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar
O eixo de planejamento e gestão do orçamento familiar tem como objetivo
difundir informações sobre organização e planejamento do orçamento familiar e a
racionalização dos gastos com moradia, articulando com a rotina orçamentaria e o
perfil socioeconômico das famílias. Estima-se a participação de aproximadamente
100 famílias nas ações de planejamento e gestão do orçamente familiar,
exclusivamente
aqueles
que
apresentem
elevado
grau
de
vulnerabilidade
socioeconômica. Estas famílias serão identificadas à partir da aplicação da pesquisa
do perfil socioeconômico dos moradores do Residencial SAN CARLO, que será
aplicada no início da etapa pós-contratual.
Produto 6.1 – Oficina de Gestão e Planejamento do Orçamento Familiar
Serão promovidas duas oficinas conduzidas por profissional especializado em
gestão e planejamento do orçamento familiar, tendo como foco os chefes de família.
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Para esta ação deverá ser produzida cartilha com o conteúdo abordado na oficina,
distribuição de material de apoio como calculadoras, canetas, planilhas básicas de
custos. Esta ação deverá ser acompanhada de orientação acerca dos serviços
socioassistenciais de apoio à famílias, especialmente, divulgando e encaminhando,
caso necessários para acompanhamento do Centro de Referência em Assistência
Social da área de abrangência, bem como acerca das tarifas sociais. Para esta
atividade deverá ser providenciada infraestrutura física (mesas e cadeiras) e de
audiovisual (som, microfone, datashow, tela para projeção), lanche e água
compatível com o número de participantes. A divulgação da oficina será realizada
por meio de cartaz a ser distribuído em cada bloco na oficina e certificados para os
participantes.
Produto 7 - Geração de Trabalho e Renda
O trabalho voltado para o campo da geração de trabalho e renda visa a
identificação
das
vocações
produtivas
dos
moradores
e
do
entorno
do
empreendimento e região, o encaminhamento para os serviços de intermediação de
mão de obra por meio dos sistemas de emprego e encaminhamento para cursos de
qualificação da mão de obra para o mercado.
Deverá ser priorizado o aproveitamento de mão de obra local para alocação
dos serviços inerentes ao condomínio, tais como: auxiliares de limpeza, porteiro,
jardineiro, e etc.
Constitui-se enquanto atividade preponderante a orientação dos moradores e
encaminhamento aos cursos de complementação da formação escolar, dependendo
neste sentido de articulação com a Secretaria Municipal de Educação e com as
demais instituições de ensino da região.
Os devidos esclarecimentos sobre esta ação serão prestados aos moradores
em reuniao comunitária e através do acompanhamento social.
Produto 7.1 – Intermediação de mão de obra para o mercado de trabalho
A interlocução com as instituições existentes no município, como por
exemplo, Centro Vocacional Tecnológico – órgão da FAETEC; SEBRAE; SENAC e
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SENAI é que irá referendar o encaminhamento de beneficiários para qualificação
profissional, de acordo com os critérios de elegibilidade das instituições afins, e
inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. Caberá a equipe social, através
da articulação com estes órgãos estabelecer processo de encaminhamento para os
serviços de qualificação profissional e intermediação da mão de obra local para o
mercado de trabalho.
Produto 7.2 – Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional
A identificação do público alvo das ações do eixo de Geração de Trabalho
Renda dar-se-á após a caracterização socioeconômica dos moradores do
Residencial SAN CARLO.
Portanto, estimou-se o percentual equivalente a 13% do valor total do
Trabalho Técnico Social para a realização de cursos de qualificação e capacitação
profissional e inserção no mercado de trabalho junto à aproximadamente 100
condôminos. Os cursos serão definidos a partir do perfil e interesse do público alvo
desta ação. Neste momento, definiu-se apenas que os recursos destinados aos
cursos de qualificação profissional serão desembolsados durante 3 meses, podendo
incluir cursos de curta ou média duração, com conteúdos e carga horária a serem
definidos.
Produto 8 – Avaliação e Monitoramento
A avaliação e monitoramento do TTS terão caráter participativo e serão
contínuos durante a execução do projeto, possibilitando os ajustes necessários e/ou
redirecionamento das ações, quando couber; deve apontar aspectos dificultadores e
facilitadores, e buscar o aprimoramento e otimização das ações, para o alcance dos
objetivos estabelecidos.
O acompanhamento e monitoramento das ações serão efetivados através de
relatórios mensais e por meio de instrumentos de registros, tais como: diários de
campo, fotos, lista de presença, filmagens, cartilhas, material audiovisual, e outros,
bem como acompanhados de cópias de modelos dos instrumentos de mobilização,
divulgação e de participação das famílias nos trabalhos realizados. As avaliações
devem constar no Relatório de Acompanhamento. Todas as avaliações aplicadas
nas atividades do trabalho social deverão conter campos de sugestões, ou seja,
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espaço aberto qualificando o questionário de avaliação com a contribuição da
população com opiniões e críticas, objetivando desta maneira alcançar a melhoria
contínua da intervenção junto à este público.
A condução deste PTTS primará pelo desligamento gradativo do trabalho,
sendo diminuído o quantitativo das atividades nos últimos meses de trabalho. Para o
penúltimo e último mês de trabalho, respectivamente, serão realizadas as seguintes
atividades: pesquisa de satisfação em relação ao trabalho social realizado e
workshop de encerramento das atividades do TTS constando a devolução dos
resultados apontados pelos moradores.
Produto 8.1 – Pesquisa de Satisfação
Esta pesquisa partirá de uma amostra aleatória simples, tendo em vista que o
universo a ser trabalhado é finito e quantificável (242 indivíduos, sendo 1
representante por cada núcleo familiar), serão realizados, tendo a participação
mínima de 149 indivíduos ao final da pesquisa, amostra confiável para um intervalo
de confiança de 95% e erro esperado de 5%. Os resultados da pesquisa deverão
ser sistematizados em relatório específico e apresentados à população no Workshop
de encerramento do trabalho social. A pesquisa de satisfação deverá conter
questões que avaliem a metodologia aplicada no TTS, os instrumentos, participação,
eficiência e eficácia do projeto, entre outros aspectos julgados necessários pela
fiscalização do contrato.
Produto 8.2 – Workshop de Encerramento do TTS
Realização de workshop para encerramento e avaliação do Trabalho Técnico
Social. Esta atividade deverá ser realizada no último mês do TTS e terá como foco a
troca de experiências, informações e avaliações sonbre o trabalho social
desenvolvido. Esta atividade deverá contar com a participação de toda a equipe de
trabalho técnico social e ser realizada em espaço de uso coletivo dentro do
empreendimento ou em local próximo a este, tendo duração de 4h. A convocação
deverá ser realizada através do Plantão Social e do contato direto dos agentes
comunitários com os moradores e representantes por blocos, além da distribuição de
material de divulgação e publicidade.
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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Para esta atividade a equipe social deverá fornecer equipamento de som,
projeção (data show e tela), mobiliário de mesas e cadeiras e lanche compatível com
o número de participantes previstos. Deverá ser realizado credenciamento dos
participantes. Está prevista a produção de 12 cartazes A4 coloridos frente e 242
convites - tamanho 15×9 cm, papel couché, gramatura 250g frente c/ verniz, cores
4/4.
8. PARCERIAS
Este projeto pressupõe o estabelecimento de parcerias institucionais no
âmbito da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, junto à Secretarias, Fundações e
outros órgãos.
Entre as parcerias voltadas para os setores e órgãos da Prefeitura do
Município de Belford Roxo, destacamos:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Atualizações
e
acesso
inerentes
ao
CadÚnico
e
aos
programas
socioassistenciais; articulação com a rede de proteção social básica e especial.
Secretaria Municipal de Saúde
Fornecimento de dados referentes à saúde da população local; viabilizar a
transferência do atendimento dos beneficiários nos programas de atendimento à
saúde em equipamento próximo ao empreendimento; disponibilizar técnicos e
materiais informativos, possibilitando a difusão de informações sobre: DST/ AIDS,
Hipertensão e Diabetes, Métodos Contraceptivos, Saúde da Pele, que irão
referendar as informações nas atividades do trabalho social;
Secretaria Municipal de Educação
Disponibilização de vagas na rede de ensino municipal próxima ao
empreendimento para crianças e adolescentes; atendimento aos adultos para
complementação da formação escolar; apoio ao desenvolvimento de atividades
socioeducativas junto ao empreendimento habitacional.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Participação nas atividades dos eixos de educação ambiental e patrimonial,
subsidiar atividades ligadas à questão ambiental junto às crianças e adolescentes do
condomínio, difundir informações sobre a questão ambiental.
Secretaria Municipal de Trabalho
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Para subsidiar o encaminhamento dos beneficiários aos programas de
qualificação e capacitação profissional e intermediação de mão de obra, conforme
previsto no eixo “geração de trabalho e renda”.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Para inserção de crianças, jovens adultos em programas e projetos em
execução sob responsabilidade desta secretaria, em equipamentos instalados no
entorno imediato ao empreendimento, para as ações de recreação com as crianças
durante as atividades do PTTS.
9. PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E INFORMATIVOS
As cartilhas, folders e demais peças gráficas deverão contemplar os temas
que serão tratados em cada atividade, com linguagem de fácil compreensão, visual
gráfico compatível com o conteúdo e de acordo com as diretrizes para o tema de
cada eixo conforme portaria 168, 12 de abril de 2013. Estes materiais deverão ser
amplamente divulgados junto aos moradores. A produção de cada peça gráfica
deverá ser submetida á PMBR para fins de aprovação antes da reprodução.
10. EVENTOS
Os eventos do PTTS na fase pré-contratual deverão ocorrer em local de fácil
acesso para a população, preferencialmente próximo ao empreendimento. Já na
etapa pós-contratual estima-se a realização das atividades diretamente no centro
comunitário do condomínio. Neste projeto não foi orçado custo com locação de
espaço, tendo em vista que a SEHURB realizará as ações em espaço próprio da
PMBR, em geral, cedidos por outras Secretarias, como a Secretaria Municipal de
Educação e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL).
Este PTTS prevê a aquisição de 100 cadeiras e 10 mesas para os eventos.
Atividades como assembléias de condomínio, por exemplo, requerem um número
maior de mesas e cadeiras, que neste caso deverão se alugadas visando
complementar o quantitativo já existente.
Todos os eventos deverão dispor de equipe de apoio para auxiliar na
produção da atividade (pessoal de limpeza, organização de mesas e cadeiras,
credenciamento e para o serviço de lanche aos participantes). Deverá haver
recreação com as crianças em todas as atividades, principalmente nas reuniões
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comunitárias. Esta ação será desenvolvida mediante parceria da SEHURB com a
SMEL que apoiará a intervenção.
11. RECURSOS HUMANOS
11.1.
Composição da Equipe Técnica
A composição da equipe técnica do projeto será a seguinte:
Formação
Função
Quantidade
Horas\mês
Serviço Social
Técnico\ Assistente Social
1
120h
Ensino Médio
Agente Comunitário
1
100h
A cada técnico caberá as seguintes atribuições:
Técnico /Assistente Social
Acompanhamento e desenvolvimento das atividades de campo, aliando-se às
orientações da Coordenação Geral do Trabalho Social na SEHURB; monitoramento
das atividades de campo; orientação e supervisão da equipe de campo; treinamento,
avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; realização de
reuniões com os moradores; socialização e divulgação das atividades do trabalho
social e do cronograma do Programa (contratação, entrega das unidades, ocupação
do empreendimento, e etc.); encaminhamento dos moradores aos serviços de
saúde, educação, assistência social e outros; acompanhamento e monitoramento do
acesso dos moradores às tarifas sociais, programas e equipamentos da rede
socioassistencial do município; orientação e acompanhamento da mudança de
endereço dos beneficiários no CADUnico; elaboração do relatório técnico mensal de
atividades de campo do trabalho social; colaboração no processo de interlocução da
equipe do trabalho social com entidades representativas dos moradores,
associações de moradores, ONGs; realização de trabalhos socioeducativos,
campanhas, oficinas afetas aos eixos do trabalho técnico social. Coleta, organização
e tratamento adequado por meio de instrumentos de registro (Diários de campo, atas
de reunião; registro fotográfico, questionários de avaliação, e etc.) da demanda
identificada pela equipe de agentes comunitários; acompanhamento das ações
socioeducativas desenvolvidas em campo com a participação dos agentes
comunitários e coleta de informações sobre a avaliação dos moradores e demais
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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
participantes acerca do trabalho; elaboração do relatório mensal de atividades do
trabalho técnico social e demais relatórios de acompanhamento social.
Agente comunitário (ensino médio)
Participar ativamente das convocações; atuar na divulgação e disseminação
das informações referentes ao Programa e às atividades do trabalho técnico social;
informar e esclarecer os beneficiários quanto aos processos referentes à
contratação e ocupação do empreendimento (sorteio das unidades, vistoria do
imóvel, assinatura do contrato, mudança e etc.); registrar as demandas recebidas
através do trabalho de campo e repassá-las à equipe técnica para tratamento;
auxiliar na execução de reuniões, assembléias, atividades socioeducativas (oficinas,
palestras, cursos); atuar na organização e mobilização comunitária; incentivar a
participação dos moradores no processo de gestão condominial e demais eixos do
trabalho técnico social (educação ambiental, educação patrimonial, planejamento e
gestão do orçamento familiar, formação/qualificação profissional e geração de
trabalho e renda; colaborar na identificação das lideranças comunitárias,
representantes por bloco do condomínio; atuar na interlocução direta com os
moradores, através de visitas de campo e do contato com os representantes dos
moradores e do condomínio; contribuir no monitoramento do atendimento das
famílias nos programas de saúde, de educação, de assistência social do município.
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12. COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
PTTS - RESIDENCIAL SAN CARLO
VALOR
RH\SERVIÇOS
TERCEIROS\MATERIAL
PÓS CONTRATUAL
PRODUTO/ATIVIDADE
PRODUTO 1 - PESQUISA LEVANTAMENTO PERFIL DAS FAMILIAS
9.075,00
PRODUTO 2 - MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
13.000,78
PRODUTO 3 - APOIO À GESTÃO CONDOMINIAL
6.587,10
PRODUTO 4 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
12.851,35
PRODUTO 5 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
14.269,84
PRODUTO 6 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORÇAMENTO FAMILIAR
4.427,87
PRODUTO 7 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
21.802,96
PRODUTO 8 - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
10.995,63
TOTAL ETAPA PÓS CONTRATUAL - SUB TOTAL II
93.010,50
PRODUTO 9 - RECURSOS MATERIAIS
27.864,10
PRODUTO 10 - SERVIÇOS DE TERCEIROS
5.265,00
PRODUTO 11 - RECURSOS HUMANOS
45.000,00
TOTAL RECURSOS HUMANOS/ SERVIÇOS DE TERCEIROS/ RECURSOS MATERIAIS - SUB
TOTAL III
78.129,10
TOTAL GERAL PTTS 171.139,60
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13. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
CRONOGRAMA DE ATITIVADES
PTTS - SAN CARLO
PRODUTO/ATIVIDADE
MÊS 1
MÊS 2
MÊS 3
MÊS 4
MÊS 5
MÊS 6
MÊS 7
MÊS 8
MÊS 9
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PRODUTO 1 - PESQUISA LEVANTAMENTO PERFIL DAS FAMILIAS
1.1 - APLICAÇÃO E TABULAÇÃO
PRODUTO 2 - MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
2.1 - Implantação do Acompanhamento Social
2.2 - Reunião de Apresentação do PTTS (2 reuniões)
2.3- Apoio à Organização Comunitária
2.3.1 - Oficina Tema I (2 oficinas)
PÓS-CONTRATUAL
2.3.2 - Oficina Tema II (2 oficinas)
PRODUTO 3 - APOIO À GESTÃO CONDOMINIAL
3.1 - Curso de Capacitação para o Corpo diretivo do condomínio e representantes por bloco (1 reunião)
3.2 - Reunião com o corpo diretivo do condomínio (9 reuniões)
PRODUTO 4 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4.1 - Oficinas de Educação Ambiental
4.1.1 - Oficinas (2 reuniões)
4.1.2 - Oficina Grupo Infanto-juvenil (2 reuniões)
PRODUTO 5 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
5.1 - Oficinas de Educação Patrimonial
5.1.1 - Oficina Tema I e II (2 reuniões)
5.1.2 - Oficina Educação Patrimonial Infanto-juvenil (3 oficinas)
5.2 - Minicurso (sistemas de água, esgoto e lixo) (1 oficinas)
PRODUTO 6 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORÇAMENTO FAMILIAR
6.1 - Oficinas de Gestão e Planejamento Familiar (1 reuniões)
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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
CRONOGRAMA DE ATITIVADES
PTTS - SAN CARLO
PRODUTO/ATIVIDADE
MÊS 1
MÊS 2
MÊS 3
MÊS 4
MÊS 5
MÊS 6
MÊS 7
MÊS 8
MÊS 9
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PRODUTO 7 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
7.2 - Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional
PRODUTO 8 - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
8.1 - Pesquisa (aplicação e tabulação)
8.2 - Workshop e encerramento do TTS
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14. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
RESIDENCIAL SAN CARLO
NATUREZA DAS DESPESAS
1
2
3
MESES
5
4
6
7
8
Total
9
RECURSOS MATERIAIS
Material de Consumo
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 4.050,30
Material Permanente
23.813,80
0,00
0,00
0,00
0,00
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23.813,80
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R$ 24.263,83
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
R$ 450,03
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R$ 450,03
27.864,10
10.673,45
10.928,09
7.145,72
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7.267,65
17,38
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8.220,63
93.010,50
Material Informativo
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Lanche
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Internet
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322,50
322,50
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322,50
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322,50
322,50
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Telefone
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262,50
262,50
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262,50
262,50
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262,50
262,50
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13.180,75
31.863,88
26.171,41
13.302,69
6.052,41
8.827,41
14.255,66
171.139,60
Despesas Indiretas
SUB TOTAL I
SERVIÇOS DE TERCEIROS
Eventos
SUB TOTAL II
RECURSOS HUMANOS
Equipe Técnica
Despesas Indiretas
SUB TOTAL III
TOTAL
13/01/2014
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
15. REFERÊNCIAS CONSULTADAS
BRASIL. Portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011. Dispõe sobre Dispõe sobre os
parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa
Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
Brasil. Ministério das Cidades. Portaria nº 168, de 12 de abril de 2013. Dispõe sobre
as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da
integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do
Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante do Programa Minha
Casa, Minha Vida – PMCMV.
Caderno de Orientação Técnico Social. Caixa Econômica Federal. SUDES –
Superintendência Nacional Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável.
Caixa Econômica Federal: 2013.
Belford Roxo, 13 de janeiro de 2013.
______________________________
Juliana Rosa Pimentel
Assistente Social – CRESS N° 17.395/ 7ª Região
Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo
Matrícula: 10/46.452
13/01/2014
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