ESTADO DO PIAUÍ
PODER LEGISLATIVO
Diário da Assembleia
17ª Legislatura
ANO V - N° 051 - Teresina(PI), 18 de março de 2014
2ª Sessão Legislativa
MESA DIRETORA
Presidente:
Dep. Themistocles Filho
1º Vice-Presidente
Dep. Ismar Marques
2º Vice-Presidente:
Dep. Marden Menezes
3° Vice-Presidente:
Dep. Flávio Júnior
4º Vice-Presidente:
Dep. Juliana Moraes Souza
1º Secretário:
Dep. Fábio Novo
2º Secretário:
Dep. Hélio Isaías
3° Secretário:
Dep. Juraci Leite
4° Secretário:
Dep. Evaldo Gomes
DEPUTADOS
ANA PAULA MENDES ARAÚJO
PMDB
ANTÔNIO FRANCISCO FÉLIX DE ANDRADE
PSD
CICERO MAGALHÃES OLIVEIRA
PT
EDSON DE CASTRO FERREIRA
PSD
EVALDO GOMES DA SILVA
PTC
FÁBIO NUNEZ NOVO
PT
FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO
PTB
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
PDT
GERARDO JURACI CAMPELO LEITE
PSD
GUSTAVO DE SOUSA NEIVA
PSB
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA
PTB
ISMAR AGUIAR MARQUES PSB
JOÃO HENRIQUE F. DE ALENCAR PIRES REBÊLO
PT
JOÃO MÁDSON NOGUEIRA
PMDB
JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI (NERINHO)
PTB
JULIANA DE MELO FALCÃO (JULIANAMORAES SOUZA)
PMDB
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
PSDB
LUIZ UBIRACI DE CARVALHO
PDT
LISIEUX FEITOSA COELHO (LIZIÊ COELHO)
PTB
MARDEN LUÍS BRITO C. E MENEZES
PSDB
MARGARETE DE CASTRO COELHO
PP
MARIA DO AMPARO PAULO PAES LANDIM
PSD
MAURO EXPEDITO REIS DE FREITAS TAPETY
PMDB
MERLONG SOLANO NOGUEIRA
PT
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
PT
ROBERT RIOS MAGALHÃES
PC do B
TAZMÂNIA GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA (BELÊ)
PSB
THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
PMDB
WARTON FRANCISCO N. DE M. SANTOS
PMDB
WILSON NUNES BRANDÃO
PSB
NOTÍCIAS
Assembleia vota plano de carreira da
Procuradoria Geral
O plano de cargos, carreira e remuneração
dos servidores da Procuradoria Geral do Estado
será votado na Assembleia Legislativa. Trata-se
da Mensagem nº 11, de 12 de março, que visa a
estruturação dos cargos e salários daquele setor.
A Procuradoria Geral é composta de Analista
Processual, Analista Técnico, Assistente Técnico e
Auxiliar Técnico. A proposta cria 40 cargos do grupo
funcional de Analista Processual, 60 de Assistente
Técnico e outros 12 de Auxiliar Técnico.
Conforme o artigo 8º será extinta a função
de Analista Técnico, responsável pela execução de
trabalhos técnicos ou administrativos. Também será
extinto o cargo de Auxiliar Técnico na Procuradoria
Geral do Estado. Na proposta consta a criação
da gratificação por atividade de apoio jurídico
nos seguintes valores: para Analista Processual
a gratificação será de R$ 2.000,00; Assistente
Técnico, R$ 1.000,00; e de R$ 400,00 para
Auxiliar Técnico. Os servidores Analista Técnico
são remunerados por subsídio, na forma da lei
Complementar nº114/2008. Servidor afastado ou
cedido a disposição não terá direito a gratificação.
Composição – O grupo de Analista
Processual será composto das seguintes funções:
Administrador, responsável para emitir pareceres,
relatórios, planos, projetos, laudos e assessoria;
o Analista de Sistema, com atribuições de
planejar, coordenar, gerenciar e participar das
ações no setor da Tecnologia da Informação; e o
Bibliotecário, para executar serviços técnicos de
bibliotecas, como documentar, catalogar, orientar
consultas em pesquisas bibliográficas e escolhas
ESTADO DO PIAUÍ
PODER LEGISLATIVO
2 Diário da Assembleia
de publicações.
As demais funções da Procuradoria são:
Calculista, Contador, Engenheiro, Analista Técnico,
Assistente Técnico e Auxiliar Técnico. Não haverá
concurso público para as carreiras em extinção
dos grupos funcionais Analista Técnico e Auxiliar
Técnico.
Emerson Brandão - Edição: Katya D’Angelles
Por unanimidade, Luciano Nunes é eleito
presidente e Antonio Félix será vice da
CCJ
O deputado Luciano Nunes (PSDB) foi eleito
hoje (18) presidente da Comissão de Constituição
e Justiça da Assembleia Legislativa. O deputado
Antônio Félix (PSD) é o vice- presidente. Depois, o
parlamentar tucano agradeceu o apoio e a confiança
pela indicação do seu nome. A Comissão de
Constituição e Justiça é formada pelos deputados
Marden Menezes (PSDB), Antônio Félix (PSD),
Hélio Izaías (PTB), Antônio Uchôa (PDT), Cícero
Magalhães (PT), Luciano Nunes (PSDB), Juliana
Morais Souza (PMDB), e Gustavo Neiva (PSB).
Os suplentes são: Nerinho (PTB), Merlong
Solano (PT), Roncalli Paulo (PSDB), Amparo
Landim (PSD), Gessivaldo Isaías (PRB), Mauro
Tapety (PMDB) e Belê Medeiros (PSB). Luciano
Nunes foi eleito por unanimidade. Na primeira
entrevista como presidente da CCJ o parlamentar
agradeceu a todos os componentes da comissão,
pela confiança, e definiu a reunião para 9h30 das
terças-feiras. O deputado disse ainda, que, apesar
do ano eleitoral, “não haverá dificuldades para
conduzir os trabalhos da Comissão de Constituição
e Justiça”. Depois, Luciano Nunes despachou os
primeiros processos para indicação dos relatores.
Trata-se de alguns projetos e Mensagem do
Executivo, além do plano de cargos e carreira do
pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
Emerson Brandão - Edição: Katya D’Angelles
ANO V - N° 051 - Teresina(PI), 18 de março de 2014
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
ESTADO DO PIAUÍ
ANO V - N° 051 - Teresina(PI), 18 de março de 2014
PODER LEGISLATIVO
Diário da Assembleia 3
LICITAÇÃO E CONTRATOS