PACTO CATARINENSE
AGENDA POSITIVA
Desenvolvimento
Regional
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Saúde: o feito sempre por fazer...
• Consórcios intermunicipais;
• Laudos represados;
• Sistema de Atendimento de Urgência
(SAMU)
• Saúde no Sistema Penitenciário;
• Programa Catarinense de Integração
Social
• Mudanças no Financiamento da Atenção
Básica.
CONSÓRCIO INTERMINICIPAL DE SAÚDE - (CIS)
É a união de municípios integrantes do
mesmo
aglomerado
urbano
e/ou
microrregional e/ou macrorregional, com a
finalidade de conjugar esforços para a
prestação de serviços públicos de interesse
comum dos municípios partícipes.
NATUREZA DOS CONSÓRCIOS
UNIÃO
ESTADO
ASSISTÊNCIA
MAC
CONSÓRCIOS
MUNICÍPIOS
“ARQUITETURA” DO CONSÓRCIO
PREFEITOS
AGENDA POSITIVA
(FECAM)
COSEMS
APOIO AO FINANCIAMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSÓRCIOS
intermunicipais
ESTADO
REGIONALIZAÇAO DA ASSISTÊNCIA
Plano 15: REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES REGIONAIS
RECONHECIMENTO DA PRODUÇÃO
REGULARIZAÇÃO DOS
CONSÓRCIOS
PPI
ISONOMIA – REGIONALIZAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA;
CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS
Participantes e Cobertura
Consórcio
Intermunicipal de
Saúde CIS
AMESC
AMMVI
AMURC
AMOSC
AMAUC
AMMOC
AMVALI
AMUNESC
AMURES
AMERIOS
AMEOSC
AMUREL
Total
Nº de
População
Município Sede do Municípios
Coberta
CIS
Participante pelos CIS
s
2004
Araranguá
15
168.729
Blumenau
14
662.699
Canoinhas
9
128.336
Chapecó
19
250.049
Concórdia
16
144.889
Herval D'Oeste
15
132.159
Jaraguá do Sul
5
185.635
Joinville
10
680.197
Lages
19
296.596
Maravilha
17
101.355
São Miguel do Oeste
16
133.556
Tubarão
8
164.629
162*
3.038.237
Obs: Herval D'Oeste
não é sede de SDR
55,3% do
total de
municípios
(293)
%53,4% da
população
do Estado:
(5.686.503)
* O município de Schroeder participa de 2 CIS (Joinville e Jaraguá do Sul)
Incentivar a criação/ampliação cf. PDR e PDI
Fontes de Financiamento
Consórcios
Municipal Outras fontes Total
AMAUC-Concórdia
1
AMEOSC-São Miguel do Oeste
1
AMERIOS-Maravilha
1
AMESC-Araranguá
1
AMMOC-Herval D'Oeste
1
AMMVI-Blumenau
1
AMOSC-Chapecó
1
AMUNESC-Joinville
1
AMURC-Canoinhas
1
AMUREL-Tubarão
1
AMURES-Lages
1
AMVALI-Jaraguá do Sul
1
Total
10
2
12
Rateio das despesas
Taxa de administração 13% das
cotas fixas
8%
8%
8%
Não existe rateio o consorcio é
auto sustentável
Do total arrecadado ficará retido
10% como forma de pagamento
pelos serviços prestados
Proporcionalmente ao número de
habitantes
26%
26%
Não existe despesas
Rateio entre os municípios
8%
Taxa de administração 12%
8%
8%
Somente despesas administrativas
1 - CIS AMUNESC
12 - CIS AMMVI
8 - CIS AMOSC
10 - AMESC
11 - AMURES
4 - CIS AMURC
5 - CIS AMEOSC
2 - CIS AMUREL
3 - CIS AMVALI
6 - CIS AMMOC
7 - CIS AMERIOS
9 - CIS AMAUC
Total
1
2
3
5
1
4
6
Total
Tomografia
Ressonância
Ecografia c/Doppler
Densitometria
Cintilografia
Biopsia c/exter
CONSORCIO
Angioressonância
Consórcio - Exames Contratados
7
4
3
2
2
2
2
0
0
0
0
0
22
Consórcio – Consultas Contratadas
CONSORCIOS
ACUPUNT
ALERGOL
ANESTES
ANGIOL
CARDIOL
CIRURGG
DERMAT
ENDOCR
FISIOT
FONOAUD
GASTROEN
GERIATR
GINECOL
HEMAT
HOMEOP
INFECTOL
MASTOL
MEDTRAB
NEFROL
NEUROL
NEUROPED
NUTRIC
OBSTETR
OFTALMOL
ONCOL
ORTOP
OTORRING
PEDIAT
PNEUMOL
PROCTOL
PSICOL
PSIQUIAT
REUMAT
TRAUMAT
UROLOG
ODONTOL
TOTAL
AMAUC- AMEOSC- AMERIOSConcordia S.Miguel Maravilha
0
0
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0
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0
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0
1
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0
1
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0
0
0
0
22
0
AMESCArarangua
0
1
0
0
1
0
1
1
1
1
1
1
1
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1
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0
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
0
1
0
24
AMMOC-Herval AMMVI- AMOSC- AMUNESC- AMURC- AMUREL- AMURES- AMVALI-Jaragua
D'Oeste
Blumenau Chapeco Joinvill Canoinhas Tubarao
Lages
do Sul
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
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1
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1
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1
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0
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1
1
0
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0
1
1
1
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0
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1
1
1
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0
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1
1
1
0
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0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
1
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1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
25
21
23
1
0
2
0
Total
1
2
1
2
3
3
5
5
4
5
5
4
5
2
2
3
1
1
4
5
1
2
4
4
3
3
5
5
5
3
5
5
3
1
5
1
118
Consórcios
Problemas
Soluções
1. Regularização dos
existentes(personalidade
jurídica
de
direito
2 - Credenciamento/ privado), com estímulo
aos de natureza pública;
Cadastramento;
2. Alternativas:
3 – Financiamento
a) Vínculo ao Município
4 - Serviços
Sede de Módulo /
Serviços Terceirizados
consorciados.
1 - Personalidade
jurídica;
b) Consórcio;
Soluções
3. Produção tabela
SIA/SUS.
- Investimentos
através de Convênio
4.MAC
Consórcio - Encaminhamentos da SES
- Elaboração de minuta visando a regulamentação do
credenciamento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde;
- Realização de reuniões inter-institucionais para o debate
e estudo do tema;
- Realização do levantamento do perfil dos consórcios do
Estado (aplicação Questionário);
- Consulta aos setores do Ministério da Saúde para
viabilizar o credenciamento dos consórcios;
- Previsão de recursos orçamentários no Plano Plurianual
e LOA destinados ao incentivo dos municípios
consorciados.
PACTO CATARINENSE
AGENDA POSITIVA
Desenvolvimento
Regional
LAUDOS REPRESADOS
Laudos Represados
- Laudo Represado: entende-se como uma internação
sem cobertura da Autorização de Internação Hospitalar –
AIH (documento), que é distribuído aos municípios
proporcionalmente à sua população de acordo com
parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde e
aprovado na Comissão Intergestores Bipartite.
- Numero de AIHs em Santa Catarina: 7% / ano da
população.
Laudos Represados
Protocolo de ajuste pactuado em 23/09/03
Partes que assinaram o Protocolo:
• Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde;
• Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de
Saúde do Estado de Santa Catarina – FEHOESC;
• Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina – AHESC;
• Conselho de Secretários Municipais da Saúde – COSEMS-SC.
Condições:
• Auditoria dos Laudos ( fevereiro /2004 com prazo de 120 dias)
• Contratualização (novos contratos entre SES e prestadores de
Serviços Hospitalares).
Laudos Represados - Encaminhamentos da SES
Total de Laudos
58.672
Laudos já pagos
Valor em R$
18.421.851
11.247.000
PACTO CATARINENSE
AGENDA POSITIVA
Desenvolvimento
Regional
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU - 192)
Objetivos
Organização da Atenção às Urgências e
Emergências no Estado de Santa Catarina:
1. Central de Regulação Médica de Urgência
Central SAMU 192.
2. Transporte Inter-hospitalar de pacientes
graves;
3. Serviço de Atenção Móvel de Urgência PréHospitalar (SAMU 192);
Previsão de implantação
COMO VAI FUNCIONAR
•
Suporte Básico: 56 ambulâncias distribuídas conforme
definição macroregional (módulos populacionais de 100.000 hab)
com financiamento federal de R$ 12.500,00/mês.
•
Suporte Avançado: 18 ambulâncias com UTI e médico
(módulo populacional de 450 mil habitantes) com financiamento
federal de R$ 27.000,00 e estadual de R$ 29.000,00/mês .
•
Centrais de Regulação: 7 centrais com médico treinado para
decidir gravidade e necessidade, liberando a equipe para o
atendimento e garantindo a vaga em UTI e/ou hospital.
Financiamento federal/estadual de R$ 19.000,00 / R$ 40.000,00.
PACTO CATARINENSE
AGENDA POSITIVA
Desenvolvimento
Regional
PLANO OPERATIVO ESTADUAL DE SAÚDE NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria Interministerial nº 1777/GM , em 9 de setembro de
2003 criou o Plano Nacional de Saúde no Sistema
Penitenciário.
“ Destinado a prover a atenção integral à saúde da
população prisional confinada em unidades masculinas e
femininas, bem como nas psiquiátricas”.
Objetivos
- RH, reforma e equipamento das unidades prisionais para serviços
ambulatoriais;
- Organização do sistema de informação de saúde da população
penitenciária;
- Promoção da saúde: alimentação, atividades físicas, condições
salubres de confinamento e acesso a atividades laborais.
SISTEMA PENITENCIÁRIO
- Implementação de medidas de proteção específica,
como a vacinação contra hepatites, influenza, tétano e
ações para a prevenção de tuberculose, hanseníase,
diabetes, hipertensão, hepatites, DST/AIDS e dos
agravos psicossociais, a distribuição de preservativos
e insumos para a redução de danos associados ao uso
de drogas;
- Garantia do acesso da população penitenciária aos
demais níveis de atenção à saúde, através das
referências, que deverão estar incluídas (PPI)
estadual, mediante negociação na (CIB).
Número de equipes e previsão orçamentária para unidades
prisionais com mais de 100 pessoas presas
Unidade Prisional
Penitenciária
N úmero de Equipes
Florianópolis
Curitibanos
2
Chapecó
2
S. Pedro de Alcântara
2
1
Presídio
Araranguá
Balneário Camboriú
Blumenau
Caçador
Concórdia
Chapecó
Criciúma
- masc
Florianópolis
Itajaí
Joaçaba
Jaraguá do S
Joinville
Lages
Mafra
Rio do Sul
Tijucas
Tubarão
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
ul
1
2
1
1
1
1
1
1
Xanxerê
Colônia Penal
1
Palhoça
Hospital
Florianópolis
TOTAL
- HCTP
1
29
Número de equipes e projeção orçamentária para unidades
prisionais com menos de 100 pessoas presas/mês (20hs)
Unidade Prisional
Número de Equipes Orçamento1 R$
Fonte
Presídios
Biguaçu
1
5.250,00
SMS
Florianópolis (Feminino)
1
5.250,00
SMS
Imbituba
1
5.250,00
SMS
Indaial
1
5.250,00
SMS
Ituporanga
1
5.250,00
SMS
Laguna
1
5.250,00
SMS
São Miguel do Oeste
1
5.250,00
SMS
TOTAL
7
36.750,00
SMS
UPAs
[1] Salário de profissional de nível superior -20h: médico = R$ 1.750,00 ; enfermeiro,
psicólogo, assistente social = R$ 700,00; dentista = R$ 1.100,00 nível fundamental 20hs –
auxiliar de enfermagem: R$ 300,00.
01 equipe de saúde formada por esses profissionais totaliza R$ 5.250,00/mês
PACTO CATARINENSE
AGENDA POSITIVA
Desenvolvimento
Regional
Programa Catarinense de Inclusão Social – PROCIS SAÚDE
Programa Catarinense de Inclusão Social
Objetivos:
•
Promover o desenvolvimento integrado dos municípios
catarinenses com IDS abaixo de 85% (oitenta e cinco por
cento) do IDS médio do estado;
•
Apoiar a manutenção e universalização das equipes de
saúde da família implantadas;
•
Incentivar a universalização da assistência farmacêutica
básica.
Programa Catarinense de Inclusão Social
1. Incentivo ao programa PSF com R$ 1.000,00 mensais para
cada equipe por transferência Fundo a Fundo; Investimento
da SES de R$ 1.056.000 / ano.
2. Incentivo à universalização da assistência farmacêutica
básica, com incremento de R$ 0,60 para
R$ 2,60
habitante/ano, a serem repassados em espécie
(mensalmente) por transferência Fundo a Fundo, ou em
medicamentos (trimestralmente), conforme opção do
município; Investimento da SES de R$ 874.078,40 / ano.
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE OPTARAM PELO REPASSE FINANCEIRO DO INCENTIVO À
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E VALORES PROGRAMADOS PARA TRANSFERÊNCIA:
MUNICÍPIO BENEFICIADO
Incent. PSF
Incent Assist Farm
Total Anual
NOVA ITABERABA
R$ 12.000,00
R$ 11.109,80
R$ 23.109,80
CAPAO ALTO
R$ 12.000,00
R$ 7.948,20
R$ 19.948,20
MONTE CASTELO
R$ 24.000,00
R$ 21.572,20
R$ 45.572,20
BOCAINA DO SUL
R$ 12.000,00
R$ 7.761,00
R$ 19.761,00
GARUVA
R$ 36.000,00
R$ 31.010,20
R$ 67.010,20
PRAIA GRANDE
R$ 12.000,00
R$ 18.782,40
R$ 30.782,40
PEDRAS GRANDES
R$ 0,00
R$ 12.716,60
R$ 12.716,60
ENTRE RIOS
R$ 12.000,00
R$ 7.389,20
R$ 19.389,20
RIO RUFINO
R$ 12.000,00
R$ 6.523,40
R$ 18.523,40
IBICARE
R$ 12.000,00
R$ 9.136,40
R$ 21.136,40
IRINEOPOLIS
R$ 36.000,00
R$ 25.292,80
R$ 61.292,80
VARGEM
R$ 12.000,00
R$ 8.361,60
R$ 20.361,60
SALTINHO
R$ 12.000,00
R$ 10.114,00
R$ 22.114,00
BRUNOPOLIS
R$ 12.000,00
R$ 8.608,60
R$ 20.608,60
CALMON
R$ 12.000,00
R$ 9.458,80
R$ 21.458,80
SAO JOSE DO CERRITO
R$ 24.000,00
R$ 26.364,00
R$ 50.364,00
TIMBO GRANDE
R$ 36.000,00
R$ 17.745,00
R$ 53.745,00
PONTE SERRADA
IRATI
Total
R$ 36.000,00
R$ 12.000,00
R$ 336.000,00
R$ 28.267,20
R$ 64.267,20
R$ 17.722,60
R$ 5.722,60
R$ 273.884,00
R$ 609.884,00
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE OPTARAM PELO REPASSE DO INCENTIVO À ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA NA FORMA DE MEDICAMENTOS E VALORES PROGRAMADOS PARA
TRANSFERÊNCIA:
Município beneficiado
MAREMA
PRINCESA
IPUACU
HERVAL D'OESTE
SANTA TEREZ DO PROGRESSO
CAXAMBU DO SUL
CHAPADAO DO LAGEADO
MONTE CARLO
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
ARAQUARI
ÁGUAS DE CHAPECÓ
PALMEIRA
URUBICI
SAO JOAO DO SUL
IRANI
ANGELINA
PASSOS MAIA
BALNEARIO GAIVOTA
BOM JESUS
BOM JARDIM DA SERRA
ALFREDO WAGNER
OURO VERDE
VITOR MEIRELES
LEBON REGIS
IMARUI
ANITA GARIBALDI
ABDON BATISTA
FLOR DO SERTAO
SANTA TEREZINHA
CAMPO BELO DO SUL
PAINEL
MATOS COSTA
MACIEIRA
BELA VISTA DO TOLDO
BANDEIRANTE
CERRO NEGRO
TOTAL
Incent. PSF
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 48.000,00
R$ 24.000,00
R$ 12.000,00
R$ 36.000,00
R$ 12.000,00
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
R$ 12.000,00
R$ 24.000,00
R$ 36.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 36.000,00
R$ 60.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 708.000,00
Incent Assist Farm
R$ 6.697,60
R$ 6.643,00
R$ 16.081,00
R$ 53.323,40
R$ 8.520,20
R$ 13.299,00
R$ 6.643,00
R$ 24.528,40
R$ 16.733,60
R$ 46.599,80
R$ 14.671,80
R$ 5.683,60
R$ 26.928,20
R$ 12.350,00
R$ 22.991,80
R$ 14.747,20
R$ 13.226,20
R$ 15.074,80
R$ 5.343,00
R$ 10.563,80
R$ 22.516,00
R$ 5.904,60
R$ 14.149,20
R$ 30.854,20
R$ 33.742,80
R$ 26.501,80
R$ 6.957,60
R$ 4.201,60
R$ 23.095,80
R$ 20.950,80
R$ 6.284,20
R$ 8.801,00
R$ 4.739,80
14872
R$ 7.966,40
R$ 10.075,00
R$ 582.262,20
Total Anual
R$ 18.697,60
R$ 18.643,00
R$ 40.081,00
R$ 77.323,40
R$ 20.520,20
R$ 25.299,00
R$ 18.643,00
R$ 72.528,40
R$ 40.733,60
R$ 58.599,80
R$ 50.671,80
R$ 17.683,60
R$ 50.928,20
R$ 12.350,00
R$ 46.991,80
R$ 38.747,20
R$ 37.226,20
R$ 39.074,80
R$ 17.343,00
R$ 34.563,80
R$ 58.516,00
R$ 17.904,60
R$ 26.149,20
R$ 66.854,20
R$ 93.742,80
R$ 38.501,80
R$ 18.957,60
R$ 16.201,60
R$ 47.095,80
R$ 44.950,80
R$ 18.284,20
R$ 20.801,00
R$ 16.739,80
R$ 26.872,00
R$ 19.966,40
R$ 22.075,00
R$ 1.290.262,20
Programa Catarinense de Inclusão Social
PACTO CATARINENSE
AGENDA POSITIVA
Desenvolvimento
Regional
MUDANÇAS NO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
PARA COMPETÊNCIA MAIO DE 2004:
•
•
Atualização da base populacional (IBGE 2003);
Aumento no valor do incentivos do Agente Comunitário de Saúde
(custeio e adicional – 13º repasse);
PARA COMPETÊNCIA JULHO DE 2004:
•
Incentivo à Eqüidade em Saúde garantido o acesso à saúde de
populações em situação de desigualdade social, por meio da
estratégia Saúde da Família;
•
Municípios com baixo (IDH);
•
Municípios com assentamentos e remanescentes de quilombos;
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
VALORES ATUAIS - Portaria GM/MS
VALORES finais PROPOSTOS
n. 396/03
Faixas de
Valor Incentivo
Valor Incentivo Valor Incentivo
Valor Incentivo
Cobertura
/ESF/ Ano
/ESF/ Mês
/ESF/ Ano
/ESF/ Mês
33.612
2.801.00
50.418
4.201,50
0 a 4,9
70 e mais
64.800
5.400,00
97.200
8.100,00
* para municipios abaixo de 100 mil
Valor do
Valor do
Valor do
Valor do
Incentivo de
Incentivo de
Incentivo de
Incentivo de
Saúde Bucal
Custeio/Equipe/ Custeio/Equipe/ Custeio/Equipe/ Custeio/Equipe/
Ano
Mês
Ano
Mês
20.400,00
1.700,00
30.600,00
2.550,00
Mod 1
Mod 2
26.400,00
2.200,00
39.600,00
3.300,00
ESF
SANTA CATARINA
Nº Munic.
137
% Munic.
46,76
Pop assent.
39.811
% Pop
0,72
CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
 Mecanismo de participação e comunicação da população para identificar
necessidades e distorções na saúde.
 Alternativa de soluções para as manifestações apresentadas,
proporcionando maior controle dos serviços e aprimorando o gerenciamento
das ações;
 Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da
população em relação aos serviços de saúde prestados;
http://www.saude.sc.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA