Fórum Competitividade da Cadeia
Produtiva Farmacêutiva no Brasil
Senado Federal
Brasília, 19 de novembro de 2009
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde
Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Integração entre as Políticas Governamentais
Enfrentar gargalos Infra-estrutura
Plano de
Aceleração do
Crescimento (PAC)
Promover o desenvolvimento de CT&I
Plano de Ação
Ciência, Tecnologia
e Inovação (PACTI)
Política de
Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
Plano de
Desenvolvimento
da Educação (PDE)
Promover avanços na
capacitação
Mais Saúde
Atacar carências e construir
capacidades
Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Indústria de Base
Química e Biotecnológica
Indústria de Base
Eletrônica e de Materiais
Fármacos e Medicamentos
Vacinas
Hemoderivados
Reagentes para Diagnóstico
Equipamentos Mecânicos
Equipamentos Eletrônicos
Órteses e Próteses
SETORES
INDUSTRIAIS
Setores Prestadores de
Serviço de Saúde
Serviços Prestadores de
Serviços Tecnológicos
Hospitais
Ambulatórios
Serviços de Diagnóstico e
Tratamento
Manutenção
Instalações Prediais
Gestão e Avaliação da Tecnologia
Adaptado de Gadelha, Carlos Augusto Grabois, 2004.
Complexo Industrial da Saúde
Mais Saúde
• Saúde como condição de cidadania e promoção de
desenvolvimento
• Articulação da lógica econômica com a lógica sanitária
• Redução da vulnerabilidade da política social brasileira
• Aumento a competitividade das empresas públicas e privadas
do CIS
• Investimento na rede de Laboratórios Oficiais de
Medicamentos, estruturando a produção pública e a
transferência de tecnologia de farmoquímicos estratégicos
para o País
Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde
Gecis
• Criado pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2008
• Objetivo: promover medidas e ações concretas para implementação do marco
regulatório brasileiro.
• Instalado em ago/08 – 11 reuniões realizadas até o presente momento
• Participantes: MS (coordenador), MCT, MDIC, MPOG, MF, MRE, Casa Civil,
ANVISA, FIOCRUZ, FINEP, BNDES, INMETRO, INPI e ABDI.
• Fórum de Articulação: 22 representantes da sociedade civil, notadamente do setor
empresarial.
• Grupos de trabalho (8)
•
•
•
Concluídos: GT Ações Transversais; GT Desoneração MERCOSUL e GT Compras
Governamentais
Em andamento: GT Regulamentação de Biofármacos; GT Tributação
Instituídos: 3 GTs para área de Equipamentos e Materiais de Saúde
Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Medidas Regulatórias Identificadas:
–
–
–
–
–
–
–
–
Definição de Produtos Estratégicos para o SUS
Garantia de Mercado para empresas nacionais
Uso do Poder de Compra para o desenvolvimento do CIS
Desoneração Tributária
Contratação de Serviços
Regulação Sanitária
Pré-qualificação de empresas
Política de Propriedade Industrial
Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Medidas Adotadas:
• Portaria Interministerial nº 128/08 (MS, MCT, MDIC e MPOG) – Estabelece
diretrizes para a contratação pública de Medicamentos e Fármacos pelo SUS
(qualidade de insumos utilizados nos laboratórios públicos).
• Portaria MS nº 978/08 – Dispõe sobre a Lista de produtos estratégicos prioritários
para o CIS e o SUS. (orientação para o mercado - CIS)
• Portaria MS nº 3031/08 – Dispõe sobre critérios a serem considerados pelos
Laboratórios Oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para
aquisição de matéria-prima. (orientação para a compra de insumos em
farmoquímicas nacionais)
• Portaria MS nº 374/08 - Institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de
Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde
Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Medidas Adotadas: Articulação Institucional
• BNDES - Termo de Cooperação, assinado em dez/07, para
implementação de ações, programas e estudos com vistas ao
desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde.
• FINEP/MCT –Definição dos Recursos para P&D em áreas
estratégicas para o CIS. No período de 2009/2010 estão
envolvidos recursos da ordem de 102 milhões.
Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Medidas Adotadas: Desoneração Tributária
•
No Mercosul: Agilização da desoneração e retorno à Tarifa Externa Comum
(TEC) de fármacos e medicamentos estratégicos para o SUS, fazendo com que os
produtos não fabricados no MERCOSUL poderão ter suas alíquotas de
importação reduzidas para 0%, em caráter especial, mas que retornarão a alíquota
normal quando da sua fabricação – Proposta brasileira em tramitação no
Mercosul.
•
No Setor Farmacêutico: finalização de uma proposta focada nos impostos
federais, com destaque na análise da ampliação do MS da lista dos intermediários
de síntese para redução do PIS/COFINS, para evitar o acúmulo do crédito na
cadeia. Entretanto, o valor com peso mais significativo no custo é o ICMS, de
grande importância na receita dos Estados.
•
No Setor Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde: Em fase inicial de
discussão, envolvendo articulação institucional ANVISA e SRF/MF para
classificação de produtos e isonomia tributária com o produto importado.
Complexo Industrial da Saúde
• Déficit comercial crescente no segmento da Saúde
– US$ 700 milhões/ano no final da década de 80
– US$ 7,2 bilhões/ano em 2008
– US$ 6,8 bilhões/ano em 2009 (estimado)
– Maior peso dos produtos de maior densidade de conhecimento e
tecnologia.
• Perda de competitividade internacional das indústrias
– Extremamente dependentes em setores estratégicos, tanto do
ponto de vista tecnológico quanto das necessidades de saúde.
• Fragilidade do Complexo Industrial da Saúde
– Situação de vulnerabilidade para o Sistema Único de Saúde
(SUS) danosa para o bem-estar da população.
Balança Comercial do Setor Saúde (2007/2009)
10.00
9.00
8.67
5.00
7.18
Bilhões de US$
Exportação
1.80
1.47
0.00
2007
1.83
Balança Comercial
2008
2009
-5.00
-5.70
-7.21
-10.00
Importação
-6.84
Setor de Equipamentos (2003/2009)
4,500
3,500
Faturamento
Milhões de US$
2,500
Importação
1,500
Exportação
500
-5002003
Balança Comercial
2004
2005
2006
2007
2004
2005
2008
2009
2010
-1,500
-2,500
2003
2006
2007
2008
2009
1.602
1.828
2.458
3.091
3.737
3.961
4.700
Importação
852
980
1.276
1.596
2.098
2.735
2.549
Exportação
223
318
407
461
525
581
521
-629
-662
-869
-1.134
-1.573
-2.155
-2.028
Faturamento
Balança Comercial
COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
COMPROMETIMENTO (%) DO ORÇAMENTO DO MS COM
FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Fonte: DAF/SCTIE
COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
GASTOS COM MEDICAMENTOS
Ações
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Med. Estratégico 231.584.000
790.309.000
681.000.000
690.000.000
721.050.000
125.576.948
133.981.559
Med. Básico
176.800.000
248.542.800
228.020.000
290.000.000
316.910.000
893.000.000
955.000.000
Med. Excepcional 516.000.000
813.833.000
1.147.422.000
1.355.000.000
1.956.332.706
2.307.984.000
2.320.000.000
Med. Aids
516.000.000
516.000.000
550.000.000
960.000.000
984.000.000
1.013.000.000
1.084.000.000
Imunobiológicos 250.000.000
480.590.000
550.000.000
750.000.000
783.750.000
882.500.000
788.890.292
Coagulopatias
222.000.000
207.840.000
223.000.000
244.000.000
280.000.000
300.000.000
256.745.384
Oncológicos(*1)
300.000.000
320.000.000
340.000.000
370.000.000
400.000.000
450.000.000
500.000.000
Participação de
Estados e
Municípios
600.600.000
630.383.300
663.742.200
684.500.000
744.633.270
779.798.400
781.000.000
TOTAL
2.812.984.000
4.007.498.100
4.383.184.200
5.343.500.000
6.186.675.976
6.751.859.348
6.819.617.235
*1) estimado a partir dos gastos em procedimentos (entre 45% e 50% dos gastos totais
Fonte: DAF/SCTIE
COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
Ministério da Saúde, Estados e Municípios
FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
6.751.859.348
7.000.000.000
6.819.617.235
6.186.675.976
6.000.000.000
5.343.500.000
5.000.000.000
4.383.184.200
4.007.498.100
4.000.000.000
3.000.000.000
2.812.984.000
2.000.000.000
1.000.000.000
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: DAF/SCTIE
Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Acordo para o Desenvolvimento da Produção
As parcerias entre laboratórios farmacêuticos públicos e
empresas privadas visam:
• Fortalecimento dos laboratórios públicos e ampliação de seu
papel de regulação de mercado;
• Estímulo a produção local de produtos de alto custo e/ou de
grande impacto sanitário e social;
• Fomentar o desenvolvimento da capacidade produtiva da
indústria farmoquímica nacional.
Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Acordo para o Desenvolvimento da Produção
Projetos de Parceria Finalizados:
• Um total de nove (9) projetos de parcerias cumpriram todas as fases
de avaliação e assinarão seus Termos de Compromissos nesta reunião.
• Nestes projetos estão envolvidos 7 laboratórios públicos, 7 parceiros
privados, sendo 1 estrangeiro e 6 nacionais, que contemplam a
produção de 14 produtos.
• Os projetos representam um valor de compras da ordem de R$ 650
milhões/ano, envolvendo economia estimada em R$ 130 milhões/ano,
considerando os próximos 5 anos.
Acordo para o Desenvolvimento da Produção
Resumo das Parcerias Finalizadas:
INDICAÇÃO
TERAPÊUTICA
LABORATÓRIOS PÚBLICOS
PRODUTOS
PARCEIROS
Laboratório da Marinha
Raloxifeno
Nortec
Osteoporose
FUNED
Tenofovir
Nortec + Blanver
Antirretroviral
LAFEPE + NUPLAM
Clozapina;Olanzapina;
Quetiapina
Cristália
Antipsicóticos
LAFEPE
Tenofovir
Cristália
Antirretroviral
Instituto Vital Brazil (IVB)
Rivastigmina
Laborvida /
Mappel
Mal de Alzheimer
HEMOBRAS
Fator VII recombinante
Cristália
Hemofilia
Aché
(Biosintética)
Antiasmáticos
Rifampicina, Isoniazida,
Etambutol e Pirazinamida
Lupin
Tuberculostáticos
Tacrolimo
Libbs
Imunossupressor
Formoterol + Budesonida
FARMANGUINHOS
Fonte: DECIIS/SCTIE/MS
Anteprojeto de Lei do Gecis para Compras
Governamentais na área da Saúde
Objetivo Geral:
Dotar a Administração Pública de um regime especial de licitações e contratos, que
permita o atendimento das necessidades singulares da SUS, desde que devidamente
restritas e vinculadas a ato específico do Ministro da Saúde (alcance nacional) e sem
ferir o pacto federativo e a pactuação do SUS.
Definição: “Complexo Industrial da Saúde é, em âmbito nacional,
o conjunto das atividades econômicas, públicas e privadas
necessárias para que o Estado possa cumprir seu dever de promover
a redução do risco de doença e de outros agravos e assegurar o
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”.
Muito obrigado!
Eduardo Jorge Valadares Oliveira
Diretor Substituto do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde
Email: [email protected]