CONTRA AS INJUSTIÇAS
Portugal – Um País
pobre e sem recursos? Uma política de ruptura,
patriótica e de esquerda
Basta de mentiras!
O Governo PS e o grande patronato afirmam que o país é pobre, que
não tem recursos, que «os portugueses vivem acima das suas
possibilidades». A verdade é outra: os lucros dos grandes grupos
económicos – banca; energia; telecomunicações e comércio e
serviços – só nos primeiros nove meses de 2009, situaram-se acima
dos 3 100 milhões de euros.
E em tempo de crise financeira profunda e com apoios significativos
do Estado, os cinco maiores bancos com actividade em Portugal
(CGD; BCP; BES; SANTANDER/TOTTA e BPI) lucraram no ano de
2009, mais de 5,5 milhões de euros por dia.
A situação do país reclama uma
política de ruptura, patriótica
e de esquerda comprometida com
a melhoria das condições de vida
dos trabalhadores e do Povo
e o desenvolvimento do país,
que assegure:
• uma mais justa distribuição da
riqueza – única forma de combater
as injustiças e a pobreza – com
a valorização dos salários, das
reformas e pensões, o apoio às
PME's e a justa tributação dos lucros
escandalosos dos grandes grupos
económicos;
• um papel determinante do Estado
na economia designadamente com
o controlo público dos seus sectores
estratégicos – banca, transportes,
energia, telecomunicações, etc –
interrompendo a política
de privatizações e pondo estas
empresas ao serviço do país;
• a valorização e defesa dos serviços
públicos com o reforço do ensino
público e gratuito, a defesa do
serviço nacional de saúde impondo o
seu alargamento e gratuitidade,
a valorização da segurança social;
• o reforço do conjunto de prestações
e direitos sociais, designadamente
com o alargamento do acesso ao
subsídio de desemprego ou o direito
à reforma para quem tenha mais
de 40 anos de descontos;
• a defesa da produção nacional
invertendo a lógica de crescente
dependência face ao exterior, com
o apoio à indústria, à agricultura
e às pescas, numa lógica de
aproveitamento dos recursos do país
e aposta no desenvolvimento
científico e tecnológico;
• a defesa da soberania do país face
à crescente subordinação
e dependência externa.
Vale a pena lutar!
Problemas do país
exigem uma ruptura
com a política de direita
do Governo PS
Mais de 700 mil
desempregados
– Criar emprego, apoiar
os desempregados
LUTAR
CONTRA AS INJUSTIÇAS
Aumento dos salários
– Mais justiça social,
mais emprego
e produção nacional
EXIGIR
UMA VIDA MELHOR
Combater a precariedade
– Exigir emprego
com direitos
Num tempo em que se apela ao conformismo e à resignação, em que se
procuram impor as injustiças e desigualdades como sendo algo de natural,
o PCP reafirma que nem o país está condenado ao atraso, nem o Povo
português está perante a inevitabilidade de uma vida pior.
Foi a luta que impôs a derrota da maioria absoluta do Governo PS.
Foi com a luta que os professores derrotaram a destruição dos seus
direitos. Será a luta dos trabalhadores e das populações que determinará
a concretização de uma ruptura com a política de direita e uma mudança
na vida nacional.
Exigir melhores salários, emprego com direitos, melhores serviços públicos,
apoio à produção nacional é o caminho que está colocado a todos os que
não se conformam com a actual situação e querem uma vida melhor.
DEP/PCP 2010 •
www.pcp.pt
Os trabalhadores e o Povo português sabem
que podem contar com o PCP,
podem contar com a força, a vontade e a determinação
dos comunistas para construir uma vida melhor.
www.pcp.pt
Problemas do país
exigem uma ruptura
com a política de direita
do Governo PS
Aumento dos salários.
Mais justiça social,
mais emprego
e produção nacional
Crise, desemprego, baixos salários
e pensões, precariedade, destruição da
produção nacional, corrupção. É este
o resultado de mais de trinta anos de
política de direita de governos do PS,
do PSD, com ou sem o CDS-PP.
O aumento dos salários é uma questão de justiça social
e uma condição para a melhoria da situação económica do
país.
A situação do país reclama uma ruptura
e uma mudança de políticas.
Mas o Governo PS e também o PSD
e o CDS não querem essa mudança.
Os seus compromissos são com os
mais ricos e poderosos e não com os
trabalhadores, o Povo ou o País.
Falam em «consensos» e «acordos»
para, em nome da «crise» ou do
«défice», concretizar novos ataques
aos direitos dos trabalhadores e
incentivar a especulação e o lucro, em
detrimento da produção nacional.
O PCP defende e propõe:
• O aumento real, sustentado e contínuo, dos
salários da generalidade dos trabalhadores.
• O aumento do salário mínimo nacional para
pelo menos 500 euros até 2011 e 600 euros
até 2013.
• A subida real dos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública, com compensação das perdas verificadas na última década.
• A promoção da contratação colectiva.
• O combate a perdas salariais no actual quadro
de recessão, designadamente com rigorosas
fiscalizações face a abusos como os que
sucedem com a aplicação do Lay-off.
A dimensão do mercado interno é limitada pelo baixo nível
de rendimentos da maioria dos trabalhadores.
O PCP não aceita este rumo.
É urgente uma mudança de política
que, inspirada nas conquistas e
valores da revolução de Abril,
valorize os salários e pensões,
promova os direitos dos trabalhadores, defenda os serviços públicos,
aproveite todos os recursos e todas
as potencialidades nacionais para
o desenvolvimento e o progresso
do País.
A redução do rendimento, inclusive a provocada pela perdas
salariais causadas pela crise conduziria a uma maior
compressão do mercado interno e a maiores dificuldades no
escoamento da produção das empresas. Melhores salários
são condição para defender e criar mais postos de
trabalho.
Apoiar quem ficou
desempregado
O desemprego constitui um grave
problema. É um factor de perda de
produção e de poder de compra, com
forte impacto negativo na economia,
um factor de pressão sobre a segurança social, um travão ao desenvolvimento. Contribui para a perda de
saberes e de qualificações.
Afecta a saúde e representa um risco
de instabilidade pessoal e familiar
e de exclusão social.
O desemprego não é uma inevitabilidade. O desemprego é fruto do
capitalismo e um instrumento deste
para pressionar salários e atacar
direitos.
O desemprego é um enorme
desperdício de recursos
Portugal, por carência de produção,
depende cada vez mais das importações e endivida-se, ao mesmo tempo
que mais de 700 mil trabalhadores
estão no desemprego.
A riqueza que poderia ser produzida
pelos 700 mil trabalhadores
desempregados, corresponde a mais
de vinte mil milhões de euros anuais.
É necessária uma política que fomente
a produção nacional, crie emprego
e aproveite as capacidades dos
trabalhadores. O objectivo do pleno
emprego é possível com uma nova
política económica e social, que
exige:
• Criação de postos de trabalho, com
mais desenvolvimento e crescimento
económico com mais investimento
público e privado, com a aposta nos
sectores produtivos e expansão dos
serviços à população.
• Travar a destruição de postos de
trabalho, combatendo as deslocalizações; realizando atempada programação das reestruturações, com
formação e reconversão profissionais.
• Combater os despedimentos, com
legislação laboral dissuasora e pondo
fim aos despedimentos encapotados
de trabalhadores da Administração
Pública.
o partido
da justiça social,
da liberdade,
da democracia
e do socialismo
A redução ou congelamento do poder de compra dos salários
não resolve os problemas das empresas e agravaria a
recessão.
Combater a precariedade.
Exigir emprego com direitos
Mais de 700 mil
desempregados.
Criar emprego,
parar os despedimentos
PCP
O desemprego está a aumentar mas o apoio aos desempregados está
a diminuir. Mais de metade dos desempregados não tem subsidio de
desemprego.
O PCP já propôs por 7 vezes na Assembleia da República o alargamento
dos critérios de acesso ao subsídio de desemprego.
O Governo PS recusou sempre esta proposta. Enquanto esta situação
escandalosa se mantiver, o PCP continuará a propor e a confrontar o governo
com a necessidade de corrigir esta injustiça.
É urgente a melhoria da protecção no desemprego, com o alargamento
dos critérios de acesso ao subsídio de desemprego e o reforço da prestação
nos casos em que mais do que um membro do agregado familiar está
desempregado.
Mais de 1 milhão e 400 mil trabalhadores vivem com
a instabilidade, a insegurança, os baixos salários, a ameaça
do despedimento.
Recibos verdes, contratos a prazo, trabalho subcontratado,
estágios que se eternizam muitos deles não remunerados,
trabalho clandestino e ilegal. Tudo isto são formas de trabalho precário que se generalizaram sempre com o mesmo
objectivo: a máxima exploração para os trabalhadores
e o máximo lucro para o grande patronato.
A precariedade é uma chaga social, que corresponde a
relações de trabalho do passado. Aqueles que pretendem
a sua generalização, invocando as “inevitabilidades” do
presente, o que querem é o regresso a um tempo em que
não havia direitos.
Para o PCP a precariedade não é uma inevitabilidade!
É possível e urgente acabar com esta situação.
A funções permanentes tem de corresponder contratos
permanentes.
São os trabalhadores com vínculo precário os primeiros
a serem despedidos. E é com contratos precários que
a maioria dos jovens entra hoje no mundo do trabalho.
Com a aprovação do Código do Trabalho pela mão
do governo PS, a precariedade passou a ter uma cobertura
e estímulo legal ainda maior. Passaram a ser permitidos
horários de 12 horas diárias e 60 horas semanais, valida-se
legalmente as situações de trabalhadores a «recibo verde».
Nos tempos difíceis que se
vivem, como em todas
as situações, a juventude,
os trabalhadores, o povo
e o País podem contar
com PCP.
Partido necessário,
indispensável e
insubstituível na luta
contra o capitalismo,
a exploração, o
desemprego, as injustiças
e desigualdades sociais.
Partido que luta por uma
democracia avançada,
pelo socialismo,
por uma sociedade livre
da exploração e da
opressão que concretize
as aspirações do povo
português.
Capitalismo – exploração, desigualdade e guerra
Todos os dias morrem milhares de
pessoas à fome ou por doenças que
têm cura.
Milhões de trabalhadores são
lançados no desemprego.
Guerras ditas «humanitárias» – que
contam com o envolvimento
de Portugal – levam a destruição
e a morte a países como o Iraque
e o Afeganistão. Os principais
recursos do planeta são entregues
nas mãos do grande capital e os
direitos sociais, políticos e culturais
dos Povos são atingidos
violentamente.
Tudo isto é resultado do Capitalismo,
de um sistema que se baseia na
exploração dos trabalhadores, que
sacrifica as condições de vida de
milhões de seres humanos em função
da máxima acumulação do lucro por
parte do grande capital.
Face à crise do capitalismo, a resposta
que está a ser preparada pretende ir
mais longe na exploração, na rapina e
na destruição das condições de vida
dos povos. Mais do que nunca é
o próprio futuro da humanidade que
está ameaçado pela desenfreada
corrida pelo máximo lucro.
A luta dos Povos
contra o capitalismo,
a luta pela democracia,
pela paz, pela liberdade
impõem-se.
Só o socialismo pode
responder às mais
profundas aspirações
dos trabalhadores
e dos Povos.
CONTRA AS INJUSTIÇAS
Portugal – Um País
pobre e sem recursos? Uma política de ruptura,
patriótica e de esquerda
Basta de mentiras!
O Governo PS e o grande patronato afirmam que o país é pobre, que
não tem recursos, que «os portugueses vivem acima das suas
possibilidades». A verdade é outra: os lucros dos grandes grupos
económicos – banca; energia; telecomunicações e comércio e
serviços – só nos primeiros nove meses de 2009, situaram-se acima
dos 3 100 milhões de euros.
E em tempo de crise financeira profunda e com apoios significativos
do Estado, os cinco maiores bancos com actividade em Portugal
(CGD; BCP; BES; SANTANDER/TOTTA e BPI) lucraram no ano de
2009, mais de 5,5 milhões de euros por dia.
A situação do país reclama uma
política de ruptura, patriótica
e de esquerda comprometida com
a melhoria das condições de vida
dos trabalhadores e do Povo
e o desenvolvimento do país,
que assegure:
• uma mais justa distribuição da
riqueza – única forma de combater
as injustiças e a pobreza – com
a valorização dos salários, das
reformas e pensões, o apoio às
PME's e a justa tributação dos lucros
escandalosos dos grandes grupos
económicos;
• um papel determinante do Estado
na economia designadamente com
o controlo público dos seus sectores
estratégicos – banca, transportes,
energia, telecomunicações, etc –
interrompendo a política
de privatizações e pondo estas
empresas ao serviço do país;
• a valorização e defesa dos serviços
públicos com o reforço do ensino
público e gratuito, a defesa do
serviço nacional de saúde impondo o
seu alargamento e gratuitidade,
a valorização da segurança social;
• o reforço do conjunto de prestações
e direitos sociais, designadamente
com o alargamento do acesso ao
subsídio de desemprego ou o direito
à reforma para quem tenha mais
de 40 anos de descontos;
• a defesa da produção nacional
invertendo a lógica de crescente
dependência face ao exterior, com
o apoio à indústria, à agricultura
e às pescas, numa lógica de
aproveitamento dos recursos do país
e aposta no desenvolvimento
científico e tecnológico;
• a defesa da soberania do país face
à crescente subordinação
e dependência externa.
Vale a pena lutar!
Problemas do país
exigem uma ruptura
com a política de direita
do Governo PS
Mais de 700 mil
desempregados
– Criar emprego, apoiar
os desempregados
LUTAR
CONTRA AS INJUSTIÇAS
Aumento dos salários
– Mais justiça social,
mais emprego
e produção nacional
EXIGIR
UMA VIDA MELHOR
Combater a precariedade
– Exigir emprego
com direitos
Num tempo em que se apela ao conformismo e à resignação, em que se
procuram impor as injustiças e desigualdades como sendo algo de natural,
o PCP reafirma que nem o país está condenado ao atraso, nem o Povo
português está perante a inevitabilidade de uma vida pior.
Foi a luta que impôs a derrota da maioria absoluta do Governo PS.
Foi com a luta que os professores derrotaram a destruição dos seus
direitos. Será a luta dos trabalhadores e das populações que determinará
a concretização de uma ruptura com a política de direita e uma mudança
na vida nacional.
Exigir melhores salários, emprego com direitos, melhores serviços públicos,
apoio à produção nacional é o caminho que está colocado a todos os que
não se conformam com a actual situação e querem uma vida melhor.
DEP/PCP 2010 •
www.pcp.pt
Os trabalhadores e o Povo português sabem
que podem contar com o PCP,
podem contar com a força, a vontade e a determinação
dos comunistas para construir uma vida melhor.
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