quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas
no Setor Compras desta Prefeitura no horário de expediente, das
08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira. Informações à distância serão fornecidas pelo fone/fac-símile (14)
3489-1250 ou pelo site www.iacri.sp.gov.br. A presente licitação
realizar-se-á no dia 07/03/2014, às 8h30min.
Iacri, 19 de fevereiro de 2014.
Claudio Andreassa – Prefeito Municipal
IBIRAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
(Edital de Licitação - Modalidade Convite nº 01/2014)
A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal
de Ibirarema, em cumprimento ao disposto no artigo 109, Parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, faz saber as empresas FUNDAÇÃO
PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, MEP CONSULTORIA E
AMBIENTAL LTDA EPP e RHS CONTROLS – RECURSOS HÍDRICOS
E SANEAMENTO LTDA - EPP, que no dia 19 de fevereiro de 2014,
às 14h10m, foi procedido o julgamento da Licitação na modalidade Convite nº 01/2014, tendo sido classificada em 1º lugar
a empresa MEP CONSULTORIA E AMBIENTAL LTDA EPP; em 2º
lugar a empresa FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, e em 3º lugar a empresa RHS CONTROLS – RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA - EPP.
Deste julgamento e classificação, poderá ser interposto
recurso no prazo de dois dias úteis, contados a partir da data
desta publicação.
Ibirarema, 19 de fevereiro de 2014.
SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR - Presidente
IBITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 – O Município
de Ibitinga, através do Sr. Florisvaldo Antonio Fiorentino, Prefeito
Municipal, comunica a abertura de Inexigibilidade de Licitação –
Apresentação Musical com artista famoso - 41ª Feira do Bordado
de Ibitinga, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Ibitinga, 19 de fevereiro
de 2014. Florisvaldo Antonio Fiorentino, Prefeito Municipal.
IGARATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 005/2014 – PROC. ADM. Nº 00074/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia referente a mão de obra para pavimentação
com blocos de concreto sextavado, rua da Liberdade, Jd. Rosa
Helena, Igaratá/SP
HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto supra referente a Carta
Convite nº 005/2014, à Empresa VICENTE DE PAULA FAQUINE
(EI), o valor de R$ 52.894,29 (cinqüenta e dois mil oitocentos
e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) pelo critério
de menor preço, com fundamento no Inciso VI do art. 43 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Igaratá, 19 de fevereiro de 2014.
ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 007/2014 – PROC. ADM. Nº 00168/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para Montagem e Estrutura de Palco, Iluminação, sonorização, segurança, para a comemoração do evento Carnaval 2014
nos dias 28/02, 01/03, 02/03, 03/03 e 04/03/2014.
HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto supra referente a Carta
Convite nº 007/2014, à Empresa CAMARINE EVENTOS LTDA, o
valor de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais)
pelo critério de menor preço, com fundamento no Inciso VI do
art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Igaratá, 19 de fevereiro de 2014.
ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 – PROC. ADM. Nº
000232/2014
Objeto: Aquisição de um Tanque para Motoniveladora,
Marca NEW HOLLAND, modelo 140H.
FORNECEDORA: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Valor: R$ 2.994,98
Face a necessidade da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, objetivando a referida aquisição, bem como pelo fato de ser dispensável a licitação
conforme parecer jurídico, RATIFICO E DECIDO a contratação
direta, na forma prevista no artigo 24, Inc. XVII, da Lei n°
8.666/93.
Após, ao empenhamento e formalização.
Publique-se. Cumpra-se.
Igaratá, 19 de fevereiro de 2014.
ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo n.º 14.363-7/2013 - Ratifico a dispensa de licitação nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, para a
contratação da empresa Estrutura Eventos Ltda.-EPP., para a realização de com os Personagens do Sitio do Pica-pau Amarelo, no
dia 21 de fevereiro de 2014,neste município – Data do Ratifico:
18 de fevereiro de 2014. Antonio Luiz Colucci Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o constante no Processo Adm. nº 1.3459/2014, a Comissão Permanente de Licitações torna público a
Adjudicação do certame licitatório levado ao termo pelo Pregão
Presencial nº 006/2014, que trata do Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP à granel, com cessão de equipamentos
e acessórios em comodato, a favor da empresa: Copagaz Distribuidora de Gas Ltda., com o valor R$ 90.816,00 (noventa mil,
oitocentos e dezesseis reais) e a HOMOLOGAÇÃO da presente
licitação de acordo com a proposta apresentada.De acordo com
o constante no Processo Adm. nº 15.299-2/2013, a Comissão Permanente de Licitações torna público a Adjudicação do certame
licitatório levado ao termo pelo Pregão Presencial nº 009/2014,
que trata de Aquisição de combustível, a favor da empresa: Petrobras Distribuidora S.A, com o valor R$ 1.075.500,00 (um milhão,
setenta e cinco mil e quinhentos reais) e a HOMOLOGAÇÃO da
presente licitação de acordo com a proposta apresentada.Napoleão R. Oliveira – Comissão Permanente de Licitações.
ILHA COMPRIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DÉCIO JOSÉ VENTURA, Prefeito Municipal de Ilha Comprida
– São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a
favor da Empresa M MARKS EVENTOS – MARCELO APARECIDO
PONTES MARQUES - ME., CNPJ/MF n.º 08.483.352/0001-57, a
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Outorga de Permissão de Uso de Área Pública, destinada à instalação de Camarotes, identificado como Área Pública, medindo
500m2 (quinhentos metros quadrados), objeto do “Edital de
Licitação nº 002/2013”, pelo maior valor oferecido para utilização da área, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelos
motivos citados em Ata Pública.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA
COMPRIDA, 13 DE DEZEMBRO 2013.
DÉCIO JOSÉ VENTURA
Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DÉCIO JOSÉ VENTURA, Prefeito Municipal de Ilha Comprida
– São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a
favor da Empresa INGRID MARIA GOMES MIRANDA LANDREMEI., CNPJ/MF n.º 18.845.996/0001-00, a Outorga de Permissão
de Uso Remunerado de Bem Público, identificado como Área
Pública, medindo 400m2 (quatrocentos metros quadrados),
objeto do Item, da Cláusula II, do “Edital de Licitação nº
003/2013”, pelo valor de R$ 2.112,00 (dois mil, cento e doze
reais), pelos motivos citados em Ata Pública.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA
COMPRIDA, 20 DE DEZEMBRO 2013.
DÉCIO JOSÉ VENTURA
Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DÉCIO JOSÉ VENTURA, Prefeito Municipal de Ilha Comprida
– São Paulo, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a
favor da Empresa RBS – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – ADILSON
RIBAS - ME, CNPJ/MF n.º 09.478.853/0001-08, pelo valor total
de R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais),
o objeto do “Convite n.º 103/2013”, pelos motivos citados em
Ata Pública.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA
COMPRIDA, 30 DE DEZEMBRO 2013.
DÉCIO JOSÉ VENTURA
Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DÉCIO JOSÉ VENTURA, Prefeito Municipal de Ilha Comprida
– São Paulo, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a
favor da Empresa SUZEL – SERVIÇO EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME., CNPJ/MF n.º 18.277.405/0001-37, pelo valor
total de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais), o
objeto do Edital de Licitação – “CARTA CONVITE Nº 109/2013”,
pelos motivos citados em Ata Pública.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA
COMPRIDA, 27 DE DEZEMBRO 2013.
DÉCIO JOSÉ VENTURA
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2013
PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
PERMISSIONÁRIA: M MARKS EVENTOS – MARCELO APARECIDO PONTES MARQUES – ME.
OBJETO: PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM
PÚBLICO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE
CAMAROTES, JUNTO A ARENA DE EVENTOS, LOCALIZADA NO
BOQUEIRÃO NORTE, NESTE MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP.
VALOR: R$ 3.000,00
ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO
DE 2014.
MODALIDADE: EDITAL
CONTRATO: 541/2013 - APJ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2013
PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
PERMISSIONÁRIA: INGRID MARIA GOMES MIRANDA LANDRE - MEI.
OBJETO: PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM
PÚBLICO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EQUIPAMENTOS DE DIVERSÕES, NO BOQUEIRÃO NORTE, NA
FAIXA DA ORLA DA PRAIA, NESTE MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP.
VALOR: R$ 2.112,00
ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2013
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: EDITAL
CONTRATO: 542/2013 - APJ
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 103/2013
CONTRATANTE: - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
CONTRATADA: - RBS – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – ADILSON RIBAS - ME.
VALOR: - R$ 77.760,00
ASSINATURA: - 02 de Janeiro de 2014.
OBJETO: - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM
RASTELAMENTO E RETIRADA DOS MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS DE EVENTOS NO BOQUEIRÃO NORTE,
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E TODOS
OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
PRAZO: - 01/01/2014 À 05/03/2014.
MODALIDADE: - CARTA CONVITE
CONTRATO Nº: - 003/2014-APJ.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 109/2013
CONTRATANTE: - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
CONTRATADA: - SUZEL – SERVIÇOS EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.
VALOR: - R$ 64.200,00
ASSINATURA: - 02 de Janeiro de 2014.
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AUXILIAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DURANTE O PERÍODO DA ALTA
TEMPORADA E REALIZAÇÃO DO EVENTO ILHA VERÃO/2014.
PRAZO: - 01/01/2014 À 09/03/2014.
MODALIDADE: - CARTA CONVITE
CONTRATO Nº: - 001/2014-APJ.
ILHA SOLTEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
O Prefeito do Município de Ilha Solteira, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
43, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93, e considerando a regularidade do procedimento, decide, por bem, homologar o Processo
Administrativo nº 007/2014, Tomada de Preços nº 001/2014,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com
fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, para
execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica, guias
e sarjetas nas ruas Quixadá, Juá, Araripe e trechos da Rua
Jaguaribe e Alameda Ceará, neste município, adjudicando o seu
objeto a CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
LTDA., com valor global de R$ 220.706,01 (duzentos e vinte mil,
setecentos e seis reais e um centavo).
Ilha Solteira, 19 de fevereiro de 2014.
BENTO CARLOS SGARBOZA
PREFEITO MUNICIPAL
INDIAPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
HOMOLOGAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Indiaporã, comunicamos a quem interessar possa que a Prefeita do Município Sra.
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA, HOMOLOGOU para a Firma
CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA. (itens: 08,11,27,36,37,40,41,42,46,
48,62,63,64,65,66,67,74,76,79,95 e 96), aquisição de
materiais de Enfermagem, para Unidade Básica de Saúde do
Município no exercício de 2014, objeto do Pregão Presencial nº
005/2014. Fica convocada a interessada para assinar o termo de
contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no
art. 81 LL., desde que precluso o prazo de recurso e/ou, procedase na forma da lei. Indiaporã, 14/02/2014.
HOMOLOGAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Indiaporã, comunicamos a quem interessar possa que a Prefeita do Município
Sra. ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA, HOMOLOGOU para a
Firma CIRÚRGICA ODONTO CENTRO LTDA. - EPP. (itens: 13,18,
21,25,30,32,33,34,53,58,70,93 e 97), aquisição de materiais de
Enfermagem, para Unidade Básica de Saúde do Município no
exercício de 2014, objeto do Pregão Presencial nº 005/2014. Fica
convocada a interessada para assinar o termo de contrato no
prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81
LL., desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei. Indiaporã, 14/02/2014.
HOMOLOGAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Indiaporã, comunicamos a quem interessar possa que a Prefeita do Município Sra.
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA, HOMOLOGOU para a Firma
TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA. (itens: 01,14,16,19,20,24
,49,50,51,52,60,71,73,77,78,81,82,83,84,85,89,92 e 94), aquisição de materiais de Enfermagem, para Unidade Básica de Saúde
do Município no exercício de 2014, objeto do Pregão Presencial
nº 005/2014. Fica convocada a interessada para assinar o termo
de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de
decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL., desde que precluso o prazo de recurso e/ou,
proceda-se na forma da lei. Indiaporã, 14/02/2014.
HOMOLOGAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Indiaporã, comunicamos
a quem interessar possa que a Prefeita do Município Sra. ELAINE
ALVARES SILVEIRA ROCHA, HOMOLOGOU para a Firma CAMILA
APARECIDA MINARI – ME (itens: 04,05,06,07,15,45,75,90 e
101), aquisição de materiais de Enfermagem, para Unidade Básica de Saúde do Município no exercício de 2014, objeto do Pregão Presencial nº 005/2014. Fica convocada a interessada para
assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas,
sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 81 LL., desde que precluso o prazo de
recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Indiaporã, 14/02/2014.
HOMOLOGAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Indiaporã, comunicamos a quem interessar possa que a Prefeita do Município Sra.
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA, HOMOLOGOU para a Firma
SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA. (itens: 98,99 e 102), aquisição
de materiais de Enfermagem, para Unidade Básica de Saúde do
Município no exercício de 2014, objeto do Pregão Presencial nº
005/2014. Fica convocada a interessada para assinar o termo de
contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no
art. 81 LL., desde que precluso o prazo de recurso e/ou, procedase na forma da lei. Indiaporã, 14/02/2014.
HOMOLOGAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Indiaporã, comunicamos a quem interessar possa que a Prefeita do Município Sra.
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA, HOMOLOGOU para a Firma
ADRIANA CRISTINA ZUIM & CIA. LTDA. - ME (itens: 02,10,26
,38,39,43,55,56,57,59,61,69 e 72), aquisição de materiais de
Enfermagem, para Unidade Básica de Saúde do Município no
exercício de 2014, objeto do Pregão Presencial nº 005/2014. Fica
convocada a interessada para assinar o termo de contrato no
prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81
LL., desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei. Indiaporã, 14/02/2014.
HOMOLOGAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Indiaporã, comunicamos a quem interessar possa que a Prefeita do Município Sra.
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA, HOMOLOGOU para a Firma
PASSOS & ZANINI LTDA. - EPP (itens: 03,09,12,17,22,23,28,29,3
1,35,44,47,54,68,80,86,87,88 e 100), aquisição de materiais de
Enfermagem, para Unidade Básica de Saúde do Município no
exercício de 2014, objeto do Pregão Presencial nº 005/2014. Fica
convocada a interessada para assinar o termo de contrato no
prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81
LL., desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei. Indiaporã, 14/02/2014.
IPERÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES comunica aos
interessados que ficam retificados o objeto referente ao Pregão
(Presencial) para Registro de Preço n° 014/2014, onde se lê
“Aquisição de Caminhão Toco Basculante” leia se “Aquisição de
Caminhão com Cabine tipo Basculante 0 km” e que as demais
cláusulas do edital ficam ratificadas, sendo assim a data de
entrega dos “envelopes” que seria dia 06/03/2014 será dia
10/03/2014 às 09:00 hs, e a abertura dos “envelopes” será dia
10/03/2014 às 09:30 hs. Iperó, 19 de Fevereiro de 2014. Vanderlei Polizeli – Prefeito Municipal.
IPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
CONVÊNIO Nº 01/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IPUÃ.
Objeto: Continuidade da Execução e Desenvolvimento do
“Programa Saúde da Família – PSF.
VALOR: R$ 1.130.979,96
PRAZO: 12 meses (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 02/01/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 02/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IPUÃ.
Objeto: Consolidação da Mútua Cooperação para a Execução e Desenvolvimento de Serviços de Saúde realizados no
Âmbito da Atenção Básica do Sistema Municipal de Saúde,
Componentes de Programas e Estratégias do Sistema Único de
Saúde no Estado de São Paulo – SUS/SP.
VALOR: R$ 195.578,58
PRAZO: 06 meses (JANEIRO A JUNHO DE 2014).
ASSINATURA: 02/01/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
São Paulo, 124 (35) – 191
CONVÊNIO Nº 03/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IPUÃ.
Objeto: Transferências mensais de Recursos financeiros do
Município para a manutenção de plantões e serviços de saúde
no pronto socorro do Município de Ipuã VALOR: R$ 1.590.288,00
PRAZO: 12 meses (JANEIRO a DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 02/01/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 04/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IPUÃ.
Objeto: Atender com qualidade às necessidades da população e complementar os serviços de saúde pública já prestada
pelo município de Ipuã através da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Ipuã, compondo o “cuidado à saúde”, criando
melhores condições para resolução dentro do próprio município
através de internações hospitalares, para tratamento e acompanhamento de equipe médica e evitando transferência intermunicipais de pacientes a não ser quando necessite de cuidados e ou
tratamentos extremamente complexos.
VALOR: R$ 252.000,00
PRAZO: 12 meses (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 02/01/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 05/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS LEÕES DO LIONS CLUBE
DE IPUÃ
Objeto: Cooperação técnica e financeira a ser desenvolvida
entre o Município de Ipuã, doravante denominado “CONVENENTE” e a instituição ASSOCIAÇÃO DOS LEÕES DO LIONS
CLUBE DE IPUÃ, mantenedora do LAR SÃO VICENTE DE PAULA,
doravante denominada “CONVENIADA”, cujo objetivo primordial é o repasse de recursos financeiros pelo “CONVENENTE” à
CONVENIADA, objetivando o oferecimento pela CONVENIADA
no exercício de 2.014 dos serviços e manutenção de abrigamento permanente ou temporário de pessoas idosas, a partir de 60
anos de idade, pobres desamparadas, incapazes de prover o seu
próprio sustento, em situação de vulnerabilidade e risco social
e pessoal, oferecendo oportunidades para o seu fortalecimento
familiar, pessoal e social, com vistas à sua inclusão, autonomia e
independência, visando ao atendimento de até 20 (vinte) idosos
em período integral.
VALOR: R$ 45.600,00
PRAZO: 12 meses (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 02/01/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 06/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: I.V.V.I. - Instituto Valorização da Vida de
Ituverava.
Objeto: Atendimento e tratamento de dependentes químicos, em regime de internação, a pacientes encaminhados pelo
Município de Ipuã.
VALOR: R$ 34.752,00
PRAZO: 12 meses (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 02/01/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 07/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: PROACLE – Programa de Assistência à
Criança Lar e Esperança
Objeto: Serviços e manutenção de abrigamento provisório
e excepcionalmente de até 03 (três) crianças encaminhadas à
instituição pelo Juízo da Comarca de Ipuã, SP ou pelo Conselho
Tutelar do Município de Ipuã, SP, cujos direitos tenham sido
violados ou ameaçados, através de oferta de serviços que
promovam a reinserção familiar e comunitária das crianças, no
exercício de 2.014, para atendimento de até 03 (três) crianças
de zero a doze anos em período integral.
VALOR: R$ 61.200,00
PRAZO: 12 meses (JANEIRO a DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 02/01/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 08/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA,
CNPJ n.º 45.332.194/0001-60
Objeto: ajustar e regulamentar a concessão de bolsas de
estudo aos alunos residentes no município de Ipuã, matriculados nos cursos de graduação ou pós-graduação oferecidos
pela Faculdade Dr. Francisco Maeda – FAFRAM e Faculdade de
Filosofia Ciências e letras de Ituverava – FFCL.
VALOR: R$ 21.000,00
PRAZO: 11 meses (FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 03/02/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 09/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA, mantenedor da FACULDADE BARRETOS, CNPJ nº
60.243.961/0001-59.
Objeto: ajustar e regulamentar a concessão de bolsas de
estudos aos munícipes de Ipuã – Estado de São Paulo
VALOR: R$ 4.000,00
PRAZO: 11 meses (FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 03/02/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 10/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS, CNPJ sob o nº 44.776.805/0001-05.
Objeto: ajustar e regulamentar a concessão de bolsas de
estudos aos munícipes de Ipuã – Estado de São Paulo
VALOR: R$ 17.000,00
PRAZO: 11 meses (FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 03/02/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 11/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: Instituição ACEF S/A, mantenedora da Universidade de Franca – UNIFRAN e do Colégio Alto Padrão
Objetivo, CNPJ n.º 46.722.831/0001-78.
Objeto: a concessão de bolsas de estudo aos alunos residentes no município de Ipuã, matriculados na Universidade
de Franca – UNIFRAN (instituição mantida pela ACEF S/A), nos
cursos de graduação (licenciatura, bacharelados e tecnológicos,
formação de professores) na modalidade presencial.
VALOR: R$ 28.000,00
PRAZO: 11 meses (FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 03/02/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 12/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA, CNPJ nº
44.943.835/0001-50
Objeto: ajustar e regulamentar a concessão de bolsas de
estudos a estudantes do Município de Ipuã SP.
VALOR: R$ 1.500,00
PRAZO: 11 meses (FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2014).
ASSINATURA: 03/02/2014
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA – PREFEITO MUNICIPAL
CONVÊNIO Nº 13/2014
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ipuã
CONVENIADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA, CNPJ
nº 047.987.136/0001-09.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 às 02:23:08.