terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Ministério Público
Ato Normativo nº. 428-PGJ/CGMP,
de 20 de fevereiro de 2006
(pt. nº. 20.243/06)
Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a
Tabela de Temporalidade de Documentos, a serem
adotados pelo Ministério Público de São Paulo, e dá
outras providências.
O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do
Ministério Público, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº. 734, de 26 de novembro de 1993:
Considerando o dever do Poder Público de promover a gestão e a proteção especial aos documentos de arquivo, como instrumentos de apoio à Administração, à cultura e ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação, nos
termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República e dos
arts. 1º e 4º da Lei Federal nº. 8.159, de 8 de janeiro de 1991;
Considerando a responsabilidade que compete aos agentes
do Poder Público em relação à preservação adequada dos documentos de arquivo produzidos e recebidos no exercício de atividades públicas, nos termos do art. 16 do Decreto Federal nº.
4.073, de 3 de janeiro de 2002;
Considerando a necessidade de se definir uma política de
gestão de documentos de arquivo a fim de reduzir a massa
documental acumulada e desprovida de valor nos arquivos do
Ministério Público, de racionalizar o uso de seu espaço físico e
de preservar os documentos providos de valor em condições
adequadas ao pleno exercício das funções institucionais, à
tomada de decisões, à preservação da memória institucional e
à prestação de serviços públicos de qualidade;
Considerando que, em razão da grande massa documental
gerada pela Instituição, especialmente no que toca à tutela de
direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos, é salutar,
para a eficiência e continuidade do serviço público - em especial se consideradas as necessidades de racionalização do uso
do espaço físico e de minimizar o impacto sobre o meio ambiente -, adotar, como parâmetro administrativo para a sua eliminação, o prazo prescricional máximo previsto na lei civil, sem
prejuízo da análise, no caso concreto, de sua ocorrência, ou
não, pelos órgãos de execução;
Considerando que o Decreto Estadual nº. 48.898, de 2 de
agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela
de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do
Estado de São Paulo das atividades-meio, pode servir de modelo ao plano e à tabela do Ministério Público, bastando que lhes
sejam acrescidas, ao final de cada item, as especificidades institucionais que se fizerem necessárias;
Considerando a manifestação técnica favorável do Arquivo
do Estado de São Paulo, órgão central do Sistema de Arquivos
do Estado, em conformidade com o “Termo de Cooperação
Técnica” celebrado em 30 de agosto de 2000 entre o Ministério
Público e a Secretaria de Estado da Cultura, com a interveniência do Arquivo do Estado;
Resolvem:
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inclusão digital do Brasil.
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coordenado pela Casa Civil e realizado pela Imprensa
Oficial e Prodesp – foi criado para levar e ampliar os
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Art. 1º. Ficam aprovados o Plano de Classificação de
Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos, a
serem adotados pela Instituição, constantes dos anexos que
integram este ato normativo, nos termos da proposta apresentada pela Comissão de Avaliação de Documentos, instituída
pelo Ato Normativo nº. 246-PGJ, de 28 de dezembro de 2000.
Art. 2º. São instrumentos essenciais para a gestão de documentos:
I - o Plano de Classificação de Documentos; e
II - a Tabela de Temporalidade de Documentos.
Art. 3º. O Plano de Classificação de Documentos, constante do Anexo I deste ato normativo, é o instrumento utilizado
para classificar todo e qualquer documento de arquivo.
§ 1º. Entende-se por classificação de documentos a seqüência de operações técnicas que visam a agrupar os documentos,
relacionando-os à unidade produtora, à função, à subfunção e à
atividade responsável por sua produção ou acumulação.
§ 2º. O Plano de Classificação de Documentos apresentará
os códigos de classificação das séries documentais com a indicação dos órgãos produtores, das funções, das subfunções e
das atividades responsáveis por sua produção ou acumulação.
§ 3º. O código de classificação é a referência numérica que
associa o documento ao seu contexto de produção.
§ 4º. O código de classificação é composto pelas seguintes
unidades de informação:
I - órgão produtor: unidade responsável pela produção ou
acumulação do documento;
II - função: conjunto de atividades exercidas pelo órgão
produtor para a consecução de seus objetivos;
III - subfunção: agrupamento de atividades afins em que
cada subfunção corresponde a uma modalidade da respectiva
função;
IV - atividade: ação, encargo ou serviço decorrente do exercício de uma função;
V - série documental: conjunto de documentos de mesmo
tipo, produzidos ou acumulados em decorrência do exercício da
mesma função, subfunção e atividade e que resultam de idêntica forma de produção e tramitação e obedecem à mesma
temporalidade e destinação.
Art. 4º. A Tabela de Temporalidade de Documentos, constante do Anexo II deste ato normativo, é o instrumento resultante da avaliação documental, o qual indica o órgão produtor
e as séries documentais e define prazos de guarda e destinação
final dos documentos, bem como sua fundamentação jurídica
ou administrativa, quando houver.
§ 1º. Entende-se por avaliação documental o processo de
análise criteriosa que permite a identificação do valor dos documentos, para efeito de definição dos prazos de sua guarda e de
sua destinação final.
§ 2º. A Tabela de Temporalidade de Documentos é composta pelos seguintes campos de informação:
I - prazos de guarda: intervalo de tempo necessário para o
arquivamento do documento na unidade produtora e no arquivo central, durante sua vigência ou prescrição;
II - destinação: decisão decorrente da avaliação documental, que determina o encaminhamento do documento, para eliminação ou guarda permanente;
III - observações: campo em que constam informações
sobre os atos legais ou razões de natureza administrativa que
fundamentaram a indicação dos prazos propostos ou, ainda,
informações relevantes sobre a produção, guarda ou conteúdo
do documento.
Art. 5º. São instrumentos auxiliares do Plano de
Classificação de Documentos:
I - os códigos das unidades produtoras, constantes do
Anexo III deste ato normativo;
II - os códigos das matérias de atuação cível e criminal,
constantes do Anexo IV deste ato normativo;
III - o índice, constante do Anexo V deste ato normativo.
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Art. 6º. Considera-se gestão de documentos o conjunto de
operações técnicas relativas a sua produção, classificação, avaliação, tramitação, uso, arquivamento e reprodução, visando a
sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente, e
assegurando a racionalização e a eficiência dos arquivos.
Art. 7º. O registro dos documentos a serem eliminados
deverá ser efetuado por meio de “Relação de eliminação de
documentos”, que terá por objetivo registrar informações pertinentes aos documentos a serem eliminados, conforme modelo constante do Anexo VI deste ato normativo, e que deverá ser
encaminhado à Comissão de Avaliação de Documentos.
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§ 1º. Será destinado à eliminação, observado o disposto no
artigo 11, parágrafo único, deste ato normativo, e após o cumprimento dos respectivos prazos de guarda, o documento que
não apresentar valor secundário que justifique sua guarda permanente, e cujo prazo prescricional máximo adotado seja o previsto na lei civil, sem prejuízo da análise, ou não, de sua ocorrência pelos órgãos de execução no caso concreto.
§ 2º. A Comissão de Avaliação de Documentos somente
autorizará a eliminação da série documental “Procedimento
preparatório de inquérito civil e de inquérito civil” após a confirmação oficial, pelo respectivo Centro de Apoio Operacional,
da existência de autos suplementares contendo as cópias das
principais peças do procedimento, a saber:
a) ata de audiência;
b) ata de audiência pública;
c) certidão de cumprimento da obrigação;
d) homologação do arquivamento;
e) portaria de instauração;
f) portaria de reabertura;
g) promoção de arquivamento;
h) recomendação;
i) termo de compromisso de ajustamento;
j) termo de compromisso de ajustamento preliminar ou
parcial.
§ 3º. Os autos suplementares da série documental
“Procedimento preparatório de inquérito civil e de inquérito
civil”, sob guarda dos Centros de Apoio Operacional, poderão
ser conservados em meio digital, com cópia de segurança, ou
em microfilme.
Art. 8º. A Comissão de Avaliação de Documentos fará
publicar no Diário Oficial do Estado um “Edital de ciência de eliminação de documentos”, conforme modelo constante do
Anexo VII deste ato normativo.
§ 1º. O “Edital de ciência de eliminação de documentos”
terá por objetivo dar publicidade ao ato de eliminação de documentos públicos e conterá informações sobre os documentos a
serem eliminados.
§ 2º. O edital deverá consignar um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado,
para possíveis manifestações ou, quando for o caso, para possibilitar às partes interessadas requererem, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos ou expedientes, salvo as hipóteses de sigilo previstas em
legislação específica.
Art. 9º. O registro das informações relativas ao ato da eliminação deverá ser feito por meio de um “Termo de eliminação
de documentos”, conforme modelo constante do Anexo VIII
deste ato normativo.
Parágrafo único. O coordenador da Comissão de Avaliação
de Documentos poderá delegar a competência estabelecida no
“caput” deste artigo, para o bom andamento das atividades
relativas à avaliação e eliminação de documentos nas áreas
regionais do interior.
Art. 10. A eliminação de documentos públicos sem valor
para guarda permanente será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica.
Art. 11. As eliminações de documentos, previstas na Tabela
de Temporalidade de Documentos, serão realizadas:
I - pelas próprias unidades produtoras, quando não houver
previsão de transferência para o arquivo central, observados os
prazos de guarda;
II - pelo arquivo central, quando houver previsão de transferência de documentos após o cumprimento dos prazos de
guarda estabelecidos.
Parágrafo único. Toda eliminação de documentos de arquivo, inclusive aqueles que não constem da Tabela de
Temporalidade de Documentos, será realizada mediante autorização da Comissão de Avaliação de Documentos.
Art. 12. Cabe às unidades produtoras comunicar à
Comissão de Avaliação de Documentos a eventual existência de
outros documentos de arquivo produzidos e não indicados no
Plano de Classificação e na Tabela de Temporalidade de
Documentos.
Parágrafo único. A comunicação deverá ser acompanhada
de proposta de temporalidade e destinação, devidamente justificadas.
Art. 13. Dos documentos destinados à eliminação serão
selecionadas amostragens para guarda permanente.
§ 1º. Considera-se amostragem documental o fragmento
representativo de um conjunto de documentos destinados à eliminação, selecionados por meio de critérios qualitativos e
quantitativos.
§ 2º. Cabe à Comissão de Avaliação de Documentos determinar os critérios que orientarão a seleção de amostragens dos
documentos destinados à eliminação.
Art. 14. Qualquer órgão, entidade ou pessoa física ou jurídica poderá requerer, fundamentadamente, à Comissão de
Avaliação de Documentos a guarda permanente de documento
destinado à eliminação, em razão de seu valor probatório ou
histórico, presente ou potencial.
§ 1º. O requerimento previsto no “caput” deste artigo
poderá ser proposto até a fluência do edital de ciência de eliminação de documentos. Deferido o pedido, a Comissão de
Avaliação de Documentos encaminhará o documento para
guarda permanente.
§ 2º. A decisão da Comissão de Avaliação de Documentos
será publicada no Diário Oficial do Estado e, no caso de indeferimento, dela caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, ao
Procurador-Geral de Justiça. Provido o recurso, observar-se-á o
disposto do § 1º deste artigo.
Art. 15. Os documentos considerados de guarda permanente, indicados na Tabela de Temporalidade de Documentos,
não poderão ser eliminados após microfilmagem, digitalização
ou qualquer outra forma de reprodução.
Art. 16. Os documentos de guarda permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
Art. 17. Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e
administrativa, na forma da legislação em vigor, aquele que
praticar ações que impliquem destruição, inutilização ou deterioração do patrimônio documental do Ministério Público.
Art. 18. Exercem função de competência originária do
Procurador-Geral de Justiça as seguintes unidades produtoras:
Assessoria de Feitos Criminais de Competência Originária,
Assessoria de Crimes de Prefeitos, Assessoria de Defesa do
Patrimônio Público, Setor de Competência Originária Cível,
Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais e Setor
de Câmara Especial.
Art. 19. Cabe à Comissão de Avaliação de Documentos a
revisão permanente e a atualização periódica dos anexos integrantes deste ato, visando o aperfeiçoamento dos instrumentos
de gestão e a modernização administrativa.
Art. 20. A Comissão de Avaliação de Documentos, dentro
do prazo de 120 (cento e vinte) dias, deverá apresentar a proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade das
funções que abrangem a produção documental das seguintes
unidades produtoras: Colégio de Procuradores de Justiça,
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho
Superior do Ministério Público, Corregedoria-Geral do
Ministério Público, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional (Escola Superior do Ministério Público) e Centros de
Apoio Operacional.
Art. 21. Este ato normativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2006.
RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO
Procurador-Geral de Justiça
PAULO HIDEO SHIMIZU
Corregedor-Geral do Ministério Público
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ANEXO I
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
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ANEXO III
CÓDIGO DAS UNIDADES PRODUTORAS
10000000
11000000
11000100
11000200
11010000
11010100
11010200
11010400
11010500
11010600
11010700
11010800
11020000
11020100
11020200
11020300
11020400
11020500
11020510
11020600
11020610
11020620
11020630
11020700
11020800
11020900
11030000
11030100
11030200
11030300
11030400
11030500
11030501
11030600
11030700
11030701
11030800
11030900
11031000
11040000
11040100
11040200
11040300
11040400
11040500
11040510
11040520
11040530
11040540
11050000
11060000
11060100
11060200
11060300
12000000
12010010
12010020
12010030
12010040
12010050
12010060
12010070
12010080
12010090
12010100
12010110
12010120
12010130
12010140
12010141
12010142
12010143
12020000
12020100
12020200
12020300
12020400
12020500
12020501
13000000
13001000
13002000
13003000
13004000
13005000
13006000
13007000
13008000
13009000
13010000
13010100
13010200
13010300
13010400
13010500
13010600
13010700
13010800
13011000
13012000
13013000
13014000
13020000
13030000
13040000
13040100
13040200
13040300
13040400
13040500
13050000
13060000
13060100
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CHEFIA DE GABINETE
ASSESSORIA ESPECIAL - CHEFIA DE GABINETE
CORPO DE APOIO TÉCNICO - CHEFIA DE GABINETE
CENTRO DE INFORMATICA
DIRETORIA
CORPO DE APOIO TECNICO (DESENVOLVIMENTO)
CORPO DE APOIO TECNICO (INTERNET)
CORPO DE APOIO TECNICO (EQUIPE DE REDE E TECNOLOGIA)
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - (SUPORTE E MANUTENÇÃO)
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - (SUPORTE E MANUTENÇÃO)
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - (CENTRO DE INFORMÁTICA)
AREA DE DOCUMENTAÇAO DIVULGAÇAO
DIRETORIA
CORPO DE APOIO TECNICO
SUB-AREA DE APOIO TECNICO (EXPEDIENTE)
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - BIBLIOTECA CÉSAR SALGADO
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - REVISTA JUSTITIA
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - REVISTA JUSTITIA - DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - RECURSOS AUDIOVISUAIS
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - AUDIOVISUAIS - AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - AUDIOVISUAIS - AUDITÓRIO/ESMP
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - AUDIOVISUAIS - AUDITÓRIO RUBENS MARCHI
SUB-AREA DE APOIO TECNICO (GRAFICA)
SUB-AREA DE APOIO TECNICO BIBLIOTECA DOS PROCURADORES
SUB-AREA DE APOIO TECNICO BIBLIOTECA GABRIEL NETO 9 (criminal)
AREA DE APOIO A 2a INSTANCIA
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO ADMIN (CÂMARA ESPECIAL)
SUB-AREA DE APOIO ADMIN DATILOGRAFIA DE PARECERES
SUB-AREA DE APOIO A 1a PROC DE JUSTIÇA
SUB-AREA DE APOIO A 2a PROC DE JUSTIÇA
SUB-AREA DE APOIO A 2a PROC DE JUSTIÇA
SUB-AREA DE APOIO A 3a PROC DE JUSTIÇA
SUB-AREA DE APOIO A 4a PROC DE JUSTIÇA
SUB-AREA DE APOIO A 4a PROC DE JUSTIÇA
SUB-AREA DE APOIO A 5a PROC DE JUSTIÇA
SUB-AREA DE APOIO A CIENCIAS E ACORDAOS
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS - EXPEDIENTE E EXPEDIÇAO
AREA DE EXPEDIENTE - SECRETARIAS
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO ADMIN - EXPEDIENTE DO GABINETE
SUB-AREA DE APOIO ADMIN - EXPEDIENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA
SUB-AREA DE APOIO ADMIN - CONCURSO
AREA DE EXPEDIENTE
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO ADMIN - EXPEDIENTE
SUB-AREA DE APOIO ADMIN - COLEGIO E ESTAGIARIOS
SUB-AREA DE APOIO ADMIN - ASSESSORIA ESPECIAL ESTUDOS AVANÇADOS E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
AREA DE SERVIÇOS ESTATISTICOS
ÁREA DE SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA
CORPO DE APOIO TÉCNICO
SUB-AREA DE APOIO TÉCNICO
ASSESSORIA TECNICA - GABINETE DO PROCURADOR-GERAL
CORPO TECNICO - ASSESSORIA ESPECIAL DO PGJ
CORPO TECNICO - ASSESSORIA DE DESIGNAÇÕES
CORPO TECNICO - ASSESSORIA DO PGJ (PREFEITOS)
CORPO TECNICO - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES
INSTITUICIONAIS
CORPO TECNICO - ASSESSORIA ESPECIAL PARLAMENTAR
CORPO TECNICO - ASSESSORIA JURÍDICA
CORPO TECNICO - ASSESSORIA ESPECIAL (PATRIMÔNIO PÚBLICO)
CORPO TECNICO - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
CORPO TECNICO - FEITOS CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
CORPO TECNICO - ASSESSORIA ESPECIAL (DIREITOS HUMANOS)
CORPO TECNICO - ASSESSORIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
CORPO TECNICO - ASSESSORIA DE DEFESA INSTITUCIONAL
CORPO TECNICO - CONCURSO
GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE INFORMATIZAÇÃO DO MP
GAIMP - COORDENAÇÃO
GAIMP - ASSESSORIA
GAIMP - EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
CORPO TECNICO - ASSESSORIA DO DIRETOR- GERAL
CORPO DE APOIO TECNICO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ENGENHARIA
CORPO DE APOIO TECNICO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JURÍDICO
CORPO DE APOIO TECNICO - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CORPO DE APOIO TECNICO - ASSESSORIA DE IMPRENSA
CORPO DE APOIO TÉCNICO - ASSESSORIA MILITAR
ASSESSORIA MILITAR - POLÍCIA MILITAR
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
CAO Á EXECUÇÃO E DAS PJ CRIMINAIS (CAEX-CRIM)
COORDENAÇÃO
CORPO DE TECNICO - APOIO JURÍDICO
CORPO DE APOIO TECNICO - SETEC sala 92
CORPO DE APOIO TECNICO - SETEC ENGENHARIA
CORPO DE APOIO TECNICO - SETEC TECNOLOGIA
CORPO DE APOIO TECNICO - CONTABILIDADE
CORPO DE APOIO TECNICO - ENGENHARIA
CORPO DE APOIO TECNICO - MEDICINA
SETOR DE INVESTIGAÇÃO
AREA DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - PROTOCOLO/EXPEDIÇÃO
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - DIÁRIAS
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - INFORMAÇÃO
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - ALMOXARIFADO
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÃO)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS (PROTOCOLO)
GRUPO DE TRABALHO SOBRE SONEGAÇAO FISCAL
GRUPO DE TRABALHO DAS PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
GRUPO DE ATUAÇÃO DAS PJ (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FAMÍLIA )
SETOR DE ANÁLISE DE INFORMAÇÕES DA PJ CRIMINAIS
CAO DAS PJ CÍVEIS E DE ACIDENTES DO TRABALHO, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA
CAO DAS PJ DA CIDADANIA
CAO DAS PJDA HABITAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE
GRUPO ESPECIAL DE PROTEÇAO AOS RECURSOS HÍDRICOS
GRUPO ESPECIAL DE PROTEÇAO À MATA ATLÂNTICA
GRUPO ESPECIAL DO CONTROLE DE POLUIÇÃO
GRUPO ESPECIAL DE MINERAÇÃO
GRUPO ESPECIAL DE PROTEÇAO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
CAO DAS PJ DO CONSUMIDOR
CAO DAS PJ DA INFANCIA E JUVENTUDE
GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO P/ APERFEIÇ DO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR
13060200
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14060500
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14070000
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14080000
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14090000
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14090104
14090105
14090106
14090107
14090108
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GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO P/ APERFEIÇ DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO
VALE DO PARAÍBA
GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INFLATOR
CENTRAL DE INQUERITOS POLICIAIS E PROCESSOS - CIPP
SUPERVISAO ADMINISTRATIVA
CORPO DE APOIO TECNICO - ATENDIMENTO AO PÚBLICO
AREA DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO ( INFORMAÇÕES CRIMINAIS-SIC )
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO ( INQUPERITOS POLICIAIS )
BIBLIOTECA “ GABRIEL NETO”
SUB-AREA AP TEC ADMIN- 1o PJ CRIMINAL DA CAPITAL
SUB-AREA AP TEC ADMIN- 2o PJ CRIMINAL DA CAPITAL
SUB-AREA AP TEC ADMIN- 3o PJ CRIMINAL DA CAPITAL
SUB-AREA AP TEC ADMIN- 4o PJ CRIMINAL DA CAPITAL
SUB-AREA AP TEC ADMIN- 5o PJ CRIMINAL DA CAPITAL
SUB-AREA AP TEC ADMIN- 6o PJ CRIMINAL DA CAPITAL
SUB-AREA AP TEC ADMIN- SAA
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS ( REPROGRAFIA/LANCHES/REFEITÓRIO )
SECRETARIAS SETORIAIS DAS PROMOTORIAS - SSP
DIRETORIA GERAL
CORPO DE APOIO TECNICO
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO ( RECEPÇÃO )
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO ( EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL )
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA
CORPO DE APOIO TECNICO
SUB-AREA DE APOIO ADMIN-EXPEDIENTE DA DIRETORIA
AREA DE CADASTRO E CONTAGEM DE TEMPO
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TECNICO-CONTAGEM DE TEMPO E FREQUÊNCIA
SUB-AREA DE APOIO TECNICO-CADASTRO E LISTA DE ANTIGUIDADE
SUB-AREA DE APOIO TECNICO-EXPEDIENTE DE PESSOAL
AREA DE PREPARARAÇAO CONTROLE PAGAMENTO PESSOAL
DIRETORIA
CORPO DE APOIO TÉCNICO - PAGAMENTO DE PESSOAL
SUB-AREA DE APOIO TECNICO -EXPEDIENTE DE PAGAMENTO DE PESSOAL
SUB-AREA DE APOIO TECNICO-PAGAMENTO DE PESSOAL I
SUB-AREA DE APOIO TECNICO-PAGAMENTO DE PESSOAL II
SUB-AREA DE APOIO TECNICO-PAGAMENTO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
DIRETORIA
CORPO DE APOIO
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINSITRATIVO - EXPEDIENTE DA DIRETORIA
AREA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
DIRETORIA
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS- ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
SUB-AREA DE APOIO ADMINIST-EXPEDIENTE DA DIRETORIA
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-PORTARIA E LIMPEZA
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-COPA
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS- LICITAÇÕES E CONTRATOS
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-COPA
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-COPA/REFEITORIO
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-TELEFONIA - (ADMINISTRAÇÃO)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-REPROGRAFIA(RIACHUELO)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-REPROGRAFIA(JOÃO MENDES)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-REPROGRAFIA(MINAS)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS- TELEFONIA (SALA DOS TELEFONISTAS)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO(MINAS)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO(MANOEL)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO(ABRAÃO)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-ZELADORIA(JOÃO MENDES)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-COPA(MINAS)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-LIMPEZA(MANOEL)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-TELEFONIA(MANOEL)
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-COPA(BARRA FUNDA)
AREA DE COMPRAS
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO ADMIN-EXPEDIENTE DA DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO ADMIN- COMPRAS
SUB-AREA DE APOIO ADMIN-ALMOXARIFADO
SUB-AREA DE APOIO ADMIN- CONSUMO
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAISAREA DE TRANSPORTES
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO ADMIN-OPERAÇAO DE TRAFEGO
SUB-AREA DE APOIO ADMIN-OPERAÇAO DE TRAFEGO
SUB-AREA DE APOIO ADMIN- ADMIN DA FROTA
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS - MANUT VEICULOS
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS
AREA DE COMUNICAÇOES ADMINISTRATIVAS
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO ADMIN- PROTOCOLO GERAL
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIÇÃO CORREIO
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS (EXPEDIÇÃO DE MALOTES )
CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
DIRETORIA E EXPEDIENTE DO CFC
CORPO DE APOIO TECNICO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA FINANCEIRA
CORPO DE APOIO TECNICO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2
DIRETORIA - ANEXO À DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TECNICO-ORÇAMENTO E CUSTO
SUB-AREA DE APOIO TECNICO-UTILIDADE PÚBLICA
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - DESPESA
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - DIÁRIAS MEMBROS
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - FUNDOS ESPECIAIS
SUB-AREA DE APOIO TECNICO - PAGAMENTOS
AREA DE CONTABILIDADE
DIRETORIA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA - CONTÁBIL
SUB-AREA DE APOIO TECNICO ( CONTABILIDADE )
GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL
COLEGIADO
EQUIPE TECNICA
COMISSAO PR0CESSANTE PERMANENTE
AREA REGIONAIS
AREA REGIONAL DA CAPITAL
DIRETORIA
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ ACIDENTES TRABALHO
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ DO CONSUMIDOR
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ DE FALENCIA
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ MANDADOS SEGURANÇA
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ FISCALIZAÇAO E ARRECADAÇAO
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ EXECUÇOES CRIMINAIS
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ CIVEIS
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ FAMILIA
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ REG DE SANTO AMARO
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
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15001000
15002000
20000000
21000000
22000000
24000000
25000000
26000000
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ REG DE SANTANA
SUB-AREA AP TEC ADMIN- SOS CRIANÇA
SUB-AREA AP TEC ADMIN- EXPEDIENTE DA DIRETORIA
SUB-AREA AP TEC ADMIN- GAP
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ REG DE ITAQUERA
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ DE GUARULHOS
SUB-AREA AP TEC ADMIN- PJ DE MOGI DAS CRUZES
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS
SUB-AREA AP TEC ADMIN-PJ DA CIDADANIA
SUB-AREA AP TEC ADMIN
AREA REGIONAL GRANDE S PAULO I - SANTO ANDRE
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-SANTO ANDRE
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-SANTO ANDRE
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-SAO BERNARDO CAMPO
AREA REGIONAL GRANDE S PAULO II - OSASCO
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-OSASCO
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-OSASCO
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-GUARULHOS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-MOGI DAS CRUZES
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-ITAPECIRICA DA SERRA
AREA REGIONAL DE SANTOS
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-SANTOS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-SANTOS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-REGISTRO
AREA REGIONAL DE SOROCABA
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-SOROCABA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-SOROCABA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-ITAPETININGA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-ITU
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-ITAPEVA
AREA REGIONAL DE CAMPINAS
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-CAMPINAS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-CAMPINAS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-JUNDIAI
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-BRAGANÇA PAULISTA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-MOJI MIRIM
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-RIO CLARO
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-LIMEIRA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-PIRACICABA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-AMERICANA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-AMPARO
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-SAO JOAO DA BOA VISTA
AREA REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-RIBEIRAO PRETO
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-RIBEIRAO PRETO
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-SAO CARLOS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-ARARAQUARA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-BATATAIS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-ITUVERAVA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-JABOTICABAL
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-CASA BRANCA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-PIRASSUNUNGA
AREA REGIONAL DE BAURU
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-BAURU
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-BAURU
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-JAU
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-AVARE
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-LINS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-BOTUCATU
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-MARILIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-OURINHOS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-ASSIS
AREA REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-S JOSE DO RIO PRETO
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-S JOSE DO RIO PRETO
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-CATANDUVA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-VOTUPORANGA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-FERNANDOPOLIS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-JALES
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-BARRETOS
AREA REGIONAL DE TAUBATE
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-TAUBATE
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-TAUBATE
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-S JOSE DOS CAMPOS
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-GUARATINGUETA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-CARAGUATATUBA
AREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-PRESIDENTE PRUDENTE
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-PRESIDENTE PRUDENTE
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-PRESIDENTE VENCESLAU
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-TUPA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-DRACENA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-ARAÇATUBA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-ANDRADINA
AREA REGIONAL DE FRANCA
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-FRANCA
SUB-AREA DE APOIO TEC ADMIN-FRANCA
CENTRO DE ENGENHARIA
DIRETORIA
CORPO DE APOIO TÉCNICO
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AREA DE MANUTENÇÃO
DIRETORIA
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAISSUB-AREA DE SERVIÇOS GERAIS-MANUTENÇÃO
SUB-AREA DE SERVIÇOS GERAISSUB-AREA DE SERVIÇOS GERAISSUB-AREA DE SERVIÇOS GERAISAREA DE FISCALIZAÇAO E CONTROLE DE EXECUÇAO ORÇAMENTARIA
DIRETORIA
CORPO DE APOIO TÉCNICO
CENTRO DE MEMÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
HISTÓRICA
DIRETORIA
CONSELHO CONSULTIVO
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO
GABINETE DO CORREGEDOR GERAL
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
SUB-AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-AREA DE APOIO TECNICO (RELATÓRIOS, ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTAGIÁRIOS )
SUB-AREA DE APOIO TECNICO (PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CORREIÇÕES E VISITA
27000000
30000000
40000000
40000100
50000000
51000000
51000001
52000000
52000001
53000000
53000001
54000000
54000001
54000002
54000003
54000004
55000000
55000000
56000000
57000000
58000000
60000000
61000000
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DE INSPEÇÃO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO
SUB-AREA DE APOIO ADMIN - CONSELHO SUPERIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA
1a PROCURADORIA DE JUSTIÇA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA)
1a PROCURADORIA DE JUSTIÇA (CARTÓRIO)
2a PROCURADORIA DE JUSTIÇA
2a PROCURADORIA DE JUSTIÇA (TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL)
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4a PROCURADORIA DE JUSTIÇA
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4a PROCURADORIA DE JUSTIÇA
5a PROCURADORIA DE JUSTIÇA (CARTÓRIO)
5a PROCURADORIA DE JUSTIÇA (TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL)
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS CRIMINAIS
CÂMARA ESPECIAL
SETOR DE APOIO - MANOEL DA NÓBREGA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACIDENTE DE TRABALHO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS E CONCORDATA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANDADO DE SEGURANÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL I - SANTANA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL II - SANTO AMARO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL III - JABAQUARA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL IV - LAPA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL VII - ITAQUERA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL VIII - GUAIANAZES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL IX - SÃO MATEUS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL X - TATUAPÉ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL XI - VILA PRUDENTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL XII - IPIRANGA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL XIII - PINHEIROS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL REGIONAL XIV - NOSSA SENHORA DO Ó
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DISTRITAL I - PERUS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DISTRITAL II - PARELHEIROS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DISTRITAL III - ERMELINO MATARAZZO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DISTRITAL IV - BUTANTÃ
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DA CAPITAL
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO JECRIM CENTRAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO II TRIBUNAL DO JÚRI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IV TRIBUNAL DO JÚRI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO V TRIBUNAL DO JÚRI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL I - SANTANA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL II - SANTO AMARO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL III - JABAQUARA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL IV - LAPA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL VII - ITAQUERA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO JECRIM - ITAQUERA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL VIII - GUAIANAZES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL IX - SÃO MATEUS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL X - TATUAPÉ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL XI - VILA PRUDENTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL XII - IPIRANGA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL XIII - PINHEIROS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL REGIONAL XIII - NOSSA SENHORA DO Ó
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DISTRITAL I - PERUS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DISTRITAL II - PARELHEIROS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DISTRITAL III - ERMELINO MATARAZZO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DISTRITAL IV - BUTANTÃ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR
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Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRÁS CUBAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODÓSQUI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABREÚVA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACONDE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAFELÂNDIA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJURU
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA DE CAMPINAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÂNDIDO MOTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COSMÓPOLIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUNHA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DESCALVADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DIADEMA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE DIADEMA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS CÓRREGOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU GUAÇU
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA D’ OESTE
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE FRANCA
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA
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terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSEIRA
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANASTÁCIO
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTOS
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO CARLOS
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO
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Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
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CIÊNCIA
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terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
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PROMOTOR DA 343ª ZONA ELEITORAL
PROMOTOR DA 344ª ZONA ELEITORAL
PROMOTOR DA 345ª ZONA ELEITORAL
PROMOTOR DA 346ª ZONA ELEITORAL
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PROMOTOR DA 348ª ZONA ELEITORAL
PROMOTOR DA 349ª ZONA ELEITORAL
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PROMOTOR DA 415ª ZONA ELEITORAL
PROMOTOR DA 416ª ZONA ELEITORAL
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
CONSELHO
DIRETORIA
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - FINANÇAS
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - EVENTOS
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - IMPRENSA
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SALA DOS MOTORISTAS
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - BIBLIOTECA E SALA DOS PROFESSORES
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - RECEPÇÃO DO AUDITÓRIO
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SALA DE SOM
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - AUDITÓRIO - TÉRREO
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - AUDITÓRIO
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - COPA
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - REPROGRAFIA
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DOS CURSOS
SUB-ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SALAS
GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL
ATUAÇÃO CÍVEL
GAEPI - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO
PRO-PPD - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFIGAESP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBICA E DE SAÚDE DO CONSUMIDOR
ATUAÇÃO CRIMINAL
GAESF - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL, PARA REPRESSÃO AOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL
GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL E REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO
GECEP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
GAERCO/ABC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL REGIONAL PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO
CRIME ORGANIZADO DO ABC
GAERCO/CAMPINAS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL REGIONAL PARA PREVENÇÃO E
REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO DE CAMPINAS
GAERCO/GUARULHOS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL REGIONAL PARA PREVENÇÃO E
REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO DE GUARULHOS
GAERCO/RIBEIRÃO PRETO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL REGIONAL PARA PREVENÇÃO E
REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO DE RIBEIRÃO PRETO
GAERCO/SANTOS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL REGIONAL PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO
AO CRIME ORGANIZADO DE SANTOS
GAERCO/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL REGIONAL PARA
PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GAERCO/VALE DO PARAÍBA - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL REGIONAL PARA PREVENÇÃO E
REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO
GAERPA - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO AOS CRIMES PREVISTOS NA LEI ANTITÓXICOS
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
ANEXO IV
CÓDIGOS GERAIS DAS ÁREAS MEIO E FIM
1000 ÁREA MEIO
2000 ÁREA FIM
2100 CÍVEL
2101 MATÉRIA DE ACIDENTE DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIA
2102 MATÉRIA DE CIDADANIA
2103 MATÉRIA DE CONSUMIDOR
2104 MATÉRIA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
2105 MATÉRIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
2106 MATÉRIA DE FUNDAÇÕES
2107 MATÉRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
2108 MATÉRIA DE IDOSOS E SAÚDE PÚBLICA
2109 MATÉRIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
2110 MATÉRIA DE MANDADO DE SEGURANÇA
2111 MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE
2112 MATÉRIA DE MENORES E INCAPAZES
2113 MATÉRIA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
2114 MATÉRIA DE REGISTROS PÚBLICOS
2115 MATÉRIAS POSSESSÓRIA E FUNDIÁRIA
2200 CRIMINAL
2201 CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM
2202 CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
2203 CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
2204 CRIMES DE COMPETÊNCIA DAS AUDITORIAS MILITARES
2205 CRIMES DE COMPETÊNCIA ORGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2300 ELEITORAL
ANEXO V
ÍNDICE REMISSIVO
1.ª parcela do 13.º salário, Solicitação da
1/3 de férias por Secretaria, Relatório de
13.º salário, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
13.º salário, Recibo de
13.º salário, Recibo de adiantamento de
13.º salário, Relatório mensal de
13.º salário, Solicitação da 1.ª parcela do
Abaixo-assinado, Ofício, carta, requerimento, moção ou voto,
Abandono de cargo ou função USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Abandono de cargo, Processo de sindicância para apuração de
Abertura de concurso público para provimento de cargo mediante nomeação, Processo de
Abertura de crédito suplementar USE Processo de alteração orçamentária
Abertura de processo seletivo especial ou concurso interno, Processo de
Abertura de processo seletivo para preenchimento de função-atividade mediante admissão, Processo de
Abertura de processo seletivo para prestação voluntária de serviços, Processo de
Abono de faltas, Pedido de
Abono de férias, Recibo de
Abono de férias, Solicitação de
Ação alimentícia USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação cautelar USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação civil USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação criminal USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação de apuração de responsabilidade USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação de desapropriação de imóveis USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação de despejo USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação de mandado de segurança USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação judicial, Ficha de acompanhamento de
Ação mandamental USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação ordinária USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação popular USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação pública USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação sumaríssima USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ação trabalhista USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
ACERVOS ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO, MUSEOLÓGICO OU ARTÍSTICO, CONTROLE DE
ACERVOS ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO, MUSEOLÓGICO OU ARTÍSTICO, DESCRIÇÃO DE
Acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico, Ofício de transferência de
Acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico, Ofício relativo à aquisição de
Acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico, Processo de aquisição de
Acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico, Processo de empréstimo de
Acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico, Processo de transferência de
Acesso para preenchimento de função-atividade USE Processo de mobilidade funcional
Acesso para preenchimento de função-atividade USE Processo para preenchimento de função-atividade
Acesso para provimento de cargo USE Processo de mobilidade funcional
Acesso para provimento de cargo USE Processo para provimento de cargo
Acessórios e peças de veículos, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Acessórios sobressalentes, Registro de ferramentas e
Acidente com veículo, Processo de sindicância de
Acidente com viatura oficial USE Processo de sindicância de acidente com veículo
Acidente de Trabalho - CAT, Comunicado de
Acidente de trabalho - RAT, Relatório de USE Dados Informativos de Acidentes - DIA
Acidente de trabalho ou doença profissional, Licença por USE Processo de afastamentos ou licenças
Acidente de trabalho, Processo de sindicância de
Acidentes de trabalho, Mapa anual de
ACIDENTES DE TRABALHO, PREVENÇÃO DE
AÇÕES DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS, PLANEJAMENTO DAS
AÇÕES DE GOVERNO, DIVULGAÇÃO DAS
AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE
Ações judiciais, Livro de controle de
Ações negociadas, Relação de
Ações sociais USE atividades da subfunção PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
Ações, Relação das carteiras de
ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Acompanhamento de ação judicial, Expediente de
Acompanhamento de ação judicial, Ficha de
Acompanhamento de contrato, Relatório de
Acompanhamento de convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria, Relatório de
Acompanhamento de projeto, Relatório de
ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE, DISTRIBUIÇÃO E
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES, EXECUÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTO/ PROCESSO JUDICIAL
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS A MENORES CARENTES E INFRATORES
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL CÍVEL
ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL CRIMINAL
03.03.04.29
03.05.02.16
03.03.04.10
03.03.04.18
03.03.04.20
03.05.02.31
03.03.04.29
06.01.10.03
03.03.07.02
03.03.07.06
03.02.01.04
05.02.02.02
03.02.01.05
03.02.01.06
03.02.01.07
03.04.01.11
03.03.04.19
03.03.04.30
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.03
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
01.01.04.01
06.01.08
06.01.07
06.01.08.07
06.01.08.08
06.01.08.09
06.01.08.10
06.01.08.11
03.03.01.04
03.03.02.09
03.03.01.04
03.03.02.10
05.02.06.03
04.05.08.16
04.05.08.13
04.05.08.13
03.06.01.04
03.06.01.05
03.03.04.05
03.06.01.12
03.06.02.08
03.06.02
01.02
02.01.02
01.01.04
01.01.04.04
05.02.11.20
03.07
05.02.11.19
06.02.04
05.02.04
01.01.04.01
01.01.04.03
01.02.02.07
01.02.02.08
06.02.01.07
03.08.04
06.01.04
01.02.02
01.01.04
11.01.08
13.01.06
13.03.04
13.01.07
12.01.01
12.02.01
12.03.01
13.01.08
13.02.07
11.01.10
11.01.11
São Paulo, 116 (35)
Acordo coletivo de trabalho USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Acordo, protocolo de intenções, termo de parceria, Convênio, termo de cooperação,
ACORDOS BILATERAIS, FORMALIZAÇÃO DE
Acumulação de cargo ou função-atividade, Processo de
Adesão ao Sistema Único de Saúde - SUS USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de
intenções, termo de parceria
Adiantamento de 13.º salário, Recibo de
ADIANTAMENTO DE DESPESAS
Adiantamento para acessórios e peças de veículos USE Processo de adiantamento
Adiantamento para alimentação USE Processo de adiantamento
Adiantamento para combustível e lubrificante USE Processo de adiantamento
Adiantamento para componentes e suprimentos de informática USE Processo de adiantamento
Adiantamento para congressos, cursos e palestras USE Processo de adiantamento
Adiantamento para despesas miúdas e de pronto pagamento USE Processo de adiantamento
Adiantamento para diárias e ajuda de custo USE Processo de adiantamento
Adiantamento para manutenção de equipamentos de informática e outros USE Processo de adiantamento
Adiantamento para manutenção e conserto de veículos USE Processo de adiantamento
Adiantamento para material de consumo USE Processo de adiantamento
Adiantamento para material de escritório USE Processo de adiantamento
Adiantamento para passagens aéreas USE Processo de adiantamento
Adiantamento para serviço e programa aplicativo de informática USE Processo de adiantamento
Adiantamento para serviços de terceiros USE Processo de adiantamento
Adiantamento para transporte de pessoal e pedágio USE Processo de adiantamento
Adiantamento para vale-transporte USE Processo de adiantamento
Adiantamento para verba de representação USE Processo de adiantamento
Adiantamento único USE Processo de adiantamento
Adiantamento, Balancete de despesas com
Adiantamento, Processo de
Adiantamento, Processo de prestação de contas de
Adiantamento, Recibo de
Adiantamentos concedidos, Relação de
Adiantamentos, Ficha de controle de
Adicional de insalubridade, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Adicional de local de exercício, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Adicional de local de exercício, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
Adicional de periculosidade, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Adicional de transporte - AFR, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para
a elaboração da Folha de pagamento
Adicional noturno, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Adicional noturno, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Adicional por tempo de serviço - acumulação de cargo ou função, Concessão de USE Processo de concessão e
incorporação de vantagens pecuniárias
Adicional por tempo de serviço - cargo em comissão, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
Adicional por tempo de serviço - cargo em substituição, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
Adicional por tempo de serviço - qüinqüênio, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens
pecuniárias
Adicional por tempo de serviço - sexta parte, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens
pecuniárias
Adicional por tempo de serviço, Apostila de INTEGRA Prontuário funcional
Adicional por tempo de serviço, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Adicional qüinquenal, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Aditamento ao libelo
Aditamento da denúncia
Aditamento da denúncia
Aditamento da denúncia
Aditamento de denúncia
Aditamentos, Relação de contratos e atos jurídicos análogos e seus
Aditivo ao contrato individual de trabalho, Termo
Aditivo de contrato, Termo de USE Contratos
Adjudicação de imóvel USE Processo de aquisição de imóvel
Adjudicação de material permanente USE Processo de aquisição de material permanente
ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DO USO DE IMÓVEIS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APOIO À
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Admissão de função-atividade de natureza permanente USE Processo para preenchimento de função-atividade
Admissão de função-atividade de natureza técnica ou transitória USE Processo para preenchimento de função-atividade
Admissão de pessoal, Declaração negativa de
Admissão em cursos da Academia da Polícia Militar, Processo de concurso para
Admissão para prestação voluntária de serviços , Processo de
Admissão por prazo certo e determinado USE Processo para preenchimento de função-atividade
Admissão por prazo indeterminado USE Processo para preenchimento de função-atividade
Admissão, Processo de abertura de processo seletivo para preenchimento de função-atividade mediante
Admissão, Título de INTEGRA Prontuário funcional
Admissões por concurso público ou processo seletivo, Relação das
Adoção, Licença por USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento com vencimentos USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento de funcionário preso USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento para desempenho de mandato eletivo USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento para executar serviços obrigatórios por lei USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento para exercício de cargo em comissão USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento para exercício de cargo em sindicato USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento para exercício em atividades com as quais o Estado mantenha convênio USE Processo de
afastamentos ou licenças
Afastamento para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos USE Processo
de afastamentos ou licenças
Afastamento para participação em exames supletivos USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento para participação em provas de competições desportivas oficiais quando representar o Brasil ou o
Estado USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por faltas abonadas USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por medida disciplinar USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de casamento (gala) USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de doação de sangue USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de falecimento de avós, netos, sogros, padrasto ou madrasta USE Processo de afastamentos
ou licenças
Afastamento por motivo de falecimento de cônjuge, filhos, pais, irmãos, companheiro e companheira USE Processo
de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de faltas para comparecimento ao IAMSPE USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de férias USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de gala (casamento) USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de missão ou estudo dentro do Estado, em outros pontos do território nacional ou no
estrangeiro USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de nascimento de filho USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de prisão USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por motivo de trânsito, em decorrência de mudança de sede em exercício USE Processo de
afastamentos ou licenças
Afastamento por mudança de sede de exercício USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por nojo (falecimento) USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por processo administrativo contra funcionário ou servidor USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento por processo penal contra funcionário ou servidor USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamento sem vencimentos USE Processo de afastamentos ou licenças
Afastamentos ou licenças, Processo de
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, CONTRATAÇÃO DE
Agência de publicidade, Processo de contratação de
Agenda de audiência
Agenda de compromissos oficiais
Agenda de eventos
Agendamento de audiência, Ofício solicitando
Agendamento para uso de veículo oficial, Formulário de
Agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames, Ofício de
Agravo
Agravo
Água, Pagamento de conta de USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
–
99
01.01.03.02
01.01.03.01
01.01.03
03.03.01.03
01.01.03.01
03.03.04.20
05.02.06
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.03
05.02.06.01
05.02.06.03
05.02.07.01
05.02.06.04
05.02.06.05
05.02.06.02
03.03.04.11
03.03.04.11
03.05.01.04
03.03.04.11
03.05.01.04
03.03.04.11
03.05.01.04
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.01.08
03.03.04.11
03.03.04.11
01.01.04.01
13.02.07.01
11.01.11.03
13.02.06.01
13.02.07.02
11.01.09.01
04.01.01.05
03.03.03.13
04.01.01.01
04.04.01.03
04.01.04.03
04.01.01
04.04.07
01.03
11
03.03.02.09
03.03.02.09
03.03.02.02
03.02.02.10
03.03.03.07
03.03.02.09
03.03.02.09
03.02.01.06
03.03.01.08
03.02.01.11
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
02.04.02
02.04.02.03
13.02.09.01
01.03.01.01
02.03.01.01
01.03.01.11
04.05.09.01
02.02.04.03
11.01.10.03
13.01.08.03
05.02.08.06
100
– São Paulo, 116 (35)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Ajuda de custo para alimentação, Boletim de USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Ajuda de custo para alimentação, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
Ajuda de custo, Adiantamento para diárias e USE Processo de adiantamento
Ajuda de custo, Planilha de pagamento de diárias e
Ajuda de custo, Processo de pagamento de diárias e
Ajudantes de ordem, Ofício solicitando
Ajudas de custo, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Alegações finais
Alegações finais
Alegações finais
(Código Processo Penal, artigo 500)
Alegações finais
(Código Processo Penal, artigo 406)
Alegações finais
Alienação de bens patrimoniais, Processo de
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Alienação de imóvel, Processo de
Alienação de máquinas e equipamentos USE Processo de alienação de bens patrimoniais
Alienação de terreno USE Processo de alienação de imóvel
Alienação de veículo por venda direta para as prefeituras, Processo de
Alienação de veículo, Processo de
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
Alimentação, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
ALIMENTAÇÃO, CONTROLE DA SAÚDE E DA
Alimentos e medicamentos, Ficha de controle de estoque de
Almanaque USE Livro, periódico, folheto
ALMOXARIFADO, CONTROLE DE
Alocação de funcionários USE Processo de mobilidade funcional
Alteração da estrutura organizacional USE Quadro de cargos e funções
Alteração de contrato USE Termo aditivo ao contrato individual de trabalho
Alteração de dados pessoais e funcionais, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e
funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Alteração de grade, Processo de
Alteração de jornada de trabalho, Apostila de INTEGRA Prontuário funcional
Alteração de nome ou RG, Apostila de INTEGRA Prontuário funcional
Alteração orçamentária, Decreto de
Alteração orçamentária, Processo de
ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E RESCISÃO, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E ATOS RELATIVOS À SUA
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ELABORAÇÃO DE
Alterações, Ficha individual de
Aluguel de imóvel USE Processo de locação de imóvel para o Estado
Aluguel de material permanente USE Processo de aquisição de material permanente
Alvará de funcionamento
Ampliação de frota USE Processo de remanejamento, ou ampliação, ou redução de vagas na frota
Ampliação de imóveis USE Processo de contratação de obra pública
Ampliação, ou redução de frota, Decreto de remanejamento, ou
Ampliação, ou redução de vagas na frota, Processo de remanejamento ou
Ampliação, ou redução de vagas na frota, Proposta de remanejamento, ou
Anais USE Livro, periódico, folheto
ANÁLISE DE PROPOSTAS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OU DE EVENTOS
Andamento de processos judiciais e documentos USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Antecipação de quotas USE Processo de alteração orçamentária
Anteprojeto de lei USE Processo de projeto de lei
Antigüidade, Processo de promoção por merecimento ou
Anuário USE Livro, periódico, folheto
Anuidade de órgãos ou entidades de classe, Processo de pagamento de
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, CAPACITAÇÃO E
Aperfeiçoamento funcional, Formulário de avaliação de cursos de formação e
Aplicação de pena disciplinar, Processo administrativo para
Aplicação financeira, Processo de
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO LOGÍSTICO
Apoio político-financeiro, Expediente de solicitação de
Apólice de seguro INTEGRA Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais
Apólice de seguro INTEGRA Processo de contratação de seguro para imóveis
Apólice de seguro INTEGRA Processo de contratação de seguro para veículo oficial
Aposentadoria compulsória ou por implemento de idade, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Aposentadoria dos servidores civis, Manual de procedimentos para USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Aposentadoria e pensão de advogados, economistas e serventuários, Processo de
Aposentadoria especial, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Aposentadoria por idade, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Aposentadoria por invalidez, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Aposentadoria por tempo de contribuição, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Aposentadoria por tempo de serviço, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Aposentadoria proporcional por tempo de serviço, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Aposentadoria voluntária, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Aposentadoria, Processo de
Aposentadoria, Processo de complementação de proventos de
APOSENTADORIA, REFORMA, PENSÃO E DISPONIBILIDADE, REGISTRO DE ATOS DE
Aposentadoria, Relação de atos concessórios de
Apostila de adicional por tempo de serviço INTEGRA Prontuário funcional
Apostila de alteração de jornada de trabalho INTEGRA Prontuário funcional
Apostila de alteração de nome ou RG INTEGRA Prontuário funcional
Apostila de avaliação de desempenho
Apostila de enquadramento INTEGRA Prontuário funcional
Apostila de evolução funcional INTEGRA Prontuário funcional
Apostila de incorporação em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE INTEGRA Prontuário funcional
Apostila de progressão funcional INTEGRA Prontuário funcional
Apostila de promoção por antigüidade ou merecimento INTEGRA Prontuário funcional
Apostila de sexta-parte INTEGRA Prontuário funcional
Apostilamento de título INTEGRA Prontuário funcional
Apostilas retificatórias de vantagens decorrentes de decisão judicial, Relação de
Apresentação de vigilante, Comunicado de
Aprovação de edificação, Processo de
Aprovação de minuta de convênio USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Aprovação de plano/cargos e salários USE Processo de estudo de política salarial
Aproveitamento de funcionário em disponibilidade USE Processo para provimento de cargo
Aproveitamento de remanescentes de concurso público, Processo de
Apuração de denúncias, Processo para
Apuração de Lucro Real - LALUR, Livro de
Aquisição de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico, Ofício relativo à
Aquisição de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico, Processo de
Aquisição de bens de informática e automação , Processo de
AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Aquisição de combustível, Processo de
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Aquisição de imóvel, Processo de
Aquisição de material de consumo , Processo de
Aquisição de material permanente , Processo de
Aquisição de material, Pedido de
Aquisição de semovente, Processo de
Aquisição de veículo, Ofício solicitando autorização para
Aquisição de veículo, Parecer sobre
Aquisição de veículo, Processo de
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ARQUIVAMENTO
Arquivo USE atividades da subfunção COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Arquivo, Mapa topográfico de
ARQUIVO, NORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
Arquivo, Processo relativo aos trabalhos da Comissão de Avaliação de Documentos de
Arquivos e documentos, Instrução normativa sobre
Arrecadação, Demonstrativo mensal de
Arrendamento de imóvel USE Processo de aquisição de imóvel
Arrolamento de bens excedentes, inservíveis ou em desuso, Processo de
Arrolamento de bens patrimoniais USE Processo de arrolamento de bens excedentes, inservíveis ou em desuso
Arrolamento de materiais excedentes, inservíveis ou em desuso, Processo de
Arrolamento de veículos excedentes, inservíveis ou em desuso, Processo de
03.05.01.02
03.05.01.04
05.02.06.03
05.02.08.01
05.02.08.08
02.02.02.03
03.03.04.11
11.01.10.04
13.01.08.04
13.02.07.03
13.02.07.04
13.03.04.01
04.02.04.02
04.04.06
04.04.06.01
04.02.04.02
04.04.06.01
04.05.12.02
04.05.12.01
04.05.12
05.02.06.03
03.08.03
03.08.03.02
02.05.01.01
04.03
03.03.01.04
03.01.02.10
03.03.03.13
03.05.01.04
03.01.02.04
03.03.01.08
03.03.01.08
05.02.02.01
05.02.02.02
03.03.03
05.02.02
03.04.01.07
04.04.05.01
04.01.04.03
01.01.02.01
04.05.07.02
04.01.05.01
04.05.07.01
04.05.07.02
04.05.07.03
02.05.01.01
02.04.04
01.01.04.01
05.02.02.02
01.01.06.06
03.03.01.06
02.05.01.01
05.02.08.04
03.02.02
03.03.06.05
03.03.07.02
05.02.09.02
01.03
02.02.02
02.02.03.02
04.02.02.02
04.04.03.01
04.05.05.01
03.03.04.10
01.02.02.02
03.03.04.07
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.06
03.03.04.08
03.04.02
03.04.02.03
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.06.01
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.04.02.02
07.00.02.01
04.04.08.01
01.01.03.01
03.01.01.01
03.03.02.10
03.02.01.08
01.02.03.09
05.02.11.15
06.01.08.08
06.01.08.09
04.01.04.01
04.01.04
04.05.09.03
04.04
04.04.01.03
04.01.04.02
04.01.04.03
04.03.02.02
04.01.04.04
04.05.02.01
04.05.02.02
04.05.02.03
04.05.02
06.01.05
06.01
06.01.08.06
06.01.01
06.01.06.01
06.01.01.01
05.02.09.01
04.04.01.03
04.02.05.02
04.02.05.02
04.03.04.01
04.05.11.01
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
ARROLAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
ARROLAMENTO E BAIXA DE MATERIAIS
ARROLAMENTO E BAIXA DE VEÍCULOS
Arte final de peça de campanha publicitária
Artigo, nota e notícia
Assembléia Legislativa, Livro de mensagens à
Assentamento individual, Ficha de INTEGRA Prontuário funcional
ASSESSORAMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Assinaturas de autoridades, Livro de
Ata circunstanciada de reunião
Ata circunstanciada de reunião
Ata circunstanciada de reunião
Ata de audiência
Ata de audiência
Ata de audiência
Ata de audiência
Ata de audiência pública
Ata de audiência pública
Ata de audiência pública
Ata de audiência pública
Ata de audiência pública
Ata de eleição de órgãos da fundação
Ata de inutilização de bens
Ata de julgamento do Tribunal do Júri
Ata de reunião
Ata de reunião
Ata de reunião de Secretários
Ata de reunião dos responsáveis pela avaliação
Ata de reunião mensal da Procuradoria
Ata de reunião ordinária da Promotoria de Atuação Cível
Ata de reunião ordinária da Promotoria de Atuação Criminal
Ata de sessão
Ata de visita a estabelecimentos prisionais
Ata de visita a unidade de polícia judiciária
Ata de visita a unidade de polícia judiciária militar
Atas da CIPA, Livro de
Atas de expedição de identificação consular, Livro de
ATENDIMENTO CONSULAR
Atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas, Expediente de
Atestado de freqüência
Atestado de freqüência em curso
Atestado de freqüência, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Atestado de origem
Atestado de realização de serviços
Atestado de recebimento de material
Atestado médico da criança INTEGRA Prontuário da criança
Atestado médico INTEGRA Prontuário funcional
Atestado médico INTEGRA Prontuário médico do funcionário ou servidor público
ATIVIDADES COMPLEMENTARES, GESTÃO DE
Atividades de desenvolvimento e capacitação, Plano de
Atividades de propaganda e marketing, Parecer técnico sobre
Atividades desenvolvidas com exposição sobre as demonstrações contábeis e seus resultados, Relatório das
Atividades do órgão, entidade ou empresa, Relatório anual de
Atividades no POUPATEMPO, Concessão de gratificação especial de USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
Atividades recreativas e pedagógicas, Programa de
ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS, REALIZAÇÃO DE
Ativo imobilizado, Relatório do
Atos administrativos ou normativos, Processo de requerimento de esclarecimentos sobre
Atos concessórios de aposentadoria, Relação de
Atos concessórios de complementação de proventos de aposentadoria, Relação de
Atos concessórios de complementação do valor da pensão, Relação de
Atos concessórios de pensão dos servidores civis e militares, Relação de
Atos concessórios de reforma ou transferência para a reserva, Relação de
ATOS DE APOSENTADORIA, REFORMA, PENSÃO E DISPONIBILIDADE, REGISTRO DE
Atos jurídicos análogos e seus aditamentos, Relação de contratos e
ATOS NORMATIVOS, ELABORAÇÃO DE
ATOS OFICIAIS, PUBLICIDADE DE
ATOS RELATIVOS À VIDA FUNCIONAL, ELABORAÇÃO E REGISTRO DE
ATRIBUIÇÃO ELEITORAL
ATUAÇÃO CÍVEL
ATUAÇÃO CRIMINAL
Atualização de dados consulares, Ficha de
Atualização de dados no Cadastro Nacional do Trabalhador - CNT, Comprovante de
Atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de pagamento, Formulário de
Atualização ou modernização tecnológica, Projeto de
AUDIÊNCIA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRIMINAL
AUDIÊNCIA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRIMINAL
AUDIÊNCIA EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
AUDIÊNCIA EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL
Audiência, Comunicado agendando
Áudio USE Registro sonoro
Auditoria da Folha de pagamento, Relatório de
Auditoria de contratos de consignatárias, Processo de
Auditoria do Sistema de Despesa de Pessoal do Estado - ACCA, Relatório de
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo de relatório de
Auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Relatório e pareceres relativos à
Auditoria externa, Contrato de USE Contratos
Autarquias e Tribunais, Relatório de liberação financeira às
Autoridade consular, Processo de designação de
Autoridade diplomática ou consular, Ofício para
Autoridades estrangeiras recebidas, Cadastro de
Autorização de curso, Processo de
Autorização de habilitação de beneficiário USE atividade CONCESSÃO DE DIREITOS, VANTAGENS E BENEFÍCIOS
Autorização de pagamento de beneficiário USE atividade CONCESSÃO DE DIREITOS, VANTAGENS E BENEFÍCIOS
Autorização de pais INTEGRA Prontuário da criança
Autorização de registro ou averbação de documentos da fundação
Autorização de uso de imóvel, Processo de
Autorização de venda de bens imóveis da fundação
Autorização para aquisição de veículo, Ofício solicitando
Autorização para consignação em Folha de pagamento, Guia de
Autorização para descontos não previstos em lei
Autorização para dirigir veículo de frota USE Processo de autorização para funcionário ou servidor dirigir veículo oficial
Autorização para entrada de funcionário ou servidor fora do horário de expediente
Autorização para execução de serviços
Autorização para execução de serviços de gráfica USE Autorização para execução de serviços
Autorização para execução de serviços de telecomunicações, Processo de
Autorização para funcionário ou servidor dirigir veículo oficial, Processo de
Autorização para ligações telefônicas interurbanas ou para celular, Ficha de
Autorização para locação de veículo, Ofício solicitando
Autorização para uso de veículo oficial
Autorização para xérox USE Ficha de autorização para cópia
AUTUAÇÃO E PROTOCOLO
Auxílio-acidente, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Auxílio-acidente, Processo para pagamento de pensão
Auxílio-alimentação, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Auxílio-alimentação, Pedido de retenção ou suplementação do
Auxílio-alimentação, Recibo de entrega de
Auxílio-alimentação, Relatório de
Auxílio-creche, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Auxilio-doença, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Auxílio-educação USE Processo de concessão de direitos e benefícios
04.02.05
04.03.04
04.05.11
02.04.04.01
02.01.02.01
01.01.06.02
03.03.01.08
01.01.06
02.01
02.03.01.12
12.01.02.01
12.02.02.01
12.03.02.01
11.01.03.01
11.01.06.01
13.01.05.01
13.02.03.01
11.01.03.02
11.01.06.02
13.01.03.01
13.01.05.02
13.03.03.01
13.01.09.01
04.02.05.01
13.02.09.02
11.01.12.01
01.03.01.02
13.02.09.03
03.03.06.02
13.02.09.04
13.01.10.01
13.02.09.05
01.03.01.03
13.02.08.01
13.02.08.02
13.02.08.03
03.06.02.06
02.02.05.05
02.02.05
01.01.04.02
03.04.01.01
03.02.02.01
03.05.01.04
03.06.01.01
07.00.03.01
04.03.03.01
03.08.01.06
03.03.01.08
03.06.01.15
07
03.02.02.06
02.04.04.03
05.02.11.22
01.02.02.06
03.03.04.11
03.08.02.02
03.08.02
05.02.11.26
01.01.06.08
03.04.02.03
03.04.02.04
03.04.02.05
03.04.02.06
03.04.02.07
03.04.02
04.01.01.05
01.01.01
01.03.02
03.03.01
13.03
13.01
13.02
02.02.05.04
01.01.02.03
03.05.01.04
06.02.01.03
11.01.07
13.02.05
11.01.06
13.01.05
11.01.03
13.01.03
13.02.03
13.03.03
01.03.01.06
02.01.04.03
03.05.02.17
03.05.01.07
03.05.02.18
05.02.07.02
05.02.07.04
04.01.01.01
03.05.02.22
02.02.05.06
02.02.04.05
02.03.01.02
03.02.02.07
03.03.04
03.03.04
03.08.01.06
13.01.09.02
04.04.07.01
13.01.09.03
04.05.02.01
03.05.01.05
03.05.01.01
04.05.08.11
07.00.01.01
07.00.06.01
07.00.06.01
07.00.07.06
04.05.08.11
07.00.07.02
04.05.03.01
04.05.08.01
07.00.05.01
06.01.02
03.03.04.10
03.05.01.28
03.03.04.10
03.03.04.04
03.03.04.21
03.03.04.27
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Auxílio-funeral, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Auxílio-funeral, Requerimento para pagamento de
Auxílio-natalidade, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Auxílio-reclusão, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Auxílio-transporte, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Auxílio-transporte, Formulário de retificação de boletim de vale-transporte e USE Formulário de atualização de
dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Avaliação das atividades de serviço social, Relatório anual de
Avaliação de curso de capacitação ou qualificação técnica, Relatório de
Avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional, Formulário de
Avaliação de desempenho e estágio probatório, Processo administrativo de
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E INCENTIVO FUNCIONAL
Avaliação de desempenho, Apostila de
Avaliação de desempenho, Formulário de
Avaliação de desempenho, Recibo de entrega do demonstrativo da
Avaliação de Documentos de Arquivo, Processo relativo aos trabalhos da Comissão de
Avaliação de funcionários demitidos, Dossiê de
Avaliação de imóvel, Laudo de
Avaliação de serviços públicos, Relatório de
Avaliação do imóvel fundacional
AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Avaliação para concessão de PIPQ USE Processo avaliatório para concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade
e Qualidade - PIPQ
Avaliação sócio-econômica, Ficha de
Averbação de tempo de serviço INTEGRA Prontuário funcional
Aviso de férias
Aviso prévio
Aviso, comunicado, memorando, comunicação interna, Circular,
Baixa de bens móveis USE Processo de arrolamento de bens excedentes, inservíveis ou em desuso
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS, ARROLAMENTO E
BAIXA DE MATERIAIS, ARROLAMENTO E
BAIXA DE VEÍCULOS, ARROLAMENTO E
Balancete analítico
Balancete de despesas com adiantamento
Balancete de material de almoxarifado
Balancete do fundo da dívida pública
Balanço contábil de fundação
(Objeto superveniente à vigência da Lei nº 10.406/02, ou que não satisfaça a condição de seu artigo 2.028)
Balanço contábil de fundação
(Objeto anterior à vigência da Lei nº 10.406/02 e que satisfaça a condição de seu artigo 2.028)
Balanço contábil de fundação pública
Balanço de material de almoxarifado
Balanço financeiro
Balanço orçamentário
Balanço patrimonial
Banco de horas
Banco de imagem
Bancos, Boletim de caixa e de
Base de dados
Beneficiário do servidor público estadual, Processo de pensão mensal ao
Benefício da Lei de Guerra, Processo para pagamento de
BENEFÍCIOS, CONCESSÃO DE DIREITOS, VANTAGENS E
Benefícios, Processo de concessão de direitos e
Bens excedentes, inservíveis ou em desuso, Processo de arrolamento de
BENS IMÓVEIS, DEFESA DE
BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS, AQUISIÇÃO DE
BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS, GESTÃO DE
Bens móveis furtado USE Processo de sindicância relativa à defesa de bens patrimoniais
BENS PATRIMONIAIS, ARROLAMENTO E BAIXA DE
BENS PATRIMONIAIS, CADASTRO E CHAPEAMENTO DE
BENS PATRIMONIAIS, CONTROLE DE
BENS PATRIMONIAIS, DEFESA DE
Bens patrimoniais, Inventário físico de
Bens patrimoniais, Inventário físico-financeiro de
BENS PATRIMONIAIS, LOCAÇÃO DE
Bens patrimoniais, Processo de contratação de seguro para
Bens patrimoniais, Processo de sindicância relativa à defesa de
BENS PATRIMONIAIS, REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO DE
Biblioteca USE atividades da subfunção COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Bibliotecas - EEB, Formulário de Empréstimo entre
Bloqueio eletrônico USE Termo de concessão e controle de senha de acesso
Boletim de ajuda de custo para alimentação USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Boletim de caixa e de bancos
Boletim de dados para cadastramento USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Boletim de desempenho para readaptação funcional
Boletim de freqüência
Boletim de ocorrência com veículo
Boletim de pagamento de plantões USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Boletim de saída de material
Boletim de vale-transporte e auxílio-transporte, Formulário de retificação de USE Formulário de atualização de
dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Boletim de vale-transporte USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Boletim informativo de férias USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Boletim informativo de prêmio de produtividade USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Boletim USE Livro, periódico, folheto
Bolsa de estudo, Processo de concessão de
Bolsa de estudos reembolsável, Processo de concessão de
Briefing de campanha
Briefing de licitação
CADASTRAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E
CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS
CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS, CLASSIFICAÇÃO E
Cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, Processo de
Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
Cadastro de cargos e funções, Ficha de
Cadastro de certidões expedidas
Cadastro de comendas outorgadas
Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM, Comprovante de inscrição no
Cadastro de Contribuintes do ICMS, Comprovante de inscrição no
Cadastro de crianças matriculadas e inscritas
Cadastro de datas nacionais
Cadastro de despesas com comunicação
Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços
Cadastro de funcionários e familiares atendidos
Cadastro de impedimentos, Pedido de inclusão no
Cadastro de impedimentos, Pedido de reabilitação no
Cadastro de ingresso de documento
Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
Cadastro de pessoal, equipamentos, redes e laboratórios de serviços de telecomunicações
Cadastro de registro de preços
Cadastro de requisição de serviços
Cadastro de serviços terceirizados
Cadastro de usuários
Cadastro de veículos oficiais, em convênio e locados
Cadastro do corpo consular
Cadastro do patrimônio imobiliário
Cadastro dos meios de comunicação
CADASTRO E CHAPEAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS
Cadastro Específico do INSS - CEI, Certificado de matrícula no
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, Formulário para o
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, Comprovante de inscrição e de situação cadastral no
Cadastro Nacional do Trabalhador - CNT, Comprovante de atualização de dados no
CAGED, Formulário para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Caixa e de bancos, Boletim de
Cálculo de 13.º salário, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
03.03.04.10
03.05.01.35
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.05.01.04
03.07.01.04
03.02.02.11
03.03.06.05
03.03.06.09
03.03.06
03.03.06.01
03.03.06.06
03.03.06.11
06.01.06.01
03.03.06.04
04.04.04.01
01.02.03.11
13.01.09.04
06.01.06
03.03.06.10
03.07.02.02
03.03.01.08
03.03.04.01
03.03.03.01
06.01.10.01
04.02.05.02
04.02.05
04.03.04
04.05.11
05.02.11.01
05.02.06.01
04.03.01.01
05.02.10.01
13.01.09.05
13.01.09.06
13.01.09.07
04.03.01.02
05.02.11.02
05.02.11.03
05.02.11.04
03.04.01.02
02.01.04.01
05.02.11.05
06.02.01.01
03.03.04.14
03.05.01.25
03.03.04
03.03.04.10
04.02.05.02
04.04.03
04.01.04
04
04.02.02.03
04.02.05
04.02.01
04.02
04.02.02
04.02.01.01
04.02.01.02
04.02.03
04.02.02.02
04.02.02.03
04.02.04
06.01
06.01.08.05
06.02.02.03
03.05.01.02
05.02.11.05
03.05.01.02
03.03.06.03
03.04.01.03
04.05.08.02
03.05.01.02
04.03.01.03
03.05.01.04
03.05.01.02
03.05.01.02
03.05.01.02
03.05.01.02
02.05.01.01
03.02.02.09
03.03.05.03
02.04.03.01
02.04.02.01
03.01.02
04.01.03
04.04.02
04.05.04
01.01.02.09
02.03.01.02
03.01.02.02
06.01.09.01
02.03.01.03
01.01.02.05
01.01.02.06
03.08.01.01
02.02.05.01
02.04.03.02
04.01.03.01
03.07.02.01
04.01.01.02
04.01.01.03
06.01.05.01
03.02.02.02
07.00.07.01
04.01.02.01
06.02.03.01
04.01.03.02
06.01.08.01
04.05.04.01
02.02.05.02
04.04.02.01
02.04.03.03
04.02.01
01.01.02.02
03.03.01.01
01.01.02.04
01.01.02.03
03.03.01.01
05.02.11.05
03.05.01.04
São Paulo, 116 (35)
Cálculo de enquadramento, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Cálculo de férias, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias, Processo de
Cálculo de indenizações, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Cálculo de licença-prêmio, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Cálculo para pagamento de precatório, Processo de
Calendário de Cursos e Estágios - CCE
Campanha de prevenção, Dossiê de
Campanha de publicidade, Pedido de
Campanha de publicidade, Termo de especificação técnica de
Campanha publicitária, Arte final de peça de
Campanha publicitária, Peça de
Campanha publicitária, Vídeo de
Campanha, Briefing de
CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OU DE EVENTOS, ANÁLISE DE PROPOSTAS DE
Cancelamento de inscrição no IAMSPE, Processo para
Cancelamento de títulos, Quadro de substituição e
Candidato a emprego público, Currículo de
Candidato a emprego público, Ficha de inscrição de
Capacitação de recursos humanos, Processo de
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Capacitação ou qualificação técnica, Relatório de avaliação de curso de
Capacitação, Plano de atividades de desenvolvimento e
Cardápio semanal
Carga suplementar, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Cargo em caráter efetivo USE Processo para provimento de cargo
Cargo em caráter temporário USE Processo para preenchimento de função-atividade
Cargo em comissão USE Processo para provimento de cargo
Cargo em comissão, Afastamento para exercício de USE Processo de afastamentos ou licenças
Cargo em substituição, Concessão de gratificação para USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Cargo ou função-atividade, Processo de acumulação de
Cargos criados, providos e vagos, Quadro anual de pessoal, de
CARGOS E FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE
Cargos e funções, Ficha de cadastro de
Cargos e funções, Processo de estudo para classificação de
Cargos e funções, Quadro de
Cargos e funções, Quadro de classificação de
Cargos e funções, Relatório mensal de
Carta de representação
Carta precatória
Carta precatória
Carta precatória
Carta precatória
Carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado, Ofício,
Cartão de ponto USE Registro de ponto
Carta-resposta
Cartaz de divulgação de evento, Folheto, catálogo ou
Carteira de Previdência de advogados de São Paulo USE atividades da subfunção EXPEDIENTE DE PESSOAL
Carteira de Previdência de economistas de São Paulo USE atividades da subfunção EXPEDIENTE DE PESSOAL
Carteira de serventias não oficializadas da Justiça do Estado de São Paulo USE atividades da subfunção
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Carteira do lazer, Processo de
Carteira do servidor público municipal - CASEM USE atividades da subfunção EXPEDIENTE DE PESSOAL
Carteiras de ações, Relação das
Casamento (gala), Afastamento por motivo de USE Processo de afastamentos ou licenças
CASEM, Pensão mensal ao beneficiário do servidor público municipal Cassação de aposentadoria ou disponibilidade USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
CAT, Comunicado de Acidente de Trabalho Catálogo ou cartaz de divulgação de evento, Folheto,
Catálogo, índice, Guia, inventário,
Catálogos de equipamentos e de programas de computador, Prospectos e
Caução, Restituição de USE Processo de pagamento de restituição
CCM, Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário Cédula de votação de conselheiro
CEI, Certificado de matrícula no Cadastro Específico do INSS Celebração de convênio USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Celular, Ficha de autorização para ligações telefônicas interurbanas ou para
Cerimônia oficial, Comunicado sobre a realização de
Cerimonial da solenidade ou recepção, Ofício encaminhando o programa e o
CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
Cerimonial Público, Normas do
CERIMÔNIAS OFICIAIS, PROMOÇÃO DE EVENTOS OU
Certidão
Certidão
Certidão
Certidão
Certidão
Certidão de contagem de tempo de serviço INTEGRA Processo de aposentadoria
Certidão de liquidação de tempo de serviço INTEGRA Processo de aposentadoria
Certidão de liquidação de tempo de serviço INTEGRA Prontuário funcional
CERTIDÃO E TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS, EXPEDIÇÃO DE
Certidões expedidas, Cadastro de
Certificado de Aprovação de Instalações - CAI
Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual - CAEPI
Certificado de autenticidade de programa de computador
Certificado de garantia
Certificado de matrícula no Cadastro Específico do INSS - CEI
Certificado de registro e licenciamento de veículo oficial
Certificado de registro no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Cessão de uso de imóvel, Processo de
Cessão de uso, Termo de USE Contratos
Cessão, Contrato de USE Contratos
Cesta básica USE Relatório de auxílio-alimentação
Chamadas telefônicas USE Planilha de controle de ligações telefônicas particulares
Chapa patrimonial, Livro de controle de
CHAPEAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, CADASTRO E
CIPA por mandato, Dossiê da
CIPA, Lista de presença em reuniões da
CIPA, Livro de atas da
CIPA, Processo de constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, Processo de eleição da
Circular, aviso, comunicado, memorando, comunicação interna
Classificação da despesa, Portaria de
Classificação de cargos e funções, Processo de estudo para
Classificação de cargos e funções, Quadro de
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
Classificação de documentos, Plano de
Classificação de função, Processo de identificação e
CLASSIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES
CLASSIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS
Classificação e enquadramento de veículos, Portaria referente à
Classificação funcional, Tabela de
Clipping
CNPJ, Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNT, Comprovante de atualização de dados no Cadastro Nacional do Trabalhador Cobrança da dívida ativa, Processo de
Código de ética
Código, regulamento, regimento, instrução normativa, norma, resolução, deliberação, portaria, Decreto, estatuto,
Códigos de assuntos, Relação de documentos e
Códigos de identificação e autorização, Lista de
CO-EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL E
COFINS, Guia de recolhimento de
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
–
101
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.08
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.09
03.02.02.03
03.06.01.07
02.04.03.06
02.04.03.07
02.04.04.01
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02.04.04.06
02.04.03.01
02.04.04
03.05.01.24
06.01.08.12
03.02.01.01
03.02.01.02
03.02.02.08
03.02.02
03.02.02.11
03.02.02.06
03.08.03.01
03.05.01.04
03.03.02.10
03.03.02.09
03.03.02.10
03.03.04.05
03.03.04.11
03.03.01.03
03.01.02.09
03.01.02
03.01.02.02
03.01.01.03
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11.01.02.01
13.01.02.01
13.02.02.01
13.03.02.01
06.01.10.03
03.04.01.17
01.02.03.01
02.03.01.09
03.03
03.03
03.03
03.03.05.02
03.03
05.02.11.19
03.03.04.05
03.03.04.15
03.03.07.02
03.06.01.04
02.03.01.09
06.01.07.03
06.02.03.05
05.02.08.17
01.01.02.05
01.03.01.05
01.01.02.02
01.01.03.01
07.00.07.02
02.02.04.02
02.02.04.04
02.02
02.02.01.01
02.03
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13.01.01.01
13.02.01.01
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06.01.09.02
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03.06.01.02
03.06.01.03
06.02.03.02
04.02.02.01
01.01.02.02
04.05.08.03
03.06.02.01
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07.00.07.05
04.02.01.03
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03.06.02.05
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05.01.02.03
03.01.01.03
03.01.02.11
06.01.03
06.01.03.01
03.01.02.07
03.01.02
04.05.04
04.05.04.02
05.01.02.04
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01.01.02.04
01.01.02.03
05.02.09.03
01.02.03.02
01.01.01.01
06.01.07.04
01.03.02.02
02.05.01
05.02.11.07
11.02
102
– São Paulo, 116 (35)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Colisão de veículo oficial USE Processo de sindicância de acidente com veículo
Combustível e lubrificante, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
COMBUSTÍVEL, CONTROLE DE CONSUMO DE
Combustível, Ofício referente ao consumo de
Combustível, Ofício solicitando suplementação de
Combustível, Processo de aquisição de
Combustível, Processo de fixação de cota de
Combustível, Quadro demonstrativo mensal de consumo de
Combustível, Registro de quilometragem e de consumo de
Combustível, Relatório anual de consumo de
Combustível, Relatório semestral de consumo de
Comendas outorgadas, Cadastro de
COMGÁS, Pagamento de conta da USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, Processo relativo aos trabalhos da
Comissão de licitação, Ofício solicitando participação em
Comissão de Recebimento de Material, Processo relativo aos trabalhos de
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, Processo de constituição de
Comissão Permanente de Segurança - COPESE, Processo de constituição de
Comissão Permanente de Segurança, Relatório da
Comissão Permanente ou Especial de Licitação, Processo relativo aos trabalhos de
Comissão, conselho ou grupo de trabalho, Processo de constituição de
Comodato de imóvel USE Processo de empréstimo de imóvel
Comodato, Contrato de USE Contratos
Compensação previdenciária, Processo de
COMPILAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Complementação de aposentadoria, Extrato do INSS para fins de
Complementação de proventos de aposentadoria, Processo de
Complementação de proventos de aposentadoria, Relação de atos concessórios de
Complementação do valor da pensão, Processo de
Complementação do valor da pensão, Relação de atos concessórios de
Componentes e suprimentos de informática, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Compra de bens de informática e automação USE Processo de aquisição de bens de informática e automação
Compra de bens, Contrato de USE Contratos
Compra de imóvel USE Processo de aquisição de imóvel
Compra de material de consumo USE Processo de aquisição de material de consumo
Compra de material permanente USE Processo de aquisição de material permanente
Compra de veículo USE Processo de aquisição de veículo
COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, CONTROLE DE
Compromissos oficiais, Agenda de
COMPROMISSOS OFICIAIS, CONTROLE DE
Compromissos, Pauta de
Comprovante de atualização de dados no Cadastro Nacional do Trabalhador - CNT
Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS
Comprovante de inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Comprovante de matrícula na Junta Comercial
Computador, Certificado de autenticidade de programa de
Computador, Contrato de licença de uso de programa de
Computador, Ficha de inventário de programa de
Computador, Prospectos e catálogos de equipamentos e de programas de
Computador, Registro de programa de
Computador, Termo de garantia de equipamentos e de programas de
COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Comunicação interna, Circular, aviso, comunicado, memorando,
Comunicado agendando audiência
Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT
Comunicado de apresentação de vigilante
Comunicado de dispensa ou desligamento
Comunicado de dispensa, Recibo de entrega de
Comunicado de exclusão de pessoal da Frente de Trabalho
Comunicado de falecimento
Comunicado de falta para fins de processo administrativo INTEGRA Processo administrativo para aplicação de
pena disciplinar
Comunicado de gozo de férias, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para
a elaboração da Folha de pagamento
Comunicado de instrução de serviço
Comunicado de irregularidades no fornecimento de material
Comunicado de luto oficial
Comunicado de ocorrência, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Comunicado de ocorrências
Comunicado de transferência de bens patrimoniais
Comunicado sobre a realização de cerimônia oficial
Comunicado, memorando, comunicação interna, Circular, aviso,
Concessão de 13.º salário USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de adicional de insalubridade USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de adicional de local de exercício USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de adicional de periculosidade USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de adicional noturno USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de adicional por tempo de serviço - acumulação de cargo ou função USE Processo de concessão e
incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de adicional por tempo de serviço - cargo em comissão USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
Concessão de adicional por tempo de serviço - cargo em substituição USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
Concessão de adicional por tempo de serviço - qüinqüênio USE Processo de concessão e incorporação de vantagens
pecuniárias
Concessão de adicional por tempo de serviço - sexta parte USE Processo de concessão e incorporação de vantagens
pecuniárias
Concessão de adicional por tempo de serviço USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de adicional qüinquenal USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de ajudas de custo USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de aposentadoria compulsória ou por implemento de idade USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de aposentadoria especial USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de aposentadoria por idade USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de aposentadoria por invalidez USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de aposentadoria por tempo de serviço USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de aposentadoria proporcional por tempo de serviço USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de aposentadoria voluntária USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de auxílio-acidente USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de auxílio-alimentação USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de auxílio-creche USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de auxílio-doença USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de auxílio-funeral USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de auxílio-natalidade USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de auxílio-reclusão USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de auxílio-transporte USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de diárias USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de direitos e benefícios, Processo de
CONCESSÃO DE DIREITOS, VANTAGENS E BENEFÍCIOS
Concessão de férias USE Processo de concessão de direitos e benefícios
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES
Concessão de gratificação a título de representação em designação para função de confiança do Governador
USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação a título de representação em função de gabinete USE Processo de concessão e
incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação a título de representação em missão ou estudo fora do Estado USE Processo de
concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação de informática USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação de insalubridade USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação de pró-labore USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação de representação USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação especial de atividade USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação especial de atividades no POUPATEMPO USE Processo de concessão e incorporação de
vantagens pecuniárias
04.05.08.13
05.02.06.03
04.05.09
04.05.10.03
04.05.09.02
04.05.09.03
04.05.09.04
04.05.09.05
04.05.09.06
04.05.09.07
04.05.09.08
02.03.01.03
05.02.08.06
06.01.06.01
06.02.04.03
04.03.03.03
03.06.02.11
03.06.02.12
03.06.02.15
04.01.01.04
01.02.02.03
04.04.07.04
04.01.01.01
03.05.01.10
02.01.01
03.05.02.02
03.03.04.08
03.04.02.04
03.03.04.09
03.04.02.05
05.02.06.03
04.01.04.01
04.01.01.01
04.04.01.03
04.01.04.02
04.01.04.03
04.05.02.03
04.01
01.03.01.01
01.03.01
01.03.01.12
01.01.02.03
01.01.02.04
01.01.02.05
01.01.02.06
01.01.02.07
01.01.02.08
06.02.03.02
06.02.03.03
06.02.03.04
06.02.03.05
06.02.03.06
06.02.03.11
06.01
02
06.01.10.01
01.03.01.06
03.06.01.04
07.00.02.01
03.03.03.02
03.03.03.10
03.03.03.03
03.03.02.01
03.03.07.02
03.05.01.04
02.02.02.01
04.03.02.01
02.02.04.01
03.05.01.04
03.04.01.04
04.02.04.01
02.02.04.02
06.01.10.01
03.03.04.10
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
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03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.11
03.03.04.10
03.03.04
03.03.04.10
03.03.05
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
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03.03.04.11
03.03.04.11
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Concessão de gratificação para cargo em substituição USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação para participação em órgão legal de deliberação coletiva USE Processo de concessão e
incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação pela elaboração ou execução de trabalho técnico ou científico ou de utilidade para o
serviço público USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário USE Processo de concessão e incorporação de
vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação por trabalho noturno USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificação quando designado para fazer parte do órgão legal de deliberação coletiva USE Processo
de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de gratificações USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de honorários pela prestação de serviço peculiar à profissão USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
Concessão de honorários por prestação de serviços fora do período normal ou extraordinário de trabalho USE
Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de licença-gestante USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de licença-maternidade USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de licença-paternidade USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de pensão por morte USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de pró-labore USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Concessão de quota-parte de multas e porcentagens fixadas por lei USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
Concessão de salário-esposa USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de salário-família USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de salário-maternidade USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de seguro-doença USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Concessão de uso de imóvel, Processo de
Concessão e controle de senha de acesso, Termo de
Concessão e incorporação de vantagens pecuniárias, Processo de
Concessão e revisão de adicional de insalubridade USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Conciliação bancária, Relatório de
Conciliação contábil, Relatório de
Conciliação de saldo bancário USE Relatório de conciliação bancária
Concorrência de registro de preços USE Processo de registro de preços
Concurso interno, Processo de abertura de processo seletivo especial ou
Concurso para admissão em cursos da Academia da Polícia Militar, Processo de
Concurso público ou processo seletivo, Relação das admissões por
Concurso público para provimento de cargo mediante nomeação, Processo de abertura de
Concurso público, Livro de registro de
Concurso público, Processo de aproveitamento de remanescentes de
Concursos públicos e seleção, Processo de planejamento anual de
Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico das
Condolências USE Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames
Condomínio, Convenção de
Condomínio, Processo de pagamento de
Conferência, Discurso, palestra ou
CONFERÊNCIA, RECEBIMENTO E
Congratulações USE Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames
Congressos, cursos e palestras, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Conjuntos habitacionais, Processo de construção de
Conselho ou grupo de trabalho, Processo de constituição de comissão,
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Conserto de veículo, Ordem de serviço para manutenção ou
Conserto de veículos, Adiantamento para manutenção e USE Processo de adiantamento
Conservação de prédios e máquinas USE Processo de contratação de serviços comuns
CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E
Conservação e manutenção, Solicitação de USE Memorando solicitando serviços de manutenção e conserto
Conservação, Relação de peças do acervo encaminhadas à
Consignação em Folha de pagamento, Guia de autorização para
Consignação em Folha de pagamento, Processo de inscrição para
Consignação por entidade, Relatório com o total de
Consignatárias, Processo de auditoria de contratos de
Consolidação de decisões judiciais, Processo de
Consolidação de despesa da Folha de pagamento - CLD-045, Relatório de
Consolidação de despesa da Folha de pagamento - CLD-60, Relatório resumido de
CONSOLIDAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Constituição de comissão, conselho ou grupo de trabalho, Processo de
Construção de conjuntos habitacionais , Processo de
Construção de imóveis USE Processo de contratação de obra pública
Consulta com assistente social USE Formulário agendando consulta
Consulta de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico USE Formulário de consulta de livros
ou documentos
Consulta prévia referente a projetos USE Plano, programa ou projeto
Consultoria, Contrato de USE Contratos
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONTROLE DE
Consumo de combustível, Ofício referente ao
Consumo de combustível, Quadro demonstrativo mensal de
Consumo de combustível, Relatório anual de
Consumo de combustível, Relatório semestral de
CONTABILIDADE, CONTROLE DA
Contagem de Tempo - PUCT, Processo Único de
Contagem de tempo de serviço, Certidão de INTEGRA Processo de aposentadoria
Contagem de tempo de serviço, Manual de USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Contas a pagar USE atividade PAGAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
Contas correntes por Unidade, Relatório de saldo de
Contas de utilidade pública, Processo de pagamento de
CONTENCIOSO DISCIPLINAR
Contingente, Memorando solicitando
Contraminuta de agravo de instrumento
Contraminuta de agravo de instrumento
Contraminuta de agravo em execução
Contraminuta de carta testemunhável
Contraminuta de carta testemunhável
Contraminuta de correição parcial
Contraminuta de correição parcial
Contraminuta de recurso
Contraminuta de recurso em sentido estrito
Contraminuta de recurso sentido estrito
Contra-razões de apelação
Contra-razões de apelação
Contra-razões de recurso
Contra-razões de recurso
Contra-razões de recurso
Contra-razões de recurso especial
Contra-razões de recurso especial
Contra-razões de recurso especial
Contra-razões de recurso especial
Contra-razões de recurso especial
Contra-razões de recurso extraordinário
Contra-razões de recurso extraordinário
Contra-razões de recurso extraordinário
Contra-razões de recurso extraordinário
Contra-razões de recurso extraordinário
Contratação de agência de publicidade, Edital para
Contratação de agência de publicidade, Processo de
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE
Contratação de artistas USE Processo de contratação de serviço técnico profissional especializado
Contratação de empresas do setor artístico USE Processo de contratação de serviço técnico profissional especializado
Contratação de empresas para execução de obra USE Processo de contratação de obra pública
Contratação de empresas seguradoras USE Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais
Contratação de estagiário, Processo de
Contratação de financiamentos, Processo de
Contratação de funcionários USE atividades da subfunção EXPEDIENTE DE PESSOAL
Contratação de obra pública, Processo de
CONTRATAÇÃO DE SEGURO
Contratação de seguro para bens patrimoniais, Processo de
Contratação de seguro para imóveis, Processo de
Contratação de seguro para veículo oficial, Processo de
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
04.04.07.03
06.02.02.03
03.03.04.11
03.03.04.11
05.02.11.23
05.02.11.24
05.02.11.23
04.01.02.02
03.02.01.05
03.02.02.10
03.02.01.11
03.02.01.04
03.02.01.03
03.02.01.08
03.01.01.07
03.06.01.09
02.02.04.03
04.04.09.01
05.02.08.05
02.03.01.06
04.03.03
02.02.04.03
05.02.06.03
04.04.08.02
01.02.02.03
11.04
04.05.10.05
05.02.06.03
04.01.05.05
07.00.03
07.00.03.03
06.01.08.14
03.05.01.05
03.05.01.17
03.05.02.13
03.05.01.07
03.05.01.11
03.05.02.19
03.05.02.32
05.01.04
01.02.02.03
04.04.08.02
04.01.05.01
03.07.02.03
06.01.08.03
01.02.01.01
04.01.01.01
04.05.09
04.05.10.03
04.05.09.05
04.05.09.07
04.05.09.08
05.02.11
03.04.02.01
03.03.04.06
01.02.02.02
05.02.08
05.02.11.25
05.02.08.06
03.03.07
02.02.02.02
12.02.01.01
12.03.01.01
13.02.07.05
13.02.06.02
13.02.07.06
13.02.06.03
13.02.07.07
13.03.04.02
13.02.07.08
13.02.06.04
13.02.06.05
13.02.07.09
11.01.10.05
13.01.08.05
13.03.04.03
11.01.09.02
11.01.11.04
12.01.01.01
12.02.01.02
12.03.01.02
11.01.09.03
11.01.11.05
12.01.01.02
12.02.01.03
12.03.01.03
02.04.02.02
02.04.02.03
02.04.02
04.01.05.03
04.01.05.03
04.01.05.01
04.02.02.02
03.03.03.08
05.02.10.02
03.03
04.01.05.01
04.05.05
04.02.02.02
04.04.03.01
04.05.05.01
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Contratação de serviço de informática e automação, Processo de
Contratação de serviço técnico profissional especializado, Processo de
Contratação de serviço técnico profissional generalizado, Processo de
Contratação de serviços comuns, Processo de
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
Contratação de serviços terceirizados, Processo de
Contratação e qualificação de recursos humanos, Processo de proposta de
Contratação por tempo determinado USE Processo para preenchimento de função-atividade
Contratações por tempo determinado, Relação das
Contrato de auditoria externa USE Contratos
Contrato de cessão USE Contratos
Contrato de comodato USE Contratos
Contrato de compra de bens USE Contratos
Contrato de concessão de serviço público USE Contratos
Contrato de concessão de uso de bem público USE Contratos
Contrato de consultoria USE Contratos
Contrato de empréstimo USE Contratos
Contrato de especialista USE Contratos
Contrato de estágio INTEGRA Prontuário do estagiário
Contrato de fornecimento USE Contratos
Contrato de gerenciamento USE Contratos
Contrato de gestão USE Contratos
Contrato de leasing USE Contratos
Contrato de licença de uso de programa de computador
Contrato de locação USE Contratos
Contrato de manutenção USE Contratos
Contrato de obra pública USE Contratos
Contrato de permuta USE Contratos
Contrato de prestação de serviços eventuais USE Contratos
Contrato de projetos USE Contratos
Contrato de reajuste USE Contratos
Contrato de serviços comuns USE Contratos
Contrato de serviços técnicos profissionais especializados USE Contratos
Contrato de serviços técnicos profissionais generalizados USE Contratos
Contrato de serviços terceirizados USE Contratos
Contrato de trabalho - CLT USE Contrato individual de trabalho
Contrato de trabalhos artísticos USE Contratos
Contrato financeiro USE Contratos
Contrato individual de trabalho
Contrato individual de trabalho, Processo de rescisão de
Contratos
Contratos de consignatárias, Processo de auditoria de
CONTRATOS DE INFORMÁTICA, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE
CONTRATOS DE TRABALHO E ATOS RELATIVOS À SUA ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E RESCISÃO, ELABORAÇÃO DE
Contratos e atos jurídicos análogos e seus aditamentos, Relação de
CONTRATOS, LICITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
Contribuição para o Plano da Seguridade Social, Processo de recolhimento de
Contribuição previdenciária, Requerimento de isenção de
Contribuição sindical, assistencial e confederativa, Relação de
Contribuição sindical, Guia de recolhimento de
Contribuição sindical, Processo de recolhimento de
CONTRIBUIÇÕES, RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E
Contribuinte Mobiliário - CCM, Comprovante de inscrição no Cadastro de
Contribuintes do ICMS, Comprovante de inscrição no Cadastro de
CONTROLE AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE
CONTROLE DA CONTABILIDADE
CONTROLE DA GUARDA E DO USO DE VEÍCULOS
CONTROLE DA INTEGRIDADE DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, VISTORIA E
CONTROLE DA RECEITA
CONTROLE DA SAÚDE E DA ALIMENTAÇÃO
Controle da tramitação, Ficha de
CONTROLE DAS AÇÕES SOCIAIS, PLANEJAMENTO E
CONTROLE DE ACERVOS ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO, MUSEOLÓGICO OU ARTÍSTICO
Controle de ações judiciais, Livro de
Controle de adiantamentos, Ficha de
CONTROLE DE ALMOXARIFADO
CONTROLE DE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE, PLANEJAMENTO E
CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
Controle de chapa patrimonial, Livro de
CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS
CONTROLE DE COMPROMISSOS OFICIAIS
CONTROLE DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
Controle de entrada e saída de funcionários ou servidores, Ficha de
Controle de entrada e saída de veículos, Ficha de
Controle de entrada e saída de visitantes, Livro de
Controle de estoque de alimentos e medicamentos, Ficha de
CONTROLE DE FREQÜÊNCIA
Controle de horas-extras, Planilha de
CONTROLE DE INGRESSO E DE FREQÜÊNCIA
Controle de ligações telefônicas efetuadas pelos usuários USE Ficha de autorização para ligações
telefônicas interurbanas ou para celular
Controle de ligações telefônicas particulares, Planilha de
Controle de pesos e medidas, Planilha anual de
CONTROLE DE PORTARIA, RECEPÇÃO E
Controle de senha de acesso, Termo de concessão e
CONTROLE DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E
CONTROLE DE TRANSPORTES INTERNOS
Controle de vacinação, Planilha de
CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Controle interno de documentos, Livro de
Controle interno para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Relatório e pareceres relativos à auditoria e
CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E
Controle Médico de Sáude Ocupacional - PCMSO, Programa de
Controle mensal de peso e altura, Ficha de
Convenção de condomínio
Convênio com mão-de-obra USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Convênio com municípios USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Convênio com o SUDS USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Convênio de cooperação técnica USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Convênio para ações integradas de saúde USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções,
termo de parceria
Convênio para aquisição de veículos USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo
de parceria
Convênio para concessão de cesta aluno/professor/escola USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo
de intenções, termo de parceria
Convênio para concessão de cesta saúde USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções,
termo de parceria
Convênio, Reajuste de USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Convidados para eventos ou solenidades oficiais, Relação de
Convite
Convite de evento organizado por órgão estadual
Convite recebido
Convites recebidos, Registro de
CONVIVÊNCIA INFANTIL, COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE
Convocação de prestação de serviço extraordinário e horas-extras, Processo de
Cooperação técnica, Termo de USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA INFANTIL
COPA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
COPESE, Processo de constituição de Comissão Permanente de Segurança Cópia certificada
Cópia, Ficha de autorização para
Corpo consular, Cadastro do
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CORRESPONDÊNCIA, CONTROLE DE
Corretora virtual USE Processo de aplicação financeira
Cota de combustível, Processo de fixação de
04.01.05.02
04.01.05.03
04.01.05.04
04.01.05.05
04.01.05
04.01.05.06
03.01.01.08
03.03.02.09
03.02.01.12
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
03.03.01.07
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
06.02.03.03
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.01.01
03.03.03.04
04.01.01.01
04.01.01.01
03.03.03.04
03.03.03.09
04.01.01.01
03.05.01.07
06.02.04
03.03.03
04.01.01.05
04.01.01
03.03.08.01
03.05.02.33
03.03.08.06
05.02.11.08
03.03.08.02
03.03.08
01.01.02.05
01.01.02.06
03.06.01
05.02.11
04.05.08
06.02.02
05.02.09
03.08.03
06.01.04.01
03.07.01
06.01.08
01.01.04.04
05.02.06.02
04.03
02.04.03
04.02
04.02.01.03
04.01
01.03.01
04.05.09
06.01.10
07.00.01.02
07.00.01.03
07.00.01.05
03.08.03.02
03.04
03.04.01.12
03.08.01
07.00.07.02
07.00.07.05
03.08.04.04
07.00.01
06.02.02.03
06.02.01
04.05
03.08.03.05
04.04
06.01.02.02
05.02.07.04
05.02.07
03.06.01.13
03.08.04.01
04.04.09.01
01.01.03.01
01.01.03.01
01.01.03.01
01.01.03.01
01.01.03.01
01.01.03.01
01.01.03.01
01.01.03.01
01.01.03.01
01.01.03.01
02.03.01.14
06.01.10.02
02.03.01.04
01.03.01.07
01.03.01.14
03.08
03.04.01.15
01.01.03.01
03.08
07.00.04
03.06.02.12
06.01.09.03
07.00.05.01
02.02.05.02
11.05
06.01.10
05.02.09.02
04.05.09.04
São Paulo, 116 (35)
Credencial de evento ou cerimônia oficial
Credencial de jornalista
Credenciamento de pessoal, Processo de
Credenciamento por tempo limitado USE Processo de credenciamento de pessoal
Crédito automático USE Processo de alteração orçamentária
Crédito bancário, Relação de
Crédito complementar individual, Ordem de
Crédito das folhas de pagamento, Ordem de
Crédito especial USE Processo de alteração orçamentária
Crédito extraordinário USE Processo de alteração orçamentária
Crédito suplementar para despesas com pessoal e encargos sociais USE Processo de alteração orçamentária
Crédito suplementar para gastos com despesas correntes USE Processo de alteração orçamentária
Crédito suplementar para gastos com despesas de capital USE Processo de alteração orçamentária
Crédito suplementar, Abertura de USE Processo de alteração orçamentária
Crédito suplementar, Pedido de USE Processo de alteração orçamentária
Crédito, Nota de
Criação de cargo, Processo de
Criança USE atividades da subfunção COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA INFANTIL
Crianças matriculadas e inscritas, Cadastro de
Critérios de pagamento, Processo de unificação de
Cronograma de atividades
Cronograma de cursos
Cumprimento de metas, Formulário de manifestação sobre o
Cumprimento, despedida ou pêsames, Ofício de agradecimento,
Currículo de candidato a emprego público
Curso de capacitação ou qualificação técnica, Relatório de avaliação de
Curso, Dossiê de
Curso, Processo de autorização de
Cursos da Academia da Polícia Militar, Processo de concurso para admissão em
Cursos de formação e aperfeiçoamento funcional, Formulário de avaliação de
Cursos e Estágios - CCE, Calendário de
Cursos e palestras, Adiantamento para congressos, USE Processo de adiantamento
Cursos USE atividade CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Cursos, Cronograma de
Cursos, Processo de estudo sobre a necessidade de
Cursos, Relatório de desempenho de participantes de
Cursos, Relatório mensal de custos com
Custas de causa mortis, Restituição de USE Processo de pagamento de restituição
Custas e emolumentos, Restituição de USE Processo de pagamento de restituição
Custeio por entidade consignatária, Relatório de
Custos com cursos, Relatório mensal de
Dação em pagamento de imóvel para o Estado USE Processo de aquisição de imóvel
Dação em pagamento de imóvel próprio do Estado USE Processo de alienação de imóvel
Dação em pagamento de material de consumo USE Processo de aquisição de material de consumo
Dação em pagamento de material permanente USE Processo de aquisição de material permanente
Dados consulares, Ficha de atualização de
Dados Informativos de Acidentes - DIA
Dados para cadastramento, Boletim de USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de pagamento, Formulário de atualização de
Datas nacionais, Cadastro de
Décimos incorporados, Planilha de concessão de
Décimos, Processo de incorporação de
Decisão de indeferimento de instauração de procedimento preparatório de inquérito civil/inquérito civil
Decisão de indeferimento de instauração de procedimento preparatório de inquérito civil/inquérito civil
Decisões judiciais, Processo de consolidação de
Declaração das instalações
Declaração de encargos de dependentes para fins de Imposto de Renda
Declaração negativa de admissão de pessoal
Decreto de alteração orçamentária
Decreto de execução orçamentária
Decreto de fixação, extinção ou relotação de postos de trabalho
Decreto de remanejamento, ou ampliação, ou redução de frota
Decreto institucional
Decreto relativo à fixação da frota
Decreto, estatuto, código, regulamento, regimento, instrução normativa, norma, resolução, deliberação, portaria
DEFESA DE BENS IMÓVEIS
DEFESA DE BENS PATRIMONIAIS
Defesa de bens patrimoniais, Processo de sindicância relativa à
DEFESA DOS DIREITOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
Deliberação, portaria, Decreto, estatuto, código, regulamento, regimento, instrução normativa, norma, resolução,
Demissão a bem do serviço público USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Demissão de cargo ou função USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Demissão voluntária USE Pedido de demissão
Demissão, Pedido de
Demonstrações contábeis e seus resultados, Relatório das atividades desenvolvidas com exposição sobre as
Demonstrativo da avaliação de desempenho, Recibo de entrega do
Demonstrativo da frota, Quadro
Demonstrativo de pagamento
Demonstrativo mensal de arrecadação
Denúncia
Denúncia
Denúncia de crime eleitoral
Denúncia de crime falimentar
Denúncia de irregularidade USE Processo para apuração de denúncias
Denúncias, Processo para apuração de
Desapropriação de bens imóveis USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Descontingenciamento de recursos, Pedido de USE Processo de alteração orçamentária
Desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento, Processo de
Desconto em Folha de pagamento USE Guia de autorização para consignação em Folha de pagamento
Descontos não previstos em lei, Autorização para
Descontos, Relatório de vencimentos e
DESCRIÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO, MUSEOLÓGICO OU ARTÍSTICO
Desembolso, Programação de
Desembolso, Programação financeira de
Desempenho de participantes de cursos, Relatório de
Desempenho do órgão ou unidade, Plano de
Desempenho e estágio probatório, Processo administrativo de avaliação de
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, ACOMPANHAMENTO DO
Desenvolvimento de programa de computador, Projeto de
Desenvolvimento de programa de computador, Relatório de
Desenvolvimento e capacitação, Plano de atividades de
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
Designação de autoridade consular, Processo de
Designação para cargo ou função INTEGRA Prontuário funcional
Desligamento, Comunicado de dispensa ou
Desocupação de imóvel USE Processo de reintegração de posse de imóvel
Despacho de devolução à origem
Despacho normativo
Despedida ou pêsames, Ofício de agradecimento, cumprimento,
Despesa de pessoal USE atividades da subfunção PAGAMENTO DE PESSOAL
Despesa orçamentária, Programação da
Despesa, Nota de lançamento de liquidação da
Despesa, Portaria de classificação da
DESPESA, RESERVA DE RECURSO, EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DA
Despesas com comunicação, Cadastro de
Despesas com dispensa ou inexigibilidade de licitação, Relação de
Despesas com pessoal e encargos sociais, Crédito suplementar para USE Processo de alteração orçamentária
Despesas correntes, Crédito suplementar para gastos com USE Processo de alteração orçamentária
Despesas de capital, Crédito suplementar para gastos com USE Processo de alteração orçamentária
DESPESAS ESPECÍFICAS, PAGAMENTO DE
Despesas inscritas em restos a pagar, Processo de pagamento de
Despesas miúdas e de pronto pagamento, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
DESPESAS, ADIANTAMENTO DE
DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO E
Devolução à origem, Despacho de
Devolução de veículo oficial, Ofício relativo à
Diagramação para matérias de site institucional, Modelo de
–
103
02.03.01.05
02.01.02.02
04.01.05.07
04.01.05.07
05.02.02.02
03.05.02.11
03.05.02.06
03.05.02.07
05.02.02.02
05.02.02.02
05.02.02.02
05.02.02.02
05.02.02.02
05.02.02.02
05.02.02.02
05.02.03.01
03.01.02.05
03.08
03.08.01.01
03.05.01.23
01.02.02.01
03.02.02.04
03.03.06.07
02.02.04.03
03.02.01.01
03.02.02.11
03.02.02.05
03.02.02.07
03.02.02.10
03.03.06.05
03.02.02.03
05.02.06.03
03.02.02
03.02.02.04
03.01.01.06
03.02.02.12
03.02.02.13
05.02.08.17
05.02.08.17
03.05.02.20
03.02.02.13
04.04.01.03
04.04.06.01
04.01.04.02
04.01.04.03
02.02.05.04
03.06.01.05
03.05.01.02
03.05.01.04
02.02.05.01
03.05.02.08
03.03.04.12
11.01.04.04
13.01.04.10
03.05.01.11
03.06.01.06
03.05.02.01
03.03.02.02
05.02.02.01
05.02.01.01
03.01.02.01
04.05.07.01
05.01.02.01
04.05.01.01
01.01.01.01
04.04.03
04.02.02
04.02.02.03
01.02.03
01.01.01.01
03.03.07.02
03.03.07.02
03.03.03.06
03.03.03.06
05.02.11.22
03.03.06.11
04.05.04.03
03.05.02.34
05.02.09.01
11.01.09.04
13.02.06.06
13.03.04.04
13.01.08.06
01.02.03.09
01.02.03.09
01.01.04.01
05.02.02.02
03.05.01.12
03.05.01.05
03.05.01.01
03.05.02.29
06.01.07
05.02.05.05
05.02.04.02
03.02.02.12
03.03.06.08
03.03.06.09
03.08.04
06.02.01.04
06.02.01.08
03.02.02.06
03.07
06.02.01
02.02.05.06
03.03.01.08
03.03.03.02
04.04.03.02
06.01.02.01
01.01.05.01
02.02.04.03
03.05
05.02.04.01
05.02.05.02
05.01.02.03
05.02.05
02.04.03.02
04.01.01.06
05.02.02.02
05.02.02.02
05.02.02.02
05.02.08
05.02.08.07
05.02.06.03
05.02.06
06.01.06
06.01.02.01
04.05.08.07
02.01.03.01
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Exercício em atividades com as quais o Estado mantenha convênio, Afastamento para USE Processo de
afastamentos ou licenças
Exoneração do cargo, Processo de
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS
Expedição de identificação consular, Livro de atas de
Expediente de acompanhamento da reclamação ou sugestão
Expediente de acompanhamento de ação judicial
Expediente de acompanhamento de Processo Judicial
(Referente a tutela de interesse individual homogêneo, coletivo ou difuso)
Expediente de acompanhamento de Processo Judicial
(Referente a tutela de matéria residual)
Expediente de acompanhamento de Processo Judicial
(Referente a tutela de interesse individual homogêneo, coletivo ou difuso)
Expediente de acompanhamento de Processo Judicial
(Referente a tutela de matéria residual)
Expediente de acompanhamento de Processo Judicial
Expediente de acompanhamento de Processo Judicial Criminal
(Referente a tutela de interesse individual homogêneo, coletivo ou difuso)
Expediente de acompanhamento de Processo Judicial Criminal
(Referente a tutela de matéria residual)
Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
Expediente de indicações políticas
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Expediente de solenidade rotineira
Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
EXPEDIENTE PARA POSSE, PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE, PROVIMENTO DE CARGO, VACÂNCIA
E SUBSTITUIÇÃO, ELABORAÇÃO DE
Expediente referente à emissão de identidade consular
EXPEDIENTES PARA A FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO DE
Extinção de cargo, Processo de
Extinção de contrato USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Extinção ou relotação de postos de trabalho, Decreto de fixação,
Extintores, Ficha de controle de inspeção de
Extintores, Planta de ambientes de trabalho e localização de
Extrato bancário
Extrato do INSS para fins de complementação de aposentadoria
Falecimento de avós, netos, sogros, padrasto ou madrastra, Afastamento por motivo de USE Processo de
afastamentos ou licenças
Falecimento de cônjuge, filhos, pais, irmãos, companheiro e companheira, Afastamento por motivo de USE
Processo de afastamentos ou licenças
Falecimento, Comunicado de
Falta disciplinar, Processo de sindicância para apuração de
Falta, Formulário de justificativa de
Faltas abonadas, Afastamento por USE Processo de afastamentos ou licenças
Faltas para comparecimento ao IAMSPE, Afastamento por motivo de USE Processo de afastamentos ou licenças
Familiares atendidos, Cadastro de funcionários e
FCVS, Processo de repasse de pagamento de seguro habitacional e Fundo de Compensação e Variação Salarial FCVS, Processo de repasse de pagamento do Fundo de Compensação e Variação Salarial FCVS, Relatório do Fundo de Compensação e Variação Salarial
Férias e licença-prêmio em pecúnia, Processo de pagamento de
Férias indeferidas, Requerimento para gozo de
Férias por absoluta necessidade do serviço, Processo de indeferimento de
Férias, Afastamento por motivo de USE Processo de afastamentos ou licenças
Férias, Aviso de
Férias, Boletim informativo de USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Férias, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Férias, Escala de
Férias, Recibo de abono de
Férias, Recibo de gozo de
Férias, Recibo de pagamento de
Férias, Solicitação de abono de
Ferramentas e acessórios sobressalentes, Registro de
FGTS, Formulário de revisão de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
FGTS, Guia de recolhimento de
FGTS, Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, Processo de pagamento de
FGTS, Processo de recolhimento do
Fiança criminal, Restituição de USE Processo de pagamento de restituição
Ficha 100 USE Ficha de registro de freqüência (modelo 100)
Ficha cadastral de soltura de réu com excesso de prazo
Ficha catalográfica
Ficha de acompanhamento de ação judicial
Ficha de acompanhamento de reclamações ou sugestões em ordem cronológica
Ficha de assentamento individual INTEGRA Prontuário funcional
Ficha de atendimento
Ficha de atendimento
Ficha de atendimento
Ficha de atendimento
Ficha de atualização de dados consulares
Ficha de autorização para cópia
Ficha de autorização para ligações telefônicas interurbanas ou para celular
Ficha de avaliação de desempenho USE Apostila de avaliação de desempenho
Ficha de avaliação sócio-econômica
Ficha de cadastro de cargos e funções
Ficha de controle da tramitação
Ficha de controle de adiantamentos
Ficha de controle de entrada e saída de funcionários ou servidores
Ficha de controle de entrada e saída de veículos
Ficha de controle de estoque de alimentos e medicamentos
Ficha de controle de inspeção de extintores
Ficha de controle de substituição de peças e acessórios
Ficha de controle de tráfego de veículos
Ficha de controle mensal de peso e altura
Ficha de encaminhamento de vítima/ testemunha
Ficha de Informação de Financiamento - FIF
Ficha de informação para o Ministério do Trabalho - SSMT
Ficha de inscrição da criança
Ficha de inscrição de candidato a emprego público
Ficha de inventário de programa de computador
Ficha de matrícula da criança
Ficha de observações do Promotor para o Serviço de Apoio à Audiência
Ficha de observações do Serviço de Apoio à Audiência ao Promotor
Ficha de programação orçamentária USE Programação da despesa orçamentária
Ficha de registro de empregados USE Livro de registro de empregados
Ficha de registro de freqüência (modelo 100)
Ficha de registro mensal de freqüência
Ficha de requisição de obra USE Formulário de empréstimo de livros ou documentos
Ficha de solicitação de apresentação de réu preso
Ficha de solicitação de juntada de laudos
Ficha de solicitação para localização de pessoas
Ficha de solicitação para localização de pessoas
Ficha de sugestões de inclusão de temas úteis às audiências
Ficha de tombo
Ficha descritiva da obra USE Ficha catalográfica
Ficha financeira de pagamento de servidores, inativos ou pensionistas
Ficha individual de alterações
Ficha individual de vacinação
Ficha matriz
FIF, Ficha de Informação de Financiamento Filme de campanha publicitária USE Vídeo de campanha publicitária
Filmes documentários USE Vídeo institucional
Finanças USE atividades da função GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Financiamento - FIF, Ficha de Informação de
FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES, CONCESSÃO DE
Financiamento habitacional, Processo de
Financiamentos e operações de crédito, Relação de empréstimos,
Financiamentos, Processo de contratação de
03.03.04.05
03.03.02.07
06.01.09
02.02.05.05
01.02.03.03
01.01.04.01
11.01.10.01
11.01.10.02
13.01.08.01
13.01.08.02
13.03.04.05
11.01.11.01
11.01.11.02
01.01.04.02
02.02.03.01
03.03
02.03.01.08
02.02.03.02
03.03.02
02.02.05.03
03.05.01
03.01.02.06
03.03.03.09
03.01.02.01
03.06.02.03
03.06.02.10
05.02.11.06
03.05.02.02
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.02.01
03.03.07.07
03.04.01.08
03.03.04.05
03.03.04.05
03.07.02.01
03.03.05.05
03.03.05.06
03.03.05.07
03.05.01.19
03.03.04.28
03.03.04.13
03.03.04.05
03.03.04.01
03.05.01.02
03.03.04.10
03.03.04.02
03.03.04.19
03.03.04.23
03.03.04.24
03.03.04.30
04.05.08.16
03.05.01.04
05.02.11.09
01.01.02.09
05.02.08.09
03.03.08.03
05.02.08.17
03.04.01.06
13.02.09.09
06.01.07.01
01.01.04.03
01.02.03.04
03.03.01.08
11.01.01.03
13.01.01.03
13.02.01.03
13.03.01.03
02.02.05.04
07.00.05.01
07.00.07.02
03.03.06.01
03.07.02.02
03.01.02.02
06.01.04.01
05.02.06.02
07.00.01.02
07.00.01.03
03.08.03.02
03.06.02.03
04.05.10.01
04.05.08.04
03.08.04.01
13.02.09.10
03.03.05.01
03.06.02.04
03.08.01.02
03.02.01.02
06.02.03.04
03.08.01.03
13.02.09.11
13.02.09.12
05.02.04.01
03.03.03.05
03.04.01.06
03.08.01.04
06.01.08.04
13.02.09.13
13.02.09.14
13.02.09.15
13.02.09.16
13.02.09.17
06.01.08.02
06.01.07.01
03.05.02.03
03.04.01.07
03.08.03.03
06.01.07.02
03.03.05.01
02.04.04.06
02.01.04.04
05
03.03.05.01
03.03.05
03.03.05.04
05.02.10.06
05.02.10.02
São Paulo, 116 (35)
FINSOCIAL, Guia de recolhimento de
FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÕES, ÓRGÃOS E ENTIDADES
FISCALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Fita cassete USE Registro sonoro
Fita de áudio USE Registro sonoro
Fita de vídeo USE Vídeo institucional
FIXAÇÃO DA FROTA
Fixação da frota, Decreto relativo à
Fixação da frota, Processo de
Fixação da frota, Proposta de
Fixação de cota de combustível, Processo de
FIXAÇÃO DE DIRETRIZES DA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
Fixação, extinção ou relotação de postos de trabalho, Decreto de
Folha de freqüência USE Registro de ponto
Folha de pagamento (via arquivada na Secretaria da Fazenda)
Folha de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)
Folha de pagamento de Autarquias e Fundações, Quadro demonstrativo da
Folha de pagamento, Boletim informativo para elaboração da
FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTES PARA A
Folha de pagamento, Relatório anual da
Folha de pagamento, Relatório comparativo da
Folha de pagamento, Relatório de auditoria da
Folha de ponto USE Registro de ponto
Folheto, catálogo ou cartaz de divulgação de evento
Folheto, Livro, periódico,
FORMAÇÃO DE ESTOQUE OU REPOSIÇÃO DE MATERIAL
Formação e aperfeiçoamento funcional, Formulário de avaliação de cursos de
FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS BILATERAIS
FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, CONSOLIDAÇÃO E
FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES E METAS DE AÇÃO
Formulário agendando consulta
Formulário de adicional de local de exercício USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
Formulário de adicional de transporte - AFR USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para
a elaboração da Folha de pagamento
Formulário de adicional noturno USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Formulário de agendamento para uso de veículo oficial
Formulário de ajuda de custo para alimentação USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para
a elaboração da Folha de pagamento
Formulário de alteração de dados pessoais e funcionais USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
Formulário de atestado de freqüência USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de pagamento (via arquivada
na Secretaria da Fazenda)
Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de pagamento (via arquivada
nas Unidades de Recursos Humanos)
Formulário de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
Formulário de avaliação de desempenho
Formulário de cálculo de 13.º salário USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Formulário de cálculo de enquadramento USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Formulário de cálculo de férias USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Formulário de cálculo de indenizações USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Formulário de cálculo de licença-prêmio USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Formulário de carga suplementar USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Formulário de comunicado de gozo de férias USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Formulário de comunicado de ocorrência USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Formulário de consulta de livros ou documentos
Formulário de empréstimo de livros ou documentos
Formulário de Empréstimo entre Bibliotecas - EEB
Formulário de encaminhamento ao IAMSPE
Formulário de encaminhamento de matéria para publicação no Diário Oficial do Estado
Formulário de enquadramento USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da
Folha de pagamento
Formulário de honorários USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha
de pagamento
Formulário de jetons USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de p
agamento
Formulário de justificativa de falta
Formulário de manifestação sobre o cumprimento de metas
Formulário de pagamento e atualização de dados USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para
a elaboração da Folha de pagamento
Formulário de previsão de consumo de material
Formulário de reassunção USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha
de pagamento
Formulário de reclamação ou sugestão sobre serviço público
Formulário de recursos e decisões INTEGRA Prontuário funcional
Formulário de requisição de material
Formulário de rescisão contratual USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Formulário de retificação de ajuda de custo para alimentação USE Formulário de atualização de dados pessoais e
funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Formulário de retificação de boletim de vale-transporte e auxílio-transporte USE Formulário de atualização de
dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Formulário de revisão de FGTS USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da
Folha de pagamento
Formulário de revisão de pagamento USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Formulário de substituição eventual USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Formulário para cadastramento de veículos USE Cadastro de veículos oficiais, em convênio e locados
Formulário para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
Formulário para pagamento de aula de substituição USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
Formulário para pagamento de gratificação de trabalho noturno USE Formulário de atualização de dados pessoais e
funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Formulário para pagamento de quebra de caixa USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para
a elaboração da Folha de pagamento
Formulário para pagamento de serviço extraordinário USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CADASTRAMENTO DE
Fornecedores e prestadores de serviços, Cadastro de
Fornecimento de material, Comunicado de irregularidades no
Fornecimento, Contrato de USE Contratos
Fornecimento, Nota de
Fotografia USE Registro fotográfico
Frente de Trabalho, Comunicado de exclusão de pessoal da
Freqüência (modelo 100), Ficha de registro de
Freqüência da criança USE Ficha de registro mensal de freqüência
Freqüência em curso, Atestado de
Freqüência em passeios ou viagens, Lista de
Freqüência, Atestado de
Freqüência, Boletim de
FREQÜÊNCIA, CONTROLE DE
Freqüência, Mapa de
Freqüência, Quadro demonstrativo de registro de
FREQÜÊNCIA, REGISTRO DE
Frota USE atividades da subfunção CONTROLE DE TRANSPORTES INTERNOS
FROTA, FIXAÇÃO DA
–
105
05.02.11.10
13.01.09
13.02.08
02.01.04.03
02.01.04.03
02.01.04.04
04.05.01
04.05.01.01
04.05.01.02
04.05.01.03
04.05.09.04
05.01.01
03.01.02.01
03.04.01.17
03.05.02.04
03.05.02.05
03.05.02.10
03.05.01.02
03.05.01
03.05.02.12
03.05.02.15
03.05.02.17
03.04.01.17
02.03.01.09
02.05.01.01
04.03.02
03.03.06.05
01.01.03
05.01.04
01.02.01
03.07.02.03
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
04.05.09.01
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.03
03.05.01.04
03.03.06.05
03.03.06.06
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
06.01.08.03
06.01.08.04
06.01.08.05
03.07.02.04
01.03.02.01
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.04.01.08
03.03.06.07
03.05.01.04
04.03.01.04
03.05.01.04
01.02.03.05
03.03.01.08
04.03.01.05
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
04.05.04.01
03.03.01.01
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.04
04.01.03
04.01.03.01
04.03.02.01
04.01.01.01
04.03.01.09
02.01.04.02
03.03.03.03
03.04.01.06
03.08.01.04
03.02.02.01
03.08.02.01
03.04.01.01
03.04.01.03
03.04
03.04.01.09
03.04.01.16
03.04.01
04.05
04.05.01
106
– São Paulo, 116 (35)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
FROTA, READEQUAÇÃO DA
Função-atividade, Processo de acumulação de cargo ou
Função-atividade, Processo de dispensa de
Função-atividade, Processo para preenchimento de
Funcionária casada com funcionário ou militar, Licença à USE Processo de afastamentos ou licenças
Funcionário em disponibilidade, Aproveitamento de USE Processo para provimento de cargo
Funcionário preso, Afastamento de USE Processo de afastamentos ou licenças
Funcionários afastados, Relação de
Funcionários demitidos, Dossiê de avaliação de
Funcionários e familiares atendidos, Cadastro de
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
Funcionários, Relatório de movimentação de
Fundo da dívida pública, Balancete do
Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS, Processo de repasse de pagamento de seguro habitacional e
Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS, Processo de repasse de pagamento do
Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS, Relatório do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, Processo de cadastramento no
Furto de bens USE Processo de sindicância relativa à defesa de bens patrimoniais
Gabaritos de concurso público ou processo seletivo, Provas e
Gala (casamento), Afastamento por motivo de USE Processo de afastamentos ou licenças
Garantia de equipamentos e de programas de computador, Termo de
Garantia, Certificado de
Gás, Pagamento de conta de USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
GECE de Autarquia, Processo relatório de gratificação de Gestão e Controle do Erário Estadual Gerenciamento, Contrato de USE Contratos
GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Gestão de pessoal USE atividades da função GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Gestão e Controle do Erário Estadual - GECE de Autarquia, Processo relatório de gratificação de
Gestão fiscal, Relatório de
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Gestão, Contrato de USE Contratos
Gozo de férias, Formulário de comunicado de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para
a elaboração da Folha de pagamento
Gozo de férias, Recibo de
GPDO, Instruções do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento Orçamentário Grade de substituição-biênio USE Processo de alteração de grade
Graduação das praças, Processo de perda do posto, da patente e de
GRÁFICA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
Gráfica, Serviço de USE Autorização para execução de serviços
Gratificação a título de representação em designação para função de confiança do Governador, Concessão de USE
Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificação a título de representação em função de gabinete, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
Gratificação a título de representação em missão ou estudo fora do Estado, Concessão de USE Processo de concessão e
incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificação de Gestão e Controle do Erário Estadual - GECE de Autarquia, Processo relatório de
Gratificação de informática, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificação de insalubridade, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificação de pró-labore, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificação de representação de Autarquia, Processo relatório de
Gratificação de representação, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificação de representação, Planilha de concessão de incorporação de
Gratificação de representação, Processo de pagamento de
Gratificação de trabalho noturno, Formulário para pagamento de USE Formulário de atualização de dados pessoais e
funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Gratificação especial de atividade, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificação especial de atividades no POUPATEMPO, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de
vantagens pecuniárias
Gratificação para cargo em substituição, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens
pecuniárias
Gratificação para participação em órgão legal de deliberação coletiva, Concessão de USE Processo de concessão
e incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificação pela elaboração ou execução de trabalho técnico ou científico ou de utilidade para o serviço público,
Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificação pela prestação de serviço extraordinário, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de
vantagens pecuniárias
Gratificação quando designado para fazer parte do órgão legal de deliberação coletiva, Concessão de USE Processo
de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Gratificações, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento Orçamentário - GPDO, Instruções do
Grupo de trabalho, Processo de constituição de comissão, conselho ou
Guarda de veículos em outras garagens, Ordem de serviço para
Guia de autorização para consignação em Folha de pagamento
Guia de encaminhamento
Guia de movimentação de veículos USE Ficha de controle de entrada e saída de veículos
Guia de recolhimento - PIS/PASEP
Guia de recolhimento de COFINS
Guia de recolhimento de contribuição sindical
Guia de recolhimento de FGTS
Guia de recolhimento de FINSOCIAL
Guia de recolhimento de ICMS
Guia de recolhimento de Imposto de Renda
Guia de recolhimento de INSS
Guia de remessa de documentos USE Relação de remessa de documentos
Guia de saída e de entrada de material
Guia, inventário, catálogo, índice
Guias de recolhimento de PIS/PASEP, Processo de
Habeas data
HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E EMPRESAS
Hidráulica, Serviços de USE Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
Higienização, Memorando solicitando serviços de limpeza e
Histórico funcional, Relatório de
Hollerith USE Demonstrativo de pagamento
Holleriths, Relatório com quantidade de
Honorário advocatício em Folha de pagamento, Processo de desconto de
Honorários pela prestação de serviço peculiar à profissão, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
Honorários por prestação de serviços fora do período normal ou extraordinário de trabalho, Concessão de USE
Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Honorários, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da
Folha de pagamento
Honorários, Processo de pagamento de
Horário de estudante, Processo de concessão de
Horário especial, Processo de concessão de
Horas-extras, Mapa de
Horas-extras, Planilha de controle de
Horas-extras, Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e
IAMSPE, Formulário de encaminhamento ao
IAMSPE, Processo para cancelamento de inscrição no
ICMS, Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes do
ICMS, Guia de recolhimento de
ICMS, Restituição de USE Processo de pagamento de restituição
Identidade consular, Expediente referente à emissão de
IDENTIDADE VISUAL, ELABORAÇÃO DA
Identidade visual, Manual de USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Identidade visual, Projeto executivo de
Identificação consular, Livro de atas de expedição de
Identificação e classificação de função, Processo de
IMAGEM E SOM, PRODUÇÃO DE REGISTROS DE
Imagem, Banco de
Imóveis próprios do Estado, Processo de pagamento de multa sobre terrenos e
Imóveis USE atividades da subfunção CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
IMÓVEIS, ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE
04.05.07
03.03.01.03
03.03.02.06
03.03.02.09
03.03.04.05
03.03.02.10
03.03.04.05
03.03.04.26
03.03.06.04
03.07.02.01
03.07
03.03.01.09
05.02.10.01
03.03.05.05
03.03.05.06
03.03.05.07
01.01.02.09
04.02.02.03
03.02.01.10
03.03.04.05
06.02.03.11
04.02.02.01
05.02.08.06
03.05.01.32
04.01.01.01
07
04
06
03
03
06.02
03.05.01.32
05.02.07.03
05
04.01.01.01
03.05.01.04
03.03.04.23
05.01.02.02
03.01.02.04
03.03.07.04
07.00.06
07.00.06.01
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.05.01.32
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.05.01.33
03.03.04.11
03.05.02.09
05.02.08.10
03.05.01.04
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
03.03.04.11
05.01.02.02
01.02.02.03
04.05.08.09
03.05.01.05
13.02.01.04
07.00.01.03
05.02.11.14
05.02.11.07
05.02.11.08
05.02.11.09
05.02.11.10
05.02.11.11
05.02.11.12
05.02.11.13
06.01.04.02
07.00.01.04
06.01.07.03
03.05.01.16
11.01.10.06
01.01.02
04.01.05.04
07.00.03.02
03.05.02.21
03.05.02.34
03.05.02.14
03.05.01.12
03.03.04.11
03.03.04.11
03.05.01.04
05.02.08.11
03.04.01.13
03.04.01.14
03.04.01.10
03.04.01.12
03.04.01.15
03.07.02.04
03.05.01.24
01.01.02.06
05.02.11.11
05.02.08.17
02.02.05.03
02.04.01
01.02.02.02
02.04.01.01
02.02.05.05
03.01.02.07
02.01.04
02.01.04.01
05.02.08.15
04.04
04.04.06
04.04.01
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
IMÓVEIS, CADASTRAMENTO DE
IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS, VISTORIA DE
Imóvel próprio do Estado, Dossiê de
Imóvel próprio do Estado, Processo de locação de
Imóvel, Processo de aquisição de
Implantação de rede, Projeto de
IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO,
Imposto de Renda, Declaração de encargos de dependentes para fins de
Imposto de Renda, Guia de recolhimento de
Impostos e taxas, Processo de pagamento de
Imprensa, Pauta para a
Inativos ou pensionistas, Ficha financeira de pagamento de servidores,
INCENTIVO FUNCIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E
Inclusão no cadastro de impedimentos, Pedido de
Incorporação de décimos, Processo de
Incorporação de gratificação de representação, Planilha de concessão de
Incorporação de gratificação USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Incorporação de imóvel USE Processo de aquisição de imóvel
Incorporação de vantagens pecuniárias, Processo de cálculo de
Incorporação de vantagens pecuniárias, Processo de concessão e
Incorporação de veículo doado na frota, Resolução para
Incorporação em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, Apostila de INTEGRA Prontuário funcional
Incorporação em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, Título de INTEGRA Prontuário funcional
Incorporação imobiliária, Processo de registro de
Indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço, Processo de
Indenização decorrente de açao judicial USE Processo de pagamento de indenização
Indicação de propostas, Processo de
Indicações políticas, Expediente de
Índice, Guia, inventário, catálogo,
Inexigibilidade de licitação, Relação de despesas com dispensa ou
Informação em habeas corpus
Informação em habeas corpus
Informação em habeas corpus
Informação judicial
Informação para o Ministério do Trabalho - SSMT, Ficha de
Informações em habeas corpus
INFORMAÇÕES, GESTÃO DE DOCUMENTOS E
Informática e automação, Processo de contratação de serviço de
Informática USE atividades da subfunção GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Informática, Plano Diretor de
Informativo de férias, Boletim de USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Informativo de prêmio de produtividade, Boletim de USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Informativo para elaboração da Folha de pagamento, Boletim
Informativos de Acidentes - DIA, Dados
Informatização, Projeto de
Ingresso de documento, Cadastro de
INGRESSO E DE FREQÜÊNCIA, CONTROLE DE
Inobservância de contrato, Ofício comunicando
Inquérito sanitário de origem
Insalubridade, Concessão e revisão de adicional de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Inscrição da criança, Ficha de
Inscrição de candidato a emprego público, Ficha de
Inscrição de funcionário ou servidor no regime de quilometragem, Processo de
Inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM, Comprovante de
Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, Comprovante de
Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ USE Comprovante de inscrição e de situação cadastral no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
Inscrição no IAMSPE, Processo para cancelamento de
Inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, Comprovante de
Inscrição no regime de quilometragem, Ofício solicitando autorização para
Inscrição para consignação em Folha de pagamento, Processo de
Inservíveis ou em desuso, Processo de arrolamento de bens excedentes,
Inservíveis ou em desuso, Relação de materiais excedentes,
Inspeção de extintores, Ficha de controle de
Inspeção de imóvel, Termo de
Inspeção de veículo, Termo de
Inspeção do trabalho, Livro de
INSS - CEI, Certificado de matrícula no Cadastro Específico do
INSS, Guia de recolhimento de
INSS, Processo de pagamento de
INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
Instalações - CAI, Certificado de aprovação de
Instalações, Declaração das
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRIMINAL
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRIMINAL
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Instituições especializadas em ensino e treinamento, Cadastro de instrutores e
INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO E
Instrução de serviço, Comunicado de
Instrução normativa sobre arquivos e documentos
Instrução normativa, norma, resolução, deliberação, portaria, Decreto, estatuto, código, regulamento, regimento,
Instruções do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento Orçamentário - GPDO
Instruções para o usuário de arquivo, Manual de USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento, Cadastro de
INTEGRIDADE DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, VISTORIA E CONTROLE DA
Interesses particulares, Licença para tratar de USE Processo de afastamentos ou licenças
International Loan Library - ILL USE Formulário de Empréstimo entre Bibliotecas - EEB
Interposição de habeas corpus
Interposição de habeas corpus
Interposição em habeas corpus
Interposição em habeas corpus
INTERVENÇÃO EM ATIVIDADE PROCESSUAL CÍVEL
INTERVENÇÃO EM ATIVIDADE PROCESSUAL CRIMINAL
INTERVENÇÃO EM HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA
INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Inutilização de bens, Ata de
Inventário de equipamentos, redes e serviços de telecomunicações
Inventário de programa de computador, Ficha de
Inventário físico de bens patrimoniais
Inventário físico de material de almoxarifado
Inventário físico-financeiro de bens patrimoniais
Inventário físico-financeiro de material de almoxarifado
Inventário, catálogo, índice, Guia,
Investidura de área pública USE Processo de alienação de imóvel
IPTU à Prefeitura, Pagamento de USE Processo de pagamento de impostos e taxas
IPVA, Restituição de USE Processo de pagamento de restituição
Irregularidade, Denúncia de USE Processo para apuração de denúncias
Irregularidades no fornecimento de material, Comunicado de
Isenção de contribuição previdenciária, Requerimento de
Jetons, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da
Folha de pagamento
Jornada de trabalho, Apostila de alteração de INTEGRA Prontuário funcional
Jornal USE Livro, periódico, folheto
Jornalista, Credencial de
Junta Comercial, Comprovante de matrícula na
Juros da dívida, Processo de pagamento de
Justificação para apuração de irregularidades na conduta de oficiais, Processo de pedido de
Justificativa de falta, Formulário de
LALUR, Livro de Apuração de Lucro Real Lançamento de liquidação da despesa, Nota de
Lançamento de quota mensal, Nota de
Laudo de avaliação de imóvel
Laudo de insalubridade USE Laudo técnico pericial de riscos ambientais
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT
Laudo técnico pericial de riscos ambientais
04.04.02
04.04.05
04.04.04
04.04.02.02
04.04.05.02
04.04.01.03
06.02.01.05
06.02.01
03.05.02.01
05.02.11.12
05.02.08.12
02.01.02.03
03.05.02.03
03.03.06
04.01.01.02
03.03.04.12
03.05.02.09
03.03.04.11
04.04.01.03
03.05.01.08
03.03.04.11
04.05.02.05
03.03.01.08
03.03.01.08
04.04.09.02
03.03.04.13
05.02.08.13
01.01.06.05
02.02.03.01
06.01.07.03
04.01.01.06
13.01.06.01
13.02.06.09
13.03.04.06
03.05.01.06
03.06.02.04
13.02.07.15
06
04.01.05.02
06.02
06.02.01.02
03.05.01.02
03.05.01.02
03.05.01.02
03.06.01.05
06.02.01.06
06.01.05.01
03.08.01
06.02.04.01
03.06.01.08
03.03.04.11
03.08.01.02
03.02.01.02
04.05.08.12
01.01.02.05
01.01.02.06
01.01.02.04
03.05.01.24
01.01.02.07
04.05.08.08
03.05.01.17
04.02.05.02
04.03.01.10
03.06.02.03
04.04.04.03
04.05.08.18
03.06.02.07
01.01.02.02
05.02.11.13
05.02.08.14
06.02.03
03.06.01.02
03.06.01.06
11.01.05
13.02.04
11.01.04
13.01.04
03.02.02.02
01.01.04
02.02.02.01
06.01.01.01
01.01.01.01
05.01.02.02
01.02.02.02
03.02.02.02
06.02.02
03.03.04.05
06.01.08.05
13.02.06.10
13.02.07.16
13.01.06.02
13.03.04.07
12.01
12.02
12.03
11.01.09
13.02.06
04.02.05.01
07.00.07.03
06.02.03.04
04.02.01.01
04.03.01.06
04.02.01.02
04.03.01.07
06.01.07.03
04.04.06.01
05.02.08.12
05.02.08.17
01.02.03.09
04.03.02.01
03.05.02.33
03.05.01.04
03.03.01.08
02.05.01.01
02.01.02.02
01.01.02.08
05.02.10.04
03.03.07.03
03.04.01.08
05.02.11.15
05.02.05.02
05.02.03.03
04.04.04.01
03.06.01.10
03.06.01.09
03.06.01.10
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Leasing de material permanente USE Processo de aquisição de material permanente
Leasing, Contrato de USE Contratos
Lei de diretrizes orçamentárias
Lei de diretrizes orçamentárias, Projeto de
Lei de Guerra, Processo para pagamento de benefício da
Lei do plano plurianual
Lei do plano plurianual, Projeto de
Lei orçamentária anual
Lei orçamentária anual, Projeto de
Leilão de bens móveis USE Processo de alienação de bens patrimoniais
Leilão de imóvel USE Processo de alienação de imóvel
Leilão de veículo USE Processo de alienação de veículo
Leis
Libelo
Liberação de recursos da dotação contingenciada USE Processo de alteração orçamentária
Liberação de veículo, Ordem de
Liberação financeira às Autarquias e Tribunais, Relatório de
Licença à funcionária casada com funcionário ou militar USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença como prêmio de assiduidade USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença compulsória como medida profilática USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença de uso de programa de computador, Contrato de
Licença ex-officio USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença para cumprir obrigações concernentes ao serviço militar USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença para exercer mandatos nas entidades de classes representativas de funcionários ou servidores USE Processo
de afastamentos ou licenças
Licença para tratamento de saúde USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença para tratar de interesses particulares USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença por acidente de trabalho ou doença profissional USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença por adoção USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença por motivo de doença em pessoa da família USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença-gestante USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença-gestante, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Licença-maternidade USE Processo de afastamentos ou licenças
Licença-maternidade, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Licença-paternidade, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Licença-prêmio em pecúnia, Processo de pagamento de férias e
Licença-prêmio USE Processo de afastamentos ou licenças
Licenças, Processo de afastamentos ou
Licença-saúde USE Processo de afastamentos ou licenças
Licenças-prêmio, Escala de
Licenciamento de veículo oficial, Certificado de registro e
LICITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
Licitação para aquisição de bens materiais e patrimoniais, Processo de USE atividade AQUISIÇÃO DE BENS
MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Licitação para contratação de serviços e obras, Processo de USE atividade CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
Licitação, Briefing de
Licitação, Processo relativo aos trabalhos de Comissão Permanente ou Especial de
Licitação, Relação de despesas com dispensa ou inexigibilidade de
Licitações por modalidade, Relação de
Ligações telefônicas interurbanas ou para celular, Ficha de autorização para
Ligações telefônicas particulares, Planilha de controle de
Limpeza de prédios e máquinas USE Processo de contratação de serviços comuns
Limpeza e higienização, Memorando solicitando serviços de
Liquidação da despesa, Nota de lançamento de
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, RESERVA DE RECURSO, EMPENHO E
Liquidação de tempo de serviço, Certidão de INTEGRA Prontuário funcional
Lista de códigos de identificação e autorização
Lista de freqüência em passeios ou viagens
Lista de material de almoxarifado
Lista de presença em evento
Lista de presença em reuniões da CIPA
Lista de presença em reuniões de pais
Lista de presentes oferecidos e recebidos
Lista de reclamações contra órgãos públicos
Livro de Apuração de Lucro Real - LALUR
Livro de assinaturas de autoridades
Livro de atas da CIPA
Livro de atas de expedição de identificação consular
Livro de carga de documentos
Livro de controle de ações judiciais
Livro de controle de chapa patrimonial
Livro de controle de entrada e saída de visitantes
Livro de controle interno de documentos
Livro de inspeção do trabalho
Livro de matrícula de crianças
Livro de mensagens à Assembléia Legislativa
Livro de ocorrências com as crianças
Livro de ocorrências relacionadas à segurança
Livro de posse de servidores
Livro de registro de concurso público
Livro de registro de empregados
Livro de registro de entrada de documentos avulsos
Livro de registro de freqüência USE Registro de ponto
Livro de registro de peças de informação
Livro de registro de peças de informação
Livro de registro de peças de informação
Livro de registro de peças de informação
Livro de registro de peças de informação
Livro de registro de peças de informação
Livro de registro de peças de informação
Livro de registro de portaria de instauração de inquérito civil
Livro de registro de portaria de instauração de inquérito civil
Livro de registro de procedimento administrativo criminal
Livro de registro de procedimento administrativo criminal
Livro de registro de procedimentos administrativos de natureza criminal
Livro de registro de procedimentos administrativos de natureza criminal
Livro de registro de processos
Livro de registro único
Livro de registro único
Livro de tombo USE Ficha de tombo
Livro de vetos
Livro diário
Livro razão
Livro, periódico, folheto
Livros ou documentos, Formulário de consulta de
Livros ou documentos, Formulário de empréstimo de
LOCAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Locação de imóvel para o Estado, Processo de
Locação de imóvel próprio do Estado, Processo de
Locação de máquinas e equipamentos, Processo de
Locação de veículo, Ofício solicitando autorização para
Locação de veículo, Processo de
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Locação, Contrato de USE Contratos
Local de exercício, Concessão de adicional de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Loteamento, Processo de registro de
LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho Lubrificante, Adiantamento para combustível e USE Processo de adiantamento
Lucro Real - LALUR, Livro de Apuração de
Luto oficial, Comunicado de
Luz, Pagamento de conta de USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Mala direta
Mala direta do corpo consular USE Cadastro do corpo consular
Mandado de averiguação
Mandado de averiguação
Mandado de averiguação
Mandado de averiguação
04.01.04.03
04.01.01.01
05.01.01.01
05.01.04.01
03.05.01.25
05.01.01.02
05.01.04.02
05.01.01.03
05.01.04.03
04.02.04.02
04.04.06.01
04.05.12.01
01.01.06.01
13.02.07.17
05.02.02.02
04.05.10.04
03.05.02.22
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
06.02.03.03
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.10
03.03.04.05
03.03.04.10
03.03.04.10
03.05.01.19
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.03
04.05.08.03
04.01.01
04.01.04
04.01.05
02.04.02.01
04.01.01.04
04.01.01.06
04.01.01.07
07.00.07.02
07.00.07.05
04.01.05.05
07.00.03.02
05.02.05.02
05.02.05
03.03.01.08
01.03.02.02
03.08.02.01
04.03.01.08
02.03.01.10
03.06.02.05
03.08.04.02
02.03.01.11
01.02.03.06
05.02.11.15
02.03.01.12
03.06.02.06
02.02.05.05
13.03.05.01
01.01.04.04
04.02.01.03
07.00.01.05
06.01.02.02
03.06.02.07
03.08.01.05
01.01.06.02
03.08.04.03
07.00.02.02
03.03.02.03
03.02.01.03
03.03.03.05
06.01.02.03
03.04.01.17
11.01.12.02
12.01.02.03
12.02.02.03
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13.01.10.05
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05.02.11.16
05.02.11.17
02.05.01.01
06.01.08.03
06.01.08.04
04.02.03
04.04.05
04.04.05.01
04.04.05.02
04.02.03.01
04.05.03.01
04.05.03.02
04.05.03
04.01.01.01
03.03.04.11
04.04.09.03
03.06.01.09
05.02.06.03
05.02.11.15
02.02.04.01
05.02.08.06
01.03.01.08
02.02.05.02
11.01.02.02
13.01.02.02
13.02.02.02
13.03.02.02
São Paulo, 116 (35)
Mandado de injunção
Mandado de intimação
Mandado de intimação
Mandado de intimação
Mandado de intimação
Mandado de notificação
Mandado de notificação
Mandado de notificação
Mandado de notificação
Mandado de segurança USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Mandato eletivo, Afastamento para desempenho de USE Processo de afastamentos ou licenças
Manual da Polícia Militar USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual de contagem de tempo de serviço USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual de estrutura organizacional USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual de identidade visual USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual de instruções para o usuário de arquivo USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual de procedimentos arquivísticos USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual de procedimentos para aposentadoria dos servidores civis USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual de procedimentos: acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções públicas USE Manual técnico,
de procedimentos ou do usuário
Manual de redação USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual de segurança e prevenção de acidentes USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual do servidor público estadual USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual do usuário de equipamentos e programas de computador USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual do usuário de sistemas de informática desenvolvidos pelos órgãos estaduais USE Manual técnico, de
procedimentos ou do usuário
Manual técnico da Polícia Militar USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual técnico de sistemas de informática desenvolvidos pelos órgãos estaduais USE Manual técnico, de
procedimentos ou do usuário
Manual técnico de uso de equipamentos e programas de computador USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Manutenção de equipamentos de informática e outros, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS
Manutenção de veículo, Quadro demonstrativo de
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Manutenção e conserto de veículos, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Manutenção e conserto, Memorando solicitando serviços de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS
Manutenção ou conserto de veículo, Ordem de serviço para
Manutenção, Contrato de USE Contratos
Mapa anual de acidentes de trabalho
Mapa de freqüência
Mapa de horas-extras
Mapa de riscos
Mapa mensal de refeições
Mapa topográfico de arquivo
Máquinas e equipamentos, Processo de locação de
Marketing, Parecer técnico sobre atividades de propaganda e
MARKETING, PROPAGANDA E
Matéria para publicação no Diário Oficial do Estado
Materiais excedentes, inservíveis ou em desuso, Processo de arrolamento de
Materiais excedentes, inservíveis ou em desuso, Relação de
MATERIAIS, ARROLAMENTO E BAIXA DE
Material de almoxarifado, Balancete de
Material de almoxarifado, Balanço de
Material de almoxarifado, Inventário físico de
Material de almoxarifado, Inventário físico-financeiro de
Material de almoxarifado, Lista de
Material de consumo, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Material de copa, Solicitação de USE Memorando solicitando material
Material de escritório, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Material, Processo relativo aos trabalhos de Comissão de Recebimento de
Matérias de site institucional, Modelo de diagramação para
Matrícula da criança, Ficha de
Matrícula de crianças, Livro de
Matrícula na Junta Comercial, Comprovante de
Matrícula no Cadastro Específico do INSS - CEI, Certificado de
Mecânica, Serviços de USE Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
Medicamentos, Ficha de controle de estoque de alimentos e
Medicina do Trabalho, Certificado de registro no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em
Medicina do trabalho, Programa bienal de segurança e
MEDICINA DO TRABALHO, SEGURANÇA E
Medida disciplinar, Afastamento por USE Processo de afastamentos ou licenças
Medida profilática, Licença compulsória como USE Processo de afastamentos ou licenças
Meios de comunicação, Cadastro dos
Memorando solicitando contingente
Memorando solicitando material
Memorando solicitando serviços de limpeza e higienização
Memorando solicitando serviços de manutenção e conserto
Memorando solicitando serviços de vigilância e segurança
Memorando, comunicação interna, Circular, aviso, comunicado,
Memorial
Memorial
Memorial
Memorial
Memorial
Mensagens à Assembléia Legislativa, Livro de
Mercado de trabalho, Relatório de pesquisa sobre
Merecimento ou antigüidade, Processo de promoção por
Metas, Formulário de manifestação sobre o cumprimento de
Mídia, Plano de
Minuta de agravo de instrumento
Minuta de agravo de instrumento
Minuta de agravo em execução
Minuta de carta testemunhável
Minuta de carta testemunhável
Minuta de correição parcial
Minuta de correição parcial
Minuta de escritura de venda
Minuta de recurso
Minuta de recurso em sentido estrito
Minuta de recurso em sentido estrito
Minutas de petições iniciais
Missão ou estudo dentro do Estado, em outros pontos do território nacional ou no estrangeiro, Afastamento
por motivo de USE Processo de afastamentos ou licenças
Mobilidade funcional, Processo de
Moção ou voto, abaixo-assinado, Ofício, carta, requerimento,
Modelo de diagramação para matérias de site institucional
Modernização tecnológica, Projeto de atualização ou
MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, REGISTRO DA
Movimentação de funcionários, Relatório de
MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS, REGISTRO DA
Movimento de caixa USE Boletim de caixa e de bancos
Movimento mensal de almoxarifado USE Balancete de material de almoxarifado
Mudança de sede de exercício, Afastamento por USE Processo de afastamentos ou licenças
Multa de trânsito USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Multa de trânsito, Notificação de
Multa de trânsito, Processo de sindicância de
Multa sobre terrenos e imóveis próprios do Estado, Processo de pagamento de
Museu USE atividades da subfunção COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Mútuo de imóvel USE Processo de empréstimo de imóvel
N
Nascimento de filho, Afastamento por motivo de USE Processo de afastamentos ou licenças
Nojo (falecimento), Afastamento por USE Processo de afastamentos ou licenças
Nomeação para exercer cargo em caráter efetivo USE Processo para provimento de cargo
Nomeação para exercer cargo em caráter temporário USE Processo para preenchimento de função-atividade
Nomeação para exercer cargo em comissão USE Processo para provimento de cargo
Nomeação, Portaria de USE Decreto, estatuto, código, regulamento, regimento, instrução normativa, norma,
–
107
11.01.10.07
11.01.02.03
13.01.02.03
13.02.02.03
13.03.02.03
11.01.02.04
13.01.02.04
13.02.02.04
13.03.02.04
01.01.04.01
03.03.04.05
01.02.02.02
01.02.02.02
01.02.02.02
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01.02.02.02
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01.02.02.02
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01.02.02.02
01.02.02.02
01.02.02.02
01.02.02.02
01.02.02.02
05.02.06.03
06.02.03
04.05.10.06
04.05.10
05.02.06.03
07.00.03.03
07.00.03
04.05.10.05
04.01.01.01
03.06.02.08
03.04.01.09
03.04.01.10
03.06.02.09
03.08.03.04
06.01.08.06
04.02.03.01
02.04.04.03
02.04
01.03.02.03
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04.03.01.06
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05.02.06.03
07.00.04.01
05.02.06.03
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02.01.03.01
03.08.01.03
03.08.01.05
01.01.02.08
01.01.02.02
04.01.05.04
03.08.03.02
03.06.02.01
03.06.02.14
03.06
03.03.04.05
03.03.04.05
02.04.03.03
02.02.02.02
07.00.04.01
07.00.03.02
07.00.03.03
07.00.03.04
06.01.10.01
11.01.10.08
11.01.11.10
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13.02.07.18
13.03.04.08
01.01.06.02
03.01.01.10
03.03.01.06
03.03.06.07
02.04.04.05
12.02.01.07
12.03.01.07
13.02.07.19
13.02.06.11
13.02.07.20
13.02.06.12
13.02.07.21
13.01.09.11
13.03.04.09
13.02.06.13
13.02.07.22
01.01.04.05
03.03.04.05
03.03.01.04
06.01.10.03
02.01.03.01
06.02.01.03
04.02.04
03.03.01.09
04.05.06
05.02.11.05
04.03.01.01
03.03.04.05
03.03.07.02
04.05.08.06
04.05.08.14
05.02.08.15
06.01
04.04.07.04
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.02.10
03.03.02.09
03.03.02.10
108
– São Paulo, 116 (35)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
resolução, deliberação, portaria
Nomeação, Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo mediante
Nomeação, Título de INTEGRA Prontuário funcional
Norma, resolução, deliberação, portaria, Decreto, estatuto, código, regulamento, regimento, instrução normativa,
NORMALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
NORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARQUIVO
NORMALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Normas de serviços de transportes internos
Normas do Cerimonial Público
Nota de crédito
Nota de dotação
Nota de empenho
Nota de empenho estimativo USE Nota de empenho
Nota de fornecimento
Nota de lançamento de liquidação da despesa
Nota de lançamento de quota mensal
Nota de reserva
Nota e notícia, Artigo,
Nota fiscal
Nota fiscal (cópia)
Notícia de imprensa
Notícia, Artigo, nota e
NOTÍCIAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, COMPILAÇÃO DE
Notificação
Notificação
Notificação
Notificação de multa de trânsito
Notória especialização USE Processo de contratação de serviço técnico profissional especializado
Obra de arte USE atividades da subfunção COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Obra de arte, Doação de USE Processo de aquisição de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico
Obra pública, Contrato de USE Contratos
Obra pública, Processo de contratação de
Obras bibliográficas submetidas à doação, Relação de
OBRAS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E
Obrigação de fazer, Processo de USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Obrigação de pagar, Processo de USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Ocorrência com veículo oficial, Registro de
Ocorrência com veículo USE Processo de sindicância de acidente com veículo
Ocorrência com veículo, Boletim de
Ocorrência disciplinar USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Ocorrências com as crianças, Livro de
Ocorrências relacionadas à segurança, Livro de
Ocorrências, Comunicado de
Ocorrências, Relação de servidores com
Ofício autorizando funcionário ou servidor a assinar requisição de cópia
Ofício autorizando funcionário ou servidor a conceder entrevista à imprensa
Ofício comunicando inobservância de contrato
Ofício convocando para reunião
Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames
Ofício de transferência de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico
Ofício encaminhando o programa e o cerimonial da solenidade ou recepção
Ofício encaminhando o Relatório em ordem cronológica de pagamento
Ofício encaminhando prestação de contas
Ofício encaminhando reclamações ou sugestões à autoridade competente
Ofício expedido
Ofício expedido
Ofício expedido
Ofício expedido
Ofício expedido
Ofício expedido
Ofício expedido
Ofício informando o Valor Referencial de Custeio - VRC
Ofício para autoridade diplomática ou consular
Ofício recebido
Ofício recebido
Ofício recebido
Ofício recebido
Ofício recebido
Ofício recebido
Ofício recebido
Ofício referente à troca de óleo
Ofício referente ao consumo de combustível
Ofício relativo à devolução de veículo oficial
Ofício relativo aos serviços de comunicação
Ofício requisitando diligência
Ofício requisitando diligência
Ofício requisitando diligência
Ofício requisitando relatório ou processo de prestação de contas da fundação
Ofício solicitando agendamento de audiência
Ofício solicitando ajudantes de ordem
Ofício solicitando aprovação de peças de campanha ou evento
Ofício solicitando autorização para aquisição de veículo
Ofício solicitando autorização para execução de serviços de telecomunicações
Ofício solicitando autorização para inscrição no regime de quilometragem
Ofício solicitando autorização para locação de veículo
Ofício solicitando especificação técnica de equipamentos e de programas de computador
Ofício solicitando participação em comissão de licitação
Ofício solicitando serviços de tradução
Ofício solicitando suplementação de combustível
Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado
OPERAÇÕES DE CRÉDITO E PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Operações de crédito, Relação de empréstimos, financiamentos e
Operações realizadas, Relatório diário de
Oposição de impedimento
Oposição de impedimento
Oposição de impedimento
Oposição de impedimento
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO
Orçamento das empresas USE Proposta orçamentária das empresas
Orçamento USE atividades da função GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Ordem bancária
Ordem cronológica de pagamento, Ofício encaminhando o Relatório em
Ordem cronológica de pagamentos, Relatório em
Ordem cronológica, Ficha de acompanhamento de reclamações ou sugestões em
Ordem de crédito complementar individual
Ordem de crédito das folhas de pagamento
Ordem de liberação de veículo
Ordem de serviço
Ordem de serviço para guarda de veículos em outras garagens
Ordem de serviço para manutenção ou conserto de veículo
ORDENAMENTO JURÍDICO
Ordens administrativas USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
Ordens de crédito complementar emitidas mensalmente, Relatório de
Ordens judiciais USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OU CERIMÔNIAS OFICIAIS
Organização Social, Relação de servidores e funcionários cedidos à
Organograma funcional
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Ouvidoria, Parecer da
Padrão de lotação, Processo de proposta de
Pagamento (via arquivada na Secretaria da Fazenda), Folha de
Pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos), Folha de
Pagamento a quem de direito, Processo de
Pagamento ao PASEP, Processo de
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
Pagamento de anuidade de órgãos ou entidades de classe, Processo de
Pagamento de aula de substituição, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
01.01.01.01
03.02.01.04
03.03.01.08
01.01.01.01
05.02.01
06.01.01
05.01.02
04.05.08.05
02.02.01.01
05.02.03.01
05.02.03.02
05.02.05.01
05.02.05.01
04.03.01.09
05.02.05.02
05.02.03.03
05.02.05.03
02.01.02.01
05.02.11.18
04.03.03.02
13.02.01.05
02.01.02.01
02.01.01
11.01.01.07
13.01.01.04
13.03.01.04
04.05.08.06
04.01.05.03
06.01
06.01.08.09
04.01.01.01
04.01.05.01
06.01.08.13
04.01.05
01.01.04.01
01.01.04.01
04.05.08.17
04.05.08.13
04.05.08.02
03.03.07.02
03.08.04.03
07.00.02.02
03.04.01.04
03.04.01.18
07.00.05.02
01.03.01.09
06.02.04.01
01.03.01.10
02.02.04.03
06.01.08.07
02.02.04.04
02.04.03.04
13.01.09.12
01.02.03.07
11.01.12.06
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12.03.02.04
13.01.10.06
13.02.09.20
13.03.05.04
05.01.03.01
02.02.04.05
11.01.12.07
12.01.02.05
12.02.02.05
12.03.02.05
13.01.10.07
13.02.09.21
13.03.05.05
04.05.10.02
04.05.10.03
04.05.08.07
02.04.03.05
11.01.02.05
13.01.02.05
13.03.02.05
13.01.09.13
01.03.01.11
02.02.02.03
02.04.04.02
04.05.02.01
07.00.07.04
04.05.08.08
04.05.03.01
06.02.04.02
06.02.04.03
02.02.04.06
04.05.09.02
06.01.10.03
05.02.10
05.02.10.06
03.05.02.30
11.01.09.07
11.01.11.11
13.02.06.14
13.02.07.23
05
05.01.03.02
05
05.02.05.04
02.04.03.04
05.02.11.27
01.02.03.04
03.05.02.06
03.05.02.07
04.05.10.04
07.00.03.05
04.05.08.09
04.05.10.05
01.01
01.01.04.02
03.05.02.23
01.01.04.02
01
02.03.01
03.02.01.13
03.01.02.03
11.03
13
01.02.03.08
03.01.01.09
03.05.02.04
03.05.02.05
03.05.01.18
05.02.08.03
05.02.10
05.02.08.04
03.05.01.04
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Pagamento de auxílio-funeral, Requerimento para
Pagamento de benefício da Lei de Guerra, Processo para
Pagamento de condomínio, Processo de
Pagamento de conta da COMGÁS USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Pagamento de conta da ELETROPAULO USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Pagamento de conta da EMBRATEL USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Pagamento de conta da SABESP USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Pagamento de conta de água USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Pagamento de conta de gás USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Pagamento de conta de luz USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Pagamento de conta de serviços de utilidade pública USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Pagamento de conta de telefone USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Pagamento de contas de utilidade pública, Processo de
PAGAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
Pagamento de despesas inscritas em restos a pagar, Processo de
Pagamento de diárias e ajuda de custo, Planilha de
Pagamento de diárias e ajuda de custo, Processo de
Pagamento de encargos da dívida, Processo de
Pagamento de ex-combatentes USE Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
Pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia, Processo de
Pagamento de férias, Quadro demonstrativo de
Pagamento de férias, Recibo de
Pagamento de FGTS, Processo de
Pagamento de folha de pessoal USE atividades da subfunção PAGAMENTO DE PESSOAL
Pagamento de gratificação de representação, Processo de
Pagamento de gratificação de trabalho noturno, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e
funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Pagamento de honorários, Processo de
Pagamento de horas extras USE atividades da subfunção PAGAMENTO DE PESSOAL
Pagamento de hospedagem USE Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo
Pagamento de impostos e taxas, Processo de
Pagamento de indenização, Processo de
Pagamento de INSS, Processo de
Pagamento de IPTU à Prefeitura USE Processo de pagamento de impostos e taxas
Pagamento de juros da dívida, Processo de
Pagamento de multa sobre terrenos e imóveis próprios do Estado, Processo de
Pagamento de pensão - Segurança Pública, Processo para
Pagamento de pensão alimentícia, Processo para
Pagamento de pensão auxílio-acidente, Processo para
Pagamento de pensão especial aos participantes da Revolução Constitucionalista de 1932, Processo para
Pagamento de pensão especial, Processo para
Pagamento de pensão parlamentar, Processo para
PAGAMENTO DE PESSOAL
Pagamento de pessoal e reflexos, Processo de empenho para
Pagamento de plantões, Boletim de USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Pagamento de precatório, Processo de
Pagamento de precatório, Processo de cálculo para
Pagamento de prêmio de incentivo USE Processo avaliatório para concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade
e Qualidade - PIPQ
Pagamento de pró-labore, Relatório de
Pagamento de quebra de caixa, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Pagamento de restituição, Processo de
Pagamento de salário-educação, Recibo de
Pagamento de salário-maternidade, Processo de
Pagamento de seguro habitacional e Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS, Processo de repasse de
Pagamento de serviço extraordinário, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
Pagamento de servidores, inativos ou pensionistas, Ficha financeira de
Pagamento de substituição de função, Relatório de
Pagamento do Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS, Processo de repasse de
Pagamento do principal da dívida, Processo de
Pagamento e atualização de dados, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
Pagamentos não efetuados, Relatório de
Pagamentos, Relatório em ordem cronológica de
Palestra ou conferência, Discurso,
Palestras, Adiantamento para congressos, cursos e USE Processo de adiantamento
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer da Ouvidoria
Parecer em ação interventiva
Parecer em ação interventiva
Parecer em ação rescisória
Parecer em ação rescisória
Parecer em agravo de execução
Parecer em agravo de execução
Parecer em agravo de instrumento
Parecer em agravo retido
Parecer em apelação
Parecer em apelação
Parecer em apelação
Parecer em carta testemunhável
Parecer em carta testemunhável
Parecer em correição parcial
Parecer em correição parcial
Parecer em correição parcial
Parecer em embargos infringentes
Parecer em embargos infringentes/de nulidade
Parecer em embargos infringentes/de nulidade
Parecer em habeas corpus
Parecer em habeas corpus
Parecer em mandado de segurança originário
Parecer em mandado de segurança originário
Parecer em mandado de segurança originário
Parecer em medida assecuratória
Parecer em pedido de desaforamento
Parecer em pedido de desaforamento
Parecer em pedido de livramento condicional
Parecer em pedido de menagem
Parecer em pedido de progressão de regime
Parecer em pedido de restituição de coisa apreendida
Parecer em reclamação
Parecer em reclamação
Parecer em reclamação
Parecer em recurso
Parecer em recurso
Parecer em recurso
Parecer em recurso em sentido estrito
Parecer em recurso em sentido estrito
Parecer em representação de quebra de sigilo de comunicação
Parecer em representação para busca e apreensão
Parecer em revisão criminal de processo de conhecimento
Parecer jurídico
Parecer pelo deferimento em pedido de liberdade provisória
Parecer pelo deferimento em pedido de liberdade provisória
Parecer pelo deferimento em pedido de liberdade provisória
Parecer pelo deferimento em pedido de liberdade provisória
Parecer pelo deferimento em pedido de relaxamento de prisão em flagrante delito
Parecer pelo deferimento em pedido de relaxamento de prisão em flagrante
Parecer pelo deferimento em pedido de relaxamento de prisão em flagrante delito
Parecer pelo deferimento em pedido de relaxamento de prisão flagrante
Parecer pelo deferimento em representação para decretação de prisão temporária
Parecer pelo deferimento em representação para decretação de prisão preventiva
Parecer pelo deferimento em representação para decretação de prisão temporária
Parecer pelo deferimento em representação para decretação de prisão preventiva
Parecer pelo indeferimento em pedido de liberdade provisória
03.05.01.35
03.05.01.25
05.02.08.05
05.02.08.06
05.02.08.06
05.02.08.06
05.02.08.06
05.02.08.06
05.02.08.06
05.02.08.06
05.02.08.06
05.02.08.06
05.02.08.06
05.02.08
05.02.08.07
05.02.08.01
05.02.08.08
05.02.10.03
03.05.01.25
03.05.01.19
03.03.04.17
03.03.04.24
05.02.08.09
03.05
05.02.08.10
03.05.01.04
05.02.08.11
03.05
05.02.08.08
05.02.08.12
05.02.08.13
05.02.08.14
05.02.08.12
05.02.10.04
05.02.08.15
03.05.01.26
03.05.01.27
03.05.01.28
03.05.01.30
03.05.01.29
03.05.01.31
03.05
05.02.08.02
03.05.01.02
05.02.08.16
03.05.01.09
03.03.06.10
03.05.02.24
03.05.01.04
05.02.08.17
03.03.04.25
03.05.01.20
03.03.05.05
03.05.01.04
03.05.02.03
03.05.02.25
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05.02.10.05
03.05.01.04
03.05.02.26
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02.03.01.06
05.02.06.03
11.01.10.09
13.01.07.01
13.01.08.08
13.01.09.14
13.03.04.10
01.02.03.08
11.01.10.10
13.01.08.09
11.01.10.11
12.01.01.09
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12.01.01.07
12.01.01.08
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12.03.01.10
12.01.01.10
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12.03.01.11
12.01.01.11
12.02.01.12
12.03.01.12
13.02.07.24
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12.01.01.13
12.02.01.15
12.03.01.15
11.01.10.12
13.01.08.10
13.03.04.12
12.02.01.16
12.03.01.16
13.02.07.30
13.02.07.31
11.01.11.12
01.01.05.02
11.01.09.08
11.01.11.13
13.02.06.15
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11.01.09.10
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Parecer pelo indeferimento em pedido de liberdade provisória
Parecer pelo indeferimento em pedido de liberdade provisória
Parecer pelo indeferimento em pedido de liberdade provisória
Parecer pelo indeferimento em pedido de relaxamento de prisão em flagrante
Parecer pelo indeferimento em pedido de relaxamento de prisão em flagrante delito
Parecer pelo indeferimento em pedido de relaxamento de prisão em flagrante
Parecer pelo indeferimento em pedido de relaxamento de prisão em flagrante delito
Parecer pelo indeferimento em representação para decretação de prisão temporária
Parecer pelo indeferimento em representação para decretação de prisão preventiva
Parecer pelo indeferimento em representação para decretação de prisão temporária
Parecer pelo indeferimento em representação para decretação de prisão preventiva
Parecer sobre aquisição de veículo
Parecer técnico
Parecer técnico
Parecer técnico
Parecer técnico
Parecer técnico de equipamentos e de programas de informática
Parecer técnico sobre atividades de propaganda e marketing
PARECERES E UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO DE
Pareceres relativos à auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Relatório e
Participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, Afastamento para USE Processo
de afastamentos ou licenças
Participação em exames supletivos, Afastamento para USE Processo de afastamentos ou licenças
Participação em órgão legal de deliberação coletiva, Concessão de gratificação para USE Processo de concessão e
incorporação de vantagens pecuniárias
Participação em provas de competições desportivas oficiais quando representar o Brasil ou o Estado, Afastamento
para USE Processo de afastamentos ou licenças
Participantes de cursos, Relatório de desempenho de
PASEP, Processo de pagamento ao
Passagens aéreas, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Passeios ou viagens, Lista de freqüência em
Pasta espelho de ações judiciais USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Pasta individual de funcionário ou servidor USE Prontuário funcional
PAT, Comprovante de inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador Patente e de graduação das praças, Processo de perda do posto, da
Patrimônio - arrolamento USE Processo de arrolamento de bens excedentes, inservíveis ou em desuso
Patrimônio - baixa USE Processo de arrolamento de bens excedentes, inservíveis ou em desuso
Patrimônio - construção USE Processo de contratação de obra pública
Patrimônio - danos USE Processo de sindicância relativa à defesa de bens patrimoniais
Patrimônio - doação de imóvel para o Estado USE Processo de aquisição de imóvel
Patrimônio - doação de imóvel próprio do Estado USE Processo de alienação de imóvel
Patrimônio - permissão de uso USE Processo de permissão de uso de imóvel
Patrimônio - reforma USE Processo de contratação de obra pública
Patrimônio - seguro USE Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais
Patrimônio - transferência e passagem de bens USE Processo de transferência de bens patrimoniais
Patrimônio imobiliário, Cadastro de
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, CONTROLE DO
Pauta de atendimento
Pauta de atendimento
Pauta de atendimento
Pauta de compromissos
Pauta de reunião
Pauta para a imprensa
PCMSO, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, Relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Peça de campanha publicitária
Peças de campanha ou evento, Ofício solicitando aprovação de
Peças de informação
Peças de veículos, Adiantamento para acessórios e USE Processo de adiantamento
Peças do acervo encaminhadas à conservação, Relação de
Peças e acessórios, Ficha de controle de substituição de
Pedágio, Adiantamento para transporte de pessoal e USE Processo de adiantamento
Pedido cautelar
Pedido cautelar
Pedido de abono de faltas
Pedido de apensamento de inquérito judicial de crime falimentar
Pedido de aquisição de material
Pedido de arquivamento
Pedido de busca e apreensão
Pedido de busca e apreensão
Pedido de busca e apreensão
Pedido de busca e apreensão
Pedido de busca e apreensão
Pedido de campanha de publicidade
Pedido de concessão de livramento condicional
Pedido de crédito suplementar USE Processo de alteração orçamentária
Pedido de decretação de prisão preventiva
Pedido de decretação de prisão preventiva
Pedido de decretação de prisão preventiva
Pedido de decretação de prisão preventiva
Pedido de decretação de prisão temporária
Pedido de decretação de prisão temporária
Pedido de decretação de prisão temporária
Pedido de decretação de prisão temporária
Pedido de demissão
Pedido de desaforamento
Pedido de descontingenciamento de recursos USE Processo de alteração orçamentária
Pedido de diligências
Pedido de diligências
Pedido de inclusão no cadastro de impedimentos
Pedido de instituição de fundação
Pedido de justificação para apuração de irregularidades na conduta de oficiais, Processo de
Pedido de liberdade provisória
Pedido de progressão de regime
Pedido de prorrogação de prazo para o exercício do cargo
Pedido de prorrogação de prazo para posse
Pedido de quebra de sigilo de comunicação
Pedido de reabilitação no cadastro de impedimentos
Pedido de reconsideraçãode decisão em processo administrativo
Pedido de regressão de regime
Pedido de relaxamento de auto de prisão em flagrante delito
Pedido de relaxamento de auto de prisão em flagrante delito
Pedido de relaxamento de auto de prisão em flagrante delito
Pedido de reprogramação de despesas USE Processo de alteração orçamentária
Pedido de ressarcimento do PIS/PASEP, Processo de
Pedido de retenção ou suplementação do auxílio-alimentação
Pedido de revisão de decisão em processo administrativo ou processo de sindicância INTEGRA Processo de revisão de
Processo administrativo ou de Processo de sindicância
Pedido de revisão do Processo administrativo INTEGRA Processo de revisão de Processo administrativo ou de Processo
de sindicância
Pedido de revisão do processo de sindicância INTEGRA Processo de revisão de Processo administrativo ou de Processo
de Sindicância
Pedido de revogação de livramento condicional
Pedido de seqüestro de bens
Pedido de seqüestro de bens
Pedido de seqüestro de bens
Pedido de seqüestro de bens
Pedido/determinação de diligências
Pedido/requisição de diligências
Pedido/requisição de diligências
Pena disciplinar, Processo administrativo para aplicação de
Penalidades USE atividade CONTENCIOSO DISCIPLINAR
Pensão - Segurança pública, Processo para pagamento de
Pensão alimentícia, Processo para pagamento de
Pensão auxílio-acidente, Processo para pagamento de
Pensão de advogados, economistas e serventuários, Processo de aposentadoria e
Pensão dos servidores civis e militares, Relação de atos concessórios de
PENSÃO E DISPONIBILIDADE, REGISTRO DE ATOS DE APOSENTADORIA, REFORMA,
Pensão especial aos participantes da Revolução Constitucionalista de 1932, Processo para pagamento de
Pensão especial, Processo para pagamento de
11.01.11.15
13.02.06.19
13.02.07.36
11.01.09.11
11.01.11.16
13.02.06.20
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04.05.02.02
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13.03.02.06
01.01.05.03
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02.04.04.03
01.01.05
05.02.07.04
03.03.04.05
03.03.04.05
03.03.04.11
03.03.04.05
03.02.02.12
05.02.08.03
05.02.06.03
03.08.02.01
01.01.04.01
03.03.01.08
01.01.02.07
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13.03.01.05
01.03.01.12
01.03.01.13
02.01.02.03
03.06.01.13
03.06.01.16
02.04.04.04
02.04.04.02
13.03.02.07
05.02.06.03
06.01.08.14
04.05.10.01
05.02.06.03
11.01.10.13
13.01.08.11
03.04.01.11
13.01.08.12
04.03.02.02
13.01.07.02
11.01.09.12
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13.01.07.03
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03.03.07.05
03.03.07.05
03.03.07.05
13.02.07.51
11.01.09.16
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03.03.04.07
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03.04.02
03.05.01.30
03.05.01.29
São Paulo, 116 (35)
Pensão mensal ao beneficiário do servidor público estadual, Processo de
Pensão mensal ao beneficiário do servidor público municipal - CASEM, Processo de
Pensão parlamentar, Processo para pagamento de
Pensão por morte, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Pensão, Processo de complementação do valor da
Pensionistas, Ficha financeira de pagamento de servidores, inativos ou
Perda do posto, da patente e de graduação das praças, Processo de
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Periculosidade, Concessão de adicional de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Periódico, folheto, Livro,
Permissão de uso de imóvel, Processo de
Permuta de bens patrimoniais, Processo de
Permuta de cargo USE Processo de mobilidade funcional
Permuta de imóvel, Processo de
Permuta de veículo, Processo de
Permuta, Contrato de USE Contratos
Pêsames, Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou
Pesquisa sobre mercado de trabalho, Relatório de
PESSOAL, EXPEDIENTE DE
PESSOAL, PAGAMENTO DE
Petição de interposição de agravo de instrumento
Petição de interposição de agravo de instrumento
Petição de interposição de agravo em execução
Petição de interposição de apelação
Petição de interposição de apelação
Petição de interposição de carta testemunhável
Petição de interposição de carta testemunhável
Petição de interposição de correição parcial
Petição de interposição de correição parcial
Petição de interposição de recurso
Petição de interposição de recurso
Petição de interposição de recurso em sentido estrito
Petição de interposição de recurso em sentido estrito
Petição de interposição de recurso especial
Petição de interposição de recurso especial
Petição de interposição de recurso extraordinário
Petição de interposição de recurso extraordinário
Petição inicial
Petição inicial de ação de cassação de aposentadoria
Petição inicial de ação de decretação de perda de cargo
Petição inicial de ação de disponibilidade de membro vitalício
Petição inicial de ação de inconstitucionalidade
Petição inicial de ação rescisória
Petição inicial de mandado de segurança
Petição inicial de mandado de segurança
Petição Inicial de mandado de segurança
Petição inicial de mandado de segurança
Petição inicial para ajuizamento de ação
Petição inicial para ajuizamento de ação
Petição inicial para ajuizamento de ação
Petições iniciais, Minutas de
Pintura de edifício USE Processo de contratação de serviços comuns
PIPQ, Processo avaliatório para concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade PIS/PASEP, Guia de recolhimento PIS/PASEP, Processo de guias de recolhimento de
PIS/PASEP, Processo de pedido de ressarcimento do
PIS/PASEP, Processo de recolhimento do
Planejamento anual de concursos públicos e seleção, Processo de
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
PLANEJAMENTO E CONTROLE DAS AÇÕES SOCIAIS
PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ATIVIDADES DE PUBLICIDADE
PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Planilha anual de controle de pesos e medidas
Planilha de concessão de décimos incorporados
Planilha de concessão de incorporação de gratificação de representação
Planilha de controle de horas-extras
Planilha de controle de ligações telefônicas particulares
Planilha de controle de vacinação
Planilha de pagamento de diárias e ajuda de custo
Planilha de progressão funcional
Planilha de uso de veículo oficial
Plano da Seguridade Social, Processo de recolhimento de contribuição para o
Plano de atividades de desenvolvimento e capacitação
Plano de classificação de documentos
Plano de contas USE Plano, programa ou projeto
Plano de desempenho do órgão ou unidade
Plano de mídia
Plano de trabalho USE Plano, programa ou projeto
Plano Diretor de Informática
Plano Diretor USE Plano, programa ou projeto
Plano plurianual USE Plano, programa ou projeto
Plano plurianual, Lei do
Plano plurianual, Projeto de lei do
Plano, programa ou projeto
Planta de ambientes de trabalho e localização de extintores
Planta de imóveis
Polícia Militar, Manual da USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Polícia Militar, Manual técnico da USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA, FIXAÇÃO DE DIRETRIZES DA
Política salarial, Processo de estudo de
Políticas de recrutamento e seleção, Processo de estudo para subsidiar as
POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE
Ponto eletrônico USE Registro de ponto
Porcentagens fixadas por lei, Concessão de quota-parte de multas e USE Processo de concessão e incorporação de
vantagens pecuniárias
Portaria conjunta de execução orçamentária
Portaria de alteração e aprovação estatutária
Portaria de classificação da despesa
Portaria de instauração de procedimento administrativo criminal
Portaria de instauração de procedimento administrativo criminal
Portaria de instauração de procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
Portaria de instauração de procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
Portaria de reabertura de procedimento administrativo criminal
Portaria de reabertura de procedimento administrativo criminal
Portaria de reabertura de procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
Portaria de reabertura de procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
Portaria referente à classificação e enquadramento de veículos
Portaria, Decreto, estatuto, código, regulamento, regimento, instrução normativa, norma, resolução, deliberação,
POS, Proposta Orçamentária Setorial Posse de imóvel, Processo de reintegração de
Posse de servidores, Livro de
Posse, Pedido de prorrogação de prazo para
POSSE, PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE, PROVIMENTO DE CARGO, VACÂNCIA E SUBSTITUIÇÃO,
ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTES PARA
Postos de trabalho, Decreto de fixação, extinção ou relotação de
POUPATEMPO USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
PPP, Perfil Profissiográfico Previdenciário PPRA, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, Relatório do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Prazo para o exercício do cargo, Pedido de prorrogação de
Prazo para posse, Pedido de prorrogação de
Precatório, Processo de cálculo para pagamento de
Precatório, Processo de pagamento de
PREÇOS, REGISTRO DE
Preenchimento de função-atividade mediante admissão, Processo de abertura de processo seletivo para
Preenchimento de função-atividade, Processo para
PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE, PROVIMENTO DE CARGO, VACÂNCIA E SUBSTITUIÇÃO, ELABORAÇÃO
DE EXPEDIENTES PARA POSSE,
Prêmio de assiduidade, Licença como USE Processo de afastamentos ou licenças
–
109
03.03.04.14
03.03.04.15
03.05.01.31
03.03.04.10
03.03.04.09
03.05.02.03
03.03.07.04
03.06.01.11
03.03.04.11
02.05.01.01
04.04.07.05
04.02.04.03
03.03.01.04
04.04.07.06
04.05.12.03
04.01.01.01
02.02.04.03
03.01.01.10
03.03
03.05
12.02.01.17
12.03.01.17
13.02.07.56
13.02.06.30
13.02.07.53
13.02.06.31
13.02.07.54
13.02.06.32
13.02.07.55
11.01.10.14
13.01.08.13
13.02.06.33
13.02.07.57
11.01.11.22
12.01.01.14
11.01.11.23
12.01.01.15
13.01.07.04
11.01.10.15
11.01.10.16
11.01.10.17
11.01.10.18
11.01.10.19
11.01.09.18
11.01.11.24
13.02.06.29
13.02.07.58
11.01.10.20
13.01.08.14
13.03.04.14
01.01.04.05
04.01.05.05
03.03.06.10
05.02.11.14
03.05.01.16
03.05.01.21
03.03.08.04
03.01.01.07
01.02
03.07.01
02.04.03
03.01
05.01
03.08.04.04
03.05.02.08
03.05.02.09
03.04.01.12
07.00.07.05
03.08.03.05
05.02.08.01
03.03.01.02
04.05.08.10
03.03.08.01
03.02.02.06
06.01.03.01
01.02.01.01
03.03.06.08
02.04.04.05
01.02.01.01
06.02.01.02
01.02.01.01
01.02.01.01
05.01.01.02
05.01.04.02
01.02.01.01
03.06.02.10
04.04.01.02
01.02.02.02
01.02.02.02
05.01.01
03.01.01.01
03.01.01.05
03.01
03.04.01.17
03.03.04.11
05.02.01.02
13.01.09.16
05.01.02.03
11.01.05.01
13.02.04.01
11.01.04.02
13.01.04.08
11.01.05.02
13.02.04.02
11.01.04.03
13.01.04.09
04.05.04.02
01.01.01.01
05.01.03.03
04.04.03.02
03.03.02.03
03.03.02.05
03.03.02
03.01.02.01
03.03.04.11
03.06.01.11
03.06.01.14
03.06.01.17
03.03.02.04
03.03.02.05
03.05.01.09
05.02.08.16
04.01.02
03.02.01.06
03.03.02.09
03.03.02
03.03.04.05
110
– São Paulo, 116 (35)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, Processo avaliatório para concessão do
03.03.06.10
Prêmio de produtividade, Boletim informativo de USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
03.05.01.02
Presença em evento, Lista de
02.03.01.10
Presentes oferecidos e recebidos, Lista de
02.03.01.11
PRESERVAÇÃO DA SAÚDE, CONTROLE AMBIENTAL E
03.06.01
Prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo de
01.02.02.04
Prestação de contas de adiantamento, Processo de
05.02.07.01
PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE INTERNO
05.02.07
Prestação de contas, Relatório de final de mandato 01.02.02.10
Prestação de serviço sem vencimentos USE Processo de admissão para prestação voluntária de serviços
03.03.03.07
Prestação de serviços eventuais, Contrato de USE Contratos
04.01.01.01
Prestação voluntária de serviços, Processo de abertura de processo seletivo para
03.02.01.07
Prestação voluntária de serviços, Processo de admissão para
03.03.03.07
Prestações de contas, Relatório para consulta das
05.02.07.05
PRESTADORES DE SERVIÇOS, CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E
04.01.03
Prestadores de serviços, Cadastro de fornecedores e
04.01.03.01
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
03.06.02
Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Programa de
03.06.01.14
Previdência de advogados de São Paulo USE Processo de aposentadoria e pensão de advogados, economistas e serventuários 03.03.04.07
Previdência de economistas de São Paulo USE Processo de aposentadoria e pensão de advogados, economistas e serventuários
03.03.04.07
Previdência de serventuários da Justiça do Estado de São Paulo USE Processo de aposentadoria e pensão de advogados, economistas e
serventuários
03.03.04.07
Previsão de consumo de material, Formulário de
04.03.01.04
Prisão, Afastamento por motivo de USE Processo de afastamentos ou licenças
03.03.04.05
Procedimento administrativo criminal arquivado sem distribuição judicial
11.01.05.03
Procedimento administrativo criminal para apuração de crime eleitoral, arquivado e não distribuído a Juízo.
13.03.01.06
Procedimento administrativo criminal, arquivado sem distribuição judicial
13.02.04.03
Procedimento irregular USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
03.03.07.02
Procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
11.01.04.01
Procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
(Objeto superveniente à vigência da Lei nº 10.406/02, ou que não satisfaça a condição de seu artigo 2.028, com
promoção de arquivamento homologada, sem termo de compromisso de ajustamento de conduta)
13.01.04.01
Procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
(Objeto superveniente à vigência da Lei nº 10.406/02, ou, que não satisfaça a condição de seu artigo 2.028, com
promoção de arquivamento homologada, com termo de compromisso de ajustamento de conduta)
13.01.04.02
Procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
(Objeto anterior à vigência da Lei nº 10.406/02 e que satisfaça a condição de seu artigo 2.028, com promoção de
arquivamento homologada, sem termo de compromisso de ajustamento de conduta)
13.01.04.03
Procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
(Objeto anterior à vigência da Lei nº 10.406/02 e que satisfaça a condição de seu artigo 2.028, com promoção de
arquivamento homologada, com termo de compromisso de ajustamento de conduta)
13.01.04.04
Procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
(Com promoção de arquivamento homologada, referente a dano ao erário)
13.01.04.05
Procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
(Com promoção de arquivamento homologada, referente ao ato de improbidade Produtora, sem dano ao erário,
praticado por exerceste de mandato, cargo em comissão ou função de confiança)
13.01.04.06
Procedimento preparatório de inquérito civil/ inquérito civil
(Com promoção de arquivamento homologada, referente a ato de improbidade Produtora, sem dano ao erário,
praticado por exerceste de cargo efetivo ou emprego público)
13.01.04.07
Procedimentos aplicáveis ao acesso, Processo de estudo para definição das exigências, requisitos, interstícios e demais
03.01.01.04
Processo administrativo contra funcionário ou servidor, Afastamento por USE Processo de afastamentos ou licenças
03.03.04.05
Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
03.03.06.09
Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
03.03.07.02
Processo avaliatório para concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
03.03.06.10
Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo mediante nomeação
03.02.01.04
Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
03.02.01.05
Processo de abertura de processo seletivo para preenchimento de função-atividade mediante admissão
03.02.01.06
Processo de abertura de processo seletivo para prestação voluntária de serviços
03.02.01.07
Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
03.03.01.03
Processo de adiantamento
05.02.06.03
Processo de admissão para prestação voluntária de serviços
03.03.03.07
Processo de admissão por contratação por tempo determinado USE Processo para preenchimento de função-atividade
03.03.02.09
Processo de afastamentos ou licenças
03.03.04.05
Processo de alienação de bens patrimoniais
04.02.04.02
Processo de alienação de imóvel
04.04.06.01
Processo de alienação de veículo
04.05.12.01
Processo de alienação de veículo por venda direta para as prefeituras
04.05.12.02
Processo de alteração de grade
03.01.02.04
Processo de alteração orçamentária
05.02.02.02
Processo de aplicação financeira
05.02.09.02
Processo de aposentadoria
03.03.04.06
Processo de aposentadoria e pensão de advogados, economistas e serventuários
03.03.04.07
Processo de aprovação de edificação
04.04.08.01
Processo de aproveitamento de remanescentes de concurso público
03.02.01.08
Processo de aquisição de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico
06.01.08.09
Processo de aquisição de bens de informática e automação
04.01.04.01
Processo de aquisição de combustível
04.05.09.03
Processo de aquisição de imóvel
04.04.01.03
Processo de aquisição de material de consumo
04.01.04.02
Processo de aquisição de material permanente
04.01.04.03
Processo de aquisição de semovente
04.01.04.04
Processo de aquisição de veículo
04.05.02.03
Processo de arrolamento de bens excedentes, inservíveis ou em desuso
04.02.05.02
Processo de arrolamento de materiais excedentes, inservíveis ou em desuso
04.03.04.01
Processo de arrolamento de veículos excedentes, inservíveis ou em desuso
04.05.11.01
Processo de auditoria de contratos de consignatárias
03.05.01.07
Processo de autorização de curso
03.02.02.07
Processo de autorização de uso de imóvel
04.04.07.01
Processo de autorização para execução de serviços de telecomunicações
07.00.07.06
Processo de autorização para funcionário ou servidor dirigir veículo oficial
04.05.08.11
Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
01.01.02.09
Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
03.05.01.08
Processo de cálculo para pagamento de precatório
03.05.01.09
Processo de capacitação de recursos humanos
03.02.02.08
Processo de carteira do lazer
03.03.05.02
Processo de cessão de uso de imóvel
04.04.07.02
Processo de cobrança da dívida ativa
05.02.09.03
Processo de compensação previdenciária
03.05.01.10
Processo de complementação de proventos de aposentadoria
03.03.04.08
Processo de complementação do valor da pensão
03.03.04.09
Processo de concessão de bolsa de estudo
03.02.02.09
Processo de concessão de bolsa de estudos reembolsável
03.03.05.03
Processo de concessão de direitos e benefícios
03.03.04.10
Processo de concessão de horário de estudante
03.04.01.13
Processo de concessão de horário especial
03.04.01.14
Processo de concessão de uso de imóvel
04.04.07.03
Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
03.03.04.11
Processo de concurso para admissão em cursos da Academia da Polícia Militar
03.02.02.10
Processo de consolidação de decisões judiciais
03.05.01.11
Processo de constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
03.06.02.11
Processo de constituição de Comissão Permanente de Segurança - COPESE
03.06.02.12
Processo de constituição de comissão, conselho ou grupo de trabalho
01.02.02.03
Processo de construção de conjuntos habitacionais
04.04.08.02
Processo de contratação de agência de publicidade
02.04.02.03
Processo de contratação de estagiário
03.03.03.08
Processo de contratação de financiamentos
05.02.10.02
Processo de contratação de obra pública
04.01.05.01
Processo de contratação de outros serviços não especificados USE Processo de contratação de serviços comuns
04.01.05.05
Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais
04.02.02.02
Processo de contratação de seguro para imóveis
04.04.03.01
Processo de contratação de seguro para veículo oficial
04.05.05.01
Processo de contratação de serviço de informática e automação
04.01.05.02
Processo de contratação de serviço técnico profissional especializado
04.01.05.03
Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
04.01.05.04
Processo de contratação de serviços comuns
04.01.05.05
Processo de contratação de serviços terceirizados
04.01.05.06
Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas-extras
03.04.01.15
Processo de credenciamento de pessoal
04.01.05.07
Processo de criação de cargo
03.01.02.05
Processo de desapropriação USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
01.01.04.01
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
Processo de designação de autoridade consular
Processo de diferença de vencimentos
Processo de dispensa de função-atividade
Processo de dispensa de reposição de vencimentos
Processo de dissídio coletivo de trabalho
Processo de eleição da CIPA
Processo de empenho para pagamento de pessoal e reflexos
Processo de empréstimo de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico
Processo de empréstimo de imóvel
Processo de estagiário USE Prontuário do estagiário
Processo de estorno ou reposição
Processo de estudo de política salarial
Processo de estudo de projeto de lei
Processo de estudo para aperfeiçoamento de métodos e técnicas de recrutamento e seleção
Processo de estudo para classificação de cargos e funções
Processo de estudo para definição das exigências, requisitos, interstícios e demais procedimentos aplicáveis ao acesso
Processo de estudo para subsidiar as políticas de recrutamento e seleção
Processo de estudo sobre a necessidade de cursos
Processo de execução de sentença judicial USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
Processo de exoneração do cargo
Processo de extinção de cargo
Processo de financiamento habitacional
Processo de fixação da frota
Processo de fixação de cota de combustível
Processo de guias de recolhimento de PIS/PASEP
Processo de identificação e classificação de função
Processo de incorporação de décimos
Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
Processo de indicação de propostas
Processo de inscrição de funcionário ou servidor no regime de quilometragem
Processo de inscrição para consignação em Folha de pagamento
Processo de licitação para aquisição de bens materiais e patrimoniais USE atividade AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS
E PATRIMONIAIS
Processo de licitação para contratação de serviços e obras USE atividade CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo de locação de imóvel para o Estado
Processo de locação de imóvel próprio do Estado
Processo de locação de máquinas e equipamentos
Processo de locação de veículo
Processo de mobilidade funcional
Processo de obrigação de fazer USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Processo de obrigação de pagar USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Processo de pagamento a quem de direito
Processo de pagamento ao PASEP
Processo de pagamento de anuidade de órgãos ou entidades de classe
Processo de pagamento de condomínio
Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Processo de pagamento de despesas inscritas em restos a pagar
Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo
Processo de pagamento de encargos da dívida
Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
Processo de pagamento de FGTS
Processo de pagamento de gratificação de representação
Processo de pagamento de honorários
Processo de pagamento de impostos e taxas
Processo de pagamento de indenização
Processo de pagamento de INSS
Processo de pagamento de juros da dívida
Processo de pagamento de multa sobre terrenos e imóveis próprios do Estado
Processo de pagamento de precatório
Processo de pagamento de restituição
Processo de pagamento de salário-maternidade
Processo de pagamento do principal da dívida
Processo de pedido de justificação para apuração de irregularidades na conduta de oficiais
Processo de pedido de ressarcimento do PIS/PASEP
Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público estadual
Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público municipal - CASEM
Processo de perda do posto, da patente e de graduação das praças
Processo de permissão de uso de imóvel
Processo de permuta de bens patrimoniais
Processo de permuta de imóvel
Processo de permuta de veículo
Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Processo de prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo de prestação de contas de adiantamento
Processo de projeto de lei
Processo de promoção por bravura
Processo de promoção por merecimento ou antigüidade
Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
Processo de proposta de emenda constitucional
Processo de proposta de padrão de lotação
Processo de recebimento de sucumbência judicial
Processo de reclamação trabalhista USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Processo de recolhimento de contribuição para o Plano da Seguridade Social
Processo de recolhimento de contribuição sindical
Processo de recolhimento do FGTS
Processo de recolhimento do PIS/PASEP
Processo de reforma ou transferência para a reserva
Processo de registro cadastral
Processo de registro de incorporação imobiliária
Processo de registro de loteamento
Processo de registro de preços
Processo de reintegração de cargo USE Processo para provimento de cargo
Processo de reintegração de posse de imóvel
Processo de relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo de remanejamento, ou ampliação, ou redução de vagas na frota
Processo de remoção de funcionário ou servidor USE Processo de mobilidade funcional
Processo de renúncia de proventos
Processo de repasse de pagamento de seguro habitacional e Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS
Processo de repasse de pagamento do Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS
Processo de requerimento de esclarecimentos sobre atos administrativos ou normativos
Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Processo de ressarcimento de valores ao Estado
Processo de restauração de imóvel
Processo de reversão à função-atividade USE Processo para preenchimento de função-atividade
Processo de reversão ao cargo USE Processo para provimento de cargo
Processo de revisão de Processo administrativo ou de Processo de sindicância
Processo de sindicância de acidente com veículo
Processo de sindicância de acidente de trabalho
Processo de sindicância de multa de trânsito
Processo de sindicância para apuração de abandono de cargo
Processo de sindicância para apuração de falta disciplinar
Processo de sindicância relativa à defesa de bens patrimoniais
Processo de solicitação indeferida USE Circular, aviso, comunicado, memorando, comunicação interna
Processo de substituição de ocupante de cargo ou função-atividade
Processo de transferência de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico
Processo de transferência de bens patrimoniais
Processo de transferência de cargo ou função-atividade USE Processo de mobilidade funcional
Processo de transferência de imóvel
Processo de transferência de veículo
Processo de transformação de cargo
Processo de unificação de critérios de pagamento
Processo de venda de produtos
Processo estágio-contratação de instituto de ensino USE Processo de contratação de serviço técnico profissional
especializado
Processo final de afastamento USE Processo de afastamentos ou licenças
Processo para apuração de denúncias
Processo para cancelamento de inscrição no IAMSPE
Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
Processo para pagamento de pensão - Segurança Pública
03.05.01.12
02.02.05.06
03.05.01.13
03.03.02.06
03.05.01.14
01.01.03.02
03.06.02.13
05.02.08.02
06.01.08.10
04.04.07.04
03.03.01.07
03.05.01.15
03.01.01.01
01.01.06.04
03.01.01.02
03.01.01.03
03.01.01.04
03.01.01.05
03.01.01.06
01.01.04.02
03.03.02.07
03.01.02.06
03.03.05.04
04.05.01.02
04.05.09.04
03.05.01.16
03.01.02.07
03.03.04.12
03.03.04.13
01.01.06.05
04.05.08.12
03.05.01.17
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04.01.05
04.04.05.01
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01.01.04.01
03.05.01.18
05.02.08.03
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04.02.04.03
04.04.07.06
04.05.12.03
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01.02.02.04
05.02.07.01
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03.03.08.02
03.03.08.03
03.03.08.04
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04.04.09.02
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04.05.07.02
03.03.01.04
03.05.01.22
03.03.05.05
03.03.05.06
01.01.06.08
03.03.03.09
05.02.09.05
04.04.03.03
03.03.02.09
03.03.02.10
03.03.07.05
04.05.08.13
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03.03.07.06
03.03.07.07
04.02.02.03
06.01.10.01
03.03.02.08
06.01.08.11
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03.03.01.04
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04.05.06.01
03.01.02.08
03.05.01.23
05.02.09.06
04.01.05.03
03.03.04.05
01.02.03.09
03.05.01.24
03.05.01.25
03.05.01.26
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Processo para pagamento de pensão alimentícia
Processo para pagamento de pensão auxílio-acidente
Processo para pagamento de pensão especial
Processo para pagamento de pensão especial aos participantes da Revolução Constitucionalista de 1932
Processo para pagamento de pensão parlamentar
Processo para preenchimento de função-atividade
Processo para provimento de cargo
Processo penal contra funcionário ou servidor, Afastamento por USE Processo de afastamentos ou licenças
Processo por abandono de cargo ou função USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Processo referente aos programas de recrutamento e seleção
Processo relativo ao programa social de qualidade de vida
Processo relativo ao uso irregular de veículo oficial
Processo relativo aos trabalhos da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
Processo relativo aos trabalhos de Comissão de Recebimento de Material
Processo relativo aos trabalhos de Comissão Permanente ou Especial de Licitação
Processo relatório de gratificação de Gestão e Controle do Erário Estadual - GECE de Autarquia
Processo relatório de gratificação de representação de Autarquia
Processo seletivo especial ou concurso interno, Processo de abertura de
Processo seletivo para preenchimento de função-atividade mediante admissão, Processo de abertura de
Processo seletivo para prestação voluntária de serviços, Processo de abertura de
Processo seletivo, Relação das admissões por concurso público ou
Processo Único de Contagem de Tempo - PUCT
Processos avaliatórios, Relatório dos
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA
PRODUÇÃO DE REGISTROS DE IMAGEM E SOM
PRODUÇÃO EDITORIAL
Profissionais especializados, Contrato de serviços técnicos USE Contratos
Profissionais generalizados, Contrato de serviços técnicos USE Contratos
Profissional do setor artístico USE Processo de contratação de serviço técnico profissional especializado
Profissional especializado, Processo de contratação de serviço técnico
Profissional generalizado, Processo de contratação de serviço técnico
Programa anual de renovação da frota
Programa aplicativo de informática, Adiantamento para serviço e USE Processo de adiantamento
Programa bienal de segurança e medicina do trabalho
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, Comprovante de inscrição no
Programa de atividades recreativas e pedagógicas
Programa de Atuação
Programa de Atuação da Promotoria
Programa de Atuação da Promotoria
Programa de Atuação Integrada
Programa de Atuação Integrada
Programa de Atuação Integrada
Programa de computador, Certificado de autenticidade de
Programa de computador, Contrato de licença de uso de
Programa de computador, Ficha de inventário de
Programa de computador, Projeto de desenvolvimento de
Programa de computador, Registro de
Programa de computador, Relatório de desenvolvimento de
Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional - PCMSO
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Relatório do
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Relatório do
Programa de solenidade, recepção oficial ou evento
Programa de trabalho relativo à publicidade USE Plano, programa ou projeto
Programa social de qualidade de vida, Dossiê por
Programa social de qualidade de vida, Processo relativo ao
Programa, ou projeto, Plano
Programação da despesa orçamentária
Programação de desembolso
Programação financeira de desembolso
PROGRAMAÇÃO VISUAL, EDITORAÇÃO E
Programas de computador, Ofício solicitando especificação técnica de equipamentos e de
Programas de computador, Prospectos e catálogos de equipamentos e de
Programas de computador, Termo de garantia de equipamentos e de
Programas de informática, Parecer técnico de equipamentos e de
Programas de recrutamento e seleção, Processo referente aos
Progressão funcional, Apostila de INTEGRA Prontuário funcional
Progressão funcional, Planilha de
Projeto de atualização ou modernização tecnológica
Projeto de desenvolvimento de programa de computador
Projeto de edificação
Projeto de implantação de rede
Projeto de informatização
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias
Projeto de lei do plano plurianual
Projeto de lei orçamentária anual
Projeto de lei, Processo de
Projeto de lei, Processo de estudo de
Projeto executivo de identidade visual
Projeto gráfico
Projeto gráfico, Prova do
Projeto, Plano, programa ou
PROJETOS DE EDIFICAÇÃO, ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE LEI, CONSOLIDAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE
Projetos, Contrato de USE Contratos
Pró-labore, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Pró-labore, Relatório de pagamento de
Promoção de arquivamento
Promoção de arquivamento
Promoção de arquivamento
Promoção de arquivamento
Promoção de arquivamento
Promoção de arquivamento - sindicância
Promoção de arquivamento de inquérito policial de crime falimentar
PROMOÇÃO DE EVENTOS OU CERIMÔNIAS OFICIAIS
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
Promoção por antigüidade ou merecimento, Apostila de INTEGRA Prontuário funcional
Promoção por bravura, Processo de
Promoção por merecimento ou antigüidade, Processo de
Promoção, Título de INTEGRA Prontuário funcional
Pronto pagamento, Adiantamento para despesas miúdas e de USE Processo de adiantamento
Prontuário da criança
Prontuário de avaliação de empregado demitido USE Dossiê de avaliação de funcionários demitidos
Prontuário do empregado USE Prontuário funcional
Prontuário do estagiário
Prontuário do servidor USE Prontuário funcional
Prontuário funcional
Prontuário médico do empregado USE Prontuário médico do funcionário ou servidor público
Prontuário médico do funcionário ou servidor público
Prontuário social
PROPAGANDA E MARKETING
Propaganda e marketing, Parecer técnico sobre atividades de
Propaganda e marketing, Relatório de atividades de USE Relatório de atividades
Proposta anual de trabalho
Proposta de contratação e qualificação de recursos humanos, Processo de
Proposta de emenda constitucional, Processo de
Proposta de fixação da frota
Proposta de padrão de lotação, Processo de
Proposta de remanejamento, ou ampliação, ou redução de vagas na frota
Proposta de suspensão condicional de processo
Proposta de suspensão condicional do processo
Proposta de suspensão condicional do processo
Proposta de suspensão condicional do processo
Proposta de suspensão condicional do processo
Proposta de transação penal
Proposta de transação penal
Proposta de transação penal
Proposta de transação penal
Proposta de transação penal
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
03.05.01.27
03.05.01.28
03.05.01.29
03.05.01.30
03.05.01.31
03.03.02.09
03.03.02.10
03.03.04.05
03.03.07.02
03.02.01.09
03.07.01.02
04.05.08.15
06.01.06.01
04.03.03.03
04.01.01.04
03.05.01.32
03.05.01.33
03.02.01.05
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03.02.01.07
03.02.01.11
03.04.02.01
03.03.06.12
11.01
12
02.01.04
02.05
04.01.01.01
04.01.01.01
04.01.05.03
04.01.05.03
04.01.05.04
04.05.02.04
05.02.06.03
03.06.02.14
01.01.02.07
03.08.02.02
13.03.05.06
13.01.10.08
13.02.09.22
13.01.10.09
13.02.09.23
13.03.05.07
06.02.03.02
06.02.03.03
06.02.03.04
06.02.01.04
06.02.03.06
06.02.01.08
03.06.01.13
03.06.01.16
03.06.01.14
03.06.01.17
02.03.01.13
01.02.01.01
03.07.01.01
03.07.01.02
01.02.01.01
05.02.04.01
05.02.05.05
05.02.04.02
02.01.03
06.02.04.02
06.02.03.05
06.02.03.11
06.02.04.04
03.02.01.09
03.03.01.08
03.03.01.02
06.02.01.03
06.02.01.04
04.04.09.04
06.02.01.05
06.02.01.06
05.01.04.01
05.01.04.02
05.01.04.03
01.01.06.06
01.01.06.04
02.04.01.01
02.05.01.02
02.05.01.03
01.02.01.01
04.04.08
05.01.04
04.01.01.01
03.03.04.11
03.05.02.24
11.01.08.02
11.01.09.19
13.01.06.04
13.02.06.34
13.03.04.15
13.01.08.15
13.01.08.16
02.03
03.07
03.03.01.08
03.03.01.05
03.03.01.06
03.03.01.08
05.02.06.03
03.08.01.06
03.03.06.04
03.03.01.08
03.03.01.07
03.03.01.08
03.03.01.08
03.06.01.15
03.06.01.15
03.07.02.05
02.04
02.04.04.03
01.02.02.09
03.07.01.03
03.01.01.08
01.01.06.07
04.05.01.03
03.01.01.09
04.05.07.03
11.01.09.20
11.01.11.25
13.02.06.35
13.02.07.59
13.03.04.16
11.01.09.21
11.01.11.26
13.02.06.36
13.02.07.60
13.03.04.17
São Paulo, 116 (35)
Proposta orçamentária das empresas
Proposta Orçamentária Setorial - POS
Proposta técnica
PROPOSTAS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OU DE EVENTOS, ANÁLISE DE
PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS, ELABORAÇÃO DE
Prorrogação de afastamento USE Processo de afastamentos ou licenças
Prorrogação de prazo para o exercício do cargo, Pedido de
Prorrogação de prazo para posse, Pedido de
Prospectos e catálogos de equipamentos e de programas de computador
Protocolo de intenções, termo de parceria, Convênio, termo de cooperação, acordo,
PROTOCOLO, AUTUAÇÃO E
Prova do projeto gráfico
Provas e gabaritos de concurso público ou processo seletivo
Proventos de aposentadoria, Processo de complementação de
Proventos de aposentadoria, Relação de atos concessórios de complementação de
Proventos, Processo de renúncia de
Provimento de cargo mediante nomeação, Processo de abertura de concurso público para
Provimento de cargo, Processo para
PROVIMENTO DE CARGO, VACÂNCIA E SUBSTITUIÇÃO, ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTES PARA POSSE,
PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE
Publicação no Diário Oficial do Estado, Formulário de encaminhamento de matéria para
Publicação no Diário Oficial do Estado, Matéria para
PUBLICAÇÃO OFICIAL E CO-EDIÇÃO
PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS
Publicidade, Pedido de campanha de
PUBLICIDADE, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ATIVIDADES DE
Publicidade, Programa de trabalho relativo à USE Plano, programa ou projeto
Publicidade, Termo de especificação técnica de Campanha de
PUCT, Processo Único de Contagem de Tempo Quadro anual de pessoal, de cargos criados, providos e vagos
Quadro de cargos e funções
Quadro de classificação de cargos e funções
Quadro de pessoal, Relatório técnico de dimensionamento do
Quadro de substituição e cancelamento de títulos
Quadro demonstrativo da Folha de pagamento de Autarquias e Fundações
Quadro demonstrativo da frota
Quadro demonstrativo de manutenção de veículo
Quadro demonstrativo de pagamento de férias
Quadro demonstrativo de população atendida
Quadro demonstrativo de população atendida
Quadro demonstrativo de população atendida
Quadro demonstrativo de quantidade de veículo
Quadro demonstrativo de registro de freqüência
Quadro demonstrativo mensal de consumo de combustível
Quadro demonstrativo mensal de quilometragem percorrida
Quadro geral de serviços públicos prestados pelo Estado
Qualidade de vida, Dossiê por programa social de
Qualidade de vida, Processo relativo ao programa social de
Qualificação de recursos humanos, Processo de proposta de contratação e
Qualificação técnica, Relatório de avaliação de curso de capacitação ou
Quantidade de veículo, Quadro demonstrativo de
Quebra de caixa, Formulário para pagamento de USE Formulário de atualização de dados pessoais e
funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Quilometragem e consumo de combustível, Registro de
Quilometragem percorrida, Quadro demonstrativo mensal de
Quinqüênio, Concessão de adicional por tempo de serviço - USE Processo de concessão e incorporação de
vantagens pecuniárias
Quota mensal, Nota de lançamento de
Quota-parte de multas e porcentagens fixadas por lei, Concessão de USE Processo de concessão e incorporação
de vantagens pecuniárias
RAIS, Relação Anual de Informações Sociais RAT, Relatório de acidente de trabalho USE Dados Informativos de Acidentes - DIA
Razões de apelação
Razões de apelação
Razões de recurso
Razões de recurso
Razões de recurso
Razões de recurso especial
Razões de recurso especial
Razões de recurso especial
Razões de recurso especial
Razões de recurso especial
Razões de recurso extraordinário
Razões de recurso extraordinário
Razões de recurso extraordinário
Razões de recurso extraordinário
Reabilitação no cadastro de impedimentos, Pedido de
Readaptação funcional, Boletim de desempenho para
READEQUAÇÃO DA FROTA
Readmissão USE Processo para provimento de cargo
Reajuste, Contrato de USE Contratos
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS
Realização de cursos USE Processo de autorização de curso
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
Reassunção, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Recebimento de material, Atestado de
Recebimento de Material, Processo relativo aos trabalhos de Comissão de
RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Recebimento de sucumbência judicial, Processo de
RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA
Receita médica da criança INTEGRA Prontuário da criança
RECEITA, CONTROLE DA
RECEPÇÃO E CONTROLE DE PORTARIA
Recepção oficial ou evento, Programa de solenidade,
Recepção, Ofício encaminhando o programa e o cerimonial da solenidade ou
RECEPÇÕES OFICIAIS, ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA
Recibo de 13.º salário
Recibo de abono de férias
Recibo de adiantamento
Recibo de adiantamento de 13.º salário
Recibo de doação de remanescentes de inutilização
Recibo de entrega de auxílio-alimentação
Recibo de entrega de comunicado de dispensa
Recibo de entrega de requerimento do seguro-desemprego
Recibo de entrega de vale-transporte
Recibo de entrega do demonstrativo da avaliação de desempenho
Recibo de gozo de férias
Recibo de pagamento de férias
Recibo de pagamento de salário-educação
Reclamação ou sugestão sobre serviço público, Formulário de
Reclamação ou sugestão, Expediente de acompanhamento da
Reclamação trabalhista USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Reclamações contra órgãos públicos, Lista de
Reclamações ou sugestões à autoridade competente, Ofício encaminhando
Reclamações ou sugestões, Registro de
Reclamações, Relatório estatístico de
Reclassificação profissional USE atividade AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E INCENTIVO FUNCIONAL
Recolhimento de contribuição para o Plano da Seguridade Social, Processo de
Recolhimento de contribuição sindical, Guia de
Recolhimento de contribuição sindical, Processo de
Recolhimento de documentos, Relação de
RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES
Recolhimento de encargos sociais, Relatório de
Recolhimento de Imposto de Renda, Guia de
–
111
05.01.03.02
05.01.03.03
01.02.02.05
02.04.04
05.01.03
03.03.04.05
03.03.02.04
03.03.02.05
06.02.03.05
01.01.03.01
06.01.02
02.05.01.03
03.02.01.10
03.03.04.08
03.04.02.04
03.05.01.22
03.02.01.04
03.03.02.10
03.03.02
01.03.02.01
01.03.02.03
02.05.01
01.03.02
02.04.03.06
02.04.03
01.02.01.01
02.04.03.07
03.04.02.01
03.01.02.09
03.01.02.10
03.01.02.11
03.01.01.11
06.01.08.12
03.05.02.10
04.05.04.03
04.05.10.06
03.03.04.17
11.01.01.06
13.01.01.06
13.03.01.07
04.05.10.07
03.04.01.16
04.05.09.05
04.05.10.08
01.02.03.10
03.07.01.01
03.07.01.02
03.01.01.08
03.02.02.11
04.05.10.07
03.05.01.04
04.05.09.06
04.05.10.08
03.03.04.11
05.02.03.03
03.03.04.11
03.03.08.05
03.06.01.05
13.02.06.37
13.02.07.61
11.01.10.21
13.01.08.17
13.03.04.18
11.01.11.27
12.01.01.16
12.02.01.18
12.03.01.18
13.02.06.38
11.01.09.22
11.01.11.28
12.01.01.17
13.02.06.39
04.01.01.03
03.03.06.03
04.05.07
03.03.02.10
04.01.01.01
03.08.02
03.02.02.07
11.01.02
13.01.02
13.03.02
03.05.01.04
04.03.03.01
04.03.03.03
11.01.01
13.01.01
13.02.01
13.03.01
05.02.09.04
04.03.03
03.08.01.06
05.02.09
07.00.01
02.03.01.13
02.02.04.04
02.02.01
03.03.04.18
03.03.04.19
05.02.06.04
03.03.04.20
04.02.05.03
03.03.04.21
03.03.03.10
03.03.03.11
03.03.04.22
03.03.06.11
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03.03.04.24
03.03.04.25
01.02.03.05
01.02.03.03
01.01.04.01
01.02.03.06
01.02.03.07
07.00.01.06
01.02.03.12
03.03.06
03.03.08.01
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06.01.05.02
03.03.08
03.05.02.27
05.02.11.12
112
– São Paulo, 116 (35)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Recolhimento de PIS/PASEP, Processo de guias de
Recolhimento do FGTS, Processo de
Recolhimento do PIS/PASEP, Processo de
Recomendação
Recomendação
Reconhecimento de estabilidade USE Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
Reconsideração de decisão em processo administrativo, Pedido de
Recortes do Diário Oficial USE Clipping
Recreação das crianças USE atividade REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS
Recreativas e pedagógicas, Relatório de atividades USE Relatório de atividades
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Recrutamento e seleção, Processo de estudo para aperfeiçoamento de métodos e técnicas de
Recrutamento e seleção, Processo de estudo para subsidiar as políticas de
Recrutamento e seleção, Processo referente aos programas de
RECURSO, EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, RESERVA DE
Recursos e decisões USE Pedido de reconsideração de decisão em processo administrativo
RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE
Recursos humanos, Processo de capacitação de
Recursos humanos, Processo de proposta de contratação e qualificação de
RECURSOS HUMANOS, SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DISTRIBUIÇÃO DE
REDAÇÃO OU TRADUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS
Redação, Manual de USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Rede, Projeto de implantação de
Redução de frota, Decreto de remanejamento, ou ampliação, ou
Redução de vagas na frota, Processo de remanejamento, ou ampliação, ou
Redução de vagas na frota, Proposta de remanejamento, ou ampliação, ou
Refeições, Mapa mensal de
Reforma de imóveis USE Processo de contratação de obra pública
Reforma ou transferência para a reserva, Processo de
Reforma ou transferência para a reserva, Relação de atos concessórios de
REFORMA, PENSÃO E DISPONIBILIDADE, REGISTRO DE ATOS DE APOSENTADORIA,
Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, Apostila de incorporação em INTEGRA Prontuário funcional
Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, Título de incorporação em INTEGRA Prontuário funcional
Regime de quilometragem, Ofício solicitando autorização para inscrição no
Regime de quilometragem, Processo de inscrição de funcionário ou servidor no
Regimento interno
Regimento, instrução normativa, norma, resolução, deliberação, portaria, Decreto, estatuto, código, regulamento,
Registro cadastral, Processo de
REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS
REGISTRO DE AÇÕES SOCIAIS, EXECUÇÃO E
REGISTRO DE ATOS DE APOSENTADORIA, REFORMA, PENSÃO E DISPONIBILIDADE
REGISTRO DE ATOS RELATIVOS À VIDA FUNCIONAL, ELABORAÇÃO E
Registro de concurso público, Livro de
Registro de convites recebidos
Registro de empregados, Livro de
Registro de entrada de documentos avulsos, Livro de
Registro de ferramentas e acessórios sobressalentes
REGISTRO DE FREQÜÊNCIA
Registro de freqüência (modelo 100), Ficha de
Registro de freqüência, Quadro demonstrativo de
Registro de fundação instituída por testamento
Registro de incorporação imobiliária, Processo de
Registro de loteamento, Processo de
Registro de ocorrência com veículo oficial
Registro de ponto
REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços, Cadastro de
Registro de preços, Processo de
Registro de processos, Livro de
Registro de programa de computador
Registro de quilometragem e de consumo de combustível
Registro de reclamações ou sugestões
REGISTRO DOS IMÓVEIS, REGULARIZAÇÃO E
REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS
REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS
REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS
REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS
REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS
REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS
REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS
Registro e licenciamento de veículo oficial, Certificado de
Registro fotográfico
Registro fotográfico de evento infantil
Registro mensal de freqüência, Ficha de
Registro no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, Certificado de
Registro sonoro
REGISTROS DE IMAGEM E SOM, PRODUÇÃO DE
Regulamento, regimento, instrução normativa, norma, resolução, deliberação, portaria, Decreto, estatuto, código,
REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DOS IMÓVEIS
REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E EMPRESAS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E
Reintegração de cargo USE Processo para provimento de cargo
Reintegração de posse de imóvel, Processo de
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
Relação das admissões por concurso público ou processo seletivo
Relação das carteiras de ações
Relação das contratações por tempo determinado
Relação de ações negociadas
Relação de adiantamentos concedidos
Relação de apostilas retificatórias de vantagens decorrentes de decisão judicial
Relação de atos concessórios de aposentadoria
Relação de atos concessórios de complementação de proventos de aposentadoria
Relação de atos concessórios de complementação do valor da pensão
Relação de atos concessórios de pensão dos servidores civis e militares
Relação de atos concessórios de reforma ou transferência para a reserva
Relação de contribuição sindical, assistencial e confederativa
Relação de convidados para eventos ou solenidades oficiais
Relação de crédito bancário
Relação de despesas com dispensa ou inexigibilidade de licitação
Relação de documentos e códigos de assuntos
Relação de empréstimos, financiamentos e operações de crédito
Relação de funcionários afastados
Relação de licitações por modalidade
Relação de materiais excedentes, inservíveis ou em desuso
Relação de obras bibliográficas submetidas à doação
Relação de peças do acervo encaminhadas à conservação
Relação de processos e documentos recebidos e expedidos USE Relação de remessa de documentos
Relação de recolhimento de documentos
Relação de remessa de correspondência USE Relação de remessa de documentos
Relação de remessa de documentos
Relação de remessa de documentos
Relação de remessa de documentos
Relação de remessa de documentos
Relação de remessa de documentos
Relação de remessa de documentos
Relação de remessa de documentos
Relação de remessa de documentos
Relação de remessa de processos USE Relação de remessa de documentos
Relação de servidores com ocorrências
Relação de servidores e funcionários cedidos à Organização Social
Relação de substituições remuneradas
Relação de transferência de documentos
Relação dos contratos e atos jurídicos análogos e seus aditamentos
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RELAÇÕES PÚBLICAS, CERIMONIAL E
Relatório anual da Folha de pagamento
Relatório anual de atividades do órgão, entidade ou empresa
Relatório anual de atividades encaminhado ao Centro de Apoio Operacional
Relatório anual de atividades encaminhado ao Centro de Apoio Operacional
03.05.01.16
03.03.08.03
03.03.08.04
11.01.08.01
13.01.06.03
03.03.06.09
03.03.07.01
02.01.01.01
03.08.02
01.02.02.09
03.02.01
03.01.01.02
03.01.01.05
03.02.01.09
05.02.05
03.03.07.01
03
03.02.02.08
03.01.01.08
03.02
05.02.03
02.02.04
01.02.02.02
06.02.01.05
04.05.07.01
04.05.07.02
04.05.07.03
03.08.03.04
04.01.05.01
03.03.04.16
03.04.02.07
03.04.02
03.03.01.08
03.03.01.08
04.05.08.08
04.05.08.12
06.01.01.02
01.01.01.01
04.01.03.03
04.02.04
04.05.06
03.07.02
03.04.02
03.03.01
03.02.01.03
01.03.01.14
03.03.03.05
06.01.02.03
04.05.08.16
03.04.01
03.04.01.06
03.04.01.16
13.01.09.17
04.04.09.02
04.04.09.03
04.05.08.17
03.04.01.17
04.01.02
04.01.02.01
04.01.02.02
06.01.02.04
06.02.03.06
04.05.09.06
07.00.01.06
04.04.09
11.01.12
12.01.02
12.02.02
12.03.02
13.01.10
13.02.09
13.03.05
04.05.08.03
02.01.04.02
03.08.02.03
03.08.01.04
03.06.02.01
02.01.04.03
02.01.04
01.01.01.01
04.04.09
01.01.02
03.03.02.10
04.04.03.02
03.03.08.05
03.02.01.11
05.02.11.19
03.02.01.12
05.02.11.20
05.02.06.05
03.04.02.02
03.04.02.03
03.04.02.04
03.04.02.05
03.04.02.06
03.04.02.07
03.03.08.06
02.03.01.14
03.05.02.11
04.01.01.06
06.01.07.04
05.02.10.06
03.03.04.26
04.01.01.07
04.03.01.10
06.01.08.13
06.01.08.14
06.01.04.02
06.01.05.02
06.01.04.02
11.01.12.08
12.01.02.06
12.02.02.06
12.03.02.06
13.01.10.10
13.02.09.24
13.03.05.08
06.01.04.02
06.01.04.02
03.04.01.18
03.02.01.13
03.03.02.11
06.01.05.03
04.01.01.05
02.02.03
02.02
03.05.02.12
01.02.02.06
13.01.10.11
13.02.09.25
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Relatório anual de atividades encaminhado ao Centro de Apoio Operacional
Relatório anual de avaliação das atividades de serviço social
Relatório anual de consumo de combustível
Relatório anual de inspeção a órgãos e entidades
Relatório circunstanciado de reunião
Relatório circunstanciado de reunião
Relatório circunstanciado de reunião
Relatório com o total de consignação por entidade
Relatório com quantidade de holleriths
Relatório comparativo da Folha de pagamento
Relatório contábil
Relatório da Comissão Permanente de Segurança
Relatório das atividades desenvolvidas com exposição sobre as demonstrações contábeis e seus resultados
Relatório de 1/3 de férias por Secretaria
Relatório de acidente de trabalho - RAT USE Dados Informativos de Acidentes - DIA
Relatório de acompanhamento de contrato
Relatório de acompanhamento de convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Relatório de acompanhamento de projeto
Relatório de atividades
Relatório de atividades da Ouvidoria USE Relatório anual de atividades do órgão, entidade ou empresa
Relatório de atividades de propaganda e marketing USE Relatório de atividades
Relatório de atividades desenvolvidas pela fundação
Relatório de atividades recreativas e pedagógicas USE Relatório de atividades
Relatório de auditoria da Folha de pagamento
Relatório de auditoria do Sistema de Despesa de Pessoal do Estado - ACCA
Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo de
Relatório de auxílio-alimentação
Relatório de avaliação de curso de capacitação ou qualificação técnica
Relatório de avaliação de serviços públicos
Relatório de conciliação bancária
Relatório de conciliação contábil
Relatório de consolidação de despesa da Folha de pagamento - CLD-045
Relatório de custeio por entidade consignatária
Relatório de débito
Relatório de desempenho de participantes de cursos
Relatório de desenvolvimento de programa de computador
Relatório de enfermagem
Relatório de estatística de acesso
Relatório de final de mandato - prestação de contas
Relatório de gestão fiscal
Relatório de gratificação de Gestão e Controle do Erário Estadual - GECE de Autarquia, Processo
Relatório de gratificação de representação de Autarquia, Processo
Relatório de histórico funcional
Relatório de liberação financeira às Autarquias e Tribunais
Relatório de movimentação de funcionários
Relatório de ordens de crédito complementar emitidas mensalmente
Relatório de pagamento de pró-labore
Relatório de pagamento de substituição de função
Relatório de pagamentos não efetuados
Relatório de pesquisa sobre mercado de trabalho
Relatório de quantidade de cópias
Relatório de recolhimento de encargos sociais
Relatório de resumo de dados
Relatório de retribuição de função de ensino
Relatório de reunião mensal da Promotoria
Relatório de revisão técnica
Relatório de saldo de contas correntes por Unidade
Relatório de serviços solicitados por área
Relatório de vencimentos e descontos
Relatório de visita a estabelecimentos que abriguem idosos, menores, incapazes ou pessoas portadoras de deficiência
Relatório de visita a fundações
Relatório de visita de imóvel
Relatório de visita domiciliar
Relatório de vistoria
Relatório diário de operações realizadas
Relatório do ativo imobilizado
Relatório do Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS
Relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
Relatório do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
Relatório dos processos avaliatórios
Relatório e pareceres relativos à auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Relatório em ordem cronológica de pagamento, Ofício encaminhando o
Relatório em ordem cronológica de pagamentos
Relatório estatístico de reclamações
Relatório geral do equipamento
Relatório mensal de 13.º salário
Relatório mensal de cargos e funções
Relatório mensal de custos com cursos
Relatório mensal de distribuição e média de produtividade
Relatório mensal de distribuição e média de produtividade
Relatório mensal de distribuição e média de produtividade
Relatório mensal de distribuição, de atividades e de incidentes ocorridos
Relatório mensal de distribuição, de atividades e de incidentes ocorridos
Relatório mensal de distribuição, de atividades e de incidentes ocorridos
Relatório mensal de inspeção
Relatório mensal de saúde da criança
Relatório para consulta das prestações de contas
Relatório resumido da execução orçamentária
Relatório resumido de consolidação de despesa da Folha de pagamento - CLD-60
Relatório semestral de consumo de combustível
Relatório técnico analítico
Relatório técnico de dimensionamento do quadro de pessoal
Relatório técnico de serviços
Relatório técnico de vistoria
Release e sinopse
Relotação de postos de trabalho, Decreto de fixação, extinção ou
Remanejamento entre ações USE Processo de alteração orçamentária
Remanejamento, ou ampliação, ou redução de frota, Decreto de
Remanejamento, ou ampliação, ou redução de vagas na frota, Processo de
Remanejamento, ou ampliação, ou redução de vagas na frota, Proposta de
Remanescentes de concurso público, Processo de aproveitamento de
Remanescentes de inutilização, Recibo de doação de
Remessa de documentos, Relação de
Remoção a pedido USE Processo de mobilidade funcional
Remoção de funcionário ou servidor USE Processo de mobilidade funcional
Remoção ex-offício USE Processo de mobilidade funcional
Remoção no interesse do serviço policial USE Processo de mobilidade funcional
Remoção por concurso de títulos USE Processo de mobilidade funcional
Remoção por permuta USE Processo de mobilidade funcional
Remoção por união de cônjuges USE Processo de mobilidade funcional
Renovação da frota, Programa anual de
Renovação de frota USE Processo de aquisição de veículo
Renovação de seguros USE Processo de contratação de seguro para veículo oficial
Renúncia de proventos, Processo de
Repasse de pagamento de seguro habitacional e Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS, Processo de
Repasse de pagamento do Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS, Processo de
Réplica
Réplica
Réplica à contestação
REPOSIÇÃO DE MATERIAL, FORMAÇÃO DE ESTOQUE OU
Reposição de vencimentos, Processo de dispensa de
Reposição, Processo de estorno ou
Repreensão de funcionário ou servidor USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
Representação
Representação à Corregedoria Geral de Justiça
Representação com notícia de dano ao erário
Representação com notícia de dano ao erário
Representação de Autarquia, Processo relatório de gratificação de
13.03.05.09
03.07.01.04
04.05.09.07
13.01.09.18
12.01.02.07
12.02.02.07
12.03.02.07
03.05.02.13
03.05.02.14
03.05.02.15
05.02.11.21
03.06.02.15
05.02.11.22
03.05.02.16
03.06.01.05
01.02.02.07
01.02.02.08
06.02.01.07
01.02.02.09
01.02.02.06
01.02.02.09
13.01.09.19
01.02.02.09
03.05.02.17
03.05.02.18
05.02.07.02
03.03.04.27
03.02.02.11
01.02.03.11
05.02.11.23
05.02.11.24
03.05.02.19
03.05.02.20
03.03.03.12
03.02.02.12
06.02.01.08
03.08.03.06
06.02.01.09
01.02.02.10
05.02.07.03
03.05.01.32
03.05.01.33
03.05.02.21
03.05.02.22
03.03.01.09
03.05.02.23
03.05.02.24
03.05.02.25
03.05.02.26
03.01.01.10
07.00.05.03
03.05.02.27
06.02.01.10
03.05.02.28
13.01.10.12
06.02.03.07
05.02.11.25
07.00.06.02
03.05.02.29
13.01.09.20
13.01.09.21
04.04.04.02
03.07.02.06
13.01.09.22
03.05.02.30
05.02.11.26
03.03.05.07
03.06.01.16
03.06.01.17
03.03.06.12
05.02.07.04
02.04.03.04
05.02.11.27
01.02.03.12
06.02.03.08
03.05.02.31
03.01.02.12
03.02.02.13
12.01.02.08
12.02.02.08
12.03.02.08
12.01.02.09
12.02.02.09
12.03.02.09
13.01.09.23
03.08.03.07
05.02.07.05
05.02.07.06
03.05.02.32
04.05.09.08
13.01.09.24
03.01.01.11
06.02.03.09
06.02.02.02
02.01.02.04
03.01.02.01
05.02.02.02
04.05.07.01
04.05.07.02
04.05.07.03
03.02.01.08
04.02.05.03
06.01.04.02
03.03.01.04
03.03.01.04
03.03.01.04
03.03.01.04
03.03.01.04
03.03.01.04
03.03.01.04
04.05.02.04
04.05.02.03
04.05.05.01
03.05.01.22
03.03.05.05
03.03.05.06
11.01.10.22
13.01.08.18
13.03.04.19
04.03.02
03.05.01.14
03.05.01.15
03.03.07.02
13.01.07.05
13.01.09.25
11.01.04.05
13.01.04.11
03.05.01.33
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Representação indeferida, com recurso não provido
Representação indeferida, com recurso não provido
Representação indeferida, sem recurso
Representação indeferida, sem recurso
Representação interventiva
Representação, Carta de
Representação, Processo de pagamento de gratificação de
REPROGRAFIA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
Reprogramação de despesas, Pedido de USE Processo de alteração orçamentária
Reprogramação entre elementos USE Processo de alteração orçamentária
Reprogramação financeira, Tabela de
Requerimento de contagem de tempo de serviço INTEGRA Prontuário funcional
Requerimento de diligência em inquérito judicial de crime falimentar
Requerimento de esclarecimentos sobre atos administrativos ou normativos, Processo de
Requerimento de instauração de inquérito judicial de crime falimentar
Requerimento de isenção de contribuição previdenciária
Requerimento de revisão de pagamento
Requerimento para gozo de férias indeferidas
Requerimento para pagamento de auxílio-funeral
Requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado, Ofício, carta,
Requisição de cópia
Requisição de cópia, Ofício autorizando funcionário ou servidor a assinar
Requisição de material, Formulário de
Requisição de passagens aéreas USE Processo de adiantamento
Requisição de processo
Requisição de serviços técnicos
Requisição de serviços, Cadastro de
Requisição de veículo
Requisição para uso de veículo oficial USE Autorização para uso de veículo oficial
Requisições administrativas USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
Requisições judiciais USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
Rescisão contratual, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a
elaboração da Folha de pagamento
Rescisão de contrato individual de trabalho, Processo de
Rescisão de contrato individual de trabalho, Termo de
RESCISÃO, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E ATOS RELATIVOS À SUA ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E
RESERVA DE RECURSO, EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
Reserva, Nota de
Reserva, Processo de reforma ou transferência para a
Residência em imóvel próprio do Estado USE Processo de permissão de uso de imóvel
Resolução para incorporação de veículo doado na frota
Resolução, deliberação, portaria, Decreto, estatuto, código, regulamento, regimento, instrução normativa, norma,
Ressarcimento de valores ao Estado, Processo de
Ressarcimento do PIS/PASEP, Processo de pedido de
Restauração de imóvel, Processo de
Restituição de caução USE Processo de pagamento de restituição
Restituição de custas de causa mortis USE Processo de pagamento de restituição
Restituição de custas e emolumentos USE Processo de pagamento de restituição
Restituição de fiança criminal USE Processo de pagamento de restituição
Restituição de ICMS USE Processo de pagamento de restituição
Restituição de IPVA USE Processo de pagamento de restituição
Restituição de taxas diversas USE Processo de pagamento de restituição
Restituição, Processo de pagamento de
Restos a pagar, Processo de pagamento de despesas inscritas em
Resumo de dados, Relatório de
Retenção ou suplementação do auxílio-alimentação, Pedido de
Retificação de ajuda de custo para alimentação, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais
e funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Retificação de boletim de auxílio-transporte, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e
funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Retranca USE Lista de códigos de identificação e autorização
Retribuição de função de ensino, Relatório de
Reunião dos responsáveis pela avaliação, Ata de
Reuniões da CIPA, Lista de presença em
Reuniões de pais, Lista de presença em
Reversão à função-atividade USE Processo para preenchimento de função-atividade
Reversão ao cargo USE Processo para provimento de cargo
Revisão da decisão, Pedido de INTEGRA Processo de revisão de Processo administrativo ou de Processo de sindicância
Revisão de FGTS, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da
Folha de pagamento
Revisão de pagamento, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
Revisão de pagamento, Requerimento de
Revisão de Processo administrativo ou de Processo de sindicância, Processo de
Revisão do Processo de sindicância, Pedido de INTEGRA Processo de revisão de Processo administrativo ou de Processo
de Sindicância
Revisão técnica, Relatório de
Revista USE Livro, periódico, folheto
Revolução Constitucionalista de 1932, Processo para pagamento de pensão especial aos participantes da
Riscos Ambientais - PPRA, Programa de Prevenção de
Riscos ambientais, Laudo técnico pericial de
SABESP, Pagamento de conta da USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Saída de material, Boletim de
Saída e de entrada de material, Guia de
Salário-educação USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Salário-educação, Recibo de pagamento de
Salário-esposa, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Salário-família, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Salário-maternidade, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Salário-maternidade, Processo de pagamento de
Saldo de contas correntes por Unidade, Relatório de
Saúde da criança USE atividade CONTROLE DA SAÚDE E DA ALIMENTAÇÃO
Saúde do funcionário ou servidor USE atividades da subfunção SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
SAÚDE E DA ALIMENTAÇÃO, CONTROLE DA
Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Controle Médico de
Segurança e em Medicina do Trabalho, Certificado de registro no Serviço Especializado em Engenharia de
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Segurança e medicina do trabalho, Programa bienal de
Segurança e prevenção de acidentes, Manual de USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Segurança USE atividades da função GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Segurança, Livro de ocorrências relacionadas à
Segurança, Memorando solicitando serviços de vigilância e
Seguridade Social, Processo de recolhimento de contribuição para o Plano da
Seguro habitacional e Fundo de Compensação e Variação Salarial - FCVS, Processo de repasse de pagamento de
Seguro para bens patrimoniais, Processo de contratação de
Seguro para imóveis, Processo de contratação de
Seguro para veículo oficial, Processo de contratação de
SEGURO, CONTRATAÇÃO DE
Seguro-desemprego, Recibo de entrega de requerimento do
Seguro-doença, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Seleção, Processo de estudo para aperfeiçoamento de métodos e técnicas de recrutamento e
Seleção, Processo de estudo para subsidiar as políticas de recrutamento e
Seleção, Processo de planejamento anual de concursos públicos e
Seleção, Processo referente aos programas de recrutamento e
SELEÇÃO, RECRUTAMENTO E
Semovente, Processo de aquisição de
Senha de acesso, Termo de concessão e controle de
Sentença judicial, Processo de execução de USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
Separata USE Livro, periódico, folheto
Serviço de informática e automação, Processo de contratação de
Serviço e programa aplicativo de informática, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, Certificado de registro no
Serviço extraordinário e horas-extras, Processo de convocação de prestação de
Serviço extraordinário, Formulário para pagamento de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais
para a elaboração da Folha de pagamento
Serviço militar, Licença para cumprir obrigações concernentes ao USE Processo de afastamentos ou licenças
Serviço público, Contrato de concessão de USE Contratos
11.01.04.07
13.01.04.13
11.01.04.06
13.01.04.12
11.01.10.23
01.03.01.04
05.02.08.10
07.00.05
05.02.02.02
05.02.02.02
05.02.04.03
03.03.01.08
13.01.08.19
01.01.06.08
13.01.08.20
03.05.02.33
03.05.01.34
03.03.04.28
03.05.01.35
06.01.10.03
07.00.05.04
07.00.05.02
04.03.01.05
05.02.06.03
06.01.04.03
06.02.03.10
06.02.03.01
02.02.02.04
04.05.08.01
01.01.04.02
01.01.04.02
03.05.01.04
03.03.03.09
03.03.03.14
03.03.03
05.02.05
05.02.05.03
03.03.04.16
04.04.07.05
04.05.02.05
01.01.01.01
05.02.09.05
03.05.01.21
04.04.03.03
05.02.08.17
05.02.08.17
05.02.08.17
05.02.08.17
05.02.08.17
05.02.08.17
05.02.08.17
05.02.08.17
05.02.08.07
06.02.01.10
03.03.04.04
03.05.01.04
03.05.01.04
01.03.02.02
03.05.02.28
03.03.06.02
03.06.02.05
03.08.04.02
03.03.02.09
03.03.02.10
03.03.07.05
03.05.01.04
03.05.01.04
03.05.01.34
03.03.07.05
03.03.07.05
06.02.03.07
02.05.01.01
03.05.01.30
03.06.01.14
03.06.01.10
05.02.08.06
04.03.01.03
07.00.01.04
03.03.04.10
03.03.04.25
03.03.04.10
03.03.04.10
03.03.04.10
03.05.01.20
05.02.11.25
03.08.03
03.06
03.08.03
03.06.01.13
03.06.02.01
03.06
03.06.02.14
01.02.02.02
07
07.00.02.02
07.00.03.04
03.03.08.01
03.03.05.05
04.02.02.02
04.04.03.01
04.05.05.01
04.05.05
03.03.03.11
03.03.04.10
03.02
03.01.01.02
03.01.01.05
03.01.01.07
03.02.01.09
03.02.01
04.01.04.04
06.02.02.03
01.01.04.02
02.05.01.01
04.01.05.02
05.02.06.03
03.06.02.01
03.04.01.15
03.05.01.04
03.03.04.05
04.01.01.01
São Paulo, 116 (35)
Serviço social, Relatório anual de avaliação das atividades de
Serviço técnico profissional especializado, Processo de contratação de
Serviço técnico profissional generalizado, Processo de contratação de
Serviço voluntário - admissão USE Processo de admissão para prestação voluntária de serviços
Serviço voluntário - seleção USE Processo de abertura de processo seletivo para prestação voluntária de serviços
Serviço, Ordem de
Serviços comuns, Contrato de USE Contratos
Serviços comuns, Processo de contratação de
Serviços de comunicação, Ofício relativo aos
SERVIÇOS DE COPA, EXECUÇÃO DE
Serviços de eletricista USE Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
SERVIÇOS DE GRÁFICA, EXECUÇÃO DE
Serviços de hidráulica USE Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
Serviços de limpeza e higienização, Memorando solicitando
Serviços de manutenção e conserto, Memorando solicitando
Serviços de mecânica USE Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, EXECUÇÃO DE
Serviços de telecomunicações, Cadastro de pessoal, equipamentos, redes e laboratórios de
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO DE
Serviços de telecomunicações, Inventário de equipamentos, redes e
Serviços de telecomunicações, Ofício solicitando autorização para execução de
Serviços de telecomunicações, Processo de autorização para execução de
Serviços de terceiros USE Processo de contratação de serviços terceirizados
Serviços de terceiros, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Serviços de transportes internos, Normas de
Serviços de transportes USE Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
Serviços de utilidade pública, Pagamento de USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
SERVIÇOS E OBRAS, CONTRATAÇÃO DE
Serviços eventuais, Contrato de prestação de USE Contratos
Serviços obrigatórios por lei, Afastamento para executar USE Processo de afastamentos ou licenças
Serviços públicos prestados pelo Estado, Quadro geral de
Serviços solicitados por área, Relatório de
Serviços técnicos profissionais especializados, Contrato de USE Contratos
Serviços técnicos profissionais generalizados, Contrato de USE Contratos
Serviços técnicos, Requisição de
Serviços terceirizados, Cadastro de
Serviços terceirizados, Contrato de USE Contratos
Serviços terceirizados, Processo de contratação de
Serviços, Atestado de realização de
Serviços, Relatório técnico de
Servidor público estadual, Manual do USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Servidores com ocorrências, Relação de
Servidores e funcionários cedidos à Organização Social, Relação de
Servidores, inativos ou pensionistas, Ficha financeira de pagamento de
Sexta-parte, Concessão de adicional por tempo de serviço- USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Sigilo de documentos, Termo de compromisso de manutenção de
Sindical, Guia de recolhimento de contribuição
Sindicância de acidente com veículo, Processo de
Sindicância de acidente de trabalho, Processo de
Sindicância de multa de trânsito Processo de
Sindicância para apuração de abandono de cargo, Processo de
Sindicância para apuração de falta disciplinar, Processo de
Sindicância relativa à defesa de bens patrimoniais, Processo de
Sinopse, Release e
Sistemas de informática desenvolvidos pelos órgãos estaduais, Manual do usuário de USE Manual técnico, de
procedimentos ou do usuário
Sistemas de informática desenvolvidos pelos órgãos estaduais, Manual técnico de USE Manual técnico, de
procedimentos ou do usuário
SISTEMAS DE INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE
SISTEMAS DE INFORMÁTICA, VISTORIA E CONTROLE DA INTEGRIDADE DE
Site institucional
Solenidade ou recepção, Ofício encaminhando o programa e o cerimonial da
Solenidade rotineira, Expediente de
Solenidade, recepção oficial ou evento, Programa de
Solenidades oficiais, Relação de convidados para eventos ou
Solicitação da 1.ª parcela do 13.º salário
Solicitação de abono de férias
Solicitação de apoio político-financeiro, Expediente de
Solicitação de conservação e manutenção USE Memorando solicitando serviços de manutenção e conserto
Solicitação de material de copa USE Memorando solicitando material
Solicitação de verba de adiantamento deferido USE Processo de adiantamento
Solípede USE Processo de aquisição de semovente
Substituição de função, Relatório de pagamento de
Substituição de ocupante de cargo ou função-atividade, Processo de
Substituição de peças e acessórios, Ficha de controle de
Substituição e cancelamento de títulos, Quadro de
Substituição eventual, Formulário de USE Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração
da Folha de pagamento
SUBSTITUIÇÃO, ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTES PARA POSSE, PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE, PROVIMENTO
DE CARGO, VACÂNCIA E
Substituições remuneradas, Relação de
Sucumbência judicial, Processo de recebimento de
Sugestão sobre serviço público, Formulário de reclamação ou
Sugestão, Expediente de acompanhamento da reclamação ou
Sugestões à autoridade competente, Ofício encaminhando reclamações ou
Sugestões, Registro de reclamações ou
Súmula
Suplementação de combustível, Ofício solicitando
Suplementação de verba USE Processo de alteração orçamentária
Suplementação do auxílio-alimentação, Pedido de retenção ou
Suprimentos de informática, Adiantamento para componentes e USE Processo de adiantamento
Suspensão de funcionário ou servidor USE Processo administrativo para aplicação de pena disciplinar
SUSPENSÃO E RESCISÃO, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E ATOS RELATIVOS À SUA ALTERAÇÃO,
Tabela de classificação funcional
Tabela de reprogramação financeira
Tabela de temporalidade de documentos
Taxas diversas, Restituição de USE Processo de pagamento de restituição
Técnicas de recrutamento e seleção, Processo de estudo para aperfeiçoamento de métodos e
Técnico profissional especializado, Processo de contratação de serviço
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DE
Telecomunicações, Cadastro de pessoal, equipamentos, redes e laboratórios de serviços de
Telecomunicações, Inventário de equipamentos, redes e serviços de
Telecomunicações, Processo de autorização para execução de serviços de
Telefone, Pagamento de conta de USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
Telefonia USE atividade EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Temporalidade de documentos, Tabela de
Termo aditivo ao contrato individual de trabalho
Termo aditivo de contrato USE Contratos
Termo de acordo extrajudicial
(Objeto superveniente à vigência da Lei Federal nº 10.406/02, ou que não satisfaça a condição de seu artigo 2.028)
Termo de acordo extrajudicial
(Objeto anterior à vigência da Lei Federal nº 10.406/02 e que satisfaça a condição de seu artigo 2.028)
Termo de audiência
Termo de audiência
Termo de audiência
Termo de audiência
Termo de audiência
Termo de audiência
Termo de audiência pública
Termo de audiência pública
Termo de audiência pública
Termo de audiência pública
Termo de audiência pública
Termo de cessão de uso USE Contratos
Termo de compromisso de ajustamento
Termo de compromisso de ajustamento
Termo de compromisso de ajustamento preliminar ou parcial
Termo de compromisso de ajustamento preliminar ou parcial
–
113
03.07.01.04
04.01.05.03
04.01.05.04
03.03.03.07
03.02.01.07
07.00.03.05
04.01.01.01
04.01.05.05
02.04.03.05
07.00.04
04.01.05.04
07.00.06
04.01.05.04
07.00.03.02
07.00.03.03
04.01.05.04
07.00.05
07.00.07.01
07.00.07
07.00.07.03
07.00.07.04
07.00.07.06
04.01.05.06
05.02.06.03
04.05.08.05
04.01.05.04
05.02.08.06
04.01.05
04.01.01.01
03.03.04.05
01.02.03.10
07.00.06.02
04.01.01.01
04.01.01.01
06.02.03.10
04.01.03.02
04.01.01.01
04.01.05.06
07.00.03.01
06.02.03.09
01.02.02.02
03.04.01.18
03.02.01.13
03.05.02.03
03.03.04.11
06.01.08.15
05.02.11.08
04.05.08.13
03.06.01.12
04.05.08.14
03.03.07.06
03.03.07.07
04.02.02.03
02.01.02.04
01.02.02.02
01.02.02.02
06.02.01
06.02.02
02.01.02.05
02.02.04.04
02.03.01.08
02.03.01.13
02.03.01.14
03.03.04.29
03.03.04.30
02.02.03.02
07.00.03.03
07.00.04.01
05.02.06.03
04.01.04.04
03.05.02.25
03.03.02.08
04.05.10.01
06.01.08.12
03.05.01.04
03.03.02
03.03.02.11
05.02.09.04
01.02.03.05
01.02.03.03
01.02.03.07
07.00.01.06
01.01.05.04
04.05.09.02
05.02.02.02
03.03.04.04
05.02.06.03
03.03.07.02
03.03.03
05.01.02.04
05.02.04.03
06.01.06.02
05.02.08.17
03.01.01.02
04.01.05.03
06.02
07.00.07.01
07.00.07.03
07.00.07.06
05.02.08.06
07.00.07
06.01.06.02
03.03.03.13
04.01.01.01
13.01.03.04
13.01.03.05
11.01.03.03
11.01.06.03
11.01.07.01
13.01.05.03
13.02.03.02
13.02.05.01
11.01.03.04
01.01.06.04
13.01.03.06
13.01.05.04
13.03.03.02
04.01.01.01
11.01.08.03
13.01.06.05
11.01.08.04
13.01.06.06
114
– São Paulo, 116 (35)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Termo de compromisso de manutenção de sigilo de documentos
Termo de concessão e controle de senha de acesso
Termo de conciliação
(Objeto superveniente à vigência da Lei Federal nº 10.406/02, ou que não satisfaça a condição de seu artigo 2.028)
Termo de conciliação
(Objeto anterior à vigência da Lei Federal nº 10.406/02 e que satisfaça a condição de seu artigo 2.028)
Termo de cooperação técnica USE Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria
Termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções, termo de parceria, Convênio,
Termo de declarações
Termo de declarações
Termo de declarações
Termo de declarações
Termo de declarações
Termo de declarações
Termo de declarações
Termo de declarações
Termo de declarações
Termo de doação
Termo de especificação técnica de campanha de publicidade
Termo de garantia de equipamentos e de programas de computador
Termo de homologação de rescisão de contrato de trabalho
Termo de inspeção de imóvel
Termo de inspeção de veículo
Termo de oitiva
Termo de oitiva informal
Termo de parceria, Convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções,
Termo de remissão
Termo de representação
Termo de representação em crime de racismo
Termo de rescisão de contrato individual de trabalho
Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Terrenos e imóveis próprios do Estado, Processo de pagamento de multa sobre
Título de admissão INTEGRA Prontuário funcional
Título de efetivação INTEGRA Prontuário funcional
Título de estabilidade INTEGRA Prontuário funcional
Título de incorporação em regime de dedicação exclusiva - RDE INTEGRA Prontuário funcional
Título de nomeação INTEGRA Prontuário funcional
Título de promoção INTEGRA Prontuário funcional
Título declaratório de disponibilidade INTEGRA Prontuário funcional
Tombo, Ficha de
Trabalho noturno, Concessão de gratificação por USE Processo de concessão e incorporação de vantagens pecuniárias
Trabalho relativo à publicidade, Programa de USE Plano, programa ou projeto
Trabalhos artísticos, Contrato de USE Contratos
Trabalhos de engenharia USE Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
TRADUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS, REDAÇÃO OU
Tradução, Ofício solicitando serviços de
Tráfego de veículos, Ficha de controle de
TRÂMITE, DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO
TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO E
Transferência de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico, Ofício de
Transferência de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico, Processo de
Transferência de bens patrimoniais, Comunicado de
Transferência de bens patrimoniais, Processo de
Transferência de cargo USE Processo para provimento de cargo
Transferência de documentos, Relação de
Transferência de funcionários USE Processo de mobilidade funcional
Transferência de imóvel USE Processo de transferência de imóvel
Transferência de imóvel, Processo de
Transferência de pessoal USE Processo de mobilidade funcional
Transferência de veículo, Processo de
Transferência para a reserva, Processo de reforma ou
Transferência para a reserva, Relação de atos concessórios de reforma ou
Transformação de cargo, Processo de
Trânsito, em decorrência de mudança de sede de exercício, Afastamento por motivo de USE Processo de
afastamentos ou licenças
Transporte de pessoal e pedágio, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
TRANSPORTES INTERNOS, CONTROLE DE
Transportes internos, Normas de serviços de
Transportes, Serviços de USE Processo de contratação de serviço técnico profissional generalizado
Transposição de cargo USE Processo para provimento de cargo
Transposição de função-atividade USE Processo para preenchimento de função-atividade
Tratamento de saúde, Licença para USE Processo de afastamentos ou licenças
Tribunais, Relatório de liberação financeira às Autarquias e
Troca de óleo, Ofício referente à
Unificação de critérios de pagamento, Processo de
UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO DE PARECERES E
Uso de bem público, Contrato de concessão de USE Contratos
Uso de bens patrimoniais, Termo de responsabilidade pelo
06.01.08.15
06.02.02.03
13.01.03.02
13.01.03.03
01.01.03.01
01.01.03.01
11.01.01.05
01.01.06.05
11.01.07.02
13.01.01.07
13.01.05.05
13.02.01.06
13.02.05.02
13.03.01.08
13.03.03.03
06.01.08.16
02.04.03.07
06.02.03.11
13.01.01.08
04.04.04.03
04.05.08.18
13.02.03.03
13.01.07.06
01.01.03.01
13.01.07.07
13.02.01.07
13.02.01.08
03.03.03.14
04.02.04.05
05.02.08.15
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
03.03.01.08
06.01.08.02
03.03.04.11
01.02.01.01
04.01.01.01
04.01.05.04
02.02.04
02.02.04.06
04.05.08.04
06.01.04
06.01.09
06.01.08.07
06.01.08.11
04.02.04.01
04.02.04.04
03.03.02.10
06.01.05.03
03.03.01.04
04.04.07.07
04.04.07.07
03.03.01.04
04.05.06.01
03.03.04.16
03.04.02.07
03.01.02.08
03.03.04.05
05.02.06.03
04.05
04.05.08.05
04.01.05.04
03.03.02.10
03.03.02.09
03.03.04.05
03.05.02.22
04.05.10.02
03.05.01.23
01.01.05
04.01.01.01
04.02.04.05
terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
USO DE IMÓVEIS, ADMINISTRAÇÃO DO
Uso de imóvel, Processo de autorização de
Uso de imóvel, Processo de cessão de
Uso de imóvel, Processo de concessão de
Uso de imóvel, Processo de permissão de
Uso de veículo oficial, Autorização para
USO DE VEÍCULOS, CONTROLE DA GUARDA E DO
Uso irregular de veículo oficial, Processo relativo ao
Utilidade pública, Processo de pagamento de contas de
Vacância de cargo USE Processo para provimento de cargo
Vacância de função-atividade USE Processo para preenchimento de função-atividade
VACÂNCIA E SUBSTITUIÇÃO, ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTES PARA POSSE, PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO-ATIVIDADE,
PROVIMENTO DE CARGO,
Vacinação, Ficha individual de
Vacinação, Planilha de controle de
Vale-transporte e auxílio-transporte, Formulário de retificação de boletim de USE Formulário de atualização de dados
pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de pagamento
Vale-transporte, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
Vale-transporte, Boletim de USE Boletim informativo para elaboração da Folha de pagamento
Vale-transporte, Recibo de entrega de
Valor da pensão, Processo de complementação do
Valor da pensão, Relação de atos concessórios de complementação do
Valor Referencial de Custeio - VRC, Ofício informando o
Vantagens decorrentes de decisão judicial, Relação de apostilas retificatórias de
VANTAGENS E BENEFÍCIOS, CONCESSÃO DE DIREITOS,
Vantagens pecuniárias, Processo de cálculo de incorporação de
Vantagens pecuniárias, Processo de concessão e incorporação de
Veículo oficial, Formulário de agendamento para uso de
Veículo oficial, Ofício relativo à devolução de
Veículo oficial, Planilha de uso
Veículo oficial, Processo relativo ao uso irregular de
Veículo oficial, Registro de ocorrência com
Veículo, Ordem de liberação de
Veículo, Processo de aquisição de
Veículo, Quadro demonstrativo de manutenção de
Veículo, Quadro demonstrativo de quantidade de
Veículo, Requisição de
Veículos excedentes, inservíveis ou em desuso, Processo de arrolamento de
Veículos oficiais USE atividades da subfunção CONTROLE DE TRANSPORTES INTERNOS
Veículos oficiais, em convênio e locados, Cadastro de
VEÍCULOS, ALIENAÇÃO DE
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terça-feira, 21 de fevereiro de 2006
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
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