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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
2135
Boa Vista-RR, (quinta-feira) 10 de outubro de 2013
Roraima - ano XXV
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................... 04
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 05
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 05
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 12
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 15
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 15
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 15
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 15
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 15
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 16
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 16
Secretaria de Estado do Índio.................................................................................................................. 16
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 17
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 17
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 18
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 20
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 21
Agência de Fomento do Estado de Roraima......................................................................................... 21
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 21
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 21
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 22
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 23
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 24
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 25
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 31
Prefeituras..................................................................................................................................................... 31
Outras Publicações............................................................................................................................ 32
Esta edição circula com 32 páginas
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 10 de Outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17202 - Fundação Universidade Virtual de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
122
4454
9900
Administração de Recursos Humanos da
UNIVIRR - Estado
F
31901300
Não
NO
200.000,00
010
PROGRAMA DE TRABALHO
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
01
032
2152
9900
Operacionalização do Fundo de Modernização F
- Estado
PROCESSO : 1893
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1909
22301
Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
5.720,00
1908
17201
Universidade Estadual de Roraima - UERR
252.950,53
1893
21501
Companhia Energética de Roraima - CERR
359.892,04
1839
17202
Fundação Universidade Virtual de Roraima
200.000,00
1902
21101
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
1.683.317,00
1888
11601
Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima - FMTCE/RR
100.000,00
1904
13101
Casa Civil
10.000,00
1905
20601
Fundo Estadual de Saúde
TOTAL
VALOR SUPLEMENTADO
IC
TRO
VALOR
33903900
Não
NO
100.000,00
150
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
122
4358
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da CERR - Estado
F
33900800
150
Não
NO
2.034,00
F
33903000
150
Não
NO
20.500,00
010
25
122
010
4458
9900
Administração de Recursos Humanos da
CERR - Estado
25
752
047
2406
9900
Geração de Energia Termoelétrica - Estado
F
33909100
150
Não
NO
36.786,34
F
31909600
150
Não
NO
10.627,67
F
33901400
150
Não
NO
9.372,33
F
33904700
150
Não
NO
5.220,00
25
752
048
2409
9900
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica F
- Estado
33903900
150
Sim
NO
50.000,00
25
752
048
2410
9900
Comercialização de Energia Elétrica - Estado
F
33904700
150
Não
NO
207.268,00
F
44905200
150
Não
NO
18.083,70
PROCESSO : 1902
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
752
3450
9900
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de
Infra-estrutura em Energia Elétrica - Estado
F
44905100
Não
NO
1.683.317,00
048
PROCESSO : 1904
101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13101 - Casa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
4403
9900
Administração de Recursos Humanos da
CASA CIVIL - Estado
F
31909600
Não
NO
10.000,00
010
101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
122
4417
9900
Administração de Recursos Humanos da
SESAU - Estado
S
31901100
Não
NO
937.182,75
010
109
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17201 - Universidade Estadual de Roraima - UERR
PROGRAMA DE TRABALHO
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
NATUREZA FTE
FU
PROCESSO : 1908
DECRETO Nº 16.253-E DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro de
2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 3.549.062,32 (três milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e sessenta e dois
reais e trinta e dois centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I
de cada processo integrante deste Decreto.
E
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21501 - Companhia Energética de Roraima - CERR
PROGRAMA DE TRABALHO
Governadoria do Estado
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
002
100
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11601 - Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima FMTCE/RR
PROCESSO : 1888
PROCESSO : 1905
Atos do Poder Executivo
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 1839
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
122
4339
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da UERR - Estado
F
33903600
150
Não
NO
190.000,00
F
33903900
150
Não
NO
62.950,53
010
PROCESSO : 1909
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22301 - Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
23
691
2248
9900
Serviços de Registros Mercantis - Estado
F
33903000
Não
NO
5.720,00
063
150
TOTAL GERAL:
3.549.062,32
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 1839
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17202 - Fundação Universidade Virtual de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
12
SUB PRO
122
010
PAOE
4154
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
9900
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da UNIVIRR - Estado
F
33903700
Não
NO
200.000,00
100
TOTAL GERAL:
200.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11601 - Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima FMTCE/RR
PROCESSO : 1888
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
01
SUB PRO
032
002
PAOE
2152
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
9900
Operacionalização do Fundo de Modernização
F
- Estado
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
44905200
Não
NO
100.000,00
150
TOTAL GERAL:
100.000,00
PROCESSO : 1893
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21501 - Companhia Energética de Roraima - CERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
122
010
4358
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da CERR - Estado
F
33903900
150
Não
NO
20.500,00
25
752
048
2409
9900
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica F
- Estado
33903000
150
Não
NO
17.280,00
F
33909200
150
Não
NO
96.760,34
937.182,75
25
752
048
2410
9900
Comercialização de Energia Elétrica - Estado
F
33903900
150
Não
NO
225.351,70
3.549.062,32
TOTAL GERAL:
359.892,04
Diário Oficial
PÁG. 02
PROCESSO : 1902
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
26
782
2226
9900
Manutenção de Estradas Vicinais - Estado
F
33903900
Não
NO
1.683.317,00
075
101
TOTAL GERAL:
1.683.317,00
PROCESSO : 1904
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13101 - Casa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
4403
9900
Administração de Recursos Humanos da
CASA CIVIL - Estado
F
31901100
Não
NO
10.000,00
101
TOTAL GERAL:
10.000,00
PROCESSO : 1905
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
122
4417
9900
Administração de Recursos Humanos da
SESAU - Estado
S
31900400
109
Não
NO
402.544,60
S
31901300
109
Não
NO
324.730,06
S
31901600
109
Não
NO
197.400,00
S
31909600
109
Não
NO
12.507,09
S
31919200
109
Não
NO
1,00
010
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor total de R$ 6.830,00 (seis mil e oitocentos e trinta reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO
FIPLAN Nº
1803
FU
010
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
TOTAL GERAL:
937.182,75
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
23602
6.830,00
Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FECA
TOTAL
6.830,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
Excesso de Arrecadação da Fonte 150 - Recurso Próprio da Entidade.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 10 de Outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Em Exercício
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 1908
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17201 - Universidade Estadual de Roraima - UERR
PROCESSO : 1803
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 23602 - Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FECA
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
122
4339
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da UERR - Estado
F
33903000
150
Não
NO
90.943,54
08
243
2310
9900
Apoio Técnico e Financeiro aos Municipios,
ONGS para Execução de Ações de Proteção a
Criança e ao Adolescente - Estado
S
33903000
Não
NO
6.830,00
F
33903300
150
Não
NO
55.099,56
TOTAL GERAL:
010
12
122
010
4439
9900
Administração de Recursos Humanos da
UERR - Estado
F
31901100
150
Não
NO
67.082,53
12
364
067
3396
0100
Aparelhamento das Unidades Educacionais da F
Educação Superior - Boa Vista
44909200
150
Não
NO
39.824,90
TOTAL GERAL:
252.950,53
PROCESSO : 1909
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22301 - Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
23
SUB PRO
122
010
PAOE
4134
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
9900
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da JUCERR - Estado
F
33903000
Não
NO
5.720,00
TOTAL GERAL:
150
5.720,00
DECRETO Nº 16.254-E DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro de
2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
095
150
6.830,00
DECRETO N° 1989-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1869-P, de 23 de setembro de 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 2123, de 24 de setembro de 2013, que nomeia GLEICE
KELLI DOS SANTOS COSTA, CPF: 960.907.072-87, para o Cargo de Função de
Assistência Intermediária – FAI-II, Secretária de Núcleo, da Secretaria do Trabalho e
Bem Estar Social, a contar de 13-9-2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1990-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PEDRO PAULO KOKAI BARRONCAS
Secretário-Chefe da Casa Militar
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCO AURÉLIO PORTO
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança Pública
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ALEXANDRE SALOMAO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ANNE HEYD MOURÃO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
ARMANDO CARLOS ARAÚJO
Secretário de Estado Extraordinário da Pesca e Aquicultura
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
———————————————————————————————————MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD,
no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho
9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou
tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão
estar devidamente etiquetados, sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos
em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados.Os mesmos
deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95)
3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS
AUTARQUIAS – PREFEITURAS
Preço por cm de coluna..........................................................................R$: 6,00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna..........................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar................................................................................R$: 1,50
Exemplar após 30 dias...........................................................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal..............................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados...................................R$: 200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1871-P, de 23 de setembro de 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 2123, de 24 de setembro de 2013, que nomeia
AURILENE SARMENTO AMARAL CPF: 447.367.462-20, para o Cargo de Direção
Intermediaria – CDI-III, Assistente Educacional, da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, a contar de 13-9-2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1991-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LEONARDO SARMENTO AMARAL ALCANTARA CPF:
012.797.272-25, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Assistente
Educacional, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-10-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1992-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1903-P, de 30 de setembro de 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 2128, de 1º de outubro de 2013, que nomeia
JURANDYR BEZERRA PACHECO CPF: 225.573.422-20, para o Cargo de Direção
Intermediaria – CDI-III, Supervisor de Projetos, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar
Social, a contar de 1º-10-2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1993-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1902-P, de 30 de setembro de 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 2128, de 1º de outubro de 2013, que nomeia JOSIANE
MARIA CAETANO RAMOS CPF: 638.023.922-72, para o Cargo de Direção
Intermediaria – CDI-III, Supervisor de Projetos, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar
Social, a contar de 1º-10-2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1994-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear VANESSA MIRANDA LIMA SILVA CPF: 529.514.562-04, para o
Cargo de Direção Intermediaria – CDI-III, Supervisor de Projetos, da Secretaria do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-10-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 1995-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº 1901-P, de 30 de setembro de 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 2128, de 1º de outubro de 2013, que exonera
CORNÉLIO JOSÉ DE LIMA CPF: 112.166.542-04, do Cargo de Direção
Intermediaria – CDI-III, Supervisor de Projetos, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar
Social, a contar de 1º-10-2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1996-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar VICENTE ALVES MATOS, CPF: 299.533.401-53, do Cargo de
Função de Assistência Intermediaria – FAI-I , Secretário de Gerente do Centro Sócio
Educativo, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-10-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1997-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CLEONICE MATOS DE LIMA, CPF: 008.880.202-79, para o Cargo
de Função de Assistência Intermediaria – FAI-I , Secretário de Gerente do Centro Sócio
Educativo, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-10-2013.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 9 de outubro de 2013.
PÁG. 03
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1998-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu
cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos cargos pertencentes à estrutura
da Casa Militar:
I – FRANCISCO JANILDO DA SILVA
Cargo: CNESO-II, Agente de Segurança Operacional
CPF nº 700.354.232-34
II – KELLEN DA SILVA REIS
Cargo: CDS-I, Chefe da Div. de Operações e Segurança/DTSL
CPF nº 867.399.482-91
III – ODEMIR ANDRADE DA FONSECA JÚNIOR
Cargo: CDI-I, Assessor Técnico
CPF nº 835.686.033-49
IV – JAQUELINE NASCIMENTO DE MACEDO
Cargo: FAI-II, Auxiliar de Gabinete
CPF nº 967.906.442-53
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-10-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1999-P DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu
cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os cargos pertencentes à
estrutura da Casa Militar:
I – VALDEMIR MENDES DA SILVA
Cargo: CDS-I, Chefe da Div. de Operações e Segurança/DTSL
CPF nº 509.403.252-68
II – KELLEN DA SILVA REIS
Cargo: FAI-II, Auxiliar de Gabinete
CPF nº 867.399.482-91
III – ODEMIR ANDRADE DA FONSECA JUNIOR
Cargo: CNESO-II, Agente de Segurança Operacional
CPF nº 835.686.033-49
IV – JAQUELINE NASCIMENTO DE MACEDO
Cargo: CDI-I, Assessor Técnico
CPF nº 967.906.442-53
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-10-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2000-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido GILVAN PEREIRA DA SILVA CPF: 446.920.722-53, da
Função de Assistência Intermediaria - FAI-II, Auxiliar de Gabinete, da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar 23-8-2013
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2001-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar FERNANDA CARLA MENDES ROSS CPF: 863.130.612-68, do
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Assessor Especial, da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2002-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NERLENE FURTADO DE AMORIM CPF: 827.867.982-72, do
Cargo de Direção Superior – CDS-I, Gerente de Núcleo de Controle do Tracoma, da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2003-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NADER SARAIVA ABDALA JUNIOR CPF: 901.923.032-87, do
Cargo de Direção Superior – CDS-I, Gerente de Núcleo de Vigilância do Ar, da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2004-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
PÁG. 04
Diário Oficial
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar RENATO MICHEL MORENO BENEDETTI CPF: 446.474.092-87,
do Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de
Saúde da Pessoa Negra, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2005-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR CPF:
949.031.582-68, do Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, Pregoeiro da
Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2006-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROMULO PINHEIRO DE FREITAS CPF: 722.025.212-91, do
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, Membro da Comissão Setorial de
Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2007-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar PAMELA STEFANY MAYER TOME CPF: 929.724.542-00, do
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, Gerente de Unidade de Saúde de
Médio Porte, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2008-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA FANELLI CAMPOS CPF: 088.720.607-70, do
Cargo de Direção Superior – CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande
Porte, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2009-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar BIANCA JORGE SEQUEIRA CPF: 600.570.922-49, do Cargo de
Natureza Especial Superior – CNES-II, Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte,
da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2010-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar DYANA MARIA PIMENTEL BARRETOS CHELOTTI CPF:
746.735.482-72, do Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Gerente Especial
de Auditoria Contábil e Financeira, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2011-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ELIZANDRA DULCE NUNES MOURÃO COELHO CPF:
510.924.252-68, do Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Gerente de
Unidade de Saúde de Pequeno Porte, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2012-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIA DAIANE ROGRIGUES MORAES CPF: 522.841.152-68,
para o Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente de Núcleo de Serviços de Saúde,
da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2013-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SUZANNY DOS SANTOS SOUZA CPF: 967.408.842-34, para o
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Gerente de Unidade de Saúde de
Pequeno Porte, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2014-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FABIANE MAGALHAES LUCENA DA SILVA CPF: 382.829.50297, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-II, Gerente de Unidade de
Saúde de Grande Porte, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2015-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SAIDE MAGALHAES ASSEN CPF: 074.922.782-68, para o Cargo
de Direção Superior – CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte,
da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2016-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ADRIANO MENDES RUIZ CPF: 777.263.402-15, para o Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-III, Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte,
da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2017-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR CPF: 949.031.58268, para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, Membro da Comissão
Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2018-P DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RENATO MICHEL MORENO BENEDETTI CPF: 446.474.092-87,
para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, Pregoeiro da Comissão
Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº. 083/2013-GABINETE/CONTROLADORIA
Designa servidor para responder em substituição
Considerando o teor da Portaria nº. 573/2013 – GABINETE/SEFAZ, de 05/08/2013,
publicada no Diário Oficial do Estado nº. 2087, de 05/08/2013, a qual suspendeu o
gozo de férias da servidora efetiva Paula Lopes Barroso, matrícula 040002468,
remarcando para o período de 16/10/2013 a 14/11/2013;
Considerando que a servidora foi nomeada para o cargo de Gerente do Núcleo de
Orçamento e Finanças desta CGE, por meio do Decreto nº. 1697-P, de 13/08/2013,
publicado no DOE nº. 2094, de 14/08/2013;
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-P, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-P, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
Art. 1º – Designar a servidora Lucélia Mendes Vieira, matrícula 020099263, Assistente
de Auditoria, para responder em substituição a servidora Paula Lopes Barroso,
matrícula 040002468/020006121, Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças, no
período de 16/10/2013 a 14/11/2013, em virtude de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 10 de outubro de
2013.
MARIA PERPÉTUA S. G. MAGALHÃES
Controladora Geral do Estado
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº 109/2013/D/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta no
Decreto nº8. 789-E, de 31 de março de 2008, considerando o MEMO nº 83/2013 do
Departamento de Jornalismo.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista os servidores abaixo relacionados que
viajaram na terça-feira (08/10/2013) com retorno no mesmo dia, destacado com a
equipe para cobertura jornalística e documentação da participação do governador José
de Anchieta, na inauguração do Centro de Tecnologia de Aquicultura na cidade de
Amajari.
MÁRCIO MAGALHÃES NUNES – CPF 383.559.062-68
ROSICLEIDE SILVA MARTINS- 024.760.183-76
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 9 de outubro de 2013.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Comunicação Social
do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
CONCURSOS PÚBLICOS Nºs. 003/2013,004/2013, 005/2013, 006/2013, 007/
2013, e 008/2013.
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima,
no uso das suas atribuições legais e em consonância com a legislação pátria,
DIVULGA a relação dos candidatos aptos a posse aos cargos dos Concursos Públicos
Nºs. 003/2013, 004/2013, 005/2013, 006/2013, 007/2013, e 008/2013., promovidos
pelo Estado de Roraima para os cargos e vagas da Carreira de Saúde indicados nos
anexos, a seguir:
01) Nível Fundamental (Concurso 003/2013);
02) Nível Médio e Médio Técnico (Concurso 004/2013)
03) Superior Médicos (Concurso 005/2013);
04) Superior Cirurgião Dentista (Concurso 006/2013);
05) Superior Saúde (Concurso 007/2013);
06)ASuperior Administrativo (Concurso 008/2013);
Boa vista, 09 de outubro de 2013.
GERLANE BACCARIN
Presidente da Comissão Central de Concursos e
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
NÍVEL
HORAS MUNICÍPIO
CANDIDATO
MÉDIO
BOA VISTA
ANDERLANY SIMÃO FIGUEREDO
MÉDIO
BOA VISTA
SIMONE CARNEIRO MESQUITA
MÉDIO
CARACARAÍ
EDNILZA INÁCIO DA SILVA
BÁSICO
BOA VISTA
JOSUÉ FERREIRA BARBOSA
BÁSICO
BOA VISTA
JULIANA SALES DO VALE
BÁSICO
BOA VISTA
JULIANO FERREIRA DE CARVALHO
BÁSICO
BOA VISTA
LAYSON MICHEL GOMES
BÁSICO
BOA VISTA
LÔRRANY DA SILVA NASCIMENTO
SUPERIOR2
RORAINÓPOLIS
LEILA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA
SUPERIOR2
BOA VISTA
AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO
SUPERIOR3
BOA VISTA
EDYLANIA RODRIGUES DE LIMA
SUPERIOR3
CARACARAÍ
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
SUPERIOR3
BOA VISTA
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA
SUPERIOR3
BOA VISTA
MARIA DE JESUS SILVA MAGALHÃES
SUPERIOR3
BOA VISTA
MOISES KOGIEN
SUPERIOR3
BOA VISTA
TERMUSA RODRIGUES MOTA
SUPERIOR4
BOA VISTA
SOLANGE FERREIRA SILVINO
SUPERIOR3
BOA VISTA
DIEGO ALVES DA SILVA MENEZES
SUPERIOR3
BOA VISTA
ELDA SILVANE MACHADO DE FREITAS
SUPERIOR3
BOA VISTA
LUANA COSTA VIEIRA
SUPERIOR1 40 H BONFIM
JULIANA BARBOZA MONTEIRO
SUPERIOR1 40 H BOA VISTA
MARIO AUGUSTO SOUTO FERREIRA
SUPERIOR1 20 H BOA VISTA
VALERIA CRISTINA NASCIMENTO SILVA
SUPERIOR1 40 H BOA VISTA
ROGÉRIO LEONARDO DE PAULA DIAS
SUPERIOR1 20 H BOA VISTA
MICHAEL GERALDO ZIMMER
SUPERIOR4
BOA VISTA
TÂNIA NÚSIA DA COSTA SILVA
MÉDIO
BOA VISTA
DRIANA SILVA ROCHA
MÉDIO
BOA VISTA
ADRIANA VIANA BEZERRA
MÉDIO
BOA VISTA
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
MÉDIO
BOA VISTA
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
MÉDIO
BOA VISTA
CRISTIANE DA SILVA BEZERRA
MÉDIO
BOA VISTA
ELINALDA PEREIRA ROCHA SILVA
MÉDIO
AMAJARI
IRISLÂNDIA DOS SANTOS SILVA
MÉDIO
PACARAIMA
ITA ANE INFORZATO OLIVEIRA GOMES
MÉDIO
BOA VISTA
JOANA ALVES DA SILVA
MÉDIO
RORAINÓPOLIS
LEANDRO PEREIRA LOPES
MÉDIO
BOA VISTA
LUANA COSTA VIEIRA
MÉDIO
BOA VISTA
MARCIA ADRIANA GALVÃO MAIA PEREIRA
MÉDIO
BOA VISTA
PAULO CESAR FERREIRA DE SOUSA
MÉDIO
BOA VISTA
SARAH MORAES CATARINO
MÉDIO
BOA VISTA
GIZELE DE JESUS SILVA
MÉDIO ALTO ALEGRE/MALOCA DA BARATA SILOMARQUES ALVES MORAIS
MÉDIO
BOA VISTA
MARIA KAROLINE PINHO CAVALCANTE
MÉDIO
BOA VISTA
ETHIENE CRISTINE SARMENTO FRANÇA
SUPERIOR3
BOA VISTA
FABIO ARAUJO MONTEIRO
Boa Vista 09 de outubro de 2013
GERLANE BACCARIN
SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº. 10/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da
documentação da candidata CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMES, inscrição nº
7500463531, classificada para o cargo de Dentista Especialista em Periodontia - no
PÁG. 05
Município de Boa Vista, carga horária 30h, no Concurso Público para os Cargos de
Nível Superior – Cirurgião Dentista, para atender a Secretaria Estadual de Saúde,
homologado pelo Edital de Homologação nº. 01, de 19 de setembro 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado Nº. 2120, de 19 de setembro de 2013, nomeada pelo
Decreto Nº. 1953-P de 08 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado
Nº. 2133 de 08 de outubro de 2013.
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Data: 14/10/2013
Hora: 08 às 12 h.
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura nos
cargos terá a seguinte ordem: local, endereço, data e horário da entrega da documentação para a referida candidata.
1.2 A candidata deverá comparecer munida dos seguintes documentos:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica, devidamente registrados pelo MEC, para o cargo
inscrito (Diploma nível superior, Certificado de conclusão ensino médio ou certificado ensino fundamental/básico).
Original e copia ou copia autenticada do Titulo ou Residência médica na respectiva especialidade.
Original e copia da respectiva especialização, quando for requisito do cargo;
Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente da categoria;
Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de concurso público);
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo masculino;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência:conta de energia elétrica, água ou telefone;
Duas fotos 3x4;
Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda ou de Declaração de isento;
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
Certidão Negativa de Antecedentes criminais do Tribunal de Justiça-RR;
Declaração de bens conforme Anexo I;
Declaração de bens cônjuge conforme Anexo II;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo IV;
Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo VII;
1.3 A posse da candidata efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos no
item 1.2 e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei Complementar nº. 053,
de 31 de dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante do item 1.2,
deste Edital, deverão ser entregues pelo candidato identificado com o nome do
candidato, número de inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30
(trinta) dias após a nomeação;
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item 1.2;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos no item 1.2, deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art.
15, da Lei Complementar nº. 053/01 será exonerado.
Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2013.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I – EDITAL Nº. 10/2013
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
Cargo:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____ _
Assinatura do/da declarante
ANEXO II – EDITAL Nº10/2013
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME: (CANDIDATO)
Cargo: (CANDIDATO)
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime o ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato,
juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL Nº10/2013
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado na rua, ....................................., nº........, Bairro,
..................................... Município ...................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova
junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de
................................................................................., que:
Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado, do
Distrito Federal ou de Município.
Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do
Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
Declarante
Diário Oficial
PÁG. 06
ANEXO IV –EDITAL Nº. 10/2013
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Nome:
CPF:
Cargo
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição) ____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
Assinatura do/da declarante
ANEXO V –EDITAL Nº 10/2013
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ___________________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº. ___________________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE:
DEPENDENTES:
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não
cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VI – EDITAL Nº10/2013
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
Dados do Servidor
Nome:
Cadastro Funcional( NºReservado à SEGAD)
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência econômica e
financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos
dependentes do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial, no caso de morte
presumida comprovada a permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/_______
(assinatura do (a) declarante)
ANEXO VII – EDITAL Nº. 10/2013
Nº. DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Nome do Servidor:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente:
Código da Agência:
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____
Reservado à SEGAD
__________________________________________________
Assinatura do Servidor
Alterado por:
Data: ____/ ___/ ___
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para Perícia Médica da
candidata CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMES, inscrição nº 7500463531,
classificada para o cargo de Dentista Especialista em Periodontia - no Município de
Boa Vista, carga horária 30h, no Concurso Público para os Cargos de Nível Superior –
Cirurgião Dentista, para atender a Secretaria Estadual de Saúde, homologado pelo
Edital de Homologação nº. 01, de 19 de setembro 2013, publicado no Diário Oficial
do Estado Nº. 2120, de 19 de setembro de 2013, nomeada pelo Decreto Nº. 1953-P de
08 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 2133 de 08 de
outubro de 2013.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para os exames biométricos e avaliação médica terá a seguinte
ordem: local, endereço, data e horário de realização dos exames biométricos e avaliação
médica.
1.2 Local e data:
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
DATA: 14 de outubro de 2013.
Hora: 07 às 09 h.
1.3 A candidata deverá providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica os
exames constantes do Anexo I a este Edital de Convocação.
1.4 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do
documento de identidade da candidata, sendo motivo de inautenticidade do exame a
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
inobservância ou a omissão do referido número.
1.5 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada deficiência. No entanto,
poderão ser exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.
1.6 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os
exames relacionados, realizados nos últimos 90 (noventa ) dias.
1.7 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente eliminatório
e os convocados serão considerados aptos ou inaptos.
1.7.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da
junta médica publicada no Diário Oficial de Estado nº 2108 de 03 de setembro de
2013.
1.7.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado goza
de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.
1.7.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação,
mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de
sinais ou de sintomas que inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:
GERAIS: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda de
sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas ou
agudas incapacitantes;
ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que
esteja acompanhada de sintomas, possua caráter permanente ou dependa de medicação
para o seu controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou
uso de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica;
redução dos movimentos articulares; doenças ósseas, distúrbios importantes da mímica
e da fala; disritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa,
incoordenação motora, bem como doenças incuráveis.
1.8 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual corrigida ou
corrigível por meio de uso de óculos ou de lentes de contato.
1.9 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.
1.10 A junta médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares da convocada, emitirá parecer conclusivo apenas da inaptidão de cada
um.
1.11 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o convocado
deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos exames
necessários.
1.12 A convocada deverá comparecer ao local designado para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares com antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para
o atendimento.
1.13 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de
realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e
complementares após o horário fixado para o seu término.
1.14 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da
avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não
comparecimento no dia de realização dos exames biométricos, da avaliação médica e de
entrega dos exames laboratoriais e complementares, no prazo de 30 (dias) a partir da
data da nomeação, implicará na eliminação do convocado, salvo nos impedimentos
amparados legalmente.
Boa Vista, 10 de outubro de 2013.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I EDITAL 11/2013
EXAMES ADMISSIONAIS
NºNOME DO EXAME
01HEMOGRAMA COMPLETO
02LIPIDOGRAMA COMPLETO
03TRIGLICÉRIDES
04GLICEMIA DE JEJUM
05URÉIA
06CREATINA
07VDRL
08URINA (EAS)
09RX DE TÓRAX COM LAUDO
10AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE
40 ANOS)
11EXAME OFTALMOLÓGICO
12EXAME DE SANIDADE MENTAL
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 876 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve,
Art. 1º - Reconhecer os relevantes serviços prestados pelos servidores lotados nesta
Secretaria, quando juntos, desenvolveram suas atribuições com carinho, dedicação e
competência em todas as etapas administrativas, em que foram convocados, para a
conclusão do concurso público para o quadro geral de servidores efetivos do Estado de
Roraima, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RR.
Art. 2º - Reconhecer ainda, em especial, todos os membros da Comissão do Concurso
e Perícia Médica, constituída através das PORTARIAS/GAB/SEGAD Nº.679, 680 e
681/2013, que com muita responsabilidade organizaram e conduziram com eficiência
todas as etapas a eles atribuídas, são eles:
NYMPHA CARMEN AKEL T. SALOMÃO;
AILTON RODRIGUES WANDERLEY;
ALISSON BRUNO MATIAS LINS;
ARGELIA GOMES GRANJEIRO;
CASSANDRA LOUREIRO MANGABEIRA;
CELESTE MARIA TEODORO V. WANDERLEY;
EDSON BATISTA CAVALCANTE;
FRANCISCO MIRANDA RODRIGUEZ;
FRANKLIN WELLINGTON RIBEIRO;
HELVIA ROCHELLE TÁVORA MINOTTO;
JAIRO ROCHA;
JOÃO LUIZ MENDES ORLANDI.
JULIANA ROSSET ARAÚJO;
MAGDA LÚCIA NOLETO DE MATOS;
MARIA AUXILIADORA DE HOLANDA LIMA;
MARIA CLAUDIA HIOLGUIN;
MARIA SOLEDADE GARCIA BENEDETTI;
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
MARILIA JULIANA BELMINO;
MÁRIO JOSÉ LOPES SANTA CRUZ;
MAURO LUIZ SCHMITZ;
NILO BRANDÃO NETO;
PAULO JEFERSON RODRIGUES MACHADO;
ROMUALDO DE FREITAS RUIZ;
SUMAIA MARLI SALOMÃO;
ALINE NEGRINE – ENFERMEIRA;
EDNA MOREIRA DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
IURENCY FREITAS MOURA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
JOELMA ANDRADE REBOUÇAS – ENFERMEIRA;
KARLA BATISTA DE ANDRADE – ENFERMEIRA;
KEILA MONTEIRO CAMPOS – ENFERMEIRA;
MIRIAN YOVANA BALLON NUNEZ – ENFERMEIRA;
NAIRA RUBIA OLIVEIRA DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
NEIDE DA SILVA OLIVEIRA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
ROBERTA LEOTINA XISTO ACIOLY – ENFERMEIRA;
ROSANEA SARAIVA MONTEIRO – ENFERMEIRA;
SIVANILDO NASCIMENTO DE HOLANDA – ENFERMEIRO;
WILMA CLEIDE MATEUS DE LIRA – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NEWTON CAMPOS
ADILSON FELISMINO FERREIRA JÚNIOR
ANA LÚCIA ARAÚJO BARROS
ANTÔNIO BRASIL DE SOUZA JÚNIOR
ANTÔNIO RAMOS FILHO
BERNARDO ALÉM
BRUNO DA SILVA FREITAS
CLÓVES CAMPOS RATES
ERISMILTA SUCUPIRA FERRO CARNEIRO
FÁBIO LUIZ MOURA MAGALHÃES RODRIGUES
GIRCE MARIA CORREIA
GRACIELA BENACON BARROSO
LELY DE MOURA MESQUITA
MARCIA ALVES FERREIRA SOUTO MAIOR
MARIA HELENA DE CASTRO
MARIA LÚCIA DE LUCENA
MENAIDE FELIX GOMES
NINAR ALVES DE FARIAS
PAULO EMÍLIO MENESCAL DE VASCONCELOS
SÉRGIO GUERINO TRENTIN
ANA LÚCIA ALVES DE FIGUEIREDO
ADOLFO CARLOS SOUZA DE CASTRO
ALCEMIR DE OLIVEIRA FILHO
CÁSSIA CELINA VIEIRA
CHARLES BRONSON LEITE DE MELO
CIBELE MELO LOBO
CLÁUDIA SOUSA OLIVEIRA
DALILA PINTO DA SILVA
DENILVON RUFINO DO VALE
ELIZA LIRA DE MELO NASCIMENTO
ELIZA LOPES FURTADO DE MENDONÇA
EUNICE TERTULINO CAVALCANTE
FRANCISCA C. ROCHA
FRANCISCA VIEIRA MOTA
FRANCISCO ADENILTON ASSUNÇÃO
GIDIANE SOUSA MOURA
GIUSEPPE MARTINO
GLÓRIA J. VIEIRA DE AZEVEDO
IVONE CRUZ MACÊDO
JOÃO BATISTA BARROSO SILVA
JOSÉ ANTÔNIO LIMA FILHO
JOSÉ ANTÔNIO LOPES SILVA
JOSÉ VALERIANO LUCENA DOS SANTOS
LEILA MARIA DE SOUZA SILVA
MARIA APARECIDA C. DE SOUZA
MARIA APARECIDA VIANA
MARIA ROZANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
MEIRE LÚCIA SALES DO VALE
MIRBETH CRISTINA DE OLIVCEIRA
MOISES CARDOSO DA SILVA
NAYDSE GLEYDES DE MATOS GALVÃO
RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA
RONALDO ALCÂNTARA GUIMARÃES ARAÚJO
ROSELI PEREIRA DOS SANTOS
ROSILANE DE CÁSSIA BARBOSA DE ARAÚJO
ROZELI ELIS MACHADO
SÉRGIO MAGALHÃES LIMA
TEREZA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA
THAYLA FERREIRA MELO
VENINA R. SANTOS
VINICIOS PEREIRA DE ALMEIDA
WASHINGTON DE SOUZA CALDAS JÚNIOR
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gerlane Baccarin
Secretária de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 883 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores estaduais MARCONDES BAPTISTA DO REGO,
Analista Educacional, Bal. em Direito - matrícula nº.042001290 – QE/SEED e
MATEUS GOMES DA SILVA, Analista Educacional, matrícula nº.042001347 – QE/
SEED, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, através dos autos nº.015101.009461/13-01, incumbida de
apurar o possível Abandono de Cargo nos moldes do Art. 109 c/c com Art. 133 e seus
incisos da Lei nº.053/01, em desfavor da servidora Durval Ferreira Neto, ocupante do
PÁG. 07
cargo efetivo de Professor, matrícula nº.043002722, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto/SEED.
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 884 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora estadual FRANCILÉIA DE SOUZA SANTOS,
matrícula nº. 042001149, para responder pelo cargo de Gerente do Núcleo de Pessoal –
CDS-I, em substituição a titular JOANA DARK FARIAS FREITAS, matrícula
nº.020090192, no período de 07-10-2013 a 11-10-2013, por motivo de licença médica.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 885 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores estaduais MARCONDES BAPTISTA DO REGO,
Analista Educacional, Bal. em Direito - matrícula nº.042001290 – QE/SEED e
CLAUDIA SOUZA DE ALBUQUERQUE, Professora, Nível Superior – Especialista
Gestão do Trabalho, matrícula nº.050028776 – QE/SEED, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através
dos autos nº.017001.014301/08-85, incumbida de apurar o possível Abandono de
Cargo nos moldes do Art. 134 c/c com Art. 127 e seus incisos da Lei nº.053/01, em
desfavor da servidora Angelo Augusto Coelho Freire, ocupante do cargo efetivo de
Professor, matrícula nº.043005120, lotado na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto/SEED.
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012238/12-06.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
DINA RAPOSO TRAJANO por 05 dias (27/08/2012 a 31/08/12).
SEED – Temporário / PROFESSORA / Matrícula n° 71656872.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012238/12-06.
RESOLVE:
Art. 1o Prorrogar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n°. 20/98, à servidora abaixo relacionada.
DINA RAPOSO TRAJANO por 05 dias (25/09/2012 a 29/09/12).
SEED – Temporário / PROFESSORA / Matrícula n° 71656872.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012238/12-06.
RESOLVE:
Art. 1o Prorrogar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
DINA RAPOSO TRAJANO por 10 dias (10/10/2012 a 19/10/12).
SEED – Temporário / PROFESSORA / Matrícula n° 71656872.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.007515/12-97.
RESOLVE:
Art. 1o Prorrogar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
ALESSANDRA DE CASTRO PINTO por 05 dias (30/09/2012 a 04/10/12).
SESAU – Temporário / TÉCNICA EM ENFERMAGEM / Matrícula n° 71656623.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1021 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
PÁG. 08
Diário Oficial
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012660/12-35.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
JOANA CÉLIA NASCIMENTO PEREIRA por 15 dias (11/11/2012 a 25/11/12).
SEED – Temporário / PROFESSORA / Matrícula n° 71657859.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1022 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012630/12-74.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
LAURA BARBOSA CRUZ por 02 dias (17/11/2012 a 18/11/12).
SESAU – Temporário / TÉCNICA EM ENFERMAGEM / Matrícula n° 71656651.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012680/12-42.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DIAS DA SILVA por 15 dias (13/11/2012 a 27/
11/12).
SESAU – Temporário / TÉCNICA EM ENFERMAGEM / Matrícula n° 71656636.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.011625/12-07.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
NILZAMARA DUARTE DE ARAÚJO por 09 dias (04/10/12 a 12/10/12).
SETRABES – Temporário / AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO / Matrícula n°
71658987.
Art. 2o Publique-se.
ESTEFÂNIA ERICA DE MELO PAZ
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos
Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 832, de 27/06/13.
DOE Nº 2127, de 30/09/13.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012586/12-84.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
JOELMA DOS SANTOS SILVA por 10 dias (06/11/2012 a 15/11/12).
SEFAZ – Cargo Comissionado / ENCARREGADO DE GABINETE / Matrícula n°
020120530.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1026 DE 22 18 DE SETEMBRO DE
2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012356/12-24.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
NÁDIA FÁTIMA LUCENA DE BARROS por 07 dias (12/11/2012 a 18/11/12).
SESAU – Cargo Comissionado / GERENTE DE NÚCLEO DE ÁREA HOSPITALAR DE GRANDE PORTE / Matrícula n° 020097223.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1027 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 015101.012356/12-24.
RESOLVE:
Art. 1o Prorrogar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no Art.
180 da Lei Complementar no 053/2001, c/c o §13 do Art. 40 e o inciso I do Art. 201,
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
da Emenda Constitucional n° 20/98, à servidora abaixo relacionada.
NÁDIA FÁTIMA LUCENA DE BARROS por 08 dias (19/11/2012 a 26/11/12).
SESAU – Cargo Comissionado / GERENTE DE NÚCLEO DE ÁREA HOSPITALAR DE GRANDE PORTE / Matrícula n° 020097223.
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1191 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.005793/13-80.
RESOLVE:
Art. 1o ALTERAR NO CADASTRO GERAL o nome da servidora efetiva KAREN
MAGALHÃES DA SILVA para KAREN MAGALHÃES MORENO, CPF no
517.455.932-68, Secretária de Escola, Matrícula no 040003365, lotada na Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de Casamento, expedida em
25 de novembro de 2009, no Tabelionato Deusdete Coelho – 1o Ofício em Boa Vista –
RR.
Art. 2o Publique – se.
ESTEFÂNIA ERICA DE MELO PAZ
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 832, de 27/06/13.
DOE Nº 2127, de 30/09/13.
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições, convoca o(a) senhor(a) MARCIA GORETTI DA SILVA
ROCHA, CPF 250.984.544-68, a comparecer à Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração, sala da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos,
funcionando atualmente na Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, 215-P, no Prédio
da Faculdade Cathedral - Caçarí, no horário das 07h30min às 13h30min, para tratar de
assunto do seu interesse, referente ao processo de aposentadoria por invalidez nº 176/
2010-IPER, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta.
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições, convoca o(a) senhor(a) MARIA FARAILDES MENDES
GOMES, CPF 106.484.453-72, a comparecer à Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração, sala da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos,
funcionando atualmente na Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, 215-P, no Prédio
da Faculdade Cathedral - Caçarí, no horário das 07h30min às 13h30min, para tratar de
assunto do seu interesse, referente ao processo de aposentadoria voluntária nº 226/
2013-IPER, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta.
CONCURSO PÚBLICO 002/2012
EDITAL N° 08
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
artigo 10 da Lei Complementar no 194/2012 e considerando contrato celebrado entre a
Secretaria de Estado da Gestão, Estratégica e Administração, Policia Militar de
Roraima e a Universidade Estadual de Roraima ­ UERR, torna público pelo presente
Edital a 3ª Convocação para o Exame Médico, Odontológico e Toxicológico (2ª
Etapa) do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM 2ª
Classe do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar ­ QPCPM, de acordo com o
estabelecido no Edital nº. 001/2012 do Concurso Público nº. 002/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O local para apresentação dos exames complementares e inspeção médica será na
Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago, Localizada à Rua Getúlio Vargas –
Bairro Canarinho.
1.1.1. Os convocados deverão comparecer com, no mínimo, uma hora de antecedência
(às 7h para os candidatos convocados no turno matutino e 13h para os candidatos
convocados para o turno vespertino) para a avaliação prévia (aferição da pressão, peso,
altura dentre outros), a ser realizada no Auditório da Academia.
1.2. A data para apresentação dos exames complementares e inspeção médica será dia
20 de outubro de 2013, nos turnos Matutino (das 8h às 12h) e Vespertino (das 14h às
18h), conforme distribuição no Anexo I deste Edital.
1.3. O não comparecimento na data e horário acima descritos acarretará a eliminação
imediata do candidato no certame. Sendo obrigatória a presença de todos os candidatos
no horário e local indicados no anexo I deste Edital.
1.3.1. O candidato convocado para o turno matutino (das 8h às 12h), que não
comparecer neste horário, não poderá realizar o Exame Médico, Odontológico e
Toxicológico no horário vespertino (das 14h às 18h), sendo eliminado do certame.
1.4. O Exame Médico terá caráter habilitatório e eliminatório, não
influindo na classificação do candidato.
1.5. Dado o caráter eliminatório, o não comparecimento para a realização do exame
médico na data e horário agendado, implicará na sua eliminação do Concurso, seja
qual for o motivo alegado.
1.6. Para o Exame Médico serão convocados os candidatos aprovados na 1ª Etapa
(prova objetiva), conforme Anexo I deste Edital e em conformidade com o item 2.4 do
Edital
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1. Os candidatos convocados para o Exame Médico, Odontológico e Toxicológico
(2ª Etapa), de natureza eliminatória, (APTO OU INAPTO), deverão apresentar os
Exames de Saúde (Médico), perante a Junta Médica composta por profissionais com
habilitação em Medicina, que avaliará as condições para ingresso no cargo de Soldado
PM 2a Classe do Quadro de Praças Combatentes da PMRR, através de exame clínico
geral, nas áreas de oftalmologia, otorrinolaringologia, odontológico, toxicológico e
exames laboratoriais, no horário e local determinados neste Ato Convocatório.
2.2. O Candidato deverá comparecer ao local, na data e horários estabelecidos neste
Edital de Convocação, para submeter--se a avaliação médica, munido dos exames
especificados no item 2.5 deste Edital.
2.3. Nos exames clínicos serão avaliados: relação peso/estatura, frequência cardíaca,
pressão arterial, inspeção geral, exame neurológico, sistema músculo esquelético,
aparelho respiratório, aparelho digestivo e aparelho gênito urinário, além do previsto
no item 6.7. do Edital nº. 001/2012 do Concurso Público nº. 002/2012, o qual
determina ao candidato: Ter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,60m (um metro e
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
sessenta centímetros) de altura se masculino e 1,55m (um metro e cinquenta e cinco
centímetros) se feminino, sendo que a aferição se dará por ocasião do Exame Médico
(inciso V, art. 17 da LC nº. 194/2012).
2.4. A inspeção médica deve verificar se os candidatos apresentam:
a) Higidez física compatível com a atividade a ser desempenhada pelo policial;
b) Leves variações de normalidade, não incapacitantes, para profissão;
c) Alterações, incapacitantes ou potencialmente incapacitantes, de imediato ou em
curto prazo, ou determinantes de absenteísmo frequentes ou com iminente risco de se
potencializar ou capaz de colocar em risco a segurança dos colegas de curso ou
trabalho.
2.5. No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá apresentar os
seguintes exames:
a) Raio X de tórax com laudo, realizado com até 30 (trinta) dias de antecedência do
Exame de Saúde;
b) Eletroencefalograma (com laudo);
c) Hemograma e Coagulograma, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do
Exame de Saúde;
d) Glicose sérico, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;
e) Fator RH e grupo sanguíneo;
f) Exame comum de urina, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame
de Saúde;
g) Creatinina;
h) Audiometria (com laudo, emitido por Fonoaudiólogo e/ou Otorrinolaringologista);
i) Avaliação oftalmológica com laudo, objetivando verificar: Acuidade Visual sem
correção, acuidade visual com correção, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia,
motricidade ocular e senso cromático;
j) Eletrocardiograma em repouso e teste ergométrico (com laudo cardiológico);
k) Exame Toxicológicos: para maconha, cocaína, heroínas e anfetaminas;
l) Avaliação Neurológica: avaliação clínica do Neurologista com laudo;
m) Avaliação Psiquiátrica com laudo, pois todas as doenças psiquiátricas são
consideradas incapacitantes;
n) Avaliação odontológica com laudo emitido por Cirurgião Dentista com registro no
CRO.
2.6. Caso a Junta Médica entenda haver necessidade de exames complementares, os
mesmos serão solicitados no momento da Avaliação Médica, concedendo prazo
específico para entrega dos mesmos.
2.7. Na hipótese de necessidade dos exames complementares, ficará o candidato
obrigado a cumprir o prazo que for estabelecido para a entrega dos respectivos
resultados, sob pena de ser eliminado do Concurso Público.
2.8. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais
e complementares necessários.
2.9. Os exames laboratoriais e complementares apresentados serão avaliados pela Junta
Médica designada pela UERR em complementação à avaliação clínica.
2.10. A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado Apto ou Inapto para a etapa de aptidão física,
obedecidas às exigências do Exame de Aptidão Física ­ EAF.
2.11. A junta médica, após a análise da avaliação médica e dos exames laboratoriais e
complementares dos candidatos, emitirá parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão de
cada candidato.
2.12. Será eliminado do Concurso Público o candidato considerado INAPTO a partir
da avaliação médica, exames laboratoriais e complementares.
2.13. Em todos os atestados, exames laboratoriais e complementares, além do nome
do candidato e número da identidade ou do registro no CPF (Ministério da Fazenda),
deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura e o registro no órgão de classe específico
do profissional responsável de forma legível e número do CRM, sendo motivo de
inautenticidade a inobservância ou omissão de qualquer dos requisitos elencados.
2.14. Será eliminado do Concurso Público o candidato considerado INAPTO nesta
fase do certame, bem como aqueles que não comparecerem na data agendada ou não
entregarem os exames solicitados ou, ainda, descumprir as determinações deste Edital
de Convocação e do estabelecido no Edital nº. 001/2012 do Concurso Público nº. 002/
2012.
2.15. Do parecer da inspeção de saúde disponibilizado ao candidato através do
resultado oficial preliminar, caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a
publicação do resultado preliminar.
2.16. A comissão analisará o recurso e, entendendo pertinentes os argumentos
apresentados, determinará a retificação do resultado.
2.17. O resultado do recurso interposto contra a inspeção de saúde será disponibilizado
no site da www.uerr.edu.br link Concursos ­ Área do Concurso da PM.
2.18. Somente serão convocados para prosseguirem no Concurso Público e realizarem
o Exame de Aptidão Física, os candidatos considerados APTOS na Inspeção de Saúde.
2.19. Serão admitidos os candidatos com deficiência visual corrigida ou corrigível por
meio de uso de óculos e/ou de lentes de contato com correção visual de até 20/40 em
um olho e 20/20 no outro olho.
2.20. Será considerado INAPTO o candidato que apresentar laudo oftalmológico em
desacordo com o item 2.19.
2.21. Os Exames Médicos objetivam aferir se o candidato possui a altura mínima
exigida, se goza de boa saúde física para suportar os exercícios a que será submetido
durante o concurso e no Curso de Formação, caso seja aprovado, bem como, para
desempenho das tarefas típicas do cargo.
2.22. Os Exames Médicos destinar-se-ão à constatação, mediante exame físico e análise
dos exames complementares solicitados, de doenças, sinais e/ou sintomas que
inabilitem o candidato ao exercício das funções do cargo a que concorre.
2.23. A avaliação será iniciada por ordem de região, sendo chamados por ordem de
classificação.
2.24. Após a análise clínica os candidatos vão sendo dispensados, sendo obrigatório a
presença de todos no dia e horário estabelecido neste Edital de Convocação.
Boa Vista, 10 de outubro de 2013.
GERLANE BACCARIN
Secretária da Gestão, Estratégica e Administração – SEGAD
ANEXO I
REGIÃO I: BOA VISTA (CAPITAL) - SEXO MASCULINO
DATA: 20/10/13
HORÁRIO: 8h
Nº. Insc.
7338454378
7338417503
7338451825
7338409288
7338432153
7338410389
7338423889
7338419917
7338400595
7338415252
7338421846
7338417297
7338418323
7338441491
7338455113
7338455850
7338401373
7338451210
7338414922
7338456428
7338402160
7338410864
7338415311
7338450434
7338410271
7338419891
7338446245
7338435099
7338401896
7338416295
7338409466
7338406176
7338415057
7338406012
7338445268
7338405664
7338410332
7338412286
7338414088
7338445333
7338415035
7338418143
7338416212
7338411469
7338435677
7338406893
7338416976
7338411030
7338410689
7338418318
7338409902
7338437330
7338406234
7338409876
7338438609
7338405528
7338450604
7338408341
7338433464
7338416843
7338452111
7338413573
7338447345
7338448197
7338405221
7338402067
7338448447
7338411685
7338447338
7338446377
7338418083
7338405082
7338445605
7338422486
7338419273
7338410265
7338455182
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7338406334
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7338450595
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7338419814
7338414644
7338452660
7338448003
Nome
FERNANDO CARDOSO OLIVEIRA
MARCELO NILTON MARCELINO
AUGUSTO MIRANDA SANTANA
JAILDO SILVA RODRIGUES
MAGNO CÉZAR GAMA DA SILVA
EMANUEL LOPES AZEVEDO
MARCELOBRUNO FERREIRA
ANTONIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR
ANDRE SANTOS FIGUEIREDO
ELIVAN DA SILVA OLIVEIRA
RODRIGO ARAUJO DE MAGALHAES
FRANCISCO FRANÇA DE SOUSA
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO
DANIEL HENRRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS
JAMMERSON BENACON ALVES
MOISES ARAUJO DA SILVA
JAELSON CARVALHO NASCIMENTO
SEANDRO JOSE VIEIRA CRUZ
ANDRÉ DA SILVA FERREIRA
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
TAIWAN RODRIGUES GOMES
ANTONIO MELO DO NASCIMENTO
MAYCON RODRIGO DA CRUZ CUNHA
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
GILBERTO GIL DA SILVA MESSIAS
JOSE EDCARLOS DA SILVA
TIAGO SOUZA DE MOURA
RUSSELL LENNON PADILHA REIS
SAMUEL RAMOS GONÇALVES
NEURIVAN BRUNO DE OLIVEIRA
WILSON ALVES DA SILVA FILHO
JONAS PEREIRA SOUSA NETO
RAMILSON CASTRO PAULINO
MARCEL WALACE DE OLIVEIRA DUARTE
HERNANDES FELICIO FIGUEIREDO
ADSON COELHO DA SILVA
ELSON GOMES BEZERRA
MARCIO WALDENEY SILVA DE OLIVEIRA
FERNANDO LENO XAVIER E SILVA
WELLINGTON SAMPAIO DA SILVA
DEIVISSON SILVA MACIEL
JOÃO LÚCIO ZANIS DE SOUZA
EUDES PEREIRA DA SILVA
WARKISON SILVA RODRIGUES
SMILYE PERES DA SILVA
AILTON CHAVES DOS PASSAROS
FABIO TEODORO DE SOUZA LIMA
SEBASTIÃO SÚLIVAN DA SILVA E SILVA
ROMULO AURELIO BENICIO FERREIRA
FELOMENO PEREIRA FILHO
MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS
ADAUTO SEVERO DE OLIVEIRA JÚNIOR
JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA
HELTON DHIONY DE OLIVEIRA SANTOS
WENDELL LIMA RABELO
ALDENOR PINAICOBO FLAUSINO
JUNY GLEISON FERREIRA
ALEISON DE ALMEIDA FREIRE
VALDEIR LOPES DE OLIVEIRA
NILMAR DA SILVA ALMEIDA
MELQUISEDEK DA SILVA MENEZES
JOHNNY DE MENDONÇA PERERA
SAMUEL MORAES DA SILVA JUNIOR
RAÍ LEANDRO SILVA GUIMARÃES
CRISTIANO BURITI DOS SANTOS
JOEL JATENE WANDERLEY DA SILVA
DAVIDSON ANTUNES MARTINS
EDER DE OLIVEIRA QUEIROZ
FRANCISCO EMERSON COSTA
LUIZ ANTONIO FEITOSA SILVA
RAFAEL MOISÉS DAVID MACHADO
ANDREAZZA ARAUJO DA SILVA
JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA SILVA
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA
EDER DE OLIVEIRA GOMES
CLEYTON NOGUEIRA DE SOUZA
PAULO HENRIQUE TORRES LIMA
RAPHAEL SANTOS SANTANA
LINDBERGH BARRETO SOARES
REGINALDO BARBOSA BATISTA
FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA
HANDSON SOUZA DE LIMA
ALEXANDRO LIMA DE OLIVEIRA
CLEYTON DE SOUZA MOTA
MARCIO DA SILVA PEREIRA ALBUQUERQUE
CRISTIANO CANCIO DOS SANTOS
LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA
HILTON CESAR NASCIMENTO SANTOS
LEOMIR MAXWELL PEREIRA DE SOUZA
JACOB GONÇALVES ALENCAR
HENRIQUE SEVERO CARVALHO
CÂNDIDO PINTO DE ARAÚJO NETO
MARCOS FERREIRA DA SILVA
HARRY COSTA GOMES DE OLIVEIRA
LINE KER CARVALHO DE ALMEIDA
JOSUE TELES MENESES ALBUQUERQUE
STEPHENSON DA CRUZ CARNEIRO
THIAGO LEONAM SOARES MACIEL
LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM
JEYEL MAIA VITERBINO
MARCELO DA SILVA FREITAS
FERNANDO CORDEIRO LEDO
LÚCIO FLÁVIO SOARES DE SOUZA
JEANDSON COSTA DE AGUIAR
WEMERSON BATISTA SILVA
WIRLLEY SILVA LOPES
WECSLEY CARVALHO SILVA
JONASDARK ONOFRE RAMALHO
RUBERVAM FRANCO DA SILVA JUNIOR
ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAVY JÚNIOR
RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES
MARCOS SIMPLICIO MANDUCA RIBEIRO
PÁG. 09
Class.
234º
235º
236º
237º
238º
239º
240º
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Diário Oficial
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7338414823
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7338401920
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7338425989
7338413000
7338414335
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7338423645
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7338456269
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7338421392
7338411572
7338409880
7338408218
7338415365
PABLO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
DANIEL PIRES BARBOSA
FERNANDO SILVA E SILVA
DIEGO ARAUJO COSTA
JAIMESON FERREIRA DA SILVA
EUDES COSTA LIMA
MIDIEL SAAMA CONCEIÇÃO DA SILVA
MAYCON DA SILVA LEVEL
JORGE LUCAS DE SOUZA COLARES
ROGERIO BRITO DOS SANTOS
ALDEVAN ALVES MENDONÇA
JHEMENSON SANTOS FERREIRA
WELLINGTON WEYLLER MARQUES DINIZ
ROBSON ALESSANDRO DE ALMEIDA
ALEX LIMA DA ROCHA
RAMON RIBEIRO ALENCAR
THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES
JOSE MARTINS RODRIGUES FILHO
MARCEONILO MENDES ARAUJO DA SILVA
JACKSON GOMES SARMENTO
JEAN CARLOS RIBEIRO AZEVEDO
RENATO BRENDO FERREIRA DO NASCIMENTO
THIAGO FREITAS DA SILVA
DANIEL GOMES ALMEIDA
LEANDRO DE MELO
ELIO GOMES AQUINO
LUIS EDUARDO DA SILVA MENEZES
DIEGO DE CASTRO FERREIRA
RONALDO MOREIRA RADIMANN
JOAO CARLOS LEAL NETO
CLAUDEMIR FEITOSA SILVA
KAIO DANIEL LEITÃO FERREIRA
MARCONDE ANTONIO MARQUES SILVA
JOTAHERLLY BARROSO SANTOS
EDSON SALES DE ANDRADE
ALEXANDRE GONÇALVES VILHENA
EDMILSON DE MATOS MONTEIRO
DÁRIO GALDINO DA SILVA
ACACIO DA CRUZ WANDERLEY JUNIOR
THIAGO NOGUEIRA GOMES
RODRIGO VELOSO BARROS
LENOX DE OLIVEIRA ALVES
RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA
MAGNO SOUZA DA SILVA
CLAISSON DE SOUSA MAIA
JULIO CESAR PAULINO CASTELO BRANCO
PEDRO RAINERO CASTRO DE JESUS
NATANAEL PEREIRA DA COSTA
RYAN ESBELL VIEIRA
TIAGO NASCIMENTO BEZERRA
ELIESIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
LUIS FURTADO COSTA
FELIPE JIMENEZ DOS ANJOS
MARCUS VINICIUS CORREA VIANA ROLIM
ARLISSON LIMA EVANGELISTA
SAMUEL MUNIZ DA SILVA
ISMAEL ABAD COSTA TOALDO
HÉLIO ARAÚJO CARNEIRO JÚNIOR.
DAVID SILVA LENDENGUE
WITTEMBERG WILLY BARRETO SOARES
KELVIN ÀLIN LINO
PEDRO HENRIQUE COSTA LIMA
FÁBIO RENATTO FÉLIX DE OLIVEIRA
WESLEY SILVA DE ARAÚJO
RENATO ARNALDO LIRA
LANDER LEE GUIVARA DE ARAUJO
ANDRADE ANJOS DA SILVA
JEFFSON ALMEIDA DE FRANÇA
JEFFERSON DA SILVA SANTOS
ADERLEY MAGALHAES DE ASSIS
LUCIVALDO OLIVEIRA BARROSO
VICTOR DO PARANÁ DOURADO NETO
FILIPE SILVA BRITO DA LUZ
GENE CHARLES LIMA AGUIAR
PAULO DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR
DAMIÃO SOUSA CARNEIRO
MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
DÁRIO JÓSÉ FRANCISCO
MARCELO ARAUJO DO NASCIMENTO
EDGARDE JOSE CAMILO FILHO
ELOIR EDUARDO FERREIRA HIRT
FRANKNATO RAMALHO PEREIRA
CLEITON AUGUSTO SERRA FONSECA
BRUNNO RAFHAEL SILVA SANTANA
CÉZAR PESSOA CUNHA
DAYVISON ARAUJO CANELAS
WELLINGTON DOS SANTOS DE MELO
FRANCISCO DIEGO DA SILVA
WALDEMIR MARQUES TRINDADE FILHO
JHONI SANTANA DE SOUSA
ROMARIO DA SILVA
EDIFLAVIO NATALIO MENDES
ZENILTON GALVAO NUNES
GREGÓRIO COSTA NUNES
ELIATAN ANJOS DA SILVA
MÁRCIO FERNANDES ALVES DA SILVA
RAYAN ANDRADE SOUSA
TÚLIO WANDERSON DE SOUZA E SOUSA
ROMÁRIO PEREIRA LIMA
ROGERIO ALDERINO DOS SANTOS COSTA
FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS
WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE
ARTHUR LUIS LEÃO PEREIRA
RENEE MARTINS SILVA
DARCIONE CARNEIRO DA COSTA
BRUNO RAMALHO DOS SANTOS
WILLIAM ALMEIDA VALE
NILTON DANÚBIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR
PAULO CESAR DE ARAUJO FILHO
HIDEGLAN SOUSA MACÊDO
MIGUEL FELIPE DE SOUZA LIMA
RENATO WANDERLEY DE ALMEIDA
JEFERSON BARRETO LIMA
ALEXANDRO DE AGUIAR FREIRE
JOELSON AMORIM DOS SANTOS
JAN ELBER DANTAS FERREIRA
EDUARDO ALEXANDRE GUEDES SANTANA
MARCELO ARAÚJO ASSUNÇÃO
346º
347º
348º
349º
350º
351º
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460º
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7338454580
7338422530
7338417943
7338438851
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
DIEGO BRUENO CARVALHO MARTINS
TELIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA CRUZ
MARCIO NOBREGA DO CARMO
ISAIAS CORREIA COSTA
JULLYERME PATRICK VELOSO
REGIÃO I: BOA VISTA (CAPITAL) - SEXO MASCULINO - Continuação
DATA: 20/10/13
HORÁRIO: 14h
Nº. Insc.
Nome
7338405257
ELIERBETH SERAFIM RODRIGUES
7338406908
MARCOS MARQUES CARVALHO
7338431683
ELIAS RAMALHO DA SILVA
7338414673
RENISON MÁRCIO COSTA SILVA
7338420371
ALDELY DA SILVA PICANÇO
7338404964
JHONNY BATANI CARDELLI
7338447612
NIURY RELRY COELHO DO NASCIMENTO
7338416638
ALDERIAN DA SILVA
7338446608
THIAGO MAGALHAES DE ARAUJO
7338421465
WALDINEY LIMA BARRETO
7338433143
GERALDO MENESES CAMPOS JÚNIOR
7338400898
ALLYSON MOTA DE PAULA
7338407340
LEOMARIO DA SILVA FRANÇA
7338453521
FELIPE HENRIQUE MAURICIO DE ALMEIDA
7338409863
JOCINALDO FREITAS COSTA
7338418609
JAMISON GLEITON DA SILVA BRAGA
7338421615
IZAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS
7338404937
FRANCISCO SILVA E SILVA
7338416161
DEYVID DA CONCEICAO DUARTE
7338409897
NYLBERSON SAMPAIO MEMORIA
7338426857
VALBER BRUNO DOS SANTOS
7338402187
JHONNY MARCK GONÇALVES DE OLIVEIRA
7338413605
UZ DA COSTA CHAVES
7338453009
JANFRY CUNHA DOS SANTOS
7338455823
ANDERSON HIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO
7338417438
JOSIEL SILVA MENDONÇA
7338421352
MARIO DE BRITO LIMA
7338418964
JOAO PAULO WANDERLEY DA SILVA
7338410972
CRISTIANO ARAÚJO MOTA
7338400923
GENES MAGNO LIMA DE OLIVEIRA
7338420293
ADAIL BRITES DE SOUSA
7338410004
FRANCISCO MONTEIRO NUNES FILHO
7338406909
EDIELSON MORAES SILVA
7338432731
FRAANNDERSON DUARTE SOBRAL
7338413614
JOÃO NETO DE SOUSA DA SILVA
7338417672
ELON GOMES FERREIRA
7338454059
MICHELL ROUGLAS DA SILVA ARAGAO
7338405341
JOSÉ RAIMUNDO SOUZA SILVA
7338438337
UIRANDE COSTA DE MESQUITA
7338445592
ITALO HENRICK MORAIS ALVES
7338415552
DIEGO RAFAEL TUKUMANTEL MILESKI
7338406014
CHRISTIAN MARQUES DA SILVA
7338408323
FERNANDO DOS SANTOS SILVA
7338432848
THIAGO GOMES DE OLIVEIRA
7338414188
FLÁVIO SIMEÃO DA ROCHA PINTO
7338419076
CARLOS RICARDO LARANJEIRA SANTANA
7338405359
CELSON CHAVES SALAZAR
7338409825
SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES
7338404969
LERNADES SANTOS DA ARAÚJO
7338403644
PAULO CÉSAR ALVES FERREIRA
7338452758
EDNEY DA SILVA MARQUES
7338406775
DOANE DA SILVA SANTANA
7338438123
PATRICK CONDE AMARAL
7338434448
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA
7338408055
SALOMÃO GOMES VIANA JUNIOR
7338410076
FILIPE MARCELINO PINA
7338417926
PIERRE BERNARDI BERTO RAPOSO
7338402897
ERITHON MORAES SILVA
7338407969
ROZENILDO FERNANDO DOS SANTOS
7338450904
BRUNO BUGARI DE MELO
7338407508
JOSE OLIVEIRA SENA
7338422620
ROMARYO PEREIRA VASCO
7338419844
DIEGO DINELLY OLIVEIRA
7338407694
FELIPE MORAIS MARTINS
7338453528
HAROLDO VIEIRA DE FREITAS
7338444389
ILTON BORGES LIMA JUNIOR
7338413328
ADIONE DE SOUZA REIS
7338413294
ALEXSANDRO DA SILVA NEVES
7338420059
SATURNO MARQUES DE SOUZA
7338450759
JAKSON DE MORAES FRAZÃO
7338437141
SAULO GONÇALVES CARVALHO
7338437214
GEOVANE VIEIRA GOMES
7338412540
HELDER ANDRADE FLECHA
7338408250
ANGELO ROCHA DA COSTA
7338407612
ALEXSANDRO BARBOSA SOUZA
7338408405
ELIEZE GOMES D E SOUZA
7338405356
KENNY BRUNO LOPES SANTOS
7338407191
MARCELO DE OLIVEIRA
7338418635
BRUNO DA COSTA CASTRO
7338418103
CARLOS JHONNATAN FEITOSA ERICEIRA
7338419920
WILLEN DE MORAIS FERREIRA
7338403758
LEANDRO LARANJEIRA PEREIRA
7338400464
VIANEIDE MONTELES DE SOUZA
7338409996
DANIEL RODRIGUES CARVALHO
7338452703
ANDRÉ DE CASTRO PINTO
7338406976
KERMIT PAULO GOMES RODRIGUES
7338415463
ISMAEL PALMEIRA DA SILVA
7338410809
ANSELMO BEZERRA LIMA
7338405483
HERISBERTO RODRIGUES DA SILVA
7338453185
PAULO ROBERTO FERREIRA CRUZ
7338417354
FÁBIO RIBEIRO DA SILVA
7338408312
RODRIGO GOMES DA SILVA
7338416466
WARLEN FIGUEIRA DE SOUZA
7338429961
THAYGO GUILHERME LIMA
7338417618
JORDAN DE CASTRO PINTO
7338415152
MAICON BENJAMIM MOTA
7338420784
ALESSON NASCIMENTO OLIVEIRA
7338439447
CLEITON MOURA DA SILVA
7338447783
VICTOR FERNANDO LIMA CARNEIRO
7338418727
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
7338405668
LEANDRO NOGUEIRA BEZERRA
7338424345
TONY MARLEN LEAO AMADOR
7338406331
RENAN FIRMINO LOBO
7338448533
ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA
7338404771
JOÃO DA SILVA ROCHA
7338433318
ITALO BONOMO MOLETTA
7338456497
CAIO BRUNO DIAS
464º
465º
466º
467º
468º
Class.
469º
470º
471º
472º
473º
474º
475º
476º
477º
478º
479º
480º
481º
482º
483º
484º
485º
486º
487º
488º
489º
490º
491º
492º
493º
494º
495º
496º
497º
498º
499º
500º
501º
502º
503º
504º
505º
506º
507º
508º
509º
510º
511º
512º
513º
514º
515º
516º
517º
518º
519º
520º
521º
522º
523º
524º
525º
526º
527º
528º
529º
530º
531º
532º
533º
534º
535º
536º
537º
538º
539º
540º
541º
542º
543º
544º
545º
546º
547º
548º
549º
550º
551º
552º
553º
554º
555º
556º
557º
558º
559º
560º
561º
562º
563º
564º
565º
566º
567º
568º
569º
570º
571º
572º
573º
574º
575º
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
7338424958
7338453042
7338448645
7338411727
7338422286
7338452929
7338408698
7338405245
IVENS RENATO DA SILVA SARAIVA
LUCAS HENRIQUE SOUZA SILVA
JOCIMAR DO NASCIMENTO ALVES
ISRAEL DO NASCIMENTO FARIAS
MENAHEN BEGUIN PAZ SOUSA GOMES
RONNEY LIMA BEZERRA
ABRAAO DA COSTA BARROS FILHO
MARCIO DOS SANTOS ALVES
576º
577º
578º
579º
580º
581º
582º
583º
REGIÃO I: BOA VISTA (CAPITAL) - SEXO FEMININO
DATA: 20/10/13
HORÁRIO: 14h
Nº. Insc.
Nome
7338430416
THAYS VIEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
7338436330
FRANKLENE CORRÊA LIMA
7338401596
JOKEBEDE CAMPOS DE OLIVEIRA MEDRADO
7338411701
LORENA QUEIROZ DA SILVA
7338411126
EMILIA DOS SANTOS LEMOS
7338418272
JULIANA APARECIDA MIGUEL LIMA CORREA
7338410596
ANA CARINA DE OLIVEIRA CARVALHO
7338450640
SISLEY BEZERRA CAMELO
7338412510
ALESSANDRA APARECIDA SOARES SIMOES
7338405438
IVONE VIEIRA DE LIMA RODRIGUES
7338406197
JUSSARA BATISTA DE SOUZA
7338452264
HELLEN REBECA LAURIDO ARIRAMA
7338410116
MAIRA GONÇALVES LOUREIRO
7338410511
IRONE OLIVEIRA DA SILVA
7338447104
JESSICA CAROLINE CAVALCANTE CANDIDO DE LIMA
7338425843
LINDA YNES PRISCILA MENDONÇA DE MATOS
7338405712
FERNANDA COSME DO NASCIMENTO
7338405905
SAMARA GOMES MOTA
7338423324
FRANCILEIA DE SOUZA SANTOS
7338421543
RAILENE SOUZA DA SILVA
7338444987
GABRIELY HENKER BARCELLOS
7338410068
SAMYLLA ARAÚJO OLIVEIRA
7338415367
ELIZANGELA DOS SANTOS MORENO
7338405043
DEILDE REIS DOS SANTOS
7338422156
GIULIANNE DE QUEIROZ E SILVA
7338412769
KAREN RUANA MOTA DE SOUZA
7338405197
LAIS DE CARVALHO
7338436600
ANDRÉIA GEORDANA CASTRO MESQUITA
7338411721
FABIANA FREITAS BARROS
7338454789
LEDIANE GOMES DA SILVA
7338448159
CICIANE VIEIRA LARANJEIRA
7338409974
DANIELLE FREITAS BRANDÃO
7338405144
CARINA VIEIRA ALONSO
7338416878
PEDRIENI PINTO BRASIL
7338415064
WILMA LIMA LIRA
7338433483
PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA
7338423419
STEPHANIE CAROLINE MEDEIROS
7338448600
BRUNA FLORES DE MENEZES FERNANDES
7338427028
DANIELA BONE DO NASCIMENTO FRANÇA
7338447316
ALINY OLIVEIRA DA SILVA
7338409702
MERCEDES PAMELA GOMES MUNIZ
7338447294
ISABEL SANTOS DINIZ
7338408025
RAQUEL GOMES LIMA
7338415849
JAQUELINE DE SOUZA SILVA
7338424971
DEBORA CAETANO DE ASSIS
7338436695
ETHIENE CRISTINE SARMENTO FRANÇA
7338415017
LEIA SANTIAGO RODRIGUES
7338427763
BIANCA FERREIRA SALLES FREIRE
7338419556
NAYARA FABIANE BRAZ
7338449994
MÁRCIA AROUCHE DE PINHO
7338415648
CAROLINA GEORGIA COELHO DE LUNA MEMORIA
7338411008
KELRIN NEPER LIRA PEREIRA
7338407853
EDUARDA MORAES SILVA
7338449750
YANNA KENYA PINHEIRO VIEIRA DA SILVA
7338454420
IRIS NATALIA MENDONÇA BARROS
7338450093
RENATA ALVES DA SILVA SOUZA
7338432001
ANA DANIELLE CAVALCANTE MENEZES
7338407287
PATRICIA SOARES DA CONCEIÇAO
7338453067
JÉSSICA NASCIMENTO OLIVEIRA
7338453884
ANA PATRICIA DE VASCONCELOS SOUSA
7338411916
KATIANE DE JESUS FEITOSA
7338432673
RAYANNE FARIAS MAIA
7338436877
DAYANE SILVA TOSIN
7338418473
ALINE MOREIRA PEREIRA
7338442934
LÍVIA DOURADO DE SOUZA
7338432283
MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA
7338425363
NATALIA SILVA RODRIGUES
7338423663
LÍVIA CRUZ DE MENDONÇA
7338433446
TICYANNA DEMETRIO PIRES
7338410428
AMANNDA SILVA TRAJANO
7338413882
RAYANE CRISTINE JÁCOME DE ALMEIDA
7338436478
RONEIVA NADJA PEREIRA SANTIAGO
7338433466
JESSICA DO CARMO AMORIM
7338444173
SHEYLA THALITA SILVA LENDENGUE
7338414270
CHELYANDIEL BATISTA DA SILVA
7338436471
LILIANE COSTA DA SILVA
7338437265
DAYANNE SOUZA AMORIM
7338449760
KATIA RAFAELA DE SA E SILVA
7338410079
DAYANA ALMEIDA KOZLOWSKI
7338454053
RANDIELLE SOUZA WANDERLEY
7338421178
NAYRA SCHYMILLE MAGALHAES DE SOUZA
7338453675
DANIELLY REGINA DA ANUNCIAÇÃO
7338415575
SOLANGE VIVIANE MENEZES
7338423249
LUCIANA BATISTA NASCIMENTO
7338414658
ANDRÊZA INGRID SARMENTO DE CARVALHO
7338442578
KATIELLY NAIARA GOMES DA SILVA
7338410075
MARINEIDE NOBREGA DELMIRO
7338401952
GIZELLE DE LIMA RIBEIRO
7338412575
NAUANA SANDRELLY FERREIRA LIMA
7338409576
JENIFFER NATALIE SILVA DOS ANJOS
Class.
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
REGIÃO III - SEXO FEMININO
DATA: 20/10/13
HORÁRIO: 14h
Nº. Insc.
Nome
7338615900
MONICA PEREIRA FONTES
7338602810
ALCIRENE QUEIROZ DE BRITO
Class.
5º
6º
REGIÃO IV - SEXO MASCULINO
DATA: 20/10/13
HORÁRIO: 14h
Nº. Insc.
Nome
7338703719
RAFAEL LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
7338714193
FILIPE JONAS DA COSTA VIEIRA
7338704109
EZEQUIAS SILVA DA CUNHA
Class.
57º
58º
59º
7338705083
7338750169
7338706735
7338704208
7338704938
7338708248
7338706965
7338754494
7338709309
7338713894
7338740257
7338749172
7338705385
7338754541
7338717429
7338707850
7338720460
7338716810
7338707401
7338706054
7338753635
7338752498
7338707921
GIVANILDO PIMENTA DE SOUSA
SAYMON CUNHA DE OLIVEIRA
WESLEY SIQUEIRA DA COSTA
ANDRÉ LUIZ EUGENIO DE MOURA
LUCAS SANTOS DE SOUSA
FABIO LUIZ DA SILVA MARTINS
EZEQUIEL COSTA BARBOSA
JONILSON DOS SANTOS
ANTONIO PAULO FERREIRA BARBOZA
JOSEAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ROBSON DAVID MORAIS SILVA
VANDERLEY ALMEIDA DE SOUZA
EMERSON DAS CHAGAS LOPES
JOÃO MARCOS ELIAS
THYAGO FRANÇA DOS SANTOS
MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA
VITOR AFONSO HONORATO CARVALHO
CLEIDSON DE ARAÚJO BRAGA
WAGNER SILVA DE HOLANDA
ANTONIO WILLIANS LIMA DA SILVA
FABIO SILVA ANJOS
ODARLAN PEREIRA VELOSO
BRUNO ALBERTO SILVA OLIVEIRA
PÁG. 11
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
GERLANE BACCARIN
Secretária da Gestão, Estratégica e Administração – SEGAD
CONCURSO PÚBLICO Nºs 004/2013 E 007/2013
A Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima,
no uso das suas atribuições legais e em consonância com as legislações, torna público
a divulgação do Resultado Final Definitivo, bem como Homologação o Resultado
Final dos Concursos Públicos Nºs 004/2013 e 007/2013, promovidos pelo Estado de
Roraima para os cargos e vagas da carreira de Saúde indicados nos anexos, a seguir:
01)Aprovados / Classificados – Nível Médio e Médio Técnico (Concurso 004/2013) –
Técnico em Radiologia
02) Aprovados / Classificados – Superior Saúde (Concurso 007/2013) – Bioquímico
Boa Vista, 10 de outubro de 2013.
GERLANE BACCARIN
Presidente da Comissão Central de Concursos e Secretária de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (SÃO LUIS DO ANAUÁ)
Nº. Insc.
Candidato
7528001256
JHEIME CRISTHIE CHAVES DA SILVA
Nota Final Classificação
49.00
1º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (BOA VISTA)
Nº. Insc.
Candidato
7523700094
EUDILENE COSTA BARBOSA
7523721500
FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA
7523771420
VILSON SAMPAIO DA SILVA
7523730884
DENILSON FELICIO SILVA
7523715083
DAIANA DE CALDAS BARBOSA
7523775035
DAYANE MACEDO VASCO
7523755852
VALBER WERBETH ROCHA PAULO
7523707447
LONE ROGER BENAION FLORÊNCIO
7523713135
LEANDRO DA SILVA CORREIA
7523775208
QUEIMSON GONÇALVES QUIRINO
7523706568
KATIELLE DIAS DOS SANTOS
7523771463
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA SAMPAIO
7523715009
CLOVIS RODRIGUES MARINHO
7523715618
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS
7523714441
RENATA PAIVA DE SOUSA
7523728091
DIEGO LIMA CRUZ
7523708132
MANOEL EDSON DE MAGALHAES
7523717989
ANDRE LUIZ WELKER
7523778373
JULIO CESAR MARTINS PONCE
7523766175
RONNE CAMPOS DE OLIVEIRA
7523707433
CLOUDOALDO OLIVEIRA VELOZO
7523766765
MARIA AURORA LINO GOMES
7523743178
NICIANE FERNANDES DE SOUZA
7523773641
LISIE LARROYED
7523756537
GIAN CARLOS DA SILVA FERREIRA
7523716441
MARISTTELA HENRIQUE MONIZ
7523717608
KASLUINARA FABRICIANNE SOUZA DA SILVA
7523714693
ELIETE DE JESUS MARINHO CORREA
7523769435
CRIRLEI TELLES DE ANDRADE
7523737575
FABIANNE SALDANHA MENDES
7523704774
ERASMO MISTAL VASCONCELOS DE LIMA
7523740527
ANTONIA ALVES DE SOUSA
7523703482
DARLAN LIMA DE SOUZA
7523713330
RENATA MONIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
7523765779
GESSIKA FONSECA DE MOURA
7523708852
JACKSON GOMES SARMENTO
7523716610
JOSIVANI ARAÚJO CRUZ
7523723940
MARCIO FRANK RIBEIRO BARBOSA
7523704175
ANTONIA JULIANA SILVA DE ARAÚJO
7523763890
IVANILDE BARBOSA DA COSTA
7523722503
ALILSON SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA
7523707469
WILLIAM FLÁVIO ALMEIDA OLIVEIRA
7523738052
FABIOLA FERNANDES DE CASTRO
7523774418
MARIA DA CONCEIÇAO VIEIRA ANASTACIO
7523777434
DERISVALDO SOUSA DOS SANTOS
7523773955
WEIDELL SADAR SILVA MARTINS
7523745359
RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR
7523770814
MAICON ARIEL ROEGELIN
7523759750
FRANCISCO WILLAS FERREIRA DE BRITO
7523747055
MARIA CRISTINA BENICIO DE AMORIM
7523704130
ANTONIO CARLOS DA SILVA GONÇALVES
7523728442
DORILENE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA
Nota Final
68.00
64.00
64.00
63.00
62.00
62.00
61.00
60.00
60.00
59.00
58.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
56.00
56.00
55.00
54.00
54.00
54.00
54.00
53.00
53.00
52.00
52.00
52.00
52.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
49.00
49.00
49.00
49.00
49.00
49.00
49.00
48.00
48.00
48.00
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (BOA VISTA) (PNE)
Nº. Insc.
Candidato
7523766175
RONNE CAMPOS DE OLIVEIRA
7523722503
ALILSON SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA
7523715414
SEBASTIÃO EDIVALDO RAFAEL DA COSTA
7523776224
LEIDISON DA SILVA BRAGA
7523764304
ALTACIR DE SOUZA
Nota Final
54.00
50.00
47.00
45.00
43.00
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (ALTO ALEGRE)
Nº. Insc.
Candidato
7524020647
ELINE MOURA PINHO
7524005056
WECSLEY CARVALHO SILVA
7524073504
ENILSON NOGUEIRA DE SOUSA
Nota Final
47.00
47.00
45.00
Classificação
1º
2º
3º
PÁG. 12
Diário Oficial
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (MUCAJAÍ)
Nº. Insc.
Candidato
7525834211
VANDA DE SOUZA RIOS
7525806051
NILSON GOMES CRUZ
7525869933
OLILIA GOMES DE OLIVEIRA
7525871541
LUZIMAR SILVA SANTOS
7525859144
LINDISON RIBEIRO DA SILVA
7525873662
IVANETE DA SILVA OLIVEIRA DE LIMA
Nota Final
64.00
55.00
53.00
52.00
50.00
45.00
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (BONFIM)
Nº. Insc.
Candidato
7524778765
JOSE WALBER MENEZES FERNANDES
7524728255
CLÁUDIA KEINORA VIEIRA PINHO
7524768622
FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
Nota Final
56.00
52.00
40.00
Classificação
1º
2º
3º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (RORAINÓPOLIS)
Nº. Insc.
Candidato
7526776248
JOSE DA CONCEIÇÃO ROCHA DE OLIVEIRA
7526772075
MAURO MARCELO LIMEIRA DE SOUZA
7526767543
CARIVALDO SILVA DOS SANTOS
7526771167
KELISON DE SOUZA COELHO
7526777242
ALINE CAMPOS BAUER
7523763328
MILENA DE MELO ALMEIDA
7526718107
ANA QUEZIA OLIVEIRA AMORIM
7526778729
ERINALDO DE SOUSA OLIVEIRA
7526775687
MARCOS PEREIRA DE SOUZA
7526774065
ALAN BONFIM BARROS
7526771868
GELCIMARA SALES PALMEIRA
Nota Final
77.00
59.00
52.00
50.00
46.00
46.00
44.00
43.00
43.00
42.00
41.00
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (CARACARAÍ)
Nº. Insc.
Candidato
7525131005
IRANILDE DOS PASSOS NASCIMENTO
7525139675
ROMARIO MATOS ANTUNES FILHO
Nota Final Classificação
59.00
1º
50.00
2º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (NORMANDIA)
Nº. Insc.
Candidato
7526112921
FRANCINALDO LIMA DA SILVA
Nota Final Classificação
53.00
1º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - (PACARAIMA)
Nº. Insc.
Candidato
7527146058
ROSANGELA NASCIMENTO OLIVEIRA
7527130081
JANIANE SOUZA DA COSTA
7527167930
FRANCISCA MAGALHÃES FERREIRA SERRANO
Nota Final
59.00
51.00
49.00
Classificação
1º
2º
3º
BIOQUÍMICO - (PACARAIMA)
Nº. Insc.
Candidato
7498072930
ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
7498019937
MÔNICA CRISTINA PEREIRA FORMOSO
7498063795
ANTONIO SERGIO CARDOSO PINTO
Nota Final
72.00
48.00
44.00
Classificação
1º
2º
3º
BIOQUÍMICO - (ALTO ALEGRE)
Nº. Insc.
Candidato
7495481538
ATTFIELD POLICARPO DE SÁ
Nota Final Classificação
63.00
1º
BIOQUÍMICO - (SÃO JOÃO DA BALIZA)
Nº. Insc.
Candidato
7498321894
WELLINGTON ROBINSON SOARES CIZINO DE PAIVA
7498366614
DULCELENE FARIAS DA SILVA
Nota Final Classificação
51.00
1º
47.00
2º
BIOQUÍMICO - (CAROEBE)
Nº. Insc.
Candidato
7496449083
JORMY MILLER JUNIOR
Nota Final Classificação
43.00
1º
BIOQUÍMICO - (SÃO LUIS DO ANAUÁ)
Nº. Insc.
Candidato
7498676712
DANIELE ALMEIDA DIAS
7498658428
ALINY FELISBERTO DO NASCIMENTO
7498618297
WILSON PAIVA DA SILVA
Nota Final
52.00
50.00
42.00
BIOQUÍMICO - (RORAINÓPOLIS)
Nº. Insc.
Candidato
7497518846
ALBERTO WAGNER ANDRADE LEITE
7497575561
ELZENIRA ALVES TEIXEIRA
Nota Final Classificação
45.00
1º
44.00
2º
BIOQUÍMICO - (AMAJARI)
Nº. Insc.
Candidato
7495832182
LAILA KELLEM SANTOS SILVA
7495873244
JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
7495867250
GISLAINE MICHELE CADENA DA COSTA
7495857302
CHARLES GONÇALVES SILVA
7495880012
ROOSEVELT PONTES DA SILVA JUNIOR
7495837304
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
Nota Final
62.00
60.00
54.00
52.00
51.00
50.00
BIOQUÍMICO - (MUCAJAÍ)
Nº. Insc.
Candidato
7496926178
CASSIA REGINA ZENATTI SILVA
7496945580
BRENDA LORENA LARANJEIRA PEREIRA
Nota Final Classificação
62.00
1º
40.00
2º
BIOQUÍMICO - (NORMANDIA)
Nº. Insc.
Candidato
7497280612
FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA CURVO
Nota Final Classificação
42.00
1º
BIOQUÍMICO - (BOA VISTA)
Nº. Insc.
Candidato
7494575875
ANAÍ AÍDA MACEDO MANRIQUE
7494516370
IANA IRACEMA CASTRO AVILA
7494581645
SAMARINE VIANA DE SOUZA
7494512458
DANTE SILVERIO PALHA SILVESTRE
7494571077
CASSIO ALENCAR MEIRA
7494513078
FABIO RODRIGUES GOMES
7494548600
BRUNA FLORES DE MENEZES FERNANDES
7494576574
MARCELA DA SILVA FIGUEIREDO
7494572185
DENIS ALVES VIEIRA
7494574456
GABRIEL HENRIQUE CIDADE TURMERO
7494563551
ADRIANA TORRES DE MELO BEZERRA GIRÃO
7494532894
LOUÍCE CORRÊA GADELHA
7494527593
KARLA SANTANA MORAIS
7494523779
TABAJARA SCHMIDT GONZALES
7494580278
FLAVIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES
7494569459
ALINE FARIAS RIBEIRO
7494571803
JAQUES SANTOS DE CARVALHO
7494546397
ILMA DE AGUIAR ANTONY
7494574883
AILA MERIENE SILVA
7494557454
CIBELE MOTA DE ARAUJO
7494572615
KAMYLA OLIVEIRA DE SOUZA
7494523284
GRACINETE LOPES D SILVA
7494571844
JAIDSON GALDINO DO NASCIMENTO
7494570954
CRISTIANE DA SILVA BEZERRA
7494571188
JANAINA DORNELES MAHLKE
7494575910
SHEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
7494576634
LUISA TAJUJA ROCHA
7494569790
DENISE CALHEIROS PENA
7494573943
LUDMILA FRANKLIN AUGUSTO
7494504365
JONNATH DAS CHAGAS SANTOS
7494573741
VANESSA SILVA BARROS
7494564306
MARIJONES VIANA GUIMARÃES
Nota Final
83.00
77.00
76.00
75.00
75.00
73.00
71.00
70.00
69.00
68.00
68.00
66.00
65.00
65.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
62.00
62.00
62.00
61.00
61.00
61.00
61.00
60.00
60.00
60.00
59.00
59.00
Classificação
1º
2º
3º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
7494571083
7494551941
7494533144
7494572304
7495865705
7494564332
7494580745
7494564324
7494577525
7494563619
7494563691
7494578098
7494553559
7494546740
7494564234
7494546549
7494578800
7494573685
7494514168
7494576429
7494552186
7494500606
7494572224
7494508118
7494580716
7494511222
7494564407
7494566565
7494575905
7494565533
7494539802
7494535950
7494550983
7494564051
7494557242
7494555756
7494576879
7494563725
7494578911
7494577132
7494568531
7494568694
7494580178
7494500679
7494572852
7494524999
7494532346
7494575956
7494571629
7494523782
7494570455
7494579041
7494569701
7494566519
7494581422
7494570206
7494550284
7494565807
7494578281
7494554538
7494534746
7494569904
DANIELA BONEBERGER BEHM
LAURA PATRICIA SALESFARIAS
TUANNE ALMEIDA DE AMORIM
EULER WESCLY GUIMARAES FIGUEIRA
TICIANNA VERAS CORREIA
OSIEL ANDRADE DE ALCANTARA
KARINNA MOTA DE SOUZA CRUZ
DIANNE ALBUQUERQUE LIMA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DE LUCENA
FABIOLA DE ALMEIDA PAREDES
JANETE SHEYLA RIBEIRO CALÚ
REINALDO EDUARDO COSTA JÚNIOR
LUCIANE SILVA DE LIMA
EDINALVA DE SOUSA OLIVEIRA
MARINA QUINTELA DE MOURA HESSEL PERIN
SHEILA CANTANHEDE MONTEIRO
SIMONE WALESKA GERALDO ALCOFORADO
LEONARDO MARIUSSO
PRICILA CARLOS VELOSO
VALDISLENE LIMA BRAGA
FRANCISCO DIOGO DE AGUIAR CALÚ
SEBASTIAO SALAZAR JANSEM FILHO
VANDERLEI RODRIGUES ALVES
ANDERSON WILSON DA SILVA
HELLON ROGER GILVAN SCHUERTZ ALVES
SUMAIKA LIMA DOS REIS
ROBERTA SILVA RIZZO
JULIANA CRISTINA FERREIRA
SEMIRAMYS MOREIRA SILVA
ANA JÁCOME DE OLIVEIRA FREITAS
THATIANE MARIA VIEIRA REIS
PAULO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS
FABIULA FRANÇA LOPES
CARLOS ALBERTO GOMES
ROSILANE REIS ROCHA
AURICELLE CALHEIROS PENA
MARCELO PEDROZA DA SILVA
GABRIELLE CRUZ DUARTE
ROSANA MELQUIDES FIGUEIRA DE MATOS
JOÃO RAPHAEL FÁVARO DE OLIVEIRA
MONNA KELLY CELEDONE DE MAGALHÃES
SALETE PIRES DE ALMEIDA
MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS
BRUNO QUEIROZ ALBUQUERQUE
RICARDO DIAS RODRIGUES
THAYLOR OLIVEIRA TAVEIRO SANTOS
MARIA ELIANE OLIVEIRA E SILVA
DANIEL PEREIRA GOMES COSTA
WALLACE BRUNO FERREIRA GARCIA
ANDERSON MESQUITA BARROS ALMEIDA
ANA KARINA SILVA MOURA
MARIA JOSE DA SILVA GOMES
REJANE RAMOS DA SILVA
VIVIANE BEATRIZ SOUSA DA COSTA SAMPAIO
TABITA DO ALTISSIMO GOMES SANTOS
JANIO SERRÃO SERUDO GOMES
WALDEREZ PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME
LOURENA LOURENCO DE SOUSA RIBERIO
THIAGO DO NASCIMENTO MELO
MAXSANDER MENEZES MARQUES
ARTEMIZA BATISTA DE ABREU
HILDETE DE OLIVEIRA
BIOQUÍMICO - (BOA VISTA) (PNE)
Nº. Insc.
Candidato
7494569904
HILDETE DE OLIVEIRA
7494563817
ANDREZA DE OLIVEIRA LOUZADA
7494513006
HELCINARA SANTANA PACHECO
7494569316
SERGIO ANTÔNIO LUZ MARTINS
7494571816
WANDA CAVALCANTE LOTAS
59.00
59.00
59.00
59.00
59.00
58.00
58.00
58.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
54.00
54.00
54.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
50.00
49.00
49.00
49.00
49.00
48.00
48.00
48.00
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
Nota Final
48.00
45.00
45.00
40.00
40.00
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
EDITAL PSSC/SEED/GAB/RR Nº 025/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DE DOCENTES - CAPITAL 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1107-P de 11 de abril de 2011 e
tendo em vista delegação de competência, nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR
Nº 27 de 08 de janeiro de 2013, torna público a 21ª Convocação do Processo Seletivo
Simplificado visando a formação de cadastro de reserva para possível contratação
temporária de professor substituto para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual de Boa Vista - Estado de
Roraima, exclusivamente para a docência nos componentes curriculares relacionados no
item 6, para suprir carência provisória de mão-de-obra, nos termos do artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal e da Lei Estadual n° 323 de 31 de dezembro de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 5.152-E de 28 de janeiro de 2003, conforme Anexo I.
1.Ficam convocados os candidatos conforme a ordem de classificação e vagas
disponíveis, nesta data, para apresentação de documentos e assinatura de contrato no
dia 10 de outubro de 2013, na Secretaria de Estado de Educação e DesportoDepartamento de Recursos Humanos, situada na Avenida Capitão Ene Garcez, 1696,
CEP: 69305-135- São Francisco – nesta Capital, no horário de 08h às 12h e das 14h
às 17h, conforme Anexo I do presente Edital.
2.O candidato constante no Anexo I deverá comparecer munido dos seguintes
documentos originais e cópias ou cópias autenticadas:
2.1.Documento de Identidade;
2.2.Foto ¾;
2.3.CPF;
2.4.Titulo de Eleitor;
2.5.Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;
2.6.Comprovante de Residência;
2.7.Comprovante de Conta Bancária do Banco do Brasil (se houver);
2.8.PIS/PASEP;
2.9.Certidão de Casamento (se houver);
2.10.Certidão de Nascimento de dependentes (se houver).
2.11.Laudo Médico atual relacionado a deficiência (para os aprovados que declararam
no ato da inscrição a condição de Pessoa com Deficiência para fins de submissão a
avaliação médico-pericial), visando atender ao disposto no item 1.3 do Edital nº 001/
2013;
2.12.Declaração na qual conste cargo ocupado e horário de trabalho (para os aprovados
que declararam no ato da inscrição ocupar outro cargo, emprego ou função pública),
conforme previsto no item 1.10 do Edital de Abertura do Processo Seletivo.
Boa Vista – RR, 09 de outubro de 2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
ANEXO I – Candidatos classificados por ordem decrescente de nota
Disciplina: Geografia
Classif. Nome do Candidato
Escolaridade
78º
IZAQUE MORAIS MENDONCA
LP GEOGRAFIA
79º
RAFAEL LIMA BARROS
LP GEOGRAFIA
80º
ISABELA DO COUTO TORRES
LP GEOGRAFIA
81º
CLAUDEAN FERREIRA LIMA
LP GEOGRAFIA
82º
NEILA DE OLIVEIRA GLORIA MARCELINO LP GEOGRAFIA
83º
FABIANO DE SOUSA BATISTA
LP GEOGRAFIA
84º
ARTEMIZA PEREIRA SANTIAGO
LP GEOGRAFIA
85º
VILMA SILVA BRITO
LP GEOGRAFIA
Disciplina: História
Classif. Nome do Candidato
59º
ELSUENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Escolaridade
LP HISTORIA
Disciplina: Língua Portuguesa
Classif. Nome do Candidato
138º
MARCELO PEREZ MARCIEL
139º
MARIA FRANCINEIDE QUEIROZ ALMEIDA
Nota
38,0
Escolaridade
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
Disciplina: Física
Classif. Nome do Candidato
38º
JHIONATAN CAVALCANTE DE AGUIAR
39º
EDVALDO SOARES CRUZ
40º
MANOEL NEDILSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR
Nota
28,0
28,0
26,0
26,0
26,0
26,0
24,0
24,0
Observação
Observação
Nota
26,0
26,0
Escolaridade
LP FISICA
LP FISICA
LP FISICA
Observação
Nota
28,0
28,0
28,0
Disciplina: Educação Física
Classif. Nome do Candidato
48º
FATIMA MARTINS GARCIA SATO
49º
MAGELLA SYBELLE CASTRO LIMA
50º
WANESSA LOBO DE MATOS
51º
ALANA HENRIQUES VIEIRA
52º
PRISCILA DO NASCIMENTO MONTEIRO LIMA
Escolaridade
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
Disciplina: Biologia
Classif. Nome do Candidato
17º
NIVIA DE QUEIROZ CARDOSO
Escolaridade
LP BIOLOGIA
Nota
46,0
Disciplina: Matemática
Classif. Nome do Candidato
158º
JUSSARA MELO FIGUEIREDO
Escolaridade
LP MATEMATICA
Disciplina: Espanhol
Classif. Nome do Candidato
67º
RAIMUNDA CELIS ANNE SANTOS CAMPOS
68º
ALINE DIAS DE SANTANA
69º
DUCELIA PEREIRA DOS AFLITOS
70º
ROSETE MORAES DE SOUZA
Disciplina: Química
Classif. Nome do Candidato
21º
FRANCISCA BANDEIRA GALVAO
22º
ANA MAGDA DOMINGOS DA SILVA
Nota
40,0
40,0
40,0
40,0
40,0
Nota
18,0
Observação
-
Nota
48,0
48,0
Nota
26,0
26,0
26,0
26,0
Observação
-
Observação
-
PORTARIA Nº. 2489/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados para participarem do
II Simpósio Internacional de Botânica Aplicada – II SINBOT oferecido pela Universidade Federal do Amazonas/UFAM, nos dias 25 a 28/09/13, na cidade de Manaus/AM.
ORD
NOME
ALZINEIDE ALMEIDA DE CASTRO
ALDENICIA CADETE DE LIMA
IVANSON MILITAO GABRIEL
MAKDENESON SANTOS DE ALMEIDA
IANA OLIVEIRA DE SOUZA
SILVIO RAPOSO DIOGO
ELISANGELA SILVINO DA SILVA
JOCELI OLIVEIRA BENTO
LEONICIA CADETE FELIPE
AURISTELA PEREIRA TENENTE
CESAR RIBEIRO PAULINO
DANIEL ADALBERTO DA SILVA
DENILDA MARTINS LEVEL
EDINAR LUIZ DA SILVA ANGELO
EDILENE DA SILVA HENRIQUE
EDILSON DE SOUZA
ELINEUDE BRASIL PINHO
GELBI FIDELIS DE SOUZA
JOCIVANIA DA SILVA OLIVEIRA
SEVERINO CRUZ DA SILVA
GRACILENE DA SILVA
GILMAR BRASIL DA SILVA
ZENAIDE PERES DE SOUSA
JOSE FRANCISCO SARMENTO
JUARECILDO MARTINS LEVEL
ZENILDO MIGUEL ANDRE
MARCIA DA SILVA RAMOS
CPF
754.590.512-15
833.251.902-00
660.836.302-82
935.312.652-53
714.341.942-72
524.546.062-91
805.149.792-91
843.927.382-72
446.303.362-49
323.469.992-53
791.547.942-34
887.101.142-20
748.745.352-91
748.432.062-53
382.773.792-34
382.982.282-00
446.700.522-68
660.804.282-53
602.279.232-00
630.963.312-00
611.354.612-87
840.055.482-53
519.415.202-78
164.017.602-06
003.079.522-23
446.701.412-87
771.010.812-15
DOE nº 1959 de 23/01/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2492/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença de 08 (oito) dias, no período de 02/10/2013 a 09/10/2013
com base no Art. 90, III, “b”, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de
2001, ao servidor efetivo DELMIR DA SILVA NICACIO, CPF Nº 199.633.862-53,
Matrícula nº 050001251, Cargo de Professor, lotado nesta Secretaria, por motivo de
falecimento de seu irmão AUGUSTO ALVES NICÁCIO, ocorrido em 02/10/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na partir da publicação, produzindo efeito a partir
de 02/10/2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
Observação
Observação
Escolaridade
LP LETRAS/ESPANHOL
LP LETRAS/ESPANHOL
LP LETRAS/ESPANHOL
LP LETRAS/ESPANHOL
Escolaridade
LP QUÍMICA
LP QUÍMICA
Observação
PÁG. 13
CARGO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
contar de 25/09/2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2490/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MAGNOS DAVID DOS SANTOS, CPF. Nº.
112.442.832-15, SIAPE nº. 706785, para responder interinamente pela DELOG/
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO - DIMAT, no período de 04/11/2013 a
03/12/2013, em substituição do titular ANTONIO AROLDO MARIOT, CPF Nº.
027.862.492-87, Matrícula nº 20022124, CARGO CHEFE DE DIVISÃO - CDS-I,
que gozará férias referentes ao exercício 2012, suspensas pela Portaria nº 2170/12/
SECD/GAB/RR, publicada no DOE nº 1842 de 05/08/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
partir de 04/11/2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2491/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora ROMILDA BRAGA PINTO, matrículas nº
50009640/20099603, ocupante do Cargo de Professor/Coordenador Pedagógico, no
período de 01/11/2013 a 30/11/2013, referente ao exercício de 2012, que foram
suspensas pela PORTARIA Nº 0156/13/SECD/GAB/RR de 21/01/2013, publicada no
PORTARIA Nº. 2493/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 06/12/2013, os efeitos da PORTARIA Nº 2031/13/SEED/GAB/
RR, publicada no DOE Nº 2096 de 16/08/13, a qual prorrogou até 07/10/13 a Portaria
nº 1439/13/SEED/GAB/RR, publicada no DOE Nº 2049 de 11/06/13, que designa a
servidora ANDREIA DE FATIMA DOS SANTOS, CPF. Nº. 790.938.682-68,
Matrícula nº 040003842, Cargo de Assistente Administrativo, para responder
interinamente pela DIVISÃO DE LOTAÇÃO, em substituição da titular
ELISANGELA AMORIM MENDONÇA, matrículas nº. 43006405/020099732,
ocupante do Cargo de Economista//Chefe de Divisão – CDS-I, visto que a titular está
designada como presidente da Comissão de Enquadramento dos servidores estaduais
abrangidos pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da
Educação Básica do Estado de Roraima – PCCREB, conforme PORTARIA Nº. 0911/
13/SEED/GAB/RR, publicada no DOE Nº 2016 de 22/04/13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
contar de 08/10/2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2494/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à servidora NANCY ROSS PACHECO, matrículas nº 705703/
30000252, ocupante do Cargo de Professor/Coordenador Pedagógico, no período de
15/11/2013 a 14/12/2013, referente ao exercício de 2012, que foram suspensas pela
PORTARIA Nº 0078/13/SECD/GAB/RR, de 09/01/2013, publicada no DOE nº 1948
de 10/01/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2495/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a 2ª relação de exclusão dos professores do Processo Seletivo
Simplificado Indígena que solicitaram desligamento durante o ano letivo de 2013,
conforme anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 2495/13/SEED/GAB/RR
NOME
CPF
ALIPIO WAARINAWA YANOMAMI
53303733287
APOLO XIKINARI YANOMAMI
53914783249
ARLETE PEREIRA
84527749234
BILL YANOMAMI
54921260249
CLARA ESTEVAO CASTELO
66215196215
CLAUDINERO REIS DE LIMA
77321375234
DENIVALDO TRAJANO RAPOSO
63864177200
ELITON FRANCO RIVAS
93712766220
EUDES KOYORINO YANOMAMI
53653149215
GELSON DA SILVA ALMERIO
44667205253
GERSON DA SILVA XIRIANA
51142686272
HUTI YANOMAMI
53766997220
IVAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
66413133287
IVAN YOROANA YANOMAMI
53313046215
JOAQUIM WAITHERI YANOMANI
54918618200
JOELDMA MARCIA MONTEIRO DA SILVA 44687524249
LAERCIO ARAUJO DOS SANTOS
83790900206
LAERCIO ARAUJO DOS SANTOS
83790900206
LORIVAL CLEMENTINO DA SILVA
00415409217
MARVEN CROSA
00003065251
PLATAO IXARORI YANOMAMI
53914775220
RAFAEL WANARI YANOMAMI
92203132272
REINALDO CIPRIANO GABRIEL
66105714220
ROBERTO YANOMAMI
54638984215
SILVANIA DE LIMA SILVA
59871288204
TELVIS BARBOSA PEREIRA
54048400215
THAYS YASMINI SANTOS MARQUES
00675971225
VALCILENE DE OLIVEIRA AMBROSIO
97300632220
VALTER DA SILVA CAVALCANTE
99084325249
INCLUSÃO
1/2/2012
1/2/2012
1/2/2012
1/2/2012
13/2/2012
1/7/2013
1/2/2012
13/2/2013
1/2/2012
1/2/2012
1/2/2012
1/2/2012
1/2/2012
1/2/2012
1/2/2012
1/7/2013
1/2/2012
24/4/2013
1/2/2012
1/2/2012
1/2/2012
1/2/2012
24/4/2013
1/2/2012
1/7/2013
26/7/2013
1/2/2012
24/4/2013
1/2/2012
EXCLUSÃO
1/8/2013
1/8/2013
1/8/2013
1/8/2013
1206/2013
1/92013
1/10/2013
1/10/2013
1/8/2013
1/7/2013
1/8/2013
12/6/2013
1/7/2013
1/8/2013
1/7/2013
3/10/2013
7/10/2013
7/10/2013
1/7/2013
1/7/2013
1/8/2013
1/8/2013
12/6/2013
1/8/2013
21/8/2013
12/6/2013
12/6/2013
1/10/2013
1/7/2013
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2496/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a 2ª relação de exclusão dos professores do Processo Seletivo
Simplificado Interior que solicitaram desligamento durante o ano letivo de 2013,
conforme anexo Único desta Portaria.
Diário Oficial
PÁG. 14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO UNICO DA PORTARIA Nº. 2496/13/SEED/GAB/RR
NOME
ANA PAULA SA GONCALVES
ANNE ANGELES SOUZA LIMA
CANDIDA MARIA LEITE HENDREK
DANIELE ERICEIRA TAVARES
ELEUZIANI SANTOS LIMA
ELIANE DOS SANTOS SIMAS
ELISETE RIBEIRO PAIVA
ELISSAMARA DA SILVA E SILVA
ELIZABETH DE VIVEIROS FELIX
FABIOLA SAMPAIO DOS SANTOS
FRANCINELLE DA CRUZ PESSOA
FRANCISCA ALEXSANDRA FERREIRA MAIA
FRANCISCO PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA
HARISON ALENCAR RODRIGUES
JAYRO TAVARES DA SILVA
JOSEAN DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO
JOSIEL SILVA MATOS
JULIO CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA
LEILIMAR SILVA FIGUEREDO
LIDIANE ARAUJO DA LUZ
LUANA PEIXOTO PINHEIRO
MANOEL NEDILSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR
MARCIO ALVES DE SOUSA
MARIA FRANCISCA DE SOUSA
MAYARA LANNY FREITAS LIMA
MIRIAM DA SILVA SOUZA
MIRIAN COLARES MESQUITA
MOISES BARBOSA CRUZ
NATALINO BRITO GONCALVES
OZIAS DA SILVA BRITO
PAULINA ONOFRE RAMALHO
PAULO MARCOS FERREIRA DA SILVA
RAFAELA NASCIMENTO DOS SANTOS
RAIMUNDA CELIS ANNE SANTOS CAMPOS
RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES AGUIAR
REVDSON KAIRO CAMPOS MORAIS
ROBSON DE JESUS DE SOUSA
ROBSON RUITH SILVA SOUSA RODRIGUES
RONALDO RAMOS MOURA
TASSIA LORENNA ALVARENGA CARNEIRO
TEMILTON BRASIL PEREIRA COSTA
VALDIRENE PONTES DE SOUZA
WOLNEY ROSA MARQUES
YANNA PINHEIRO COSTA
CPF
92466486253
98955780249
34409726234
84052465253
74679856220
75311038268
95092250291
66227542253
77932323304
90239768272
75137917249
28743504272
37448072234
00228965209
96865911334
2529541302
59096349253
07482540210
83173846249
91140153234
87167336220
87515695234
00761380205
65734394220
03716338346
74830210206
74830210206
97043389291
59557990287
77995473249
76394921220
03484716452
99835185204
50828959234
00033508275
91303656272
87815354220
71961763249
66106958220
94747300244
59100311120
58486569249
16816170130
01521355290
INCLUSÃO
7/2/2013
7/2/2013
7/2/2013
16/5/2013
7/2/2013
7/2/2013
13/3/2013
13/3/2013
7/2/2013
7/2/2013
1/3/2013
7/2/2013
26/2/2013
4/4/2013
7/2/2013
4/3/2013
26/4/2013
7/2/2013
15/4/2013
25/2/2013
7/2/2013
1/6/2013
1/3/2013
1/3/2013
21/5/2013
3/5/2013
4/4/2013
24/4/2013
7/2/2013
13/3/2013
28/5/2013
7/2/2013
7/2/2013
7/2/2013
7/2/2013
21/3/2013
7/2/2013
21/3/2013
26/2/2013
7/2/2013
7/2/2013
21/3/2013
7/2/2013
21/3/2013
EXCLUSÃO
1/10/2013
19/7/2013
1/10/2013
23/07/2013
1/10/2013
1/9/2013
23/7/2013
23/7/2013
23/7/2013
9/8/2013
23/7/2013
29/7/2013
1/10/2013
12/5/2013
23/7/2013
1/10/2013
1/7/2013
1/8/2013
12/7/2013
26/8/2013
29/7/2013
26/8/2013
1/10/2013
26/7/2013
1/7/2013
18/7/2013
18/7/2013
23/7/2013
22/5/2013
8/7/2013
19/7/2013
27/8/2013
2/8/2013
1/10/2013
19/7/2013
12/5/2013
25/7/2013
28/8/2013
25/7/2013
19/7/2013
12/8/2013
30/8/2013
7/8/2013
1/10/2013
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2497/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a 2ª relação de exclusão dos professores do Processo Seletivo
Simplificado Capital que solicitaram desligamento durante o ano letivo de 2013,
conforme anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO UNICO DA PORTARIA Nº. 2497/13/SEED/GAB/RR
NOME
CPF
ALEXANDRE DA SILVA DANEL
58306455215
ANA ANGELY FIRMINO FONSECA DA SILVA
72729813420
ANA CLAUDIA BATISTA LIMA SOUZA
61216798249
BEATRIZ ROSA DA SILVA
86707167200
CARLOS GEORGE RODRIGUES FARIAS
41097424391
CARMEM ELZIMAR LAURENTINO DA SILVA 13187518885
CLAUDEMIR SILVA SOUZA
63568829215
EDILSON DA COSTA FERREIRA
20116268204
EDUARDA MORAES SILVA
93163517234
EGLAICE SOARES LIMA
77427106334
ELENILDE DE SOUZA SILVA
83522069234
FRANCISCO GEAM MATOS FREIRE
59037059287
FRANCISCO MONTEIRO DE SOUSA FILHO
71937358291
GIVANILDO DE OLIVEIRA SANTOS
64439348220
GIZELE PEREIRA DE BRITO SOARES
89115880249
JAQUELENA DE SOUSA MESQUITA
22565116268
JOAS DE SOUSA COSTA
20178352349
JONAS SANTOS SILVA
57643270244
JOSEANE VIANA DO VALE
82482470315
JOSUE GOMES DA SILVA
82539839215
KARLA JAQUELINE SARAIVA DOS SANTOS
71595538291
KATIUSCIA DE MELO E MELO
71946349291
LARISSE LIVRAMENTO DOS SANTOS
52738035272
LINDOMAR DE CLEITON ROSA SILVA
32316321291
LUCIVANIA DOS SANTOS PLACIDO
44680686200
MAGDA MARCIA BECKER
82689741253
MARCIA DEMETRIO
61141798204
MOZARILDO DE ABREU GOMES
22555803220
NAIRAN COSTA BEZERRA SOUSA
38259001268
NARA LUIZA LIMA DO MONTE
84270110325
NATALINO BRITO GONÇALVES
59557990287
NUBIA SILVA SOUSA RODRIGUES
73521760200
OZAMAR DA SILVA SANTOS
22571183249
REJANE DELVA MELO VIANA
41477162291
RILDO FELIX DA SILVA
35885700478
ROBSON DE JESUS DE SOUSA
87815354220
ROBSON GONCALVES LOUREIRO
95809422268
SARITA FONTAO DA CUNHA
59122900268
SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA
63055872215
TARCISIO SANTOS FARIAS
80830269215
VICENTE NUNES DE LIMA
01740423372
WANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
75355027253
INCLUSÃO
1/2/2013
1/2/2013
19/2/2013
15/4/2013
24/4/2013
1/2/2013
1/3/2013
19/2/2013
15/4/2013
15/4/2013
15/4/2013
1/2/2013
19/2/2013
19/2/2013
4/2/2013
1/2/2013
26/4/2013
1/2/2013
1/2/2013
24/4/2013
6/6/2013
3/7/2013
1/2/2013
1/3/2013
1/2/2013
19/2/2013
19/2/2013
1/2/2013
1/2/2013
1/2/2013
22/5/2013
1/2/2013
5/3/2013
1/2/2013
1/3/2013
1/2/2013
31/7/2013
9/9/2013
19/2/2013
14/8/2013
1/2/2013
19/2/2013
EXCLUSÃO
29/7/2013
25/7/2013
19/8/2013
12/6/2013
17/7/2013
5/8/2013
2/8/2013
9/8/2013
26/7/2013
7/8/2013
15/7/2013
19/8/2013
24/7/2013
1/8/2013
1/7/2013
1/10/2013
23/7/2013
1/7/2013
5/8/2013
30/7/2013
26/8/2013
1/10/2013
1/7/2013
29/7/2013
25/7/2013
7/10/2013
7/9/2013
31/7/2013
26/7/2013
1/10/2013
22/7/2013
26/7/2013
17/7/2013
10/7/2013
1/8/2013
25/7/2013
8/10/2013
4/10/2013
29/7/2013
1/10/2013
1/7/2013
1/10/2013
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2498/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a 2ª relação de exclusão dos professores do Processo Seletivo
Simplificado do Ensino Médio Integrado que solicitaram desligamento durante o ano
letivo de 2013, conforme anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 2498/13/SEED/GAB/RR
NOME
CPF
CARLOS HENRIQUE FRANCO RODRIGUES 08353147661
FERNANDA ASSEN PIMENTEL
07104784020
HELIO ZANONA NETO
74071734272
ISABEL SANTOS DINIZ
51455153249
MAGDA CRISTINA OLIVEIRA BRITO
72864699249
SILVIA BERNARDO DA SILVA
87385279449
INCLUSÃO
1/2/2013
1/2/2013
1/2/2013
1/2/2013
1/2/2013
1/2/2013
EXCLUSÃO
1/10/2013
24/7/2013
9/8/2013
5/8/2013
1/7/2013
20/8/2013
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2499/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a 2ª relação de exclusão dos técnicos do Processo Seletivo Simplificado para Engenheiro Eletricista e Eletrotécnico que solicitaram desligamento durante o
ano de 2013, conforme anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 2499/13/SEED/GAB/RR
NOME
CPF
INCLUSÃO
MAURICIO BRAGA THOMAZ 52786560268 29/11/2012
EXCLUSÃO
01/07/2013
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2500/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito na relação de exclusão dos professores do Processo Seletivo
Simplificado Interior que solicitaram desligamento durante o ano letivo de 2013 o
nome da servidora temporária LUZINEIDE GONCALVES DA SILVA, publicada no
Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2053 de 17/06/213, tendo em vista seu retorno
a sala de aula a partir de 17/09/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2501/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a 1ª relação de exclusão dos professores do Processo Seletivo
Simplificado para a Escola de Música que solicitaram desligamento durante o ano de
2013, conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 2501/13/SEED/GAB/RR
NOME
CPF
CARLOS EDUARDO MENDEZ AGELVIZ
51537168215
FERNANDO PINTO MENDONCA DE SOUZA 74094637249
INCLUSÃO
1/2/2012
1/2/2012
EXCLUSÃO
1/7/2013
1/9/2013
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2502/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora MARTA SIMONE CUNHA RIBEIRO, matrículas
nº. 050000951/20001501, ocupante do Cargo de Professor/Coordenador Pedagógico,
no período de 04/11/2013 a 03/12/2013, referente ao exercício de 2012, que foram
suspensas pela PORTARIA Nº 0077/13/SECD/GAB/RR de 09/01/2013, publicada no
DOE nº. 1948 de 10/01/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2503/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora SUELI VIEIRA FEITOSA, matrículas nº.
50000684/20006852, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno/Gerente de Área, no
período de 25/11/2013 a 24/12/2013, referente ao exercício de 2012, que foram
suspensas pela PORTARIA Nº. 0079/13/SECD/GAB/RR de 09/01/2013, publicada no
DOE nº 1948 de 10/01/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 2504/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias aos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, conforme anexos I, II e III, referente ao mês de novembro exercício de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
ANEXO I
Ordem Servidor
1
CLEUDINAR CARDOSO DA SILVA TAVARES
2
DAILDE MOURA SANTOS
3
GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO
4
IVAN ALVES DOS SANTOS
5
MARLETE SILVA MARQUES
6
RUTE CUSTODIO DE SOUZA
7
VALERIA FERREIRA MOTA
Matrícula
50019794
50028013
50000096
50000248
43005114
50000084
50002800
ANEXO II
Ordem Servidor
1
ALOIZA SENA VOGEL
2
ANTONIO PAIVA DE ALMEIDA NETO
3
ARMINDA DA SILVA MARTINS
4
BLOK DE LIMA REIS
5
CELIO ROBERTO VIEIRA CHAGAS
6
CLAUDIA REGINA MENDES DE ALMEIDA
7
DENILSON DA SILVA NICACIO
8
EDINALVA DA SILVA DIAS
9
ELAINE ROSA DE ALMEIDA RIBAS
10
FRANCISCO KLEBER ALVES VALOES
11
FRANCISCO LUCIVALDO DOS SANTOS GOMES
12
FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA
13
FRANKLE DA SILVA BARROS
Data Inicio
01/11/2013
26/11/2013
01/11/2013
04/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
04/11/2013
Matrícula
40002024
40001441
40003379
43006379
42001682
43006400
40004343
40001106
40004423
40002157
40002109
40004224
40001882
Data Term.
30/11/2013
25/12/2013
30/11/2013
03/12/2013
30/11/2013
30/11/2013
03/12/2013
Data Inicio
01/11/2013
25/11/2013
01/11/2013
04/11/2013
01/11/2013
18/11/2013
01/11/2013
23/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
04/11/2013
01/11/2013
23/11/2013
Duração
30
30
30
30
30
30
30
Data Term.
30/11/2013
24/12/2013
30/11/2013
03/12/2013
30/11/2013
17/12/2013
30/11/2013
22/12/2013
30/11/2013
30/11/2013
03/12/2013
30/11/2013
22/12/2013
Duração
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
GILSON CABRAL PEREIRA FILHO
GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA
ISRAEL ROCHA DE VASCONCELOS
JAVILMAR MONTEIRO DA SILVA
LUCINEIDE PEREIRA LIMA
LUICIA LUCIANO DE BARROS
MANOEL SOUSA OLIVEIRA
MARCELLO FIGUEIREDO
MARIA EDNA DE BRITO
MOISES DOS SANTOS BARBOSA
NEUZA DOS SANTOS GUTIERREZ
RITA DE CASSIA CUNHA
THAIMMY SUZY CHEUZA VIANA
WILDENISSON DA COSTA SANTOS
40001266
40002023
40004176
40001854
40003196
40003986
40001555
40001529
42001002
42001582
40001284
40001802
42001080
40001470
04/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
04/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
04/11/2013
01/11/2013
05/11/2013
04/11/2013
19/11/2013
ANEXO III
Ordem
Servidor
1
ALDENORA BARATA
2
ANA CRISTINA AMORIM MELO
3
BLOK DE LIMA REIS
4
DAILDE MOURA SANTOS
5
ELLENCRIS MARINHO RODRIGUES
6
FERNANDA MESQUITA OLIVEIRA
7
FRANCISCO LUCIVALDO DOS SANTOS GOMES
8
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
9
GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA
10
IVAN ALVES DOS SANTOS
11
LUICIA LUCIANO DE BARROS
12
MARCELO VIDAL DE CARVALHO
13
RUTE CUSTODIO DE SOUZA
14
SYNARA FALCAO DE SOUZA
15
ZUILA CANAVARRO MARINHO
03/12/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
03/12/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
03/12/2013
30/11/2013
04/12/2013
03/12/2013
18/12/2013
Matrícula
20090523
20097691
20078907
20004972
20009322
20099489
20110190
20097297
20096767
20098317
20110060
20096222
20110098
20009372
20098406
Diário Oficial
devidamente preenchida;”
Leia – se: “8.2. A CONTRATADA deverá obrigatoriamente apresentar cópia dos
contracheques dos funcionários do mês anterior à Nota Fiscal apresentada para
pagamento, bem como a GPS Guia de Recolhimento da Presidência Social devidamente preenchida;”
DATA DA ASSINATURA: 10.10.2013
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE Luiz Renato Maciel de Melo, Secretário de
Estado da Fazenda – SEFAZ, e pela CONTRATADA, Gilce de Oliveira Pinto
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
Data Inicio
01/11/2013
01/11/2013
04/11/2013
26/11/2013
01/11/2013
04/11/2013
04/11/2013
04/11/2013
01/11/2013
04/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
PÁG. 15
Data Term.
30/11/2013
30/11/2013
03/12/2013
25/12/2013
30/11/2013
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
30/11/2013
03/12/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
Duração
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
EXTRATO DO CONTRATO N°.049/2013
Processos Nº. 017101.009077/12-54.
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da
Educação e Desporto.
Contratado: JASP COM DE MATERIAL ESCOLAR
CNPJ N°. 12.663.839/0001-99.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTRADOS PERFILADOS.
Dotação Orçamentária: Programa: 12.361.080.2194 Natureza da Despesa: 339030
Fonte: 101.
Valor : R$ 59.040,00 (cinqüenta e nove mil, e quarenta reais).
Vigência: 31 de dezembro de 2013.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 08/10/2013
Signatários: LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA – Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, e
JANICLEI DOS SANTOS PRAIA- Contratado.
Secretaria de Estado da Cultura
RESOLUÇÃO SECULT/012/2013
O Grupo Técnico para Avaliação de Projetos - GTAP, no uso de suas atribuições legais
nos termos da Lei Estadual n° 318, de 31.12.2001 (Lei Estadual de Incentivo à
Cultura), regulamentada pelo Decreto no. 5.024-E, de 21.10.2002, e, considerando a
necessidade de dar cumprimento aos dispositivos da Lei de Incentivo à Cultura e de
acordo com o que preceitua o Decreto no. 5.024-E, de 21.10.2002, o GTAP em
relação ao Edital nº 001/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Fazer publicar a Relação dos Projetos Deferidos, após análise de recursos dos
Projetos recepcionados pelo GTAP, em conformidade com o Edital de Seleção Pública
de Projetos Culturais, de nº 001/2013, publicado do DOE de 08 de julho de 2013.
Projeto Deferidos
N°
Protocolo
22/2013
Título do projeto
Modalidade
Empreendedor
Instrumentos Musicais
32/2013
Show da Paz com Plinio
Oliveira
Reforma de edificações, construção e acervo de
equipamentos e manutenção de entidade culturais
Evento Cultura
Associação de Pais e Mestres da
Escola de Música
SESC – Administração Regional no
Estado de Roraima
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Grupo Técnico para Avaliação de Projetos – GTAP.
Boa Vista-RR, 09 de Outubro de 2013.
MARCO AURÉLIO PORTO FONSECA
JONAYNA RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Estado da Cultura
Presidente do GTAP
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
ERRATA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2012,
publicado no DOE n.º 2088 de 06/08/2013.
PROCESSO Nº: 23101.13198/10-30
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25/11/2013;
LEIA-SE:
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25/10/2013;
Secretaria de Estado da Fazenda
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 026/2013
PROCESSO NUP: 22101.006173/13-07
CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado da
Fazenda / SEFAZ.
CONTRATADA: GILCE O. PINTO - ME
CNPJ DA CONTRATADA N°: 34.812.305/0001-10
A concretização da execução dos serviços elencados clausula segundo item 2.1, sofre a
seguinte retificação:
Onde se lê:”2.1 os serviços deverão ser iniciados em até 10 (dez) dias úteis após a
publicação do extrato do Contrato, durante o período de 12 (doze) meses;”
Leia – se: “2.1. Os serviços deverão ser iniciados a partir da assinatura do contrato,
durante o período de 12 (doze) meses; “
Do pagamento, elencado na cláusula oitava item 8.2, sofre a seguinte retificação:
Onde se lê: “8.2. A CONTRATADA deverá obrigatoriamente apresentar juntamente
com a Nota Fiscal, cópia dos contracheques dos funcionários do mês apresentado para
pagamento, bem como a GPS – Guia de Recolhimento da Previdência Social,
PORTARIA Nº 728/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS,
Auxiliar Operacional, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a
finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de
21.10.2013 a 28.10.2013, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 09 de
outubro de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 729/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de
prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 21.10.2013 a
28.10.2013, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 09 de
outubro de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 730/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA,
Motorista e JOSÉ NILTON PEREIRA, Auxiliar Operacional, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços no
Posto Fiscal de Jundiá, no período de 21.10.2013 a 28.10.2013, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 09 de
outubro de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ERRATA
Constou erroneamente na Publicação no Diário Oficial nº2080 de 25.07.2013 na
página de 08.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2013
PROCESSO Nº. 00426/13-53
Empresa: ELIAS S. MARQUES
Onde se lê: Ate 31.12.2013;
Leia-se: Ate 24.07.2014.
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/13
PROCESSO Nº 19104.003434/13-01
O Secretário de Estado da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais,
conforme delegação através do art. 4º do decreto Nº 12.273-E de 25 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
Com fundamento no dispositivo do inciso XXII, do art. 4º, da lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório, incluindo o ato de
ADJUDICAÇÃO, do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2013, cujo objetivo é
a Contratação de Empresa Especializada em Manutenção e Limpeza da Piscina da
Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS, que teve como vencedora a
empresa R TARCISIO DE ARAUJO OLIVEIRA - ME, no valor total de R$
61.023,96 (Sessenta e um mil vinte e três reais e noventa e seis centavos).
Boa Vista-RR, 09 de outubro de 2013.
Francisco Sá Cavalcante
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR
PORTARIA Nº 055, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA RESPONDER PELA VICEDIREÇÃO DA APICS/RR.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO
– APICS/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de acordo com o Art. 6º,
PÁG. 16
Diário Oficial
incisos I, II, VI e VIII do Regimento Interno (RI),
Considerando o afastamento do Dr. Herbert de Amorim Cardoso, Vice-Diretor matrícula
SEGAD nº 020021120, de suas atividades funcionais em razão do gozo de férias
regulamentares;
Considerando a necessidade de otimizar os Recursos Humanos disponíveis, a fim de
dinamizar e dar continuidade aos serviços, observando-se os princípios da eficiência e o
interesse da Administração Pública;
Considerando ainda o texto esculpido no Art.35 § 1º e § 2º c/c Art.36 da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
SEGAD Nº 20009667, para responder interinamente pela Vice - Direção da Academia
de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS, cumulativamente com a função que
exerce, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/09/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagendo seus efeitos
a contar de 23/09/2013.
Boa Vista-RR, 07 de outubro de 2013.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO – CEL QOCBM
Diretor da APICS/RR
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
REFERÊNCIA ELOGIOSA Nº 008/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317
de 31 de Dezembro de 2001.
RESOLVE:
Compelido pelo sentimento de justiça consigno ELOGIO INDIVIDUAL ao ACPC
EUQISSON JOSÉ DA SILVA MUNIZ, por ter contribuindo, no período de 21/07/
2004 a 03/09/2013, de forma bastante significativa com a Divisão de Inteligência e
Captura – DICAP, desta Secretaria, pela dedicação ímpar e excepcional na recaptura de
diversos foragidos do sistema prisional, demonstrando alto grau de profissionalismo,
compromisso e profícuo trabalho em equipe.
Atitudes como estas são dignas daqueles que têm compromisso com a Segurança
Pública do Estado de Roraima, que muitas vezes renunciou ao de seu horário de folga
para honrar o compromisso de defender a Instituição à qual integrava.
Esses servidores devem ser valorizados para que possam servir de exemplo aos seus
colegas de profissão, demonstrando dessa forma, total compromisso em defender a
sociedade.
Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2013.
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO – CEL QOCPM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
REFERÊNCIA ELOGIOSA Nº 009/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317
de 31 de Dezembro de 2001.
RESOLVE:
Compelido pelo sentimento de justiça consigno ELOGIO INDIVIDUAL ao SD PM
FLÁVIO ALVES DOS SANTOS, por ter contribuindo, no período de 19/08/2011 a
02/09/2013, de forma bastante significativa com a Divisão de Inteligência e Captura –
DICAP, desta Secretaria, pela dedicação ímpar e excepcional na recaptura de diversos
foragidos do sistema prisional, demonstrando alto grau de profissionalismo, compromisso e profícuo trabalho em equipe.
Atitudes como estas são dignas daqueles que têm compromisso com a Segurança
Pública do Estado de Roraima, que muitas vezes renunciou ao seu horário de folga
para honrar o compromisso de defender a Instituição à qual integrava.
Esses servidores devem ser valorizados para que possam servir de exemplo aos seus
colegas de profissão, demonstrando dessa forma, total compromisso em defender a
sociedade.
Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2013.
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO – CEL QOCPM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
CSL: SEINF/COMUNICADO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/13
PROCESSO nº 021101.011629/11-06,EDITAL: Concorrência Pública nº 027/13
,OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS- LOTE I E II, PARA
CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS USINAS DE ASFALTO DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE
BOA VISTA E SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.O Presidente da Comissão Setorial de
Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação acima referida foi considerada DESERTA.Boa Vista - RR,
08 de outubro de 2013
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
CSL: SEINF/COMUNICADO DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS
Nº 060/13
Processo 021101.010124/12-16 , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E
TERRAPLENAGEM DE 28,20KM NA VICINAL 01-BVA-237 (P.A. NOVA
AMAZÔNIA), NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 060/13, A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados, que após
análise pertinente aos Envelopes de nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS declarou as
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
empresas R. DE SOUSA CLARO & CIA LTDA-ME e ROSSI & MELO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-ME CLASSIFICADAS e a empresa T. S. I.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME DESCLASSIFICADA Abre-se prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis em observância a “b”, inciso I, artigo 109 da Lei 8.666/93. O
processo encontra-se à disposição das interessadas na sala de reuniões da CSL/SEINF
na Av. Getúlio Vargas, 3.941 - Canarinho- Boa Vista/RR. Boa Vista-RR, 09 de
outubro de 2013.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA N° 105/2013 - GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, com base no artigo 35 da Lei Complementar nº 053/2001.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício 2013, para a servidora
Adellia Clotilde Santana Soares, Chefe de Gabinete, Cargo Comissionado - CNES-IV,
matrícula: 020099360, no período de 01.10.2013 à 30.10.2013.
Art. 2º - Designar a servidora Quênia da Silva Mota, FAI-II, matrícula nº 02006913,
Secretaria de Diretor, para responder cumulativamente pela Chefia de Gabinete, em
virtude de férias da servidora Adéllia Clotilde Santana Soares, no período de 01/10/
2013 à 30/10/2013.
Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 09 de outubro de
2013.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ÍNDIO
PORTARIA N° 106/2013 - GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, com base no artigo 35 da Lei Complementar nº 053/2001.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício 2013, para a servidora
Cargo Comissionado Alcilene Guedes Maquiné - CNES-II Gestora de Atividade Meio
II, matrícula: 070028782, no período de 25.11.2013 a 24.12.2013.
Art. 2º - Designar o servidor José Adamor de Senna Cardoso Junior, matrícula nº
020091512, FAI-I Secretário de Diretor, para responder cumulativamente pela Gestão
de Atividade Meio II, em virtude de férias da servidora Alcilene Guedes Maquiné, no
período de 25.11.2013 a 24.12.2013.
Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 09 de outubro de
2013.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ÍNDIO
PORTARIA N° 107/2013 – GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias para os servidores abaixo relacionados
referente ao exercício de 2013.
Período
Nº.
Nome
Matrícula
Dias
Início
Término
CPF
01
Aline Andrade Russo
02006197
30
11/11/2013
10/12/2013
446.955.942-34
02
Paulo Robstan Araújo de Souza
042001104
30
01/11/2013
30/11/2013
218.938.454-00
03
Eguiva de Souza
020090956
30
16/11/2013
15/12/2013
662.295.372-49
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 09 de setembro de
2013.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 108/2013-GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando o
disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias para os servidores abaixo
relacionados, para viajarem no período de 21/10/2013 a 03/11/2013, com destino as
Comunidades Indígenas, com objetivo de implantar o Projeto de Horta Escolar e
Medicinal nas comunidades abaixo relacionadas:
SERVIDOR
Sâmara Maria Albuquerque Silva
Suany Souza Sales
Marcelo Pereira da Silva
Leandro de Araújo Arruda
Nº
MUNICÍPIOS
01
Zona Rural de Boa Vista
02
Pacaraima
03
04
Normandia
Uiramutã
05
06
07
Cantá
Caroebe
Alto Alegre
08
Amajari
FUNÇÃO
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social Indígena
Chefe da Divisão de Promoção à Saúde Indígena
Chefe da Divisão de Apoio ao Extrativismo e Produção.
Chefe da Divisão
ESCOLAS ESTADUAIS INDIGENAS
REGIÃO
Genival Thomé Macuxi
Baixo São Marcos
Tuxaua Antonio Horácio
São Marcos
Madre Conceição Dias
Surumu
Fernão Dias
Surumu
Tuxaua Evaristo
Raposa
Dom Lourenço Zoller
Serras
Tuxaua Lauro Melqior
Serras
Joaquim Jones Jose Ingaricó
Ingaricó
Padre Antonio Curti
Serras
Antonio Saymã
Serras
Sizenando Diniz
Serra da Lua
Wai - Wai
Jatapuzinho
Marechal Cândido Rondon
Taiano
Machado de Assis
Taiano
Tobias Barreto
Mangueira
MATRÍCULA
Nº 020093895
Nº 020110318
N° 020096934
N° 020096931
COMUNIDADE
Vista Alegre
Boca da Mata
Taxi
Contão
Xumina
Pedra Preta
Ticoça
Serra do Sol
Caraparu I
Socó
Malacacheta
Wai-wai
Boqueirão
Anta
Amajari
Art. 2º Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa vista – RR, 09 de outubro de
2013.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA N° 109/2013 - GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, com base no artigo 35 da Lei Complementar nº 053/2001.
R E S O L V E:
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício 2013, para a servidora
Suany de Souza Sales Chefe de Divisão de Promoção a Saúde Indígena, Cargo
Comissionado - CDS-I, matrícula: 020110318, no período de 04.11.2013 à
03.12.2013.
Art. 2º - Designar a servidora Quênia da Silva Mota, FAI-II, matrícula nº 02006913,
Secretaria de Diretor, para responder cumulativamente pela Chefia de Divisão de
Promoção a Saúde Indígena, em virtude de férias da servidora Suany de Souza Sales,
no período de 04/11/2013 à 03/12/2013.
Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 09 de outubro de
2013.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ÍNDIO
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO
A presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, no uso das suas
atribuições legais, torna sem efeito o Despacho de Reconhecimento de Inexigibilidade
referente ao Processo nº 13108.09459/13-65, publicado no Diário Oficial do Estado –
DOE, do dia 04 de outubro de 2013.
Boa Vista-RR, 10 de Outubro de 2013.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2013 – CPL/RR
PROCESSO Nº: 20601.03231/13-85, INTERESSADO: SESAU. O Pregoeiro da
Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, no
uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A
abertura do certame dar-se-á no dia 23/10/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital
se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://
www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação –
CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 – São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa
Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 11/10/2013.
Boa Vista – RR, 10 de outubro de 2013.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
Errata do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2013
– CPL/RR, oriundo do Processo n° 23101.04303/13-12, da SETRABES, cujo objeto
é aquisição de material Permanente veiculado no Diário Oficial do Estado – DOE
edição nº 2134 do dia 09/10/2013 e Jornal Folha de Boa Vista edição n° 7068 do dia
10/10/2013, conforme discriminação a seguir:
ONDE SE LÊ:
“A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 28 de outubro de 2013, às 10:00
horas (horário de Brasília).”
LEIA-SE:
“A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 29 de outubro de 2013, às 10:00
horas (horário de Brasília.”
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 10 de outubro de 2013.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira /CPL
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2013 – CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 23101.02035/
13-02 – SETRABES, cujo objeto é aquisição de cartuchos de toner e de tinta,
conforme demonstrativo abaixo:
Ord. Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s)
1
2
IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA – ME (itens 02, 04, 05, 06, 08, 13, 15, 16 e 29).
DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI – ME (itens 01, 03, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 25, 26, 27, 28, 31 e 32).
3
LICIT.COM – DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA – EPP (itens 07, 12, 14, 24 e 33).
4
ESTAÇÃO DOS CARTUCHOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – ME (itens 09, 10 e 11).
5
RAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA – ME (item 30).
Valor global do certame: R$ 19.944,72 (dezenove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Vr. Total
(R$)
3.168,07
7.564,98
5.334,95
2.877,72
999,00
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br;
Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 936001 ou Acesso
Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG nº 936001.
Boa Vista – RR, 10 de outubro de 2013.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2013– CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
torna público aos interessados que o Pregão supracitado, oriundo do Processo n°
19103.04943/13-44, da PMRR, cujo objeto é Aquisição de viaturas policiais, foi
declarado FRACASSADO em razão de as empresas concorrentes não atenderem às
condições do edital. Demais informações se encontram disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da
UASG n°. 936001.
Boa Vista – RR, 10 de outubro de 2013.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira da CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2013 – CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo
nº 18101.01791/13-94 da SEAPA, cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de refeições (café da manhã, lanche da manhã, almoço,
lanche da tarde e jantar), as quais serão destinadas a atender as pessoas que participarão
do IV ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES RURAIS, conforme demonstrati-
PÁG. 17
vo a seguir:
Grupo/Lotes
Empresa Vencedora / Adjudicada
Vr. Total (R$)
01
ANAUÁ COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP
163.850,00
02
230.950,00
Perfazendo um Valor total do certame: R$ 394.800,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br;
Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso
Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista – RR, 10 de outubro de 2013.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N.º 189/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício, usando da atribuição que lhe confere
os arts. 16 incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/
2001, respectivamente e ,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar
055/2001 e o teor das justificativas apresentadas e;
CONSIDERANDO a expiração do prazo dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 05/13/CORREGEPOL;
RESOLVE:
I- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da publicação, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/
13/CORREGEPOL.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2013.
DR. WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA nº 190/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente;
CONSIDERANDO a expiração da prorrogação do prazo dos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 07/13/CORREGEPOL e ainda restarem algumas
diligências a serem cumpridas;
RESOLVE:
I-Reinstaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 07/13/CORREGEPOL para
apurar a conduta dos servidores: S. B. F, matrícula nº 042000168, Agente de Polícia
Civil, J. P. D. C, matrícula nº 042000931, Agente de Polícia Civil, J. H. R,
matrícula nº 043002893, Agente de Polícia Civil, e um outro Policial Civil, por
terem, conforme Requerimento dos servidores P. H. T. M, matricula nº 042000684,
Delegado de Polícia Civil e E. da S. C., matrícula nº 042000386, Agente de Polícia
Civil, inserido seus nomes em relatório datado de 11 de janeiro de 2013, informação
esta que está autuada no IP nº 02/13/CORREGEPOL, fato este que após analisado, foi
relatório acima, confeccionado na tentativa de desviar o foco das investigações do
Inquérito referido e, ainda, manifestaram pela remessa do referido relatório à DRE e
NRRFVAT “para conhecimento e providências!, visto que o relatório informa
possível conduta irregular praticada pelos servidores requerentes da abertura de
procedimento. Assim, em tese, S. B. F., J. P. D.C. , J. H. R., e outro Policial Civil
teriam praticado conduta criminosa ao mencionar os nomes dos requerentes como
“protetores da vítima” figurada no mencionado Inquérito. Desta forma, os servidores
teriam possivelmente incorridos na prática de conduta criminosa “injúria”. Destarte,
configuraria em tese, violação dos deveres funcionais insculpidos no art. 7º, I, II, III,
V, VI, VII, VIII e IX; art. 79, I, II, IV. V. VII e XI da Lei Complementar nº 055/01,
nos art. 109, V; 110, XII e 126, XIII da Lei Complementar nº 053/01.
II- A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar será reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2013.
DR. WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N° 416/2013/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o segundo período de férias da servidora SHIRLEY PEREIRA
LOPES ARAÚJO, matrícula nº 042000736, lotada e em exercício de suas funções na
Delegacia Geral de Polícia Civil, referente ao exercício 2012, agendado para o período
de 09 a 23.09.2013, por necessidade do serviço.
Art. 2º AGENDAR o segundo período de férias da servidora SHIRLEY PEREIRA
LOPES ARAÚJO, matrícula nº 042000736, lotada e em exercício de suas funções na
Delegacia Geral de Polícia Civil, referente ao exercício 2012, para gozo no período de
09 a 23.12.2013.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 04 de outubro de 2013.
FERNANDO EDSON OLEGARIO GOMES
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 421/2013/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
O teor do requerimento do Servidor ERALDO FREITAS DE MELO, Escrivão de
PÁG. 18
Diário Oficial
Polícia Civil do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios da eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o período das férias do servidor ERALDO FREITAS DE
MELO, Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 042000682, lotado e em exercício de
suas funções na Delegacia Geral de Polícia Civil – DG, referente ao exercício 2011, que
estava agendado para o período de 04.06 a 03.07.2012, em razão de sua mobilização
junto à Força Nacional de Segurança Pública.
Art. 2º. AGENDAR o período das férias do servidor ERALDO FREITAS DE MELO,
Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 042000682, lotado e em exercício de suas
funções na Delegacia Geral de Polícia Civil – DG, referente ao exercício 2011, para
gozo no período de 28.10 a 26.11.2013.
Art. 3º. SUSPENDER as férias do servidor ERALDO FREITAS DE MELO, Escrivão
de Polícia Civil, matrícula nº 042000682, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia Geral de Polícia Civil – DG, referente ao exercício 2012, que estavam
agendadas para o período de 02 a 31.01.2013, em razão da sua mobilização junto à
Força Nacional de Segurança Pública.
Art. 4º. AGENDAR as férias do servidor ERALDO FREITAS DE MELO, Escrivão de
Polícia Civil, matrícula nº 042000682, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia Geral de Polícia Civil – DG, referente ao exercício 2012, para gozo no
período 15.01 a 13.02.2014.
Art. 4º. AGENDAR as férias do servidor ERALDO FREITAS DE MELO, Escrivão de
Polícia Civil, matrícula nº 042000682, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia Geral de Polícia Civil – DG, referente ao exercício 2013, para gozo no
período 15.06 a 13.07.2014.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 08 de outubro de 2013.
FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES
Delegado-Geral de Polícia Civil
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE RORAIMA
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2013
Às 16h00min do dia onze (11) do mês de setembro (09) do ano de dois mil e treze
(2013), nesta cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, no Gabinete da
Delegacia Geral, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Superior de Policia Civil
de Roraima, momento que encontravam-se presentes: O Delegado Geral de Policia
Civil – Dr. Fernando Edson Olegário Gomes, a Delegada Geral Adjunta – Dra. Eliane
de Lima, Dr. Adalmir Almeida Sena Junior - Diretor do DPE, Dr. Luciano Silvestre –
Diretor do DPJC, Dr. Wesley Costa de Oliveira, Diretor do DPJI, Dr. Cristiano Paes
Camapum Guedes – Corregedor Geral de Policia e Dr. Ronaldo Sciotti, como
secretário, para deliberarem e discutirem sobre os seguintes temas: I – Cessão de
servidores para prefeitura municipal de Boa Vista II – Cessão do DPC Dr. Fernando
Bruno de Souza para Secretaria de direitos humanos da Presidência da República III –
Recurso administrativo interposto pela DPC Dra. Francilene lima Souza. Aberta a
discussão quanto ao PRIMEIRO ITEM – Por unanimidade fora deliberado pela
abertura de processo administrativo, sendo nomeado como relator o Dr. Wesley Costa
de Oliveira. SEGUNDO ITEM – Por unanimidade fora deliberado pela abertura de
processo administrativo, sendo nomeado como relator o Dr. Adalmir Ameida Sena
Junior. TERCEIRO ITEM – Por unanimidade fora deliberado pela abertura de
processo administrativo, sendo nomeado como relator o Dr. Luciano Silvestre. Nada
Mais havendo, foi encerrada a presente reunião, cuja ata após lida, segue assinada pelo
Presidente e demais membros do Conselho, e por mim, ____________ Ronaldo
Sciotti, secretário.
Dr. Fernando Edson Olegário Gomes Dra. Eliane Gonçalves
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes Dr. Adalmir Almeida Sena Junior
Dr. Luciano Silvestre
Dr. Wesley Costa de Oliveira
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA N° 112/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 30/09/13 à 07/10/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
2º SGT PM ISIDIO ANICETO CRUZ
SD PM ALEXANDRE ANTONIO MORAIS DE SOUZA
SD PM EDIMAR DE LIMA NASCIMENTO
SD PM FELIPE RIBEIRO DAMASCENO OLIVEIRA
SD PM ENDERSON LIMA CORRÊA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 113/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 07/10/13 à 14/10/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
1º SGT PM MICHELLI FERNANDES DO VALE
3º SGT PM ODINEY FERNANDES GALVÃO
CB PM JOHNATAH DA LUZ VELOSO
SD PM VIDAL CAMPOS GONÇALVES
SD PM FABRÍCIO BARBOSA TEMÓTEO MENEZES
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 114/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do policial militar abaixo nominado, da Capital Boa
Vista e a se deslocar com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 07/10/13 à 21/10/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
SD PM PAULO ANTHONY
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 115/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 14/10/13 à 21/10/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
3º SGT PM GILMAR GOMES DA SILVA LIMA
3º SGT PM RAIMUNDO EDMAR GALDÊNCIO DA SILVA
CB PM JOSÉ DAVID ROQUE DOS ANJOS
SD PM CARLOS JOEL DE LIMA
SD PM ALAN SILVA COSTA JÚNIOR
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 116/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 21/10/13 à 28/10/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
2º SGT PM MARCOS NOGUEIRA FERREIRA
CB PM JOSUÉ PEREIRA DE ANDRADE SOUSA
SD PM CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA
SD PM JANILSON SANTIAGO SOUZA
SD PM ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA
SD PM JULIANO MATIAS DE SOUSA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 117/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 28/10/13 à 04/11/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
3º SGT PM ADEMIR JOSÉ DE SOUZA
3º SGT PM ODINEY FERNANDES GALVÃO
CB PM PETERSON STALONE PRATA VENTURA
SD PM GLEIDSON TOMAZ AMBRÓSIO
SD PM MACKMILLER MELO SALES
SD PM HERBERT ANDREWS LUCENA DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
PORTARIA N° 118/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 04/11/13 à 11/11/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
CB PM EDINALDO CRUZ DEEKE
SD PM JADIMY CIDADE COSTA
SD PM EMERSON LUIZ GOMES DE LIMA
SD PM EDIMAR DE LIMA NASCIMENTO
SD PM ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ RIOS
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 119/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do policial militar abaixo nominado, da Capital Boa
Vista e a se deslocar com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 04/11/13 à 18/11/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
ST PM ROGÉRIO FERREIRA BARBOSA DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 120/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 11/11/13 à 18/11/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
3º SGT PM ODINEY FERNANDES GALVÃO
SD PM DOMINGOS MORAES DA SILVA
SD PM RICARDO DA SILVA LIMA
SD PM JANKLEY CRISTHYAN MIRANDA BINIGNO
SD PM ALDEMIRTON GONÇALVES DA COSTA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 121/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 18/11/13 à 25/11/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
3º SGT PM EVERTO SOUZA DOS SANTOS
SD PM PERON LAMARQUE ARAÚJO SALES
SD PM ARTUR MUCAJÁ JUNIOR
SD PM CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA
SD PM ALEXSON LAZARO PEREIRA DE MELO
SD PM ELIZEU DA SILVA MALAQUIAS
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 122/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 25/11/13 à 02/12/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
3º SGT PM MARCOS ANTONIO DA CRUZ VENTURA
3º SGT PM ODINEY FERNANDES GALVÃO
PÁG. 19
SD PM PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO
SD PM FLAVIO ALVES DOS SANTOS
SD PM HURUÇUNI RODOLFO CARNEIRO DA SILVA
SD PM ILSON MEIRELES SILVA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 123/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 02/12/13 à 09/12/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
2º SGT PM MARARI RIBEIRO DOS SANTOS
3º SGT PM NILO FIDÉLIS MAÇARICO
SD PM ANTONIO GESSILDO SOUSA REIS
SD PM ONESMO DE SOUZA RICHIL
SD PM ANTONIO DOS SANTOS FILHO
SD PM KLEITON ROBERTO COELHO QUEIROZ
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 124/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 09/12/13 à 16/12/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
2º SGT PM LUIZ FRANCISCO WAISMANN
2º SGT PM LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA
CB PM RIVALDO DE JESUS SILVA
SD PM LADINILTON DE OLIVEIRA CARVALHO
SD PM DISNEI DE ARAÚJO CASTRO
SD PM ELDER LUIZ SOUZA CRUZ SANTANA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 125/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 16/12/13 à 23/12/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
1º SGT PM KLINGER PENA DA SILVA
CB PM EDIVAN DAS NEVES DA SILVA
SD PM EZEQUIEL DA SILVA SANTOS
SD PM ITAEL DA SILVA VIANA
SD PM CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA
SD PM AIRTON DE ARAÚJO SOUSA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 126/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 23/12/13 à 30/12/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
2º SGT PM PAULO SOARES DE MORAES
2º SGT PM FRANCISCA FERNANDES BRANDÃO
CB PM NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA
CB PM TANA HALU BARROS DA SILVA
SD PM DARMISSON SOUZA DE ALMEIDA
SD PM JEAN CARVALHO DE OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Diário Oficial
PÁG. 20
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA N° 127/SSPF/FA/CPC/13 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 216/SS-4/2013/PM-1 de 02 de agosto
de 2013, publicada no B.G. nº. 149 de 09 de agosto de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 30/12/13 à 31/12/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 057/P-2/P-3/CPC/2013 de 23 de
maio de 2013:
2º SGT PM VALDEMAR DA COSTA PINHEIRO
CB PM WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS
SD PM GENISON MOREIRA CRUZ
SD PM MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS COELHO
SD PM MAURCIO ZANETTI DA COSTA
SD PM CLEUSON SOUZA SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
VALDINAR CARVALHO GUIMARÃES – TC QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA Nº 716 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013 e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Débora Paula Eloy, CPF: 947.265.902-00, para o Cargo
em Comissão de Direção Superior- CDS-I, Chefe da Divisão de Comunicação Social
da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 712 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo n° 17201.373/13,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical por Titulação à servidora da Carreira de
Magistério Superior da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art.
10 parágrafo único da Lei n° 581/2007 alterada pela Lei 924 de 13 de setembro de
2013:
ORD
1
SERVIDOR
Juliane Marques de Souza
CARGO
Professor Efetivo do Magistério Superior.
MATRÍCULA
2210022
NÍVEL ANTERIOR
Mestre Nível II
NÍVEL ATUAL
Doutor Nível I
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 02 de setembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 713 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo n° 17201.013/13,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical por Titulação ao servidor da Carreira de
Magistério Superior da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art.
10 parágrafo único da Lei n° 581/2007 alterada pela Lei 924 de 13 de setembro de
2013:
ORD
1
SERVIDOR
Josinaldo Barboza
Bezerra
CARGO
Professor Efetivo do Magistério
Superior.
MATRÍCULA
NÍVEL ANTERIOR
NÍVEL ATUAL
2207034
Especialista Nível III
Mestre Nível I
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 24 de setembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 714 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, as Resoluções nº 029/07, 06/08 e 013/08 de CONUNI e o
Memo n° 076/2013 CONUNI/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias para os Conselheiros do CONUNI, abaixo
mencionados, que participarão da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da
Universidade Estadual de Roraima, no dia 16 de outubro de 2013:
CONSELHEIROS
Cristiani Dália de Mello
Dayana Tupinambá Cabral
Devair Antônio Fiorotti
Luis Fernando dos Reis Guterres
Neuza Maria Cavalheiro Zenatti
Carlos Eduardo Moura da Silva
TRECHO/ DESLOCAMENTO
Alto Alegre/Boa Vista/Alto Alegre
Rorainópolis/Boa Vista/ Rorainópolis
Pacaraima/Boa Vista/ Pacaraima
Caracaraí/Boa Vista/Caracaraí
Rorainópolis/Boa Vista/Rorainópolis
São João da Baliza/BV/São João da Baliza
DATA
16/10/2013
15 a 16/10/2013
15 a 16/10/2013
16/10/2013
15 a 16/10/2013
15 a 16/10/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 715 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013 e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 suas alterações e
MEMO nº 1578/2013 DGP/PRODES,
RESOLVE:
Art.1º Suspender o gozo de férias da servidora Narla Rodrigues das Neves, matrícula nº
4412001, Chefe de Seção, CPF nº 891.156.602-06, concedida pela Portaria nº 676 de
1º de outubro de 2013, no período de 10/10/13 a 24/10/13, referente ao período
aquisitivo de 31/01/12 a 31/01/13, em virtude de extrema necessidade dos serviços de
interesse público.
Art. 2° As referidas férias serão gozadas em período oportuno.
PORTARIA Nº 717 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013 e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Letícia de Menezes Gonçalves, CPF: 007.053.099-83, para
o Cargo em Comissão de Direção Superior- CDS-I, Chefe da Divisão de Laboratório
da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 718 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013 e o Memo n° 289/2013 PROPES,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da
Universidade Estadual de Roraima, conforme descrito abaixo:
·Prof.ª DSc. Tatiane Marie Martins Gomes de Castro –Coordenadora (UERR);
·DSc.Edmilson Evangelista da Silva – Vice Coordenador (EMBRAPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 719 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013 e Processo n° 17201.418/13,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o afastamento das atividades funcionais, à servidora Poliana Lucena
dos Santos, Assistente Administrativo do Quadro Efetivo da UERR, matricula n°
2113002, CPF n° 006.531.692-48, no período de 12 de outubro de 2013 a 12 de
março de 2014, a fim de participar do Curso de Formação de Soldado Bombeio do
Corpo de Bombeiro Militar de Roraima.
Art. 2º O pagamento de sua remuneração ficará sob a responsabilidade do Corpo de
Bombeiro Militar de Roraima.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
HOM O LO GAÇÃ O
Fundamentado no artigo 1º, do Decreto Nº 1855-P, de 13 de setembro de 2013,
homologo o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 012/2013 SEINF, oriundo do processo nº 17004.200/10, da Universidade Estadual de Roraima UERR, cujo objeto é eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para
Execução dos Serviços de Construção do Prédio da Reitoria da Universidade Estadual
de Roraima – UERR, localizada no município de Boa Vista – RR, (termo de convênio
nº 046/2009 – SUFRAMA/UERR), de acordo com as especificações constantes no
Projeto Básico, do Edital, o qual foi declarado como vencedora a empresa MAVO
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.793.182/0001-17, com o valor de 4.853.230,36
(quatro milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta reais e trinta e três
centavos).
Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2013.
Profª Drª PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRONICO
N° 011/2013
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 – CPL/UERR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de
Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº
6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público o preço registrado no PREGÃO
supracitado, oriundo do PROCESSO N° 17201.172/13, cujo objeto é a futura
Contratação de Serviços de hospedagem e alimentação, para professores destinada a
atender as necessidades do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica – PARFOR – Convênio nº 07/2010/CAPES/UERR/PARFOR/2ª Licenciatura,
de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, ANEXO IV do Edital, conforme valores, em Real (R$), discriminados a
seguir: empresa classificada em 1° lugar –– CORE SERVICE EVENTOS EIRELI –
EPP, CNPJ nº 10.540.976/0001-00, com os valores para os itens: 01= 160,58,
perfazendo o valor total do item de 5.620,30; 02= 38,70, perfazendo o valor total do
item de 1.354,50; 03= 38,70, perfazendo o valor total do item de 1.354,50. Perfazendo
o valor total da Ata de R$ 8.329,30 (oito mil, trezentos e vinte nove reais e trinta
centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta
publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
UASG n°. 926195.
Boa Vista – RR, 10 de outubro de 2013.
Narla Rodrigues da Neves
Pregoeira CPL/UERR
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE
PREÇOS Nº 016/2013
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº
016/2013
PROCESSO: 17201.146/13
OBJETO: Contratação de serviço terceiro – pessoa jurídica para realização de serviços
gráficos diversos, visando atender as ações da Universidade Estadual de Roraima no
exercício de 2013. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 04 de novembro
de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados no site www.comprasnet.gov.br, e e-mail [email protected], bem como, no
Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de
Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 – Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa
Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 10/10/2013.
Boa Vista-RR, 09 de outubro de 2013.
NARLA RODRIGUES DAS NEVES
Pregoeira/CPL/UERR
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017/2013
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº
017/2013
PROCESSO: 17201.281/13
OBJETO: Aquisição de pneus para atender os veículos desta Universidade nos
exercícios de 2013 e 2014. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 05 de
novembro de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à
disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, e e-mail [email protected],
bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade
Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 – Bairro Canarinho, CEP: 69306530, Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 10/10/2013.
Boa Vista-RR, 09 de outubro de 2013.
ALVIM BANDEIRA NETO
Pregoeiro/CPL/UERR
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 0315 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 2140-P de 28/12/2012,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora MARIA ERIVANDA CANDIDO BAIMA CARNEIRO,
CPF: 323.127.922-49 matrícula: 0714134, Agente Administrativo, para substituir o
servidor JOSUÉ ALVES DOS REIS, CPF nº. 188.918.452-72, matrícula 020110080,
Assessor Especializado-CNES-III no período de férias do mesmo (de 04/11/2013 a 03/
12/2013), conforme o que dispõe o art. 35 da Lei Complementar nº. 053, de 31 de
dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Dec. 2140-P de 28/12/2012
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
Referência: Estabelecimento de Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Científica
- (Processo Nº. 17202.0105/13).
Objeto: Estabelecimento de Cooperação técnica, científica, tecnológica, pedagógica
entre a ADERR e a Fundação UNIVIRR.
Data de assinatura e vigência: 28 de setembro de 2013. O prazo de vigência do termo
será de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado de
Roraima, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por acordo entre os
partícipes e comunicação prévia de 60 (sessenta) dias.
Signatários: ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR (Diretora-Presidente da
ADERR) e RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA (Reitor da
Fundação UNIVIRR).
Agência de Fomento do Estado de
Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
37ª Assembléia Geral Extraordinária
Usando da prerrogativa de que trata o Art. 39º, item “VII” do Estatuto Social e
observado o disposto no Art. 124 da Lei nº. 6.404/76, o Presidente do Conselho de
Administração da Sociedade, no uso de suas disposições legais e estatutárias, convoca
os acionistas da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A –
AFERR, CNPJ: 03.058.464/0001-47, para a reunião da 37ª (trigésima sétima)
Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social desta AFERR,
localizada na Rua Alferes Paulo Saldanha, 374 – Centro, nesta cidade, no dia 16 de
Outubro de 2013, às 09h00min, com a seguinte “ordem do dia”:
a) Reforma do Estatuto Social;
b) Eleição de Membros do Conselho de Administração da Sociedade;
c) O que ocorrer.
Boa Vista (Roraima), 07 de Outubro de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente do Conselho de Administração.
PÁG. 21
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2013
PROCESSO: 00058/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONEXÃO IP PARA FINS DE INTERLIGAÇÃO DO ITERAIMA À
INTERNET.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA LOCAL ,
Comissão Permanente de Licitação do ITERAIMA, sito à Av. Ville Roy, n° 5085 – E
– São Pedro, CEP: 69.306-665 Boa Vista-RR.
DATA DE ABERTURA: 25/10/2013 HORA: 09:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à CPL/ITERAIMA
no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 a 13:30, mediante o fornecimento
de (01) um CD.
Boa Vista – RR, 09 de outubro de 2013.
FÁTIMA IRIA DE VASCONCELOS
Presidente CPL/ITERAIMA
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º131/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar o Servidor JAIME DE LIEGE GAMA NETO, Matrícula: 04002664,
Biólogo, para viajar a Santarem-Pará, no período de 15/10/13 a 18/10/13, com a
finalidade de apresentar o trabalho Influência do Armazenamento na Germinação do
Inaja, no VII Simpósio Brasileiro de óleos Essenciais, sem ônus para este Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15 de Outubro de 2013.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de Outubro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente/IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 132/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar o Servidor JAIME DE LIEGE GAMA NETO, Matrícula: 04002664,
Biólogo, para viajar ao Município do Amajari-Serra do Tepequém, no período de 23/
10/13 a 25/10/13, com a finalidade de ministrar um mini curso de Técnica de Coleta e
Identificação de insetos aquáticos, com ônus para este Instituto, referente a concessão
de Diárias.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de Outubro de 2013.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de Outubro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente/IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 133/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar o afastamento da servidora FERNANDA JOYCE MOURA DE
FREITAS, Matrícula: 5073 – Diretora do Museu Integrado do Estado de Roraima,
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme a Lei 212/2013, que
altera a redação dos parágrafos únicos do 2º e 3º e inclui o parágrafo 4º, do artigo 80 da
Lei Complementar 053 de 31 de dezembro de 2001, no período de 09/10/2013 a 17/
10/2013.
Art.2º. Designar o Servidor SILVIO JOSÉ REIS DA SILVA- Matrícula: 0707259,
Pesquisador , para responder como Diretor do Museu Integrado do Estado de Roraima,
no período de 09/10/2013 a 17/10/2013.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 09 de Outubro de 2013.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de Outubro de 2013.
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 134/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder Férias a Servidora PAULA LUCIANA DA SILVA REIS, Matrícula:
5023, Assessora Especial, no período de 11/11/13 a 10/12/13, referente ao exercício de
2012/2013.
Art. 2º. Designar a servidora LEIDA NUNES MOREIRA, Matrícula: 5013, para
responder pela Assessoria Especial, no período de 11/11/13 a 10/12/13.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11 de Novembro de 2013.
Diário Oficial
PÁG. 22
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de Outubro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 135/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao servidor OSVALDO RODRIGUES MENDES JUNIOR,
Matrícula: 5028- Chefe de Divisão Administrativa, que será gozada no período de 02/
12/13 a 31/12/13, referente ao exercício de 2012/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02 de Dezembro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente/IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 136/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Pedido, a Servidora MARIA LÚCIA RODRIGUES MARQUES,
Matrícula: 5083 – Diretora Administrativa e Financeira, conforme o disposto no Anexo
II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 08/10/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 08 de Outubro de 2013.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 10 de Outubro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente/IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 137/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor MANECÉS GONÇALVES DA SILVA, Matrícula: 5027,
Chefe de Divisão de Contabilidade, para responder interinamente como Diretor
Administrativo e Financeiro.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 08 de Outubro de 2013.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 10 de Outubro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente/IACTI-RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2013
PROCESSO N.º 057/13 - IACTI
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para higienização, reparo e instalação de
equipamentos industriais nas áreas alimentícias das linhas de Derivados de Leite,
Piscicultura, Apicultura e Fruticultura, dos Centros de Difusão Tecnológicos – CDT’s
e treinamento de pessoal.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 23/10/2013 – HORAS: 09h00min.
LOCAL: Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima - IACTI –
Sala de Reunião – Rua Domingos Braga, nº. 44 – São Francisco – CEP: 69.305-220
– Fone: (95) 3224-7262. Ramal 22 Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto a Comissão Permanente de
Licitação no endereço supracitado a partir da data de publicação até o 3º dia anterior à
data de abertura da licitação, no horário de 07h:30min às 13h:30min, mediante
apresentação de dispositivo eletrônico (pen drive ou CD). Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias
mencionados.
Boa Vista/RR, 10 de outubro de 2013. JOSUÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO Pregoeiro/CPL/IACTI.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2013
PROCESSO N.º 063/13 - IACTI
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e ou/corretiva, com fornecimento de peças novas e originais (primeiro
uso), inclusive gás refrigerante, relativamente aos equipamentos que compõem todo o
sistema de ar-condicionado, freezer, geladeiras, bebedouros, instalações de centrais de
ar Split, cortina de ar elétrico e termodinâmicos afins instalados, a serem realizados
nos prédios do IACTI (sede, museu, CDT’s e anexos dos laboratórios).
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
23/10/2013 – HORAS: 10h30min
LOCAL: Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima - IACTI –
Sala de Reunião – Rua Domingos Braga, nº. 44 – São Francisco – CEP: 69.305-220
– Fone: (95) 3224-7262. Ramal 22. Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto a Comissão Permanente de
Licitação no endereço supracitado a partir da data de publicação até o 3º dia anterior à
data de abertura da licitação, no horário de 07h:30min às 13h:30min, mediante
apresentação de dispositivo eletrônico (pen drive). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
Boa Vista/RR, 10 de outubro de 2013. JOSUÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO/
Pregoeiro/CPL/IACTI.
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº 0844/13-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2013
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
Resolve: Art. 1° Autorizar o servidor, CLÉO CEMBRANEL , chefe da Ciretran do
município de Caroebe, a se deslocar para o DETRAN em Boa Vista-RR, “sede” no
dia 07 à 10 de outubro do corrente ano, com a finalidade de emitir documentos,
DUAL, DUT e Processos de Habilitação. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data
de sua assinatura.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente em exercício do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 0847/13-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2013
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor, EVANDRO NAZARÉ
DE S. FREITAS, chefe da Ciretran do município de Normandia, a se deslocar para o
DETRAN em Boa Vista-RR, “sede” no dia 07 à 10 de Outubro do corrente ano, com
a finalidade de emitir documentos, DUAL, DUT e Processos de Habilitação.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente em exercício do DETRAN/RR
PORTARIA N° 869/13-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09 de outubro de 2013.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:,Art. 1°- Designar as psicólogas: Vânia Aparecida Santos Queiroz, Ieda
Cardoso Rodrigues Mariusso e Styane de Melo Barbosa Corrêa, sob a presidência da
primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame
psicológico dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão
da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
CPF
1º avaliação
Rondinere Aires de Abreu
663.925.782-34
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Evaldo da Silva Magalhães
323.047.222-53
Maria Aparecida da silva Ramos Bruno
Adilson Santana da Silva
622.121.172-72
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Leuzenir Andrade Souza
383.631.782-68
Janaína Nascimento Pires
Franio Rubini
004.456.880-09
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno
David de Abreu Pina
270.640.262-87
Maria Anunciada Barbosa de Farias
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA Nº 870/13-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 10 de outubro de 2013.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. CRIAR a Comissão Eleitoral constituída pelos servidores efetivos Haina
Katiane Santos Alves Lima, Michele Baltazar da Silva e Clemente Leonardo
Vasconcelos Braz, sob a presidência do primeiro, com o fim de procederem à eleição de
servidores efetivos do DETRAN/RR, para compor a lista tríplice para escolha do
Diretor Jurídico do DETRAN/RR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor- Presidente
DETRAN-RR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dispõe sobre a eleição para composição da Lista Tríplice para Diretor Jurídico do
DETRAN-RR.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
no uso das atribuições previstas na Lei nº 338/2002, considerando o que dispõe o
artigo 40, § 2º, da Lei nº 828, de 24 de novembro de 2011, fez publicar o seguinte
edital, abrindo inscrições para os candidatos a concorrerem na eleição para a formação
da lista tríplice para Diretor Jurídico do DETRAN-RR.
Art. 1º. A inscrição de candidatos a integrar a lista tríplice para Diretor Jurídico do
DETRAN-RR será realizada na forma deste edital e do artigo 40, § 6º e 7º, da Lei nº
828, de 24 de novembro de 2011.
Art. 2º. A Diretoria Jurídica é órgão subordinado à Presidência do DETRAN-RR,
competindo-lhe as atribuições previstas na lei nº 828/2011, anexo VIII.
Art. 3°. A Diretoria Jurídica é cargo exclusivo de servidor efetivo do DETRAN-RR,
graduado em Direto ou Ciências Jurídicas, com certificado reconhecido pelo MEC e
registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil, dentre os escolhidos em lista
tríplice, nomeado pelo Governador do Estado, para um mandato de 2 (dois) anos,
permitida recondução.
Art. 4º. Não podem compor a lista tríplice para Diretor Jurídico os servidores do
DETRAN-RR que:
I – tenham-se afastado do exercício das funções em razão de licença especial ou para
tratar de assuntos particulares, nos seis meses anteriores à data da inscrição da
candidatura;
II – não apresentarem, até o fim do período de inscrição, certidão de regularidade dos
serviços afetos a seu cargo no DETRAN/RR, expedida pela Corregedoria-Geral do
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
DETRAN-RR;
III – façam parte da Comissão Eleitoral.
Parágrafo único. Qualquer servidor do DETRAN-RR poderá representar junto à
Comissão Eleitoral sobre a incidência dos impedimentos previstos neste artigo.
Art. 5°. O Servidor Efetivo do DETRAN-RR que pretender concorrer a eleição para
integrar a lista tríplice deverá se manifestar, por escrito, em requerimento dirigido ao
Presidente da Comissão Eleitoral, a ser protocolizado na sala da Comissão Permanente
de Licitação do DETRAN/RR, situada nesta capital na Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, 4214 - Aeroporto, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste
Edital, das 08 horas às 14 horas.
§ 1º - O requerimento de inscrição conterá:
I - o nome completo do servidor efetivo do DETRAN-RR;
II – a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil,
comprovando-o por meio da Carteira de Identidade de Advogado (cartão ou brochura),
ou Certidão fornecida pela OAB em que esteja inscrito;
III – indicação do cargo efetivo e número da matrícula;
IV – indicação do nome que o candidato deseje que conste na cédula de votação;
V – declaração própria de não incidência dos impedimentos de elegibilidade previstos
no art. 4º deste edital.
VI – Certidão de regularidade dos serviços afetos a seu cargo no DETRAN/RR,
expedida pela Corregedoria-Geral do DETRAN-RR.
§ 2°. Encerrado o prazo previsto no caput, a relação dos candidatos inscritos será
publicada em diário oficial do Estado de Roraima e afixada em lugar visível, na sede
do DETRAN-RR.
Art. 6°. Até as 14 horas do dia de 21 de outubro de 2013, qualquer servidor efetivo do
DETRAN-RR poderá impugnar as inscrições, mediante petição fundamentada dirigida
ao Presidente da Comissão Eleitoral, protocolizada na sala da Comissão Permanente
de Licitação do DETRAN/RR, situada nesta capital na Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, 4214 – Aeroporto.
§ 1° As impugnações serão julgadas pelo Diretor-Presidente do DETRAN-RR, cuja
decisão será irrecorrível.
§ 2° Homologadas as candidaturas, cujas inscrições tenham sido deferidas, a relação
será publicada em diário oficial do Estado de Roraima e afixada em lugar visível, na
sede do DETRAN-RR e Comissão Eleitoral procederá à eleição para composição da
lista tríplice para Diretor Jurídico do DETRAN-RR.
Art. 7º. A eleição para a formação da lista tríplice ocorrerá no dia 31 de outubro de
2013, das 08 horas as 17 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do
DETRAN/RR, situada nesta capital na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4214 –
Aeroporto, obedecerá as regras previstas na Lei Estadual n° 828/2011, especificamente
as previstas no §8°, do artigo 40 e as regras estabelecidas neste edital.
§1º A sessão da Comissão Eleitoral para a composição da lista tríplice será pública.
§ 2° O Voto é secreto e cada servidor efetivo ativo deverá votar em apenas um
candidato, sendo considerada nula a cédula de votação que conter mais de um
candidato escolhido.
§ 3º A lista será composta pelos candidatos mais votados, observando-se o disposto no
artigo 40, § 8, inciso IV e V, da Lei Estadual n° 828, de 24 de novembro de 2011;
Art. 8°. O Presidente do DETRAN-RR fará publicar no Diário Oficial do Estado, a
lista tríplice para Diretor Jurídico, que será encaminhada ao Governador do Estado de
Roraima, no prazo de até cinco dias úteis, após a eleição, para escolha e nomeação.
Art. 9°. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Art. 10. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 10 de outubro de 2013.
Jorge Everton Barreto Guimarães
Diretor-presidente do DETRAN-RR
ERRATA
Acrescentar ao edital de notificação de penalidade nº 014/2013, referente à notificação
de penalidade publicada no dia 23/09//13, no doe nº 2122 o prazo de 15 dias a partir
desta publicação para recurso junto a jari. Boa vista/rr, 26 de setembro de 2013.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício DETRAN-RR
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
N.º 021/2013 – O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de RR – DETRANRR - e Autoridade de Trânsito deste estado, com fulcro no artigo 281 e 282 do
Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução n.º 404 do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por
não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega
das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários
dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Notificações de Autuação
por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Comissão de
Defesa Prévia do DETRAN-RR.
PLACA
NAP6880
NAN0946
NAR9542
NAR9542
JWS7091
JWS7091
NAI7326
NBA4379
NAP8713
NOS5389
NAH2668
NAH2668
NAP0566
NAP0566
NAN3195
NAT0562
JWL8302
NAS9469
BFB0423
NAS8450
JWP8095
NAK9495
JXE1374
NAL8639
MZB9513
JXR5476
NAW5000
NAM7905
NAM1826
NAP6880
NAS6267
NAS6267
AUTO DE INFRAÇÃO
A152030320
A152016783
A152042248
A152042249
A152044388
A152044389
A152043001
A152016784
A152017990
A152016785
A152043151
A152043153
A152029843
A152029844
A152030035
A152043103
A152043003
A152043164
A152017731
A152029971
A152017694
A152030401
A153002087
A152016600
A152042241
A152043101
A152043352
A152044117
A152043102
A152030319
A152006141
A152006139
DATA DA INFRAÇÃO
23/08/2013
23/08/2013
23/08/2013
23/08/2013
23/08/2013
23/08/2013
24/08/2013
24/08/2013
24/08/2013
24/08/2013
24/08/2013
24/08/2013
25/08/2013
25/08/2013
26/08/2013
26/08/2013
27/08/2013
28/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
11/08/2013
16/08/2013
19/08/2013
20/08/2013
21/08/2013
21/08/2013
21/08/2013
23/08/2013
14/08/2013
14/08/2013
INFRAÇÃO
5010
5169
5010
6599
5169
5045
5045
5010
5010
6599
5010
6599
5738
5010
6599
5169
5037
5738
5045
5010
5215
6599
5010
5045
6599
5045
6050
6599
5010
6599
7030
7048
DESDOBRAMENTO
0
2
0
2
1
0
0
0
0
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0
2
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2
1
2
0
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0
1
2
0
0
2
0
1
2
0
2
1
1
MZB9513
MZB9513
NAL2352
NAZ2393
NAZ2393
NUI4629
NAL8021
NAT0975
NBA3832
NAZ1939
NAZ1939
NAN4496
NAN4496
NAN4496
NAN4496
NAT6682
NUJ3032
NUI6699
NAN9642
A152042246
A152042247
A152027607
A152050262
A152050263
A152038881
A152050264
A152045488
A152045064
A152050369
A152050370
A152050551
A152050552
A152050553
A152050554
A152050459
A152045757
A152050184
A152050408
PÁG. 23
19/08/2013
19/08/2013
21/08/2013
26/08/2013
29/08/2013
29/08/2013
26/08/2013
26/08/2013
26/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
28/08/2013
30/08/2013
30/08/2013
5215
5835
7048
5010
6599
5010
5010
5835
5045
5010
6599
6599
7030
6912
5169
5010
5207
5541
6599
1
0
1
0
2
0
0
0
0
0
2
2
1
0
1
0
0
5
2
Parte inferior do formulárioBoa Vista-RR, 09 de Outubro de 2013.
Jorge Everton Barreto Guimarães
Diretor Presidente do DETRAN/RR
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 007/2013.
Processo Nº 103/2012
Modalidade: CONVITE Nº 011/2012 – art. 22, II, da Lei nº. 8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de Roraima.
Contratado: T. M. N. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar em 03 (três) meses, o
Termo de Execução de Obras realizado entre as partes em todos os seus termos.
Passando a vigorar por mais 03(três) meses, a partir de 13 de setembro de 2013 a 12 de
dezembro 2013. E ainda alterar as disposições de sua cláusula Sexta do Contrato
Primitivo.
Assinaturas Contratantes: JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA (Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor Administrativo e Financeiro) Contratado:
T. M. N. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 10.09.2013
JOÃO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
Procurador - Codesaima
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 018/2013.
Processo Nº 006/2013
Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 002/2013 – art. 22, II, da Lei nº. 8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de Roraima.
Contratado: CONPROJ CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-EPP.
Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar em 90 (noventa) dias o prazo
do Contrato e, conseqüentemente, alterar as disposições de sua cláusula Décima
Segunda do Contrato Primitivo
Assinaturas Contratantes: JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA (Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor Administrativo e Financeiro) Contratado:
CONPROJ CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-EPP.
Data da Assinatura do Contrato: 20.09.2013
JOÃO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
Procurador - Codesaima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº138/2013
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Companhia de Desenvolvimento de
Roraima – CODESAIMA certifica que analisando a solicitação constante do processo
n°. 138/2013, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 2.965,00 (dois mil
novecentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.920.819/0001-30. “Treinamento com Foco
no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-PCASP/5ª Edição”, concluiu
que a mesma enquadra-se no que reza o Art. 25, II, § 1° c/c Art. 13, VI, da lei 8.666/
93. e suas alterações posteriores.
De acordo com a lei 8.666/93, esta situação de Inexigibilidade de Licitação deverá ser
comunicada dentro de 03 (três) dias ao Senhor Presidente da CODESAIMA, para
ratificação no prazo de 05 (cinco) dias como condições para eficácia dos atos.
Boa Vista – RR, 07 de Outubro de 2013.
RAPHAEL CARLO MOTA FREITAS
Presidente da CPL/CODESAIMA
JOSE MILTON FREITAS
Membro – CPL
JOSIANE FERREIRA DE MATOS
Membro – CPL
Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico
a Inexigibilidade objeto do Processo n°. 138/2013, com solicitação de origem da
Coordenação de Contabilidade - GECON.
Boa Vista, 07 de Outubro de 2013
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
CODESAIMA
COMUNICADO
PROCESSO Nº. 129/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013
MENOR PREÇO POR LOTE
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA, por
meio da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após
abertura e análise das propostas de preços referente ao Pregão Presencial nº. 001/2012,
cujo objeto é “Ampliação do bairro São Bento, localizado em Boa Vista Roraima,
com serviços de infra-intrutura, como água, esgoto, pavimentação, drenagem e
construção de unidades habitacionais. A ampliação tem como abrangência o bairro São
Diário Oficial
PÁG. 24
Bento, beneficiando em média 2.500 familiares, tendo como objeto de intervenção 770
familias”, resolveu CLASSIFICAR a Empresa CONSULT-EMP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA por atender a exigências editalícias. Pelo exposto, a
Comissão recomenda a adjudicação à Empresa CONSULT-EMP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA por apresentar o menor preço por lote de R$ 860.000,00
(oitocentos e sessenta mil reais). A decisão, na íntegra, encontra-se acostada nos autos
do processo nº 129/2012, a disposição dos interessados.
Boa Vista/RR, 10 de Outubro de 2013.
RAPHAEL CARLO MOTA FREITAS
Presidente da CPL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO em conformidade com a Comissão Permanente de
Licitação o Processo nº. 129/2012, Pregão Presencial nº. 001/2013, em favor da
Empresa CONSULT-EMP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , por ter
apresentado menor preço por lote no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta
mil reais).
Boa Vista – RR, 10 de Outubro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
CODESAIMA
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA
REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2013
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às nove horas, no
Plenário do TCERR, localizado no edifício da rua Agnelo Bittencourt, esquina com a
rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista, reuniu-se em Sessão Ordinária,
a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, sob a Presidência do
Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto. Presentes os Conselheiros Cilene Lago
Salomão e Manoel Dantas Dias (convocado), além do Procurador de Contas, Doutor
Diogo Novaes Fortes e o Chefe de Departamento das Contas de Gestão, Doutor
Laurindo Gabriel de Souza Neto. Havendo quorum, o Conselheiro-Presidente declarou
aberta a Sessão.
1. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE ATAS:
Ata da 8ª Sessão Ordinária / 2013 – 2ª Câmara – Aprovada.
2. JULGAMENTO DE PROCESSOS:
PROCESSO Nº: 0090/2010; ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS; EXERCÍCIO: 2010; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ; RESPONSÁVEL: RODRIGO MOTA DE MACEDO; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE
LAGO SALOMÃO.
Na fase de discussão o Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto declarou-se
suspeito nestes autos.
RESUMO DO VOTO DA RELATORA: Contas de Resultado e Gestão Fiscal: Que a
Câmara Municipal de Amajarí julgue REGULARES COM RESSALVAS as Contas
de Resultado e de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Amajarí, exercício de
2010, sob à responsabilidade do Sr. Rodrigo Mota de Macedo, com fulcro no art. 17,
II da LCE nº. 06/94, dando-lhe quitação na forma do art. 19 da mesma norma e
determine ao atual gestor: o encaminhamento dos instrumentos de planejamento (PPA,
LOA e LDO), previstos no art. 13, incisos V, VI e VII, da IN 002/2004, alterada pela
IN 001/2006; atuação efetiva do Órgão de Controle Interno; apresentação dos Balanços
dentro do previsto nos arts. 103, 104 e 105 da Lei 4.320/64. Pela remessa dos autos à
Câmara de Amajarí para que se pronuncie sobre as presentes contas, na forma da Lei;
Contas de Gestão, do FUNDEB e Fundo Municipal de Saúde - FMS: Julgar
IRREGULARES as Contas de Gestão, do FUNDEB e do Fundo Municipal de Saúde
- FMS da Prefeitura Municipal de Amajarí, exercício de 2010, sob à responsabilidade
do Sr. Rodrigo Mota de Macedo, com fulcro no art. 17, III, “b” da LCE 06/1994, em
razão das infringências a seguir delineadas: encaminhamento intempestivo via sistema
AFPnet das Folhas de pagamento dos meses fevereiro, agosto e novembro, daquele
município; não encaminhamento dos documentos previstos no artigo 13, incisos I a
VII da Instrução Normativa nº 002/2004, alterada pela IN 001/2006; acumulação ilícita
de cargo público listada no Voto e servidor comissionado recebido em cedência
irregularmente; balanços foram apresentados em desacordo com o previsto nos arts.
103, 104 e 105 da Lei 4.320/64; encaminhamento intempestivo dos demonstrativos
gerenciais do FUNDEB, estabelecidos pela Lei nº 11.494/07 c/c IN nº 004/2007
TCERR–PLENO, dos meses de maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro
fora do prazo previsto no art. 10 da IN N° 004/07 TCE/RR-PLENÁRIO; não
encaminhamento dos extratos da conta corrente e de investimento relativos de acordo
com o artigo 10, § 2° da IN N0 004/07 TCE/RR-PLENÁRIO, assim como os
documentos/informações estabelecidos no artigo 10, § 1°, Incisos I, II, III e IV e § 3°
da mesma normativa. Determinar ao atual gestor da Prefeitura Municipal de Amajarí o
cumprimento das normativas que foram motivo de irregularidade nas contas de Gestão,
do FUNDEB e do Fundo Municipal de Saúde - FMS, as quais encontram-se listadas
nos subitens 8.1.1 a 8.1.6, acima delineadas, assim como adote providências visando
à apuração e subsequente regularização da acumulação ilícita de cargo público listada
no Voto e, realize a imediata devolução ao órgão de origem do servidor comissionado
cedido irregularmente; Aplicar multa ao Sr. Rodrigo Mota de Macedo, no montante de
30 UFER, com fulcro no art. 63, II e IV da Lei Complementar Estadual nº 06/94,
pelas inobservâncias listadas nos subitens 8.1.1 a 8.1.6, acima, que deverá ser
recolhida ao Fundo de Modernização desta Corte de Contas de acordo com o disposto
no artigo 202 do RITCE/RR; Autorizar desde logo, nos termos do art. 29, inciso II da
Lei Complementar nº 06/94, a cobrança judicial da dívida a que se referem o item 8.3
caso não atendida a notificação; Incluir o nome do Sr. Rodrigo Mota de Macedo, em
lista específica a ser enviada ao Ministério Público Eleitoral, conforme preceitua o
artigo 105 da Lei Complementar Estadual nº 06/94; Encaminhar cópia do Acórdão,
acompanhado do Relatório e Voto à Câmara e ao Prefeito Municipal de
Amajarí.VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE DOS VOTANTES. DELIBERAÇÕES:
PARECER PRÉVIO Nº 009/2013-TCERR-2ª CÂMARA e ACÓRDÃO N° 046/2013TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0262/2010; ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS; EXERCÍCIO: 2009; ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA; RESPONSÁVEIS: SILVANA BOGHI GANDUR PIGARI E GETÚLIO
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
ALBERTO DE SOUZA CRUZ; RELATOR: CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO
SOUTO MAIOR NETO.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Julgar REGULARES as contas de gestão da
Procuradoria Geral do Município de Boa Vista, exercício de 2009, sob a Responsabilidade da Sra. SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI com fundamento no inciso I, do
art. 17 da Lei Complementar Estadual nº 006/94; Determinar a expedição da certidão
de quitação à Responsável, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 006/94;
Arquivar o presente feito após cumpridas as formalidades legais.VOTAÇÃO: À
UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: ACÓRDÃO N° 047/2013-TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0344/2012; ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS; EXERCÍCIO: 2011; ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ; RESPONSÁVEL:
JADSON NUNES MELO; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO
SALOMÃO.
Na fase de discussão, o Conselheiro Joaquim Neto apresentou voto divergente da
Conselheira Relatora no sentido de julgar as contas regulares com ressalvas, acatando
as justificativas do gestor. A Conselheira-Relatora ratificou seu voto pela irregularidades
das contas, uma vez que entende que as justificativas que o gestor apresentou não
procedem.
Com esse impasse, e ainda em fase de discussão, o Conselheiro MANOEL DANTAS
DIAS solicitou VISTA DOS AUTOS, o que foi concedida pelo ConselheiroPresidente.
PROCESSO Nº: 0235/2013; ASSUNTO: DENÚNCIA; ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA; DENUNCIANTES: J.L.C., A.S.S. E
G.P.S.; DENUNCIADO: J.E.S.A.; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO
SALOMÃO.
O Conselheiro Joaquim Neto apresentou voto divergente da Conselheira Relatora no
sentido de que a Denúncia seja julgada procedente, retirando o sigilo, e nos indícios de
improbidade administrativa que seja encaminhado para o Ministério Público Estadual e
adotadas providências quanto a devolução ao erário do que foi havido, senão por quem
recebeu, mas pelo gestor que cometeu a improbidade.
Na fase de discussão, o Conselheiro MANOEL DANTAS DIAS solicitou VISTA DOS
AUTOS, o que foi concedida pelo Conselheiro-Presidente.
PROCESSO Nº: 0121/2010; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ; INTERESSADO: JOSÉ MATÃO DA ROCHA NETO; RESPONSÁVEL: ELCIDON DE
SOUZA PINTO FILHO; RELATOR: CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO
MAIOR NETO.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Considerar como legal o registro de atos de
admissão do servidor José Matão da Rocha Neto, aprovado para o cargo de Motorista,
no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mucajaí. Autorizar ao Órgão
responsável para proceder a devida averbação na ficha funcional da interessada; Arquivar
o presente feito, após cumpridas as formalidades legais.
VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 064/2013TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0024/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; INTERESSADO: ADILSON MANOEL DE SOUZA FERNANDES; RESPONSÁVEL: ALMIR
QUEIROZ; RELATOR: CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR
NETO.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Considerar como legal o registro de atos de
admissão do ex- servidor Adilson Manoel de Sousa Fernandes, Agente de Manutenção
de Máquinas, matrícula nº 00052, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Boa Vista; autorizar ao Órgão responsável para proceder a devida averbação na ficha
funcional do interessado; arquivar o presente feito, após cumpridas as formalidades
legais. VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 065/2013TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0028/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; INTERESSADA: ALEDAH MARIA LOPES DOS SANTOS; RESPONSÁVEL: ROBÉRIO
BEZERRA DE ARAÚJO; RELATOR: CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO
MAIOR NETO.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Considerar como legal o registro de atos de
admissão da servidora Aledah Maria Lopes dos Santos, aprovada para o cargo de
Técnica Municipal H-04, Especialidade Auxiliar de Enfermagem, Matriculada sob o nº
01351 do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Vista. Autorizar ao Órgão
responsável para proceder a devida averbação na ficha funcional da interessada; arquivar
o presente feito, após cumpridas as formalidades legais. VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 066/2013-TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0066/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; INTERESSADO: ÉLSON LIMA ALMEIDA; RESPONSÁVEL: TEREZA SAENZ SURITA
JUCÁ; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO.
RESUMO DO VOTO DA RELATORA: Julgar como legal e registrar os Atos de
Admissão do Servidor Elson Lima Almeida, aprovado em Concurso Público
Municipal, realizado por meio do Edital nº. 14, de 8/10/2004, publicado no D.O.M.
nº. 1337, de 11/10/2004, nomeado por meio do Decreto Municipal nº. 1674/P, de 27/
4/2005, publicado no D.O.M. de 28/4/2005, conforme documentos constantes às fls.
18/20, tomando posse no Cargo Efetivo de Técnico Municipal - Especialidade
Professor de Nível Médio, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Boa Vista, entrando
em exercício em 2/5/2005; autorizar a Prefeitura Municipal de Boa Vista a fazer a
devida averbação na ficha funcional do interessado; arquivar este processo. VOTAÇÃO:
À UNANIMIDADE.
DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 067/2013-TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0452/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; INTERESSADO: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA; RESPONSÁVEL: MAJOR ALCIDES
RODRIGUES DOS SANTOS; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO
SALOMÃO.
RESUMO DO VOTO DA RELATORA: Convalidar o Ato de Admissão do Servidor
José Ribamar de Souza, no Cargo de Motorista da Prefeitura Municipal de Boa Vista,
ocorrida em 10/2/1982; autorizar a Prefeitura Municipal de Boa Vista a fazer a devida
averbação na ficha funcional do interessado; arquivar este processo. VOTAÇÃO: À
UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 068/2013-TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0455/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO E
CULTURA DE BOA VISTA – FETEC; INTERESSADO: JOÃO RODIGUES DE
MELO; RESPONSÁVEL: ELISABETH LIMA BESSA; RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO.
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
RESUMO DO VOTO DA RELATORA: Convalidar para fins de registro, os Atos de
Admissão do Senhor João Rodrigues de Melo, admitido pela Fundação de Educação,
Ciência e Cultura de Roraima - FECEC, em 3/12/1990, na Função de Auxiliar
Administrativo; autorizar ao órgão responsável a fazer a devida averbação na ficha
funcional do interessado; arquivar este processo.
VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 069/2013TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0498/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; INTERESSADO: EDVAN MATIAS FRANÇA; RESPONSÁVEL: MARIA SUELY SILVA
CAMPOS; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO.
RESUMO DO VOTO DA RELATORA: Julgar como Legal e Registrar os Atos de
Admissão do Servidor Edvan Matias França, submetido ao Concurso Público
Municipal, realizado por meio Edital nº. 2, de 21/3/2011, publicado no D.O.M. nº.
2905, de 22/3/2011, nomeado por meio do Decreto Municipal nº. 321/P, de 24/3/
2011, publicado no D.O.M. nº. 2908, de 25/3/2011, tomando posse e entrando em
exercício na data de 2/5/2005, em cumprimento a Decisão Judicial proferida no bojo
do Processo nº. 010.2009.905.853-8, conforme documentos constantes às fls. 64/65 e
134/145; autorizar a Prefeitura Municipal de Boa Vista a fazer a devida averbação na
ficha funcional do interessado; arquivar este processo. VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 070/2013-TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0500/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; INTERESSADO: JOAQUIM GILVAN DA MATA CARDOSO; RESPONSÁVEL: IRADILSON
SAMPAIO DE SOUZA; RELATOR: CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO
MAIOR NETO.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Considerar como legal o registro de atos de
admissão do servidor Joaquim Gilvan da Mata Cardoso, no Cargo de Professor
Público da Educação Básica, Classe II, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Boa Vista; autorizar ao Órgão responsável para proceder a devida
averbação na ficha funcional do interessado; arquivar o presente feito, após cumpridas
as formalidades legais. VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO:
DECISÃO N° 071/2013-TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0501/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; INTERESSADO: ROGÉRIO DE SOUZA FREITAS; RESPONSÁVEL: IRADILSON
SAMPAIO DE SOUZA; RELATOR: CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO
MAIOR NETO.
RESUMO DO VOTO DO RELATOR: Considerar como legal o registro de atos de
admissão do servidor Rogério de Souza Freitas, Cargo de professor Público da
Educação Básica, Classe II, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Boa Vista; Autorizar ao Órgão responsável para proceder a devida averbação na ficha
funcional do interessado; Arquivar o presente feito, após cumpridas as formalidades
legais.
VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE.
DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 072/2013-TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0696/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; INTERESSADO: JOHN WESLEY TIMÓTEO; RESPONSÁVEL: MARIA TERESA SAENZ
SURITA JUCÁ; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO.
RESUMO DO VOTO DA RELATORA: Julgar como Legal e Registrar os Atos de
Admissão do Servidor Edvan Matias França, submetido e aprovado em Concurso
Público Municipal para o Cargo Efetivo de Técnico Municipal - Especialidade Agente
de Articulação Municipal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Boa Vista, homologado por meio do Edital nº. 14, de 8/10/2004, publicado no D.O.M. nº. 1337, de 11/10/
2004, nomeado por meio do Decreto Municipal nº. 1674/P, de 27/4/2005, publicado
no D.O.M. de 25/4/2005, tomando posse e entrando em exercício em 2/5/2005,
conforme documentos constantes às fls. 2/49 e 65/68; Autorizar a Prefeitura Municipal
de Boa Vista a fazer a devida averbação na ficha funcional do interessado; Arquivar este
processo.
VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 073/2013TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 1112/2011; ASSUNTO: REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO
DE PESSOAL; ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA; INTERESSADO: LUIZ JESUS BARBOSA ROCHA; RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA
BENTO; RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO.
RESUMO DO VOTO DA RELATORA: Julgar como Legal e Registrar os Atos de
Admissão do Servidor Luiz de Jesus Barbosa Rocha, no Cargo Efetivo de Guarda
Municipal 2ª Classe - Nível I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Boa Vista, tendo
sido submetido e aprovado no Concurso Público Municipal realizado por meio do
Edital nº. 1/1990, de 26/12/1990, publicado no Semanário Oficial do Município de 8/
1/1991 a 13/1/1991, fls. 5/11, classificado em 17º lugar conforme PORTARIA Nº. 2/
1991, de 17/4/1991, publicada no Semanário Oficial do Município de 8/4/1991 a 14/
4/1991, fls. 13/15, cujo resultado foi homologado pelo Prefeito Barac da Silva Bento
por meio do Decreto Municipal nº. 147-A (P), de 19/4/1991, fl. 22; Autorizar a
Prefeitura Municipal de Boa Vista a fazer a devida averbação na ficha funcional do
interessado; Arquivar este processo.
VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 074/2013TCERR-2ª CÂMARA
PROCESSO Nº: 0198/2007; ASSUNTO: APOSENTADORIA COMPULSÓRIA;
ÓRGÃOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA
– PRESSEM; INTERESSADO: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA; RESPONSÁVEIS:
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA E LEILA CARNEIRO DE MELLO;
RELATORA: CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO.
RESUMO DO VOTO DA RELATORA: Considerar como legais, para fins de registro,
os Atos de Aposentadoria Compulsória do Servidor José Ribamar de Souza, no Cargo
de Auxiliar Técnico Municipal - Especialidade Motorista - Classe F-04, sob o Regime
Celetista, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Boa Vista, conforme Processo nº. 319/
2007-SMAG/PMBVB; Autorizar a Prefeitura Municipal de Boa Vista e o Pressem a
fazerem a devida averbação na ficha funcional do interessado. Arquivar este processo.
VOTAÇÃO: À UNANIMIDADE. DELIBERAÇÃO: DECISÃO N° 075/2013TCERR-2ª CÂMARA
3. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às nove horas e vinte minutos, o Conselheiro-Presidente,
declarou encerrada a Sessão. E, para constar, eu,________Maryjane Cavalcante
Silveira, Chefe de Divisão de Atividades Plenárias, lavrei a presente
ata, que vai assinada pelos Senhores Conselheiros, pelo Procurador de Contas e pelo
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Chefe de Departamento das Contas de Gestão.
Joaquim Pinto Souto Maior Neto - Conselheiro-Presidente da 2ª Câmara
Cilene Lago Salomão - Conselheira
Manoel Dantas Dias - Conselheiro (Convocado)
Foram presentes:
Diogo Novaes Fortes - Procurador de Contas - Ministério Público de Contas e
Laurindo Gabriel de Souza Neto - Chefe de Departamento das Contas de Gestão.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 881 - DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor MESSIAS ELIAS PINTO, Assessor Administrativo, em face do deslocamento do município de São Luiz do Anauá-RR para o
município de Rorainópolis-RR, no dia 10OUT13, sem pernoite, para conduzir
membro deste Órgão Ministerial, Processo n° 699 – DA, de 09 de outubro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 882 - DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores ANTONIO FAGNER GOMES, Auxiliar de
Limpeza e Copa, FABIANA SILVA E SILVA, Auxiliar de Limpeza e Copa, JOANA
RITA ALMEIDA COSTA, Auxiliar de Limpeza e Copa, em face do deslocamento para
o município de Bonfim-RR, no dia 11OUT13, sem pernoite, para serviços de limpeza
no novo prédio da Comarca de Bonfim.
II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARÃES SANTOS,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia
11OUT13, sem pernoite, para conduzir servidores acima designados, Processo nº 700
– DA, de 09 de outubro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 883-DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora LUANA GARCIA BARBOSA, a serem
usufruídas a partir de 07OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 884-DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 03 (três) dias de férias à servidora LUANA GARCIA BARBOSA, a serem
usufruídas a partir de 29OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, nos termos do art. 12, V, da Lei Complementar Estadual nº 003/94, convoca
extraordinariamente os Excelentíssimos Membros do Colégio de Procuradores de
Justiça, para sessão a ser realizada no dia 10OUT13, às 09h, na sala dos Órgãos
Colegiados, edifício da Procuradoria-Geral de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercício EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, nos termos do art. 12, V, da Lei Complementar Estadual nº 003/94, convoca
extraordinariamente os Excelentíssimos Membros do Conselho Superior, para sessão a
ser realizada no dia 10OUT13, às 09h30min, na sala dos Órgãos Colegiados, edifício
da Procuradoria-Geral de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
em exercício EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, nos termos do art. 12, V e X, da Lei Complementar Estadual nº 003/94,
convoca extraordinariamente os Senhores Membros do Colégio de Procuradores, para
Sessão Solene de Posse dos Promotores de Justiça Substitutos, a realizar-se no dia
10OUT13, às 09h, no edifício da Procuradoria-Geral de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
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Diário Oficial
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioATO Nº 037, DE 27 DE SETEMBRO 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de
01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei
Complementar Estadual nº 053, de 31DEZ01 e suas alterações,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, SÍLVIO FERNANDES DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de
Médico, código MP/NS-1, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de
Roraima, a partir de 01OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 038, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legar, a
nomeação do candidato RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO, aprovado em 6º
(sexto) lugar no VIII Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Promotor
de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado de Roraima, de que
trata o Ato n.º 032/13, de 26AGO13, publicado no Diário da Justiça Eletrônico n.º
5100, de 27AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral
ATO Nº 039, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legar, a
nomeação do candidato EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA, aprovado
em 8º (oitavo) lugar no VIII Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado de
Roraima, de que trata o Ato n.º 034/13, de 26AGO13, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico n.º 5100, de 27AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral
ATO Nº 040, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o candidato MURIEL VASCONCELOS DAMASCENO, aprovado em 9º
(nono) lugar no VIII Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado de
Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 041, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o candidato KLEBER VALADARES COELHO JUNIOR, aprovado em 10º
(decimo) lugar no VIII Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado de
Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 042, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar
Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério
Público, e a Lei Complementar Estadual nº 053, de 31DEZ01 e suas alterações,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, RODRIGO DE OLIVEIRA PAIVA, ocupante do cargo efetivo de
Oficial de Promotoria, código MP/NM-1, do Quadro de Pessoal do Ministério Público
do Estado de Roraima, a partir de 08OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 625, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora CLÁUDIA CAVALCANTE DA SILVA, para
participar do “IX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça”, no
período de 09 a 13OUT13, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 626, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça, Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA,
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
para participar do “V Simpósio de Restauração Ecológica: Políticas públicas para
conservação da biodiversidade”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 09 a
13NOV13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 627, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para
responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 1ª Titularidade da 3ª
Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR, no período de 03 a 09NOV13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 628, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. MÁRCIO ROSA DA SILVA, para responder, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, pela 1ª Titularidade da Promotoria da Infância e da
Juventude da Comarca de Boa Vista/RR, no período de 03 a 09NOV13
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 629, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça, Dr. JOSÉ ROCHA NETO e Dr.
ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA, para participarem do “XX Congresso
Nacional do Ministério Público”, na cidade de Natal/RN, no período de 29OUT a
03NOV13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 630, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. CARLOS ALBERTO MELOTTO, para
responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 1ª e 2ª Titularidades da 2ª
Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista/RR, no período de 29OUT a
03NOV13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 631, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. HEVANDRO CERUTTI, para responder, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, pela Promotoria junto ao 2º e 4º Juizados Especiais
Cíveis e Criminais da Comarca de Boa Vista/RR, a partir de 16SET13, até ulterior
deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 632, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os procedimentos de reclassificação de
bens patrimoniais (monitores) deste órgão ministerial;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão para reclassificação de bens patrimoniais (monitores)
do patrimônio do Ministério Público do Estado de Roraima, nos casos que especifica.
Art. 2º – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida
comissão:
SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SOMIRIS SOUZA
CHEFE DE SEÇÃO
PRESIDENTE
HENRY NELSON COELHO NASCIMENTO
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
MEMBRO
EDUARDO FABIO LOURETO DA COSTA
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
MEMBRO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 633, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a Procuradora de Justiça, Dra. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA,
para compor a mesa do “8º Workshop das Tabelas Unificadas do Ministério Público”,
no período de 16 a 18OUT13, na cidade de Brasília/DF.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 634, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
Autorizar o afastamento do servidor CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS
FILHO, para participarem do “8º Workshop das Tabelas Unificadas do Ministério
Público”, no período de 16 a 18OUT13, na cidade de Brasília/DF.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 635, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. ADEMAR LOIOLA MOTA, para oficiar junto a
Vara da Justiça Itinerante, no período de 07 a 10OUT13, com pernoite, no município
de Caracaraí/RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 636, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça, Dr. MADSON WELLINGTON
BATISTA CARVALHO, para participar do “XX Congresso Nacional do Ministério
Público”, na cidade de Natal/RN, no período de 29OUT a 03NOV13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 637, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça, Dra. CARLA CRISTIANE PIPA,
para participar de Reunião da Corregedoria Nacional do CNMP – Conselho Nacional
do Ministério Público, sem ônus para esta instituição, na cidade de Teresina/PI, no
período de 14 a 18OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 638, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça, Dr. ADRIANO ÁVILA PEREIRA,
para participar do “XX Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de
Natal/RN, no período de 29OUT a 03NOV13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 639, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. RICARDO FONTANELLA, 09 (nove) dias de
recesso de fim de ano, a partir de 03OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 640, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. HEVANDRO CERUTTI, para responder, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, pela 3ª Titularidade da 6ª Promotoria Criminal da
Comarca de Boa Vista/RR, no período de 03 a 11OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 641, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Alterar a escala de plantão dos Promotores de Justiça das Comarcas do interior,
abrangidas pela Região Sul (Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá),
para o mês de OUTUBRO/2013, publicada pela Portaria nº 603, DJE Nº 5118, DE
20SET13, conforme abaixo:
DIAS
PROMOTOR(A)
TELEFONES
05 e 06
Dr. SILVIO ABBADE MACIAS
(095)-9125-9677
26 e 27
Dr. VALMIR COSTA DA SILVA FILHO
(095)-9125-9694
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 642, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. RICARDO FONTANELLA, para responder, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, pela 1º Titularidade da 6ª Promotoria Criminal da
Comarca de Boa Vista/RR, a partir de 07OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PÁG. 27
-em exercícioPORTARIA Nº 643, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO BASTOS STICA,
para tratar de assuntos de interesse institucional, na cidade de Brasília/DF, no período
de 06 a 09OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 644, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, com fulcro no artigo 12, inciso XXII, da Lei Complementar nº 003/94 e art.
6º, da Lei Estadual nº 464, de 26 de outubro de 2004 e considerando o artigo 6º da Lei
nº 700, de 31 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder, a título de Gratificação de Atividades (GAT-C) 4% (quatro por cento), ao
QPCPM (40892-1) HANDERSON LUIZ MATOS QUEIROZ, a partir de 01OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 645, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o feriado do dia 28OUT13;
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N.º 1482, DO DIA 04 DE OUTUBRO DE
2013, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Art. 1.º TRANSFERIR, em todos os serviços administrativos e jurisdicionais deste
Ministério, para o dia 31 de outubro de 2013, quinta-feira, as comemorações alusivas
ao Dia do Servidor Público.
Art. 2.º Determinar que os prazos que iniciam ou findam neste dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 646, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o art. 126 do Código de Organização Judiciária do Estado de
Roraima - COJERR,
R E S O L V E:
Art. 1.º Suspender o expediente do Ministério Público do Estado de Roraima, no dia
01NOV13.
Art. 2.º Determinar que os prazos que iniciam ou findam neste dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 647, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça, Dr. JOÃO XAVIER PAIXÃO e Dr.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA, para participarem da prática de atos
instrutórios relativos a Processo Administrativo do CNMP – Conselho Nacional do
Ministério Público, sem ônus para esta instituição, na cidade de Manaus/AM, no
período de 30SET a 01OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 648, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a Procuradora de Justiça, Dra. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA,
para responder pela Corregedoria Geral, no período de 07 a 09OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 649, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. JOÃO XAVIER PAIXÃO, para ocupar a
Assessoria Especial junto a esta Procuradoria-Geral de Justiça, desobrigando-o de suas
funções originárias, a partir de 09OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 650, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
PÁG. 28
Diário Oficial
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. ISAIAS MONTANARI JÚNIOR, para responder,
sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 1ª Titularidade da 2ª Promotoria da
Cível da Comarca de Boa Vista/RR, a partir de 09OUT13, até ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 651, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 108/13, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº
4982, de 02MAR13, a partir de 08AGO13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 652, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça, Dr. ISAÍAS MONTANARI JÚNIOR,
para participar do “IV Congresso Brasileiro de Direito Processual”, em Salvador/BA,
no período de 24 a 28OUT13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
E R RATAS :
-Nos Atos nº 038 e 039/2013, publicados no Diário da Justiça Eletrônico nº 5130, de
05OUT13;
Onde se lê: “... dentro do prazo legar, ...”
Leia-se: “... dentro do prazo legal, ...”
-Na Portaria nº 642/13, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5136, de
09OUT13;
Onde se lê: “..., para responder, ...”
Leia-se: “..., para auxiliar, ...”
-Nas Portarias nº 633 e 634/13, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico nº 5128, de
03OUT13;
Onde se lê: “... 16 a 18OUT13, ...”
Leia-se: “... 15 a 18OUT13, ...”
-Na Portaria nº 626/13, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5126, de
02OUT13;
Onde se lê: “... 09 a 13OUT13 ...”
Leia-se: “... 03 a 09OUT13 ...”
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
EXTRATO DA PORTARIA DO PIP Nº024/13/3ªPJCível/MP/RR
O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2°
Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art.
8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução Normativa do Ministério Público
nº 010/09 (DPJ N. 4126, de 28.07.2009), DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO
PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR – PIP Nº024/13/3ªPJCível/
2ºTIT/MP/RR, para apurar notícia de possível “criadouro de cães para rinha”,
conforme OFÍCIO Nº378/2013/2ºOF CÍVEL/PR-RR/MPF.
Boa Vista/RR, 02 de outubro de 2013.
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Promotor de Justiça
ATA DE REUNIÃO- ICP Nº040/11/3ªPJCÍVEL/MP/RR – GRANDES EVENTOS
FESTIVOS EM BOA VISTA
Às 10 horas do dia 07 de outubro de 2013, no Espaço da Cidadania deste Órgão
Ministerial, onde presentes se encontravam o Promotor de Justiça Dr. ZEDEQUIAS
DE OLIVEIRA JÚNIOR, da 3ª PJC- Meio Ambiente e Urbanismo, e Fernando Matos
– Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Boa Vista-DEVISA, Maria
Consolata de O. Nóbrega – Chefe da Divisão de Fiscalização- SMGA, José Francisco
S. Teixeira - Analista Ambiental da SMGA, Ozéias Pereira da Silva -Superintendente
do SMST/SMTRAN, João de Souza Santos – Agente de Polícia da DPMA, Miriam
Di Manso Lorenzini – Delegada de Polícia Civil/DPMA, Jane Cleia Lima da Silva –
Assessora Técnica do CREA/RR, Nilson Rebouças Peres - Assessor Técnico do
CREA/RR, Georgia Briglia – Secretária Adjunta da SEED, Kleber Pinheiro- Diretor
Financeiro da SEED, ausentes o CORPO DE BOMBEIROS, FETEC, SEPF,
Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Estadual de Cultura, apesar de cientes da
presente reunião, comigo, Cleyton Lopes de Oliveira, assessor jurídico de promotoria,
e-mail: [email protected], matrícula n. 550, sendo discutido e deliberado os
seguintes pontos:
A) O Promotor de Justiça esclareceu que elaborou um fluxograma (passo a passo) com
o trâmite necessário para realização de eventos festivos. Referido passo a passo foi
objeto de deliberações anteriores em outras reuniões e que as instituições representadas
emitiram sugestões que foram incorporadas ao aludido fluxograma, inclusive, nesta
data envolvendo a vigilância sanitária, SMGA, CREA e Diversões Públicas.
Esclareceu que o fluxograma assinado representa um compromisso interinstitucional
com o finalidade de facilitar a acompanhamento dos trabalhos pelo Poder Público e
permitir aos empreendedores do ramo uma melhor compreensão do que deve ser
atendido. Informou que caberá a cada instituição, no âmbito da respectiva competência,
fazer cumprir o mesmo e observar os seus termos, bem como dirimir quaisquer
questões no âmbito de sua responsabilidade, assumindo o ônus em decorrência de
eventual desatenção ou inobservância. Trata-se, pois, de um protocolo de intenções
celebrado no interesse público. Referido compromisso não prejudica ou limita a
necessidade de cumprimento de quaisquer outras exigências legais em nível Federal,
Estadual ou Municipal e especialmente em relação a matéria infância e juventude.
B) Cópia do fluxograma (passo a passo) e da presente ata foi assinada por todas as
instituições e uma cópia foi entregue aos presentes.
C) As instituições representadas reafirmaram o compromisso de divulgar o mencionado
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
fluxograma nos veículos oficiais de publicação e mesmo, no âmbito de atuação de cada
uma, a orientar e divulgar para qualquer pessoa interessado e mesmo sociedade. A
divulgação deverá ser feita no prazo de até 10 dias úteis, observando o que segue: O
CREA em relação ao DOU; a Secretaria de Educação e Desporto em relação ao DOE; a
SMGA em relação ao DOM; o MPE em relação ao DJE; e todos com obrigação de
fazerem a divulgação interna de cada instituição.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião que vai subscrita pelos presentes, e
por mim, Cleyton Lopes de Oliveira, e-mail: [email protected], assessor
jurídico de promotoria, que digitei e subscrevo.
EVENTOS FESTIVOS – PASSO A PASSO
Preâmbulo: Todas as instituições aqui representadas e devidamente nominadas
assumem o compromisso de cumprirem o inteiro teor do presente documento, com o
propósito imediato de atenderem ao interesse público e proporcionar mecanismos que
facilitem a regularização da respectiva proposta de realização de eventos de grande
porte.
1º PASSO
FETEC E/OU SEC. CULTURA E/OU SEC. EDUCAÇÃO – Fundação de Educação,
Tecnologia e Cultura do Município de Boa Vista; Secretaria Estadual de Cultura; e/ou
Secretaria Estadual de Educação, dentre outras ligadas a espaços públicos, ou mesmo
em se tratando de espaços privados, necessário é que o empreendedor primeiramente
requerer, do responsável pelo respectivo espaço, seja ele público ou particular, as
autorizações devidas para utilização do espaço para que possa legitimar as etapas
seguintes.
NÃO EXISTE PRAZO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: A cargo da respectiva
instituição pública ou proprietário particular.
2º PASSO
SMGA – Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – O empreendedor deverá requerer
perante a SMGA o atestado prévio de viabilidade ambiental do local onde se pretende
realizar o evento festivo, o qual limitar-se-á a uma simples consulta (não é autorização/
licença), sem prejuízo do cumprimento das etapas posteriores e os requisitos técnicos
legais exigíveis.
PRAZO PARA RESPOSTA ATÉ 05 DIAS ÚTEIS
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: A cargo da própria
instituição.
3º PASSO
CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – O empreendedor deverá contratar profissional(is) qualificado(s) e legalmente habilitado(s) para
elaboração de projeto(s) compatível(is) com as exigências técnicas do empreendimento
que deseja ser realizado. Referido(s) projeto(s) deverá(ão) ter ART(s) e ser(em)
submetido(s) ao CREA para a homologação.
OBS: O CREA fica responsável em analisar, se o caso, quaisquer projetos e exigir se
cada empreendimento deve ser acompanhado por um ou mais profissionais qualificados
e legalmente habilitados.
PRAZO PARA RESPOSTA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: A cargo da própria
instituição.
4º PASSO
CORPO DE BOMBEIROS – Com a emissão da autorização para utilização do espaço
público ou particular (1º passo), emissão do atestado prévio de viabilidade ambiental
do local (2º passo) e a homologação da ART pelo CREA (3º passo), o empreendedor
deverá requerer vistoria técnica para emissão de AVECB (Auto de Vistoria para
Liberação de Evento Temporário/Esportivo) desta instituição, bem como o TLICB
(Termo de Liberação de Ingressos) para isso deverá solicitá-los através de requerimento
padrão fornecido pela própria instituição, apenas para fins de dar continuidade no
trâmite do requerimento. É obrigatória a inserção de condicionantes que limitam o
alcance da AVECB e TLICB do CORPO DE BOMBEIROS ao cumprimento de todas
as demais etapas e exigências técnicas e legais aplicáveis, sob pena de indeferimento do
requerimento e cancelamento da respectiva AVECB e TLICB, eventualmente expedida.
PRAZO PARA RESPOSTA ATÉ 03 DIAS ÚTEIS.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: A cargo da própria
instituição.
5º PASSO
SMGA – Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – Com a emissão das autorizações/licenças/aquiescências/concessões/deferimentos previstas nas etapas anteriores,
cumulativamente, haverá analise ambiental e viabilidade do evento, e, sendo o caso,
será emitido um laudo/parecer técnico ambiental apenas para dar continuidade no
trâmite do requerimento. É obrigatória a inserção de condicionantes que limitam o
alcance deste laudo/parecer técnico ambiental da SMGA ao cumprimento de todas as
demais etapas e exigências técnicas e legais aplicáveis, sob pena de indeferimento do
requerimento e cancelamento do respectivo laudo/parecer técnico ambiental, eventualmente expedida.
PRAZO PARA RESPOSTA ATÉ 15 DIAS ÚTEIS.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR:Ver nota de rodapé1
6º PASSO
SEPF – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Com a emissão das
autorizações/licenças/aquiescências/concessões/deferimentos previstas nas etapas
anteriores cumulativamente, haverá analise documental e viabilidade do evento, e,
sendo o caso, será emitida autorização de venda dos ingressos (o que inclui: confecção
e posterior autenticação dos ingressos), mediante requerimento do empreendedor
munido de toda documentação exigida e sem prejuízo de vistoria, ato este apenas para
fins de dar continuidade no trâmite do requerimento. É obrigatória a inserção de
condicionantes que limitam o alcance e limitação desta autorização de venda dos
ingressos da SEPF ao cumprimento de todas as demais etapas e exigências técnicas e
legais aplicáveis, sob pena de indeferimento do requerimento e cancelamento da
mesma, eventualmente expedida.
PRAZO PARA RESPOSTA ATÉ 05 DIAS ÚTEIS.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: Ver nota de rodapé2
7º PASSO
SMST – Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – Com a emissão das
autorizações/licenças/aquiescências/concessões/deferimentos previstas nas etapas
anteriores cumulativamente, haverá analise documental e viabilidade do evento, e,
sendo o caso, será emitida autorização/licença/aquiescência/concessão/deferimento
apenas para fins de dar continuidade no trâmite do requerimento. É obrigatória a
inserção de condicionantes que limitam o alcance desta autorização prévia da SMST ao
cumprimento de todas as demais etapas e exigências técnicas e legais aplicáveis, sob
pena de indeferimento do requerimento e cancelamento da respectiva autorização prévia.
PRAZO PARA RESPOSTA ATÉ 05 DIAS ÚTEIS.
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: A cargo da própria
instituição.
8º PASSO
CORPO DE BOMBEIROS – Com a emissão das autorizações/licenças/aquiescências/
concessões/deferimentos previstas nas etapas anteriores cumulativamente, o CORPO
DE BOMBEIROS realizará vistoria no local onde será realizado o evento festivo,
emitindo, se o caso, AVECB (Auto de Vistoria para Liberação de Evento Temporário/
Esportivo), após vistoria efetuada no local, dia e hora antes do início do evento,
ficando sob responsabilidade do empreendedor atender todas as normas de segurança
contra incêndio e pânico exigidas em todo o trâmite do processo. É obrigatória a
inserção de condicionantes que limitem o alcance da AVECB do CORPO DE
BOMBEIROS ao cumprimento de todas as demais etapas e exigências técnicas e
legais aplicáveis, sob pena de indeferimento do requerimento e cancelamento da
respectiva AVECB, eventualmente expedida.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: A cargo desta própria
instituição.
09º PASSO
SMGA – Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – Com a emissão das autorizações/licenças/aquiescências/concessões/deferimentos previstas nas etapas anteriores
cumulativamente, a SMGA realizará vistoria no local onde será realizado o evento
festivo, emitindo, se o caso, licença/autorização especial para realização do evento. É
obrigatória a inserção de condicionantes que limitam o alcance desta licença/
autorização especial da SMGA ao cumprimento de todas as demais etapas e exigências
técnicas e legais aplicáveis, sob pena de indeferimento do requerimento e cancelamento
da respectiva licença/autorização especial, eventualmente expedida. OBS: Conforme a
conveniência legal fundamentada da SMGA, esta etapa poderá ser suprimida.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA ATÉ 05 DIAS ÚTEIS.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: A cargo da própria
instituição.
10º PASSO
FETEC E/OU SEC. CULTURA E/OU SEC. EDUCAÇÃO – Fundação de Educação,
Tecnologia e Cultura do Município de Boa Vista; Secretaria Estadual de Cultura; e/ou
Secretaria Estadual de Educação, dentre outras ligadas a espaços públicos – Com a
emissão das autorizações/licenças/aquiescências/concessões/deferimentos previstas nas
etapas anteriores cumulativamente, a FETEC e/ou SEC. EST. CULTURA e/ou SEC.
EST. EDUCAÇÃO, dentre outras, realizará vistoria no local onde será realizado o
evento festivo, emitindo, se o caso, autorização/licença/aquiescência/concessão/
deferimento definitiva para realização do evento. É obrigatória a inserção de
condicionantes que limitam o alcance desta autorização/licença/aquiescência/concessão/
deferimento definitiva da FETEC E/OU SEC. CULTURA E/OU SEC. EDUCAÇÃO
ao cumprimento de todas as demais etapas e exigências técnicas e legais aplicáveis,
sob pena de indeferimento do requerimento e cancelamento da respectiva autorização/
licença/aquiescência/concessão/deferimento definitiva, eventualmente expedida.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: A cargo da própria
instituição.
11º PASSO
DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE – DIVERSÕES PÚBLICAS – Com a emissão
das autorizações/licenças/aquiescências/concessões/deferimentos previstas nas etapas
anteriores cumulativamente, a Delegacia Do Meio Ambiente – Diversões Públicas
realizará vistoria no local onde será realizado o evento festivo, emitindo, se o caso,
alvará de segurança para realização do evento. É obrigatória a inserção de
condicionantes que limitam o alcance desta alvará de segurança da Delegacia Do Meio
Ambiente – Diversões Públicas ao cumprimento de todas as demais etapas e
exigências técnicas e legais aplicáveis, sob pena de indeferimento do requerimento e
cancelamento do respectivo alvará de segurança.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: Ver rodapé3
12º PASSO
SMSA – Secretaria Municipal de Saúde – Com a emissão das autorizações/licenças/
aquiescências/concessões/deferimentos previstas nas etapas anteriores cumulativamente,
a SMSA realizará vistoria no local onde será realizado o evento festivo, emitindo, se o
caso, laudo de vistoria com parecer sanitário para realização do evento. É obrigatória a
inserção de condicionantes que limitam o alcance deste laudo de vistoria com parecer
sanitário da SMSA ao cumprimento de todas as demais etapas e exigências técnicas e
legais aplicáveis, sob pena de indeferimento do requerimento e cancelamento da
respectiva laudo de vistoria com parecer sanitário, eventualmente expedida.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO EMPREENDEDOR: A cargo da própria
instituição.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Toda instituição mencionada neste fluxograma poderá/deverá vistoriar o local do
evento em caráter preventivo e/ou repressivo para a tomada de providências no âmbito
de cada responsabilidade institucional.
Assim, o Poder de Polícia pode/deve ser exercido a qualquer tempo e independentemente de provocação, visando o cumprimento das normas legais e o interesse público,
dessa forma, ao tomar conhecimento de eventuais gravames/irregularidades de qualquer
ordem, a autoridade/agente público deve tomar as medidas cabíveis.
São 12 passos representados em 48 (quarenta e oito) dias úteis.
É terminantemente proibido para a iniciativa privada suprimir ou desrespeitar
quaisquer das etapas acima elencadas, ainda que o prazo para análise da instituição
anterior tenha transcorrido, sendo que no diz respeito ao Poder Público assume o
compromisso de cumprir e fazer observar todas as condicionantes previstas neste
documento e na ata de reunião.
Referido compromisso não prejudica ou limita a necessidade de cumprimento de
quaisquer outras exigências legais em nível Federal, Estadual ou Municipal e
especialmente em relação a matéria infância e juventude.
Boa Vista/RR, 07 de outubro de 2013.
Instituições intervenientes:
MPE/RR;
FETEC;
SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA;
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;
SMGA;
CREA/RR;
CORPO DE BOMBEIROS;
SEPF;
PÁG. 29
SMST;
SMOU;
SMSA-VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE – DIVERSÕES PÚBLICAS;
PROMOTORIA DA SAÚDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 028/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar aquisição de alimentos para o Hospital da Criança
Santo Antônio.
Boa Vista, RR, 17 de setembro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 029/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de apurar possível improbidade administrativa cometida no
Hospital Geral de Roraima pelos médicos que laboram no setor de Buco-maxilo-facial.
Boa Vista, RR, 26 de setembro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 030/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar a demora na concessão de Tratamento Fora de
Domicílio para a paciente M.N. da S.
Boa Vista, RR, 26 de setembro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 032/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar a falta do medicamento SIFROL para a oferta do
SUS.
Boa Vista, RR, 26 de setembro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 033/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar a falta do medicamento
CARBEGOLINA(DOSTINEX) para a oferta do SUS.
Boa Vista, RR, 26 de setembro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 034/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar a falta dos medicamentos de Saúde Mental:
HALDOL, CLOMIPRAMINA, BIPIRIDENO, RISPERIDONA, OLANZAPINA,
SEROQUEL aos usuários do SUS.
Boa Vista, RR, 26 de setembro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PÁG. 30
Diário Oficial
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 035/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar a falta do medicamento CALCITROL para oferta
aos usuários do SUS.
Boa Vista, RR, 26 de setembro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 036/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar a falta do medicamento LUPRON DEPOT para
oferta aos usuários do SUS.
Boa Vista, RR, 26 de setembro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 037/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar a falta do medicamento PROLOPA para oferta aos
usuários do SUS.
Boa Vista, RR, 26 de setembro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 038/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar a oferta dos medicamentos BECLOMETASONA e
FORMOTEROL para oferta aos usuários do SUS.
Boa Vista, RR, 03 de outubro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 039/13
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de
Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, com o fito de verificar possíveis irregularidades sanitárias no Cemitério
Nossa Senhora da Conceição.
Boa Vista, RR, 03 de outubro de 2013.
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO ICP N° 001/13-C
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça
de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único,
alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resolução Normativa do Ministério
Público nº 10/2009, DETERMINA A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO
INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR N° 001/2013/PROSAUDE/MP/RR, EM
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com o fito de verificar as condições sanitárias das
Delegacias de Polícia da Capital de Boa Vista – RR.
Boa Vista-RR, 04 de outubro de 2013
JEANNE SAMPAIO
Promotora de Justiça
PROSAUDE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E IDOSO; DIREITO À EDUCAÇÃO - PRO-DIE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP Nº 018/2013/PRO-DIE/MP/RR
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria de Defesa da
Pessoa com Deficiência e Idoso; Direito à Educação da Comarca de Boa Vista-RR, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da
Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE n° 003/94 (Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A INSTAU-
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
RAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR com a
finalidade de “Averiguar a precariedade da estrutura física da Escola Municipal Serra
Grande II, no município do Cantá.”
Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2013.
ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI
Promotora de Justiça da PRO-DIE
Pro-DIE
Objeto: Verificar o cumprimento das Normas de Acessibilidade às Pessoas com
Deficiência e Mobilidade Reduzida no Projeto de construção do Teatro Municipal de
Boa Vista.
Interesse Difuso.: Pessoa com Deficiência
Investigado: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Fonte: “Ex Officio”
PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº 003-B/2012/Pro-DIE/MP/RR
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Titular da Promotoria de
Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosos; Direito à Educação da Comarca de Boa
Vista-RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da
Constituição Federal, art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/1985, artigo 33, I da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de
Roraima) e art. 24 da Resolução Normativa do Ministério Público nº 010/09 (DPJ
4126, de 28.07.2009), CONVERTO O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO
PRELIMINAR Nº 003/2012/PRO-DIE/MP/RR EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
Nº 003-B/2012/PRO-DIE/MP/RR, com a finalidade de verificar o cumprimento das
Normas de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida no
Projeto de construção do Teatro Municipal de Boa Vista.
RESOLVE, por isso, deliberar o seguinte:
a) Para atuar no feito, na qualidade de secretário dos trabalhos, ficam designadas as
servidoras da Secretaria da Pro-DIE;
b) Autuar, registrar e numerar o presente Inquérito Civil em livro correspondente; bem
como proceder à baixa no livro de PIP respectivo;
d) Cientificar à Corregedoria-Geral do Ministério Público da instauração, enviando
cópia desta Portaria;
e) Em cumprimento ao princípio da publicidade, enviar o extrato da portaria para
veiculação no DJE;
Boa Vista-RR, 25 de setembro de 2013.
ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI
Promotora de Justiça da Pro-DIE
PROMOTORIA DE MUCAJAÍ
PORTARIA DE CONVERSÃO DE PIP 009/2012 EM IC.
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da
República; artigo 8º, §, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual
003/94 – Lei Orgânica do Ministério do Estado de Roraima – o Dr. Ulisses Moroni
Júnior, Respondendo pela Promotoria de Justiça de Mucajaí/RR, DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar nº 009/2012/PJ/MP/MJI em
INQUÉRITO CIVIL, a fim Apurar Irregularidades na Secretária Municipal de
Educação de Iracema-RR.
RESOLVE, por isso, deliberar o seguinte:
a) Para atuar no feito na qualidade de secretário dos trabalhos ficam designados os
servidores atuantes na Promotoria de Mucajaí-RR;
b) Autuar e registrar o presente ICP em livro correspondente;
d) Cientificar à Corregedoria-Geral do Ministério Público, encaminhando cópia desta
portaria;
e) Em cumprimento ao princípio da publicidade, enviar a portaria para
veiculação no DJE;
f) Atendidos todos os pontos, venham os autos conclusos.
Mucajaí-RR, 4 de outubro de 2013.
ULISSES MORONI JÚNIOR
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE ALTO ALEGRE
PORTARIA nº 002 / 2013
EMENTA: EDUCAÇÃO- Apurar a situação da educação no município de Alto AlegreRR.
INQUÉRITO CIVIL nº 001/2013
CONSIDERANDO as informações que chegaram ao conhecimento deste Promotor de
Justiça dando conta que algumas escolas do município de Alto Alegre não possuem
estrutura física adequadas;
CONSIDERANDO as constantes reclamações referentes ao transporte escolar;
CONSIDERANDO a precariedade da educação nos municípios, bem como as
limitações sofridas por alunos que residem em área rural;
CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público promover o inquérito civil e a
ação civil pública para proteção do patrimônio público e social;
CONSIDERANDO o dever do Ministério Público de defender a ordem jurídica e o
regime democrático, conforme dispõe o art. 127, caput, da Constituição da República,
garantindo a força normativa dos preceitos constitucionais,
CONSIDERANDO o contido no art. 127 da Constituição Federal, dispondo que “o
Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis”.
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art. 6.º, define como direito
social o direito humano à educação, dispondo, ainda, no art. 205, que a educação é
direito de todos e dever do Estado;
CONSIDERANDO que de acordo com o art. 23, inciso V da Constituição Federal é
de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
CONSIDERANDO que o art. 205 da Carta Maior garante ser a educação um direito de
todos e dever do Estado e da família, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa,
abrangendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e na
convivência humana;
CONSIDERANDO que o ensino público ou privado, deve ser ministrado em
Instituição que assegure os direitos inerentes aos alunos, principalmente sua integridade física e dignidade da pessoa humana (art. 205 da Constituição Federal);
CONSIDERANDO que o artigo 206, inciso VII da Constituição Federal estipula que é
princípio do ensino brasileiro a igualdade de condições para o acesso e permanência na
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
escola, devendo, ademais, ser ministrado com garantia de padrão de qualidade;
RESOLVE o Promotor de Justiça subscritor e designado para atuar na Promotoria de
Justiça de Alto Alegre – RR, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, com fundamento no art. 129, III, da Constituição da República, nos arts. 1º, I, e 8 º, § 1º, da Lei nº
7.347/85, no art. 25, IV, “a”, da Lei nº 8.625/93, visando verificar a situação da
educação no Município de Alto Alegre - RR.
Dessa forma, ad cautelam, determino, desde já, o registro e autuação deste Inquérito
Civil, consoante dispõe o art. 4º da Resolução nº 010, de 28.07.2009, da Procuradoria-Geral de Justiça, encaminhando-se cópia à r. Corregedoria-Geral deste Parquet.
Na forma do art. 6º, § 1º, da aludida Resolução, designo para secretariar o presente
Inquérito Civil as servidoras FABRÍCIA MATTE CAYE e ROSIMEIRE PINHEIRO
DE SOUZA.
Determino, por fim, seja providenciada a publicação da instauração deste Inquérito
Civil no DJE, conforme dispõe o art. 11 da Resolução nº 010/2009 da PGJ.
Adotadas as providências determinadas, venham-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Alto Alegre – RR, 08 de outubro de 2013.
André P. S. Pereira
Promotor de Justiça
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Ministério Público do Estado de Roraima, através do Promotor de Justiça da
Comarca de Alto Alegre ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA, e a Procuradoria
da República dos Direitos do Cidadão, representada pelo Procurador da República
GUSTAVO KENNER ALCANTARA, no uso de suas atribuições legais (art. 127,
caput, art. 129, II, da Constituição Federal, art. 27 e 80 da Lei nº 8.625/93, art. 34,
parágrafo único, alínea d, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado de Roraima) e fundamentado no Inquérito Civil n° 001/
2013, respectivamente instaurado para verificar questões relacionadas à educação no
Município de Alto Alegre, passam a emitir a seguinte deliberação:
CONSIDERANDO reclamações informais e denúncias anônimas recebidas nesta
Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre quanto a estrutura física das escolas
localizadas neste município;
CONSIDERANDO a necessidade de verificação de questões relacionadas a educação;
CONSIDERANDO a necessidade de verificação da regularidade e eficiência do
transporte escolar neste município;
CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme
preceitua o artigo 127 da Constituição da República;
CONSIDERANDO o dever do Ministério Público de proteger os interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos;
CONSIDERANDO ter o Ministério Público legitimidade para zelar pelo efetivo
respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos
assegurados na Constituição Federal, bem como promover medidas eficazes para o fim
de solucionar problemas transindividuais com consequências na esfera da Educação;
COMUNICAM
A todos os interessados que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de outubro
de 2013 (quinta-feira), às 13h30min, no Auditório do Fórum Ottomar de Souza Pinto,
situada na Rua Antônio Dourado de Santana, s/n, bairro Centro, Município de Alto
Alegre, com a seguinte pauta:
OBJETIVO:
Discutirem junto à Secretaria Estadual de Educação e Desportos de Roraima, Prefeito
Municipal, Secretaria Municipal de Educação do Município de Alto Alegre, Câmara de
Vereadores, Diretores e Gestores das Escolas localizadas no Município de Alto Alegre e
a população, além de demais órgãos interessados, a situação da educação neste
município;
Promoverem, em caráter público, entre todos os interessados, Poder Público e
sociedade, reunião deliberativa para definição dos principais problemas e discussão de
soluções.
Esclarecerem outros pontos que se fizerem necessários;
Apresentarem, conforme o caso, as soluções cabíveis.
AGENDA:
13h30min: Início dos trabalhos;
17h: término dos trabalhos.
Boa Vista-RR, 08 de outubro de 2013
André P. S. Pereira
Promotor de Justiça
PROMOROTIA DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIC Nº 002/2013
O Promotor de Justiça abaixo indicado, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo artigo 129, inciso VII, da Constituição Federal; art. 33, inciso I, da
LCE 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, e
Resolução nº 006/2008 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério
Público do Estado de Roraima, determina a instauração de PROCEDIMENTO
INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, tendo como objeto investigar possível crime de
extravio de processos judiciais referidos pelo magistrado da Comarca de Rorainópolis.
Rorainópolis-RR, 03 de outubro de 2013.
VALMIR COSTA DA SILVA FILHO
Promotor de Justiça
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 701, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar os Servidores Públicos, ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO,
WALQUÍRIA ALVES DE JESUS e GABRIELLE CORREA TEIXEIRA, para, no
período de 10 a 11 de outubro do corrente ano, viajarem a Comarca de São Luiz do
Anauá-RR, com o objetivo de assessorar o Defensor Público João Gutemberg Weil
Pessoa, em mutirão de atendimentos na referida Comarca, com ônus
II - Designar o Servidor Público, JOSÉ COSTA PEREIRA, motorista lotado nesta
DPE/RR, para viajar ao município de São Luiz do Anauá-RR, no período de 10 a 11
de outubro do corrente ano, transportando os Servidores Públicos acima designados,
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com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 702, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública, Dra. CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, para,
excepcionalmente atuar na defesa da assistida T. da S. S., nos autos do processo nº
000107909-09.2013.8.23.0045, que tramita junto a comarca de Pacaraima-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 705, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL
PESSOA, lotado na Defensoria Pública de São Luiz do Anauá-RR, para, no dia 09 de
outubro do corrente ano, viajar ao município de Rorainópolis - RR, com o objetivo de
realizar atendimentos e atuar nas audiências em contraditório junto ao juízo daquela
comarca, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG Nº 152/2013, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 706, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Servidor Público RENATO OLIVEIRA DO VALLE (Assessor Especial I)
para, no período de 10 a 11 de outubro do corrente ano, viajar ao município de
Normandia, com a finalidade de realizar diligências junto ao referido Município, com
ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 707, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. ERNESTO HALT, para,
excepcionalmente, atuar nos autos do Processo nº 010.13.007601-0, que tramita junto
ao juizado da Infância e Juventude, conforme solicitação contida no Ofício nº 1032/13/
CART/VIJ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPAL DO CANTÁ
DECRETO N.° 047 DE 09 OUTUBRO DE 2013.
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DO
CANTA, A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CANTÁ, Estado de RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei n° 219/10,
que altera a Lei n° 004/97.
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município do Canta,
autorizado a usar de meio eletrônico para movimentação financeira a seu cargo junto ao
Banco do Brasil.
Art. 2º - A movimentação financeira para os fins deste decreto abrange todas as
transações bancárias necessárias a realização das despesas e receitas públicas inclusive
transferência de recursos, transmissão e recepção de arquivos eletrônicos via provedor
disponibilizado por instituto bancários oficiais e via internet.
Art. 3º - As transações serão realizadas pelos agentes públicos responsáveis pelas
movimentações dos recursos públicos de acordo com as respectivas competências e
atribuições por meio de senha eletrônica as quais compete preservar o respectivo sigilo
sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa na forma da legislação em
vigor.
Parágrafo Único – A senha eletrônica equipara-se para os efeitos deste decreto assinatura
de próprio punho do agente público.
Art. 4º - Deverão ser realizados contratos específicos com o Banco do Brasil,
instituição bancária oficial detentora das contas por meio das quais são movimentados
os recursos públicos regulando-se de forma detalhada a operacionalização do sistema
eletrônico inclusive os poderes inerentes a cada senha.
Art. 5º - As mensagens que trafegarem entre sistemas eletrônicos dos bancos oficiais e
da administração pública ser criptografados e protegidos por outra forma que garanta
segurança dos dados.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário
Gabinete da Prefeita de Cantá, em 09 de Outubro de 2013.
ROSENY CRUZ ARAÚJO
Prefeita Municipal de Cantá
Diário Oficial
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Outras Publicações
RADIORAIMA - EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA
DE RORAIMA
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2013
Nº DO PROCESSO: 055/2013
ONDE SE LÊ:
FONTE DE RECURSO: 102
LEIA-SE:
FONTE DE RECURSO: 100
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATUALLTDA
ME
CURSO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPP
Curso realizado no período de 14.09.2013 à 29.09.2013, carga horária 50 hs, tendo
sido aprovados os seguintes candidatos:Advaldo Herksedek, Amaury Bezerra Silva,
Claudio de Oliveira Sampaio, Emerson Faquinella, Francisco Reinaldo Oliveira
Ramos, Gerson Alves Rodrigues, Isaias Silva Moreno, Jocimar Antunes Pinto,
Jorlande da Silva Lima, Laerte Jose Ribeiro, Marcio Oliveira da Silva, Orlando
Sabino da Silva, Paulo Cesar Mendonça, Raimundo Oliveira Lima, Roberto Teodoro
Galindo Filho, Samuel Conrado da Silva, Taffarel Batista das Neves, Vanderlei
Marion.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA –
COREN/RR
BOA VISTA, 10 DE OUTUBRO DE 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2013, de 10 de Outubro de 2013.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima – Coren-RR, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a autorização da plenária em
sua 3ª reunião extraordinária da Gestão 2013, ocorrida no dia 09/08/2013 e em
conformidade com as vagas constantes da Decisão Coren-RR nº 002/2013:
Considerando a não apresentação de candidato convocado em terceira chamada e a
apresentação de renúncia por candidato à vaga de Enfermeiro fiscal;
CONVOCA os candidatos aprovados dentro do número de vagas relacionados no
anexo I deste Edital, com vista à admissão no emprego, observadas as seguintes
condições:
1. A apresentação dos documentos dar-se-á da seguinte forma:
1.1 Os candidatos deverão entregar os documentos constantes do item 16 do Edital
001/2012 no Departamento de Recursos Humanos do Coren-RR, situado à Rua
Governador Aquilino Mota Duarte, 1801 – Bairro São Francisco, no período de 11/10/
2013 a 16/10/2013, no horário de 8h00min às 14h00min (exceto sábado e domingo).
2. Caso o candidato não tenha interesse em ser admitido no emprego deverá declarar
por escrito que não aceita ocupar a vaga do emprego para o qual está sendo convocado
e imediatamente será convocado o candidato seguinte.
3. Será desclassificado do certame, o candidato que não observar as disposições do
item 16 do Edital 001/2012 e/ou deixar de atender os prazos estabelecidos.
GILVAN BROLINI
Presidente do Coren-RR
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2013, de 10 de Outubro de 2013.
Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Candidato: GISELLY BARRETO DE OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO FISCAL
Candidato: BRUNO SILVA JOSEPH