O nosso
compromisso de
cuidar e curar
Código de Conduta
Os nossos cinco princípios fundamentais:
Doentes
O benefício e a segurança do doente estão no
centro de tudo o que fazemos
Colaboradores Tratamos os nossos colaboradores de forma
justa e com respeito
Accionistas
Estamos empenhados numa performance sustentável exemplar, com integridade
Parceiros
Esforçamo-nos por ser um parceiro de confiança
Sociedade
Aspiramos a ser um bom cidadão corporativo
Data de entrada em vigor: 1 de Janeiro de 2012
Na Novartis, a nossa missão é descobrir, desenvolver e comercializar com
sucesso produtos inovadores que previnam e curem doenças, que aliviem o
sofrimento e que melhorem a qualidade de vida. Pretendemos também proporcionar aos nossos accionistas o retorno do seu investimento, o qual seja
um reflexo de uma performance exemplar, e recompensar adequadamente
aqueles que investem as suas ideias e o seu trabalho na nossa empresa.
Aspiramos a ser a empresa mais respeitada e mais bem-sucedida na área
da saúde em todo o mundo. Só poderemos concretizar esta aspiração se
ganharmos e mantivermos a confiança e o apoio de todos os stakeholders:
os nossos doentes, os nossos colaboradores, os nossos accionistas, os nossos parceiros e a sociedade em geral.
O nosso Código de Conduta reflecte o nosso empenho, enquanto cidadão
corporativo responsável, em atingir as expectativas de todos os stakeholders
e contém os princípios e regras fundamentais relativos à ética da conduta
comercial. Acreditamos que a forma como atingimos os nossos resultados
é tão importante quanto os resultados em si.
O Código de Conduta da Novartis constitui uma parte integrante dos termos da relação laboral de todos os colaboradores do Grupo Novartis. A
Novartis insiste no seu cumprimento integral e não tolerará qualquer má
conduta.
Agradecemos-lhe o seu permanente apoio e o seu empenho no cumprimento do nosso Código de Conduta. Os nossos esforços conjuntos permitirão
responder melhor às necessidades dos doentes, assegurar uma performance sustentável e fortalecer a nossa reputação.
Joerg Reinhardt
Presidente
Joseph Jimenez
CEO
Quando tiver dúvidas, pergunte a si próprio
Será que a minha conduta permite manter a confiança de todos os
nossos stakeholders?
Será que a minha família e os meus amigos acham que a minha conduta foi
eticamente correcta?
Será que ponderei o impacto sobre aqueles que serão afectados pela
minha conduta?
Sentir-me-ia confortável se alguém me tratasse da mesma forma?
Sentir-me-ia confortável se a minha conduta aparecesse nos meios de comunicação social?
Será que a minha conduta é legal e conforme com as políticas da Novartis?
Doentes
O benefício e a segurança do doente estão no
centro de tudo o que fazemos
Benefício e segurança do doente
Contamos que todos os nossos colaboradores, em todas as áreas de negócio, se concentrem em obter melhores resultados para os doentes e em
proporcionar soluções inovadoras para as necessidades dos doentes em
todo o mundo, cumprindo sempre as leis aplicáveis. O benefício e a segurança dos doentes não podem nunca ser afectados.
Investigação e desenvolvimento
Em todas as nossas actividades de investigação, esforçamo-nos por garantir
os direitos, a segurança e o bem-estar de todos os participantes. Estamos
vinculados a um conjunto de princípios éticos fundamentais baseados na
Declaração de Helsínquia e nos princípios de Boas Práticas Clínicas.
Nas situações em que utilizamos animais para fins de investigação, estamos empenhados em minimizar o seu desconforto e a sua dor. Sempre que
possível, utilizaremos alternativas à investigação com animais.
Qualidade e segurança dos produtos
Descobrimos, desenvolvemos e fabricamos produtos de alta qualidade que
cumprem todos os requisitos regulamentares e procuramos que os nossos
produtos e processos ultrapassem mesmo os requisitos de qualidade.
Protegemos a segurança dos doentes através da identificação, avaliação,
gestão e notificação de quaisquer riscos relacionados com os produtos de
forma atempada.
Acesso aos cuidados de saúde
Como empresa na área da saúde, a nossa responsabilidade principal é a
de descobrir e desenvolver novos produtos que previnam e curem doenças.
Com colaboradores em todo o mundo, trabalhamos também para melhorar
o acesso dos doentes aos cuidados de saúde, através da investigação médica, de novos modelos de negócio e de acções que fortaleçam os sistemas
de saúde, tanto nas economias em desenvolvimento como nas mais avançadas.
Informação complementar em: www.ourcodeofconduct.novartis.intra
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Colaboradores
Tratamos os nossos colaboradores de forma
justa e com respeito
Condições de trabalho justas
Estamos empenhados em proporcionar aos nossos colaboradores salários
justos e competitivos, com base na performance e conduta ética.
Protegemos os nossos colaboradores de condições de trabalhos injustas
ou não éticas, incluindo trabalho forçado ou infantil, ou quaisquer outras
condições de trabalho que não sejam seguras.
Diversidade e inclusão
Tratamos os nossos colaboradores de forma justa, igual e com respeito.
Esperamos que os nossos colaboradores demonstrem respeito mútuo e não
toleramos qualquer forma de assédio ou discriminação.
Procuramos criar um ambiente de trabalho diversificado, onde todos os
colaboradores, independentemente da sua origem, possam contribuir plenamente. Apoiamos a diversidade e a individualidade dos nossos colaboradores e não fazemos qualquer discriminação com base em características
pessoais, nomeadamente, nacionalidade, sexo, idade, etnia, religião, orientação sexual ou incapacidade.
Acreditamos que uma equipa diversificada que reflecte a comunidade
global dos nossos doentes e clientes é fundamental para o nosso sucesso.
Assim, atraímos, desenvolvemos e retemos colaboradores de grande talento, de diversas origens e com uma mentalidade de inclusão.
Avaliação e desenvolvimento dos colaboradores
A avaliação da performance de um colaborador tem em conta o cumprimento não só dos objectivos mas também dos Valores e Comportamentos
da Novartis.
O diálogo construtivo entre o colaborador e a sua chefia relativamente a
objectivos, prioridades e necessidades de desenvolvimento constitui uma
parte essencial do Processo de Gestão de Desempenho da Novartis.
Oferecemos oportunidades aos nossos colaboradores de desenvolverem,
aumentarem e melhorarem continuamente as suas capacidades individuais,
de forma a reforçar as competências da Novartis como um todo.
Liberdade de opinião, expressão e associação
Respeitamos o direito dos colaboradores de pertencerem a uma associação, desde que a lei local seja observada. A Novartis está empenhada no
diálogo construtivo com os seus colaboradores e seus representantes.
Reconhecemos que todos os colaboradores têm direito à liberdade de opinião e de expressão, desde que estas não interfiram com a capacidade de o
colaborador cumprir as suas responsabilidades profissionais, nem estejam
em conflito com o Código de Conduta da Novartis.
Informação complementar em: www.ourcodeofconduct.novartis.intra
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Accionistas
Estamos empenhados numa performance
sustentável e exemplar, com integridade
Integridade financeira
Não comprometemos a nossa integridade financeira. Os riscos financeiros
e as medidas operacionais devem ser devidamente analisados e aprovados.
Fornecemos aos nossos accionistas e aos mercados financeiros informação
financeira atempada, correcta e completa. Mantemos medidas de controlo
efectivas relativamente ao reporte financeiro, de forma a garantir um registo completo e exacto das nossas transacções financeiras.
Os colaboradores não estão autorizados a transaccionar acções ou outros
títulos com base em informação não divulgada ao público.
Continuidade do negócio
Acreditamos que a gestão da continuidade do negócio é fundamental para
os nossos doentes, clientes, colaboradores e outros stakeholders, e faz
parte de uma prática de gestão responsável. Em situação de emergência
ou de perturbação grave do negócio, estamos empenhados em fazer tudo
o que estiver ao nosso alcance para garantir o fornecimento ininterrupto de
produtos e serviços essenciais.
Protecção dos activos empresariais
Trabalhamos para proteger os activos da Novartis contra ameaças. Este
princípio aplica-se aos nossos colaboradores, à nossa reputação, à propriedade intelectual, à informação, aos produtos e a outros bens.
Utilizamos e mantemos de forma adequada os activos da Novartis e garantimos que estão protegidos contra qualquer utilização incorrecta, extravio,
furto ou desperdício. Todos os activos da Novartis devem ser utilizados para
fins comerciais legítimos.
Protegemos os nossos investimentos em activos incorpóreos através da
obtenção, exercício e defesa dos direitos de propriedade intelectual (PI) e
mantendo a confidencialidade de informação sensível. Respeitamos também os direitos legítimos de PI de terceiros. A PI criada, desenvolvida ou
obtida pelos colaboradores e relacionada com a sua actividade profissional
é propriedade da Novartis.
Segurança da Informação
Protegemos a confidencialidade, integridade e disponibilização da informação crítica, independentemente da sua forma e localização.
Conflito de interesses
Os interesses pessoais não devem influenciar a nossa capacidade de decisão nem a nossa avaliação do negócio.
Os colaboradores devem informar a sua chefia relativamente a quaisquer
potenciais ou reais conflitos de interesses. Os colaboradores recentemente
contratados devem comunicar quaisquer potenciais ou reais conflitos de
interesses antes do início da relação contratual.
Informação complementar em: www.ourcodeofconduct.novartis.intra
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Parceiros
Esforçamo-nos por ser um parceiro de
confiança
Satisfação do cliente
Esforçamo-nos por atingir a máxima satisfação dos clientes. Ouvimos os
nossos clientes e criamos soluções que acrescentam valor e criam benefícios mútuos, quer para os clientes, quer para a Novartis.
Anti-suborno e anti-corrupção
Não toleramos qualquer forma de suborno ou corrupção. Não subornamos
funcionários públicos nem qualquer outro indivíduo e não aceitamos qualquer tipo de suborno.
Concorrência leal
Estamos empenhados numa concorrência leal e não violaremos as leis e os
regulamentos da concorrência.
Práticas comerciais
Comercializamos e vendemos os nossos produtos em conformidade com
todas as regras e regulamentos aplicáveis e em linha com elevados padrões
de ética.
Este compromisso aplica-se igualmente a todas as nossas outras actividades relacionadas com a comercialização dos nossos produtos, tais como a
recolha e comunicação de informação médica e outra.
Cumprimento de todas as leis e regulamentos
Cumprimos todas as leis e regulamentos aplicáveis às nossas actividades.
Implementamos também, e cumprimos, as nossas políticas internas.
Integridade de terceiros
Esperamos que os terceiros com quem trabalhamos cumpram as leis,
tenham práticas comerciais éticas e observem os nossos requisitos relativamente a mão-de-obra, saúde, segurança, protecção do ambiente e sistemas
de gestão.
Informação complementar em: www.ourcodeofconduct.novartis.intra
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Sociedade
Aspiramos a ser um bom cidadão corporativo
Cidadania corporativa
Participando activamente em projectos e programas de âmbito social,
ecológico, cultural e outros, esforçamo-nos no sentido de contribuir para a
solução de problemas da sociedade.
Estamos empenhados em promover a plataforma United Nations Global
Compact, a maior iniciativa de cidadania corporativa a nível mundial.
Transparência
Somos abertos e transparentes relativamente aos nossos princípios e práticas comerciais e cumprimos as leis e regulamentos aplicáveis.
Direitos humanos
Esforçamo-nos por garantir que as actividades na nossa esfera de influência
não têm um impacto negativo nos direitos humanos fundamentais, conforme definidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações
Unidas e pelas principais convenções da Organização Mundial do Trabalho,
quer directamente, quer através das nossas relações comerciais.
Saúde, segurança e ambiente
Esforçamo-nos por ser líderes em todos os aspectos da saúde e da segurança profissionais, bem como protecção do ambiente.
Identificamos e gerimos, de forma sistemática, os riscos para a saúde,
segurança e ambientais nas nossas actividades e ao longo de toda a cadeia
de valor dos nossos produtos e serviços.
Promovemos e incentivamos de forma proactiva uma sólida cultura de segurança.
Utilizamos eficientemente os recursos naturais e minimizamos o impacto
no ambiente das nossas actividades e produtos ao longo do seu ciclo de
vida.
Privacidade dos dados
Respeitamos o direito à privacidade dos nossos colaboradores, doentes,
médicos e outros intervenientes. Informamos os indivíduos relativamente
à recolha e processamento dos seus dados pessoais, permitindo-lhes que
tomem uma decisão informada e que exerçam os seus direitos. Recolhemos
e processamos dados pessoais para fins de negócio legítimos e específicos
e garantimos que tais dados estão protegidos contra o acesso não autorizado.
Informação complementar em: www.ourcodeofconduct.novartis.intra
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Má conduta
Como reportar uma situação de potencial má
conduta
Os colaboradores que reportem uma situação de potencial má conduta, que
forneçam informações ou que de outra forma auxiliem num inquérito ou
investigação relativamente a uma situação de potencial má conduta estarão
protegidos contra qualquer represália.
Uma má conduta é qualquer comportamento que viole o Código de Conduta
da Novartis, as políticas pertinentes e/ou as leis ou os regulamentos aplicáveis.
Todos os colaboradores devem comunicar à Novartis qualquer situação de
potencial má conduta. Os colaboradores que tenham conhecimento de uma
situação de potencial má conduta, ou que recebam um relatório de conduta
incorrecta, devem notificar o Business Practices Officer (BPO) ou comunicar
a questão através de um dos outros canais descritos em seguida, sem divulgar a informação de qualquer outra forma.
Os colaboradores podem reportar situações de potencial má conduta ao BPO
quer pessoalmente, quer por carta, fax, telefone ou email , ou utilizando as
linhas telefónicas ou via web confidenciais para questões relacionadas com
integridade, disponíveis em mais de 50 línguas. As opções para reportar
qualquer situação de potencial má conduta
são as seguintes:
– BPO através do endereço [email protected]
– Chefia
– Director dos Recursos Humanos
– Director Geral
– Qualquer membro do Departamento Legal
– Qualquer Compliance Officer
Consulte o link www.novartis.intra/bpo para obter mais informações e aceder
aos números de telefone do BPO.
Aplicabilidade
Este Código de Conduta da Novartis, aprovado pelo Conselho de Administração da Novartis AG em 1 de Julho de 2011, deverá ser implementado por
todas as empresas do Grupo Novartis. É aplicável a todas as operações e a
todos os colaboradores do Grupo Novartis. Este Código de Conduta substitui
o Código de Conduta da Novartis de 26 de Agosto de 1999.
Violações
As violações ao Código de Conduta da Novartis não serão toleradas e poderão
conduzir a um processo disciplinar, que poderá culminar no despedimento.
Links úteis
Para obter mais informações sobre o Código de Conduta da Novartis, consultar:
www.ourcodeofconduct.novartis.intra
Novartis International AG
P.O. Box, CH-4002 Basel, Switzerland
Tel: +41 61 324 11 11
www.novartis.com
Número do Documento: GIC 001.V2.PPT
© 2011 Novartis International AG
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