Desperta
38
Trabalhador
ANO XVI
Nº 121
OUTUBRO
2015
INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BENTO GONÇALVES
Assembleia Dissídio Mobiliário 2016
Dia 17 de Outubro de 2015 (sábado)
Local: Centro de Lazer | Horário: 10h
Assembleia Assistencial / Confederativa
Caminhando para avançar na Qualidade de Vida do Trabalhador
Manutenção do Sitracom, continuando a luta na busca da dignidade do Trabalhador
Campanha Salarial 2016
“Se não for com
luta, com marcha,
não vai. Eles
querem por a
espora em nós,
mas não vamos
aceitar.”
(Luís Beltrame)
Todos
receberão uma
camiseta
Salários iguais - Mulheres e Homens
Segurança e Dignidade no Trabalho
da campanha
salarial.
Almoço de Aniversário
Reserva de ingressos (R$ 15,00) e ônibus até 15/10, às 18h.
Ônibus gratuito, com saída às 8h, conforme percurso de costume.
Após a Assembleia, haverá transporte de retorno.
Sorteio de 38 Brindes
Aniversário do Sitracom BG
Festa em homenagem ao Dia da Criança
02
Esperar pela justiça é um direito,
mas lutar por ela é um dever
No próximo dia 17 de outubro, nossos companheiros trabalhadores estarão mais uma
vez reunidos no Centro de Lazer do Sitracom BG para avaliar
as questões pertinentes ao dissídio do setor moveleiro. Com
a realização desta assembleia,
vamos deﬁnir a pauta de reivindicações para a convenção
coletiva da categoria e lançar
as bases da Campanha Salarial
2016. O Sitracom BG considera esta mobilização a mais importante do ano para a vida do
sindicato e dos trabalhadores,
pois é neste momento que ele
deﬁne a pauta de reivindicações que será encaminhada ao
sindicatado patronal.
Já há algum tempo o Sitracom BG tem conseguido chegar a acordos coletivos sempre
vantajosos para o trabalhaIvo Vailatti,
vice-presidente do
Sitracom BG
dor. Em todo o Brasil, sindicatos têm o Sitracom BG como
exemplo a ser seguido, principalmente por ter os melhores
pisos salariais do País para o
setor.
Estas conquistas foram
obtidas, não apenas porque
nosso Sindicato teve a ideia
de lançar uma campanha salarial, mas porque houve mobilização para a luta. Esta mobilização somente foi possível
porque houve união dos trabalhadores, houve interesse
e a responsabilidade para decidir o que, de fato, é melhor
para nós. Nunca deixamos que
o cabresto do capital se interpusesse entre nós e os nossos
interesses. É por isso que podemos nos orgulhar de termos
conquistado um plano de valorização dos pisos dentro de
um setor econômico tão importante, como é o moveleiro.
Sem dúvida alcançamos
objetivos, mas temos que con-
tinuar avançando. Dessa maneira vamos evitar retrocessos,
como o que tentaram nos infringir há muito pouco tempo,
querendo deixar nosso piso
abaixo do que paga o Estado.
O capital tenta, a todo
custo, nos impor a conta de
uma crise criada por ele próprio. Esta conta, se não houver
união e luta por parte dos trabalhadores, nos será empurrada goela abaixo, sem o menor
pudor. É por isso que temos
que lutar. Para que a justiça
seja feita. Temos o direito natural de ganhar pelo que produzimos.
Por isso, companheiros trabalhadores, a direção do Sitracom BG conclama a todos para
que participem da nossa assembleia do dissídio e também
da manutenção do sindicato.
Temos o direito de reivindicar
por justiça, mas também temos o dever de lutar para que
isso aconteça.
Patrões querem acabar com
antecipação salarial de agosto
Enquanto sindicato e trabalhadores iniciam os preparativos para a campanha salarial
2016, ainda é preciso aguardar
a deﬁnição do dissídio coletivo
de 2015. Após a realização de
duas assembleias, a decisão
dos trabalhadores foi a de não
aceitar a contraproposta dos
patrões que querem suprimir
do acordo a cláusula que trata da antecipação de agosto.
“Esta cláusula é uma conquista obtida já há sete anos e não
existem motivos para que os
trabalhadores tenham que retroceder”, analisou o presidente do Sitracom BG, Itajiba Soares Lopes.
Itajiba Soares
Lopes,
presidente do
Sitracom BG
A comissão de negociações do Sitracom BG já aceitou acordo com o sindicato
patronal para uma reposição
de 9% nos pisos da categoria,
contemplando uma inﬂação
na ordem de 7,13%. Mas o de-
talhe que impede a celebração
total deste acordo é o descontentamento dos trabalhadores
com a negativa da antecipação
salarial do mês de agosto. “A
decisão de uma assembleia
de trabalhadores é soberana
e nossos companheiros não
abrem mão desta cláusula. A
luta para conquistá-la foi árdua
e consideram que não devem
voltar atrás”, observou o presidente. A direção do Sitracom
BG aguarda um novo posicionamento do sindicato patronal
e espera que os trabalhadores
sejam contemplados com a
cláusula da antecipação. “Nosso Sindicato já deixou clara a
posição dos trabalhadores.
Esperamos que os patrões desistam dessa ideia para que o
acordo seja fechado o mais rápido possível. Caso contrário,
o dissídio poderá ser levado a
julgamento”, ﬁnalizou.
03
Vistorias preventivas visam diminuir
acidentes de trabalho no setor moveleiro
Uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sitracom BG) e o sindicato
patronal (Sindmóveis) está viabilizando uma série de vistorias nas
indústrias moveleiras do município que visam avaliar o ambiente
de trabalho e detectar possíveis
situações de risco para o trabalhador. A ação é realizada por
técnicos em Segurança do Trabalho do Sitracom BG que, no último ano, já visitaram cerca de cem
empresas. “A intenção é agirmos
de forma preventiva, orientando
as empresas, para evitar acidentes e também doenças ocupacionais”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Itajiba
Soares Lopes.
Ele lembra que a fórmula não
é nova e que já foi utilizada pelo
próprio Sitracom BG para diminuir os problemas que aconteciam no setor da construção civil.
“Até algum tempo atrás tínhamos
grandes problemas nos canteiros
de obras, que estavam matando
ou deixando graves sequelas nos
nossos companheiros trabalhadores mas, com as vistorias educativas, muita coisa mudou”, comentou.
Nas empresas, os técnicos
em Segurança (sempre acompanhados de um representante
do Sindmóveis) apontam as falhas avaliadas e orientam para as
melhorias, conforme as normas
técnicas vigentes na legislação
trabalhista, que são as Normas
Regulamentadoras (NRs). Após a
vistoria, uma notiﬁcação é entre-
gue aos responsáveis pela empresa, relatando as irregularidades
constatadas. O técnico Vicente
Kinalski destaca qu, na maioria
das situações, as empresas não
têm uma melhor condição por
puro desconhecimento das normas. “Isso é notório. Por isso realizamos sempre uma segunda
visita e, após a notiﬁcação, os
responsáveis diﬁcilmente deixam
de atender as demandas veriﬁcadas”, observou. Ricardo Vargas,
que compõe a equipe de técnicos
do Sitracom BG, relata os problemas mais comuns detectados nas
fábricas e que acabam vitimando
inúmeros trabalhadores. “Encontramos muitas serras circulares e
outras máquinas de marcenaria
sem proteção. Quadros elétricos
inadequados e ﬁações expostas.
Além disso, o layout de muitas
fábricas são inapropriados. A fachada destas empresas são muito
bonitas, mas no local de atividade
encontramos muita desorganização. Não há sinalização para o
trânsito nos corredores e faltam
equipamentos de segurança nos
setores, além de grande parte
não ter uma Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes”, relatou.
As vistorias vão continuar ainda por tempo indeterminado. O
que o Sindicato busca com estas
ações, conforme o vice-presidente do Sitracom BG Ivo Vailatti, é
diminuir os índices de acidentes
e valorizar o trabalhador, proporcionando um ambiente de produtividade mais sadio. “Vamos
poupar muitas vidas e recursos da
sociedade”, concluiu.
Algumas irregularidades encontradas nas vistorias do Sitracom BG
direito trabalhador
trabalhador direito
direito
trabalhador
trabalhador direito do
direito
trabalhadordireito trabalhador direito
trabalhador
trabalhador
Pedido de demissão e dispensa do cumprimento do aviso prévio
Em regra, o pedido de demissão obriga o trabalhador a laborar
para o empregador por 30 dias, visando a possibilitar que o empregador admita e treine outra pessoa para aquela vaga de trabalho.
Contudo, vamos imaginar a hipótese de que o empregado já possua a certeza de um novo emprego e que a sua admissão nesta outra
empresa necessite ser imediata sob pena de perda da vaga de emprego.
Diante de tal circunstância, manifestamos o entendimento de que
se no momento do pedido de demissão, o empregado já detém em
mãos a comprovação de que possui um novo emprego com início
imediato, o empregador é obrigado a liberar imediatamente o empregado do cumprimento do aviso prévio sem lhe descontar nenhum
valor pela ausência deste aviso.
Esse entendimento provém da interpretação conjunta do artigo
15 da Instrução Normativa do Ministério do Trabalho e Emprego, de
14/09/2010, com o Princípio da Proteção ao Trabalhador: “O direito
ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado, salvo se houver comprovação de que ele obteve novo emprego.” Dessa forma, somos do
entendimento de que no momento do pedido de demissão ou no ato
da homologação da rescisão de contrato o empregado deve possuir
em mãos a comprovação de que possui um novo emprego com início
imediato e que por tal razão necessita ser dispensado do cumprimento do aviso prévio, sem que o empregador desconte os salários correspondentes a tal período.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao departamento jurídico do SITRACOM-BG no horário das 8h às 10h, de segunda a sexta-feira, e das 16h às 18h, as quartas e quintas-feiras.
Vanderlei Zortéa/Rosângela Carraro
Advogados
04
Sitracom na luta por melhores dissídios
A intensa luta do
Sitracom BG por pisos
salariais mais dignos
para os trabalhadores trouxe resultados
positivos nas negociações de dissídios
coletivos. Em todas as
categorias representadas pelo nosso Sindicato, as negociações
levaram a reajustes
acima da inﬂação.
Esse é o resultado de
um trabalho conjunto
entre trabalhadores e
Sindicato.
Construção Civil 2015
Data base 1º de maio
Reajuste de 8,95%
Reajuste de 8,95% para os salários em geral até a parcela salarial de R$ 3.500,00, sendo que no tocante à parcela excedente
o reajuste é de 8,34%.

R$ 1.440,00 para o proﬁssional (contrato de experiência 60 dias)

R$ 1.711,00 para o proﬁssional (pós-contrato de experiência)

R$ 1.175,00 para o servente (contrato de experiência 60 dias)
R$ 1.243,00 para o servente (no período posterior ao contrato
de experiência)

Olaria e
Cerâmica
Mármores
e Granitos
Data base 1º de maio
Data base 1º de maio
2015
2015
Reajuste de 9%
Reajuste de 9%
Piso Contrato: R$ 996,78 (categoria geral)
Piso Inicial até quarto mês de Contrato:
R$ 1.258,40
Em 01/01/2016 uma antecipação de R$ 50,00 neste piso
R$ 1.110,00 (proﬁssional)
Após quatro meses de contrato:
R$ 1.118,00 (categoria geral)
R$ 1.336,50 (proﬁssional)
Cinco dias para mensalistas; quinquênio de 5%;aviso prévio
30 dias + 5 dias por ano considerando fração de seis meses;
auxílio escolar; sábado feriado em dobro; adicional noturno de
40%; auxílio funeral; hora extra - após duas: 100%, domingos
e feriados: 100%; cesta básica em dezembro 2015; cesta
básica assiduidade (duas).
Salário Normativo:
R$ 1.294,81
Cinco dias para mensalistas; quinquênio de 5%; auxílio
escolar; sábado feriado em dobro; adicional noturno de
30%; hora extra - após duas: 100%, domingos e feriados:
100%; adicional de Jaú - 15%; auxílio funeral; as férias não
podem iniciar nas quintas, sextas e vésperas de feriado.
DESPERTA TRABALHADOR | INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BENTO GONÇALVES
Rua Candelária, 235 | Bento Gonçalves (RS) | Fone: (54) 3452.2538 | E-mail: [email protected] | www.sitracombg.com.br
DIRETORIA 2014/2018 - PRESIDENTE: ITAJIBA SOARES LOPES | 1º VICE-PRESIDENTE: IVO VAILATTI | SECRETÁRIO GERAL: CARLOS LAERTE ARANGUIZ JOSENDE | 1ª SECRETÁRIA: FERNANDA CALZA | TESOUREIRO GERAL: ARCELO JOSÉ
ROSSINI | 1º TESOUREIRO: JORCI GIURIATTI | DIRETOR DE EDUCAÇÃO: ALEXANDRO GIURIATTI DA SILVA | SUPLENTES DA DIRETORIA: Gisele Guzzo, Clademar Verdi, Leonardo Muller Bettin, Gilmar Burato, Lilian de Oliveira Netto, Jaime
Zapalai, Valderes Aparecida dos Santos Bandeira| CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Lionina Salete Cabral Piegas, Jandir Rimoldi e Maria de Lourdes Fernandes de Oliveira | CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Oclides Lagunaz, Armindo Ormar
Ritter, Adriana Machado de Assis Nascimento | DELEGADOS JUNTO À FEDERAÇÃO: Efetivos: Ivo Vailatti e Maria Lisete Motta | Suplentes: Ildo Sobirai e Luiz Paulo do Prado Lopes
Edição e Fotos: Giovani Nunes | Editoração: Arte & Texto | Impressão: Pioneiro | Tiragem: 4.000 exemplares | Distribuição Gratuita