INFRAESTRUTURA VERDE:
Restauração Ecológica
Samuel Barrêto
Gerente de Água - The Nature Conservancy – TNC
Reunião Comitê Alto Tietê:16/09/ 2015
 Apresentando a TNC
 Por que e onde restaurar?
 Modelo do Produtor/Conservador de Água
 A iniciativa da TNC de segurança hídirca por meio da infraestrutura
verde – “Case de São Paulo/Salesópolis”
 Oportunidades:
 O Comitê de Bacia como protagonista e formulador de Políticas
Públicas
 O Programa Nascentes
Produtor de água
•
Criada em 1951 (64 anos).
•
Atua em mais de 35 países.
•
Trabalha no Brasil desde 1988 (27 anos).
•
Atua em parceria em projetos de Pagamentos por Serviços
Ambientais (Água) desde 2005
Valor Agregado:
Conservação com desenvolvimento e escala
CONSERVAÇÃO
ESCALA
DESENVOLVIMENTO
Ação Estruturante para Segurança Hídrica
Infraestrutura Verde:
Conservação e Restauração
de Áreas Críticas
Gestão Sustentável da Água
e Mitigação de Risco
Indústrias
Infraestrutura
Verde
OFERTA
DEMANDA
Agropecuária
Uso
Doméstico
Infraestrutura
Cinza
SEGURANÇA
HÍDRICA
Gerar Segurança Hídrica com
Soluções baseada na natureza
Como fazer da conservação
uma prática padrão na gestão
da água ?
Por que Restaurar?
 Restituir a estabilidade e integridade ecológica
dos ecossistemas naturais, principalmente:
 Áreas de Preservação Permanente,
 Reservas Legais,
 Demais espaços protegidos.
Promovendo:
Serviços Ambientais
“ Serviços prestados pelos ecossistemas
naturais e as espécies que os
compõem,
na
sustentação
e
preenchimento das condições para a
permanência da vida humana na Terra”
(Dailey, 1997)
“Benefícios que as sociedades
humanas recebem dos ecossistemas”
(Millenium Ecosystem Assessment,
2005)
O papel das Florestas e dos
Serviços ambientais
APP em restauração
Barraginha a montante
Trecho crítico – necessidade de manutenção
1,5 metros de profundidade x 5 metros de diâmetro
30m³ de
sedimento
(30.000L)
Áreas Prioritárias
Corpos d’água rios, lagos, represas
Áreas Prioritárias
Com potencial de erosão dos solos e alta declividade do
terreno
Áreas Prioritárias
Que promovam conectividade
• Geradora de serviços
ambientais
• A utilização de soluções
baseadas em ecossistemas
e mercado de PSA ainda é
sub utilizado como solução
para mudanças climáticas e
problemas ambientais
Áreas Prioritárias
Região com baixa cobertura florestal nativa
Áreas Prioritárias
Que amplie e melhora a forma dos fragmentos
Áreas Prioritárias
 Zonas de recarga hídrica
 Áreas indicadas em ZEE
 Áreas indicadas em Planos de Bacia ou
Plano Diretor para Restauração
O Modelo de conservação baseado em PSA
Conceito desenvolvido pela ANA
 Princípio do provedor-recebedor (externalidade positiva)
 Conservação do solo
 Conservação e restauração florestal
 Voluntário
 Abatimento de erosão (qualidade de água)
 Aumento de infiltração (regulação do fluxo hidrológico)
 Locais onde a água tem valor econômico mais forte (escassez) e
haja capacidade de pagamento por parte dos usuários
Produtor de água
Usuários de água
Modelo de
Pagamentos por
Serviços
Ambientais
Produção de água em
qualidade e
quantidade
Geração de renda
Atividades de
Restauração &
Conservação
O que é Pagamento por Serviços Ambientais?
O Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) significa
uma transação contratual
entre um comprador (ou
consumidor) de um serviço
ecossistêmico e um vendedor
(e/ou produtor) de um serviço
ambiental realizado para
assegurar o fluxo ecossistêmico
desejado.
Na América Latina
• 34 projetos em 14 países
da América Latina
• 17 Criados e operando e
17 em desenvolvimento
• Benefício potencial para 86
milhões de pessoas
• Mais de 4.000 famílias
engajadas
• Mais de USD 85 milhões
levantados para iniciativas
de infraestrutura verde
Pre-feasibilityh
Feasibility
Established and operational
Mature
BRASIL
Resultados até
dez/2014
Propriedades Valor pago Restauração Conservação Conservação
Recursos
participantes em PSA ecológica
de florestas de Solo - (ha) alocados à
(R$)
(ha)
(ha)
Infraestrutura
Verde - (R$)
SP - MApSP
211
2.960.489
410
1.160
2556
20.053.474
RJ - Guandu
62
335.157
494
4.158
-
24.013.350
SC - Camboriú
11
68.277
38
318
-
4.925.000
ES - Reflorestar
536
3.677.679
510
4.092
-
60.800.000
DF - Brasília
33
26.901
103
157
562
4.700.000
TO - Palmas
-
-
-
-
-
1.200.000
853
7.068.503
1.555
9.885
3.118
115.691.824,00
TOTAL
RMSP
Sistema Cantareira
Infraestrutura Verde com Ciência
Degradação evitada
“GPS”– Intervenção Cirúrgica
Intervir em 2,9% da área total dos sistemas Cantareira e Alto Tietê
reduz o aporte de sedimentos em até 50%
Infraestrutura Verde com Ciência
Infraestrutura Verde com Ciência
O processo de implementação do Projeto
Arranjo
Institucional
Mapeamento
Avaliações
Plano
financeiro
Plano de
implementação
O processo de implementação do Projeto
Arranjo
Institucional
Mapeamento
Avaliações
Plano
financeiro
Plano de
implementação
Coalizão de Parceiros:
Projeto Piloto de PSA no Alto do Tietê
Projeto Piloto de PSA no Alto do Tietê
• Recurso captado pela Prefeitura de Salesópolis
junto a Agência Nacional de Águas (ANA) no
Edital n°002/2014 para restauração ecológica de
32 ha.
• Recurso a ser doado pela TNC para o Fundo
Municipal de PSA valor de R$50.000,00, para o
projeto piloto
O processo de implementação do Projeto
Arranjo
Institucional
Mapeamento
Avaliações
Plano
financeiro
Plano de
implementação
2. Características Ambientais
•
Área de Interesse Prioritária (região do Bairro dos Pintos) =
3.350 hectares;
•
Total do comprimento dos rios = 108 km;
•
Número de nascentes = 152;
•
Total de APPs = 701 hectares (~21% da Área de interesse);
•
Total de APPs conservadas = 264 hectares (37% do total das
APPs);
•
Total de APPs uso consolidado = 437 hectares (63% do total
de APPs)
3. Mapeamento e Cadastramento de imóveis rurais
O processo de implementação do Projeto
Arranjo
Institucional
•
Mapeamento
Avaliações
Plano
financeiro
Plano de
implementação
N° propriedades cadastradas no SiCAR/PAM: 100 imóveis
rurais;
•
Área total mapeada/cadastrada até o momento ~ 928 ha;
•
Potencial de APPs uso consolidado mapeados ~ 67 ha (PSA
Restauração);
O processo de implementação do Projeto
Arranjo
Institucional
Mapeamento
Avaliações
Plano
financeiro
Plano de
implementação
2. Valoração dos serviços ambientais
Cenário 1.0 PSA Piloto em Salesópolis
Adotando : VRE: R$195 ha/ano e tempo de contrato: 5anos
Total PSA para os 32 ha Projeto ANA Restauração = R$46.000,00
Recursos garantidos para PSA = R$50.000,00
* Valores considerando reajuste anual de 8%
O processo de implementação do Projeto
Arranjo
Institucional
Mapeamento
Avaliações
Plano
financeiro
Plano de
implementação
Metas
• Lançamento oficial do Programa "Produtor de Água"
• Implementação do Produtor de Água
• Adesão dos proprietários
• Projetos Executivos das propriedades
• Contratos PSA firmados
• Ações de recuperação e conservação executadas
• Monitoramento das intervenções
Status – estruturação do Programa
•
•
•
•
•
Lei municipal de PSA criada, n°1704/2014
Criação da Unidade Gestora do Projeto (UGP) vinculada ao CONDEMA
Definição pela UGP da minuta de regulamentação da Lei
Definição pela UGP das regras e critérios de seleção/priorização de imóveis rurais
Definição pela UGP de modelo de contrato, modelo de Projeto Individual da
Propriedade e do edital de seleção dos produtores
Critérios de priorização para seleção de áreas (em discussão)
Critérios priorização
Pontuação
Pequena propriedade rural (até 28ha
– 4MF)
•
•
sim – 1,
não – 0
Áreas para restauração mapeadas
com alto risco a erosão
•
•
sim – 2,
não – 0
N° nascentes
•
•
•
até 5 -1,
Entre 5 e 10 -2,
Acima de 10 – 3,
Quilômetros de rios
•
•
•
Até 500m – 1
Entre 500m e 1,5km -2
Acima de 1,5km -3,
Áreas conservadas (pelo menos 20%)
•
•
sim – 2,
não – 0
Inexistência de obrigações
legais/administrativas para
recuperação de áreas
•
•
Sim - 1,
não – 0
Proprietário/posseiro há pelo menos
5 anos.
•
•
Sim – 1,
Não - 0
Propriedade comprovadamente
inserida na área de interesse do
edital de seleção
•
•
Sim – 1
Não - 0
PONTUAÇÃO TOTAL
Avaliação
O processo de implementação do Projeto
Arranjo
Institucional
Mapeamento
Avaliações
Plano
financeiro
Plano de
implementação
Status – ações de campo
• Definição (exigência CEF/ANA) de uma Unidade Demonstrativa na região – Fazenda
Nossa Senhora de Fátima;
• Início das ações prospecção de novos produtores rurais (Instituto Auá)
• Edital para seleção de produtores (2°semestre de 2015);
• Ações de restauração ecológica nos imóveis rurais (período chuvoso 2015/2016)
• 1° parcela do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) (1°semestre de 2016)
Parcerias gerando resultados,
escala e impacto.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
Modelos
de
mecanismos
de
PSA-ÁGUA
Modelos de mecanismos de PSA-ÁGUA
A) Comitê de Bacias investindo em PSA para assegurar qualidade de água e
regularização de vazões.
(Fontes dos recursos: Cobrança pelo uso da água - Lei 9433)
B) Arcabouço legal que cria condições para o estabelecimento do PSA
(Fontes dos recursos: orçamento, royalties, outros recursos carimbados)
C) Grandes usuários de água avaliando o seu risco em relação à segurança hídrica e
tomando medidas de conservação para além de suas plantas de produção. (Fontes dos
recursos: pagamentos realizados por grandes usuários buscando reduzir sua “pegada hídrica” ou reduzir o risco
físico/regulatório/reputacional)
D) Compradores voluntários dos serviços ambientais (grandes usuários) investem em
PSA para garantir qualidade de água e regularização de vazões
(Fontes dos recursos: pagamentos voluntários realizados pelos usuários de água)
E) Tarifas de água – Preço da água: coleta, tratamento, distribuição e conservação da
bacia
(Fontes dos recursos: tarifas ajustadas para refletir os custos com a conservação das fontes de água)
A Bacia Guandu
O Comitê de Bacia como protagonista
Na formulação de Políticas Públicas
Sub-bacias prioritárias para a
implantação do PRO-PSA
Fonte: Comitê
Áreas Prioritárias para proteção de
mananciais para o abastecimento público
na Região Hidrográfica Guandu
Fonte:
PRO-PSA GUANDU RJ
2009
Projeto piloto
em Rio
Claro/RJ
2013
Aprovação do
Programa de
Pagamento por
Serviços
Ambientais
(PRO-PSA
2014
R$ 13,9 milhões
destinados a
ações de
infraestrutura
verde até 2016
2020
Meta: 14 Mil hectares
restaurados / conservados
O Comitê de Bacia como protagonista
Na formulação de Políticas Públicas
Produtor de água
O Comitê de Bacia como protagonista
Na formulação de Políticas Públicas
Produtor de água
Programa Nascentes: Meta é restaurar cerca de 20 mil
hectares de matas ciliares e proteger seis mil quilômetros
de cursos d’água com investimentos públicos e privados
Programa Nascentes
Objetivo
Dar escala à
restauração ecológica,
promovendo a
conservação da
biodiversidade e a
proteção dos recursos
hídricos
Decretos 60.521/14 e 61.138/15
Programa Nascentes
Objetivos específicos
 Contribuir para a conservação de recursos hídricos e segurança hídrica (infraestrutura verde)
 Maximizar benefícios ambientais advindos de investimentos públicos e privados
 Reduzir o custo social do cumprimento da legislação
 Apoiar pequenos produtores rurais para a recomposição de matas ciliares
 Oferecer alternativa para compensação voluntária de emissões e pegada hídrica
 Incentivar o plantio de florestas nativas para uso econômico