Memória de Reunião Extraordinária da Comissão Estadual
Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes
Interinstitucional
de
Curitiba, 30 de janeiro de 2012
Pauta:
1. Apresentação dos Participantes;
2. Campanha de Sensibilização e Mobilização, ano de 2012.
1. A reunião foi iniciada com a apresentação dos participantes e o anúncio feito pela delegada
Eunice do seu desligamento como representante da SESP na Comissão, pois estará deixando o
NUCRIA nos próximos dias;
2. Sobre a campanha de 2012, foi lembrada a decisão tomada na reunião passada em privilegiar
uma campanha contínua e não somente focada na data do 18 de Maio, e no tema da denúncia.
Lembramos igualmente o histórico das campanhas que apostavam na sensibilização da
população para reconhecer os sinais das violências e denunciar. Face à necessidade de definição
da campanha deste ano, apresentamos resumidamente a contribuição de alguns dos
participantes, e na sequência a proposta escolhida: Silvia, assessora da comunicação social da
Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social fala sobre sua percepção da ausência
de denúncias das situações de violências contra crianças e adolescentes, e propõe uma
campanha que levasse em consideração a necessidade de capacitação dos CT e a abordagem às
comunidades e escolas. Dr. Fábio Brandão, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná,
expressa concordância sobre a campanha não se reduzir ao tema da denúncia e comenta sobre a
existência de uma cisão de raciocínio, no senso comum, entre “crianças presas e agressor solto”.
Sugere uma campanha que esclareça as consequências para crianças e adolescentes da
ausência de denúncia e deixe claro que se trata de uma responsabilidade legal. Eunice, delegada
do NUCRIA, acha que têm efeitos as campanhas que possam de alguma forma “chocar”. Darli, da
Secretaria de Turismo, pergunta se a comissão optará por focar no abuso e exploração sexual, a
exemplo do Comitê Nacional. Para ela, uma campanha deve “tocar no coração das pessoas”, e na
sua perspectiva é fundamental transmitir a ideia de que todos fazem parte da rede de proteção.
Para Emerson, o diagnóstico deveria nos amparar na escolha de temas e diz que se não há no
momento um diagnóstico amplo há diagnósticos de diferentes setores/fontes de informação que
podem ser considerados, fala também sobre a existência da pesquisa do SIPIA realizada em 2008
e 2009, com dados de 2006, e publicada em 2010 que atendeu a proposta do Plano Estadual
anterior. Andréia, do Tribunal de Justiça, fala da importância de deixar clara a segurança do
informante, quando há denúncia, e conscientizar os profissionais dos serviços para denúncia e
atendimento qualificado. Douglas destaca a importância do diagnóstico, e esclarece sua
importância não só por levantar dados dos casos de violências, mas também da rede de serviços
para proteção e atendimento: visualizar a demanda e os serviços existentes. Para ele, é preciso
definir a linha de campanha que queremos, e apresenta temas que considera pouco trabalhados
até hoje. São eles: o atendimento; o que compete á cada política pública; orçamento; a Lei que
proíbe os castigos físicos e humilhantes, a chamada 'Lei da Palmada'; A responsabilização e a
Violência Institucional. A campanha deve ser entendida não só como produção de materiais, mas
como a ampliação do debate em vários meios. Em sua opinião, campanha deve ter uma
abordagem mais positiva. Lizely, da TV Futura, propõe estabelecermos um roteiro a fim de
sistematizarmos uma proposta. Definir o público-alvo, o mote da campanha e, por último, os
instrumentos de comunicação mais eficazes. Margareth, também do TJ, pensa que uma
campanha no estado poderia abordar todas as violências e acredita serem eficazes campanhas
escritas e televisivas. O público-alvo deveria contemplar os profissionais da rede de serviços de
atendimento. Aline (TJ), na sequência, aponta a dificuldade na garantia de retaguarda às
denúncias. Ainda de acordo com ela, falamos muito em rede de proteção, mas ainda é preciso
explicar às pessoas o que é uma rede e como cada um pode fazer parte dela (qualificar o tema
Rede de Proteção). Além disso, reforça que a campanha deve vir acompanhada de uma
estratégia muito clara de mobilização. Michele sugere trazermos adolescentes para auxiliar na
construção e produção de materiais. Sugere igualmente a utilização de materiais mais criativos.
Nádia, da SESA, lembra que a ação de campanha deve estar associada a outras previstas no
Plano, com destaque ao fortalecimento das Comissões Regionais de Enfrentamento às Violências
contra Crianças e Adolescentes, também destacado pelo Emerson, que também sugere o tema
Rede de Proteção podendo explorar as redes sociais e a participação e apropriação da população
nas redes existentes além de aproveitar o material “Orientações para Implementação de Redes”,
revendo-o, para orientação aos profissionais. Como encaminhamento, com a intenção da
apresentação de uma proposta unificada da Comissão, ficou definido que a campanha teria como
mote/ tema principal a Rede de Proteção, entendida também como Rede de Cuidados, com o
esclarecimento sobre o que é, e como cada um pode fazer parte e assumir sua responsabilidade
na rede de proteção. A campanha deve buscar esclarecer o papel de cada cidadão e de cada
órgão nessa Rede. O objetivo será apresentar a ideia do envolvimento de todos na proteção das
crianças e adolescentes. O público-alvo será por um lado, os profissionais da rede de serviços
(CREAS/CRAS, Conselhos Tutelares, Saúde, Educação, etc.) e, por outro, as famílias, crianças e
adolescentes. Os materiais de mídia seriam cartazes, uma cartilha para profissionais da rede, e
campanha de televisão e rádio voltada às famílias, crianças e adolescentes. Por fim, foi criado um
grupo de trabalho para construir roteiro detalhado, o conteúdo da campanha, considerando o tema
Rede de Proteção. Compõem o grupo: Margareth (TJ), Aline (TJ), Darli (SETU), Douglas
(Ciranda), Lizely (TV Futura), Mara (SEDS) e Juliana (SEDS).