22 Anos
de Escola
50 ANOS
de Quartel em Caldas da Rainha
Nº 1
Junho de 1984
Nº 2
Dezembro de 1984
Nº 3
Junho de 1985
Nº 6
Dezembro de 1986
Nº 7
Junho de 1987
Nº 11
Dezembro de 1989
Nº 12
Junho de 1990
Nº 13
Dezembro de 1990
Nº 17
Novembro de 1996
Nº 18
Junho de 2000
Nº 16
Outubro de 1995
Nº 8
Dezembro de 1987
Nº 4
Dezembro de 1985
Nº 5
Junho de 1986
Nº 9
Junho de 1988
Nº 10
Junho de 1989
Nº 14
Junho de 1991
Nº 19
Junho de 2001
Nº 15
Fevereiro de 1995
Nº 20
Junho de 2002
A “Alabarda” iniciou a sua publicação em Junho de 1984. A sua missão era definida pelo Coronel Cipriano Pinto, então comandante,
“pretende ser principalmente o veículo de informação do que é a ESE, nas suas múltiplas tarefas e actividades escolares e
territoriais...”. Desde a sua primeira publicação, e até Junho de 1991, teve uma publicação semestral regular tendo o nº 14, de Junho
de 1991, sido um número comemorativo do 10º aniversário da Escola. Nestes últimos dez anos esteve quase suspensa, foram
publicados quatro números. Em 2000 recomeçou a sua publicação com o propósito de ser editada anualmente em Junho.
Alabarda
SUMÁRIO
Nº 21 Junho 2003
DIRECTOR
Coronel Inf José Augusto do Quinteiro Vilela
CHEFE DE REDACÇÃO
Maj Inf Assis Inácio dos Santos Rodrigues
REDACÇÃO
Major SAR Joaquim da Nazaré Domingos
Editorial
5
Reformulação do Curso de Formação
de Sargentos
6
CFS e CPSC, breve resumo estatístico
10
TEMPESTADE 2003
três dias e duas noites
12
Breves considerandos sobre impostos
16
Novo sistema de feixes hertzianos para
O Exército Português
20
O Sistema TETRA
22
50 ANOS - Quartel de Caldas da Rainha
De Regimento a Escola
24
Ainda e sempre a Cultura
Organizacional
28
Armas de destruição maciça
30
A orientação na ESE
33
O Special Air Service
34
Vamos falar de ambiente
37
Para a história
40
PROJECTO GRÁFICO E PAGINAÇÃO
Tenente Inf Para RC David Rodrigues dos Santos
MONTAGEM DA CAPA
Tenente Inf Para RC David Rodrigues dos Santos
IMPRESSÃO E ACABAMENTO
Grafivedras - Artes Gráficas, Lda.
Estrada Nacional 247, Escaravilheira
2560 - 191 S.Pedro da Cadeira
Torres Vedras
PROPRIEDADE E DISTRIBUIÇÃO
Escola de Sargentos do Exército
Apartado 818
2504 - 917 Caldas da Rainha
TIRAGEM
500 Exemplares
DEPÓSITO LEGAL
87065/95
PERIODICIDADE ANUAL
ALABARDA
”Alabarda”, do Alemão Helmbarte (helm - punho e
barte - hacha, ou seja: hacha de mão), que deu
para o francês Hallebarde, é uma arma antiga de
haste, em que combina a lança e o machado,
portanto arma de ponta e corte, que sofreu
através dos tempos várias transformações.
Ao regularizar-se a organização militar (séc. XV),
o sargento começou a ser o auxiliar do capitão
comandante de companhia: encarregado
sobretudo da administração, devia conhecer o
número do armamento dos soldados, tratar do
seu alojamento e alimentação, fiscalizar o
cumprimento das ordens que recebiam assim
como o seu procedimento, de modo a evitar
conflitos entre eles e violências contra as
populações. Rondava as guardas e indicava o
lugar que deviam ocupar as esquadras tanto nas
marchas como no combate.
Os sargentos não tinham lugar fixo no batalhão e
a sua insígnia era uma alabarda, que lhes servia
para os alinhamentos...
Os artigos publicados com a indicação do autor
são da inteira responsabilidade dos mesmos, não
reflectindo, necessariamente o pensamento da
Chefia do Exército Português.
Os nossos Comandantes
Cor Inf Emilio Tomé Falcão
01Jun81 a 18Jul83
Cor Inf Herique Victor G. P. Brandão
30Ago91 a 27Nov92
Cor Inf António Cipriano Pinto
06Set83 a 15Jul85
Cor Inf Luciano Ferreira Duarte
02Dec92 a 05Set95
Cor Inf António M. de Almeida Correia
16Jul85 a 08Jul87
Cor Inf António L. Ferreira do Amaral
06Set95 a 01Set98
Cor Inf José Casimiro Coelho Pereira Pinto
09Jul87 a 29Jun89
Cor Inf Rui Alexandre Cardoso Teixeira
02Set98 a 31Jul00
Cor Inf Herculano Soares Martins
30Jun89 a 29Ago91
Cor Inf Manuel António Meireles de Carvalho
01Ago00 a 31Jul02
Editorial
Tendo tomado posse como Comandante da
Escola de Sargentos do Exército em 1 de Agosto
de 2002, dirijo-me pela primeira vez aos leitores
da “Alabarda”, que publica agora o seu 21º
número, ao mesmo tempo que se comemoram
dois eventos de especial significado, para todos
os que estão ligados a esta Escola e ao Quartel
que lhe serve de sede, desde a sua criação em 1
de Junho de 1981: o 22º aniversário da ESE e o
cinquentenário da inauguração do Quartel de
Caldas da Rainha, do RI5, em 5 de Junho de
1953.
É meu dever exprimir a emoção e a honra em
comandar a ESE, com justiça considerada a
Casa Mãe dos Sargentos, permitindo-me
reforçar a ligação às actividades de instrução e
ensino, acompanhando o pulsar deste
Estabelecimento Militar, responsável pela
formação e preparação técnico-militar dos
Sargentos do QP do Exército.
Pretendo saudar efusivamente todos os que
me antecederam nestas funções, com alguns
dos quais servi e muito me ensinaram, que ao longo
destas duas décadas souberam cumprir a divisa da
Escola, “Vontade e Saber”, prestigiando-a e içando-a um
patamar de referência no seio do Exército. Possa eu estar
à altura do cargo e aproximar-me do exemplo desses
ilustres Comandantes.
Saúdo com estima os Oficiais, Professores, Sargentos,
Alunos, Praças e Funcionários Civis que servem na ESE.
É com o seu empenhamento e espírito de missão que se
têm atingido os objectivos traçados. É com a sua
dedicação, espírito de sacrifício e determinação que se
há-de percorrer a próxima etapa, algo diferente e
inovadora, nobre como as anteriores, pois continuará a
formar militares no respeito pelos valores que sempre
nortearam o Exército.
O concurso de admissão para o próximo ano lectivo
está aberto a candidatos civis, o que acontece pela
primeira vez na história dos Cursos de Formação de
Sargentos. Candidatos aos quais se exige o 12º ano de
escolaridade e que após a frequência do Curso,
novamente com a duração de dois anos, ingressam no
Quadro Permanente.
Será certamente uma realidade nova, que suscita
interesse e expectativas, gerada num universo mais
amplo de interessados na carreira militar. Terá o aliciante
dos desafios que encerra e das adaptações que exige.
Em paralelo com esta situação mobilizadora, cresce o
sentimento realista das dificuldades a enfrentar,
resultantes essencialmente da redução contínua dos
recursos disponíveis que influenciam e afectam, cada vez
mais, a acção de comando e aguçam o engenho para as
ultrapassar.
É imperioso dedicar uma reflexão especial aos 50 anos
do Quartel de Casais de Pedrógão, que já abrigou o RI5,
depois CIQC, RICR e a ESE nos últimos 22 anos.
Festivamente inaugurado na tarde de 5 de Junho,
contou com forte presença da população da cidade, que
se quis associar e testemunhar a grandeza da solenidade
do acontecimento, que teve ampla repercussão na
imprensa da época. Serviu de casa e escola a muitos
milhares de militares que em todasas partes do mundo
souberam honrar os nossos antepassados, a nossa
História e Portugal. É nosso dever preservar e melhorar
as suas instalações e valorizar o seu património.
Saúdo os alunos que frequentam a ESE e que são a
razão de ser e a essência da sua missão. Os do 15º CPSC,
que renovam conhecimentos e visam dar mais um passo
na carreira que decidiram abraçar; os do 30º CFS que
com brio, esforço e confiança, aprendem a ser os
Sargentos de amanhã.
Que esta “Alabarda” consiga ligar o passado ao
presente, constitua uma porta aberta e franca para o
futuro e possa consolidar o espírito de corpo e
camaradagem entre todos.
O Comandante
Reformulação
do
Curso de Formação de Sargentos
6
Em 1976, o Decreto
Lei Nº 920, de 31 de
Dezembro estruturou
a carreira militar dos
Sargentos do Quadro
Permanente do Exército, estabelecendo que os cursos de
Formação e de Promoção de Sargentos fossem ministrados
na Escola de Sargentos do Exército, adiantando que, por falta
de legislação e instalações próprias, seriam transitoriamente
ministrados no Centro de Instrução de Operações Especiais,
em Lamego e na Academia Militar, aquartelamento da
Amadora, respectivamente.
Pelo despacho Nº 103/REO de 10 de Abril de 1981 do
General CEME, confirmado pelo Decreto Lei Nº 275/81 de
1 de Outubro, foi criada a Escola de Sargentos do Exército em
1 de Junho do mesmo ano e instalada no Regimento de
Infantaria de Caldas da Rainha, extinto em 31 de Maio, sendo
nomeada fiel depositária dos feitos e tradições do Regimento
de Infantaria Nº 5, cuja origem remonta ao 1º Terço de Elvas
criado em 1641 e também, herdeira da tradição deste
Regimento, ligado ao ensino de Sargentos Milicianos, em
especial durante o período 1961 a 1974, em que ministrou
formação a um efectivo superior a 70 000 homens.
A estrutura curricular do curso de então, definia um modelo
de dois anos lectivos para o Curso de Formação de Sargentos
em que o 1º ano do curso era ministrado na Escola de
Sargentos do Exército e o 2º ano, nas Escolas Práticas ou
Unidades Equivalentes das várias Armas e Serviços sendo a
sua aprovação da responsabilidade da estrutura superior do
Exército que a determinava e fazia cumprir.
Com a evolução da sociedade constata-se a necessidade do
reconhecimento e enquadramento, a nível nacional, da
formação dos quadros do Exército e mais especificamente da
categoria de Sargentos, quer como categoria profissional quer
ao nível das habilitações literárias. A partir de 1990 surgem os
primeiros estudos para o novo modelo de formação dos
Sargentos, com a discussão do projecto do plano de ensino
militar (Plano Charlie I), que preconizava formação superior
de grau bacharelato como habilitação a atingir para esta
categoria.
Após vários estudos e tendo em conta a reforma educativa em
curso, a implementar no sistema nacional de ensino, dado
que apontava o encaminhamento dos alunos para três vias de
ensino a partir do 9º ano de escolaridade: cursos de carácter
geral de continuação dos estudos, cursos tecnológicos e
cursos de formação profissional, certificando apenas os
educandos com o 9º e 12º ano de escolaridade ou
equivalente, não sendo possível certificar os anos
intermédios entre estes dois marcos da escolaridade. É posta
de parte a formação superior e adoptada a via dos cursos de
formação profissional de nível III como habilitação literária
de ingresso no quadro permanente na categoria de
Sargentos.
Tomada a decisão, é aprovado, a partir de 1993, o edifício
legislativo para o Curso de Formação de Sargentos segundo
este novo modelo. O Decreto Lei Nº 127/93 de 22 de Abril
que designa a Escola de Sargentos do Exército como
estabelecimento militar de ensino profissional assegurando
os objectivos do ensino profissional, definidos na Lei de
Bases do Sistema Educativo e a legislação que regula as
Escolas Profissionais. Foram ainda publicados o Decreto
Regulamentar Nº 4/96 de 8 de Junho que aprovou o Estatuto
da Escola e a Portaria 124/96 de 19 de Abril, conjunta dos
Ministérios da Defesa, da Educação e para a Qualificação e
Emprego que aprovou a estrutura curricular do Curso.
Volvidos seis anos e dentro da dinâmica natural da evolução
da sociedade e das reformas do sistema de ensino, a Escola
de Sargentos do Exército começa a sentir a necessidade de
reformular e actualizar o modelo actual e, como tal, iniciamse estudos conducentes a alcançar esse objectivo.
Ao longo do período em que tem decorrido este modelo de
curso e tendo por base o universo dos candidatos, foi
possível recolher um conjunto de dados, reflectir sobre eles e
a estudá-los de forma criteriosa e com profundidade, levando
a constatar que:
- Embora o número de candidatos com o 9º ano de
escolaridade fosse superior aos que possuem o 12º ano de
escolaridade, os que acabavam por ser admitidos com o 12º
eram em número muito superior a todos os outros.
- Como a primeira prova de selecção era de aptidão cultural
nas disciplinas de Português e Matemática ao nível do 9º
ano de escolaridade e apenas uma pequena percentagem
de candidatos conseguia alcançar os mínimos exigidos,
sendo em número diminuto os detentores do 9º ano,
concluiu-se que os candidatos com menos habilitações
literárias estavam pior preparados e perante uma situação
de desigualdade.
- Desta forma repetia-se o ensino de algumas disciplinas para
a grande maioria dos alunos e os ensinamentos novos
situavam-se apenas, na componente da formação
profissional militar.
- As habilitações literárias mínimas exigidas, estavam
desajustadas em relação ao escalão etário dos candidatos,
pois o 9º ano para a grande maioria é concluído por volta
dos 14/15 anos de idade. Os bons alunos continuam a
estudar e concluem o 12º ano pelos 18 anos, os outros,
salvo raras excepções, deixam de estudar e ficam-se pelo 9º
ano perdendo a prática e os hábitos de estudo, revelando
grandes dificuldades em competir neste quadro, acabando
por serem admitidos, na sua grande maioria, os candidatos
com 12º ano ou habilitação legalmente equivalente.
- A importância da necessidade de aproveitar as sinergias da
sociedade e da instituição Escola
na vertente académica achada
necessária na formação do
Sargento e complementá-la nas
vertentes comportamental, dos
valores militares e técnicomilitar, para aquisição de
competências necessárias ao
desempenho do profissional
militar.
- Os Exércitos actuais passam por
uma maior contracção a todos os
níveis que vai desde o seu
dispositivo, aos seus quadros de
pessoal e às suas verbas
orçamentais. Nesta estratégia, a
formação dos seus quadros tem
que aproveitar cada vez mais as estruturas da sociedade,
criadas para ministrar o ensino aprendizagem naquilo que
é comum a todo o cidadão e apostar nas estruturas
estritamente necessárias à formação militar.
Tendo em conta esta realidade, o General CEME por seu
despacho de 3 de Outubro de 2001, aprovou a reformulação
do actual CFS e as novas condições de acesso, determinando
que, a partir do ano lectivo 2003/2004, o curso tem a
duração de 2 anos, sendo o 1º ministrado na ESE e o 2º nas
Escolas Práticas ou Unidades Equivalentes. Para a admissão,
passa a ser exigido o ensino secundário completo (12º ano) e,
pela primeira vez o concurso é aberto a candidatos civis,
ampliando-se o universo dos concorrentes.
O Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR),
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, veio
definir que o ensino ministrado em estabelecimentos
militares tem como finalidade a habilitação profissional do
militar, a aprendizagem de conhecimentos adequados à
evolução da ciência e da tecnologia e, bem assim, ao seu
desenvolvimento cultural. E, em consequência, que para o
ingresso na categoria de Sargentos é exigido o ensino
secundário, complementado por formação militar adequada
ou formação militar que habilite a certificação de qualificação
de nível III. Ao que acresce o facto de os cursos de formação
ministrados nas Forças Armadas que confiram
conhecimentos e aptidões habilitantes para o exercício
profissional garantirem o direito à respectiva certificação
profissional.
O Decreto-Lei n.º 205/96 de 25 de Outubro veio configurar,
pela conjugação dos Decreto-Lei n.º 401/91 e 405/91,
ambos de 16 de Outubro, a aprendizagem como um sistema
de formação profissional inicial em alternância, no quadro da
formação profissional inserida no mercado de emprego e o
respectivo regime de certificação profissional. Sendo a
aprendizagem um sistema de formação dirigida a jovens,
desde que tenham ultrapassado a idade de escolaridade
obrigatória e que não tenham atingido preferencialmente, o
limite etário dos 25 anos, o qual integra uma formação
polivalente,
preparando para saídas
profissionais
específicas e
conferindo uma
qualificação
profissional e
possibilidade de
progressão e
certificação escolar. A
aprendizagem
configura um processo
formativo integrado
com componentes de
formação sóciocultural, científicotecnológica e prática,
em proporção e combinação variáveis, consoante as áreas de
actividade contempladas e os níveis de qualificação
profissional que conferem. A alternância é caracterizada pela
7
interacção entre as componentes de formação teórica e
prática incluindo esta obrigatoriamente, formação em
situação de trabalho, distribuída, de forma progressiva, ao
longo de todo o processo formativo. São criadas, deste modo,
um conjunto de normas imperativas, caracterizadoras do
modelo, deixando espaço, na sua concretização, para a autoregulação do sistema pelos seus agentes.
Com base neste pressuposto e tendo por referência a
Classificação Nacional das Áreas de Formação Profissional,
aprovada pela Portaria n.º 316/2001 de 2 de Abril,
importava definir os aspectos relativos à organização e
orientação do curso de formação profissional que habilitasse
ao ingresso na categoria de Sargentos do Quadro Permanente
do Exército.
É elaborado um projecto de portaria que tem como objecto
estabelecer a estrutura curricular do Curso de Formação de
Sargentos, no quadro da formação profissional inicial em
alternância inserida no mercado de emprego, dirigido a
diplomados do ensino secundário sem qualificação
profissional e que habilita ao ingresso nos seguintes quadros
especiais do Exército:
- Infantaria
- Artilharia
- Cavalaria
- Engenharia
- Transmissões
- Administração Militar
- Material
- Transporte
- Pessoal e Secretariado
- Músicos e Clarins
Nas competências a adquirir,
tendo por referência a
Classificação Nacional das Áreas de Formação Profissional, o
Curso insere-se na área de formação da segurança militar,
caracterizada pelos serviços prestados à comunidade
associados com a guerra e a defesa e, neste sentido, os
ensinamentos a ministrar encontram-se no domínio dos
princípios e da arte militar e incluem programas cujo
conteúdo principal incide sobre a formação em defesa militar
e formação militar.
A existência de Armas e Serviços no Exército obrigam a
programas de formação não exclusivamente na área de
formação da segurança militar, consubstanciando-se, pela
utilização da regra da maioria e a afectação, nos seguintes:
8
- Transmissões - Área de Formação: Electrónica e Automação.
Esta área inclui os programas cujo conteúdo principal incide
sobre a formação em electrónica de radiodifusão e sistemas
de comunicações.
- Administração Militar - Área de Formação: Contabilidade e
Fiscalidade. Esta área inclui os programas cujo conteúdo
principal incide sobre a formação em contabilidade e gestão
financeira.
- Material-electrónica - Área de Formação: Electrónica e
Automação. Esta área inclui os programas cujo conteúdo
principal incide sobre a formação em manutenção e
reparação de aparelhos electrónicos.
- Material-mecânica - Área de Formação: Metalurgia e
Metalomecânica. Esta área inclui os programas cujo
conteúdo principal incide sobre a formação em mecânica,
serralharia e soldadura;
- Transporte - Área de Formação: Serviços de Transporte. Esta
área inclui os programas cujo conteúdo principal incide
sobre a formação em transportes e formação de condutores.
- Pessoal e Secretariado - Área de Formação: Secretariado e
Trabalho Administrativo. Esta área inclui os programas cujo
conteúdo principal incide sobre a formação em
administração e secretariado.
- Músicos e Clarins - Área de Formação: Artes do Espectáculo.
Esta área inclui os programas cujo conteúdo principal incide
sobre a formação em música.
- Medicina - Área de Formação: Enfermagem. Esta área inclui
os programas cujo conteúdo principal incide sobre a
formação em enfermagem geral.
- Diagnóstico e Terapêutica - Área de Formação: Serviços de
Saúde. Esta área inclui os programas cujo conteúdo
principal incide sobre a
formação em fisioterapia,
radiografia e tecnologia de
laboratório médico.
A estrutura curricular concilia
as especificidades militares
com o conteúdo programático
de cada área de formação e
habilita aos diferentes quadros
especiais do Exército, de
acordo com o modelo
seguinte:
As estruturas curriculares das
áreas de for maçã o da
Enfermagem e Serviços de Saúde não estão inseridas neste
modelo, pois são aprovada por legislação própria e tem a
duração do respectivo plano de estudos. Estão incluídas em
itinerários de formação profissional pós-secundária,
conferem grau de licenciatura no âmbito do ensino superior
Componentes de
Disciplinas
Carga Horária Anual
Total
e são ministradas na Escola de Serviço
de Saúde Militar.
Feita a análise de funções para a
Categoria de Sargentos e definidas as
principais no Estatuto dos Militares das
Forças Armadas, cabe aqui referir que,
segundo Faure, na educação não se trata
de adquirir, de maneira exacta,
conhecimentos definitivos, mas de se
preparar para elaborar, ao longo de toda
a vida, um saber em constante evolução e
de aprender a ser. O Homem é um ser
inacabado, que só pode realizar-se graças
a uma aprendizagem constante. A
educação tem lugar em todas as idades da
vida e na multiplicidade das situações e
das circunstâncias da exigência. Retoma a
verdadeira natureza, que é ser global e
permanente e ultrapassa o limite das
instituições, dos programas e dos métodos que lhe
impuseram ao longo dos séculos. As sociedades modernas
encontram-se organizadas, estruturadas e as suas instituições,
pela sua cultura e tradições, garantem que haja utilização do
produto do seu trabalho e nesta
perspectiva, não faz sentido
que a instituição militar não
utilize a instituição Escola em
seu proveito e apenas canalize
todas as suas energias para o
que é a sua missão dentro da
sociedade no âmbito da defesa
e segurança militar.
À Instituição militar interessa
sobretudo formar militares e
bons técnicos para garantir a
sua perenidade. Contudo, temse como princípio que isso não
é conseguido, se não se formar
o Homem e nesta perspectiva o
objectivo e o modelo de
formação a definir, tem que ser
tão abrangente quanto
possível. Para alcançar esta
finalidade, o programa
curricular do curso não pode
restringir-se apenas, a
disciplinas puramente
militares, mas ir mais além e procurar enquadrar-se no
sistema educativo e formativo nacionais no sentido de ser
reconhecido pela sociedade.
O Estatuto dos Militares das Forças Armadas fixa os princípios
fundamentais que presidem ao ensino, instrução e treino.
Sendo assim, o ensino ministrado no primeiro ano do curso,
tem como finalidade a habilitação profissional do militar, a
aprendizagem de conhecimentos adequados à evolução da
ciência e da tecnologia, ao seu desenvolvimento cultural à
sua preparação militar geral bem como incutir espírito de
missão e dos valores próprios da instituição militar,
garantindo a continuidade do processo educativo no
contexto do sistema educativo e formativo nacional. A
instrução de forma mais acentuada, é ministrada no último
ano do curso, nas Escolas Práticas de cada Arma ou Serviço e
visa proporcionar ao militar conhecimentos orientados para
a prática, de modo a ministrar-lhe a preparação técnica
específica de cada quadro especial. Após a sua integração no
Quadro do Exército será submetido a treino operacional e
técnico consubstanciado num conjunto de actividades
militares, integrado ou não em forças e que se destina a
manter, complementar e aperfeiçoar os seus conhecimentos
práticos em condições tão próximas, quanto possível de
situações reais.
TCor Inf Augusto Manuel dos Santos Alves,
desempenha funções de Director de Ensino da
ESE, tendo já prestado serviço nas seguintes
Unidades: EPI, AM, QG/GML e ESE.
Detém no seu curriculum diversos cursos de
que se destaca o Curso de Educação Física
Militar.
9
CFS e CPSC
BREVE RESUMO ESTATÍSTICO
que se iniciam os cursos com a duração de três anos com
10
A Escola de Sargentos do Exército (ESE), é um
Estabelecimento de Ensino criado com a
missão de formar e promover os Sargentos do
Quadro Permanente do Exército. As suas
portas abriram em 1981 para acolher os 132
alunos do 10º Curso de Formação de Sargentos
(CFS), dando assim continuação a um trabalho
que já se iniciara em Lamego alguns anos antes.
Em 1991, ao abrigo dos protocolos
estabelecidos com os Países Africanos de
Língua Oficial Portuguesa (PALOP), iniciaram
o 20º CFS 6 militares oriundos desses países,
tendo 53 militares desde então, frequentado o
CFS na nossa Escola.
Em 1992, escreveu-se mais uma página na história da ESE,
com a admissão de 5 militares do sexo feminino que
frequentaram com êxito o 21º CFS.
Em 1993, foi reformulado o CFS por forma a conferir
qualificação profissional de nível 3 e respectiva equivalência
ao 12º ano de escolaridade, tendo o curso passado de dois
para três anos, sendo os dois primeiros na ESE e o terceiro nas
Escolas Práticas ou Unidades Equivalentes (EP/UE).
Actualmente, o CFS está a ser reformulado, regressando aos
dois anos de duração, sendo o primeiro na ESE e o segundo
nas EP/UE, com a particularidade de serem admitidos
candidatos já com 12º ano de escolaridade ou habilitação
legalmente equivalente. Abre-se também pela primeira vez o
curso aos candidatos civis.
Observando o gráfico, verifica-se que existem 3
níveis de valores, sendo o 10º CFS, um curso
experimental.
O primeiro entre o 11º CFS (1982) e o 18º CFS
(1989), em que se verifica uma elevada admissão,
sintoma da carência de Sargentos do Quadro
Permanente, existente então;
O segundo período entre o 19º CFS(1990) e o 23º
CFS (1994), o número de admissões vai diminuindo
gradualmente, adequando-se a uma nova situação
fruto da profunda restruturação que entretanto se
iniciara no Exército.
No terceiro período, a partir do 24º CFS (1995) as
admissões são menores e de certa forma constantes,
resultante de um novo equilíbrio que se teve que
optar na gestão de pessoal no Exército. É neste curso
habilitação profissional de nível 3 e com equivalência ao 12º
ano de escolaridade.
A fim de garantir condições de promoção a Sargento
Ajudante / Sargento Chefe, foi criado o Curso de Promoção a
Sargento Ajudante / Sargento Chefe (CPSA/SC),
frequentado a primeira parte na Amadora (AM) e a segunda
nas Escolas Práticas. A partir do 8º CPSA/SC, passou a ser
frequentado na ESE, sendo designado a partir de então de
CPSA. Em 1991 o EMFAR vai estabelecer como condição
para promoção a Sargento Ajudante o Estágio de Promoção a
Sargento Ajudante (EPSA) a ser ministrado nas Escolas
Práticas. Aprovou ainda para a promoção a Sargento Chefe o
Curso de Promoção a Sargento Chefe (CPSC) a ter lugar na
ESE.
Assim de 11MAR96 a 12JUL96, teve lugar nesta Escola o
1º CPSC com o total de 82 Sargentos Ajudantes e logo no 2º
CPSC foi frequentado por 4 Sargentos Ajudantes da Guarda
Nacional Republicana (GNR) e desde então esta Instituição
tem aproveitado e cooperado com esta Escola para dar as
condições de promoção a Sargento Chefe, aos seus Sargentos
Ajudantes, conforme definido no seu Estatuto.
Com a restruturação do Exército e a integração do Corpo
de Tropas Pára-quedistas, a ESE passou também a acolher
estes elementos, tendo sido frequentado, já no 3º CPSC por
26 Sargentos Ajudantes PQ.
Ao longo dos 15 cursos ministrados na ESE, frequentaram
o CPSC 1461 Sargentos Ajudantes, sendo 1032 do Exército,
111 Pára-quedistas e 318 da GNR.
1SAR AM Valter Nunes da Fonseca,
desempenha funções de Adjunto da Secção de
Administração Escolar da Direcção de Ensino,
tendo já prestado serviço nas seguintes
Unidades: BAS/BMI, CCS/BMI e ESE.
Detém no seu curriculum o Curso de
Alimentação e diversos cursos no âmbito da informática na
óptica do utilizador.
11
TEMPESTADE 2003
três dias e duas noites
Para os menos atentos ou pouco elucidados e
contrariamente ao que o título desta crónica e o planeamento
de ensino fazem transparecer, o exercício “Tempestade
2003” é muito mais abrangente do que os três dias e as duas
noites passados na Tapada de Mafra. Na verdade, o exercício
começou muito antes do dia do “frenesim”, podemos mesmo
afirmar que passámos todo um semestre a preparar o
exercício que coroou mais uma etapa do longo e por vezes
espinhoso percurso que o aluno da ESE se propõe percorrer
com brio com vista à sua profissionalização, pois o aluno
anseia, acima de tudo, ser sargento do quadro permanente e
servir a sua Pátria amada. Ao longo do semestre foram
desenvolvidas actividades de âmbito militar que permitiram
ao “aluno do 30” encarar este exercício com muito
optimismo, pois sabia que estava preparado para cumprir a
missão com êxito.
As longas marchas que o “30” tinha feito às quintasfeiras, ministradas pelos instrutores de Educação Física, as
quais muitas vezes o aluno amaldiçoou pelo cansaço, pelo
material mal acondicionado ou pelas flictenas (bolhas) que o
levaram ao sofrimento, ensinaram o aluno a ter espírito de
sacrifício e resistência em condições adversas e fortaleceram
a unidade dos 72 alunos que agora funcionam como um só, o
30º CFS.
As Terças-feiras em que o aluno ia para o Casal de Baixo,
para o Matadouro, treinando a progressão em secção, a
travessia de áreas perigosas, fossem estradas, cursos de água,
campos de minas ou outros, uniformizaram procedimentos e
deram-lhe conhecimentos para que o “aluno do 30” estivesse
preparado para o exercício.
As topográficas, que deixavam o aluno “desencontrado”,
12
melhoraram de tal modo o sentido de orientação que o
aluno, quando olha para a carta já vê muito mais do que uma
pintura abstracta de linhas e pontos em que cada qual vê o
que quer. Sim, a experiência fez com que o “aluno do 30”
soubesse onde estava e para onde queria ir.
As movimentações que ocorreram no seio da Escola de
Sargentos do Exército e que antecederam o exercício
demonstram o empenho e a diligência de esforços de todos
os envolvidos, para o êxito do exercício. O “aluno do 30”,
ciente da dificuldade inerente a qualquer exercício, recebeu
instruções e rações de combate para os três dias que se
seguiriam. Acondicionou, junto do restante material já
pronto, as rações de combate e a motivação própria do
“aluno do 30”, testando, depois, o material. Com a mochila
sobre os “costados”, começaram algumas lamentações. “Isto
pesa p'a burro!”. Outros, tentando animar, gritam: “Eu
scatcho isso tudo!”. Ou, então: “Venha o chifrudo...”.
Após uma noite muito agitada, lá chegou o dia em que o
“aluno do 30” ia mostrar o que vale e, para isso, nada melhor
do que levantar-se antes das galinhas. 06 horas “Alvorada”.
O aluno levanta-se, executa os procedimentos quotidianos e,
como o material necessário para o exercício já pernoitou
junto a ele, é só equipar e o “aluno do 30” está pronto. Toma
a primeira refeição na Unidade e embarca no “conforto” das
DAF a caminho de Mafra. Em Mafra, desembarca das
viaturas e pensa: “Finalmente começo o exercício”. Por
trielhas previamente definidas, vão para o local de bivaque
onde montam e camuflam as tendas 3P e como o “aluno do
30” é amigo de S. Pedro, os dias que até então tinham sido
cinzentos, chuvosos e frios apresentam-se mais claros, mais
quentes e sem chuva. Após bivacar, o “aluno do 30” toma a
segunda refeição, equipa e forma para dar início à
“patográfica” diurna e como são 24 pontos, temos de “dar
com a primeira refeição do dia pelo meio. Rapidamente, o
CAl forma e inicia-se cerimónia de hastear a Bandeira
Nacional, após a qual, levantamos o material para iniciarmos
as actividades do dia. Na carreira de tiro praticámos o tiro e o
municiamento da HK-21, seguiu-se o lançamento de granadas
ofensivas, terminando-se estas actividades com uma
instrução de rebentamentos na qual foi possível ver os
escorvamentos pirotécnicos e eléctricos e também os efeitos
das diferentes cargas sobre diversos materiais. Após a
instrução de rebentamentos, voltámos ao local de bivaque,
tomámos a segunda refeição e saímos em progressão por
secções, íamos tomar de assalto um objectivo na Aldeia de
Camões. Iniciou-se com progressão em cunha tendo a
aproximação ao objectivo sido feita em coluna de 1.
“Deslizámos” silenciosamente por um pequeno curso de
corda” às botas para não nos atrasarmos. De três em três, lá
vão desaparecendo, uns com mais certezas e outros com
menos certezas, vamos todos motivados para cumprir a
missão. Ponto a ponto, as trielhas vão vendo o cartão de
prova mais preenchido, as pernas mais cansadas, a cabeça
mais pesada e os pés com as primeira “bolhas”, contudo, a
motivação e o querer faz com que o “aluno do 30”, pelas
19:00, tenha a prova cumprida com êxito, como é seu
apanágio.
Cumprida a primeira missão, o “aluno do 30” toma a
terceira refeição do dia e volta a formar para dar início à
“patográfica” nocturna. As mesmas trielhas com a ordem de
saída inversa. E lá desaparece o “aluno do 30”, com mais
algum cansaço na bagagem mas também com mais certezas e
mais motivado. Com as dificuldades próprias das
“patográficas” nocturnas, lá se vão metendo os pés nas poças,
a cara no meio das silvas e o ponto?... “Onde está o ponto?”.
“Confirma aí as coordenadas.”. “Dá um... quê?” “Um poço?
Uma lagoa? Um silo? Um delta?”. “Não vejo nada...”.
Todavia, depois de muito insistir, lá volta o “30” com mais
uma missão cumprida.
Chegado ao bivaque, e depois de entregue e confirmado o
cartão de prova, o “aluno do 30” inicia as rondas ao
perímetro. Voz de ordem: “Ninguém sai ou entra sem a senha
e contra-senha. Não se esqueçam dos procedimentos de
segurança.”. A noite está fria e o “combatente” tenta
retemperar forças para o dia seguinte que começa bem cedo
com a Alvorada, a higiene pessoal, limpeza de equipamento e
água, entrámos no esgoto e enquanto aguardávamos que
todos estivessem em posição, verificamos o material. A voz
de “Ao assalto!” foi substituída por um tiro do inimigo. Nesse
momento, todo o “30” saiu das suas posições e pusemos em
prática o assalto. Uns subiram pela fateixa e montaram
segurança no topo do edifício, os restantes, ordenadamente
comandados pelo Comandante de Secção, movimentaram-se
entre o fumo asfixiante e o barulho ensurdecedor de disparos
e gritos entrando por uma janela do piso térreo onde
iniciaram a limpeza de todos os compartimentos do edifício.
A missão só ficou completa com a voz de “Edifício limpo!” e
após a consolidação do terreno.
Após o assalto e aproveitando as excelentes condições da
Aldeia de Camões, desenvolvemos actividades militares no
âmbito das áreas edificadas, escalada em pau chinês, subida
na fateixa, escalada por corda e, para coroarmos o encerra-
13
14
mento do semestre e das
secções, fizemos um
pequeno percurso do qual
saímos “dourados”.
Vo l tá m os a o l o ca l de
bivaqu e, tro cámos de
fardamento, procedemos à
ce ri mó ni a de ar ri ar a
Bandeira Nacional,
tomámos a terceira refeição e
depois deslocámo-nos em
secção para a Aldeia de
Ca mõ es on de no s fo i
ministrada uma instrução de
vigilância e contra-vigilância
do campo de batalha, na qual
tivemos oportunidade de constatar a eficácia dos aparelhos
de visão nocturna. Voltámos para o bivaque e retomámos o
estado de alerta com as rondas ao perímetro.
No terceiro dia, a Alvorada foi mais cedo pois o “aluno
do 30” tinha que desmontar a área de bivaque e proceder à
sua limpeza deixando o local tão ou mais limpo do que o
encontrara. Após completar essa actividade, deslocou-se ao
local previamente estabelecido para dar início a mais algumas
actividades militares. O “slide” é sempre objecto de
peripécias, os travamentos, as
aterragens marcam sempre a sua
presença. A pista de 200 metros
com dois cunhetes cheios de areia é
um “bico-de-obra” mas a
competitividade estabelecida entre
os grupos e, apesar do cansaço
acumulado, fez com que os grupos,
muito dinâmicos, trabalhassem
com o objectivo de se suplantarem
mutuamente.
De volta ao local de bivaque,
restava apenas dizer adeus muito
energicamente ao local que nos
tinha acolhido durante os três dias.
E, como o exercício estava a
terminar e o contrato com S. Pedro também, começou a
chover incessantemente. O “30” embarcou nas “DAF” e
iniciou o regresso. O “chonanço” embalado pelo suave
balançar das viaturas foi presença assídua durante toda a
viagem. Chegando às Caldas o “30” desembarcou com a
satisfação da missão cumprida, pois marca a sua presença
com orgulho, lealdade e diferença, cumpre a missão em
qualquer situação, por Portugal dá a vida, honra o CAl e grita
com coragem e valentia que é o 30 da 2ª Companhia, pronto
para a próxima missão...
1 Sar Aluno 682 Emanuel
José Miranda da Costa,
frequenta neste momento o
30º CFS no segundo ano.
LOURIPAPEL
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Guiné. Ano de mil novecentos e setenta.
Pisávamos terrenos conhecidos, embora
talvez fosse a primeira vez que por ali
passávamos. Tínhamos mesmo a sensação
de que talvez ninguém houvesse pisado
antes aquelas terras sedentas e sempre
iguais.
Era isso! Era a monotonia da paisagem
sempre igual, que nos dava a sensação de
que trilhávamos caminhos conhecidos.
Seguíamos sempre em frente.
Para a frente ou para a direita? Ou para a
esquerda? Suponho que seguíamos sempre
em frente, até chegar ao Rio Corubal e
depois? Depois logo se veria!
Caminhávamos porque a ordem era
caminhar.
Instantes, minutos, horas, dias... vergados
sob o peso do sol escaldante da Guiné
tropical. Nada nos fazia quebrantar o
ânimo, porque sabíamos para onde íamos e
tínhamos a missão que nos fora
encomendada e da qual, teríamos que sair
vitoriosos. A ordem era essa; e nós
tínhamos que a cumprir.
A caminhada foi interrompida e uma ordem
sussurrante passou:
“-Instalar e segurança à retaguarda!”
O sol começava a esconder-se por detrás de
nós e chegou-nos a informação apetecida
de que iríamos passar ali a noite. Na maior
discrição e silêncio, cada um preparou um
metro quadrado de solo quente e seco para
passar algumas horas de necessário
descanso que se antevia proveitoso.
Repentinamente, alguma coisa se
modificou na atmosfera que nos subjugava.
O sol desaparecia, dando lugar a uma
montanha de nuvens alterosas de tons
negro-cinzento, transformando aquele dia
de sol e calor tropical, numa noite negra e
fantasmagórica que parecia irreal. Os
trovões ressoavam fortemente e os raios
cruzavam os céus em todos os sentidos.
Cada um encolhido e tolhido no seu magro
refúgio, observava impressionado o
espectáculo que a natureza lhe oferecia,
enquanto que grossas torrentes de água se
estendiam ininterruptamente.
Quem estava deitado, sentou-se; depois
levantou-se não podendo mesmo assim
evitar que a torrente de água impetuosa lhe
tocasse muito para cima dos tornozelos.
Passámos longos momentos observando,
meio espantados, meio maravilhados a
passagem daquela tempestade tropical que
a pouco e pouco se foi desvanecendo.
Era talvez meia-noite, quando
pudemos observar que tão rapidamente
como surgira, a tempestade se desfazia,
dando lugar a uma noite calma e morna...
Ninguém disse palavra!
Todos se deitaram em silêncio. O dia de
amanhã começava às cinco e talvez outra
tempestade bem diferente se nos
deparasse.
Adormecemos a pensar que no outro dia,
iríamos caminhar sempre em frente.
Escrito em 1970 pelo Furriel Paraquedista
Luís Espírito Santo (na foto),
pai do 2SAR AL Paulo Espírito Santo.
Não poderia o presente
artigo arrogar-se
megalómanas pretensões de “encartar” nesta matéria quem
quer que o lesse, porquanto, factores como a sua exiguidade,
a dimensão e complexidade da matéria supramencionada e
até algum “status-quo” de descrédito relativamente aos
fundamentos e princípios subjacentes ao próprio sistema
tributário, a isso obstariam. De todo o modo, procurando
incrementar um reduto mínimo de conhecimento sobre tão
importante matéria, e tão acessível quanto se possa, sem
perder de vista o necessário rigor técnico-científico, eis o
quadro em que se pretendeu
elaborar o presente artigo.
Introdução e conceitos
gerais
16
Todos sabemos que o Estado
e outros entes públicos
( a u t a rq u i a s , i n s t i t u to s
públicos), necessitam de fazer
despesas como forma de
prov er à sat isf açã o de
necessidades colectivas ( de
educação, segurança, saúde
pública, defesa, etc ), desta
forma se vendo obrigado a
lançar mão de meios e
instrumentos adequados à
realização daquele fim.
Ora, aquelas despesas, as despesas públicas só poderão ser
compensadas com receitas, receitas públicas as quais se
poderão subdividir em receitas voluntárias ou patrimoniais,
estabelecidas por via contratual ou negocial, por acordo com
os particulares (como seja o caso em que o Estado aliena
património ou, por exemplo, vende madeiras de exploração
florestal sua), e receitas coactivas ou de direito público
(fixadas por via legislativa, autoritariamente, como sejam as
propinas nas escolas públicas, a taxa de justiça, o imposto de
sisa, enfim, os impostos em geral, bem ainda como algumas
sanções contraordenacionais ou criminais (coimas ou
multas)).
E é a propósito de uma daquelas formas referidas de fazer face
às despesas públicas que surge o Direito Fiscal, o qual,
consistindo num conjunto de normas que disciplinam as
relações que se estabelecem entre o Estado ou outro ente
1
público, por um lado, e os cidadãos por outro , por via do
imposto, ou, por outras palavras, um conjunto de disposições
que visam regular os impostos nas suas diversas fases: a
incidência, o lançamento, a liquidação e a cobrança.
Mas antes de mais convirá estabelecer um conceito de
imposto, que poderá ser:
Prestação coactiva (isto é, poder o Estado exigi-lo
coactivamente ou “à força”, independentemente da vontade
do devedor),
Pecuniária (i. é., “pecuniam”, ou seja, dinheiro, nisto se
distinguindo por exemplo, de prestações de outra natureza,
que, sendo também injuntivas, se traduzem numa prestação
de uma coisa (de que se dá o exemplo das requisições
administrativas (caso da CP,
caso do autódrom o do
Estoril, etc), ou da prestação
de facto (caso da
obrigatoriedade do serviço
militar)),
unilateral (i. é., à prestação
feita pelo cidadão
contribuinte não
corresponde, pelo menos de
modo directo e imediato,
qualquer contraprestação ou
benefício por parte do
Estado (e nisto se distinguem
os impostos das taxas, as
quais se destinam a retribuir
a prestação de um certo
serviço público (taxa de
saneamento, taxa de justiça,
etc), estabelecida pela lei a favor do Estado ou de outro ente
público2, sem carácter de sanção (ao contrário das coimas e
das multas), com vista à cobertura das despesas públicas,
prosseguindo ainda objectivos de natureza económica e
3
social .
Conceito assaz importante é também saber da existência de 4
fases ou momentos do imposto, já acima referidas: a
incidência, ou seja a definição geral e abstracta feita pela lei,
das situações ou actos sujeitos a imposto (podendo aquela
ser uma incidência real, material ou objectiva, isto é, definir
o que está sujeito a imposto ou uma incidência pessoal ou
subjectiva, i. é., quem está sujeito a imposto), o lançamento,
que consiste no conjunto de operações administrativas
conducentes à identificação do sujeito passivo ou devedor do
4
imposto e à determinação da matéria colectável , a
liquidação, i. é., a aplicação da taxa respectiva à matéria
colectável, e a cobrança do imposto, que poderá ser
voluntária ou coerciva, operação que visa a entrada do
imposto nos cofres do Estado.
Classificação dos impostos
Em termos de classificação dos impostos, múltiplas poderiam
ser as vertentes desta, todavia apenas nos reportaremos a
algumas possíveis, que se referem seguidamente:
Impostos directos; aqueles em que se manifesta a ocorrência
de actividade administrativa, ou aqueles que atingem directa
e imediatamente o rendimento ou o património do
contribuinte (IRS, SISA). e Impostos indirectos; aqueles em
que, pelo contrário, se não verifica aquela actividade, e que
apenas atingiriam de modo mediato a riqueza dos
contribuintes, expressa no consumo ou transferência de bens
entre si ( IVA, IS ). Quanto à natureza da fonte de riqueza
tributada, poderemos distinguir entre impostos sobre o
rendimento (IRS, IRC), impostos sobre o património
possuído (Contribuição Autárquica (CA)), e impostos sobre o
património transmitido (caso da Sisa a qual incide sobre a
transmissão de bens imóveis a título oneroso, e caso do
Imposto sobre sucessões e doações, incidente na transmissão
a título gratuito de bens móveis e imóveis), bem ainda como
impostos sobre o consumo (IVA, ISPP (imposto sobre os
produtos petrolíferos), sobre o tabaco, sobre bebidas
5
alcoólicas) , e ainda impostos especiais, de que se dá o
exemplo do imposto de selo, do imposto municipal sobre
veículos e de impostos rodoviários diversos). Finalmente
importa ainda distinguir impostos reais ( aqueles que atendem
exclusivamente à matéria colectável, alheando-se da situação
económica e familiar do contribuinte (em certa situação
concreta, o montante de imposto a pagar é o mesmo, para,
por exemplo, 2 contribuintes de situação económica ou
social muito diferenciadas: temos neste caso, a Sisa e o
imposto sobre sucessões e doações) e impostos pessoais,
aqueles em que a situação concreta do contribuinte é decisiva
para a determinação do imposto, por levar em conta o
rendimento a tributar, as despesas do agregado familiar, a
composição e algumas despesas e encargos deste, como o
sejam a saúde, a educação, a aquisição de habitação própria
permanente, etc ( no nosso sistema fiscal, o IRS é o único
imposto com características tipicamente pessoais, pois tratase de um imposto de taxa progressiva sobre o rendimento
global, descontando naquele um conjunto de encargos do
contribuinte e do seu agregado familiar (embora algumas
daquelas deduções concorram conjuntamente, até um limite
máximo na sua totalidade) )6.
Duas palavras sobre ...
- O Rendimento de Pessoas Singulares, vulgo IRS
Instituído pelo DL N.º 442-A/88, de 30 Nov, e já sujeito a
diversas alterações, destinou-se (conjuntamente com o IRC),
a operar a reforma do sistema fiscal e tributário português, em
sede de impostos sobre o rendimento, revogando as antigas
contribuições prediais rústica e urbana (impostos sobre o
rendimento de prédios), o imposto sobre a indústria agrícola,
a contribuição industrial, o imposto de capitais, imposto de
mais-valias, o imposto profissional e o imposto
complementar. A grande alteração consistiu na tributação
unitária sobre a globalidade dos rendimentos do contribuinte,
como uma forma mais adequada e justa da tributação, em
lugar do anterior sistema cedular, consistindo este em
impostos separados e não articulados entre si, o qual não
permitiria a distribuição da carga fiscal segundo um esquema
racional de progressividade, em consonância com a
capacidade contributiva do contribuinte.
Assim em termos muito gerais, o IRS considera actualmente 6
categorias de rendimentos: de trabalho dependente (cat A),
empresariais e profissionais (cat B), rendimentos de capitais
(cat E), rendimentos prediais (cat F), incrementos
patrimoniais (cat G) e pensões (cat H), e o rendimento que
irá ser sujeito a imposto (matéria colectável), é o que resultar
do englobamento dos rendimentos das várias categorias, após
feitas as diversas deduções ( Ex: contribuições obrigatórias
para regimes de protecção social e quotizações sindicais no
caso de rendimentos da categoria A, parte dos encargos com
viaturas afectas á obtenção de rendimentos no caso de
rendimentos da cat B, despesas de manutenção e
conservação de imóveis arrendados no caso de rendimentos
da cat F, a quantia de €7961,717 no caso de pensões, etc) e
abatimentos (caso de importâncias pagas com pensões de
alimentos pagas pelo sujeito passivo, desde que judicialmente
homologadas). Posto isto, está determinada a matéria
colectável, a qual irá ser objecto de aplicação da respectiva
8
taxa , a fim de ser obtida a correspondente colecta de
imposto a pagar (este processo, como vimos, denomina-se
9
liquidação) .
As taxas a aplicar em sede de IRS são, para o corrente ano
económico, as seguintes:
TAXAS
Rendimento colectável ( € )
Até 4 812,12
De mais de 4 182,12 até 6 325,45
De mais de 6 325,45 até 15 682,26
De mais de 15 682,26 até 36 070,79
De mais de 36 070,79 até 52 276,51
Taxas (em percentagem)
Normal
Média
12
12,0000
14
12,6777
24
19,4333
34
27,6667
38
30,8700
Superior a 52 276,51
40
-
Após a aplicação das taxas e calculada a colecta, são possíveis
diversas deduções àquela, i.é., o contribuinte poderá ainda
reduzir o valor do imposto a pagar através de diversas
deduções, de que se dão exemplos:
- 60% do salário mínimo mensal mais elevado por sujeito
passivo ( ... );
- 30% das despesas de saúde do sujeito passivo e/ou
agregado familiar;
- 30% das despesas de educação do sujeito passivo ou seus
dependentes, embora limitado a 1,6 vezes o salário mínimo
nacional mais elevado;
- 25% com lares 3ª idade (mas com certos limites);
- 30% com juros e amortizações de dívidas (...)
- e ainda sempre dentro de certos limites encargos com
energias renováveis, prémios de seguros de vida e acidentes
pessoais;
- O constante no Estatuto dos Benefícios Fiscais ( Ex: PPH,
PPR, rendimentos obtidos em missões no estrangeiro
(Cooperação, apoio à paz, etc)).
17
diploma.
4
Aquela que será sujeita a imposto seja, no caso do IRS, o
montante de rendimento (excluídas que sejam as deduções e
abatimentos), sobre a qual irá incidir a(s) respectiva(s) taxa(s), a
fim de ser calculada a colecta (ou montante ) do imposto.
5
Como aspecto de curiosidade se refira que o incremento da carga
fiscal sobre os contribuintes em geral, “dói menos” se for feito de
modo indirecto do que directo, isto é, as pessoas reclamam menos
se o Governo aumentar o IVA do que , p. e., a taxa do IRS (ainda
que este último fosse menos erosivo da sua riqueza pessoal), facto
que é bem conhecido da classe política, e que, na gíria fiscal, é
conhecido pelo princípio da “anestesia fiscal”.
6
Diversas outras classificações poderiam ainda aqui ser
apontadas, mas razões óbvias a isso impedem. No entanto indicase ainda uma classificação possível quanto ao destinatário ou
credor do imposto: é que se em termos gerais é o próprio Estado
(impostos estaduais), outros existem cujo credor é entidade
pública diferente, seja o caso das contribuições obrigatórias para a
segurança social (impostos parafiscais), seja o caso das autarquias
locais (impostos locais), de que se dão o exemplo das receitas do
Município:
Contribuição Autárquica (CA), imposto municipal sobre veículos,
imposto municipal de sisa, e o produto de derramas lançadas sobre
IRC.
Para finalizar refiram-se ainda dois ou três aspectos de
pormenor, o primeiro para dizer que, no caso de trabalho
dependente, as entidades empregadoras estão obrigadas a
reter o imposto no momento do pagamento das retribuições
nos parâmetros e montantes determinados na lei e entregar
nos cofres do Estado em prazos estabelecidos; o segundo
para dizer que não há lugar a pagamento ou recebimento de
imposto se o respectivo montante for diminuto ( 24,94 e
9,98 Euros, respectivamente) e o terceiro aspecto para
referir que, em certos casos e condições, são devidos ao
contribuinte juros indemnizatórios por lapsos ou atrasos na
restituição de imposto imputáveis à administração tributária (
e também o inverso, i. é., se houver atraso por parte do
contribuinte (caso de pagamentos por conta), ou
recebimento indevido por facto atribuível ao contribuinte).
7
Valor aditado pela Lei n.º 32 B / 2002, de 30DEC
8
Idem
9
Note-se que depois da aplicação das taxas não poderá resultar a
disponibilidade de um rendimento líquido de imposto inferior ao
valor anual do salário mínimo nacional mais elevado acrescido de
20%.
10
Existem diversas situações cuja descrição não poderá ter aqui
lugar, dada a sua quantidade e particularidades.
11
Chama-se a atenção para a existência de limites legais quer na
acumulação de benefícios, quer quanto ao montante máximo
admitido para dedução à colecta ( montante de cada um ou do
somatório de todos)!
1
Os termos desta relação jurídico-fiscal são, por um lado, o Estado
ou outro ente público, enquanto sujeito activo, isto é, aquele que
tem o direito ou credor do imposto, e por outro o contribuinte
(pessoa singular ou colectiva), enquanto sujeito passivo, isto é, que
tem a obrigação (ou devedor do imposto) (vg. O impresso do
IRS).
2
“Os impostos são criados por lei, que determina a incidência, a
taxa, os benefícios fiscais, e as garantias dos contribuintes” , n.º 2
do Art.º 103 da CRP (Constituição da República Portuguesa), e
ainda, de acordo com o n.º 3 daquele normativo, “Ninguém pode
ser obrigado a pagar impostos (...), cuja liquidação e cobrança se
não façam nos termos da lei”.
18
3
“ O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do
Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos
rendimentos e da riqueza.” , n.º 1 do artigo 103 do mesmo
TCOR Art José Júlio Barros Henriques,
desempenha funções de Comandante do
Corpo de Alunos, tendo já prestado serviço
nas seguintes Unidades: EPA, RA4 e ESE.
Detém no seu curriculum diversos cursos de que se destacam,a
Licenciatura em Direito pela Universidade Autonóma de
Lisboa e diversos cursos no âmbito do planeamento e
organização da instrução e da educação física militar.
FOI HÁ 23 ANOS...
Pelo SAJ Fernando Manuel Lopes Matias
Estou deitado a olhar para o relógio do «my colleague», como o professor de Inglês diz -, e que marca, no
mostrador verde, 22H50.
Como tudo está tão longe e tão perto.
Foi há 23 anos que estive nesta situação...
E, porque quer se queira, quer não tudo evolui, e porque a
vida é mesmo assim a Unidade, passou a Escola de
Sargentos do Exército.
Pode parecer um bocado estranho mas como não há duas
sem três, a minha presença aqui, apenas confirma o ditado
popular, estou cá pela terceira vez, e que o filho pródigo à
casa retorna.
Foi-me dada a possibilidade de escolha para Coimbra,
onde acabei o contrato.
Gozei vida civil. E, concorrendo à GNR, nela ingressei.
Não, não se pense que sou algum «velho» ou repetente,
porque velhos são os trapos, e eu apenas tenho menos
quatro anos de idade que este Quartel, que vai fazer 50
anos.
Eis-me senão, com a idade de 46 anos, de novo aqui, na
Escola de Sargentos do Exército (ESE).
Estive aqui, pela primeira vez, a tirar o curso de Sargentos
Milicianos, após o qual, como Furriel Miliciano, fui
colocado em Viseu.
Poucos terão este percurso, e no caso particular, vir
frequentar um Curso de Promoção a Sargento Chefe,
como Sargento Ajudante da Guarda Nacional Republicana,
a este Quartel de Caldas da Rainha, ao comemorar
precisamente, os seus 50 anos.
Ao pretender, ficar mais tempo, meti o contrato, passei a
Sargento Miliciano, e fui colocado, como contratado, nesta
casa.
Fui monitor de vários cursos de Oficiais Milicianos,
Sargentos Milicianos, e de recrutas.
Digo isto, porque me deixaram muito boas recordações.
Dos recrutas e Sargentos Milicianos, encontrei alguns na
vida civil, dos Oficiais, Milicianos, também. Recordo-me
particularmente de um curso de milicianos em que havia
um médico a quem se tiveram de tirar medidas, para se
fazer a camisa, e que andou de alpercatas (sapatilhas) até
ao juramento de Bandeira.
Certamente, que se estiver a ler estas linhas se recordará.
Ele, os colegas que por cá passaram na altura, os oficiais,
sargentos e praças da Companhia, bem como todos os
militares da casa.
Pequenas grandes coisas -, que nos fazem lembrar
acontecimentos passados, que perduram na nossa memória
nostálgica, fazendo-a avivar.
Semanas de campo, queda na máscara, rastejar,
caminhadas à Lagoa de Óbidos, percursos nocturnos,
corridas de orientação, fogo real, mascarar, os toques para
levantar, formar, instrução, almoço e toque de ordem.
É claro que já lá vão 23 anos.. e que nesta altura já tenho
filhos, uma com 18 anos e um rapaz com 13.
E como a curiosidade é muita, foi-me perguntado quais
eram as disciplinas que tinha. Mencionei, que entre outras,
mais técnicas, tinha Inglês, ao qual o meu filho, virando-se
para mim disse: «ó pai corta essa» para que é que precisas
de Inglês na Tropa? e, ao dizer-lhes, ainda que tinha uma
disciplina de Protecção Ambiental, ainda mais admirados
ficaram. Aqui, lá eu tive que fazer de professor.
E porque é 1h43, e já lá vão23 anos...
E porque conto trazer a família ao aniversário dos 50
anos.
PARABÉNS ESE
Novo sistema de feixes hertzianos
para o Exército Português
Um Sistema de Feixes Hertzianos, permite a ligação entre
duas forças operacionais instaladas no terreno e distanciadas
de cerca de 50 km. Esta distância poderá aumentar caso haja
necessidade, bastando para tal usar um ou mais repetidores.
Quando se fala em ligação entre duas forças, entende-se a
possibilidade de elas comunicarem uma com a outra através
de telefones, videoconferência, e-mail, etc
No âmbito da Lei de Programação Militar (LPM), e tendo
o objectivo de se poder implementar uma parte do
Subsistema de Área Estendida do SITACO (Sistema Táctico
de Comunicações), o Exército adquiriu um Sistema de Feixes
Hertzianos composto por diverso material de comunicações,
abrangendo duas grandes áreas:
Equipamento Rádio: Rádios Relay MH344 (Banda IV), e
respectivos Terminais de Controlo AS107; Antenas para
Banda IV, Mastros e Tilters;
Equipamento de Cifra: Módulos de Cifra, CM109; Unidades
de armazenamento de Chaves de Cifra, FG101; Sistema KS109 para geração de Chaves de Cifra.
O equipamento ora adquirido equipará no futuro as
Grandes Unidades do Exército Português.
Passemos então à descrição das potencialidades e
características de cada um destes equipamentos:
A parametrização do rádio, embora não seja muito fácil, é
algo intuitiva.
O equipamento
revela-se versátil,
uma vez que
permite efectuar a
parametrização
remota de outros
rádios.
Quando existir
qualquer problema
de funcionamento,
o rádio avisa o
Rádio MH344
utilizador através
de um ou vários alarmes. Através da conjugação dos vários
alarmes possíveis, o utilizador tem a capacidade de
diagnosticar avarias, podendo inclusive identificar as placas
responsáveis pelos problemas que possam existir.
Eis as características técnicas mais relevantes do rádio
Mh344:
- Banda de Operação: 4,4GHz a 5,0GHz (Banda IV);
- Nº de Canais: 4801;
- Espaçamento entre canais: 125 kHz;
- Espaçamento mínimo entre Emissão/Recepção: 60MHz;
- Configuração para transmissão de dados: 2Mbps com
possível expansão para 8Mbps
Equipamento Rádio
O rádio MH344 é
possível configurar de
diversos modos
( a t r a vé s d e
computador usando a
porta série com o
Hyperterminal do
Windows ou através
da consola AS107 do
equipamento).
É robusto e apresenta
elevada fiabilidade.
É de construção modular, sendo relativamente fácil de abrir,
desmontar e substituir qualquer módulo ou placa que esteja
com problemas.
20
A sua montagem também se apresenta fácil e rápida.
Este equipamento com características tácticas, tem uma
parametrização idêntica aquela que é feita nos equipamentos
destinados às comunicações permanentes do Exército.
Equipamento de Cifra (CM109, Sistema de Geração
de Chaves KS109 e FillGun Fg101)
Talvez devido às restrições impostas pelo uso da Cifra, o
manuseamento do equipamento CM109 não é tão “user
friendly” como o rádio Mh344.
Visto de uma maneira muito simples, o sistema de chaves
funciona da seguinte forma:
O Software KS109 é instalado num Computador, que está
interligado a um equipamento CM109, através de um cabo
(porta série), conforme o esquema apresentado.
Este sistema assim constituído é responsável pela gestão de
todos os equipamentos de cifra de todas as estações terminais
que vierem a integrar no Sistema de Comunicações por
Feixes Hertzianos.
O computador, gera as chaves e envia-as para o CM109,
onde ficarão armazenadas.
De seguida são usados FillGun (FG101) para transportar as
chaves para os diversos CM109 usados na comunicação
através de Fhz.
No computador com o sistema KS109, há a necessidade de
se estabelecer e criar os diversos links por forma ao sistema
apagar as chaves da memória de
um Cm109:
Computador com o Software KS109 instalado e ligado a um
equipamento CM109 através da porta série
- Carregar no interruptor de
“erase” do equipamento;
- Mudar a bateria de Back-up;
- Abrir a tampa superior do
equipamento;
- Abrir a tampa de acesso à placa
de algoritmo.
- Eis as características técnicas mais
relevantes do equipamento
saber que um determinado terminal está ligado a outro.
Esta operação tem o objectivo definir a forma como as
diversas chaves são geridas para os diversos links (uma vez
que elas são distintas para cada link).
Cm109:
- Ritmo de operação: 2Mbps;
- Modo de comunicação: Full-duplex;
O equipamento de cifra que está junto ao PC (que tem
instalado o
KS109) é de
importância
vital, uma vez
que se se apagar
as chaves deste
equipamento,
todo o sistema
tem de ser
configurado de
novo.
Existem 4 maneiras de se poder
- Velocidade de dados: de 150 Bauds a 19200Bauds;
O Sistema como um todo
A conjugação da cifra com o rádio em termos genéricos
funciona da seguinte forma:
Imaginemos duas estações A e B que pretendem comunicar,
mas que estão distanciadas cerca de 50km.
Vejamos um esquema de uma emissão da Estação A para a
Estação B:
No lado do emissor, um Multiplexer (Mux) ou um
Comutador Digital, envia uma trama de dados para o
equipamento Cm109.
Este por sua vez, faz a cifra destes dados com uma
multiplicação XOR (Ou Exclusivo) com uma Pseudo
Sequência de Ruído (PNS).
O resultado desta multiplicação é enviado para o rádio
Mh344.
Finalmente, o rádio, através da sua antena, emite a nova trama
de dados cifrada.
Do lado do receptor o processo decorre de forma análoga por
forma à trama original chegar ao Mux ou ao comutador
digital da Estação B.
21
O SISTEMA TETRA
O presente artigo, tem como objectivo dar a conhecer
algumas generalidades sobre o Sistema de Comunicações
Tetra, que deverá estar implementado em Portugal no
próximo ano aquando do Campeonato de Futebol Euro
2004.
A sigla TETRA vem de TErrestrial Trunked RAdio, e é uma
norma elaborada pelo European Telecommunications
Standards Institute (ETSI).
Este Sistema é algo semelhante aos Sistemas GSM ou UMTS,
tendo como pilar de funcionamento uma Estação Base que
serve de suporte a vários terminais móveis.
As várias Estações Base, podem ser interligadas permitindo
ampliar a zona de acção dos terminais móveis.
Em termos de especificações doutrinárias, o sistema Tetra
permite os seguintes serviços:
-- Chamadas individuais (Tal como o GSM ou UMTS é
permitido fazer chamadas usando a rede pública);
- Chamadas de Grupo (Um terminal móvel pode chamar um
grupo predefinido. Cada elemento do grupo pode ouvir tudo
e também pode falar. O grupo pode ser alterado
dinamicamente);
Modo Directo (Um terminal móvel pode ligar para um ou
mais terminais móveis sem envolver a Estação Base) (tipo
“Walkie-Talkie”);
- Chamada de Broadcast (Comunicação uni-direccional ponto
para multiponto numa área especifica);
- Chamada de Emergência (Destinada a um grupo
predefinido, em que é dada a mais alta prioridade podendo
interromper outras comunicações entretanto em curso);
- Chamada de inclusão (Possibilidade de durante uma
chamada, um utilizador poder fazer uma ou mais chamadas e
inclui-las na primeira);
- Canal Aberto (Possibilidade de durante um determinado
período um determinado grupo de utilizadores poderem
conversar entre eles).
O conceito do Sistema Tetra, pode ser subdividido da
seguinte forma:
Equipamentos Terminais;
Infra-estrutura de rede:
22
- Nó de Comutação e Controlo (Switching
and Control Node SCN);
- Estações Base (Base Station BS);
- Sistema de Gestão de Rede (Network
Management System NMS).
Equipamentos Terminais:
O terminal portátil é um
rádio UHF normalizado para
o Sistema TETRA.
Para uso táctico deve ser
conveniente que o rádio seja
concebido para uso
profissional, com
características “Ruggedised“
e permitindo diferentes
modos de operação.
Deve poder trocar
informação com o Centro de
Operação e/ou com
qualquer outro equipamento
registado no Sistema da
seguinte forma:
Transmissão e Recepção de:
- Comunicação de voz em fullduplex e half duplex;
- Mensagens relatórios de situação;
- Short Data Messages (SDM);
- Transmissão de dados até 28,8 kbps.
Deve também permitir comunicações seguras possibilitando
cifrar o tráfego (norma Tetra - TEA1 a 4).
Infra-estrutura de rede
A infra-estrutura de rede é constituída por um Nó de
Comutação e Controlo (Switching and Control Node SCN),
várias Estações Base (Base Station BS), e um Sistema de
Gestão de Rede (Network Management System NMS),
conforme mostrado no seguinte esquema:
Nó de Comutação e Controlo (Switching and Control
Node SCN)
O SCN é o sistema
principal e fornece
capacidades de comutação,
funcionalidades de gestão
TETRA (Controlo de
chamadas, Gestão de
mobilidade, Gestão de
Base de Dados, etc.), e
capacidades de interface
(Estações Base, Redes
externas, Despacho de
tráfego, NMS, e outros
SCNs).
De um ponto de vista
“lógico” as Estações Base
estão ligadas em estrela ao
Nó, mas como as ligações
físicas são realizadas com
links a 2Mbps, o tráfego e a sinalização de múltiplas Estações
Base pode ser multiplexado no mesmo link. Logo podem ser
realizadas várias topologias físicas de ligação.
Como exemplo, o SCN da firma Marconi é composto pelos
seguintes Módulos:
pela norma TETRA (TDMA).
Sistema de Gestão de Rede (Network Management
System NMS)
O Sistema de Gestão de Rede (NMS) é baseado nas seguintes
áreas principais:
- Falha;
- Configuração;
- Desempenho;
- Aplicação;
- Assinante;
-Segurança.
Estas áreas são aplicadas a todos os recursos do Sistema (de
natureza física ou lógica).
Na área dos recursos físicos é possível mencionar os rádios
emissor/receptor, comutadores, interfaces eléctricos e
outros.
No respeitante aos recursos lógicos é possível incluir as Base
de Dados de assinantes, Registo Locais dos assinantes,
Software de processamento de chamadas, etc.
O Network Management System tem uma visibilidade
completa de todo o Sistema e é um ponto de controlo desse
mesmo Sistema.
É implementado usando um computador perfeitamente
normal.
Power distribution unit: Mains supply power tray (ON/OFF).
Switching and Processing unit: TSU-200 (TETRA Switching Unit series 200).
Interfacing unit: TIU-10(TETRA Interface Unit series 10).
Internal LAN (Optional, depending on network configuration).
Disk storage (Optional, depending on high availability requirements).
Estação Base (Base Station BS)
A Estação Base (BS) é responsável por ligar todos os
terminais (portáteis de mão, estações veiculares, estações
fixas, etc.) localizados na sua área de cobertura (célula), ao
SCN ao qual a BS pertence.
No modo de operação normal, cada BS é directamente
controlada pelo SCN.
O link com todos os periféricos é obtido através de cobertura
rádio, de acordo com o protocolo de ligação aérea definido
Cap Tm (Eng) João Carlos do Nascimento
Nunes, desempenha funções de Comandante
da Companhia de Sargentos Alunos, de Chefe
da Área de Ensino Informática e de Chefe da
Secção de Informática, tendo já prestado
serviço nas seguintes Unidades: RTm,
CTm/BMI, DST e ESE.
Detém no seu curriculum diversos cursos de
que se destacam,a Licenciatura em Electrotécnia e Computadores pelo
Instituto Superior Técnico em Lisboa, diversos cursos no âmbito da
informática e o Curso de Operação e Configuração do equipamento de
feixes hertzianos Mh344.
FERRAGENS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Sede: R. Cap. Mouzinho de Albuquerque, 107 - A
Tel. 244 828 323 / Fax. 244 836 183
Filial 1: Avenida Heróis de Angola, 72 - com exposição
Tel: 244 827 067 / 244 825 807
Filial 2: Rua da Maligueira - Gândara dos Olivais - com exposição
Tel: 244 881 610
Apartado 3006 - 2401 - 903 LEIRIA
23
24
Corria o ano de 1953 e a tropa do Regimento de Infantaria
de Badajoz, o qual, ao tempo General em Chefe de Portugal,
Nº 5 (RI5) de acordo com as ordens do seu Comandante,
marchou sobre Madrid e ocupou a capital espanhola em 28
Coronel de Infantaria Eugénio Gonçalves de Magalhães
de Junho de 1706.
Figueiredo, aprontava-se
nessa tarde do dia 5 de Junho,
para tomar parte na cerimónia
de inauguração das suas novas
instalações no Quartel de
Casais de Pedrógão, nas
Caldas da Rainha, que
contaria com a presença do
Presidente da Republica.
A inauguração do novo
quartel marcava os
preparativos da saída do RI5
dos Pavilhões do Parque,
onde estava instalado fazia já
35 anos, desde que em 1918,
assentara guarnição na então
pacata vila das Caldas da
Rainha, constituindo-se de
imediato no foco de atenções
e no orgulho da população
que via o estatuto da terra 5 de Junho de 1953 - Cerimónia de Inauguração do novo Quartel das Caldas da Rainha
ganhar importância com a sua
chegada.
O Terço de Elvas foi extinto por decreto do Rei D. João V
Aquele sentimento de orgulho podia colher fundamento
em 15 de Novembro de 1707, assumindo a designação de
mais profundo nas raízes do Regimento. E os mais eruditos ou
Regimento de Infantaria de Elvas que viria a ser desdobrado
conhecedores dessas coisas da História sabiam-no bem. A
em dois Regimentos no ano de 1762, com a designação de 1º
Unidade que podiam agora dizer como sua, não era uma
e 2º Regimento. Estes Regimentos participaram naquela que
unidade qualquer. Era um dos Regimentos mais antigos de
ficou conhecida pela “Guerra dos Sete Anos”, nas
Portugal com um historial invejável de feitos realizados que
campanhas de 1762-63 sob o comando do conde de Lippe
fizeram justiça ao seu lema: “Onde estiver sou penhor de
que se iniciaram com a declaração de guerra à Espanha e à
dignidade e valor”.
França em 18 de Maio de 1762. É precisamente em
A transferência teve lugar, cerca de dois meses volvidos, a
substituição da designação do 1º Regimento de Infantaria,
14 de Agosto de 1953. A ocasião foi assinalada por desfile dos
que surge em 1806, o Regimento de Infantaria Nº 5, o qual
militares a preceito por entre alas da população,
se mantém aquartelado na cidade de Elvas durante cerca de
acompanhados no percurso por alguns dos cidadãos que
três décadas.
fizeram questão de “escoltar” a força à sua nova morada.
O aparecimento de uma unidade militar nas Caldas
A designação de Regimento de Infantaria Nº 5 remonta ao
alterou o seu quotidiano e introduziu novos hábitos nas suas
ano de 1806, assentando as raízes da sua árvore genealógica
gentes. À noite os que residiam próximo dos Pavilhões do
no mais antigo corpo militar criado em Portugal: o Terço de
Parque assomavam-se às janelas de suas casas, para
Elvas. Este corpo militar foi levantado em 1641 na região da
assistirem ao evoluir da formatura e ouvir os acordes
praça-forte de Elvas com vista à defesa do território,
estridentes dos clarins que quebravam o silêncio nocturno
recentemente libertado do jugo espanhol. Participou nas
impondo a toada à marcha do recolher. Durante a semana
campanhas da restauração em diversas batalhas em que se
formavam-se grupos heterogéneos, junto à mata do parque,
notabilizou e compartilhou vitórias ao lado de outras forças,
que assistiam com interesse e enlevo aos percalços e
tendo parte do seu efectivo participado na audaciosa invasão
progressos dos recrutas na instrução. Nos dias de juramento
levada a efeito pelo Marquês das Minas, através da fronteira
e fidelidade à Pátria, a vila enchia-se de cor e animava-se com
a chegada de familiares
Infantaria. Logo nos primeiros anos, após a sua criação,
e fo rast eiro s qu e
combateu as forças invasoras de Napoleão no inicio do
vi nh am as si st ir à
século XIX, com especial destaque na acção desenvolvida em
cerimónia solene e
1811, no cerco a Badajoz e relevante desempenho nos
desfile da gar bosa
combates travados na região de Albuera sob o comando de
tropa das Caldas. Nos
Beresford, contribuindo com a sua bravura e valentia para a
tristes e cinzentos dias
decisão da vitória a favor da aliança anglo-lusa.
de inverno a Banda do
Em 1898 vamos encontrar um destacamento do Regimento
R e g i m e n t o
em Moçambique, que viria a tomar parte em 1899 nos
emprestava-lhes outro
combates de Metanculo e Namantanda, contribuindo para a
colorido e sentimento,
pacificação de uma vasta região.
en sa ia nd o al eg re s
Cerca de vinte anos depois de terem pisado a selva africana e
mel odi as per to do
percorrido vastas regiões sob o Sol tórrido dos trópicos, mais
Clube do Parque. E no
precisamente em Abril de 1918, soldados de um Batalhão
Verã o animava ao
destacado do RI5 e integrado na 6ª Brigada de Infantaria
entardecer o luscoafundam as suas botas na lama dos campos de La Lys (ou
fusco, com os acordes
Armentiéres), aguardando nas trincheiras a investida alemã
melodiosos dos seus
que viria a causar inúmeras baixas às forças portuguesas
concertos públicos no
pertencentes à 1ª Divisão do Corpo Expedicionário
14Ago1953 Última continência do RI5 ao Coreto do Parque,
Português (CEP). A Divisão de Infantaria portuguesa, após
estandarte nacional nos Pavilhões do
subindo
o
compasso
empenhar a sua reserva, não tendo sido rendida nem tendo
Parque.
musical em crescendo,
recebido ordem para retirar, esgotou-se no cumprimento do
à medida que a fresca
dever, sofrendo 7 300 baixas na defesa heróica que conduziu
bris a arrefecia o anoitecer. Tais evento s musicais
na linha B. Apesar da derrota inevitável a que foi sujeita,
apresentavam um reportório variado que ia desde marchas
contribuiu com a sua honrosa e corajosa resistência para
militares a célebres valsas, passando pelos êxitos da música
inviabilizar os propósitos alemães de atingir o mar,
popular da época. O seu reportório alongado e bem ritmado,
transformando o seu sacrifício numa vitória para os aliados
servia de pretexto aos mais jovens para desculparem o seu
conforme veio a ser reconhecido. Em consequência o
regresso tardio ao lar, aproveitando o tempo marginal ao
Batalhão do RI5 sofreu também pesadas perdas que ainda
austero horário imposto pela autoridade paternal, para
hoje são lembradas no dia 1 de Junho, dia de aniversário da
desenvolverem as suas campanhas de amor. Nessas
ESE, em cerimónia especial de homenagem aos mortos.
campanhas adoptavam modalidades de acção em que a
Com o agravar da situação internacional e já em pleno
esperança de sucesso se
decurso da Segunda Guerra Mundial, o RI5 destaca em 1941
Marcha do Regimento
ficava muitas vezes pelo
um Batalhão Expedicionário para Cabo Verde e uma
desfolhar de uma flor de
Companhia Expedicionária para os Açores.
m
a
l
m
e
q
u
e
r
e
m
Ó Cinco de Infantaria
compasso afinado de
Cumpri bem o seu dever
bem me quer, mal me
Com garbo e valentia
quer, orquestrado pelo
Sem medo de esmorecer
romantismo de uma era
que marcou gerações e a
Contra qualquer inimigo
sociedade caldense
Seja cá dentro ou lá fora
daqueles tempos.
Arrostando com o perigo
O “Cinco de
Lutaremos hora a hora
Infantaria”, como era
conhecido na gíria, não
deixou por mãos alheias
Rapazes vamos pr` á frente
os ilustres feitos dos
Com decisão, com afinco
seus antecessores: o
Viva a Pátria Independente
14 Ago53 Saindo do Parque das Caldas da Rainha para o novo Quartel. .
Terço de Infantaria e o
Viva Infantaria Cinco
1º Regimento de
25
14 de Agosto de 1953 Chegada do RI5 ao seu novo quartel em Casais
de Pedrógão.
26
terra é elevada à categoria de cidade (1927), vejam
novamente surgir nos Pavilhões do Parque o Regimento de
Infantaria Nº 5 que reassume a sua anterior guarnição
substituindo o Batalhão de Ciclistas Nº2 que tinha sido
criado em seu lugar. Em 1 de Abril de 1975 a designação de
RI5 é alterada, passando a funcionar como unidade de
instrução, com o nome de Centro de Instrução do Quadro de
Complemento, até 1 de Janeiro de 1976, data a partir da qual
passa a ser designado por Regimento de Infantaria de Caldas
da Rainha, mantendo esta designação até 31 de Maio de
1981, altura em que é extinto para dar lugar à Escola de
Sargentos do Exército.
Ao longo de décadas as relações entre militares e população
foram-se estreitando. O carinho e a naturalidade com que os
caldenses acolheram e acompanharam o RI5 e a
participação de muitos militares na vida activa da cidade para
isso muito contribuíram. Testemunhos de consideração e
estima recíproca são os nomes de antigos militares atribuídos
a muitas das ruas e a radicação de muitos dos seus oficiais,
sargentos e praças na cidade que acabaram por eleger como
sua, sendo os laços criados estimulados e desenvolvidos
pelos sucessivos comandantes.
A participação do RI5 em alguns dos episódios mais
marcantes da história do nosso País não terminou nos
caminhos percorridos nas picadas da guerra colonial. Em 16
de Março de 1974 intenta uma acção militar com a finalidade
de atingir os objectivos que viriam a ser alcançados com a
revolução do 25 de Abril de 1974, sendo o marco
anunciador do descontentamento que lavrava na sociedade
civil e militar, face a uma política dissociada da realidade
nacional e da nova ordem mundial. Em reconhecimento do
seu eminente contributo para a implantação dos valores
democráticos na sociedade portuguesa, o Regimento de
Infantaria Nº 5 foi agraciado por alvará de 24 de Abril de
1994, da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
com o título de Membro Honorário da Ordem da Liberdade,
sendo esta condecoração atribuída à Escola de Sargentos do
Exército na qualidade de herdeira e fiel depositária dos seus
feitos e tradições, em cerimónia presidida por Sua Exa. o
Presidente da Republica, Doutor Mário Soares.
Em 1959, face às pretensões da União Indiana sobre os
territórios de Goa, Damão e Diu o governo português decide
reforçar o dispositivo militar naqueles territórios, pelo que o
RI5 envia nesse ano a 2ª Companhia do Batalhão de
Caçadores da Extremadura e em 1961 mobiliza mais uma
Companhia. Neste último ano envia ainda duas Companhias
para Angola e um Pelotão de Morteiros para a Guiné.
O percurso histórico do “Cinco de Infantaria”, com início na
fronteira alentejana (lembremos em 1806) frente ao invasor
francês foi feito com garbo e valentia, contra qualquer
inimigo, cá dentro ou lá fora conforme se pode ler nas
estrofes da marcha do Regimento. O seu comandante não
podia estar mais orgulhoso. Era este o Regimento, que
naquele ano de 1953, tomava parte na cerimónia de
inauguração do seu novo Quartel.
A existência de uma unidade militar com a designação de
“Regimento de Infantaria Nº 5 “ perdurou por cerca de cento
e setenta anos, sofrendo entrementes, alterações
na sua orgânica e no tipo de missão que lhe esteve
cometida. O secular Regimento chegou mesmo a
ser dissolvido em 1834, após a convenção de
Évora-Monte que pôs fim à guerra civil, entre
liberais e absolutistas. Após a sua dissolução, só
em 1842 é que surge novamente uma unidade
com esta denominação, por atribuição ao
Batalhão Nº 21 de Angra do Heroísmo. O RI5,
assim “renascido” nos Açores, é transferido em
1851 para a cidade do Porto e depois para Lisboa
em 1869, para o quartel da Graça, assentando
finalmente guarnição nas Caldas da Rainha, em
26 de Maio de 1918. Em 1926 os caldenses
assistem à sua transferência para o Castelo de São
Jorge em Lisboa. Mas a sua afeição ao “Cinco” e
os esforços por si desenvolvidos, levam a que no
Visita do Marechal Montgomery (protagonista da Guerra no Norte de África durante a
ano seguinte, precisamente no ano em que a sua Segunda Guerra Mundial) ao Quartel das Caldas da Rainha
Para além das suas tradições vincadamente guerreiras e
combatentes, o RI5 esteve também fortemente ligado à
vertente da instrução no período de 1961 a 1974,
ministrando Cursos de Sargentos Milicianos e tendo sido
responsável pela formação de quadros num efectivo superior
a 70 000 homens. Esta vocação para a formação de
Sargentos Milicianos levaram de certa forma, a que por
despacho de 10 de Abril de 1981, do General Chefe do
Estado Maior do Exército (CEME), fosse criada nas Caldas da
Rainha, a 1 de Junho de 1981 a Escola de Sargentos do
Exército.
Só após o despacho que determinou a criação da ESE e a
sua instalação no aquartelamento de Casais de Pedrógão em
substituição do Regimento de Infantaria de Caldas da Rainha
por extinção deste, é que se iniciou nesta cidade a formação
As madrinhas entregam prémios aos instruendos que se distinguiram.
de Sargentos do Quadro Permanente com o 10º Curso de
Formação de Sargentos (CFS).
O carácter formativo da Escola não encontra relação
directa com o tipo de missões atribuídas às unidades tipo
regimento e por isso em termos dialécticos, não fará sentido
fazer uma análise comparativa nem terá cabimento
estabelecer níveis de importância com as unidades que a
precederam. Contudo será adequado sublinhar o lustre que
lhe é conferido por ser a herdeira do espólio de tradições e
feitos do valoroso RI5 e interessará salientar a elevada
importância que a sua missão representa para o Exército
porquanto é a unidade responsável pela formação dos
quadros que constituem um dos seus pilares: os Sargentos.
No âmbito das suas responsabilidades de formação, a ESE
ministrou, no período compreendido entre 1981 e 2003,
vinte e um Cursos de Formação de Sargentos, formando um
total de 3 623 Sargentos do Quadro Permanente de entre 26
214 candidatos. E na vertente da progressão na carreira e
promoção, ministrou 13 Cursos e 3 Estágios de Promoção a
Sargento Ajudante e 15 Cursos de Promoção a Sargento
Chefe.
Não se tratando de uma unidade operacional não se
enquadram nas suas atribuições a formação e o envio de
contingentes para fora do território nacional. Porém dos seus
quadros, entre Oficiais, Sargentos e Praças têm saído
elementos que têm tomado parte em diversos tipos de
missões no estrangeiro, em vários dos actuais teatros de
operações, nomeadamente nos Balcãs, Timor e Angola. Esta
participação tem sido efectuada por militares com guarnição
militar nas Caldas da Rainha, integrados em Forças Nacionais
Destacadas ou na qualidade de Observadores Militares da
Organização das Nações Unidas, ou ainda como monitores
da Comunidade Europeia, continuando com dignidade e
valor, a cumprir num certo sentido os desígnios do seu ilustre
antepassado RI5 que o levaram desde a Península Ibérica até
à Índia, com passagem pelos Açores e pelo imenso
continente africano. Dos seus quadros saem ainda
anualmente, Oficiais e Sargentos, com destino ao Lubango
(Província de Huíla) onde vão desempenhar funções de
assessoria à Escola de Sargentos do Exército Angolano no
âmbito da Cooperação Técnico Militar com os Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Na vertente da cooperação com os organismos e entidades
da urbe em que se insere e no seguimento do bom
relacionamento que sempre tem existido, a ESE tem prestado
sempre que solicitada, apoios à comunidade civil da região,
através da realização nas suas instalações de encontros de
representantes provenientes de diversos núcleos sociais,
culturais, desportivos e laborais. As suas infra estruturas têm
sido também cedidas na passagem de acontecimentos
festivos, como as festas da cidade, em que tem dado guarida a
grupos de escuteiros, ranchos folclóricos, bandas de música e
a grupos de animadores. E na quadra festiva do Natal, tem
servido de anfitriã aos mais jovens, emprestando o seu
auditório a infantários e jardins de infância que o têm utilizado
na realização de espectáculos e como local privilegiado na
primeira apresentação do Pai Natal à pequenada.
Ao longo dos 50 anos de existência do Quartel das Caldas da
Rainha muitas têm sido as altas entidades que o visitaram e
que nutrem também por esta cidade um especial carinho.
Como é costume após a sua visita à unidade, a alta entidade é
convidada a testemunhar a sua passagem, mediante
dedicatória no Livro de Honra. Numa dessas dedicatórias em
que o autor parafraseou Miguel Torga, um dos expoentes da
nossa literatura, pode ler-se: “Chegar à Índia é uma questão
de vontade. Os favores ou desfavores poderão ser arriscados,
mas apenas como argumento para a posteridade.”
Nas paredes do Quartel das Caldas da Rainha é já a
posteridade que contempla a cidade, guardando em si o
argumento do perpassar de meio século de história que está
indelevelmente ligado à história da terra que o viu nascer e
crescer.
Maj Inf António Sérgio da Costa Santos,
desempenha as funções de Chefe das Áreas
de Ensino de Topografia e de Organização
do Terreno e Protecção, tendo já prestado
serviço nas seguintes Unidades: RI de
Elvas, RI de Beja, QG/BMI/CMSM,
CITOAP/CMSM e ESE.
Detém no seu curriculum diversos cursos de que se destacam, o
Curso de Defesa NBQ, Curso de Operações de Apoio à Paz, o
“Multinational Forçes Orientation Course” (Alemanhã) e o Curso
de Observador Militar .
27
Ainda e sempre a
Cultura Organizacional
Na s O r ga n i z a ç õ e s , e n te n d i d a s c o m o u m a
microssociedade, assume sempre grande importância o seu
passado, as imagens e intenções veiculadas, os padrões interindividuais de relacionamento, os mitos, os símbolos, as
insígnias, cerimónias e rituais.
Estes são fenómenos cuja compreensão, nomeadamente
28
naquilo que envolva ou afecte as pessoas, representa uma
preciosa ajuda na obtenção de uma maior eficiência e eficácia
organizacional, assim como no questionar dos múltiplos
aspectos organizacionais, ou mesmo, na reflexão
sobre o tipo e modelo que se constrói e se deseja
para uma Organização.
O interesse por estas questões da cultura foi
sentido principalmente a partir dos finais dos
anos 70, tendo o mesmo, vindo a merecer um
amplo desenvolvimento na década de 80. Esteve
na sua origem a tomada de consciência da parte
dos teóricos e práticos, da importância dos
factores culturais nas práticas de gestão, assim
como a crença no facto de a cultura constituir um
factor de diferenciação das organizações bem
sucedidas das menos bem sucedidas - existência
de factores não económicos, como sejam,
valores, tradição, história, personalidade dos
líderes, símbolos, estatuto, etc., os quais
motivam e mobilizam o desenvolvimento e o
próprio sucesso organizacional.
Ora, sabendo-se que a cultura organizacional
facilita ou dificulta na resolução de problemas e
que a cultura militar tem sido ao longo dos
tempos influenciada por diversos factores, caso do
armamento, tipo de recrutamento, distribuição e tipo de
efectivos, normas e regulamentos mais ou menos rotinizadas,
etc., não podemos deixar de ter bem presente que uma
“cultura forte” será aquela que se alicerçou num know how
construído ao longo dos anos e onde, por certo, os sistemas
de ensino/formação tiveram um importante papel. E aqui
não será de mais salientar que a Escola de Sargentos do
Exército, para além de formar Sargentos para o QP há mais de
duas décadas, criou ao longo dos tempos uma estreita e
efectiva relação com a cidade e com a população das Caldas
da Rainha (a ESE é criada em 01JUN81 e é herdeira de vastas
tradições que atestam a presença militar na região - em 26 de
Maio de 1918 é fundado o RI nº 5, que se fixa nesta cidade e
em 5 de Junho de 1953 é inaugurado o actual
Aquartelamento). Assim, pode afirmar-se, que é face a este
longo percurso, marcado pela continuidade e coerência, que
hoje este Estabelecimento de Ensino se assume com uma
acrescida responsabilidade no domínio da formação dos
Sargentos, acção fundamental para a modernização do
Exército, de que tanto se fala e deseja. É que a este exige-se,
cada vez mais, um nível de instrução geral e profissional
elevado o qual deve ser acompanhado de uma elevada
flexibilidade e especialização, o que implica forte
interdependência e solidariedade - aquilo a que Durkheim
chamou a integração orgânica das diferentes partes.
Ora, esta questão, que se prende com o “não
desperdiçar” tudo quanto chegou até nós de mais positivo no
plano das experiências e ensinamentos, torna
ainda mais a cultura organizacional
fundamental, já que o caminho que hoje
se percorre rumo à modernização militar
“obriga” a que se valorize a história
tornando-a estruturante na renovação e
no balizar da própria mudança
organizacional. E isto é tanto mais
importante quanto actualmente, mais
que em qualquer outro tempo, na gestão
das organizações se lida, como nunca,
com “sínteses provisórias”, algo que
também atribui centralidade à cultura na
gestão dos processos internos.
É neste contexto, quando às FA é pedido
um esforço de modernização, que nos
parece que caberá à ESE actual reflectir
continuadamente o modelo e o sistema O futuro das organizações militares deve ser construído na base da flexibilidade e da solidariedade
de ensino que ministra, para o que muito
quanto o soubermos inventar. Para isso torna-se necessário
deverá ajudar todo o seu passado de vivências, experiências e
não esquecer que a Instituição Militar, como qualquer outra,
saberes acumulados, o que deverá fazer numa estreita relação
se desenvolve e progride se conseguirmos manter nos seus
com outras UEO do Exército, nomeadamente com aqueles(as)
membros o orgulho de nela servir.
que se situem ou tenham responsabilidades no domínio do
ensino e/ou formação. São responsabilidades acrescidas
dado que esta é uma área de primordial significado, para a
“produção” de ensinamentos assim como para a estruturação
Maj SGE Serafim Ribeiro, nos
de valores e princípios, tudo fundamental enquanto alicerces
últimos anos tem desempenhado
da cultura militar. Trata-se de uma situação para a qual já se
funções na área do pessoal e do
vislumbram algumas respostas concretas no presente, caso da
recrutamento, realçando-se a
reestruturação do CFS.
selecção e docência.
Detém no seu currículum diversos
Concluiria esta breve análise sobre a Cultura e sua
cursos militares e civis de que se
importância na vida das Organizações, temática que tive a
destacam: Licenciatura em Psicologia e o Mestrado
oportunidade de desenvolver de uma forma mais ampla na
em Políticas de Gestão de Recursos Humanos, Curso
lição inaugural, proferida na abertura solene do corrente ano
de Selecção de Pessoal, de Formação Pedagógica de
lectivo, afirmando que não se poderá deixar de ter presente
Formadores e diversos cursos de informática na
cada vez mais o quanto é importante saber dar continuidade a
óptica do utilizador.
um passado que se revelou rico de experiências para, a partir
dele, se construir um futuro que por certo será tanto melhor
arques, lda.
RUA CARREIRA DO GADO, 20 - LAGOA PARCEIRA - 2500 - 286 - CALDAS DA RAINHA
TELF: 262 841 005 262 844 385
TELM: 919 830 616
FAX: 262 844 385
E-Mail:a.x.marques.@mail. telepac.pt
29
Armas de
destruição maciça
"Todas as nações devem levar a sério a crescente
ameaça do terror em escala catastrófica - o terror
armado com armas biológicas, químicas e
nucleares. Alguns países que patrocinam o terror
estão buscando ou já possuem armas de
destruição em massa; existem grupos terroristas
interessados nestas armas e elas as usarão sem
qualquer problema de consciência. Não pode
haver margem de erro para impedir que as armas
de destruição em massa se espalhem, porque
não temos a chance de aprender com os erros.
Devemos agir cuidadosamente, mas a falta de
acção não é uma opção."
Trecho do discurso do presidente George W. Bush, durante a
cerimónia dos seis meses dos ataques de 11 de Setembro
Uma forma nova de terrorismo
30
Um ataque causado por armas biológicas, por exemplo, será
diferente dos ataques convencionais ou até mesmo de ataques
causados por outras armas de destruição maciça. Um tal
ataque poderá desencadear uma epidemia capaz de matar
grande número de pessoas.
Poucos médicos contactaram directamente com casos de
Varíola, Carbúnculo ou Peste, o que retardará, certamente, o
diagnóstico da epidemia. As capacidades dos laboratórios
para diagnosticar e medir a sensibilidade antibiótica dos
potenciais organismos são igualmente limitadas, o que
implicará demoras na implementação de medidas de controlo
da doença.
Um ataque nem sempre será imediatamente evidente,
poderão decorrer dias ou semanas, após ter sido cometido,
para que se tome conhecimento dos seus efeitos,
dependendo do período de incubação da doença. O
surgimento dos sintomas entre as pessoas infectadas é
determinado pelo tipo de agente químico ou biológico usado.
Os efeitos de agentes de nervos manifestar-se-ão passados
apenas alguns segundos ou minutos; os efeitos de agentes
como o gás de Mostarda já requerem algumas horas para
aparecer e quanto à Varíola, por exemplo, os primeiros
sintomas poderão manifestar-se apenas 15 dias após a
infecção. Até ao seu reconhecimento, a epidemia poderá
alastrar entre a população, aumentando amplamente o
número de vítimas. Para agentes contagiosos, como a Varíola
e a Peste, isto implica uma expansão inimaginável da doença.
Imaginemos que um lançamento com o vírus de Varíola é
feito sobre uma cidade como Leiria ou qualquer outra, com
uma população aproximada de cinquenta mil pessoas. O
número de infectados poderia facilmente chegar aos trinta
mil. Para tratar as infecções seriam necessárias duas
toneladas de antibióticos. Não existem armazenadas em
Portugal tais quantidades. Nem mesmo um país como os
Estados Unidos as possuem. Agora imagine-se o mesmo
ataque, mas desta vez numa grande cidade. O mais mortal
vírus de Varíola é conhecido como Varíola maior. É
extremamente letal e altamente contagioso; calcula-se que
um único caso de Varíola pode dar origem a vinte novos
casos e cada um deles pode começar outros vinte. Em 1970,
quando um infectado com Varíola deu entrada nos serviços
de urgência de um hospital alemão, teve como consequência
a necessidade de vacinar mais de cem mil pessoas, para parar
a erupção que se seguiu. A Varíola inicia rapidamente aquilo
que se designa como "uma reacção em cadeia sempre em
marcha". Além disso, pouco planeamento tem sido
empreendido, separada ou colectivamente, pelas
autoridades sanitárias no sentido de dar uma resposta rápida
e eficaz, sendo no entanto estas quem desempenhará o papel
crucial em ataques deste tipo. Os departamentos policiais
dos vários países não têm ainda nenhum treino especial nesta
área, mas é essencial que se familiarizem com o que pode
acontecer durante um ataque bioquímico ou nuclear.
Quando o metropolitano de Tóquio foi invadido pelo gás
Sarin, a primeira onda de ajuda de emergência foi prestada
pelos bombeiros que se tornaram, também eles, vítimas da
nuvem de gás por não terem nenhuma ideia do perigo que
enfrentavam. Não tinham conhecimento suficiente daquilo
com que estavam a lidar, nem sabiam se as vítimas tinham
estado expostas a um agente contaminante. Ao dispersá-las
por diferentes hospitais poderiam estar, inadvertidamente, a
contaminar os pacientes, já de si enfraquecidos, que se
encontravam internados nessas unidades.
Até muito recentemente as armas químicas e biológicas não
faziam parte dos fantasmas do cidadão comum, mais
preocupado com o perigo de um conflito atómico. Porém,
hoje estas armas de destruição maciça existem em muitos
países do mundo. E, mais alarmante ainda, as armas
biológicas e químicas são, para grupos de terroristas e
indivíduos isolados, uma alternativa viável às armas
convencionais.
O terrorismo é, pois, a parte descontrolada da equação.
Todos vivemos suspensos em saber até quando se manterá o
tabu moral que tem conseguido intimidar aqueles que
possuem armas biológicas a lançá-las sobre as populações
indefesas. A Agência Federal de Investigação define
terrorismo como o uso ilícito da força ou violência contra
pessoas ou propriedade, para intimidar ou coagir um
governo, população civil ou qualquer outro segmento, de
maneira a atingir objectivos políticos ou sociais.
Formalmente, terrorismo é o uso sistemático de violência
contra civis que não estão em operação de guerra. Existem
muitas formas de terrorismo. Os terroristas religiosos
praticam atentados em nome de Deus; os nacionalistas agem
movidos por um ideal patriótico; os ideólogos fazem explodir
bombas motivados por uma
determinada visão de mundo.
Muitas vezes estas causas são
inseparáveis, condimentadas
ainda com o desespero e o
ódio.
A rela ti va fa ci li da de de
aquisição de produtos letais,
junto com a vontade dos
terroristas em os usar, criou
uma ameaça real e séria para a
segurança das nações. A
probabilidade de um ataque é
hoje maior que nunca, com
po te nc ia is co ns eq uê nc ia s
devastadoras que incluem morte em grande escala,
destruição das infra-estruturas sociais e, muito possivelmente,
da própria sociedade em si mesma.
Recentes iniciativas governamentais nos EUA passaram a
considerar ser iamente esta ameaça, estabelecendo
programas locais de emergência e formação específica de
pessoal. O intento é aumentar a prontidão de resposta
doméstica, numa tentativa de mitigar as consequências de um
incidente grave e desmotivar o eventual uso destas armas.
Contudo, estes programas são potencialmente muito caros
por requererem enorme quantidade de material e
equipamento especializado, para além de um grande número
de pessoal treinado a níveis bastante sofisticados. Os agentes
biológicos podem ser quase tão letais quanto as explosões
nucleares, provocando grande número de vítimas e
produzindo um pânico eventualmente ainda maior. No futuro
a ameaça será ainda mais grave; os avanços no campo da
engenharia genética podem permitir o acesso, por parte de
grupos terroristas, a agentes muito mais mortíferos.
Outro ponto crítico é o da actual fraca capacidade dos
sistemas de vigilância contra eventuais ataques. Os sistemas
de descoberta de agentes infecciosos não são, infelizmente,
adequados para descobrir todos os agentes possíveis. Embora
não esteja ainda disponível nenhuma tecnologia que permita
à comunidade civil identificar rapidamente e com precisão
um agente biológico ou químico, acredita-se que, pelo menos
nos EUA, esteja em desenvolvimento toda uma nova
tecnologia de advertência epidemiológica, para apoio local,
regional e nacional. Estes sistemas poderão permitir um
reconhecimento rápido de potenciais agentes, em resultado
de ataques inesperados. Quando em 1993 o World Trade
Center foi atacado com uma bomba, quebrou-se a ilusão de
que os Estados Unidos eram invulneráveis a um ataque dentro
das suas fronteiras. Neste momento, após o ataque com
aviões comerciais contra as mesmas torres, a população teme
os perigos crescentes que podem destruir, não só um edifício,
mas a população inteira de uma cidade. Paradoxalmente, o
terrorismo químico ou biológico, que tanto pavor nos
infunde, é o resultado de uma fraqueza. Os adversários
potenciais do Ocidente, sabendo que não poderão ganhar
um desafio convencional, recorrem a métodos não
convencionais como o uso de gás venenoso, substâncias
químicas, armas biológicas, germes e outras toxinas mortais.
Tudo armas de destruição em massa, mas sobretudo, armas
de terror. Apesar dos tratados
internacionais, como a
Convenção de Armas Biológicas
de 1972, são conhecidos, pelo
menos, 25 países que
desenvolvem substâncias
químicas e armas biológicas, não
sendo, contudo, os únicos que
tentam desenvolver tais armas.
Desses, dezassete países foram
consideradas pelo governo norteamericano como patrocinadores
estatais de terrorismo, tendo
desenvolvido agentes biológicos
letais como armas de guerra. Uma
vasta lista de bactérias, vírus e toxinas é incluída por esses
países nos seus programas de armas biológicas. Terroristas,
cultos religiosos, grupos de terrorista apocalípticos e até
mesmo indivíduos isolados e loucos procuram desenvolver
estas armas, mais baratas e acessíveis. A nossa primeira
reacção, natural e compreensível, quando tomamos
conhecimento de que estas armas estão tão difundidas, é de
medo. Mas o nosso medo é o objectivo final de todos os
terroristas... o pânico incontrolável que nos pode levar a
tomar decisões precipitadas. Como resultado dos recentes
ataques com Carbúnculo, em que assistimos pela primeira
vez ao acesso sistemático a armas não convencionais,
considera-se hoje a nível das principais forças de segurança
mundiais que embora um ataque com armas biológicas tenha
uma baixa probabilidade de concretização será, a acontecer,
um perigo de enormes consequências. Se olharmos para o
que se tem passado a nível do terrorismo mundial, teremos de
concordar que a maioria dos ataques ainda é convencional. A
quase totalidade dos terroristas continua a usar o TNT ou
nitrato de amónio para o fabrico de engenhos explosivos,
sem recurso a outras substâncias menos acessíveis ou mais
difíceis de manipular.
31
Como se não bastassem já tantas armas de terror que a
sociedade, os cientistas e os estados desenvolveram e
puseram, por vias ínvias, à disposição de todos os terroristas
do mundo, somos confrontados com mais uma arma de
destruição maciça que não consta ainda das listas oficiais.
Trata-se de uma nova arma letal, assustadora e incontrolável:
um homem só, armado apenas com as suas convicções ou o
seu fanatismo. Vemo-los quase que diariamente, com os seus
cintos de dinamite, fazerem-se explodir junto com a
população nas ruas de Tel Aviv. Vimo-los finalmente, no
cockpit de um voo comercial a orientar o nariz do avião, qual
míssil humano, bem ao centro de dois dos maiores edifícios
civis do mundo. Seja a causa de Alá ou a dos homens, esta é
mais uma arma terrível à disposição da loucura humana.
Todos reconhecemos, hoje, a probabilidade de agentes
biológicos ou químicos virem a ser usados contra a
população. As armas de destruição maciça encontraram a
sociedade ocidental desprevenida, o que pode muito bem
resultar numa situação de pesadelo constante, tendo em
conta o conceito fundamental, subjacente ao terrorismo, de
que nunca saberemos com antecedência quando e onde tal
ataque acontecerá. Conquanto seja verdade que, até à data, os
actos efectivos de terrorismo biológico ou químico foram
muito pouco letais, temos que ter em mente que nenhuma
comunidade está imune a um ataque de proporções
catastróficas. Não devemos pois reflectir um pouco mais a
fundo no assunto, a nível individual e doméstico?Agora que o
paradigma das ameaças terroristas mudou, temos que pensar
de forma diferente, passando a encarar o problema da saúde
pública como prioritário; as armas biológicas e químicas não
destroem edifícios; infectam e contaminam pessoas. E quais
são essas pessoas em risco? Você, eu, as nossas famílias,
32
amigos, vizinhos, colegas de trabalho, etc. A ameaça do
terrorismo é real, imediata e evoluí continuamente. O
número dos países que patrocinavam o terrorismo parece ter
diminuído durante os últimos cinco anos, mas grupos
internacionais com uma liderança descentralizada vão
emergindo, sendo difícil a sua identificação. Assistimos a
menos operações controladas centralmente e a mais actos
iniciados e executados a níveis mais baixos. Os terroristas
também se tornaram adeptos de tecnologia sofisticada, com o
intuito de fazer frente às medidas de contra terrorismo.
Enquanto se aumenta a segurança ao redor dos governos e
instalações do exército, os terroristas procuram objectivos
mais "acessíveis",
em qu e te nh am
po ssib il id ad es de
causar vítimas em
massa. Dispositivos
cada vez mais
avançados e
estratégias como a
dos ataques
simultâneos, levam a
que o número das
pessoas mortas em
ataqu es terrorist as
internacionais tenha
s u b i d o
dramaticamente nos
anos noventa. Além
de mais, a
informação
c i e n t í f i c a
potencialmente útil para terroristas está largamente
disponível e é facílima de encontrar em publicações
especializadas. A resposta para esta nova ameaça não pode
ser a mesma que daríamos a actos mais tradicionais de
terrorismo, como a colocação de bombas de dinamite em
locais de acesso público. Os actos de terrorismo biológico e
químico não serão acompanhados por nenhum estrondo. A
preparação tem de começar com a compreensão do
terrorismo e das armas à sua disposição. Até à data mesmo os
ataques mais devastadores foram realizados com armas
convencionais (ou iniciados com um simples X-acto, como se
supõe ter sido o caso no recente ataque com aviões contra as
Torres Gémeas de Nova Iorque). Essa compreensão diz-nos
que o terrorismo "convencional" é, até este momento, mais
usado, mais prejudicial e incomparavelmente mais mortal
que o terrorismo com substâncias químicas ou biológicas. E
assim poderá continuar a ser (segundo reputados analistas e
peritos), durante muito mais tempo, graças às grandes
dificuldades técnicas inerentes à manipulação dessas
substâncias.
O Cap Inf Almeida, desempenha
funções de Professor da cadeira de
AMT, tendo já prestado serviço nas
seguintes unidades RI1, EPI, RI19 e
ESE.
Detém no seu currículum diversos
curso de que se destacam o Curso de
Metodos de Instrução, o Curso de
Tiro, o Curso de Educação Física Militar, o Curso de
Protecção Ambiental e o Curso de Segurança de Material
Cripto.
Pelo Cap. Marques
A orientação é um desporto em que o atleta “visita” um
número de pontos de controlo no terreno (materializados por
balizas) no menor tempo possível, com a ajuda de um mapa e
de uma bússola.
A orientação desenvolve nos atletas as capacidades físicas,
psicológicas e intelectuais, dando-lhes mais auto-confiança,
autonomia e melhora os níveis de observação, reflexão e
poder de decisão.
A orientação como modalidade desportiva nasceu em
1850 nos meios
m i l i t a r e s
Escandinavos
(Suécia e Noruega).
É introduzida em
Portugal em 1973
no meio militar,
realizando-se o 1º
Campeonato das
Forças Armadas em
Mafra, utilizando-se
cartas militares,
escala 1/25000.
O primeiro mapa
específico para
orientação é
elaborado em 1981
na zona das AçoteiasAlbufeira com escala
1/10000. O início da prática da orientação no meio civil dáse em 1984, sendo mais tarde, criada a Federação Portuguesa
de Orientação (F.P.O.) em 19 Dezembro de 1990.
A ESE tem participado regularmente nos Campeonatos de
Orientação do GML, tendo obtido alguns resultados de
INDIVIDUAL
ESCALÃO
LUGAR
Sen Masc
Vet Masc
Sen Fem
TEMPO
Cad Almeida
AM
1h32m05s
2º
Sold Marinho
RI1
1h36m15s
3º
Ten Moura
AM
1h37m09s
3º
RE1
1º
1Sar Reis
IGeoE
1h11m13s
1º
IGeoE
2º
1Sar Sendim
IGeoE
1h36m14s
3º
SAj Carvalho
IGeoE
1h39m05s
RTm
1h02m59s
AM
1h33m17s
EMEL
1h42m08s
1º
2Sar Bonifácio
2º
Cad Gomes
3º
Sold Leandro
ESTAFETAS
COLECTIVA
UNIDADE
1º
NOME
relevo. Desde 2000 tem sido atribuído à Escola, a missão de
organizar o respectivo
campeonato que é constituído por
2 provas individuais de distância
clássica e por 1 prova de estafetas
(equipas de 3 elementos),
havendo 3 escalões de
competição: Sen Masc, Vet Masc
e Sen Fem.
Este ano o campeonato de
orientação realizou-se no período
de 26 a 28 de Março e contou
com a participação de 118 atletas,
distribuídos pelos escalões Sen
Masc - 50, Vet Masc - 37 e Sen
Fem - 31, em representação de 14
U/E/O. A prova de estafetas teve
32 equipas num total de 96
atletas.
As provas individuais
decorreram no mapa Pedreanes escala 1/15000 e a prova de
estafetas no mapa Pedreanes Sul escala 1/10000 sendo os
resultados do campeonato os seguintes:
ESCALÃO
Sen Masc
Vet Masc
Sen Fem
LUGAR
UNIDADE
TEMPO
1º
AM
1h33m51s
2º
RI1
1h34m29s
9h09m27s
3º
EPI
1h58m23s
6h24m15s
1º
IGeoE
1h41m34s
LUGAR
UNIDADE
TEMPO
1º
AM
6h39m13s
2º
RI1
7h00m01s
2º
EPI
8h28m18s
3º
RE1
9h39m07s
1º
AM
5h03m06s
2º
EPI
6h24m20s
3º
EPC
6h47m23s
ESCALÃO
Sen Masc
Vet Masc
Sen Fem
2º
EPI
1h52m21s
3º
IGeoE
2h03m13s
1º
EPI
1h29m07s
2º
AM
1h34m03s
3º
AM
1h39m53s
33
O SPECIAL AIR
SERVICE
Em 1941, dentro do teatro de operações da segunda guerra
mundial, a Inglaterra tinha atingido um momento crítico uma
vez que a máquina de guerra alemã destruira tudo o que se lhe
enfrentara. No início desta guerra a grande maioria de forças
armadas mundiais não tinham a seu cargo nenhum tipo de
forças especiais. No entanto, esta situação foi alterada devido
ao inúmero emprego operacional imposto por este conflito e
também porque a táctica , até então, “convencional” deixara
de funcionar face a um inimigo (IN) tão poderoso e
numeroso.
No que diz respeito à Inglaterra, em primeiro lugar, surgiram
os Army Commandos e logo a seguir as Airborne Forçes, cujas
criações eram baseadas em organizações de pequena escala
mas de melhor qualidade humana e de melhor mobilidade
dentro e fora do teatro de operações (TO). Desta forma, foi
Winston Churchill que entusiasmado pelo grande potencial
destes homens, pelos danos que causavam às tropas alemãs e
também porque o povo inglês o pressionava no sentido de
terem necessidade de ripostar à ofensiva alemã.
Assim sendo foi nomeado o Capitão David Sterling para criar
uma das mais bem sucedidas unidades de combate de
sempre. David Sterling foi instruído a recrutar quatro oficiais
e sessenta praças para uma nova Unidade, então conhecida
como o Detachment of the Special Air Service Brigade (SAS).
No entanto, na altura não existia na Inglaterra qualquer tipo
de Serviço Aéreo e este nome apenas tinha sido dado para
ludibriar os serviços secretos alemães. A maior parte dos
voluntários, para esta nova Unidade, eram oriundos dos
Commando Army nº 8, mais conhecido como La Force, que
tinha sido recentemente extinta.
A primeira missão dos SAS foi em Novembro de 1941 e
34
Infiltração de elementos do SAS por meio de botes.
.Capitão David Sterling
consistiu numa infiltração, por meios aéreos (pára-quedas),
em dois dos mais importantes aeroportos IN do Norte de
África, e executar simultaneamente o maior número de
danos possíveis nas aeronaves militares que lá se
encontravam, através do uso de explosivos. Esta missão foi o
baptismo de fogo desta Unidade e, apesar dos esforços, foi
lastimável uma vez que dos sessenta e cinco homens que
saltaram próximo de ambos os aeroportos, vinte e dois
tiveram que abortar a missão e não foi destruída qualquer
aeronave.
Já em Dezembro, do mesmo ano, foi novamente executada a
missão tendo sido parcialmente alterada, na infiltração e na
exfiltração das imediações IN, ou seja, em vez de efectuarem
saltos em pára-quedas organizaram-se em grupos de deserto
de longo alcance (GLRA). Desta forma, a operação foi um
sucesso e Sterling foi autorizado a recrutar mais homens bem
como o introduzir na sua Unidade 50 pára-quedistas
franceses e instrução de combate anfíbio, ministrando-se o
curso de iniciação ao mergulho operacional.
No final desta grande guerra e das campanhas de África, os
SAS tinham destruído cerca de 400 aeronaves inimigas no
solo, um feito relativamente significante para um tão
pequeno grupo de homens, que não ficaria esquecido na
história.
Desde então o SAS entrou em diversos conflitos dos quais
são conhecidos: o conflito de Malayan , de Jebel Akhar
(na península da Arábia), em Borneo (conjuntamente com
os Gurkhas), em Aden (no Egipto), na acção da
embaixada Iraniana de Londres, nas Falklands, no Golfo,
no Kosovo, na Macedonia, etc...
Selecção
«A fase de selecção é, um pesadelo físico, uma tortura mental,
desorientação, choques contínuos, ou seja, uma forma de
livrar-se dos aspirantes mais fracos...»
Um candidato (já militar) ao SAS deve estar fisicamente em
boas condições, pois o processo de selecção é, apesar de
tudo, uma forma de transportar para um nível superior de
proficiência física e mental de forma a poder aguentar o curso
que se lhe segue. O equipamento que é distribuído e que deve
ser parte inseparável do candidato na mochila é apenas o
essencial para sobreviver e consiste num saco cama, no
equipamento de primeiros socorros e no completo do
uniforme. A comida distribuída, durante este período, é
apenas a ração de combate, pão e um par de chocolates que
só podem ser utilizados em caso de emergência. Este é o
material considerado necessário para aguentar as marchas
(que são gradualmente aumentadas), as topográficas (que
desempenham um papel importantíssimo na instrução) e
todo o resto de treino, basicamente físico, ao qual são
submetidos.
Um factor curioso, desta fase, é que toda a instrução baseia-se
em aspectos nocturnos e é ministrada, na sua maioria, de
noite aproveitando o dia para descansar. Esta fase de selecção
termina com um último teste físico, uma marcha de 65 km e
com cerca de 35 kg de peso mais o armamento, a qual deverá
ser efectuada em, aproximadamente, 22 horas.
Em suma, o processo de selecção começa com o
aparecimento de cerca de 200 candidatos voluntários e
termina com cerca de 30 a 40 homens que irão começar o
curso.
Campo de Prisioneiros de guerra
ministrada, durante o curso, uma imensa panóplia de
conhecimentos aos quais o candidato se deve adaptar
rapidamente. Todos os detalhes de instrução, bem como os
programas de treino são secretos quer ao olhar do
pretendente como ao da comunidade civil, logo, pouco se
sabe desta fase e a maior parte desta informação provem dum
vídeo do próprio SAS: Selection & Training.
O candidato deve manter-se, nesta etapa, numa constante
manutenção física e a primeira fase da instrução do curso
consta de quatro semanas dedicadas na sua maioria ao
manejo e à aprendizagem de armamento. Desta forma e, no
final destas quatro semanas, deverá manejar e conhecer
qualquer tipo de arma existente na Unidade, bem como,
conhecer em pormenor as armas com as quais operam as
outras forças internacionais.
Cbm
INSDÚSTRIA PRODUTOS HIGIENEN E LIMPEZA, LDA
Quando um pretendente a SAS completa o processo de
selecção com aproveitamento e passa à fase seguinte, ou seja,
o curso per se, ainda tem que transpor um outro obstáculo
para além do curso, isto é a estatística, uma vez que apenas
cinquenta por cento do efectivo o consegue completar. É
FUNDADA EM 1977
aresto e arestini
Detergentes
Desinfectante
Desencrostantes
Sabões Líquidos
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Telemóvel. 966446203
EeMail. [email protected]
Instrução de prisioneiros de guerra
35
A fase seguinte é o treino de condução, segundo o
SAS, qualquer elemento operacional deve estar
apto a usar uma viatura como meio de fuga numa
situação inesperada. Assim, são efectuados
treinos de forma a qualificar o aspirante a reagir
ao fogo IN dentro de viaturas quando devem
retirar uma entidade VIP de uma situação de
conflito. A navegação, particularmente em
situações de visibilidade reduzida, e a coesão de
equipa são fundamentais para se poder construir
formas de resgate de reféns (ou outros) de
situações de emboscadas. Logo, a instrução
assenta no pilar do trabalho de equipa e na
edificação do espiríto de corpo.
A instrução do SAS, baseia-se também, numa
série de elementos importantes que recaem em
técnicas avançadas de camuflagem, sobrevivência
e em técnicas de observação, não no sentido de
observação directa do IN mas sim, na detecção
do mesmo através de mudanças de sombras, As imagens divulgadas pelo SAS trazem sempre as caras ocultadas.
movimentação da vegetação ou em reflexos de
lentes de binóculos, entre outros. De qualquer
obrigatoriamente muito diversificado e depende, tão
forma todas estas técnicas são postas ao dispor do aspirante
somente, do caracter especifico da operação a efectuar. No
através da instrução do SAS, para o testar , durante o treino da
entanto, as armas orgânicas e mais utilizadas por estas forças
selva que dura cerca de um mês.
são:
De seguida, o último exercício, é o de fuga e evasão que dura
uma semana (7 dias). Onde tentam dar a consciência da
Espingardas:
veracidade da realidade e do que é confrontar tropas IN. Este
Diemaco C7FT (M16 A2);
exercício decorre dentro do simulacro de um campo de
Diemaco C8;
prisioneiros de onde são largados para uma situação de fuga e
H&K G36 (A nova arma da Força de Reacção Rápida
evasão apenas com um par de botas (sem cordões), uma
da NATO);
bússola. Dá-se-lhes um avanço razoável e são aconselhados a
H&K G41 (Que foi utilizada no Afeganistão);
não utilizar estradas, picadas ou entrar em edifícios. Após
Pistolas:
isto, são perseguidos por uma força IN de recuperação de
Browning High Power (arma de Batalha);
prisioneiros com helicópteros, tropa apeada e cães de guerra.
SIG P229 (Close Combat);
Segue-se uma fuga de sete dias onde devem sobreviver apenas
H&K P11(Combate Anfíbio);
daquilo que a natureza oferece e tentar alcançar o local de
WalterP99 (Arma secundária);
exfiltração onde se encontram as tropas amigas, mas se forem
Sniper:
apanhados são interrogados durante os restantes dias do
Accuracy International L96A1;
exercício.
Facas:
É suposto, segundo os mesmos, os aspirantes a SAS serem
Khukuri (Faca de Combate que advêm dos
capturados pela força IN dois ou três dias após a fuga. Os
Gurkhas);
procedimentos efectuados é a colocação de um saco na
cabeça e o colocar de uma corda que lhe ata,
simultaneamente, o pescoço e as mãos. São transportados
para um local onde serão interrogados e contra-interrogados
durante o tempo estipulado. O teste proposto aos aspirantes
é, na sua generalidade, as suas reacções, o gritar, o tentar
fugir, o mentir, etc... É neste momento, no último dia do
O Ten INF aPra RC David Rodrigues
exercício, que o próprio “Director Staff” com alguma comida
dos Santos, desempenha funções de
Oficial Instrutor da Secção de
e café cumprimenta o aspirante e diz-lhe se finalmente atingiu
Instrução Militar em acumulação com
o seu tão desejado propósito, isto é, se terminou o curso com
as de Oficial de Tiro da ESE. Já esteve
aproveitamento tornando-se mais um elemento da melhor
colocado na ETAT, no RA4 e na EPI.
tropa de elite inglesa.
36
O armamento utilizado neste tipo de forças é,
Detém no seu currículo diversos
cursos de que se destacam: o Curso de Pára-quedismo
militar (1997), o Curso de Métodos de Instrução
(1998), o Curso de Básicas Aeroterrestres (1998) e o
Curso de Tiro para Oficiais (2002).
Vamos falar de
ambiente
Um bom método para falarmos sobre alguma coisa é sabermos o
que essa coisa significa. Assim sendo, podemos definir Ambiente
como o conjunto dos sistemas físicos, ecológicos, económicos e
socioculturais com efeito directo ou indirecto sobre a qualidade de
vida do Homem.
PROBLEMAS GLOBAIS
“ A Terra não vai desintegrar-se em nenhum cataclismo global. O
que acontecerá, se não formos capazes de inverter o processo, é o
aumento da frequência e da gravidade das catástrofes ecológicas no
futuro próximo. Cheias, secas, marés negras, pragas ou degradação
dos solos, contaminação generalizada de recursos hídricos,
tempestades costeiras, tornar-se-ão mais vulgares e calamitosas e
agravarão mutuamente os respectivos efeitos.“
Porquê falarmos de problemas globais? Porquê não falarmos de
problemas à nossa escala - casa, bairro, trabalho?
Em boa verdade é uma questão de opção. Ter consciência do que
está verdadeiramente em jogo a nível global, poderá constituir-se
numa motivação extraordinária, para que tu e eu possamos fazer,
não o impossível mas o que for necessário, para minimizar os
efeitos da degradação ambiental.
Quando falamos de problemas globais, estamos a caracterizar
cinco problemas que cada vez mais vêm preocupando a
humanidade, com reflexos evidentes nos vários fóruns
internacionais, originando protocolos e legislação diversa.
Analisemos cada um deles:
1. A DESERTIFICAÇÃO
A camada arável (produtiva) do solo leva milhares ou milhões de
anos para se formar e um ou dois anos para se destruir. É este
processo de destruição que se designa por desertificação. As causas
principais de destruição da camada arável são: deixar a terra
desnudada em ocasiões de maior pluviosidade ou vento e a sobreexploração de terrenos marginais e delgados. Qualquer destas
situações facilita a ocorrência da erosão, fenómeno que, sendo
natural, é frequentemente muito agravado pela acção do homem.
Num estudo recente concluiu-se que a erosão hídrica e eólica, de
longe os maiores causadores da desertificação dos solos, se deviam
ao pastoreio excessivo (34,5%), desflorestação (29,5%),
agricultura (28,1%) e sobre-exploração (7%).
As áreas mais afectadas são as terras secas e é neste caso que
verdadeiramente a degradação dos solos causada pela actividade
humana se chama desertificação, termo utilizado
para descrever não a expansão dos desertos mas
a sua criação.
Como consequência directa desta situação surge
a diminuição de produtividade, a qual por sua
vez origina a fuga dos agricultores para as áreas
urbanas - fenómeno mais característico de países
do terceiro mundo mas que em Portugal também
se pode constatar.
A adopção de medidas específicas contra o
processo de desertificação implica uma
investigação caso a caso para que sejam socialmente aceitáveis e
adequadas às condições ecológicas locais.
Problemas como o da redução da erosão do solo e o da
manutenção de um coberto vegetal adequado podem implicar
mudanças complexas, na medida em que eventualmente
contrariam práticas estabelecidas e hábitos arreigados. Por estas
razões, e porque nem sempre o problema é tecnicamente fácil de
resolver, as acções nesta área implicam o empenhamento das
autoridades, das populações e da comunidade técnico-científica.
2. CHUVAS ÁCIDAS
A libertação de NO2 e SO2 pela queima de combustíveis fósseis na
indústria e transportes é a principal responsável pela ocorrência de
chuvas ácidas nalgumas regiões do planeta, principalmente na
Escandinávia, na Europa Central e fronteira oriental entre o
Canadá e os Estados Unidos. O termo “chuvas ácidas” não se
refere a um fenómeno qualquer , ao qual, por motivos mais ou
menos estranhos, se tenha resolvido dar este nome curioso: tratase de facto de chuva que contém efectivamente substâncias ácidas.
E é frequente que, nas zonas mais atingidas, as chuvas sejam dez
vezes mais ácidas que o normal.
Desta forma, milhares de lagos vêm sendo afectados,
principalmente nas regiões referidas, e nalgumas delas todos os
peixes morreram. A vegetação é também sensível a esta pressão
sofrendo sérios danos, como é o caso de algumas grandes
manchas florestais na Europa Central.
Mas não só os seres vivos são afectados: também os materiais que
utilizamos nas construções sofrem danos. Neste âmbito são de
referir os efeitos corrosivos nalguns monumentos das regiões mais
afectadas. De que forma o NO2 e o SO2 originam chuvas ácidas?
Num caso e noutro o mecanismo é semelhante e consiste na
combinação destes poluentes com o oxigénio e a água da
atmosfera. Desta forma o No2 origina ácido nitroso (H2NO2) e
ácido nítrico (H2NO3), e o SO2 origina ácido sulfúrico
(H2SO4), São fundamentalmente estes ácidos que conferem à
chuva as características já mencionadas.
Uma particularidade que não pode deixar de ser referida é que, tal
como acontece com parte significativa de toda a poluição
atmosférica, estes poluentes podem ser transportados pelos ventos
a centenas de quilómetros de distância, causando danos em
regiões tão extensas como distantes da fonte que os produziu.
Com vista à redução das emissões destes poluentes têm sido feitos
alguns acordos internacionais e alguns países têm-se obrigado
igualmente, de forma unilateral, à redução das emissões.
37
3. O BURACO DO OZONO
38
A Estratosfera desenvolve-se a altitudes que variam
aproximadamente dos 10 aos 50Km. É nesta camada da atmosfera
que se situa a camada de ozono (O3), gás que, sendo venenoso
para o homem quando ocorre nos níveis inferiores da atmosfera, o
protege das radiações provenientes do sol. Estas radiações são
prejudiciais à vida, seja do homem seja de outras espécies.
Segundo a intensidade da radiação e a resistência do organismo, os
efeitos podem variar da indução de cancro, efeitos mutagénicos
(alteração do código genético) e efeitos teratogénicos
(aparecimento de deformações), até à morte. Os efeitos nas plantas
e organismos aquáticos podem resultar na redução da produção de
alimentos e das reservas de peixe.
O ozono forma-se na estratosfera superior como resultado da
fotólise do oxigénio (O2) que origina oxigénio atómico (O), o qual
se recombina com o primeiro, resultando o ozono. A sua
quantidade é mantida num equilíbrio dinâmico por processos
naturais, através dos quais é continuamente formado e destruído.
Em 1974, investigadores da Universidade da Califórnia
descobriram que o
clorofluorcarboneto
(CFC) destruía a
camada de ozono.
E m 1 9 8 5 fo i
efectivamente
comprovado, a partir
de satélite, um déficit
de ozono sobre a
Antárctida.
O dano sobre o
ozono parece ser
provocado pela
libertação de formas
altamente reactivas
de cloro e bromo dos
CFCs e dos halóides.
Refere-se, a
propósito. que se
calcula que o cloro
na atmosfera é
actualmente duas
vezes e meia superior
ao que era em 1970.
Foi nos anos 30 que teve inicio a utilização dos CFCs nos EUA,
onde passaram a ser usados como fluídos refrigerantes. Nos anos
40 alguns CFCs começaram a ser usados como gases propelentes
de aerossóis, em especial para insecticidas. De facto, as suas
características tornavam-os indicados para serem utilizados nas
mais diversas formas:
- Propelente de aerossóis (CFC)
- Refrigerantes(CFC)
- Materiais de embalagem (CFC)
- Produtos industriais de limpeza (CFC)
- Extintores de incêndio (Halon)
Os CFC são lançados na atmosfera quando da sua manufactura,
quando utilizados nos processos de fabrico de outros produtos e no
seu uso propriamente dito. Embora parte deles não chegue a
alcançar a estratosfera, devido à precipitação e a outros processos
físico/químicos que ocorrem na troposfera, os que o fazem
permanecem aí por um tempo indeterminado (de 2 a 380 anos,
dependendo do tipo de CFC), vindo a afectar o ozono de diversas
ormas. Em 1987 Portugal assinou o PROTOCOLO DE
MONTREAL PARA A PROTECÇÃO DO OZONO no qual são
preconizadas medidas que visam a diminuição do consumo de
determinados hidrocarbonetos clorofluorados e halons. Este
protocolo entrou em vigor em 1989 e foi alterado em 1990 depois
de algumas pesquisas demonstrarem que o empobrecimento da
camada de ozono era ainda mais grave do que se pensava
anteriormente.
Presentemente os CFCs não deveriam estar no mercado desde o
ano 2000, o mesmo acontecendo a outras substâncias
provocadoras do empobrecimento da camada de ozono.
4. A DESFLORESTAÇÃO
As florestas produzem combustíveis, materiais de construção,
alimentos, medicamentos, fibras e proporcionam emprego a
milhões de pessoas. Pelo simples facto de existir, a floresta
desempenha um papel muito importante no combate à poluição,
reciclando dióxido de carbono e libertando oxigénio.
As florestas desempenham também um papel fundamental na
protecção dos solos, impedindo que as chuvas se abatam
directamente sobre eles e reduzindo a velocidade de escoamento
das águas. De forma
indirecta, contribuem
ainda para dificultar a
ocorrência de
avalanches e
inundações: refere-se a
propósito o caso do
Bangladesh, que
costumava sofrer uma
grande inundação de
cinquenta em cinquenta
anos, mas que desde que
os Himalaias deixaram
de estar cobertos de
árvores a frequência
média é de uma de
quatro em quatro anos.
No seio da floresta
encontram-se também
formas de vida animal a
ela adaptadas que
contribuem, juntamente
com outros vegetais,
para o equilíbrio do conjunto.
Em resumo, pode dizer-se que floresta é um dos ecossistemas mais
ricos, pela multiplicidade de serviços ambientais e económicos que
proporciona.
Sendo tantas as vantagens que a floresta disponibiliza quais
serão então as razões porque anualmente desaparecem mais
de 15 milhões de hectares de floresta? O abate das árvores a
ritmo muito superior aos ritmos naturais de crescimento, a
agricultura de queimada, o desbravar da terra para a
agricultura, os incêndios florestais e a poluição do ar, todos
contribuem com a sua quota parte.
A floresta tropical é no entanto um caso particular, por várias
razões. Entre elas avulta o facto de conterem uma
percentagem muito apreciável do número total de espécies
vivas da Terra.
As florestas tropicais existem principalmente na África
Equatorial, Amazónia e Sudeste Asiático. Em qualquer destas
regiões estão sujeitas a enormes pressões, com duas origens.
Por um lado, o forte crescimento demográfico que ocorre na
maioria dos países em causa e a fertilidade dos terrenos
agrícolas sobre-explorados que não pára de baixar: daí que
exista um forte movimento de população sem terra que se vira
para a destruição da floresta como meio de subsistência; por
outro, as florestas escondem riquezas que atraem gigantescos
interesses económicos: madeireiros, empresas mineiras,
criadores de gado.
. Acontece no entanto que a terra, nestas regiões, é muito
pouco fértil, porque ao contrário do que se verifica nas regiões
temperadas, a maior parte dos elementos nutritivos encontrase na matéria orgânica que as próprias plantas vão
produzindo, e não no solo. Desta forma, a destruição de
determinada área de floresta para prática de agricultura não
permite que esta actividade se desenvolva por mais que dois
ou três anos: após esse período o solo está pobre e erudido e
não só não tem mais utilidade agrícola como não é possível
reinstalar de novo a floresta dado que a matéria orgânica que
a sustentava foi entretanto consumida. Em termos de longo
prazo ou, se quisermos, em termos de desenvolvimento
(sustentável) e em termos ecológicos, este método de
exploração/destruição da floresta é por muitos considerado
catastrófico e ruinoso.
5. O EFEITO DE ESTUFA
O equilíbrio que permite manter a
temperatura terrestre é mantido por
uma interacção de forças: a radiação do
sol penetra na atmosfera, aquece a
terra, e a terra irradia parte desse calor
de volta para o espaço.
Se todo o calor se perdesse, a
temperatura da terra seria centenas de
graus centígrados mais baixa, o que
impediria a existência de vida tal como
a conhecemos.
O que faz com que uma parte
significativa do calor seja retido é a existência, natural, de
alguns gases constituintes da atmosfera ( denominados gases
de estufa) que actuam da mesma forma que o vidro ou
plástico transparente de uma estufa. Destes gases salientam-se
o dióxido de carbono (CO2), o vapor de água e o metano.
O problema com o efeito de estufa é que este fenómeno está a
ser desregulado pelo crescimento de CO2 e outros gases de
estufa.
As concentrações de CO2 eram no início da década 25%
superiores ao que eram na era pré-industrial e aumentam em
média 0,5%/ano. A queima de combustíveis fósseis (carvão,
gás natural e derivados do petróleo) usados na indústria,
transportes, produção de electricidade, serviços e usos
domésticos é a grande responsável por esta situação, a par da
destruição das florestas, grandes fontes de absorção de CO2.
Não havendo mudanças significativas nas políticas de
controlo de emissões, entre os anos 2025 e 2050 verificar-seá uma duplicação efectiva dos níveis de CO2 em relação à era
pré-industrial, o que terá provavelmente como consequências
fundamentais as seguintes:
- Aumento da temperatura média mundial de 1,5 a 4,5º C
- Subida do nível do mar de 30 a 50 cm até ao ano 2050 e de
1m até 2100
Em termos absolutos os valores apresentados podem parecer
pouco significativos. Trata-se no entanto, em termos
relativos, de variações brutais e sem precedentes na história
do planeta (nos últimos 10 mil anos o clima terá sofrido uma
subida de temperatura inferior a 2º C).
Na sequência das alterações acima referidas os técnicos e
cientistas criam um cenário que, em muitos sectores, pode
ser considerado catastrófico. Vejamos como é ele
ca ra ct er iz ad o de ac or do co m o IP CC (P ai ne l
Intergovernamental sobre a Mudança Climática), e na
sequência das conclusões (publicadas em 1990) a que
chegaram vários grupos de trabalho no âmbito da ONU.
Praticamente todos os sectores de actividade serão atingidos.
A agricultura e a silvicultura sofrerão uma redistribuição das
espécies na direcção das zonas polares e de maior altitude.
Aumentará a frequência e as dimensões dos incêndios
florestais e haverá impactos negativos na produtividade
devido ao aumento das pragas associadas a aumentos de
temperatura e humidade. A gestão dos recursos hídricos
registará grandes mudanças, dada a variação de distribuição e
intensidade de precipitação, com implicações significativas
na agricultura, na distribuição de água potável e na produção
de energia. A subida do nível do mar porá em
risco a habitabilidade de muitas ilhas e zonas
costeiras e contaminará os lençóis freáticos
próximos do litoral, onde também se verificam
grandes densidades populacionais.
Estes e outros impactos previsíveis determinarão
grande instabilidade no funcionamento das
sociedades, que serão forçadas a definir
estratégias de resposta a problemas que são
extrínsecos à evolução natural do clima,
mudando a sua atitude face à localização das
populações, à utilização dos recursos, aos
processos de produção e distribuição e aos
modelos de consumo.
No âmbito do IPCC têm vindo a decorrer
negociações para o estabelecimento de uma Convenção
Sobre Alterações Climáticas, cujo principal objectivo seria a
limitação das emissões de CO2 e outros gases de efeito de
estufa. A solução do problema implicará uma reestruturação
profunda e dispendiosa nos sistemas energéticos e industriais
quer nos países industrializados quer dos países em vias de
desenvolvimento.
“O que agora importa, não é o que fizemos até
hoje mas aquilo que estamos dispostos a fazer
desde já"
O SCh Tm Teixeira da Silva ingressou
no CFS em 1981, foi promovido a 2º
Sarg de Tm/Man em Fev82; 1ºSarg
em Fev85; SAj em Jan92 e a SCh em
Set99. Colocado na ESE desde
15Jan01, desempenha funções de
docência e é Adj do Cmdt do CAL
39
Para a história
Um ano passou desde a última edição da ALABARDA. Ao longo desses 12 meses a Escola realizou diversas cerimónias e
actividades de carácter militar, social e desportivo. Como é tradição recebeu ainda inúmeras visitas e prestou apoio a diversas
instituições. A todos aqueles que mais directamente apoiaram estas actividades a Escola presta uma justa e devida homenagem
pois sem o seu esforço nenhuma destas actividades teria sido possível.
De uma forma singela mas não menos nobre, pretende-se com este artigo recordar o zelo e a dedicação demonstrado pelos
militares e civis que servem na Escola e ainda mostrar o apreço a todos aqueles que nos visitaram.
Cerimónias militares
Dia da Escola de Sargentos do Exército
Em 7 de Junho do ano transacto a Escola comemorou o seu 21º aniversário. As
cerimónias foram presididas por Sua Excelência o General VCEME Tenente
General António Bento Formosinho Correia Leal e do seu programa destacam-se
a Cerimónia Militar, demonstrações no âmbito da Instrução de Corpo de Alunos e
Educação Física e ainda a inauguração da exposição “A evolução do uniforme do
Sargento e a mulher nas Forças Armadas”.
Exércicios
De 20 a 24 de Julho de 2002 decorreram os Exercícios Finais do Curso de
Formação de Sargentos
De 27 de Fevereiro a 01 de Março de 2003 decorreram os Exercícios de Campo
do 30º CFS
40
Tomada de Posse do Comandante da ESE
Em 01 de Agosto de 2002,
tomou posse o novo
Comandante da ESE Cor Inf
José Augusto do Quinteiro
Vilela em substituição do Cor
Inf Manuel António Meireles
Carvalho
O Cor Vilela foi recebido à
Porta de Armas pelo Director de
Ensino e recebeu o Estandarte
da ESE, das mãos do 2º
Comandante. Após a cerimónia
na Parada seguiu-se a
tradicional apresentação de
cumprimentos pelos militares e
civis da Escola e a revista às
instalações.
Início do 14º CPSC
Em 9 de Setembro, presidida pelo
Cmdt da ESE, teve lugar no
auditório da Escola a cerimónia de
apresentação do 14º CPSC,
frequentado por 95 Sargentos
Ajudantes, 46 dos quais
pertencentes à GNR.
Encerramento do 28 º CFS, ingresso no QP e Abertura Solene do ano lectivo 2002/2003
Em 1 de Outubro de 2002, realizou-se a cerimónia de Encerramento do 28º CFS,
ingresso no QP e Abertura Solene do ano lectivo 2002/2003.
A Cerimónia foi presidida pelo Exmº General Comandante da Instrução do
Exército TGEN Leonel Jorge Silva Carvalho e do programa da cerimónia constou
a entrega de prémios aos alunos melhor classificados do 28º CFS e a lição
inaugural proferida pelo Maj Serafim Ribeiro, subordinada ao tema “A cultura
organizacional como paradigma do desenvolvimento e da mudança sustentadas”.
No final da
Cerimónia o
General Silva
C a r v a l h o
proferiu algumas
palavras alusivas
ao ingresso no
Quadro Permanente dos alunos do 28º CFS
41
Encerramento do 14º CPSC
Para assinalar o final de mais um Curso de Promoção a Sargento Chefe, em 19
de Dezembro de 2002, a Escola realizou a cerimónia de Encerramento do 14º
CPSC, presidida pelo Cmdt da ESE.
Apresentação do 2 º Comandante da ESE
No passado dia 13Fev03 apresentou-se na Escola o TCor Tm José
António Lobão Bernardo que assumiu o cargo de 2º Comandante
da ESE, em substituição do TCor Cav Carlos José Vicente Sernadas.
Após a sua apresentação ao Cmdt da Escola, o 2º Cmdt recebeu os
cumprimentos dos militares e civis que servem na Escola, a que se
seguiu uma visita às instalações.
Início do 15º CPSC
Em 10 de Março de 2003, presidida pelo Cmdt da ESE, teve
lugar no auditório da Escola a cerimónia de apresentação do 15º
CPSC, frequentado por 108 Sargentos Ajudantes, 47 dos quais
pertencentes à GNR.
42
VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS
Visita da delegação da Escola de Sousoficiers
da Tunísia
27-31Jan03
Visita da delegação da Academia General Básica de Suboficiales de Espanha
17-21Fev03
Visita de delegação do Ayuntamiento
de Albuera. Em 12 de Abril a Escola
recebeu a visita de uma delegação do
Ayntamiento de Albuera, no âmbito da
cooperação entre a cidade de Caldas da Rainha e esta vila da Estremadura
Espanhola. Vila onde ocorreu a Batalha de Albuera que opôs as Forças
Napoleónicas às Forças Anglo-Lusas e de Espanha e na qual o RI 5
combateu com grande bravura.
Actividades Desportivas e Sociais
Ao longo deste ano realizaram-se várias actividades de âmbito social e
desportivo, que em muito contribuíram para o desenvolvimento do espírito
de corpo entre todos aqueles que aqui servem.
Dessas actividades destacam-se:
Em 11Nov02 o Almoço de S. Martinho
Como todos os almoços de confraternização, também este contou com a
presença de inúmeros militares e civis, que se juntaram em mais uma
jornada de são convívio. A este almoço associaram-se os militares na
situação de Reserva e Reforma residentes na região o que serviu para
engrandecer o encontro e recordar bons momentos aqui vividos por
todos quantos prestam ou prestaram serviço, na ESE e Unidades
antecessoras.
Em 17Dec02 a Missa e Ceia de Natal da ESE
A Quadra Natalícia convida à reunião das famílias. A família da ESE não
foi excepção e teve nesta ceia, um bom momento de convívio e de
partilha dos tradicionais
votos de boas festas. Aqui,
independentemente dos
postos ou categorias
prevaleceu o espirito
familiar e a nobreza dos sentimentos tradicionalmente associados a esta quadra.
Em 19Dec02 o Concurso de Presépios
Com a colaboração de um Júri nomeado, realizou-se o Concurso de Presépios da Escola.
Desta edição foi um justo vencedor o presépio apresentado pela Secção de Informática.
43
Em 20Dec02 a Festa de Natal da ESE
Este foi um dia dedicado fundamentalmente às crianças, filhas
dos militares e civis que servem ou serviram na ESE. O
auditório encheu-se de brilho e o sorriso da pequenada
iluminou os quatro cantos da Escola.
Em 20Dec02 o Corta mato de Natal
O corta mato de Natal é já uma tradição e como tal também este
Natal teve o seu. E mais uma vez aquela que era uma fria manhã
de inverno se animou e rejubilou com a alegria e o calor dos
participantes.
Esta edição foi vencida colectivamente pela equipa da 2ª CAl
(1º escalão), equipa da CSA (2º escalão) e individualmente
pelo Ten Cor Art José Henriques.
De 26a 28Mar03 o Campeonato de Orientação do GML
O Campeonato de Orientação do Governo Militar de Lisboa,
organizado pela Escola de Sargentos do Exército, contou com a
participação de várias Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do
GML que ao longo de 3 dias rivalizaram entre si os seus dotes de
atletas e capacidade de orientação.
A cerimónia de encerramento foi
presidida pelo Chefe do Estado
Maior do QG/GML.
De 03 a 09Abr03 a Semana da
Infantaria
A Escola de Sargentos do Exército associou-se às
comemorações da Semana da Infantaria, levando a
cabo uma exposição, e outras actividades de âmbito
cultural e desportivo, salientando-se duas visitas ao
Campo Militar de S. Jorge (Museu Militar) e um
jantar de convívio.
Apoios prestados
À LIGA DOS COMBATENTES
Como já vem sendo tradição, a ESE presta o seu apoio às cerimónias levadas a cabo
pelo núcleo de Caldas da Rainha da Liga dos Combatentes.
Assim, ao longo deste ano a Escola
em 28Jul02 apoiou a Liga dos
Combatentes por ocasião das
cerimónias do 78º aniversário do
Núcleo de Caldas da Rainha e em
20Out02 a realização das
cerimónias do 79º aniversário da
Liga dos Combatentes, que
incluíram Cerimónia de
Homenagem aos Mortos pela
Pátria e Missa celebrada na Capela
da ESE pelo seu Capelão.
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ASSOCIAÇÕES ECLESIÁSTICAS E ESCUTEIROS
As Associações Eclesiásticas e Agrupamentos de Escuteiros recorrem à Escola para
obterem alojamento aquando das suas peregrinações, actividade que desenvolvemos
com gosto e que se enquadra no âmbito da solidariedade social. Este ano apoiou-se os
peregrinos da Paróquia de Nª Srª do Amparo em três ocasiões, 04-05Out02, 2526Abr03 e 01-02Mai03
VISITAS DE ESCOLAS
Ao longo de todo o ano foram inúmeras as escolas e jardins de infância que nos
visitaram. Foram dias em que a ESE se encheu de cor e com o sorriso das dezenas
de crianças e adolescentes que nos visitaram, para a prática de alguma actividade
desportiva, ou simplesmente para ver a “tropa” de perto.
18Jun02 Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos
21Jun02 Escola B 2, 3 D. Luís de Ataíde de Peniche
24Jun02 Infantário “O Brinquinho” de Caldas da Rainha
25Jun02 Infancoop Caldas da Rainha
05Jul02 Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro de Caldas da Rainha
22Nov02 Escola Secundária do Bombarral
22Nov02 Centro Profissional de Industria Metalúrgica e Metalomecânica de
Caldas da Rainha
27Nov02 Escola Básica D. João II de Caldas da Rainha
17Fev03 Escola Básica do 1º Ciclo de Trabalhias em Caldas da Rainha
18Fev03 Escola Básica do 1º Ciclo de Trabalhias em Caldas da Rainha
19Fev03 Escola Básica do 1º Ciclo de Trabalhias em Caldas da Rainha
20Fev03 Escola Básica do 1º Ciclo de Trabalhias em
Caldas da Rainha
07Mar03 Escola Secundária de Peniche
14Mar03 Jardim de Infância do Carvalhal Benfeito
17Mar03 Externato da Benedita
20Mar03 Escola Secundária Raul Proença de Caldas da
Rainha
09Mai03 Escola Secundária de Peniche
Loja: Rua Dr. Manuel Bombarda nº 12
Caldas da Rainha
Tel. 262 843 260
Fax. 262 836 181
E-mail. [email protected]
Agente:
Dep. Material Eléctrico: Rua do
Sacramento nº 8., Caldas da Rainha
Tel. 262 842 271
Fax. 262 842 274
E-mail: [email protected]
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OUTROS APOIOS PRESTADOS
A Escola de Sargentos do Exército, pertencente a
uma grande instituição que é o Exército,
perfeitamente integrada na sociedade e ciente
das dificuldades de diversas instituições para
levar a cabo algumas actividades, não pôde ficar
insensível às solicitações feitas e assim, apesar
dos condicionamentos e limitações, prestou
alguns apoios, de que se destacam:
06Jul02
09-14Jul02
14-15Jul02
15-20Jul02
30Jul-08Ago02
18-23Jul02
21-28Jul02
31Jul-11Ago02
05-11Ago02
06-20Jan03
01-02Fev03
20Fev03
06-07Mar03
Cedência do pavilhão gimnodesportivo à Federação Portuguesa de Karaté
Apoio em alojamento à Câmara Municipal de Óbidos
Apoio em alojamento ao rancho folclórico “Os Oleiros” de Caldas da Rainha
Apoio em alojamento ao Conservatório de Caldas da Rainha
Apoio em alojamento aos alunos integrados na Semana Internacional do Piano em Óbidos
Apoio em alojamento à Banda da Piedade dos Açores
Apoio em alojamento à Sociedade Musical e Recreativa Óbidense
Ago02 Apoio em alojamento à Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Apoio em alojamento a ranchos folclóricos de Espanha e Suécia
Cedência do pavilhão gimnodesportivo à Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Apoio em alojamento ao Clube de Shotokan de Caldas da Rainha
Cedência do auditório para a realização das Jornadas médicas da Johnson & Johnson
Apoio aos peregrinos da Escola Secundária da Lourinhã
REFRITEC
Refrigeração Industrial de
Pedro José da Silva Gameiro
Rua Barão de Viamonte n º 17
Andrinos - Leiria
2410 002
46
Telefone: 917 611 960
Fax: 244 822 653
[email protected]
1 - O Aluno da ESE é orgulhoso e feliz da sua vocação militar,
considerando como suprema honra a carreira das armas.
2 - O Aluno da ESE respeita e prestigia a Escola a que pertence,
procurando colocar-se ao nível das suas finalidades
educativas, por uma constante fidelidade no cumprimento do
dever.
3 - O Aluno da ESE aceita, defende e impõe a si próprio o estrito
cumprimento da disciplina militar.
4 - O Aluno da ESE veste com o maior garbo a sua farda e
apresenta-se sempre de modo a impor-se à consideração
daqueles que o rodeiam, pela dignidade do seu porte.
5 - O Aluno da ESE é sempre delicado na manifestação dos seus
sentimentos, cívico no trato social, sem nunca deixar de ser
firme nas suas convicções, austero e sóbrio na sua conduta.
6 - O Aluno da ESE é irrepreensivelmente honesto em todos os
actos da sua vida, não faltando à verdade jamais nem
procurando obter por meios condenáveis aquilo a que não
tem direito ou que não pode conseguir à custa do seu próprio
esforço.
7 - O Aluno da ESE vê no seu chefe um educador, um camarada
e amigo; por isso deposita nele inabalável confiança distingueo com provas de lealdade e respeito e obedece-lhe com
entusiástica prontidão mesmo com sacrifícios dos seus
próprios interesses.
8 - O Aluno da ESE manifesta para com todos os seus
companheiros uma camaradagem sólida e viril, estando
sempre pronto a ajudar os que precisam dele, mas recusando
intransigentemente em colaborar em quaisquer acções
contrárias à honra ou à disciplina militar.
9 - O Aluno da ESE ama devotadamente a Pátria Portuguesa e
forja os seus ideais no culto dos grandes valores e tradições
que a enchem de glórias.
10 - O Aluno da ESE procura regular, sempre , a sua conduta
pelas normas da virtude, sabendo que nunca poderá ser bom
soldado se não for também perfeito como homem.
ESCUDO
escudo, em letras de negro, maiúsculas, de
estilo elzevir, "VONTADE E SABER".
chevronado de dez peças de verde e de oiro.
ELMO
militar, de prata, forrado de vermelho, a três
quartos para a dextra.
CORREIA
de vermelho perfilada de oiro.
PAQUIFE E VIROL
de verde e de oiro.
TIMBRE:
Duas alabardas de oiro passadas em aspa,
atadas de verde, sustentando uma lucerna com
dois bicos flamejantes, do primeiro.
DIVISA:
Num listel de branco, ondulado sotoposto ao
SIMBOLOGIA E ALUSÃO DAS PEÇAS
O CHEVRONADO, evocando as insígnias
do Sargento, é simbolo do aluno da Escola
onde é formada esta categoria, elo
fundamental da estrutura do Exército.
Em timbre duas ALABARDAS - "A sua arma
he huma alabarda e lhe serve de insígnia" lêse na clássica MILÍCIA PRÁTICA ao referirse ao posto de Sargento - e a LUCERNA
bilume a invocar a dupla formação - básica e
de aperfeiçoamento - que constitui a missão
desta Escola.
OS ESMALTES SIGNIFICAM:
O OIRO a constância no esforço essencial à
obtenção da sabedoria.
O VERDE o entusiasmo da juventude do
candidato e a esperança no prosseguimento
da carreira.