28
ISSN 1677-7042
Classe I
1. MAV grau IV e V de Spetzler
2. MAV Dural craniana ou espinhal
3. MAV da Veia de Galeno
Classe II
1. MAV grau III de Spetzler
2. MAV grau II de Spetzler
3. MAV medulares
Classe III
1. MAV grau I de Spetzler
C - Diretriz para Tratamento Endovascular da doença obstrutiva das carótidas e vertebraisextracranianas:
Classe I
1. Paciente com sintomas do território carotídeo com estenose igual ou maior de 70% da carótida interna em pacientes inelegíveis para cirurgia, conforme relacionado abaixo:
1.1 Idade de 75 ou mais anos associada a co-morbidades que
aumentem o risco cirúrgico
1.2 Estenose pós-radioterapia
1.3 Estenose associada à fibrodisplasia
1.4 Reestenose
1.5 Bifurcação carotídea alta ao nível de C2
1.6 Presença de outras estenoses intracranianas a montante
1.7 Com oclusão da carótida contralateral
Classe II
1. Paciente com estenose carotídea assintomática
2. Paciente com estenose da artéria vertebral
Classe III
1. Pacientes sintomáticos com estenose igual ou maior de
70% na bifurcação da carótida comum.
D - Diretriz para Tratamento Endovascular do Espasmo Vascular Cerebral:
Classe I
1. Paciente com sintomas de espasmo vascular cerebral relacionados à ruptura de aneurisma cerebral, refratário às medidas de
terapia intensiva: realizar o procedimento nas primeiras 24 horas
(angioplastia).
Classe II
1. Paciente com espasmo vascular cerebral difuso ou com
estado clínico grave.
Classe III
1. Nada
E - Diretriz para Tratamento Pré-operatório por Via Endovascular dos Tumores da Coluna Vertebral e do Crânio:
Classe I
1.Tumores hipervascularizados como: nasoangiofibroma juvenil, paragangliomas,hemangioblastomas, meningiomais, tumores
ósseos primários ou metastáticos.
Classe II
1. Nada.
Classe III
1. Tumores parenquimatosos.
F - Diretriz para Tratamento por Via Endovascular de outras
situações:
Classe I
1. Tratamento da fístula carótido-cavernosa.
2. Aneurisma dissecantes com ou sem pseudo-aneurisma.
3. Aneurismas fusiformes.
4. Teste de oclusão arterial com balão.
5. Fístulas arterio-venosas cérvico-cranianas.
Classe II
1. Nada.
Classe III
1. Nada.
G - Diretriz para Tratamento Endovascular da doença isquêmica crônica das artérias intracranianas:
Classe I
1. Nada
Classe II
1. Pacientes sintomáticos com estenose significativa em que
o tratamento clínico não se mostrou eficaz (angioplastia com stent).
Classe III
1. Nada
H - Diretriz para Tratamento Endovascular da doença isquêmica aguda das artérias intracranianas:
Classe I
1. Nada
Classe II
1. Nada
Classe III
1.Nada
CO
M
ER
CI
AL
IZA
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
procedimento Sequencial em Ortopedia.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas
atribuições,
Considerando a Portaria nº 221/GM/MS, de 15 de fevereiro
de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e dá outras providências;
Considerando a Portaria n° 90/SAS/MS, de 27 de março de
2009, que conceitua Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade, define o processo de
credenciamento e habilitação e oferece instrumentos eficazes para
auxiliar aos gestores nas ações de regulação, fiscalização, controle e
avaliação da atenção em Traumatologia e Ortopedia;
1
Considerando a Portaria nº 741/SAS/MS, de 19 de dezembro
de 2005, que regulamenta a rede de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia;
Considerando a Portaria nº 421/SAS/MS, de 27 de julho de
2007, que atualiza o conceito de Cirurgia Múltipla e conceitua Cirurgia em Politraumatizados e Procedimentos Seqüenciais;
Considerando a Portaria 1.366/GM/MS, de 8 de julho de
2013, que estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da
Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a necessidade de separar os procedimentos de
alta complexidade comuns à neurologia/neurocirurgia e à ortopedia;
e
Considerando a necessidade de qualificar a forma de registro, resolve:
Art. 1º Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único
de Saúde (SUS) o procedimento 04.15.02.006-9 Procedimento Sequencial em Ortopedia, conforme a seguir relacionado:
Procedimento:
Descrição
Origem:
Complexidade:
Modalidade:
Instrumento de Registro:
Tipo de Financiamento:
Valor Ambulatorial
SA:
Valor Ambulatorial
Total:
Valor Hospitalar SP:
Valor Hospitalar SH:
Valor Hospitalar Total:
Atributo Complementar:
Sexo:
Idade Mínima:
Idade Máxima:
Especialidade do
Leito:
Regra condicionada
ÇÃ
04.15.02.006-9 - Procedimentos Sequenciais em Ortopedia
São atos cirúrgicos com vínculo de continuidade, interdependência
e complementaridade, realizado em conjunto pela mesma equipe
ou equipes
distintas, aplicados à coluna vertebral, devido à mesma doença,
executados através de única ou vária vias de acesso e praticados
sob o mesmo ato
anestésico. A complexidade deste procedimento depende dos procedimentos realizados.
0415020026
AC - Alta Complexidade
02 - Hospitalar
03 - AIH (Proc. Principal)
O
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
0408030070
0408030062
0408030089
0408030097
0408030100
0408030119
0408030127
0408030135
0408030143
0408030151
0408030160
0408030178
0408030186
0408030194
0408030208
0408030216
0408030224
0408030232
0408030240
0408030259
0408030267
0408030275
0408030283
0408030291
0408030305
06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
0408030313
0,00
0408030321
0,00
0408030500
0,00
0,00
0,00
0408030518
0408030550
0408030569
001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência à
maior, 008 - Não permite mudança de procedimento
Ambos
0 Mes(es)
130 Ano(s)
01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos
PR
0408030615
0408030623
0408030631
OI
0006 - Condiciona a Rejeição da AIH Ortopedia
BID
0408030640
Art. 2º Será permitido o máximo de 05 procedimentos principais na Autorização de Internação Hospitalar-AIH com o procedimento 04.15.02.006-9 - Procedimentos Sequenciais em Ortopedia.
§ 1º O primeiro procedimento principal a ser registrado deverá ser o correspondente ao motivo básico do tratamento cirúrgico e
o código da CID correspondente será registrado no campo Diagnóstico Principal da AIH.
§ 2º Na cobrança de Procedimentos Sequenciais, os procedimentos realizados serão remunerados em percentual decrescente
de valores, na ordem que forem lançados e de acordo com a tabela a
seguir:
A
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO
1° procedimento
2° procedimento
3° procedimento
4º procedimento
5º procedimento
0408030658
0408030666
0408030674
0408030682
PO
PERCENTUAL REMUNERADO
100%
75%
50%
50%
50%
0408030690
RT
ER
CE
0408030712
0408030720
0408030739
0408030763
0408030801
0408030810
Art. 3º Fica incluído na Tabela de Atributos Complementares
do SIGTAP o código "039 Permitido em AIH com mais de 1 Proc.
Principal", atributo este que será incluído nos procedimentos
04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora e 04.07.04.016-1 - Laparatomia exploradora
Art.4º Fica incluído na Tabela de Regras Condicionadas do
SIGTAP o código "0006 Condiciona a Rejeição da AIH" - se houver
duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no
SIHD e se entre todas estas AIH existirem como procedimentos
principais os de código 04.15.02.006-9 - Procedimentos Sequenciais
em Ortopedia ou quaisquer outros iniciados por 0408, caberá ao
gestor aprovar apenas uma destas AIH.
Art. 5º Fica estabelecido que não seja permitido o registro
dos procedimentos do Grupo 04-Procedimentos Cirúrgicos e Subgrupo 08- Cirurgia do Sistema Osteomuscular Forma de Organização
03 - Coluna Vertebral e Caixa Torácica em AIH com os procedimentos 04.15.02.003-4 - Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais.
Art. 6º Os procedimentos a seguir relacionados são compatíveis com o código 04.15.02.006-9 Procedimentos Sequenciais em
Ortopedia:
CÓDIGO PROCEDIMENTO PRINCIPAL
0408030020
0408030038
0408030054
0408030011
0408030046
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM
NIVEL - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
DOIS NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
TRES NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR CINCO NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR SEIS
NIVEIS - INCLUI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014010700028
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL /
EXTRA-ORAL
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL
ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2
ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UM NIVEL
ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOIS NIVEIS
ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NIVEIS
ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL TRES NIVEIS
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS
- INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NIVEL INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO
NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI
RESSECCAO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS CERVICAIS
(INCLUI RECONSTRUCAO)
RESSECCAO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS TORACOLOMBO-SACROS (INCLUI
RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL
RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRO (INCLUI
REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE
PSEUDARTOSE DA COLUNA
REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE
PSEUDARTROSE DA COLUNA
REVISAO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRURGICO DE
PSEUDARTROSE DA COLUNA
REVISAO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERO-POSTERIOR
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR OITO NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR QUATRO
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR CINCO NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR POSTERIR
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR SETE NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR OITO NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA ANTERIOR TRES NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR CINCO
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS
TRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR TRES NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR QUATRO
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR SETE NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR
QUATRO NIVEIS INCLUI
0408030828
0408030836
0408030844
0408030852
0408030860
0408030879
0408030887
0408030895
0408030909
0408030917
IRO
S
§ 1º O procedimento 04.08.04.021-1 - Retirada de enxerto
autógeno de ilíaco seja compatível com os procedimentos listados no
caput deste artigo.
Art. 7º Os procedimentos por via de acesso anterior no nível
cervical são excludentes entre si.
0408030070
0408030062
0408030089
0408030097
0408030100
0408030119
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL /
EXTRA-ORAL
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
1
Art. 8º Os procedimentos por via de acesso anterior no nível
toraco-lombo-sacro são excludentes entre si.
0408030810
0408030232
0408030852
0408030240
0408030259
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL INCLUI INSTRUMENTCAO)
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS
- INCLUI INSTRUMENTCAO)
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTCAO)
0408030828
0408030860
0408030879
0408030887
Art. 9º Os procedimentos por via de acesso anterior nas
deformidades são excludentes entre si.
0408030658
0408030666
0408030674
0408030682
0408030690
0408030712
0408030720
0408030836
0408030844
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERO-POSTERIOR
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR OITO NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR QUATRO INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR CINCO NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR POSTERIR INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR SETE NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR TRES NIVEIS INSTRUMENTCAO)
COLUNA
COLUNA
COLUNA
COLUNA
COLUNA
COLUNA
COLUNA
0408030895
0408030909
0408030070
0408030062
0408030089
0408030097
0408030100
0408030119
0408030917
0408030011
0408030046
0408030178
0408030186
0408030194
0408030208
0408030216
0408030224
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
UM NIVEL - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
DOIS NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
TRES NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR
QUATRO NIVEIS INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR
CINCO NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
SEIS NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR
0408030020
0408030054
0408030011
0408030046
0408030178
0408030186
0408030194
0408030208
0408030216
0408030224
0408030151
0408030160
ARTRODESE INTERSOMATICA
LATERAL UM NIVEL
ARTRODESE INTERSOMATICA
LATERAL DOIS NIVEIS
ARTRODESE INTERSOMATICA
LATERAL QUATRO NIVEIS
ARTRODESE INTERSOMATICA
LATERAL TRES NIVEIS
VIA POSTERIOR / POSTERO-
0408030240
0408030259
0408030291
0408030305
0408030313
0408030321
VIA POSTERIOR / POSTERO-
0408030275
VIA POSTERIOR / POSTERO-
0408030283
0408030305
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NIVEL - INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO
NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI
0408030321
Art. 13º Os procedimentos por via de acesso posterior nas
deformidades são excludentes entre si.
0408030666
0408030674
0408030682
0408030720
0408030836
0408030690
0408030739
0408030763
0408030801
0408030860
DA COLUNA
0408030879
DA COLUNA
0408030887
DA COLUNA
0408030895
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
UM NIVEL - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
DOIS NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
TRES NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR
QUATRO NIVEIS INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR
CINCO NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORACICA POSTERIOR
SEIS NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA ANTERO-POSTERIOR
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA ANTERIOR POSTERIR INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR OITO NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS
DA COLUNA
IM
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NIVEL
- INCLUI INSTRUMENTCAO)
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTCAO)
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, INCLUI INSTRUMENTCAO)
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NIVEL - INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRES NIVEIS - INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO
NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NIVEIS, INCLUI
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, INCLUI
0408030844
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR OITO NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR QUATRO INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR CINCO NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR SEIS NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR SETE NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS INSTRUMENTCAO)
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA
VIA ANTERIOR TRES NIVEIS INSTRUMENTCAO)
COLUNA
COLUNA
COLUNA
COLUNA
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L
A
N
O
I
C
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
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Via posterior:
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0408030739
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0408030763
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR OITO NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA
VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS
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pelo código 00012014010700029
Habilita estabelecimento de saúde, no estado de São Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do
Portador de HIV/AIDS.
NA
. A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de
suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.582/GM/MS, de 2 de dezembro
de 2004, que inclui cirurgias reparadoras para pacientes portadores de
AIDS e usuários de anti-retrovirais;
Considerando a Portaria nº 1/SAS/SVS/MS, de 20 de janeiro
de 2009, que trata das normas para habilitação/credenciamento dos
Serviços de Tratamento da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS e
Serviços de Tratamento da Lipoatrofia Facial do Portador de
HIV/AIDS;
Considerando a Portaria nº 4/SAS/MS, de 20 de janeiro de
2009, que trata da operacionalização dos procedimentos referentes a
cirurgias reparadoras para pacientes portadores de HIV/AIDS nos
sistemas de informações do Sistema Único de Saúde - SIA e SIH;
Considerando a Portaria nº 116/GM/MS, de 22 de janeiro de
2009, que estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade aos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o custeio dos procedimentos referentes às
cirurgias reparadoras para pacientes portadores de AIDS e usuários de
anti-retrovirais;
Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo e aprovação da habilitação pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado, conforme a Deliberação CIB
nº 19, de 9 de junho de 2013; e
Considerando a avaliação da Unidade de Assistência e Tratamento do Programa Nacional DST-AIDS/SVS e da Coordenação
Geral de Média e Alta Complexidade/DAET/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, no estado de São Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador
da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS, o estabelecimento a
seguir:
CNPJ
46.523.247/0001-93
CNES
5851084
ESTABELECIMENTO
Quarteirão da Saúde do Município de Diadema/SP
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Art. 17º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência fevereiro
de 2014.
A
S
EN
R
P
Art. 16º Os procedimentos nas deformidades podem ser sequenciais desde que realizados por vias de acesso diferentes.
Via anterior:
0408030712
0408030658
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Via posterior:
0408030267
0408030313
0408030283
0408030852
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL /
EXTRA-ORAL
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NIVEIS
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NIVEL
A
D
E
T
N
A
N
0408030291
0408030275
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VIA POSTERIOR / POSTERO-
Art. 12º Os procedimentos por via de acesso posterior no
nível toraco-lombo-sacro são excludentes entre si.
0408030267
0408030828
Art. 15º Os procedimentos no mesmo nível toraco-lombosacro podem ser sequenciais desde que realizados por vias de acesso
diferentes.
Via anterior:
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Art. 11º Os procedimentos por via de acesso postero-lateral
são excludentes entre si.
0408030143
DA COLUNA
COLUNA
0408030232
0408030135
0408030810
Via posterior cervical:
0408030917
0408030054
DA COLUNA
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR CINCO
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS
TRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR TRES NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR QUATRO
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR SETE NIVEIS
PORTARIA N o- 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
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Art. 10º Os procedimentos por via de acesso posterior no
nível cervico-torácico são excludentes entre si.
0408030038
0408030801
Art. 14º Os procedimentos no mesmo nível cervical podem
ser sequenciais desde que realizados por vias de acesso diferentes.
Via anterior cervical:
29
ISSN 1677-7042
DA COLUNA
0408030909
0408030038
0408030020
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR CINCO
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR SEIS NIVEIS
TRTAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR TRES NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR QUATRO
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE
VIA POSTERIOR SETE NIVEIS
Art. 2º O custeio do impacto financeiro gerado por esta
habilitação deverá onerar o teto do estado ou Município de acordo
com o vínculo da unidade e modalidade da gestão, considerando a
Portaria nº 116/GM/MS, de 27 de março de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.