NEWSLETTER
URBACT
Janeiro de 2015
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Centro Histórico de Braga, Braga
NEWSLETTER URBACT
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EDITORIAL
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NOTÍCIAS: CIDADES IMPULSIONADAS PELOS DADOS
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PASSEIOS OCUPADOS (NÃO APENAS PARA PEÕES?)
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O MELHOR DO BLOG: FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO LOCAL
EDITORIAL
Após 2 anos de preparação, o Programa URBACT foi aprovado pela Comissão Europeia.
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Assente nos sucessos do URBACT II e com um orçamento acrescido (96 M€ para 2014-2020), o URBACT
III utilizará os seus recursos e conhecimentos para fortalecer as capacidades das cidades em implementar
estratégias urbanas integradas e ações nos objetivos temáticos correspondentes aos seus desafios.
Os Info Days Nacionais referentes ao URBACT III, organizados com a ajuda dos Ministérios dos Estados
Membros e Estados Parceiros para o desenvolvimento urbano e regional, já reuniram 1500 pessoas de 16
países, o que demonstra um desejo muito forte dos agentes urbanos, por toda a Europa, em participar no
URBACT.
Os Info Days prosseguirão até ao final de fevereiro com vista a dar informações sobre as atividades
URBACT III, antes do lançamento do primeiro concurso para redes URBACT III, em Março de 2015.
Estamos também a planear o FESTIVAL DA CIDADE URBACT, entre 6 e 8 de Maio, em Riga. Assente na
experiência rica de 7 anos de atividades do Programa, o FESTIVAL DA CIDADE URBACT apresentará
conteúdos inovadores sobre desenvolvimento urbano, através de workshops urbanos e walk-shops, masterclasses, pontos de inspiração e fábricas de ideias. O FESTIVAL DA CIDADE URBACT definirá um cenário
para o URBACT III e novas atividades previstas para 2014 – 2020, disponibilizando aos participantes a
oportunidade para descobrir de que modo se podem envolver e beneficiar do programa.
Mas antes de nos reunirmos em Riga, desejamos-lhe um Feliz Ano Novo de 2015, em nome do
Secretariado URBACT!
Emmanuel Moulin
Responsável do Secretariado URBACT
Notícias: Cidades Impulsionadas pelos Dados
Big data e open data são conceitos estimulantes na governação urbana. Mas o que significam? Onde
se encontram as boas práticas? E de que modo as cidades ficam mais inteligentes ao utilizarem a
sua própria informação e dados provenientes de outra fonte? Esta questão é uma característica
habitual para discutir novas formas de governação no sector público. Por Sally Kneeshaw, Perita
Temática URBACT
Como parte da sua Agenda Digital a Comissão Europeia lançou uma nova estratégia sobre dados em Julho
de 2014, destinada a acelerar a transição para uma economia de dados próspera. O enquadramento
normativo europeu inclui a Directiva sobre a reutilização de dados públicos em vigor desde 2003 e revista
em 2013, abordando os materiais de informação do sector público e incentivando à sua reutilização.
Naturalmente que os opens data são mais do que uma normalização. São igualmente ferramentas para
compreender e desenvolver as cidades, abrir bases de dados estatísticas e geográficas alinhadas com as
normalizações e criar novas plataformas abertas aos cidadãos e investigadores, bem como aos
empresários e partes interessadas. Têm o potencial de facilitar uma melhor monitorização de planos
estratégicos, com base em critérios sustentáveis, bem como a inserção de camadas de dados adicionais de
fontes, em especial de cidadãos. Mais importante que tudo, representa uma forma de apoiar a coprodução
em cidades.
Aqui estão alguns exemplos de cidades e cidadãos que abrem caminho no sentido de promover uma cultura
de dados abertos e colher os benefícios na forma como os serviços públicos podem ser oferecidos de forma
mais objetiva e eficiente.
Umeå, open data para cocriação e sustentabilidade
A cidade de Umeå, com 117.000 habitantes, no norte da Suécia, é líder no desenvolvimento de ferramentas
de Open Data. Seguem-se dois exemplos sobre o modo como utilizam dados para reforçar a sua cultura e
estratégias de eficácia de energia.
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Na qualidade de Cidade Europeia da Cultura 2014, a cidade de Umeå está a utilizar uma Plataforma de
Origem Aberta para melhor desenvolver métodos práticos para a cocriação e demonstrar de que modo a
cultura e sustentabilidade estão fortemente interligadas, por exemplo, garantindo um acesso aberto à
cultura e aos espaços púbicos para todos. A Plataforma Origem Aberta incentiva os cidadãos, criativos,
instituições culturais, associações voluntárias, empresas e autoridades públicas a apresentarem ideias para
projetos no âmbito da cultura e desporto. A cidade de Umeå espera que isto posicione igualmente a cidade
como sendo mais atrativa para estudantes, pessoas que se deslocam para lá, empreendedores, criadores e
investidores.
A cidade de Umeå está igualmente a usar open data para motivar uma construção sustentável, no âmbito
do projeto de retrofit Sustainable Ålidhem o qual ganhou o Prémio Europeu de Energia Sustentável de 2013.
A existência de indicadores claros e transparentes são um elemento importante de sucesso do projeto. Os
dados da cidade e das empresas de serviços municipais foram combinados, analisados a um nível micro,
para identificar o stock de armazenamento, mesmo ao nível doméstico, com enfoque nos pontos onde se
pode encontrar os melhores ganhos de eficiência energética. Esta segmentação de dados proveniente do
departamento de estatística da cidade e empresas de energia permite um enquadramento de monitorização
sofisticado e um melhor direcionamento das ações para obter objetivos locais.
A cidade de Umeå está certa que a abertura dos dados é uma decisão política que comporta riscos, mas
possivelmente também excelentes recompensas.
Apresentação de Tecnologia Cívica, tecnologia partilhada para um melhor serviço público
A cidade de Nesta no RU, em colaboração com os parceiros Código para a Europa, acolhe a Rede de
Intercâmbio Cívico, permitindo às cidades encontrar e partilhar tecnologia, de modo a oferecer melhores
serviços públicos. A apresentação inicia-se a partir do facto das cidades por toda a Europa partilharem os
mesmos problemas, desde os sistemas de transportes sobrelotados até ao fraco envolvimento dos
cidadãos. Muitos procuram a tecnologia digital para os ajudar a encontrar formas de resolver estas
questões. As ferramentas de tecnologia cívica e apps existentes podem ser partilhadas e utilizadas por
outros, e ser uma inspiração e prova do conceito. Todas as tecnologias têm um foco cívico, destinam-se a
melhorar a vida dos cidadãos, são relativamente maduras, são usadas em pelo menos uma localização e
comprovam a sua utilidade e eficácia.
Alguns exemplos interessantes da plataforma incluem:
Bürgerforum Vorarlberg. O sítio da internet e apps para telemóvel de Bürgerforum Vorarlberg permite aos
cidadãos identificar e comunicar os problemas da comunidade à sua autoridade local. Desenvolvido por
canais de notícias locais VN e Vol.at para a região austríaca de Vorarlberg, os utilizadores podem carregar
fotografias ou comentários sobre um tema local (como buracos na estrada ou grafitis) e a localização será
automaticamente gravada por georreferenciação. Posteriormente, a informação pode ser visualizada
diretamente pelo respetivo departamento da autoridade local, e os utilizadores podem acompanhar o
progresso do seu relatório através das apps.
Collideoscope assenta numa app de sucesso mySociety designada por FixMyStreet, que ajuda pessoas a
comunicar, visualizar ou discutir problemas locais que encontraram no seu município, localizando-os num
mapa. O Collideoscope é uma ferramenta para comunicar acidentes de bicicleta e problemas de segurança,
de modo a desenvolver uma melhor imagem da segurança e experiência de andar de bicicleta na cidade, e
apresentá-la de forma aberta e ampla. Regista acidentes e incidentes que envolvam bicicletas, e identifica
no mapa pontos pretos dos acidentes que envolvem bicicletas, de modo a dar informação para o desenho
de mapas de estrada.
Helsinki Open City Council é uma app para Android que disponibiliza aos cidadãos uma janela aberta
sobre as reuniões da assembleia municipal. A app permite aos cidadãos manterem-se informados sobre
questões, propostas, declarações, resoluções, atendimentos e votações que ocorrem durante uma sessão
municipal específica. A sua estrutura dinâmica e open data permitem uma atualização permanente.
Partilhar através do URBACT
Ao partilhar estes exemplos, as cidades URBACT podem inspirar-se nas ideias e no hardware e software de
cada ferramenta de open data, e desse modo conseguirem maior eficácia e alcance.
Por Sally Kneeshaw, Perito Temático URBACT
Artigo original:http://urbact.eu/en/news-and-events/view-one/news/?entryId=5395
Passeios Ocupados (não apenas para peões?)
17 de Dezembro de 2014
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Desde passear e descontrair até aos transportes e venda ambulante, os passeios têm tido muitas
funções desde os finais do século XIX. Apesar de considerados “os principais locais públicos da
cidade” e “os seus órgãos mais vitais”, a divisão entre as dimensões física e social dos passeios
nem sempre é óbvia.
No final do século XIX, os passeios eram
construídos habitualmente em Londres, Paris e
em muitas outras cidades europeias. As grandes
avenidas construídas em Paris, Viena e
Barcelona reservaram passeios generosos para
as multidões de flâneurs urbanos, para passear e
descontrair.
Imortalizados
por
pintores
impressionistas, estes passeios representavam a
urbanística do século XIX no ideal público.
E uma das utilizações, a deslocação para os
meios de transporte, constituiu o objetivo principal
de construção dos passeios. A mobilidade sem
barreiras para os peões originou a justificação de
restrições de outras atividades, sendo que os
peões se tornaram o público para o qual os
passeios estavam a ser criados. O pressuposto
que caminhar é a utilização principal para os
passeios tem-se prolongado até ao século XXI.
Apesar de um legado de mudanças sociais e
políticas positivas - as atividades de segregação
desafiantes tornaram-se notáveis uma geração
depois - os utilizadores de passeios possuem
uma relação ambivalente no que se refere a
eventos perturbadores e pessoas. Os eventos
que interferem com a mobilidade e bloqueiam as
passagens infringem o princípio dos peões como
principais utilizadores.
Os passeios representam um paradoxo. Muitas
utilizações
dos
passeios
têm
objetivos
sobrepostos, e esta variedade criou diversidade
na sua utilização e empurra as pessoas para a
estrada. Ao mesmo tempo, as atividades
coexistentes podem entrar em conflito umas com
as outras. Os passeios são partes funcionais da
estrada, mas também úteis para espaços
pequenos.
As pessoas que são dependentes das atividades
de rua começam a tornar-se um problema. As
normas devem impulsionar uma finalidade
pública, mas como o público é constituído por
grupos diversos de necessidades e interesses,
este conceito é ambíguo.
Os
imigrantes
recentes
têm
usado
tradicionalmente e continuam a usar a venda
ambulante como um ponto de partida económico.
Quando o fazem, estão a criar concorrência com
negócios há muito implementados e a apelar à ira
das classes estabelecidas, incomodadas com a
apropriação de espaços públicos.
Os municípios opõem-se à venda ambulante em
nome da “saúde pública”, “estética”, ou direito
público de “movimento livre” nos passeios. Os
vendedores ambulantes são frequentemente
considerados pelo público como “barulhentos”,
“indignos” e “indesejáveis”. São adotadas normas
reguladoras sobre o comércio ambulante para
eliminar o ruído, congestionamento e sujidade.
Os municípios concordam que o peão é o único
utilizador legítimo do passeio. Por outras
palavras, os peões são definidos como o público
para o qual os passeios foram criados e o objetivo
de circulação livre para peões justifica a
interdição de outras atividades “perturbadoras”.
Os vendedores e respetivos advogados
contestam a perspetiva de o passeio ser um
espaço bonito para a circulação livre e organizada
de peões que deverá ser protegido pelos agentes
da autoridade, articulando esse ponto de vista
com uma visão multifuncional para os passeios e
a sobrevivência dos vendedores como uma
utilização legítima.
Os argumentos e contra-argumentos apontam
para duas imagens em conflito para os passeios.
Uma imagem é sustentada por um público que
pretende manter os passeios seguros, limpos,
previsíveis, ordeiros, e paisagens urbanas
esteticamente agradáveis que ligam os pontos de
origem e destino e servem como átrios de lojas
comerciais, retalho e residenciais. Esta imagem é
ameaçada por uma outra, sustentada por uma
população maioritariamente imigrante, que se
apropria ativamente (fisicamente e com
mercadorias) do passeio para o comércio e troca
de produtos. Usando exemplos históricos e
contemporâneos, o conflito destas duas imagens
gerou disputas vezes sem conta.
Por um lado, os vendedores defendem o seu
direito à cidade e respetivos espaços públicos
para atividades económicas. Por outro lado, os
comerciantes estabelecidos e residentes de
classe média e superior reclamam serem
prejudicados pela confusão, congestionamento,
desordem e concorrência desleal imposta pelos
vendedores ambulantes.
Entre os dois lados, mas normalmente
favorecendo os residentes e comerciantes
estabelecidos, estão as autoridades municipais
que emitem regulamentos e normas que impõem
uma racionalidade técnica num conflito entre
valores e posturas culturais. Porém, as lutas
políticas sobre a utilização de espaços públicos
raramente são resolvidas por regulamentos
municipais, definições de zona, e normalização
sobre ruído.
Algumas políticas municipais tentam eliminar,
conter ou interditar atividades controversas.
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Por vezes confundem espaço público como uma
entidade social (através da qual as pessoas
desenvolvem uma relação, articulam interesses, e
vivem vidas partilhadas e diversificadas) com a
perceção de espaço público como uma entidade
pública (que pode ser controlada). As ações da
cidade são tanto reações de resposta quanto
tentativas pró-ativas para purificar o espaço
público. As cidades precisam de abordagens
inovadoras para integrar diversas atividades e
objetivos contraditórios, e continuar o processo de
criação de espaços para diversos públicos.
Por Fernando Barreiro, perito líder do projeto USER
Ler mais:
USER Mini-sítio da rede – URBACT
Envolver os residentes na Melhoria de Espaços Públicos: Lições apreendidas – blog do URBACT
artigo original: http://urbact.eu/en/news-and-events/view-one/news/?entryId=5392
O MELHOR DO BLOG: financiar a implementação de Planos de Ação Local
ESIMeC é um dos três “projetos-piloto de implementação” do URBACT criados para testar se o
intercâmbio transnacional e a aprendizagem continuam a ser úteis durante a implementação dos
Planos de Acção Local. Os projetos-piloto começaram no início de 2014 e vão decorrer até março de
2015, pelo que agora parece ser uma boa altura para registar e partilhar algumas das nossas
aprendizagens e reflexões.
Tal como o estudo de base piloto sugeria, existem
cinco áreas principais em que o intercâmbio
transnacional é especificamente útil e este tornouse o foco dos cinco eventos transnacionais. É
interessante verificar que pelo menos três destes
eventos são importantes a qualquer cidade que
pretenda implementar um desenvolvimento
urbano sustentável e integrado. Pelo que, neste
artigo, focamo-nos nas questões transversais,
pois serão estas as de maior interesse para
outras cidades – iniciámos com Governância e
Envolvimento de Intervenientes há duas
semanas, abordámos Medição de Impactos na
semana
passada,
e…
hoje,
finalmente
abordamos a obtenção de Fundos!
As cidades ESIMeC concluíram os seus PAL
quando os fundos
dos programas de
financiamento estrutural do período 2007-2013
estavam a começar a esgotar. Alguns parceiros,
nomeadamente Bistrita e Sabadell, foram bemsucedidos, ao garantir a atribuição de verbas para
algumas das ações a serem implementadas
através daquele ciclo de financiamento. No nosso
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quarto evento transnacional, em novembro,
estávamos ansiosos por explorar métodos de
financiamento inovadores, reconhecendo que a
austeridade nas finanças públicas significa que as
cidades precisam de pensar de forma diferente
sobre como obter fundos para as suas atividades.
Em parte isto é motivado pela necessidade de
fazer mais com menos, mas também porque uma
cultura de subsídios pode criar dependência,
enquanto outros métodos de financiamento
inovadores podem conduzir a um impacto maior e
mais sustentado.
Reunimos peritos sobre crowdfunding, utilizações
inovadoras de fundos da UE, instrumentos
financeiros,
parcerias
público-privadas
e
obrigações de investimento social por toda a EU,
para explorar algumas destas novas opções de
recursos e considerar a sua importância na
implementação de um PAL. Seguem-se algumas
das lições que julgamos serem importantes para
outras cidades:
 Ao desenvolver um Plano de Ação Local, tente e considere formas novas e diferentes de obtenção
de fundos, juntamente com os subsídios tradicionais.
 Inicie com uma ideia clara do que pretende implementar, a que recursos já tem acesso, para que
precisa de financiamento adicional, que financiamento precisa e quando.
 Existem muitos exemplos de cidades que angariam verbas de forma inovadora, tanto para projetos
de pequena quanto de grande escala; é útil aprender com os outros.
 Não se esqueça que as contribuições dos recursos humanos, através da consideração do tempo
dos funcionários dos intervenientes da cidade, são valiosos quando se prepara um orçamento para
a implementação de um Plano de Ação Local.
 Prepare-se para pensar de forma criativa e considere o financiamento inovador, mas certifique-se de
que ele é simples e de fácil gestão.
 Encare a possibilidade de usar uma grelha de financiamento em que sejam consideradas
aleatoriamente fontes potencialmente diferentes na obtenção de fundos e as vantagens e
desvantagens de cada uma.
 Desenvolva um plano de angariação de fundos que apresente claramente quando irá obter o
financiamento, qual a origem, como e quem irá liderar e trabalhar os diferentes elementos.
 Trate o exercício como um puzzle – as peças diferentes têm de encaixar para compor uma imagem
global.
 Lembre-se que, com frequência, a maior parte do trabalho se inicia quando o financiamento está
garantido, certifique-se de que avalia todos os aspetos dos requisitos de monitorização, avaliação,
governança e normalização.
 Tente evitar uma procura desenfreada por dinheiro; seja estratégico e pró-ativo em vez de reagir a
concursos de propostas.
 Faça uma escolha cuidada dos seus parceiros; lembre-se que terá de trabalhar juntamente com
eles por um longo período de tempo.
Por isso, vale a pena? Existe um valor no trabalho transnacional durante a implementação do PAL?
Na perspetiva de um parceiro ESIMeC a resposta que se faz ouvir é sim. Outros poderão não concordar,
mas as nossas cidades dizem que as consideraram muito vantajosas por se juntarem regularmente e
trocarem experiências sobre a implementação dos PAL. Temos trabalhado em parceria há cinco anos.
Existe um nível de confiança e honestidade que não existia na primeira fase da rede. Desenvolvemos novas
competências e capacidades bem como aumentámos a confiança no nosso intercâmbio transnacional. A
introdução de um método estruturado para o registo da aprendizagem e revisão do progresso alcançado
ajudou-nos também na documentação e valorização da aprendizagem no intercâmbio transnacional. A
profundidade e riqueza da discussão reflete isso.
O que se segue?
Os parceiros ESIMeC têm uma última reunião transnacional sobre “Criação de Trabalho resultante de
Empreendedorismo”, a realizar em Debrecen em fevereiro. Afinal estaremos a compilar juntos as
descobertas numa série de receitas que serão publicadas como complemento ao livro de culinária original
do ESIMeC aqui. Para aguçar o apetite, as primeiras duas receitas estão já disponíveis online aqui.
Uniremos forças com os outros projetos-piloto de implementação – EVUE e Roma-Net - para realizar um
evento final em Bruxelas, a 3 de Março de 2015, pelo que se estiver interessado no que é necessário para
implementar um Plano de Ação Local, memorize a data e esteja atento a este espaço!
artigo original: http://www.blog.urbact.eu/2014/12/funding-local-action-plan-delivery/