NEWSLETTER
URBACT
Março de 2015
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Rotunda na cidade de Paços de Ferreira
NEWSLETTER URBACT
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1º CONCURSO URBACT III PARA REDES DE PLANEAMENTO DE AÇÃO
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GOVERNAÇÃO: IGUALDADE DE GÉNERO NAS CIDADES
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BLOGUE: ENTRE A RECUPERAÇÃO A PARTIR DAS BASES E O TRABALHO COOPERATIVO
Está aberto o 1º Concurso URBACT III para Redes de Planeamento de Ação!
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No seguimento da decisão do Comité de Monitorização do URBACT III, de 11 de março de 2015, está
aberto o primeiro concurso para candidaturas às Redes de Planeamento de Ação, para o período 2014 –
2020. Prazo para submissão de candidaturas:16 de junho de 2015.
O principal objetivo das Redes de Planeamento de Ação é melhorar a capacidade das cidades europeias
para gerir políticas urbanas sustentáveis e mais especificamente fortalecer a sua capacidade de conceber
estratégias integradas para o desenvolvimento urbano sustentável. Ao participar numa Rede de
Planeamento de Ação, as cidades trocam e partilham experiências, problemas e possíveis soluções,
gerando novas ideias para resolver desafios relacionados com o desenvolvimento urbano sustentável.
Para saber tudo sobre o concurso e como concorrer, consulte a página do CONCURSO e todos os
documentos relacionados.
Está disponível um MERCADO DE PARCEIROS para que os potenciais candidatos possam procurar
parceiros e ideias de projeto. Quer tenha uma ideia para um projeto e esteja à procura de parceiros ou
pretenda apenas juntar-se a uma proposta relativa a um assunto específico, utilize o formulário disponível
AQUI.
Em breve terá início um concurso para especialistas URBACT para dar apoio às redes na conceção e
implementação de atividades de aprendizagem transnacional.
Prazo para a submissão online de candidaturas: 16 de junho de 2015 - 15.00 CET
Artigo original: http://urbact.eu/urbactiii-1st-call
Governação: Igualdade de género nas cidades
A 8 de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher das NU – um tempo para refletir sobre os progressos
feitos, para apelar à mudança e para celebrar atos de coragem e determinação de mulheres comuns que
desempenharam um papel extraordinário na história dos seus países e comunidades.
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O URBACT participa nestas comemorações apresentando, este mês, uma série de artigos sobre a liderança
feminina em cidades europeias na página web de governação.
Em ocasiões futuras, exploraremos iniciativas no domínio da igualdade das mulheres nas cidades e
ouviremos as opiniões de alguns líderes urbanos da atualidade. Serão ainda publicados os resultados de
um debate sobre o impacto da liderança feminina nas cidades no Women of the World Festival, em Londres.
Começaremos por uma análise de dados sobre os graus de representação feminina na política ao nível das
cidades na Europa.
Liderança Feminina ao nível das cidades
Mais de dois terços da população europeia vive em cidades. A forma como estas são concebidas,
planeadas e conduzidas influencia a nossa existência diária. Enquanto esfera governativa mais próxima das
pessoas, as autoridades locais estão bem posicionadas para combater a persistência e reprodução de
desigualdades e para promover uma sociedade verdadeiramente igualitária. As cidades têm competências
para empreender ações concretas a favor da igualdade de homens e mulheres, tanto diretamente como em
cooperação com os interesses locais.
Igualdade nos Tratados da UE
A igualdade entre homens e mulheres é protegida nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos
Fundamentais da UE enquanto princípio fundamental da União Europeia (UE). Assegurar a igualdade de
géneros é um dos principais objetivos e tarefas da UE. Apesar dos progressos significativos durante as
últimas décadas graças à pressão regulatória, as desigualdades entre géneros persistem nas posições de
liderança e o ritmo de mudança é lento em muitos Estados Membros.
Os factos da matéria
Não é tarefa fácil encontrar, ou efetivamente recolher, dados comparáveis sobre representatividade feminina
devido às diferentes estruturas governamentais ao nível comunitário, local e regional. Existe uma tendência
para monitorizar e reconhecer cargos e feitos políticos atribuídos a mulheres a nível internacional e
nacional, mas em menor escala ao nível das cidades. A disponibilidade e divulgação dos dados sobre a
proporção de géneros nos parlamentos nacionais nos diversos países e ao longo do tempo (por exemplo,
através do website da União Interparlamentar) permitiu aos investigadores estudar este problema e
proporcionou aos decisores e grupos de interesse números e tendências atuais relativamente a esta
situação. Contudo, o panorama é diferente no que respeita aos decisores eleitos a nível sub-nacional.
Os dados que possuímos mostram um panorama desequilibrado entre os estados membros da UE.
Qual é, então, o estado atual do equilíbrio entre géneros na liderança das cidades da UE?
Vários inquéritos e relatórios indicados aqui dão-nos uma ideia.
De acordo com um relatório da Comissão Europeia publicado em 2013, Women and men in leadership
positions in the European Union, existe um equilíbrio de géneros ligeiramente maior entre os políticos a
nível regional e local do que a nível nacional. Por toda a UE, as mulheres constituem quase um terço (32%)
dos membros de assembleias regionais (dados de 2012) e a mesma proporção em conselhos locais (em
geral municipais) (dados de 2011), comparativamente a 27% nos parlamentos nacionais (dados de 2013)
(Figura 19).
A representação equilibrada (que se considera ser de pelo menos 40% de cada sexo) foi conseguida em
quatro países (França, Suécia, Finlândia e Espanha) a nível regional, mas apenas num (Suécia) a nível
local. No outro extremo da balança, os homens ultrapassam largamente as mulheres nas assembleias
regionais na Hungria (91%), Itália (87%), Roménia (85%), Eslováquia (84%), Grécia (83%) e República
Checa (81%). Existem menos desequilíbrios graves nas autoridades locais, com a Irlanda e a Grécia a
serem os únicos países da UE nos quais as mulheres constituem menos de um em cada cinco
representantes. A quota de mulheres nas assembleias regionais já era de 30% em 2004 e, desde então,
subiu apenas dois pontos percentuais.
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Em 2013, Aksel Sundström, da Universidade de Gotemburgo, publicou o Women’s Local Political
Representation within 30 European Countries.
O mapa da UE, incluído no relatório, oferece um retrato interessante da proporção de mulheres
conselheiras embora, mais uma vez, o autor insista que é frequentemente difícil registar padrões devido à
variabilidade das estruturas institucionais, à ausência de recolha ou disponibilização de dados e às
diferentes responsabilidades dos conselheiros locais.
Efeito do telhado de vidro
Dir-se-ia que, tal como em outros setores, existe um telhado de vidro, no sentido em que o número de
mulheres que atingem as posições mais seniores na política local ainda é baixo. Grande parte da
investigação mostra que as mulheres são frequentemente muito ativas nas bases e em ações ao nível da
comunidade, mas isto não se traduz na ascensão significativa a posições de liderança, como por exemplo
ministros e presidentes ou vice-presidentes da câmara. São citadas as mesmas barreiras, como a falta de
apoios que permitam às mulheres ter um emprego, uma família e tornar-se politicamente ativas e a cultura e
o enviesamento masculinos nos partidos e sistemas políticos.
Análise do CEMR sobre Women in Local Politics in Europe: dados de 34 países europeus membros do
CEMR dão em 2008 uma visão completa, também das mulheres presidentes da Câmara em 31 países
europeus. O intervalo vai de 3 a 30%, mas na maioria dos estados membros ainda está bastante abaixo dos
20%.
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Portanto, o boletim de classificação poderia dizer “tem que fazer melhor!” É necessário um maior esforço
para permitir que as mulheres da UE façam ouvir a sua voz na liderança urbana.
Nos próximos destaques, falaremos sobre as iniciativas em termos de igualdade entre géneros em cidades
por toda a Europa e apresentaremos as perspetivas de líderes do sexo feminino.
Agradece-se a Jenna Norman pela investigação adicional.
Por Sally Kneeshaw, Perita temática do URBACT
Artigo original: http://www.urbact.eu/gender-equality-cities-0
BLOGUE
Entre a recuperação a partir das bases e o trabalho cooperativo
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Conforme descrito numa recente publicação do blogue, na Eslovénia, as práticas espaciais
colaborativas têm nascido como cogumelos depois da chuva. A publicação Prostori sodelovanja
(“Espaços de Colaboração”), publicada pelo IpoP, e um website próprio tratam de uma grande
variedade destas práticas dentro de sete temas: comobilidade, comunidades de alojamento,
recuperação a partir das bases, utilização temporária de espaços, trabalho cooperativo, economias
locais e jardinagem urbana. Alguns dos temas e dos exemplos de práticas espaciais colaborativas
são brevemente descritas nesta publicação do blogue.
Recuperação a partir das bases
A recuperação a partir das bases, semelhante à recuperação conduzida pela comunidade ou participativa, é
a revitalização e renovação de um espaço público iniciada pela comunidade local ou por ONG locais. Está
frequentemente ligada à utilização temporária de instalações vazias ou de edifícios abandonados até que
estes adquiram outra finalidade. Um destes edifícios em Ljubljana adquiriu uma nova vida quando uma
ONG local decidiu utilizá-lo para efeitos de jardinagem urbana. Algo semelhante aconteceu na fábrica de
Tobačna, onde o meio criativo local estabeleceu um espaço de trabalho cooperativo. Em Ljubljana, há dois
projetos de recuperação a partir das bases muito bem-sucedidos - Park Tabor e Savsko naselje - ambos
iniciados por uma ONG local.
A recuperação urbana tem sido associada a diversas abordagens ao longo da história, por vezes
envolvendo a reconstrução física massiva de bairros e muitos efeitos negativos. Um denominador comum
de tais abordagens urbanas da recuperação é que têm sido geridas a nível central. Inversamente, a
recuperação a partir das bases defende práticas que contribuem igualmente para melhores condições de
vida nas cidades, em especial no que respeita ao espaço público aberto, mas que partem das bases,
iniciadas pelos cidadãos e empresários locais, que utilizam diariamente o espaço público, e são
implementadas através de eventos e intervenções no espaço público.
O exemplo mais ambicioso desse tipo de recuperação a partir das bases ao nível de um bairro em Ljubljana
é Savsko naselje. Trata-se de um tipo de renovação tão focada na comunidade como no espaço físico.
Quatro organizações - V.I.B.E., MHP, Saprabolt! e prostoRož - e algumas pessoas do bairro uniram-se em
2013 para dar forma a um programa do renovação através da socialização e de reuniões de moradores.
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Após um longo processo de construção da comunidade, implementaram alguns melhoramentos de espaços
públicos abertos e instalações comunitárias. Um exemplo é o "Lokalc", um pequeno espaço ao lado do
posto dos correios e do banco, disponível sem custos para todos os residentes de Savsko naselje para
diversas atividades. Ali, cada morador que passa pode ficar a conhecer as atividades e eventos em curso
no seu bairro. Durante a tarde, o espaço está disponível para diversas atividades, tais como comemoração
de aniversários, reuniões do conselho local, ateliês para crianças e mesmo ensaios de grupos musicais.
Utilização temporária do espaço
A utilização temporária de espaços é geralmente uma utilização intermédia quando determinado objetivo do
espaço cessou e ainda não começou um novo. Pode ser um evento único ou prolongar-se durante décadas.
A utilização temporária tem grande potencial para a revitalização de espaços abandonados e não utilizados
- quer sejam espaços abertos, edifícios ou partes dos edifícios. Se os espaços não utilizados são sinais de
estagnação, crise e letargia e que com frequência conduzem mesmo ao declínio e consequentemente à
degradação de uma área mais alargada, a utilização temporária revitaliza o espaço com pequenos passos e
aumenta o valor do espaço em si, bem como do ambiente em redor, quer em termos de utilidade quer de
qualidade social, económica e cultural.
Mais do que um local de construção (Onkraj Gradbišča) é uma intervenção de ajardinamento com base na
comunidade num espaço urbano degradado em Ljubljana, iniciada em 2010 pela Obrat Culture and Art
Association em colaboração com moradores do bairro e outras pessoas interessadas. Transformaram um
lote de terreno há muito interdito, não muito longe da principal estação de comboios da cidade e do centro
histórico de Ljubljana, num espaço comunitário destinado a jardins urbanos, socialização, educação e
cultura. Deste modo, exploram e demonstram o potencial das zonas urbanas degradadas e a possibilidade
de estas adquirirem um novo valor através da utilização temporária e de intervenções com base na
comunidade.
Paralelamente a isto, o projeto realça e promove possibilidades de jardinagem urbana, assim como uma
inclusão mais ativa dos moradores na tomada de decisões sobre o planeamento, desenvolvimento, e gestão
de espaços urbanos. Presentemente, cerca de 100 pessoas tomam conta de aproximadamente 40 jardins e
participam em diversos eventos públicos e com base na comunidade.
Trabalho cooperativo
Trabalho cooperativo define uma forma da produção que envolve indivíduos autónomos ou membros de
organizações que utilizam, ocasional ou permanentemente, um espaço comum onde decorrem atividades
independentes. O trabalho cooperativo é um evento social que permite que pessoas com valores e
interesses comuns se encontrem e explorem sinergias que podem evoluir a partir do facto de trabalharem
num espaço comum. Os tipos, muito diferentes, de trabalho cooperativo vão de autênticos ateliês de
garagem e associações de trabalhadores criativos a formas organizadas de trabalho cooperativo que
decorrem em espaços de trabalho pagos ou gratuitos.
O Poligon Creative Centre é um espaço de formação para as comunidades criativas de trabalhadores por
conta própria que operam no campo das economias criativas, do empreendedorismo social e da cultura. Foi
estabelecido a partir da iniciativa de Slovenia Coworking, Slovenia Crowdfunding, Kreativna com Šiška e
Ljudje.si, que mobilaram o prático e agradável espaço de trabalho cooperativo pelos seus próprios meios e
com um orçamento muito baixo. Anima um espaço anteriormente vazio em Tobačna, um antigo complexo
industrial e atualmente um projeto imobiliário falhado.
O número de habitantes de Poligon que necessita de um ambiente de trabalho criativo, quer permanente,
quer temporário, tem crescido a um ritmo encorajador. As tipologias de moradores estão também a
diversificar-se cada vez mais; além da comunidade inicial de designers, programadores e arquitetos, há
cada vez mais perfis de trabalhadores por conta própria e por conta de outrem que, de tempos a tempos,
gostam de mudar de ambiente de trabalho.
Ansioso por conhecer práticas colaborativas espaciais relacionadas com a comobilidade, alojando
comunidades, economias locais e jardinagem urbana? Siga o blogue do URBACT!
Por Marko Peterlin e Petra Očkerl, IPoP
Artigo original: http://www.blog.urbact.eu/2015/03/between-bottom-up-regeneration-and-trabalho cooperativo/