REPÚBLICA DEMOCRÁTICA
DUTRA
GETÚLIO VARGAS
CONSTITUIÇÃO DE 1946
• participação dos comunistas (Prestes)
• eleições para todos cargos do Executivo e do Legislativo
• manteve os avanços sociais (voto feminino e leis
trabalhistas) alcançados no período anterior
• três
poderes:
Executivo,
Legislativo
e
Judiciário
(EXECUTIVO PODIA CASSAR MANDADOS E FECHAR PARTIDOS CONSIDERADOS
ANTIDEMOCRÁTICOS)
• voto universal, secreto e obrigatório para maiores de 18
anos, exceto analfabetos.
• autonomia para os Estados
COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO
DUTRA
(1946-1950)


Constituição de 1946: democrática e liberal
Estabilidade política: PSD e PTB maioria no Congresso
•
PCB na ilegalidade:
 receio de que o regime comunista se expandisse pela América Latina contava com
muitos adeptos no Brasil
 anti-comunistas na imprensa denunciavam PCB como associação financiada pela URSS
e responsável pelas greves
 motivo imediato usado pelos opositores: declaração de Luís Carlos Prestes e sucesso do
PCB nas eleições estaduais em 1947
 7/05/47: cancelamento do registro eleitoral do PCB
 Intervenção do Estado em 14 sindicatos e fechamento da Confederação Geral dos
Trabalhadores
•
Assinou com os EUA o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR)
•
Outubro/47: rompimento das relações diplomáticas com a URSS
•
Pessoas e instituições que buscavam discutir problemas sociais foram tachadas
de agentes de Moscou
•
Escola Superior de Guerra (ESG) – criada em 1949:
 organizada segundo modelo proposto pelos EUA
 objetivo básico: treinar líderes civis e militares para possível guerra EUA X URSS
ECONOMIA
 abandonou esforços para desenvolver a indústria pesada e priorizou a
integração do país ao comércio internacional e a associação do capital
nacional ao internacional:
 liberação das importações: rebaixou tarifas alfandegárias
 entrada de capital estrangeiro (exemplo: a multinacional Standard Oil, hoje, ESSO)
 Comissão Técnica Mista (Brasil e EUA) produziu Relatório Abbink: crescimento
do país dependeria da empresa privada, da modernização dos meios de transporte e
da produção de energia
 Plano SALTE (SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ENERGIA) - tímido
intervencionismo estatal: desenvolver infra-estrutura para receber as
empresas estrangeiras
 pavimentação da rodovia Rio de Janeiro - São Paulo: via Dutra
 abertura da rodovia Rio de Janeiro – Bahia
 intervenção nas entidades dos trabalhadores provocou desmobilização
das lideranças sindicais e arrocho salarial
ELEIÇÕES DE 1950
•
PSD lançou a candidatura do mineiro Cristiano Machado
UDN lançou Eduardo Gomes
PSP (Partido Social Progressista) lançou Adhemar de Barros - político
paulista
• Getúlio Vargas planejava seu retorno pelo PTB:
 aproximou-se de setores do PSD, oferecendo cargos no seu futuro
governo
 aproximou-se de Adhemar de Barros em troca de apoiá-lo nas
eleições presidenciais de 1955
 falava às massas urbanas e buscava seu voto
• vitória de Getúlio Vargas com 48% dos votos, seguido de Eduardo
Gomes (29%) e de Cristiano Machado (21%)
GETÚLIO VARGAS (1951-1954)
 Posição contraditória em relação aos EUA:
 denunciou que filiais de empresas norte-americanas roubavam a
riqueza do Brasil
 mantinha contatos com autoridades e bancos dos EUA pedindo novos
empréstimos
 Assessoria econômica para conter inflação: pessoas
hábeis em administrar seus negócios particulares foram
nomeadas para o Banco do Brasil e o Ministério da
Fazenda
 Intelectuais que se empenharam em traçar um plano
nacional de desenvolvimento: medidas para
estimular a industrialização – indústria de base e
reorganização do setor energético
NACIONALISMO E INTERVENCIONISMO
 defendia proteção ao empresariado brasileiro e
restrição aos investimentos estrangeiros no país
 restringiu importações
 limitou investimentos estrangeiros
 criou o BNDE (1952) para incentivar a indústria
 criou a Petrobrás (1953): "O Petróleo é nosso"
PATERNALISMO
 nomeou ministro do Trabalho o petebista João
Goulart - 1953
 propôs reajuste de 100% no salário mínimo
 VARGAS E AS CAMADAS POPULARES:
 estabelecer relação direta e emocional com as massas
 convencer de que seu governo estava realizando ampla reforma
econômica e política
 aspirava criar as bases de modernização do país promovendo uma
convivência harmoniosa entre as classes
 anunciava publicamente os inimigos do povo e do presidente:
• comunistas: ameaçavam as liberdades garantidas pela Constituição e
levariam o Brasil a ser um país submisso à URSS
• empresas estrangeiras: drenavam as riquezas do país para seus
países de origem
• parcela dos industriais e comerciantes: aumentavam suas
riquezas explorando o povo
 1953 - descontentamento :
 São Paulo: “greve dos trezentos mil” – exigência de medidas mais
efetivas contra a inflação
 Nordeste: período de secas, invasões de fazendas e saque a
armazéns nas cidades
 Classe média e empresários culparam Vargas pela ira popular
 Camadas da elite e militares receavam que GV estivesse tramando
um golpe de Estado
 Opositores iniciam série de denúncias sobre o desvio de verbas
públicas pelos altos escalões do governo
 Rede de jornais, rádio e televisão de Assis Chateaubriand e
os jornais O Globo (Roberto Marinho), Tribuna da Imprensa (Carlos
Lacerda) e O Estado de São Paulo (família Mesquita) se constituíram
em veículos de combate ao governo
 O caso Última Hora:
 GV forçou Banco do Brasil a fazer empréstimo ao jornalista Samuel
Wainer para a criação do diário carioca Última Hora
 Opositores acusaram o governo de corruptor da imprensa e
forçaram o Congresso a instaurar uma CPI
 O crime da rua Toneleros:
 Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de GV,
encomendou o assassinato de Carlos Lacerda
 5/08/1954: atentado a Carlos Lacerda;
bala atinge major Vaz, guarda de Lacerda
 Imprensa e Forças Armadas suspeitaram de Vargas
Jornal Tribuna da Imprensa
8 de agosto de 1954
Em
primeiro
lugar
é
preciso
alijar
Getúlio.
Erradicá-lo,
extirpá-lo
da
vida pública nacional, como se faz,
pela cirurgia, com as infecções e com
os cancros. Ele pesteia, deteriora tudo
em que toca. (...) Ele é um viciado do
crime político. Só com criminosos sabe
agir. Realista, materialista como os
animais e como os primários. Caem as
forças
morais,
decai
o
espírito
público,
deturpa-se
o
patriotismo,
transmudam-se os valores.
(citado em GOMES, Ângela de Castro. Vargas e a crise dos anos 50, p. 66-67.)
OPOSIÇÕES:
 empresários ligados às empresas multinacionais
 antigetulistas tradicionais
 Carlos Lacerda acusou GV de tramar golpe para
estabelecer República Sindicalista e, assim, favorecer
infiltração comunista
 oposições se articularam, principalmente dentro das
Forças Armadas, exigindo a renúncia de Vargas
 pressionado, sem apoio e diante da possibilidade de
um golpe, GV suicidou-se - 24/08/1954
CARTA-TESTAMENTO -
trechos
“Mais
uma vez, as forças e os interesses contra o povo
coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. (...)
A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos
grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do
trabalho.
(...)
Contra
a
revisão
do
salário
mínimo
desencadearam-se os ódios. Quis criar a liberdade nacional na
potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás e, mal
começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. (...)
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do
povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a
calúnia não abateram o meu ânimo. Eu vos dei a minha vida.
Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente
dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida
para entrar na história.”
(VARGAS, Getúlio. Carta-testamento de 24 de agosto de 1954)