MODELO
EUROPEU DE
CURRICULUM VITAE
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome profissional
Nome completo
Alexandre Miguel Mestre
Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre
Telefone
21 0103780 / 96 8574881
Correio electrónico
[email protected]
Portuguesa
18 de Fevereiro de 1974
Solteiro
Nacionalidade
Data de nascimento
Estado civil
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• Datas
• Nome da entidade
• Função
• Principais actividades e
responsabilidades
• Data
• Nome da entidade
• Função
• Principais actividades e
responsabilidades
• Data
• Nome da entidade
• Função
• Principais actividades e
responsabilidades
• Data
• Nome da entidade
• Função
• Principais actividades e
Página 1 - Curriculum vitae de
Alexandre Mestre
Desde Junho de 2005
P.L.M.J. - A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados
Sociedade de Advogados, RL
Advogado Associado Sénior (Áreas de Direito do Desporto e de Direito Comunitário e
da Concorrência)
Elaboração de pareceres e peças processuais nos domínios do Direito Comunitário, do
Direito do Desporto e do Direito da Concorrência.
Desde Abril de 2006
European Independent Sports Review
Membro do Gabinete
Assessoria na área do Direito Comunitário Desportivo, nomeadamente na preparação,
redacção e implementação da European Independent Sports Review, presidida por
José Luís Arnaut.
De Junho de 2002 a Março de 2003
Secretaria de Estado da Juventude e Desportos
Adjunto
Adjunto, sucessiva e respectivamente dos Gabinetes de Sua Ex.ª o Secretário de
Estado da Juventude e Desportos, Sua Ex.ª o Secretário de Estado do Desporto, e Sua
Ex.ª o Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, em regime de requisição à
Confederação dos Agricultores de Portugal, desempenhando funções técnico-jurídicas
(nestas se destacando a elaboração de legislação) e no domínio das relações
internacionais no domínio do desporto (Participando nas reuniões/negociações no
quadro da União Europeia, da UNESCO, do Conselho da Europa, do Conselho
Iberomamericano do Desporto e da CPLP).
Representante do Gabinete do Sr. Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro na DirecçãoGeral dos Assuntos Comunitários, tendo, nessa qualidade, negociado com a Comissão
Europeia matérias conexas com o contencioso e o pré-contencioso comunitários.
De Maio de 2001 a Junho de 2002
Confederação dos Agricultores de Portugal
Jurista
Funções de assessoria jurídica nas matérias relativas à aplicação do Direito
Novembro 2007
responsabilidades
Comunitário ao sector agrícola; Representação da CAP em reuniões da Comissão
permanente de Concertação Social e do Comité Económico e Social, bem como do
Conselho de Opinião da RTP e no Conselho Consultivo do Instituto de Gestão de
Fundos de Capitalização da Segurança Social.
• Datas
De Novembro de 2000 a Dezembro de 2001
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Assistente de Investigação
Assistente de Investigação no quadro do Programa Schuman e respectivos projectos
conexos com o Direito Comunitário, sob a supervisão do Prof. Dr. Miguel Poiares
Maduro.
• Nome da entidade
• Função
• Principais actividades e
responsabilidades
• Datas
• Nome da entidade
• Função
• Principais actividades e
responsabilidades
• Datas
• Nome da entidade
De Abril de 2000 a Outubro de 2000
Colégio da Europa, Bruges, Bélgica
Investigador
Investigador no Departamento de Desenvolvimento do Colégio da Europa, enquanto
membro de uma equipa de juristas de 11 nacionalidades diferentes que presta serviços
à Comissão Europeia, no âmbito quer de codificação, simplificação e clarificação de
legislação comunitária, quer de pareceres sobre iniciativas legislativas a empreender
pela referida instituição comunitária.
De Outubro de 1999 a Março de 2000
Comissão Europeia, Bruxelas, Bélgica
• Função
• Principais actividades e
responsabilidades
Estagiário
Estagiário no Serviço Jurídico, exercendo funções de assessoria jurídica a diversas
Direcções Gerais da Comissão Europeia através de pesquisa, e posterior elaboração e
redacção de peças processuais no âmbito do contencioso comunitário. Principais áreas:
Transportes; Agricultura; Ajudas de Estado e Desporto.
• Datas
De Outubro de 1998 a Janeiro de 1999
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Assistente Estagiário
Admitido como assistente estagiário, em virtude da falta de vagas nos quadros da
Faculdade desempenhei funções de monitor da disciplina do 5° Ano-Dia, disciplina
Direito Comunitário II.
• Nome da entidade
• Função
• Principais actividades e
responsabilidades
• Datas
• Nome da entidade
• Função
• Principais actividades e
responsabilidades
Página 2 - Curriculum vitae de
Alexandre Mestre
De Outubro de 1998 a Janeiro de 1999
Coelho Ribeiro & Associados, Sociedade de Advogados, Lisboa
Advogado Estagiário
Trabalhei essencialmente nas áreas de Direito Comercial, Direito Comunitário e
Arbitragem Comercial Internacional.
Novembro 2007
FORMAÇÃO ACADÉMICA
• Datas
• Nome da organização de ensino
• Curso
• Designação
• Datas
• Nome da organização de ensino
• Curso
• Designação
• Datas
• Nome da organização de ensino
• Curso
• Designação
• Datas
• Nome da organização de ensino
• Curso
• Designação
• Datas
• Nome da organização de ensino
• Curso
• Designação
Setembro de 2004- Janeiro de 2008
Universidade Católica de Lisboa - Instituto de Estudos Europeus
Estudos Europeus, Variante Jurídica
Mestrado, com a classificação de Muito Bom
16 de Maio a 14 de Junho de 2005
Loughborough University/International Olympic Academy
“Estudos Olímpicos”
Pós-graduação Intensiva
De Fevereiro de 2004 a Agosto de 2004
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Legística (Elaboração de legislação; transposição de Directivas Comunitárias)
Pós-graduação
De Janeiro de 1999 a Junho de 1999
Université Paris I, Panthéon Sorbonne, França
Estudos Jurídicos e Económicos da União Europeia
Pós-Graduação
De Outubro de 1993 a Julho de 1998
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Direito
Licenciatura
LINGUAS
PRIMEIRA LÍNGUA
OUTRAS LÍNGUAS
PORTUGUÊS
Inglês
Francês
MUITO BOM
MUITO BOM
BOM
• Expressão escrita
BOM
BOM
ELEMENTAR
• Expressão oral
BOM
BOM
ELEMENTAR
• Compreensão escrita
Página 3 - Curriculum vitae de
Alexandre Mestre
Novembro 2007
Castelhano
APTIDÕES TÉCNICAS
Conhecimentos e prática de informática na óptica do utilizador de programas em
ambientes Windows – Word, Excel, PowerPoint e Internet
INFORMAÇÃO ADICIONAL
• Agregação na Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Lisboa (Março de
2003)
ARTIGOS PUBLICADOS
Novembro de 2007: World Sports Law Report
Artigo subordinado ao tema “The Legal Basis of the Olympic Charter”
Fevereiro de 2007: World Sports Law Report
Artigo elaborado em parceria com João Costa Andrade subordinado ao tema
“Agreements for and against tax breaks for sport’s professionals”, publicado na revista
“World Sports Law Report”
Fevereiro 2005: The International Sports Law Journal
Artigo com o título “Sport in the European Constitution”
Janeiro 2005: Revista Portuguesa de Gestão do Desporto, Ano 2, N.º. 1
Artigo subordinado ao tema: “União Europeia e Olimpismo: dois projectos sinérgicos”
Janeiro de 2005: Revista Motricidade
Artigo subordinado ao tema: “E os amadores? O contributo do direito comunitário para
a não discriminação dos “praticantes desportivos amadores” “.
Outubro de 2004: Livro “Desporto na Constituição Europeia: o fim do Dilema de
Hamlet”, Coimbra, Almedina, 179p.
Janeiro de 2003: Livro “Desporto para além do óbvio”, Instituto do Desporto de
Portugal
Artigo subordinado ao tema: “Desporto e Cooperação Internacional”, pp.35-53
Junho de 2002: Livro “Desporto e União Europeia: uma parceria conflituante?”,
Coimbra Editora, 337p.
Novembro de 2000: Revista Forum Iustitiae, n.16
Artigo subordinado ao tema “Contributo para jurisdicizar o desporto na UE”
Março de1998: Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, n.º 22
Artigo subordinado ao tema “Cláusulas de exclusão da ilicitude penal nas actividades
desportivas”.
OUTROS
Página 4 - Curriculum vitae de
Alexandre Mestre
•
Membro do Grupo de Constituição do Tribunal Arbitral do Desporto, no âmbito
do Comité Olímpico de Portugal (desde Março de 2007)
•
Orador em diversas conferências, em Portugal e no estrangeiro, sobre temas
conexos com o Direito Comunitário Desportivo e com o Direito do Desporto
Português, a convite de diversas entidades (v.g. Comissão Europeia;
International Association for Sports Law; British Olympic Association; TMV
Asser Institute for International Law; International Association for Young
Lawyers; Comité Olímpico de Portugal; Confederação do Desporto de
Novembro 2007
Portugal)
•
PRÉMIO
Página 5 - Curriculum vitae de
Alexandre Mestre
Membro do Membro do Conselho Pedagógico, enquanto representante dos
estudantes do 4° e 5° anos de licenciatura, respectivamente nos anos lectivos
de 1996/97 e 1997/98.
European Mootcourt Competition Expo’ 98 (10 de Setembro de 1999):
Membro da equipa vencedora e melhor orador no concurso “Mootcourt
Competition Expo 98”, organizado pelos Tribunal de Justiça das Comunidades
Europeias, Mootcourt Society e European Law Students Association.
Novembro 2007