PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-20ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
: BELA. PATRICIA SILVA BOSON
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2340-22.2005.4.01.3800
2005.38.00.002395-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MG00032606 - SERGIO MARQUES DE ALMEIDA ROLFF
LUIZ SANTOS COBIANCHI
MG00046498 - HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA
SP00213712 - JARBAS PINTO DA SILVA
SP00147423 - MARCELO AMORIM DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)julgo a presente execução extinta, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Certificado o
trânsito em julgado, nada requerido, arquivem-se os presentes autos com baixa na
distribuição.
Numeração única: 32552-50.2010.4.01.3800
32552-50.2010.4.01.3800 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
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:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES
MG00058059 - IRIS MARIA CAMPOS
MG00045020 - JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA
MG00118877 - MARGARETE MARTINS DOS SANTOS
IRANI DA SILVA GOMES
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)por estes fundamentos, julgo procedente o pedido(...) Transitada em julgado,
proceda-se na forma do artigo 1.102-C, § 3°, do Código de Processo Civil.
Numeração única: 65179-68.2014.4.01.3800
65179-68.2014.4.01.3800 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00021951 - LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA
MG00056780 - WALLACE ELLER MIRANDA
MARGARETH SANCHES ESTRELA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)por tudo quanto exposto, julgo procedente o pedido(...)
Numeração única: 60375-57.2014.4.01.3800
60375-57.2014.4.01.3800 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
E PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL-SINTSPREV/MG
: MG00110662 - MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)em face do exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios.
Numeração única: 80785-39.2014.4.01.3800
80785-39.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARIA LUCIA CAMPOS FRANCA
MG00051598 - MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO
UNIAO FEDERAL
SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE BELO
HORIZONTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)pelos fundamentos expostos: Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos(...); Julgo procedente o pedido(...)
Numeração única: 46511-49.2014.4.01.3800
46511-49.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE MANOEL DA SILVA FILHO
MG00058008 - HELAINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MORAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
MG00076853 - SHANDOR PORTELLA LOURENCO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)ante o exposto, julgo procedente o pedido(...) Assim, concedo o pedido de
antecipar os efeitos da tutela(...)
Numeração única: 42693-12.2002.4.01.3800
2002.38.00.042665-0 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
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:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
MONA LISA COSTA QUIRINO
MONA LISA COSTA QUIRINO
RICARDO ALBERTO PARDINI
- DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
MG00052355 - DOMINGOS SIMIAO DA SILVA
MG00079569 - FABIANO CAMPOS ZETTEL
MG00110392 - GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA
MG00103234 - RAFAEL DE OLIVEIRA BICALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)por tudo quanto exposto, julgo improcedentes os pedidos(...)
Numeração única: 15695-07.2002.4.01.3800
2002.38.00.015658-4 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
PROCUR
:
:
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:
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:
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:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
MIRIAM PEREIRA DE FREITAS
MIRIAM PEREIRA DE FREITAS
ONOFRE JUNQUEIRA JUNIOR
MG00087097 - ALECIO MARTINS SENA
MG00007874 - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO
MG00073033 - JEAN CARLOS FERNANDES
MG00100158 - RENATA MARTINS SENA
MG00064728 - TALES LINS ETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UNIAO FEDERAL (AGU)
MG00024390 - JOSE HERCULES GUIMARAES
MG00130798 - POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA
- ADV UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
(...)julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do
CPC(...) Certificado o trânsito em julgado, nada requerido, arquivem-se os presentes
autos com baixa na distribuição.