ISPA
FICHA INFORMATIVA
MEDIDA
Nº: 2002/LV/16/P/PE/010
Designação da medida: Gestão de resíduos sólidos na região de Latgale Oriental
Autoridade responsável pela execução: (da forma como está definido na secção II (2) do
anexo III.2)
Nome:
Ministério do Ambiente
Endereço:
25 Peldu iela, LV – 1494 Rīga, Letónia
Localização:
Region:
Latgale Oriental
Descrição:
O presente projecto de um sistema de gestão de resíduos sólidos localiza-se na região de
Latgale Oriental, uma área de mais de 5 242 km2, com cerca de 120 000 habitantes, dos
quais 40 000 em Rezekne. A região confina com a Rússia e a Bielorrússia.
O projecto está em conformidade com a Estratégia Nacional ISPA da Letónia e com o
“Programa Municipal de Gestão de Resíduos 500”, que prevê a construção de 12 novos
aterros sanitários na Letónia nos próximos anos. A região da Latgale Oriental não dispõe
de aterros sanitários e as 28 lixeiras existentes são locais de descarga de resíduos sem
quaisquer medidas de protecção ambiental. Nas lixeiras não são utilizadas técnicas de
gestão de resíduos apropriadas. Actualmente, apenas se encontram servidos 59% dos
habitantes.
O novo aterro sanitário será construído em Krizevniki, Rezekne, (área de 10-12 ha, com
capacidade de aterro de 5 ha ou de 500 000 m³ em 20 anos). A beneficiação de 1,75 km da
estrada de acesso faz parte do presente projecto.
Este projecto visa estabelecer na região de Latgale Oriental um sistema de gestão de
resíduos sólidos, sustentável do ponto de vista económico e ambiental, conforme com os
actuais requisitos nacionais e da União Europeia (Directivas 75/442/CEE, 91/156/CEE e
1999/31/CE).
Objectivos:
• aumentar a taxa de cobertura para 100% dos residentes em zona urbana e 75% dos
residentes em zona rural em 2007;
• melhoramento dos registos sobre resíduos, de forma a adequar as estimativas de
pagamentos de taxas sobre recursos naturais;
• introdução do princípio do poluidor-pagador;
• construção de um novo aterro sanitário em conformidade com os requisitos de
concepção fixados na Directiva 1999/31/CE;
• encerramento e re-plantação dos terrenos de 26 lixeiras existentes.
1
Análise do impacto ambiental
O projecto requer uma avaliação do impacto ambiental (construção de um novo aterro para a
deposição de resíduos sólidos), tendo a mesma sido levada a cabo em Maio de 2001.
Custo e contribuição (em euros)
Custo
total
5 184 100
Despesa não
elegível
223 200
Custo total Contribuiçã
elegível
o ISPA
4 960 900
3 720 675
Taxa de apoio
75%
2