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Nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 2014
06/06/2014. Exma. Sra. Dra. ALZIRA MELO COSTA - ProcuradoraChefe da PRT 11ª/Região e ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO pela Faculdade Literatus.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 1 o- E 2 o- TERMO ADITIVO
Processo: 08142.1319/2013. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. CNPJ:
82.949.652/0001-31. Objeto: Prorrogação e Repactuação do Contrato
nº 09/2013 de Prestação de Serviços de vigilância armada para a PTM
de Blumenau. Elemento de Despesa: 3390.37-03. Valor global:
67.830,72 (sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e setenta e
dois centavos), a partir de 01.02.2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 13.08.2014 a 12.08.2015. Assinatura: 22/05/2014
e 03/07/2014. Signatários: Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas e
Ângela Cristina Santos Pincelli, pela Contratante, e Luiz Ermes Bordin, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 13/2013
firmado em 19 de abril de 2014 entre a Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região e o Departamento Estadual de Pavimentação
e Saneamento - DEPASA, CNPJ nº 02.405.085/0001-13; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratutal por prazo ideterminado,
a contar do dia 19 de abril de 2014. Vigência: Ideterminada. Fundamento: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Orientação Normativa n.° 36, de 13 de dezembro de 2011, da AGU. Procedimento:
2.14.000.001377/2014-93. Signatários: Exmo. Sr. Marcos Gomes Cutrim, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Felizmar Mesquita
Moreira, Diretor Presidente, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
A PRT/19ª Região torna público, para ciência dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando contratação de serviço de Limpeza e Conservação na
sede da PTM de Arapiraca. A Sessão Pública acontecerá às 09 h.,
horário de Brasília, do dia 31/07/2014, no site: www.licitacoese.com.br. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima, ou na
página da PRT/19ª Região na Internet: www.prt19.mpt.mp.br.
WASHINGTON JOSÉ SANT'ANA CORRÊA
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013; Processo
08153.000319/2013-26; Contratantes: União Federal, representada pelo Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho
da 23ª Região, e REP Serviços de Engenharia Ltda-EPP; Objeto:
Prorrogação de vigência; Vigência: 12/04/2014 a 10/07/2014; Signatários: Dra. MARCELA MONTEIRO DÓRIA, Procuradora-Chefe,
pela Contratante, e Sr. Rodrigo Galuzzi Garcia Piva, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2014 UASG 200008
Nº Processo: 08160.004025/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split,
conforme especificações e condições deste edital e seus anexos, para
atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA PJM/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/07/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Travessa 14 de
Março, Nº 1155 BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br. ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico/
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 17/07/2014) 200008-00001-2014NE000037
EDITAL Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2014
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. Processo nº 08190.142644/14-00. Objeto: Participação de 2 (dois) servidores no curso "O QUE MUDA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM AS ALTERAÇÕES DA IN Nº 02/08". Valor total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art.
25, Caput, da Lei nº 8.666/93 atualizada. Autoridade Superior: Libanio Alves Rodrigues - Diretor-Geral do MPDFT, em 15/07/2014.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2014-E. Processo nº
08190.013431/14-08. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
ALFAMAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA. - ME; CNPJ: 16.812.837/0001-75. Objeto: eventual aquisição de material de consumo (itens 5 e 9). Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 46/2014. Vigência: 24/6/14 até
23/6/15. Valor Global: R$ 18.660,00. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral; CONTRATADA: Gustavo Caixeta Galvão, Procurador. Data da assinatura: 24/6/2014.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2014. Processo nº
08190.091819/14-22. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - EPP; CNPJ:
06.164.913/0001-20. Objeto: Eventual prestação de serviço de análise
microbiológica e de diagnóstico da qualidade do ar no interior dos
Edifícios-Sede de Brasília e dos demais edifícios das Promotorias de
Justiça do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
62/2014. Vigência: 7/7/2014 até 6/7/2014 Valor Global: R$
28.025,60. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, DiretorGeral; CONTRATADA: Fabiano Dresch, Sócio Proprietário. Data da
assinatura: 7/7/2014.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2014-A. Processo nº
08190.013724/14-78. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
PWW SISTEMAS DE ENERGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME; CNPJ: 10.361.199/0001-37. Objeto: eventual
aquisição de baterias destinadas à manutenção predial (ITENS 1, 3 e
5). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 53/2014. Vigência:
11/7/14 até 10/7/15. Valor Global: R$ 25.779,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT:
Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral; CONTRATADA: Jorge Alvares da Silva, Sócio-Diretor. Data da assinatura: 11/7/2014.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2014-D. Processo nº
08190.013724/14-78. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA.; CNPJ: 01.938.502/0001-20. Objeto: eventual aquisição de
baterias destinadas à manutenção predial (ITEM 7). Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 53/2014. Vigência: 11/7/14 até
10/7/15. Valor Global: R$ 6.400,00. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: LIBANIO ALVES RODRIGUES, Diretor-Geral; CONTRATADA:
WALTER SIDNEI SOARES, Procurador. Data da assinatura:
11/7/2014.
TC 008.837/2012-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o Sr. Anderson Carvalhal Frazão
Lima, CPF: 983.210.993-00 do Acórdão 1000/2014-TCU-Plenário,
Sessão de 16/4/2014, proferido no processo de Representação, TC
008.837/2012-0, por meio do qual o Tribunal decidiu aplicar-lhe
multa, condenando-o, no prazo de quinze dias a contar da data desta
publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU,
código 13901-7, multa aplicada por este Tribunal no valor de R$
3.000,00 (art. 58, incisos II e III, Lei 8.443/1992), que será atualizada
monetariamente desde a data do Acórdão 1000/2014 - TCU - Plenário, Sessão de 16/4/2014, até a data do efetivo recolhimento, se
paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
Informo que foi autorizado, caso seja requerido, o parcelamento da dívida constante do Acórdão nº 1000/2014 em até 36
(trinta e seis) vezes.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial
perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, Lei
8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do
TCU).
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-PI ou em qualquer outra Secretaria de
Controle Externo do Tribunal.
CLEMENTE GOMES DE SOUSA
Secretário
Defensoria Pública da União
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2014 - UASG 290002
Nº Processo: 08038028566201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de empresa especializada para fornecimento e instalação de
persianas para atender a Defensoria Pública da União na unidade
localizada em Porto Velho/RO, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 18/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Setor Bancario Sul, Quadra 01 Bloco H/i Lote
26/27 Sede/anexo Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 18/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 30/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel. (61) 3319-4363 e/ou e-mail:
[email protected]
MARCILIO RODRIGUES PENHA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2014) 290002-00001-2014NE800150
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 26/06/2014 , Seção 3, Pág. 138. Onde se lê: Vigência: 11/07/2014
a 10/10/2015 Leia-se : Vigência: 11/07/2014 a 10/10/2014
(SICON - 17/07/2014) 290002-00001-2014NE800150
.
Tribunal de Contas da União
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2014 - UASG 030001
Nº Processo: 013.970/2014-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada nas dependências da Secretaria
de Controle Externo no Estado da Paraíba SECEX/PB, em regime de
empreitada por preço unitário, conforme especificações em anexo.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/07/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal
Sul; Lote 1, Sala 27- Anexo i. Setor de Administracao Federal Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/07/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO
BEZERRA SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2014) 030001-00001-2014NE000013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014071800182
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N o- : 108.879/14 OBJETO: Prestar serviços de consultoria externa para análise e auxílio na elaboração do texto do relatório
final do estudo "Minerais Estratégicos e Terras-Rara". VALOR TOTAL: R$ 8.051,56. INTERESSADO: Centro de Estudos e Debates
Estratégicos. FAVORECIDO: Cláudio Scliar. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, com c/c o inciso III do art. 13, da Lei 8.666/93,
correspondente ao inciso II, alínea c, do art. 21 do Regulamento dos
Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados. AUTORIZAÇÃO: Cássia Regina Ossipe Martins Botelho, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Deputado Marcio Bittar, Primeiro-Secretário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.