INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA
(Art 25º. n.º2. alínea c), do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro)
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mirandela de 12 de dezembro de 2014
Nos termos desse normativo, uma das competências da Assembleia Municipal de Mirandela é a de apreciar, em cada uma
das sessões ordinárias, uma informação escrita do presidente da câmara acerca da atividade do município, bem como da
situação financeira do mesmo, informação essa que deve ser enviada ao presidente da mesa da assembleia com a
antecedência de cinco dias sobre a data do início da sessão, para que conste da respetiva ordem do dia.
Nos termos da alínea y) do nº 1 do artigo 35º do mesmo diploma, compete ao presidente da câmara municipal remeter à
assembleia municipal, para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 2 do artigo 25º, toda a documentação, designadamente
relatórios, pareceres, memorandos e documentos de igual natureza, incluindo a respeitante às entidades abrangidas pelo
regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, quando existam, indispensável para a
compreensão e análise crítica e objetiva da informação aí referida ou, acrescento, a indicação da sua inserção ou local de
busca. Ainda como decorrência do número 4 do artigo 35º do supra citado diploma, no que diz respeito à informação
prevista na alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º devem constar o saldo e o estado das dívidas a fornecedores e as reclamações,
recursos hierárquicos e processos judiciais pendentes, com indicação da respetiva fase e estado.
Assim sendo, vem nos termos expendidos prestar as seguintes informações relativamente às atividades mais relevantes
desenvolvidas pelos vários departamentos e serviços do Município de Mirandela desde a última sessão da Assembleia
Municipal. De realçar que grande parte da informação e documentação pode ser colhida na Agenda Mirandela Eletrónica,
no portal do Município de Mirandela e nas atas da Câmara Municipal de Mirandela.
1. ATIVIDADES MAIS RELEVANTES DESENVOLVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE
MIRANDELA
Requalificação do acesso à Escola Luciano Cordeiro
Encontram-se concluídas as intervenções junto à entrada principal da Escola Luciano Cordeiro, as quais tinham como
objetivo estar finalizadas antes do início do próximo ano letivo.
Estas alterações foram objeto de discussão e partiram de sugestões de diversos munícipes aquando das habituais reuniões
mensais junto de cada bairro da cidade, durante a realização da iniciativa “O Meu Bairro”. Assim, foram registadas várias
sugestões para que pudesse ser encontrada uma solução para aliviar o tráfego registado naquela zona, aquando dos
principais horários de entrada e saída de alunos, minimizando os constrangimentos que daí resultavam.
Foi criada uma zona de paragem automóvel, reabilitando uma área automobilística não utilizada, para que os encarregados
de educação pudessem aguardar pela entrada ou saída dos alunos, permitindo assim que haja livre circulação rodoviária nos
principais eixos da via, mesmo durante os horários de maior afluência.
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Após a conclusão desta intervenção está prevista a alteração da circulação automóvel na zona envolvente, seguindo as
alterações dos munícipes que ali vivem. Este tema será novamente objeto de debate numa próxima sessão de
esclarecimento junto dos moradores, no qual será apresentada a versão final das alterações a implementar.
Assim se comprova que a política de proximidade junto daqueles que melhor conhecem e lidam diariamente com os
problemas de cada bairro, como é o exemplo da iniciativa “O Meu Bairro”, é a melhor opção para encontrar as melhores
soluções para cada situação específica local.
Concelho de Mirandela assolado com intempéries
No mês de setembro, o concelho de Mirandela foi fustigado com variadas intempéries.
Na área da freguesia de Múrias, com maior incidência na localidade anexa de Vale de Prados, foi despoletado um
fenómeno excecional de tromba de água que danificou propriedades agrícolas e culturas hortícolas da época
(nomeadamente batata, cebola, melão, tomate, feijão e outras culturas numa área aproximada de 50 ha.)
Houve ainda a destruição de muros de suporte de terras que delimitam as várias propriedades afetadas e consequente
obstrução das linhas de água adjacentes, bem como pequenas inundações em alguns armazéns e casas próximas das linhas
de água.
Na aldeia de Suçães foram detetados alguns estragos em coberturas de edifícios, provocados por um mini tornado.
A Câmara Municipal de Mirandela esteve envolvida no apoio e recuperação nos diferentes locais afetados através do
Serviço Municipal de Proteção Civil com o auxílio dos Bombeiros Voluntários de Torre de Dona Chama e ainda os
Bombeiros Voluntários de Mirandela.
Neste momento de recuperação dos danos, os técnicos municipais realizaram uma avaliação técnica para cálculo dos
prejuízos, podendo estes ascender a dezenas de milhares de euros.
As equipas de apoio desenvolveram no local trabalhos de limpeza e remoção de escombros e detritos com os meios
municipais nomeadamente uma retroescavadora, dois carros pesados e diversos ligeiros para remoção dos inertes
auxiliados por cerca de vinte operacionais municipais.
Estacionamento tarifado de duração limitada
Com o intuito de melhorar a oferta de lugares de estacionamento disponíveis e reorganizar a sua utilização em locais com
maior oferta de comércios e serviços, desde o dia 16 de setembro está implementado o sistema de estacionamento de
duração limitado do Município de Mirandela, que funciona nos dias úteis das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 19h00.
O principal fundamento da aplicação de taxas e ordenamento das zonas de parque prende-se com a racionalização do
estacionamento público nas zonas delimitadas, como forma de desincentivar o estacionamento de longa duração,
garantindo uma maior rotatividade na ocupação dos lugares.
Assim, as zonas abrangidas encontram-se devidamente sinalizadas, devendo os utilizadores adquirir os títulos de
estacionamento válidos nos equipamentos destinados para o efeito, efetuando o pagamento da taxa correspondente à
duração pretendida, com um período mínimo de 15 (quinze) minutos até 2 (duas) horas, colocando o título válido no
interior do veículo, junto ao para-brisas. Numa primeira fase, as zonas de estacionamento abrangidas serão a Av. Dos
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Bombeiros Voluntários e Av. Das Amoreiras, prevendo-se que em curto espaço de tempo, mais zonas estarão devidamente
preparadas para receber zonas de estacionamento tarifado, nomeadamente a zona histórica da cidade de Mirandela.
Os residentes e comerciantes poderão adquirir Dísticos de Residente com validade de 12 meses para estacionamento nas
zonas pretendidas, deslocando-se para tal ao Gabinete de Apoio ao Munícipe, onde poderão ser prestados todos os
esclarecimentos relacionados com este e outros assunto.
Exposição coletiva de fotografias
Esteve patente desde o dia 06 de setembro até 06 de outubro no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, uma exposição
de fotografias do concelho de Mirandela de autores mirandelenses.
Esta exposição coletiva reuniu 24 fotografias a cores e a preto e branco da autoria dos fotógrafos Álvaro Roxo, Francisco
Neto, Miguel Moreno e Pedro Bahamonde, de onde emergem um fascínio único pela paisagem urbana e rural do concelho
de Mirandela.
Estes trabalhos fotográficos abarcam um período relativamente recente que vai desde o ano de 2005 até aos nossos dias,
onde cada autor capta com a sua sensibilidade artística e plástica todo um património que constitui um importante
documento não só do concelho de Mirandela bem como de toda região transmontana.
Um importante trabalho onde os autores desafiaram a Câmara Municipal de Mirandela a apoiar a criação de um Núcleo de
Fotógrafos Amadores, onde todos aqueles que sentem uma paixão pela fotografia e queiram aprender mais sobre esta arte,
poderão trocar experiências artísticas e desenvolver técnicas diferentes.
Recuperação da Igreja de Vale de Asnes
O Município de Mirandela continua a desenvolver esforços para a recuperação e requalificação do património religioso do
concelho de Mirandela.
Exemplo disso é a conclusão da recuperação da Igreja de Vale de Asnes. Uma intervenção que resulta do empenho
conjunto da Câmara Municipal de Mirandela, da Junta de Freguesia de Vale de Asnes, da Fábrica da Igreja e da população
local, que juntos tornaram possível recuperar as paredes exteriores e interiores, bem como a remoção integral e respetiva
substituição do coro interior, bem como recuperação de alvenarias e demais rebocos interiores.
Mais uma vez fica demonstrada a importância e vantagem da conjugação de esforços das instituições para a valorização do
património do nosso concelho, nomeadamente a requalificação de edifícios históricos, garantindo a sua utilidade e
renovação e acima de tudo a segurança daqueles que os utilizam.
Concerto da APROARTE com alunos de Mirandela
Realizou-se no dia 14 de Setembro de 2014, no Europarque, em Santa Maria da Feira um Concerto integrado no 15.º
Estágio Nacional da Orquestra APROARTE.
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Este estágio é uma iniciativa anual da Associação Nacional do Ensino Profissional de Música e Arte (APROARTE) que
possibilita que 100 jovens músicos de todo o país melhorem as suas técnicas e partilhem experiências, sob a orientação de
grandes profissionais.
A Orquestra Sinfónica da APROARTE surgiu em 1999 e internacionalizou-se em 2001, representando Portugal em
diversos atos oficiais, na qual pretende promover e dignificar o ensino da música, artístico e profissional, valorizando a
comunicação e trocas de experiências, nomeadamente no sentido da formação e consolidação do corpo técnico, docente e
discente.
Da composição da APROARTE fazem parte diversos alunos de 5 escolas profissionais de arte e música de todo o país.
Mirandela esteve representada com 25 alunos da Escola Profissional de Arte de Mirandela (ESPROARTE), demonstrando
a grande qualidade e a preparação adequada que os alunos de Mirandela detêm para participar nestas iniciativas.
Ano escolar arranca com normalidade no concelho de Mirandela
Iniciaram-se já em setembro, no concelho de Mirandela as atividades letivas da época 2014/2015, as quais decorreram com
a devida normalidade.
Num universo de cerca de 2400 alunos que o Agrupamento de Escolas de Mirandela tem a seu cargo, considerado o maior
do Distrito de Bragança e um dos maiores de todo o País, destaque para os cerca de 186 alunos do ensino pré-escolar e 685
alunos do ensino do 1.º ciclo, nos quais a autarquia de Mirandela detém estreita colaboração no que concerne ao n.º de
refeições fornecidas aos alunos, com uma média diária de cerca de 471 para o 1.º ciclo e 172 para os jardins de Infância.
Também ao nível dos transportes escolares, a Câmara Municipal de Mirandela investe cerca de 1.500.000,00€ nesta área.
Ao nível do apoio aos mais necessitados, a autarquia ainda tem em funcionamento o Banco de Livros Escolares,
prosseguindo na sua missão de fomentar a partilha de livros escolares, maximizando a recuperação de manuais usados e
disponibilizando-os gratuitamente a quem deles necessite, bem como os demais apoios dos diversos escalões ao nível do
pelouro da Ação Social.
De destacar a boa adesão ao nível do Ensino Superior Público em Mirandela, com a colocação de 108 alunos na 1.ª Fase do
Concurso Nacional e 65 via Cursos de Especialização Tecnológica, totalizando 173 alunos, revelando-se uma excelente
aposta da Câmara Municipal de Mirandela na construção das novas instalações da Escola Superior de Comunicação,
Administração e Turismo de Mirandela, com um valor aproximado de 5.000.000,00€
Seminário “O Turismo e Desenvolvimento Comunitário”
No âmbito das Comemorações do Dia Mundial do Turismo a Comunidade Intermunicipal de Terra de Trás-os-Montes
(CIM-TTM) organizou no Auditório Municipal de Mirandela um Seminário alusivo à temática “O Turismo e
Desenvolvimento Comunitário”, evidenciando o potencial do Turismo como motor privilegiado de criação de emprego
criativo e diversificado e da promoção da formação de trabalho dos jovens.
Este seminário contemplou uma apelativa componente técnico-pedagógica, convidando um qualitativo conjunto de
parceiros estratégicos que partilharam as suas enriquecedoras experiências, como é o caso da Escola Superior de
Comunicação, Administração e Turismo (EsACT) e da Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente
(DESTEQUE), despertando nos mais jovens um renovado olhar sobre o universo turístico que movimenta milhões de
pessoas de diferentes culturas, fomentando a sua união e promovendo o respeito mútuo e a tolerância.
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Mirandela imprime assim uma grande importância na área turística com dezenas de atividades regulares de promoção
turística e do património, como é o caso da organização dos diversos Passeios Pedestres, que no sábado dia 27 de setembro
promoveu mais um, o “Trilhos das Adegas” na freguesia de Cedães.
Ainda no âmbito das comemorações e numa parceria com o Município de Santo Tirso, a Câmara Municipal de Mirandela
continua a apostar na componente do turismo sénior, onde nesse fim-de-semana a cidade recebeu a visita de mais de 5000
pessoas, revelando-se um fator potenciador da economia local, imputando ainda um valor cultural e turístico das diferentes
comunidades locais espalhadas pelo território do interior, com a certeza de esta ser, também, uma outra e importante
oportunidade para dar a conhecer uma parte significativa da riquíssima diversidade de um destino do nordeste
transmontano.
Feira do Figo e do Património em Abreiro
Pelo primeiro ano, a Junta de Freguesia de Abreiro, em colaboração com a Câmara Municipal de Mirandela organizou a
Feira do Figo e do Património de Abreiro, que decorreu nos dias 20 e 21 de setembro.
A notável visibilidade e curiosidade que este evento alcançou são consideradas de extrema importância e de grande maisvalia, traduzindo-se em ganhos imediatos para os produtores locais, mas também em benefícios a médio e longo prazo para
toda a freguesia, concelho e região. Para tudo isto contribui a qualidade dos produtos aliada à paisagem, património e à arte
de bem receber tão característica desta terra.
Do cartaz fizeram parte várias atividades que abrangeram diversas áreas e cativaram o interesse um grande número de
visitantes.
Destacaram-se o percurso pedestre organizado pela Câmara Municipal e o Núcleo de Mirandela da Liga dos Combatentes,
que pela primeira vez se realizou nesta área do concelho e que reuniu mais de 70 participantes. Também as atividades
cinegéticas estiveram representadas através da I Feira de Caça de Abreiro, tendo-se focado essencialmente na demonstração
do trabalho de cães coelheiros.
A realização destas feiras em várias localidades faz parte de uma estratégia de promoção e dinamização dos produtos de
qualidade endógenos de cada freguesia e que no seu todo constituem a riqueza do concelho de Mirandela.
Conselho Local de Ação Social
Realizou-se no dia 19 de setembro mais uma reunião Plenária do C.L.A.S. (Conselho Local de Ação Social), contando com
a presença de 50 entidades públicas e privadas com ou sem fins lucrativos.
Na segunda ordem de trabalhos foi feita a avaliação do plano de desenvolvimento social/ plano de ação 2014 da rede social.
No eixo dos grupos sociais desfavorecidos, cujo objetivo é a operacionalização dos regulamentos municipais de apoios
sociais de forma a apoiar a população carenciada, foram apresentados dados quantitativos tendo como referência o 1º e 2 º
semestre de 2013 e 2014. Constatou-se um aumento significativo de atendimentos sociais e apoios sociais concedidos por
parte da autarquia. Tendo em conta a tipologia de apoio, verificou-se que a maior parte dos apoios foi para a saúde, mais
especificamente os medicamentos e despesas domésticas. Ao nível da ação social escolar foram também apresentados os
valores provisórios, isto é, 229 apoios para livros e refeição para o 1º ciclo do ensino básico até final de agosto. Foram
apresentadas as campanhas de angariação de bens do Banco Solidário permitindo apoiar 77 famílias até setembro.
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Segundo os resultados apresentados houve um aumento das respostas sociais na área de apoio alimentar, nomeadamente
nas cantinas sociais, que de 130 acordos em 2013 passou em 2014 para 225, tendo-se celebrado mais um protocolo com
uma entidade.
Na área da terceira idade foi feito um balanço bastante positivo da operacionalização dos projetos Envelhecer Saudável e
Conta-me Uma Conta, ambos da responsabilidade da U.C.C. e que abrangeu até à data 100 destinatários/as. Também o
plano anual de atividades na área da terceira idade que tem contado com a participação e envolvimento das várias parcerias
da rede com especial destaque para as IPSS´S, tem tido muita procura, cujas atividades envolvem sessões de cinema, bailes,
ações intergeracionais, atividades de hidroginástica e internet.
No eixo da educação prevê-se a operacionalização por parte da C.P.C.J. de um programa de educação parental, onde as
atividades previstas do Programa Escolhas de uma forma geral tem sido executadas e os resultados do banco de manuais
escolares tem tido um aumento de procura e de oferta.
Também a coordenação do programa CLDS + fez a apresentação do relatório semestral das atividades em 2014 e a Junta de
Freguesia de Mirandela abordou a questão das habitações do bairro Padre Américo.
Na área da saúde foram apresentadas novas respostas sociais, nomeadamente a Santa Casa da Misericórdia com a Unidade
de Cuidados na Continuados, mais especificamente uma unidade de longa duração e manutenção para 20 camas e uma
unidade de media duração e manutenção para 10 camas.
A Unidade de Cuidados na Comunidade (U.C.C.) fez a apresentação do projeto de intervenção comunitária “ Cuidando o
Cuidador” que tem como população alvo os/as cuidadores/as informais dos/as idosos/as, passando as atividades pela
criação de uma equipa multidisciplinar de apoio ao cuidador informal; criação de um gabinete de práticas simuladoras de
forma a diminuir as dificuldades sentidas pelos cuidadores informais.
A Representante do I.S.S., I.P./ Centro Distrital de Bragança fez a divulgação da campanha desenvolvida pelo Conselho da
Europa para combater a violência sexual contra crianças.
Foi ainda apresentado o Gabinete de Alzheimer, contando com a presença da Presidente da Associação Norte de
Alzheimer. Trata-se de uma resposta que irá funcionar brevemente no concelho, tendo o mesmo como objetivo prestar um
leque alargado de serviços às pessoas com demência e a todos aqueles que direta ou indiretamente convivem com elas/eles.
A A.P.P.A.C.D.M. abordou também a importância de se proceder ao levantamento do número de pessoas com deficiência
no concelho, pedindo o reforço junto das juntas de freguesia e instituições locais.
Foi ainda apresentada a CERCI (Mirandela) e aprovada a sua adesão ao C.L.A.S..
Turismo sénior dinamiza Mirandela
No passado dia 27 de setembro, Mirandela acolheu mais de 5000 pessoas, transportados em mais de uma centena de
autocarros, integrados numa atividade conjunta entre o Município de Mirandela e o Município de Santo Tirso, o qual
promove todos os anos em locais diferentes do país uma visita na área do Turismo Sénior.
Desta vez foi Mirandela a contemplada com a visita, considerando as excelentes condições logísticas que oferece,
nomeadamente do Parque Dr. José Gama, onde a animação não faltou para alegrar todos aqueles que ali se juntaram.
Os participantes do convívio tiveram ainda a oportunidade de visitar diversos locais da cidade, adquirir produtos regionais,
não só nos locais normalmente estabelecidos, mas também numa pequena feira que o Município de Mirandela promoveu na
Rua da República, com destaque para os produtos e produtores da terra. Também a restauração esteve lotada neste dia,
contribuindo de todas as formas para o incentivo ao tecido económico da cidade.
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Mirandela demonstra mais uma vez a sua forte capacidade de atrair este tipo de Turismo cada vez mais em voga nos dias de
hoje, sendo considerada uma mais-valia para o desenvolvimento económico do concelho.
Semana da Mobilidade em Mirandela
Mirandela aderiu pelo 9.º ano consecutivo, à Semana Europeia da Mobilidade, que em 2014 teve como tema principal “As
nossas ruas, a nossa escolha”.
De 16 a 22 de setembro foram programadas diversas atividades em colaboração com entidades externas, como Hospital
Terra Quente S.A., PSP, Liga dos Combatentes (núcleo de Mirandela), Federação de Campismo e Montanhismo de
Portugal.
Entre essas ações destacou-se o rastreio da saúde, que continua a contar com uma elevada afluência de munícipes.
Como medida permanente destacou-se ainda a colocação de parquímetros nos estacionamentos da Av. das Amoreiras e
Bombeiros Voluntários, que teve como principal objetivo disciplinar o seu uso, aumentar a disponibilidade de
estacionamento e privilegiar os estacionamentos de curta duração.
As ações programadas, pretenderam sensibilizar para a importância da utilização de meios de transporte mais sustentáveis e
para a prática de exercício físico ao livre, atividade essa que tem vindo a contar com um número crescente de participantes.
CPCJ de Mirandela em Sessão de Reflexão Conjunta
A CPCJ de Mirandela, através do seu Presidente, o Dr. Rui Magalhães, esteve presente no dia 26 de setembro numa Sessão
de Reflexão Conjunta com a Comissão de Revisão da Lei de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens em Perigo, que
teve lugar no Centro Distrital da Segurança Social do Porto.
Aí estiveram presentes o Presidente da Comissão, o Procurador-Geral Adjunto, Dr. Maia Neto, outros membros da
Comissão de Revisão, magistrados judiciais e do Ministério Público, técnicos da Segurança Social e elementos de quatro
CPCJ do Norte e Centro do país em representação da Comissão Nacional e escolhidas pelo Presidente da CNPCJR, Dr.
Armando Leandro, o que não deixa de ser motivo de orgulho para Mirandela que traduz o esforço da CPCJ de Mirandela e
dos seus Comissários para cumprir com eficácia a sua nobre função.
O sistema de promoção e proteção das crianças e jovens em risco e o regime jurídico da adoção vão ser revistos por duas
comissões, compostas por especialistas e representantes do Estado e Mirandela contribuiu para esse efeito.
I Feira do Artesanato, Caça e Produtos Regionais
Decorreu nos dias 4 e 5 de outubro a primeira feira temática na vila de Torre de Dona Chama. Um evento há muito
aguardado pelas gentes daquela freguesia, considerando ser mais uma iniciativa de promoção do território organizada pela
Junta de Freguesia da Torre de Dona Chama, Clube de Caça e Pesca e Grupo Recreativo Amigos de Torre de Dona Chama,
com a colaboração e apoio da Câmara Municipal de Mirandela.
Estiveram presentes mais de 40 expositores da região, os quais puderam colocar à prova a capacidade de venda do território
através dos mais diversos produtos de qualidade que o concelho de Mirandela tem para oferecer.
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A primeira iniciativa nesta freguesia enquadra-se numa política de divulgação da produção local, agregando-se às mais de
15 feiras similares de venda direta de produtos que decorrem ao longo de todo o ano nas freguesias do concelho de
Mirandela.
Nesta feira estiveram ainda presentes as componentes essenciais do turismo de natureza com a realização do Percurso
Pedestre “Rota das Artes e Ofícios” e do turismo cinegético que atraíram centenas de caçadores e aficionados numa
montaria ao Javali.
O desporto organizado também não faltou com a organização da 8.ª prova do campeonato regional de XCC Juvenil e a
animação esteve a cargo da Orquestra da ESPROARTE, Rancho Folclórico de São Tiago e do grupo Chama Musical.
Bispo de Bragança/Miranda recebido na Câmara Municipal de Mirandela
Durante a manhã do dia 7 de outubro decorreu uma receção na Câmara Municipal de Mirandela a Sua Excelência
Reverendíssima D. José Cordeiro, Bispo de Bragança e Miranda, por ocasião da visita pastoral à Unidade Pastoral N. Sra.
do Amparo – Mirandela.
O Bispo de Bragança e Miranda visitou e cumprimentou os colaboradores municipais no Palácio dos Távoras e reuniu com
o executivo municipal sendo-lhe dado a conhecer algumas iniciativas e responsabilidades a cargo da autarquia,
nomeadamente no âmbito dos apoios sociais e na organização de eventos e promoção do território.
D. José Cordeiro continua durante toda a semana a sua visita às mais diversas instituições da cidade e aldeias, ficando a
conhecer o que de melhor se faz no nosso concelho.
Evocações do Centenário da I Grande Guerra
No dia 3 de outubro realizou-se, no auditório do Centro Cultural de Mirandela, a primeira das atividades do programa das
evocações do Centenário da I Grande Guerra (GG), uma conferência subordinada ao tema –“ Portugal e a 1ª Guerra
Mundial” tendo sido orador o Coronel de Infantaria “Comando” Américo Henriques.
Num improviso carregado de emoções e rigor histórico conseguiu despertar um sentimento de curiosidade e admiração,
difíceis de traduzir por palavras.
Iniciou a sua dissertação pelo enquadramento histórico que determinou o nosso envolvimento na GG, passando pela
participação em África, em 1914, pela nossa ida para França, em 1917, e a subsequente permanência na Flandres até ao
desfecho da guerra e consequente Armistício.
A vivacidade e autenticidade das suas palavras cativaram de tal forma a atenta assistência que esta se rendeu por completo
ao talento e sabedoria do orador.
A I Guerra Mundial constituiu um momento determinante da história contemporânea europeia e mundial, cujos efeitos
marcaram muito significativamente a História de Portugal. Entre 1914 e 1918 partiram para a Guerra mais de 100 000
soldados portugueses.
As Evocações do Centenário da I Grande Guerra são compostas de um programa que decorrerá entre 2014 e 2018.
O Núcleo de Mirandela da Liga dos Combatentes, em colaboração com diversas entidades, vai promover um conjunto de
iniciativas focando, em particular, a participação portuguesa e o impacto que esse primeiro conflito mundial teve em
Portugal.
Entre muitas outras iniciativas, estão previstas conferencias, exposições e cerimónias evocativas, as quais podem ser
consultadas em http://www.cm-mirandela.pt/index.php?oid=14385
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Smart Travel 2014
Decorre de 4 a 7 de dezembro, no Nordeste de Portugal o evento que já ultrapassou as fronteiras nacionais e locais, sendo já
considerado por muitos como um dos eventos do ano na Europa e no Mundo.
O Smart Travel 14 vai agregar em Trás-os-Montes e Alto Douro alguns dos melhores especialistas, estrategas, urbanistas,
investigadores e empreendedores em áreas tão diversas como essenciais à nossa sociedade atual, organizado pelos dois
Grupos de Ação Local (GAL) Corane (Terra Fria) e Desteque (Terra Quente) e resultou de uma candidatura ao ON2 Novo
Norte, a uma medida para capacitação do território.
O evento pode ser visto como uma iniciativa única no país, de caráter internacional, com um painel de oradores de
excelência mundial (estrategas, especialistas, autarcas, investidores, etc.) com mérito reconhecido no sector de Turismo,
Smart Cities e novas Tecnologias de Informação e Comunicação, nomeadamente Boyd Cohen, Steve Lewis e Manel
Sanromá, entre muitos outros.
Espera-se também que a própria região se envolva, participando nos dois dias de seminários técnicos e conferências em
Bragança e Mirandela e experiências de campo em diversos locais do distrito.
Poderá consultar mais informações sobre o evento e efetuar já a sua inscrição em http://www.smartravel14.com/ ou fazer o
download da aplicação oficial do evento Smart Travel 2014 disponível para as plataformas IOS e Android.
Intervenções na Zona Histórica da Cidade
Tiveram início os trabalhos de recuperação de uma das principais vias da Zona Histórica da cidade de Mirandela,
resultantes do acordo estabelecido entre e a Câmara Municipal de Mirandela a e empresa concessionária do abastecimento
de gás canalizado Sonorgás.
Os trabalhos decorreram na Rua dos Távoras e na Rua D. Manuel I, de forma gradual, até estar concluída a construção da
rede de distribuição de gás canalizado, rede de rega e infraestruturas para suporte à fibra ótica. Após aplicação de todas as
condutas previstas, foi reabilitado todo o piso que já se encontrava num avançado estado de degradação.
Estas intervenções significarão mais segurança e conforto para os utilizadores desta via, quer sejam condutores ou peões,
no entanto, no seu decurso obrigaram a condicionamentos do trânsito que muitas vezes se tornam incómodos. Assim,
apelou-se à compreensão de todos os afetados e informou-se que os trabalhos prosseguiriam até ao pretérito dia 12 de
novembro.
Missão Reciclar vai passar à sua porta. Esteja atento!
A Missão Reciclar vai bater à sua porta para lhe perguntar se já separa as suas embalagens e dar-lhe alguns conselhos úteis.
Esta missão promovida pela Sociedade Ponto Verde em colaboração com a Resíduos do Nordeste, teve como objetivo
aumentar o número de famílias que faz a separação de embalagens recicláveis.
Assim, indo ao encontro dessas famílias de 21 a 25 de outubro, entregando ecobags para a reciclagem de resíduos de
embalagens, clarificando as regras de reciclagem a todos os que já reciclam e recolhendo dados sobre os hábitos e atitudes
de reciclagem por parte das famílias do Município de Mirandela.
O objetivo é levar a reciclagem a casa daqueles que não separam, suprimir mitos de separação e incentivar todos a separar
cada vez mais e melhor.
Se fez parte desta Missão, obrigado por ter aberto a porta à reciclagem.
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III Feira da Azeitona e da Mecanização Agrícola
Pelo terceiro ano consecutivo, a aldeia de Vale de Gouvinhas, no concelho de Mirandela, recebeu mais uma edição da Feira
da Azeitona e da Mecanização Agrícola que decorreu nos dias 18 e 19 de outubro.
Com mais de 30 expositores presentes no recinto da feira, esta é mais uma das iniciativas apoiadas pela Câmara Municipal
de Mirandela com o intuito não só de dinamizar e valorizar o território, mas também potenciar os melhores produtos que a
região tem para oferecer.
Este é um dos 15 certames organizados em diversas freguesias do concelho de Mirandela que permitem potenciar os
produtos de qualidade existentes em cada local. Em Vale de Gouvinhas a Azeitona esteve em destaque, estimando-se que
mais de 1 milhão de quilos sejam produzidos nesta freguesia.
Houve ainda realce nas políticas de prevenção de manuseamento de máquinas agrícolas, consciencializando aqueles que
manobram tratores agrícolas e similares, através da organização de um seminário e um simulacro de capotamento de
tratores e intervenção de meios de socorro.
A notável visibilidade que este evento tem vindo a alcançar é importante e de grande mais-valia, traduzindo-se em ganhos
imediatos para os produtores locais, mas também em benefícios a médio e longo prazo para toda a freguesia, concelho e
região.
Para tudo isto contribui a qualidade dos produtos aliada à paisagem e à sua divulgação também através da organização de
um percurso pedestre que contou com 65 participantes dando visibilidade ao extenso património de Vale de Gouvinhas e à
arte de bem receber tão característica desta terra.
Produtores de Mirandela visitam agrupamento de produtores do Oeste
A Câmara Municipal de Mirandela, organizou no passado dia 21 de outubro uma visita a dois agrupamentos de produtores
frutícolas e hortícolas da região Oeste.
Participaram nesta visita diversos produtores das freguesias de Mascarenhas, S. Pedro Velho e Carvalhais, com o objetivo
de conhecer as boas práticas de organização de produtores com largos anos de experiência no ramo, permitindo assim
transpor o conceito de agrupamento de produtores para o Concelho de Mirandela.
A primeira visita realizou-se à FrutOeste, uma organização de produtores com mais de 20 anos de experiência na área
frutícola, com mais de 180 produtores associados na região de Mafra e Torres Vedras e tem como principal missão a
dinamização da produção frutícola na região, o armazenamento e comercialização da fruta dos seus associados, a
implementação de boas práticas agrícolas e ambientais e a garantia de boas práticas da segurança alimentar dos seus
produtos. Esta organização comercializa maioritariamente Pêra Rocha e Limão e exporta milhares de toneladas anualmente
para grandes cadeias alimentares em diversos países da Europa. Tem ainda a capacidade de armazenamento de mais de
8.000 toneladas distribuídas por 31 câmaras frigoríficas.
A visita estendeu-se também à organização Horta Pronta com sede no concelho de Peniche, tendo a seu cargo cerca de 140
produtores na área hortícola.
Esta organização tem uma intervenção muito mais direta em todas as etapas produtivas dos seus produtos, selecionando,
desde a semente do produto, planeamento de produção e respetiva colheita por forma a prever e organizar corretamente o
escoamento produtivo para cada consumidor final.
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A Horta Pronta organiza e comercializa produtos como batatas, couve, cebolas, abóboras e cenouras. No caso das cenouras,
existe uma produção de cerca de 100 toneladas por dia, sendo escoados para comercializadores nacionais, com maior
incidência nas grandes cadeias de hipermercados.
Esta foi uma excelente forma de ficar a conhecer in loco a capacidade de organização e a grande mais-valia dos
agrupamentos de produtores, que pode vir a ser reproduzida no concelho de Mirandela.
Visita de Missão Empresarial Angolana a Mirandela
A Associação para o Desenvolvimento da Rota do Azeite de Trás-os-Montes, a Associação Comercial e Industrial de
Mirandela (ACIM) e a Câmara Municipal de Mirandela receberam em Mirandela uma missão empresarial de Angola.
Esta missão empresarial contou com a participação do General Fernando Garcia Miala parceiro empresarial do projeto de
internacionalização dos produtos locais e regionais atualmente a ser desenvolvido no Brasil, Moçambique e Angola pela
Sociedade Comercial de Produtos de Identidade Territorial (PITER).
Durante a visita foi possível demonstrar a capacidade de produção local, mas também estabelecer protocolos concretos de
colaboração com empresas locais e mesmo na área formativa, como com a Escola Profissional de Agricultura de Carvalhais
e a Escola Profissional de Hotelaria de Mirandela.
Este é mais um tipo de iniciativa que se enquadra na estratégia de internacionalização das empresas locais e no
estabelecimento de laços concretos com parceiros internacionais.
“O Meu Bairro” com grande adesão
Decorreu no passado dia sábado, 25 de outubro, mais uma sessão da iniciativa “O Meu Bairro”, desta vez na Escola Básica
N.º 3 do Bairro do Convento.
Este tipo de ações permite que o executivo municipal esteja disponível presencialmente nos bairros da cidade de Mirandela
para escutar os problemas dos moradores e debater assuntos relacionados com o seu bairro, sem que estes se desloquem aos
habituais locais de atendimento no Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM) e edifício da Câmara Municipal de Mirandela.
Além da excelente adesão que esta iniciativa tem tido ao longo das diversas sessões desde o início deste ano, e da prestável
colaboração que os responsáveis dos locais onde são realizadas as sessões têm demonstrado, esta em particular foi muito
produtiva, conseguindo-se registar cerca de 30 sugestões de melhoria na malha urbana onde esta ação se realizou.
Nos restantes bairros onde se têm realizados este tipo de sessões, as melhorias sugeridas pelos munícipes, têm tido um nível
de resolução elevado, mediante disponibilidade técnica dos serviços da Câmara Municipal de Mirandela, no qual esta tem
recebido notas muito positivas dos moradores afetos aos locais intervencionados.
A Câmara Municipal espera que os munícipes das diversas zonas da cidade compareçam em futuras sessões e exponham os
problemas que afetam a sua área de residência, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade,
relembrando que estas sessões têm uma periodicidade mensal e vão percorrer os diversos bairros da cidade de acordo com
o programa definido.
No sentido de ampliar a política de proximidade junto daqueles que procuram a resolução de problemas urbanísticos e de
outras áreas, a Câmara Municipal está a preparar um novo calendário para o ano de 2015 que estabelece um novo mapa de
atendimento sem marcação prévia no Palácio dos Távoras, GAM e Facebook, prevendo-se ainda a expansão deste tipo de
atendimentos presenciais em diversas aldeias e meios rurais do concelho de Mirandela através das sessões “A Minha
Aldeia”.
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Os interessados também podem enviar comentários e sugestões sobre o seu bairro através do e-mail [email protected].
Plataforma de Gestão Eficiente da Rede Iluminação Pública já ativa
Enquadrado no projeto “MIRANDELA energia XXI – Redução da Fatura Energética na Rede de Iluminação Pública”, a
Câmara Municipal promoveu a instalação de 37 reguladores de fluxo luminoso na rede Iluminação Pública do centro
urbano da cidade de Mirandela.
Os reguladores de fluxo luminoso são equipamentos que automaticamente diminuem o fluxo luminoso da iluminação
pública a partir de determinada hora sem qualquer impacto para os munícipes.
Associado a este equipamento está ainda a implementação de um sistema de gestão e análise de dados centralizado. Esta
plataforma já em pleno funcionamento, permite a monitorização do correto funcionamento das tensões da iluminação
pública, através de analisadores de energia instalados, assim como, emissão de alertas em acaso de avaria ou consumo
excessivo.
A implementação deste projeto permitiu durante os últimos meses a redução do consumo de energia elétrica da rede de
iluminação pública, garantindo uma poupança na fatura mensal e na emissão de CO2 para a atmosfera algo facilmente
observável também através da nova plataforma de gestão e monitorização eletrónica.
O investimento elegível deste projecto de foi 196.624,70€, cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Norte ON2 em 164.574,88€.
Assim, a Câmara Municipal de Mirandela continua a aliar o esforço de redução das faturas de iluminação pública mensais,
contribuindo ainda para uma poupança fundamental a nível ambiental promovendo ainda a inovação através do recurso a
novas tecnologias.
CCDR-N organizou 3ª Sessão Técnica ''Poder Local, Saber Local'' em Mirandela
A terceira sessão do ciclo “Poder Local, Saber Local”, lançado pela CCDR-N (Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte) em fevereiro de 2014 com o objetivo de criar uma plataforma de conhecimento e
partilha de experiências, no sentido de reforçar a capacitação para os atuais desafios à governação Local, decorreu no
Auditório Municipal de Mirandela no passado dia 29 de outubro.
Esta conferência do Ciclo “Poder Local, Saber Local”, foi dedicada aos mecanismos para a recuperação financeira dos
municípios, nomeadamente o Fundo de Apoio Municipal (FAM), e ao novo código de procedimento administrativo
enquanto instrumento para uma administração mais eficiente.
Do programa da sessão destacou-se a realização de uma mesa redonda para debater os caminhos da recuperação financeira
da Região do Norte, com a participação de Emídio Gomes, presidente da CCDR-N, dos autarcas Presidentes de Câmara das
cidades de Braga, Vila Real e Bragança, bem como um representante do FAM.
Seminário “A Participação Cívica nas Autarquias Locais em Portugal e em Espanha”
Em mais uma iniciativa da Assembleia Municipal de Mirandela, Câmara Municipal de Mirandela e NEDAL (Núcleo de
Estudos de Direito das Autarquias Locais, da Universidade do Minho) foi debatido no passado dia 25 de outubro, no
Auditório Municipal de Mirandela, mais um tema relacionado com a participação cívica aliado às Autarquias Locais.
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Este seminário contou com a especial presença e participação do Prof. Dr. Diaz Lema, professor catedrático na
Universidade de Valladolid, em Espanha, que trouxe à mesa de debate o cenário da participação cívica existente na nossa
vizinha Espanha e os relacionados direitos e deveres consagrados na Constituição Espanhola, conseguindo-se estabelecer
meios de comparação com o cenário português e aliar a experiência e diversos exemplos que poderiam ser replicados nas
autarquias em Portugal.
Champimóvel em Mirandela
Encontrou-se presente no recinto da Reginorde até 14 de novembro o “Champimóvel”, um show animado interativo em
3D, apresentado num simulador transportável, que percorre todo o país.
Com o objetivo de divulgar a investigação científica biomédica junto dos mais novos, a Fundação Champalimaud está a
realizar uma ação em diversas cidades para a comunidade escolar, através de um protocolo com o Ministério da Educação,
Direcção Geral de Investigação e Desenvolvimento Curricular e parcerias com as Câmaras Municipais.
Produz-se para o efeito um conteúdo interativo de formação dirigido a jovens, através da apresentação num simulador
móvel, transportado por um camião. A ação, designada por Champimóvel teve início em abril de 2008 e encontra-se a
percorrer as escolas dos 2º e 3º ciclos de todos os distritos e tem como objetivos despertar o interesse dos jovens estudantes
pelos temas científicos e incentivar talentos nessa área e ainda envolver ativamente a comunidade, através de um conjunto
de atividades que ultrapassem a apresentação do show, de maneira a manter o interesse dos jovens pela ciência.
É um show animado interativo com cerca de 25 minutos, uma viagem através do corpo humano, apresentada pela
personagem Champi que começa por apresentar o mecanismo da visão, seguido da apresentação da célula e do seu material
genético, da ação dos vírus, da terapia genética e finalmente das investigações recentes em células estaminais e
nanotecnologias.
Esta apresentação dinâmica e divertida pretendeu despertar a curiosidade dos jovens estudantes para os temas científicos,
teve o apoio da Câmara Municipal de Mirandela e do Agrupamento de Escolas de Mirandela que organizaram todas as
visitas ao Champimóvel durante essas duas semanas em Mirandela.
Intervenções de melhoria na rede elétrica
Decorreram um conjunto de intervenções na rede elétrica de vários bairros da cidade de Mirandela.
Essa intervenção, resultou de um quadro de relacionamento entre a Câmara Municipal de Mirandela e a empresa
concessionária da rede elétrica, EDP Distribuição, o qual permitiu a substituição de diversos postos de transformação da
rede de média tensão, eliminando os anteriores equipamentos com diversos anos e substituindo-os por postos mais
avançados, garantindo uma melhoria na qualidade de serviço do fornecimento da energia elétrica nos bairros
intervencionados e um aumento na segurança nas áreas envolventes.
Ainda nesse contexto, decorreram trabalhos de substituição de antigas luminárias de iluminação pública em diversos pontos
do concelho, como são exemplo as intervenções na aldeia de Abreiro.
Esta foi mais uma operação entre as empresas concessionárias de serviços públicos onde a Câmara Municipal de Mirandela
entende que a recuperação e reabilitação urbana tem que continuar a ser uma prioridade na cidade e aldeias que se afirmam
pela qualidade do seu ambiente urbano.
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Feira do Pão e Azeite em Suçães
A Junta de Freguesia de Suçães organizou pelo terceiro ano consecutivo a “Feira do Pão e Azeite” que decorreu entre os
dias 08 e 09 de novembro, com a colaboração da Câmara Municipal de Mirandela, Núcleo de Mirandela da Liga dos
Combatentes e Associação de Caça e Pesca da freguesia de Suçães.
Com a organização deste certame, a Junta de Freguesia pretendeu criar uma montra de produtos locais/regionais, sobretudo
para os pequenos produtores com menos possibilidades de chegar aos mercados.
Pretendeu-se também dar a conhecer a excelente qualidade do azeite produzido, mas a atração principal foi sem dúvida o
famoso “Pão de Suçães”, a esgotar logo nas primeiras horas de venda.
Numa Feira recheada de atividades, o dia de sábado ficou marcado pela realização da bem conhecida Montaria ao Javali de
Suçães, que atraiu dezenas de caçadores oriundos de várias zonas do país.
No domingo as atividades desportivas continuaram, com início do Percurso Pedestre e com dezenas de aficionados do BTT
a participarem no primeiro passeio da modalidade naquela freguesia.
Aliado às atividades, houve ainda possibilidade de realizar visitas guiadas ao lagar da Casa de St.º Amaro em laboração
com provas de azeite.
Mirandela é o 4.º município com maior transparência no país
Um estudo realizado pela TIAC - Transparência, Integridade Associação Cívica revelou que o Município de Mirandela
ocupa o 4.º lugar ao nível dos municípios portugueses com maior Índice de Transparência Municipal (ITM).
O ITM é um ranking que faz a medição dos níveis de transparência dos municípios portugueses com base na análise de
conteúdos da informação disponibilizada nos websites das 308 câmaras municipais. É composto por 76 indicadores
agrupados em sete dimensões: Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;
Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública;
Transparência Económico-Financeira; Transparência na área do Urbanismo.
O excelente resultado obtido pelo Município de Mirandela neste ranking, onde no ano passado já tinha ocupado o 10.º
lugar, revela a continuação da visão estratégia da autarquia na utilização dos instrumentos de comunicação digital enquanto
instrumentos de transparência da sua atuação.
Câmara Municipal de Mirandela entronizada na Confraria de Vinhos do Douro
A Confraria de Vinhos do Douro entronizou a Câmara Municipal de Mirandela como Confrade Honorário Arrais.
Esta distinção pretende reconhecer o papel da Câmara Municipal de Mirandela na promoção e valorização dos produtos
regionais e em especial do vinho e dos vinhos do Douro.
Recorde-se também que o concelho de Mirandela integra algumas áreas da Região Demarcada do Douro.
Esta entronização representa também uma aposta num conceito de território em que as fronteiras culturais e económicas se
sobrepõem às simples fronteiras administrativas de um concelho ou de uma região e em que os diferentes atores contribuem
de forma solidária para o desenvolvimento sustentável e solidário da região.
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Mirandelenses distinguidos na 19.ª Gala do Desporto
Promovida pela Confederação do Desporto de Portugal (CDP), a XIX Gala do Desporto que decorreu no dia 12 de
novembro no Casino Estoril, é considerada a grande festa do Desporto Nacional e de todas as Federações Desportivas.
Nesta edição Mirandela esteve em especial destaque, com a distinção do Presidente da Câmara Municipal de Mirandela,
António Branco, com o prémio Mérito Desportivo – Personalidade do Ano proposta pela Federação Portuguesa de
Motonáutica. Este reconhecimento foi proposto devido ao grande apoio que a Câmara Municipal de Mirandela tem mantido
ao longo dos diversos anos aos Campeonatos Portugueses e Europeus das modalidades de JetSki e Motas de Água
(Aquabike) realizados em Mirandela.
Também o mirandelense João Geraldo esteve em destaque como elemento integrante da Seleção Nacional de Séniores
Masculinos da modalidade de Ténis de Mesa, vencedora da categoria de Equipas.
Rita Fins, do Clube Ténis de Mesa de Mirandela, foi distinguida com o prémio dos campeões, pelo seu título Europeu na
variante de pares e ainda David Martins foi indicado pela federação nacional de xadrez, mas acabou por não ficar na lista
dos cinco finalistas na categoria de Jovem Promessa.
Em cada edição a CDP define o tema e as categorias de prémios a atribuir, convidando as Federações Desportivas a
participar ativamente, indicando os seus premiados. A Gala do Desporto de 2014 foi subordinada ao lema "O Desporto
depois de Abril", a propósito da passagem dos 40 anos sobre o 25 de Abril de 74, acontecimento que determinou mudanças
profundas em toda a sociedade portuguesa, incluindo o Desporto.
Criado o Gabinete de Alzheimer de Mirandela
Foi assinado sexta-feira, dia 7 de novembro, o protocolo entre a Câmara Municipal, Santa Casa da Misericórdia e
Associação Alzheimer Portugal, que permitiu a abertura de uma nova valência para apoiar familiares, cuidadores e doentes
que sofrem de demência.
Este novo gabinete ficará instalado no Centro Cívico de Mirandela, e promoverá numa primeira fase atendimentos às
quartas das 16:30 às 17:30h. Trata-se de uma resposta única na região de Trás-os-Montes dado que o serviço de apoio mais
próximo localiza-se na zona do grande Porto.
O Gabinete de Alzheimer de Mirandela terá como objetivo prestar um leque alargado de serviços às pessoas com demência
e a todos aqueles que direta ou indiretamente convivem com elas: familiares, amigos e profissionais que lhes prestam
cuidados.
Para já, a valência conta com dois enfermeiros, dois gerontólogos, dois psicólogos e um neurologista, todos em regime de
voluntariado.
Museu da Oliveira e do Azeite de Mirandela, nomeado para Prémio de Arquitetura da União Europeia 2015
Lançado em 1987 pelo Programa de Cultura da União Europeia e pela Fundació Mies van der Rohe, a atribuição do
prestigiado Prémio de Arquitetura destaca o excelente trabalho de arquitetura que tem sido desenvolvido nos últimos dois
anos através da contribuição de profissionais na União Europeia no desenvolvimento de novas ideias e tecnologias, bem
como pretende demonstrar a importância desta arte na construção das nossas cidades.
O Museu da Oliveira e do Azeite de Mirandela, cuja construção já se encontra concluída, estando agora a ser definido todo
o seu conteúdo pelos seus arquitetos Manuel Graça Dias e Egas José Vieira, está entre os candidatos nomeados, escolhidos
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através de um amplo grupo de peritos independentes de toda a Europa que pertencem a associações que são membros do
Conselho Europeu de Arquitetura, bem como arquitetos ou outras associações nacionais de arquitetos e ainda de
instituições que fazem parte do Comité Consultivo para o Prémio.
Em cada edição bienal, o júri seleciona dois trabalhos: um que recebe o Prémio de Arquitetura e outro uma Menção
Especial de trabalhos de Arquitetura Emergente, ambos, em reconhecimento de suas qualidades conceituais, técnicas e de
construção. O júri seleciona ainda um conjunto de finalistas de obras que serão incluídas na publicação de um catálogo e
numa exposição itinerante europeia.
Ambos os prémios vencedores serão contemplados com prémios monetários e com uma escultura desenhada pelo artista
espanhol Xavier Corberó inspirado nas colunas existentes no Pavilhão Mies van der Rohe Pavilion em Barcelona,
considerado um dos melhores trabalhos de arquitetura do século XX.
Semana Comemorativa do Dia Mundial da Diabetes
Na semana de 10 a 15 de novembro de 2014, a Unidade de Cuidados na Comunidade de Mirandela realizou a intervenção
comunitária de comemoração do Dia Mundial da Diabetes “Integrar Diabetes: Proteja o nosso futuro – 2º ano”.
A semana foi preenchida por um conjunto de atividades que tinham como objetivo geral sensibilizar a comunidade para a
importância de promoção de estilos de vida saudáveis para redução da incidência de diabetes tipo 2, bem como aumentar a
consciencialização dos sinais de alerta da diabetes promovendo o incentivo para um diagnóstico precoce.
Ao longo da semana foi realizada uma exposição no átrio do Auditório da Biblioteca Municipal com placards acerca da
diabetes e formas de prevenção da doença e suas complicações. Foram desenvolvidos dois momentos para sensibilizar a
comunidade para a importância da manutenção da atividade física em qualquer idade: a atividade “Envelhecer ativo”
realizada a 10 de Novembro, tendo como população alvo pessoas com 65 ou mais anos e a atividade “Crescer ativo”,
realizada a 14 de novembro, com crianças do ensino pré-escolar e escolar do Agrupamento de Escolas de Mirandela
(Carvalhais).
Nos dias 11 e 13 de novembro foram realizados dois momentos de rastreio de glicémia capilar, tensão arterial, avaliação de
risco para o desenvolvimento de diabetes e conselhos nutricionais com vista a adoção de um regime alimentar saudável.
No dia 12 de novembro foram cumpridas, ao longo da manhã, tertúlias com cerca de 200 alunos, do 5º ano da Escola
Luciano Cordeiro, do Agrupamento de Escolas de Mirandela, sob o tema “Diabetes que realidade”, inseridas no âmbito do
Projeto “Educar para a Diabetes: Compreender para Proteger…” desenvolvido na UCC Mirandela e no período da tarde
foi realizado o Workshop “Como cuidar a pessoa com diabetes”, tendo como população-alvo os cuidadores formais e
informais de pessoas com diabetes.
A semana comemorativa culminou com uma caminhada, realizada a 15 de novembro, no período da manhã onde
participaram cerca de 40 pessoas. Os participantes tiveram oportunidade de medir a tensão arterial e os níveis de glicémia
antes e após a caminhada, ficando também a conhecer os benefícios das caminhadas para a melhoria da sua saúde.
A semana de intervenção comunitária contou com a colaboração direta de diversos parceiros, dos quais se destacam a
Câmara Municipal de Mirandela, a Associação de Diabéticos do Distrito de Bragança, Liga dos Combatentes do Núcleo de
Mirandela, Policia de Segurança Pública de Mirandela, entre outros.
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Dia Mundial do Não Fumador
No passado dia 17 de novembro a Câmara Municipal de Mirandela, em colaboração com o CLDS+, a UCC/ULS de
Mirandela e a Junta de Freguesia da Torre Dona Chama, celebrou o dia Mundial do Não Fumador, na Escola Básica 1,2 de
Torre Dona Chama.
A atividade teve início com uma ação de sensibilização por parte da equipa da UCC/ULS, onde foi abordado o tema “Não
fumar é o que está a dar!”, seguido pela oferta de um pequeno-almoço saudável a todos os participantes. De seguida a
instrutora Diana Costa presenteou os alunos com uma divertida aula de Zumba que teve adesão não só das crianças como
também dos professores ali presentes. Para finalizar todas as questões e dúvidas expostas pelos alunos foram esclarecidas e
terminando com a elaboração de um mural subordinado ao tema.
No decorrer do dia tanto os alunos como os professores encontraram-se bastante participativos a nível de esclarecimentos e
na prática em si, ficando mais uma vez a conhecer os malefícios do consumo direto e indireto do fumo do tabaco.
Início das obras de construção do Campo de Treinos Desportivo
Já se iniciaram as obras de construção do novo Campo de Treinos Desportivo da cidade de Mirandela.
A instalação desportiva a construir estará localizada no recinto do Parque de Feiras e Exposições da Reginorde, que fica
localizado junto do centro da Cidade de Mirandela.
Este tipo de tipologia de equipamento com campo sintético contribuirá de forma efetiva para o aumento da prática
desportiva dos cidadãos da cidade e concelho de Mirandela e inclui-se ainda no processo de reconversão de todo o recinto
da Reginorde.
Considerando a não existência na cidade de um campo público desta tipologia de equipamento, prevê-se que esta instalação
irá ser frequentada por cerca de 4000 potenciais utilizadores concelhios, sendo os mesmos provenientes do desporto
federado, desporto não federado, ensino superior, ensino secundário, ensino profissional, 1.º, 2.º, e 3.º ciclos, ensino préescolar, utentes de uma associação para pessoas com deficiências e os idosos que frequentam as aulas de atividade física
apoiadas pela Câmara Municipal de Mirandela.
Este equipamento irá assim contribuir de forma concreta para a melhoria das condições físicas do espaço de treino,
qualidade do treino, acesso e aumento da prática desportiva e por consequência da qualidade de vida de todos os
mirandelenses.
Smart Travel 2014
Durante quatro dias, de 4 a 7 de dezembro, o nordeste de Portugal vai ser palco de um evento internacional inédito no país,
o Smart Travel 2014, um congresso que pretende trazer ao território alguns dos maiores especialistas mundiais na área do
turismo, tecnologia e inovação.
Partilhar conhecimento, experiências e soluções inteligentes a uma escala mundial é a grande ambição desta iniciativa, a
decorrer num território de baixa densidade, mas com um enorme potencial turístico e com soluções inteligentes instaladas
como resultado do empreendedorismo, inovação e audácia a nível local.
Organizado pela Associações de Desenvolvimento Desteque e Corane, através de uma candidatura ao ON.2 – Novo Norte
no âmbito da capacitação e promoção do território, este evento está organizado em conferências no dia 04 na cidade de
Bragança, no dia 05 na cidade de Mirandela onde serão debatidos a integração e o cruzamento de muitas temáticas que
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estão hoje na ordem do dia nas grandes cidades do mundo, como a Internet das Coisas, o Big Data mas também a
criatividade e cultura, o planeamento urbano, a sustentabilidade energética e ambiental, a economia e as ferramentas de
comunicação e marketing, que irão proporcionar um evento eclético, completo, multidisciplinar e do qual se espera que
saiam algumas conclusões que beneficiem, em primeiro lugar, a região de Trás-os-Montes e Alto Douro e em segundo, as
restantes zonas periféricas que partilham as mesmas preocupações e desafios. Ainda nos dias 06 e 07 de dezembro haverão
experiências que aliam a tecnologia ao bom saber e sabor transmontano espalhadas por todo o território nordestino.
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Abreiro integra marca turística “Aldeias de Portugal”
A DESTEQUE, Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente, enquanto associada da ATA, Associação de Turismo
de Aldeia, entidade gestora da marca «Aldeias de Portugal» e no âmbito da implementação do projeto de cooperação,
submeteu para classificação a aldeia de Abreiro concelho de Mirandela.
Por “Aldeias de Portugal”, entende-se como aglomerado populacional inserido no meio rural, constituído por um espaço de
relevante valor patrimonial (paisagístico, histórico e cultural), e possuindo um caráter próprio que se expressa na tradição
das suas atividades e produtos, e cuja população se identifica com um projeto integrado de salvaguarda e rentabilização
desses valores. Constituem-se, assim, como uma rede de aldeias com potencialidade no desenvolvimento de atividades
turísticas.
O museu rural Adérito Rodrigues, em Abreiro, foi criado na antiga Casa do Povo. A existência deste espaço museológico
destina-se essencialmente à comunidade tendo um importante papel psicossocial, como exemplo da história e identidade da
aldeia e gente de Abreiro. Este projeto visa, também, contribuir para a atração de turistas e visitantes, nacionais e
estrangeiros, construindo assim um meio de ocupação dos tempos livres. Este investimento permitirá o aumento do número
de visitantes, impulsionando os serviços de âmbito turístico-cultural, possibilitando uma mais-valia no desenvolvimento da
freguesia. Contribuirá, também, de uma maneira geral para o desenvolvimento sustentável da região.
Inauguração das Casas do Fantal, em Vale de Salgueiro
Já em pleno funcionamento as Casas do Fantal, uma unidade de Turismo Rural na freguesia de Vale de Salgueiro,
incidiram na recuperação de três pequenas moradias, no centro da aldeia que abriu portas, oficialmente, na sexta-feira (3 de
outubro). Casas com tipologia T1 e T2, que totalizam 5 camas, completamente equipadas e com espaços comuns de
serventia que fomentam o convívio entre os hóspedes.
O investimento total ultrapassou os 230.000,00 €, financiado em 50% através da designada abordagem LEADER, do
PRODER, programa gerido localmente pela Desteque (Associação de Desenvolvimento da Terra Quente). São já 23 as
unidades turísticas apoiadas através desta Associação de Desenvolvimento na Terra Quente, que tem apostado na
diversificação e qualificação da oferta turística do território.
Considera-se de extrema utilidade o investimento privado nesta área, salientando-se a importância estratégica na
canalização dos apoios comunitários para a dinamização económica do concelho de Mirandela.
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Desenhada em três eixos principais, o alojamento, a qualificação das unidades produtivas e a animação turística são três
vertentes que se complementam e que exigem o trabalho em rede e a organização da oferta.
As Casas do Fantal criaram um posto de trabalho em Vale de Salgueiro, uma aldeia que conta com outros dois
investimentos importantes, igualmente apoiados através da Desteque: Uma Wine House, já em funcionamento, que
representou um investimento de 84.000,00 €, financiado em 50% e um Restaurante Típico Regional, em fase de conclusão,
que custou 176.000,00 € , apoiado em 40%.
Com esta oferta a nível de equipamentos e serviços sublinha-se ainda a necessidade de aliar todos os fatores culturais da
localidade, dando como exemplo a Festa dos Reis, aproveitando o mediatismo que já tem, e servi-lo como motivo para o
desenvolvimento económico da aldeia.
Mirandela entre os 15 destinos turísticos destacados pela revista Chiado Magazine
O destino Mirandela foi destacado esta semana pela conceituada revista Chiado Magazine como um dos 15 locais a visitar
em Portugal.
Esta revista especializada em diversos temas de artes e viagens, escolheu Mirandela em conjunto com outros locais do
nosso país, tais como Sintra, Bairro de Alfama, Madeira, Lisboa, Parque Natural do Gerês, etc.
Para quem nos visita, Portugal é categorizado como um País de marinheiros e de Mar, com uma das maiores costas
marítimas no mundo, e ficou essencialmente conhecido pelas suas praias e oceano de perder de vista.
No entanto, preservando muita da sua Natureza e conseguindo ter polos urbanos carregados de modernismo e
cosmopolitismo, Portugal tornou-se um dos destinos turísticos de eleição.
Mirandela demonstra assim que tem conseguindo aumentar de ano para ano o seu caráter turístico, quer ao nível da aposta
na gastronomia de excelência, como da divulgação dos seus monumentos e locais históricos.
Gás Natural chega a Torre de Dona Chama
Torre de Dona Chama, vila com grandes pergaminhos no Nordeste transmontano recebeu finalmente a implementação das
infraestruturas de gás natural.
Através do estreito relacionamento entre a Câmara Municipal de Mirandela e a empresa Sonorgás – Sociedade de Gás do
Norte, S.A. que já tinha feito chegar esta energia à cidade de Mirandela, foi agora inaugurada formalmente a infraestrutura
de distribuição domiciliária do gás natural na vila.
A cerimónia decorreu na passada segunda-feira, dia 3 de novembro, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de
Mirandela, o Presidente da Junta de Freguesia de Torre Dona Chama e diversas autoridades locais e regionais bem como
responsáveis pela empresa, designadamente o Presidente do Conselho de Administração da Dourogás, Dr. Armando
Moreira.
Durante a cerimónia, as entidades presentes foram unânimes ao realçar a importância da iniciativa que muito beneficia a
qualidade de vida da população da vila de Torre de Dona Chama, destacando também o bom entendimento existente entre a
empresa e a Câmara Municipal de Mirandela.
Mirandela é o único concelho do país onde já estão instaladas 3 unidades autónomas de gás, tendo sido o primeiro do país a
receber Gás Natural Veicular, sendo ainda o único município do distrito com esta infraestrutura criada.
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Através da construção desta Unidade Autónoma de Gaseificação – UAG, bem como na implementação de 12 km de rede
de distribuição e respetivas ligações aos ramais domiciliários foram investidos nesta localidade cerca de 1 milhão e 235 mil
euros para servir a população com cerca de 1200 habitantes, ficando nesta primeira fase ligadas cerca de 200 residências.
Queijos de Mirandela galardoados
Resultado da edição de 2014 do concurso “Queijos de Portugal”, que decorreu entre os dias 23 e 24 de outubro, em
Tondela, organizado pela ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios em colaboração com a FullSense, os
queijos produzidos pela Queijaria Vaz, originária do concelho de Mirandela, freguesia de Navalho, foram distinguidos com
o primeiro prémio da categoria de Ovelha – Cura prolongada e com uma menção honrosa na categoria de Ovelha – Cura
Normal.
Apresentaram-se à avaliação 176 referências de queijo, provenientes de 54 fabricantes nacionais, dentro das 19 categorias
de queijo abertas a concurso.
Esta foi mais uma oportunidade dos produtores locais promoverem e reforçarem desta forma as iniciativas de exportação
dos seus produtos para outros mercados, aumentando o reconhecimento e as oportunidades de negócio das empresas,
prevendo-se assim um aumento de produção, não só no produto distinguido, mas também nos queijos frescos de ovelha e
de cabra.
Informação do Presidente da Câmara
Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 06 de outubro de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
1.
Presenças:
• Reunião com o Vice-reitor da Universidade Aberta.
Dia 18 de setembro, no Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco
e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Receção aos Idosos de Vila Nova da Talha.
Dia 19 de setembro, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• Reunião do Conselho Local de Ação Social (CLAS) e Rede Social.
Dia 19 de setembro, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Sessão “O Meu Bairro”.
Dia 20 de setembro, no Salão Paroquial da Igreja de N.ª Sr.ª da Encarnação, estiveram presentes o Presidente da Câmara
Municipal, Eng.º António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador
Dr. Manuel Rodrigues.
• Feira do Figo e do Património.
Dia 21 de setembro, em Abreiro, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco, o Vicepresidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Tomada de posse do novo Vigário da Unidade Pastoral de Mirandela.
Dia 21 de setembro, na Igreja de São Bento, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião da CPCJ de Mirandela.
Dia 22 de setembro, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr.
Rui Magalhães.
• Reunião com a Direção da ESPROARTE.
Dia 23 de setembro, no Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco
e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Seminário “O Turismo e o desenvolvimento comunitário”.
Dia 25 de setembro, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco.
• Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Mirandela.
Dia 26 de setembro, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Sessão Conjunta de Reflexão sobre a Revisão da Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
com a Comissão de Revisão
Dia 26 de setembro, no Porto, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Receção aos visitantes da atividade Turismo Sénior de Santo Tirso.
Dia 27 de setembro, no Parque Dr. José Gama, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• Feira Comunitária
Dia 27 de setembro, em Cedães, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• 4.º Aniversário da Reativação do Núcleo de Mirandela da Liga dos Combatentes
Dia 28 de setembro, em Mirandela, estiveram presentes o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães e a
Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião com elementos das Zonas de Caça Municipal
Dia 29 de setembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
• Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (AMTQT)
Dia 30 de setembro, na sede da AMTQT, esteve presente o Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Participação na Assembleia Municipal de Vila Flor
Dia 30 de setembro, em Vila Flor, esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião com o Comando da Esquadra da PSP de Mirandela
Dia 01 de outubro, esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
2. Eventos e outras ações:
• 20 e 21/09/2014 - Feira do Figo e do Património na Freguesia de Abreiro
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27/09/2014 – Receção a Turismo Sénior de Santo Tirso
3. Obras em curso / finalizadas:
• Reabilitação da Casa do Povo de Abreiro – Museu Dr. Adérito Rodrigues
Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 20 de outubro de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
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2.
Presenças:
• Seminário Ciclo de Arqueologia e Património, à descoberta de Trás-os-Montes, intitulada: “A serra dos Passos /
St.ª Comba, como marco na paisagem atual e na paisagem da pré- história”.
Dia 01 de outubro, no Restaurante Flor de Sal, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião da Comunidade Intermunicipal Terra de Trás-os-Montes.
Dia 02 de outubro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Abambres.
Dia 02 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Múrias.
Dia 02 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Suçães.
Dia 02 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com a Associação Comercial e Industrial de Mirandela.
Dia 03 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Inauguração das Casas do Fantal.
Dia 03 de outubro, em Vale de Salgueiro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com o grupo de Rotários.
Dia 03 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com a Empresa NORDAREIAS.
Dia 03 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Evocações do Centenário da 1.ª Grande Guerra.
Dia 03 de outubro, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• I Feira do Artesanato, Caça e Produtos Regionais.
Dia 04 de outubro, na freguesia de Torre de Dona Chama, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Cerimónia Religiosa no Santuário de N.ª Sr.ª do Amparo com Sua Excelência Reverendíssima D. José Cordeiro,
Bispo de Bragança-Miranda.
Dia 04 de outubro, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e a Vereadora Dr.ª
Deolinda Ricardo.
• Entrega de prémios do IV Torneio Inter Freguesias.
Dia 05 de outubro, no Complexo Desportivo do Cachão, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco.
• Reunião com o Presidente de Junta de Freguesia de Cedães.
Dia 06 de outubro, no Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e
o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião com o Presidente de Junta de Freguesia de Múrias e grupo de pessoas da localidade de Gandariças.
Dia 06 de outubro, no Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e
o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião da Comissão Alargada da CPCJ de Mirandela.
Dias 06 e 07 de outubro, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, esteve presente o Vice-Presidente da
Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Receção na Câmara Municipal de Mirandela a Sua Excelência Reverendíssima D. José Cordeiro, Bispo de
Bragança-Miranda.
Dia 07 de outubro, no Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco,
o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião do Conselho de Administração da Resíduos Nordeste, EIM.
Dia 07 de outubro, nas instalações da Resíduos Nordeste, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco.
• Reunião com a Secretária do Tribunal Judicial da Comarca de Mirandela.
Dia 08 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
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• Reunião com o Sindicato de Trabalhadores da Administração Local (STAL).
Dia 08 de outubro, nas instalações da Resíduos Nordeste, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco.
• Visita a diversas instalações de ensino com Sua Excelência Reverendíssima D. José Cordeiro, Bispo de BragançaMiranda.
Dia 08 de outubro, em Mirandela, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Abreiro.
Dia 08 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião de Abertura da Auditoria Interna do processo de Qualidade.
Dia 08 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Reunião de Encerramento da Auditoria Interna do processo de Qualidade.
Dia 08 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com a Empresa MULTINORDESTE.
Dia 09 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Sessão de Diálogos Diretos.
Dia 10 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Grande Entrevista com a Localvisão.
Dia 10 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião da Plataforma Concelhia de Alto Trás-os-Montes.
Dia 10 de outubro, em Bragança, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Receção ao Governador do Distrito 1970 do Grupo de Rotários.
Dia 11 de outubro, no Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e
o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães.
• Acompanhamento da visita à Unidade de Cuidados Continuados de Mirandela com o Governador do Distrito
1970 do Grupo de Rotários.
Dia 11 de outubro, em Mirandela, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
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• Cerimónia Religiosa com Sua Excelência Reverendíssima D. José Cordeiro, Bispo de Bragança-Miranda.
Dia 12 de outubro, na Igreja de S. Bento, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Cerimónia Religiosa com Sua Excelência Reverendíssima D. José Cordeiro, Bispo de Bragança-Miranda.
Dia 12 de outubro, na Igreja de N.ª Sr.ª da Encarnação, esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel
Rodrigues.
• Cerimónia Religiosa com Sua Excelência Reverendíssima D. José Cordeiro, Bispo de Bragança-Miranda.
Dia 12 de outubro, na Igreja do Centro Juvenil Salesiano, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães.
• Reunião do Conselho Regional do Norte da CCDR-N.
Dia 13 de outubro, no Centro Cultural de Amarante, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco.
• Reunião com o Delegado Regional de Educação do Norte, Dr. Aristides Sousa.
Dia 13 de outubro, nas instalações da DGEstE, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Entrega de Prémios do J.I. Nuclisol: “Escolas Verdes 2014”, “Óleos alimentares usados” e “Compostagem nas
escolas”.
Dia 13 de outubro, em Mirandela, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião do Conselho Diretivo da DESTEQUE.
Dia 14 de outubro, em Vila Flor, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Barcel, Marmelos e Valverde da Gestosa.
Dia 14 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião da Comunidade Intermunicipal Terra de Trás-os-Montes.
Dia 14 de outubro, em Mogadouro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião de Consórcio do Programa Escolhas de Avaliação Intercalar.
Dia 14 de outubro, no Centro Juvenil Salesiano, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães.
• Reunião com a Junta de Freguesia de São Slavador.
Dia 15 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
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• Reunião da Resíduos Nordeste, EIM.
Dia 15 de outubro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com as IPSS do concelho de Mirandela.
Dia 15 de outubro, em Mirandela, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Franco.
Dia 15 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Lamas de Orelhão.
Dia 15 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
2. Eventos e outras ações:
• 04 e 05/10/2014 - 1ª Feira de Artesanato, Caça e Produtos Regionais da Torre de Dona Chama
3. Obras em curso / finalizadas:
• Reabilitação da Rua dos Távoras e D. Manuel I, com colocação de infraestruturas de gás, rede de rega e fibra óptica e
respetiva reposição total de pavimento.
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Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 03 de novembro de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
3.
Presenças:
• Reunião da ATMAD (Águas de Trás os Montes e Alto Douro).
Dia 16 de outubro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião da ADRVT (Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua).
Dia 16 de outubro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Torre de Dona Chama.
Dia 16 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Mirandelenses.
Dia 16 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
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• Reunião com a Junta de Freguesia de Vale de Asnes.
Dia 16 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Receção à APPACDM da Maia.
Dia 16 de outubro, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda
Ricardo.
• Reunião com a Direção do Jornal Nordeste.
Dia 16 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Receção a Comitiva Empresarial Angolana.
Dia 17 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• III Feira da Azeitona e da Mecanização Agrícola.
Dia 18 de outubro, na freguesia de Vale de Gouvinhas, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Passeio Pedestre “Caminhos da Ripa”.
Dia 18 de outubro, na freguesia de Vale de Gouvinhas, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães.
• Passeio Pedestre “Vale do Rio Tua”.
Dia 19 de outubro, junto ao Rio Tua, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Cabanelas.
Dia 20 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Visita a Agrupamento de Produtores do Oeste.
Dia 21 de outubro, em Torres Vedras e Peniche, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com a Junta de Freguesia Abambres.
Dia 21 de outubro, em Abambres, Vale de Juncal e Vale Martinho, esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico).
Dia 21 de outubro, no Porto, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
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• Reunião no CDSS (Centro Distrital da Segurança Social).
Dia 22 de outubro, no Porto, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Reunião nas Águas de Portugal.
Dia 23 de outubro, em Lisboa, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Múrias.
Dia 23 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião na Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra.
Dia 23 de outubro, em Coimbra, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Gala Solidária da Delegação da Cruz Vermelha de Mirandela.
Dia 24 de outubro, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr.
Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião com a Junta de Freguesia de Fradizela.
Dia 24 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Avantos e Romeu.
Dia 24 de outubro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Seminário “A Participação Cívica nas Autarquias Locais em Portugal e em Espanha”.
Dia 25 de outubro, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Sessão de “O Meu Bairro”.
Dia 25 de outubro, na Escola Básica N.º 3 do Bairro do Convento, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal,
Eng.º António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo e o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues.
• Audição aos Partidos Políticos no âmbito do Orçamento Municipal 2015.
Dia 27 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Torre de Dona Chama.
Dia 27 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
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• Reunião da Comissão Restrita da CPCJ.
Dia 27 de outubro, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara
Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Reunião do Conselho Diretivo da Associação de Município da Terra Quente Transmontana.
Dia 28 de outubro, em Macedo de Cavaleiros, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco e o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães.
• Seminário “3.ª Sessão Temática de Trabalho CCDR-N, Poder Local, Saber Local”.
Dia 29 de outubro, no Auditório Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco, o Vice-presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião da ADRVT (Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua).
Dia 29 de outubro, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião da Direção da ESPROARTE.
Dia 29 de outubro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e a
Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Municípios do Norte.
Dia 29 de outubro, em Guimarães, esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
2. Eventos e outras ações:
• 18 e 19/10/2014 - III Feira da Azeitona e da Mecanização Agrícola em Vale de Gouvinhas
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• 21/10/2014 – Visita a Agrupamento de produtores do Oeste
• 25/10/2014 – Sessão “O Meu Bairro” na Escola Básica N.º 3 do Bairro do Convento
Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 17 de novembro de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
4.
Presenças:
• Reunião com a Empresa Betão Liz.
Dia 30 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
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• Reunião com o proprietário do veículo elétrico Tuk-Tuk.
Dia 30 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Sessão de Diálogos Diretos.
Dia 31 de outubro, no GAM, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Acompanhamento da visita do Secretário de Estado do Emprego, Dr. Octávio Felix de Oliveira às instalações do
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional e ao Ninho de Empresas de Mirandela.
Dia 31 de outubro, nas instalações do Ninho de Empresas de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal,
Eng.º António Branco.
• Reunião com os proprietários do Solar dos Pessanhas.
Dia 31 de novembro, no GAM, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e o
Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião com a Empresa de Construção Civil, Baltazar & Filhos, Lda.
Dia 31 de novembro, no Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco e o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
• Última Sessão do Revisitar Pessoa.
Dia 31 de novembro, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal,
Dr.ª Deolinda.
• Apresentação do Livro “Pessoa chora Lisboa Quando Pode Ser” de César Augusto.
Dia 31 de novembro, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal,
Dr.ª Deolinda.
• Inauguração da Unidade Autónoma de Gaseificação na vila de Torre D. Chama.
Dia 03 de novembro, na Vila da Torre D. Chama, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco e o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
• Reunião da Comissão Restrita da CPCJ de Mirandela.
Dia 03 de novembro, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr.
Rui Magalhães.
• Reunião com a Inspeção da Segurança Social de Bragança.
Dia 04 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
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• Seminário “Gerir o Risco na Internacionalização”- Foco no Produto Alimentar.
Dia 04 de outubro, no Auditório Municipal de Mirandela, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco.
• Reunião com Resíduos do Nordeste.
Dia 04 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com AMTQT - Associação de Municípios Terra Quente Transmontana.
Dia 05 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• CAV Foz do Tua (Centro de Acolhimento a Visitantes do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua)
Dia 05 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com IEFP – Delegação do Norte.
Dia 05 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com o Clube de Campismo e Caravanismo de Mirandela.
Dia 05 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Entrega de Prémios do “Corta Mato – Desporto Escolar”.
Dia 05 de novembro, na Zona Verde, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Receção a Missão Empresarial de Angola – Associação para o Desenvolvimento da Rota do Azeite.
Dia 06 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com a ANCRAS – Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana.
Dia 06 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Assinatura de Contrato de Doação de Bens Móveis do Lagar de S. Miguel.
Dia 06 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião do Núcleo Executivo do Conselho Local de Acçâo Social (CLAS) e Rede Social.
Dia 06 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Reunião com o Diretor da EDP Distribuição Norte, Eng.º Mário Guimarães.
Dia 06 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Apresentação do Livro “Comidas Conversadas” de António Manuel Monteiro.
Dia 06 de novembro, no Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal,
Eng.º António Branco e a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• Seminário “Viver com a Doença de Alzheimer” e Assinatura de Protocolo.
Dia 07 de novembro, nas instalações do Centro Cívico de Mirandela - Dr. Adolfo Mariz, estiveram presentes o Presidente
da Câmara Municipal, Eng.º António Branco, o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães e a Vereadora
da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda.
• Cerimónia de Entronização de novos Confrades - Confraria dos Vinhos do Douro.
Dia 08 de novembro, no Teatro Ribeiro Conceição na cidade de Lamego, esteve presente o Presidente da Câmara
Municipal, Eng.º António Branco.
• São Martinho da Paróquia de N.ª Sr.ª da Encarnação.
Dia 08 de novembro, no Mercado Municipal de Mirandela, estiveram presentes o Vice-Presidente da Câmara Municipal,
Dr. Rui Magalhães e a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• São Martinho da União de Freguesias de Avidagos, Navalho e Pereira.
Dia 08 de novembro, na freguesia do Navalho, esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
• São Martinho da Freguesia de Múrias.
Dia 08 de novembro, na freguesia de Múrias, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• São Martinho da Freguesia de Múrias.
Dia 09 de novembro, na Freguesia de Múrias, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco e o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues.
• III Feira do Pão e Azeite.
Dia 09 de novembro, em Suçães, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco, o
Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Passeio Pedestre de Suçães.
Dia 09 de novembro, na freguesia de Suçães, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Cerimónia Religiosa com Sua Excelência Reverendíssima D. José Cordeiro, Bispo de Bragança-Miranda em S.
Salvador.
Dia 09 de novembro, na Igreja de S. Salvador, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco, o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues e a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda
Ricardo.
• Entrega de Prémios do II Torneio de Xadrez “Os Távoras”.
Dia 09 de novembro, no Palácio dos Távoras, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco, o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães e a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda
Ricardo.
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• Jantar Solidário do Clube Desportivo do Cachão.
Dia 09 de novembro, no Restaurante Flor de Sal, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco, o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães e o Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel
Rodrigues.
• Visita às obras de construção das instalações da nova escola da EsACT - Escola Superior de Comunicação,
Administração e Turismo de Mirandela.
Dia 10 de novembro, no local, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco, o VicePresidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães, a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo, o
Vereador da Câmara Municipal, Dr. Manuel Rodrigues, o Vereador da Câmara Municipal, Dr. José Manuel Morais e o
Vereador da Câmara Municipal, Eng.º. João Casado.
• São Martinho nas Escolas do Agrupamento.
Dia 11 de novembro, em Abreiro e Escola Secundária de Mirandela, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal,
Dr.ª Deolinda.
• São Martinho entre Instituições na área da 3.ª Idade (Rede Social).
Dia 11 de novembro, no Centro Social e Paroquial do Romeu, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª
Deolinda.
• Assinatura do Protocolo para a construção do Quartel da GNR de Torre de D. Chama com o Secretário de
Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Dr. Fernando Alexandre.
Dia 12 de novembro, no Ministério da Administração Interna, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco.
• 19.ª Gala do Desporto da Confederação do Desporto de Portugal.
Dia 12 de novembro, no Casino Estoril, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Apresentação pública do Índice de Transparência Municipal, ITM 2014.
Dia 12 de novembro, na Universidade de Aveiro, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães.
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2. Eventos e outras ações:
• 08 e 09/11/2014 - III Feira do Pão e Azeite em Suçães
• 10/11/2014 - Visita técnica do Executivo Municipal às obras de construção das novas instalações desta Escola Superior
de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança
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Informação do Presidente da Câmara
Reunião Ordinária de 01 de dezembro de 2014
Assumindo como nucleares os princípios da transparência e do envolvimento, dá-se conhecimento por escrito da presença
do Presidente e Vereadores em permanência em reuniões, assembleias-gerais, eventos e atos similares, dos eventos e ações
a decorrer no concelho de Mirandela e das obras em curso, bem como outras informações relevantes que digam respeito à
atividade do Executivo Municipal em permanência.
5.
Presenças:
• Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Caravelas.
Dia 13 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Abambres.
Dia 13 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Vale de Asnes.
Dia 13 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Sessão de Diálogos Diretos.
Dia 14 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Convívio de S. Martinho entre colaboradores da Câmara Municipal de Mirandela.
Dia 14 de novembro, nas Oficinas Municipais – Zona Industrial, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal,
Eng.º António Branco, o Vice-Presidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo, o Vereador Dr. Manuel
Rodrigues e o Vereador Eng.º João Casado.
• Assembleia Geral Ordinária da Confraria da Nossa Senhora Amparo.
Dia 15 de novembro, no Auditório Municipal, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• 2.ª Caminhada da Diabetes.
Dia 15 de novembro, na freguesia de Mirandela, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui
Magalhães.
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• Reunião com os Promotores de Investimento do Parque Eólico Serra de Sta. Comba.
Dia 17 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Visita Institucional do Município de Mirandela às Obras da Barragem Foz Tua.
Dia 18 de novembro, no local, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco, o VicePresidente Dr. Rui Magalhães, a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo, o Vereador Dr. Manuel Rodrigues, o Vereador Dr. José
Morais, o Vereador, Eng.º João Casado e Presidentes de Juntas de Freguesia do Concelho.
• Seminário organizado pelo Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte (IDARN) - Final de
projeto ”Cenários de Viabilização das AO Regionais”.
Dia 19 de novembro, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), esteve presente como orador o Presidente
da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Mascarenhas.
Dia 19 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Torre D. Chama.
Dia 19 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com Comissão de Finalistas da Escola Secundária de Mirandela.
Dia 19 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com ADCD – PT Empresas.
Dia 20 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Comemoração dos 25 anos dos Direitos das Crianças.
Dia 20 de novembro, na rua da República, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Audição dos Alunos do 7.º Ano da ESPROARTE.
Dia 20 de novembro, no Auditório Municipal, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda Ricardo.
• São Martinho da ESPROARTE.
Dia 20 de novembro, na Residência de Estudantes, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda
Ricardo.
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• Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Múrias.
Dia 20 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia do Cobro.
Dia 20 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Diálogos Abertos
Dia 21 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião da Comissão Alargada da CPCJ de Mirandela.
Dia 21 de novembro, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, esteve presente o Vice-Presidente da
Câmara Municipal, Dr. Rui Magalhães.
• Concerto de Santa Cecília.
Dia 21 de novembro, no Auditório Municipal, estiveram presentes o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mirandela,
Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Eucaristia de Santa Cecília.
Dia 21 de novembro, na Igreja da N.ª Sr.ª de Encarnação, esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Deolinda
Ricardo.
• Atribuição de prémios de mérito a alunos do 12.º ano pela Junta de Freguesia de Mirandela.
Dia 21 de novembro, no Auditório Municipal, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Dr.
Rui Magalhães.
• Reunião com o Presidente do Clube de Ténis de Mesa de Mirandela (CTM).
Dia 21 de novembro, no edifício dos Serviços Técnicos da C.M.M., esteve presente o Vereador da Câmara Municipal, Dr.
Manuel Rodrigues.
• Cerimónia da Tomada de Posse da Confraria da Nossa Senhora do Amparo.
Dia 22 de novembro, no Santuário da N.ª Sr.ª do Amparo, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º
António Branco, o Vice-Presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
• Conferência “Os Transmontanos e as Grandes Guerras”.
Dia 22 de novembro, no Auditório Municipal, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António
Branco, o Vice-Presidente Dr. Rui Magalhães e a Vereadora Dr.ª Deolinda Ricardo.
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• Reunião do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Dia 24 de novembro, no Hotel Altis em Lisboa, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Reunião com o STAL-Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local.
Dia 24 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Dr.
Rui Magalhães.
• Reunião do Conselho Diretivo da Associação de Municípios Terra Quente Transmontana (AMTQT).
Dia 25 de novembro, em Vila Flor, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco e o VicePresidente Dr. Rui Magalhães.
• Reunião com a Resíduos Nordeste.
Dia 25 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco
• Reunião com a Comissão Fabriqueira de S. Bento.
Dia 26 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Branco.
• Assinatura de Protocolos com o Centro de Reabilitação Profissional de Macedo de Cavaleiros.
Dia 26 de novembro, no Palácio dos Távoras, esteve presente o Vice-Presidente, Dr. Rui Magalhães.
2. Eventos e outras ações:
• 14/11/2014 - Convívio de S. Martinho entre colaboradores da Câmara Municipal de Mirandela
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• 22/11/2014 - Cerimónia da Tomada de Posse da Confraria da Nossa Senhora do Amparo
3. Obras em curso / finalizadas:
• Construção do Campo de Treinos Desportivo no Recinto da Reginorde
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4. NOTÍCIAS DO DESPORTO
Além da informação que ora se presta, deve dizer-se que são publicadas notícias atualizadas não só no portal do Desporto
(www.desporto.cm-mirandela.pt) ou no Facebook do Desporto mas também nas newsletters. Também existe um canal no
YouTube alusivo ao Desporto em Mirandela. Pela consulta dessas fontes de informação é possível verificar e comprovar a
pujança e a dinâmica do desporto em Mirandela e do envolvimento das coletividades na ocupação saudável e formativa das
nossas crianças e dos nossos jovens a quem presto mais uma vez uma justíssima homenagem.
5. NEWLETTER SEMANAL
O GACIP continua a elaborar e a publicitar, por cerca de 8.000 mails, uma newsletter semanal que de certa forma substitui
a antiga Agenda com custos acentuadamente reduzidos.
6. DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA
Podem ser consultadas no portal do Município de Mirandela nas atas aí publicitadas.
7. CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
Na primeira semana de 2014 foram preenchidos os indicadores da Qualidade do 3º trimestre de 2014.
De destacar ainda, no âmbito da Qualidade, a frequência de duas formações, sendo que esteve presente um funcionário do
Município de Mirandela na formação “A Gestão por Processos e a ISSO 9001” que decorreu nos 27,28/10/2014 e
3,4,10/11/2014, e 4(quatro) funcionários na formação de “Auditorias a Sistemas de Gestão da Qualidade” que decorreu nos
dias11,24,25/11/2014 e 2,3/12/2014, ambas organizadas pela AMTQT e realizadas em Alfândega da Fé.(conforme quadro
que se anexa no ponto 8)
8. FORMAÇÃO
No que concerne à formação, para melhor evidenciar esta temática, nomeadamente no que diz respeito ao número de
formações, à data da sua realização, ao número de formandos, à carga horária e à instituição a cargo da sua realização,
anexa-se para o efeito o quadro infra.
Formação
Elaboração dos Documentos Previsionais para
2015 no Âmbito do Novo Regime Financeiro
das Autarquias Locais e LOE 2014
Qualidade e Segurança no Local de Trabalho e
Produtos Fitofarmacêuticos
Motivação, Organização e Gestão
A Gestão por Processos e a ISSO 9001
3.ª Sessão Temática de Trabalhos – Poder
Local, Saber Local
Linguagem SQL Server (Operação)
Auditorias a Sistemas de Gestão da Qualidade
Datas
N.º de
N.º de
Instituição
Formandos Horas.
02/10/2014
2
7
IGAP
17,24 e 31/10/2014
13
21
AMTQT
20,21 e 22/10/2014
2
21
AMTQT
27,28/10/2014 e
3,4,10/11/2014
1
35
AMTQT
29/11/2014
2
7
CCDRN
5
49
AMTQT
4
35
AMTQT
5,6,12,13,19,20/11/2014 e
3/12/2014
11,24,25/11/2014 e
2,3/12/2014
Planeamento, Organização, Gestão e Avaliação
de Projetos nas Áreas de Educação e do
Desporto
12,17,24/11/2014
5
28
AMTQT
Código do Procedimento Administrativo
17,18,19/11/2014
6
21
AMTQT
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Técnicas de Comunicação e Assertividade
Boas Práticas de Aumento de Receita e
Diminuição de Despesas
Segurança Informática – FORTINET e
ZENTYAL
21,26,28/11/2014
1
21
AMTQT
27,28/11/2014
12
14
Plano Interno
1,5,12,15,19,22,29/12/2014
1
AMTQT
9. RECLAMAÇÕES, RECURSOS HIERÁRQUICOS E PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES
9.1 Processos Judiciais Pendentes
Existem 33 processos judiciais em que o Município é autor ou réu e na sua grande maioria correm termos no Tribunal
Administrativo e Fiscal de Mirandela.
9.2 Reclamações Graciosas
1(uma) Reclamação Graciosa – Direção dos Serviços de Reembolso – Reembolso de IVA
9.3 Recursos Hierárquicos
Não existem no presente momento recursos hierárquicos pendentes
9.4. Tratamento de sugestões/opiniões e reclamações
No âmbito do PG.01_ PROC.08 – tratamento de sugestões/opiniões e reclamações, registaram-se neste período vinte
e nove ocorrências que seguidamente se elencam:
Saneamento e Águas Pluviais
Acompanhamento e vigilância de crianças na Piscina Municipal
Abastecimento de água da rede pública na Freguesia do Romeu
Estacionamento tarifado
Pagamento de faturas de água
Pagamento de fatura de saneamento
Acesso a Propriedade em Vale de Gouvinhas
Estacionamento tarifado para motociclistas
Iluminação Pública com acendimento retardado
Identificação de zona de Cargas e Descargas
Estacionamento tarifado para deficientes
Acolhimento no Museu Municipal
Sinais de Trânsito na Rua da Índia
Muro afetado por árvores
Iluminação Pública com acendimento retardado
Queda de ramo de árvore na Avenida Eng. Camilo Mendonça na viatura de Munícipe
Placa Toponímia Rua Pe. Ernesto Sales
Falta de pressão na rede de água
Buraco junto a muro de habitação
Problemas no Abastecimento de eletricidade
Morada de faturação da água
Estrada de Acesso condicionada
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10. SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE MIRANDELA
Em cumprimento do estipulado no Art.25º. Nº 2. alínea c), do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, cumpre
fornecer a seguinte informação resultante da recolha de dados relacionados com a evolução da dívida do Município,
reportada a 30 de novembro de 2014:
Empréstimos Médio e Longo Prazo
Dívida a Fornecedores
Receita Cobrada
Saldo de tesouraria
14.661.289,44 €
8.388.540,12 €
18.971.307,66 €
910.881,44 €
Controlo Orçamental da Receita:
Previsão inicial
34.899.545,00
Previsão corrigida
35.571.080,27
Receitas liquidadas
19.500.857,34
Receitas cobradas
18.971.307,66
Controlo Orçamental da Despesa:
Previsão inicial
34.899.545,00
Previsão corrigida
35.571.080,27
Compromissos assumidos
27.856.564,38
Despesa paga
18.726.961,49
Execução do PPI e do PAM
Plano Plurianual de Investimentos (PPI)
Dotação
Dotação atual
Pagamentos
inicial
8.024.951,00
9.564.786,27
3.138.924,50
Plano de Atividades Municipais (PAM)
Dotação inicial
Dotação atual
Pagamentos
14.206.700,00
12.989.300,00
5.580.117,21
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Resumo da Receita e da Despesa
Cobrada
Execução
Principais
receitas
cobradas
RECEITA COBRADA
18.971.307,66
53.3%
DESPESA PAGA
18.726.961,49
43.9%
Paga
Execução
Impostos diretos: 2.269.848,55
Impostos indiretos 171.598,26
Taxas, multas e penalidades:
233.300,41
Rendimentos de propriedade:
1.116.195,79
Transferências correntes:8.981.599,00
Venda de bens e serviços: 2.930.449,13
Outras receitas correntes: 28.314.21
Venda de Bens de Investimento:
12.793,30
Outras receitas de capital : 0,00
Transferências de capital:
3.226.954,76
Principais
despesas
pagas
Despesas com pessoal: 5.942.340,90
Aquisição de bens e serviços: 5.821.527,94
Juros e outros encargos: 835.942,19
Transferências correntes: 839.200,19
Subsídios: 221.279,83
Outras despesas correntes: 68.377,26
Aquisição de bens de capital: 3.138.924,50
Transferências de capital:655.182,49
Ativos financeiros: 0.00
Passivos financeiros: 1.204.186,19
Mirandela, 05 de dezembro de 2014
O Presidente da Câmara Municipal de Mirandela
(António Almor Branco)
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