Plano de Bacia do Alto
Tietê
Normas urbanísticas e
sustentabilidade hídrica. Conceitos
básicos
Ricardo Toledo Silva.
Setembro de 2002.
A Problemática de Recursos
Hídricos da Bacia do Alto
Tietê
 escassez de água

comprometimento dos mananciais de
superfície

desorganização da exploração e ameaça ao
manancial subterrâneo

comprometimento da qualidade das águas
superficiais

má disposição final do lixo

impermeabilização do solo e ocupação
UM OLHAR NOVO: A
INTEGRAÇÃO

integração entre os sistemas de gestão de
recursos hídricos e a gestão territorial

integração da gestão dos sistemas urbanos

integração dos usos da água, com vistas à
gestão da demanda de água para seu controle
e racionalização

integração da ação dos setores
governamentais e integração dos setores
privados
O território da bacia hidrográfica
A subdivisão territorial da bacia
Francisco Morato
Franco da Rocha
Jordanésia
Cajamar
Santa Isabel
Mairiporã
Caieiras
Pirapora do Bom Jesus
Aruja
Guarulhos
Perus
Polvilho
Anhanguera
Brasilândia
Santana de Parnaiba
Tremembé
Jardim Presidente Dutra
Jaçana
Itaquaquecetuba
Pirituba
Guararema
Sabauna
Mogi das Cruzes
Cangaiba
Casa Verde
Vila Maria Ponte Rasa Vila Curuça Boa Vista Paulista
César de Souza
Barra Funda
Nossa Senhora do Remédio
Poa
Artur Alvim
Belem
Alto de Pinheiros Sé
Guaianazes
Itapevi
Cidade
Lider
Agua
Rasa
Salesopolis
Aldeia de Carapicuiba Butantã
Bras Cubas
Cidade Tiradentes
Ipiranga
Raposo Tavares Itaim Bibi
Sapopemba
Iguatemi
Biritiba Mirim
Campo Limpo Campo Belo
Vargem Grande Paulista
Capuava
Embu
Jabaquara
Jardim Santa Luzia
Cotia
Biritiba-Ussu
Campo Grande
Ouro Fino Paulista
Santo André
Taiacupeba
Diadema
Jardim Belval
Barueri
Jaguara
Aldeia de Barueri
Caucaia do Alto
Itapecerica da Serra
Cidade Dutra
Ribeirão Pires
Paranapiacaba
Grajau
Parelheiros
São Lourenço da Serra
Juquitiba
Cipo-Guaçu
Riacho Grande
Marsilac
Normas urbanísticas e proteção
aos mananciais
 Lei
estadual 9866 - proteção aos
mananciais



Planos de Desenvolvimento e Proteção
Ambiental (PDPA) das sub-bacias
Modelo de correlação entre qualidade da
água e uso do solo
Diretrizes regionais para leis municipais
• densidade demográfica
• taxa de ocupação
• coeficiente de aproveitamento
Elementos do modelo
matemático
Fonte
Unidade
Fósforo
Total
DBO
2
0,039
1,197
2
0,028
1,064
2
0,050
2,250
2
0,034
5,535
2
0,135
11,070
2
Mata / Capoeirão
kg/km . dia
Capoeira / Campo
kg/km . dia
Chácaras
kg/km . Dia
Áreas Urbanas – Padrão Superior
kg/km . Dia
Áreas Urbanas – Padrão Inferior
kg/km . Dia
Áreas de Uso Industrial e Comercial
kg/km . Dia
0,081
7,749
População com lançamento direto de
esgotos nos corpos de água
kg/hab.dia
0,00093
0,03542
População de áreas urbanizadas com
sistema individual de diposição de
esgotos – Alta Densidade
kg/hab.dia
0,00079
0,03365
População de áreas urbanizadas com
sistema individual de diposição de
esgotos – Baixa Densidade
kg/hab.dia
0,00060
0,01771
Drenagem e urbanização
 Conceito
de vazão de restrição (PDM)
 Impactos da urbanização (Tucci 1995)




aumento do escoamento superficial, da vazão
máxima dos hidrogramas e antecipação dos
picos
redução da evapotranspiração, do
escoamento subterrâneo e do lençol freático
aumento da produção de material sólido
deterioração da qualidade das águas
superficiais (poluição difusa)
Densidade e impermeabilização
Fonte: CAMPANA, N. A. Impacto da Urbanização nas Cheias Urbanas. Agosto/1995
65
Impermeabilidade (%)
55
45
35
Tucci et al
25
São Paulo
Curitiba
15
Porto Alegre
Curva Média
5
0
50
100
150
Densidade Populacional (hab/ha)
200
250
Alguns exemplos de densidade
(aplicação sobre o gráfico anterior)
Tipo
Parâmetros
hab/Ha
Habitacional unifamiliar
(Z1)
Habitacional unifamiliar
adensado (condomínio)
Habitacional vertical
(CA=2)
Habitacional vertical
(CA=4)
Lote 600m2, 4,0 hab. /un.
53
CI
(%)
10
Lote de 250 m2, 3,75 hab./un.
120
55
Unidade de 80m2 constr., 3,75 hab. /
unidade
Unidade de 80m2 constr., 3,75 hab. /
unidade
750
65
1500
65
Medidas para minimizar impacto
(CTH 1999)
 Urbanização,






áreas externas
Reservatório de detenção
Gramas espessas (alta rugosidade)
Passeios com cascalhos
Sarjetas ou canais gramados.
Aumento do percurso da água através de sarjeta,
desvios,etc.
Armazenamento e detenção para áreas
impermeáveis:
• pavimento ondulado
• depressões
• bacias
Medidas para minimizar impacto
(CTH 1999)
 Residencial



cisternas para casas individuais, ou grupos
passeios com cascalho
áreas ajardinadas em redor
• recarga do lençol subterrâneo:
• tubos perfurados
• cascalhos (areia)
• valeta
• cano (tubo) poroso
• poços secos
• depressões gramadas
Legislação municipal de interesse
 Código


de Edificações - LEI Nº 11.228/92
reserva de, no mínimo, l5% (quinze por
cento) da área do terreno livre de
pavimentação ou construção, ou
construção de reservatório ligado a sistema
de drenagem de acordo com a fórmula
V = (0,15 x S – Sp) x IP x t
Legislação municipal de interesse
 LEI


Nº 13.276 / 2002
Torna obrigatória a execução de reservatório
para as águas coletadas por coberturas e
pavimentos nos lotes, edificados ou não, que
tenham área impermeabilizada superior a
500m²
A capacidade do reservatório deverá ser
calculada com base na seguinte equação:
V = 0,15 x Ai x IP x t
Legislação municipal de interesse
 DECRETO

Nº 41.814 / 2002
Regulamenta a Lei nº 13.276, de 4 de janeiro
de 2002
• O reservatório (...) deverá ser fechado, coberto e
atender às normas sanitárias vigentes
• Nos projetos de reforma e obra nova, deverá ser
indicada a localização do reservatório e
apresentado o cálculo do seu volume
Diretrizes metropolitanas para
licenciamento (do PBAT)



Vinculação do licenciamento urbano e ambiental de
empreendimentos ao atendimento combinado de
parâmetros regionais de restrição de vazões e de
aporte de cargas conforme modelo unificado de
correlação.
Descentralização do licenciamento dentro de um
processo de certificação dos agentes públicos
Desenvolvimento de um Código Metropolitano de
Posturas Urbanísticas e Edilícias voltado à
preservação dos mananciais e ao controle das
inundações