1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
Disponibilização: 11/03/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor-Geral
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4,
ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO-TRF1, ou=SERVIDOR, cn=CARMEN FREIRE
HERRERO:TR143203
Dados: 2015.03.11 09:49:20 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
1ª Vara Cível - SJDF
3
2ª Vara Cível - SJDF
26
3ª Vara Cível - SJDF
35
4ª Vara Cível - SJDF
42
5ª Vara Cível - SJDF
57
8ª Vara Cível - SJDF
68
13ª Vara Cível - SJDF
83
14ª Vara Cível - SJDF
110
15ª Vara Cível - SJDF
124
17ª Vara Cível - SJDF
133
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
144
20ª Vara Cível - SJDF
162
21ª Vara Cível - SJDF
181
22ª Vara Cível - SJDF
205
26ª Vara JEF - SJDF
212
27ª Vara JEF - SJDF
225
3
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 17650-31.2010.4.01.3400
17650-31.2010.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
AUTOR
ASSISTA
ADVOGADO
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
DF00017525 - JULIANA VARELLA BARCA DE MIRANDA
PORTO
DF00009583 - MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA
DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
DF00014519 - RICARDO TAVARES BARAVIEIRA
DF00015703 - SEFORA VIEIRA ROCHA DA SILVA
- MARCOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DF00011712 - MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO
DF00003373 - MARCO ANTONIO MENEGHETTI
DF00011166 - MARILIA DE ALMEIDA MACIEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista ao MPF e aos assistentes FUNCEF e CEF para manifestarem-se acerca
da petição e documentos de fls. 810/1232.
Numeração única: 36211-74.2008.4.01.3400
2008.34.00.036553-3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
REQTE
LITISAT
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FUNASA
- RAQUEL BRANQUINHO P. MAMEDE NASCIMENTO
PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA
PAULO SANDOVAL JUNIOR
LUIZ HEWNRIQUE NUNEZ DE OLIVEIRA
RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE GARCIA COELHO
IVAM GOUVEIA DOS SANTOS
OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
MARIA JULIA DE ALMEIDA PIO SILVA
VINICIUS DIAS DA SILVA
DF00014212 - ALAN LAUREANO DE ARAUJO
DF00015106 - ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA
RJ0001743B - EDUARDO LIMA
DF00021989 - HENRIQUE ARAUJO COSTA
DF00012794 - JULIANA TAVARES ALMEIDA
DF00012878 - MAURO PORTO
DF00027378 - PATRICIA BRAZ GUIMARAES
DF00013520 - PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY
BA00025778 - TUANE DANUTA
5
ADVOGADO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...vista aos requeridos. Prazo de 5 dias.
Numeração única: 20457-68.2003.4.01.3400
2003.34.00.020463-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EXCDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS
: MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA E OUTROS
: DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS
SANTOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista as partes, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, acerca dos cálculos
de 4389/4390.
Numeração única: 28787-15.2007.4.01.3400
2007.34.00.028924-5 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO
FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: RJ00137604 - CORINA ELOISA DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...vista a parte autora.
Numeração única: 2195-12.1999.4.01.3400
1999.34.00.002208-4 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
VERA LUCIA MARIA DE ARUJO CERQUEIRA
DF00008238 - CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista a parte autora para manifestar-se acerca dos esclarecimentos de
fls.382/385.
Numeração única: 30839-76.2010.4.01.3400
30839-76.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
TATIANA IBIAPINA E SILVA
SP00087066 - ADONILSON FRANCO
SP00202782 - ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista a parte autora.
Numeração única: 27896-18.2012.4.01.3400
27896-18.2012.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
DF00034693 - LUIZ GUSTAVO SILVEIRA RIBEIRO
ADAO GONCALVES DE BASTOS
6
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista às partes para manifestarem-se acerca do interesse na produção de
prova.
Numeração única: 73072-49.2014.4.01.3400
73072-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
JOSE ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS
DF00033396 - CAROLINA CUNHA DUARES
DF00035232 - CIBELLE DELL' ARMELINA ROCHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SERVICO NACIONAL DE PROTECAO AO CREDITO - SPC
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
vista a parte autora acerca da certidão exarada à fl. 48.
7
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27376-87.2014.4.01.3400
27376-87.2014.4.01.3400 IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPTE
IMPGDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação,
para:
a) revogar a decisão que concedeu a assistência judiciária gratuita, às fls.
57 do processo nº 2296-24.2014.4.01.3400;
b) determinar a intimação do impugnado/autor para o recolhimento das
custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo,
sem
resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC; e
c) condenar o impugnado/autor ao pagamento do triplo das custas
judiciais....
Numeração única: 31314-66.2009.4.01.3400
2009.34.00.031891-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: DILMARINA DE JESUS GUIMARAES DELGADO E OUTROS
: DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Destarte, ante a ausência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e II do
artigo 535 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO aos embargos
opostos.
Numeração única: 8586-21.2015.4.01.3400
8586-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ADRIANA LINHARES DRUMMOND
: DF00020955 - EDER MACHADO LEITE
: DF00013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE BRASILIA - IFB/DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, presentes os pressupostos legais, DEFIRO o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela para assegurar à autora a prorrogação da sua
licençamaternidade
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia subsequente ao término
de vigência dessa licença, nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei nº 11.770/2008.
8
Numeração única: 7136-43.2015.4.01.3400
7136-43.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 34486-84.2007.4.01.3400
2007.34.00.034630-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CALCADOS GUARALDO LTDA
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
SC00005218 - SILVIO LUIZ DE COSTA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Assim, defiro o pedido formulado pela CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS ELETROBRÁS - S/A às fls. 728/731, com documentos (fls. 732/781), para dispensála do depósito do valor controverso (R$ 254.742,47) para processamento de
impugnação ao cumprimento de sentença formulada às fls. 738/788.
Diante da complexidade dos cálculos, nomeio como perito judicial o contador
FERNANDO CÉSAR GUARANY, residente e domiciliado à AOS 2, Bloco E, ap. 104,
CEP:
70660-025,
Brasília/DF,
Tel:
61.3328-9417
e/ou
61.9214-1143
([email protected]), que deverá apresentar proposta de honorários no
prazo de 10 (dez) dias após a apresentação dos quesitos e indicação de assistentes
técnicos pelas partes.
Postergo a análise do pleito de fls. 842/848, vez que o pedido formulado pela parte
executada depende da apuração do quantum debeatur.
Numeração única: 49740-87.2013.4.01.3400
49740-87.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA
: GO00023700 - CAIO VINICIUS AOUN
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 214/215.
Numeração única: 80428-95.2014.4.01.3400
80428-95.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EUGENIO BEZERRA PINTO
: RJ00116636 - LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da
tutela.
Ainda, indefiro o pedido de justiça gratuita.
Intime-se o autor para que recolha, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas
do processo, sob pena de cancelamento da distribuição.
Cumprido, proceda-se à citação.
Numeração única: 90082-09.2014.4.01.3400
90082-09.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ILDONETE DE FATIMA NOVAIS E OUTRO
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
9
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito e
determino a remessa dos autos para uma das Varas do Juizado Especial Federal
Cível, com as cautelas de estilo.
Numeração única: 90012-89.2014.4.01.3400
90012-89.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALDIRENE DOS SANTOS SOARES MONTEIRO - ME
: DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Destarte, ante a ausência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos
I e II do artigo 535 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO aos
embargos opostos.
Publique-se. Intime-se, com urgência, haja vista a pendência de análise
do pleito de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 90003-91.2014.4.01.3800
90003-91.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORGANIZACAO NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA
: MG00089368 - HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE
AZEVEDO
: MG00112845 - PEDRO MERGH VILLAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Considerando o real conteúdo econômico da demanda, intime-se a parte autora para
que (i) indique um valor razoável para a causa, devendo ainda, por esta ocasião, (ii)
proceder ao recolhimento das custas complementares, se for o caso. Prazo: 10 (dez)
dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (arts. 282, V, e 284, parágrafo
único, do Código de Processo Civil).
Cumprida a diligência, cite-se. Caso contrário, retornem os autos conclusos.
Numeração única: 62267-37.2014.4.01.3400
62267-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
LUCAS BENEVIDES DIAS
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 91958-96.2014.4.01.3400
91958-96.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: IPCA - ISMAEL PULGA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
- EPP
: SP00273768 - ANALI CAROLINE CASTRO SANCHES
: SP00183410 - JULIANO DE PIETRO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 27377-72.2014.4.01.3400
27377-72.2014.4.01.3400 IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPTE
IMPGDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: JOSE ALTAMIR ARAUJO DA SILVA
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
10
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, para:
a) revogar a decisão que concedeu a assistência judiciária gratuita, às fls. 34/37 do
processo nº 55954-94.2013.4.01.3400;
b) determinar a intimação do impugnado/autor para o recolhimento das custas
processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, sem
resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC; e
c) condenar o impugnado/autor ao pagamento do triplo das custas judiciais.
Translade-se o original desta decisão nos autos que originou este incidente,
considerando-se o disposto no art. 12, § 2º, "d" c/c § 4º, da Resolução CJF-RES2014/00318, de 04.11.2014.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 18864-18.2014.4.01.3400
18864-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
REU
: ARNOUT OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez querestou preenchido o
requisito legal exigido para tanto (fl. 13 - Lei n° 1.060/50 c/c Lei nº 7.115/83).
Defiro, ainda, o pedido de prioridade na tramitação do feito, tendo em vista que o
autor preenche o requisito estabelecido no art. 1211-A do CPC (fl. 14).
Dê-se vista à parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10
(dez) dias (art. 327, CPC).
Após, visto tratar-se de matéria eminentemente de direito, venham os autos
conclusos para sentença.
Numeração única: 6904-31.2015.4.01.3400
6904-31.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ENECIO ADOLFO MICHAELSEN
: DF00026414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 9180-35.2015.4.01.3400
9180-35.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DJUNIOR CARDOSO DOS SANTOS
: DF00031916 - MAYARA DE ANDRADE BEZERRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar a parte ré
que, incontinenti, inclua o autor na condição de adido/agregado, para fins de
remuneração, até posterior manifestação deste Juízo, bem como lhe preste todo
tratamento médico de que necessitar.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (alínea "a" dos pedidos - fl. 10), uma
vez que restou preenchido o requisito legal exigido para tanto (fl. 13 - Lei nº 1.060/50
c/c Lei nº 7.115/83).
Suspendo o curso do prazo para a estabilidade, prevista no art. 50, IV, "a", da Lei
6.880/80, a fim de evitar dano reverso ao erário e à organização do Comando do
Exército.
Determino à parte autora que informe a este Juízo a sua condição médica, através
de laudo médico atualizado, uma vez que o último laudo juntado aos autos foi
lavrado em 03.04.2014 (fl. 45), o qual deverá ser atualizado trimestralmente. Prazo:
30 (trinta) dias.
Eventual recuperação total do quadro de saúde do autor deverá ser imediatamente
informada a este Juízo, por quaisquer das partes, para fins de análise acerca da
manutenção, revogação ou alteração da presente decisão.
Publique-se. Intimem-se e cite-se.
Numeração única: 678-10.2015.4.01.3400
11
678-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DIGITAL ASSESSORIA DE COBRANCAS S/S LTDA
: DF00012814 - RIVALDO LOPES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela...
Numeração única: 7519-21.2015.4.01.3400
7519-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SILVANA BARATELLA FERNANDES ME
: PR00025735 - WALTER ADRIANO F CARRETAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Intime-se a parte autora para retificar o valor da causa e para recolher as custas
correspondentes.
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31097-47.2014.4.01.3400
31097-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AURORA TERMINAIS E SERVICOS LTDA
DF00014967 - BENJAMIN CALDAS BESERRA
DF00029405 - BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, DEFIRO a medida de urgência reclamada, razão pela
qual determino a suspensão da exigibilidade da multa de que trata o Auto de
Infração Sanitária nº 170/2006-ANVISA, devendo a ré se abster de inserir
restrições em cadastros de inadimplentes ou excluí-las, acaso já inseridas.
Numeração única: 92481-11.2014.4.01.3400
92481-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA E OUTROS
RS00045282 - RAFAEL NICHELE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, reconheço, ex officio, a ilegitimidade passiva da
Caixa Econômica Federal, excluindo-a da lide (art.267, VI c/c §3º do CPC), e
indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Intime-se a parte autora, inclusive para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a
sua representação processual, comprovando a legitimidade
daquele que, em seu nome, outorgou a procuração ao subscritor da inicial.
Numeração única: 13727-65.2008.4.01.3400
2008.34.00.013793-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
SANTA LUZIA S/A INDUSTRIA DE EMBALAGENS
DF00008469 - HAMILTON JOSE CORDOVA
DF00025221 - SILVIO LUIZ DA COSTA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
12
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
DF00016537 - CESAR VILAZANTE CASTRO
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
DF00021419 - MARCIO BEZE
DF00025221 - SILVIO LUIZ DA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com tais razões, RECEBO a Impugnação ofertada a despeito da integral segurança
do juízo.
Indefiro o pedido de intimação do Ministério Público Federal, por não vislumbrar a
configuração de quaisquer da hipóteses legais que ensejam sua intervenção (art.82
do CPC).
Intimem-se, inclusive para que as exeqüentes manifestem-se sobre a Impugnação
no prazo de 15 (quinze) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 90805-28.2014.4.01.3400
90805-28.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: VVT MODA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
: RJ00138238 - ANDRE OLIVEIRA BRITO
: ES00021540 - EDUARDO DE LIMA OLEARI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 69339-75.2014.4.01.3400
69339-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES
: DF00029299 - PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
: DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, configurada a hipótese do art. 253, II, do CPC, remetam-se os
presentes autos ao juízo da 7ª Vara Federal desta Seção Judiciária, por
dependência ao processo nº 54533-35.2014.4.01.3400.
Junte-se aos autos
35.2014.4.01.3400.
cópia
da
sentença
proferida
nos
autos
nº
54533-
Numeração única: 7173-70.2015.4.01.3400
7173-70.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FUNDACAO RICHARD HUGH FISK
: SP00147024 - FLAVIO MASCHIETTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 29623-75.2013.4.01.3400
29623-75.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SIND EMPREG POST SERV COMB DERIV PETR DO
ESTADO DO RJ - SINPOSPETRO - RJ
: DF00025416 - ALTIVO AQUINO MENEZES
: DF00015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
: DF00032590 - BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR
: DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
: DF00012892 - INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA
: DF00004893 - OTAVIO BRITO LOPES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
13
Em face disso, determino a suspensão do curso deste processo até ulterior
deliberação.
Numeração única: 7169-33.2015.4.01.3400
7169-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SUPPORT EDITORA E PAPELARIA LTDA
: SP00147024 - FLAVIO MASCHIETTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 73811-22.2014.4.01.3400
73811-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
GREYCE CHARONN DE SOUZA CUNHA
DF00039766 - ADEMIR PEDRO PEREIRA
DF00021619 - JOSUE TEIXEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com tais razões, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da
tutela, o que faço com espeque no art.273 do CPC.
Intime-se a autora da presente decisão, inclusive para que, no prazo
de 10 (dez) dias, ofereça, querendo, réplica, oportunidade em que deverá
especificar as provas que pretende produzir, justificando eventual necessidade.
Se for o caso, deverá, desde logo, sob pena de preclusão, indicar as testemunhas
que pretende ouvir, declinando endereço e qualificação, na forma da lei
processual.
14
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 37154-52.2012.4.01.3400
37154-52.2012.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- PAULO JOSE ROCHA JUNIOR
PAULO PEREIRA DA SILVA
FORCA SINDICAL
INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO
EMPREENDEDOR CENTRO CAPE
CARMEN PIEDADE ROCHA DIAS
NASSIM GABRIEL MEHEDEF
TANIA MARIA MACHADO SILVA
DF00018453 - ADALE LUCIANE TELLES DE FREITAS
DF00021359 - ANTONIO PERILO TEIXEIRA NETTO
SP00163597 - FLAVIA ACERBI WENDEL
MG00015379 - GALBA MAGALHAES VELLOSO
DF00037149 - GLAUCIA ALVES CORREIA
SP00048353 - LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR
SP00314239 - RODRIGO VENEZIANI DOMINGOS
MG00017611 - SOLANGE NASCIMENTO VELLOSO
DF00031762 - THIAGO GROSZEWICZ BRITO
DF00023167 - TIAGO CEDRAZ
DF00006098 - WALTER RAMOS DA COSTA PORTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Após, cumpra-se o parágrafo 2º do despacho de fl. 2.345: "intimem-se os requeridos
para especificarem provas, justificando sua necessidade, no prazo de 10 (dez) dias".
Numeração única: 6395-71.2013.4.01.3400
6395-71.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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:
:
:
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:
:
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:
:
:
UNIAO FEDERAL
MARIA DE JESUS PINCANCO TORRINHA
MARIA LINA PEREIRA MACEDO
ORLANDINA BOSQUE DOS SANTOS
OSENIRA SANTOS COSTA
ADEMIR JONAS DE OLIVEIRA
ADIMAR BARRETO DE MELO
ALBANICE COIMBRA DE MOURA BRAGA
AMELIA VASCONCELOS FACANHA
ARMANDO NONATO PAIXAO
ARNALDO ALVES DOS REIS
AUREA DA SILVA PENHA
CARLOS NILSON DA COSTA
CARMOZINA MIRA MACHADO
DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA
DEOMIR FRANCO DE MONT ALVERNE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
15
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ADVOGADO
:
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:
:
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:
:
:
:
:
EVANDA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA
EZEQUIAS GOMES MARTINS
LUIZ LEITE TEIXEIRA
MARIA AUREA COELHO LEITE
MARIA DA CONCEICAO MADUREIRA CARVALHO
MARIA DA GLORIA MONTEIRO VASCONCELOS
MARIA DA SILVA SANGEL
MARIA DALVA SANDIM NERY
MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMARAL AQUINO
MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA
MARIA DAS GRACAS SOUZA NUNES
MARIA DIAS ALCANTARA
MARIA EDINA DA SILVA NOBRE
MARIA EREMITA DOS SANTOS SILVA
MARIA FRANCINETE DA SILVA FREITAS
MARIA LUCIA NEVES VALE
MARIA NEUSETE DA COSTA DO AMARAL
MARIA ODILA BARROS BRITO
MARIA RITA FREIRE DE OLIVEIRA
MARIA SALETE CARDOSO SOARES
MARIA SERRAT DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARIA TEREZA BATISTA DA SILVA
MARLICE PANTOJA FARIAS
ODAISE DA SILVA AMARAL
PAULO NAZARENO LAGOIA FONSECA
RAIMUNDA INES SANTOS ESPINDOLA
RAIMUNDO LOPES CARDOSO
REJANE RODRIGUES ROCHA DE OLIVEIRA
RONALDO COSTA SOUSA
SANDRA REGINA RAMALHO DE OLIVEIRA
SELMA DE SOUZA BARRETO
SEVERINO MARIAVES DE MELO FILHO
SOCORRO NAZARE MOTA DIAS
WALTER MENDES BALESTERO
YOLANE LIMA DA CRUZ
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
A Exma. Sra. Juiza exarou :
dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias.
Numeração única: 89034-15.2014.4.01.3400
89034-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PETROBON & CIA LTDA
PR00018770 - ANDERS FRANK SCHATTENBERG
PR00013062 - JULIO ASSIS GEHLEN
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista à autora para se manifestar sobre a contestação oferecida pela UNIÃO FAZENDA NACIONAL (fls. 1.633/1.638), no prazo de 10 (dez) dias (art. 327, CPC).
02. Após, visto tratar-se de matéria eminentemente de direito, venham os autos
conclusos para sentença.
Numeração única: 54672-84.2014.4.01.3400
54672-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista ao autor para se manifestar sobre a contestação oferecida pela União
Federal (fls. 1.512/1.518), com documentos de fls. 1.519/1.543, no prazo de 10 (dez)
dias (art. 327, CPC), e, na mesma oportunidade, indicar as provas que ainda
pretende produzir, justificadamente.
16
Numeração única: 14106-60.1995.4.01.3400
95.00.14178-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MARCIO DE ABREU PIMENTA E OUTROS
DF00019752 - FELIPE ADJUTO DE MELO
DF00013520 - PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY
DF00008987 - ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRES
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DF00003091 - MAURICIO C DE ALMEIDA DOURADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Primeiramente, intimem-se os autores DANIELA CABRAL DIAS DE CARVALHO,
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA e NINA MARIA ARCELA para que comprovem,
em 05(cinco) dias, o recolhimento das custas da apelação de fls. 620/632, sob pena
de deserção (art. 511 do CPC c/c art. 14, II, da Lei nº 9.289/96 c/c item 20 da
PORTARIA/PRESI/COREJ 264 DE 18/07/2012).
Numeração única: 33877-33.2009.4.01.3400
2009.34.00.034476-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- RAQUEL BRANQUINHO P. MAMEDE NASCIMENTO
JOAO DIAS FERREIRA
FEBRAK - FEDERACAO BRASILIENSE DE KUNG-FU
ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIA
DF00027836 - MICHAEL LUSTOSA RORIZ DE FARIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
O MPF pugna pela certificação do trânsito em julgado da sentença de fls.
1.754/1.766 em razão da extemporaneidade das apelações interpostas pelos réus
às fls. 1.772/1.782; 1.789/1.827.
Com efeito, a sentença foi publicada no dia 27.09.2013, sendo que os réus João
Dias Ferreira e Ana Paula Oliveira de Faria opuseram recurso de apelação nos dias
08.10.2013 e 29.10.2013, respectivamente.
No entanto, os réus deixaram de ratificar os recursos após a prolação da sentença
que acolheu os embargos de declaração opostos pelo MPF às fls. 1.832/1.833 em
desacordo com a Súmula 418 do STJ.
Assim, retifico as determinações de fls. 1.787; 1.829, para deixar de conhecer as
apelações interpostas às fls. 1.772/1.782; 1.789/1.827.
Numeração única: 9172-58.2015.4.01.3400
9172-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
WORLD SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME
DF00023788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para acostar aos autos instrumento de mandato e seus
autos constituttivos, no prazo de 10 dias.
Numeração única: 3638-41.2012.4.01.3400
3638-41.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: AMELIA CARDOSO DE LIMA E OUTROS
: DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando as informações prestadas pela União Federal (fls. 2665/2670) e pela
Contadoria (fl. 3822/3823), intimem-se os exequentes para dizerem se concordam
com a elaboração dos cálculos com base na planilha de evolução funcional dos
servidores.
Numeração única: 20457-68.2003.4.01.3400
2003.34.00.020463-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
17
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS
: MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA E OUTROS
: DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS
SANTOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dado o caráter infringente dos embargos de declaração de fl. 4393, manifestem-se
os exequentes no prazo legal.
Publique-se, inclusive, o ato ordinatório de fl. 4391.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 31314-66.2009.4.01.3400
2009.34.00.031891-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: DILMARINA DE JESUS GUIMARAES DELGADO E OUTROS
: DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dado o caráter infringente da exceção de pré-executividade de fls. 2874/2878,
manifestem-se os exequentes no prazo legal.
Publique, inclusive, o decisão integrativa de fls. 2870/2872.
Numeração única: 12520-89.2012.4.01.3400
12520-89.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
: SILVIA CECILIA BARREIROS UWARROW
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...dê-se vista às partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir,
justificadamente, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora.
Numeração única: 8550-76.2015.4.01.3400
8550-76.2015.4.01.3400 AÇÃO POPULAR
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
: DF00017352 - FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
: UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor popular para que, no prazo de 10 dias, especifique os pedidos
formulados nesta ação(art. 286, CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial,
nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC.
Numeração única: 78722-14.2013.4.01.3400
78722-14.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE AURORA DO PARA
PA00018198 - JORGE VICTOR CAMPOS PINA
PA00012400 - LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tempestiva, recebo a apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL nos efeitos
devolutivo e suspensivo na parte não abrangida pela tutela antecipada (caput c/c
inciso VII, ambos do art. 520, CPC).
02. Dê-se vista ao autor para as contrarrazões (art. 508, CPC).
03. Após, remetam-se os autos ao TRF - 1ª Região.
Numeração única: 31180-97.2013.4.01.3400
31180-97.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: ALEGRIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
18
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: RJ00165040 - HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS
MAGALHÃES
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para que comprove, em 05(cinco) dias, o recolhimento das
custas da apelação de fls. 122/142, sob pena de deserção (art. 511 do CPC c/c art.
14, II, da Lei nº 9.289/96 c/c item 20 da PORTARIA/PRESI/COREJ 264 DE
18/07/2012).
Transcorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para o exercício do juízo de
admissibilidade do recurso.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 8685-45.2002.4.01.3400
2002.34.00.008690-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO S/A
SC00012276 - ELIANE SPRICIGO
SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os interessados para retirar os alvarás na Secretaria deste Juízo no
prazo de validade dos expedientes.
Numeração única: 18537-40.1995.4.01.3400
95.00.18650-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
ZANONE VILELA COSTA
SEVERINO DESSOLES MONTEIRO
BRAZ ANTONIO ZINGANO DE OLIVEIRA
DOSVAL ANTONIO SCALCO
DORACY DA SILVA
IALMAR PIO SCHNEIDER
JORGE PIRES FERREIRA
NERCIA RODRIGUES BORGES
SUEDE MELO LEAL MACEDO
JOAO MARTINS FILHO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Realizada a penhora, intime-se a executada para impugnação no prazo legal.
Numeração única: 9868-31.2014.4.01.3400
9868-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN
DF00023185 - MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO
GILBERTO LINHARES TEIXEIRA
LUIZ AFONSO ROCHA
EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
MARIA DA GRACA PIVA
SYLVIA HINTERHOLZ
NEY DA COSTA SILVA
CARMEM DE ALMEIDA DA SILVA
RICARDO OHLWEILER SAVIO
JORGE NOGUEIRA SAVIO
ITACOLOMY BRITTO PIRES
LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA
MARIA AUXILIADORA DA CRUZ LIMA
MONDRIAN EDITORA E COMUNICACAO LTDA
19
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
OSVALDO LUIS CARVALHO
ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES
ELIZANO SANTOS DE ASSIS
MILVA DE MELO CAVALCANTE
IVANETE PAIVA SURRAGE
JOACIR DA SILVA
SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
AGILDO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO
DF00018862 - ANDRE LUIZ BRAVIM
DF00011737 - KATIA VIEIRA DO VALE
RJ00134033 - LUIZ MARCELO DE SOUZA MOREIRA
RJ00031124 - LUIZ SILVA MOREIRA
SE00002349 - MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM
SC00021199 - SILVIO RICARDO TELES CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Primeiramente, publique-se o despacho de fl. 1446, com urgencia.
...
Primeiramente, proceda à citação do Réu LUIZ AFONSO ROCHA no endereço
declinado pelo COFEN à fl. 1.419, qual seja SQN 114, Bloco G, Apartamento nº 409,
Asa Norte - Brasília/DF, CEP: 70.764-070.
02. Após, intime-se o COFEN para que tome ciência das certidões de fls. 1.405 e
1.426 e, na mesma oportunidade, informe quais os endereços corretos para as
citações dos réus AGILDO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO e MONDRIAN
EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA.
Numeração única: 24646-45.2010.4.01.3400
24646-45.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ALESSANDRO RODRIGUES VIEIRA
MG0015354E - ADRIANA BEATRIZ ANUNCIACAO JANUARIO
MG00099038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
MG0015483E - ROSANE GOBBO DE MELO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Converto o feito em diligência.
Dê-se vista ao autor para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias. acerca da
resposta realizada pela perita àas fsl. 512/513.
Numeração única: 614-97.2015.4.01.3400
614-97.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSENY MADALENA MORBECK PUMINE
: DF00019407 - LAIRSON RODRIGUES BUENO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
FACULTO ao autor retificar, no prazo de 10 (dez) dias, o valor atribuído à causa, a
fim de refletir o real conteúdo econômico da lide, para fixação ou não da
competência dos Juizados Especiais.
Numeração única: 69288-64.2014.4.01.3400
69288-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
JURACI DE LIMA FLOR
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista o não cumprimento do determinado à fl. 372, indefiro a concessão
do benefício de justiça gratuita.
Intime-se o autor para recolher custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição.
20
Numeração única: 69972-86.2014.4.01.3400
69972-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista o não cumprimento do determinado à fl. 291, indefiro a concessão
do benefício de justiça gratuita.
Intime-se o autor para recolher custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição.
Numeração única: 7522-10.2014.4.01.3400
7522-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO CELESTINO
: DF00035495 - BRUNO VIEIRA ZANANI
: CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCOES E EVENTOS DA
UNIVERSIDADE CE BRASILIA CESPE UNB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
O autor busca obter provimento jurisdicional que declare a nulidade do ato que o
excluiu do certame para o cargo de perito da Polícia Federal em face da constatação
de condições patológicas adversas.
Assim, defiro o pedido de prova pericial formulado pela parte autora à fl. 337.
Intimem-se as partes para apresentarem os quesitos que reputarem necessários,
bem assim, para fazerem a indicação dos respectivos assistentes técnicos.
Numeração única: 7362-48.2015.4.01.3400
7362-48.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29235-41.2014.4.01.3400
29235-41.2014.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- RENAN PAES FELIX
FERNANDO KLEIMAN
PB00017601 - VICTOR GONCALVES WANDERLEY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o requerido para especificar provas, justificando sua necessidade, no
prazo de 10 dias.
Numeração única: 59357-37.2014.4.01.3400
59357-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
21
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
MG00072002 - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10
(dez) dias (art. 327, CPC), e, na mesma oportunidade, indicar as provas que ainda
pretende produzir, justificadamente.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 36342-15.2009.4.01.3400
2009.34.00.037283-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARIA FRANCISCA SOARES
DF00015773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA
UNIAO FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO - FNDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
, dê-se vista à parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.1585/1592
no prazo de 10 (dez) dias (art. 327, CPC) e, na mesma oportunidade, indicar as
provas que ainda pretende produzir, justificadamente.
Numeração única: 5920-96.2005.4.01.3400
2005.34.00.005919-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CUSTODIO DE BARROS
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015726 - PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA
DF00018527 - THAIS SEVERO BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, intime-se o causídico para retirá-lo na Secretaria deste Juízo no prazo de
validade do expediente.
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Numeração única: 14046-09.2003.4.01.3400
2003.34.00.014047-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE LUIZ DE MELLO
: DF0001441A - JOSE EYMARD LOGUERCIO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Expeça-se alvará para levantamento da quantia disponibilizada à fl. 240.
Intime-se o patrono JOSÉ EYMARD LOGUERCIO, OBA-DF 1.441-A, para retirar o
alvará na Secretaria deste juízo, no prazo de validade do expediente.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Numeração única: 7137-28.2015.4.01.3400
7137-28.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Primeiramente, intime-se o município autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularize sua representação processual, uma vez que não consta dos autos cópia
da ata ou diploma de posse do Prefeito que outorga os poderes em seu nome.
Sanada a irregularidade, voltem os autos para análise do pedido de antecipação da
tutela.
22
Numeração única: 7325-21.2015.4.01.3400
7325-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE CARPINA/PE
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Primeiramente, intime-se o município autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularize sua representação processual, uma vez que não consta dos autos cópia
da ata ou diploma de posse do Prefeito que outorga os poderes em seu nome.
Sanada a irregularidade, voltem os autos para análise do pedido de antecipação da
tutela.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 7523-58.2015.4.01.3400
7523-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Primeiramente, intime-se o município autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularize sua representação processual, uma vez que não consta dos autos cópia
da ata ou diploma de posse do Prefeito que outorga os poderes em seu nome.
Sanada a irregularidade, voltem os autos para análise do pedido de antecipação da
tutela.
Numeração única: 44611-04.2013.4.01.3400
44611-04.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO HENRIQUE NUNES
: DF00013267 - WANDER PEREZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À vista da preliminar ventilada em defesa. converto o julgamento em diligência,
ordenando a intimação do autor para que, no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção, traga aos autos cópia da petição inicial relativa ao Processo n. 004622714.201.4.01.3400, que tramita perante a 3º Vara Federal desta Seção Judiciária, a
fim de que este juízo possa decidir sobre a existência de conexão/continência.
Na mesma oportunidade, deverá o autos informar o atual estágio da referida ação
ordinária.
Numeração única: 14332-98.2014.4.01.3400
14332-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JULIANA ABRAO JABER COSTA
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante da manifestação veiculada às fls. 193/195, revogo a decisão de fls. 97/102.
Com efeito, a Autora noticia que não utilizou os frascos dos medicamentos que lhe
foram entregues, em virtude de ainda não ter se submetido ao implante renal, razão
pela qual não subsistem os motivos ensejadores da antecipação de tutela.
Intime-se a Autora para que proceda à devolução da medicação que encontra-se em
seu poder, vez que há risco de vencimento do prazo de validade enquanto aguarda
o transplante.
Numeração única: 211-31.2015.4.01.3400
211-31.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
Numeração única: 245-06.2015.4.01.3400
245-06.2015.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
Numeração única: 337-81.2015.4.01.3400
337-81.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
Numeração única: 339-51.2015.4.01.3400
339-51.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
Numeração única: 405-31.2015.4.01.3400
405-31.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
Numeração única: 417-45.2015.4.01.3400
417-45.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
Numeração única: 471-11.2015.4.01.3400
471-11.2015.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
Numeração única: 535-21.2015.4.01.3400
535-21.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
Numeração única: 601-98.2015.4.01.3400
601-98.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos verifico que não há prova de relação jurídica existentes entre
as partes, nem da iminência de prescrição do direito de ação da autora.
Assim, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena extinção do feito.
25
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Atos da Exma.
: DRA. SOLANGE
VASCONCELOS
SALGADO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8715-36.2009.4.01.3400
2009.34.00.008790-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: GVB SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
: ENTERPOL
ADMINISTRACAO
E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME
: GO00023313 - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA
PAIVA
: DF00012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO
: GO00027004 - MILENA MAURICIO MOURA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista o fato de a obrigação ter sido satisfeita em sua integralidade,
EXTINGO o processo com espeque no art. 794, III, do Código de Processo Civil.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
26
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
1001263-45.2015.4.01.3400
Impetrado:
PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - IADES
Advogado: BA/25.598 – ROSIMARY CARDOSO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
Impetrante:
MARCIA LOIANE LIMA DE SOUZA
1000495-22.2015.4.01.3400
Impetrante:
LEONARDO DE MOURA DAS VIRGENS
Impetrado:
PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Advogado: BA/38.415 – RENAN QUEIROZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
1000306-44.2015.4.01.3400
Impetrado:
GERENTE DE FINANCAS, ORÇAMENTO E
ARRECADAÇÃO - AFFO DA AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL
Advogado: SP 276.205 – DIRSON DONIZETI MARIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
Impetrante:
MUNDO TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA
1001096-28.2015.4.01.3400
Impetrante:
TEMOINSA DO BRASIL LTDA
Impetrado:
SUPERINTENDENTE-GERAL DO CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE
Advogado: SP 236.578 – IVAN HENRIQUE MORAES LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
1000361-92.2015.4.01.3400
Impetrado:
DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO SUPERIOR CAPES e outros (1)
Advogado: BA 28.386 – MARIA APARECIDA ALVES DE MELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
Impetrante:
IVIANE LEAL OLIVEIRA
1000158-67.2014.4.01.3400
Impetrante:
MASSIS INFORMATICA LTDA - ME
Impetrado:
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA
27
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV e outros (1)
Advogado: PB – 11.934 – JOSÉ IVANILDO DIAS JÚNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
1001362-15.2015.4.01.3400
Impetrado:
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Advogado: SP 100.368 – WILLIAN ALVES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Impetrante:
ODAIR MARTINS BERTO
1000808-80.2015.4.01.3400
Impetrante:
Impetrado:
MARCUS VINICIUS NASCIMENTO
DIRETOR DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO
FERNANDES
UNIVERSITARIO DE BRASILIA - UNICEUB
Advogado: DF 33.195 – RODRIGO DE ALENCAR MONTEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
1000792-29.2015.4.01.3400
Impetrado:
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e
outros (1)
Advogado: GO 34.139 – LÍVIA MARIA ALVES DA CUNHA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
Impetrante:
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS
MONTALVAO e outros (6)
1001497-27.2015.4.01.3400
AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE
FINANCIAMENTO ESTUDANTIL-FIES/FNDE
Advogado: RS 59.430 – VANESSA VIEIRA RAMOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
GRACIELLY CAROLLO ROUSSELET
1000312-51.2015.4.01.3400
PREGOEIRO DO PREGAO ELETRONICO N. 004/2015
VINCULADO AO SENADO FEDERAL
Advogado: DF 12.004 – ANDRÉ PUPPIN MACEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
1000792-29.2015.4.01.3400
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e
outros
Advogado: GO 34.139 – LÍVIA MARIA ALVES DA CUNHA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nos termos do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 9º, caput e § 1º, da PORTARIA/PR 600403/2009, intimar o (s) impetrante (s) para retirar (em) os originais das peças processuais digitalizadas no
prazo de 30 (trinta dias) dias, devendo ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença quando admitida, até o prazo para interposição de ação rescisória.
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS
MONTALVAO e outros (6)
28
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 80595-49.2013.4.01.3400
80595-49.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: PAUL MACCARTNEY GOMES FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF da certidão (ocorrência nº. 21).
Numeração única: 8993-32.2012.4.01.3400
8993-32.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00020628 - LEONARDO PIMENTA BRANCO
JOSE EUCLIDES FRANCO FILHO
DF00020628 - LEONARDO PIMENTA BRANCO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF dos embargos à monitória. Prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 51749-22.2013.4.01.3400
51749-22.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: NEWTON LUIZ ANDRADE TRINDADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF da certidão (ocorrência nº. 16).
29
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 11112-92.2014.4.01.3400
11112-92.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA E OUTRO
DF00029880 - MARIA LUIZA BAILLO TARGA
DF00033862 - PEDRO CASSAB CIUNCIUSKY
DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da impetrante no efeito devolutivo.
Vista à ANVISA para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias.
Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da
1ª Região.
Numeração única: 43824-09.2012.4.01.3400
43824-09.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
IVANI PEREIRA DE FARIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros em nome da
parte requerida, por meio do sistema BACENJUD, até o limite do valor
apresentado na petição de evento nº. 22, devendo ser observadas as regras
indicadas no art. 649 do CPC.
Realizada a penhora, em conformidade com o comprovante
extraído do sistema eletrônico BACENJUD retro, intimar a devedora para,
querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art.
475-J, §1º, do CPC.
Numeração única: 10579-75.2010.4.01.3400
10579-75.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL FAZENDA NACI0NAL
- MARCELO DA SILVA BARENCO
VICENTE DE PAULA MELLO
MARCOS WETZEL DA ROSA
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
PEDRO LONGO
TELMA GLICIA PEREIRA DA COSTA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face das informações prestadas pelo Banco do Brasil
(evento nº 34), torno sem efeito o despacho de evento nº 35 e
determino a remessa dos autos à Contadoria para cumprimento do
despacho de evento nº 24.
Após, à conclusão para sentença.
Numeração única: 10944-90.2014.4.01.3400
10944-90.2014.4.01.3400 CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
30
31
DEPCTE
ADVOGADO
DEPCDO
: AGUINALDO MORAIS DA SILVA
DF10.671 – PAULO R.ROQUE A. KHROURI
: DAN HEBERT SA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista os argumentos expostos pela testemunha à fl.107, cancelo a audiência designada para o
dia 11 de março de 2015, às 15:00 horas, redesignando-a para o dia 09 de abril de 2015, às 16:00 horas.
Numeração única: 63955-34.2014.4.01.3400
63955-34.2014.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: DF00024064 - MARIANA NUNES SCANDIUZZI
: LIDER SERVICOS GERAIS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o e-mail de fls. 72, informando que a empresa-ré não fora encontrada, determino o
cancelamento da audiência designada para o dia 19 de março de 2015, às 15 horas.
Intime-se a ECT para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 71802-24.2013.4.01.3400
71802-24.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: CAROLINA LOBO PAPP
: PR00062329 - LUIZ FELIPE SEEGMULLER DE CARVALHO
: PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ
: PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO PESSOAL
DE NIVEL SUPERIOR (CAPES)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO.
32
33
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10272-25.2014.4.01.3807
10272-25.2014.4.01.3807 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MAGDA FERREIRA DE AQUINO
: MG00013781 - AMANDA CARVALHO COUTINHO
: PRESIDENTE
DO
FUNDO
NACIONAL
DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Considerando que um dos pedidos da impetrante já foi atendido na
via administrativa, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR tão somente para
determinar que a autoridade coatora efetive a liberação junto ao FIES, do
financiamento estudantil à impetrante MAGDA FERREIRA DE AQUINO, com
efeitos retroativos ao primeiro semestre de 2013 e seguintes, no prazo de 10 (dez)
dias contados da intimação desta decisão, visto que seu cadastro foi aceito e
aprovado pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento – CPSA
(...)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 8433-61.2010.4.01.3400
8433-61.2010.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
OPOENTE
OPOENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CEPASA CONSTRUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
DF00008494 - HELIO SILVA BARROS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
COMPANHIA IMOBILIARIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP
DF00032221 - RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA
SEBASTIANA ARANTES
ORCALINO ANTONIO ENEIAS FILHO
DF00023251 - ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DF00000811 - GLEI ROBERTO VILELA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para ciência da perícia a ser realizada no
dia 13 (treze) de abril, de 2015, a partir das 09:00 hs, no Setor de
Cartografia da TERRACAP, onde o perito solicitará a cópia do
levantamento georrefenciado da matricula n. 2.126 do 5º CRI.
34
35
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
36
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 35560-66.2013.4.01.3400
35560-66.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VITORINO LUIS DOMENECH RODRIGUEZ
DF00014967 - BENJAMIN CALDAS BESERRA
DF00029405 - BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro o pedido de produção de prova emprestada formulada pelo autor. Vista às
partes para apresentarem suas razões finais , no prazo de 10 dias."
Numeração única: 53019-47.2014.4.01.3400
53019-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA E OUTROS
: SP00163256 - GUILHERME CEZAROTI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Com essas considerações defiro o pedido de tutela antecipada."
Numeração única: 12384-87.2015.4.01.3400
12384-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
REGINA MARCIA BOTELHO PARENTE MAGALHAES
DF00028061 - ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ
DF00006448 - FREDERICO HENRIQUE V DE LIMA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Com essas considerações, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Vista às
partes para indicarem as provas que pretendem produzir."
Numeração única: 12342-38.2015.4.01.3400
12342-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Com essas considerações, defiro o pedido de antecipação de tutela."
37
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46632-07.2000.4.01.3400
2000.34.00.047328-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ESPOLIO DE ADEMAR SILVA NETO E OUTROS
DF00026962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
DF00005394 - MIGUEL JOAQUIM BEZERRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes das conclusões da Contadoria Judicial, no prazo de 05 dias."
Numeração única: 15387-85.1994.4.01.3400
94.00.15463-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
JARBAS CABRAL FALCAO
DF00006675 - ARNALDO CANEDO NASCIMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes das conclusões da Contadoria Judicial, no prazo de 05 dias."
Numeração única: 18855-23.1995.4.01.3400
95.00.18968-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIO JOSE ANTUNES MENDES E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes das conclusões da Contadoria Judicial, no prazo de 05 dias."
Numeração única: 11556-91.2015.4.01.3400
11556-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LIDERANCA SERVICOS E COBRANCAS LTDA- EPP
: DF00012814 - RIVALDO LOPES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a contestação. À autora para
atribuir à causa calor compatível com o benefício econômico pretendido."
Numeração única: 12302-56.2015.4.01.3400
38
12302-56.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES
GLOBAL LTDA ME E OUTRO
: MG00116305 - ADRIANO ANDRADE MUZZI
: MG00015748 - GERALDO MAGELA SILVA FREIRE
: MG00102244 - LUIS FELIPE SILVA FREIRE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a contestação."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 24753-50.2014.4.01.3400
24753-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAQUEL MARISA PEREIRA ZANARDI
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Até que a perícia seja realizada, a autora deve continuar a receber os
medicamentos de que necessita."
Numeração única: 37335-19.2013.4.01.3400
37335-19.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
JOSE ESTEVES DE CARVALHO
JOAO BAPTISTA MENEZES
JOAO ALVES DE SANTANA
ISABEL DIAS BOTELHO
GERALDO FELIPE
HELCIO DE ANDRADE TORRES
JOAO RODRIGUES DE MELO
JOAO DA MATA BRAGA
GENIVAL MACIEL DE ALMEIDA
JOAO VICENTE
EUFRAZIO FERREIRA DE MELO
FILADELFO PALMA E SILVA
FRANCISCO CENSI
GERALDO ALVES PIMENTA
GERALDO DE SOUZA
GUMERCINDO FERREIRA
GUMERCINDO PEREIRA MARQUES
HELIO ANTONIO GUEDES GUIMARAES
ISAURA GOMES FERNANDES COSTA
JARBAS RAIMUNDO DE NOVOA CARNEIRO
JOAQUIM MARQUES DA SILVA
JOKEID SILVA
JOSE ALVES DA COSTA
JOSE BISPO DE MORAIS
JOSE DE ARAUJO MATOS
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00008242 - JOSE LEITE SARAIVA FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes das conclusões da Contadoria Judicial, no prazo de 05 dias."
Numeração única: 37270-83.1997.4.01.3400
1997.34.00.037435-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CONTADATA LTDA E OUTROS
DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
DF00000222 - LUIZ CARLOS BETTIOL
DF00009594 - PATRICIA CAMPOS DO NASCIMENTO
39
EXCDO
PROCUR
OUTROS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: - HELBERT DE OLIVEIRA COELHO
: ADVOCACIA BETTIOL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes das conclusões da Contadoria Judicial, no prazo de 05 dias."
40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
: GABRIELA TORRES
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8472-19.2014.4.01.3400
8472-19.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EDNA MARIA GAESKI RUJANO
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela."
Numeração única: 46004-27.2014.4.01.3400
46004-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: LIGHTSWEET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
: DF00018701 - ADRIANA ZANATA FAVERO REIS
: DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido."
Numeração única: 55571-19.2013.4.01.3400
55571-19.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA FUNESO
: DF00033745 - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos."
Numeração única: 3049-54.2009.4.01.3400
2009.34.00.003061-3 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
ELIEL DA SILVA MONTEIRO
JULITA MEDEIROS LINS
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Com essas considerações, julgo os embargos à execução parcialmente
procedentes."
Numeração única: 11470-23.2015.4.01.3400
11470-23.2015.4.01.3400 PROTESTO
41
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo."
Numeração única: 11475-45.2015.4.01.3400
11475-45.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo."
Numeração única: 11484-07.2015.4.01.3400
11484-07.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo."
Numeração única: 11486-74.2015.4.01.3400
11486-74.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo."
42
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
4ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 53879-19.2012.4.01.3400
53879-19.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PEDRO ALCANTARA MOREIRA JARDIM
DF00020793 - ENIO ABADIA DA SILVA
DF00041717 - MAIRA MARQUES MARCELINO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes sobre o documento de fls... que designa perícia para o dia
19/03/2015, às 15h00, no endereço SGAS 915, Edifício Office Center, Bloco A, Sala
202 (Rua atrás da LBV)..."
43
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13474-72.2011.4.01.3400
13474-72.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: JOSE VIEIRA NETO E OUTROS
: MG00067249 - MARCELO TORRES MOTTA
: DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da decisão proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 12669-96.2014.4.01.3600
12669-96.2014.4.01.3600 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: FRANCISMARY DE AMORIM SILVA
: MT00014087 - DENEZIO PIO DA SILVA
: INSTITUTO AOCP (ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE
CONCURSOS PUBLICOS LTDA.)
: EBSERH
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da decisão proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 74337-86.2014.4.01.3400
74337-86.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
GILVANA MARIA BARROS SOUSA
DF00010173 - ADERCILIO SEBASTIAO PEIXOTO
DF00039193 - MARIA GLEICE CABRAL MOREIRA
CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO
FEDERAL - UNIPLAN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da decisão proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 75356-30.2014.4.01.3400
75356-30.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: TICIANE MARIA PERDIGAO CABRAL
: PE00031352 - PEDRO AUGUSTO DOMINGUES MIRANDA
BRANDAO
: COORDENADORA
DA
POS-GRADUACAO
EM
COMUNICACAO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA UNB
: PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO/BANCA
EXAMINADORA DA SELECAO DE INGRESSO NO
DOUTORADO DO PROGRAMA DE POS GRADUACAO EM
44
COMUNICACAO SOCIAL DA UNB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da decisão proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 33041-39.2014.4.01.3900
33041-39.2014.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: DILMA CHARCHAR PENICHE
: PA0019411B - MARCELO ISAKSON NOGUEIRA
: COMANDANTE GERAL DO PESSOAL DA AERONAUTICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da decisão proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 81302-80.2014.4.01.3400
81302-80.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR
DF00044559 - RAFAEL MARQUES GONCALVES ARAGAO
DIRETORIA-GERAL DA ANP
SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS (SGP)
SUPERINTENDENCIA
DE
BIOCOMBUSTIVEIS
E
QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da decisão proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 9166-10.2014.4.01.3813
9166-10.2014.4.01.3813 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
FAMA SISTEMA EDUCACIONAL LTDA
MG00091021 - RODOLPHO OLIVEIRA GOMES
MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA
DIRETORA DE REGULACAO DA EDUCACAO SUPERIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da decisão proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 82046-75.2014.4.01.3400
82046-75.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
SP00166911 - MAURICIO ALVAREZ MATEOS
SP00173544 - RONALDO IENCIUS OLIVER
SP00221479 - SADI ANTONIO SEHN
SP00123877 - VICENTE GRECO FILHO
PROCURADOR GERAL FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da decisão proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 85031-17.2014.4.01.3400
85031-17.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA
BA00041325 - AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS
BA00014309 - MARIA SUZETE S LIMA RIBEIRO
UNIAO FEDERAL
DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIA - ESAF
45
46
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da decisão proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36080-94.2011.4.01.3400
36080-94.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
SABRINE BARROS PINTO
MG00084899 - PAULO ESTER GOMES NEIVA
MG00134239 - TATIANE GOMES GONCALVES
MG00107460 - THEO LOPES MIRANDA
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 5168-80.2012.4.01.3400
5168-80.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SELY MARIA DE SOUZA COSTA
: DF00015276 - MARIA DA GRACA SILVA PEREIRA
: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 34495-70.2012.4.01.3400
34495-70.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
REGIO LEANDRO GOMES SOUSA
DF00019105 - SANDRO PEREIRA DE CASTRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 4910-36.2013.4.01.3400
4910-36.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA
COPESUL E SUAS SUCESSORAS - AAPEC
: RS00028947 - CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS
COSTA
: BRASKEM S/A
: DIRETOR DE ANALISE TECNICA DO PROCESSO PREVIC
44011.000153/20111.64
: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
47
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
: DF00016718 - ADRIANA MOURAO NOGUEIRA
: RS00044441 - FABIO BRUN GOLDSCHMIDT
: RJ00059051 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES
: RJ00064823 - LEONAM CALDERARO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 18935-54.2013.4.01.3400
18935-54.2013.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JURACY DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 28396-50.2013.4.01.3400
28396-50.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: IVANEIDE DE MORAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 31375-82.2013.4.01.3400
31375-82.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
: HARVEY BITTAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 38046-24.2013.4.01.3400
38046-24.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: GENELICE MARIA XAVIER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 65564-86.2013.4.01.3400
65564-86.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
: CLARA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS
DECORACAO LTDA ME
: DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
PARA
48
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 72258-71.2013.4.01.3400
72258-71.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA
DF00032485 - VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 72453-56.2013.4.01.3400
72453-56.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: WILTON LUIZ DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 74156-22.2013.4.01.3400
74156-22.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: EDER CRUZ CASTELO BRANCO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 74868-12.2013.4.01.3400
74868-12.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JOCELIO GALVAO FARIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 77095-72.2013.4.01.3400
77095-72.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ANTONIO FLORIANO DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 30637-60.2014.4.01.3400
30637-60.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: INACIO DA COSTA FILHO
49
50
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 31092-25.2014.4.01.3400
31092-25.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE
ESPECIALISTA EM MEIO-AMBIENTE - PECMA/ASIBAMA-DF
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: DF00024133 - BRUNO FISCHGOLD
: DF00038781 - LILIANA MASCARENHAS COUTINHO
: SECRETARIA DE GESTAO PIBLICA DO MIN. DO PLAN.
ORC. E GESTAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 34931-58.2014.4.01.3400
34931-58.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
FARADH YUSUF SALED AHMAD ME
FARADH YUSUF SALED AHMAD
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 36145-84.2014.4.01.3400
36145-84.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
: MARILDA ESCOBAR CRENCENCIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 38643-56.2014.4.01.3400
38643-56.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
NEUSA FERREIRA DOS SANTOS
NEUSA FERREIRA DOS SANTOS INSTITUTO DE BELEZA
ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 40746-36.2014.4.01.3400
40746-36.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
RICARDO RODRIGUES CRUVINEL
GO00010938 - GENTIL GOULART JUNIOR
GO00029230 - LARISSA DE JESUS COIMBRA
COMANDANTE DO SERVICO REGIONAL DE ENSINO DA
AERONAUTICA (SERENS-6)
: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA
AERONAUTICA DEPENS
: DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DO
IMPDO
IMPDO
PESSOAL DA FORCA AEREA BRASILEIRA DIRAP
: COMANDANTE
DO
CURSO
DE
FORMACAO
SARGENTOS DA AERONAUTICA CFS
: PRESIDENTE DA JUNTA REGULAR DE SAUDE
HOSPITAL DA FORCA AEREA BRASILEIRA
51
DE
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 42782-51.2014.4.01.3400
42782-51.2014.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
ELIANA APARECIDA DE OLIVERIA SANTOS
MARCELINO JOAQUIM DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 44349-20.2014.4.01.3400
44349-20.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: RAFAEL ARAUJO DE LARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 44877-54.2014.4.01.3400
44877-54.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: RITA DE CASSIA B DA SILVA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 45449-10.2014.4.01.3400
45449-10.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: IOLANDA MATOS MONTURIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 46769-95.2014.4.01.3400
46769-95.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
SUNSET CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME
ALEX MOREIRA DA SILVA
RONDINELE SANTOS VIANA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 47036-67.2014.4.01.3400
47036-67.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
ENEIDE DE NAZARE DA SILVA BRASIL DIAS
EVILA DA SILVA BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 47434-14.2014.4.01.3400
47434-14.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JOSE PRUDENCIO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 5580-74.2013.4.01.3400
5580-74.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: FABRICIO PEREIRA ANTUNES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 68036-60.2013.4.01.3400
68036-60.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
JANETE FERREIRA DA SILVA CRUZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
Numeração única: 74397-59.2014.4.01.3400
74397-59.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
ALOISIO BRAGA DA SILVA
MG00103489 - EDUARDO CASELATO DANTAS
MG00044733 - SILVEIRA UMBELINO DANTAS
DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS
NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas do despacho proferido neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur).
52
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 66578-71.2014.4.01.3400
66578-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
FERNANDA PINHO SILVA DOS SANTOS
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO:
"..., Assino à autora o prazo de cinco dias para aquisição do medicamento, devendo
anexar aos autos o recibo da compra, bem assim prestar informações sobre a
utilização das seringas e periodicidade, consoante já determinado na decisão de fls..
ATO
"..., Dê-se vista às partessobre os documentos de fls... que redesigna perícia médica
para o dia 23/03/2015, às 08h00, no Centro Odontomédico Itamaraty, situado na
Avenida Anita Garibaldi, 1133, sala 506 - Ondina, Salvador/BA..."
53
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10202-07.2010.4.01.3400
10202-07.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
ROBERTO MARQUES DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 39081-19.2013.4.01.3400
39081-19.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
BENTO APRIGIO DE BARROS
DF00034003 - MARIA DA PENHA SARANDY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 78207-76.2013.4.01.3400
78207-76.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
BRUNO PAULO TOZZETE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 19902-65.2014.4.01.3400
19902-65.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
BICCA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA
CRISTIANO RENATO RECH
DF00013700 - CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA
DF00025622 - CLEDSON BISCOLI
GO00018851 - RONALD CHRISTIAN A BICA
54
55
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 12623-19.2014.4.01.3500
12623-19.2014.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: LEONIDES ANTONIO DE FARIA NETO E OUTRO
: GO00019493 - PAULA REJANE SOUSA SANTANA
: SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO
TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE - SGTES/MS
DO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 28359-86.2014.4.01.3400
28359-86.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA
: SP00212497 - CARLA GONZALES DE MELO ROMANINI
: SP00271573 - LUIS GUSTAVO PEDRONI MARTINEZ
: GERENTE-GERAL DA GERENCIA DE TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS GQUIPA/ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 38648-78.2014.4.01.3400
38648-78.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
: ANDREIA SILVA DE MESQUITA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 43003-34.2014.4.01.3400
43003-34.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
INTER LIFE ASSISTENCIA INTERNACIONAL
DF0012970E - MARCIO SLAVOV
RJ00112248 - ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA (MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
Numeração única: 53355-51.2014.4.01.3400
53355-51.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PAULO AMERICO VIEIRA
PR00025735 - WALTER ADRIANO F CARRETAS
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
DF00006644 - ANA LUIZA BROCHADO SARAIVA MARTINS
DF00013792 - JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
56
Numeração única: 88479-95.2014.4.01.3400
88479-95.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA.
: SC0003436B - CELIA C GASCHO CASSULI
: SC00027792 - POLLYANNA C. PACKER RODRIGUES
: SUBSECRETARIO DE TRIBUTACAO E CONTENCIOSO
(RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da sentença proferida neste processo virtual, cujo inteiro
teor estará disponível mediante acesso ao sistema virtual (e-Jur)
57
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
58
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 79018-36.2013.4.01.3400
79018-36.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
REU
: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO
S.A.
: DF00024675 - DANIEL LACASA MAYA
: DF00035694 - LORENA DE MORAIS XIMENES CAMPOS
: UNIAO FEDERAL
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO FNDE
: SEBRAE SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS
: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 9038-65.2014.4.01.3400
9038-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
:
:
:
:
MICHEL JUSTAMAND
DF00034672 - FABIO XIMENES CESAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 70665-70.2014.4.01.3400
70665-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE RIBEIRO DA SILVA
DF00041574 - ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES
DF00041318 - RAQUEL CRISTINA FERNANDES SAVIAN
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 6989-17.2015.4.01.3400
6989-17.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA
: DF00015773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA
: DF00006545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA
59
REU
: FUNDO
NACIONAL
EDUCACAO - FNDE
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 7535-72.2015.4.01.3400
7535-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
ADVOGADO
REU
: BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
SERVICOS DE FRETAMENTO LTDA - ME
: GO00028251 - WEULER ALVES DE OLIVEIRA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 12385-72.2015.4.01.3400
12385-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EQS ENGENHARIA LTDA
SC00020219 - CAUE VECCHIA LUZIA
SC00012639 - JOEL DE MENEZES NIEBUHR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
Numeração única: 57035-44.2014.4.01.3400
57035-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCO DE ASSIS LAUANDE
DF00019336 - PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES
DF00036086 - RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
REVOGO a decisão de fls. 51/52, na parte em que excluiu a CEF e demais
instituições financeiras do pólo passivo da demanda, e INDEFIRO o pedido de tutela
antecipada.
Numeração única: 62116-71.2014.4.01.3400
62116-71.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXPORTACAO LTDA
: MT00015437 - THIENEZ PEDROSO LEMES PINTO
: COORDENADOR DE COBRANCAS E CONTROLE DE
CREDITOS ADMINISTRATIVOS COADAM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
ACOLHO PARCIALMENTE os embargos somente para suprir a omissão quanto à
ocorrência de prescrição, REJEITANDO as alegações apresentadas.
60
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 49820-17.2014.4.01.3400
49820-17.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 49821-02.2014.4.01.3400
49821-02.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81758-30.2014.4.01.3400
81758-30.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DA
61
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81759-15.2014.4.01.3400
81759-15.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81760-97.2014.4.01.3400
81760-97.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81761-82.2014.4.01.3400
81761-82.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: UNIAO FEDERAL
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
62
Numeração única: 81762-67.2014.4.01.3400
81762-67.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81763-52.2014.4.01.3400
81763-52.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81764-37.2014.4.01.3400
81764-37.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81765-22.2014.4.01.3400
81765-22.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DA
63
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81766-07.2014.4.01.3400
81766-07.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81767-89.2014.4.01.3400
81767-89.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81768-74.2014.4.01.3400
81768-74.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
64
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81769-59.2014.4.01.3400
81769-59.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81770-44.2014.4.01.3400
81770-44.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 81771-29.2014.4.01.3400
81771-29.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
PREVIDENCIA SOCIAL - - SINPROPREV
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: PR00005436 - WELLINGTON T PEDROSO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando os termos da certidão na folha retro, observo que a petição inicial
desta execução foi protocolizada em prazo superior aos 5 (cinco) anos que os
exequentes teriam para executar o título executivo judicial.
Isso porque o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça operou-se em 30 de outubro de 2009, sendo que a petição inicial da
execução só foi apresentada em 3 de novembro de 2014, ou seja, além do prazo de
que dispunham os exequentes. Impõe-se, assim, o reconhecimento de ofício da
prescrição do direito de executar o julgado. Decorrido o prazo para recurso,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 16159-96.2004.4.01.3400
2004.34.00.016192-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
: AURORA MARQUES DA SILVA E OUTROS
: PA00001926 - HAROLDO SOUZA SILVA
65
EXCDO
EXCDO
: UNIAO FEDERAL
: FUNAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes acerca das requisições de pagamento expedidas.
Numeração única: 36285-70.2004.4.01.3400
2004.34.00.045380-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
ADVOGADO
EXCDO
: JOELITA DIAS DOS SANTOS E OUTROS
: JOSE BETANIO ALVES RODRIGUES E OUTRO
: DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes acerca das requisições de pagamento expedidas.
Numeração única: 10639-53.2007.4.01.3400
2007.34.00.010710-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: LIA IRMA BRAGA GUIMARAES E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes acerca das requisições de pagamento expedidas.
Numeração única: 2722-75.2010.4.01.3400
2722-75.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
PROCUR
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
INVENT.
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: - FRANCISCO GOMES NETO
: NELSON PRADAL MAIA
: MARISA TORRES DE MOURA AGRA
: GUSTAVO HENRIQUE PORTO COSTA RIMOLI
: ARNALDO MAUL LINS JUNIOR
: MARIA DO SOCORRO LEITE CALIFE
: MARIA APARECIDA CANDIDO GOMES DE BASTOS
: EDINISSE ANDRADE BASTOS
: EDYLA PEREIRA XAVIER LEAL
: MARIA CLEIDE MEIRELES BARROS
: BENEDICTA PUPO CRUZ
: ENEAS FERNANDO AZEVEDO MARSELLA DE ALMEIDA
PEDROSO
: SERGIO MACHADO TERRA
: CARLOS JOSE PIRES INNOCENCIO
: LUCIA DA CONCEICAO GUARACIABA CALVOSO
: MARIA DO SOCORRO DE ARRUDA BEZERRA
: ZYLA ROSA LEITE BARREIRO
: JULIETA WIEDERKEHR BRUNING
: MILTON MAGALHAES FILHO
: IVONILZA DORNELES DE LIMA
: EMILIA CAVALCANTI DA COSTA LEITE
: MARIA DE NAZARETH TORRES CAMERA
: MARIA DA GLORIA ALI CASSINO
66
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
INVENT.
INVENT.
INVENT.
ADVOGADO
:
:
:
:
ELVIRA COELHO HOFFMANN
MARIA THEREZINHA PIRES ARANTES DE MATOS
ANA MARIA CLIMACO DE LAMARE
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face da concordância das partes quanto às requisições expedidas, adotem-se as
providências para a migração das referidas requisições, à exceção daquelas
elaboradas em favor dos exequentes citados pelo INSS, em razão da alegação de
litispendência. Cumpre registrar, em relação à manifestação de fls. 858/860, que a
expedição das requisições com o CPF do de cujus atende à determinação contida
no Manual de Processamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor,
inserido na Portaria COREJ/PRESI nº 172 de 16/04/04, que estabelece no art. 13,
alínea "b" que "em caso de espólio, deverá ser indicado o CPF do de cujus". Assim,
intimem-se os exequentes para informarem o nº do CPF dos de cujus visando a
expedição das requisições de pagamento em favor dos espólios que ainda não
tiveram seus valores requisitados, bem como para se manifestarem acerca das
alegações de fls. 843/855.
Numeração única: 11981-02.2007.4.01.3400
2007.34.00.012057-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00091253 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
DF00006608 - EVERARDO DA SILVA AMARAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
VALDIR CASSIO SILVERIO
DF00019767 - SUELY CASSIA SILVERIO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o executado acerca dos documentos de fls. 270/273.
Numeração única: 29367-26.1999.4.01.3400
1999.34.00.029410-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA DAS GRACAS PAULO DA SILVA E OUTROS
: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA COSTA E OUTROS
: DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as exequentes Maria de Fátima Cavalcante da Silva e Maria de Fátima
Elias da Silva para requerer o que lhes aprouver. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 5657-54.2011.4.01.3400
5657-54.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a exequente ADILENE ANA OMOTO para comprovar o pagamento da sua
cota parte referente aos honorários advocatícios fixados na decisão de fls. 36/37.
Prazo: 10 dias.
Numeração única: 34123-10.2001.4.01.3400
2001.34.00.034289-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA E OUTROS
: RS00059234 - FELIPE LUCIANO PEROTTONI
: DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO
67
EXCDO
: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o advogado, Dr. Felipe Luciano Perottoni, OAB/RS 59.234 para requerer o
que lhe aprouver.
Numeração única: 27206-96.2006.4.01.3400
2006.34.00.027946-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
NEUSA BARBOSA
DF00006580 - JOSE ALDEMIR BORGES DE MATOS
UNIAO FEDERAL
MARTHA BERNARDES PEREIRA
DF00010218 - LEONARDO CORTES ALMEIDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de fl. 373, uma vez que os honorários de sucumbência devem ser
suportados pela parte vencida, no caso a União Federal, e não pela parte vencedora
como requer o advogado. Da análise dos cálculos de fls. 219/241, conclui-se que
não houve a inclusão da referida verba pelo advogado. Assim, deve o advogado
instruir sua petição com a planilha de cálculos e requerer a devida execução de título
judicial contra a Fazenda Pública que continua se processando conforme as
determinações contidas no art. 730 do CPC.
Numeração única: 28769-81.2013.4.01.3400
28769-81.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
VIVO S.A
RJ00135124 - CAETANO BERENGUER
DF00027185 - DIEGO BARBOSA CAMPOS
RJ00103840 - ERIC GERANTE PESTRE
RJ00095237 - FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a autora sobre a contestação, no prazo de 10 dias.
Numeração única: 46658-48.2013.4.01.3400
46658-48.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MIRIAM JOSIE KURCBAUM FUTER
: DF00021302 - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Firmada a competência deste Juízo para processar e julgar esta ação, dê-se vista à
autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos que a instruem, por
10 dias, oportunidade em que deverá especificar as provas a serem produzidas, se
necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 29062-66.2004.4.01.3400
2004.34.00.029135-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANGELA MARIA MARRON FARIA E OUTROS
: DF00004587 - ANDREA TARSIA DUARTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os Exequentes para retificarem a planilha de fls. 168, relativamente a
João Nazareno Vaz Diniz e Odemir Silva, tendo em vista as petições de emenda à
inicial, nas quais foram informados valores distintos daqueles requeridos
inicialmente.
68
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
8ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
69
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19078-43.2013.4.01.3400
19078-43.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE RONALDO BORGES
: DF00013811 - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 28514-26.2013.4.01.3400
28514-26.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BENIGNO PEDROSA
: DF00039550 - CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 54956-29.2013.4.01.3400
54956-29.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
SOUZA CRUZ SA
RJ00147580 - ALEXANDRE FONSECA
RJ00135124 - CAETANO BERENGUER
RJ00095237 - FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI
DF00033897 - GUILHERME REGUEIRA PITTA
RJ00163415 - LIVIA IKEDA
RJ00017587 - SERGIO BERMUDES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 64784-49.2013.4.01.3400
64784-49.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
70
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ADELSON JOSE DE ARAUJO
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 71984-10.2013.4.01.3400
71984-10.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
CORENSP
: SP00277783 - JAMILLE DE JESUS MATTISEN
: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
: DF00013792 - JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA
: DF00015102 - TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 75234-51.2013.4.01.3400
75234-51.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA MOURAO GUTIERREZ
: DF00012859 - GERALDO RABELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 1850-21.2014.4.01.3400
1850-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOEL DE OLIVEIRA MELO
RR0000285A - MARCUS PAIXAO COSTA DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 5170-79.2014.4.01.3400
5170-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
GILBERTO DE ARAUJO MIRANDA
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
71
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 7524-77.2014.4.01.3400
7524-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
: DF00035163 - PAULO ROBERTO DE MORAES
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 18850-34.2014.4.01.3400
18850-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA
: DF00042897 - FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 22240-12.2014.4.01.3400
22240-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
DF00039146 - LEONARDO BUENO DO PRADO
DF00034218 - PEDRO RAMOS PIRES NETO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 29750-76.2014.4.01.3400
29750-76.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO ELIAS
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 29844-24.2014.4.01.3400
29844-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
MAURO FARIA DE LIMA
GO00013213 - MARCELO DE BARROS BARRETO
DF00030611 - RODRIGO HORTA DE ALVARENGA
UNIAO FEDERAL
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
72
ADVOGADO
: DF00013743 - JONAS MODESTO DA CRUZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 39628-25.2014.4.01.3400
39628-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: INSTITUTO
CULTURAL
EDUCACIONAL
E
PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA
DO BRASIL ICEP
: DF00032601 - EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS
: DF00023788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 40184-27.2014.4.01.3400
40184-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO SOUZA DA SILVA
DF00028291 - LUCIANE B. M. BUENO
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 43068-29.2014.4.01.3400
43068-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUCAS BENEDITO ALEXANDRE NETO
DF00034839 - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA
DF00036644 - LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 47876-77.2014.4.01.3400
47876-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CICERO LOPES DOS REIS E OUTROS
DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
DF00018726 - SIMONE CAPPSSA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
73
Numeração única: 75196-05.2014.4.01.3400
75196-05.2014.4.01.3400 CAUCAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: CATIA DE SOUZA MADEIRA
: DF00012051 - LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 56432-05.2013.4.01.3400
56432-05.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CLEDITE CAMPOS AIRES
DF00025558 - MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO
DF00040220 - PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 10438-17.2014.4.01.3400
10438-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARTA MARIA DA SILVA
: DF00019623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 29670-15.2014.4.01.3400
29670-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EURISMAR ALVES DE SANTANA
: DF00025850 - JULIETA C. R. N. RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 43216-40.2014.4.01.3400
43216-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REGINA LUCIA MATOS E SILVA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 47046-14.2014.4.01.3400
47046-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUCINEIA PEREIRA CAMARGO E OUTRO
DF00033208 - CARLOS ALBERTO ARANTES JUNIOR
DF00019275 - RENATO BORGES BARROS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
74
Numeração única: 47722-59.2014.4.01.3400
47722-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
ARMANDO GOMES DA SILVA FILHO
DF00039893 - JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 49714-55.2014.4.01.3400
49714-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL E OUTROS
DF00033208 - CARLOS ALBERTO ARANTES JUNIOR
DF00025999 - LUCAS MESQUITA DE MOURA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 50297-40.2014.4.01.3400
50297-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LENI FREITAS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 53364-13.2014.4.01.3400
53364-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SANDRA MONIQUE VIEIRA E SILVA
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 60032-97.2014.4.01.3400
60032-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ FERNANDO MARTINS
: RJ00174373 - CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 62378-21.2014.4.01.3400
62378-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA AIRES VIEIRA E OUTRO
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 62418-03.2014.4.01.3400
DE
CARVALHO
75
62418-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LEONARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA
: DF00029586 - ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 64718-35.2014.4.01.3400
64718-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUZANIRA DE LIMA DE ARAUJO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 64814-50.2014.4.01.3400
64814-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO AELCIO DOS PASSOS BARROS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 68276-15.2014.4.01.3400
68276-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALDENORA FERREIRA DA SILVA LIMA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 70500-23.2014.4.01.3400
70500-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBERTO ALBINO
: DF00033413 - CAMILA CARRA OLMI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 71330-86.2014.4.01.3400
71330-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CERAS JOHNSON LTDA E OUTROS
: RJ00069795 - LEANDRO MARTINS PERES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 75328-62.2014.4.01.3400
75328-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: GUSTAVO DOS SANTOS MARQUES
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
76
REU
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para a réplica.
Numeração única: 14245-36.2000.4.01.3400
2000.34.00.014257-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
TEREZA C PEREIRA PITTA E OUTROS
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
AL00000490 - GEORGE SARMENTO LINS
UNIAO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) VISTA às partes quanto à(s) Requisição(ões) de Pagamento Expedida(s) (fls.
...), nos termos do artigo 10 da Resolução n.º 168/2011. Não havendo oposição,
remetam-se os autos ao MM Juiz para migração dos Ofícios Requisitórios ao Eg.
TRF-1.
Numeração única: 2099-26.2001.4.01.3400
2001.34.00.002097-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
: MARIA ELISA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) VISTA às partes quanto à(s) Requisição(ões) de Pagamento Expedida(s) (fls.
...), nos termos do artigo 10 da Resolução n.º 168/2011. Não havendo oposição,
remetam-se os autos ao MM Juiz para migração dos Ofícios Requisitórios ao Eg.
TRF-1.
Numeração única: 21366-81.2001.4.01.3400
2001.34.00.021401-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
ELI MENDES DOS SANTOS CORREIA E OUTROS
ELI MENDES DOS SANTOS CORREIA E OUTROS
NORBERTO RECH E OUTRO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) VISTA às partes quanto à(s) Requisição(ões) de Pagamento Expedida(s) (fls.
...), nos termos do artigo 10 da Resolução n.º 168/2011. Não havendo oposição,
remetam-se os autos ao MM Juiz para migração dos Ofícios Requisitórios ao Eg.
TRF-1.
Numeração única: 6332-61.2004.4.01.3400
2004.34.00.006346-6 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ANTONIO RIBEIRO GONTIGIO E OUTROS
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018461 - MARILIA REGUEIRA DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF da petição/documentos de fls. ...
Numeração única: 12228-80.2007.4.01.3400
2007.34.00.012305-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
77
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
- LUCIA HELENA PIGOSSI NEVES
GERARDO ELMER BARRETO GOES
MARLENE ROCHA DE CARVALHO
RJ0000939A - ISABEL DILOHE PISKE SILVERIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do despacho de fls. ... e dos cálculos de fls. ...
Numeração única: 24840-11.2011.4.01.3400
24840-11.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARCIA CRISTINA BARBOSA LUCIANO
DF00015142 - SIDNEY CHAVES FERNANDES
UNIAO FEDERAL
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es).
Numeração única: 36603-77.2009.4.01.3400
2009.34.00.037544-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ESPOLIO DE JOAO ROBERTO PEREIRA DE FARIA
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00021701 - LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00016721 - DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO
DF00003495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA
DF00021470 - JULIANA ALVES CAROBA
DF00030839 - PATRICIA APOLINARIO DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) réu(s) para cumprir o determinado na ata de audiencia de fl. ...
Numeração única: 38152-74.1999.4.01.3400
1999.34.00.038213-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MANOEL CLARINDO BARBOSA E OUTROS
MG00069614 - LUCIANA APARECIDA ANANIAS
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista ao(s) exequente(s) quanto à petição de fls. ...
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 75027-52.2013.4.01.3400
75027-52.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSIAS FRANCISCO PARAISO
: DF00009797 - SERGIO FERREIRA VIANA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para réplica.
Numeração única: 78185-18.2013.4.01.3400
78185-18.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
78
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
AURELIO DO VALLE CORDEIRO
DF00032147 - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO
DF00010308 - RAUL CANAL
DF00034718 - RODRIGO CAMARGO BARBOSA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para réplica.
Numeração única: 31021-23.2014.4.01.3400
31021-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AMAZON ERVAS LABORATORIO BOTANICO LTDA
DF00016540 - DEBORA BRITO D'ALMEIDA CORDEIRO
DF00036957 - MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para réplica.
Numeração única: 46553-37.2014.4.01.3400
46553-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VCB COMUNICACOES S.A.
: SP00156541 - PATRICK CAMARGO
: AGENCIA DE TELECOMUNICACOES ANATEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para réplica.
Numeração única: 50285-26.2014.4.01.3400
50285-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA GILZA RIBEIRO FARDIN
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para réplica.
Numeração única: 51147-94.2014.4.01.3400
51147-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TOP LOG IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
SC00008303 - JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA
SC00032362 - MARCELO DANIEL DEL PINO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para réplica.
Numeração única: 53381-49.2014.4.01.3400
53381-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TRANSPORTES TRANSONPA LTDA ME
: RS00060246 - ANELISE FLORES GOMES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para réplica.
Numeração única: 65657-15.2014.4.01.3400
65657-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
79
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para réplica.
Numeração única: 57221-38.2012.4.01.3400
57221-38.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
RENILDA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO
DF00027055 - IARA PATRICIA ALMEIDA DE MACEDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DE BRASILIA SA
DF00014790 - GUILHERME LIMA BRAGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 20981-16.2013.4.01.3400
20981-16.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MALHARIA MASTER LTDA ME
DF00035471 - ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO
DF00034982 - FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINHO
DF00035078 - JOSE ALVES PAULINO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 29611-61.2013.4.01.3400
29611-61.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BENTO SERGIO DANTAS BARBOSA
DF00026889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
DF00015558 - RAQUEL CRISTINA RIEGER
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 39537-66.2013.4.01.3400
39537-66.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE CARLOS GROSSI
: DF00025221 - SILVIO LUIZ DA COSTA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
80
Numeração única: 72653-63.2013.4.01.3400
72653-63.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
DF00016379 - ANDRE SILVEIRA
DF00019445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
RJ00096637 - MARIA AZEVEDO SALGADO
RJ00103481 - RODRIGO TANNURI
RJ00017587 - SERGIO BERMUDES
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 82117-14.2013.4.01.3400
82117-14.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO
NACIONAL
DOS
SERVIDORES
ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA FAZENDA
: DF00015799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 1543-67.2014.4.01.3400
1543-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBSON TEIXEIRA ARAUJO
: DF00041065 - LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 13781-21.2014.4.01.3400
13781-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUISA BELLOTTI MOURA PIGINI
DF00035495 - BRUNO VIEIRA ZANANI
DF00039107 - JOAO GUILHERME DE LIMA ASSAFIM
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 25821-35.2014.4.01.3400
25821-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO
DAS RELACOES EXTERIORES - SINDITAMARATY
: DF00013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
: DF00034131 - MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO
81
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 27883-48.2014.4.01.3400
27883-48.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RICARDO PAYSANO MARROCOS
: DF00032447 - LORENA STEPHANE MARTINS BEZERRA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 38635-79.2014.4.01.3400
38635-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE NEMEZIO DA ROCHA
DF00028291 - LUCIANE B. M. BUENO
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 40115-92.2014.4.01.3400
40115-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AURIEL ELEUTERIO MARQUES JUNIOR
: DF00022416 - CELIO DA SILVA COUTINHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 3761-64.1997.4.01.3400
1997.34.00.003768-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES AMERICO DA SILVA E OUTROS
DF00026962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DF00019324 - RENATA RODRIGUES MOREIRA CHAMON
FUNDACAO ROQUETTE PINTO
UNIAO FEDERAL
RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) VISTA às partes quanto à(s) Requisição(ões) de Pagamento Expedida(s) (fls.
...), nos termos do artigo 10 da Resolução n.º 168/2011. Não havendo oposição,
remetam-se os autos ao MM Juiz para migração dos Ofícios Requisitórios ao Eg.
TRF-1.
Numeração única: 73917-81.2014.4.01.3400
73917-81.2014.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
82
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: SP00072682 - JANETE ORTOLANI
: JULIO CESAR FERREIRA DA CRUZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à Caixa Econômica Federal da certidão de fls. ...
Numeração única: 23715-86.2003.4.01.3400
2003.34.00.023723-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ANTONIO MARIA WAACK DE ALMEIDA E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018461 - MARILIA REGUEIRA DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF da petição de fls. ...
Numeração única: 57773-32.2014.4.01.3400
57773-32.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - COREN/DF
: DF00030999 - ANDRE MEDEIROS MACEDO
: LUIZ AFONSO ROCHA
: GERMANO LUIS DELGADO DE VASCONCELOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) das certidões de fls. ... e ...
Numeração única: 29224-17.2011.4.01.3400
29224-17.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ELIZEU JOSE SCHUSTER
ODUVALDO MANSANI DE MELLO
DIRCE APARECIDA INOCENTI MARINELI
ELZA KIMIKO FUGIMOTO
SERGIO CHAVES LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos Embargados do agravo retido de fls. ... no prazo de 10 dias.
Numeração única: 30382-88.2003.4.01.3400
2003.34.00.030411-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERALSINDSEP E OUTROS
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERALSINDSEP E OUTROS
: ANTONIO MARTINS GONSALVES
: DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos credores acerca da petição e documentos de fls. ...
83
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
13ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
84
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 21268-13.2012.4.01.3400
21268-13.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZENAIDE CARACIOLA DE SOUSA
: DF00018031 - OSVALDO ELIAS DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 36180-78.2013.4.01.3400
36180-78.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ALTER SILVEIRA DE AQUINO SILVA E OUTROS
DF00018566 - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA
UNIAO FEDERAL
UNIVERSIDADE FED DE PERNAMBUCO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 20292-35.2014.4.01.3400
20292-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCIA MARIA DOS SANTOS E SILVA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 77315-36.2014.4.01.3400
77315-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LIDIA VANIA CORIOLANO DE MELO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
85
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 82928-37.2014.4.01.3400
82928-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RICARDO ANDRADE VASCONCELOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 83748-56.2014.4.01.3400
83748-56.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OTAVIO PEREIRA DE LUCENA
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 88544-90.2014.4.01.3400
88544-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ABRANTES SOLUCOES LTDA ME
: DF00013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
: DF00034131 - MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 33734-59.2000.4.01.3400
2000.34.00.034196-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC E OUTROS
: SC00010440 - EDILSON JAIR CASAGRANDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 32535-31.2002.4.01.3400
2002.34.00.032600-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: VICENTINA DE BRITO ALMEIDA
: DF0001132A - CRISTIANE PRUDENTE M MACHADO
: SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO
86
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 28788-39.2003.4.01.3400
2003.34.00.028812-9 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
PROCUR
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: - NANCY DE ABREU
: JOAO BOSCO BARROS E SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 14221-95.2006.4.01.3400
2006.34.00.014362-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLA AMARAL SASSON E OUTROS
: DF00019759 - MARCELO MARTINS NARDELLI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 33046-87.2006.4.01.3400
2006.34.00.033944-1 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
PROCUR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- ANDRE REGEN
DF00019181 - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
ROBERTO PEREIRA CAVALCANTI
DF00002336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 40136-15.2007.4.01.3400
2007.34.00.040366-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MARLOS ANTONIO LEAL REIS
: DF00018977 - ALYSSON SOUSA MOURAO
: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO
DE POLICIA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 14440-40.2008.4.01.3400
2008.34.00.014506-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANGELS SERVICOS TECNICOS LTDA
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 800-33.2009.4.01.3400
2009.34.00.000800-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
87
ADVOGADO
IMPDO
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM
BRASILIA/DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 29857-77.2001.4.01.3400
2001.34.00.030016-7 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
CEZAR MARQUES DE ABREU JUNIOR E OUTRO
DF00017462 - CARLOS EDUARDO DUTTWEILER
- GILVAN CESAR DA SILVA
DF0002236A - LUCIA DANIEL DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018730 - ANGELA CIGNACHI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, facultativamente, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem
razões finais.
Numeração única: 10763-60.2012.4.01.3400
10763-60.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: CONDOMINIO NAPOLEAO DE QUEIROZ BLOCO D
: DF00026486 - CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES
RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: NUBIA MARIA FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, facultativamente, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem
razões finais.
Numeração única: 4970-72.2014.4.01.3400
4970-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO
: DF00026966 - RODRIGO MUDROVITSCH
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, facultativamente, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem
razões finais.
Numeração única: 24290-79.2012.4.01.3400
24290-79.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: SOAGRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA-ME
: DF00024943 - DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF
: DF00022693 - ENRICO DA CUNHA CORREA
: DF00030830 - JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA
: DF00031524 - LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o réu acerca da petição/ofício/documento de fls. 120, pelo prazo de 10
dias.
Numeração única: 28310-84.2010.4.01.3400
28310-84.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
88
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ARCELORMITTAL INOX BRASIL S.A. E OUTROS
SP00286594 - JONATAS UBALDO SILVA VENANCIO
MG00016082 - MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
MG00096446 - MONICA DE BARROS
MG00124242 - RAMON HENRIQUES BASTOS
MG00009007 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO
DF00024259 - TIAGO CONDE TEIXEIRA
MG00061186 - VALTER DE SOUZA LOBATO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor acerca da petição/ofício/documento de fls. 515/516, pelo prazo de
10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 12984-16.2012.4.01.3400
12984-16.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: PONTE AEREA VIAGENS E TURISMO LTDA ME
: SC00017655 - PATRYCK FABIANO FARIA
: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
DA PREVIDENCIA SOCIAL
: DF00023642 - OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS
SANTOS
: DF00018697 - PATRICIA VIEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor acerca da petição/ofício/documento de fls. 637/639, pelo prazo de
10 dias.
Numeração única: 71364-95.2013.4.01.3400
71364-95.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
GERUZA SILVA CAMELO DO CARMO
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
EMBAIXADA DA REPUBLICA DO PANAMA
DF00029795 - PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA
DF00001987 - WILFRIDO AUGUSTO MARQUES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar, justificadamente, as
provas que pretende produzir.
Numeração única: 2164-64.2014.4.01.3400
2164-64.2014.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00025493 - ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA
: ELSON ANDRADE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar, justificadamente, as
provas que pretende produzir.
Numeração única: 36646-72.2013.4.01.3400
36646-72.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NICILEIDE MARTINS DE OLIVEIRA HUBNER DE ALMEIDA
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor acerca da petição/ofício/documento de fls. 422/423, pelo prazo de
10 dias.
Numeração única: 5342-55.2013.4.01.3400
89
5342-55.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00014519 - RICARDO TAVARES BARAVIEIRA
PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO
SP00087066 - ADONILSON FRANCO
DF00019944 - FREDERICO RAPOSO DE MELO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o réu acerca da petição/ofício/documento de fls. 219/224, pelo prazo de 10
dias.
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 34453-50.2014.4.01.3400
34453-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ROSANA FERREIRA DE MATTOS RIBEIRO BAPTISTA E
OUTROS
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
: DF00019275 - RENATO BORGES BARROS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 42675-07.2014.4.01.3400
42675-07.2014.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: MERIDIAN COMERCIO EXTERIOR LTDA
: DF00030630 - LEONARDO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 43221-62.2014.4.01.3400
43221-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO DAS LUZES NUNES DE BRITO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 46809-77.2014.4.01.3400
46809-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: FABRICIO CARDOSO DE MELO TRINDADE
90
ADVOGADO
REU
: DF00040855 - ANTONIO CARLOS TOZZO MENDES
PEREIRA
: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO
DISTRITO FEDERAL- CREF-DF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 81963-59.2014.4.01.3400
81963-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANOEL SERGIO ASSUNCAO MACEDO
: DF00026414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 83769-32.2014.4.01.3400
83769-32.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
RONALDO RIBEIRO DE LIRA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 92607-61.2014.4.01.3400
92607-61.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CASCAVEL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
: PR00018770 - ANDERS FRANK SCHATTENBERG
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 21953-45.1997.4.01.3400
1997.34.00.022017-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DELZA LOPES DA SILVA
: DF00011176 - CARMEN SILVIA LARA DE SOUZA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 14433-29.2000.4.01.3400
2000.34.00.014445-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE
: DF00007659 - WALTERSON MARRA
91
IMPDO
: COORDDE RECURSOS HUMANOS DO MINISTDA SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 17206-13.2001.4.01.3400
2001.34.00.017231-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
: RJ00006017 - UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO ANP
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 10951-05.2002.4.01.3400
2002.34.00.010965-5 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
HOLDERCIM BRASIL SA
SC00012276 - ELIANE SPRICIGO
SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
UNIAO FEDERAL
ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 18684-51.2004.4.01.3400
2004.34.00.018725-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: DF00015337 - LIVIA NASCIMENTO TINOCO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 43447-14.2007.4.01.3400
2007.34.00.043733-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
L DF 019 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
DF00022303 - DENISE BASTOS MOREIRA
DF00017855 - WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Retorno dos autos do TRF/1ª Região. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 8980-43.2006.4.01.3400
2006.34.00.009091-6 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCO ANTONIO AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS E
OUTRO
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor acerca da petição/ofício/documento de fls. 236/239, pelo prazo de
10 dias.
92
Numeração única: 35413-94.2000.4.01.3400
2000.34.00.035931-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
ADEMAR TADASHI ABE E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o réu acerca da petição/ofício/documento de fls. 533/534, pelo prazo de 10
dias.
Numeração única: 7919-74.2011.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
7919-74.2011.4.01.3400
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
PROCUR
PROCUR
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANNA CAROLINA R.MAIA GARCIA
- BRUNO CAIADO DE ACIOLI
- ELIANA PIRES ROCHA
EDVALDO AMORIM ARAUJO
FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA
DF00013295 - ADRIANE SILVA RAIMUNDO
PB00008432 - CARMEN RACHEL DANTAS MAYER
DF00017338 - CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS
SE00002985 - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar, justificadamente, as
provas que pretende produzir.
Numeração única: 34357-69.2013.4.01.3400
34357-69.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
IAN CAETANO QUADRADO
PB00013352 - BRUNO DA SILVA FARIAS
CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 7A
REGIAO CREF DF
: DF00014849 - ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ
: RJ00110673 - ANDREA ESTEVES KUDSI RODRIGUES
: RJ00148528 - BRUNO CARVALHO COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar, justificadamente, as
provas que pretende produzir.
Numeração única: 71787-55.2013.4.01.3400
71787-55.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00040619 - ELCIO AGUIAR DE GODOY
: DF00030493 - MARCIO RODRIGUES KAIO CARVALHO
PIRES
: ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA LTDA
: SP00206821 - MAIRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA
LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar, justificadamente, as
provas que pretende produzir.
Numeração única: 4397-34.2014.4.01.3400
93
4397-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESTER DE OLIVEIRA CORREIA
: DF00010820 - LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO
: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar, justificadamente, as
provas que pretende produzir.
Numeração única: 19610-37.2001.4.01.3400
2001.34.00.019639-6 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
:
:
:
:
DANIEL VICENTE GOETTEMS
GO00018506 - DANIEL VICENTE GOETTEMS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DA
PREVIDENCIA SOCIALINSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor acerca da petição/ofício/documento de fls. ________, pelo prazo
de ________ dias.
Numeração única: 15899-48.2006.4.01.3400
2006.34.00.016069-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CICERO LOPES DA SILVA
DF00018136 - ANDREA BUENO MAGNANI
DF00012557 - RODRIGO PERES TORELLY
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor acerca da petição/ofício/documento de fls. 254/255, pelo prazo de
10 dias.
Numeração única: 44123-54.2010.4.01.3400
44123-54.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANGELA MARIA STAMPINI RIBEIRO E OUTROS
: DF00032922 - LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para, facultativamente, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem
razões finais.
Numeração única: 58339-49.2012.4.01.3400
58339-49.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO
: SP00208332 - ANDREA LUCIA DA SILVA
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para, facultativamente, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem
razões finais.
Numeração única: 18462-44.2008.4.01.3400
2008.34.00.018539-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JORGE ALIPIO ALMEIDA TANNURI
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
94
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor acerca da petição/ofício/documento de fls.116/131, pelo prazo de
10 dias.
Numeração única: 2275-48.2014.4.01.3400
2275-48.2014.4.01.3400 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE ABADIO DOS SANTOS COSAC
: DF00034155 - CLEIBER PEREIRA LOBO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor acerca da petição/ofício/documento de fls. 22/85, pelo prazo de 10
dias.
95
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6936-36.2015.4.01.3400
6936-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
GENIL DE OLIVEIRA YUNG
DF00010657 - LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO
DF00019757 - LUIS MAURICIO LINDOSO
SENADO FEDERAL - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO
SENADO FEDERAL (SISSENADO)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...INDEFIRO o pedido de liminar.
96
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6952-87.2015.4.01.3400
6952-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
IVANIR DE OLIVEIRA VENTURA
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. Intime-se a parte autora para que, no
prazo de 10 (dez) dias, providencie o recolhimento das custas processuais, sob
pena de extinção do feito...
Numeração única: 6901-76.2015.4.01.3400
6901-76.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO CESAR DE SIQUEIRA
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus 03 (três)
últimos comprovantes de rendimentos ou proceder ao recolhimento das custas
iniciais...
Numeração única: 23548-25.2010.4.01.3400
23548-25.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE AGUA BOA
MG00028819 - FRANCISCO XAVIER AMARAL
MG00065948 - SIMONE MARIA NADER CAMPOS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Chamo o feito à ordem para receber os recursos de apelação interpostos às ff.
157/176 e 177/189, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo
legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 68292-66.2014.4.01.3400
68292-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: IVO ORLANDO FACANHA DE SA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
CARVALHO
97
REU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho o despacho de ff. 86/87 por seus próprios fundamentos. Suspendam-se
os autos até o julgamento do Agravo de Instrumento. Intime-se . Cumpra-se.
Numeração única: 6936-36.2015.4.01.3400
6936-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
GENIL DE OLIVEIRA YUNG
DF00010657 - LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO
DF00019757 - LUIS MAURICIO LINDOSO
SENADO FEDERAL - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO
SENADO FEDERAL (SISSENADO)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a Autora para comprovar nos autos a legitimidade processual do Sistema
de Saúde do Senado Federal - SISSENADO. Em caso negativo, emende a inicial...
Numeração única: 73026-60.2014.4.01.3400
73026-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO AUGUSTO BERNAUD BURNETT
DF02544896 - ANNA BEATRIZ PARLATO DE LIMA
DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. 37/44 - Mantenho o despacho de f. 33. Intime-se, pela última vez, o Autor para
cumpri-lo...
Numeração única: 90754-17.2014.4.01.3400
90754-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DIVANIR GILBERTO PINHEIRO DE AZEVEDO
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. 69/71 - Indefiro. Pela última vez, intime-se o Autor para cumprir o despacho de f.
65...
Numeração única: 25273-10.2014.4.01.3400
25273-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LAURA CANDIDA PEREIRA UMBELINO
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. Nada a prover. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se sobre a contestação/documentos, bem como para especificar as
provas que pretende produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência
com os fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 32006-26.2013.4.01.3400
32006-26.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
JESSE CAPANEMA JORGE
DF00004604 - DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO
98
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F - 290/291 - Indefiro. Faculto as partes, o prazo de 10 (dez) dias, oferecerem
razões finais.
Numeração única: 29024-20.2005.4.01.3400
2005.34.00.029299-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RICARDO JOSE BORGES DE LIMA
DF0002258A - MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F. 254 - Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 36290-43.2014.4.01.3400
36290-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUIZA BANDEIRA DE MORAES LIMA
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se, pela última vez, a parte autora para cumprir o despacho de f. 31, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias...
Numeração única: 40403-40.2014.4.01.3400
40403-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
DF00028675 - SIMONE B. M. COELHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fixo á parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho de f.
46...
Numeração única: 24107-55.2005.4.01.3400
2005.34.00.024370-2 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
DF00041281 - MARCIO ZIULKOSKI
RS00021214 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. 340 - Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Intime-se.
Numeração única: 26950-56.2006.4.01.3400
2006.34.00.027688-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DA POLICIA
FEDERAL ANSEF
: PE00022716 - RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 271/283. Tendo em vista que a UNIÃO já ofertou
as contrarrazões, conforme ff. 317/326, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 22881-39.2010.4.01.3400
22881-39.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A
99
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
DF00016379 - ANDRE SILVEIRA
DF00019445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
RJ00063975 - MARCELO FONTES
RJ00096637 - MARIA AZEVEDO SALGADO
RJ00103481 - RODRIGO TANNURI
RJ00017587 - SERGIO BERMUDES
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte Autora para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos
honorários fixados.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 32940-81.2013.4.01.3400
32940-81.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ILMA CUNEO ALVES
DF00027162 - ARINA ESTELA DA SILVA
DF00037900 - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de f. 126, porquanto a documentação desejada pode ser obtida
pelo própio interessado...
Numeração única: 1098-93.2007.4.01.3400
2007.34.00.001106-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LOCADORA DE VEICULOS MASTER GALHARDO LTDA - ME
MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
MG00103915 - THAIS MORAIS PEREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se Autora para que diga, no prazo de 10 (dez) dias, se a obrigação foi
integralmente satisfeita. SEm requerimento, arquivem-se os autos.
Numeração única: 28771-27.2008.4.01.3400
2008.34.00.028928-3 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
: MILTON RODRIGUES DA SILVA
: DF00066666 - NPJ/UNICEUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. 132/146 - Recebo os embargos a monitória. Intime-se a parte Autora para se
manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 31052-43.2014.4.01.3400
31052-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
IACYR LEITE
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se, pela última vez, a parte autora para cumprir o despacho de f. 40, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias...
Numeração única: 48752-37.2011.4.01.3400
48752-37.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
100
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES
COLMANETTI
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
: DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
: ALEXANDRO FRECHIANI PONTES
BARBOSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar a Memória de cálculos.
Numeração única: 14860-45.2008.4.01.3400
2008.34.00.014926-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR
: DF00020717 - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA
: PRESIDENTE DA COMISSAO DE ESTAGIO E EXAME DE
ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito.
Numeração única: 17283-56.2000.4.01.3400
2000.34.00.017298-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA E OUTROS
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
RS00025543 - LILIA FORTES DOS SANTOS WAGNER
RS00039450 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
DF0002238A - SANDRA LUIZA FELTRIN
DF00017966 - VERA MIRNA SCHMORANTZ
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. 753 - Defiro. Intime-se.
Numeração única: 13397-73.2005.4.01.3400
2005.34.00.013418-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
:
:
:
:
IRACI RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
DF00017736 - MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte Autora para, querendo, proceder à correta execução do julgado.
Em caso de inércia, arquivem-se os autos.
Numeração única: 3367-95.2013.4.01.3400
3367-95.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LELIA SILVA
: DF00032893 - PAULO AMOM GOMES CARDOSO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. 549/550 - Indefiro. A fase de instrução já foi encerrada... verifico que não foi
colacionada ao processo a manifestação técnica mencionada à f. 542. Assim, fixo o
prazo de 10 (dez) dias para a respectiva juntada.
Numeração única: 55904-73.2010.4.01.3400
55904-73.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
101
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RESSONAR IMAGENS MEDICAS LTDA
: DF00029145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 425/433, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 37939-53.2008.4.01.3400
2008.34.00.038484-5 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
:
:
:
:
CID SANTANA GARCIA
DF00025480 - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
CAROLINA PANTANO DE LEMOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 251/265, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 29421-06.2010.4.01.3400
29421-06.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO
DAS
INDUSTRIAS
DE
SERRARIAS
C.T.M.C.L.A.C.F.M. DO VALE DO URUGUAI
: DF00020812 - ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE
: DF00029509 - LEANDRO DAROIT FEIL
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: DF00027474 - RAFAEL SGANZERLA DURAND
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 200/206, apenas no efeito devolutivo. Ao(à)
Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 28745-29.2008.4.01.3400
2008.34.00.028902-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARCIO BRANDINI LIMA
DF00018503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS
DF00023368 - SAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 159/166, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 16405-19.2009.4.01.3400
2009.34.00.016494-1 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE JACAREACANGA
DF00021575 - SELECINA HENRIQUE LOCATELLI
DF00029945 - TAINA AZEVEDO GASPARIM
DF00025795 - VILMAR LOCATELLI
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 157/162. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
102
Numeração única: 19350-76.2009.4.01.3400
2009.34.00.019464-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO E OUTROS
DF0001937A - MOACIR YAMAKAWA
MG00097893 - ROGERIO ROCHA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 126/137, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 2106-66.2011.4.01.3400
2106-66.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FORESVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
: RJ00118606 - CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o recurso de apelação interposto às fl. 335/346. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 46416-60.2011.4.01.3400
46416-60.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTENOR JOSE DE OLIVEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o recurso de apelação interposto às ff. 84/90. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 28699-40.2008.4.01.3400
2008.34.00.028856-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PAULO RONALDO DALDEGAN MOREIRA
RJ00122093 - DANIELLE FREITAS FRANCO
DF00020802 - JOSE MARCO TAYAH
RJ00146908 - NAIARA ANDRADE DE BRITO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o recurso de apelação interposto às ff. 122/132. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 47086-98.2011.4.01.3400
47086-98.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
REGINALDO JUSTINO DOS SANTOS E OUTRO
DF00024105 - JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 105/114. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 41854-08.2011.4.01.3400
41854-08.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
103
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDSON NETTO LASMAR
: DF00022898 - MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às ff. 140/146. Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões
no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 49236-52.2011.4.01.3400
49236-52.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS ALBERTO GHEZZI E OUTROS
: RJ00111328 - JULIANA REIS DE CASTRO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o recurso de apelação interposto às ff. 214/227. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 15277-32.2007.4.01.3400
2007.34.00.015368-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARCILIO JOSE FRANCO
: DF00006819 - RUBENS SANTORO NETO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o recurso de apelação interposto às ff. 184/186, no duplo efeito. Ao(à)
Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 8374-97.2015.4.01.3400
8374-97.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA MARIA PEREIRA SOUTO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus 03 (três)
últimos comprovantes de rendimentos ou proceder ao recolhimento das custas
iniciais.
Numeração única: 9118-92.2015.4.01.3400
9118-92.2015.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATLANTIC CITY
: DF00026131 - JULIANA RODRIGUES AMORIM
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...designo audiência de conciliação para o dia 07 de abril de 2015, às 14:00 horas a
realiza-se na sala de audiências deste Juízo...
Numeração única: 50234-15.2014.4.01.3400
50234-15.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: LIBERTY SEGUROS S/A
: DF00035992 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
104
...intime-se o(a) requerido(a), na pessoa do seu representante legal. Feita a
intimação e pagas as custas, decorridas 48 (quarenta e oito ) horas, entreguem-se
os autos a parte autora...
Numeração única: 50273-12.2014.4.01.3400
50273-12.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: LIBERTY SEGUROS S/A
: DF00035992 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o(a) requerido(a), na pessoa do seu representante legal. Feita a
intimação e pagas as custas, decorridas 48 (quarenta e oito ) horas, entreguem-se
os autos a parte autora...
Numeração única: 20784-66.2010.4.01.3400
20784-66.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CONFEITARIA ESTRELA DALVA LTDA ME
SP00025349 - EDILSON FERNANDO DE MORAES
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F. 255 -Indefiro. faculto as partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem razões
finais.
Numeração única: 36762-44.2014.4.01.3400
36762-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
: DF00026547 - ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
: NAO HA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista que, devidamente intimado, o Autor não recolheu as custas iniciais.
Deixo de proceder diligências no sentido do seu recebimento, dado o seu valor
irrisório.
Numeração única: 17904-38.2009.4.01.3400
2009.34.00.017994-1 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
: DF00019983 - JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO
: MARLY NEVES DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
f. 68 - Faculto à Caixa o prazo de 10 (dez) dias para promover a citação de TODOS
os herdeiros da requerida Marly Neves da Silva...
Numeração única: 60782-02.2014.4.01.3400
60782-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAIMUNDO NONATO DE FREITAS
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F.f 60 - Defiro a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias...
105
Numeração única: 8482-29.2015.4.01.3400
8482-29.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
HILIO DE CASTRO MADEIRA
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
ES00015283 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
MG00128919 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de justiça gratuita, emende o Autor, a petição inicial trazendo prova
de que requereu e teve indeferido junto ao INSS o beneficio aqui postulado...
Numeração única: 11558-61.2015.4.01.3400
11558-61.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA ESPERANCA
LTDA E OUTROS
: SP00270200 - SAMIA COSTA BERGAMASCO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO FNDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...ouçam-se os Réus acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no
prazo comum de cinco (05) dias...
Numeração única: 61758-43.2013.4.01.3400
61758-43.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE ITAITUBA - PA
: DF00013074 - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F - 160 - Indefiro. Faculto as partes o prazo de 10 (dez) dias para que,
facultativamente, ofereçam razões finais.
Numeração única: 47136-61.2010.4.01.3400
47136-61.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE IRACEMA/CE
RS0038E302 - MARTA BORTOLOTTO CADEMARTORI
RS0031E623 - MÁRCIO ZIULKOSKI
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o recurso de apelação interposto às ff. 171/174. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 59518-86.2010.4.01.3400
59518-86.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GASOL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA
: DF00028482 - FABIANA GONCALVES DE
CANAVARRO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o recurso de apelação interposto às ff. 65/68. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 9834-22.2015.4.01.3400
9834-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
106
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: BBS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA
: SC0023809B - CASSIA CRISTINA DA SILVA
: SC0023796A - CELSO ALMEIDA DA SILVA
: SC00031939 - MAIKO ROBERTO MAIER
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...determino a intimação da parte autora para que proceda à emenda da inicial.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 11031-56.2008.4.01.3400
2008.34.00.011080-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
DENISE DE CARVALHO DUMITH E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff - 354 - Defiro novamente a restituição do prazo recursal à Dra. Caroline Dante
Ribeiro.
Numeração única: 14829-88.2009.4.01.3400
2009.34.00.014916-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DF00015654 - JOSE CARLOS R SILVA
VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 259/281, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 36644-10.2010.4.01.3400
36644-10.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
: RJ00071182 - AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES
: PB00011934 - JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR
: ASSOCIACAO DOS SERV DO SERPRO DE BSB
: DF00018910 - GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE
SOUZA
: DF00008549 - HEBERT DA SILVA TAVARES
: DF00026986 - REGIANE MARIA SILVA DE LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
F - 100 - Indefiro. Faculto as partes o prazo de 10 (dez) dias para que,
facultativamente, ofereçam razões finais.
Numeração única: 8358-46.2015.4.01.3400
8358-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUCY FONSECA BARROS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus 03 (três)
últimos comprovantes de rendimentos ou proceder ao recolhimento das custas
iniciais...
Numeração única: 62129-70.2014.4.01.3400
107
62129-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE
TRIBUTOS
: DF00028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo o recurso de apelação interposto às ff. 68/75. Remetam-se os autos ao
egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 9200-26.2015.4.01.3400
9200-26.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
A.M.C. TEXTIL LTDA E OUTROS
DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SEBRAE SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS
: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX-BRASIL
: AGENCIA
BRASILEIRA
DE
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL ABDI
:
:
:
:
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...determino a intimação das partes para que proceda à emenda da inicial...
Numeração única: 61544-86.2012.4.01.3400
61544-86.2012.4.01.3400 PRESTACAO DE CONTAS-EXIGIDAS
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO
RJ00104304 - DANIELLA ARAUJO ROSA
DF00001885 - LUIZ ROBERTO PASSANI
RJ00003141 - MELHIM NAMEM CHALHUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ff. 284/285 - Indefiro. Faculto as partes o prazo de 10 (dez) dias para que,
facultativamente, ofereçam razões finais.
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8507-42.2015.4.01.3400
8507-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ILZO SILVESTRE COSTA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus 03 (três)
últimos comprovantes de rendimentos ou proceder ao recolhimento das custas
iniciais.
Numeração única: 6981-40.2015.4.01.3400
108
6981-40.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: LUIZ RONALDO VIEIRA
: DF00014225 - CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE
: DF00022928 - LILIANE MONTEIRO DE FIGUEIREDO
MENDES
: DF00014281 - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ratifico os atos praticados pelo Juízo de origem. Intimem-se as partes para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando, desde já, a sua pertinência e necessidade para o desate da lide.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 18027-12.2004.4.01.3400
2004.34.00.018067-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ANTONIO BERNARDINO DA CRUZ E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de dilação de prazo por 60 (sessenta) dias, conforme requerido na
petição de fls. 556/557.
Numeração única: 39725-35.2008.4.01.3400
2008.34.00.040313-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
DF00006644 - ANA LUIZA BROCHADO SARAIVA MARTINS
DF00015102 - TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00019562 - JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Ré para apresentar os extratos bancários das contas da Autora
indicadas na petição de ff. 214/216, no prazo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 8056-42.2000.4.01.3400
2000.34.00.008065-2 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL ANABB
: SP00113937 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...indefiro os pedidos de fls. 997/1000. Concedo, outrossim, aos interessados o
prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a memória discriminada de cálculos.
Numeração única: 8591-48.2012.4.01.3400
8591-48.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PROSPER BRASIL INVESTIMENTOS LTDA
: GO00018575 - ROGERIO PAZ LIMA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o Autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as alegações
de fls. 341/368.
Numeração única: 43627-69.2003.4.01.3400
2003.34.00.043677-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
109
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO LUIZ ANDRADE TEIXEIRA E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido na
petição de fl. 446.
Numeração única: 31860-92.2007.4.01.3400
2007.34.00.032001-6 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
REU
ADVOGADO
: SEBASTIAO PINHEIRO DE MOURA FILHO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão de f. 173 por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 8757-47.1993.4.01.3400
93.00.08791-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL SINDSEP
: DF00008799 - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de fl. 518...
Numeração única: 2808-80.2009.4.01.3400
2009.34.00.002815-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ELIZABETH MARIA DO REGO BARROS
DULCE RODRIGUES BRANDAO
ECILA MARIA LEVRERO DA SILVA
EDNA PEREIRA LEITE DE CARVALHO
ELISA BARROS
ELSA SILVA DE QUEIROZ VIEIRA
ELZA MEDEIROS CUNHA
ELZE MARTINS FORTES
ETELVINA GOMES ELIAS
DF0001065A - HERBERTO ALFREDO VARGAS CARNIDE
RJ00125318 - MARCO TULIO MORENO MARQUES DE
OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...intimem-se os Executados, por publicação no órgão oficial, para pagarem a
quantia atualizada (fls. 234/238), no prazo de 15 (quinze) dias...
110
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
14ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
111
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 265-12.2006.4.01.3400
2006.34.00.000265-8 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
DDO.LIDE
:
:
:
:
:
CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
DF00015190 - LEANDRO TELES CORREA
DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
UNIAO FEDERAL
JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 78992-38.2013.4.01.3400
78992-38.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
WILLIAN DE ANDRADE DE SOUSA
RJ00182544 - ANDRESSA SUEMY HONJOYA
DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS
DF00029521 - RAQUEL REGINA BARBOSA
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 7575-88.2014.4.01.3400
7575-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO E OUTRO
DF00025031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG
UNIAO FEDERAL
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACONFEA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 17847-44.2014.4.01.3400
17847-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FELIPE FERREIRA LIBARDI
: AL00009362 - BRENO TAVARES DANTAS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
112
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 18797-53.2014.4.01.3400
18797-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROLDINEY ROY RODRIGUES
: DF00009610 - GILSON MOREIRA DA SILVA
: UNIAO FEDEARL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 26104-58.2014.4.01.3400
26104-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
GALILEU RODRIGUES PINHEIRO
DF00020589 - HEILONN DE SOUSA MELO
DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 28284-47.2014.4.01.3400
28284-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIANA AMORIM SOARES
: DF00020695 - PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 31833-65.2014.4.01.3400
31833-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DE
FINANCAS E CONTROLE
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: DF00024133 - BRUNO FISCHGOLD
: DF00029268 - LARISSA BENEVIDES GADELHA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 34444-88.2014.4.01.3400
34444-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE/GO
: DF00039067 - THAISSA DE FREITAS CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 34732-36.2014.4.01.3400
34732-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: DEUSDETE CASTRO SILVA E OUTROS
113
ADVOGADO
REU
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 35409-66.2014.4.01.3400
35409-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
OSVALDO VIZENTIM
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 37531-52.2014.4.01.3400
37531-52.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ALEXANDRE ESCOVEDO FREIRE E OUTROS
RJ00116636 - LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
RJ00158076 - NELSON MENDES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 38562-10.2014.4.01.3400
38562-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA
DF00018701 - ADRIANA ZANATA FAVERO REIS
DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 39634-32.2014.4.01.3400
39634-32.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: ASSOCIACAO
DOS
SERVIDORES
FEDERAIS
EM
TRANSPORTES - ASDNER
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: DF00029268 - LARISSA BENEVIDES GADELHA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 40396-48.2014.4.01.3400
40396-48.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ADAUTO PEREIRA DE CARVALHO
DF00038737 - ANA LUCIA DELA-PACE DE QUADROS
DF0000788A - LUCIO JAIMES ACOSTA
DF00040814 - RANAI PINTO CUNHA
114
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 43179-13.2014.4.01.3400
43179-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALAIR NEVES DE OLIVEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 43877-19.2014.4.01.3400
43877-19.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA LUCIA DE SOUSA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 44782-24.2014.4.01.3400
44782-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 44810-89.2014.4.01.3400
44810-89.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA EPP
DF00016785 - MARCOS VINICIUS OTTONI
DF00039061 - SAVIO SALOMAO NOBREGA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 45268-09.2014.4.01.3400
45268-09.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA
DF00015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 47072-12.2014.4.01.3400
47072-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
115
AUTOR
PROCUR
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: - LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO
: JOAQUIM FABIANO BRAGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 50225-53.2014.4.01.3400
50225-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IVANA VIANNA KLOTZ
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 51214-59.2014.4.01.3400
51214-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
AUTOR
IMPTE
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DAGMAR DE MELO MENDONCA E OUTROS
DAGMAR DE MELO MENDONCA E OUTROS
LUIZ GONZAGA CEDANO
DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 51232-80.2014.4.01.3400
51232-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AIDA MORAES FIGUEIRA DE ALMEIDA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias, para especificar provas, indicando, de
logo, sua finalidade.
Numeração única: 39351-77.2012.4.01.3400
39351-77.2012.4.01.3400
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA
LUDMILLA DE BARROS HENRIQUES
DF00029136 - ALEXANDER ANDRADE LEITE
DF00013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
CASTRO
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 36182-14.2014.4.01.3400
36182-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: KATIA CRISTINA CELEIROZ MARTINS
: DF00041001 - ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
: DF00025548 - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS
116
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 40759-35.2014.4.01.3400
40759-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
DF00013022 - GLADYS NASCIMENTO
DF00013096 - MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 43842-59.2014.4.01.3400
43842-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO MARTINS DA SILVA
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 44903-52.2014.4.01.3400
44903-52.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: - LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO
: CONSTRUTORA JN DE OLIVEIRA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 45934-10.2014.4.01.3400
45934-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EDISON GARCIA FERRAZ
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
DF00030398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 46511-85.2014.4.01.3400
46511-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
DF00023254 - EDER RAUL GOMES DE SOUSA
DF00039889 - EMILLIE DISIREE VERISSIMO REIS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 48989-66.2014.4.01.3400
48989-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA
: DF00018493 - JACKSON DE DOMENICO
: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
117
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 50309-54.2014.4.01.3400
50309-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
: DF00029609 - MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 51869-31.2014.4.01.3400
51869-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MOACIR BRITO MAIA E OUTROS
: DF00002218 - JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 52044-25.2014.4.01.3400
52044-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDRE RAFAEL COSTA E SILVA
: DF00017441 - SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES
PIETROLUONGO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 54692-75.2014.4.01.3400
54692-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ELIANA LENTINI RIBAS
: DF00026414 - JUDSON DE ARAUJO GURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 54694-45.2014.4.01.3400
54694-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: JOSE PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
: DF00023803 - KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
: DF00041796 - MURILO QUEROZ MELO
FERNANDES
: UNIAO FEDERAL
JACOBY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 56126-02.2014.4.01.3400
56126-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENE DA SILVA
: MS00007107 - MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
: UNIAO FEDERAL
118
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 59638-90.2014.4.01.3400
59638-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JEFFERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
: DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 60763-93.2014.4.01.3400
60763-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DOUGLAS RAMOS ZACARIAS
MG00095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 60779-47.2014.4.01.3400
60779-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HENRIQUE CANDEU PATRICIO
SC00035522 - LEONARDO F. GUEDES
SC00034769 - MARCELO DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 60939-72.2014.4.01.3400
60939-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO ALVES DE SOUSA
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 62130-55.2014.4.01.3400
62130-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE
TRIBUTOS
: DF00028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 62510-78.2014.4.01.3400
62510-78.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FABIANE LUCENA DE CASTRO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
CARVALHO
119
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 63396-77.2014.4.01.3400
63396-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAQUIM CORDEIRO DE SOUZA
: RJ00084097 - LIANA VIEIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 63402-84.2014.4.01.3400
63402-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA
ELETRONORTE
: DF00021638 - ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME
: RR0000175B - MARCIO WAGNER MAURICIO
: DF00018642 - RENATA MENDES ALVES
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ONS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 64082-69.2014.4.01.3400
64082-69.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CELIA DE OLIVEIRA AVELAR E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 64753-92.2014.4.01.3400
64753-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NEUZA FRANCISCA DA SILVA
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 64809-28.2014.4.01.3400
64809-28.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA ROCHA VIEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 67686-38.2014.4.01.3400
67686-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA
PR00015471 - ARNALDO CONCEICAO JUNIOR
PR00015328 - MARCELO MARQUES MUNHOZ
UNIAO FEDERAL
120
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 67926-27.2014.4.01.3400
67926-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 68048-40.2014.4.01.3400
68048-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEYSE MENEZES DAURIA
: DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 68287-44.2014.4.01.3400
68287-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDA CORDEIRO MILFONT E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 68411-27.2014.4.01.3400
68411-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COUROS BOM RETIRO LTDA E OUTROS
: RS00040911 - RAFAEL FERREIRA DIEHL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 69347-52.2014.4.01.3400
69347-52.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDGARD DE ALMEIDA BENTO
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 82066-66.2014.4.01.3400
82066-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SOSECAL S/A
: DF0026793A - ILANA FRIED BENJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação.
Numeração única: 69321-54.2014.4.01.3400
CARVALHO
121
69321-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
RENATO ALVES DOS SANTOS
DF00033892 - FERNANDA ROCHA
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF
CHAVES CONSTRUCOES
CHAVES ELETRONICOS
LR CONSTRUCOES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista dos autos à parte Autora das fls. 54/56/58.
122
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 85223-47.2014.4.01.3400
85223-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
PR0000412A - IVONEI DARCI STULP
PR00052804 - IVONEI DARCI STULP
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em princípio não há falar em erro na nota final do concurso do auto.....Indefiro, pois,
a antecipação de tutela.
Numeração única: 81915-03.2014.4.01.3400
81915-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, conheço dos aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito,
negar-lhes provimento.
123
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 23321-64.2012.4.01.3400
23321-64.2012.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
EDSON GERMANO ALVES
DF00014192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo procedente o pedido autoral, para, confirmando a decisão
liminar, reintegrar a Caixa Econômica Federal - CEF o imóvel situado à QN 104,
Conjunto 02, Lote 01, Bloco 2, Apartamento 404, Condomínio Residencial Três
Meninas - Samambaia/DF, bem assim para declarar a rescisão do contrato de
arrendamento residencial com opção de compra no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial (PAR), firmado em 22 de setembro de 2005 (fls. 2428).....
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18185-86.2012.4.01.3400
18185-86.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDREA FARIA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para homologar a
desistência da ação e declarar extinto o processo, sem resolução de mérito, nos
termos do art. 267, inciso VIII, do CPC.....
124
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
15ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
125
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO LUIZ DE SOUSA
: LUCIANA TROINA DA FONSECA
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 62268-22.2014.4.01.3400
62268-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TIAGO LINHARES DIAS E OUTRO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
: MG00080055 - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
: DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
: DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após....
Numeração única: 89012-54.2014.4.01.3400
89012-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SUELY CLERIS ALVES MOREIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após....
Numeração única: 90085-61.2014.4.01.3400
90085-61.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CADIUM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
DF00023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após....
Numeração única: 91324-03.2014.4.01.3400
91324-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RODRIGO FARHAT CAMARGO
: DF00025635 - FABIO DE SA BITTENCOURT
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após....
Numeração única: 5234-55.2015.4.01.3400
5234-55.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
126
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MAJELA HOSPITALAR LTDA
: CE00013533 - ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS
ALVES
: CE00015486 - WALBENE GRACA FERREIRA FILHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após....
Numeração única: 8465-90.2015.4.01.3400
8465-90.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA
: SP00208840 - HELDER CURY RICCIARDI
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após....
Numeração única: 43501-67.2013.4.01.3400
43501-67.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
CPTM
: SP00110621 - ANA PAULA ORIOLA MARTINS
: SP00173624 - FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
: SUPERINTENDENCIA
NACIONAL
DE
PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... intime-se a autora para se manifestar....
Numeração única: 26077-75.2014.4.01.3400
26077-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: SIND DA IND DE LATICINIOS E PRODUTOS DERIVADOS
NO EST DE SAO PAULO
: SP00094135 - IRENE BISONI CARDOSO
: UNIAO FEDERAL
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Ao apelado....
Numeração única: 67743-56.2014.4.01.3400
67743-56.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JULIO CESAR RESENDE
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Ao apelado....
Numeração única: 67861-32.2014.4.01.3400
67861-32.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
JOAQUIM DIAS SILVESTRE
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
127
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... À réplica....
Numeração única: 90131-50.2014.4.01.3400
90131-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ROSINALDO CARDOSO DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... À réplica....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 92073-20.2014.4.01.3400
92073-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
ALKIMAR ALVES DE BARROS
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... À réplica....
Numeração única: 92677-78.2014.4.01.3400
92677-78.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
ERNANDO SANTOS DE SOUSA LIMA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... À réplica....
Numeração única: 93421-73.2014.4.01.3400
93421-73.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOHAN MELO DOS SANTOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... À réplica....
Numeração única: 661-71.2015.4.01.3400
661-71.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: UNIFILA BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA
: SP00100313 - JOAO CARLOS JOSE PIRES
: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPOTUARIA
: PA00012196 - IZABEL MARTINS ARAUJO LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... À réplica....
Numeração única: 8829-04.2011.4.01.3400
8829-04.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: HILDEBRANDO JOSE DE QUEIROZ
: DF00012091 - GERMANO NOGUEIRA FALCAO
128
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista ao autor....
Numeração única: 9071-21.2015.4.01.3400
9071-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
DF00028108 - ALEXANDRE AROEIRA SALLES
MG00089353 - FRANCISCO DE FREITAS FERREIRA
MG00075173 - MARINA HERMETO CORREA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... intime-se a parte autora....
Numeração única: 60517-97.2014.4.01.3400
60517-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARISLENE APARECIDA LOPES PEREIRA
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Indiquem as partes....
Numeração única: 46556-89.2014.4.01.3400
46556-89.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
RAIZEN ENERGIA S/A E OUTROS
SP00227151 - ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO
SP00228976 - ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO
SP00196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
SP00185648 - HEBERT LIMA ARAUJO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
Numeração única: 54200-83.2014.4.01.3400
54200-83.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
: EMPRESA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: GO00023560 - ELIANE CINTIA LACERDA GRANDE
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
Numeração única: 62446-68.2014.4.01.3400
62446-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
PAULO CEZAR MARQUES
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
129
Numeração única: 64099-08.2014.4.01.3400
64099-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIA DA SILVA XAVIER
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 71109-06.2014.4.01.3400
71109-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANA CECILIA LIMA SANT ANA
RJ00072886 - CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA
UNIAO FEDERAL
IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
Numeração única: 73177-26.2014.4.01.3400
73177-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILBERTO BERTOLDO NUNES E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
Numeração única: 73995-75.2014.4.01.3400
73995-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ENY ARLETE CHERNICHARO REIS
: RJ00170894 - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
Numeração única: 74091-90.2014.4.01.3400
74091-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GERALDO RODRIGUES ALVES
: MG0095875A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
Numeração única: 79312-54.2014.4.01.3400
79312-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARGEMIRO NEVES DOS SANTOS
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
Numeração única: 87509-95.2014.4.01.3400
CARVALHO
130
87509-95.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NILVA MIRANDA MENEZES
: DF00022098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Especifiquem provas....
Numeração única: 90587-97.2014.4.01.3400
90587-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANNA FLAVIA BERENDT SALUM
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Manifeste-se a autora....
Numeração única: 89289-70.2014.4.01.3400
89289-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OSMAR DE MORAES
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... Esclareça o autor....
Numeração única: 6507-06.2014.4.01.3400
6507-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DE
FINANCAS E CONTROLE
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: DF00024133 - BRUNO FISCHGOLD
: DF00029268 - LARISSA BENEVIDES GADELHA
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO
SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
FUNPRESP-EX
: SP00195761 - IVAN JORGE BECHARA FILHO
: DF00039770 - LAUANDA VILAS BOAS LASMAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Mantenho a decisão agravada....
Numeração única: 1405-77.1989.4.01.3400
89.00.02433-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PEDRO PIO DA COSTA E SILVA E OUTROS
DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... vista aos exequentes....
Numeração única: 4717-02.2005.4.01.3400
2005.34.00.004711-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOAO PAULO CARRARA E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
131
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista pelo prazo de 5 (cinco) dias....
Numeração única: 26974-55.2004.4.01.3400
2004.34.00.027040-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ANA MARIA GAROFANO DOS SANTOS E OUTROS
ANA MARIA GAROFANO DOS SANTOS E OUTROS
RITA DE CASSIA DA SILVA CARDOSO
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... digam as partes....
Numeração única: 28760-42.2001.4.01.3400
2001.34.00.028817-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
JOSE ANTONIO CORSETTI DOERDERLEIN E OUTROS
DF00013362 - GILVAN CESAR DA SILVA
DF00033702 - ISRAEL DE CERQUEIRA
FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... digam as partes....
Numeração única: 36203-97.2008.4.01.3400
2008.34.00.036545-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: REGINA MOURAO DE CARVALHO
: DF00022531 - GLAUCIA ALVES DA COSTA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... digam as partes....
Numeração única: 42168-90.2007.4.01.3400
2007.34.00.042440-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO
REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00006730 - ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO
: DF00011731 - ANDRE CAMPOS AMARAL
: DF00021229 - DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA
: DF00022399 - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... digam as partes....
Numeração única: 20267-42.2002.4.01.3400
2002.34.00.020311-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CELIA DOS SANTOS VILLALBA E OUTROS
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... Intimem-se os exequentes...
Digam as partes....
Numeração única: 16986-58.2014.4.01.3400
132
16986-58.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: EDUARDO TORRES CAPRARA
: RS00067380 - EDUARDO TORRES CAPRARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... promova o executado o pagamento da dívida....
Numeração única: 82779-41.2014.4.01.3400
82779-41.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NIRON FELICIO DE OLIVEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Esclareça o autor ....
Numeração única: 92542-66.2014.4.01.3400
92542-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A E OUTROS
: MG00009007 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após...
Numeração única: 75336-39.2014.4.01.3400
75336-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ DE LIMA PEREIRA DA SILVA
: RJ00170894 - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... Especifiquem provas....
Numeração única: 27593-67.2013.4.01.3400
27593-67.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: SP00212756 - GUSTAVO ESPERANCA VIEIRA
: DF00024113 - RAMON DANTAS MANHAES SOARES
: COUTO EXPRESS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cite-se por edital com prazo de dez (10) dias.....
133
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
134
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 62515-03.2014.4.01.3400
62515-03.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA
: MG00068752 - MARINA PIMENTA
: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PUBLICA DA UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Por todo o exposto, entendo que a via do mandado de segurança se mostra
inadequada à dedução da pretensão ora sob análise, razão por que, sem mais
delongas, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,
VI, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito, arquivem-se.
135
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27746-66.2014.4.01.3400
27746-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
EM
TELECOMUNICACOES NO ESTADO DO TOCANTINS
SINTTEL TO
: DF00004017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Recebo a apelação interposta pela parte autora (fls. 91/95), posto que própria e
tempestiva , apenas no efeito devolutivo.
Numeração única: 67108-75.2014.4.01.3400
67108-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EUGENIO MILTON BITTENCOUURT E OUTRO
DF00034848 - ERIC LUIS CHULES
DF00036188 - ROGERIO ALVES VILELA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar sobre contestação e
especificar, fundamentalmente , as provas que pretende produzir; caso requeira
prova testemunhal, apresente, desde logo, rol respectivo, informando se as
testemunhas comparecerão independentemente de intimação, e caso requeira
perícia, formule, desde já, os quesitos pertinentes.
136
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46753-78.2013.4.01.3400
46753-78.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
CAROLINA RIZZI GUZZO
SP00297108 - CAROLINA RIZZI GUZZO
DIRETOR DO CESPE
PROCURADOR
DA
REPUBLICA
PRESIDENTE
COMISSAO DO SETIMO CONCURSO PUBLICODO MPU
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Por todo o exposto, denego a segurança. Excepcionalmente, a fim de evitar
prejuízos potencialmente irreversíveis à parte, fica mantida a liminar de reserva de
vaga até deliberação por parte do Tribunal. Custas na forma da lei. Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se.
137
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 41905-14.2014.4.01.3400
41905-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
BRUNNA HELENA AGUIAR DE SOUZA
DF00025548 - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PE00021047 - DIEGO CAMPOS GOES COELHO
DF00023409 - FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a resposta e
para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com objetividade, sua
necessidade e utilidade.
138
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 30869-97.1999.4.01.3400
1999.34.00.030916-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ANA MARISA VAHL FOGACA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00025738 - GERALDINA FERREIRA DE SOUSA
SP00284181 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista às partes (Resolução 168/2011do CJF, art. 10). Prazo: cinco dias.
Numeração única: 32911-51.2001.4.01.3400
2001.34.00.033073-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: HILDENE MENDONCA LOPES
: DF00013421 - FERNANDO AUGUSTO PINTO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
3. ... dê-se vista às partes (Resolução 168/2011 do CJF, art. 10). Prazo cinco dias. 5.
Pedido de prioridade de tramitação (fl. 233): Deverá a parte requerente trazer aos
autos cópia de seu documento de identificação, fazendo prova de sua idade, após o
que, apreciarei.
139
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 21547-96.2012.4.01.3400
21547-96.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ILMARA RAMOS BISPO
DF00030347 - PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Defiro o pedido da ré pelo prazo derradeiro de 15 dias , ante o tempo já decorrido
em face do primeiro prazo concedido (fl. 132).
140
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JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1779-58.2010.4.01.3400
1779-58.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
DEF. PUB
REU
LITISPA
:
:
:
:
JESSICA LOBO E SILVA
- JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO JUNIOR
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO DE LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 16113-29.2012.4.01.3400
16113-29.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: J. ERMILO KUHN & CIA LTDA ME
: GO00032205 - ANTONIO JOSE GAVINO PAIXAO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 17393-35.2012.4.01.3400
17393-35.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 23905-34.2012.4.01.3400
23905-34.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DROGARIA CAMPEA POPULAR DE OSASCO LTDA EPP
: SP00152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 26531-26.2012.4.01.3400
26531-26.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
141
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMS SIGMA PHARMA LTDA
: SP00205237 - GUSTAVO ANDRE R. D. SVENSSON
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 43923-76.2012.4.01.3400
43923-76.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AUTO POSTO 107 SUL LTDA
: DF00043146 - DIEGO DE BARROS DUTRA
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 5403-13.2013.4.01.3400
5403-13.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
3BX IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LIDA.
DF0026793A - ILANA FRIED BENJO
DF00026538 - ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 9215-63.2013.4.01.3400
9215-63.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALDECINA ALVES DE SOUSA
: DF00024627 - ELIZABETH CRISTINA DE ARAUJO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 18269-53.2013.4.01.3400
18269-53.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS
NACIONAIS DE REGULACAO (SINAGENCIAS)
: DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
: DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 22289-87.2013.4.01.3400
22289-87.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE GRACIANO NETO
: DF00017552 - JESIO ADRIANO FIALHO
: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO
BIODIVERSIDADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DA
142
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
Numeração única: 40583-90.2013.4.01.3400
40583-90.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO
FEDERAL E M.PUBLICO DA UNIAO NO MATO GROSSO DO
SUL
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. (...)
143
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 93345-49.2014.4.01.3400
93345-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
FRANCISCO TELES DE ARAUJO
- ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
UNIAO FEDERAL
FUB
DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Abro vista por 05 dias à parte autora para se manifestar em face da juntada de
documento novo (CPC, arts. 397 e 398). (Art 8º) (fls. 139/141).
144
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
145
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. NORTON CORDEIRO NEIVA, fones: (61)9984-51-05 e 3382-45-23, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar, Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015(segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 2005.34.00.029487-7(2921213.2005.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): ARTUR COSTA STEINER
ADVOGADO(S) (AS): Sem advogado constituído nos autos.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: 01 (Um) veículo VW/Golf 2.0, gasolina, azul,
ano/modelo 2001, completo, Chassi/Vin 9BWCB41J514057641, Renavan
757979378, Placa DF JGA 3754. O bem foi reavaliado em R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
04 de fevereiro de 2015, por R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco 'J', Ed.
Garvey, Brasília ¿ DF.
DEPOSITÁRIO (A): ARTUR COSTA STEINER
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título de impostos e taxas incidente(s) sobre o veículo,
vencida(s) até a data da arrematação, serão de responsabilidade do arrematante;
6. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
7. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
8. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
146
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. NORTON CORDEIRO NEIVA, fones: (61)9984-51-05 e 3382-45-23, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar, Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 50683-41.2012.4.01.3400(5068341.2012.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): METARLURGICA BRASANO LTDA
ADVOGADO(S) (AS): Sem advogado constituído nos autos.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: a) Uma máquina guilhotina 'Newton',
mecânica, Modelo GMN - 3006 - 03,00m por 1'/4 (um quarto de polegada), nº série
8726, em uso e bom estado de conservação; avaliação R$ 36.000,000(Trinta e seis
mil reais); b) Uma máquina guilhotina 'Himeca', hidráulica, Modelo 'HMTN',
3050,00mm por 05,00mm, nº Série '433', em uso e bom estado de conservação;
avaliação R$ 31.500,000(Trinta e um mil e quinhentos reais); c) Uma máquina
guilhotina 'Newton', mecânica, Modelo GMN - 1203, 1,20m por 1'/8 (um oitavo de
polegada), nº série 90422, em uso e bom estado de conservação; avaliação R$
13.500,000(Treze mil e quinhentos reais); d) Uma máquina prensa dobradeira de
chapas, Marca 'himeca', hidráulica, Modelo 'HMPU', capacidade de 150 toneladas, n
º Série '441', em uso e bom estado de conservação, avaliação R$ 45.000,00
(Quarenta e cinco mil reais); e) 02 (duas) máquinas prensa dobradeira de chapas,
Marca 'Newton', mecânicas, Modelo 'VM30/40', capacidade de 30/40 toneladas, nº
Séries '148/99' e '149/99', ambas em uso e bom estado de conservação, avaliação
unitária R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais); perfazendo um total de
R$ 63.000,00 (Sessenta e tres mil reais); f) 02 (duas) máquinas prensa dobradeira
de chapas, Marca 'Newton', mecânicas, Modelo 'PDM 60/75', capacidade de 60/75
toneladas, nº Séries '8844' e '8725', ambas em uso e bom estado de conservação,
avaliação unitária R$ 40.500,00 (Quarenta um mil e quinhentos reais); perfazendo
um total de R$81.000,00 (Oitenta e um mil reais);
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
23 de janeiro de 2015 por R$ 270.000,000 (Duzentos e setenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): QI.09, Lotes 58/62, Setor de Indústria Taguatinga-DF.
DEPOSITÁRIO (A): Marcos Oliveira dos Santos.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
147
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
6. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, fones: (61)8166-8088 e 3321-1300, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 2004.34.00.041912-6(3282660.2004.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): ENERGICON CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS
LTDA
ADVOGADO(S) (AS): Sem advogado constituído nos autos.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: 01 (Um) veículo Marca Ford, Modelo Fiesta GL
Class, Ano 2001, Placa JFV 9684, cor cinza, Placa JFV 9684, chassi
9BFBDZHAIB367034, funcionando e em bom estado de conservação, o qual avalio
em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
30 de janeiro de 2015, por R$ R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): SHIS QI 21, Conjunto 07, Casa 10, Brasília ¿ DF.
DEPOSITÁRIO (A): Joaquim Lemos Rosa.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título de impostos e taxas incidente(s) sobre o veículo,
vencida(s) até a data da arrematação, serão de responsabilidade do arrematante;
148
6. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
7. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
8. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, fones: (61)8166-8088 e 3321-1300, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 2004.34.00.011334-0(1130729.2004.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): ENERGICON CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS
LTDA
ADVOGADO(S) (AS): Sem advogado constituído nos autos.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: 01 (Um) veículo Marca Ford, Modelo Fiesta GL
Class, Ano 2001, Placa JFV 9684, cor cinza, Placa JFV 9684, chassi
9BFBDZHAIB367034, funcionando e em bom estado de conservação, o qual avalio
em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
30 de janeiro de 2015, por R$ R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): SHIS QI 21, Conjunto 07, Casa 10, Brasília ¿ DF.
DEPOSITÁRIO (A): Joaquim Lemos Rosa.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título de impostos e taxas incidente(s) sobre o veículo,
vencida(s) até a data da arrematação, serão de responsabilidade do arrematante;
149
6. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
7. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
8. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, fones: (61)8166-8088 e 3321-1300, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 43466-78.2011.4.01.3400(4346678.2011.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): BUREAU BRASIL COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO(S) (AS): Sem advogado constituído nos autos.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: Impressora Industrial, marca SignTech,
(fabricada nos EUA), modelo Salsa 859808, em bom estado de conservação e
funcionamento. Reavaliada em R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
04 de fevereiro de 2015 por R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): Quadra 12, Conjunto 01, Lote 06, Guará - Brasília
- DF.
DEPOSITÁRIO (A): Silvio do Vale Cruz.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
150
6. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
7. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, fones: (61)8166-8088 e 3321-1300, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 2121-64.2013.4.01.3400(212164.2013.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): RETIFICA DE MOTORES BRASILIANA LTDA
ADVOGADO(S) (AS): Sem advogado constituído nos autos.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: a) uma máquina retificadora de biela, marca
Maxta Ind. e Com. Ltda., sem modelo ou numeração aparente, cor vermelha, em
funcionamento e regular estado de conservação, que reavalio em R$ 13.000,00
(Treze mil reais); b) uma máquina brunidora de cilindro , marca ZT, sem modelo ou
numeração aparente, cor vermelha, em funcionamento e regular estado de
conservação, que reavalio em R$ 9.000,00 (nove mil reais); c) uma máquina
denominada 'plaina de superfície', marca ZT, sem modelo ou numeração aparente,
com capacidade de 1,5 metro, com motor Eberli de 4 cavalos, cor cinza, em
funcionamento e regular estado de conservação, que reavalio em R$ 11.000,00
(onze mil reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
03 de fevereiro de 2015, perfazendo um total de R$ 33.000,000 (Trinta e tres mil
reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): Àrea Especial 16, lote 06, Setor E Sul Taguatinga Sul - DF.
DEPOSITÁRIO (A): Fernando Paulo Alves
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
151
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
6. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
7. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. NORTON CORDEIRO NEIVA, fones: (61)9984-51-05 e 3382-45-23, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 2005.34.00.021820-5(2177093.2005.4.01.3400)
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
EXECUTADO (A): FAMIGLIA CONTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO(S) (AS): Sem advogado constituído nos autos.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: Um imóvel constituído pelo lote nº 01, da
quadra QSD 06, em Taguatinga - DF, medindo 30,00m pelas laterais direita e
esquerda, 10,00m pela linha de frente e fundo, ou seja, a área de 300,00m2
, bem como uma casa residencial de dois pavimentos nele edificada, com área
coberta de 172,42m2
, sendo a construção um tanto antiga e necessitando de reparos. Registrado no
Cartório do 3° Ofício do registro de imóveis do DF sob a matrícula número 123.868.
Valor da reavaliação: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
18 de fevereiro de 2015, por R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): QSD 06, Casa 01, Taguatinga Sul -DF.
DEPOSITÁRIO (A): Myrian Leda Moraes de Oliveira.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015(primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
152
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título taxas de condomínio, taxa extra e averbação predial
incidentes sobre o imóvel vencidas até a data da arrematação, serão de
responsabilidade do arrematante;
6. O arrematante assumirá a responsabilidade pelo pagamento dos tributos e taxas
vencidos até a data da arrematação que incidam sobre o imóvel (Imposto predial e
territorial urbano, taxa de limpeza pública, taxa de condomínio e de ocupação), não
incidindo o disposto no CTN art. 130, § único).
7. Os credores com penhora registrada junto à matrícula do imóvel arrematado
serão atendidos segundo a ordem das respectivas prelações (CTN, arts. 186 a 192;
CPC, art. 711);
8. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
9. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
10. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. NORTON CORDEIRO NEIVA, fones: (61)9984-51-05 e 3382-45-23, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 96.00.10226-0(10178-67.1996.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): ALUMINIO PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S) (AS): OAB-DF 26.125 - José Maria Ribeiro.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: Um ímóvel QNO 13 (treze), conjunto 'B', lote
40 (quarenta), Ceilândia/DF; medindo: 18,000m x 18,000m x 8,000m, ou seja, a área
total de 144,000m2, limitando-se com Via Pública, lote 42 e Via Pública, e respectiva
casa residencial nele edificada, com 43,800m2 de área construída, nos termos da
matrícula 15.426 do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF. Valor da
reavaliação: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
02 de fevereiro de 2015, por R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): QNO 13, Conjunto B, Lote 40, Ceilândia- DF.
DEPOSITÁRIO (A): Narcisio Ferreira Almeida.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015(primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
153
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título taxas de condomínio, taxa extra e averbação predial
incidentes sobre o imóvel vencidas até a data da arrematação, serão de
responsabilidade do arrematante;
6. O arrematante assumirá a responsabilidade pelo pagamento dos tributos e taxas
vencidos até a data da arrematação que incidam sobre o imóvel (Imposto predial e
territorial urbano, taxa de limpeza pública, taxa de condomínio e de ocupação), não
incidindo o disposto no CTN art. 130, § único).
7. Os credores com penhora registrada junto à matrícula do imóvel arrematado
serão atendidos segundo a ordem das respectivas prelações (CTN, arts. 186 a 192;
CPC, art. 711);
8. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
9. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
10. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, fones: (61)8166-8088 e 3321-1300, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 15797-84.2010.4.01.3400(1579784.2010.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): SOCIEDADE EDUCACIONAL PENISULA NORTE S/C LTDA
ADVOGADO(S) (AS): OAB-DF 31.587 Erick Dantas Caldas
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: a) 1
(um)-computador AMD ATHLON 1.0GHz-128MB-20.0-GB-CD-MONITOR 1.5 e CPU
(computador com defeito, não funciona). Avalio em R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais); b) 1(um)-computador AMD ATHLON 1.0GHz-128MB-20.0GB-CD-MONITOR
1.5, e CPU (computador com defeito, não funciona). Avalio em R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais); c) 4(quatro)computadores AMD ATHLON 1.0GHz-128MB-20.0GBCD-MONITOR 1.5, e CPU (computadores com defeito, não funciona). Avalio em R$
150,00 (cento e cinquenta reais), cada. Total R$ 600,00 (seiscentos reais); d)
2(dois)computadores AMD ATHLON 1.0GHz-128MB-20.0GB-CD-MONITOR 1.5, e
CPU (computadores com defeito, não funciona). Avalio cada um em R$ 150,00
(duzentos e cinquenta reais). Total de R$ 300,00 (trezentos reais); e)
1(um)computador AMD ATHLON 1.2GHz-128MB-20.0GB-CD-MONITOR 1.5, e CPU
(computador com defeito, não funciona). Avalio em R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais); f) 4(quatro) computadores AMD ATHLON 1.2GHz-128MB-20.0GB-CD-
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
154
MONITOR 1.5, e CPU (computadores com defeito, não funciona). Avalio cada um
em R$ 150,00 (duzentos e cinquenta reais). Total de R$ 600,00 (seiscentos mil
reais); g) 3(três) computadores AMD ATHLON XP 1.46GHz-128MB-20.0GB-CDMONITOR 1.5, e CPU (computadores com defeito, não funciona). Avalio cada um
em R$150,00 (duzentos e cinquenta reais). Total de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais); h) 1(um) computador AMD ATHLON XP 1.46GHz-128MB-20.0GBCD-MONITOR 1.5, e CPU (computador com defeito, não funciona). Avalio em R$
150,00 (cento e cinquenta reais); i) 1(um) computador AMD ATHLON XP 1.46GHz128MB-20.0GB-CD-MONITOR 1.5, e CPU ( computador com defeito, não funciona).
Avalio em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); j) 2(dois) computadores AMD
ATHLON XP 1.46GHz-128MB-20.0GB-CD-MONITOR 1.5, e CPU (computadores
com defeito, não funciona). Avalio cada um em R$ 150,00 (duzentos e cinquenta
reais). Total de R$ 300,00 (trezentos reais); l) 5(cinco) computadores AMD ATHLON
XP 1.46GHz-128MB-20.0GB-CD-MONITOR 1.5, sem CPU (computadores com
defeito, não funciona). Avalio cada um em R$ 90,00 (noventa reais). Total de R$
450,00 (setecentos e cinquenta reais); m) 1(um) computador AMD ATHLON XP
1.46GHz-128MB-20.0GB-CD-MONITOR 1.5, sem CPU (computador com defeito,
não funciona). Avalio em R$ 90,00 (noventa reais); n) 2(dois) computadores AMD
ATHLON XP 1.46GHz-128MB-20.0GB-CD-MONITOR 1.5, sem CPU (computadores
com defeito, não funciona). Avalio cada um em R$ 90,00 (cento e cinquenta reais).
Total R$ 180,00 (cento e oitenta reais); o) 2(dois) computadores AMD ATHLON XP
1.46GHz-128MB-20.0GB-CD-MONITOR 1.5, sem CPU (computadores com defeito,
não funciona). Avalio cada um em 90,00 (cento e cinquenta reais). Total R$ 180,00
(cento e oitenta reais); p) 1(um) computador AMD ATHLON XP 1.46GHz-128MB20.0GB-CD-MONITOR 1.5, sem CPU (computador com defeito, não funciona).
Avalio em R$ 90,00 (noventa reais); q) 1(um) computador INTEL PENTIUM 166MHz
-64MB ¿ 2,5GB ¿ CD- MONITOR 14, (computador funcionando). Avalio em R$
340,00 (trezentos e quarenta reais); r) 1(um) computador INTEL PENTIUM 233MHz 64MB ¿ 2,5GB ¿ CD- MONITOR 14, (computador funcionando). Avalio em R$
340,00 (trezentos e quarenta reais); s) 1(um) computador INTEL PENTIUM 266MHz
-64MB ¿ 2,5GB ¿ CD- MONITOR 14, (computador funcionando). Avalio em R$
340,00 (trezentos e quarenta reais); t) 5(cinco) estabilizadores (com defeito, não
funciona). Avalio cada em R$ 5,00 (cinco reais). Total R$ 25,00 (vinte e cinco reais);
u) 3(três) estabilizadores (com defeito, não funciona). Avalio cada em R$ 5,00 (cinco
reais). Total R$ 15,00 (quinze reais); v) 5(cinco) estabilizadores em funcionamento.
Avalio cada um em R$ 20,00 (vinte reais). Total de R$ 100,00 (cem reais); x) 6(seis)
estabilizadores em funcionamento. Avalio cada um em R$ 20,00 (vinte reais). Total
R$ 120,00 (cento e vinte reais); z) 3(três) estabilizadores em funcionamento. Avalio
cada um em R$ 20,00 (vinte reais). Total R$ 60,00 (sessenta reais); a1) 1(uma)
impressora jato de tinta 692 (com defeito).Avalio em R$60,00 (sessenta reais); b1)
1(uma) impressora jato de tinta 692 (com defeito). Avalio em R$60,00 (sessenta
reais); c1) 1(uma) impressora laser Jet HP 1100 (com defeito). Avalio em R$ 120,00
(cento e vinte reais); d1) 1(um) NOBREAK SMS 1200BI-bateria interna
(funcionando). Avalio em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); e1) 1(um) NOBREAK
SMS 1200BI-bateria interna (funcionando). Avalio em R$ 180,00 (cento e oitenta
reais); f1) 1(um) NOBREAK SMS 1200BI-bateria interna (funcionando). Avalio em R$
180,00 (cento e oitenta reais); 2(dois)NOBREAKS SMS MANAGER NET com
modulo IV de bateria (funcionando). Avalio cada um em R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais). Total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); g1) 1(um)
NOBREAKS SMS MANAGER NET com modulo IV de bateria (funcionando). Avalio
em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); h1) 1(um) SWITCH 10/100Mbps 8 portas
(funcionando). Avalio em R$ 70,00 (setenta reais); i1) 1(um) SWITCH 10/100Mbps
24 portas (funcionando). Avalio em R$620,00 (seiscentos e vinte reais); j1) 1(um)
SWITCH 10/100Mbps 24 portas (funcionando). Avalio em R$ 620,00 (seiscentos e
vinte reais); l1) 2(dois) SWITCH 10/100Mbps 24 portas (funcionando). Avalio cada
um em R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). Total de R$1240,00 (um mil e duzentos
e quarenta reais); m1) 1(um) SWITCH 10/100Mbps 24 portas (funcionando). Avalio
em R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais); n1) 1100(um mil e cem) cadeiras escolares
modelo TLE 005, cor azul (bom estado de conservação). Avalio cada uma em R$
65,00 (sessenta e cinco reais). Total R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos
reais); VALOR TOTAL DA REAVALIAÇÃO R$ 81.500,00(oitenta e um mil e
quinhentos reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
23 de fevereiro de 2015 por R$ 81.500,00(oitenta e um mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): EQL 9/11, CONJ. 11, Lote B, AE, Lago Norte,
Brasília - DF.
DEPOSITÁRIO (A): Lina Beatriz Catta Preta Carneiro Correa.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
155
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
6. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
7. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, fones: (61)8166-8088 e 3321-1300, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar ¿
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015(segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 2003.34.00.015821-6(1581989.2003.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): COCONUT BAR E LANCHONETE LTDA
ADVOGADO(S) (AS): OAB-DF 17.448 . Vinicius Cechetto.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: Um imóvel constituído pela unidade do
apartamento nº 408, situado no Lote 4-B, 3º pavimento, Praça Central, Núcleo
Bandeirante-DF, constituído de 01(um) quarto e (01) banheiro, com piso em
cerâmica, estando em bom estado de conservação e R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais).Com área total de 46,35m2
.Registrado no Cartório do 4° Ofício do registro de imóveis do DF sob a matrícula
número 2531.
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
21 de janeiro de 2015, por R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): Lote 4-B, 3º, andar, aptº 408, Praça Central,
Núcleo Bandeirante ¿ DF.
DEPOSITÁRIO (A): José Zacarias de Souza Júnior.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015(segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
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156
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Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título taxas de condomínio, taxa extra e averbação predial
incidentes sobre o imóvel vencidas até a data da arrematação, serão de
responsabilidade do arrematante;
6. O arrematante assumirá a responsabilidade pelo pagamento dos tributos e taxas
vencidos até a data da arrematação que incidam sobre o imóvel (Imposto predial e
territorial urbano, taxa de limpeza pública, taxa de condomínio e de ocupação), não
incidindo o disposto no CTN art. 130, § único).
7. Os credores com penhora registrada junto à matrícula do imóvel arrematado
serão atendidos segundo a ordem das respectivas prelações (CTN, arts. 186 a 192;
CPC, art. 711);
8. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
9. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
10. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 2 de março de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
PROCESSO nº: 96.00.10226-0(10178-67.1996.4.01.3400)
CLASSE: 3100 - 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ALUMINIO PLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S)(AS): OAB-DF 26.125 - José Maria Ribeiro.
NATUREZA DA DÍVIDA:¿ Tributária
VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.483,78 (Treze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
setenta e oito centavos), atualizada em 11 de dezembro de 2013.
FINALIDADE(S) : INTIMAR o(s) EXECUTADO Narciso Ferreira de Almeida, bem
como seu cônjuge, se casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos
interessados, especialmente, pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da
publicação deste edital, para que no futuro não possam alegar ignorância, caso não
sejam encontrados para a intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da
designação dos dias
16.04.2015, a partir das 15:00h, para o primeiro Leilão/Praça (Lei 6.830-80) do (s)
bem (ns) penhorado(s), e em 27.04.2015 no mesmo horário, para o(a) segundo(a),
referente (s) ao (s) Processo (s) acima discriminado (s), bem como intimá-los da
reavaliação do bem garantidor da presente execução: Um imóvel QNO 13 (treze),
conjunto 'B', lote 40 (quarenta), Ceilândia/DF; medindo: 18,000m x 18,000m x
8,000m, ou seja, a área total de 144,000m2, limitando-se com Via Pública, lote 42 e
Via Pública, e respectiva casa residencial nele edificada, com 43,800m2 de área
construída, nos termos da matrícula 15.426 do Cartório do 6º Ofício de Registro de
Imóveis do DF. Valor da reavaliação: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil
reais).
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015, a partir das 15:00h, para o primeiro(a)
Leilão/Praça, e 27.04.2015, para o segundo(a), no mesmo horário, a realizar-se no
auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, Bloco C, 2º andar,
157
Brasília-DF.
Sede do Juízo: 19ª Vara Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal,
Brasília-DF - SEPN 510, Bloco C, Edifício Cabo Frio, 5º andar, CEP: 70.750.523,
telefone: (061) 3521-3649, fax: 3521-3662, horário de expediente: das 9:00h às
18:00h.
1-A consulta aos autos poderá ser feita no endereço eletrônico
http://www.df.trf1.jus.br, em Consulta Processual. Somente as partes e seus
procuradores, regularmente cadastrados, terão acesso à visualização das peças
processuais. Para tanto, é necessário o cadastramento no referido endereço
eletrônico, acessando a opção 'cadastro', menu 'judicial' e comparecer ao protocolo
da Seção Judiciária para validar o cadastro.
2 - As custas processuais poderão ser obtidas também no endereço eletrônico:
http://www.df.trf1.jus.br.
Brasília, 9 de março de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. NORTON CORDEIRO NEIVA, fones: (61)9984-51-05 e 3382-45-23, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado
(s):
EXECUÇÃO
FISCAL
nº:
2000.34.00.006000-8(599344.2000.4.01.3400)
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
EXECUTADO (A): FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO
ADVOGADO(S) (AS): OAB - DF 8325 - Ronaldo Santoro.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: Um prédio localizado no setor de diversão sul,
número 30/64 - asa sul, com área total de 4036m2
,(quatro mil e trinta e seis metros quadrados), com escritura no Cartório do 1º Ofício
do Registro de Notas, no livro 3AB, número 22857, sob as folhas 183, em 17 de
maio de 1972, matrícula 10206. O prédio encontra-se em bom estado de
conservação, possuindo 5 pavimentos onde funciona a faculdade Dulcina de
Moraes. Valor da reavaliação: R$ 28.000.000,00 (Vinte e oito milhões de reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
11 de fevereiro de 2015, por R$ 28.000.000,00 (Vinte e oito milhões de reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): Prédio localizado no Lote T 5, do Setor de
Diversões Sul, Brasília ¿ DF.
DEPOSITÁRIO (A): Guilherme Nery de Oliveira.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015(primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015 (segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
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4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título taxas de condomínio, taxa extra e averbação predial
incidentes sobre o imóvel vencidas até a data da arrematação, serão de
responsabilidade do arrematante;
6. O arrematante assumirá a responsabilidade pelo pagamento dos tributos e taxas
vencidos até a data da arrematação que incidam sobre o imóvel (Imposto predial e
territorial urbano, taxa de limpeza pública, taxa de condomínio e de ocupação), não
incidindo o disposto no CTN art. 130, § único).
7. Os credores com penhora registrada junto à matrícula do imóvel arrematado
serão atendidos segundo a ordem das respectivas prelações (CTN, arts. 186 a 192;
CPC, art. 711);
8. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
9. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
10. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 9 de março de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 3100)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, fones: (61)8166-8088 e 3321-1300, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar ¿
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) EXECUTADO(s), bem como do seu cônjuge, se
casado for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente,
pela intimação do(s) EXECUTADO(s) através da publicação deste edital, para que
no futuro não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a
intimação pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias
16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou
superior à avaliação, o dia 27.04.2015(segundo (a) Leilão/Praça), para a realização
de Leilão/Praça do (s) bem (ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir
discriminado (s): EXECUÇÃO FISCAL nº: 2000.34.00.047786-1(4708769.2000.4.01.3400)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO (A): DROGA SIA DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S) (AS): OAB-DF 7503 - Luzia de Oliveira Aragão.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: O imóvel constituído pelo apartamento nº 101,
do lote 16, da quadra CNA 03, em Taguatinga - DF, composto de três quartos
(sendo uma suíte), um banheiro social, sala, copa, cozinha, área de serviço,
dependência e churrasqueira, sendo o mesmo conjugado com outro apartamento
que é composto de uma cozinha, um quarto, uma sala e uma área de serviço.
Registrado no Cartório do 3° Ofício do registro de imóveis do DF sob a matrícula
número 101 498. Valor da reavaliação: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem(ns) foi(ram) reavaliado(s) em
05 de fevereiro de 2015, por R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): CNA 03, lote 16, apartamento101, Taguatinga ¿
DF.
DEPOSITÁRIO (A): Carlos Roberto de Toledo.
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015(segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar,
Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Por este ficam também intimados (as) os (as) EXECUTADOS (as), na pessoa de
seu (s) representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não
forem encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligencia.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
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OBSERVAÇÕES: 1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante
caução idônea, pelo prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da
comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as
despesas com a remoção do(s) bem ( ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber: a)
primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto de
arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o exercício
da faculdade conferida à (ao) EXEQUENTE para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título taxas de condomínio, taxa extra e averbação predial
incidentes sobre o imóvel vencidas até a data da arrematação, serão de
responsabilidade do arrematante;
6. O arrematante assumirá a responsabilidade pelo pagamento dos tributos e taxas
vencidos até a data da arrematação que incidam sobre o imóvel (Imposto predial e
territorial urbano, taxa de limpeza pública, taxa de condomínio e de ocupação), não
incidindo o disposto no CTN art. 130, § único).
7. Os credores com penhora registrada junto à matrícula do imóvel arrematado
serão atendidos segundo a ordem das respectivas prelações (CTN, arts. 186 a 192;
CPC, art. 711);
8. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
9. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da EXEQUENTE;
10. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 10 de março de 2015
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 6103)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO, fones: (61) 8166-8088 e 3201-4187, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar, Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) executado(s), bem como do seu cônjuge, se casado
for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente, pela
intimação do(s) executado(s) através da publicação deste edital, para que no futuro
não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a intimação
pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias 16.04.2015 (primeiro
(a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia
27.04.2015(segundo (a) Leilão/Praça), para a realização de Leilão/Praça do (s) bem
(ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir discriminado (s):
CARTA PRECATÓRIA FISCAL nº: 47991-98.2014.4.01.3400
DEPRECANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DEPRECADO (A): OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS
ADVOGADO(S) (AS): Sem advogado Constituído nos autos.
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: Um imóvel Projeção 11-A de SQD 415/416
Sul, matrícula nº 19.983 (Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito
Federal) o qual reavalio em R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais)
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem (ns) foi (ram) reavaliado(s) em
27 de janeiro de 2015, por R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): Projeção 11-A de SQD 415/416 Sul, Brasília–DF.
DEPOSITÁRIO (A): Cleucy Paiva Meireles
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 17.09.2013 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.09.2013(segundo (a)
160
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar, Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Por este ficam também intimados (as) os (as) executados (as), na pessoa de seu (s)
representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não forem
encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligência.
OBSERVAÇÕES:
1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante caução idônea, pelo
prazo de três (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da comissão do
leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as despesas com a
remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber:
a) primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto
de arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o
exercício da faculdade conferida à (ao) exeqüente para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título taxas de condomínio, taxa extra e averbação
predial incidentes sobre o imóvel vencidas até a data da arrematação, serão de
responsabilidade do arrematante;
6. O arrematante assumirá a responsabilidade pelo pagamento dos tributos e taxas
vencidos até a data da arrematação que incidam sobre o imóvel (Imposto predial e
territorial urbano, taxa de limpeza pública, taxa de condomínio e de ocupação), não
incidindo o disposto no CTN art. 130, § único).
7. Os credores com penhora registrada junto à matrícula do imóvel arrematado
serão atendidos segundo a ordem das respectivas prelações (CTN, arts. 186 a 192;
CPC, art. 711);
8. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
9. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da exeqüente;
10. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA
O Juiz Federal Titular da 19ª Vara do Distrito Federal-DF, Dr. RICARDO
GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, torna público que será realizado (a)
Leilão/Praça de bens referentes aos Processos de Execução Fiscal (Classe 6103)
desta Vara, nos termos da Lei 6.830/80, tendo sido nomeado como Leiloeiro Público
Oficial o Sr. NORTON CORDEIRO NEIVA, fones: (61)9984-51-05 e 3382-45-23, a
realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte, Quadra 510, bloco
C, 2º andar, Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
FINALIDADE: Intimação do(s) executado(s), bem como do seu cônjuge, se casado
for, e, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente, pela
intimação do(s) executado(s) através da publicação deste edital, para que no futuro
não possam alegar ignorância, caso não sejam encontrados para a intimação
pessoal (Art. 227 e seguintes do CPC), da designação dos dias 16.04.2015 (primeiro
(a) Leilão/Praça) e, não sendo alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia
27.04.2015 (segundo (a) Leilão/Praça), para a realização de Leilão/Praça do (s) bem
(ns) referente (s) ao (s) Processo (s) a seguir discriminado (s):
CARTA PRECATÓRIA FISCAL nº: 42158-02.2014.4.01.3400
DEPRECANTE: UNIÃO FEDERAL
DEPRECADO (A): RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO(S) (AS): Sem advogado Constituído nos autos.
161
OBJETO(S) DO (A) LEILÃO/PRAÇA: Um veículo marca/modelo Fiat/Strada
Adventure CD, placa JID 3398/DF, Ano/fabricação/modelo 209/2010, chassi
9BD27844DA7189743, em bom estado de conservação, o qual reavalio no valor R$
31.000,00 (Trinta e um mil reais).
AVALIAÇÃO DO(S) BEM (NS): O(s) presente(s) bem (ns) foi (ram) reavaliado(s) em
05 de fevereiro de 2015, por R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM (NS): SQSW 300 – bloco “L” – ap. 401, garagem –
Setor Sudoeste- DF.
DEPOSITÁRIO (A): Raimunda Estela De Souza Araujo
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 16.04.2015 (primeiro (a) Leilão/Praça) e, não sendo
alcançado lanço igual ou superior à avaliação, o dia 27.04.2015(segundo (a)
Leilão/Praça), a realizar-se no auditório do Edifício Cabo Frio, Avenida W-3 Norte,
Quadra 510, bloco C, 2º andar, Brasília-DF, a partir das 15:00 horas.
Correio Eletrônico - http://www.df.trf1.gov.br
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Por este ficam também intimados (as) os (as) executados (as), na pessoa de seu (s)
representante(s) legal(s), se for o caso, de todos os seus termos, se não forem
encontrados pelo senhor Oficial de Justiça em diligência.
OBSERVAÇÕES:
1. A arrematação far-se-á à vista (em dinheiro), ou mediante caução idônea, pelo
prazo de 3 (três) dias, cabendo ao arrematante o pagamento da comissão do
leiloeiro, arbitrada em 5% do valor da arrematação, bem como as despesas com a
remoção do(s) bem (ns);
2. Caso não haja licitante que ofereça lanço igual ou superior à avaliação, o bem
será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento)
dessa avaliação no 2º leilão;
3. A comissão do leiloeiro será depositada na Caixa Econômica Federal, agência
3911, à ordem do juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de
arrematação e a efetiva entrega do bem, após o quê será lavrado o competente
alvará de levantamento;
4. Havendo leilão positivo, a carta de arrematação somente será expedida em favor
do arrematante após transcorridos todos os prazos legais, a saber:
a) primeiramente, contar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias, após a expedição do auto
de arrematação, conforme disposto na Lei n. 6.830/80, artigo 24, II, b, para o
exercício da faculdade conferida à (ao) exeqüente para a adjudicação do bem;
b) transcorrido esse prazo, iniciar-se-á, no primeiro dia útil seguinte, o prazo de 05
(cinco) dias para a oposição dos embargos à arrematação (RSTJ 74/334);
5. Eventuais dívidas a título de impostos e taxas incidente(s) sobre o veículo,
vencida(s) até a data da arrematação, serão de responsabilidade do arrematante;
6. Cobrar-se-á do arrematante a taxa judicial de 0,5% do valor da arrematação,
delimitada ao mínimo de 10 (dez) UFIRs e máximo de 1.800 (mil e oitocentas),
conforme Lei 9.289/1996, recolhida por meio de DARF, código da Receita nº. 5762;
7. Não será admitida a arrematação em parcelas na forma do art. 98 da Lei n.
8.212/91, por não ser do interesse da exeqüente;
8. O presente edital será afixado no átrio deste juízo e publicado na forma da Lei n.
6.830/80.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2015.
RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
Juiz Federal Titular da 19ª Vara
162
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
20ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
163
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
PROCESSO Nº:10442-54.2014.4.013400 - Classe 4100 - Cumprimento de sentença
AUTOR:UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
RÉU:ROBERTO DA CUNHA SOUZA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO de ELIANE MEDEIROS DA SILVA TEIXEIRA - CPF
443.114.351-34, para constituir novo patrono e para tomar ciência da execução que
tramita na 20º Vara SJDF.
DESPACHO: "Cite-se por edital, devendo a PFN ser intimada para proceder nos
termos do art. 232, III, do CPC."
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal - 20a Vara Federal - SAS,
Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 8º Andar, Fone: 3221-6625/3221-6626, Fax 32216629, CEP 70.070-901, com horário de atendimento das 09:00 às 18:00, onde
deverá ser afixada cópia autenticada do presente edital
Brasília, 06 de março de 2015.
ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Juíza Federal da 20ª Vara/DF
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO Nº :2009.34.00.018831-3 - Classe 5124 - Ação Monitória
AUTOR:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉU:GONÇALO JUSTINO DE CARVALHO E OUTRO
FINALIDADE: CITAÇÃO de GONÇALO JUSTINO DE CARVALHO - CPF
144.628.501-449 E JOÃO DE ARAUJO EVANGELISTA - CPF 310.140.381-20, para
PAGAR ou OFERECER EMBARGOS, nos termos do art.1102, b, do CPC, no prazo
de 15 (quinze) dias, o débito no valor de R$ 17.022,00 (dezessete mil e vinte e dois
reais), atualizado na data do pagamento.
DESPACHO: "Cite-se por edital, devendo a CEF ser intimada para proceder nos
termos do art. 232, III, do CPC."
ADVERTÊNCIA:caso o réu cumpra, ficará isento de custas e honorários
advocatícios (art. 1.102c, §1, do CPC); caso não haja o cumprimento da obrigação
ou a interposição dos embargos objetivando a suspensão do mandado inicial,
constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o
mandado inicial em mandado executivo (art. 1.102c, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Distrito Federal - 20a Vara Federal - SAS,
Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 8º Andar, Fone: 3221-6625/3221-6626, Fax 32216629, CEP 70.070-901, com horário de atendimento das 09:00 às 18:00, onde
deverá ser afixada cópia autenticada do presente edital
Brasília, 06 de março de 2015.
ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Juíza Federal da 20ª Vara/DF
164
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 79639-96.2014.4.01.3400
79639-96.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE
IMPDO
: SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA E
OUTROS
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BRASILIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar. Notifique-se a autoridade
coatora para prestar informações no prazo legal. Cientifique-se os órgãos de
representação da pessoa jurídica interessada, para manifestar seu interesse de
ingresso na lide. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público
Federal.
165
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE
ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 89073-12.2014.4.01.3400
89073-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALEXSILVER DE OLIVEIRA MIRANDA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II. Ao Autor, para
recolher as custas iniciais, sob pena de extinção do processo, bem como para
apresentação de réplica. Intime-se, com urgência.
Numeração única: 10442-54.2014.4.01.3400
10442-54.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ELIANE MEDEIROS DA SILVA TEIXEIRA
: ROBERTO DA CUNHA SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a executada ELIANE MEDEIROS DA SILVA TEIXEIRA, por meio de edital,
para constituir novo patrono e para tomar ciência da execução que tramita nesta
vara. Cumpra-se.
Numeração única: 89065-35.2014.4.01.3400
89065-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: JOSE CARLOS DOS SANTOS
: DF00039232 - LEONARDO DA
COSTA
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1 - Intime-se a parte autora para comprovar, em 10 dias e com documentos, sua
condição de hipossuficiente. 2 - Após, conclusos.
Numeração única: 18741-93.2009.4.01.3400
2009.34.00.018831-3 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00020885
WELISANGELA
CARDOSO MENEZES
: GONCALO
JUSTINO
DE
CARVALHO
: JOAO DE ARAUJO EVANGELISTA
166
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Cite-se por edital, devendo a CEF ser intimada para proceder nos termos do art.
232, III, do CPC. Intime-se.
167
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 61398-11.2013.4.01.3400
61398-11.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: EDLO S/A PRODUTOS MEDICOS
: RS00056159 - FABIO LUIS DE LUCA
: DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA
VIGILANCIA SANITARIA ANVISA
NACIONAL
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Isso considerado, verifico que o prazo para que a Agência encerre a análise
técnica, com a avaliação da segurança e eficácia do produto, não deve se exceder
de maneira a comprometer excessivamente a reserva financeira que a impetrante
detém, bem como esse mesmo prazo não possa redundar em uma análise açodada
da segurança do produto de alto risco, sob pena de dano à saúde pública. Ressalto
que não compete a este juízo a análise quanto a tais aspectos, pelo que, não há
como determinar o imediato Registro, mas sim que o pedido seja analisado no
âmbito da ANVISA. Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA
para confirmar a decisão que determinou à autoridade impetrada que analise o
pedido de emissão do Registro de Famílias de Material de Uso Importado solicitado
pela Impetrante, no prazo de 45 dias. Custas, ex lege. Sem honorários (art. 25 da
leid 12.016/2009).
Numeração única: 56062-89.2014.4.01.3400
56062-89.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
: MG00071656 - WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO
: COORDENADOR GERAL DE INSPECAO DE PRODUTOS
GPROD ANVISA
: GERENTE GERAL DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
(ANVISA)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do teor da manifestação de fls. 134/144, verifica-se a perda,
superveniente, do objeto aqui pretendido, incidindo, na espécie, a previsão contida
no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, que determina a extinção, sem
resolução do mérito, quando não persistir o interesse processual. Assim, julgo
extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas recolhidas (fls.
74). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Inexistindo recurso, arquivem-se.
Numeração única: 61269-06.2013.4.01.3400
61269-06.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SURGITEK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
: SP00279245 - DJAIR MONGES
: GERENTE-GERAL DA GERENCIA GERAL DE INSPECAO E
CONTROLE DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DA ANVISA
168
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Será extinto o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os
atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30
(trinta) dias, conforme art. 267, III, do Código de Processo Civil. Compulsando os
autos, verifica-se que a impetrante foi intimada para se manifestar, porém quedou-se
inerte. Assim, resta desatendido pressuposto indispensável ao prosseguimento da
ação, impondo-se sua extinção. Diante disso, julgo extinto o feito, sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Incabível a condenação em
honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas recolhidas (fls. 46).
Numeração única: 22138-87.2014.4.01.3400
22138-87.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: NONATO PERES DA SILVA
: DF00012667 - CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO
: DELEGADO DO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL
EM BRASILIA DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para confirmar a liminar que
suspendeu a negativa exarada no Ofício nº 1743/2014 – SR/DPF/DF, de maneira
que o Impetrante possa participar do Curso de Reciclagem de Extensão em
Transporte de Valores para Vigilantes, ministrado pela empresa Máster Magnum
Formação e Aperfeiçoamento de Vigilantes Ltda., com início previsto para o dia
14/4/2014. Custas, ex lege. Sem honorários (art. 25 da lei 12.016/2009).
Sentença sujeita ao reexame necessário.
Numeração única: 83827-35.2014.4.01.3400
83827-35.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
RODRIGO OLIVEIRA RAMOS FRANCO NETTO
PR00033701 - ALYSSON BURKO CHICALSKI
PR00032702 - LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA
PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA-INEP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim sendo, em se tratando de ação que simplesmente repete o conteúdo de
uma anterior, estão caracterizadas as situações descritas nos §§ 1º a 3º do art. 301
do CPC. Pelo exposto, declaro a ocorrência de litispendência e julgo o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, V, do Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas processuais
recolhidas (fls. 26). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Inexistindo recurso,
arquivem-se.
Numeração única: 31585-41.2010.4.01.3400
31585-41.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
TANIA MARIA MARQUES FERREIRA
MARCIA MARQUES DE SOUSA
DF00014056 - CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS
DF00016260 - GABRIEL DE FASSIO PAULO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos
termos do art. 267, VI, do CPC. Condeno a autora no pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios valor de 10% sobre o valor da causa.
Numeração única: 53860-76.2013.4.01.3400
53860-76.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANA - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA
: PR00013672 - PAULO AFONSO MAGALHAES NOLASCO
: PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO
169
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Portanto, é tema inadmissível a discussão quanto ao enquadramento da cana de
açúcar processada como produto a granel, levando-se em conta a segurança dos
demais usuários que concomitantemente usufruem da mesma malha rodoviária que
os caminhões da impetrante. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas, ex
lege. Sem honorários (art. 25 da lei 12.016/2009).
Numeração única: 48997-43.2014.4.01.3400
48997-43.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP
: GO00018128 - SIVALDO PEREIRA CARDOSO
: DIRETOR-GERAL
DA
AGENCIA
NACIONAL
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do exposto, ratifico a liminar e CONCEDO a segurança, com resolução
do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para determinar que a autoridade
impetrada se abstenha de praticar qualquer ato administrativo ou medida
relacionada a desativação das linhas operadas pela impetrante, ou tome qualquer
medida administrativa que obste a manutenção dos serviços prestados por ela, ou
ainda que obste a tramitação de qualquer pedido administrativo postulado pela
impetrante que tenha como motivo a exigência do pagamento administrativo de
multas. Sem honorários advocatícios (Súmulas nºs 512, do STF, e 105, do STJ).
Custas processuais recolhidas (fl. 54).
Numeração única: 85225-17.2014.4.01.3400
85225-17.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
RAPHAEL FAGUNDES DE CASTRO
MG00127611 - ERNANE FIDELIS DOS SANTOS
MG00124385 - FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO
MG00126658 - TAUANE ROSA BORGES
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - COMISSAO NACIONAL DE
EXAME DE ORDEM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, consoante disposição do art. 285-A do CPC, denego
liminarmente a segurança. Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que o
impetrante não comprovou a sua real necessidade. Incabível a condenação em
honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas ex lege.
Numeração única: 9335-72.2014.4.01.3400
9335-72.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANDRE PARAIZO LOPES
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: SECRETARIO GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do teor da manifestação de fls. 228/239, verifica-se a perda,
superveniente, do objeto aqui pretendido, incidindo, na espécie, a previsão contida
no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, que determina a extinção, sem
resolução do mérito, quando não persistir o interesse processual. Assim, julgo
extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas recolhidas (fls.
26).
Numeração única: 66619-72.2013.4.01.3400
66619-72.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
ILDALETE SOARES DA SILVA
ES00021211 - MARLENE SOARES BORGES
ES00021134 - NUBIA SOARES VIEIRA
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE SELECAO
PROMOCAO DE EVENTOS (CESPE/UNB)
E
DE
170
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, DENEGO a segurança requerida com base no art. 6º, § 5º da
Lei 12.016/09. Incabível a condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei
12.016/2009). Sem condenação em custas processuais, em virtude da assistência
judiciária gratuita deferida (fls. 151/155).
Numeração única: 59832-27.2013.4.01.3400
59832-27.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MARIA AMELIA EUGENIA PINHEIRO BARBOSA
: DF00015005 - JUAN PABLO LONDONO MORA
: DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL
VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim, não existe ilegalidade que justifique a intervenção do Judiciário. Ante o
exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pagas. Sem honorários (art. 25 da lei
12.016/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 73334-33.2013.4.01.3400
73334-33.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: MARCELLO EVANDRO DE CARVALHO DIAS PORTELA
: DF00035446 - JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA
: DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA
RODOVIARIA FEDERAL
: DIRETOR GERAL DO CENTRO DE SELECAO E DE
PROMOCAO DE EVENTOS - CESPE/UNB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas, ex lege. Sem honorários
(art. 25 da lei 12.016/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 82129-91.2014.4.01.3400
82129-91.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: VISTEC SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
: ES00014128 - ANTONIO VALDEMAR PEREIRA COUTINHO
: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
DA GILOG/BR CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Evidente, no caso em tela, a decadência do direito da impetrante ajuizar o
presente mandado de segurança. Isto porque o item contra o qual se insurge a
impetrante, item 6.2.1, consta do Edital de Credenciamento nº 5741/7066-2013 GILOG/BR, foi primeiramente publicado em 12 de novembro de 2013 e depois
republicado em 28 de maio de 2014. Contudo, a impetrante impetrou o presente
mandado de segurança apenas no dia 14 de novembro de 2014, quando já
decorridos mais de 120 (cento e vinte) dias da ciência do ato que lhe foi
desfavorável. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e julgo extinto o processo,sem
resolução do mérito, nos termos dos artigos 267, I, do CPC e 23 da Lei nº
12.016/2009. Custas ex lege. Incabíveis honorários de advogado (artigo 25 da Lei nº
12.016/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 62030-08.2011.4.01.3400
62030-08.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
ALDO DA SILVA DIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante disso, à míngua de pressuposto indispensável ao prosseguimento da
ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM MÉRITO, com fundamento no artigo
267, IV, do CPC. Sem condenação em honorários, visto que não houve intervenção
171
do réu no feito. Custas processuais recolhidas (fls. 21). Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Inexistindo recurso, arquivem-se.
Numeração única: 45886-51.2014.4.01.3400
45886-51.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ROSIMAIRE VALENTE DE OLIVEIRA
: AM00009042 - SUELEN SOUSA DIAS
: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO
IADES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para,
confirmando a liminar, determinar à autoridade impetrada que atribua à impetrante
mais 4,0 (quatro pontos) pontos referente à comprovação dos 07 (sete) anos de
prestação de serviço na área de Nutricionista, retificando, se for o caso, sua
classificação no certame. Custas, ex lege. Sem honorários (art. 25 da lei
12.016/2009). Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Numeração única: 8537-48.2013.4.01.3400
8537-48.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ARFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA
: DF00033305 - NATAL MORO FRIGI
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
BRASILIA - DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante da inexigibilidade do tributo em questão (ISS), é certo o direito da parte
autora à restituição/compensação do que recolheu indevidamente, observado o
prazo prescricional de cinco (05) anos. Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA
para assegurar à autora o direito de recolher o PIS e a COFINS sem a inclusão do
ISS nas suas respectivas bases de cálculo e, consequentemente, declaro o seu
direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos a tal título, observada a
prescrição das parcelas anteriores 21/02/2008, corrigidos pela Taxa Selic a partir da
data dos recolhimentos indevidos, devendo ainda ser efetuada somente com
contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social, nos termos da Lei nº
11.457/07, art. 26, parágrafo único, mas excluídas as limitações das Leis nºs
9.032/95 e 9.129/95, e de quaisquer atos infralegais, diante da revogação efetuada
pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Sem honorários advocatícios (Súmulas
nºs 512, do STF, e 105, do STJ). Custas pela impetrada. Sentença sujeita ao
reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 36960-18.2013.4.01.3400
36960-18.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: SAO LUIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
: DF00027490 - CLAUDIO AREDES DA CUNHA
: DF00036545 - GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE
ALMEIDA
: DF00012051 - LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA
: DF00040126 - MARIANNE MONCAIO DE PONTES VIEIRA
: DF00020919 - OLDAIR GERALDO GOMES
: DF00020298 - RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASILIA - DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim, aplica-se às pessoas jurídicas tributadas pelo imposto de renda com
base no lucro presumido, como é o caso da impetrante, o disposto no art. 8º, I, da
Lei 10.637/2002, e art. 10, II, da Lei 10.833/2003, que determinam a aplicação do
conceito de faturamento conforme legislação anterior, ou seja, LC 07/1970 e LC
70/1991. Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para declarar o direito da
impetrante de recolher as contribuições ao PIS e COFINS sobre o faturamento
mensal, enquanto continuar o regime do lucro presumido, aplicando-se o conceito de
faturamento conforme legislação anterior, ou seja, LC 07/1970 e LC 70/1991, bem
como para lhe assegurar o direito de restituição, em espécie ou mediante
172
compensação, das parcelas recolhidas indevidamente a tal título, nos últimos cinco
anos anteriores à presente impetração, cujo quantum deverá ser corrigido
monetariamente desde a data de cada recolhimento e acrescido de juros de mora a
partir da notificação da autoridade impetrada, tudo de acordo com o Manual de
Cálculos da Justiça Federal. Custas, ex lege. Sem honorários (art. 25 da lei
12.016/2009). Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 5904-46.2013.4.01.3600
5904-46.2013.4.01.3600 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JAKSON JOSE DA SILVA
MS00006052 - ALEXANDRE BASTOS
MS00013365 - ALINE DA SILVA COELHO
MS00005452 - BENTO MONTEIRO DUAILIBI
MS00016789 - CAMILA CAVALCANTE BASTOS
MS00016255 - CAMILA FRAGA DE SOUZA
MS00009993 - GERSON CLARO DINO
MS00015563 - GUILHERME BUSS CARNEVALLI
MS00142408 - RENATA TOLLER CONDE
MS00014977 - VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS
COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para confirmar a liminar que
determinou à autoridade impetrada a desconsideração da regra prevista no art. 9º,
inciso I, do Edital nº 010/2012 - CGRH/PRJ, de 16 de novembro de 2012, bem como
que proceda à imediata remoção do Impetrante para a DPRF de Jataí-GO, para a
qual obteve a 5ª colocação no II Processo Seletivo de Remanejamento - SISNAR
2012. Custas, ex lege. Sem honorários (art. 25 da lei 12.016/2009).
Numeração única: 25258-41.2014.4.01.3400
25258-41.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: DEBORA RESENDE CHAVES COSTA PINTO
: DF00020135 - DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES
: PRESIDENTE
DO
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ
: PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO
DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para afastar a exigência do ENEM
como critério eliminatório do Programa Graduação Sanduíche do Ciências Sem
Fronteiras, sendo garantida a solicitação de bolsa de estudos para realização de
Graduação Sanduíche, Chamada nº 170/2013, Reino Unido, desde que o ato ora
atacado seja o único impedimento. Custas, ex lege. Sem honorários (art. 25 da lei
12.016/2009). Sentença sujeita ao reexame necessário.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 39247-17.2014.4.01.3400
39247-17.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
FRED CRAWFORD PRADO
DF00038967 - CAMILA HOSKEN CUNHA
DF00001475 - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
(MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, ratifico a liminar e CONCEDO a segurança, com resolução do
mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para determinar que a autoridade aprecie
os
requerimentos
do
impetrante
de
nºs:
03110.028151/2012-15,
03110.003547/2013-31 e 03110.029001/2013-18. Sem honorários advocatícios
(Súmulas nºs 512, do STF, e 105, do STJ). Custas pela autoridade impetrada.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Inexistindo recurso, arquivem-se.
173
Numeração única: 68080-79.2013.4.01.3400
68080-79.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHOES LTDA
SP00300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO
SP00223886 - THIAGO TABORDA SIMOES
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e declaro extinto o
feito com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a
autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que
fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 69311-15.2011.4.01.3400
69311-15.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA REGINA CARVALHO DE MEDEIROS
: DF00024565 - GRAZIELA MARISE CURADO DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fundamento no art. 269, I,
do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Em face
da concessão da justiça gratuita, que ora defiro, os ônus da sucumbência ficam
sujeitos à superveniência de condição econômica que possibilite seu pagamento,
sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Inexistindo recurso, arquivem-se.
Numeração única: 60588-70.2012.4.01.3400
60588-70.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
: DF00012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PARCALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para
condenar a ré ao pagamento do montante correspondente ao que a autora vier a
pagar à empregada ALINE SILVA SANTOS, em decorrência da decisão transitada
em julgado nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000397-23.2008.5.10.0019,
cujo quantum deverá ser corrigido monetariamente desde a data do efetivo
pagamento à empregada, até a data do ressarcimento à autora, pela ré. Sem
incidência de juros moratórios, vez que a autora ainda não suportou o prejuízo, não
havendo como se constituir em mora a ré. Em face de ter a autora decaído de parte
mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Numeração única: 3850-72.2006.4.01.3400
2006.34.00.003878-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA CUNHA E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Em face da disponibilização pela União, dos valores de todos os exequentes,
considera-se cumprida a obrigação. Ressalte-se que os exequentes que ainda não
efetivaram o levantamento de seus créditos poderão fazê-lo oportunamente, desde
que o requerimento seja feito antes do transcurso do prazo prescricional. Assim,
tendo em vista o cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO,
nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Condeno a executada ao
pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). Após
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
174
Numeração única: 21483-96.2006.4.01.3400
2006.34.00.021725-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EXCDO
: VICENTE XAVIER DA SILVA E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Em face da disponibilização pela União dos valores de todos os exequentes,
considera-se cumprida a obrigação. Ressalte-se que os exequentes que ainda não
efetivaram o levantamento de seus créditos poderão fazê-lo oportunamente, desde
que o requerimento seja feito antes do transcurso do prazo prescricional.
Relativamente à pretensão da União quanto ao PSS, não é matéria destes autos,
devendo ser objeto de ação própria. Assim, tendo em vista o cumprimento da
obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do
Código de Processo Civil. Condeno a executada ao pagamento de honorários
advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Numeração única: 51260-87.2010.4.01.3400
51260-87.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
GLORIA REGINA FERREIRA DA SILVA
DF00027840 - RAFAEL RAIMUNDO T. PIMENTEL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS. Publique-se. Registre-se. Intimemse.
Numeração única: 62986-53.2013.4.01.3400
62986-53.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
TRAMONTINA PLANALTO S/A
RS00037848 - ALESSANDRO SPILLER
DF00022639 - JANAINA SALIM MAGALHAES
DF00006138 - JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS
DF00020766 - JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR
DF00023865 - RENATO PEREIRA NEGRÃO COSTA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Na verdade, os embargantes discordam do entendimento deste Juízo no sentido
de que quanto aos índices de correção monetária e o percentual dos juros de mora
deve ser aplicado o Manual de Cálculo da Justiça Federal. Ressalte-se que,
obviamente, os índices serão os constantes do Manual vigente à época da
liquidação do julgado. Inexistindo os mencionados defeitos, a pretensão de
modificação do julgado deverá ser pleiteada por meio da via recursal adequada.
Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 40955-73.2012.4.01.3400
40955-73.2012.4.01.3400 PETICAO CIVEL
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: ANDRE LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA
: DF00002226 - JOSE PEREIRA CAPUTO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar TÃO
SOMENTE as obras de conclusão do muro da residência localizada na Colônia
Agrícola Águas Claras, Região Administrativa do Guará, Chácara 10, Lote 29,
Condomínio Lírio dos Vales. Fica advertido o postulante de que não deverá
acrescentar nenhum outro tipo de melhoria ao espaço que ocupa sob pena de
desobediência. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
175
Numeração única: 70655-26.2014.4.01.3400
70655-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA
: DF00022812 - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Será extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da
ação, conforme art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Compulsando os autos,
verifico há procuração que concede poder específico para desistir (fls. 20). Diante
disso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito, sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Sem condenação em honorários,
visto que não houve intervenção da ré no feito. Custas pela autora. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Inexistindo recurso, arquivem-se.
Numeração única: 29808-16.2013.4.01.3400
29808-16.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GISELE GULIAS GOMES
: DF00019330 - MARIA IRENE
GOMES
: CESPE/FUB
VASCONCELOS
LOPES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Será extinto o processo, com resolução do mérito, quando o autor renunciar ao
direito sobre que se funda a ação, conforme previsão contida no art. 269, V, do
Código de Processo Civil. Diante disso, declaro extinto o feito, com resolução do
mérito, nos termos do art. 269, V, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento
dos honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), conforme art.
20, § 4º, do CPC. Custas processuais recolhidas (fls. 82). Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Inexistindo recurso, arquivem-se.
Numeração única: 956-45.2014.4.01.3400
956-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ DE MELO JUNIOR
: DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial,
com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Condeno o autor ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10%
sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 56793-22.2013.4.01.3400
56793-22.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELIANA SALES DE ALMEIDA
MG00053117 - CARLOS ALBERTO NOVELINO
MG00040816 - EDUARDO HENRIQUI LIZARDO AMORIM
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do teor da manifestação de fls. 109/113, verifica-se a perda,
superveniente, do objeto aqui pretendido, incidindo, na espécie, a previsão contida
no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, que determina a extinção, sem
resolução do mérito, quando não persistir o interesse processual. Assim, não
havendo mais objeto útil a ser alcançado na demanda, julgo o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Condeno a parte
autora ao pagamento dos honorários advocatícios, ora abitrados em R$ 1.000,00
(mil reais), conforme art. 20, § 4º, do CPC. Sem condenação em custas, em virtude
da assistência judiciária que ora defiro. Em face da concessão dos benefícios da
justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos à superveniência de
condição econômica que possibilite seu pagamento, sem prejuízo do sustento
próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se. Registre-se. Intimemse. Inexistindo recurso, arquivem-se.
176
Numeração única: 82115-10.2014.4.01.3400
82115-10.2014.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
: ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA
LTDA
: SP00205271 - ELISA CARIS DE SOUSA
: DF00029664 - FILIPE TORRES DE SOUSA
: DF00008154 - HELIO CEZAR A RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, com fundamento no art.
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e julgo extinto o feito sem resolução do
mérito. Custas pela requerente. Sem condenação em honorários, visto que não
houve intervenção da ré no feito. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os
autos.
Numeração única: 44516-37.2014.4.01.3400
44516-37.2014.4.01.3400 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: RODRIGO MOTTA MENDES E OUTRO
: PE00017082 - SIMONE TELLES DE MENEZES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Será extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da
ação, conforme art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Compulsando os autos,
verifico há procuração que concede poder específico para desistir (fls. 08). Diante
disso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito, sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Sem condenação em honorários,
visto que não houve intervenção da ré no feito. Custas recolhidas (fls. 69). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se.
Numeração única: 44-58.2008.4.01.3400
2008.34.00.000043-9 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
JACY MARIA NERY
DF00035287 - ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ
DF00019456 - ROMELIA DA CONSOLACAO SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Será extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da
ação, conforme art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Diante disso,
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de
honorários sucumbenciais, ora arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos
termos do art. 20, § 4º do CPC. Custas pagas (fls. 29). Tendo em vista a
manifestação da CEF às fls. 119, determino o desbloqueio da conta do Banco do
Brasil indicada às fls. 97. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Inexistindo recurso,
arquivem-se.
Numeração única: 69765-87.2014.4.01.3400
69765-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS ROBERTO
: DF00019623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Sem
condenação em custas processuais, em virtude da assistência judiciária gratuita que
ora defiro. Em havendo apelação, condeno a parte autora ao pagamento de
honorários advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor da causa. Em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos
177
à superveniência de condição econômica que possibilite seu pagamento, sem
prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 38894-45.2012.4.01.3400
38894-45.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
: DF00033745 - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para garantir à autora o
direito de contabilizar como sendo sua receita bruta, para fins de apuração da
Contribuição Previdenciária Patronal – CPP, o produto das vendas de mercadorias,
nela não se incluindo as vendas canceladas, os descontos incondicionais
concedidos e os impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador
ou contratante, e dos quais o vendedor dos bens seja mero depositário. Constatada,
pois, a verossimilhança das alegações da autora, reconsidero a decisão de fls.
18/18vº e DEFIRO a antecipação da tutela para garantir à autora, desde já, o cálculo
da receita bruta na forma ora determinada. Condeno a ré ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com
fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Sentença sujeita ao reexame necessário.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se, com urgência.
Numeração única: 63324-27.2013.4.01.3400
63324-27.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para determinar
que no dispositivo da sentença (fl. 97), onde consta “bem como a pagar as
diferenças daí decorrentes, a partir de 15/10/2008, leia-se 25/10/2008. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 47634-21.2014.4.01.3400
47634-21.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
VIACAO MONTE ALTO LTDA
DF00044326 - EDVAN TELES DA SILVA
DIRETOR GERAL DA ANTT
PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO EDITAL
02/2014 DA ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Custas, pela impetrante. Sem
honorários (art. 25 da lei 12.016/2009).
Numeração única: 86476-70.2014.4.01.3400
86476-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Sem
condenação em custas processuais, em virtude da assistência judiciária gratuita que
ora defiro. Em havendo apelação, condeno a parte autora ao pagamento de
178
honorários advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor da causa. Em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos
à superveniência de condição econômica que possibilite seu pagamento, sem
prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 33126-07.2013.4.01.3400
33126-07.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: THAGORE BORGES MUNIZ
: DF00019759 - MARCELO MARTINS NARDELLI
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
1.000,00 (mil reais), com base no art. 20, § 4º, do CPC.
Numeração única: 81574-74.2014.4.01.3400
81574-74.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO EVERTON SOUSA E SILVA
: DF00028576 - LEILIANE RODRIGUES CORREA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Sem
condenação em custas processuais, em virtude da assistência judiciária gratuita que
ora defiro. Em havendo apelação, condeno a parte autora ao pagamento de
honorários advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor da causa. Em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos
à superveniência de condição econômica que possibilite seu pagamento, sem
prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 41724-13.2014.4.01.3400
41724-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SELMA MARTINS RODRIGUES FALCAO
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora (fls. 39/40), em face da
sentença de fls. 35/36v, alegando que o decisório foi omisso quanto ao seu pedido
de gratuidade judiciária. Ocorre que, compulsando a petição inicial, verifica-se que a
autora não fez tal requerimento, inexistindo, obviamente, a omissão apontada, vez
que o juízo não pode decidir além do que foi pleiteado pela parte. Ante o exposto,
REJEITO OS EMBARGOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 21156-10.2013.4.01.3400
21156-10.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
DF00028685 - ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
DF00019273 - POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA
DF00002884 - TORQUATO JARDIM
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS. Publique-se. Registre-se. Intimemse.
Numeração única: 87435-41.2014.4.01.3400
87435-41.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
179
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA ROSA CARVALHO DE ABREU
: DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Custa exlege. Em havendo apelação, condeno a parte autora ao pagamento de honorários
advocatícios, estes ora fixados em 20% do valor da causa. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 118-05.2014.4.01.3400
118-05.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
BRUNO ALVES DE JESUS
DF00028064 - DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA
UNIAO FEDERAL
CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA
UNB - CESPE/UNB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do
art. 267, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais
e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), conforme
art. 20, § 4º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 55563-42.2013.4.01.3400
55563-42.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ARNALDO DA COSTA MENDES
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, acolho a preliminar de inépcia da inicial e JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM MÉRITO, nos termos do artigo 267, I, c/c 295, I, do Código de
Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários
advocatícios no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Em face da concessão da
justiça gratuita, os ônus da sucumbência ficam sujeitos à superveniência de
condição econômica que possibilite seu pagamento, sem prejuízo do sustento
próprio ou da família (art. 12, da Lei nº 1.060/50). Publique-se. Registre-se. Intimese.
Numeração única: 43200-23.2013.4.01.3400
43200-23.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE CARLOS MARTINS SILVA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar nulo o
PAR.004595/2013, de 08/05/2013, que convalidou o desconto indevido de 14 dias
de horas excedentes usufruídas pelo autor no mês de fevereiro de 2013, bem como
para determinar à ré que lhe devolva a quantia de R$ 2.609,60 (dois mil seiscentos e
nove reais e sessenta centavos), devidamente corrigida desde a data do desconto
indevido até a efetiva devolução e acrescida de juros de mora a partir da citação,
tudo de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno a ré ao
pagamento das custas processais, em ressarcimento, e honorários advocatícios que
arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC.
Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 1148-12.2013.4.01.3400
1148-12.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
180
AUTOR
ADVOGADO
REU
: THIAGO JOSE CAVALCANTI VALADAO
: DF00035872 - GUSTAVO MOREIRA
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS. Publique-se. Registre-se. Intimemse.
181
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
21ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
182
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 70673-47.2014.4.01.3400
70673-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
RIJOVAN JOSUE SANTOS ALMEIDA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias. Desde já,
indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas...
Numeração única: 75237-69.2014.4.01.3400
75237-69.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
SEVERINO DOS RAMOS DIAS DA SILVA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias. Desde já,
indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas...
Numeração única: 77476-46.2014.4.01.3400
77476-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
LUCIANO JOSE GALDINO
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias. Desde já,
indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas...
Numeração única: 62412-93.2014.4.01.3400
62412-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TEREZINHA DO NASCIMENTO ADERALDO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
183
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 39177-97.2014.4.01.3400
39177-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AGUSTIN NIETO REY E OUTROS
: DF00010249 - BRUNO ASSUMPCAO
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...À réplica.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 73992-23.2014.4.01.3400
73992-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CELSO MENEZES
: RJ0170894A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 67199-68.2014.4.01.3400
67199-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ERICK BARRETO DA SILVA
: MG00099038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para suprir a
omissão apontada pelo embargante e deferir os benefícios da assistência judiciária
gratuita.
Numeração única: 82302-52.2013.4.01.3400
82302-52.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MYRCE MILLENE SILVA E OUTROS
: DF00018589 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...indefiro o pedido de produção de provas requeridos pelos autores.
Numeração única: 54471-92.2014.4.01.3400
54471-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ALMEIDA & TORRES ANALISES AUTOMOTIVAS LTDA - ME
SP00233313 - CASSIANO PERPETUO B. DE SOUZA
SP00245887 - RICARDO A FELIX DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... À réplica.
Numeração única: 27072-93.2011.4.01.3400
27072-93.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RONAN TEIXEIRA PINTO
DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS
MG00099038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...diante disso , não reconheço do recurso interposto.
184
Numeração única: 73113-16.2014.4.01.3400
73113-16.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.À réplica.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 81175-45.2014.4.01.3400
81175-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLARICE GONCALVES ANSELMO MIRANDA
: DF00034672 - FABIO XIMENES CESAR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.À réplica.
Numeração única: 83784-98.2014.4.01.3400
83784-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADMILSON SERGIO RAMALHO DOS SANTOS
: RJ00117625 - LEANDRO PORTELA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.À réplica.
Numeração única: 89487-10.2014.4.01.3400
89487-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VALDIR SANCHEZ
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.À réplica.
Numeração única: 77951-02.2014.4.01.3400
77951-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
COESA ENGENHARIA LTDA E OUTROS
DF00034308 - ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO
DF00018073 - ARTHUR LIMA GUEDES
DF0000800A - JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...O devedor é livre para apresentar a garantia que entende devida no curso da lide,
mas não cabe ao magistrado fixar o prazo, notadamente quando o prazo requerido
pelos autores (10 dias) já expirou.
Numeração única: 56774-50.2012.4.01.3400
56774-50.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BRASAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA
SC00017517 - FELIPE LUCKMAN FABRO
DF00012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
DF00016371 - TATIANE BECKER AMARAL
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DISTRITO
FEDERAL CRA/DF
185
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte autora no efeito suspensivo e
devolutivo.Intime-se a parte recorrida da sentença proferida por este juízo, bem
como para , querendo, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 17189-74.2001.4.01.3400
2001.34.00.017213-2 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE SAO PAULO
: DF00020531 - BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA
: DF00020120 - CECILIA MARIA LEPTINA CHIARATTO
: DF00013377 - LUIS ANTONIO CASTAGNA MAIA
: UNIAO FEDERAL
: BASA BANCO DA AMAZONIA SA
: CAPAF CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DA AMAZONIA
: DF0001742A - DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES
FREIRE
: DF0001985A - GUSTAVO ANDERE CRUZ
: DF00015399 - JOAO PIRES DOS SANTOS
: PA00012719 - RODOLFO MEIRA ROESSING
: DF00009999 - SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista , por 20(vinte)dias, conforme requerido pela parte autora ...
186
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31167-98.2013.4.01.3400
31167-98.2013.4.01.3400 AÇÃO POPULAR
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
REU
:
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
REU
:
REU
:
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
JOAO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
DF00014736 - ANA LUCIA ALBUQUERQUE R AQUINO
DF00033148 - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO
UNIAO FEDERAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL
DNPM
SEBRAE SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS
ESTADO-MEMBRO DO AMAPA
MMX AMAPA MINERACAO LTDA
ANGLO FERROUS AMAPA S.A.
ANGLO FERROUS MINERACAO LTDA
JOSE LUIZ MARTINS DIRETOR REPRESENTANTE DA
EMPRESA ANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA
PROCURADORA DA REPUBLICA DAMARIS ROSSI BAGGIO
DE ALENCAR
PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
AMAPA- IVANA LUCIA FRANCO CEI
PROMOTOR DE JUSTICA AFONSO GOMES GUIMARAES
ETECON LTDA.
AP00000174 - CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
AP00000960 - FABRICIO DIAS DE ANDRADE
DF00007009 - FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ
AP00001754 - GABRIELA MARECO D'ALBUQUERQUE
AP00000609 - JUAREZ GONCALVES RIBEIRO
AP00000636 - JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA
DF00013174 - MARIA FERNANDA MAGALHAES PALMA
LIMA
DF00013909 - RENATA PAGY BONILHA
DF00038054 - RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se o autor popular, em 05(cinco) dias, sobre o alegado à fl.
5993/6007.Quanto ao pedido de suspensão do feito(fl. 6009/6010), este será
apreciado após o cumprimento de todas as medidas determinadas no aludido
despacho, quando os autos virão conclusos para decisão de saneamento.
Numeração única: 54345-42.2014.4.01.3400
54345-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALINE LAGES NOLASCO E OUTROS
: DF00039565 - LUIZ HENRIQUE LAGES NOLASCO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
187
Numeração única: 63445-94.2009.4.01.3400
2009.34.00.041516-1 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ABILIO SANTANA DE SOUZA
LUIZ CLAUDIO ANACLETO ALVES
JUSSARA NAVARRO DE SOUZA
DF00012049 - IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte ré acerca da petição de fls.287/288, pelo prazo de 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 32512-27.1998.4.01.3400
1998.34.00.032564-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
SERGIO LOURENCO DA SILVA E OUTROS
DF00004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMBRAPA
: DF00004683 - MARIA DO ESPIRITO SANTO B DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os credores para dizer de seu interesse na execução do julgado ....
Numeração única: 32099-23.2012.4.01.3400
32099-23.2012.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
PROCUR
PROCUR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
- HELIO FERREIRA HERINGER JUNIOR
- MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
- PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO
CIA SAO GERALDO DE VIACAO
RJ00083794 - MARCELO FADEL
RJ00014115 - SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes acerca do ofício/documento de fls. 529/35, pelo prazo de 10
dias.
Numeração única: 23973-91.2006.4.01.3400
2006.34.00.024599-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
ALEXANDRE ANTONIO BENEDETTO FLORES E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...anote-se na capa dos autos e em mensagem eletrônica no Sistema Processual
que os litisconsortes deverão ser intimados como prazo em dobro, sem retirada dos
autos em carga por seus procuradores(vista em Secretaria e retirada, apenas, para
cópia dentro das dependências desta Sede II da Seção Judiciária. ..vista às partes
pelo prazo comum de 20(vinte) dias, em secretaria , sem carga aos exequentes...
188
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 42578-95.2000.4.01.3400
2000.34.00.043229-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
JOSE ANTONIO CAVALCANTE LIMA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 617/21, pelo prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 53470-43.2012.4.01.3400
53470-43.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
: DF0001742A - DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES
FREIRE
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes acerca da petição de fls.311/18 pelo prazo de 05 dias.
Numeração única: 56008-26.2014.4.01.3400
56008-26.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AUTO VIACAO SOCORRO TURISMO LTDA ME
: SP00205714 - ROBERTO JORGE ALEXANDRE
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista à parte embargada sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.
285/286.
Numeração única: 28272-33.2014.4.01.3400
28272-33.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. E OUTRO
MG00087017 - ANDRE MENDES MOREIRA
MG00130789 - BRUNA CRISTINA S. O. F. ANDRADE
MG00016082 - MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
MG00103073 - PATRICIA DANTAS GAIA
MG00062016 - PAULA DE ABREU MACHADO DERZI
MG00009007 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO
DF00024259 - TIAGO CONDE TEIXEIRA
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
189
REU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar-se acerca das
contestações e documentos ...bem como para especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 38628-87.2014.4.01.3400
38628-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
DF00035273 - ODASIR PIACINI NETO
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar-se acerca das
contestações e documentos ...bem como para especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 54469-25.2014.4.01.3400
54469-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DIRCEU ETERNO DA SILVA
DF00039784 - BRUNO NUNES PERES
DF00014162 - MAURICIO COELHO MADUREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar-se acerca das
contestações e documentos ...bem como para especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 64019-44.2014.4.01.3400
64019-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
MG00093835 - OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA
MG00053275 - WERTHER BOTELHO SPAGNOL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar-se acerca das
contestações e documentos ...bem como para especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem
demonstrados.
Numeração única: 47602-16.2014.4.01.3400
47602-16.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
PROCUR
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: - LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO
: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que
pretendam produzir, justificando, objetivamente,a utilidade e a pertinência com os
fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 56012-63.2014.4.01.3400
56012-63.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: AUTO VIACAO SOCORRO TURISMO LTDA ME
190
ADVOGADO
REU
: SP00205714 - ROBERTO JORGE ALEXANDRE
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista à parte embargada sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.
292/93.
Numeração única: 13919-52.1995.4.01.3400
95.00.13991-0 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALDIR CORREA VIANA E OUTROS
: DF00011344 - HELENICE ALVES PORTO
: UNIAO
FEDERAL
MINISTERIO
DO
ESTADO
AERONAUTICA E MINISTERIO DA ADMINISTRACAO
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 152/196, pelo prazo de 10 dias.
Numeração única: 48075-41.2010.4.01.3400
48075-41.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PAULO GERVINI SOUSA E OUTROS
DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO
DF00016372 - RAFAEL LYCURGO LEITE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes acerca da petição de fls. 549/67, pelo prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 30459-14.2014.4.01.3400
30459-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE CARLOS LANZAROTTI
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 110/12 pelo prazo de 05 dias.
Numeração única: 37547-06.2014.4.01.3400
37547-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: GENUINO LOPES MOREIRA
: DF00010589 - GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
DO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os
fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 46009-49.2014.4.01.3400
46009-49.2014.4.01.3400 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
FABIOLA ALBUQUERQUE BRANDT
DF00029502 - EDVALDO NILO DE ALMEIDA
UNIAO FEDERAL
ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESAF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 39/40, pelo prazo de 05 dias.
191
Numeração única: 7807-03.2014.4.01.3400
7807-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA
: ES00020810 - GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE
PAULA
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte agravada acerca da decisão proferida no Agravo de Instrumento,
às fls.258/261.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 65723-92.2014.4.01.3400
65723-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FLAVIO AUGUSTO D ARAUJO COUTO
: DF00009821 - HAMILTON SANTANA DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 49899-93.2014.4.01.3400
49899-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DANTAS DE MORAIS
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 204/05,pelo prazo de 05(cinco)
dias.
192
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 74165-47.2014.4.01.3400
74165-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA
ES00012606 - VICTOR BELIZARIO COUTO
UNIAO FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela....À réplica.
Numeração única: 8366-57.2014.4.01.3400
8366-57.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA AMELIA SALIBA SANTOS
: DF00031857 - ANA LUCIA SALIBA SANTOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... diante do exposto, considero conexa a presente ação com a ação de Execução
Fiscal nº 0012321-09.2008.401.3400 e declino da competência em favor do Juízo da
18ª Vara desta Seção Judiciária.
Numeração única: 90043-12.2014.4.01.3400
90043-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LEONILDA CANDIDO PEREIRA DE BARROS
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... diante do exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela ... Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita....À réplica.
Numeração única: 88488-57.2014.4.01.3400
88488-57.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GERVACINA ANTUNES CORREIA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... defiro o pedido de antecipação de tutela ... à réplica.
Numeração única: 24377-98.2013.4.01.3400
24377-98.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: EZEQUIEL PAULO ZANELATO
193
ADVOGADO
REU
: DF00021203 - MARCOS JOEL DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte autora no efeito suspensivo e
devolutivo.Intime-se a parte recorrida acerca da sentença bem como para, caso
queira, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 93494-45.2014.4.01.3400
93494-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HELVIA MARIA TEIXEIRA
DF00035218 - ARTUR DE SOUSA CARRIJO
DF00038083 - LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela....
Numeração única: 91986-64.2014.4.01.3400
91986-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA IEDA DE CARVALHO
: DF00039930 - EVANDRO JOSE LAGO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.
Numeração única: 92617-08.2014.4.01.3400
92617-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO FRANCISCO ROCHA & CIA LTDA - ME
: DF00023262 - ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE
GONCALVES
: RECEITA FEDERAL DO BRASIL UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.
Numeração única: 92716-75.2014.4.01.3400
92716-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00030493 - MARCIO RODRIGUES KAIO CARVALHO
PIRES
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.
194
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 49123-30.2013.4.01.3400
49123-30.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
: GO00030327 - SILVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS TECNOLOGOS ANT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 143: Defiro a suspensão requerida pelo prazo de 60(sessenta) dias.
Numeração única: 32669-38.2014.4.01.3400
32669-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: STRATEGIA CONSULTORES S/C LTDA
: DF00018962 - RAFAEL GONCALVES AMARANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Concedo o prazo de 10(dez) dias, conforme requerido à fl. 143.
Numeração única: 23550-87.2013.4.01.3400
23550-87.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DILMA BATISTA DE SOUSA
MG00082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES
DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 145/147, pelo prazo de 05 dias.
Numeração única: 55976-60.2010.4.01.3400
55976-60.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
WALMIR DE SOUZA
MT0008798A - MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes acerca da petição de fls. 1194, pelo prazo de 05(cinco) dias.
Numeração única: 29716-09.2011.4.01.3400
29716-09.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: JACKSON DA SILVA HOLANDA
: DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS
195
ADVOGADO
REU
: MG00099038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes acerca da petição de fls.333/334, pelo prazo de 05 dias.
Numeração única: 55405-84.2013.4.01.3400
55405-84.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
DORIVAL JOSE DIAS E OUTRO
MG00103305 - FABIANA BONTEMPO DA CUNHA
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes acerca da petição de fls. 188/190, pelo prazo de 05 dias.
Numeração única: 30299-28.2010.4.01.3400
30299-28.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RAYMUNDO JOSE PEREIRA NETTO
DF00011336 - AGNALDO NUNES DA SILVA
DF00017279 - JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
DF00024064 - MARIANA NUNES SCANDIUZZI
PE00021488 - TATIANA CHACON VIEIRA PAES
UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE)
DF00026276 - ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ
SP00206971 - LEO WOJDYSLAWSKI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias.
Numeração única: 10780-62.2013.4.01.3400
10780-62.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
SANDRA REGINA RODRIGUES DE ABREU
DF00004261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...restituo o prazo para as partes se manifestarem sobre a proposta de honorários
periciais oferecida, bem como para providenciar os documentos solicitados pelo
senhor perito às fls. 107/108.
Numeração única: 49036-74.2013.4.01.3400
49036-74.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ORM AIR TAXI AEREO LTDA
PA00003210 - PEDRO BENTES PINHEIRO
DF00033383 - RODRIGO DE CASTRO FREITAS
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00026421 - MARILIA CARNEIRO MIZIARA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à INFRAERO.Prazo de 03(três) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
196
197
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DECISÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9074-10.2014.4.01.3400
9074-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
FLAVIO DA CUNHA SILVA
MG00131587 - ANDRESSA SUEMY HONJOYA
DF00024467 - ELEN CARINA DE CAMPOS
DF00029521 - RAQUEL REGINA BARBOSA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro a realização de prova pericial médica requerida pelo autor.....intimem-se as
partes para , no prazo sucessivo de 10(dez) dias, apresentar os quesitos que
pretendem sejam respondidos, bem como para indicar assistente técnico.
Numeração única: 56063-11.2013.4.01.3400
56063-11.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AVANTH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA -ME
: SP00189937 - ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... ante o exposto, ACOLHO a inpugnação da União (Fazenda Nacional) para
reconhecer o montante de R$ 17.378,507,46 (fl.55) como valor a ser atribuído à
causa. Emenda a autora a inicial, recolhendo as custas complementares em 10 dias.
Numeração única: 27189-89.2008.4.01.3400
2008.34.00.027335-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA
: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA
: MARCOS VILLACA FREITAS
: SP00088084 - CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI
: SP00088098 - FLAVIO LUIZ YARSHELL
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(Decisão de fl.1189) : Recebo a apelação interposta pela parte autora no efeito
suspensivo e devolutivo.Intime-se a parte recorrida acerca da sentença proferida por
este juízo, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões.Recebo a apelação
pela ANEEL no efeito suspensivo e devolutivo.Intime-se a parte recorrida para,
querendo, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 68324-71.2014.4.01.3400
68324-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: DROGARIAS PACHECO S/A E OUTRO
198
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SP00053457 - LUIZ PERISSE DUARTE JUNIOR
: SP00097606 - VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração.
Numeração única: 11513-96.2011.4.01.3400
11513-96.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ADORILIA DE LOURDES BATISTA E OUTROS
DF00028560 - MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
DF00023167 - TIAGO CEDRAZ
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta pela União no efeito suspensivo e devolutivo.Intime-se
a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 39230-78.2014.4.01.3400
39230-78.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ILARIO TRISCH DOS SANTOS
: DF00037254 - THAIS LOBATO DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... REJEITO OS EMBARGOS de declaração.
Numeração única: 2146-53.2008.4.01.3400
2008.34.00.002159-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
L A COMERCIO DE PECAS LTDA
NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA
DF00012698 - ANTONIO CARLOS R P DE OLIVEIRA
RJ00055299 - VANY R GIORDANO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista ao réu por 10 dias.
Numeração única: 71325-64.2014.4.01.3400
71325-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FEB REPARO E LOGISTICA LTDA
: DF00028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias.
Numeração única: 68099-51.2014.4.01.3400
68099-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA
: DF00024741 - ALBERTO DE MEDEIROS FILHO
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da
tutela....intimem-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10
dias.Desde já, indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas...
199
Numeração única: 70666-55.2014.4.01.3400
70666-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FARMACIA AZEVEDO LTDA
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. À réplica.
Numeração única: 68376-67.2014.4.01.3400
68376-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
REU
: JAILSON LIMA SILVA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para apresentar réplica,no prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 4674-50.2014.4.01.3400
4674-50.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL SINDSEP
: DF00029262 - BRUNO DE MORAIS SOUZA
: DF00019153 - ILMAR GALVAO
: DF00023437 - JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO
: DF00004017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Deixo de exercer o Juízo de retratação,tendo em vista que não houve a aplicação do
art. 285-A do CPC.Recebo a apelação interposta pela União no efeito
devolutivo.Intime-se a parte recorrida acerca da sentença bem como para, caso
queira , apresentar contrarrazões.
200
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 16035-98.2013.4.01.3400
16035-98.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CRISTINA MIARI PAULINO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se o agravado,no prazo de 10(dez) dias, sobre o Agravo Retido
interposto(CPC , art. 523,§2º).
Numeração única: 31907-76.2001.4.01.3400
2001.34.00.032068-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANA PAULA AMADOR CHAGAS E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em consulta ao sistema processual, verificou-se que não há comprovante de saque
dos valores depositados às fls. 781-A e 796.Diante disso, intime-se os exequentes
para comprovarem o levantamento dos referidos valores.
Numeração única: 60392-66.2013.4.01.3400
60392-66.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
RJ0001673B - EDUARDO MACCARI TELLES
RJ00061118 - IVAN TAUIL RODRIGUES
RJ00134957 - LUCIANA DE OLIVEIRA MACHADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os Embargos, ficando suspensa a Execução.Intimem-se os Embargados
para impugná-los, no prazo de 15(quinze) dias.
Numeração única: 2168-14.2008.4.01.3400
2008.34.00.002181-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
DALVA SALERNO DA ROCHA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
201
...anote-se na capa dos autos e em mensagem eletrônica no Sistema Processual
que os litisconsortes deverão ser intimados como prazo em dobro, sem retirada dos
autos em carga por seus procuradores(vista em Secretaria e retirada, apenas, para
cópia dentro das dependências desta Sede II da Seção Judiciária....Dê-se vista aos
exequentes para as diligências que entender necessárias.Prazo de 10 dias.
Numeração única: 18710-10.2008.4.01.3400
2008.34.00.018788-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
DF00021419 - MARCIO BEZE
HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
P7 INDUSTRIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA
: V & V INFORMATICA LTDA
: GO00011538 - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora acerca da petição de fls. 760-v,pelo prazo de 10(dez) dias.
Numeração única: 14953-13.2005.4.01.3400
2005.34.00.014977-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
NEUPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA
DF00012316 - IVAN LIMA DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
DF00009378 - EDUARDO A L FERRAO
DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias.
Numeração única: 69403-22.2013.4.01.3400
69403-22.2013.4.01.3400 ALVARA JUDICIAL
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: SHEILA FREIRE DE MELO SANTOS
: DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido da autora de fls. 27, pois envolve matéria estranha à lide como
delineada na petição inicial.Com efeito, se a autora pretende se habilitar como
herdeira de sua mãe para receber benefício previdenciário, deve ajuizar processo
específico para o seu intento, já que este feito foi voltado contra a CEF, pretendendo
tão somente o levantamento de supostos valores depositados na instituição
bancária. Intime-se a autora para ciência e para se manifestar como determinado à
fl. 26.
Numeração única: 90118-51.2014.4.01.3400
90118-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSILENE MENDES DE ARAUJO E OUTROS
: DF00041125 - GUSTAVO EHMS DE ABREU FERREIRA
: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...para a formação do juízo de convicção para o deferimento deste pleito liminar são
imprescindíveis as seguintes informações a serem fornecidas pela parte ré :
a)Condições do plano de saúde para reinserção das autoras,incluindo valores que
deverão ser suportados para a mantença da cobertura médico-hospitalar e
odontológica;b)forma de pagamento da mensalidade e coparticipação inserta nas
cláusulas contratuais do plano , em caso de reinserção das autoras;c)A existência
de informação quanto ao recebimento de pensão complementar paga por fundo de
previdência privado pelas autoras.Nesse caminho, intime-se a parte ré para que
apresente as informações acima relacionadas, no prazo máximo de 10(dez) dias.
202
Numeração única: 8786-19.2001.4.01.3400
2001.34.00.008795-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: BELGOMINEIRA PARTICIPACAO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
: DF00013949 - ARMANDO RODRIGUES ALVES
: MG00080602 - FABIO HENRIQUEV. FIGUEIREDO
: MG00068816
GERALDO
MASCARENHAS
LOPES
CANCADO DINIZ
: MG00066122 - GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA
: MG00078122 - JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA
: MG00080603 - LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO
: DF0002933E - RENATO MADSEN ARRUDA
: MG00053069 - RODOLFO DE LIMA GROPEN
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o requerido à fl. 295, fica sobrestada a expedição do alvará até decurso do
prazo para suspensão ali requerido.Suspenda-se o feito por 45(quarenta e cinco)
dias.
Numeração única: 43963-24.2013.4.01.3400
43963-24.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
KARLA CARNIEL PIACHESKI
PR00040286 - EDILSON EDUARDO BORGO REINERT
PR00056549 - VICTOR EMMANUEL REINERT
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a apelante para, em 05(cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas
do recurso adesivo(art.500, parágrafo único, CPC)sob pena de deserção.
Numeração única: 4514-50.1999.4.01.3400
1999.34.00.004528-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRAB FEDEM SAUDE TRABPREV E
ASSISTSOC SINDPREVDF
: DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS
SANTOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista que nada foi requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo do seu
posterior desarquivamento caso haja pedido nesse sentido.
Numeração única: 73858-93.2014.4.01.3400
73858-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AFONSO DE LIGORIO SILVA
: DF00011121 - ELIAS ALMADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10(dez) dias. Desde
já, indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas ...
203
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-21ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM SENTENÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 92593-77.2014.4.01.3400
92593-77.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NEILTON PEREIRA DOS SANTOS
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
ES00015283 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no art.
267, caput, inciso V e §3º do CPC.
Numeração única: 12987-15.2005.4.01.3400
2005.34.00.013008-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ALBERTO DIAS DE MORAES E OUTROS
: DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE
CASTRO
: SP00113937 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MELLO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC.
Numeração única: 34293-35.2008.4.01.3400
2008.34.00.034501-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PEDRO LUIZ CALDEIRA DE ABREU
MG00096002 - CAROLINA SILVA DOS SANTOS
MG00086474 - LUIS ALBERTO CORTES
MG00059392 - MARLENE DE ALVIM BRAGA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...ante o exposto,julgo extinta a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC.
Numeração única: 38627-49.2007.4.01.3400
2007.34.00.038854-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: FEDERACAO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRAB DO
JUDICIARIO FEDERAL MIN PUBLICO DA UNIAOFENAJUFE
: DF00035185 - CAMILA GOMES DE LIMA
: DF00032510 - DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO
: DF00032148 - MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGÃO
: DF00032147 - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO
: DF00034718 - RODRIGO CAMARGO BARBOSA
204
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...ante o exposto,julgo extinta a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC.
Numeração única: 31145-16.2008.4.01.3400
2008.34.00.031310-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: RIO DO ANTONIO PREFEITURA
: DF0000183A - MARIA TEREZA CALIL NADER
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... julgo extinta a execução, com fundamento no art. 794,I do CPC.
205
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
22ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
206
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-22ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
: DRA. ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI
: WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1200-71.2014.4.01.3400
1200-71.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCTO
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS
: PE0018041D - ANDRE GOMES CORREA
: PE00022083 - BARTOLOMEU BASTOS ACIOLI LINS FILHO
: TCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMACAO
S/A
: SP00098709 - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) acolho o pedido da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia HEMOBRÁS, pelo que julgo procedente a presente Exceção de Incompetência e
determino que, ao término do prazo para interposição de eventual recurso (...) sejam
os autos remetidos a uma das Varas Federais de Competência Cível da Seção
Judiciária de Pernambuco (...)
Numeração única: 49628-26.2010.4.01.3400
49628-26.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO VITOR VIANA
SP00280583 - LUCAS SILVEIRA MAULE
SP00263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a decisão de folhas 441/442, intimem-se as Partes para formulação
de quesitos, bem como, querendo, indicação de assistente técnico. Prazo: 10 (dez)
dias. (...)
Numeração única: 1528-21.2002.4.01.3400
2002.34.00.001510-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: BENEVAL DIUZA DA SILVA E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo PROCEDENTE o pedido formulado, declarando EXTINTA a execução
promovida por Iodovaldo Silva de Carvalho, por força da prescrição.
Numeração única: 43019-76.2000.4.01.3400
2000.34.00.043678-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
: JOAO ARI SANCHEZ KATH E OUTROS
: DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE
CASTRO
DE
MELLO
207
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista a Autora por 20 (vinte) dias.
Numeração única: 20871-80.2014.4.01.3400
20871-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CELERINO QUESADO FILGUEIRA NETO
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência para uma das Varas Federais da Seção Judiciária de
Pernambuco.
Numeração única: 21265-87.2014.4.01.3400
21265-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MANOEL GOMES DE QUEIROZ
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência para uma das Varas Federais da Seção Judiciária de
Pernambuco.
Numeração única: 93417-36.2014.4.01.3400
93417-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ELIANE ALEXANDRE SOARES DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência para uma das Varas Federais da Seção Judiciária de
Sergipe.
Numeração única: 93531-72.2014.4.01.3400
93531-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JORGE LUIZ CRUZ
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência para uma das Varas Federais da Seção Judiciária de
Sergipe.
Numeração única: 5219-86.2015.4.01.3400
5219-86.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA MARIA SOUSA DOS SANTOS
: DF00006420 - EURIJAN DA SILVA PIMENTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência para uma das Varas Federais do Juizado Especial
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
208
Numeração única: 91239-17.2014.4.01.3400
91239-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
VALDEMAR FERNANDES DA SILVA
PR00030125 - JULIANA DE CARVALHO ANTUNES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência para uma das Varas Federais da Seção Judiciária do
Rio Grande do Norte.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 2273-44.2015.4.01.3400
2273-44.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: POLENTUR - VIAGENS & TURISMO LTDA EPP
: TO00004444 - WAGNER PEREIRA NOGUEIRA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO a antecipação de tutela vindicada. (...)
Numeração única: 3791-69.2015.4.01.3400
3791-69.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCOS VILELA CARDOSO
: DF00035344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pleito antecipatório. (...)
Numeração única: 5457-08.2015.4.01.3400
5457-08.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RINALDO DANTAS
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO a antecipação de tutela postulada. (...)
Numeração única: 84631-03.2014.4.01.3400
84631-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZILDA APARECIDA PALHARES
: ES00015283 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação de tutela. (...)
Numeração única: 93334-20.2014.4.01.3400
93334-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ANTONIO SERGIO BEREZUTCHI
DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
DF00026055 - PAULO CUNHA DE CARVALHO
DF00041874 - POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
209
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a antecipação da tutela. (...)
Numeração única: 43958-65.2014.4.01.3400
43958-65.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE CAPUTIRA-MG E OUTROS
MG00069310 - EYER NOGUEIRA NETO
MG00114955 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES FONTES
PRESIDENTE DO FNDE
DIRETORA DE ADMINISTRACAO DO FNDE
SOCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA CASA ALTA
CONSTRUCOES LTDA
: PR00031182 - RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) recebo os Embargos de Declaração opostos às fls. 209/212, e os acolho para
sanar a omissão apontada, ao tempo em que lhe concedo o efeito infringente sobre
o decisum embargado. (...)
Numeração única: 76328-97.2014.4.01.3400
76328-97.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
: DF00031408 - LOURENÇO ROLAND BRAZ
: PREGOEIRO
RESPONSAVEL
N
0454/2014-00
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a liminar (...)
Numeração única: 86963-40.2014.4.01.3400
86963-40.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: RODRIGO SALOMONI
: DF00034672 - FABIO XIMENES CESAR
: DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA - ANEEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a liminar pleiteada. (...)
Numeração única: 2190-41.2014.4.01.3310
2190-41.2014.4.01.3310 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: VICTOR ANDRES RODRIGUES JUAREZ
: BA00017312 - FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE
: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - IADES
: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES EBSERH/HUPES-UFBA
: BA00030250 - GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
: DF00019779 - JOSE MARCIO DINIZ FILHO
: DF00032469 - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ
: BA00026833 - SUED DA SILVA SOARES
: BA00043684 - VERENA NUNES MARTINS
: DF00016752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO A LIMINAR pleiteada. (...)
Numeração única: 76320-23.2014.4.01.3400
76320-23.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
210
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
DORA MARCIA SANTANA ALENCAR
BA00018408 - MARCOS PIRES
BA00035625 - MONYA PINHEIRO LOUREIRO
PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
: BA00030250 - GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
: BA00026833 - SUED DA SILVA SOARES
: DF00016752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Recebo o Recurso de Apelação apresentado pela impetrante no efeito
devolutivo. Intime-se o Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Numeração única: 55665-64.2013.4.01.3400
55665-64.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
COSMOPOLITAN TRANSPORTES LTDA
DF00012469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ
DF00034734 - FLAVIA NUNES COSTA
DF00017147 - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
DF00026334 - MARIA ISABEL GARBIN ARLANCH
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte autora.
Intimem-se as partes para apresentarem razões finais, no prazo sucessivo de dez
dias. (...)
Numeração única: 69536-64.2013.4.01.3400
69536-64.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: NATALIA DE PAIVA LOPO FERREIRA
: DF00034786 - ALEXANDRE MELO SOARES
: PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
: PRESIDENTE
DO
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias. (...)
Numeração única: 24191-75.2013.4.01.3400
24191-75.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
:
D.A. LOGISTICA S.A.
MG00051588 - ACI HELI COUTINHO
MG00054654 - ALEXANDRE LOPES LACERDA
DF00019779 - JOSE MARCIO DINIZ FILHO
DF00021843 - RAFAEL BORTONE REIS
DF00032994 - RAQUEL FERREIRA GUERRA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
BRASILIA
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Recebo o recurso de Apelação da União Federal (Fazenda Nacional) apenas no
efeito devolutivo. Intime-se o Impetrante para apresentar contrarrazões, em 15
(quinze) dias. (...)
Numeração única: 74128-54.2013.4.01.3400
74128-54.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: ANANIAS JOSE PEREIRA
: DF00028598 - DAYANNA FLAVIA DINIZ DOS SANTOS
211
ADVOGADO
IMPDO
: DF00030532 - LEOSMAR MOREIRA DO VALE
: DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
RODOVIARIA FEDERAL
POLICIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Recebo o Recurso de Apelação da União Federal apenas no efeito devolutivo.
Intime-se o autor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. (...)
212
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
26ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
213
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Expediente do dia 09 de Março de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0070206-68.2014.4.01.3400
201434000256030
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GILSON LOPES VIEIRA
Advg.
: DF00034785 - ZILDA PACHECO DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0086716-59.2014.4.01.3400
201434000297066
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA MOURA DE MELO SILVA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Advg.
: DF0013716E - LARYSSA DIAS REGO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0004641-26.2015.4.01.3400
201534000010791
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RONILDO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Advg.
: DF00030322 - HELVECIO DE DEUS SEVERO
Reu
: FUNDACAO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL
Reu
: UNIAO FEDERAL
0006786-55.2015.4.01.3400
201534000022909
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO JOSE RAMOS FILHO
Advg.
: DF00016682 - FRANCISCO FERREIRA DE
FARIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DA DECISÃO QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA NOS AUTOS SUPRACITADOS NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
214
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Expediente do dia 09 de Março de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0010639-09.2014.4.01.3400
201434000034992
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSINA NOGUEIRA TANNUS
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: JOAO CARLOS ECHEVERRIA GUIDO
Autor
: WELLINGTON SANTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0027655-73.2014.4.01.3400
201434000091190
Cível / Tributário / Jef
Autor
: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA GUIMARAES
Advg.
: DF00014870 - SHIGUERU SUMIDA
Advg.
: DF00036213 - CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0030323-17.2014.4.01.3400
201434000102947
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE JUVINO DE ARAUJO
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0030755-36.2014.4.01.3400
201434000103788
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE MAURO JORDAO
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: PAULO TAUIL JUNIOR
Autor
: ADAUTO ALVARO ARVATI
Autor
: JOSE ELIAS NAME BORGES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0030760-58.2014.4.01.3400
201434000103832
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: ANGELO RINALDO ROSSI
Autor
: ANTONIO DE SOUSA GONCALVES
Autor
: MARCELO JOSE DE CARVALHO NEVES
Autor
: BENEDITO RODRIGUES
215
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0032945-69.2014.4.01.3400
201434000111710
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO DE CASTRO ARAUJO FILHO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
: DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
Reu
: UNIAO FEDERAL
0040480-49.2014.4.01.3400
201434000136652
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: EDILSON GOMES PEREIRA
Advg.
: DF00022612 - REILOS MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0040623-38.2014.4.01.3400
201434000138094
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: WELINTON FELIPE DA SILVA ROCHA
Advg.
: SP00320490
THIAGO
GUARDABASSI
GUERRERO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0042328-71.2014.4.01.3400
201434000143956
Cível / Fgts / Jef
Autor
: THEREZINHA BARROS DA SILVA
Advg.
: DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0043609-62.2014.4.01.3400
201434000150667
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VANDILSON FERREIRA BARROS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO
DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0045014-36.2014.4.01.3400
201434000154825
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO NORBERTO DA SILVA
Advg.
: SP00320490
THIAGO
GUERRERO
Reu
: UNIAO FEDERAL
GUARDABASSI
0048442-26.2014.4.01.3400
201434000169993
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CELINA REGINA HEINZE HANNICKEL
Advg.
: DF00216113 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOSSOCIEDADE DE ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0049311-86.2014.4.01.3400
201434000173740
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
: DF00032824 - NILZA MARIA DE SOUZA MATOS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0051292-53.2014.4.01.3400
201434000184578
216
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SARA ALBUQUERQUE DA FONSECA
Advg.
: DF00033916 - MARCUS VINICIUS SEIXAS
PIMENTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0052845-38.2014.4.01.3400
201434000190609
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JORGE LAERTE GENNARI
Advg.
: DF00216113 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOSSOCIEDADE DE ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0053868-19.2014.4.01.3400
201434000193409
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NELSON PEREIRA DA COSTA
Advg.
: DF00216113 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOSSOCIEDADE DE ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0061641-18.2014.4.01.3400
201434000215805
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: WANDERLEY BOARETTO
Advg.
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
Advg.
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0063326-60.2014.4.01.3400
201434000226472
Cível / Tributário / Jef
Autor
: AUGUSTO CESAR DE BRAGANCA PIMENTEL
FARACO
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0069539-82.2014.4.01.3400
201434000252149
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIA JOVELINA DE MENDONCA
Advg.
: DF00022098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0069635-97.2014.4.01.3400
201434000253209
Cível / Tributário / Jef
Autor
: AMILTON SILVA
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0069679-19.2014.4.01.3400
201434000253644
Cível / Tributário / Jef
Autor
: DELOIR BEZERRA ASSIS
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0070879-61.2014.4.01.3400
201434000257268
Cível / Tributário / Jef
Autor
: PAULO ROBERTO MENDONCA PINHEIRO
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
217
0070891-75.2014.4.01.3400
201434000257388
Cível / Tributário / Jef
Autor
: PAULO GOMES DA SILVA
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0070903-89.2014.4.01.3400
201434000257504
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JULIO CEZAR VIGLIONI
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0074927-63.2014.4.01.3400
201434000266726
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO MOREIRA BARROS
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0076541-06.2014.4.01.3400
201434000272956
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ROSANA ALVES COSTA
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0076572-26.2014.4.01.3400
201434000273262
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ADELMO BORGES BRANDAO
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0076573-11.2014.4.01.3400
201434000273276
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JAMIL NAHASS
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0076574-93.2014.4.01.3400
201434000273280
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: YVON TOLEDO RODRIGUES
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0076894-46.2014.4.01.3400
201434000273485
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ROBERTO LUIZ ASSUMPCAO DE QUINTANILHA
BRAGA
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0076947-27.2014.4.01.3400
201434000274010
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SERGIO RUBEM PORTO
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0076948-12.2014.4.01.3400
201434000274024
218
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO LOSASSO NETTO
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0076949-94.2014.4.01.3400
201434000274038
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LUIZ CARLOS ESPINDOLA
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0076950-79.2014.4.01.3400
201434000274041
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: PEDRO SALVIANO FILHO
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0076958-56.2014.4.01.3400
201434000274127
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: AMARO TAVARES DE MELO
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0076959-41.2014.4.01.3400
201434000274130
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JANDIR CHIAPARINI
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS SUPRACITADOS E, PARA QUERENDO,
APRESENTAR RECURSO NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS.
0042231-71.2014.4.01.3400
201434000142971
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: LUCIO RODRIGUES DA COSTA
Advg.
: DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Dessa forma, ausentes a obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, erro
material, tenho que os embargos de declaração devem ser rejeitados. Ante
o exposto, entendo por REJEITAR os embargos de declaração
Prazo: 10 dias
219
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Expediente do dia 06 de Março de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0081835-39.2014.4.01.3400
201434000284145
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDMILSON VALDEMI BATISTA DE CASTRO
Advg.
: DF00041407 - EDEMILSON ALVES DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0091611-63.2014.4.01.3400
201434000318670
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARILEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00026931 - JONATAS LOPES DOS SANTOS
Advg.
: DF00041903 - CINTHYA DE SOUZA SANTOS
MARTINS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0004698-44.2015.4.01.3400
201534000011361
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DOS ANJOS FONSECA
Advg.
: MG00121450 - JORGE TOMIO NOSE FILHO
Advg.
: GO0032876A - ALINE SOUZA OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0004883-82.2015.4.01.3400
201534000013245
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADELINTRO FRANCISCO DE CERQUEIRA
Advg.
: DF00023451 - SERGIO HENRIQUE PEIXOTO
BAPTISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0007648-26.2015.4.01.3400
201534000025414
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZIA PEREIRA DE SOUZA
Advg.
: DF00037902 - CAMILA VASCONCELOS DA SILVA
GUEDES
Advg.
: DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-
220
INSS
0009378-72.2015.4.01.3400
201534000036047
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOUGLAS EUFRASINO ALENCAR
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Defiro a assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Anotese. Designe-se perícia médica. Intimem-se as partes para, querendo,
formular quesitos e indicar assistente técnico, no prazo legal. ...
0046014-08.2013.4.01.3400
201334000112632
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DELZUITE FRANCISCA RIBEIRO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO
AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0066803-28.2013.4.01.3400
201334000193110
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA
Advg.
: DF00013750
ALESSANDRA
CAMARANO
MARTINS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0010040-70.2014.4.01.3400
201434000032001
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
Advg.
: MS00004114 - JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0022558-92.2014.4.01.3400
201434000074578
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL BENICIO DE OLIVEIRA SANTOS
Advg.
: DF00008613 - ADAILTON MOREIRA MENDES
Advg.
: DF00020017 - LISANGELA DE MACEDO REIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0029404-28.2014.4.01.3400
201434000098203
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VANDERLAN INACIO DE LIMA
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO
FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0029405-13.2014.4.01.3400
201434000098217
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DENEDIR INACIO DIAS
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO
FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-
221
INSS
0033078-14.2014.4.01.3400
201434000112547
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DOUGLAS TAVARES FILHO
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0033493-94.2014.4.01.3400
201434000113196
Cível / Tributário / Jef
Autor
: IVAN ANDRE PACHECO ROGEDO
Advg.
: DF00023092 - ALBERTO CORREIA CARDIM
NETO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0035682-45.2014.4.01.3400
201434000119999
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RAMISSES PEYROTON DA ROCHA
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0037719-45.2014.4.01.3400
201434000126500
Cível / Fgts / Jef
Autor
: MARIA VALDA DE PAULO
Advg.
: DF00025876 - IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA
Reu
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
0041618-51.2014.4.01.3400
201434000142344
Cível / Tributário / Jef
Autor
: CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO
Advg.
: DF00033413 - CAMILA CARRA OLMI
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0045500-21.2014.4.01.3400
201434000156000
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: DAVID MOREIRA SANTOS
Advg.
: DF00026931 - JONATAS LOPES DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0054807-96.2014.4.01.3400
201434000195848
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SAULO PEREIRA DA SILVA
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO
FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0055382-07.2014.4.01.3400
201434000199252
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GILMAR PEREIRA AVELINO
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0055398-58.2014.4.01.3400
201434000199413
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JORGE LUIZ DONDONI
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0055475-67.2014.4.01.3400
222
201434000200185
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: LUIZITO LEITE MARINHO
Advg.
: DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0056640-52.2014.4.01.3400
201434000203235
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: WALDIR NASCIMENTO LIMA
Advg.
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0056733-15.2014.4.01.3400
201434000204165
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RAFAEL MARQUES FERREIRA
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0057832-20.2014.4.01.3400
201434000205153
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO PAULO LIMA DE SA RIBEIRO
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0061722-64.2014.4.01.3400
201434000216677
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: SAMIR SUAIDEN
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0064592-82.2014.4.01.3400
201434000231649
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: DIMAS TADEO GUIMARAES DE MORAIS
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0064598-89.2014.4.01.3400
201434000231707
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARIA DA PAZ DINIZ MOREIRA
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, no
prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à
Turma Recursal
223
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Expediente do dia 10 de Março de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0046846-17.2008.4.01.3400
200834009055703
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO GOMES PEREIRA
Advg.
: DF00022666 - GILVANIA TELES DE ARAUJO
ALVES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0052880-71.2009.4.01.3400
200934009135869
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARILENE GOMES
Advg.
: DF00029099 - NUARA CHUEIRI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
0045817-24.2011.4.01.3400
201134009277588
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA VANIA VIEIRA VELOSO
Advg.
: DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0046371-85.2013.4.01.3400
201334000114218
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JOSE ARISTEU ARAUJO TAVARES
Advg.
: DF0001599A
GERALDO
HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
MAGELA
0056282-24.2013.4.01.3400
201334000156410
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO COSTA
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: REYNALDO DE MORAES
Autor
: FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Autor
: DEUZAIZA MATOS DINIZ
Autor
: DELMIR MONTEIRO DOS SANTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0067535-09.2013.4.01.3400
201334000197584
224
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JUAREZ MARQUES DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00011027 - LUCIANA BUENO DA CRUZ
PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intimem-se
as
partes,
Primeiramente
a
parte
ré,
do
Despacho/Decisão/Sentença retro, e do teor do ofício requisitório (minuta(s)
juntada retro), nos termos do Art. 10 da Resolução nº 168, de 5 de
dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal.
As partes deverão acompanhar o andamento processual no site do TRF1,
www.trf1.jus.br, TRF1ª, Processual - Consulta Processual - Tribunal
Regional Federal da 1ª Região - Número do Processo Originário - Estado DF - Número do Processo. Deverão, ainda, ficar cientes de que, após a
autuação da Requisição no TRF1ª, deverá aguardar aproximadamente 60
dias para a liberação do valor na instituição financeira que constar no ofício
de depósito, salvo nos casos de PRECATÓRIOS, os quais se submetem a
outro rito. Com a comunicação do levantamento dos valores, e nada mais
requerendo a parte autora no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos.
Prazo: 05 dias.
225
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 48
Caderno Judicial
27ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 11/03/2015
226
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA.ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 10 de Março de 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0063557-24.2013.4.01.3400
201334000180697
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CLEONICE HONORATO CAMPOS
Advg.
:
DF00025295 - WELBIO COELHO SILVA
Advg.
:
DF00031212 - MARCOS HENRIQUE SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0026606-94.2014.4.01.3400
201434000087890
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARISA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062638-98.2014.4.01.3400
201434000220022
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JAKELINE DE JESUS SANTOS CANTANHEDE MAIA
Advg.
:
DF00015400 - JONAS RODRIGUES DE SOUZA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0072789-26.2014.4.01.3400
201434000262225
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARCOS CASSANI DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0001336-34.2015.4.01.3400
201534000005368
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA GELZIMAR FRANCO DA SILVA DE MELO
Advg.
:
DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0006529-30.2015.4.01.3400
201534000020833
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VALDIRENE ARRUDA DE MESQUITA SILVA BARROS
Advg.
:
DF00019468 - FREDERICO SOARES DE ALVARENGA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0006813-38.2015.4.01.3400
201534000023174
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES
Advg.
:
DF00039513 - FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0008940-46.2015.4.01.3400
201534000034595
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
227
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
MARIA ANGELA COSTA NETO
DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009248-82.2015.4.01.3400
201534000034684
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DE LOURDES DANTAS AZEVEDO
Advg.
:
DF00039146 - LEONARDO BUENO DO PRADO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0009263-51.2015.4.01.3400
201534000034831
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
WASHINGTON LUIZ DIAS RIBEIRO
Advg.
:
DF00029527 - EUZIMAR MACEDO LISBOA
Advg.
:
DF00028629 - MILDREDY MENDES LISBOA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009342-30.2015.4.01.3400
201534000035686
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
GILVAN LUSTOSA CABRAL
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009406-40.2015.4.01.3400
201534000036328
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
RODRIGO DA SILVA CRUZEIRO
Advg.
:
DF00035751 - ANA PAULA ROCHA DE SOUZA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009602-10.2015.4.01.3400
201534000038318
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NAIR SOARES DE MELO
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010069-86.2015.4.01.3400
201534000040554
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
REGILENE DA SILVA LIMA PEREIRA
Advg.
:
DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada da DECISÃO proferida neste processo virtual, cujo
inteiro
teor está disponível
no
endereço
eletrônico:
www.jfdf.jus.br
<http://www.jfdf.jus.br/> no link “judicial/acompanhamento processual”.
228
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA.ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 10 de Março de 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0059935-10.2008.4.01.3400
200834009190649
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
RINALDA FRANCESCA RIECKEN
Advg.
:
DF00017966 - VERA MIRNA SCHMORANTZ
Advg.
:
DF00027918 - DOUGLAS BORGES FLORES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0035600-19.2011.4.01.3400
201134009253678
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE JANUARIO VALENTIM
Advg.
:
DF00032267 - ALMIR COELHO ALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0024746-29.2012.4.01.3400
201234009396131
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE NEIDE FERREIRA DE SOUSA
Advg.
:
DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0034857-72.2012.4.01.3400
201234009418987
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DO SOCORRO CRUZ DE CARVALHO
Advg.
:
DF00018960 - JULIO CESAR CAVALCANE AIRES
Advg.
:
DF00018795 - DANIEL SANTOS GUIMARAES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0034945-13.2012.4.01.3400
201234009419900
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
JOELMA DE SOUZA SA TELES
Advg.
:
DF00007477 - GRACIETE SARAIVA LIMA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0024031-50.2013.4.01.3400
201334000027370
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLAUDIA BARROS MELO
Advg.
:
DF00027147 - VERONICA TAYNARA DOS SANTOS
OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044290-66.2013.4.01.3400
201334000103071
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARLOS HENRIQUE CAMPOS COELHO
Advg.
:
DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
229
0045944-88.2013.4.01.3400
201334000111939
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ISRAEL LOPES DE SOUSA
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0057421-11.2013.4.01.3400
201334000161950
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA LUCIA FERREIRA GOMES
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0072986-15.2013.4.01.3400
201334000217096
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GILVANISE GOMES MOTTA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0072990-52.2013.4.01.3400
201334000217137
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE JUVINO DE ARAUJO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0072992-22.2013.4.01.3400
201334000217154
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA FILHO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0073252-02.2013.4.01.3400
201334000219055
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MANUEL REGINALDO ALVES DOS SANTOS
Advg.
:
GO00012952 - VIVIA LUCIA GOULART PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0074393-56.2013.4.01.3400
201334000224338
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALEXANDRE GOMES DA SILVA
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0074555-51.2013.4.01.3400
201334000226050
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUCIA RODRIGUES DE FREITAS
Advg.
:
DF00026901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0076809-94.2013.4.01.3400
201334000230660
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUIZA ANAILDA DA CONCEICAO MACEDO RIBEIRO
Advg.
:
DF00007760 - ANTONIO DE PADUA ARAUJO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0077495-86.2013.4.01.3400
201334000231573
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LUZIA MARIA DO CARMO
Advg.
:
DF00020833 - FABIO DE SOUZA LEME
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0080403-19.2013.4.01.3400
201334000239204
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
AURELINA LIMA DOS SANTOS
230
Advg.
Reu
:
:
CE00016812 - JORGE DE CARVALHO CAVALCANTE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS DNOCS
0080859-66.2013.4.01.3400
201334000240764
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE COELHO AVILA
Advg.
:
DF00025672 - LEONARDO TAVARES CHAVES
Advg.
:
DF00026873 - ELAINE CRISTINA GOMES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0008778-22.2013.4.01.3400
201334009530836
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
WAGNER RODRIGUES FERREIRA
Advg.
:
DF00037452 - MARCELO ALONSO DE JESUS SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0014296-90.2013.4.01.3400
201334009551977
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOANA ALVES DOS REIS
Advg.
:
DF00010931 - ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0006654-32.2014.4.01.3400
201434000021074
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDMILSON RODRIGUES DE LIMA
Advg.
:
DF00006479 - DIVINO JOSE SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0008918-22.2014.4.01.3400
201434000028255
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
FATIMA DE FREITAS GAIDOS
Advg.
:
DF00033413 - CAMILA CARRA OLMI
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0008958-04.2014.4.01.3400
201434000028656
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO BATISTA SILVA
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009774-83.2014.4.01.3400
201434000031342
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
WALDIR AUGUSTO CORREIA
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010042-40.2014.4.01.3400
201434000032029
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
VALDICELIO WANDERLEY E SILVA
Advg.
:
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
Advg.
:
MS00004114 - JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0011778-93.2014.4.01.3400
201434000038990
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA OLGA SA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
CECILIA ILMA TORRES ABRANTES DE ALMEIDA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0012426-73.2014.4.01.3400
201434000042479
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA VALDERIZA CARVALHO BRITO
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
231
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0013158-54.2014.4.01.3400
201434000043806
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ANA MARIA DE LIMA FERREIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Autor
:
BERNADETE GOMES DOS SANTOS
Autor
:
ELDO JURACY SOARES DA CUNHA
Autor
:
CACILDA LOBO RIBEIRO
Autor
:
ARI MAGNO AMORAS DOS SANTOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0013610-64.2014.4.01.3400
201434000048020
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DOS REIS PINHEIRO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Autor
:
NAZARE MACIEL DE ALMEIDA
Autor
:
MARIA MADALENA DA SILVA PANTOJA
Autor
:
MARLENE MONTEIRO MENDES
Autor
:
MARTA HELENA DOS SANTOS RIBEIRO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0015696-08.2014.4.01.3400
201434000051481
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ANA KAROLINE BORGES POLICARPO
Advg.
:
DF00026931 - JONATAS LOPES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00041903 - CINTHYA DE SOUZA SANTOS MARTINS
Reu
:
BANCO DE BRASILIA SA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Outros
:
MICHELLY BORGES POLICARPO
0017318-25.2014.4.01.3400
201434000055708
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LICIA MARIA GARRIDO DE SALLES
Advg.
:
DF00025374 - BERNARDO FELIPE FONSECA IUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0018675-40.2014.4.01.3400
201434000060700
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SERGIO TEODORO DE LIMA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0021931-88.2014.4.01.3400
201434000071853
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
POLIANA FERNANDES BRITO
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0025481-91.2014.4.01.3400
201434000081645
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE SAMPAIO DE SOUSA
Advg.
:
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
Reu
:
DNOCS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0025555-48.2014.4.01.3400
201434000081885
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Advg.
:
GO00010722 - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0025585-83.2014.4.01.3400
201434000082188
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ORLANDO FARIAS
Advg.
:
GO00010722 - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
232
0025902-81.2014.4.01.3400
201434000084356
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSENILDA DE AZEVEDO BARROS
Advg.
:
DF00022658 - JANAINA BARCELOS DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0026689-13.2014.4.01.3400
201434000088425
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MIGUEL DOS SANTOS FILHO
Advg.
:
GO00010722 - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0027555-21.2014.4.01.3400
201434000090199
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SEBASTIAO LACERDA MENDES DE FARIAS
Advg.
:
GO00010722 - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0027610-69.2014.4.01.3400
201434000090747
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DALMI RODRIGUES NUNES
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0028085-25.2014.4.01.3400
201434000093012
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZ CARLOS XAVIER MOIZINHO
Advg.
:
GO00010722 - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0029466-68.2014.4.01.3400
201434000098827
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUCIA HELENA DO AMARAL
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0030011-41.2014.4.01.3400
201434000100823
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
THIAGO ANDRADE DE ABREU
Advg.
:
DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0030321-47.2014.4.01.3400
201434000102920
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOAO GERALDO NOGUEIRA FILHO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0030332-76.2014.4.01.3400
201434000103030
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MEGARON TXUCARRAMAE
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Autor
:
RAIMUNDA BRASIL LEAO COSTA MAKUXI
Autor
:
PLACIDIO GUAJAJARA
Autor
:
OLEGARIO FERREIRA SILVA
Autor
:
RAIMUNDO MARTINS FRANCO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0031515-82.2014.4.01.3400
201434000105380
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FRANCISCA FERNANDES MOTA
Advg.
:
GO00010722 - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
233
0031521-89.2014.4.01.3400
201434000105449
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE RIBAMAR BATISTA
Advg.
:
GO00010722 - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0032734-33.2014.4.01.3400
201434000109597
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSIVAN DA SILVA FERREIRA
Advg.
:
DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
Reu
:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE BRASILIA - IFB/DF
0033487-87.2014.4.01.3400
201434000113134
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
ADALBERTO NERES SAMPAIO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0034272-49.2014.4.01.3400
201434000116811
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZA DE JESUS NUNES
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0034302-84.2014.4.01.3400
201434000117162
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDITE MARIA BATISTA AGUIAR
Advg.
:
DF00039729 - JULIANA AGUIAR SOARES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035609-73.2014.4.01.3400
201434000119269
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARLOS ALBERTO DE MOURA SOBRINHO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Autor
:
INES FIGUEIROA BITTENCOURT
Autor
:
JOSE THOMAZ DE CANTUARIA NETO
Autor
:
CARLOS ALBERTO DE MOURA SOBRINHO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0036004-65.2014.4.01.3400
201434000122311
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
:
MARIA DE LOURDES DA COSTA DE SOUSA
Advg.
:
DF00023254 - EDER RAUL GOMES DE SOUSA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Reu
:
CIVIL ENGENHARIA LTDA
0036019-34.2014.4.01.3400
201434000122462
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO
Advg.
:
DF00028692 - DANIEL DOS ANJOS PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037746-28.2014.4.01.3400
201434000126771
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DOMINGOS ANTONIO TERRA DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Autor
:
DOURIVALDO JOAQUIM DE QUEIROZ
Autor
:
ESMELO GOMES BARRETO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0038830-64.2014.4.01.3400
201434000130113
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ANTONIO RODRIGUES DE LACERDA
234
Advg.
Advg.
:
:
Reu
:
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
DF00026778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA
ANDRADE
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0038834-04.2014.4.01.3400
201434000130158
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA LUIZA DE MENDONCA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0038927-64.2014.4.01.3400
201434000130580
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PAULO CESAR DE SIQUEIRA
Advg.
:
DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0040650-21.2014.4.01.3400
201434000138361
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SEBASTIAO DELCIDES DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00011895 - KARLA ANDREA PASSOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0040942-06.2014.4.01.3400
201434000138780
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CELIA MARIA DA SILVA
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0041089-32.2014.4.01.3400
201434000140248
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
PEDRO FROES
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0041103-16.2014.4.01.3400
201434000140385
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE EUFRASIO DA SILVA
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042475-97.2014.4.01.3400
201434000145439
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EZEQUIAS RODRIGUES CHAGAS
Advg.
:
DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0043402-63.2014.4.01.3400
201434000149292
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDSON PLACIDO DE MELLO
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
MARIA DELIZIA ALVES
Autor
:
CLAUDIO NEVES DE ARAUJO
Autor
:
ANTONIO DE CAMPOS FRAGA JUNIOR
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0043665-95.2014.4.01.3400
201434000151254
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA ELIZA REQUEJO RIBEIRO LEITE
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0043683-19.2014.4.01.3400
201434000151432
Cível / Serviço Público / Jef
235
Autor
Advg.
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
:
WAGNER CAETANO DA FONSECA
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0044116-23.2014.4.01.3400
201434000152331
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE FERNANDES DE MELO
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
WALTER NESTOR RAMOS
Autor
:
LUIZ MESSIAS DE MATOS
Autor
:
VALDOMIRO VICENTE DE PAULO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044234-96.2014.4.01.3400
201434000153511
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
AMILTON SILVA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Autor
:
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS
Autor
:
AMILTON SILVA
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044235-81.2014.4.01.3400
201434000153525
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
AIDA MARIA DE FREITAS
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044244-43.2014.4.01.3400
201434000153614
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSENILSON DOS SANTOS RIBEIRO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044245-28.2014.4.01.3400
201434000153628
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE THOMAZ DE CANTUARIA NETO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044248-80.2014.4.01.3400
201434000153659
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EMILIO JOSE ORLANDO DE MORAES
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044251-35.2014.4.01.3400
201434000153680
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JORGE LUIZ BRONZERI
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044257-42.2014.4.01.3400
201434000153748
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NIVALDO MARTINS DE LIMA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
236
Advg.
Reu
:
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
UNIAO FEDERAL
0044259-12.2014.4.01.3400
201434000153765
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARCIO VIEIRA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0044539-80.2014.4.01.3400
201434000154068
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MANSUETO CAIXETA DA CUNHA
Advg.
:
DF00008849 - GILBERTO GARCIA GOMES
Advg.
:
DF00043441 - ALINE DE SOUSA SA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044983-16.2014.4.01.3400
201434000154513
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LAZARA MARIA SANT ANNA DANIEL
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0045219-65.2014.4.01.3400
201434000155697
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NADIR CARDOSO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00035344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045237-86.2014.4.01.3400
201434000155875
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DENES ALMEIDA DA SILVA
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045675-15.2014.4.01.3400
201434000157728
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LAURIANO RODRIGUES MATOS
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
JOSE TUPINAMBA GOMES BARREIRA
Autor
:
JOSE CARLOS DA ROCHA
Autor
:
WANDERLEY FERREIRA AZEVEDO
Autor
:
EUTROPIO PRIMO DA SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046246-83.2014.4.01.3400
201434000160983
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GILBERTO SOARES DE ARAUJO
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0047273-04.2014.4.01.3400
201434000164754
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PEDRO LEAL AVELINO MOREIRA
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0047737-28.2014.4.01.3400
201434000166391
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RUBENS KLINK DE SOUZA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0047739-95.2014.4.01.3400
201434000166415
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
237
Autor
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0048274-24.2014.4.01.3400
201434000168316
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE CLERIVALDO FERREIRA LIMA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Autor
:
JOSE THOMAZ DE CANTUARIA NETO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048275-09.2014.4.01.3400
201434000168320
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Autor
:
SERGIO LOURENCO DA SILVA
Autor
:
SEVERINO CARLOS DE OLIVEIRA
Autor
:
SUELI MARIA GOMES REYES
Autor
:
SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048277-76.2014.4.01.3400
201434000168347
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DO CARMO FIALHO LICIO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048285-53.2014.4.01.3400
201434000168422
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NILCEA DE ALMEIDA CHAVES
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048286-38.2014.4.01.3400
201434000168436
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ORQUIDEA LOBO FONTES
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048287-23.2014.4.01.3400
201434000168440
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAES
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048302-89.2014.4.01.3400
201434000168590
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GLEICE CLAUDIA FERREIRA ANTINARELLI LEAL
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048304-59.2014.4.01.3400
201434000168614
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IRACI FELIX DOS SANTOS
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
238
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0048305-44.2014.4.01.3400
201434000168628
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VALTERCIDES COSTA DE SOUSA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048446-63.2014.4.01.3400
201434000170031
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ELZA MAURILIA SAMPAIO
Advg.
:
DF00216113 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOSSOCIEDADE DE ADVOGADOS
Autor
:
NORMA BRAGA DOS SANTOS GOMES
Autor
:
MANOEL FERREIRA VILA NOVA
Autor
:
LIA ALVES CRUZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0049345-61.2014.4.01.3400
201434000174087
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
FERES LEONCIO DIAS
Advg.
:
DF00021675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0049350-83.2014.4.01.3400
201434000174131
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RIDALVA RIBEIRO DA SILVA
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0050643-88.2014.4.01.3400
201434000180570
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE GONCALVES DA CONCEICAO
Advg.
:
DF00037408 - KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advg.
:
DF00038051 - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0050870-78.2014.4.01.3400
201434000182855
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ITALO EMIDIO CAMARA
Advg.
:
BA00021782 - ZURITA J DE MOURA CHIACCHIARETTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0050902-83.2014.4.01.3400
201434000183175
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE LUIZ WERNECK MARIA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0051363-55.2014.4.01.3400
201434000185285
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ANA MARIA VIEIRA TAVARES
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051384-31.2014.4.01.3400
201434000185494
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RICARDO NIERO LYRA
Advg.
:
DF00034839 - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA
Advg.
:
DF00036644 - LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0052071-08.2014.4.01.3400
201434000186362
239
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE CANDIDO PEREIRA
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053203-03.2014.4.01.3400
201434000191720
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANA CECILIA MOURA CAMPOS
Advg.
:
DF00036869 - MARCOS GUSTAVO
DRUMOND
Reu
:
UNIAO FEDERAL
DE
SA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0053236-90.2014.4.01.3400
201434000192085
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MARLENE TOMAZZETTI URROZ
Advg.
:
RS00048207 - VANESSA RODRIGUES DE QUADROS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054022-37.2014.4.01.3400
201434000194952
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE ANTONIO MACHADO
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054863-32.2014.4.01.3400
201434000196291
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA TEREZA MENDONCA
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0054868-54.2014.4.01.3400
201434000196346
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANNA MARIA DA CONCEICAO MELO
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0054870-24.2014.4.01.3400
201434000196363
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0054882-38.2014.4.01.3400
201434000196483
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
BENEDITA MARTA DO NASCIMENTO
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0055065-09.2014.4.01.3400
201434000197512
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZ XAVIER DA SILVA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
JOAQUIM BELEM DE AZEVEDO
Autor
:
JOAQUIM ARAUJO
Autor
:
IDALINA DE OLIVEIRA LOPES FEIJAO
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE CERQUEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0055084-15.2014.4.01.3400
201434000197704
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ADILCE MARIA DE MELO OLIVEIRA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
JOSE TORRES PENA
Autor
:
FRANCISCA TAVARES DUARTE
Autor
:
MAURICIO JOSE VANNUZINI
Autor
:
JOAO RAMAO BRUNO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0055381-22.2014.4.01.3400
E
240
201434000199249
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DEMETRIUS ANDRADE BARROS
Advg.
:
DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0055405-50.2014.4.01.3400
201434000199489
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALIANDRO DE NEGREIROS LIMA
Advg.
:
DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0055408-05.2014.4.01.3400
201434000199516
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZ ALIPIO MAIA JUNIOR
Advg.
:
DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0055557-98.2014.4.01.3400
201434000201019
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOSE BATISTA DE MATOS
Advg.
:
AL00005539 - MARCELO DE SANTANA DANEU
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0056646-59.2014.4.01.3400
201434000203297
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MAURICIO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00216113 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOSSOCIEDADE DE ADVOGADOS
Autor
:
MARIA NEIDE PEREIRA
Autor
:
SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO FILHO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0056761-80.2014.4.01.3400
201434000204446
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ADILSON RAMOS
Advg.
:
DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0056795-55.2014.4.01.3400
201434000204789
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO GERANDES RIOS
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Autor
:
CARLOS DA SILVA DIAS
Autor
:
WILSON SALGADO
Autor
:
JOSE ARAUJO LACERDA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0057927-50.2014.4.01.3400
201434000206107
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUCIA MARIA DE ANDRADE MOREIRA
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0057933-57.2014.4.01.3400
201434000206169
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RICARDO KLEIN RABELLO
Advg.
:
DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0057935-27.2014.4.01.3400
201434000206186
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RICARDO MASSEI
Advg.
:
DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0058110-21.2014.4.01.3400
201434000206930
Cível / Serviço Público / Jef
241
Autor
Advg.
Autor
Autor
Autor
Reu
:
:
:
:
:
:
BERNADETE MARGARIDA SERAFIM AZEVEDO
DF00041628 - MARLON PEREIRA ALVES
MAURICIO SILVA DE SOUSA
MARIA VITORIA PEREIRA DA CRUZ
ESPERIDIAO LIMA XIMENES
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0058157-92.2014.4.01.3400
201434000207407
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FERNANDO PESSOA SANTOS
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0058164-84.2014.4.01.3400
201434000207472
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
PAULO ROBERTO AMERICANO DO BRASIL
Advg.
:
GO00027912 - OSVALDO BRAZ DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0059954-06.2014.4.01.3400
201434000208892
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
RAFAEL CORREA DE LIMA KAMIENSKI
Advg.
:
DF00043096 - EDERSON DE SOUZA LIMA
Autor
:
SOFIA CORREA DE LIMA KAMIENSKI
Reu
:
NAO HA
0059968-87.2014.4.01.3400
201434000209030
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ALBERTO LEITE DA SILVA
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060258-05.2014.4.01.3400
201434000209431
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ERIDE EDNEI ADRIANO
Advg.
:
DF00034916 - VALERIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA
PAULA
Advg.
:
DF0011407E - MARCOS ADRIANO DA SILVA
Reu
:
NAO HA
0060422-67.2014.4.01.3400
201434000211071
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RONIVON DE JESUS
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061141-49.2014.4.01.3400
201434000212265
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
DORA DA SILVA ALVES
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0061173-54.2014.4.01.3400
201434000212580
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA EDNA FERREIRA PINTO
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0061380-53.2014.4.01.3400
201434000213164
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Advg.
:
SC00029264 - BRUNA CECCONI KOERICH
Advg.
:
SE00006385 - RENATA DIAS SOARES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0061589-22.2014.4.01.3400
201434000215288
242
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
Advg.
:
DF00036869 - MARCOS GUSTAVO DE
DRUMOND
Reu
:
UNIAO FEDERAL
SA
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0061808-35.2014.4.01.3400
201434000217531
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE BENEDITO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0063073-72.2014.4.01.3400
201434000224448
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
NIVALDO MARQUES DIAS
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064522-65.2014.4.01.3400
201434000230945
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
COSME ARRUDA DA SILVA
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064939-18.2014.4.01.3400
201434000232610
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DEUSIVAN CAETANO DA SILVA
Advg.
:
DF00035073 - HUARLA VEIGA SANTANA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0065526-40.2014.4.01.3400
201434000236130
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LEONARDO DONIZETTI ROCHA
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0065529-92.2014.4.01.3400
201434000236161
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
RENATO ISAAC DE MELO
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0066098-93.2014.4.01.3400
201434000238919
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOAO RIBEIRO BEZERRA
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0066431-45.2014.4.01.3400
201434000240408
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ADONIAS DE ALMEIDA SOARES
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0066432-30.2014.4.01.3400
201434000240411
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE ELIAS RYKER BANDEIRA
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0066437-52.2014.4.01.3400
201434000240460
243
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE JANUARIO DE FARIA
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0067476-84.2014.4.01.3400
201434000242878
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ORLANDO LINS CARNEIRO
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0067478-54.2014.4.01.3400
201434000242895
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
EDVAL ABADIA DA SILVA
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0068783-73.2014.4.01.3400
201434000246995
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0069128-39.2014.4.01.3400
201434000250501
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IOLI TEODORO PRIMO
Advg.
:
GO00012952 - VIVIA LUCIA GOULART PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069150-97.2014.4.01.3400
201434000250755
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROSA DIAS DA SILVA MOURA
Advg.
:
DF00024422 - KLELIA LUCIA RAMOS RODRIGUES
MOISES
Advg.
:
DF00033755 - DANIEL CAVALCANTI MOISES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069216-77.2014.4.01.3400
201434000251414
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALTAIR DA SILVA CAMPOS
Advg.
:
GO00017646 - CARLOS JUNIOR DE MAGALHÃES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069602-10.2014.4.01.3400
201434000252865
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
FRANCISCO DE ASSIS VARGAS
Advg.
:
DF00025031
ANTONIO
CARLOS
SOBRAL
ROLLEMBERG
Advg.
:
DF00026416 - MARMONEDES CAMELO DE PAIVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070015-23.2014.4.01.3400
201434000254022
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE BERNADINO DINIZ
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070171-11.2014.4.01.3400
201434000255682
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO DA CONCEICAO ALVES IRMAO
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071264-09.2014.4.01.3400
244
201434000258153
Cível / Fgts / Jef
Autor
Advg.
Autor
Autor
Autor
Reu
:
:
:
:
:
:
CARLOS ROBERTO DA SILVA SOUZA
DF00025020 - MARCOS RODRIGUES PEREIRA
ITAMAR UBIRAJARA
ELIZANGELA DE SOUZA DE BRITO
DIRCEU RODRIGUES SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0071586-29.2014.4.01.3400
201434000258986
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANNA MARIA DA CUNHA ANGELO
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
ALCEU XIMENES FEIJO
Autor
:
APARECIDA DE AQUINO MAFFIA
Autor
:
ANTONINO ALBUQUERQUE DA SILVA
Autor
:
ANTONIO GONCALVES DA ROCHA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0071654-76.2014.4.01.3400
201434000259662
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROSANGELA GONCALVES DE CARVALHO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0073769-70.2014.4.01.3400
201434000265145
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
VALDEMAR FERREIRA DE BORJA
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0073771-40.2014.4.01.3400
201434000265162
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE FERNANDES SAMPAIO
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0074812-42.2014.4.01.3400
201434000265577
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IRACEMA DA ROSA FERREIRA
Advg.
:
DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0075070-52.2014.4.01.3400
201434000268168
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
BIRACE ALMEIDA ABREU
Advg.
:
DF00006085 - PEDRO OSWALDO LEONCIO LOPES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0075465-44.2014.4.01.3400
201434000269111
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
REBECA SOARES SANTOS
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0075472-36.2014.4.01.3400
201434000269187
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALZIRA FERNANDES CARNEIRO
Advg.
:
DF00006702 - MARILIA CARLO DOS SANTOS GARCIA
LEAO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0076568-86.2014.4.01.3400
201434000273228
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IDALINA ABRAMO MONTONI
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
ANTONIO BONFIM AMBROSIO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
245
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0076902-23.2014.4.01.3400
201434000273560
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
BELARMINO FRANCA MELO
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
BRUNA RIBEIRO RESENDE
Autor
:
BRAULIO DANTAS DA PAIXAO
Autor
:
BENEDITO HIGINO RAMOS
Autor
:
BENEDITA FRANCISCA DE FREITAS NUNES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0076910-97.2014.4.01.3400
201434000273646
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALZIRA GOMES ALVES
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
ANTONIA TAVARES GONTIJO
Autor
:
ANTONIO JAIR BARBOSA
Autor
:
ADSON LAZARO CONCEICAO
Autor
:
AFONSO CELSO FREITAS JACQUES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0076926-51.2014.4.01.3400
201434000273807
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARMEN MARIA DE SOUZA
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0076932-58.2014.4.01.3400
201434000273869
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
AMERICO CARDOSO MENDES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
ANTONIO LINS MELO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0077782-15.2014.4.01.3400
201434000275444
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JARSON RIBEIRO DA SILVA
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0077848-92.2014.4.01.3400
201434000276165
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DURVAL SILVA NETTO
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0082251-07.2014.4.01.3400
201434000285311
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDVALDO FREITAS SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0082364-58.2014.4.01.3400
201434000286481
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SILVIO ROMERO NUNES DANTAS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0082459-88.2014.4.01.3400
201434000287452
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DO SOCORRO E SILVA
Advg.
:
DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0082666-87.2014.4.01.3400
201434000289531
246
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIO FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
MAURO CLEMENTE KUNZ
Autor
:
MYRIAN FRANCA GOMES DE SENA
Autor
:
MARCIO JOSE ALBANI
Autor
:
MARILZA GOMES DA SILVA MARINHO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0082728-30.2014.4.01.3400
201434000290183
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NEUZA BARBOSA COSTA
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
PEDRO JOSE PEREIRA
Autor
:
NEUSA CALDERON CORSI
Autor
:
PEDRO REMULO PEREIRA
Autor
:
PAULO THEODORO DA SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0083350-12.2014.4.01.3400
201434000290402
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE LUIZ DA SILVA
Advg.
:
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0084042-11.2014.4.01.3400
201434000291627
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
HILDEMAR AMARO DA SILVA
Advg.
:
DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0084830-25.2014.4.01.3400
201434000294180
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ADEMAR FERREIRA NOBRE
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0085445-15.2014.4.01.3400
201434000295343
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
REBECA GOMES ELEUTERIO
Advg.
:
DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0085448-67.2014.4.01.3400
201434000295374
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
CARLOS LIMA VASCONCELOS
Advg.
:
DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0087582-67.2014.4.01.3400
201434000300732
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ELIANA ARAUJO SOUSA
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0087585-22.2014.4.01.3400
201434000300763
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
TEREZA DE JESUS PEREIRA LIMA
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0087698-73.2014.4.01.3400
201434000301590
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE LOURIVAL FILHO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
247
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0087736-85.2014.4.01.3400
201434000301988
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DAN ERICO VIEIRA PETIT LOBAO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0088586-42.2014.4.01.3400
201434000303889
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LOURIVAL GOMES LEAL
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Autor
:
GERALDO ROBERTO PEREIRA DE JESUS
Autor
:
JANEZIO PEREIRA DA SILVA
Autor
:
HAVELANGELO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Autor
:
CRISTIANO AVELINO DE OLIVEIRA
Autor
:
ZULMA DA COSTA CAMPOS
Autor
:
VICENTE FRANCISCO ALVES PEREIRA
Autor
:
JOSIMAR ANDRADE DE JESUS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0089227-30.2014.4.01.3400
201434000306140
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EVANDRO DE ASSIS
Advg.
:
DF00020686 - JOSE AVELARQUE DE GOIS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0089568-56.2014.4.01.3400
201434000307053
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
EVANDRO SOARES
Advg.
:
DF00011693 - ATILIO JOAO ANDRETTA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0091942-45.2014.4.01.3400
201434000321993
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLAUDIA MARIA PEREIRA ROFINO TORRES
Advg.
:
DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0000729-21.2015.4.01.3400
201534000000297
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
Advg.
:
DF00041544 - RAFAEL FROTA CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0001098-15.2015.4.01.3400
201534000002986
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MAURICIO SABINO DE ARAUJO ROCHA
Advg.
:
DF00026778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA
ANDRADE
Autor
:
VALDIR VALDIVINO COTRIM
Autor
:
WALTER VIEIRA DA SILVA
Autor
:
OSVANILDO LOURENSO DA SILVA
Autor
:
VALDEMAR PEREIRA LIMA
Reu
:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
0001297-37.2015.4.01.3400
201534000004976
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ELIANE FERNANDES FARIA RIBEIRO
Advg.
:
DF00026402 - KATIA FROTA CAVALCANTE
Advg.
:
AL00007252 - GABRIELA MAGALHAES
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0001387-45.2015.4.01.3400
201534000005875
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CICERO JOSE PEREIRA
Advg.
:
DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DE
248
0001499-14.2015.4.01.3400
201534000006997
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RITA DE CASSIA ALVES MACHADO
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0004685-45.2015.4.01.3400
201534000011238
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NANCY DE ANDRADE RIBEIRO
Advg.
:
DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0004687-15.2015.4.01.3400
201534000011255
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE ARIZONALDO PEREIRA
Advg.
:
DF00036317 - ROSILENE SILVA RESENDE
Advg.
:
DF00042585 - FRANCISCA MARIA ALVES CUNHA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0006666-12.2015.4.01.3400
201534000022200
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00029379 - LAIANA VERAS DE NOVAIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0006738-96.2015.4.01.3400
201534000022422
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ARNALDO DA SILVA ARRUDA
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0006783-03.2015.4.01.3400
201534000022871
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JAIR RODRIGUES DE LIMA
Advg.
:
DF00044544 - JESILENE RODRIGUES
MARTINS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE
LIMA
0006795-17.2015.4.01.3400
201534000022991
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
NECIVALDA LOPES LEITE
Advg.
:
DF00015729 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00038218 - KARINY MIRANDA PESSOA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0006844-58.2015.4.01.3400
201534000023490
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
RICARDO BEZ BATTI
Advg.
:
DF00044544 - JESILENE RODRIGUES
MARTINS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE
0007909-88.2015.4.01.3400
201534000027065
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RUTH FERREIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Autor
:
RUJDNEY CLEIDE OLIVEIRA
Autor
:
ROBERTO ALVIM CARNEIRO
Autor
:
ROZANGELA DA SILVA FERREIRA
Autor
:
ROSIMAR LIMA COSTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0007920-20.2015.4.01.3400
201534000027171
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
WALLACE HENRIQUE ESCORCIO DE MACEDO
Advg.
:
DF0002141A - ALDENOR FERREIRA DA SILVA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LIMA
249
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0007982-60.2015.4.01.3400
201534000027795
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CYRO VALADAO ROSA
Advg.
:
DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Autor
:
IDO DE FREITAS SOARES
Autor
:
IRACILDA DOS SANTOS MENDONCA
Autor
:
IRIDENTH DE SOUZA BUENO
Autor
:
CLERIA FREITAS BARCELLOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0007985-15.2015.4.01.3400
201534000027822
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JULIETA FRANCISCA MAULER ARANTES
Advg.
:
DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Autor
:
LIGIA MARIA SOARES
Autor
:
LAVINIA MARQUES MACIEIRA
Autor
:
JULIETA CATARINA RAMOS PORTES
Autor
:
JURANDIR FERREIRA DOS SANTOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0007992-07.2015.4.01.3400
201534000027898
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
PETERSON SILVA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00044544 - JESILENE RODRIGUES
MARTINS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE
LIMA
0008188-74.2015.4.01.3400
201534000029891
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MIRACELIA DA SILVA TRINDADE
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0008663-30.2015.4.01.3400
201534000031764
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ENEIAS DOS SANTOS SILVA
Advg.
:
DF0012782E - ROMERITO LOURENCO SANTANA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0008782-88.2015.4.01.3400
201534000032958
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CLAUDIA MARIA DE ASSIS
Advg.
:
RS00057460 - MICHELE BACKES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009259-14.2015.4.01.3400
201534000034790
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
VENCERLINO DA SILVA DE JESUS
Advg.
:
DF00009546 - ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA
Autor
:
ROBERVAL PEREIRA CARDOSO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009273-95.2015.4.01.3400
201534000034934
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009283-42.2015.4.01.3400
201534000035031
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA MORAIS
Advg.
:
DF00008364 - MAGDA FERREIRA DE SOUZA
Advg.
:
DF0012782E - ROMERITO LOURENCO SANTANA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009284-27.2015.4.01.3400
201534000035045
250
Cível / Fgts / Jef
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
IBAMES ROLDAO DE SOUSA
DF00038202 - HUGO MOREIRA BRITO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0009345-82.2015.4.01.3400
201534000035713
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ESTELITA DOS SANTOS SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009351-89.2015.4.01.3400
201534000035775
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
BENILDES DE BARROS GARCAO
Advg.
:
DF00019590 - TATYANA MARQUES SANTOS DE
CARLI
Advg.
:
DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO
MELLO
Advg.
:
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009366-58.2015.4.01.3400
201534000035922
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDWIGES GOMES DE LIMA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009370-95.2015.4.01.3400
201534000035967
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DIANA DE BRITO FERREIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009379-57.2015.4.01.3400
201534000036050
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALZIRA DE MORAES VIEIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009411-62.2015.4.01.3400
201534000036376
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
UBIRAJARA MARQUES MACHADO
Advg.
:
DF00044544 - JESILENE RODRIGUES
MARTINS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE
LIMA
0009420-24.2015.4.01.3400
201534000036465
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JURANDIR RAIMON COSTA
Advg.
:
DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009422-91.2015.4.01.3400
201534000036482
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZA PICANCO NERI
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009424-61.2015.4.01.3400
201534000036506
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JONILZA DO ROSARIO TEIXEIRA GOES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
251
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009460-06.2015.4.01.3400
201534000036883
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOANA DARC AMORAS DO VALE
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0009470-50.2015.4.01.3400
201534000036990
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ISABEL MONTEIRO DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009472-20.2015.4.01.3400
201534000037018
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ISA LUCIA DA SILVA VASCONCELOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009482-64.2015.4.01.3400
201534000037110
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IOLANDA SILVA CRUZ
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009521-61.2015.4.01.3400
201534000037508
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROGERIO DA SILVA NOGUEIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009546-74.2015.4.01.3400
201534000037751
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009555-36.2015.4.01.3400
201534000037840
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
QUINOTA BRAZAO RIBEIRO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009726-90.2015.4.01.3400
201534000039621
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ROBERTO GOULART BARBOSA
Advg.
:
DF00038961 - VITOR JOSE BORGES ALVES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009753-73.2015.4.01.3400
201534000039892
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
AIDA PEREIRA BARRETO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009779-71.2015.4.01.3400
201534000040153
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANA LUCIA MENDONCA PALHETA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
252
Reu
:
SILVA
UNIAO FEDERAL
0009783-11.2015.4.01.3400
201534000040198
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
BENEDITA SOUSA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0009792-70.2015.4.01.3400
201534000040287
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DILARINA DE JESUS GUIMARAES BRITO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009795-25.2015.4.01.3400
201534000040314
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DILMA DA COSTA BELLO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009796-10.2015.4.01.3400
201534000040328
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DINA DE LIMA MONTEIRO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0011780-29.2015.4.01.3400
201534000051797
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ARELI SANTOS DE MELO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0011790-73.2015.4.01.3400
201534000051890
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CELSO SOUZA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0011795-95.2015.4.01.3400
201534000051944
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LEA RODRIGUES COSTA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0011796-80.2015.4.01.3400
201534000051958
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LIELI MARIA ROLA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada da SENTENÇA proferida neste processo virtual, cujo
inteiro
teor está disponível
no
endereço
eletrônico:
www.jfdf.jus.br
<http://www.jfdf.jus.br/> no link “judicial/acompanhamento processual”.
253
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA.ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 10 de Março de 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0057095-95.2006.4.01.3400
200634009144870
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALBANITA SILVA ARAUJO
Advg.
:
DF00020724 - HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0058794-24.2006.4.01.3400
200634009161970
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOAO RIBEIRO DA SILVA
Advg.
:
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0053485-85.2007.4.01.3400
200734009076539
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NAIDSON JOSE DE SOUZA
Advg.
:
DF00006164 - ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO
Advg.
:
DF00002353 - JOSE CARLOS SILVEIRA
Reu
:
AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA DO
GABINETE DE SEGURANCA INST.DA PRESIDENCIA
DA REPUBLICA-ABIN
0062591-71.2007.4.01.3400
200734009169529
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO ALMEIDA NERIS
Advg.
:
DF00021483 - VANESSA DOS SANTOS GONCALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045050-88.2008.4.01.3400
200834009037678
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IVAN MARINHO BARROS
Advg.
:
DF00004000 - NADJA FERREIRA GUEDES
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0013061-93.2010.4.01.3400
201034009035188
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DIRCEU CERQUEIRA
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
:
SANTANA VILARINHO MARTINS VELOSO
Autor
:
JOSELITA COELHO DA SILVA
Autor
:
VILMA NUNES
Autor
:
DORIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Autor
:
DIRCEU CERQUEIRA
Advg.
:
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS
JORGE
254
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0018529-38.2010.4.01.3400
201034009048972
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDINAMAR PEREIRA DA SILVA
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Autor
:
MARIA PENHA SANTOS
Autor
:
EDINAMAR PEREIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Advg.
:
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS
JORGE
Autor
:
MARIA EMILIA RODRIGUES SOUZA
Autor
:
EPHIGENIA MARTINS LOURENCO
Autor
:
ZULEIKA RODRIGUES DE CAMARGO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0004226-82.2011.4.01.3400
201134009170720
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DILMA MARIA DE OLIVEIRA BARROS
Advg.
:
DF00024927 - LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0008113-40.2012.4.01.3400
201234009357616
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
VALDEMAR EVANGELISTA DE AQUINO
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046065-53.2012.4.01.3400
201234009453772
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
BEATRIZ MONZILLO DE ALMEIDA
Advg.
:
DF00013404 - MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0047069-28.2012.4.01.3400
201234009456572
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAQUIM INACIO DE CARVALHO NETO
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028675 - SIMONE B. M. COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0021429-86.2013.4.01.3400
201334000022072
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROBINEI FERREIRA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00019744 - JOVANKA BAPTISTA DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0023033-82.2013.4.01.3400
201334000026347
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOANA DARC GOMES
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056174-92.2013.4.01.3400
201334000155333
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA
Advg.
:
DF00041051 - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056265-85.2013.4.01.3400
201334000156246
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VERA LUCIA DUARTE BRETAS
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
MARCIA JANSON NEY ROCHA
Autor
:
HERONDINA DE OLIVEIRA
Autor
:
JOSE PIRES DE CARVALHO
Autor
:
ADILSON TEIXEIRA DA SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
255
0063042-86.2013.4.01.3400
201334000178834
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0079199-37.2013.4.01.3400
201334000236140
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA TRINDADE DO CARMO NETO
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
MARTHA DA CRUZ MANGUEIRA
Autor
:
REGINA MASSA
Autor
:
ROMILDA DE FREITAS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009707-21.2014.4.01.3400
201434000030670
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IONES RIBEIRO DA SILVA
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0017300-04.2014.4.01.3400
201434000055520
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SALETE DE OLIVEIRA SOUSA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0028025-52.2014.4.01.3400
201434000092915
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ELIZABETE SALVADOR DO NASCIMENTO TAVARES
Advg.
:
DF00014038 - GERALDO MARCONE PEREIRA
Advg.
:
DF00019623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0031478-55.2014.4.01.3400
201434000105017
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JUCELINO DE SOUSA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039272-30.2014.4.01.3400
201434000131520
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IZABEL DOS SANTOS MUNIZ
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028675 - SIMONE B. M. COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0043623-46.2014.4.01.3400
201434000150800
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VALTECY NEVES DE BRITO
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045767-90.2014.4.01.3400
201434000158644
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE LEITE DE ARAUJO
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052456-53.2014.4.01.3400
201434000189217
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO ALVES DE SOUSA
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
256
0056605-92.2014.4.01.3400
201434000202888
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA APARECIDA ROSA DE SOUZA
Autor
:
MARIA APARECIDA ROSA DE SOUZA
Advg.
:
DF00035575 - LOURIVANIA SOARES DE LACERDA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0062673-58.2014.4.01.3400
201434000220406
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE CARLOS DE MELO MACEDO
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064941-85.2014.4.01.3400
201434000232637
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
Advg.
:
DF00035073 - HUARLA VEIGA SANTANA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071991-65.2014.4.01.3400
201434000260249
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
SERGIO MONTEIRO DE ANDRADE NETO
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0089146-81.2014.4.01.3400
201434000305300
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ELIANA ALMEIDA DA SILVA
Advg.
:
DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0089567-71.2014.4.01.3400
201434000307040
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
:
CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQN 210
Advg.
:
DF00009610 - GILSON MOREIRA DA SILVA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0004580-68.2015.4.01.3400
201534000010164
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
GLAUDISTONIA COSTA SOARES DA SILVA
Advg.
:
DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
Reu
:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA
0006608-09.2015.4.01.3400
201534000021626
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
LILIANE MOREIRA ANDRADE ZAIRE
Advg.
:
DF00031058
PAULO
EDUARDO
SAMPAIO
MENDONCA
Reu
:
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007211-82.2015.4.01.3400
201534000024220
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
TEREZINHA ROCHA DA MACENA
Advg.
:
DF00036200 - ALINE DANTAS ROCHA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0007221-29.2015.4.01.3400
201534000024337
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
PAULO ROBERTO CARNEIRO CAMPOS
Advg.
:
DF0013022E - PRISCILA SALES LINS
Advg.
:
DF00043152 - GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0007977-38.2015.4.01.3400
201534000027747
Cível / Serviço Público / Jef
257
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
SILAS BARROS MAGALHAES
DF00044864 - YASMIM YOGO FERREIRA
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região - Caderno Judicial - Disponibilizado em 11/03/2015
0008040-63.2015.4.01.3400
201534000028379
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA RAMOS
Advg.
:
DF00031058
PAULO
EDUARDO
SAMPAIO
MENDONCA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Reu
:
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
0008867-74.2015.4.01.3400
201534000033812
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ESTEFANO ZANEL
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0009429-83.2015.4.01.3400
201534000036554
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
TURISMO PONTOCOM AGENCIA DE VIAGENS LTDAME
Advg.
:
DF00018822 - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE
SOUZA
Advg.
:
DF00037292 - ELVIRA DE LIS FERREIRA MARQUES
Advg.
:
DF00036678 - KATIA MARIA PEREIRA RODRIGUES
Advg.
:
DF00038560 - ALINE DA COSTA FELISBERTO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009681-86.2015.4.01.3400
201534000039176
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARILEIDE GODE DA SILVA MIRANDA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009730-30.2015.4.01.3400
201534000039666
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROSANGELA GOMES JACINTO
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada do ATO ORDINATÓRIO praticado neste processo
virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br
<http://www.jfdf.jus.br/> no link “judicial/acompanhamento processual”.