REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ÍNDICE
Balanço Patrimonial dos Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 ........................... 2
ATIVO ................................................................................................................................ 2
PASSIVO ............................................................................................................................ 3
Demonstração do Ativo Líquido - DAL dos Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 .. 4
PLANO BD........................................................................................................................... 4
PLANO CV ........................................................................................................................... 5
Demonstração de Mutuação do Ativo Liquido - DMAL dos Exercícios Findos em 31 de dezembro de
2010 e 2009 ....................................................................................................................... 6
CONSOLIDADO .................................................................................................................... 6
PLANO BD........................................................................................................................... 7
PLANO CV ........................................................................................................................... 8
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA dos Exercícios Findos em 31 de dezembro
de 2010 e 2009 ................................................................................................................... 9
CONSOLIDADO .................................................................................................................... 9
PLANO BD......................................................................................................................... 10
PLANO CV ......................................................................................................................... 11
Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano – DOAP dos Exercícios Findos em 31 de dezembro
de 2010 e 2009 ................................................................................................................. 12
PLANO BD......................................................................................................................... 12
PLANO CV ......................................................................................................................... 13
1.
OBJETIVO DA ENTIDADE ......................................................................................... 14
2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ............................................... 15
3.
ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS ESSENCIAIS ............................................ 17
3.1
Julgamentos, estimativas e premissas ................................................................... 17
3.1.1Provisões técnicas atuariais .................................................................................... 17
3.1.2Processos legais .................................................................................................... 17
4.
SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ..................................................... 17
4.1
Ativo ................................................................................................................. 18
4.1.1Realizável 18
4.1.2Permanente – Imobilizado ...................................................................................... 33
4.2
Passivo .............................................................................................................. 33
4.2.1Exigível Operacional .............................................................................................. 33
4.2.2Exigível Contingencial ............................................................................................ 34
4.2.3Patrimônio Social .................................................................................................. 36
4.2.4Equilíbrio Técnico - Déficit/Superávit Técnico ............................................................ 38
4.2.5Fundos
5.
39
FATOS RELEVANTES EM 2010 .................................................................................. 43
Reavaliação da Carteira Imobiliária do Plano de Benefícios BD-01 ............................. 43
Ajustes nas premissas atuariais dos Planos de Benefícios BD-01 e CV-03 ................... 44
Ação judicial sobre os expurgos inflacionários incidentes sobre OFND ........................ 46
6.
COMENTÁRIOS FINAIS ............................................................................................ 47
6.1
O Resultado do Exercício...................................................................................... 47
6.2
Andamento das ênfases de auditoria contidas no Parecer do exercício findo em
31/12/2009................................................................................................................... 48
5.1
5.2
5.3
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Balanço Patrimonial dos Exercícios Findos em 31 de
dezembro de 2010 e 2009
ATIVO
Exercício
Atual
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Outros Realizáveis
PERMANENTE
Imobilizado
TOTAL DO ATIVO
2
(R$ mil)
Exercício
Anterior
252
127
1.101.974
17
3.179
1.098.778
495.479
109.296
235.273
116.498
105.369
35.801
1.060
933.113
13
139
932.960
490.322
94.279
174.338
101.267
40.265
31.429
1.060
227
227
267
267
1.102.453
933.507
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
PASSIVO
Exercício
Atual
PASSIVO
(R$ mil)
Exercício
Anterior
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
5.302
4.398
903
1
2.224
1.454
769
0
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
3.317
3.157
160
4.612
4.557
55
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
TOTAL DO PASSIVO
3
1.093.833
1.063.925
1.140.258
557.862
582.895
(499)
(76.333)
(76.333)
0
(76.333)
926.671
901.503
877.433
451.445
426.444
(456)
24.070
24.070
24.070
0
29.909
2.366
25.980
1.562
25.168
2.320
21.439
1.409
1.102.453
933.507
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Demonstração do Ativo Líquido - DAL dos Exercícios Findos
em 31 de dezembro de 2010 e 2009
PLANO BD
(R$ mil)
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
Exercício
2009
Variação (%)
1. Ativos
1.069.515
888.589
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Outros Realizáveis
236
24.798
1.044.481
478.606
99.777
226.445
99.669
105.369
33.554
1.060
115
11
888.464
480.814
90.090
168.274
77.981
40.265
29.979
1.060
2. Obrigações
7.534
6.005
25,46
Operacional
Contingencial
4.377
3.157
1.448
4.557
202,24
(30,72)
3. Fundos não Previdenciais
26.307
1.382
1.803,06
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
24.786
1.522
1.382
10,07
4. Resultados a Realizar
-
-
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
1.035.674
881.202
17,53
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
1.112.007
(76.333)
857.132
24.070
29,74
(417,14)
4
20,36
105,58
233.477,67
17,56
(0,46)
10,75
34,57
27,81
161,69
11,92
-
-
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
PLANO CV
(R$ mil)
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
Exercício
2009
Variação (%)
1. Ativos
31.874
22.654
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Empréstimos
Outros Realizáveis
7
1.199
30.668
9.978
6.662
8.828
2.953
2.247
0
9
3
22.643
5.088
3.199
6.063
6.844
1.450
0
2. Obrigações
22
6
254,14
Operacional
22
6
254,14
3. Fundos não Previdenciais
1.235
27
4.464,94
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
1.195
40
27
48,45
4. Resultados a Realizar
-
-
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
30.617
22.621
35,35
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
28.251
2.366
20.301
2.320
39,16
1,99
5
40,70
(18,80)
47.260,93
35,44
96,11
108,27
45,59
(56,85)
54,99
-
-
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Demonstração de Mutuação do Ativo Liquido - DMAL dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
CONSOLIDADO
(R$ mil)
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
Exercício
2009
Variação (%)
903.823
779.537
15,94
29,98
19,16
32,62
100,00
10,17
46,00
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
Receitas Administrativas
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
246.482
34.479
197.937
846
10.754
2.467
189.638
28.935
149.251
9.762
1.690
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Despesas Administrativas
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa
Constituiçao de Fundos - Gestão Administrativa
(84.014)
(52.736)
(18.056)
(7.908)
(771)
(4.542)
(65.352)
(49.788)
(163)
(3.949)
(8.086)
(22)
(630)
(2.714)
28,56
5,92
10.986,28
(100,00)
(2,19)
(100,00)
22,44
67,35
162.468
262.825
46
(100.403)
124.286
113.437
774
10.075
30,72
131,69
(94,02)
(1.096,54)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+/-)
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
-
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
(-)
(-)
1.066.291
-
0,00
903.823
17,98
C) Fundos não previdenciais
(27.542)
(22.848)
20,54
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
(25.980)
(1.562)
(21.439)
(1.409)
21,18
10,81
6
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
PLANO BD
(R$ mil)
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
Exercício
2009
Variação (%)
881.202
764.848
15,21
(+)
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
227.000
31.704
194.451
846
173.640
28.642
144.997
-
30,73
10,69
34,11
-
(-)
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
(72.528)
(52.060)
(17.223)
(3.245)
(57.286)
(49.040)
(0)
(3.949)
(4.296)
26,61
6,16
100,00
(24,48)
154.473
254.875
(100.403)
116.354
106.279
10.075
(+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+/-)
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
(+)
(+)
-
-
32,76
139,82
(1.096,54)
-
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
1.035.674
881.202
17,53
C) Fundos não previdenciais
26.307,39
1.382,37
1.803,06
24.786
1.522
1.382
10,07
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
7
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
PLANO CV
(R$ mil)
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
Exercício
2009
Variação (%)
22.621
14.689
54,00
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
10.402
6.916
3.486
9.652
5.399
4.254
7,76
28,11
(18,06)
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
(2.406)
(676)
(833)
(896)
(1.720)
(748)
(163)
(810)
39,85
(9,56)
412,05
10,68
7.996
7.950
46
7.932
7.158
774
0,80
11,05
(94,02)
-
-
-
30.617
22.621
35,35
C) Fundos não previdenciais
1.235
27
4.464,94
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
1.195
40
27
48,45
(+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
(+/-)
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
(+)
(+)
8
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
CONSOLIDADO
(R$ mil)
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
Exercício
2009
Variação (%)
21.439
18.725
14,49
13.221
11.452
15,45
13.221
4.141
6.553
44
4
2.467
12
11.452
5.106
4.492
153
1.690
11
15,45
(18,90)
45,89
(97,41)
46,00
12,59
8.680
8.716
(0,41)
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
4.022
2.034
44
9
705
406
28
771
24
4.433
2.661
37
31
611
416
37
630
10
(9,25)
(23,55)
20,44
(71,65)
15,53
(2,46)
(24,85)
22,44
148,15
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Outras Despesas
4.657
3.025
51
16
1.131
397
29
8
4.283
2.760
49
44
967
418
39
5
8,74
9,58
3,16
(63,37)
16,97
(5,10)
(25,77)
68,18
2.3. Administração Assistencial
-
-
-
2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
-
-
-
2.5. Outras Despesas
-
-
-
-
22
-
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
4.542
2.714
67,35
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
4.542
2.714
67,35
-
-
25.980
21.439
3. Resultado Negativo dos Investimentos
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
9
21,18
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
PLANO BD
(R$ mil)
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
Exercício
2009
20.574
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
-
Variação (%)
-
12.118
-
-
12.118
3.245
6.460
39
4
2.359
12
-
-
7.906
-
-
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Despesas gerais
3.352
3.292
60
60
-
-
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
4.555
4.555
-
-
-
2.3. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
-
-
-
2.4. Outras Despesas
-
-
-
-
-
-
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
4.212
-
-
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
4.212
-
-
-
-
-
24.786
-
-
3. Resultado Negativo dos Investimentos
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
10
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
PLANO CV
(R$ mil)
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
Exercício
2009
865
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
-
Variação (%)
-
1.103
-
-
1.103
896
93
5
0
109
1
-
-
773
-
-
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Despesas gerais
671
669
2
2
-
-
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
102
102
-
-
-
2.3. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
-
-
-
2.4. Outras Despesas
-
-
-
-
-
-
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
330
-
-
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
330
-
-
-
-
-
1.195
-
-
3. Resultado Negativo dos Investimentos
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
11
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano – DOAP dos Exercícios
Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
PLANO BD
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
Exercício
2009
(R$ mil)
Variação
(%)
1.035.674
881.202
17,53
1.112.007
857.132
29,74
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
557.153
557.153
450.871
450.871
23,57
23,57
1.2. Benefício a Conceder
Benefício Definido
555.353
555.353
406.717
406.717
36,55
36,55
1. Provisões Matemáticas
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Participantes
(499)
(499)
(499)
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
(-) Déficit técnico acumulado
12
(456)
(456)
(456)
9,56
9,56
9,56
(76.333)
24.070
(417,14)
(76.333)
(76.333)
24.070
24.070
24.070
-
(417,14)
(100,00)
(100,00)
100,00
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
PLANO CV
Exercício
2010
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contrituição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contrituição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
13
Exercício
2009
(R$ mil)
Variação
(%)
28.251
20.301
39,16
28.251
20.301
39,16
709
709
574
574
-
27.542
26.043
10.262
15.781
1.499
19.727
18.756
7.226
11.530
971
23,56
(100,00)
100,00
39,61
38,85
42,02
36,86
54,40
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2010
1. OBJETIVO DA ENTIDADE
A REGIUS é uma entidade fechada de previdência complementar instituída como
Sociedade Civil sem fins lucrativos. Seu funcionamento foi aprovado pela Portaria
nº 3.484, de 18/04/1985. Sua única finalidade é administrar planos privados de
concessão de benefícios de pecúlio e/ou de rendas suplementares de
aposentadoria e pensão por morte. Seu estatuto está adaptado às Leis
Complementares nº 108 e 109, de 29/05/2001, aprovado pela SPC - Secretaria
de Previdência Complementar, conforme Portaria nº 58, de 14/06/2005,
publicada no Diário Oficial da União de 15/06/2005.
São Patrocinadores dos planos de benefícios: BRB – Banco
Cartão BRB S/A e a própria REGIUS. O processo de adesão
como patrocinadora do Plano de Benefícios CV-03 está
aguardando a aprovação pelas Patrocinadoras e pela PREVIC –
de Previdência Complementar.
de Brasília S/A,
da Seguros BRB
em andamento,
Superintendência
A Entidade adotou a segregação real na contabilização dos atos e fatos relativos
aos recursos dos Planos de Benefícios geridos. Entende ser esse o tratamento
mais adequado em atendimento ao preceito contido no artigo 23 da Lei
Complementar 109. Afiança, portanto, que todos os fatos contábeis acham-se
devidamente registrados nos planos em que tiveram origem, inexistindo a
possibilidade de confusão de registros entre planos.
As operações administrativas são registradas no PGA e são geridas de forma
segregada dos Planos de Benefícios, tendo seu custeio coberto por receita
administrativa previdencial - cujo valor é descontado mensalmente das
contribuições vertidas aos planos, conforme percentual constante no Anexo 01
do Regulamento do PGA, devidamente aprovado pelo Conselho Deliberativo. A
receita administrativa dos investimentos é obtida com a aplicação de percentual
também previsto no referido Anexo 01 do Regulamento do PGA, incidente sobre
a rentabilidade dos investimentos apurada a cada mês. São contabilizadas, como
receitas administrativas, a rentabilidade auferida aos próprios ativos do PGA.
O total dos recursos escriturados no Realizável de cada plano é formado pelas
contribuições dos participantes e patrocinadores, somadas aos rendimentos
produzidos pelas aplicações realizadas em conformidade com as diretrizes
traçadas pela Política de Investimentos de cada plano de benefícios e PGA,
devidamente aprovada pelo Conselho Deliberativo da Entidade, observados os
14
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.
A Entidade administra dois planos de benefícios com características distintas,
quais sejam:
O Plano de Benefícios 01 – na modalidade de Benefício Definido;
O Plano de Benefícios 03 – na modalidade de Contribuição Variável.
Em 05/10/2009, a então Secretaria de Previdência Complementar (SPC), hoje
Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC) aprovou o
Regulamento do plano de benefícios – modelo certificado, na modalidade de
Contribuição Definida (CD), que poderá ser oferecido para outros patrocinadores,
possibilitando a efetivação do multipatrocínio.
De conformidade com o artigo 14 do Código Tributário Nacional, a REGIUS:
•
•
•
não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a título
de lucro ou de participação no seu resultado;
aplica os seus recursos integralmente no País, na manutenção dos seus
objetivos institucionais;
mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de
formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as
práticas contábeis em vigor no Brasil e obedecem às disposições da Resolução do
Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) nº 28, de 26 de
janeiro de 2009, com as devidas alterações dispostas pela CNPC 01 de 1º de
março de 2011,que alterou os anexos B e C da resolução (CGPC) nº 28;
Instrução da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) nº 34, de 24 de
setembro de 2009; Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de
22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11 e Legislações posteriores, que
normatizaram o Plano de Contas Padrão e os procedimentos contábeis além de
padronizarem as peças que compõem as Demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras, expressas em moeda corrente do país e em
milhares de reais, foram elaboradas de acordo com os princípios fundamentais
da contabilidade e em conformidade com as diretrizes traçadas pela PREVIC e
estão apresentadas, em sua maioria, de forma comparativa com o mesmo
15
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
período do exercício anterior, mesmo considerando a mudança no Plano de
Contas ocorrida a partir de 2010 e autorização da PREVIC, registrada no Anexo B
da Resolução CGPC nº 28/2009.
Na Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (consolidada e por plano)
constam:
9 As adições, representando todos os recursos que contribuíram para o
aumento do ativo líquido do exercício: contribuições previdenciais,
resultado positivo dos investimentos, reversão de contingências – gestão
previdencial,
receitas
administrativas,
resultado
positivo
dos
investimentos, reversão de contingências da gestão administrativa.
9 As deduções: benefícios, resultado negativo dos investimentos – gestão
previdencial, constituições de contingências – gestão previdencial,
despesas administrativas, resultado negativo dos investimentos – gestão
administrativa, constituição de contingências – gestão administrativa.
9 Acréscimo / Decréscimo no Ativo Líquido: provisões matemáticas, fundos
previdenciais, superávit/déficit técnico do exercício, resultados a realizar.
9 Ativo líquido – final do exercício – saldo do ativo líquido no final do
exercício;
9 Fundo não Previdenciais: administrativos e dos investimentos.
Na Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada e por plano)
constam:
9 Fundo Administrativo do Exercício Anterior – saldo no exercício anterior
9 Custeio da Gestão Administrativa, que representa a soma das receitas da
gestão administrativa.
9 Despesas administrativas, representando a soma das despesas da gestão
administrativa.
9 Resultado Negativo dos Investimentos.
9 Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa.
9 Constituição/Reversão do Fundo Administrativo.
9 Fundo Administrativo do Exercício Atual.
Na Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios constam:
9 Patrimônio de Cobertura do Plano.
9 Provisões Matemáticas (Benefícios Concedidos e Benefícios a Conceder).
9 Provisões Matemáticas a Constituir.
9 Equilíbrio Técnico.
9 Resultado a realizar.
16
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS ESSENCIAIS
A REGIUS realiza determinadas estimativas e premissas em relação ao futuro. As
estimativas e julgamentos são continuamente avaliados com base na experiência
histórica e outros fatores, incluindo as expectativas dos eventos futuros que se
acredita serem razoáveis de acordo com as circunstâncias. No futuro, a
experiência real pode diferir dessas estimativas e premissas. Aquelas que
possuem um risco significativo de provocar um ajuste importante nos valores
contábeis de ativos e passivos dentro do próximo exercício financeiro estão
divulgadas abaixo:
3.1
Julgamentos, estimativas e premissas
3.1.1 Provisões técnicas atuariais
Envolvem cálculos complexos em função da utilização de premissas atuariais,
premissas econômicas, tais como taxa de inflação, ganho real de investimentos,
escala de ganhos salariais, premissas não econômicas, como idade de
aposentadoria, mortalidade, composição familiar entre outras. A Fundação
contrata uma empresa especializada independente para calcular as provisões
técnicas atuariais.
3.1.2 Processos legais
As provisões contingências decorrem de processos judiciais e administrativos,
inerentes ao curso normal das atividades, movidos por terceiros, em ações
trabalhistas, cíveis e fiscais. Essas contingências são avaliadas por assessores
jurídicos, e levam em consideração a probabilidade de que recursos financeiros
sejam exigidos para liquidar as obrigações, cujo montante possa ser estimado
com suficiente segurança. As classificações de risco dos processos judiciais são
revisadas periodicamente pela assessoria jurídica da Fundação.
4. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
O objetivo é explicar a forma de contabilização das operações e o que
representam os valores relativos aos saldos existentes em 31/12/2010 nas
diversas contas.
17
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
4.1
Ativo
4.1.1 Realizável
3.1.1.1 Gestão Previdencial
Recursos a Receber / Contribuições
- Trata-se de Contribuições Patronal, de Participante Ativo e de Autopatrocinados
que serão recebidas no exercício seguinte.
Outros Realizáveis / Pagamentos Indevidos
- O saldo existente refere-se a: 1) valor recolhido indevidamente pela
Votorantim, quando do pagamento de dividendos, a título de IRRF. A Gerência
Financeira protocolou junto à Receita Federal pedido de restituição do valor. O
processo ainda não foi concluído. 2) valores de IRRF recolhidos em código
indevido e pendentes de compensação.
(R$ mil)
Gestão Previdencial
Descrição
2010
Recursos a Receber
2
Plano BD - 01
Plano CV - 03
2
Outros Realizáveis
15
Plano BD - 01
12
Plano CV - 03
3
TOTAIS
17
2009
13
11
2
13
3.1.1.2 Gestão Administrativa
Contas a Receber / Contribuições para Custeio
- Custeio administrativo previdencial. Refere-se aos valores devidos pelos planos
de benefícios para a cobertura das despesas inerentes à administração
previdencial do mês de dezembro/2010, cuja liquidação se dará no exercício
seguinte.
18
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Despesas Antecipadas
- Trata-se de valores correspondentes a: IRRF recolhidos em código indevido e
pendentes de compensação; Aquisição de ticket alimentação; Estoque de
material no almoxarifado; Adiantamento de Férias e empréstimo férias; e
Aquisição de vale transporte.
Outros Realizáveis
- Refere-se a: Pagamentos por conta de terceiros (Seguros); Ressarcimento de
gastos com telefonia; Créditos tributários (PIS/COFINS); e Custeio
Administrativo dos Investimentos - valores devidos pelos planos de benefícios
para a cobertura das despesas inerentes à administração dos investimentos do
mês de dezembro, cuja liquidação se dará em janeiro de 2010.
(R$ mil)
Gestão Administrativa
Descrição
2010
Contras a Receber – PGA
Despesas Antecipadas – PGA
72
Outros Realizáveis – PGA
3.107
TOTAIS
3.179
2009
65
35
40
139
3.1.1.3 Investimentos
É composto pelos investimentos alocados nos segmentos de Títulos Públicos,
Créditos Privados e Depósitos, Ações, Fundos de Investimentos, Investimentos
Imobiliários e Empréstimos e Financiamentos, em conformidade com a legislação
vigente.
I. Títulos Públicos e Créditos Privados e Depósitos
Em observância ao art. 8º da Resolução CGPC nº 4, de 30/1/2002, estão
indicados a seguir os valores dos títulos da carteira própria, classificados como
“Títulos para Negociação” e “Títulos Mantidos até o Vencimento”.
a) Títulos para negociação – títulos e valores mobiliários adquiridos com o
propósito de serem negociados antes do seu vencimento. São papeis marcados a
mercado e contabilizados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos
auferidos até a data do balanço.
19
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Na precificação a mercado, o critério adotado é aquele estabelecido pelo banco
custodiante Banco Itaú S/A. A instituição utiliza-se de parâmetros divulgados por
entes de mercado com reconhecida idoneidade, como a ANBIMA, bem assim o
que é disciplinado ou fixado pelos órgãos fiscalizadores (Banco Central do Brasil
e Comissão de Valores Mobiliários).
Para os ativos integrantes das carteiras dos fundos de investimentos são
seguidas as mesmas práticas acima apontadas, ou seja, também estão
precificados a mercado. Ressalte-se, entretanto, que, quando se trata de fundos
não exclusivos, a responsabilidade por adotar os procedimentos descritos cabe
aos respectivos administradores.
Títulos para Negociação
(R$ mil)
Papel
Emitente
Venc.
Quant.
NTN-B
TES. NACIONAL
15/08/2024
8.400
NTN-B
TES. NACIONAL
15/05/2035
15.135
NTN-B
TES. NACIONAL
15/05/2045
38.207
NTN-C
TES. NACIONAL
01/01/2031
4.100
NTN-F
TES. NACIONAL
01/01/2012
10.000
NTN-F
TES. NACIONAL
01/01/2014
10.000
NTN-F
TES. NACIONAL
01/01/2017
5.597
NTN-F
TES. NACIONAL
01/01/2017
4.863
Sub-total Títulos Públicos
DPGE
SCHAIN
12/06/2012
700
DPGE
PROSPER
15/05/2014
700
DPGE
CRUZEIRO DO SUL 16/06/2014
600
DPGE
CR2
17/04/2014
500
DPGE
CR2
18/03/2014
500
DPGE
BANCO FICASA
15/12/2015
2.000
Sub-total Créditos Privados e Depósitos
TOTAL
PU Mercado
Valor Bruto Plano
2.058,30471627
17.290
BD
2.086,30681063
31.576
BD
2.143,51433409
81.897
BD
4.326,65048744
17.739
BD
1.030,51760145
10.305
BD
996,21693602
9.962
BD
966,46866814
5.409
CV
966,46866814
4.700 PGA
178.879
1.245,27726652
872
CV
1.257,59543760
880
CV
1.226,76076824
736
CV
1.250,59983629
625
CV
1.238,33629307
619
CV
977,87419009
1.956 PGA
5.688
184.567
b) Títulos mantidos até o vencimento – títulos e valores mobiliários
adquiridos com o propósito de serem carregados até o seu vencimento. São
papeis marcados na curva, ou seja, precificados pela taxa de juros contratada e
contabilizados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até
a data do balanço, observado o regime de competência e em consonância com a
20
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
ALM (Asset Liability Management) de cada plano.
A maior carteira é representada pelas NTNs-B (títulos de emissão do Governo
Federal com correção pelo IPCA + juros). Esses investimentos reduzem o risco
de descasamento entre as obrigações do plano e a formação dos recursos
garantidores.
A Entidade afirma sua capacidade financeira e a intenção de manter até o
vencimento os títulos assim classificados, em conformidade com o Art. 9º da
Resolução MPAS/CGPC nº. 04, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução
MPAS/CGPC nº. 08, de 19 de junho de 2002.
Títulos mantidos até o vencimento
(R$ mil)
Papel
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
Emitente
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
TES. NACIONAL
Sub-total Títulos Públicos
Venc.
15/05/2015
15/08/2020
15/08/2020
15/08/2024
15/08/2024
15/08/2024
15/08/2024
15/08/2024
15/08/2024
15/08/2030
15/05/2035
15/05/2035
15/05/2035
15/08/2040
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2015
15/08/2020
15/08/2012
Quant.
9.500
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
20.000
12.502
10.000
10.000
10.000
8.000
10.000
7.500
10.000
5.000
6.500
1.150
1.200
1.100
21
PU Mercado
Valor Bruto Plano
1.966,82558804
BD
18.685
1.925,26907888
BD
19.253
1.938,04135681
BD
19.380
1.567,35506151
BD
15.674
1.557,78408467
BD
15.578
1.636,52029246
BD
16.365
1.636,70888727
BD
16.367
1.637,25183302
BD
32.745
1.555,23531654
BD
19.444
1.952,96425354
BD
19.530
1.917,84339804
BD
19.178
1.913,98523952
BD
19.140
1.595,32131477
BD
12.763
1.939,84863493
BD
19.398
1.638,39458943
BD
12.288
1.550,02629045
BD
15.500
1.583,19868411
BD
7.916
1.635,87245315
BD
10.633
1.926,77594145
CV
2.216
1.960,64543540
CV
2.353
1.995,61637069
2.195 PGA
316.600
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
CCB
SANASA
14/05/2012
1 1.424.711,21962466
CCB
CAGEPA
29/05/2013
1 2.003.961,90168299
CCB
CEMIRIM
22/10/2012
1 2.665.527,42435139
CDB
ITAÚ
08/03/2017 10.000
1.104,67682946
DEBÊNTURES UNICIDADE
08/10/2013
13
300.576,72857382
DEBÊNTURES CEMIG
15/01/2015
882
11.333,91822370
DPGE
SCHAIN
12/06/2012
1.000
1.221,07859708
DPGE
PROSPER
15/05/2014
5.000
1.239,38521507
DPGE
PROSPER
16/06/2014
4.300
1.231,79047443
DPGE
SCHAIN
17/04/2014
4.700
1.222,50212775
DPGE
BMG
06/06/2014
2.000
1.215,14244781
DPGE
BMG
08/07/2013
5.000
1.207,07532458
DPGE
BMG
14/06/2013
2.000
1.202,47061845
DPGE
BMG
15/07/2014
1.000
1.201,93725707
DPGE
CRUZEIRO DO SUL
16/06/2014
2.000
1.201,08136760
DPGE
CRUZEIRO DO SUL
12/03/2015
2.000
1.096,28747760
DPGE
CRUZEIRO DO SUL
26/11/2015
4.000
1.016,53191366
DPGE
RURAL
26/11/2015
5.000
1.016,55070917
DPGE
RURAL
10/11/2015
5.000
1.023,10619694
DPGE
BIC BANCO
26/11/2015
4.000
1.016,62585971
DPGE
MAXIMA
29/12/2015
2.000
1.001,14069303
DPGE
OMNI
07/12/2015
3.000
1.010,19928540
DPGE
OMNI
08/10/2015
5.000
1.024,81535336
DPGE
MERCANTIL DO BRASIL 10/11/2015
5.000
1.023,35116111
DPGE
CRUZEIRO DO SUL
13/04/2015
500
1.095,55497889
CDB
ITAÚ
08/03/2017
1.130
1.104,43290381
DEBÊNTURES CEMIG
15/01/2015
100
11.332,15158101
DEBÊNTURES UNICIDADE
08/10/2013
3
300.576,72857382
Sub-total Créditos Privados e Depósitos
TOTAL
1.425
2.004
2.666
11.047
3.907
9.997
1.221
6.197
5.297
5.746
2.430
6.035
2.405
1.202
2.402
2.193
4.066
5.083
5.116
4.067
2.002
3.031
5.124
5.117
548
1.248
1.133
902
103.608
420.208
II. Ações
No mercado à vista, as ações adquiridas são registradas pelo custo de aquisição,
acrescido de despesas de corretagem e outras taxas incidentes, e avaliadas ao
valor de mercado pela cotação de fechamento na data mais próxima à do
balanço na Bolsa de Valores em que a ação tenha alcançado maior liquidez. Os
22
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
BD
CV
CV
CV
PGA
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
rendimentos como dividendos, juros sobre capital próprio e bonificações, são
apurados pelo regime de competência.
As ações que não tenham sido negociadas em Bolsas de Valores ou em Mercado
de Balcão organizado por período superior a 06 (seis) meses são avaliadas pelo
custo ou pelo último valor patrimonial, dos dois o menor. A Resolução CGPC nº
22/2006, prevê também a avaliação desses ativos a valor econômico na carteira
própria.
a) Ativos para negociação
(R$ mil)
Ações em Mercado
Descrição
2010
Instituições Financeiras
45.992
Plano BD - 01
44.820
Plano CV - 03
1.172
Companhias Abertas
186.564
Plano BD - 01
178.908
Plano CV - 03
7.656
Patrocinador(es)
2.717
Plano BD - 01
2.717
TOTAIS
235.273
2009
35.620
34.529
1.091
136.858
131.886
4.972
1.860
1.860
174.338
III. Fundos de Investimentos
Para os ativos integrantes das carteiras dos fundos de investimentos são
seguidas as mesmas práticas dos títulos para negociação, ou seja, também estão
precificados a mercado. Ressalte-se, entretanto, que, quando se trata de fundos
não exclusivos, a responsabilidade por adotar os procedimentos descritos cabe
aos respectivos administradores.
Em 2010, a entidade reduziu suas posições em fundos e alavancou sua posição
em carteira própria, de maneira a diminuir suas despesas de investimentos e
aperfeiçoar a governança das aplicações nesse segmento.
Os montantes relativos aos fundos de investimento em ações são representados
pelo valor de suas cotas na data do balanço. Ativos relevantes alocados nesses
fundos vêm sendo avaliados a valor econômico, conforme previsto na Resolução
CGPC nº 4/2002, e na Instrução CVM nº 438/2006.
23
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
a) Ativos para negociação
(R$ mil)
Descrição
Referenciado
Plano BD - 01
Plano CV - 03
PGA
Renda Fixa
Plano CV – 03
PGA
Ações
Plano BD - 01
Plano CV - 03
Multimercado
PGA
TOTAIS
Fundos
2010
36.126
36.126
16.829
2.953
13.876
7.607
7.607
60.562
2009
23.107
20.754
2.353
19.076
5.120
13.956
8.003
6.280
1.723
134
134
50.320
b) Ativos Mantidos até o vencimento
(R$ mil)
Descrição
Participações – Plano BD - 01
Imobiliário – Plano BD - 01
TOTAIS
Fundos
2010
48.509
7.427
55.936
24
2009
43.028
7.919
50.947
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
IV - Investimentos Imobiliários
(R$ mil)
Imóvel - Plano BD - 01
SGAS 902 1º e 2º Andares
SGAS 902 Vagas de Garagem
S.I.A 01 Abastecimento locado à
Patrocinadora
SIG 01 locado a patrocinadora
Trade Center (JK) locado a
Patrocinadora
CNB - Conjunto Nacional de Brasília
Shopping quotas
Liberty Mall Shopping Quotas
SGAS 902 – Vaga 167
SGAS 902 – Vaga 201
SGAS 902 – Loja 24
SGAS 902 – Loja 25
SGAS 902 – Loja 36
SGAS 902 – Loja 44
Alienações imobiliárias/recursos a
receber
TOTAIS
Saldo em
Saldo em
31/12/2010 31/12/2009
12.602
4.540
2.759
1.967
Resultado
8.062
792
8.973
3.674
5.299
2.488
704
1.784
14.991
5.313
9.678
34.896
12.400
22.496
26.563
31
31
511
685
11.000
22
102
102
215
15.563
9
470
839
226
-226
105.369
40.265
No exercício de 2010 foram realizadas reavaliações dos investimentos
imobiliários, que compõe a carteira imobiliária do Plano de Benefícios BD-01.
Anteriormente, esse processo ocorreu em dezembro/2008, quando a Construtora
Marcelino Porto Ltda. reavaliou todos os imóveis do referido plano.
Com relação ao processo realizado em dezembro/2010, cabe registrar que para o
Shopping Center Liberty Mall e Vagas de garagens foram solicitadas três
avaliações, considerando a possibilidade de venda desses imóveis:
(R$ mil)
Shopping Center Liberty Mall
Valor de
Valor contábil em
Empresa Avaliadora
avaliação
novembro/2010
Central de Avaliações e Perícias
26.890
CMP – Construtora Marcelino Porto
26.563*
11.000
Plante – Engenharia consultoria
26.250
*Valor contabilizado em dezembro/2010
25
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(R$ mil)
Vagas de Garagem – Edifício Athenas
Valor – 91
Valor contábil em
Valor
Empresa Avaliadora
vagas de
nov/10 – 91 vagas
Unitário
garagem
de garagem
Emprap Práxis
35
3.188
1.935
Central de Avaliações e Perícias
31
2.821*
Urbano Métrica
26
2.331
*Valores contabilizados em dezembro/2010
Com relação aos outros imóveis foi solicitada apenas uma avaliação, sendo que a
empresa vencedora foi a Embrap Práxis e o resultado foi o seguinte:
(R$ mil)
Imóveis – Plano BD - 01
Loja 36 – Edifício Athenas
Loja 44 – Edifício Athenas
Sala 02 – Edifício Athenas
Agência SIG
SIA
Trade Center – Ag. JK
Conjunto Nacional Brasília - 5%
Total
Valor de
avaliação - 2010
511
685
12.602
2.488
8.973
14.991
34.896
75.146
Valor contábil em
novembro/2010
267
212
4.485
693
3.642
5.205
12.400
26.905
De acordo com a legislação vigente, os ativos da carteira de imóveis estão
registrados pelo custo de aquisição e depreciados pelo método linear, à taxa de
2% ao ano, em função do tempo de vida estimado no laudo de avaliação das
unidades.
V – Empréstimos e Financiamentos
As operações com participantes foram praticadas com encargos financeiros préfixados e pós-fixados, compatíveis com a meta atuarial estabelecida para os
Planos de Benefícios BD-01 e CV-03, sendo que o maior saldo refere-se aos
empréstimos com taxas pré-fixadas.
Regras praticadas no Programa de Empréstimos, aprovadas pela Diretoria
Executiva em 07/07/2009.
26
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Pré-Fixado
Plano de Benefícios BD-01:
Plano de Benefícios CV-03:
Prazos:
de 6 a 12 meses, com taxa de 1,07%
a.m.;
de 13 a 36 meses, com taxa de 1.18%
a.m.;
de 37 a 72 meses, com taxa de 1,26%
a.m.
Prazos:
de 6 a 12 meses, com taxa de 1,07%
a.m.;
de 13 a 36 meses, com taxa de 1,18%
a.m.;
de 37 a 72 meses, com taxa de 1,26%
a.m.
Limites:
De R$500,00 a R$100.000,00, sem
avalistas.
Limites:
De R$500,00 a R$20.000,00, sem
avalistas.
Pós-Fixado
Para participantes vinculados ao Plano de Benefícios BD-01:
Prazos: de 12 a 72 meses;
Taxa: variação do IPCA/IBGE mais 8% ao ano;
Limites: De R$500,00 a R$100.000,00, sem avalistas.
Regras Aplicáveis na Concessão
Descontos na concessão do crédito:
FGE - 0,5%;
IOF - Imposto de Operações Financeiras, conforme Portaria 22 do Ministério da
Fazenda;
Correção por antecipação de crédito – incorporada no cálculo das prestações
mensais;
Limite da reserva de poupança: 70% sobre o valor das contribuições individuais.
9 O Tomador de empréstimos em qualquer modalidade poderá responder por no
máximo por 02 (dois) contratos ativos;
9 FGE - incidirá apenas sobre a diferença que houver entre o saldo devedor
renegociado e o valor do novo empréstimo;
9 Empréstimos Pós-fixados são concedidos no dia 20 de cada mês e empréstimos
Pré-fixados são concedidos diariamente, sempre até o quinto dia útil após a
entrada do pedido.
27
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(R$ mil)
Empréstimos e Financiamentos
Descrição
2010
Plano BD - 01
33.554
Plano CV - 03
2.247
TOTAIS
35.801
2009
29.979
1.450
31.429
OBSERVAÇÕES ADICIONAIS SOBRE OS INVESTIMENTOS:
I - Transações entre partes relacionadas
a) Fundos de Investimentos administrados pela Patrocinadora BRB –
Banco de Brasília S/A
Posição: 31/12/2010 (R$ mil)
Plano
BD
BD
CV
PGA
PGA
PGA
Instituição
Fundo
BRB
BRB AÇÕES
BRB
FIP BRB CORUMBA
BRB
BRB PLANALTO
BRB
BRB IMA B
BRB
BRB PLANALTO
BRB
FINANCIAL BRB
TOTAL
Saldo Bruto
987
28.635
1.217
2.856
6.032
5.002
44.729
Fonte: Relatório de Posição da Carteira ITAÚ
II - Notas do Tesouro Nacional indisponíveis
Encontram-se penhorados para garantia de processos judiciais, no valor de R$
20.336 mil, Títulos Públicos Federais representados por Notas do Tesouro
Nacional das séries B e C, conforme demonstrado a seguir:
Posição: 31/12/2010 (R$ mil)
Papel
NTN-B
NTN-C
NTN-B
NTN-B
Emitente
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Vencimento
15/08/2024
01/01/2031
15/05/2035
15/05/2045
Total
Qtde
2.175
1.193
256
5.020
28
PU
2.014,10901474
4.211,70447678
2.024,03939616
2.074,24111192
Saldo Bruto
4.381
5025
518
10.413
20.336
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
III - Gestores/Administradores e taxas de administração
QUADRO RESUMO DOS GESTORES E ADMINISTRADOES DE FUNDOS
(R$ mil)
Fundo
Gestor
Bradesco FI Ref. DI Premium
FIA BRB Ações
FIF BRB Planalto
FIF BRB Planalto
FIF BRB IMA-B
FIF BRB FINANCIAL
FI Votorantim Inst. RF CD
Privado
Small Cap Valuation IB FIA
FIP TAG
FIP Multiner
FIP Corumbá
FIMOB Memorial Office
Saldo em
31/12/2010
Tx. Adm.
Plano
Bradesco
BRB
BRB
BRB
BRB
BRB
0,20% a.a.
4% a.a.
0,20% a.a.
0,20% a.a.
0,25%a.a.
0,40% a.a.
BD
BD
CV
PGA
PGA
PGA
Votorantim
0,20% a.a.
CV
1.739
Itaú
Mellon
Planner
BRB
Memorial Office
TOTAL
2% a.a.
0,20% s/ PL
0,45% s/ PL
0,25% s/PL
5% a.a.
BD
BD
BD
BD
BD
6.620
10.743
9.132
28.635
7.427
116.529
36.139
987
1.217
6.032
2.856
5.002
IV - Custódia de títulos
Encontram-se custodiados no Banco Itaú S/A todos os títulos integrantes das
carteiras. O registro escritural é realizado nos seguintes sistemas:
ATIVOS
SISTEMAS
SELIC
NTN
CDB
DPGE
CCB
Fundos – RF/RV
Debêntures
CETIP
Ações
CBLC
29
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
V - Outros Realizáveis:
Está contabilizada a importância de R$ 1.060 mil, composta por créditos
tributários gerados, em sua maior parte, por depósito realizado
incorretamente em juízo, relativo ao pagamento de imposto de renda sobre a
devolução de reservas de poupança a ex-participantes. Percebido o equívoco,
a REGIUS ofereceu à Secretaria da Receita Federal denúncia espontânea,
recolhendo os valores devidos, atualizados conforme legislação vigente. Ato
contínuo, ingressou em juízo pleiteando o levantamento da importância
depositada,
no
processo
administrativo
nº10166.000725/2010-49.
Atualmente, a Regius aguarda julgamento da decisão, o qual se dá com
grandes perspectivas de êxito, conforme posicionamento da Consultoria
Jurídica da Regius.
3.1.1.4 - Provisão para Perdas
Os investimentos tiveram seus valores contabilizados em conta redutora no ativo
e, como contrapartida, a apropriação da despesa. Dessa forma, o grupo de ativos
de cada plano apresenta-se líquido das provisões.
A fim de recuperar os recursos aplicados, a Entidade mantém o controle analítico
das provisões e acompanha com regularidade os processos judiciais em curso.
I - Investimentos em Renda Fixa – Plano de Benefícios BD 01
Investimentos
Instituição
Debêntures
Debêntures
Feniciapar
CDB Pós-fixado
CDB Pós-fixado
CDB Pós-fixado
CCB
CCB
CCB
CCB
Crefisul
Crefisul
Banco Santos
Resul
Resul
Resul
Talento
SULTEPA
Data da
aplicação
02/06/1997
20/12/2000 e
15/01/2001
08/02/1999
10/02/1999
08/06/2004
05/10/2007
05/10/2007
05/10/2007
26/10/2007
Data
Constituição
31/12/03
30/11/09
09/06/99
11/06/99
31/05/05
30/06/09
30/09/09
15/10/09
30/11/09
Valor
Constituído
R$ Mil
4.919
Saldo em
31/12/2010
R$ mil
6.151
9.283
9.812
732
1.661
5.610
2.174
5.465
907
2.717
2.394
5.040
9.584
3.198
Debêntures Não Conversíveis FENICIAPAR - A provisão foi constituída em
face do não recebimento dos créditos representados pelas debêntures da
Feniciapar. A empresa, constituída como Sociedade de Propósito Específico, está
ligada à rede varejista Arapuã.
30
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Os procedimentos para a recuperação do crédito tiveram início em 1998. O
agente fiduciário vem buscando o recebimento dos créditos junto à massa falida,
ainda sem êxito.
CDBs do Banco Crefisul - Por intermédio do escritório Lacaz Martins,
Halembck, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, a Entidade vem
atuando no processo de liquidação do Banco Crefisul, objetivando o recebimento
do crédito que lhe é de direito. Aguarda-se a decisão da impugnação ao Quadro
Geral de Credores.
Banco Santos - No que se refere ao crédito contra o Banco Santos, a Entidade
contratou o escritório de advocacia Lobo & Ibeas para acompanhar o processo
junto à massa falida. Em 2010, foi iniciado o processo de pagamento aos
credores quirografários, com distribuição em julho/2010 do montante de R$ 550
mil. Aguarda-se a continuação da apuração do patrimônio da massa falida para
novas distribuições aos credores quirografários.
Debêntures Sultepa – Investimento feito em 20/12/2000 e 15/01/2001, no
valor total de R$ 1.242 mil e R$ 983 mil. Consoante o registro feito pela
PricewaterhouseCoopers no estudo de precificação de ativos e passivos da
Entidade e pelo princípio da prudência e conservadorismo, a Regius decidiu por
provisionar o valor correspondente ao principal da dívida, no fechamento contábil
de 2009. A empresa vem renegociando e prolongando, a cada ano, o pagamento
de sua dívida, entretanto, está adimplente com relação às parcelas renegociada.
Cabe destacar que na última assembléia de debenturistas , realizada em
05/11/2010, foi decidida nova renegociação do saldo devedor das debêntures, na
monta de R$ 48.214 mil, a ser recalculado até 15/01/2011, sendo o novo
montante amortizado em 120 parcelas, mensais e consecutivas, com o primeiro
pagamento previsto para 15/01/2011 e as demais no dia 15 de cada mês,
corrigidas pelo IPCA e acrescidas da remuneração correspondente a 10% a.a.,
calculada pro rata temporis, em cada período de capitalização.
CCB de emissão da Talento S.A – Investimento feito em 26/10/2007, no valor
de R$ 2.000 mil. Diante das evidências constatadas em estudo jurídico
específico, com relação à inexistência de prova de constituição das garantias
previstas no título, aliado ao fato do inadimplemento, a DIREX, conforme
registrado na 667ª ata, decidiu por considerar a dívida vencida antecipadamente
e adotar as medidas destinadas à recuperação do montante aplicado pela Regius.
Assim, foi ajuizada ação judicial visando a declaração de nulidade do negócio
para que sejam devolvidos os valores relativos ao investimento, a qual se
encontra em fase de instrução, na 15ª Vara Cível de Brasília.
31
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
CCB de emissão da Resul - Investimento feito em 05/10/2007, no valor de R$
8.000 mil, caracterizado pela Cédula Bancária nº 124. O inadimplemento iniciouse em abril/2009. Mesmo após várias tentativas de acordo extrajudicial com a
devedora e respectiva avalista não foi possível um consenso entre as partes,
razão pela qual se optou pelo provisionamento do investimento e ajuizamento de
demanda judicial, que se encontra em trâmite na Comarca do Rio de Janeiro.
II - Investimentos em Ações
Investimentos
Instituição
Data
Constituição
Ações à vista
Mesbla
31/12/99
Saldo em
31/12/2010
R$ mil
116
III - Investimentos Imobiliários
Investimentos
Data
Constituição
Unidades no Edifício Athenas
Diversas
Saldo em
31/12/2010
R$ mil
753
IV - Empréstimos e Financiamentos
Saldo em
31/12/2010
R$ mil
99
Investimentos
Empréstimos
Nas Operações com Participantes, o critério utilizado segue a IN nº 34/2010. A
entidade considera suficiente o valor escriturado, levando-se em conta a
ausência histórica de perdas de valores que, pela sua expressão, sejam
representativos.
32
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
4.1.2 Permanente – Imobilizado
Os bens que constituem o Ativo Permanente Imobilizado são depreciados pelo
método linear às taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por
espécie, conforme abaixo:
Itens
Imóveis (Uso Próprio)
Móveis e Utensílios
Computadores e Periféricos
Aparelhos de Telefonia
Refrigeradores de Ar
Taxa Anual
2%
10%
20%
10%
25%
(R$ mil)
Imobilizado
2010
Descrição
Móveis e Utensílios – PGA
Máquinas e Equipamentos – PGA
TOTAIS
4.2
2009
116
111
227
130
137
267
Passivo
4.2.1 Exigível Operacional
Refere-se a obrigações de caráter líquido e certo, cujo pagamento independe da
ocorrência de eventos ou fatores adicionais.
As obrigações estão registradas segundo a sua natureza. Se relativas aos planos
de benefícios, pertencem à Gestão Previdencial; se concernentes ao exercício da
razão social da Entidade, vinculam-se à Gestão Administrativa. Pode ocorrer,
ainda, que sejam de natureza previdencial, mas vinculadas a aplicações. Neste
caso são pertinentes aos Investimentos.
I – Gestão Previdencial
Estão registradas, além de pecúlios, pensões e aposentadorias a pagar, imposto
de renda retido sobre benefícios, as reservas de poupança a pagar aos
participantes que se desligaram do Plano e/ou àqueles que, tendo se desligado
dos planos e dos patrocinadores, não resgataram, ainda, os seus recursos.
Registram-se, ainda, neste grupo, os valores relativos ao custeio previdencial e
dos investimentos que representam ônus dos planos para com o Programa de
33
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Gestão Administrativa.
(R$ mil)
Gestão Previdencial
Descrição
2010
Benefícios a Pagar
863
Plano BD – 01
863
Plano CV - 03
Retenções a Recolher
536
Plano BD – 01
532
Plano CV - 03
4
Outras Exigibilidades
2.999
Plano BD – 01
2.981
Plano CV - 03
18
TOTAIS
4.398
2009
812
812
542
540
2
100
96
4
1.454
II - Gestão Administrativa
Estão registradas despesas com encargos patronais, provisão de pagamento de
férias, de salários e de encargos dos empregados contratados e cedidos, provisão
de pagamento de serviços de terceiros e respectivos encargos.
(R$ mil)
Gestão Administrativa
Descrição
2010
Contras a Pagar – PGA
774
Retenções a Recolher – PGA
128
Outras Exigibilidades - PGA
1
TOTAIS
903
2009
656
112
1
769
III – Investimentos
Estão registradas provisões a pagar relativo a empréstimos com participantes,
bem como, cheques emitidos pendentes de compensação.
4.2.2 Exigível Contingencial
As provisões contingências decorrem de processos judiciais e administrativos,
inerentes ao curso normal das atividades, movidos por terceiros, em ações
trabalhistas, cíveis e fiscais. Essas contingências são avaliadas por assessores
34
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
jurídicos, e levam em consideração a probabilidade de que recursos financeiros
sejam exigidos para liquidar as obrigações, cujo montante possa ser estimado
com suficiente segurança. As classificações de risco dos processos judiciais são
revisadas periodicamente pela Consultoria Jurídica da REGIUS.
A existência de contingência evidencia que há obrigações registradas que, na
maioria das vezes, não são reconhecidas como devidas. Entretanto, estão
condicionadas a determinações de cunho eminentemente jurídico. Referidos
valores, por não serem reconhecidos como obrigações líquidas e certas, estão
sujeitos a variações, todavia, devem-se adotar procedimentos conservadores e
cautelares quando de sua apuração.
A legislação estabelece que “para o registro contábil das provisões de caráter
contingencial” deverá a entidade observar os conceitos descritos no item 26 do
Anexo “A” da IN nº 34/2010, além dos seguintes critérios:
i) efetivar o registro da provisão no Passivo, em contrapartida da despesa que
lhe deu origem;
ii) existindo depósito judicial este deverá ser registrado no Passivo Contingencial
em conta redutora.
I - Gestão Previdencial
Abriga os processos nos quais a REGIUS consta como ré, cujas ações foram
movidas por ex-participantes, pleiteando expurgos inflacionários sobre as
contribuições realizadas. O montante provisionado, em 31/12/2010, é de R$
6.178 mil, sendo coberto por depósitos em juízo no valor de R$ 3.021 mil. A
correção dos valores da provisão é feita mensalmente, conforme índices
estabelecidos pelos respectivos tribunais. A correção dos depósitos judiciais é
feita conforme variação mensal da TR.
(R$ mil)
Gestão Previdencial
Descrição
Provisão – Plano BD - 01
Depósitos Judiciais/Recursais – Plano BD - 01
TOTAIS
35
2010
6.178
-3.021
3.157
2009
7.214
-2.657
4.557
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
II – Gestão Administrativa
Trata-se de provisão constituída para pagamento de PIS/COFINS, cujo valor está
depositado em juízo. Refere-se à ação movida pela Regius objetivando confirmar
imunidade tributária, a exemplo do que ocorre com os planos de benefícios.
(R$ mil)
Gestão Administrativa
Descrição
2010
Provisão - PGA
2.646
Depósitos Judiciais/Recursais - PGA
-2.486
TOTAIS
160
2009
1.875
-1.820
55
4.2.3 Patrimônio Social
Provisões Matemáticas
Envolvem cálculos complexos em função da utilização de premissas atuariais,
premissas econômicas, tais como taxa de inflação, ganho real de investimentos,
escala de ganhos salariais, premissas não econômicas, como idade de
aposentadoria, mortalidade, composição familiar entre outras. A Entidade
contrata empresa especializada independente para calcular as provisões técnicas
atuariais.
As provisões matemáticas dos planos de benefícios foram calculadas pela
consultoria atuarial independente, Towers Watson, cujas bases atuariais estão
sob sua responsabilidade, e representam, segundo sua avaliação, os
compromissos dos planos de benefícios com relação à massa de participantes
assistidos e ativos, referentes aos benefícios concedidos e a conceder.
As provisões matemáticas de benefícios concedidos em 2010 apresentaram
constituição de R$ 262.825 mil em comparação com dezembro do ano anterior.
O crescimento foi determinado pelo redimensionamento dos compromissos dos
Planos de Benefícios BD-01 e CV-03, conforme reavaliação atuarial das reservas.
Computam-se, ainda, as transferências obrigatoriamente realizadas da conta de
benefícios a conceder para a de benefícios concedidos, relativamente às reservas
dos participantes que se aposentaram no decorrer do exercício.
36
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(R$ mil)
Provisões Matemáticas
Descrição
2010
Benefícios Concedidos
557.862
Plano BD - 01
557.153
Plano CV - 03
709
Benefícios a Conceder
582.895
Plano BD - 01
555.353
Plano CV - 03
27.542
Provisões Matemáticas a Constituir
-499
Plano BD - 01
-499
Plano CV - 03
TOTAIS
1.140.258
2009
451.445
450.871
574
426.444
406.717
19.727
-456
-456
877.433
- Provisões matemáticas do Plano BD-01:
Em 2010, verificou-se acréscimo de R$ 254.875 mil nas provisões matemáticas
do Plano BD-01, em comparação com 2009, que fechou em R$ 857.132 mil.
Especificamente, com relação às provisões matemáticas de benefícios concedidos
constata-se acréscimo de R$ 106.282 mil, correspondendo a 23,57%. Cabe
observar que o aumento foi provocado por ajustes significativos nas premissas
atuariais e econômicas, além da aplicação no valor dos benefícios dos reajustes
referentes a janeiro/2010 e janeiro/2011, vez que na apuração das reservas do
exercício de 2009 não foi considerado o reajuste de janeiro/ 2010. Assim,
objetivando apresentar uma apuração mais conservadora, optou-se por fazer
esse ajuste nos cálculos atuariais de 2010.
As provisões matemáticas de benefícios a conceder no Plano BD-01
apresentaram constituição de R$ 148.637 mil em comparação com dezembro do
ano anterior, correspondendo a 36,55%. Constata-se que o aumento foi
provocado pelo efetivo crescimento real dos salários-de-contribuição, verificado
em 2010, além do ajuste de algumas premissas atuariais e econômicas.
- Premissas atuariais ajustadas em 2010: Tábua de Mortalidade Geral - AT 83,
segregada por sexo; redução na taxa de juros em 0,25%; Crescimento Real de
salários de 1,95% a.a.
37
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
- Provisões Matemáticas – Plano de Benefícios CV – 03:
Considerando a modalidade do Plano CV-03, Contribuição Variável, somente a
reserva de benefícios concedidos e reserva de benefícios de risco são calculadas
atuarialmente. Já a reserva de benefícios programados é representada pelo saldo
total dos Fundos Individual, Patronal e de Transferência.
Com relação às reservas calculadas atuarialmente foram feitos ajustes nas
premissas atuariais, visando prover sustentação técnica ao plano: adoção da
Tábua de Mortalidade Geral - AT 2000 segregada por sexo e Taxa de
Crescimento Real dos Salários, alterada de 1,178% a.a. para 1,95% a.a.
Os ajustes atuariais no Plano CV-03 provocaram um acréscimo de R$ 511 mil nas
reservas matemáticas calculadas atuarialmente. Assim, com vistas a equacionar
o acréscimo, sem impactar diretamente no valor das cotas patrimoniais do plano,
o Conselho Deliberativo, respaldado em voto aprovado pela DIREX, decidiu por
reverter a monta do Fundo Garantidor de Riscos Previdenciais, cuja regra de
formação e reversão estão previstas no inciso III do artigo 28 do Regulamento
do Plano de Benefícios CV-03.
4.2.4 Equilíbrio Técnico - Déficit/Superávit Técnico
Refere-se ao excedente patrimonial (superávit técnico) ou insuficiência
patrimonial (déficit técnico) em relação aos compromissos previdenciais totais da
Entidade, acumulados até o exercício atual.
No exercício de 2010, ocorreu a formação de déficit de R$ 100.403 mil no Plano
de Benefícios BD-01, proveniente do aumento verificado nas provisões atuariais.
O fechamento do exercício apresentou o déficit técnico acumulado de R$ 76.333
mil.
O Plano de Benefícios CV-03, a partir da reversão do Fundo Garantidor de riscos
previdenciais, conforme destacado no item 3.2.3, não apresentou déficit ou
superávit, mantendo-se equilibrado. O resultado dos investimentos valorizou a
cota patrimonial do plano no ano de 2010, em 10,20 %.
38
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(R$ mil)
Descrição
Déficit/Superávit Técnico do Exercício
- Plano BD 01
- Plano CV 03
RESULTADO ACUMULADO DO EXERCÍCIO
2010
-100.402
-100.402
0
-76.333
2009
10.075
10.075
0
24.069
4.2.5 Fundos
I – Fundos Previdenciais – Plano CV-03
Fundo Coletivo de Risco – (R$ 982.842,51 em 31/12/2010) - constituído com
contribuições alocadas pela Entidade, destinadas à cobertura dos Benefícios de
Riscos. Nos termos de posicionamento emitido Towers Watson, os benefícios de
riscos do Plano CV-03 são suportados pelas Provisões Matemáticas de Benefícios
a Conceder (estrutura na modalidade de Benefício Definido, relativo aos
Benefícios não Programados), motivo pelo qual recomendou que os recursos
alocados no referido fundo fossem revertidos para resultado, ou opcionalmente,
para o Fundo Garantidor de Riscos Previdenciais, desde que com devida
adequação regulamentar, que venha a permitir tal operação.
Nesses termos, a Regius está em fase conclusiva de ajuste na redação do
Regulamento do Plano de Benefícios CV – 03 com previsão de extinção do Fundo
Coletivo de Risco e reversão dos valores existentes para o Fundo Garantidor de
Riscos Previdenciais.
Fundo Garantidor de Riscos Previdenciais – (R$ 1.382.490,99 em
31/12/2010) – constituído por parcelas de contribuição patronal não resgatável
por ex-participantes, quando do pagamento dos institutos de resgate e
portabilidade. Seu saldo tem por objetivo suportar eventuais oscilações de
natureza financeira-atuarial, seja por insuficiência de saldo, por eventual
demanda judicial ou pela própria oscilação de eventos de riscos. Em 2010,
conforme prevê seu mecanismo de funcionamento sob o enfoque técnico e
regulamentar foi revertido em 31/12/2010 o valor de R$ 511.638,00 para
cobertura do aumento verificado nas reservas matemáticas do plano, sendo R$
136.498,00 – referente aos impactos observados nas Provisões Matemáticas de
Benefícios Concedidos e R$ 375.140,00, nas Provisões Matemáticas de Benefícios
a Conceder (Parcela de Benefício Definido de Risco).
39
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(R$ mil)
Fundos Previdenciais
Descrição
2010
Fundo Garantidor de Riscos
1.383
Fundo Coletivo de Risco
983
TOTAIS
2.366
2009
1.489
831
2.320
II - Fundos Administrativos
Plano de Gestão Administrativa - é composto pelo ativo líquido da gestão
administrativa. Nos termos das Resoluções CGPC nº. 28 e nº 29, ambas de
2009, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Regius, o Regulamento do
Plano de Gestão Administrativa, estabelecendo as regras e os critérios para a
gestão administrativa dos planos de benefícios previdenciais. O anexo 1 do
referido Regulamento tratou dos percentuais de custeio administrativo
previdencial e de investimentos; das regras de rateio das despesas entre o Plano
BD-01 e CV – 03; dos critérios a serem considerados no orçamento anual; dos
indicadores de gestão e metas, bem como dos critérios de alçadas pertinentes à
gestão administrativa.
(R$ mil)
Fundos Administrativos
Descrição
2010
PGA – Plano BD – 01
24.786
PGA – Plano CV – 03
1.194
TOTAIS
25.980
2009
20.574
865
21.439
Nos termos do artigo 6º do Regulamento do PGA, estão estabelecidas as
seguintes fontes de custeio para coberturas das despesas administrativas da
Regius e dos planos por ela geridos:
a. Contribuições dos participantes e assistidos definidas no plano de custeio
anual;
b. Contribuições dos patrocinadores e instituidores definidas no plano de
custeio anual;
c. Reembolso dos patrocinadores e instituidores, caso ocorra;
d. Resultado dos investimentos;
40
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
e. Receitas administrativas;
f. Fundo administrativo;
g. Dotação inicial;
h. Doações.
Especificamente para 2010, o Conselho Deliberativo definiu as fontes de custeio
de cada plano de benefícios gerido pela REGIUS e as regras de rateio das
despesas administrativas, nos seguintes termos:
- Receitas administrativas aplicadas em 2010:
Custeio Administrativo Previdencial - percentual incidente sobre as
contribuições previdenciais vertidas aos planos de benefícios administrados pela
Regius:
Contribuições
Dos
Participantes
Ativos
Dos
Participantes
Assistidos
Pensionistas
–
assistidos
beneficiários
de
pensão por morte.
Participantes
beneficiários do BPD
Participantes
em
regime
especial
(espera de BPD)
Plano BD - 01
10,1% sobre a arrecadação das
contribuições
previdenciais
vertidas mensalmente, sendo
0,67%
descontado
da
contribuição do participante
ativo e 19,53% da contribuição
patronal.
10,1% sobre a arrecadação das
contribuições
previdenciais
vertidas
mensalmente
ao
Plano,
sendo
0,67%
descontado da contribuição do
participante assistido e 19,53%
da contribuição patronal.
1,515 % a ser aplicado sobre o
valor do benefício mensal.
Plano CV - 03
12,9% sobre a arrecadação das
contribuições vertidas mensalmente,
sendo
0,86%
descontado
da
contribuição do participante ativo e
24,94% da contribuição patronal.
0,67%
incidente
sobre
a
arrecadação das contribuições
previdenciais.
0,67% a.a. a ser aplicado
sobre o saldo da reserva de
poupança,
apurado
em
31/12/2010.
1,881% incidente sobre o valor da
renda mensal
41
1,881% incidente sobre o valor da
renda mensal (percentual validado
pela consultoria atuarial).
-0-*
0,86% a.a. a ser aplicado sobre o
saldo do Fundo Individual apurado em
31/12/2010.
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Participante
autopatrocinado
10,1% sobre a
mensal vertida
patronal)
contribuição
(pessoal e
12,9%
sobre
a
contribuição
previdencial vertida, caso ele opte por
manter a contribuição individual.
1,881%
sobre
o
salário-decontribuição caso o participante opte
por manter somente a contribuição
para cobertura do risco e da
administração.
Custeio administrativo dos investimentos:
9 Plano BD - 01 – 3,3% sobre a rentabilidade dos investimentos e;
9 Plano CV - 03 – 2,6% sobre a rentabilidade dos investimentos.
- Regras de rateio das despesas administrativas aplicadas em 2010:
Todas as despesas administrativas, em 2010, foram separadas entre
previdenciais e de investimentos, conforme percentuais apurados na tabela
abaixo e, posteriormente, segregadas entre o Plano BD 01 e CV 03, a saber:
Despesas Administrativas Previdenciais – segregadas entre o Plano de Benefícios
BD 01 e CV 03, na proporção de 80% e 20%, respectivamente, considerando o
tempo médio gasto na administração dos principais processos, conforme
registrado em entrevista feita com os gestores responsáveis, quando da definição
das premissas orçamentárias.
Despesas Administrativas de Investimentos – segregadas entre o Plano de
Benefícios BD 01 e CV 03, na proporção, respectivamente, de 97,8% e 2,2%,
levando-se em consideração o montante de recursos garantidores de cada Plano
de Benefícios, posicionado em agosto/2009.
Tabela de percentuais de rateio das despesas administrativas - previdenciais e de
investimentos - estabelecidos por centro de custos:
Centros de custos
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Presidência
Diretoria de Seguridade
Diretoria Financeira
Coordenadoria Técnica
Rateio das despesas
Previdenciais*
Investimentos*
40%
60%
40%
60%
50%
50%
70%
30%
25%
75%
40%
60%
SIGLA
CONDE
COFIS
PRESI
DISEG
DIFIN
COTEC
42
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Gerência Jurídica
Gerência de Administração e
Governança
Gerência de Previdência
Gerência Financeira
Gerência de Investimentos
Gerência de Participações
GEJUR
48%
52%
GERAG
50%
50%
GEPRE
GEFIN
GEINV
GEPAR
85%
40%
-0-0-
15%
60%
100%
100%
* Gerências, Consultoria Técnica e Diretorias – percentuais apurados a partir de entrevistas
com os gestores.
*Conselhos – percentuais apurados a partir da média apurada pelas unidades.
III – Fundos dos Investimentos
Fundo Garantidor de Empréstimos - Esse fundo é constituído por recursos
oriundos da cobrança de taxa sobre os empréstimos a participantes, à razão de
0,5% do valor de concessão, e destina-se à cobertura de saldo devedor em caso
de morte do participante.
Nas renegociações de empréstimo a taxa é aplicada sobre a diferença entre o
valor do novo empréstimo e o valor do saldo devedor existente na data da
transação.
(R$ mil)
Fundos dos Investimentos
Descrição
2010
Plano BD – 01
1.522
Plano CV – 03
40
TOTAIS
1.562
2009
1.382
27
1.409
5. FATOS RELEVANTES EM 2010
5.1
Reavaliação da Carteira Imobiliária do Plano de Benefícios BD-01
A REGIUS, em 2010, reavaliou a carteira de imóveis dos Planos de Benefícios
BD-01, fato que propiciou um aumento substancial na rentabilidade do plano em
dezembro/2010.
A carteira imobiliária foi valorizada em R$ 65.104 mil, em comparação com o
saldo existente em 2009, correspondendo a 161%. O detalhamento do processo
está descrito do item 3.1.1.3 da página 24 deste documento.
43
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
5.2
Ajustes nas premissas atuariais dos Planos de Benefícios BD-01 e
CV-03
A reavaliação atuarial do Plano de Benefícios - BD 01 realizada em 2010
apresentou crescimento de 29,74% comparativamente ao valor apurado em
2009.
Especificamente com relação ao Plano de Benefícios BD-01, concebido na
modalidade de Benefícios Definidos e fechado desde 2000, constata-se que em
2010 optou-se pela adoção de bases técnicas mais conservadoras e ajustadas às
características da massa de participantes; ao comportamento dos salários; a
tendência de redução na taxa de juros e ao aumento da expectativa de vida.
Com relação ao Plano CV-03 registrou-se o crescimento de 39,16 % nas
Reservas Matemáticas. Para fins de apuração da Reserva Matemática de
Benefícios Concedidos e de Benefícios a Conceder – Benefícios de Riscos – foram
utilizadas premissas mais conservadoras, com a substituição da Tábua AT -83,
segregada por sexo, pela Tábua AT – 2000 também segregada e adoção da
premissa do crescimento real dos salários mais agravada de 1,178% para
1,95%, conforme posicionamento encaminhado pela Patrocinadora BRB.
Cabe destacar que mesmo num plano concebido na modalidade de Contribuição
Variável, como é o caso do Plano CV-03, é preciso estar atento às questões
atuariais, considerando que os benefícios previstos no plano são vitalícios e para
a apuração do benefício de invalidez está estabelecida no Regulamento uma
fórmula de cálculo, vinculada à média salarial dos participantes, itens que
embutem em sua essência, risco atuarial.
Nesse contexto, ressaltamos a responsabilidade dos órgãos de governança da
Regius - Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretoria Executiva - no
acompanhamento da evolução do passivo atuarial dos Planos de Benefícios
administrados pela Regius, da consistência dos cálculos que mensuram esses
compromissos, por meio de uma base de dados correta (cadastro dos
participantes ativos e assistidos) e bases técnicas consistentes, numa visão de
longo prazo.
Assim as medidas adotadas vem ao encontro das orientações emanadas da
PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, órgão de
controle e fiscalização das Entidades de Previdência Complementar, que no Guia
de Melhores Práticas em Fundos de Pensão, destaca a importância de assegurar
os padrões de segurança econômico-financeira, com fins, específicos de
44
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios
administrados pelas Entidades.
PLANO DE BENEFÍCIOS BD-01
Premissas
atuariais e
financeiras
Adotadas em 2010
Adotadas em 2009
Tábua
de
Mortalidade Geral
AT 83 por sexo*
AT 83 Masculina
Tábua
Mortalidade
Inválidos
RP 2000 DISABLED – por sexo
RP 2000 DISABLED – por
sexo
Tábua de Entrada
em Invalidez
Wyatt 85 Disability Study - Class
2
Wyatt 85 Disability Study Class 2
Hipótese Familiar
Ativos: 90% casados e esposa 4
anos mais jovem
Ativos:
90%
casados
esposa 4 anos mais jovem
Assistidos: Família Real
Assistidos: Família Real
Rotatividade
0% para todos empregados
0% para o BRB e 1,67% para
a REGIUS
Taxa de juros
5,75% a.a*
6% a.a
1,95%* para a Patrocinadora
BRB e 0% para a Regius
1,178% para a Patrocinadora
BRB e 0,68% para a Regius.
de
de
Crescimento
dos salários
Real
Capacidade
salários
dos
100%
100%
Capacidade
Benefícios
dos
100%
100%
Índice do Plano
IPCA-IBGE
IPCA-IBGE
Regime
Financeiro
do Pecúlio
Capitalização
Capitalização
* Premissas ajustadas em 2010
PLANO DE BENEFÍCIOS CV-03
Premissas
atuariais
financeiras
Tábua
Adotadas em 2010
Adotadas em 2009
AT 2000 por sexo*
AT 83 por sexo
e
de
45
e
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Mortalidade Geral
Tábua
Mortalidade
Inválidos
de
de
RP 2000 DISABLED – por sexo
RP 2000 DISABLED – por
sexo
Tábua de Entrada
em Invalidez
Wyatt 85 Disability Study - Class
1
Wyatt 85 Disability Study Class 1
Hipótese Familiar
Ativos: 90% casados e esposa 4
anos mais jovem
Ativos:
90%
casados
esposa 4 anos mais jovem
Assistidos: Família Real
Assistidos: Família Real
para
todos
e
Rotatividade
T4 Service Table
empregados
10% para a Patrocinadora
BRB, 23% para a Cartão BRB
e 8,67% para a Regius
Taxa de juros
6%
6% a.a
1,95%* para a Patrocinadora
BRB e 0% para as demais
1,178% para a Patrocinadora
BRB, 0,68% para a Regius e
0% para a Cartão BRB.
Crescimento
dos salários
Real
Capacidade
salários
dos
100%
100%
Capacidade
Benefícios
dos
100%
100%
Índice do Plano
IPCA-IBGE
IPCA-IBGE
Regime
Financeiro
do Pecúlio
Capitalização
Capitalização
5.3
Ação judicial sobre os expurgos inflacionários incidentes sobre
OFND
Em 29 de novembro de 2010, foi emitida a certidão do trânsito em julgado da
ação que a Associação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar –
ABRAPP, moveu contra o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND, referente à
diferença de correção monetária paga a menor, no período de abril/1990 a
fevereiro/1991, em virtude da substituição do índice de atualização do IPC para o
BTN.
A REGIUS, como associada da ABRAPP faz parte dessa ação, e decidiu, com base
em sua Consultoria Jurídica, não registrar os valores provenientes da ação contra
o FND, por entender que, apesar do trânsito em julgado, ainda não há uma
estimativa confiável dos valores que serão recebidos.
46
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
6. COMENTÁRIOS FINAIS
6.1
O Resultado do Exercício
I – Gestão Administrativa
A Gestão Administrativa foi praticada com estrita observância do orçamento.
Foram previstas despesas de R$ 8.647 mil e realizado R$ 8.086 mil, ou seja, os
gastos foram inferiores aos estimados em 6%. Registra-se, ainda, a constituição
de contingências de R$ 630 mil, referente ao depósito em juízo dos valores
relativos a obrigações com PIS e COFINS. As receitas totalizaram R$ 9.761 mil.
Em contrapartida, as despesas somadas às contingências resultaram em R$
8.715 mil.
O saldo do Fundo Administrativo alcançou em 2010 o valor de R$ 25.980 mil.
Esse resultado tem expressiva relevância, quando se tem em conta os
compromissos, visto que o acúmulo será valioso para sustentar a Entidade na
administração dos planos de benefícios, quando suas receitas tornarem-se
reduzidas.
II - Plano BD-01
Em 2010, observamos a recuperação dos ativos financeiros, proporcionando uma
rentabilidade de 20,8%, ante uma meta atuarial de 11,97%.
III - Plano CV-03
Neste plano não há formação de superávit ou déficit. Todo o resultado é
apropriado às cotas. Em 2010, a rentabilidade do plano atingiu 10,52%, inferior
à meta de 11,97%. Ao final de 2009, a cota do plano era 3,99261385 e em 2010
fechou em 4,39979179, resultando em valorização de 10,20%.
Rentabilidade dos investimentos - Dez/10
Segmento
Plano BD (%) Plano CV (%)
Renda Fixa
16,07
15,21
Renda Variável
5,49
4,70
Investimentos Estruturados
14,54
Imóveis
193,48
Operação com Participantes
15,22
14,30
Total
20,80
10,52
47
PGA (%)
11,98
11,98
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
6.2
Andamento das ênfases de auditoria contidas no Parecer do
exercício findo em 31/12/2009
Fundo de Investimentos em Participações – Corumbá IV – investimento
mantido em carteira. Não houve alteração no contrato. Em junho/2010 a REGIUS
recebeu R$ 847.708 a título de dividendos. A Consultoria Técnica mantém o
acompanhamento financeiro e operacional desse investimento e na posição de
junho/2010 constatou:
A Receita Operacional líquida apresentou crescimento de 119,92% em relação ao
1º trimestre de 2010 e, o investimento FIP Corumbá atingiu a meta atuarial
(IPCA + 6%) no acumulado de 2005 ao primeiro semestre de 2010.
A empresa possui um plano de administração para re-balancear o capital de giro
líquido, adequando a capacidade de geração de caixa, considerando que, o nível
de endividamento é elevado, 46% do ativo estão presos a dívidas.
A companhia, a partir de 2007, apresenta lucro decrescente, em função dos
gastos operacionais e, em 2010, reverteu a tendência de prejuízos e começou
apresentar lucros, fechando o 1º semestre de 2010 com 2,4 milhões.
Segundo o parecer de auditoria emitido pela PRICEWATERHOUSEECOOPERS a
companhia apresenta em 30 de junho de 2010 situação financeira desfavorável,
representada por excesso de passivo circulante (R$ 62.968 mil) sobre ativo
circulante (R$ 21.901 mil). A empresa está avaliando o mérito da solicitação de
recomposição dos valores associados a obras, efetuado pelo fornecedor e
acionista Serveng Civilsan S.A., no montante atualizado de R$ 122.601 mil.
A Consultoria Técnica manifestou quanto à importância de se manter contínuo
acompanhamento do investimento.
Avaliação Atuarial das reservas matemáticas de 2009 – Nos termos da
recomendação contida no parecer atuarial e parecer dos auditores
independentes, a REGIUS na reavaliação atuarial de 2010 substituiu a Tábua
Geral de Mortalidade AT 83 masculina para AT 83 segregada por sexo para o
Plano BD-01, além de ajustes na premissa de taxa de juros, que foi reduzida em
0,25% e na premissa de crescimento real de salário, conforme definição da
Patrocinadora BRB – Banco de Brasília S/A, que mudou de 1,178% para 1,95%
a.a..
48
REGIUS - SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Com relação ao Plano CV-03, além da mudança na premissa de crescimento real
de salário nos mesmo termos adotados no Plano BD-01, também, foi adotada a
Tábua Geral de Mortalidade AT-2000, segregada por sexo.
Aliomar Carvalho de Jesus
Diretor-Presidente
CPF 046.874.851-20
Geovaldo Dias Pereira
Diretora de Seguridade
CPF 042.562.121-91
Antonio Cardozo de Oliveira
Diretor Financeiro
CPF 238.981.861-72
Weslei Luiz Carvalho da Silva
Técnico Responsável
CRC/DF – 17.032
49