POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO ESTADO DO PARÁ:
qualificando jovens para formação de empreendimentos solidários
1
Bruna Elaine Tenório Novais
2
Núbia Cristina Assunção Miranda
3
Roselene de Sousa Portela
4
Viviane Oliveira Pimentel
Resumo: As mudanças no mundo do trabalho definem praticas
inovadoras de produção e exigem trabalhadores mais qualificados.
Nesse contexto, é necessário desenvolver “novas” formas de inclusão
dos trabalhadores excluídos do mercado de trabalho. Com isso o
Programa Bolsa Trabalho/PBT, política de geração de emprego,
trabalho e renda do Governo do Estado do Pará em convênio com o
Programa Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e
Empreendimentos Solidários/PITCPES da Universidade Federal do
Pará/UFPA visa fomentar a criação de empreendimentos solidários
para melhorar as condições de vida e gerar trabalho e renda aos seus
membros. Assim, o PITCPES, por meio de sua equipe interdisciplinar,
proporciona formação e qualificação profissional para criar e
solidificar empreendimentos solidários, através da metodologia de
incubação.
Palavras-chave: Política de geração de trabalho e renda, trabalho,
formação/qualificação profissional.
Abstract: The changes in work practices define innovative production
and require more skilled workers. It is necessary to develop "new"
forms of inclusion of workers excluded from the labor market. With
this, the Grant Program Work / PBT, policy of employment generation,
employment and income of the Government of the State of Pará in
agreement with the Technological Incubator Program for Cooperatives
and Public Enterprises Solidary / PITCPES Federal University of Pará
/ UFPA to promote the creation supportive of ventures to improve the
living conditions and generate employment and income to its
members. Thus, the PITCPES, through its interdisciplinary team,
provides training and professional qualification to create joint ventures
and solidify through the method of incubation.
Key words: Policy of generating employment and income, work,
training / qualification.
1
Graduanda. Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected]
Mestranda. Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected]
3
Doutoranda. Universidade Federal do Pará. E-mail:[email protected]
4
Discente. Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected]
2
INTRODUÇÃO
A partir do final do século XX vem ocorrendo acentuado processo de transformações,
relacionadas ao mundo do trabalho o que exige a criação de alternativas de geração de
trabalho e renda, como fonte de subsistência para trabalhadores excluídos do mercado
formal de trabalho.
O trabalho5 ocupa uma posição central na forma de organização da sociedade e na
socialização dos sujeitos, pois é por meio dele que o ser humano se relaciona com a
natureza e a transforma. Com a III Revolução Industrial, desenvolvida por meio da robótica,
automoção e microeletrônica, “cria-se” uma massa de trabalhadores o qual acirra o
processo de alienação, precariedade das condições de trabalho e as desigualdades sociais.
Paralelamente a esta Revolução ocorre o processo de minimização do Estado e o desmonte
de políticas públicas sociais, implicando perda de direitos sociais adquiridos pela classe
trabalhadora. Assim, no limiar do século XXI, no Brasil, emergem experiências
associativistas como alternativa de geração de trabalho e renda aos trabalhadores.
Diante de tal realidade o Programa Bolsa Trabalho/PBT6, em convênio com o
PITCPES/UFPA, visa proporcionar aos jovens qualificação e capacitação para a formação
de empreendimentos solidários. Assim,
a equipe interdisciplinar do PITCPES objetiva
viabilizar maior participação dos jovens no processo de trabalho, bem como na auto-gestão
dos empreendimentos, colaborando com o fortalecimento da autonomia e da cidadania
desses empreendimentos coletivos.
Assim,o presente trabalho trata da política de geração de trabalho e renda do
governo do estado do Pará, através do PBT em convênio com o PITCPES/UFPA e tem
como objetivo apresentar o processo de formação/capacitação de jovens do PBT que estão
excluídos do mercado de trabalho do estado, demonstrando como ocorre tal processo,
considerado importante para criação de empreendimentos de economia solidária.
5
O trabalho possui duplo caráter – Em primeiro lugar, qualquer ato de trabalho é uma atividade produtiva de um
determinado tipo, que visa a um objeto determinado, assim considerado, é trabalho útil ou trabalho concreto, cujo
produto da atividade de trabalho é uma condição da existência humana independentemente de qual seja a forma
de sociedade, é uma necessidade natural eterna entre o homem e natureza e, portanto, a própria vida humana.
Em segundo, qualquer ato de trabalho pode ser considerado separadamente de suas características especificas,
simplesmente como dispêndio de força de trabalho humana. (Dicionário do pensamento Marxista1983).
6
O “Bolsa Trabalho” é um programa do Governo do Pará que visa dar oportunidade aos jovens de ingressar no
mercado de trabalho, o bolsista poderá escolher entre receber qualificação profissional voltada ao mercado
formal ou orientações, formação e capacitação para novos empreendimentos individuais, coletivos ou solidários.
1 – AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO
Com a Revolução Industrial que culminou com o surgimento do processo de
produção capitalista, os trabalhadores perderam o controle do processo produtivo, uma vez
que passaram a exercer suas atividades na qualidade de empregados e/ou operários,
perdendo a posse total da matéria-prima, do lucro sobre o produto final. A principal função
desses trabalhadores ficou restrita em controlar máquinas que pertenciam aos donos dos
meios de produção, sendo este trabalho conhecido como maquinofatura7. Segundo
Iamamoto (1982) essa realidade contribuiu para a degradação do trabalhador individual
aguçando o trabalho repetitivo e fragmentado, inibindo o disciplinamento da inteligência, a
criatividade instituindo uma verdadeira “patologia” industrial.
Portanto no processo de produção capitalista, três fases históricas são demarcadas
nas
transformações:
o
período
da
Primeira
Revolução
Industrial
e
Tecnologia,
compreendendo entre o final do século XVIII e início do XIX; o período da Segunda
Revolução Industrial e Tecnológica que compreende o período entre o final do século XIX e
inicio do século XX; e a chamada Terceira Revolução Industrial e Tecnológica, (CASTELLS,
1999), que teve início a partir da segunda metade do século XX, a qual caracteriza a
abertura do processo de reestruturação produtiva.
É neste contexto que se desenvolve o processo de reestruturação produtiva, que tem
como base a acumulação flexível, nessa nova lógica de acumulação capitalista, o homem
exerce na automação funções mais abstratas e intelectuais, estimulando o mercado a
requisitar constantemente profissionais mais qualificados e polivalentes. De acordo com
Ramalho (2004, p 23) “o trabalhador seria polivalente, dando conta dos mais variados
aspectos da produção, tais como fabricação, manutenção, controle de qualidade e gestão
da produção”.
Sendo assim, com os novos processos tecnológicos (mecanização, automação e
robótica), o capital não gera mais uma significativa demanda de trabalho, a ponto de
absorver a força de trabalho disponível, pois as inovações tecnológicas intensificam a
produção e racionalizam os processos produtivos. Com isso é possível observar, de um
lado, que a reestruturação produtiva reduz o emprego formal por conta das novas
tecnologias, por outro lado, os postos que permanecem ou são criados são atingidos em
7 Sistema de produção onde o trabalhador está submetido ao regime de funcionamento da máquina e à gerência
direta do empregador.
virtude da busca por maior produtividade, competitividade e qualidade dos produtos, ou seja,
de alguma forma o mundo do trabalho, as relações de trabalho sofrem significativas
alterações (ANTUNES, 2007). Nesse sentido cada vez mais pessoas se sujeitam às
inúmeras ocupações precárias do mercado informal, pois a ausência de emprego e a baixa
qualificação são fenômenos que geram a precarização da mão de obra e a exclusão social.
2 – POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
As transformações no mundo do trabalho deixaram inúmeras pessoas privadas do
trabalho assalariado, o que contribuiu para o ressurgimento de um “novo” formato de
cooperativismo com força maior: Empreendimentos de “Economia Solidária”. Este termo
para Singer (2002) nada mais é do que a reinvenção do cooperativismo já existente.
Entretanto, a economia solidária se evidencia a partir da organização de trabalhadores
desempregados para a geração de trabalho e renda. Nesse contexto, para Culti (2002) trata
de uma economia que surge do povo, dos excluídos e mais pobres. Constitui-se como uma
iniciativa de desenvolvimento, baseado em alternativas para a geração de trabalho e renda.
Assim, Guerin afirma que a economia solidária em seu sentido mais amplo, “agrupa o
conjunto das iniciativas econômicas privadas que apostam mais no interesse coletivo e na
solidariedade, não é um instrumento de lucro e sim instrumento a serviço da liberdade e da
dignidade humana.” (2005, p. 13).
Neste sentido, Governo do Estado do Pará/Secretaria de Estado de Trabalho,
Emprego e Renda (SETER) em convênio com a UFPA através do PITCPES realiza
atividades relacionadas ao PBT. Esse Programa é parte da Política do Estado voltada para
a geração de trabalho, emprego e renda visando o acesso ao mundo do trabalho aos jovens
em situação de vulnerabilidade social no estado do Pará.
Nesta perspectiva as atividades são realizadas por uma equipe interdisciplinar com
base na Educação Popular8 que tem como objetivo proporcionar qualificação, capacitação
para a formação de empreendimentos solidários, além disso, visa fomentar a participação e
reflexão dos beneficiários sobre a economia solidária a partir de sua realidade, contribuindo
8
Educação Popular é um sistema aberto de ensino e aprendizagem, constituído por uma teoria de conhecimento
referenciada na realidade, com metodologias incentivadoras á participação e ao empoderamento das pessoas de
forma coletiva, com conteúdos e técnicas de avaliação processuais, permeado por uma base política
estimuladora de transformações sociais e orientado por anseios humanos de liberdade, justiça, igualdade e
felicidade” ( XAVIER,2006 p 31)
para a melhoria de suas relações de trabalho e sociabilidade, assim como a melhoria das
condições de vida dos mesmos por meio de estímulos a sua auto-estima.
Portanto, os procedimentos metodológicos são pautados na metodologia de
incubação, que articulam componentes de comunicação e de educação para a gestão
solidária, planejamento participativo e construção coletiva do conhecimento, levando em
conta a contribuição dos conhecimentos tradicional e científico.
3 – FORMAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS A EXPERIÊNCIA DO
PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ
O projeto “Incubação de empreendimentos solidários no Estado do Pará” é parte da
política do Estado voltada para geração de trabalho e renda, tendo como uma das ações do
PBT, que visa o acesso ao mundo do trabalho de jovens, na faixa etária entre 18 e 29 anos,
em situação de vulnerabilidade social. Os jovens do PBT recebem incentivo financeiro para
participarem de qualificações profissionais oferecidas por órgãos como universidades,
Organizações não governamentais/Ongs e empresas. O PBT atua a partir de três eixos (e
metodologias diferenciadas): Intermediação de mão-de-obra direcionando os jovens ao
emprego formal; formação de empreendimentos individuais com crédito acompanhado –
empresas familiares; e formação de empreendimentos solidários com crédito acompanhado
– criação de empreendimentos coletivos baseados em princípios de solidariedade.
O projeto incubação de empreendimentos, vinculado ao PITCPES tem como
perspectiva formar empreendimentos solidários objetivando proporcionar aos jovens
beneficiários do PBT qualificação profissional para inserção no mundo do trabalho,
considerando debates sobre sua realidade na busca de soluções para problemas coletivos,
almejando a construção de uma sociedade justa. Além disso, a formação do
empreendimento passa por discussões acerca das formas de mobilização, participação e
organização social visando o exercício da cidadania na prática cotidiana. O projeto tem uma
metodologia própria, denominada metodologia de incubação que proporciona a troca entre o
saber acadêmico e o saber popular (EID, 2004).
A formação/qualificação profissional do projeto inicia-se com o seminário “Políticas
Públicas e economia solidária no Estado do Pará” que visa apresentar o projeto a fim de
estimular o debate acerca da economia solidária, que segundo Nascimento, Miranda & Silva
(2008, p. 3) “propõe um modelo alternativo de produção, na qual as cooperativas e/ou
associações buscam valorizar a dimensão humana criativa na realização do trabalho”. Além
disso, na ocasião apresentou-se a metodologia de incubação para os respectivos jovens
beneficiários, a qual objetiva promover transferência de tecnologia social (BARBOSA &
MIRANDA, 2006) através da incubação de empreendimentos solidários proporcionando a
geração de trabalho e renda e inclusão sócio-produtiva articulando políticas públicas.
Dentre as etapas de formação básica, além do Seminário, estão oficinas
denominadas “Acolhimento”, “Organização Social”, “Elaboração da linha do tempo do
trabalho e cartografia econômica” e “Resultado da linha do tempo do trabalho – perfil
sócioeconômico dos beneficiários”. Essas oficinas tendem a sensibilizar os beneficiários
para a organização do trabalho coletivo na medida em que são desenvolvidas atividades em
equipe, proporcionando maior intercâmbio e envolvimento entre os mesmos.
Na etapa seguinte são realizados cursos que abordam diversos temas, entre eles
está Trabalho, Cidadania e Meio Ambiente/TCMA: discute elementos para a
compreensão do capitalismo contemporâneo e suas transformações no mundo do trabalho,
bem como debate trabalho como um direito, compreendendo a relação entre participação,
democracia e cidadania no exercício dos direitos fundamentais. O referido curso é
ministrado pelo Núcleo de Tecnologia Social/NTS do PITCPES, o qual é composto por
assistentes sociais, pedagogas, sociólogas e estagiários das respectivas áreas.
O curso de Planejamento e Gestão objetiva discutir planejamento, gestão, noções
de controle financeiro de um empreendimento solidário, além de despertar o espírito
empreendedor
dos
jovens
beneficiários,
esclarecendo
diferenças
entre
tipos
empreendimentos (cooperativa, associação, empresas), na busca de sinalizar ou viabilizar o
ramo de atuação econômica-profissional de forma mais clara a fim de dirimir limitações no
processo de organização e administração do empreendimento. Nesse curso participam
advogados, administradores e contadores, assim como estagiários das referidas áreas. Em
relação ao Curso de Contabilidade para empreendimentos solidários o objetivo é
proporcionar noções da contabilidade a fim de possibilitar ferramentas necessárias para o
controle financeiro do empreendimento a partir do cotidiano do mesmo, além de
proporcionar a compreensão de outros instrumentais técnicos indispensáveis para a prática
e o bom funcionamento financeiro do empreendimento, como planilha de contas, entrada e
saída de caixa etc. Este curso é ministrado por contadores e estagiários da referida área.
Vale ressaltar que os cursos supracitados são elaborados e ministrados por profissionais do
Núcleo de Gestão de Empreendimentos Solidários/NG do PITCPES.
As abordagens sobre o funcionamento da produção de um empreendimento
solidário, comercialização do mesmo na perspectiva do mercado justo e solidário, além da
autogestão por meio de princípios básicos de relação solidária são realizadas no Curso de
Comercialização e Mercado sendo ministrado por economistas com apoio de estagiários
da área, os quais compõem o Núcleo de Estudos Econômicos/NEE do PITCPES. Em se
tratando do curso de Informática Básica para Empreendimentos Solidários proporciona
as noções básicas de informática direcionada à prática dos empreendimentos, na
perspectiva da inclusão digital dos jovens beneficiários. Assim, são realizadas atividades
considerando documentos em microsoft word, planilhas de Excel, elaboração e
apresentação em power point e internet. Para o referido curso foram contratados instrutores
de Informática, visto que o PITCPES ainda não dispõe de profissionais nessa área.
Toda a formação em empreendimentos solidários que iniciam com o Seminário foram
realizadas aulas dialogadas, com a utilização de apostilas, além de atividades lúdicas como
forma de envolver o público para compreensão das temáticas de forma diferenciada, dentre
as quais vídeos, dinâmicas grupais, construção coletiva em painel. Nesse sentido, esses
recursos são utilizados para subsidiar a troca entre o saber popular e o saber científico,
como forma de integrar a sociedade à universidade.
Vale ressaltar que os cursos fazem parte de um conjunto de atividades de extensão
e pesquisa do PITCPES para a formação dos empreendimentos, considerando também a
educação popular de Paulo Freire. Na perspectiva de envolver e clarificar ainda mais como
um empreendimento de economia solidária se efetiva houve oficinas extras como “Relatos
de experiência de empreendimentos solidários” acompanhado pelo PITCPES, e reuniões
sobre “Cadeias produtivas para a formalização dos empreendimentos”.
Atualmente, em Belém, os jovens beneficiários do PBT estão iniciando cursos de
formação/qualificação
profissional
específica
definida
a
partir
dos
estudos
de
9
potencialidades produtivas de Belém e Marabá do NEE em conjunto com os próprios
beneficiários, levando em consideração o potencial de cada cadeia produtiva local. Assim,
os ramos de atividades a serem desenvolvidas a partir das cadeias produtiva identificadas
são: alimentação10; turismo; moda, confecção e artesanato; cuidador de idosos; artesanato
em cerâmica; e beleza e estética. Após essa etapa serão feitas a formalização dos
empreendimentos solidários para atuação no mercado institucional – parceria com o
9
Em Marabá alguns cursos de formação/qualificação específica estão em fase de finalização.
No curso específico de qualificação profissional sobre alimentação existem dois módulos desenvolvidos pelo
Núcleo de Tecnologia de Alimentos/NTA do PITCPES: Boas Práticas e Manipulação de Alimentos.
10
Governo do Estado (fardamento escolar, por exemplo) – e mercado local. A elaboração de
planos de negócios e de projetos para viabilização dos empreendimentos solidários também
está sendo efetivada pela equipe interdisciplinar do PITCPES, por exemplo, para os
empreendimentos do ramo de alimentação a idéia é instalar um restaurante popular no
próprio bairro dos beneficiários haja vista os mesmos, juntamente com a equipe do
PITCPES, já aplicaram uma pesquisa de mercado em seus bairros para conhecer futuros
clientes e concorrentes da área.
CONCLUSÃO
A possibilidade de geração de trabalho e renda é que faz com que os trabalhadores
se insiram nestes empreendimentos. Dessa forma, o PBT através das ações da equipe
interdiscisplinar do PITCPES buscam desenvolver nestes empreendimentos reflexões
acerca do seu papel representativo no mercado de trabalho, propositando o processo de
conscientização e fortalecimento social destes trabalhadores por meios de incentivo de
cursos de qualificação, capacitação de formação continua dos cooperados e/ou associados,
acerca dos princípios do cooperativismo. Ainda, pela promoção da participação dos
trabalhadores nos processos de trabalho, bem como na gestão dos empreendimentos,
propondo o processo de conscientização e fortalecimento social destes trabalhadores,
visando a cidadania destes sujeitos; proporcionando esclarecimento sobre a importância da
igualdade nas relações com as atividades que desenvolvem, objetivando a autogestão dos
empreendimentos coletivos.
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BARBOSA, Maria José de Souza & MIRANDA, Núbia Cristina Assunção. A incubação:
transferência de tecnologia social aos trabalhadores da Cooperativa de Empreendedores do
Ver-o-Rio em Belém. In: I Encontro Internacional Trabalho e Perspectivas de Formação
dos Trabalhadores – LABOR. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará/UFC, setembro,
2006.
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NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; MIRANDA, Núbia Cristina Assunção & SILVA,
Christiane Pimentel e. Economia solidária na Amazônia: experiências nas áreas urbana e
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CASTELLS, M. A sociedade em Redes – A era da informação: economia, sociedade e
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GUÈRIN,Isabelle. As mulheres e a economia solidária. Loyola. São Paulo, 2005.
IAMAMOTO,Marilda; CARVALHO,Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil:
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RAMALHO, José Ricardo; SANTANA, Marco Aurélio. Sociologia do Trabalho. Passo a
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SINGER, Paul. Introdução a Economia Solidária. São Paulo, 2002.
XAVIER F.P.C, OLIVEIRA I.C, NETO J.F.M (Orgs). Incubadora de Empreendimento
Solidário Popular: fragmentos teóricos. Ed.Universitária. João Pessoa, 2006.