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vww
Adão Manoel da Silva,
29 anos, casado e pai
de três filhos, foi
friamente assassinado
Q^Jj
^-gl
^^1
.OPINIÃO
.ANALISE ,
. INFORMAÇÃO
corn unn t ro na ca :)
'
' eça
durante a repressão da
Guarda Civil
Metropolitana à
ocupação dos sem terra
em uma área da
prefeitura de São Paulo
w
" no Itaim Paulista.
^^_ Adão é um dos mais de
1^3
100 mil moradores sem teto que vem
ocupando, desde o início do mês, terrenos
ociosos (da prefeitura. Estado e especuladores
imobiliários) em Guaianazes, Itaim Paulista,
Ferraz de Vasconcelos, Itaquera, São Miguel.
São 25 mil famílias que foram despejadas de
p4l suas casas de aluguel, ou perderam suas
casas por atraso de pagamento ou ainda
ficaram sem teto por causa das
enchentes. O Movimento dos Sem
Terra da Zona Leste vem tentando
persistentemente negociar junto ao
"Governo Quércia" uma solução para
essa situação. A resposta que o
governo vem dando: derrubada dos
barracos, espancamento de crianças,
jovens, trabalhadores, mulheres,
aposentados, destruição e roubo dos
móveis e demais pertences das
/,
famílias e utilização de todo
aparato policial, inclusive cães.
' S Todo esse disparate, frente
^■4 aos que apenas estão
^^- lutando por condições
mínimas de moradia,
prosseguiu até o assassinato
do pedreiro Adão.
%H^ É essa a solução dos nossos
Ç^ governos. A mesma dada
a milhares de trabalhadores
do campo e da cidade do país
inteiro. O problema persiste e
se agrava a cada dia. Os
assassinos dos trabalhadores
devem ser punidos.
Publicação
Quinzenal do
CENTRO DE
PASTORAL
VERGUEIRO
Eleições Metalúrgicos de
Sao Paulo
.páginas 2, 3, 4, 5, 6 e 7
circulação interna
-*/-
4&
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^\^
ETALÚRGICOS DE SÃO PAULO
Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas
e de Material Elétrico de São Paulo
t-u-mirfVi^l—éiUMktihwMÓiiuSuiHtl** UtttfH,». Rm * tr lt*4.*í4í#M**<lMM--h'» • WJf*'.'^!-*
São Paulo, março de 1987
PREZADO(A) COMPANHEIRO(A):
Este ano é ano em que teremos eleições para renovação da diretoria
do nosso sindicato. Por exigência da nova lei que regulamenta as eleições sindicais
será
preciso modificar os Estatutos do Sindicato, adequando-osx às normas legais.
Para promover as alterações necessárias estamos convocando uma Assembléia Geral dos Associados, para democraticamente decidirmos as alterações necessárias.
A Assembléia Geral será realizada dia 20 de março, sexta-feira, às 19 horas, em nossa sede
na rua do Carmo, 171.
Sua presença na Assembléia é muito importante para garantirmos nos_
sos direitos, uma vez que a oposição vai propor que nos novos estatutos os aposentados sejam proibidos de votar nas eleições do nosso Sindicato. Este seria um primeiro passo
no
caminho para futuramente suspenderem até a assistência médica, bem como os demais serviços
prestados pelo Sindicato.
Companheiro, contamos com sua presença na Assembléia - dia /U, sex
ta-feira às 19 horas, na Rua do Carmo, N9 171, para juntos impedirmos qualquer tipo de de
cisão quê venha tirar direitos de companheiros aposentados que como você tanto trabalharam
e tanto lutaram na construção do nosso grandioso Sindicato.
Desde já contando com a sua presença, nos colocamos ao seu dispor
para qualquer informação.
Atenciosamente
QUIM DO
Preaiden
O» ANDRADE
icenciado
A categoria assiste
briga na diretoria
DE MEDEIROS
Presidente em Exercício
LULÍJANTONIO
 oposição
vai ganhar
Jornal
da
Coordenação
Provisória
do
Processo
Eleitoral
Metalúrgicos
da CUT
MARÇO 87
ASSINATURAS - Pirí miliumcj sem cond.cSes fmíncejr.si C2$ M.OO (por « mtm) c CZ$ 120.00 (por 12 rneM»).
- Par» CUT. grupo sem verb* própria, militamei com condiçlo linanceirai CZ5 10,00 e 160,00.
- Sindicatos, pastorais, grupos com verba própria e assinatura de apoio: CZS 120,00 e 2»0,00.
- Exterior (via aérea): US$ 32.00 (por í meses) e US$ í«,00 (por 12 meses).
O pagamento deverá ser leito com cheque nominal, cruzado, em nome do Centro de Pastoral Vergueiro. Também
aceitamos vale postal em nome do Centro de Pastoral Vergueiro desde que seja endereçado para a agência do
correio de Vila Marlana - CEP 0*2»9 - código da agência na ♦0M20.
♦•• preços validos ate 30/abril/t7 •"
Na Assembléia de sextafeira, convocada para
discussão dos Estatutos
do Sindicato, os metalúrgicos
assistiram mais um capítulo da
luta mesquinha que vem ocorrendo no interior da atual diretoria de nosso Sindicato. A disputa pelo controle do aparelho
e pelo loieamento de cargos
dentro do Sindicato chegou a
QUINZENA - PublicaçXo <fo Centro d« Pastoral Vergueiro
Telelonesi (011) 273-4J33 e 273.»322
C«ix» Postal «2.7ÍI - CEP C<»2»9
S. PAULO - SP - Brasil
QUINZENA
TRABALHADORES
um ponto extremo: os diretores do Sindicato terminaram a
Assembléia em pancadaria.
De um lado estava Luiz Antônio, presidente, mais 13 diretores, de outro, estava Walter
Schiavon, li' secretário, mais
10 diretores. Estes filhos da
Nova e da Velha República
trocaram lapas, socos, cadeiradas e até tiro. O mais absurdo
de tudo isso é o fato de até 10
dias atrás estarem todos juntos, na mais perfeita harmonia, falando alto com os trabalhadores e afinando diante dos
patifes.
A RAZÃO ÜA BRIGA
Os diretores do Sindicato estão lançando para a categoria
uma polêmica mentirosa. Se
acusam mutuamente, e cada
qual tenta vender a idéia de
que é mais democrático que o
outro. Uns por estarem propondo uma diretoria com 105
membros, outros com 74. Ora,
isto é uma mentira grossa!
controlando o Sindicato e
traindo a categoria. Para isso
lançam mão de divergências
que não existem e que nunca
apareceram nos últimos 3
anos.
NOSSAS PROPOSTAS
Há muito tempo nós vimos
alertando a categoria para o loteamento que está ocorrendo
dentro do Sindicato. Este lotcamento só tem atravancado
nossas lutas e facilitado a vida
dos patrões. O Movimento de
Oposição tem defendido desde
o 8" Congresso da categoria a
necessidade de democratizar o
Sindicato e de colocá-lo a serviço dos trabalhadores. Esta
democratização pressupõe:
— Divulgação do Edital de
convocação das eleições 120
dias antes da data de votação
para que todos os metalúrgicos
possam participar.
— Formação de uma Coordenação eleitoral paritária com
a participação de todas as chapas.
— Divulgação da lista de votantes a todas as chapas concorrentes num prazo mínimo
de 120 dias antes da votação.
— Participação das fábricas
na direção e condução do Sindicato
A última Assembléia, além
de terminar aos tapas entre os
diretores, foi marcada por manobras por pane da mesa,que
impediram a apresentação das
propostas divergentes as da diretoria, inclusive o companheiro Reny — da BEKUM — foi
também impedido de apresentar a proposta do Movimento
de Oposição. Por tudo isso exigimos a convocação de uma
npva Assembléia, onde todas
as propostas possam ser apresentadas e discutidas. Sem isto
a democracia deste processo
eleitoral já está de saida comprometida.
Vamos acabar com o
loteamento do Sindicato I
Vamos colocar a
CUT na direção.
Número de cargos nunca foi
critério de democracia em nenhum sindicato. Tanto faz para a categoria uma diretoria
com 70, 90 ou até 200 companheiros, pois a democracia é
determinada pelo controle que
a categoria tem sobre o Sindicato e sobre suas lutas, pela
participação direta dos Grupos
e Comissões de Fábrica dentro
de Sindicato.
Na verdade os diretores do
Sindicato nunca estiveram interessados em democracia, o
que eles querem é simplesmente mais cargos para continuar
-ELEITA A COORDENAÇÃO PROVISÓRIA
Nesta sexta-feira, dia 13, os
metalúrgicos das principais fábricas de Sâo Paulo realizaram a
primeira Assembléia dando a
largada ao processo de construção da chapa única da oposição.
CHAPA ÚNICA DA CUT
Jornal da
Coordenação
Provisória
do Processo
Eleitoral
Metalúrgicos
da CUT
MARÇO 87
O espirito da esmagadora
maioria dos presentes era um só:
construir a chapa única da CUT.
Desta maneira foi recusada
qualquer proposta de chapa com
atuais diretores do Sindicato,
responsáveis por toda história de
traição à luta da categoria e dos
trabalhadores de uma forma geral. Foi também denunciada a
manobra de alguns setores da
atua! diretoria que querem na última hora passar por oposição.
Isto depois de terem compactuado durante 3 anos com toda sorte de manobras contra os trabalhadores. Agora que a canoa co-
meça a afundar eles querem
abandonar o barco.
limite de 3, apresentados na ordem de prioridade.
CONVENÇÃO FINAL
ABERTA
Nas assembléias regionais —
para cada 2 reuniões com quorum realizadas na região E para
cada 15 metalúrgicos presentes
na assembléia eleger um précandidato.
Sobre a forma como deverá
ser escolhida a chapa da CUT a
Assembléia também se posicionou. Os companheiros da Executiva do Movimento de Oposição defenderam uma Convenção
Final aberta à todos os metalúrgicos da capital. Esta proposta
foi aprovada, e partiu de uma
sugestão do Presidente da CUT
Nacional — companheiro Jair
Meneguellí.
O critério da eleição dos précandidatoi; que formarão a chapa da CUT ficou definido assim:
Nas rcun>iücs de fábrica — para cada 15 companheiros presentes eleger um' pré-candidato até o
COORDENAÇÃO
ELEITORAL
Participam das assembléias
regionais todos os metalúrgicos
que concordem integralmente
com o programa da chapa.
Ao final foi eleita uma Coordenação Eleitoral Provisória
formada por 28 companheiros
representando as maiores e mais
importantes fábricas da capital.
Esta Coordenação é a partir de
agora a direção do processo eleitoral, econduzirá os metalúrgicos de São Paulo à vitória.
QUINZENA
TRABALHADORES
(I)
Carta dos Diretores do Sindicato - Março/87
VAMOS MUDAR NOSSO SINDICATO!
Companheiros e Companheiras:
Nossa categoria em suas lutas, congressos e convenções tem manifestado sua
vontade de mudança e participação nos destinos do Sindicato.
Estas mudanças que propomos a seguir visam ampliar a participação dos trabalhadores metalúrgicos da ativa e aposentados em nosso sindicato, trazendo mais força e unidade em nossas lutas contra os patrões e o governo.
O metalúrgico quer mandar em seu sindicato: O metalúrgico vai mandar
em
seu Sindicato1
PROPOSTAS
da
1. Participação paritária (igual) das chapas inscritas para a eleição
Diretoria no controle do processo eleitoral.
2. Ampliação do número de Diretores do sindicato, com a criação do Conselho Sindical. A diretoria deve ter 105 membros, 15 dos quais na Executiva
3. Os aposentados terão 5 representantes na Diretoria. Anualmente será des
tinada à Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados - ATMA/SP uma verba do orçamento do Sindicato para o fortalecimento das lutas
dos
companheiros aposentados.
VIVA O SINDICATO DOS METALÜRGICOS DE SAO PAULO!
São Paulo, 20 de Março de 1987.
DIRETORES DO SINDICATO
Walter Schiavon, João Carlos Gonçalves - Juruna, Manoel Jorge dos Santos ,
Nelson Aparecido Cardin, Eustáquio Vital Nolasco, Geraldino dos Santos Sil
va, Geraldo Magela Campos Mota, Nair Maria de Jesus Goulart, Neleu Alves ,
Cândido Hilário G. Araújo - Bigode, João Paulo Kulesca.
Mudar Estatutos e Criar Conselho Sindical
A estrutura sindical brasileira prejudica o avanço da luta
dos trabalhadores. Para uma categoria como a nossa, por exemplo, com
mais de 370 mil metalúrgicos espalhados em cerca de 13 mil fábricas,
só é permitida uma diretoria composta por 2^ membros. Isso precisa
mudar!
E é para ampliar a participação dos trabalhadores na direção do Sindicato, conforme decisão
do 89 Congresso dos Metalúrgicos,
que no próximo dia 20 de março,
sexta-feira, às 18:30 horas, será
realizada uma importante
Assembléia, onde decidiremos sobre
a
criação do Conselho Sindical, que
vai dirigir nosso Sindicato junto
com a Diretoria.
0 Sindicato tem caminhado
para uma participação
cada
vez
maior dos trabalhadores metalúrgicos. Não é a toa que aumentamos a
nossa organização por
regiões,
criando subsedes onde os companheiros podem se reunir para denunciar
problemas e preparar a sua mobilização.
MAS ISTO AINDA NÃO É SUFICIENTE
Precisamos trazer mais
metalúrgicos para dirigir o Sindicato. Por isso vamos decidir juntos
sobre a criação de um Conselho Sindical com representantes das fábricas para ampliar a representatividade e a atuação do Sindicato junto a categoria.
Por isso é essencial que
o companheiro esteja presente na
Assembléia do dia 20.
Vamos democratizar e fortalecer o Sindicato!
Obs: Traga sua carteira de sócio
ASSEMBLÉIA GERAL
O Metalúrgico
Boletim do Sindicato
11.03.87
TRABALHADORES
QUINZENA
Carta dos Diretores do Sindicato - Março/87
A ASSEMBLÉIA DECIDIU POR UNANIMIDADE
0 SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SAO PAULO
JA TEM NOVO ESTATUTO;
i
Os metalúrgicos mostraram na Assembléia Geral realizada sexta feira, dia 20
Março, quem manda no Sindicato
de
Foi uma assembléia igual ã de Campanha Salarial. Mais de_2.000 metalúrgicos da
ativa, muitos aposentados, todos sindicalizados, aprovaram, por unanimidade, levantando
as carteirinhas de sócio, as seguintes propostas, que desde já tem que ser
incorporadas
aos estatutos do Sindicato:
1' Participação paritária (igual) das chapas inscritas para a eleição da Direto
ria no controle do processo eleitoral;
2' Uma direção de 105 membros pára dirigir o sindicato, sendo: 15 diretores da
executiva, 6 do Conselho Fiscal, os representantes na Federação e um Conselho composto por
5 companheiros aposentados e 76 companheiros da base.
3' Anualmente será destinada a Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposen
tados -ATMA-SP. uma verba do orçamento do sindicato, para o fortalecimento das lutas dos
companheiros aposentados.
A Assembléia prevista para ser realizada dentro do prédio do Sindicato, teve que
se deslocar para a Rua do Carmo, devido ao grande número de participantes.
Quando os"companheiros votaram, eles rejeitaram tanto a proposta de um Conselho
fantoche e fajuto, que não atendia aos anseios dos trabalhadores aposentados e do conjunto da categoria; e rejeitaram a outra proposta, que nada mais fazia do que reproduzir o
que está na CLT (enquadrada).
Depois do voto unânime com a cnrteirinha de sócio na mão, temos que registrar
em ata o que queremos para orientar as mudanças em nossos estatutos, o que queremos
que
mude em nosso Sindicato.
Nenhuma manobra, nenhum cambalacho pode violar esta vitória dos metalúrgicos.
A Presidência da Assembléia, que se responsabilizou pelo encaminhamento das votações e soube enfrentar as ameaças de tumulto dos inimigos dos metalúrgicos, vai garan tir, junto com os companheiros, que ninjjuém fraude a decisão dos trabalhadores.
Conclamamos a todos os companheiros e companheiras nas fábricas a reafirmarem |
estas resoluções da Assembléia que são a expressão da vontade de luta, de mudança, de uni
dade e democracia dos metalúrgicos de São Paulo.
VIVA A UNIDADE DOS METALÚRGICOS .
VIVA O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SAO PAULO.
São Paulo, 21 de Março de 1987
WALTER SCHIAVON -Presidente da Assembléia
MANOEL JORGE DOS SANTOS-escrutinador
NAIR JESUS GOULART-escrutinadora
JOÃO CARLOS GONÇALVES - JURUNA- diretor
GERALDINO S. SILVA
- diretor
NELEU ALVES- diretor
LÚCIO BELLENTANI-Secretário
EUSTAQUIO VITASL NOLASCO-escrutinador
CÂNDIDO HILÁRIO GARCIA DE ARAUJO-escrutinador
NELSON A. CARDIM-XEPA- diretor
GERALDO MAGELA - diretor
JOÃO PAULO KULESKA- diretor
TRABALHADORES
QUINZENA
mm
METALÚRGICOS
DA CUT
CONSTRUIR
A CUT
PELA BASE
MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO SINDICAL METALÚRGICAOE S.P.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS.
ESTAS SÀO AS PRINCIPAIS PROPOSTAS QUE DEFENDEMOS PARA GARANTIR A
DEMOCRACIA NAS ELEIÇÕES DO SINDICATO:
1) A diretoria do sindicato será composta de 21 membros, sendo 7
diretores efetivos, 7 suplentes, 3 membros do Conselho Fiscal
com
respectivos suplentes e 2 Delegados ao Conselho de Representantes '
na Federação com respectivos suplentes.
2) As eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes no Conselho da Federação, serão realizadas no prazo má
ximo de 30 (trinta) dias que antecedem ao término dos mandatos vi gentes.
3) As eleições serão convocadas pelo presidente do sindicato por
edital, com antecedência MÁXIMA DE 120 (cento e vinte) DIAS e MÍNIMA DE 90 (noventa) DIAS antes da data de realização do pleito.
1) 0 prazo para regisrro de chapas será de 30 (trinta) dias,
contados da data de publicação do Aviso Resumido do Edital/
5) No ato de encerramento do registro de chapas será constituída
a COMISSÃO ELEITORAL, com 2 (dois) representantes de cada chapa ins
crita, com o fim exclusivo de encaminhar todo o processo eleitoral.
6) No prazo de 30 (trinta) dias a partir da sua constituição, a
COMISSÃO ELEITORAL está obrigada a elaborar e entregar a listagem '
dos associados do sindicato, relacionados por empresa, e dos aposen
tados, com os respectivos endereços residenciais, para todas as cha
pas inscritas.
7) A COMISSÃO ELEITORAL distribuirá igualmente entre as chapas '
concorrentes os recursos disponíveis destinados pelo sindicato para
fins eleitorais.
8) Na apuração, o presidente da mesa apuradora verificara, pelas
listas de votantes, se participaram da votação mais de 2£5 (dois '
terços) do total de eleitores inscritos, procedendo, em caso afirmativo, a abertura das urnas para a contagem das cédulas de votação.
9) Finda a apuração, o presidente da mesa apuradora proclamará _
eleita a chapa que obtiver, na primeira votação, a maioria absoluta
de votos (50X + 1) em relação ao total dos votos apurados, e maio ria simples nas votações seguintes, e fará lavrar ata dos trabalhos
eleitorais.
s-0 paulo> 20 de març0 de lg87
Metalúrgicos de SP
A luta pela
chapa única
Ida CUT
Declaração
do PT
n
§
n
00
0)
t
DIRETÓRIO REGIONAL
si.
DO PT/SP
Para:
DIRETÓRIOS DISTRITAIS. VI
r+
0)
MUNICIPAIS E
PARLAMENTARES
Assunto: ELEIÇÃO METALÚRGICOS
o
DE SAO PAULO.
—■
I
00
VI
Companheiros:
O Diretório Regional em sua reunião
ordinária dia 21 de fevereiro do ano corrente ouviu o informe da Executiva Estadual que realizou uma reunião com
petistas metalúrgicos de São Paulo que
participam de diferentes articulações
para disputar as eleições do Sindicato
dos Metalúrgicos de São Paulo. Informado da posição de cada articulação,
MOMSP, ALTERNATIVA SINDICAL
E CONVERGÊNCIA SOCIALISTA,
o Diretório Regional decidiu após avaliar a situação atual o seguinte:
1. Manter a Comissão nomeada pela
Executiva Estadual (...)
2. Autorizar a Comissão a entrar em
contato com os petistas da CUT Estadual e Nacional para avaliar o processo;
3. Reafirmar sua decisão de trabalhar
para uma chapa única no campo cutista, evitando por todos os meios que saia
mais uma chapa com participação de
cutistas e petistas;
4. Proibir e desautorizar que qualquer instância do partido, núcleos, diretórios e bancadas tomem posição a favor de tal ou qual articulação. Sem prejuízo da posição individual de cada filiado e militante;
5. Continuar trabalhando pela unidade e trazer para uma próxima reunião
do Diretório Regional uma proposta de
política para todos os petistas com relação a estas eleições e com relação ao
processo de tiragem de uma chapa unitária.
PT SAUDAÇÕES!
DIRETÓRIO REGIONAL DO PT/SP
24.02.87
TRABALHADORES
QUINZENA
Convocatória dos
metalúrgicos da CS
Preocupados com os rumos que vem
tomando o processo de formação da
chapa da CUT para as eleições da nova
diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos
de São Paulo, os metalúrgicos da Convergência Socialista convocaram uma
reunião para a última quarta-feira, 18
de março. Esta é a nota convocatória
distribuída na categoria:
"Depois de anos de ditadura, peleguismo, traição, chegou a hora de varrer Joaquinzão e sua diretoria. Chegou
a hora dos metalúrgicos tomarem de volta seu sindicato.
Nas próximas eleições, precisamos
colocar uma chapa única da CUT na
diretoria. Uma chapa disposta a organizar a categoria, disposta a transformar
o sindicato no mais poderoso instrumento de luta contra o governo e os patrões.
Os metalúrgicos querem salários, melhores condições de trabalho e de vida.
querem democracia na sociedade e no
seu sindicato. Para obter tudo isso é necessário uma chapa única da CUT.
Infelizmente, a CUT ainda não está
unida, isso porque as duas principais
correntes, a "Alternativa Sindical" e o
"Movimento de Oposição Metalúrgica",
degraçadamente estão priorizando quem
é maioria e quem dirige a chapa da
CUT acima de qualquer coisa.
Por isso chamamos todos aqueles que
estão por uma chapa única da CUT.
sem nenhuma pré-condição. a uma reunião onde possamos organizar um forte
movimento que consiga reverter o atual
quadro de divisão no seio dos metalúrgicos cutistas, impondo uma convenção
unitária e democrática da categoria que
defina todo o processo eleitoral e eleja
uma chapa única da CUT para derrubar esta diretoria pelega."
BANCÁRIOS
Até o fechamento desta
edição não tínhamos os dados
finais da greve dos bancários
que prosseguia por todo o país.
Na sexta-feira, 27, a greve
que havia começado fraca já
se ampliava no Rio e em São
Paulo, impedindo o funcionamejn
to das bolsas de valores. A
Compensação de cheques está
ocorrendo de foram precária.
Em S. Paulo, segundo a
imprensa burguesa, uma
passeata reuniu na praça da
Sé cerca de 25 mil bancários.
O Exército foi, mais uma vez,
colocado de sobreaviso e 25
mil soldados estão de prontidão
No Paraná, a greve está
contando com o apoio de
agricultores que colocaram
máquinas e tratores nas portas
das agências de Guarapuava e
Paranavaí.
A Federeação dos Bancários
(pelega) - vide matéria na seçãc
Curtas) está criticando o
encaminhamento dado pela CUT
e pelo sindicato dos bancários
de S. Paulo.
No próximo número
daremos cobertura e análise
completa.
Veja matéria nesta edição.
O vigilante da refinaria
Duque de Caxias, Carlos
Alberto Silva, foi preso sob
a acusação de ter feito "gestos
obscenos e proferido palavrões
de baixo calão". A detenção*foi
feita pelo Exército, dentro da
empresa.
METALÚRGICOS DE SP
Pipocam as greves por
fábricas:
**■* Landroni - Quatrocentos
funcionários. Em 9 de março
ehtraram em greve exigindo
50 % de aumento, equiparação
salarial, estabilidade e jornada
de ^0 horas.
*** CVR - Cento e vinte
funcionários. Iniciaram a greve
em 10 de março com a
reivindicação de aplicação do
gatilho de fevereiro que ainda
não foi pago.
METALÚRGICOS DO ABC
A Black & Decker, em Santo
MARÍTIMOS
André, com 2600 trabalhadores,
Conforme noticiamos no
fez greve de 2^ horas em
número anterior, os marítimos
virtude da insatisfação provocada
de quase todos os portos do país por defasagem salarial
entraram em greve.
constatada no demonstrativo
Nos portos do Rio os
de pagamento da empresa.
fuzileiros navais ocuparam as
instalações para garantir o
TREZENTOS MIL EM GREVE
abastecimento de petróleo. No
Mais de 300 mil trabalhadodia 10 ela já durava 11 dias.
res cariocas estiveram em
No navio Henrique Leal
greve nesta quinzena.
houve 10 demissões "por justa
*** Nos Estaleiros Mauá, de
causa" e o navio Felicidade
Ferraz foi ocupado por militares propriedade do futuro secretário
de Minas e Energia do Rio, os
armados e os tripulantes foram
acusado de "sabotagem térmica" metalúrgicos (5000) reivindicam
reajuste de 60%. Parou também
Em Belém o comando geral
a
Estaleiros Começo.
da greve permitiu que se
descarregasse o gás de cozinha
para evitar colapso no
abastecimento. Veja matéria
especial nesta edição.
Apesar de tudo, algumas
empresas assinaram acordos
isolados que reverteram em
aumento de 120% sobre o piso
atual.
PETROLEIROS
Além das ocupações
militares da Marinha e dos
fuzileiros navais, também o
exército ocupou as refinarias
de petróleo de quase todo o país
numa ação preventiva para se
contrapor a "operação vigília"
dos petroleiros.
■*■** Cia. de Navegação do
Estado do Rio (^00) os metalúrgicos cruzaram os braços exigm
do benefícios que irão dobrar
os salários.
*** Trabalhadores de 22
empresas de fiação e tecelagem
do Rio reivindicam 100% de
reajuste além dos 20% do
gatilho.
*** Trinta e cinco mil
vigilantes exigem o mesmo
percentual.
*** Padeiros da Baixada
Fluminense exigem 100% em
greve.
Q
TRABALHADORES
QUINZENA
*** Construção civil de Duque
de Caxias também exigem
100%.
UNIVERSIDADES FEDERAIS
As Universidades federais de
São Carlos - SP, Ouro Preto MG e de Brasília (vide matéria
abaixo) entraram em greve em
20/03 apresentando extensa
pauta de reivindicações que já
haviam sido entregues ao MEC
há 6 meses.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Os professores da UnB
entraram em greve em 13/03
por tempo indeterminado.
Eles reivindicam maiores
salários e mais recursos para
o ensino superior. Com isso,
pretendem que o salário vá
para a faixa de Cz$ 21 mil
a Cz$ 51 mil em regime de
dedicação exclusiva.
FUNCIONÁRIOS DA USP
Os servidores da
Universidade de São Paulo
realizaram greve de 2^ horas
contra a não inclusão de
todos os servidores no
projeto de carreira da
Universidade que prevê
progressão anual de salários.
Em caso de não atendimento
eles pretendem entrar em
greve por tempo indeterminado.
MARCENEIROS EM GREVE
* 300 funcionários da Móveis
UAtelier entraram em greve
dia 09/03 e assim
permaneceram por mais de 0^
dias reivindicando 25% de
aumento sobre os salários de
janeiro. A empresa oferece
25% sobre os salários de
dezembro.
* Na Tapeçaria Chie (^50)
os trabalhadores exigem piso
de Cz$ 4 mil, instalação de
creches nos locais de
trabalho, jornada de 'tO horas,
pagamento de insalubridade
na seção de pintura e
melhoria na alimentação.
* Fergo (300) pararam por
salários atrasados.
ELETRICITARIOS DA BA
O Sinergia-BA nos informa
que: * 150 dos 187 empregados
da SANGEL que trabalham para
a CHESF em Sobradinho
fizeram paralisação de 2 horas
em 09/02 e 3 horas em 10/02
reivindicando o pagamento do
adiantamento da metade do 135
que sempre foi pago nessa
época. Reivindicavam também
o adicional de penculosidade.
Em comissão de negociação,
as duas reivindicações foram
conquistadas.
* Na Coelba em assembléia
realizada no dia 11/02
deliberou-se paralisações de
uma hora em cada expediente
todos os dias em todo o
estado.
LIXEIROS DA BA
Os ^.600 trabalhadores na
limpeza urbana de Salvador
paralisaram a coleta de lixo
em 17/03 exigindo 100% de
aumento, estabilidade por
um ano e equipamento de
segurança como botas, luvas
e macacões.
GREVE NA USINA NUCLEAR
1200 trabalhadores da
construção das usinas
nucleares pararam por falta de
pagamento das horas extras e
não cumprimento deis bases
de um acordo salarial
negociado em agosto. Os
grevistas exigem de Furnas
e da Nuclen aumento de 100%,
semana de 40 horas e
cumprimento integral do
dissídio. A greve não afetou
o fornecimento de energia
que está paradlo há k meses.
Na verdade a Usina está
quebrada.
SAÚDE DE PE
16.500 trabalhadores de PE
paralisaram 9 hospitais e 600
unidades de saúde. Eles,
juntamente com os professores,
(vide matéria abaixo)
reivindicam o disparo o gatilho
e mais 50% de abono de
emergência.
EDUCAÇÃO DE PE
80% das escolas oficiais do
Recife paralisaram em virtude
de greve dos professores da
rede estadual. No interior de
Pernambuco a paralisação foi
de apenas 10%. Os professores
reivindicam o disparo de dois
gatilhos e mais 50% de abono
emergencial. O governo disse
que não concederá aumentos.
SERVIDORES - PB
Os servidores da Paraíba
fizeram greve de mais de
40 dias exigindo aumento
salarial. Em 19 03 eles
resolveram, com exceção dos
professores, voltarem ao
trabalho numa trégua de 50
dias.
GREVE NO ACRE
No mês de fevereiro os
Servidores Estaduais do Acre
fizeram greve por reposição
salarial de 294% correspondente
à perda dos últimos 10 anos.
Enquanto o governo deu a
si mesmo 200 a 250% em
janeiro, para os servidores
vieram apenas magros 25%.
Participaram da greve 75
a 95% da categoria. O
governo vem usando força
policial e prendeu o carro
da Associação de Professores,
bem como demitiu 19
grevistas do comando
unitário de greve (CUT,
CGT, PC, PCdoB, PT).
Há mais ameaças de
demissão.
IBGE EM GREVE
7.500 funcionários do IBGE
(o mesmo instituto que calcula
o índice oficial de inflação)
entraram em greve neste mês
reivindicando 35% de
reposição além do gatilho,
enquanto a direção do
instituto oferece 32,5% já
incluído o gatilho. Enquanto
isso os diretores desse
instituto tiveram 100% de
aumento.
A
m^^^^^^^^^m
VM
_
TRABALHADORES
QUINZENA
BOIAS FRIAS - SP
600 bóias-fnas da região de
Guararapes e Araçatuba no
jnterjor do estado de SP
bloquearam rodovias durante
uma greve neste mes.
Eles exigem que o algodão
colhido tenha o preço da
arroba (15 kilos) majorado de
C2$ 15,00 para Cz$ 25,00:
Os fazendeiros alegam que
têm prejuízo pois o governo
fixou o preço da arroba em
Cz$ 100 e o custo declarado
é de Cz$ 135.
CURTAS
CUT/PA INFORMA
Em eleições realizadas no
final do mês passado, a chapa
2 de Oposição venceu as
eleições para a Federação dos
Trabalhadores na Agricultura
do Pará. A Federação desde
os anos 70 estava atrelada aos
fazendeiros e latifundiários e
deixou de lado os interesses
dos trabalhadores nesse tempo
todo. Agora, os assassinatos,
as ameaças de pistoleiros e
dos jagunços da UDR
Gazeta Mercantil 05.03.87
terão respostas, é mais
porThaUBoitot
dos por greves, saltando de uma federação alinhada
de Brasília
387 movimentos em 1985 com a CUT,
para 737 em 1986. Minas
0 ano de 1986 registrou Gerais ocupa o segundo lu- encabeçada pelo
1.493 greves em todo o gar, com 125 greves duran- lavrador 3osé Dias
País, 77% a mais que no te o ano passado, seguida
ano anterior. A análise fei- do Rio de Janeiro, com 114 Moreira (Zelito).
ta no Ministério do Traba- paralisações. Registradas
lho (MTb) indica que em enquanto greves de âmbito
épocas de crescimento eco- nacional estão 25 movimen- DEU CUT NO
nômico o movimento sindi- tos, pouco mais do que o re- SINERGIA/BA
cal encontra mais terreno gistrado em 1985, quando 22
para forçar uma distribui- greves atingiram, simultação de renda, o que foi neamente e dentro da mesQuem nos escreve é
possível em função de a ma categoria, todo o terri- o companheiro 3ose
economia ter crescido con- tório brasileiro,
i
sideravelmente no período
As greves na indústria to- Carmo dos Reis
pós-Plano Cruzado.
talizaram quase a metade noticiando que a
Em contraposição ao au- (48,8%) dos movimentos
mento das greves, dimi- registrados em 1986, segui- Chapa Única com
nuiu o número de grevistas das das paralisações no se- apoio da CUT venceu
por movimento, uma mé-» tor público, cuja participadia utilizada nas estatísti- ção no total foi de 12,9%.<0 as eleições para o
cas do MTb para medir a comércio participou eta Sindicato dos
amplitude dos movimen- 5,8% dos movimentos gretos. Durante 1985, o total da vistas durante o ano de Eletncitános da BA.
A diretoria
homens/dia paralisados foi 1986, com 87 greves.
"
de mais de 48 mil, enquanto
Em contingente de traba- tomou posse em 30/01.
em 1986 esse número não lhadores paralisados, por
chegou a 33 mil, represen- outro lado, os funcionários
tando uma redução de 34%. públicos ocupam o primei- PASSO FUNDO, UM
O fato corrobora a mudan- ro lugar, com participação
ça de estratégia dos sindi- de 17,6 milhões de grevis- PASSO A FRENTE
catos, que em 1986 passa- tas, ante os 5,7 milhões da
ram a realizar mais greves indústria ou 549 mil bancáDuas eleições, duas
por empresa do que por ca- rios.
tegoria.
vitórias.
Esta foi a vez
A expressiva ' partléiCada movimento grevis- pação dos funcionários pú- dos metalúrgicos
ta,.que em 1985 significava blicos em movimentos gre7,4 dias de paralisação, em vistas no decorrer de 1986 gaúchos chutarem para
1986 registrou apenas 4,5 vai frontalmente de encon- fora do Sindicato o
dias, demonstrando maior tro à proibição, contida em
rapidez na concretização lei, ao direito de greve pata pelego que estava lá
dos acordos trabalhistas.
esta categoria. Os servido- há dezoito anos. A
São Paulo continua lide- res públicos não têm serando, dentre todos os esta- quer o direito formal á sin- chapa de oposição,
dos, a lista dos mais afeta- dicalizaçSo.
encabeçada por
Elpédio de Oliveira
levou a campanha
com base nas
bandeiras da CUT e
venceu as eleições por
321 votos contra ^6
da chapa da CGT e
19^ da chapa dos
patrões. A nova
Ministério divulga o
balanço das greves
diretoria pretende encaminhar
em assembléia a filiação do
Sindicato à CUT.
Os bancários também
obtiveram vitória colocando
para fora outro pelego.
A chapa encabeçada por
Luciano Fronza conseguiu
380 votos contra 1%.
Além de Passo Fundo, os
municípios de Lagoa
Vermelha, Guaporé
e
Getúlio Vargas também
pertencem à base do
Sindicato.
SERROTE VITORIOSO
Mais uma diretoria pelega é
derrubada em Pernambuco.
Desta vez os marceneiros que,
desde 1985 se reuniram e
criaram o grupo de oposição
SERROTE, venceram as
eleições sindicais, realizadas
nos dias 22 e 23 de janeiro
último.
A diretoria pelega estava à
frente da entidade há 23 anos
e, durante este período, traiu
a categoria.
Agora, assumindo o sindicato
o grupo Serrote pretende
cumprir seu dever de trabalhar
e lutar para que a categoria
se organize sempre mais, consiga salários mais justos e
melhores condições de vida,
para os marceneiros, mas
também, para toda a classe
trabalhadora.
(Construir n» 37,fev/mar/abr-87)
49 ENCONTRO DE
LIDERANÇAS
Os povos Guarani e Kaiowá
se reuniram nos dias 22 e 23
de novembro, em memória
do 32 ano do assassinato do
lider Marcai de Souza.
Presentes índios Guarani do
litoral de São Paulo, do RS
e do PR e uma
representante da UNI, índia
potiguara da Paraíba.
Na oportunidade, as mulheres
também se reuniram resolvendo
"tornar público a nossa
aliança aos nossos esposos
e fazermos a 19 reunião de
mulheres".
Discutiram e tomaram
decisões relativas às áreas
,
da Saúde e da Educação.
w
mm
QUINZENA
E completaram com
"reivindicações gerais" como:
Respeito à identidade
indígena, imediata
demarcação das terras,
punição ao assassinado de
Marcai. (Mensageiro - Jan/
Fev/87)
ENCONTRO NACIONAL DOS
SEM TERRA
Em Piracicaba/SP , de 19 a
23 de janeiro, o Movimento
dos Sem Terra realizou o seu
32 Encontro Nacional. A
Assembléia reuniu cerca de
700 lavradores de 18 estados.
Abaixo, algumas das
resoluções tomadas no encontro
a) estimular a participação
sindical dos trabalhadores
rurais em todos os níveis;
b) articular-se com as
organizações dos
trabalhadores da cidade,
especialmente os operários;
c) articular-se com o
movimento sindical rural na
construção da CUT;
d) articular-se com os
pequenos proprietários e
assalariados rurais na defesa
dos interesses comuns;
e) estimular a participação
político-partidária de todos
os lavradores;
f) consolidar as coordenações
municipal, estadual e
nacional;
g) expandir o Movimento
para todos os estados e
estimular a participação das
mulheres e dos jovens;
h) ampliar e aprofundar o
trabalho de formação
política das lideranças e dos
lavradores em geral.
(Jornal dos Sem Terra
fev e mar de 1987)
FRAUDE NO ABC
A DRT até agora não
TRABALHADORES
tomou conhecimento das
denúncias de fraude na
eleição dos bancários do ABC.
A atual diretoria pelega
(chapa 1) se nega a responder
as acusações e sumiu com as
provas da fraude, que eram as
listas de votação.
Santo
André se torna assim, um dos
antros de corrupção sindical
uma vez que este não é o
único exemplo, já que os
comerciários também foram
esbulhados nas eleições de 86.
A Chapa 1 corrupta da
atual diretoria bancária foi
empossada apesar de todas as
irregularidades.
Oh, Pazzianoto, isso você não
vê nãol
ENCONTRO DE MULHERES
Recife. Compromisso sério
assumido neste encontro:
pressionar os deputados e
senadores constituintes para
que a nova Constituição
reconheça os direitos dos
pescadores artesanais.
FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS
A Fed. dos Bancários de SP,
MT e MS vai continuar nas
mãos dos pelegos por mais 3
anos. A estrutura fascista do
sindicalismo brasileiro garantiu
a vitória da pelegada. A lista
de fraudes e mentiras é longa:
Ribeirão Preto, Goiânia,
Sorocaba, Taubaté, Barretes,
Araçatuba e ABC. Em todos
estes lugares os bancários
foram impedidos de escolherem
seus representantes verdadeiros.
Reivindicando a Reforma
Agrária imediata e o fim da
discriminação como mulher e
como trabalhadora, mais de 20
mil mulheres gaúchas, de 210
municípios e representando
232 sindicatos, se reuniram
dia 07 de março, em Porto
': '.
Alegre-RS, no II Encontro
Estadual de Trabalhadoras
AMERICANOS NA AMAZÔNIA
Rurais, dentro das comemorações
do Dia Internacional da Mulher.
Ao mesmo tempo que a
FUNAI observa a construção
MULHERES MINEIRAS
da casa do crente
norte-americano 3osef Harold
De 16 a 18 de janeiro, em
Hill da Missão Evangélica da
Belo Honzonte/MG, aconteceu (
Amazônia (MEVA), ela expulsa
I Encontro da Mulher
os missionários Egydio e Doroti
Trabalhadora Rural do Estado
Schwade da aldeia na área
de Minas Gerais. Participaram
Waimiri-Atroan. A penetração
75 mulheres. Algumas das
da Missão Evangélica é ponta
questões discutidas: A mulher
de lança da penetração
sempre foi marginalizada?
capitalista. A FUNAI
Como era a vida das
assassina está conivente com o
mulheres nos tempos bíblicos?
genocídio praticado contra essa
Qual o papel que ela deve
nação indígena. O "Projeto
desempenhar hoje na
Calha Norte" joga papel
sociedade?
importante nesse processo.
MO SAIV
NO JORNAL
PESCADORES
ASSASSINATOS NO MT
A Comissão Pastoral da
Pesca do litoral do Estado de
São Paulo, promoveu mais um
encontro de 05 a 08 de
fevereiro, em Mongaguá.
Pescadores artesanais de várias
Colônias de Pesca aprofundaram
e discutiram suas propostas à
Constituinte. Esteve presente
também frei Alfredo
Schnnettgen, coordenador
nacional da CPP, sediada em
Entre 18 e 22/12/86, 38
famílias de lavradores foram
despejados pela PM no Mato
Grosso com ordem judicial. O
despejo foi violento, casas foram
queimadas, lavouras destruídas,
matança de animais, oito
lavradores exterminados e seis
desaparecidos. Quatro foram
encontrados jogados no Rio
Alegre, com as mãos
amarradas às costas, garganta w
...
■■,,,;......-.■.•.
.■.;■...-.
,■■.■■■
TRABALHADORES
QUINZENA
cortada e o abdomem aberto.
Dois lavradores, Hugolino de
Souza e Manoel Ribeiro dos
Santos foram presos pela PM e
não mais se teve noticias
deles. A Secretaria da
Segurança do MT encobre os
policiais assassinos e até
hoje não se preocupou em
punir os culpados pelo
massacre de Mirassolzinho
(Quinzena n9 21) onde a
polícia teve participação
direta. E aí Brossard
DIOCESE DE PROPRIA/SE
Quem nos escreve é D.José
Brandão de Castro, bispo de
Propná-SE que vem a público
chamar atenção para:
* O proprietário da fazenda
Cadoz em Neópoles-SE está
pressionando os posseiros que
residem em terras da
CODEVASF a abandonarem
suas plantações de arroz que
fazem divisa com suas terras.
Até a CODEVASF concorda
que a posse pertence à
Associação dos Posseiros do
Mundéu da Onça e que a
tentativa dos fazendeiros é de
grilagem.
*-No município de Canhoba
estão acampadas 56 famílias
na fazenda Borda da Mata já
desapropriada por Sarney.
Correm ameaças veladas de
que 2 lavradores serão
assassinados. Ameaças
semelhantes sofre Frei
Enoque Salvador em Poço
Redondo e São Franciso da
parte dos latifundiários e
políticos locais
inconformados com a ação da .
Igreja. "Pedimos garantia de
vida a todos"
VIOLÊNCIA EM ABAETETUBA
casas e efetuaram prisões de
mais de 30 trabalhadores
rurais sem terra e sem casa,
alguns deles membros da
comissão de negociações.
O crime? A reivindicação de
direito à moradia num bairro
pobre e sem infra-estrutura
em Abaetetuba/PA. E viva a
"Novelha República"
CUT E CPT - AMAPÁ
Os companheiros da CUT
e da CPT nos enviam longo
documento (disponível para
cópia Xerox), onde denunciam
que 35 famílias de posseiros
de "Pau Furado" no Amapá
estão sendo invadidos pela
BRUMASA uma empresa do
A CUT-Guajanna nos informa grupo CAEM1 com ajuda da
Polícia Militar local.
que em 9/03, mais um ato de
Muitas casas foram
violência foi praticado pela
derrubadas
e a "justiça" deu
polícia local com a participação
reintegração
de posse para
direta do Prefeito João
a
empresa.
Bitencourt e do dep.estadual
No rio Jari muitas
Marinadir Santos. Nesse dia,
comunidades
estão sendo
um delegado do DOPS e uma
ameaçadas
pela
JARI, empresa
guarnição de policiais de
de
exploração
de
madeira na
Abaetetuba e Barcarena,
região.
A
justiça
fecha
os olhos.
espancaram pessoas, destruíram
BRASIGUAIOS-a luta pela terra perdida
Cadernos do CEAS n9 107 - Jan/Fev/87
3. NO PARAGUAI, A HISTÓRIA SE REPETE
Marilda Aparecida de Menezes*
O migrante, tinha vindo do Sul ou de
Minas, do Nordeste ou de São Paulo,
colonizou o Paraná, mas nío conseguiu se
fixar na terra. Ir para o Paraguai aparece
como uma nova tentativa de buscai a
terra, que parece sempre estar ao alcance
das mios dos colonos, mas lhes escapa,
como num passe de mágica. SSo as
mesmas empresas colonizadoras do Paraná que abrem o caminho para a entrada
no Paraguai, antecipando-se aos migrantes. As colonizadoras brasileiras atuam
com total apoio do Instituto de Bien
Estar Rural, o IBR. O Paraguai passa a
representar, assim, a continuidade da
fronteira agrícola do Paraná.
A seguir, faremos um breve relato das
condições de vida e trabalho dos brasileiros no Paraguai.
SITUAÇÃO DA TERRA E
COMERCIALIZAÇÃO
Os brasileiros, em geral, tiveram acesso à
terra de três formas:
1. Compra da terra: neste caso, a dificuldade maior é de se obter o título da terra.
É freqüente se pagar duas, três vezes a
mesma terra e não se obter o título
definitivo. Outras são vítimas de títulos
falsos.
2. Direito de posse: através de um documento provisório chamado permisso, que
dá direito ao colono usar a terra e pagar
anualmente uma taxa, porém nunca se
torna proprietário. Em geral, este sistema
é utilizado em áreas virgens, de matas,
onde se repete o famoso modelo o
homem amansa a terra e é expulso. Tal é
o caso da colônia Carapa, onde os colonos
trabalham durante mais de 10 anos derrubando mata, cultivando lavoura e
criando a infra-estrutura. No ano de
1985, a terra foi comprada pela Colonizadora Norte do Paraná, que está dividindo e vendendo os lotes. Os colonos, já
vivendo em situação de crescente expropriação, não têm, em geral, condições de
adquirir um lote e são obrigados a abandonar a terra com todas as benfeitorias e
tocar adiante.
A ação das colonizadoras brasileiras é res: ^
paldada pelos militares paraguaios. Segun- ^
QUINZENA
TRABALHADORES
do os colonos, a sede da colonizaçío estava no quartel e os funcionários — agrimensor, escritório e outros — eram paraguaios.
Deus quiser, que Deus ajudar de nós
vencer a vitória, e tendo o apoio de nosso
governo, acho que vamo adquirir. E é
isso. (brasiguaio)
A colonizadora comprou as terras do Governo Paraguaio para revender para o
povo que estava ali, os posseiros, mas não
aparecia brasileiro nenhum. Era os militares que administrava as fazendas. A imobiliária deles era dentro do quartel mesmo. Todo mundo desconfiava. O povo
pegou a despencar, a despencar... Porque
tinha que pagar e não podia. Tinha que
desocupar, (brasiguaio)
Os produtos cultivados para a exportação
- soja, algodão, hortelã - sofrem com os
mecanismos de ajustes das transnacionais.
A queda nos preços desestimulou os pequenos proprietários, que começaram a
vender as terras a qualquer preço ou até
as abandonavam.
3. Arrendatário: em geral, esta relação de
trabalho se dá em terras já desbravadas.
As famílias fazem contratos com os donos da terra por períodos de 1 a 3 anos,
pagando 20% da produçío ao proprietário e 5% ao comissário da polícia paraguaia.
O imigrante brasileiro é obrigado a ter um
permisso, renovável a cada 3 meses. O
Além da questío de regularização da
terra e da extorsão da produção nos contratos de arrendamentos, os colonos ainda
são muitas vezes submetidos a trabalho
forçado. Tal é o caso de Waldomiro Henriques, 32 anos, que ficou 5 anos em
Porto Adela, Paraguai. Ele conta que nos
dois primeiros anos — juntamente com
outros brasileiros — era obrigado, por um
tal capitão Ayalla, chefe do destacamento
local, a trabalhar pelo menos um dia por
semana, de graça, na limpeza do quartel
ou no sítio desse oficial:
Quando a gente faltava um dia, era obrigado a trabalhar oito dias seguidos, e os
milicos armados iam buscar a gente em
casa. Uma vez, mais de cinqüenta brasileiros ficaram presos por oito dias no sítio
desse capitão. Então, nós conseguimos
apoio do consulado brasileiro e fomos
numa turma de mais de quinhentos brasiguaios até o sítio do capitão. Quando o
capitão viu autoridade brasileira no nosso
meio, ficou encarregado e mandou todo
mundo embora. Aí, nós nos livramos
desse trabalho escravo. Mas, para compensar, passamos a pagar 5% da nossa
produção para o quartel. Ou melhor,
para o capitão e a turminha dele1.
A questão da comercialização é outro
grande problema. Em abril de 1986, os
colonos vendiam um saco de arroz em
casca de 60 kg por CzS60,00, enquanto
um pacote de 5 kg, no supermercado,
custava CzS40,00. Mesmo o colono
tendo uma boa produção, a renda obtida
é insuficiente para sua manutenção.
Quando entrei era sertão, não tinha pra
quem vender um produto. Depois que
colonizou, que foi entrando o comércio,
não tinha preço. Tem um porco pra
vender, não vende. O produto não adianta
plantar, porque a gente não tira pra despesa de colher dele. Nunca sobra pra
gente adquirir um pedacinho de terra pra
trabalhar. E agora chegou o aperto de
um lado e outro, sobre documento, sobre
outra coisa, pra lá e pra cá, uma coisa e
outra. Então não se agüenta mais, não
tira pra comida. Então a gente se obriga a
sair pro nosso Brasil, pra ver se a gente
adquire um pedacinho de terra. E se
PROBLEMAS
DE DOCUMENTAÇÃO
de arrendamento, ameaçando, muitas
vezes, os pequenos proprietários e arrendatários até de perderem o ano agrícola.
Até o momento, não existe uma pesquisa
ampla que retrate as reais condições de
vida dos brasileiros no Paraguai. Por isto,
torna-se difícil saber quantos estariam
dispostos ou na iminência de retomar
ao Brasil.
Entre os brasiguaios acampados, é freqüente ouvirmos falar que não ficará
nenhum brasileiro no Paraguai, que a
saída de todos ou da maioria é só uma
questão de tempo. Apesar de ser apenas
uma intuição por parte daqueles que estão
saindo, acreditamos que ela tem*-um
fundo de verdade, já que é uma avaliação
frente às condições de vida dos colonos
brasileiros no Paraguai. A tendência que
se esboça é, portanto, realmente um
fluxo intenso e contínuo de retorno ao
Brasil.
7
Folha de São Paulo, 22. setembro. 1985. o
42.
4. O MITO DA TERRA
último valor era de Cz$60,00 por pessoa
(abril de 1986). Além disto, pagam ainda
a livreta, imposto que dá direito a transitar. O valor é diferenciado por tipo de
veículo: a pé, de bibicleta, de burro, de
carro.
Como os colonos não têm condições financeira de manter em dia todas estas
taxas, estão sempre ameaçados pela
polícia. Se vai preso, só é libertado mediante o pagamento em dinheiro ou a
entrega de bens. Há inúmeras histórias
de famílias que perderam seu parco
patrimônio — porcos, galinhas — para
soltar um parente ou amigo da prisão.
Além destes problemas, os brasileiros
ainda sofrem com a falta de uma assistência médica, tendo que recorrer sempre
ao Brasil. Há também uma falta total de
escola.
Os depoimentos dos brasiguaios evidenciam muito as restrições legais (documentação) e perseguição policial; porém,
isto não pode se esconder como mera
hostilidade nacionalista. O que está em
jogo é a defesa do projeto capitalista, que
se implanta ali, sob a conivência dos
comissários, autoridades paraguaias, com
os empresários brasileiros, latifundiários.
O camponês sem terra do Paraguai no
Brasil e o camponês sem terra do Brasil
no Paraguai são vítimas da mesma exploração.
As tentativas de organizar a produção
alternativamente em cooperativas de
pequenos proprietários foram infrutíferas, pois as mesmas passaram a defender
os interesses dos grandes. As cooperativas
- Copasagur, Agrochaco - restrigem a
venda de sementes á apresentação do
documento da terra, título ou contrato
Convivendo com os brasiguaios, fica evidente o sonho de todos pela terra, onde
possam sentar raízes e criar seus filhos.
Este sonho vem sendo perseguido em sua
história migratória.
A gente chega, não tem terra de ano em
ano, nós ia passando, nós ia nas safra de
algodão e soja no terreno dos fazendeiros.
Quando a gente arrumava a terra, então
tem que ir para diante, pois fica bom de
passar o trator (...) Até hoje estou lutando
assim. Estou aqui ver se no dia de amanhã
a gente possa morar num pedacinho de
terra (brasiguaio).
O que há com a terra? Está cativa, presa
ao projeto capitalista, desde a invasão e
ocupação européias. Terra cativa significa
povo desterrado, disperso, desorientado.
Na agricultura brasileira, ao mesmo tempo que há um processo de transformação
do colono, arrendatário, parceiro e pequeno proprietário em bóia-fria, há também, devido à imensidão do país, uma
incorporação de novas terras, através
da ocupação da fronteira agrícola. A busca da terra é uma forma de lutar para não
tomar-sc bóia-fria, trabalhador que fica
sem raiz e sem rumo, ao perder o vínculo
com a terra.
Quem não tem terra não sabe se vai morrer hoje em cima de uma colocação e não
pode dizer se vai morar dois anos. Já nasceu tatu. Essa é a vida do volante. O patrão dá a conta prá ele. Ele tem que sair _
para arrumar outra terrinha para morar,
os filhos pra trabalhar. Não tem parada
nenhuma. Quer dizer: se o pobre não tiver o que criar da terra, porque a terra
cria de tudo, cria a lavoura, as criações,
aí tem conforto. E de bóia-fria, como é
que nós pbntamos? Nem um pé de cebola para preparar uma comida. Não tem
condição, (brasiguaio).
QUINZENA
TRABALHADORES
A exaltaçffo à terra se contrapõe à condição de bóia-fria, trabalhador completamente expropriado, dependendo exclusivamente do salário para a sobrevivência.
O brasiguaio é um povo que experimentou
várias migrações no Brasil, sempre pelejando por uma terra de trabalho. Algumas vezes caindo na cidade ou sujeitando-se ao
trabalho de volante, formas que lhe foram
impostas e nunca aceitas. Mas o seu sonho,
o seu desejo mais profundo, está colado
à terra, fonte de vida, no seu sentido mais
amplo.
A busca da terra é também uma luta contra o tomar-se operário na cidade;/! vida
de empregado é cansada. Então em toda vida, se eu moro na cidade como eu já morei, tem vez de eu sonfiar estar cortando
melancia no meio do arroz pra chupar, colhendo abóbora. Isto tudo é um
sonho pesado, sabe... E no outro dia trabalhava na fábrica, naquelas máquinas, nervoso, com vontade de ir embora. E eu falava prós companheiros: eu vou embora,
eu vou embora. E quando eu pegar a minha carteira com o patrão, invés de ele assinar com alta que nem prometeu que pagava o salário, vem com um salário abaixo,
rebaixando a minha carteira. Eu peguei enraivei, pedi minha conta na hora e vim
embora, (brasiguaio).
Para o camponês, a terra não é so meio
principal de vida, mas tambe'm sinal, significado, sentido da vida. Há uma relação
estreita com a natureza. £ ela que, além
de fornecer o meio principal de sobrevivência do homem, ainda comanda toda a
organização da vida. Define o dia e a noite, o ritmo do trabalho, o jeito de produzir nos vales, nas montanhas, na planície,
no seco, no úmido. Os animais de criação
do camponês são rodeados de um cuidado
e carinho especial, pois são parte inseparável de reprodução da família.
A organização do trabalho da família e as
festas culturais e religiosas obedecem ao
ritmo da natureza, como exemplo o dia
de São João, comemorado na Região Nordeste por ocasião da safra. 0 contato íntimo do homem com a natureza na vida
camponesa faz com que o significado místico da vida tenha uma presença determinante na própria vida concreta.
Quando se corta a ligação do homem com
a terra, transformando-o em bóia-fria ou
operário na cidade, destrói-se pela raiz toda uma organização de vida baseada na relação do homem com a natureza e se impõe uma organização comandada pelo ritmo do capital, ou seja, um ritmo que obedece primordialmente à necessidade de
aumentar os lucros dos patrões, através da
intensificação da exploração do trabalho.
Pelos vários depoimentos apresentados,
vimos que os brasiguaios são um povo que
traz no coração o sonho da terra e vive,
no seu peregrinar, a busca dessa terra. Assim, a permanente procura da terra representa uma forma de resistência a se tornarem meros trabalhadores volantes, andando de um lado a outro, mendigando um
emprego subhumano, ou a migrarem para
a cidade, submetendo-se a um ritmo de vi-
acampadas em Mundo Novo, 147 em Sete
Quedas e mais 78 em Naviraí, todos no
Estado de Mato Grosso do Sul. Depois
de 6 meses, os acampados de Mundo
Novo foram assentados no município
de Ivinhema. No Projeto de Sete Quedas,
em junho de 1986, 150 famílias foram
assentadas e 300 continuam acampadas.
da que lhe rouba a liberdade, na maioria
das vezes em condições de sobrevivência
ainda inferiores ás do campo.
A ida para o Paraguai representou mais
uma etapa neste peregrinar em busca da
terra. A gente tinha que viver rolando assim por não ter um pedaço de terra prá
traballiar. E a notícia do Paraguai era boa.
Aí a gente foi indo, foi indo, até que cruzou a fronteira pro outro lado. (brasiguaio).
E mais uma vez o sonho se desfez em
ilusão. O projeto do povo brasiguaio
defrontou-se com o projeto do grande
capital. No Brasil ou no Paraguai, o colono é utilizado apenas como um meio de
valorizar a mercadoria terra, destruindo
qualquer possibilidade dela se tomar a
fonte de vida para milhões de desterrados.
Cada avanço do capital vai significar o
enterro do sonho do camponês. Enterra,
porém não mata. O sonho camponês
inqueita e perturba as certezas e verdades
do dominador.
Os brasiguaios se rebelam contra a exploração e opressão sofrida no Paraguai e
perseguem o seu velho sonho — a busca
da terra, agora de volta à pátria natal.
Esta vez é bem diferente das anteriores,
pois não seguem mais o rastro dos fazendeiros do café do Paraná ou das coionizadoras brasileiras no Paraguai, mas se
inspiram no exemplo de seus irmãos no
Brasil, conquistando a terra, através da
união e organização.
5. ACAMPAR É A SOLUÇÃO
O agravamento das condições de vida,
aliado à acentuação do sofrimento e perseguição sofridos pelos brasileiros no Paraguai, fez com que se iniciasse um processo de organização entre as famílias de
brasiguaios.
Eles dizem que a vontade de voltar ao
Brasil começou a crescer quando ouviam
pelo rádio que o governo estava fazendo a
reforma agrária. O contato permanente
dos brasiguaios com os municípios de
fronteira fez com que tomassem conhecimento do Movimento dos Sem Terra
no Estado do Mato Grosso do Sul. Pressionados por tantos fatores de expulsão,
os brasiguaios decidem caçar terreno de
roça no seu país, de onde foram expulsos.
A romaria dos desterrados se avoluma, a
conjuntura política de promessa de Reforma Agrária bole com a precisão do
povo.
Os primeiros acampamentos ocorreram
em julho de 1985. Foram 940 famílias
O retorno dos brasiguaios continua. Alguns se alojam em casa de parentes,
amigos; outros, engrossando o contingente de bóias-frias, seguindo o roteiro
da fronteira agrícola, se dirigem para a
região Norte, principalmente Mato Grosso
e Rondônia.
Em abril de 1986, fruto da continuidade
da organização das famílias brasigunias,
novo acampamento é organizado em
Mundo Novo.
No dia 19 de abril de 1986. 10 representantes de 4600 famílias, com o apoio de
algumas entidades, conseguiram uma audiência com o ministro da Reforma Agrária e Desenvolvimento, Sr. Nelson Ribeiro.
Aí deixaram claro que, com apoio ou não
dô governo brasileiro, as famílias voltariam para o Brasil. Dizia uma brasiguaia:
Gostaria de saber se o governo brasileiro
mi nos receber como bandidos ou como
filhos. Apesar da promesa de apoio do
Ministro, os brasiguaios sofreram a perseguição da polícia paraguaia c brasileira e o impedimento por parte do Prefeito de Mundo Novo de fazerem o acampamento neste município, no mesmo
local do acampamento de 1985.
O primeiro caminhão que saiu do Paraguai na madrugada do dia 25 de abril de
1986, com 6 famílias, foi barrado pela polícia paraguaia, que ameaçou de bater de
chicote nas famílias. Depois de muita
conversa, as famílias conseguiram prosseguir viagem.
Em Mundo Novo, depois de ter armado
as barracas no terreno ao lado da Prefeitura, a polícia chegou a mando do Prefeito, ordenando a desmontagem das
barracas e expulsando os brasiguaios
para o município vizinho de Eldorado.
Um outro grupo de famílias que havia
chegado dias antes e acampado no terreno de um amigo, em Mundo Novo, sofreu
três prisões de chefes de família e mais do
dono do terreno. As famílias montaram o
acampamento ao lado da Prefeitura e
foram despejados violentamente, onde
crianças e mulheres nâo escaparam dos
socos, puxões de orelha, pontapés e
ofensas morais.
Os brasiguaios foram, então, obrigados a
acampar no município de Eldorado,
vizinho a Mundo Novo.
A polícia paraguaia e a brasileira, sabendo
que havia um número grande de família
(em torno de mil) dispostos a acampar,
intensificaram o controle na fronteira,
desde a cobrança de taxas absurdas - é
o caso de um caminhão de que a polícia
paraguaia cobrou CzS2.000,00 para liberar a passagem — até a proibição de cruzamento da fronteira, fazendo com que o ^
TRABALHADORES
QUINZENA
caminhío retornasse à origem. Dentre os
perseguidos, os mais atingidos s5o os líderes, na fronteira e nos lugares públicos,
que tiveram estampados seus nomes e ás
vezes suas fotos, como se fossem bandidos.
Um artigo da Follia de São Paulo de
22/09/85 dizia: estõo voltando os últimos
exilados. Ao contrário dos primeiros, eles
não são esperados nos aeroportos com
aplausos, bandas de nnislca e faixas de
boas-vindas. Não há aviões nem aeroportos. Eles voltam em caminhões, carroças
e até mesmo a pé. Referia-se ao acampamento de 1985 em Mundo Novo. Agora,
no acampamento de abril de 86, os brasiguaios nío só foram exilados de sua
terra, como estSo sendo violentamente
impedidos de retomar a ela. Assim, sffo
tratados nffo como filhos desta terra, que
ajudaram a erguer com suor e sangue, mas
como bandidos.
Mas a precisão e a decisão de sair do Paraguia é maior do que qualquer repressão
imposta pelos militares daquele país, e os
brasiguaios conseguem furar os esquemas
de controle, seja passando por outras
fronteiras, seja vindo de forma espalhada,
e vão engrossando o número de acampados. No dia 15 de junho de 1986, o acampamento no município de Eldorado já
contava com 150 famílias e a perspectiva
é que continue crescendo. É o que dizem
os acampados que esperam ansiosos por
seus irmíTos que ainda estío sofrendo no
Paraguai.
A chegada contínua de famílias representa uma vitória para os brasiguaios e para
os trabalhadores sem terra do Estado do
Mato Grosso do Sul, pois e uma prova de
resistência às ameaças do governo do
Estado em impedir por toda força o surgimento de novos acampamentos. A alegria
de cada caminhão que chega, trazendo 5
ou 6 famílias, e estampada no semblante
sofrido, cansado mas esperançoso deste
povo que ainda encontra ânimo para
continuar buscando a vida. A chegada
ao acampamento e' a primeira grande
vitória, comemorada com rojões.
Os brasiguaios, ao acampar como forma
de reivindicar a reforma agrária, tomam
o único caminho eficaz para conseguir a
terra. Já em 1979, os bispos preconizavam esta solução. O Encontro de Pastoral
das Migrações Limítrofes, que reuniu em
Foz do Iguaçu, de 3 a 6 de julho de 1979,
os bispos das dioceses limítrofes da Argentina, Paraguai e Brasil, contando com
a presença de D. Ivo Lorscheiter, Presidente da CNBB, concluía taxativamente:
que a CNBB atue junto ao governo brasileiro para que este tome providência no
sentido de solucionar no Brasil mesmo os
problemas
demográficos
brasileiros,
através de uma adequada reforma agrária,
e uma correspondente política econõmi-
oa-agrària em beneficio do povo1.
Passaram-se 7 anos e a Reforma Agrária
nío chegou para solucionar a situação
dos brasiguaios. A única saída foi, portanto, inspirar-se no modo dos trabalhadores
sem terra fazer a reforma agrária.
A volta ao Brasil representa a integraçSo
real à sua pátria, já que nunca se sentiram
parte do Paraguai, convivendo sempre
com a sua dupla personalidade de brasiguaios. Porém, a forma como retomam
dá um caráter muito mais amplo do que
uma simples reintegração à pátria, pois
trata-se de uma luta por uma fixação real
e definitiva na terra. É uma forma de
ocupar um espaço não meramente geográfico do Brasil, mas um espaço de fato,
onde possam garantir condições dignas
de vida para si c seus filhos, fixar raízes,
fazer cultura e assim se tornarem verdadeiros cidadãos, com direitos econômicos,
sociais, culturais, jurídicos e políticos.
8 DWNGELIS, W.R. e MAZZAROLLO, J.: "A
Migração Brasileira no Paraguai", in Cadernos
da Comissão Justiça e Paz do Paraná, ano 2, n.
2,junho 1981, p. 21.
*A Autora é pesquisadora do CEM
Centro de Estudos Migratórios
'ímmrnm.
ECONOMIA
O Globo - 22.03.87
Quem continua com medo da recessão?
Aloysio Biondi
0 estado de pânico em que a sociedade brasileira passou a viver, desde
o final de 1986, chegou ao seu auge
em princípios de fevereiro. Previsões
catastrófistas, surgidas diariamente
de todos os cantos, não deixavam
por menos: o País caminhava para
niperinflação e para a hiper-recessão. Na época, esta coluna procurou
demonstrar que nenhum dos dois fenômenos era inevitável, como se
apregoava: a inflação poderia até
cair em fevereiro, e a recessão pode-
ria ser evitada através de medidas
do Governo. Em ambos os casos, as
ponderações desta coluna estão plenamente confirmadas: a inflação de
fevereiro ficou abaixo dos 14%, contra os 20% ou 25% previstos pelos
catastrofisfas. E, na quinta-feira, o
Governo anunciou medidas para evitar que a política adotada nas últimas semanas para "esfriar" a economia (agradando aos credores
internacionais) passe dos limites desejados desembocando em recessão.
0 caminho escolhido pelo Governo
para evitar a desaceleração violenta
da economia é bastante óbvio: devolver parte do poder de compra à população, de forma direta e indireta.
No primeiro caso, houve a redução
da cobrança do Imposto de Renda na
fonte, que deixará mais dinheiro para consumo, ao reforçar os orçamentos familiares. No segundo caso, de
aumento indireto do poder de compra, enquadra-se a ampliação do número de prestações nas compras a
crédito, que estava limitado a quatro
pagamentos mensais, e agora pode
chegar a até doze, pagamentos. Alguns líderes empresariais e analistas
consideraram as medidas do Governo muito "tímidas" e insuficientes
para reverter o quaàro de queda nas
vendas e nas atividades econômicas,
desenhado a partir de fevereiro último. Será mesmo?
Na verdade, o Governo não poderia ter avançado mais, sob o risco de
criar problemas dentro da economia,
como a volta ao "consumismo" e novas pressões inflacionárias. A verdade é que, ao contrário do que diziam
e dizem os "catastrófistas", já existiam, dentro da economia brasileira,
vários fatores capazes de impedir
uma recessão. Entre eles: o "gatilho
salarial", que, a partir do momento
em que foi acionado pela primeira
vez, em janeiro último, passou a devolver poder de compra a população;
ou a correção monetária para os preços mínimos da agricultura, que
mantém a renda do interior a níveis
estabilizados; ou a queda dos preços
de alimentos básicos (carne, frango,
verduras e legumes) a partir da segunda quinzena de fevereiro, pesando menos nos orçamentos familiares.
A esses fatores, concretos, viria somar-se um outro, já no começo de
abril: a injeção de mais dinheiro, no
economia, por parte do Governo,
com maior aisponibilidade de crédito
para as empresas e possível redução
nas taxas de juros (um dos fatores de
desaceleração no consumo, por parte
da população, e de redução nos negócios, por parte das empresas, nas últimas semanas). Por qué haveria essa mudança? Conforme já se
explicou, o Governo reduziu emissões, provocando um "aperto" no
crédito, nestes primeiros meses do
ano, aplicando a tradicional cartilha
do FMI, para "esfriar" a economia e
evitar que os preços explodissem na
I^^Í^^^^^^^W^Í^^V^ív:^:^
ECONOMIA
QUINZENA
fase de passagem do congelamento
de preços para o realinhamento geral. A partir de abril, porém, essa
política tenderia a ser abrandada devido ao início do período de comercialização de novas colheitas, que
exige a colocação de bilhões e bilhões de cruzados à disposição do setor.
Resumindo: já existiam, dentro da
economia, condições reais ou em
perspectivas para provocar o revigoramento do ritmo dos negócios. Ao
optar por medidas destinadas a reanlmar o consumo, o Governo precisaria, mesmo, dosá-las cuidadosamente, sob pena de perder o controle
da economia. Mesmo porque as conseqüências concretas das decisões
são, talvez, menos importantes do
que o efeito psicológico que elas tendem a provocar. No clima de "catastroflsmo" em que o País tem vivido,
era essencial que o Governo demonstrasse, através dos atos, que não está
disposto a atirar o País em uma re-
cessão, procurando, ao contrário, evitá-la. É é esse o significado das decisões.
Para os chefes da família, empresários, donas-de-casa que viveram
apavorados pelos "catastrofistas",
nos últimos meses, resta a conclusão: em economia, não se deve acreditar somente nas análises emocionais, que vivem acenando com o
caos.
Correio Braziliense 22.03.87
FGV já registra evidência
de que a recessão começou
WALTERDIOGO
Correspondente
Rio — O diretor de Pesquisas
da Fundação Getüllo Vargas,
Jullan Chacel, disse ontem que
já existem evidências de que o
Pais Iniciou uma fase de recessão e atribuiu a queda de produção de vários setores industriais à falta de matériasprimas, componentes, partes e
peças Importadas, e as altas taxas de juros.
Segundo Chacel, a política de
contenção das Importações que
o Governo vem adotando desde
outubro, para garantir saldos
comerciais positivos e reduzir
as perdas de reservas cambiais, demorou a Influir na economia. Mas agora já deu frutos
e ficou evidente com a escassez
de produtos para atender o setor industrial e a tendência de
queda gradativa da produção.
"Mesmo que o Governo libere
com certa agilidade as importações necessárias ao setor industrial, a escassez ainda vai afetar as atividades durante um
certo tempo, porque as empresas estão sem estoques. As empresas vinham consumindo
quase todos os estoques disponíveis e acumulados no ano
passado. Agora vão reduzir as
atividades produtivas", comentou.
Para Chacel, a inflação tende
a diminuir nos próximos meses
como conseqüência da recessão. Ele observou que as taxas
de juros estão elevadas e já provocaram uma queda brusca no
consumo. A união desses dois
fatores — taxas de Juros elevadas e a falta de produtos Importados — está provocando a desaceleração da economia e também a queda das taxas de Inflação. Na sua opinião, as medidas
adotadas pelo Governo, na última reunião do Conselho Monetário Nacional —• aumento do
prazo de financiamento de bens
e estímulos para Investimentos
no mercado acionário — não
são suficientes para reativar a
economia.
Chacel estima também que a
infiaçã deverá declinar nos próximos meses como conseqüência dessa deliberada recessão
que o Governo está provocando
por alguns meses. Ele acredita
que a taxa de inflação de março
será bem inferior à de fevereiro, mantendo-se a tendência de
declínio acelerado até junho.
"Não faço previsões mensais
porque isso resulta em grandes
erros. Acho que o Pais não está
vivendo uma fase de hlperinflação. Basta observar que centenas de produtos industriais que
ficaram sem aumento durante
lü meseí'estão sendo reajustados na base de 35 a 40 por cento.
Nesta fase de realinhamento a
taxa de Inflação é elevada. Depois virá um período normal.
Com a economia desaqueclda e
sem muita matéria-prima, as
empresas não tentarão grandes
aumentos de preços. A tendência da inflação é cair", comentou.
Segundo Chacel, o melhor
exemplo é a indústria aulomobilistica, cujos aumentos autorizados pelo CIP não conseguem ser aplicados. Ele cita
também como exemplo a queda
nos preços dos imóveis e dos
aluguéis.
A dívida externa passada a limpo
Joelmir Beting
O Senado vai colocar hoje em
órbita uma comissão especial com
vocação para CPI. Ela vai investigar
os miolos da divida externa e colocar
o Congresso Nacional em posição de
participar, futuramente, da renegociação dos contratos da divida no
calibre dos interesses nacionais.
Principal articulador da comissão, o
senador Carlos Chiarelli, líder do
PFL, diz que o Senado deve não
apenas sondar o que nos espera na
esquina da moratória, mas também
repassar o que o Brasil fez ou deixou
de fazer com os US$ 107 bilhões da
divida externa.
A comissão pretende convocar —e
íem poderes para isso— ministros
dos governos anteriores, começando
por dois ilustres constituintes do
PDS: o senador Roberto Campos e o
deputado Delfim Netto. Quem deve
abrir a fileira dos depoimentos, para
falar do futuro e não do passado, é o
ministro Dilson Funaro.
Um teto baixo
O sufoco cambial da divida externa, com ou sem moratória parcial,
impõe como teto para as importações
de 1987 alguma coisa ao redor de US$
8 bilhões —na impossibilidade que
temos de duplicar as exportações.
Folha de São Paulo 18.03.87
O desafio, no caso, é político: como
enxugar as compras externas pela
metade sem assumir o risco da
recessão interna ?
Até para aumentar a produção
agrícola —que substitui importação e
amplia a exportação— é preciso
importar adubos e produtos químicos. A indústria em geral depende da
importação de matérias primas,
componentes e produtos finais. E os
estoques estão praticamente zerados.
O suspiro é de um assessor do
ministro João Sayad: a pauta de
importações do Brasil é de baixo teor
de compressibilidade. O supérfluo e o
postergável representam menos de
um décimo das compras lotais. E a
economia brasileira não está com a
corda da auto-suficiência para contentar-se com importações equivalentes a apenas 2,5% do PIB.
Com recessão?
Com ou sem moratória, o ajuste de
fora para dentro, por exigência do
serviço da dívida, é recessivo por
natureza. Os projetos do Plano de
Metas, no setor público, estão sem
garantia de recursos. A poupança
interna, além de curta, é mal reciclada. Ela se localiza no sistema de
crédito e não no mercado de capitais.
E com os juros no alto e em alta, esse
recurso interno, além de insuficiente,
é o mais caro do mundo para
investimento.
A contagem regressiva da recessão
já foi liga da. Pode ser ira vada ?
Uma tentativa
Converíer um (erço da dívida
externa em títulos brasileiros de sele
anos com rentabilidade real de 3% ao
ano é o sonho dourado do economista
Stephen Charles Kanitz, assessor
especial da Seplan para assuntos da
dívida externa. Os títulos brasileiros
seriam colocados, de preferência,
nas carteiras dos fundos de pensão
dos Estados Unidos e da Europa
Ocidental. Tais fundos, entendidos
como instrumentos de "socialização"
da acumulação capitalista, totalizam
um patrimônio mastodônlico de centenas de bilhões de dólares nos dois
lados do Atlântico Norte. Na Alemanha Ocidental, os fundos de pensão,
patrimônio dos trabalhadores, controlam 54% do capital social da
indústria germânica.
Kanitz acaba de consultar 240
fundos americanos e europeus. A
maioria diz que faria posição em
títulos brasileiros. •
:ÍIÍÍÍÍE|:|Í1Í
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QUIN2
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ECONOIVTIA
ÍNA
Salários e dívida externa
Folha de SSo Paulo, 2^.03.87
DOMINGO Z. ÓCIO
Existe atualmente um dilema
claro entre a manutenção do
nível de emprego e dos salários,
incorporando os ganhos trazidos pelo
Plano Cruzado, com saldos comerciais reduzidos, insuficientes para cobrir as despesas com os juros da
divida externa, e a opção por uma
política de ajuste convencional que
exigiria a redução dos salários reais
e do consumo interno, capaz de gerar
superávits muito maiores. A primeira alternativa exigirá a renegociação
adequada da divida externa e contra
ela se levanta a ira dos credores e o
pensamento conservador político e
econômico. Contra a segunda estão
os trabalhadores; os sindicatos; a
maioria da sociedade que sentiu os
benefícios do Plano Cruzado; os
partidos de esquerda, inclusive a
moderada, e os segmentos sociais
mais progressistas que há muito
tempo, mesmo sem serem iconoclastas, clamam por reformas que tornem nossa sociedade um pouco mais
justa.
O quadro n" 1 demonstra que a
partir do início da recuperação da
economia no segundo semestre de 84,
os salários reais de todas as categorias profissionais subiram significativamente. Em omédia este aumento
foi de 9,4% no I trimestre de 85. Já
Desta vez o aumento geral da
renda do trabalho promovido pelo
Plano Cruzado parece ter sido especialmente democrático pois os elevados percentuais também se aplicaram às categorias inferiores da
estrutura ocupacional, operários e
trabalhadores dos escritórios. Contudo não houve a tão celebrada redistribuição de renda. A profunda disparidade na distribuição da renda do
trabalho permanece inalterada, como o mostra o quadro n" 2, e o
mesmo se poderia dizer da distribuição funcional da renda. Os benefícios
dá recuperação econômica são mais
significativos em relação ao emprego
do que em relação à distribuição da
riqueza. Em dezembro de 84, os
operários não qualificados do setor
formal-moderno recebiam em média
3,5 salários mínimos e em setembro/outubro apenas 3,2. Os qualificados passaram de 6,5 mínimos para
sete, no mesmo período, um aumento
de 7,7%. Já o aumento dos ordenados
de direção c gerência em salários
mínimos foi de 20,6% e 8,7% respectivamente. Estas breves referências
indicam que mais uma vez os
ordenados cresceram à frente dos
salários nas fases de expansão e se
nas de recessão podem cair mais
intensamente, seus detentores são
no segundo semestre o conjunto
apresenta uma queda real de 2,4%,
devido provavelmente à aceleração
da inflação que começara o ano no
patamar dos 200% a.a. para acabá-lo
no limiar dos 250%.
No relatório de março de 86, que
inclui as correções impostas pelo
plano de estabilização, os salários
reais das dez categorias são em
média 11,6% superiores aos de dezembro. Se a este número adicionarmos o aumento do emprego e das
horas extras trabalhadas, teremos a
explicação para o crescimento da
massa real de salários que, segundo
fontes oficiais, girou em torno de 20%
a 25% nos doze meses contados desde
o último trimestre de 85. No período
de março a setembro/outubro de 86
as remunerações reais do trabalho
permaneceram relativamente estáveis, registrando para as empresas
da amostra uma ligeira elevação de
apenas 0,4%, o que parece contradizer a opinião geral de que, apesar do
congelamento de preços, os salários
continuaram subindo. O emprego e a
quantidade de horas trabalhadas
continuaram em ascensão, porém os
salários nominais apenas acompanharam os preços, o que também é
comprovado pelo índice de salários
reais da Fiesp.
Quadro n.0 i
ÍNDICE DE SAÍ .ÀRIO REAL POR CATEGORIAS PROFISSIONAIS
Categorias Profissionais
Diretores
Gerentes
Chefes de Administração
Chefes de Produção (Mensalistas)
Chefes de Produção (Horistas)
Técnicos
Trabalhadores de Escritório
Operários Qualificados
Operários Semi-qualificados
Operários Não-qualificados
Variação média em relação ao período anterior
Dez
84
Junho
85
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,18
1,19
1,13
1,18
1,04
1,09
1,05
1,07
1,11
0,90
%
18
19
13
18
4
9
5
7
11
-10
9,4
Dez
85
%
1,19
1,08
1,06
1,12
1,09
1,00
1,02
1,00
1,08
1,12
Março
86
0,8
-9,2
■6,2
-5,1
4,8
-6,4
■4,8
0,9
0,9
0,0
-2,4
1,27
1,23
1,20
1,24
1,19
1,19
1,12
1,21
1,17
1,05
%
6,7
14,0
13,2
10,7
9,2
16,7
12,0
12,0
4,5
16,7
11,6
Set/Out.
86
1,34
1,21
1,24
1,29
1,21
1,18
1,12
1,18
1,16
1,00
%
5,5
•1,6
3,3
4,0
1,7
-0,8
0,0
■2,5
-0,8
-4,8
0,4
Amostro de 85 empresas, em médio, da Indústria de Transformação
Deflotor: 1NPC para todos os períodos, exceto poro Setembro/Outubro 86 qdo. foi usado o IPC
Foote: PRIL - Pesquisas em Relaçies Induslriais Lida
Quadro n.0 2
DISTRIBUIÇÃO DA RENDA DO TRABALHO
POR CATEGORIAS PROFISSIONAIS
EM NÚMERO DE SALÁRIOS MINI [MOS DE CADA PERÍODO
Categorias Profissionais
Dezembro
84
Junho
85
Derembro
85
Março
86
Diretores
Gerentes
Chefes de Administração
Chefes de Produção Mensalistas
Chefes de Produção Horistas
Técnicos
Trabalhadores de Escritório
Operários Qualificados
Operários semi-Qualificados
Operários não-Qualificados
54,4
28,8
16,0
16,1
10,5
11,5
5,5
6,5
4,6
3,5
56,9
30,1
15,5
16,9
9.4
11,7
5,1
6,3
4,4
2,9
60,2
28.5
15,2.
16,7
10,0
10,6
5,0
6.5
4,6
3,1
57.1
29.1
15.4
16.5
9.8
11.3
5.0
6.5
4,3
3,1
Fonl«: PRIL-Pesquisas em Relações Industriais Uda
Setembro/
Outubro
86
65.6
31.3
17.3
18,8
10,6
•. 12,1
5,4
7,0
4,7
3,2
% no
período
20,6
8,7
8,1
16,8
1,0
5,2
■1,8
7,7
2,2
-8,6
Salário Médio do
Período em n.0 de
Sal. mínima Sal base
18,61
58,80
9,35
29,56
5,03
15,88
5,38
17,00
3,18
10,06
3,62
11,44
1.65
5,20
2,08
6,56
1.43
4,52
1,00
3,16
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QUINZENA
menos afetados pelo desemprego.
Diríamos que na recessão o índice de
salários dos operários está superestimado pois nSo incluí o salário
menor dos que passaram para o setor
informal, ou o salário nulo dos que
perderam o emprego.
ECONOMfA
das ocupações, são proporcionalmente muito elevados.
Acreditamos que a manutenção do
crescimento econômico é fundamental para preservar os ganhos conseguidos nas relações de trabalho. O
ajuste da economia não deverá passar pela recessão. Os salários baixos
deverão incorporar os ganhos de
produtividade aos quais poderão incorporar-se benefícios sociais sob a
forma de salário indireto, financiados
com impostos sobre as rendas mais
elevadas. No momento a tentativa de
Com relação à estrutura salarial,
estimada pelo salário médio do
período em número de salários mínimos ou em salários de base (o
salário do operário não qualificado do
setor formal-moderno), verificamos
que as disparidades entre as dez
categorias relacionadas são marcantes e permanentes,, o que pode
caracterizar uma estrutura hierárquica rígida com escassa mobilidade
social, ou ampla segmentação do
mercado de trabalho. De uma forma
geral os salários dos operários, que
representam aproximadamente 70%
do quadro de funcionários, são muito
baixos, ao passo que os ordenados da
alta administração, com 1,5% a 2%
enfrentar a crise externa com políticas de estabilização convencionais
nos parece ineficaz devido à imensidão dos valores devidos, à exiguidade
.dos prazos e às tendências desfavoVáveis do comércio internacional,
além de temerária do ponto de vista
político e social. Provavelmente haverá maior apoio político para um
confronto além-fronteiras do que
intramuros.
DOMINGO I. ÓCIO. 39, é prolesiof do Fundoçâo Gorülio
Vorjo» (SP).
Credores podem perder
até 60%do patrimônio
Levantamentos realizados por escritórios de contabilidade dos Estados
Unidos mostram que os grandes bancos
americanos têm no Brasil parcelas importantes de seu patrimônio líquido (ver
tabela). O Citicorp, o Chase Manhattan,
o Bank of America, o Manufacturers
Hanover e o Chemical podem perder
50% ou mais de seu patrimônio líquido
na hipótese remota de todos os empréstimos serem declarados como de
difícil recuperação (moratória de fato).
Fatalmente, esses bancos quebrariam ou ficariam tão debilitados que
perderiam a posição de liderança que
ostentam no mundo financeiro há 30
anos. Na hipótese menos dramática de
só 30% dos empréstimos ao Brasil serem declarados como de difícil recuperação, a perda desses grandes bancos
iria de 15 a 20% de seu patrimônio.
Fontes dos principais escritórios de
consultoria estrangeiros no Brasil reconhecem como praticamente impossível
a mudança na legislação bancária americana para permitir maior flexibilidade
na absorção dos problemas gerados
pelos créditos ao Brasil. As normas
contábeis gerais aplicadas a instituições
financeiras e empresas comerciais e industriais são fixadas pelo equivalente ao
Instituto Brasileiro dos Contadores
(Ibracon), o Financial Accounting Standards Board (Fasb).
Em primeiro lugar, os bancos são
obrigados a constituir reservas para ris-
A posição dos principais credores
•
O■
CM
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IA
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Grandes bancos
Citicorp
Chase Manhattan
Bank of America
Manufacturers Hanover
J. P. Morgan
Chemical
Bankcrs Trust
First Chicago
% em relação ao
patr imônio liquido
50,8
57,3
67,4
61,1
37,0
45,7
32,2
33,6
Créditos ao Brasil
em US$ milhões*
4.600
2.800
2.723
2.200
1.900
1.425
876
789
Bancos regionais
Wells Fargo
Security Pacific
Firsl Interstate
Norwest
Texas Commercn
First Bank System
Bank of New England
First Wachovia
C itizensand Southam
Suntrust
621
685
503
175
110
102
76
52
25
20
26,5
20,3
18,2
13,4
9,5
7,2
8,5
4,4
2,3
1.4
Fonle: Donatdson, Lulikin & Jenretle, dados em 30 de setembro de 1986.
' Exclui operações em cruzados leitas por fíliais o controladas no Brasil.
:
.■ -ir-yyXi
■MM
cos de transferências. Quando as reservas são inferiores às perdas, os bancos
devem fazer provisões para perdas em
empréstimos. Nos EUA, os efeitos de
um risco mal tomado podem ser descritos aos acionistas de três formas:
• Disclosure. E a revelação completa
das operações com o Brasil, incluindo
tomadores finais e condições de iuros.
• Non aceruai status (no caso da
suspensão do reconhecimento das receitas de juros, que se aplicaria a uma
moratória mais demorada sobre o pagamento). As operações entram em fase
em que o simples disclosure de sua natureza não é suficiente. Mas também
não é o caso de declaração de perdas.
• Loss. As perdas são registradas
quando há redução dos juros sobre o
montante da dívida a vencer; postergação (ou capitalização) dos vencimentos
com juros inferiores à taxa de mercado,
ainda que com a contratação de um novo crédito; e com redução do montante
dos juros considerados até então (capitalização) ou do valor original para a liquidação do empréstimo.
No balanço de 31 de dezembro do
ano passado, tiveram de ser considerados como perdas 90% dos créditos ao
Sudão; 85%, à Nicarágua; 75%, ao Zaire;
50%, á Bolívia; 45%, à Polônia; 40%, à
Libéria; e 30%, ao Peru.
Se o Brasil estava em dia com o pagemento de seus encargos quando suspendeu em fevereiro o pagamento dos
juros, as exigências do Fasb podem se
limitar à abertura de informações sobre
fííiíiíííííífíHíííífíi
y.-y.-y.-y.wy.-y.-y/.'
mmmmmmíi
QUINZENA
os contratos. No dia 31 do março, no
entanto, us bancos precisam concluir o
primeiro dos quatro informativos trimestrais aos acionistas sobre 1987. Tais
informativos não são auditados. Mas os
ECONOMIA
18
bancos não poderão deixar de reconhecer perdas que tiverem ocorrido sobre
os ativos reconhecidos até 31.12.86.
Os especialistas em balanços de bancos estrangeiros acreditam que o período entre maio e agosto - a partir de
O plano de Sayad e as lições de sua queda
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
Na primeira parte deste artigo,
publicada na edição de ontem,
observamos que o Plano Sayad
se constituía num avanço político na
medida em que (1) propunha as
linhas de um projeto de lei para ser
debatido pela sociedade civil antes de
ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas que (2), por outro lado,
contém um tratamento assimétrico
com relação a salários, preços e
aluguéis.
A diferença de tratamento é, pois,
a seguinte: os trabalhadores têm os
seus salários reajustados com uma
defasagem de três meses em relação
aos preços; os proprietários do capital têm a sua remuneração reajustada de maneira concomitante aos
salários. O que, em suma, coloca a
proposta de Sayad próxima dos
programas estabilizadores da Velha
República.
Obviamente, fazendo o crescimento
dos salários se defasar em relação
%os preços, mantendo-se uma política
de minidesvalorização ao ritmo, pelo
menos, da variação dos preços,
cria-se a condição de competitividade
crescente das exportações. O custo
de produzir os bens exportáveis
estaria se defasando em relação à
remuneração dos empresários exportadores. Desta maneira se produziria
o saldo na balança comercial e as
condições de pagamento do serviço
da dívida. Mas justamente aqui vem
a questão omitida por Sayad: quanto
da dívida deveremos ou não pagar?
quando estourariam os prazos de 90
dias para que os juros em atraso não
forcem a declaração das opereções a
que se referem como perdas - será a fase mais crítico da renegociação.
Foiha de sao Pauio 20.03.87
-^ICM» CAS
li S#1
O Senado Federal está instalando
uma comissão para justamente discutir a natureza de nossa divida
externa. Seria importante que a
Câmara dos Deputados, ou melhor,
que o Congresso constituinte destrinchasse todos os aspectos da dívida
externa brasileira, revelasse os abusos cometidos, as condições de super-remuneração dos credores internacionais, para que então chegássemos
a uma decisão soberana com grande
respaldo. Qualquer programa de estabilização dos preços e de crescimento vai ter que considerar este
ponto que passou a ser o principal da
pauta de conversações entre Brasil e
Cuba. È de se temer, entretanto, que
aquela comissão do Senado, presidida pelo PFL, só coloque panos
quentes nos mais graves procedimentos perpetrados pelos administradores de nossa dívida externa nas
últimas décadas.
O ex-ministro João Sayad incluía
ainda um procedimento de estrito
controle monetário e do déficit público que daria muito maior força ao
Congresso Nacional. Pois, a cada
quatro meses, caso o Banco Central
não seguisse as diretrizes de aumentar a oferta de moeda, consideradas
as variações sazonais, de acordo com
a variação do IPC, acrescido de fator
proporcional ao crescimento estimado do PIB, estaria a sua direção
sujeita à moção de censura pelo
Congresso, o que poderia acarretar a
sua substiluiçao pelo presidcnti- da
República. De fato, como o cx minis
tro sabe porfeitamente quo as decisões de polilica monetária estão sob o
controle do ministro da Fazenda, esta
proposta significaria Colocar este
último, seu companheiro de Ministério, sob a possibilidade de sofrer
a moção de censura pelo Congresso
Não propôs o equivalente para o seu
próprio poslo no que diz respeito aos
desvios da proposta orçamentária. O
que obviamente deve ter contribuído
para a sua substituição.
Fica. entretanto, um saldo O
ministro Dilson Funaro. da Fazenda,
está com a responsabilidade de
propor um plano alternativo, de
pronto. Que siga o procedimento de
amplo debate prévio e evite o decreto-lei.
(OUAROO MATABAIIO SUPtlCT 4i àvuloi i-m líc*H><n..l
pelo UmvPf^-dode de M.eh.gon (£UA1 c prolunof MutOf "a
iundotòo Oen/1'0 Vo<90, lSf| Io' depuiodo li-.ferol pw Soo
Paulo e ómombiodo tiecuiivo Nocioool do P'
POLíTICA NACIONAL
O velho front
Senhor 17.03.87
A Marinha e o Exército saem dos quartéis. Os inimigos são,
mais uma vez, os movimentos sindicais
Antônio Carlos Prado'
O Exmiio c a Marinha saíram
cios quartns, tom uma inovimcntacão de tropas cm todo o Pais jamais
vista ilcstlc o golpi' tit' 1964. Os primeiros protagonistas dessa guerra
loram os luzilciros navais. Eles haviam sido manchetes de jornais,
pela última vez, em marco cie 64,
c|uanclü, amotinados, exigiram a
renúncia do então ministro Sílvio
Mota. Embora reprimidos pelo
Exército, ao qual se entregaram a
pedido do presidente João Goulart,
os lu/ileiros navais altanc.aram seu
'Colaboraram:Joié Carloi Dardawil e liara Violli,
de Brasüia, ejoáo Carloi Leal, do Rio
objetivo: Silvio Mota loi demitido.
No último domingo, dia 8, servindo ao governo sucessor do regime autoritário que derrubou
Goulart, eles voltaram a ser noticia
- só que, desta vez, no papel de repressores.
Por ordem do ministro da Marinha, almirante Henrique Saboia,
1.300 fuzileiros navais ocuparam os
principais portos do Brasil, intimidando a greve dos 40 mil marítimos
deflagrada no dia 27 de fevereiro e
que chegou a paralisar 177 navios
em toda a costa brasileira. A senha
que detonou a ocupação dos portos
pelos fuzileiros foi dada 24 horas
antes, com o julgamento da ilegalidade da greve dos marítimos pelo
Tribunal Superior do Trabalho.
Ocorrida a oiupacão, 4S horas depois, na teica-leira, dia 10, loi a vez
do Exérc ito sair às ruas e tomar dez
relinarias e seis centros produtores
de petróleo no Pais. O pedido de
iniciveiicão militar, nesse caso, loi
QUINZENA
listo pelo presidente cia Peirobrás,
O/ires Silva, e pelo ministro das Minas e Energia, Aureliano Chaves.
No mesmo dia em que a greve
dos marítimos era julgada ilegal, o
ministro-diele do SNI, generaJ Ivan
de Souza Mendes, lamentava, segundo o jornal 0 Estado de S. Paulo,
3ue a sociedade se tornara "reivinicatória demais". Na ter^a-feira,
ao mesmo tempo em que as refinarias eram ocupadas pelo Exército,
milhares de proprietários de tena
bloqueavam estradas, atravancavam
o trânsito de cidades em São Paulo,
Minas Gerais, Paraná, Espírito
Santo e Rio Grande do Sul, e fechavam portas de bancos com seus tratores e máquinas agrícolas. A onda
reivindícatória englobava, na verdade, desde a greve dos marítimos e
o temor de que viesse a oconer
urna paralisação dos petroleiros até
as manifestações dos agricultores e
o lockaul dos donos de postos de gasolina. Pela ação do governo, porém, depreende-se que por "reivindicHtória demais" ficou entendida,
mesmo, somente o movimento dos
marítimos e dos petroleiros - não se
tem notícia de que a repressão tenha andado nos calcanhares dos
agricultores ou nos dos proprietários de postos.
Assim, o País viveu, na semana
passada, dias bastante agitados. Ao
determinar a invasão dos portos pelos fuzileiros, o ministro Sabóia
ancorou-se a um entulho autoritário: a distinção entre greves reivindicatórias e políticas onde, no
final das contas, todas são condenadas como políticas e, dessa forma,
ilegais e passíveis de repressão. No
caso dos petroleiros, a condenação
se deu sem que ao menos eles estivessem em greve. Se já no episódio
dos marítimos não se justifica a repressão, a ação contra os petroleiros foi no mínimo um nostálgico
delírio baseado num novo eufemismo. "Todas as refinarias do País
estão ocupadas pelo Exército por
determinação superior", disse o ministro do Exército, general Leònidas Pires Gonçalves. "Essa greve
não é política, mas tem conseqüência econômico-social."
A\ greve à qual o general Leònidas se referiu era, até quarta-feira
passada, um dia depois da ocupação das refinarias, um mero arremedo. Por quererem um aumento
de 94,4296, o mesmo que a Pctrobrás deu aos técnicos superiores, os
petroleiros ameaçavam com "operações tartaruga" e "operações de
vigília", nas quais não abandona-
POLÍTICA NACIONAL
riam o local de trabalho quando
encerrados os seus turnos. Foirnas
das mais primárias de mobilização,
mas que foi o bastante para o Exército cercar com tanques de guerra.
canos blindados, bazucas, morteiros c homens armados de metralhadoras refinarias em São Paulo, Rio
de Janeiro, Paraná, Rio Grande do
Sul, Sergipe, Bahia c Ceará. Ao agir
assim, o governo acinou os ânimos
e a própria disposição de luta dos
petroleiros.
"É impossível negociai- com os
trabalhadores acuados pelo Exército", declarou o presidente do sindicato das cidades paulistas de
Paulínia e Campinas, Salvador Boteon, que viu desfilar diante de si
mais de 19 tanques. "A nossa primeira exigência é a retirada' das tropas, caso contrário será deflagrada
uma greve imediatamente." Também para o presidente do Sindicato
dos Petroleiros de Mauá, Elid Ferreira, os trabalhadores não aceitam
os 65% oferecidos pela Petrobrás.
Reunidos na sede do Dieese, cm
São Paulo, oito dos 16 sindicatos da
categoria existentes em todo o Brasil decidiram manter suas reivindicações salariais e exigir a retirada
das tropas. Se isso não acontecer.
Peneira considera que os 55 mil petroleiros do País não hesitarão em
cruzar os braços. A primeira manifestação concreta de greve aconteceu na quinta-feira, na Replan, em
Paulínia, onde trabalham 1.200 petroleiros.
O impasse ao qual se chegou
diante de uma greve sequer consumada parece ter sido causado pelo
pouco tato do presidente da Petrobrás - o que mostrou, mais uma
vez, que a questão social no Brasil.
passa antes pela mira de um fuzil do
que pelo gabinete do ministro do
Trabalho. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Ozires Silva procurou Aurelinao Chaves para confessar suas preocupações. Não é de
hoje que toda vez que um assunto
chega aos ouvidos de Aureliano
chega também aos gabinetes militares. Depois dcouvirem Aureliano, os
ministros fardados bateram à porta
do gabinete do presidente Sarnev
com a solução - ou seja, deveria haver intei-venção. Assim, Sarncy teria
tomado conhecimento de tudo, v
tudo autorizado, na segunda-feira,
numa conversa com o ministro do
Exército, general Leônídas.
Se numa .democracia verdadeira
o ministro Almir Pazzianotto seria o
primeiro a tratar da questão, na
Nova República ele foi o último a
saber - e, quando procurado, não
lhe informaram da intervenção mas
apenas lhe perguntaram quais seriam as conseqüências de uma ocupação das refinarias pelos petroleiros. Pazzianotto indicou o caminho
do bom senso: o da Justiça do Trabalho. Obviamente, era impossível
segui-lo, já que nada estava acontecendo: nem greve, nem ocupação.
Prevaleceu o vício da força. Um dia
depois da ação do Exército, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Jair Meneguelli, reconhecia que, se todas as decisões de intervenção militar, dos fuzileiros navais e tio Exercito, tivessem antes
passado pelo crivo de Pazzianotto.
'certamente não teriam ocorrido".
\J presidente da Petrobrás preleriu, de certa forma, primeiro pór as
tropas nas ruas para depois ver se
haveria gueira. O certo é que ele
conseguiu aquilo que, geralmente,
se atribui às lideranças sindicais: radicalizar as posições. Os petroleiros
passaram então a falar abertamente
em greve geral. E Ozires Silva, que
suspendeu a intervenção cm refinarias como as de Cubatão, Mataripe,
Alberto Pasqualini c Manaus, para
24 horas depois ocupá-las novamente, matinha-se até a última
quinta-feira muito distante do
diálogo. "Nossas respostas serão à
altura da provocação deles", afirmava Ozires. E, veladamente, lançava um desafio: "Eles ameaçaram
com vigília e paralisação, nós respondemos com intervenção das
tropas. O próximo passo é deles.
Espero que seja de concórdia."
Diante do fantasma da greve e
da realidade das inteivenções, vozes
do passado vieram em socono das
medidas arbitrárias. O ex-chefe do
^
POLÍTICA
SNI, general Octávio Medeiros, declarou que faltava pulso forte ao
governo mas depois negou que sua
frase tivesse como enderet;o o governo de José Sarney. Já o expresidente João Figueiredo, que
deixou o governo pela porta aos
fundos do Palácio pedindo para
que o povo o esquecesse, animouse a sair do ostracismo nos últimos
dias para apoiar as intenenções.
Enquanto a situarão dos petroleiros continuava indefinida, os
marítimos, apesar de verem seu
movimento relluir para 150 navios
paralisados na quarta-feira, mas,
ainda assim, causando um prejuízo
de cerca de CzS 500 milhões aos armadores, insistiram na greve. Passados os dias mais diliceis, quando,
isolados nos navios, não recebiam
nem água nem alimentação, conseguiram manter-se organizados. Em
Santos, 270 tripulantes de dez navios engrossaram a "operação andorinha", com a qual ameaçam os
annadores de se demitirem coletivamente caso oconam represálias.
No Rio de Janeiro, onde a Companhia Vale cio Rio Doce demitiu tripulantes de três de seus navios, os
grevistas contaram com passeatas e
manilestações de apoio a seu movimenio. Na quima-leira, duas companhias de navegação, a Global e a
Fleumar, rompiam a unidade dos
patrões concedendo aumentos de
120%.
V^s principais portos tomados
pelos fuzileiros navais lòram os de
Santos, Rio de Janeiro, São Sebastião, Salvador e Paranaguá. Mas, a
exemplo dos petroleiros, a força
militar não intimidou a maioria dos
grevistas. Após cinco horas de reunião com o ministro Pa/zianoito e o
presidente do Sindicato Nacional
das Empresas de Navegação, Meton
Soares Júnior, na quarta-feira, no
Tribunal Regional cio Trabalho do
Rio de Janeiro, as lideranças dos
marítimos recusaram os 80% oferecidos por Meton. Segundo o presidente da Federação Nacional dos
Marítimos, Mauricio Santana, "não
obiivemos nada de concreto". E,
mesmo depois dos acordos isolados, a greve continuava na quintaliara, nas 42 empresas ligadas ao
Sindicato Nacional das Empresas
de Navegação, na Docenave, na
Fronape e no Lloyd Brasileiro. Os
120% concedidos pela Global e pela
Flumar se tomaram a nova referencia para as negociações. O ministro
do Trabalho, porém, voltou a reiterar que não pretende intervir nos
sindicatos que ainda estão em
greve. "A inteivenção é uma lei velha e improdutiva na prática", diz
Pazzianotto.
Para os annadores, o fato mais
lamentável é que os ministros do
Trabalho e dos Transportes tenham
demorado tanto para reconhecer o
"estado de greve', o que só ocorreu
na quarta-feira de cinzas, enquanto
o movimento havia se iniciado quatro dias antes. Legitima para os
marítimos, que pleiteiam 150% de
aumento e já conseguiram quebrar
a unidade dos annadores, a greve é,
para o ministro Henrique Sabóia,
'um atentado contra o povo brasileiro, pela forma irresponsável
como vem sendo conduzida e urna
vez que já foi decretada ilegal pela
Justiça do Trabalho".
Saída de Brasília para todo o
País, a intervenção dos fuzileiros
navais e do Exército repercutiu nas
duas maiores centrais sindicais do
Brasil. Mas a CGT está inais preocupada com a suspensão do pagamento dos juros da dívida externa.
Seu presidente, Joaquim dos Santos
Andrade, enviou aos Estados Unidos o presidente do Sindicato dos
Lixeiros de São Paulo, Roberto
Santiago, para ler uma mensagem
sua no Congresso americano contra
a política de "espoliação" dos
países credores. Por intermédio de
seu assessor de educação, Valmir
Dantas, a CGT considera porém
que a intervenção militar "vicia a
democracia". Para o presidente da
CUT, Jair Meneguelli, a atuação do
governo em relação aos marítimos
e aos oetroleiros "mostra que nada
mudou do regime anterior para o
NACIONAL
atual"!
,
"A rigor, as coisas estão piorando", diz Meneguelli. "Antes, havia um processo de discussão.
Agora, vem a intervenção antes que
a greve aconteça." Para o presidente da CUT, a atuação dos militares pode ser entendida, também,
como uma forma de marcar, osicnsivamciuc, sua presença na hora em
que alguns constituintes querem
discutir o verdadeiro papel das Forças Armadas no Brasil, "que deve
ser o de cuidar da delesa externa e
não agredir os trabalhadores". Outro objetivo, segundo Meneguelli, é
o de intimidar as categorias que começam suas campanhas salariais,
principalmente os metalúrgicos do
ABC de São Paulo, a região operária mais combativa e organizada
do País.
iMão dá mais para ninguém suportar e o povo não se intimida
com repressão", diz o presidente da
Cut. Assim, para ele, nada impede
aue, no dia 2 de abril, quando toas as centrais sindicais se reunirão
em Brasília, sejam novamente retomados os planos de uma greve geral. "A greve é a arma que nos resta.
E o caminho do sindicalismo brasileiro é de pelo menos lutar com ela
nas categorias que estão organizadas", afirma Meneguelli. Entre essas categorias estão os bancários do
Banco do Brasil e os 450 mil funcionários públicos federais, que pretendem parar no próximo dia 24.
Para o presidente do PT, o deputado federal Luís Inácio Lula da
Silva, o mais votado do País em 15
de novembro passado, as intervenções militares fazem parte de uma
estratégia conservadora do poder
para ameaçar a própria Constituinte. "Ela mostra que os militares
estão aí mesmo e isso assusta muita
gente", diz Lula.
Já no Congresso, o vice-líder
peemedebista Ibsen Pinheiro, do
Rio Grande do Sul, subiu à tribuna
para justificar as intervenções. Conseguiu desagradar até mesmo setores moderados do PMDB. "Não há
regime 'democrático que sobreviva
ás greves, se elas significam a ocupação das fábricas, porque isso é revolução e não democracia", disse
Ibsen Pinheiro. Mais realista do que
o príncipe do Planalto, ele alertou
para o fato de que nenhum trabalhador fora molestado ou preso, e
concluiu que as Forças Armadas
têm responsabilidade com a ordem,
"desde que subordinadas ao poder
civil". Tal poder à paisana, no caso,
é o presidente Samey, amparado
pelas Forças Armadas.
v
:
SÍÍ-X-I-X-A-;-; ■:-:-:■:■:■;■;
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■
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x^^■^:•:■:■:■:■:■:■:■:■:■;■:■:■;■:■:-:■;■:■:■:■:■;■:■:-^:■;■:■;■:
POLíTICA NACIONAL
QUINZENA
Os tanques do fracasso
Senhor 2^.03.87
Quando tudo fracassar no Brasil, mande os tanques. Esta, pelo
menos, foi a reação do presidente
Samey, que ordenou a presença
do Exército em dez refinarias de
petróleo no dia 10 de março para
que não fossem ocupadas por trabalhadores em greve. A Marinha
não loi deixada de fora: os fuzileiros navais tomaram conta de 1!
dos portos do Pais no dia 7 de
março, depois que uma greve de
•10 mil marinheiros mercantes deixou 180 navios descanegados
encalhados no porto.
As duas greves envolvem salários, e ambas mostram como a
economia do País deteriorou-se
desde que o antünllacionário
Plano Cruzado fracassou no íinal
de l!)8í). Os marinheiros enuaram
em greve porque receberam uma
oferta de um aumento nominal de
salário de 108% e queriam 27.)% (a
inllação está eni cerca de 400% ao
ano); os .51 mil trabalhadores de
relinarlas entraram em greve porque queriam um aumenio de 71%
e em vez disso receberam uma
oièrta de 38% da Petrobrás, a
companhia estatal de petróleo.
As greves não lèm objetivos
Sinais de turbulência
Relatório Reservado 16.03.87
Nada foi articulado. Mas a
velocidade com que os fatos ocorreram
revela um estado de espírito reinante
em setores das Forças Armadas. A
volta à cena do presidente Figueiredo,
que desistiu de ser esquecido, o
rompante do general Medeiros, que
criticou o regime e o presidente da
República, a entrevista do coronel
políticos; mas são peças de um
movimento de protesto contra a
política econômica do governo,
ou a falta desta. No mesmo Um
de s e in a n a, os m a r i n h e i r o s
mudaram-se para os poiios; cerca
de 70% dos postos de gasolina no
Estado de São Paulo lóram lechados por seus proprietários que
exigiam o dobro de suas margens
de lucro; e cerca de um milhão de
agiiculiores proiesion no dia 10
de março contra a polilica de caie
do governo.
Knquanio o ministro da Fazenda, sr. Dilson limaro, iiiz turismo pelas capitais do mundo
desenvolvido inutilmente buscando apoio para um "novo caminho" para os problemas da divida externa brasileira, o planejamento econômico em Hrasilia está
em um estado de suspensão temporária de funções vitais. O sr.
Sarnev usou o Exército pata ajudar a manter a ordem durante as
greves de dezembro. Talvez se encontre dependendo cada vez mais
dos soldados á medida que cnmeça a impor austeridade de
qualquer maneira sobre uma economia iôra do controle.
Brilhante Ustra e o desfile de tropas
nas refinarias dão um recado claro: os
duros hibernam, mas estão vivos; os
mecanismos de força estão
desativados, mas disponíveis.
Os sinais da turbulência foram
detectados por quem se ocupa da
crônica diária sobre a área militar. Três
oficiais, de Forças diferentes, ouvidos
por esta coluna, foram unânimes em
qualificar a ocupação das refinarias, por
exemplo, como demonstração de força,
desprovida de base técnico-militar mas
plena de sentido político: a importância
.v;^.;^':":^-:'
''' ''"':'::":';::x;::;'xvXv
COò600^^^*j
da força armada como instrumento de
dissuasão indispensável à ordem
interna. Uma espécie de demonstração
endereçada à Constituinte.
No episódio Medeiros, que se
somou ao caso Ustra, algo mais
delicado esteve em jogo: o instável
equilíbrio entre correntes de opinião
dentro do Exército, administrado até
então com êxito pelo ministro
Leônidas. Desativando a face
repressora da comunidade de
segurança, ocupando com seus
próprios homens espaços habitados
pelos duros e usando a ordem natural
das promoções, o ministro arbitrara a
paz interna, base de sua liderança, que
esteve ameaçada. Foi a revitalização da
teoria do porrete, idóia-força do ex-chefe
do SNI, e a ressurreição de Figueiredo
que motivaram o tom do discurso de
Sarney, lembrando que prudência não
é fraqueza. Na opinião dos três
observadores, as palavras do
presidente e o desmentido de Medeiros
recompuseram o equilíbrio, o governo
absorveu o golpe. Negando
publicamente o que todo mundo sabe
que ele disse, o general se autopuniu
- o efeito do desmentido é
desmoralizante -, evitando para o
ministro até o desgaste da punição.
O estado de espírito das correntes
que se opuseram à transição, no
entanto, foi revelado. E, concordam as
três fontes, a disposição de revelá-lo,
em quatro oportunidades distintas,
não foi fortyita. Há mais gente,
principalmente no Exército, que
gostaria de se manifestar. Novos fatos
virão.
A militarização das greves
00
■
PAULO SÉRGIO PINHEIRO
O
A Comissão independente que o
governador José Aparecido
O
nomeou em Brasília para inves—«
tigar os saques e tumultos em 27 de
CL novembro do ano passado conclui que
nenhuma entidade promotora da maO nifestação foi responsável pelos cri% minosos atentados. Apesar de não
O terem sido identificados os baderneiros, seií perfil é de um grupo
n organizado, com prováveis articulações com interesses insatisfeitos com
a democratização. Pois bem, uma
das principais recomendações desse
relatório, refletindo sobre os riscos
1
■.-.•.- r.- .-.■.-, v;'.-:v.> .■■•■■.■■• .----•.■.
.-Xv^v^XwxV ■:■;■:■:■:■: ■;■:■:
aue envolvem provocações, como a
do "badernaço", é que o Estado não
empregue as forças armadas para
reprimir, ou mesmo simplesmente
policiar, manifestações populares. O
raciocínio da Comissão é cristalino :
qualquer atrito entre manifestantes e
forças militares pode ter conseqüências imprevisíveis, assumindo significados que hão convém à transição.
Ora, ao contrário dessa ponderada
e sábia reflexão temos assistido o
generoso emprego das forças armadas em greves, com aparato que
mesmo a ditadura (pelo menos na
última fase) se pejava mostrar. Na
última greve geral, com soldados
com armas em riste ocupando a
Central do Brasil e tanques nas ruas,
no Rio, as fotos não se distinguiam de
cenas de 1964. Levando-se em conta
que, por mais valorosos que sejam os
jovens recrutas, sua . familiaridade
com as multidões é muito menor do
que contingentes policiais enquadrados nessas tarefas. Com ar muito à
vontade. Volta Redonda também foi
ocupada militarmente e, em São
Paulo, a Cosipa. Se o pretexto era a
greve geral, aqui, os operários em
Cuba tão, nem em greve estavam: a
extemporânea invasão militar quase
provoca, sim, um protesto por parte
dos trabalhadores que há décadas
não assistiam tais cenas. Na visita do
presidente José Sarney a Itaipu
vimos a utilização de carros de
combate para conter grevistas, tarefa que a Polícia Militar poderia ter
dado conta: um excesso de zelo
dispensável.
Agora nesse sábado assistimos a
ocupação dos portos e dos navios
atracados por fuzileiros navais, a
chamada "operação greve-mar".
Confesso cristalinamente que não
tenho intenção de estabelecer nenhuma polêmica com o minsitro da
Marinha. Sua Exa. tem demonstrado
estar tão interessado na consolidação
da democracia como todos os brasileiros. Portanto não se espantará
com algumas perguntas sobre o
cerimonial que em todas as democracias precedem essas ações militares. Ninguém contestará a gravidade
da situação e a responsabilidade, que
todos apreciamos, da Marinha pelos
portos brasileiros.
O que as democracias capitalistas,
há pelo menos meio século, têm nos
ensinado é que greve de marítimos
não se acaba à força. Os EUA, a
Inglaterra, a Espanha, a França,
sazonalmente estão expostos a greves igualzinhas à que está ocorrendo
no Brasil. Nesses países e em outras
democracias, o recurso à força militar para lidar com o conflito sindical
é algo que ocorre nas fronteiras do
apocalipse. Levando a sério a nossa
transição, assaltou-me uma terrível
dúvida: declarada a ilegalidade da
greve dos marítimos, é automática a
ocupação militar dos portoáí Como
curioso dos conflitos sindicais me
inquieta saber em que dispositivo da
lei civil se baseou o governo' para
determinar a instalação do virtual
estado de guerra nos portos. Estamos
em estado de sítio e não avisaram?
A situação, como todos os leitores e
todas as leitoras hão de convir, é
enorme. Porque a intervenção militar transforma um conflito sindical
num confronto militar. Qualquer sinM$MM
dicalista que não acate ordens de
fuzileiro está automaticamente enquadrado no desrespeito às forças
armadas. Pergunto-me se é possível
em plena vigência das liberdades
democráticas impedir o direito de
circulação dos tripulantes dos navios,
alimentação, seu direito de reunião e
cercear, como foi feito, o direito de
informação da população.
Essas perguntas podem parecer
filigranas irritantes, inconvenientes:
se elas não puderem ser respondidas
ficarei me perguntando com meu
colega Jânio de Freitas: transição,
para onde? A greve dos marítimos foi
classificada como "um atentado contra o povo brasileiro pelo modo
irresponsável como vem sendo conduzida". Geralmente os trabalhadores são irresponsáveis e os empresários sempre modelos de responsabilidade. Gostaria de conhecer melhor,
discutir, mais a fundo, a atitude das
companhias de navegação durante
essa greve. Dado o desencontro entre
as propostas (as tripulações reivindicam em média 200% e o Sindicato
Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Sindarma, oferece
25%) dificilmente a negociação podia
caminhar. E não caminhará quando
os empresários sabem que no horizonte, estímulo à sua intransigência,
podem contar com a militarização do
conflito. Vamos resistir que daqui a
pouco os fuzileiros chegam. Como
está ocorrendo.
Na Velha República essas cenas
que assistimos no sábado eram
corriqueiras. Por qualquer toma lá
dá cá essa palHa, greve dos carregadores do porto, mandava-se cruzadores e destróires para Santos. Ah,
desculpem-me, estou falando da
"primeira" Velha República, a de
1889. Todas essas décadas ensinaram
(aqui e no mundo) que quanto mais
osTeftfoA^'
/
oW^i*
d/
wi
grave e vital o setor atingido pela
greve, mais' importante que as partes
saibam negociar, empregados e patrões. Caso contrário o famoso critério de "interesse público" vái gervir
para greves até dos combativos, já
na Velha República, padeiros ou dos
dedicados garis.
Não é também se ameaçando de
demissões os grevistas, como tem
feito o antigo ministro da Marinha do
governo Figueiredo e atual diretor de
transporte da Petrobrás, almirante
Maximiano da Fonseca, que a "responsabilidade" aumentará. Estamos
todos lembrados da presença cordial
e independente do almirante na
última etapa da ditadura. Com toda a
antiga simpatia, é bom lembrar-lhe
que esfacelar movimento grevista à
força não pode ser prática da transição democrática. Infelizmente, na
democracia, estratégia militar para
acabar greve não serve e não adianta. Evidentemente que em vasos de
guerra e territórios militares a Marinha que aplique seus regulamentos.
No conflito sindical, "sorry", não
adianta nada. Melhor ajudar a negociação.
È uma pena que a maioria dos
nossos constituintes estejam ocupadíssimos na briga de braço do
regimento, descrita aqui no domingo
pelo senador Fernando Henrique
Cardoso. Todas essas perguntas úleverjam estar sendo feitas por nossos
representantes. Se não começarem^
se inquietar logo com o respeito à
etiqueta da democracia, daqui a
pouco será tarde demais e inútil. ■> .
PAULO SÉRCIO PINHEIRO. «I, pral«»or d» Ciencio
Político *íQ Univ«fildod« Cslodualr'. dé Campinoj
(Untcomp). ó. olualmenl». o»ip$»or «special do
governo do Estado de São Paulo.
A missão interna
Afinal 2^.03.87
HERMANO ALVES
A coisa mais grave no caso do coronel Brilhante Ustra
não é a publicação do livro Rompendo o Silêncio — Oban,
DOI-CODI, mas a aprovação oficiosa que ele mereceu por
parte do Exército. Que isto tenha ocorrido na hora em
que tropas de fuzileiros da Marinha de Guerra ocupavam
os portos e tanques do Exército eram fotografados (pela
imprensa internacional)
diante de refinarias, não
passou de uma coincidência. Verifica-se, porém, que
há alguns conceitos que as
Forças Armadas parecem
considerar intocáveis. Um
deles, como se depreende da
leitura do medíocre livro de
Brilhante Ustra, é o de que,
UJW^
num momento crítico, pára redução de riscos, podese torturar um prisioneiro
revolucionário — ou, para
usar o jargão do coronel,
terrorista.
Esse conceito foi desafiaW
mm
lliiv ^ ;
fiiiiliiiilM
■^:•^:■^;x■^^:o:■^;■^:■^;-^:v^^^^^:•^:■^:■^:■^:^■■^^:■^:^■:■^!■^:■:■^^"^■x■■■^:■^:■^^:■•■
INTERNACIONAL
QUINZENA
" Paraguai:
Grupos Sociais assumem papel de protagonistas na vida política
Notícias Aliadas
janeiro 1987 n2 I
Sindulfo Guerrero
"O povo paraguaio terminou o ano de 1986
suportando um recrudescimento da opressão,
com quase 50 dirigentes sindicais, camponeses
e políticos detidos e incomunicáveis nas
prisões da ditadura..."
Para os analistas políticos de Assunção, a
não habitual escalada repressiva é "um grito
desesperado, como de uma fera ferida" que a
ditadura emite, tratando de frear o avanço
obstinado das manifestações de rua, agravadas
pela irreversível decomposição econômica e a
participação cada vez maior dos novos movimentos sociais na vida política do país.
Recentemente , durante a Semana Social
Paraguaia, patrocinada pela Conferência
Episcopal, o sociólogo Roberto Céspedes falou
da "presença de novos atores sociais" na
movimentação da política no país, citando os
periódicos e grupos culturais -entre outros- que
"lutam por novos espaços políticos".
Posteriormente, por ocasião de um amplo
debate na "Casa dei Pueblo", sede do Partido
Revolucionário Febrensta, o Dr. Carlos Filizzola
jovem médico de 27 anos e presidente da
Associação de Médicos do Hospital das Clínicas,
(dias antes de ser preso) formulou uma dura
crítica aos partidos políticos de oposição,
alegando que "durante muito tempo eles se
mantiveram numa letargia de não nos mobilizar,
de nos manter num regime burocrático que em
nada favoreceu, durante muito tempo, a todos
os setores populares".
"O diálogo não foi feito para as ditaduras",
enfatizou Filizzola. A ditadura não dialoga com
ninguém. Devemos então estar conscientes de
que a mobilização e a luta para derrubar a
ditadura é o imperativo do momento. E são as
lutas dos movimentos sociais que estão forçando
uma nova situação e apressando um processo
de mudança, acrescentou.
A força dos novos movimentos sociais está
atualmente concentrada, no setor camponês, no
Movimento Camponês Paraguaio (MCP), que
reúne a Assembléia Permanente de Camponeses
Sem Terra, a Comissão de Familiares dos
Desaparecidos e Assassinados do Paraguai, a
Coordenação das Mulheres Camponesas e a
Comissão de Juventudes Camponesas. Estas
organizações conseguiram reunir em várias
oportunidades, milhares de camponeses
em
diversos povoados do interior do país em aberta
manifestação contra a ditadura e para reclamar
as reivindicações de suas categorias.
No plano operário, há anos vem alcançando
uma força substancial o Movimento Intersindical
de Trabalhadores (MIT), uma organização que
nasceu como alternativa à oficial Conferência
Paraguaia de Trabalhadores (CPT), que agrupa
os principais sindicatgs e associações independer^
tes do país.
Do ponto de vista estudantil, acaba de se
constituir a Federação de Estudantes Universitários
do Paraguai (FEUP), que reúne todos os centros
estudantis que escaparam do controle do governo,
inclusive setores do próprio Partido Colorado, mas
que adotaram uma aberta postura anti-ditatonal.
Além do mais, existe uma Coordenação de
Movimentos Estudantis Independentes.
Mas a lista não se esgota aqui. Também
desenvolvem um papel de protagonistas as organizações de mulheres (Mulheres pela Democracia,
União de Mulheres Paraguaias, Frente Ampla de
Mulheres), os trabalhadores da cultura (como o
Movimento do Novo Cancioneiro Popular
Paraguaio), as juntas dos grupos populares da
periferia, as organizações de direitos humanos e
até meios de comunicação como a combativa
Radio Nandutí e o diário que foi fechado
ABC Color, sem contar os grupos de cristãos
progressistas, que atuam com o apoio da
poderosa e influente Igreja Católica Paraguaia.
QUINZENA
do, publicamente, por um
admirável herói da 11 Guerra Mundial, oficial francês
que serviu junto aos maquis, correndo muito mais
riscos e perigos do que os
nossos cinzentos burocratas
da repressão militarista.
Tratava-se do general Paris
de La Bollardiere, aristocrata, egresso de Sainí-Cyr. Ele
rejeitou a tortura dos prisioneiros na Argélia (terroristas, inclusive) e denuncioua. Tanto quanto o nobre
coronel Picquart, que tudo
enfrentou na defesa de
Dreyfus, sendo perseguido,
insultado, preso e marginalizado — simplesmente por
ter uma coragem que faltava a companheiros mais oportunistas, conformistas e carreiristas.
O prisioneiro, revolucionário ou terrorista, pouco importa, está sob a proteção do seu captor, que é responsável pela sua segurança física e psicológica. Não há coisa
mais repugnante do que a tortura. AdolfHitler tinha um
prazer todo especial de assistir aos filmes, sobre a lenta
morte dos civis e militares que tentaram assassiná-lo e que
foram estrangulados com fios de arame ou pendurados
em ganchos de açougue. E, no entanto, a começar por
outro admirável aristocrata militar, Claus Schentc, conde
de Stauffenberg (um católico), eles estavam moralmente cobertos por São Tomás de Aquino e outros generais louvam os oficiais que torturaram prisioneiros(que, recordemos, não torturaram militares...), é a própria Nação que cora de vergonha.
A propósito dos marítimos e dos trabalhadores em petróleo, veriftca-se que há outro conceito incompatível com
a democracia. As Forças Armadas (a Força Aérea, felizmente, não ocupou empresas de aviação civil em greve)
foram utilizadas, depois de apelos frenéticos do coronel
Osíris Silva, da Petrobrás, e de outras personagens não
identificadas, por ordem do
presidente José Sarney. Tudo isso porque os incompetentes órgãos da comunidade de informações (SNI etc.)
previram a ocupação dos locais de trabalho, navios e refinarias, por trabalhadores
que poderiam cometer atos
de sabotagem e depredação.
Por definição, a classe operária, seja da CUT, da CGT
ou da USI, é o inimigo interno. Um grande banqueiro pode fazer os maiores
trambiques, um latifundiário
tem o direito de sonegar
bois, um industrial pode organizar lockouts, mas o inimigo, mesmo, são os trabalhadores.
Exército e Marinha, convocados para enfrentá-los,
com armas automáticas, canhões, tanques, granadas de
mão, cães ferozes etc. (osfu-
POLÍTICA
NACIONAL
zileiros usaram uniformes de
camuflagem para a guerra
nas selvas, sem atentar para
o ridículo da situação), só
encontraram uma justificativa, além do comprimento
das ordens presidenciais —
que, segundo alguns, vieram
depois das solicitações do coronel Osíris. O general Leônidas Pires Gonçalves explicou que a greve podia causar prejuízos sócio-econômicos. As Forças Armadas, pelo visto, ainda não se acostumaram à idéia de que a democracia pressupõe o mais amplo direito de greve, inclusive de funcionários
públicos e, como no caso da Holanda, até mesmo de soldados do contingente. É triste mas é verdade. O século XX
está para acabar e as Forças Armadas brasileiras ainda'não
sabem o que é democracia, muito embora vivam falando
nela, para justificar a chamada missão interna.
^sSlSvrj
LEIA O ENCARTE ESPECIAL NESSE NÚMERO
w
:Í:í;.S:í:2
' ''í*«vs*X^s**'X'>:'X^vA\'>Jv^ X-^-I-.^-^-^-X^^X^/X-X**^
INTERNACIONAL.
QUINZENA
Equador:
mm
A RAZãO DA FORCA
Quando tudo parecia indicar
que a lógica eleitoral come
cava a se impor e a condi| cionar a vida política
eM
quatoriana, um
inesperado
o
| golpe de força colocou
país face ao imperativo de
dirimir um problema de fundo prévio: a grave
crise
institucional que afeta seu
desenvolvimento democrático
0 golpe de força' aconteceu
a 16 de janeiro/87, quando
elementos da tropa da Força
Aérea (FAE) acantonados na
base de Taura seqüestraram
o presidente da República ,
Eng.León Febres Cordero, e
sua comitiva, para
exigir
que fosse libertado o
ex
Comandante Geral dessa arma
castrense, Gen.Frank Vargas
Pazzos, detido em razão do
conflito militar registrado
no mês de março (1986).
meiro pretendeu capitalizar
a "imagem" de vítima do pre
sidente, a oposição reagiuante o fato de que a força
se havia convertido na razão última para decidir os
destinos do país. "No fundo - notava o Presidente do
Congresso Nacional, membro
do partido de oposição Esquerda Democrática - o que
se produziu hoje foi uma anistia de fato, por que nSo
se respeitou a de direito".
Kl
Naquela ocasião Vargas Paz^
zos dirigiu uma insurreição
para exigir a
destituição
do ministro da Defesa e do
Comandante em chefe-do Exér
cito, acusando-os de
atos
de corrupção e de malversação de fundos públicos e de
pessoal da Força Aérea.
Mas, para chegar a tal ponto, existia uma série de an
tecedentes que haviam provo
cado tensões entre o executivo e os setores das forças armadas; todos eles relacionados com a
atitude
presidencial de desconhecer
sistematicamente a Lei
do
Pessal das Forças
Armadas
afim de colocar na
cúpula
militar oficiais que apoiam
incondicionalmente o seu g(D
verno.
Em todo caso, controlado o
movimento de março, o ex-co
mandante da FAE foi preso e
passou a enfrentar um julg£
mento por
insubordinação
militar. No entanto, a 22
de setembro ele foi anistia
do pelo Congresso Nacional,
mas o presidente Febres Cor
dero vetou essa decisão; o
que mais tarde iria precip_i
tar os acontecimentos
de
Taura.
Ainda que em reiteradas oportunidades o
Primeiro
Mandatário houvesse
manifestado que sob sua
administração não se
negociaria com seqüestradores,
a
16 de janeiro ele aceitou
o pedido du seus receptores
de conceder a liberdade do
general Vargas Pazzos e de
não assumir represálias cor^
tra os sublevados. Cabe anotar que, Vargas Pazzos ,
de seu lado, se considerava
seqüestrado pelo
regime
pois que este não acatou a
anistia decretada em seu fa
vor pelo Parlamento,
como
tão pouco o habeas
corpus
concedido pelo "Alcalde" da
capital.
Em face do golpe de
força
na base de Taura, os diversos setores políticos e sociais do país se pronunciaram pela vigência do regime
constitucional, condenando
o seqüestro. Os termos de
seu desenlace, porém, repe_r
cutiram numa maior agudização da polarização existente entre o oficialismo e a
oposição.
Com efeito, enquanto o pri%m-$%;%
mmm
Por outro lado, o periódico
Hoy em seu editorial do dia
seguinte ao seqüestro se ex^
primia nos seguintes termos:
"Ninguém pode
desconhecer
que este triste acontecimeji
to está situado num processo de deterioração institucional, cuja causa princi pai foi o estilo de governo
que não quis admitir ser a
pura sujeição à lei, o acatamento das decisões
judj^
ciais e o respeito à divisão de funções e
atribuições são as únicas
bases
firmes e duradouras da demo
craciaV.
0 critério do que aconteceu
em Taura era uma seqüela do
autoritarismo governamental
e de sua sistemática violação das disposições constitucionais e da falta de re^
peito às decisões das
demais funções do Estado,
o
que levou o Congresso Nacio
nal, controlado pela oposição, a convocar um período
de sessões extraordinárias
para analisar a situação do
país e a conduta do Execut_i
vo.
A EXORTAÇÃO DO CONGRESSO
Ao cabo de dois dias de deliberações, o Parlamento se
pronunciou por exortar
o
presidente Febres I Cordero
para que renuncie a suas al^
tas funções e providencie a
sucessão constitucional. Em
função disso, além de enume
rar uma série de circunstâ_n
cias nas quais o Presidente
teria violado a Constitui ção, argumentava:
w
•VíA-í x--.■>.-.'•:•
Stótfiii&àivi-- .^iiiüii',.: :^ :-:^':^:-:-:^^a-Í$y4'^::. ..
>
,ü^ ..A^..._.v.—\
.v:-ü^«^';V^íví^^^v;w^si:^v^yiW^V;
QUINZENA
INTERNACIONAL
"Que as violações de normas
constitucionais produziram
um grave dano ao sistema de
mocrático;
Que desce o dia em que assu
miu a presidência fez
dã
violência verbal e
f£sica
um instrumento de governo ,
que alterou a paz social ,
dividiu os equatorianos
e
o país;
Que a corrupção se generaH
zou afetando seriamente
a
moral pública;
Que não foram levados
em
consideração os resultados
do plebiscito de 12 de junho de 1986, que reprovou a
maneira de conduzir o país,
sem que tenha corrigido oportunamente a linha de governo;
Que os condenáveis aconteci
mentos ocorridos na base de
Taura privaram o presidente
da República da respeitabilidade sem a qual não é pos
sível o exercício de tão ai
ta magistratura;
Que para preservar a paz e
a unidade dos equatorianos
é indispensável que cesse a
perseguição política,
se
permita a volta à vida demo
crática de todos os equatorianos e se produza uma mudança profunda na condução
do país.
Que a política internacio nal retirou prestígio e iso
lou o nosso país no centro
das nações; e
Que é dever do Congresso,de
acordo com a letra e)
do
Art.59 da Constituição fiscalizar os atos da função e
xecutiva e tomar as providências necessárias para a
manutenção do sistema constitucional e democrático".
Na verdade, do ponto de vis
ta formal, este pedido não
tinha nenhuma validade; assim sendo, o Parlamento apresentou como uma condena-
ção do caráter moral, esperando sensibilizar o primei
ro mandatário. 0bviamente7
não foi o que aconteceu: es^
te afastou
taxativamente
tal pedido escondendo-se atrás considerações legais a
nulidade do pedido, mas sem
responder às questões
de
fundo.
Em face desta situação, no
Congresso existem
setores
que propõem um
julgamento
político do Presidente; enquanto este se esforça por
demonstrar que é dono da sj^
tuação, a ponto
inclusive
de comprometer sua palavra
de honra de não utilizar ne
nhuma represália contra os
revoltosos; no entanto, em
seguida, com sua permissão
não somente dissolveu o gru
po de comandos que o seques
trou, como ainda eles lá se
encontram submetidos a
um
Conselho de Guerra.
Equador :
DIREITOS HUMANOS EM ESTADO GRAVE
Noticias Aliadas
12.03.87
Quito - Os últimos acontecimentos de Taura, que incluí^
ram o seqüestro e maus tratos
do presidente Leon Febres Cor_
dero, em meados de janeiro,
perturbaram a vida política do
Equador, deixando em suspenso
o processo de democratização
e a vigência dos direitos huma
nos no país.
Por causa destes acontecimentos, os vinte organismos agrupados na Frente Equatoriana
de Defesa dos Direitos Humanos (FEDHU) reiteraram publicamente sua luta de apoio "pe
Ia vigência real dos direitos
humanos e de uma democracia
onde reine a justiça".
Os antecedentes diretos dos
acontecimentos de Taura são,
sem dúvida, as manipulações da
Constituição e da Lei que o
governo direitista de Febres
Cordero vem fazendo desde
198^, assim como a corrupção,
a política antipopuiar e a re-
pressão contra diversas manifestações da oposição. Para
muitos observadores Febres
Cordero colheu ali o que ele
mesmo semeara.
Pouco antes destes acontecimentos a Comissão Ecumêni_
ca de Direitos Humanos
(CEDHU) havia publicado um
informe sobre violações de direitos civis e políticos durante
1986. De acordo com os dados
apresentados, entre 1985-86 ha
via triplicado o número de detenções arbitrárias; duplicado
as violações de domicílio; os
homicídios cometidos pelos agentes da ordem haviam aumentado em 50 por cento; e
a tortura havia sido praticada
com maior ou igual freqüência
que em 1985.
Em 1986, foram mortas 10
pessoas, supostamente militantes do grupo armado Alfaro W
ve Carajo, incluindo vários importantes dirigentes. Os familiares destes jovens questionaram as versões governamentais
is de que morreram em "confrontos". Segundo testemunhas,
Fausto Basantes foi rodeado
por um aparato policial ao uor_
te de Quito, ao sair de um taxi, sendo metralhado. A mãe
de Arturo Jarrin, morto em ou
tubro, declara que o cadáver
de seu filho tinha marcas de
tortura, confirmado em autópsia.
Trata-se, então de "homicídios
políticos" cometidos pelo Estado.
Nos registros da CEDHU figu
ram treze detentos da temível
penitenciária do Litoral (Guayaquil), mortos durante o ano de
1986 quando "tentavam fugir", vá
rios casos de mortes durante
"investigações" do Serviço de Investigação Criminal (SIC); jovens baleados na rua pela polícia; assim como dois novos casos
de "desaparecimento", um deles
de um catequista da paróquia
rural de Chauca, na província de
Azuay.
Os presos comuns e, em espe
ciai indivíduos acusados de pertencer a Alfaro Vive, foram as
vítimas mais freqüentes da tortura, porém não as únicas. Os
golpes sistemáticos, queimaduras, .
descargas elétricas, ameaças de W
Üi^^íii^^l^^yyy.
mm
INTERNACIONAL
QUINZENA
morte e simulações de execução
são os métodos mais freqüentes
de tortura denunciados.
^ Entre as 165 detenções arbitrárias realizadas em 1986 e re
gistradas pela CEDHU, figuram
as de dirigentes trabalhadores
da cidade e do campo, de sace^
dotes e de membros da CEDHU.
Por outro lado, em 1986, qua
tro policiais morreram em confrontos com Alfaro Vive.
Uma análise da situação dos
direitos econômicos e sociais no
país, feita pelo sociólogo e jornalista Gonzalo Ortiz e publicada na Derechos dei Puebio - pu
blicação da CEDHU- põe ênfase
nos graves efeitos do crescimento do desemprego (12%) e subem
prego (50%), e no persistente
aumento do custo de vida, chegando a inflação anual aos 28%.
Estes fatos, segundo Ortiz, se
devem em parte à vertical queda dos preços do petróleo, que
de mais de 21+ dólares/barril
caiu aproximadamente à metade
durante o transcurso do ano.
Porém, outro elemento chave
foi a aplicação estrita por parte
do governo de políticas econôm_i_
cas neoliberais e receitas do
FMI, como a flutuação das taxas e do dólar que provocaram
estancamento nos setores produtivos, especialmente a indústria;
assim como o cumprimento do
compromisso da dívida externa
(US$ 8.500 milhões, quase ....
$1.000 por equatoriano), o que
implica que se destina ao pagamento dela ^3% das divisas
oriundas das exportações. Enquanto isso, de acordo com dados oficiais, aproximadamente
^0% das crianças do país sofrem de desnutrição; além disso, existem graves deficiências
de habitação, de serviços básicos como água, esgoto, eletricidade e escolas.
A grave situação social se
aprofunda na região amazônica
do país pela ususrpação de terras indígenas que o Estado vem
efetuando assim como as empresas multinacionais de madeira, petróleo e pala africana, o
que constitui um campo propício para maior violência e
repressão oficiais. Por enquanto, o movimento Alfaro Vive
mostra pouca atividade e pare
ce estar num processo de rei^^5^\w*T>*vv<\v;srç*r-:>v^^^^^
organização em vista dos
golpes sofridos no ano passado.
Não só os organismos internos de direitos humanos como
a CEDHU, o Tribunal de Garajn
tias Constitucionais ou a Conrm
são de Direitos Humanos do
Congresso Nacional seguem de
perto, com preocupação justificada a situação equatoriana, co
mo também, instituições internacionais como a American
V/atch, o Conselho de Assuntos
Hemisféricos (COHA) e a Anistia Internacional.
MAPUCHES NO EXÍLIO
Por ocasião da visita do papa
3oão Paulo II ao Chile os índios
Mapuche no exílio denunciam sua
situação política.
Os direitos básicos de vida
independente e as terras foram
tomados. A autonomia e a autodeterminação e os clamores por
justiça foram ignorados. Em
documento de 3 páginas
(disponível no CPV para xerox)
eles denunciam toda sorte de
injustiças e violações de direitos
humanos contra a nação Mapuche
desde a época colonial.
AMERICA LATINA
0 MOVIMENTO INDIGENISTA
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Deste ponto de vista, a terra aparece como a
reivindicação central. Para dimensionar o seu
alcance basta nos referirmos ao Manifesto lançado
pelo Conselho Regional Indígena do Cauca -CRIC(Colômbia), setembro de 197^, que assinala: "Para
nós, os índios, a terra não é somente um instrumento de trabalho e de subsistência, ela é também
o centro de nossa existência, a base de nossa vida,
o suporte de nossa organização social, ào mesmo
tempo que a origem de nossas tradições e costumes".
No entanto, como em qualquer movimento
social, sua visão relativa ao futuro não está isenta
de ambigüidades, discrepâncias e até mesmo
contradições. No mundo andino, por exemplo, alguns
consideram que a tarefa consiste na reconstituição
do Grande Impe no Inca; outros, ao contrário,
pensam que este é um projeto grandioso e cheio
de romantismo, mas totalmente fora da realidade,
posto que, sustentam eles, assim como não se pode
apagar facilmente uma evolução histórica de
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QUINZENA
varios séculos de duração, tampouco é possível
voltar a valores morais e a situações políticoeconômicas superadas.
Mas existem também aqueles que receiam que
um despertar dos indígenas na cena da história
venha acompanhado de racismo e revanchismo. Ao
passo que outros consideram que tudo isso não é
mais do que uma cortina de fumaça que esconde
as ambições de determinados líderes em vista de
uma carreira política. Ou então, que se trata de
uma manobra de diversão imperialista para debilitar a ação e as perspectivas do movimento
popular.
Não há dúvida de que um e outro destes
ingredientes -romantismo, arrivismo, revanchismo,
populismo, manipulação- se encontram presentes nos
movimentos indígenas latino-americanos, mas, por
acaso, não acontece o mesmo com outros movimen^
tos sociais? O que é certo é que a América Latina
vive o que um autor já chamou "o despertar do
mundo indígena".
Lá pelos meados dos anos 70, um certo número
de dirigentes indígenas, considerando que os povos
indígenas não deviam mais ser manipulados por
governos paternalistas ou reacionários e.que não
valia a pena esperar uma evolução nas concepções
dos revolucionários latino-americanos, -chegou à
conclusão de que estava na hora de criar suas
próprias organizações, seja sobre bases puramente
étnicas, seja em aliança com a esquerda, mas
conservando uma posição independente.
Assim sendo, o trabalho organizativo entra na
ordem do dia. Na Colômbia é criado o CRIC, no
Equador o Ecuarunári, na Bolívia surge o movimejn
to indigenista Túpa Katari (MITKA) e posteriormente o Movimento Revolucionário Tupac Katari
(MRTK), no Peru o Movimento Indigenista Peruano
que não consegue enraizar-se nas comunidades, na
Guatemala o Comitê de Unidade Camponesa
(CUC)... E já em 1980 (de 27 de fevereiro a 3 de
março) realiza-se o Primeiro Congresso do de
Movimentos Indigenistas da América do Sul, que
dá nascimento ao Conselho Indigenista da América
do Sul (CISA). Estabelecidos estes pilares, virá o
estabelecimento de estruturas nacionais como a
ON1C na Colômbia ou a CONAIE, recentemente
constituída no Equador.
Para despeito de todos aqueles que durante
anos apregoaram o desaparecimento das diferentes
etnias e nações em favor de uma gradual
homogeneização, confiando quase religiosamente
em que o "progresso" absorveria as particularidades
das minorias (muitas vezes maiorias) étnico-nacionais consideradas como um produto do "atraso", a
América Latina passa por um importante processo
de desenvolvimento e consolidação do movimento
indigenista.
Longe de desaparecer, a questão indígena
retomou força nos últimos anos, chegando inclusive
a remover muitos pilares da ortodoxia empenhada
em retirar importância ao fenômeno étnico, ao
mesmo tempo em que ia ganhando em clarificação
conceituai e prática.
Faz pouco mais de uma década que os povos
indígenas entraram numa fase de auto-afirmação e
resgate de sua identidade, a exemplo, sabendo ou
não, do grito lapidar que lançara Domitila Quispc
em Azangaro (Peru): "Se índio foi o nome com
que nos subjugaram, índio é o nome com o qual
nos haveremos de rebelar".
Precisar qual é o peso da população indígena
no continente não é uma tarefa fácil. Numerosos
INTERNACIONAL
governos resistem em mostrar a importância real
de suas minorias (ou de suas maiorias) dando-lhes
uma definição restritiva. Nestas condições, os
índios representam de 12 a 20% da população
mexicana, de 36 a 60% no Peru, de 33 a 70% no
Equador, de 59 a 80% na Guatemala?
Mas, se as cifras comportam discussão, é
incontestável que o mundo indígena não dá o
braço a torcer. Cada vez mais, as declarações,
os manifestos, a criação de organizações políticas,
os congressos, etc, se multiplicam de leste a
oeste e de norte a sul no continente.
Através de todas estas manifestações suas
reivindicações são precisas e inquestionáveis: reconhecimento da identidade cultural de seus diversos
grupos e reconhecimento de seu direito a autodeterminação. Isto é, respeito e proteção de suas
línguas vernáculas; de suas tradições, de seus
costumes jurídicos, da medicina tradicional, de
suas expressões religiosas e de sua particular
organização s-ocio-econômica, como tambesm o
respeito e reconhecimento integral à propriedade
da infra-estrutura material desta identidade: o solo,
o sub-solo, e todas as riquezas colocadas a serviço
das comunidades .
Sem embargo, o que acabamos de escrever não
significa que se trate de um movimento único e
homogêneo: são movimentos cujas origens,
objetivos e alcances variam consideravelmente de
acordo com os contextos nos quais se desenvolvem
ainda que tragam em comum sua repulsa à
exploração que pesa sobre seus membros enquanto
camponeses, como também, a vontade de conservar suas particulares formas de vida e de
organização, suas crenças e ritos e toda a
bagagem cultural que como povos chegaram a
desenvolver.
E se hoje se pode falar de "despertar indígena"
não é porque essa resistência tenha cessado em
algum momento durante estes ^ séculos e meio
de colonização, como sobretudo porque sua preser^
ça já naõ se limita ao campo mas começa a
manifestar-se também nos centros urbanos e a
projetar-se em nível nacional buscando se unir em
causa comum com os demais setores populares.
A VENDA NO CPV
DEBATENDO A REFORMA URBANO
Haroldo Abreu e Luiz César Q. Ribeiro
Apoio Jurídico Popular e FASE/RJ
O processo de urbanização, que vem acompanhando o desenvolvimento capitalista da So^
ciedade Brasileira, criou cidades que são
verdadeiros monstros aglomerando milhões
de homens em condições de vida brutalmente
conflitivas. Um simples olhar nos revela
o contraste entre uma minoria que desfruta
de todos os direitos e privilégios que as
cidades oferecem e a maioria sobrevivendo
em periferias e favelas sem qualquer dire_i
to de usufruir e/ou dispor da vida urbana.
Os dois textos deste caderno debatem esta
questão.
Sem uma profunda reforma urbana,
as soluções apresentadas são paliativas p£
ra os problemas urbanos.
Formato meio-oficio, 35 páginas, Cz$ 10,00