MCT
CT-HIDRO
SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA
COBRANÇA EM ESCALA REAL
Caso de estudo: Bacia Hidrográfica do
rio Paraíba
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
OBJETIVO
MCT
Simular a aplicação do instrumento cobrança
pelo uso da água bruta em escala real para
duas bacias hidrográficas brasileiras com
diversidade de realidade econômica, social e
política
CT-HIDRO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
BACIA DO RIO PARAÍBA
MCT
CT-HIDRO
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA
Sub-bacia do Rio Taperoá
Região do Baixo Curso
do Rio Paraíba
Região do Médio Curso
do Rio Paraíba
Região do Alto Curso
do Rio Paraíba
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA
• Municípios: 84
• PIB: R$ 1.900/hab – 4.300/hab
• Área de drenagem: 20.071,83 km2 (38% da área da PB)
• Precipitação: 350 a 1800mm/ano
• Evaporação: 2.200 a 3.000mm/ano
• Número de habitantes: 1.885.655 (52% da PB)
• Rio principal: Rio Paraíba
MCT
CT-HIDRO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
MCT
Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
CT-HIDRO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
METAS DO PROJETO
• Conceber e simular FORMULAÇÕES de cobrança
• retirada de água bruta e lançamento de efluentes
• Avaliar os IMPACTOS
• nos usuários; em uma cadeia produtiva
• refletir sobre a indução da racionalidade
• Avaliar a ACEITABILIDADE
• sociedade; usuários; Diretoria Provisória do CBH-PB
• Interagir com o SISTEMA DE GESTÃO
MCT
CT-HIDRO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
FORMULAÇÕES DE COBRANÇA
MCT
(COBRANÇA RETIRADA + COBRANÇA LANÇAMENTO)
=
ARRECADAÇÃO DESEJADA
CT-HIDRO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
PLANOS DE INVESTIMENTOS
1 – Plano de Investimento concebido pelo Projeto
Programas
I.
Educação Ambiental
II.
Reflorestamento e recomposição da vegetação
III.
Obras hidráulicas e controle de erosões
IV.
Construção de 8 ETEs
V.
Sistemas de disposição de Resíduos Sólidos
VI.
Sistemas de informações sobre recursos hídricos
R$ 36.366.475,32
Investimento anual dos
anos de 2006 a 2025:
VII. Mitigação de erosão do solo
VIII. Manutenção da qualidade da água
IX.
Recuperação Ambiental
X.
Preservação do Meio Ambiente
XI.
Monitoramento Hidrometeorológico
XII. Implantação da rede monitoramento da qualidade da água
XIII. Custos de Operação e Manutenção de Reservatórios
MCT
Valor do Plano de
Investimento:
CT-HIDRO
R$/ano
Retirada
4.105.508,02
Lançamento
5.441.068,85
TOTAL
9.546.576,87
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
PLANOS DE INVESTIMENTOS
2 – Plano de Investimento derivado do PERH (2006)
Categorias
Valor do Plano de
Investimento:
R$ 118.003.108
I. Desenvolvimento Institucional
II. Planejamento e Gestão
III. Conservação da Quantidade e Qualidade dos Recursos
Hídricos
IV. Gestão, Recuperação e Operação de Açudes
V. Obras e Serviços de Recursos Hídricos de Interesse
Local
VI. Obras e Serviços de Infra-Estrutura Hídrica
VII. Obras e Serviços de Saneamento
Investimento anual dos
anos de 2006 e 2007:
R$/ano
Retirada
11.695.220,16
Lançamento
10.048.390,11
TOTAL
21.743.610,27
Investimento anual dos
anos de 2008 a 2025:
VIII. Conservação do Solo e Água e de Ecossistemas
MCT
CT-HIDRO
R$/ano
Retirada
7.359.512,93
Lançamento
6.264.521,39
TOTAL
13.624.034,32
Cobrança pela retirada de água bruta
Etapas Metodológicas
(4) Valores propostos pelo Estado
Definição da Bacia Hidrográfica
Tarifa (R$/m3)
Tipo de Uso
Definição dos Níveis de Planejamento - NP
Definição do Valor Unitário por Retirada (VUR)
Definição dos Usuários
Modelos propostos para a cobrança pelo
Retirada da Água
(1) Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos
Irrigação,
abastecimento
urbano
em
Investimentos - VURI
comunidades rurais e aglomerados urbanos.
0,005
Concessionária responsável pelo serviço
0,012
(2)
Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia
da Oferta
público de abastecimento de água potável na
região metropolitana da grandeHídrica
João pessoa.
MBCR- Modelo Básico de Cobrança Pela Retirada
de O & M  Custos
Investimento
 Custos  Custos
Concessionária
responsável
pelo deserviço
$VUR
 cap x VUR
CR =1 V
público de
de água
nas
 Qabastecimento
 Qpotável
R
R
população
urbana
demais
regiões
do
Estado
da
Paraíba.
Impacto na renda mensal sobre faixas salariais
0,010
 Custos de Construção dos Reservatórios  Custos de O & M
Usuáriosnadeconta
turismo,
comércio,
e
0,050
Impacto
da água
 Qnavegação
população
rural de Cobrança
MACRModelo Avançado
Pela Retirada
VUR 2 
R
lazer.
$ = (CS x CTU x CDH x CCE) x V
setor industrial
carcinicultura.
x VUR
Simulações
Usuários
da
piscicultura
intensiva
e
0,012
CR
cap
Impacto
SetorUnitário
Industrial
Irrigação
(3)noValor
deeRetirada
Arbitrado
- VURA
Análise dos resultados
Usos da indústria, geração de energia e
0,012
Modelo da Bacia do Rio Paraíba do Sul
diluição
de
esgotos.
setor
irrigação
Bacia
do
Rio
do Sul
Pereira et al (1999)
Impacto
no Paraíba
valorda CR por unidade do produt o
Análise dos valores arrecadados
Análise dos impactos sobre os
usuários
 - Bacia 3
100
Custo de NP1
3)
Tipo de Uso
PPU
(R$/m
)
Tipo
de Uso do Custo
(US$/m
cust
o
de
venda
por
unidade
produt
o
setor
pecuarista
venda (%)
Captação
0,02
Abast. Urbano
0,02
NP2 - Sub-bacia
Consumo
0,02
Abast. Rural
0,02
Irrigação
0,005
Irrigação
0,005
Aqüicultura
0,004
Pecuária
0,005
Industria
0,03
Cobrança pelo lançamento de efluentes
Etapas Metodológicas
Coef.
Especificação
Simulação 1
Simulação 2
Simulação 3
urbano
0,80
1,00
1,00
rural
0,50
0,80
CTU população urbana
industrial
1,30
CTU
– Coeficiente Tipo
de Usuário 1,50
Irrigação
0,50
DBO – Demanda0,30
1,00
Definição dos tipos de usuários
Escolha dos parâmetros de qualidade de água
população rural
Bioquímica
de Oxigênio
CS – Coeficiente de Sazonalidade
Quantificação das cargas poluidoras
CS
Definição dos coeficientes de ponderação
Definição dos valores de referência para a
cobrança para Cobrança
Modelos propostos para a cobrança pelo
lançamento de efluentes
Definição dos Níveis de Planejamento – NP
CCE
úmido
1,25
Análise dos resultados
Análise dos valores arrecadados
0,80
0,50
0,50
setorseco
industrial
1,25
2,00
população
urbana
DQO
–
Demanda
Química
CCE – Coeficiente que depende da
classe
1de
e=especial
1,50
Carga
População
.1,50
carga
Oxigênio
Classe
de Enquadramento
setor irrigação
classeper
2 capita 1,30
1,30
1,00
1,50
1,30
RS –3Resíduos
1,20
1,20
1,20
CDHclasse
– Coeficiente
de Disponibilidade
população
rural
Sedimentáveis
MBCLEclasse
– ModeloHídrica
Básico1,00
de Cobr. pelo Lanç.de Efluentes
1,00
(1) Valor4Unitário
de Lançamento1,00
de forma a atender
Carga = População . carga
aos
Investimentos
– VULI
Impacto maior
na renda
mensal
sobre CS
faixas
salariais
1
$

(
CTU
)

VUL
per
capita
1,00
1,00
CLE
j .Qp j 1,00
P – Fósforo
Local de Lançamento
CDH CLL – Coeficiente
menor2
1,50
1,50
1,50
industrial
Impacto noNsetor
– Nitrogênio
(2)CDL
Valor
Unitário
do
Lançamento
Arbitrado
– VULA
açude
1,20
1,20
1,20
Coeficiente
Distância
valor
da
CLE
porde
unidade
do produto
MICLE
Modelo
Intermediário
de
Cobr.
pelo
Lanç.
de
Carga
=––Contr.
por
und.
prod.
 Lançamento
100
Efluentes
rio. Produção
0,80
0,80
0,80
CLL
custo
de
produção
por
unidade
do
produto
n
NP1 - Bacia
 da Melhoria da 
produção
(3) (%)
Custo Marginal de Longo Prazo
subterrâneo
1,50 CDH  1,50
1,50
$CLE 
CT
U CS

CCE
– CMgVUL
LPMQAj  Qp j 
Qualidade
Ambiental
CO – Coeficiente
que
se
referente
com
setor irrigação
 j1
pequena
1,50
1,50
1,50 
NP2
Sub-bacia
Outorga
deund.
água
Carga
=aContr.
por
de
Impacto
noCustos
Custosda
de O
& M  Orgão
Gestor  Custos
de Investimen

CLE
por unidade
do produt
o to
VUL  média
valor
área
.
Área
1,00
1,00
1,00
CDL
CL
100
Custo de CL
pelo
MACLE – Modelo
Avançado
de Cobr.
Lanç.
Efluentes
cust
o de venda
por unidade
do de
produt
o
Custo de
Simulações
2,00
 

grande
0,50
CGQ
Coeficiente Grau
de Qualidade0,50
venda
(%)–

0,50
3 Custo Marginal
Curva
de abatimento
DBO –Qp
não
atingiu
1,00
CTU
 VUL
$CLE (4)
 CS do
CCE
 CDH1,00
 CLL CDL
1,00
CO  CGQ jda
j
j
de água para o parâmetro
Análise dos impactos sobre os
usuários
CO
atingiu4
CMgDBO
1,50
1,50
1,50
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
ESTUDO DOS COEFICIENTES
MCT
Coeficiente de Sazonalidade CS
Precipitação média anual
• períodos chuvoso (fev –abr) e seco (jun – dez)
Sub-bacia ou Região
Valor do CS por período
Alto Paraíba/Taperoá
0,43 (Chuvoso)
2,33 (Seco)
Médio Paraíba
0,18 (Chuvoso)
5,67 (Seco)
Baixo Paraíba
0,18 (Chuvoso)
5,67 (Seco)
GERAL
0,43 (Chuvoso)
2,33 (Seco)
CT-HIDRO
VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Cobrança por Retirada
Metodologia
VUR1
(R$/m3)
MBCR3
MACR4
0,035
11.695.220
Irrigação (51%)
-
-VUR 1
0,025
8.505.189
Irrigação (51%)
13.155.885
Irrigação (36%)
-VUR 2
0,055
18.530.625
Irrigação (51%)
28.663.297
Irrigação (36%)
Valor Unitário de Retirada de forma a
atender aos Investimentos
Custo Marginal de Longo Prazo para
Garantia da Oferta Hídrica
Valor Unitário de Retirada Arbitrado
-
Valores propostos pelo Estado
-
Valor Per Capita
Retirada
(R$/hab.ano)
CT-HIDRO
4.706.1095
Abast. Urbano (35%)
2.223.363
Irrigação (38%)
3.806.875
Industria (38%)
1
VUR – Valor Unitário por Retirada
2
MUP – Maior Usuário Pagador
3
MBCR – Modelo Básico de Cobrança pela Retirada
4
MACR - Modelo Avançado de Cobrança pela Retirada
5
Valor obtido utilizando a formulação do CEIVAP
0,40 à 4,84
MCT
Arrecadação (R$/ano) e MUP2
VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕES
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Cobrança por Lançamento
Metodologia
(R$/kg
de DBO)
MBCLE3
MACLE4
Valor Unitário de Lançamento de forma a
atender aos Investimentos - VULI
0,00011à
0,047
5.441.068,85
Setor Industrial (77%)
5.441.068,85
Setor Industrial (97%)
Valor Unitário de Lançamento Arbitrado –
VULA
0,10
13.979.841,69
Setor Industrial (78%)
7.732.129.095,84
Setor Industrial (97%)
Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria
da Qualidade Ambiental - CMgLPMQA
0,054
Curva do Custo Marginal de abatimento da
DBO - CMgDBO
-
Valor Per Capita
Lançamento
(R$/hab.ano)
0,12 à 177,24
MCT
Arrecadações (R$/ano) e MUP2
VUL1
CT-HIDRO
5.441.068,855
Setor Industrial (66%)
-
-
1
VUL – Valor Unitário de Lançamento
2
MUP – Maior Usuário Pagador
3
MBCLE – Modelo Básico de Cobrança pelo Lançamento de efluentes
4
MACLE – Modelo Avançado de Cobrança pelo Lançamento de efluentes
5
Valor obtido utilizando a formulação do Custo Marginal de longo Prazo de Melhoria da
Melhoria Ambiental - CMgLPMQA
MCT
CT-HIDRO
86,44
100,00
70,00
40,00
30,00
1
2
3
4
5
6
3,20
80,00
58,84
70,67
60,00
50,00
38,97
90,00
2,22
3,30
7,14
8,53
5,53
6,60
0,00
5,48
5,82
4,25
4,51
10,00
9,95
8,34
7,71
6,46
20,00
7,96
5,70
6,59
4,41
Milhões
Arrecadação anual (R$)
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
COBRANÇA RETIRADA - ARRECADAÇÕES
R$ 5.483.317
7
Simulação
R$ 4.246.958
IMPACTOS NOS USUÁRIOS - RESUMO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Retirada e lançamento
Usuários
Impacto Retirada
Impacto Lançamento
0,002% à 0,55%
0,37% à 5,21%
0,001% à 25%
-
0,03% à 0,13%
0,13% à 0,64%
-
População (urbana + rural)
- Renda Mensal
- Estrutura Tarifária
Setor Industrial
- Produção de Cerveja
- Produção de Refrigerantes
Setor Irrigação
Produto
- Algodão Arbóreo
- Banana
- Castanha de Cajú
- Côco-da-baía
- Manga
Unidade
ton
ton
ton
fruto
ton
-
Custo Produção
Custo Venda
0,0084% à 0,39%
0,0010% à 0,02%
0,0095% à 0,19%
0,0054% à 0,14%
0,0014% à 0,03%
0,0006% à 0,03%
0,0003% à 0,05%
0,0076% à 0,15%
0,0015% à 0,04%
0,0004% à 0,01%
Pecuária
Boi para abate
0,07% à 0,15%
Impactos no setor produtivo: < 0,50%
MCT
CT-HIDRO
-
IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Usuário Urbano e Rural
Impacto na renda mensal segundo o valor da cobrança da
água e a quantidade de pessoas por domicílio (%)
valor da cobrança (R$/m3)
0,025
pessoas por domicílio 2
faixas salariais1
0,055
02
04
05
02
04
05
até
01
sal. mín.
0,100
0,200
0,250
0,220
0,440
0,550
até
02
sal. mín.
0,050
0,100
0,125
0,110
0,220
0,275
até
03
sal. mín.
0,033
0,067
0,083
0,073
0,147
0,183
até
04
sal. mín.
0,025
0,050
0,063
0,055
0,110
0,138
até
05
sal. mín.
0,020
0,040
0,050
0,044
0,088
0,110
até
10
sal. mín.
0,010
0,020
0,025
0,022
0,044
0,055
até
20
sal. mín.
0,005
0,010
0,013
0,011
0,022
0,028
até
30
sal. mín.
0,003
0,007
0,008
0,007
0,015
0,018
até
50
sal. mín.
0,002
0,004
0,005
0,004
0,009
0,011
1. Salário mínimo considerado: 300 reais
2. Valor estimado para o consumo: 200 litros/hab.dia (6m3/mês)
MCT
CT-HIDRO
IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADA
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Irrigação – Cultura de coco anão
MCT
Microaspersão com eficiência de 90%
MUNICÍPIO (REGIÃO)
Custo (sem
cobrança da
água)3°ano, em
R$
Demanda de
água
(m3/ha x ano)
Custo da
água1
Percentual
do acréscimo
da cobrança
Com cobrança da
água (R$)
João Pessoa (B)
2384,00
2.577,96
12,89
0,54%
2.396,89
Santa Rita (B)
2384,00
2.906,84
14,53
0,61%
2.398,53
Sape (B)
2384,00
3.507,56
17,54
0,74%
2.401,54
Campina Grande (M)
2384,00
3.892,62
19,46
0,82%
2.403,46
Ingá (B)
2384,00
4.151,29
20,76
0,87%
2.404,76
Itabaiana (B)
2384,00
4.594,49
22,97
0,96%
2.406,97
Pocinhos/ Jofely (T)
2384,00
4.879,29
24,40
1,02%
2.408,40
Soledade (T)
2384,00
5.489,24
27,45
1,15%
2.411,45
Caraúbas (A)
2384,00
5.633,07
28,17
1,18%
2.412,17
Barra de Santana/ Bodocongó
2384,00
5.689,24
28,45
1,19%
2.412,45
Sumé (A)
2384,00
5.735,11
28,68
1,20%
2.412,68
Monteiro (A)
2384,00
5.806,22
29,03
1,22%
2.413,03
Taperoá (T)
2384,00
6.133,33
30,67
1,29%
2.414,67
Cabaceiras (T)
2384,00
6.153,60
30,77
1,29%
2.414,77
Desterro (T)
2384,00
6.344,00
31,72
1,33%
2.415,72
CT-HIDRO
1- Custo da água = demanda x R$ 0,005 (Valor obtido na minuta de Decreto da
Paraíba 2005 )
IMPACTOS DA COBRANÇA PELO LANÇAMENTO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Usuário Setor Irrigação
Cobrança e impactos para o usuário setor irrigação, usando o MBCLE com a
metodologia do Valor Unitário de Lançamento para atingir os Investimentos
- VULI.
Produto
Und.
Aldodão arbóreo
Banana
Castanha de cajú
Côco-da-baía
Manga
ton
ton
ton
fruto
ton
Aldodão arbóreo
Banana
Castanha de cajú
Côco-da-baía
Manga
ton
ton
ton
fruto
ton
Aldodão arbóreo
Banana
Castanha de cajú
Côco-da-baía
Manga
ton
ton
ton
fruto
ton
Impacto da CLE sobre o
custo de produção (%)
Simulação 1
0,15594
0,0155
0,00659
0,0019
0,16864
0,0175
0,00002
0,0100
0,00651
0,0026
Simulação 2
0,41253
0,0411
0,01744
0,0049
0,44613
0,0463
0,00006
0,0264
0,01722
0,0068
Simulação 3
0,19082
0,0190
0,00807
0,0023
0,20637
0,0214
0,00003
0,0122
0,00797
0,0031
Cobrança (R$/und.)
Impactos < 0,05%
MCT
CT-HIDRO
Impacto da CLE sobre o
custo de venda (%)
0,0010
0,0005
0,0141
0,0028
0,0008
0,0028
0,0013
0,0372
0,0075
0,0020
0,0013
0,0006
0,0172
0,0035
0,0009
MCT
CT-HIDRO
CADEIA PRODUTIVA DO LEITE (SIMPLIFICADA)
Comercialização
do leite
AGROINDÚSTRIA
Armazenamento
a 4ºC
Embalagem
Pasteurização
Estocagem
Resfriamento
PECUÁRIA
Filtração
Análises
Físico-Químicas
Recepção
do leite
Pequenos produtores
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
IMPACTOS NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE
Cobrança pelo uso da água na cadeia produtiva do leite
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
INDÚSTRIA
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
IMPACTOS NO CUSTO DE PRODUÇÃO
POR PRODUTO
Indústria de leite
Itens
Modelo Básico
Modelo Avançado
Cenário 1
Cenário 1
Cenário 2
Cenário 3
Cenário 4
Leite Past. tipo C - Praça
0,0009
0,0054
0,0009
0,0045
0,0011
Leite Past. tipoC - governo
0,0009
0,0054
0,0009
0,0045
0,0011
Bebida Láctea
0,0008
0,0050
0,0008
0,0041
0,0010
Manteiga
0,0027
0,0161
0,0027
0,0134
0,0033
Requeijão
0,0016
0,0094
0,0016
0,0078
0,0020
Nata
0,0064
0,0375
0,0062
0,0312
0,0078
Queijo de Manteiga
0,0001
0,0008
0,0001
0,0007
0,0002
0,0019
0,0113
0,0019
0,0094
0,0024
Média
MCT
Impacto na produção (%)
Impacto do custo de produção
=
CT-HIDRO
Valor da cobrança por unidade de produto/ custo de produção
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
MODELO MICROECONÔMICO
Funções de demanda por água (tudo ou nada)
menos cara
Usos
Funções de demanda
pr(A)
x(A)
pr(B)
x(B)
Linear
(a)
Angular
b)
tudo ou nada
ordinária
p(xj*)
e(xj*)
Abastecimento
urbano
Captação
8,70
1,99
12,59
1,13
3,90
-0,22
X=3,90-0,22p
X=3,90-0,44p
4,35
-0,96
Consumo
12,27
1,13
26,16
0,57
1,63
-0,04
X=1,63-0,04p
X=1,63-0,08p
6,14
-0,44
Abastecimento
rural
Captação
8,94
0,42
12,83
0,24
0,84
-0,05
X=0,84-0,05p
X=0,84-0,09p
4,47
-0,99
Consumo
12,57
0,24
26,46
0,12
0,35
-0,01
X=0,35-0,01p
X=0,35-0,02p
6,29
-0,45
Abastecimento
industrial
Captação
6,87
1,29
9,37
0,74
2,82
-0,22
X=2,82-0,22p
X=2,82-0,44p
3,43
-1,18
Consumo
6,55
0,74
7,94
0,70
0,91
-0,03
X=0,91-0,03p
X=0,91-0,05p
3,28
-0,24
Irrigação
0,40
6,23
0,55
5,30
8,88
-6,54
X=8,88-6,54p
X=8,88-13,09p
0,20
-0,43
Pecuária
0,09
1,75
0,01
1,00
0,91
9,81
X=0,919,81p
X=0,9119,63p
0,04
0,48
592,05
83,82
1,46
30,67
30,53
0,09
X=30,530,09p
X=30,530,18p
296,03
0,64
Diluição de esgotos
sanitários
MCT
mais cara
CT-HIDRO
SAD-CIP (World Bank, 1998)
AbatimentoDBO
4.000,00
22%
3.369,01
3.500,00
55%
3.000,00
94%
US$
1.300,00/ton
2.500,00
2.000,00
US$ 400,00/ton
1.500,00
1.000,00
497,03
414,33
376,83
341,57
241,42
500,00
3,88
0,00
7.724,16 10.991,16 27.211,90 27.393,40 39.906,04 40.807,19 41.849,91
Custo Marginal (US$/ano)
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Metodologia de Cobrança pelo lançamento de efluentes
com base na Curva de Custo Marginal de abatimento da
DBO
US$ 300,00/ton US$ 3,00/ton
Carga removida (ton/ano)
Gráfico do custo marginal de abatimento da DBO.
MCT
CT-HIDRO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
ACEITABILIDADE DA COBRANÇA
Aceitabilidade da cobrança
Sociedade em geral
Ass. de criadores e Agroindústria leiteira
Composição do questionário
Questionário sócio - econômico
Questionário quanto ao uso e consumo de água
Questionário quanto à cobrança pelo uso da água bruta
Comparação da aceitabilidade da cobrança
Bacia do Rio Paraíba
MCT
CT-HIDRO
Bacia do Rio Santa Maria
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
ACEITABILIDADE DA COBRANÇA
Sociedade em geral
Cidades das entrevistas:
1. Campina Grande (Região do Médio Curso do Rio Paraíba)
2. Boqueirão (Região do Médio Curso do Rio Paraíba)
3. Monteiro (Região do Alto Curso do Rio Paraíba)
4. Sumé (Região do Alto Curso do Rio Paraíba)
5. Congo (Região do Alto Curso do Rio Paraíba)
Amostra:
• Os questionários foram aplicados de maneira aleatória com 534
entrevistados.
MCT
CT-HIDRO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do
Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria
Conhecimento da população sobre a cobrança pelo uso da água bruta
100,00%
Cacequi - 48,28 %
Dom Predito - 50,29 %
90,00%
Rosário do Sul - 57,32 %
80,00%
Sant. Do Livramento - 77,66 %
70,00%
C. Grande -76,52 %
83,15%
65,10%
Boqueirão - 83,00 %
60,00%
Sumé - 83,00 %
Congo - 84,31 %
50,00%
Monteiro - 91,00 %
40,00%
34,90%
30,00%
20,00%
16,85%
10,00%
0,00%
Sim
Não
Bacia do Rio Paraíba
MCT
CT-HIDRO
Bacia do Rio Santa Maria
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do
Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria
Favorabilidade à cobrança pelo uso da água bruta para investir em
obras na região e induzir o uso racional
100,00%
1º Grau incompleto - 51,79 %
1º Grau incompleto - 66,67 %
1º Grau completo - 51,47 %
1º Grau completo - 60,00 %
2º Grau inc. e completo - 63,25 %
2º Grau inc. e completo - 55,91 %
Superior incompleto e mais - 79,54
%
Superio incompleto e mais - 52,33 %
90,00%
80,00%
70,00%
60,86%
56,51%
60,00%
50,00%
40,00%
33,59%
29,59%
30,00%
20,00%
9,55%
9,90%
10,00%
0,00%
Sim
Não
Bacia do Rio Paraíba
MCT
CT-HIDRO
Bacia do Rio Santa Maria
Não sei
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do
Rio Paraíba e Bacia de Santa Maria
Percepção da população a respeito da cobrança pelo uso da água
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
C. Grande -43,94 %
Cacequi - 48,28 %
Boqueirão - 11,00 %
Sumé - 19,00 %
Dom Predito - 64,71 %
Rosário do Sul - 50,00 %
Congo - 10,78 %
Sant. Do Livramento - 46,28 %
Monteiro - 19,00 %
60,00%
51,30%
45,13%
50,00%
40,00%
32,58%
29,69%
30,00%
22,10%
20,00%
10,00%
0,19%
17,97%
1,30%
0,00%
Um imposto criado pelo São licenças para poluir
governo
Pagamento pela
utilização de um bem
público
Bacia do Rio Paraíba
MCT
CT-HIDRO
Bacia do Rio Santa Maria
Não sei
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA
Aceitabilidade da estrutura de cobrança
DPCBH DO RIO PARAÍBA
Composição do questionário
Questionário sócio - econômico
Referentes à complexidade das equações do modelo de cobrança
Referentes às definições do Preço Público Unitário - PPU
Referentes às definições dos coeficientes do modelo de cobrança
MCT
CT-HIDRO
Simulação para Aplicação da Cobrança
em Escala Real
ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA
• 72%: preferem o modelo avançado
• 28% preferem o modelo intermediário
Preocupação de alguns entrevistados:
“Apesar de ter feito a opção pelo modelo avançado, vejo que, em um momento de
implementação de um instrumento, deve-se começar com metodologias mais simples,
fáceis e de rápida aplicação, que na minha opinião, seria o modelo intermediário citado.
Com o tempo, podería-se aperfeiçoar a metodologia, passando então para o modelo
avançado”
Preço Público Unitário - PPU:
• 43% preferiram não opinar
• 28% optaram pelos valores propostos pela Minuta de Decreto do Estado
• 29% deram suas próprias sugestões.
MCT
CT-HIDRO