SOCIOLOGIA
Profª MARIA DO CARMO
REZENDE, Maria José de. As
desigualdades sociais. In:
TOMAZI, Nelson Dacio
(Coord.).Iniciação à sociologia.
São Paulo: Atual, 1993. Unidade
III, p.83-122.
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Cap.6 AS DESIGUALDADES
ENTRE OS HOMENS
INTRODUÇÃO
1 INTERPRETANDO AS
DESIGUALDADES
1.1 Thomas Hobbes
1.2 John Locke
1.3 Edmund Burke
1.4 Jean-Jacques Rousseau
2 DESIGUALDADE: A POBREZA
COMO FRACASSO
3 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO
DAS RELAÇÕES SOCIAIS
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INTRODUÇÃO
Os Homens são diferentes
entre si.
Diferenças se expressam:
No plano das coisas materiais,
da religião, da personalidade,
da inteligência, do físico, da
raça, do sexo, da cultura.
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INTRODUÇÃO
Existem diferenças entre as
pessoas que constituem uma
sociedade. Por que ?
Porque cada sociedade gera formas
de desigualdades específicas, que
são os resultados de como essas
sociedades se organizam.
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INTRODUÇÃO
As desigualdades assumem feições
distintas porque são constituídas a
partir de um conjunto de elementos
econômicos, políticos e culturais
próprios de cada organização social.
As desigualdades se manifestam de
um modo diferente no Brasil, nos
Estados Unidos, na Índia, Europa...
5
6
INTERPRETANDO AS
DESIGUALDADES
Séc.XVI a XVIII – transição do
feudalismo para o capitalismo:
-profundas transformações vinculadas
à produção e ao trabalho;
-novas condições políticas, jurídicas e
culturais (renascimento).
Surgiram questionamentos sobre os
fundamentos das desigualdades.
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INTERPRETANDO AS
DESIGUALDADES
HOBBES- 1588-1679
LOCKE- 1632-1704
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INTERPRETANDO AS
DESIGUALDADES
THOMAS HOBBES
definia o estado de natureza: estágio
no qual o homem se encontrava
entregue às suas próprias paixões
(competição, vaidade, desconfiança
etc.), o que o levava a um
comportamento anti-social.
“O homem é o lobo do homem”.
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THOMAS HOBBES
No estado de natureza, “a
utilidade é a medida do
direito”. Isso significa que,
levado por suas paixões, o
homem precisa conquistar o
bem, ou seja, as comodidades
da vida, aquilo que resulta em
prazer.
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THOMAS HOBBES
Hobbes afirma que “todos os
homens são naturalmente
iguais”.
Essa igualdade baseia-se no desejo
universal de autopreservação,
isto é, da procura do que é
necessário e cômodo à vida. Com
isso fica estabelecido um direito
fundamental de autoconservação.
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THOMAS HOBBES
Como todos os homens seriam
dotados de força igual
(pois o fisicamente mais fraco pode
matar o fisicamente mais forte,
lançando mão deste ou daquele
recurso),
e como as aptidões intelectuais
também se igualam,
12
THOMAS HOBBES
o recurso à violência generaliza-se
e complica-se, cada qual
elaborando novos meios de
destruição do próximo, com o que
a vida se torna “solitária, pobre,
sórdida, embrutecida e curta”, na
qual cada um é lobo para o outro,
em guerra de todos contra todos.
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THOMAS HOBBES
Assim, o estado natural exige uma
saída com base no próprio
instinto de conservação da vida.
Deixado a si, o instinto de
conservação é abertura para a
violência que o reitera e, ao
mesmo tempo, para a paz tática
que prometa conservação.
É esse o campo da lei natural.
14
THOMAS HOBBES
A concepção que Hobbes tem do
estado de natureza distancia-o da
maior parte dos filósofos políticos
que acreditam haver no homem
uma disposição natural para viver
em sociedade.
Para Aristóteles- o homem é um
animal social e já está naturalmente
incluído numa ordem ideal.
15
THOMAS HOBBES
Para Hobbes, os indivíduos entram
em sociedade só quando a
preservação da vida está ameaçada.
Os homens não vivem em cooperação
natural, como o fazem as abelhas.
Guiado pela razão, o instinto de
conservação ensina que “é preciso
procurar a paz quando se tem a
esperança de obtê-la”, pois
16
THOMAS HOBBES
a vida de cada um estaria sempre
ameaçada se cada qual tudo
fizesse para exercer seu poder
sobre todas as coisas.
Não sendo possível a paz, “é
preciso procurar em toda parte os
recursos para a guerra, sendo
lícito empregá-los”.
17
THOMAS HOBBES
De qualquer modo, a paz é a
dimensão mais compatível com o
instinto de conservação.
Nesse sentido, os homens são
levados a estabelecer contratos
entre si.
O contrato é “uma transferência
mútua de direito”.
18
THOMAS HOBBES
O pacto, isto é, a promessa de
cumprir o contrato, vale enquanto
a conservação da vida não estiver
sendo ameaçada.
Assim, a paz imprescindível à
conservação da vida que a razão
solicita cria o pacto social e,
através deste, o homem é
introduzido em uma ordem moral.
19
THOMAS HOBBES
Para Hobbes, o pacto social, sendo
artificial e precário, não é
suficiente para assegurar a paz,
pois sempre existiriam pessoas
que, acreditando saber mais do
que as outras, poderiam
desencadear guerras civis, a fim
de conquistar o poder só para
elas.
20
THOMAS HOBBES
Tal conseqüência somente poderia ser
evitada se cada homem submetesse
sua própria vontade à vontade de
um único homem ou a uma
assembléia determinada.
O escolhido para exercer o poder
deveria ser totalmente seguido
pelos componentes do corpo social
no que se refere aos problemas da
paz geral.
21
THOMAS HOBBES
Um tal poder só seria capaz de
corresponder à sua finalidade se
exercido despoticamente.
Esse poder não eliminaria a luta
competitiva entre os indivíduos,
mas a colocaria sob controle da
lei e da ordem.
22
JOHN LOCKE
Para Locke, no estado natural
“nascemos livres na mesma
medida em que nascemos
racionais”.
Os homens, por conseguinte,
seriam iguais, independentes
e governados pela razão.
23
JOHN LOCKE
No estado natural todos os homens
teriam o destino de preservar a
paz e a humanidade e evitar ferir
os direitos dos outros.
Entre os direitos que Locke
considera naturais, está o de
propriedade, que seria anterior
à sociedade civil, mas não inato.
24
JOHN LOCKE
Origem do direito de propriedade:
está na relação concreta entre o
homem e as coisas, através do
processo de trabalho.
Se, graças ao trabalho o homem
transforma as coisas, ele adquire
o direito de propriedade:”todo
homem possui uma propriedade
em sua própria pessoa”.
25
JOHN LOCKE
Locke sustenta a tese de que o
trabalho é a origem e o
fundamento da propriedade.
As coisas sem trabalho teriam
pouco valor, e seria mediante o
trabalho que elas deixariam o
estado em que se encontram na
natureza, tornando-se
propriedades.
26
JOHN LOCKE
O homem teria abandonado o estado
natural e criado a sociedade
política, através de um contrato não
entre governantes e governados,
mas entre homens igualmente
livres.
O objetivo do pacto seria a
preservação da vida, da liberdade e
da propriedade, bem como reprimir
as violações desses direitos
naturais.
27
JOHN LOCKE
Assim, em oposição às idéias de
Hobbes, Locke acredita que,
através do pacto social, os
homens não renunciam aos seus
próprios direitos naturais.
Para Locke, as desigualdades eram
justificadas como inerentes às
próprias condições de existência
social e política dos indivíduos.
28
JOHN LOCKE
Para Locke, os homens eram livres
e iguais na medida em que
tinham propriedades a zelar.
A noção de proprietário não se
apresentava vinculada apenas à
posse material. Ser proprietário,
na teoria individualista do século
XVII, significava ter antes de tudo
a propriedade de si mesmo.
29
JOHN LOCKE
Ante a emergência da sociedade
capitalista, exigia-se que o indivíduo
se apresentasse como proprietário,
se não de instrumentos de trabalho,
meios de produção etc., pelo menos
de suas capacidades físicas e
mentais (sua força de trabalho)
para negociar com o patrão em
condições de igualdade.
30
JOHN LOCKE
Assiste-se com Locke, ao
estabelecimento de um conjunto de
artifícios políticos para a proteção
de determinados interesses em
nome dos interesses de todos os
indivíduos.
Surgem leis para regulamentar a
relação contraditória e desigualitária
que florescia com o
desenvolvimento do capitalismo.
31
INTERPRETANDO AS
DESIGUALDADES
As desigualdades tornavam-se cada
vez mais presentes no cotidiano
da sociedade;
Nas cidades européias, a idéia de
igualdade estava ganhando nova
dimensão, que teria sua máxima
nos postulados do liberalismo do
século XVIII de que todos os
homens são iguais perante a lei.
32
INTERPRETANDO AS
DESIGUALDADES
Europa – século XVIII – a discussão
girava em torno da relação entre
propriedade, liberdade e
desigualdade.
EDMUND BURKE (1729-1797) –
afirmava que a propriedade
garantia a liberdade mas exigia a
desigualdade.
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INTERPRETANDO AS
DESIGUALDADES
JEAN-JACQUES ROUSSEAU
enfatizava que a liberdade só
tinha sentido se se baseasse na
igualdade.
Rousseau desenvolve a discussão
sobre o contrato social, deixando
claro que a igualdade é
fundamentalmente jurídica.
34
JEAN-JACQUES ROUSSEAU
1712-1778
35
JEAN-JACQUES ROUSSEAU
A desigualdade, por outro lado,
condena os homens a nãoliberdade. A lei era a base de sua
teoria, que considerava a
obrigatoriedade de os homens
serem iguais perante ela.
Rousseau afirma que a desigualdade
social era um fenômeno gerado pela
própria sociedade e não uma
condição natural, apesar de
existirem as desigualdades de
natureza física e psíquica.
36
JEAN-JACQUES ROUSSEAU
Para Rousseau, os homens eram livres
e iguais e o contrato social era uma
forma de selar o pacto de submissão
de todos os indivíduos e dos
governantes de uma sociedade à
vontade geral.
Começava a se desenvolver, assim, a
idéia de bem comum.
37
JEAN-JACQUES ROUSSEAU
Rousseau preocupava-se com as
formas de perpetuação da própria
desigualdade – por isso suas análises
e discussões sobre o papel
desempenhado pelas instituições no
processo de manutenção e
reprodução das condições desiguais.
38
JEAN-JACQUES ROUSSEAU
A questão básica no pensamento
de Rousseau referia-se à
igualdade moral e legítima, a qual
estabelecia a possibilidade de
uma sociedade que tivesse como
base a igualdade jurídica de todos
os seus membros.
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DESIGUALDADE: A POBREZA
COMO FRACASSO
A partir do século XVIIIo desenvolvimento da
industrialização – propiciou o
crescimento econômico
capitalista; as relações entre o
capital e o trabalho se
consolidaram;
O liberalismo também se
consolidou.
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DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
Liberalismo tinha como base a
defesa da propriedade privada, a
liberdade de comércio, a
igualdade perante a lei.
Concepção de sociedade e de
homem que vigorava na
sociedade medieval estava sendo
absolutamente transformada.
41
DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
O capitalista – o homem de
negócios – era exaltado como
uma virtude burguesa, pois ele
realizaria a riqueza para o bem de
toda a sociedade.
Era necessário dar-lhe todas as
credenciais, pois o
enriquecimento particular
beneficiaria todos os indivíduos.
42
DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
O homem de negócios – expressão
do sucesso – deveria ser
aclamado e servir de modelo para
a sociedade como um todo.
Riqueza – mostrada como fruto do
trabalho e a todos acessível por
intermédio do trabalho.
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DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
Pobreza – indicador fundamental
das desigualdades – é produto do
fracasso pessoal, e a sociedade
não é responsável por sua
existência.
POBRES – teriam que colaborar
para a preservação dos bens dos
ricos, uma vez que estes lhes
davam trabalho;
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DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
POBRES – não deveriam se revoltar
contra sua situação para não criar
dificuldades para os patrões, que
não eram culpados de serem
ricos.
POBRES – deveriam preservar os
bens de seus patrões, tais como
máquinas e ferramentas.
45
DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
POBRES – viviam sob a idéia de
que Deus os vigiava
constantemente no seu trabalho,
portanto, perder tempo na
execução de suas tarefas era
roubar o patrão que lhes estava
pagando por uma jornada de
trabalho.
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DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
POBRES – deveriam ter paciência,
religiosidade e seriedade como
forma de aceitação das novas
regras morais que estavam se
estabelecendo.
POBREZA- até o séc.XVII era
justificada em nome da ausência de
graça divina, agora, combinavam-se
o fracasso e a ausência de graça.
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DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
Edmund BURKE- expoente do
liberalismo inglês – no séc.XVIII,
ao discutir se o governo e os ricos
deveriam ou não atender às
necessidades dos pobres,
argumentava que ninguém
poderia ajudá-los, uma vez que a
providência divina os havia
abandonado.
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DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
REFORMA PROTESTANTE teve papel
importante na justificativa do
conjunto de valores que embasaram
a nova concepção de riqueza e de
pobreza que se desenvolveu no
século XVIII.
A Igreja Protestante incumbiu-se de
inculcar nos indivíduos a idéia de
que todos deveriam trabalhar
incessantemente, pois essa era uma
das formas de se alcançar a
salvação eterna.
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DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
POBREZA – era apresentada
também como necessária, já que
sem ela não haveria riqueza;
Era justificada como uma situação
contra a qual nada poderia ser
feito, senão aceitá-la.
A aceitação era básica para que
houvesse obediência e disciplina.
50
DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
THOMAS ROBERT MALTHUS (17661834) – afirmava que não
adiantava pagar altos salários aos
pobres,
pois isso os levaria à bebedeira e a
outros gastos supérfluos que,
além de não eliminarem a pobreza,
incentivariam a desordem e a
desobediência.
51
DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
BURGUESIA – tinha a preocupação
de não permitir que o pobre
deixasse de existir, uma vez que
ele era uma das condições para a
existência dos ricos.
Os salários deveriam ser pagos de
tal forma que o pobre não
deixasse de ser pobre.
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DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
VOLTAIRE (1694-1778)
Afirmava que, para o pobre
trabalhar constantemente, ele
deveria ter os seus ganhos
limitados, ou seja, nunca poderia
ter um salário acima de suas
necessidades básicas, pois se isso
ocorresse ele não mais se
sujeitaria ao trabalho.
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DESIGUALDADE: A
POBREZA COMO FRACASSO
IDEÓLOGOS da classe burguesa –
séc.XVIII- apresentavam as
desigualdades sociais não como
decorrentes do conjunto de atividades
e condições materiais vigentes, mas
como decisão própria daqueles que
não aceitavam se submeter às
condições do próprio trabalho.
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A DESIGUALDADE COMO PRODUTO
DAS RELAÇÕES SOCIAIS
Sé.XIX – teorias críticas às
explicações sobre desigualdades
sociais até então desenvolvidas.
KARL MARX –desenvolveu ampla
crítica sobre a noção de liberdade
e igualdade do pensamento
liberal, destacando que essa
Liberdade consistia , na verdade,
na liberdade de compra e venda e
55
A DESIGUALDADE COMO PRODUTO
DAS RELAÇÕES SOCIAIS
Representava uma tentativa de
justificar as relações capitalistas e
seus processos de apropriação e
dominação.
Igualdade jurídica também foi
criticada porque se baseava na
necessidade intrínseca do
capitalismo de apresentar todas as
relações como fundadas em normas
jurídicas.
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A DESIGUALDADE COMO
PRODUTO DAS RELAÇÕES
SOCIAIS
Marx criticava o liberalismo que
expressava os interesses de uma
determinada classe social e não os
da sociedade como um todo.
Segundo Marx, a sociedade é produto
de atividades humanas que podem
ser definidas como ações recíprocas
dos homens. Essas ações são de
naturezas diversas, e portanto,
múltiplas
57
A DESIGUALDADE COMO
PRODUTO DAS RELAÇÕES
SOCIAIS
assumindo por isso feições diferentes.
As ações recíprocas entre os
homens é que tornam a sociedade
possível.
A multiplicidade dessas relações
acarreta diferentes formas de
organização social, que definem
como o social se constitui,
evidenciando que os indivíduos são
seres sociais.
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A DESIGUALDADE COMO
PRODUTO DAS RELAÇÕES
SOCIAIS
Marx considera a desigualdade social
como produto de um conjunto de
relações pautado na propriedade
como um fato jurídico, mas também
político.
Resumindo: a questão da dominação
que garante a manutenção e a
reprodução dessas condições
desiguais, embasa suas reflexões.
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A DESIGUALDADE COMO
PRODUTO DAS RELAÇÕES
SOCIAIS
Desigualdades sociais – frutos /
produtos das relações sociais
contraditórias – manifestam-se
na forma de apropriação e
dominação, ou, em outras
palavras, num sistema de
organização social no qual uma
classe produz e outra se apropria
do produto desse trabalho.
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A DESIGUALDADE COMO
PRODUTO DAS RELAÇÕES
SOCIAIS
Essa situação torna evidentes as
contradições entre as duas
classes fundamentais do modo de
produção capitalista –
a classe operária e a classe
burguesa –
e garante a dominação política da
burguesia sobre o proletariado.
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A DESIGUALDADE COMO
PRODUTO DAS RELAÇÕES
SOCIAIS
Vida social – produz e reproduz a
todo instante e nos níveis
econômicos, políticos e culturais,
uma multiplicidade de relações
contraditórias que, por sua vez,
são responsáveis pela
manutenção das desigualdades
sociais.
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A DESIGUALDADE COMO
PRODUTO DAS RELAÇÕES
SOCIAIS
Desigualdades sociais
são fabricadas pelas relações
econômicas, sociais, políticas e
culturais.
Não são apenas econômicas, mas
também culturais, pois
expressam concepções de mundo
diferentes, de acordo com a
classe social
63
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