Com a devida vénia transcrevemos artigo publicado na edição de hoje do Jornal de Negócios on line
Silva Pereira: "Todas as empresas" públicas terão de cortar 5% nos salários
Sara Antunes - [email protected]
Governo aprovou hoje uma medida que visa deitar por terra todas as dúvidas que
pudessem existir: os cortes salariais são para realizar em todas as empresas públicas,
sem excepções, com as remunerações a serem cortadas a partir dos 1.500 euros.
O Governo aprovou hoje uma solução que visa implementar “justiça e equidade em matéria
de redução remuneratória no que respeita às empresas públicas”, salientou Pedro Silva
Pereira na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros.
As reduções salariais “aplicam-se de forma idêntica” à realizada na função pública e “as
adaptações não podem gerar qualquer excepção”, tendo de se “verificar esta redução
remuneratória” em todos os casos.
Esta redução “tem de implicar a mesma redução que está prevista para a administração
pública, de 5% dos custos com as remunerações”, salientou o ministro da Presidência.
“Não serão autorizadas nenhumas adaptações ao abrigo destas regras que prejudiquem” três
questões: “Princípio da isenção para os trabalhadores que aufiram até 1.500 euros; tem de
haver uma redução efectiva para todos os trabalhadores com salários superiores a 1.500
euros mensais” e tem de haver um corte nos salários progressivos “maior redução por parte
dos que auferem uma remuneração mais elevada”, sublinhou.
Esta decisão do Governo “veda qualquer possibilidade” de aplicar “medidas que permitam
atribuir remunerações extraordinárias como forma de compensar estas reduções salariais.”
“Garantir que a redução remuneratória se aplica também nas empresas públicas e clarificar
que não podem aplicar excepções e de que todos os trabalhadores devem ser sujeitos a estas
reduções”, sublinhou o responsável
“Todos os trabalhadores têm de contribuir”, salientou Pedro Silva Pereira.
2010-12-09