Leia nesta edição
Expediente Instituto Integrar
Um olhar sobre os desafios e perspectivas apontadas para o Integrar................pág. 04
Desafios das Políticas Públicas da Educação de Jovens e Adultos em Esteio......pág. 05
Uma Política para a Educação de Jovens e Adultos...............................................pág. 06
Formação: o espaço da docência........................................................................... pág. 07
A natureza da escola..................................................................................................pág. 08
A escola e a educação necessárias à juventude da classe trabalhadora..............pág 09
A organização do currículo do Proeja - Perspectivas e Possibilidades................pág. 12
Educação profissional para quê? Construindo a formação dos trabalhadores para além
do falso consenso.....................................................................................................pág. 14
Políticas públicas de educação e trabalho na perspectiva dos direitos sociais.....pág. 18
Escola Técnica José César de Mesquita: aprendendo e ensinando com as
juventudes.................................................................................................................pág. 22
Educação
de
Jovens
e
Adultos
em
Canoas............................................................................................................................pág. 24
Inclusão Digital e Meio Ambiente na Escola de Jovens e Adultos João Paulo
I..................................................................................................................................pág. 26
Educação de Jovens e Adultos em Esteio...............................................................pág. 27
Saiba como é a repercussão da Educação de Jovens e Adultos na comunidade de
Esteio........................................................................................................................ pág. 28
O tempo........................................................................................................................pág. 30
Fone/fax: (51) 3225-7799 e/ou 3228-0972
R: Voluntários da Pátria, 595 Conj. 1601
Centro - Porto alegre - CEP: 90030 - 003
Site: www.integrar.org.br
E-mail: [email protected]
Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT - CNM/CUT
Paulo Cayres - Presidente
Instituto Integrar Nacional
Edson Carlos Rocha da Silva - Presidente
Instituto Integrar/RS - Porto Alegre: 2011 - Conselho de Gestão
Paulo Chitolina (Coordenador Estadual), Claudir Antonio Nespolo e Lirio Segalla Martins Rosa
Equipe Técnica/Pedagógica do Instituto Integrar/RS
Solange B. Marmitt (Coordenadora Técnica), Docimar Querubin (Coordenador Pedagógico), Soloá
Citolin (Assessora Pedagógica), Romilda Nunes de Oliveira (Assessora Administrativo-Financeira),
Rosaura Vicente Ferraz (Secretária Pedagógica) e Jaime Fogaça (Assessor Pedagógico)
Diagramação: Daiani Cerezer (Jornalista - MTb 12.106) Impressão: VT Propaganda
Esse material pode ser reproduzido em todo ou em parte desde que citada a fonte. Distribuição Gratuita
Apresentação
O
s anos 90 caracterizaram-se pela
expansãoAUMENTO do desemprego e
pela perspectiva neoliberal de enfraquecimento do Estado Brasileiro por meio de constantes privatizações e retirada de seu papel nas
políticas públicas. Foi nessa conjuntura que os trabalhadores metalúrgicos, em São Paulo e depois
em vários estados do Brasil, ousaram e propuseram um grande desafio: investir no desenvolvimento de uma proposta de educação para os trabalhadores que respeitasse o conhecimento
construído ao longo da trajetória de trabalho e
de vida.
Em 2011, essa experiência completa 15
anos. Durante esse período, várias mudanças
aconteceram. A conjuntura brasileira alterou significativamente, um metalúrgico assumiu a presidência da república e, apesar do preconceito,
conseguiu reverter a lógica construída nos anos
90. Assim, o Brasil, a partir de 2002, avança rumo
a novas perspectivas. Essas mudanças culminaram com a eleição da primeira mulher Presidente do Brasil. No campo da educação, estamos vendo um crescimento significativo dos Institutos
Federais de Educação, o que tem gerado um aumento de vagas para os jovens, principalmente
os de baixa renda, que agora tem mais chance de
acessar as escolas técnicas e os espaços das uni-
versidades, antes restritos a grupos com maior
poder aquisitivo.
O Instituto Integrar chega aos seus 15
anos com uma nova cara, novos ares e influenciado pela atualidade da conjuntura brasileira. Para
celebrar esses 15 anos, estamos publicando a revista “Trabalho, Educação e Políticas Públicas”. A
revista é fruto do acúmulo construído nesses últimos anos. Através do debate, o Programa Integrar tem contribuído para a construção de uma
nova política de Educação de Adultos. As experiências na formação de Educação de Jovens e Adultos, na formação de professores da EJA e no acompanhamento as Secretarias de Educação de Canoas e Esteio estão sintetizadas nos textos e artigos que veremos na revista. Também há artigos algumas reportagens de grupos, escolas e depoimentos do que representam essa experiência.
Além disso, o trabalho com as juventudes é destaque no artigo da Escola Mesquita.
Esperamos que os textos fomentem o
debate para que juntos, educandos(as),
professores(as), educadores(as), organizações da
sociedade, movimento sindical e popular,
trabalhadores(as) e governos, construam e
implementem uma outra política para a Educação de Jovens e Adultos, inclusiva e que assuma
a cidadania como um direito de todos(as).
Um olhar sobre os desafios e
perspectivas apontadas para o Integrar
Solange Marmitt
Coordenadora Técnica do Instituto Integrar/RS
A
proposta deste texto é apon
tar alguns desafios do Inte
grar, frente a sua história e às
políticas públicas de jovens e adultos, a partir da experiência desenvolvida no ultimo período.
Pensar perspectivas nos obriga
a retomar os objetivos que delinearam os primeiros passos no sentido
de contribuir na elaboração e experimento de uma metodologia de formação e qualificação profissional que
respeitasse e valorizasse a história de
vida de trabalhadores e trabalhadoras. Para que assim se desse o processo de aprendizagem através da
articulação dos conhecimentos
construídos e sistematizados com
escolarização e o diálogo com o mundo do trabalho.
Consideramos que boa parte
destes objetivos foram alcançados,
nos projetos desenvolvidos pelo Integrar, nestes quinze anos. Mas também julgamos que um largo caminho
ainda poderia ser vivenciado, contribuindo para o processo de
implementação de uma política de
educação que primasse pelo compromisso com a cidadania e com o desenvolvimento humano, sustentável
e justo da sociedade.
Neste período, várias modificações foram implementadas e fortaleceram a proposta inicial. Dentre elas,
o critério do público para o qual o Integrar estava voltado. No início, exclusivamente para adultos maiores de
25 anos, pois a metodologia articula
os conteúdos das áreas do conhecimento com a busca de construção de
alternativas de trabalho e renda, a
partir das experiências de trabalho
dos educandos/adultos que se encontrem em situação de desemprego.
Atualmente, o critério de idade
passou a ser 18 anos, dialogando com
a legislação atual e a metodologia.
Articulando as áreas do conhecimento com o tema trabalhado, numa perspectiva de contribuir para o ingresso
dos educandos no mundo do trabalho. Neste segundo caso, a
certificação acontece através das
Redes Municipais de ensino nas parcerias com as Prefeituras.
Somados a estas novas características, outros elementos podem
ser apontados, a partir da experiência do Integrar na parceria com as prefeituras, como fundamentais no processo metodológico:
•
A Formação sistemática e contínua dos educadores, a fim de
aprofundar os vários temas e linguagens para sala de aula, entre outros;
•
A troca de experiências sobre o
cotidiano da sala de aula entre os
educadores e as várias propostas de
ação;
•
A garantia de horário, para que
os educadores realizem coletivamente o planejamento de trabalho;
•
A elaboração de material didático específico, a partir das trocas realizadas e das necessidades que o
processo vai apontando;
•
A construção de um processo
de sistematização das experiências;
•
O aprofundamento sobre os temas específicos que envolvem o trabalho como um todo;
•
O desenho e o planejamento
específicos de atividades, como laboratórios e oficinas pedagógicas, como
espaços de complementação na interrelação da aprendizagem com a realidade dos educandos, entre outros.
Importante reforçar que muitos
destes elementos já são, insistentemente, apontados e reconhecidos
como essenciais na construção de
uma política de educação que busca
a inclusão cidadã dos educandos. A
assessoria do Integrar favoreceu a
consolidação destes elementos.
E, para além destes pontos,
pensar as perspectivas para o Integrar significa encarar a necessária
atualização de sua estratégia e de
seus objetivos junto ao movimento sindical. A longo prazo, a possibilidade
de propor parcerias que possibilitem
o desenvolvimento de cursos em que
a escolarização esteja articulada com
a qualificação social e profissional.
Como foi inicialmente desenhado,
após a Pesquisa Participativa com a
Formação Técnica Geral/FTG, que deu
luz ao Projovem Trabalhador e algumas tímidas experiências.
A curto prazo, significa, sobretudo, repensar sua contribuição no
campo da educação de jovens e adultos especificamente. Garantindo uma
sistematização permanente das reflexões destes processos e uma participação mais ativa nos vários Fóruns e
Conselhos sobre os temas afins.
Tendo estes desafios como
pano de fundo, visualizamos, como
perspectiva imediata, a continuidade
da contribuição do Integrar na construção de uma Política de Educação
de Jovens e Adultos. Que se realiza
através da formação continuada dos
educadores, do planejamento coletivo e sistemático das atividades e na
elaboração de cadernos pedagógicos
com as práticas de sala de aula,
construídos a partir das trocas coletivas, e tomados como suporte ao desenvolvimento da proposta políticopedagógica.
Desafios das Políticas Públicas da Educação
de Jovens e Adultos em Esteio
Secretaria Municipal de Educação
Esteio/RS
A
ntes de descrever os desafi
os das políticas públicas re
ferentes ao EJA no município de Esteio, cabe salientar que –
conforme Amélia Hamze , a Educação de Jovens e Adultos nasceu no
cenário da sociedade civil, das “lacunas” do Sistema Educacional
Brasileiro, em que as principais características das ações governamentais em Educação de Jovens e
Adultos eram de políticas
assistencialistas, populistas e compensatórias. Importante destacar
que em 1967, com a criação do
MOBRAL (movimento brasileiro de
alfabetização) objetivava-se o controle desta população e, somente
nos anos 70, a Educação de Jovens
e Adultos foi, então, caracterizada
como suplência da educação formal, tendo por objetivo a oportunidade de acesso de jovens e de
adultos ao sistema formal de educação, ou seja, os desafios são históricos e no todo do Brasil, mesmo
que em respeito às particularidades dos Estados.
Desta forma, com a LDBEN
9394/96, o EJA surgiu enquanto modalidade de ensino voltada para os
alunos que não concluíram seus
estudos oportunamente, ou seja,
com a idade própria. Tal política
voltou-se essencialmente para o
acesso e a permanência dos alu-
nos, e segue com tal objetivo na
contemporaneidade. Sempre valorizando e respeitando as diferentes experiências, linguagens e conhecimentos
frente
às
especificidades encontradas.
Para Esteio, no entanto, o desafio está em superar uma realidade de desigualdade por total, ou
seja, garantir e priorizar uma educação popular que valorize o diálogo e a interação com olhar crítico.
Corroborando o Educador Paulo
Freire, que em inúmeros de seus
textos afirma - a todos os sujeitos
participantes da modalidade EJA,
no intuito de propiciar o
protagonismo e, essencialmente, o
enxergar-se enquanto ser atuante
e importante na sociedade com
base no que aprende, no que vive
e no que ensina, também. Assim, a
Secretaria Municipal de Educação
e Esporte (SMEE), desde 2009,
oportuniza formações que
objetivam, principalmente, a reflexão com os educadores frente às
práticas pedagógicas, buscando
garantir a permanência e a continuidade dos estudos dos
educandos, inserindo-os assim na
realidade enquanto prática de vida,
muito mais que teoria somente
apresentada.
Necessário salientar que
além de garantir a escolarização,
deve-se possibilitar aos sujeitos a
apropriação das habilidades bási-
cas e essenciais de leitura, escrita
e conhecimentos gerais, para continuidade dos estudos, garantindo
de fato o exercício da cidadania.
Atualmente, o desafio no EJA
é pensar uma prática educativa a
partir
de
um
contexto
socioeconômico, político e cultural,
considerando as especificidades e
particularidades dos sujeitos – sejam eles trabalhadores ou não numa perspectiva de atender a demanda ainda existente de alunos
e garantir o acesso e permanência
destes. Também o de fomentar nos
educadores a importância de uma
formação
continuada,
instrumentalizando-os
com
referenciais teóricos metodológicos
que deem conta das especificidades
desta modalidade de ensino, pensando, desta forma, em todos envolvidos no que diz respeito a atuação na sociedade, mesmo frente as
diferenças vividas, pensadas e disseminadas. Apesar do clichê, todos
fazem parte do convívio social e a
contribuição de cada um é importantíssima para o crescimento de
uma nação, independente de qual
área seja, já que há o protagonismo
de todos.
Valorizar o outro, independente de seu histórico escolar, é fundamental para uma ação conjunta das
diferentes experiências que se
complementam para a melhora,
sempre, de um todo para todos.
*Responsável pela seção de Pedagogia no portal educacional Brasil Escola, formada em Pedagogia, com administração em
habilitação escolar.
Uma Política para a Educação
de Jovens e Adultos
Secretaria Municipal de Educação de Canoas/RS
O
município de Cano
as, através da Se
cretaria Municipal
de Educação, vem trabalhando intensamente na
consolidação de uma política pública de Educação de
Jovens e Adultos.
A proposta pedagógica
esta sendo construída a partir da realidade dos educandos
e da prática docente, de acordo com a legislação vigente. A
EJA, como modalidade do Ensi-n o
Fundamental, constitui-se direito
subjetivo dos jovens e adultos,
tendo atribuição de assegurar, gratuitamente, àqueles que não tiveram acesso e/ou não concluíram
o Ensino Fundamental na idade
própria, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as
características dos estudantes,
seus interesses, suas condições
de vida e de trabalho, mediante
educação de qualidade.
Faz-se necessário garantir o
acesso a uma educação de qualidade, que dialogue com a realidade de uma grande cidade como
Canoas. Todo o processo educativo
tem por objetivos, metas e princípios, a qualificação, reconhecimento e valoração dos saberes
humanos. Temos como objetivos,
possibilitar o acesso à educação
para os jovens e adultos de acordo
com as características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, estimular
condições de permanência, desenvolvimento intelectual e exercício
da sua cidadania, além de mediar
ações
educativas,
reunindo cidadãos em
contínua transformação, em um
ambiente de respeito e socialmente constituído, em prol da construção da cidadania. Nosso compromisso é assegurar o aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver e o aprender a ser, ou
seja, o saber e o agir consciente
das responsabilidades pessoais e
interpessoais e o respeito aos valores.
O acesso ao mundo do trabalho, as novas e constantes transformações tecnológicas nos desafiam a construir políticas públicas
de Jovens e Adultos, capazes de dialogar com a realidade vigente e
que garantam as ferramentas para
construção de um processo
educativo, autônomo, crítico, criativo, emancipatório e com capacidade de buscar soluções para as
diversas dimensões da vida humana.
Para dar conta do conjunto de
desafios que estão colocados para
a EJA, o município vem investindo
na formação permanente dos educadores da rede pública. Em parceria com instituições públicas e
privadas, visa construir os princí-
pios norteadores do trabalho
a ser desenvolvido nesta modalidade de ensino, bem
como as diretrizes gerais e a
organização curricular. Buscando trazer a reflexão, o debate e a construção da política de EJA, junto aos educadores, educandos e comunidade
escolar. Vem trabalhando na adequação curricular e nos re-arranjos
necessários a vida escolar para que
educação de jovens e adultos seja
parte integrante da mesma. Essa é
uma opção política de investir na
modalidade, para atender a demanda das pessoas que não tiveram acesso ou abandonaram a vida
escolar.
No processo, a participação
nos fóruns tem sido uma das marcas da nossa caminhada, a retomada do Fórum Metropolitano, a
integração ao Fórum de EJA do Rio
Grande do Sul e a participação de
Gestores e educadores no Encontro Nacional de EJA em 2011, reafirmam a disposição e o investimento na afirmação da EJA, como
uma alternativa viável e qualificada de educação pública.
Em síntese, procura-se promover com os educandos um ambiente em que eles sejam sempre
estimulados a pensar na vida e na
realidade; a formular perguntas; a
saber pesquisar; a ouvir; a falar; a
debater; a produzir sempre; a ter
iniciativa; a trabalhar em grupo, a
escrever a partir de seus próprios
pensamentos; a socializar o que
aprendeu; a sentir-se responsável
pelo seu presente e futuro.
Formação: o espaço da docência
Soloá Citolin
Assessora Pedagógica Instituto Integrar/RS
N
este texto, faremos uma bre
ve reflexão sobre a importân
cia, para o desempenho da
prática docente, da formação continuada de professores. Olhando para o espaço pedagógico como parte do nosso cotidiano escolar; pois na sociedade de hoje, considerada letrada, a
linguagem da leitura e escrita é tomada
como metodologia. E é neste contexto
que se insere a formação de professores.
Durante longos anos, na história da educação, a formação tradicional não teve a preocupação de relacionar a teoria à prática concreta dos docentes. Os professores eram levados
a executar tarefas, copiar modelos e
técnicas, mas não a refletir sobre sua
prática. Isso tornou o “que fazer pedagógico” como mero ato mecânico e
repetitivo. No dizer de Girardi , “a formação do professor deve ser garantida para que ele possa ser um bom profissional. Porque treinar se treina animais, reciclar se reciclam máquinas,
as pessoas se formam”. Aqui a palavra formação não tem a conotação de
ser algo que formata a pessoa e a coloca em uma forma, mas é o ato do
próprio sujeito ser capaz, em processo, de formar seus conceitos e garantir a construção de conhecimentos.
Os discursos pedagógicos,
balizados por diferentes teorias, elaboraram, a partir de políticas e programas de educação, diferentes visões de
como organizar o currículo, bem como
que tipo de formação se faz necessária para solidificar as mesmas. Muito
se viu e ouviu sobre modelos prontos
a serem seguidos, mas pouco, ou quase nada, se valiam das experiências
“Estudar não é fácil, porque estudar é criar e recriar, é não repetir
o que os outros dizem. Estudar é um ato revolucionário”.
Paulo Freire
práticas dos próprios professores. Tais
práticas formativas demonstravam sua
fragilidade quando se percebia um
descontinuo processo, desprovido de
um trabalho consistente e coletivo, que
tornava os caminhos da educação
cada vez mais distantes de construir conhecimentos e teorias que contribuíssem para o avanço do sucesso escolar.
A sociedade não é inerte, ela se
movimenta de forma permanente, a
partir da história dos seus representantes, de forma dialética. Foi assim,
a partir de teorias inovadoras, que muitos educadores passaram a observar
as práticas pedagógicas. Aprendemos
então que, para adotarmos um conceito de formação que consista em
aprofundamento teórico metodológico, é necessário partir da prática docente e, também, olhar de forma reflexiva para a realidade em que está
inserido o contexto escolar. Para construirmos uma escola que reflita sobre
sua ação, quer seja na organização do
trabalho pedagógico ou na do trabalho
escolar, é primordial dedicarmos atenção à prática pedagógica da escola.
O objetivo maior dos processos
formativos é fazer com que cada professor se constitua em um pesquisador, porque este é o maior instrumento de aprendizagem do mesmo. No
contato com as teorias e, principalmente, com a situação prática, é que
o professor adquire novos conhecimentos. Assim terá a possibilidade de
ter um novo olhar, imposto pela complexidade trazida através da interação
sobre a prática.
A partir dos ensinamentos do
mestre Paulo Freire, assim como tan-
tos outros que se empenharam em dedicar sua vida ao estudo da prática pedagógica, dentro de realidades concretas de crianças, jovens e adultos, é que
compreendemos que a formação continuada de professores deve ser concebida como um processo continuo e
permanente de reflexão e analise das
práticas pedagógicas. Sempre tendo
presente a importância de um suporte
teórico que balize este olhar.
Partindo deste pressuposto, precisamos buscar referenciais de educação/formação que evoluam, tanto no
plano epistemológico como teórico e
metodológico, para um processo que
respeite a realidade dos sujeitos envolvidos no processo formativo, e que
os mesmos possam partir da análise
de suas práticas concretas. Numa prática que deve ser reconstruída constantemente, em consonância com a teoria, pois, no dizer de Freire a “reflexão crítica sobre a prática se torna uma
exigência da relação Teoria/Prática
sem a qual a teoria pode ir virando
blábláblá e a prática, ativismo”.
Olhando a realidade dos sujeitos, suas histórias de vida; refletindo
sobre a prática docente e buscando
pressupostos teóricos que fortaleçam
este caminho, devemos ir construindo, em um processo dialético e
dialógico, a formação continuada. Formação esta que possibilite avanços no
processo de construção de conhecimentos para todos os envolvidos.
Nada está pronto, nada está dado,
nada é o que parece ser. Então, como
já dizia Saramago “tudo no mundo está
dando respostas, o que demora é o
tempo das perguntas”.
*GIRARDI, Corinta. Palestra proferida na Universidade de Passo Fundo em 1996.
*FREIRE, Paulo. 1920. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa/ Paulo Freire – São Paulo: Paz e Terra, 1996 – (Coleção Leitura).
SARAMAGO, José, (1999). Memorial do Convento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
A natureza da escola
Profº. Ms. Jaime Fogaça*
A
lguns dos princípios básicos
do ser humano é saber con
viver coletivamente. A natureza humana ao longo de sua história evidenciou tal necessidade pela
lógica da evolução do pensamento
e das transformações provocadas e
realizadas pelos diferentes momentos do surgimento de uma nova natureza. Mas afinal de que natureza
falamos? Daquela cuja experiência
coletiva supre e provoca nos indivíduos a buscar por organizar sua vida
e a vida dos seus iguais.
Quando entramos no universo da
escola, a partir de seu projeto cultural civilizatório, percebemos que
a perspectiva é racionalista e tem
seu tempo de organização e sistematização dos saberes. No entanto, chega o momento em que a natureza humana e o conjunto das
suas ações exigem que a escola vá
além do padrão estabelecido e
construa em sua natureza, o espaço onde o indivíduo e o saber
cientifico estejam inseridos nos espaços locais e globais, mas sem
que haja a desumanização de princípios que os torne integradores e
socializados.
É preciso saber que a natureza humana é também a natureza da escola, pois o espaço escolar se constituí como revelador dos conflitos,
dos medos, das paixões, dos desejos, das trajetórias e das relações
que os sujeitos estabelecem entre
si e com o mundo. Portanto, a escola em sua natureza, é a própria imagem dos que os seus sujeitos que,
conseguiram ou não realizar seus
desejos, suas necessidades. Nas
suas naturezas, a escola é um agente transformador, realizador e
integrador. Não cabe mais um olhar
voltado ao limitado processo de
ensino-aprendizagem, pois mesmo
com outras limitações de caráter
econômico e estrutural, a escola é
sim o portal para seus sujeitos encontrarem-se e perceberem-se nas
suas vivências.
Se teoricamente dizemos que a escola é um espaço complexo, sem
receios podemos afirmar que são as
diferentes dimensões humanas que
tornam esse espaço com as mesmas características, se constituída
por pensamentos complexos, mas
humanos, é da natureza humana a
complexidade e por isso atrativa,
lúdica, formadora e provocativa.
A partir desses elementos de reflexão sobre a natureza da escola é que
as diferentes experiências surgem
no seu âmbito. Sejam elas de natureza formal ou não, o importante é
que possa ultrapassar as limitações
do espaço físico e enxergar além
dele, ou seja, integrar à convivência escolar as relações sociais, os
sentimentos de diferentes naturezas em relação à vida humana e também das demais vidas do planeta
e, primordialmente, os desejos por
desenvolver sabor e o amor pelo
aprender na escola, e não mais senti-la como natureza remota. Assim,
a escola não é só mais um prédio
impregnado de regras e obrigações,
mas sim um espaço visto como a
paisagem constituída por muitas
imagens reais, onde os elementos
de natureza viva e não só representativa, comungam de acordo com as
suas experiências e de acordo com
os saberes sistematizados sem necessariamente priorizar somente um
desses elementos.
A cada dia, a cada instante e a cada
encontro a natureza escolar tornase mais viva, mais desejada, mais
esperada pelo momento que se faz
presente no cotidiano. Ela simplesmente acontece e, nesse acontecer
é espontânea, mas organizada, é
complexa, mas desperta o aprender
e é formadora, mas realizadora dos
desejos, das necessidades e dos
princípios da natureza humana e,
portanto escolar.
Nesse caminho de construção, os
momentos em que as práticas da
escola se tornam necessárias, para
enfrentar as limitações, que também fazem parte da natureza humana e escolar, como o não acesso ao
escrever, ler, refletir e produzir, é
importante para o encontro com o
universo das experiências de vida e
com a organizada vida escolar, constituindo o sentido de existência da
escola e reafirmando as trajetórias
já elaboradas por seus sujeitos. Verifica-se aí que os saberes já elaborados são necessários, que as novas experiências formadoras resultam da mediação dos diferentes
momentos e processos históricos e,
por isso, importantes e relevantes
ao seguro e sentido de existência
da escola.
Essas provocações são algumas do
universo de necessidades, vontades
e desejos contidos na natureza que
a escola cria, desperta e sem dúvida integra ao mundo, ao sujeito e
ao portador de uma necessidade
muito importante, de participar dessa natureza com a sua vida, com os
seus desejos e com suas experiências. Perceber a escola numa perspectiva sempre de renovação, de
encantamento e porque não de um
espaço de realização dos sentimentos de conflitos e de conquistas e
de projetos que constituem a natureza da vida.
* Formação em Geografia. Mestre na área
pela UFRGS. Membro da equipe do Instituto Integrar/RS.
A escola e a educação necessárias
à juventude da classe trabalhadora
*Marco Mello
Educador e Coordenador Pedagógico na Rede Municipal de
Educação de Porto Alegre-RS
A Juventude como problemática social e educacional
P
rogramas governamentais nas
áreas de saúde e segurança
pública, ONG´s de direitos humanos e com atuação na área social, empresas e fundações ligadas ao
terceiro setor, pesquisadores ligados a universidades, meios de comunicação de massa, escolas... todos parecem ter, em um período relativamente recente, ampliado o interesse e tematizado a situação da
juventude na sociedade contemporânea.
Isso se deve, em boa medida,
a emergência dos novos movimentos sociais e culturais no processo
de redemocratização da sociedade
e da vida política, nos anos oitenta
e noventa. Também de pesquisas
sobre as identidades coletivas contemporâneas e o multiculturalismo,
tais como as questões envolvendo
os recortes étnicos, de gênero e
geracionais que alteraram profun-
damente a configuração desse debate.
Um exemplo dessa atenção é
a aprovação recente pela Câmara
dos Deputados do Estatuto da Juventude. O texto prevê os direitos e
as políticas públicas destinadas aos
jovens de 15 a 29 anos. Além de
prever a criação da Rede e o Sistema Nacional de Juventude, que incluirão conselhos estaduais e os
sistemas de avaliação e informação
sobre a juventude. As políticas públicas, previstas pelo Estatuto, têm
como base a geração de trabalho,
renda e profissionalização dos jovens; condições especiais de jornada de trabalho, que possibilitem
compatibilizar o emprego e os estudos; direito a meia passagem nos
transportes
públicos
intermunicipais e interestaduais
para jovens dentro dessa faixa
etária.
Se a juventude é uma categoria que deve ser vista como uma
construção social, histórica, cultural e relacional, é preciso também
lembrar que, sob essa generalização, escondem-se grandes distâncias e subsumindo outras tantas
identidades: o lugar de classe; o
pertencimento étnico-racial; as
questões de gênero; a orientação
sexual; a adesão associativa; a
crença religiosa; as preferências
estéticas; musicais; etc. Portanto,
pode-se considerar a juventude
como uma condição social que tem
como parâmetro fundamental a faixa etária, mas não se resume a ela.
*Assessora práticas formativas em educação junto à movimentos sociais e populares, do campo e da cidade e processos
de Reconstrução Curricular junto às administrações populares. Endereço eletrônico: [email protected].
Os jovens e os indicadores da exclusão
O
reconhecimento dos jovens
como “sujeitos de direitos”
é recente (NOVAES,2007) e
as iniciativas de políticas públicas
para a juventude, sobretudo aquela
empobrecida, que vive na periferia,
são insignificantes diante dos enormes desafios contemporâneos.
Ser jovem no Brasil hoje é pertencer a um contingente de 50,2 milhões de pessoas entre 15 e 29
anos, mais de 1/4 da população brasileira. Desses, 14 milhões são tidos como pobres, pois a renda per
capta de suas famílias não passa de
meio salário mínimo. O desemprego é maior entre os jovens pobres,
em torno de 26,2%, do que entre os
ricos, 11,6%. E ainda mais grave,
68,3% dos jovens, entre 18 e 24
anos, não frequentam a escola
(CASTRO E AQUINO, 2008). Aqueles matriculados no Ensino Médio
encontram a dificuldade de conclusão e acabam, em boa medida, alimentando os altos índices de retenção e evasão na modalidade. De
cada 100, apenas 14% dos jovens
conseguem cursar uma universidade pública.
Esses são alguns dos indicadores do quanto tem sido traumática a travessia dos jovens da classe
trabalhadora. Nesse desejo de uma
real integralização de sua formação
escolar e de uma inserção soberana no mundo do trabalho. Toda essa
busca em um país que ainda mantém um padrão extremamente concentrado de partição da renda e da
riqueza, e como vimos pelos índices,
também do capital cultural.
A escola e a educação necessária
E
m especial as modalidades da
Educação de Jovens e Adultos,
a Educação de Nível Médio e
a Educação Profissional, precisam
urgentemente
de
uma
reestruturação. Para que assim se
possa, de fato, construir novos currículos que atendam aos anseios e
necessidades da classe trabalhadora. O que certamente implica ir muito além de uma política compensatória, de curta duração e de preparação técnica para o mercado de trabalho e para as demandas do capital.
Precisamos de escolas e edu-
cadores que não dissociem as dimensões do trabalho, da tecnologia,
da ciência e da cultura. Mas sim que
valorizem os saberes, resultantes
das vivências, trazidos por esses jovens que, muitas vezes, carregam
consigo, desde muito cedo, as marcas de um processo de exploração
e dominação. Uma escola que
problematize as visões alienadas
do senso comum e que favoreça
uma formação omnilateral, integral,
para a cidadania ativa. E que também, junto a isso, capacite para a
inserção crítica no mundo do trabalho.
Para tanto, é preciso discutir
amplamente a função social da escola e da educação no contexto vivido. A gestação de um novo modelo
de desenvolvimento, pautado na justiça social e na emancipação humana, requer que necessariamente se
faça uma reordenação das políticas
públicas em educação. Com aprovação e implementação do novo Plano
Nacional de Educação (2001-2011),
que se não tem o papel redentor e
nem é tão avançado como gostaríamos, coloca seguramente o debate
da educação e seus desafios em um
patamar superior ao existente.
PNE: Desafios no horizonte
A
travessia, da realidade vivi
da à realidade desejada, re
quer que as experiências
contrahegemonicas gestadas na sociedade civil, nos movimentos sociais e populares, no meio sindical, possam ganhar consistência, capilaridade
e amplitude, de forma a servir de
parâmetro para as políticas públicas
de Estado, e não apenas de governo.
Mais do que isso, é necessário
que consigamos a aprovação de um
Plano Nacional de Educação – PNE,
que aloque recursos suficientes para
que possamos ter um desenvolvimento social e educacional compatível
com o país que queremos. Com recursos públicos para as escolas pú-
blicas e uma educação que promova
a criticidade e a automonia dos sujeitos.
Por essa razão, diversos movimentos sociais e populares, centrais
sindicais, além de partidos e coletivos de esquerda, têm se mobilizado
em torno da campanha “10% do PIB
na educação pública já!”. Esta exige,
do governo federal, que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país seja
destinado à educação pública, com
implantação imediata. Basta lembrar
que no Governo FHC tivemos em torno de 4% PIB, e no de Lula, 5,3%
(NAGOYA, 2011).
Precisamos de medidas, por
parte dos gestores, que busquem a
adoção de um
padrão custoa l u n o
indissociável
da qualidade: o
controle
e
regulação das
iniciativas privadas, na educação, pelo Estado (como o
voraz Sistema
S); a valoriza-
ção de todos os trabalhadores em
educação, com formação permanente e em serviço, e que comece com o
pagamento do piso salarial nacional
e a implementação de planos de carreira.
Além disso, faz-se necessária
a democratização da gestão da escola; a universalização do acesso, a garantia de permanência e inclusão social na educação. Possíveis todas se
com políticas de assistência, permanência estudantil e ações afirmativas.
Exigências que, combinadas à ampliação da EJA, desde a alfabetização
até a integração com a Educação Técnica e Tecnológica, e uma nova configuração do Ensino Médio e Profissional, nos seus tempos, metodologias
e focos, podem alavancar uma nova
fase de desenvolvimento social e humano em nosso país, e não apenas
econômica, a serviço do capital.
O investimento em recursos
para a educação e o conjunto das políticas públicas requeridas não terão
efetividade, todavia, se não forem
desencadeadas ações na concretude
do chão da escola, pelas comunidades e em uma perspectiva
emancipatória.
As juventudes da classe trabalhora e a educação popular
N
a especificidade pedagógi
ca, a opção pela Educação
Popular (FREIRE, 1983;
MELLO, 2011) requer um processo
dialógico, onde educadores e
educandos reflitam, analisem, debatam e construam conhecimentos
significativos, explorando as contradições e ambiguidades para o avanço possível. É a práxis político-pedagógica libertadora que vai construir o sonho possível (FREIRE, 1998;
CITOLIN, 2005), e acumular na direção de um projeto histórico de
emancipação das classes populares,
para além do capital (MÉSZAROS,
2005).
Afirmar uma prática pedagógica popular implica repensar, no
plano pedagógico, os critérios de
seleção,
organização
e
hierarquização dos conhecimentos
a serem trabalhados com as juventudes da classe trabalhadora, na
EJA, no Ensino Médio ou na Educação Profissional, partindo dos saberes, práticas e culturas dos próprios educandos. Implica em buscar
uma prática interdisciplinar dialética
(MÉJIA JIMÉNEZ, 1989), que supere
progressivamente o isolamento das
disciplinas em si e da própria realidade; em uma dupla ruptura
epistemológica (SANTOS, 2007),
seja em relação aos saberes populares, seja em relação aos saberes
científicos.
Implica
no
desvelamento crítico dos processos
de exploração, dominação e opressão, estimulando no plano político
ações coletivas e organizadas na
busca da superação das condições
de desigualdade social.
Como pertinentemente lem-
bra FRIGOTTO (2009:135) “O olhar
da escola e de seus profissionais
que queiram pautar essa agenda,
cobra
dois
movimentos
concomitantes: estar com os
movimen-tos sociais e com suas lutas e exercer, no terreno que nos
cabe, uma crítica implacável aos
governos reformistas e aos organismos internacionais, sentinelas e intelectuais do sistema capital e de
sua natureza destrutiva e
mutila¬dora de direitos e de vidas
humanas”
Nessa direção, é preciso determinação aliada à generosidade
para trabalhar com a diversidade
sócio-cultural, aprender e valorizar
as experiências e os saberes da
classe trabalhadora (QUERUBIN,
2005). Ao mesmo tempo em que
façamos o bom combate às desigualdades sociais produzidas pela
classe que vive da exploração do
trabalho dos outros - os deserdados
da terra. Comecemos socializando
os recursos necessários para tanto:
Um Plano Nacional de Educação
com qualidade social e 10% do PIB
para a Educação Pública.
Referências bibliográficas
ABRAMOVAY, Miriam; ANDRADE, Eliane Ribeiro, ESTEVES, Luiz Carlos Gil (Orgs). Juventudes: outros olhares sobre a diversidade.
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CITOLIN, Soloá. O processo metodológico do Programa Integrar. In: QUERUBIN. Docimar (Org.) Educação de Jovens e Adultos: a
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FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 12 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
_________. “Educação: o sonho possível”. In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues (Org.). Educador: vida e morte. 11 ed. Rio de Janeiro:
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FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola e Trabalho numa perspectiva histórica: contradições e controvérsias. Sísifo. Revista de Ciencia da
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MÉJIA JIMÉNEZ, Marco Raúl. Educação Popular: pedagogia e dialética. Ijuí: ed. UNIJUÍ, 1989.
MELLO, Marco. “Culturas e Identidades Juvenis na Educação de Jovens e Adultos: tensões e desafios”. In: OLIVEIRA, Everton Ferrer
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MÉSZAROS, István. A Educação para além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
NOVAES, Regina “Juventude e sociedade: jogos de espelhos”. Revista Sociologia. Ano I, n. 2, Especial: Juventude Brasileira. 2007. pp. 6-15.
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QUERUBIN. Docimar (Org.) Educação de Jovens e Adultos: a experiência dos metalúrgicos do Programa Integrar/RS. Porto Alegre:
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SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007.
A organização do currículo do Proe
Romir Rodrigues
Professor de Geografia e Coordenador do PROEJA do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Canoas
O
s fenômenos sociais e his
tóricos permitem a observa
ção, em um primeiro momento, apenas de sua aparência,
pois, sua essência, sempre contraditória e em movimento, permanece refratária a uma percepção imediata. Para a compreensão da essência dos fenômenos é necessário estabelecer um processo de análise que procure englobar as suas
várias dimensões e as diferentes
forças que nele atuam, numa perspectiva de totalidade.
Nessa direção, analisar o Programa Nacional de Integração da
Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade EJA –
Proeja – requer percebê-lo, no mínimo, em dois aspectos importantes. Um deles está relacionado ao
fato do Programa integrar um conjunto de movimentos, iniciados a
partir do governo Lula, que
redefiniram a política da educação
profissional no Brasil. Esta
redefinição foi permeada por disputas entre os diferentes sujeitos sociais, como os sindicatos, as empresas, o sistema S e a rede federal,
sendo, portanto, atravessada por
interesses contraditórios. A segunda dimensão é a da sua implantação efetiva, especialmente na rede
federal de educação profissional,
cuja inércia institucional ainda está
carregada de práticas que, muitas
vezes, não dialogam com as demandas dos educandos da educação de
jovens e adultos.
Aprofundando o aspecto do
Proeja enquanto política pública,
este se constitui em um programa,
instituído pelo Decreto 5.840, de 13
de julho de 2006, que alia o aumen-
to da escolaridade à formação profissional, articulando a Educação de
Jovens e Adultos com a Educação
Profissional. Segundo o documento
base do Proeja, a pretensão é articular uma formação humana, com
garantia do acesso aos diversos
saberes produzidos historicamente
pela humanidade, integrada a uma
formação profissional, com sólida
base científica e tecnológica, que
permita não só compreender o mundo, mas sobre ele agir, na construção de uma sociedade mais justa e
solidária. Nesse sentido, o Proeja
pretende contribuir para a diminuição das desigualdades sociais
indicadas, por exemplo, em dados
que apontam para o fato de 65,9 milhões de brasileiros, de 15 anos ou
mais, ainda não terem concluído o
ensino fundamental; ou que 10 milhões de pessoas, maiores de 14
anos, integradas à atividade produtiva, serem analfabetas ou
subescolarizadas.
Para atingir este objetivo, o
Proeja propõe a instituição de um
currículo integrado, que busca articular os eixos do trabalho, ciência
e cultura, numa concepção que, voltada para a EJA, reconhece os saberes produzidos no mundo do trabalho e nos diversos espaços sociais, na direção de uma formação
integral. Para isso é proposto, pelo
documento base, o estabelecimento de uma organização curricular
que supere os limites dos modelos
tradicionais fundamentados em disciplinas e na rigidez dos tempos e
espaços. Uma estrutura curricular
que implemente uma abordagem de
conhecimentos
e
práticas
interdisciplinares, baseadas em
* Dados Censo IBGE, 2000, retirados do Documento Base do Proeja
metodologias dinâmicas, que partam da valorização dos saberes dos
educandos e de suas realidades.
O currículo proposto para o
Proeja avança numa direção mais
crítica. Visto que reafirma a concepção de homem como ser históricosocial; busca desenvolver uma perspectiva de totalidade e integração
de saberes, por meio de práticas
interdisciplinares,
com
o
protagonismo dos educadores e dos
educandos na condução do processo educativo; e tem a pesquisa e o
trabalho como princípios educativos.
Para desenvolver estes pressupostos, o documento base do
Proeja projeta como possibilidades
metodológicas a organização do
currículo por Complexo Temático,
centrado em Resolução de Problemas, mediado por dilemas reais vividos pela sociedade e por Áreas do
Conhecimento. Ou seja, independente da metodologia adotada, a
organização curricular deve ser
centrada na integração, no diálogo
de experiências, no estudo da realidade local e na elaboração de um
planejamento
coletivo
e
participativo.
Na análise dos pressupostos
do Proeja é possível identificar que
os limites para a sua implantação
não estão na legislação ou na dimensão de política pública, mas sim
no segundo aspecto anteriormente
indicado: na sua implantação efetiva nas Instituições Educativas, especialmente os Institutos Federais
– IFs – locais prioritários para o desenvolvimento do Programa.
De modo geral, os IFs, apesar
de
possuírem
uma
institucionalidade recente, carre-
eja - Perspectivas e Possibilidades
gam, para o bem e para o mal, uma
longa tradição das antigas Escolas
Técnicas. Se esta tradição gera, em
alguns casos, uma excelência na
formação profissional, em outros,
dificulta a entrada de novas
metodologias
e
arranjos
curriculares de tempo e espaço necessários para trabalhar com as
classes populares, foco do Proeja.
Tais dificuldades se constituem em vários momentos do desenvolvimento do Programa. Iniciando
na definição de cursos sem uma investigação do arranjo produtivo e
das demandas sociais locais, passando pela realização de processos
seletivos, por meio de provas e pela
organização curricular disciplinar,
cindida entre componentes de formação geral e de formação profissional que não dialogam entre si.
Outro elemento importante é a formação do grupo de educadores que,
de maneira geral, não está preparado para trabalhar com as exigências da EJA, empregando equivocadamente os mesmos procedimentos
metodológicos utilizados nas aulas
dos demais cursos.
Aprofundando um pouco mais
a questão curricular, e atendo-se às
experiências com as quais dialoguei, observam-se as mesmas
sequências didáticas características
do Ensino Médio “regular”, a rigidez nos tempos e espaços, a
invisibilidade dos conhecimentos
que os educandos construíram ao
longo da vida e, dessa forma, reafirmam-se as mesmas práticas pe-
dagógicas que foram
responsáveis pela exclusão dos sujeitos em
suas trajetórias escolares.
É necessário ressaltar, porém, o fato de
existir educadores que
implementam
metodologias diferenciadas, propõem ativid
a
d
e
s
interdisciplinares e se
preocupam em partir
dos conhecimentos e saberes
construídos ao longo da vida dos
educandos. Outras formas de pensar o currículo começam a ser
gestadas, com o perceber as áreas
do conhecimento como importante
instância de articulação do trabalho
pedagógico, a implantação de eixos
formativos selecionados a partir de
questões da vida dos educandos e
do mundo do trabalho e a realização de projetos de trabalho
interdisciplinares.
O Proeja é, portanto, um Programa
que
possui
uma
potencialidade significativa em termos de inclusão das classes populares e na qualificação dos trabalhadores, em especial, os que apresentam uma trajetória formativa intermitente. Além disso, constitui-se
em uma política consistente para a
reafirmação do caráter público da
rede federal ao trazer para seu interior, de forma permanente, sujeitos que, tradicionalmente, estavam
dela afastados.
Conclui-se, nesta rápida e sintética análise, que o Proeja tem muito a avançar, mas já é, hoje, uma importante iniciativa para o aumento
da escolaridade e para a qualificação profissional, mas que enfrenta,
dentro da rede federal, um conjunto
de resistências. Da mesma forma, o
trabalho permanente de vários educadores começa a erodir estas resistências, abrindo espaços para a entrada de novas formas de pensar a
educação, em especial no ensino
profissional, e o papel social dos IFs.
Para o Proeja, estes são momentos de travessia, de construção
e reconstrução de sua identidade
como uma importante política pública para o desenvolvimento social e
econômico, do país e de cada pessoa. Uma possibilidade para o avanço é a realização de uma refundação
deste Programa, com a retomada dos
princípios e concepções expostas no
conjunto de documentos que o criaram
e sua transformação, em práticas concretas, no interior das Instituições.
Bibliografia
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez,
2005.
SETEC/MEC. Documento Base do Programa Nacional de Integraçãoda Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade EJA. Brasília: 2007.
Educação profiss
Construindo a formação dos trabalh
Antonio Almerico Biondi Lima
Educador popular, pedagogo, doutor em educação (UFBA), ex-diretor de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego (2003-2007) e Sup
1. Um debate atual
H
á um aparente consenso so
bre a necessidade de educa
ção profissional. As diversas
centrais
de
trabalhadores,
empresariado local e multinacional,
diversos setores e níveis de governo,
organizações não governamentais,
agências multilateriais, a opinião pública em geral concorda com a necessidade e expansão desta modalidade
de educação. Mas tal aparência se
desfaz rapidamente quando se pergunta: educação profissional para
quê? para quem? como? onde? quais
conteúdos devem ser aprendidos?
A primeira questão é definir o
que é educação profissional. Para fins
deste artigo, educação profissional é
"um conjunto de políticas, programas
e ações de educação, independente
do nível e de sua relação com a
escolaridade,cujo princípio e objetivo
é a formação para o trabalho em todas as suas formas". A definição é
ampla o suficiente para abarcar, como
preconiza a LDB, os cursos superiores de tecnologia, os cursos técnicos
de nível médio e os cursos "livres",
sem vinculação com a escolaridade
denominados de "qualificação profissional", embora tais cursos sejam
chamados de vários nomes (adestramento, treinamento, capacitação,
etc.).
O anúncio do Programa de
Acesso à Educação Profissional e
Tecnológica (PRONATEC) recrudesceu o debate e exige reflexões críticas sobre o desenvolvimento desta
política pública tão importante para
o desenvolvimento social econômico
e ambiental do Brasil.
2. Um breve passeio na história da educaçãoprofissional no Brasil
P
ara entender o atual estado
da educação profissional no
Brasil, pode-se utilizar várias
abordagens, partindo do pressuposto que a formação de trabalhadores sempre foi objeto de disputa envolvendo os donos do capital, seus
representantes no Estado e os próprios trabalhadores. O que está em
jogo é a qualificação do trabalhador,
entendida comoos conhecimentos
necessários para realizar um determinado trabalho (este conceito sociológico não deve ser confundido
com o termo "qualificação profissional", que tem um sentido mais restrito, de cursos). sendo fundamental para a produção do mais-valor e,
portanto, adquire papel estratégico
nas interações capital e trabalho.
A primeira abordagem envolve a historicização do desenvolvimento da educação profissional. No
Brasil colônia e império, formar para
trabalho era algo para "órfãos e desvalidos", constituindo uma rede de
escolas confessionais que dura até
hoje. Já os escravos eram "formados"
no trabalho forçado e a elite ia estudar nas cortes portuguesa e francesa e, posteriormente, nas poucas
faculdades criadas por aqui.
No Brasil da 1a República, as
experiências de formação de trabalhadores conduzidas por socialistas
e anarquistas ("escolas livres") são
sufocadas pela repressão e se instala, em 1909, a 1a rede pública, as
escolas de artífices mantidas pela
União, que viriam a constituir a atual rede federal de educação. Com o
estado novo, transfere-se parte da
responsabilidade da formação dos
trabalhadores para o trabalho para
o empresariado, sendo criados o
SENAI e o SENAC, base da rede pública sob gestão privada denominada "Sistema S". Mais ou menos nes-
te período foram criadas também
escolas públicas estaduais, cujo desenvolvimento seria desigual e cíclico
ao longo do século XX.
A estas "grandes "redes" se
somam, em relação aos cursos
técnicos,as iniciativas de escolas privadas, escolas municipais, escolas
vinculadas às universidades e em
relação à qualificação profissional,
um sem número de entidades: de clubes de mães, sindicatos, empresas
(universidades corporativas), igrejas,
organizações não governamentais,
etc.
Nestes processos históricos ficam evidentes questões recorrentes
como vinculação com o modelo de
desenvolvimento ,a dicotomia autonomia-subordinação, relação com a
educação básica, categorias de trabalhadores selecionados para qualificação, financiamento público de
ações privadas, etc.
sional para quê?
hadores para além do falso consenso
perintendente de Educação Profissional da Bahia (2008 até o presente)
3. Uma 2ª abordagem: O Campo Qualificação e seus atores
P
odemos encarar os processos
envolvendo qualificação como
um campo de forças e de luta
(Bourdieu), ou seja um espaço social onde as disputas pelo controle
de objetivos, conteúdos, métodos e
recursos se desenrolam Neste campo, os atores sociais transitam, e
sua capacidade de intervenção lhes
dão papel de protagonistas, coadjuvantes ou meros figurantes. Como
no mundo da arte, os papéis podem
se inverter, resultado das lutas e do
reconhecimento da capacidade de
intervenção da cada ator.
Analisando o campo Qualificação nos últimos 25 anos, podemos
observar tais mutações. Por exemplo, verifica-sea forte presença das
agências multilaterais nos anos FHC,
enfraquecidas nos Governos Lula; a
ambiguidade e complementariedade
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério da Educação
(MEC) em todo o período; o permanente
protagonismo
do
empresariado e o papel quase coadjuvante (por vezes figurante) das organizações de trabalhadores.
Bourdieu afirmava que no cam-
po, em contraponto aos "sacerdotes"
(responsáveis por manter a "tradição" e a "liturgia" do campo, ou seja
, manter as relações de poder estáveis em poder de um pólo
hegemônico), aparecem "profetas",
quase sempre "heréticos", que questionam as estabilidade do campo e
dão fundamento às lutas travadas
dentro dele. O momento atual é
auspicioso para que tais heresias se
afirmem, questionando o estabelecido, principalmente aquelas testadas e ancoradas em base social popular.
4. Algumas das heresias que estão modificando as
relações de força do campo Qualificação
a) Formação Integral e Currículo
integrado
A concepção de Educação Profissional como Educação permite pensar a formação do estudante, jovem
e/ou trabalhador,como pessoa humana, trabalhador/a e sujeito de
direitos. Uma das formas de
integração, experimentada pelo
movimento sindical (CUT) foi a principal prática de resistência à separação da educação básica da educação profissional nos anos FHC.
Adotada atualmente pelo MEC e
reintroduzida pelo Decreto 5.154/
2004 (que revogou o famigerado
decreto 2.204/96), a integração da
educação básica com a educação
profissional é uma necessidade
permanente, seja como forma de
humanizar o currículo, seja como
base científica da tecnologia ou ain-
da como forma de reintroduzir o trabalho no ensino médio. Na rede estadual da Bahia corresponde por
mais de 75% da oferta de cursos.
b) Eixos Tecnológicos/ Arcos
Ocupacionais
Introduzida pelo MEC no 1o governo Lula, a classificação dos cursos
tecnológicos e técnicos de nível
médio em eixos tecnológicos, além
de vinculá-los a uma base científica comum e permitir a discussão
sobre o papel social das
tecnologias, contribui para a
regulação da oferta de cursos, objeto de disputa no campo Qualificação. Já os arcos ocupacionais foram elaborados pelo MTE e introduzidos em ações de qualificação
profissional e no Programa
Projovem como estratégia de supe-
rar a tradicionalfragmentação
curricular (voltada para uma única
ocupação ou meramente atividades
dela), com uma formação ampla
que, ao mesmo tempo em que amplia as possibilidades de inserção
no mundo do trabalho, possa ser
ponto de partida para os processos
posteriores de qualificação.
c) Ciências Humanas e da
Linguagem
Nos cursos de educação profissional ( e a formação de seus educadores), a base científica não pode
se limitar às ciências exatas e naturais. As ciências humanas e da linguagem são bases necessárias para
a formação integral. Neste sentido,
os currículos das disciplinas da
base nacional comum podem influenciar as da formação técnica es-
pecífica e vice-versa. Além desta
estratégia, a rede estadual da Bahia
adotou a "formação técnica geral"
no currículo de todos os seus cursos. Elaborado originalmente por
Maria Nilde Mascellani e aplicada
com sucesso nas experiências do
movimento sindical, trata-se de um
conjunto de componentes
curriculares que servem de ponte
entre a educação básicae técnica.
No caso baiano: Linguagem-Inclusão Digital/ Biologia-Saúde, Segurança e meio Ambiente/ Filosofia Ética e direitos do trabalho e Iniciação Científica /Sociologia-Organização do Processo de Trabalho e Organização Social do Trabalho.
d) Pedagogia do Trabalho: o
Trabalho como princípio
educativo e a intervenção social
como princípio pedagógico
Entendendo a Pedagogia como ci-
ência da educação (de todas as formas e possibilidades de educação
e das suas relações), é necessário
aprofundar a investigação dos processos educativos relativos ao trabalho. Na perspectiva marxiana e
gramsciana, é imperativo pensar o
trabalho como princípio educativo,
não apenas o trabalho como um fim,
mas como portador de um conjunto
de significados: filosófico, sociológico, econômico político, prático e
pedagógico. O trabalho constrói
conhecimentos e saberes etodo trabalhador é portador deles, embora
sob o capitalismo os conhecimentos sejam apropriados pelo capitalista e os saberes do trabalho menosprezados pela elite acadêmica e
pela elite científico-tecnológica.
Recuperar e valorizar tais conhecimentos e saberes, além de compreender
os
processos
de
aprendizagemno e para o trabalho
são objeto da Pedagogia do Traba-
lho. Um exemplo interessante, em
execução na Bahia é a integração
de educação profissional com educação de jovens e adultos (PROEJA
Médio e Fundamental ou FIC), que
também pode assumir a forma ,
para determinadas categorias de
trabalhadores
de
PROEJA
ALTERNÂNCIA. Além disto, a educação profissional da Bahia adota a
intervenção social como princípio e
ferramenta pedagógica. Trata-se de
mobilizar professores e estudantes
para prestação de serviços à comunidade imediata e/ou ao território
onde a unidade escolar se insere,
em um tipo de "estágio social". O
aprendizado com ocorre tanto pela
execução prática de procedimentos,
como da vivência e discussão do
contexto e das situações sociais
vivenciadas. Além disso, as ações
se articulam com orientação
profisisonal e o estágio propriamente dito.
5. Desafios atuais:velhos e novos atores em luta
R
etornamos ao ponto de parti
da deste artigo. Educação
profissional para quê? Há de
fato um consenso sobre a educação
profissional?
Nos tempos atuais, as noções
ainda hegemônicas de competência
e empregabilidade influenciam a
presença, ausência e intensidade da
vinculação das ações de qualificação de qualquer nívelcom as estratégias de desenvolvimento sócio
econômico ambiental includente. O
empresariado, autointitulado
"expert em qualificação eficiente",
impõe um pensamento do "aqui e o
agora", ou seja do tempos e espaços imediatos. Ao contrário, o pólo
não hegemônico, no qual nos incluímos, percebe a territorialização e
interiorização numa perspectiva de
futuro, como indutores de uma nova
forma de governança do território,
oposta àquela que preserva, como
reserva de capital, as regiões menos desenvolvidas, relegando gerações inteiras ao abandono, até o
momento de sua eleição como
"bola da vez" do desenvolvimento
capitalista.
Se a qualificação por si só não
gera emprego e renda, como insinuam os defensores dateoria do
capital humano, não se pode ter
dúvida de seu papel positivo em processos
de
inclusão,
na
desprecarização e na regulação do
uso da força-de-trabalho, nas lutas
por melhores condições e relações
de trabalho.
É preciso reconhecer que o
governo Lula resgatou a educação
profissional, retirando-a da sua imagem de "patinho feio" da educação
(imagem compartilhada com a educação de jovens e adultos, onde ainda persiste). Ora,se ocorreu uma
enorme expansão da oferta em nú-
mero de matrículas e unidades, ela
ocorreu por meio da rede federal
(Governo Lula I) e da rede estadual
(Governo Lula II), superando a oferta privada. Neste momento, tratase de consolidar estas redes, dando-lhes suporte e insumos para que
a tal expansão possa contribuir para
o desenvolvimento social e para a
inclusão.
Entretanto, alguns elementos
precisam estar presentespara que
tal contribuição se concretize. Vamos elencar as condições estão vinculadas às políticas públicas e sua
regulação, onde a falta de consenso se torna evidente.
REGULAÇÃO: estão em fase
final de discussão no Conselho Estadual de Educação (CNE) as diretrizes nacionais de educação profissional. A versão incial sofreu muitas críticas, sendo elaborado um
documento alternativo elaborado
por representantes da rede federal,
rede estadual (a qual representei),
sociedades científicas e movimentos sociais. Existe uma forte contradição entre a versão incial e as diretrizes do ensino médio, já aprovada pelo CNE mas ainda sem homologação do MEC. Uma possibilidade é a fusão dos dois pareceres,
entretanto deve se alertar que o
documento alternativo foi elaborado na perspectiva de abranger toda
a educação profissional, não apenas os cursos técnico de nível médio, envolve a formação de professores e, inclusive, uma perspectiva
da regulação (inclusive com a criação do catálogo nacional) dos cursos de qualificação profissional. A
educação profissional pelo seu caráter, origem e papel estratégico não
pode ser pensada apenas como
modalidade do ensino médio. Isto
seria um retrocesso na luta daqueles-que-vivem-do-trabalho pelo reconhecimento de seus conhecimentos e saberes. A identidade da educação profissional e sua sinergia
com as políticas de trabalho, emprego e renda é algo que ultrapassa o
campo educacional e deve ser
aprofundado.
POLÍTICAS PÚBLICAS: A proposta de Plano Nacional de Educação para o Decênio 2012-2021 enviado ao Congresso nacional em dezembro/2010 é bastante generosa
com a educação profissional, não se
comparando, nem de longe, com o
PNE anterior. Entretanto há uma
fragmentação de metas que precisa ser resolvido, para que os resultados sejam passíveis de
monitoramento e mensuráveis. O
PNE também padece do problema
recorrente de não se considerar as
redes estaduais de educação profissional no processo de consolidação da política pública. Os atores
sociais devem acompanhar e intervir nas discussões para que os avan-
ços obtidos nos últimos anos sejam
consolidados.
O PRONATEC, uma das maiores inciativas do gênero no mundo
e um dos carros-chefe do governo
Dilma, parece procurar anteceder o
PNE em algumas de suas metas. É,
sem dúvida, um programa ambicioso e, nas suas virtudes, traz algumas armadilhas. Primeiro, a
expansãoda oferta deve continuar
privilegiando as redes públicas. Se
isto está garantido para as redes
federais, o mesmo não ocorre com
as redes estaduais, pois até o momento não se conhece detalhes da
2a versão do Programa Brasil
Profissionalizado (que financiou
cerca de R$ 900 milhões em obras,
equipamentos e acervo bibliográfico, ainda sem avaliação qualitativa).
A recém anunciada expansão
da rede federal pela Presidenta
Dilma, embora importante e audaciosa, na maioria dos casos não
considerou os investimentos do Brasil Profissionalizado nos estado nem
os investimentos estaduais (no caso
da Bahia foram cerca de 4 vezes
maiores), como se a rede federal
pairasse no território, acima dele e
dos demais ofertantes de educação
profissional.
Do mesmo modo, se deve ser
saudada as inciativas de (re)
publicização do sistema S, com o
estabelecimento de seu papel na
expansão, não se pode carrear mais
recursos públicos sem a devida
contrapartida, para além da necessária gratuidade da oferta. Maior
participação de governo e trabalhadores na gestão; incluir os governos
estaduais na gestão das estruturas
regionais; decisão de quais e onde
implantar cursos, a ser compartilhada com fóruns estaduais de educação profissional, entre outras, são
fundamentaispara garantir a não
sobreposição
e
a
complementaridade das ações, muitas vezes replicadas das redes federais e estaduais.
Deve ser descartado o financiamento das demais instituições
privadas, uma espécie de PROUNI
da educação profissional (aliás, proposta do candidato Serra e em execução em Minas Gerais a partir do
2o governo Aécio Neves). As redes
privadas, com raras exceções são
dispersas, não tem escala e são de
qualidade duvidosa. O MEC teria
condições de fiscaliza-las? Em algumas divulgações falou-se em "autorizar instituições de nível superior reconhecidas a ofertar cursos
técnicos nas suas áreas de atuação". sem dúvida muitas destas instituições possuem laboratórios e
professores, mas é um pressuposto
perigoso achar que "quem sabe fazer ensino superior, sabe fazer ensino técnico". Além disto, a maioria
das instituições superioresprivadas
estão nos grandes centros, onde
existe oferta consolidada. Em todo
caso, as redes federais e estaduais
temmuito mais expertise , escala e
capilaridade, e mais: o custo per
capita por aluno é muito menor. Estas questões impulsionaram a reorganização do Fórum de Gestores
Estaduais de Educação Profissional,
agora vinculado ao Conselho de Secretários Estaduais de Educação
(CONSED), como espaço de intervenção da rede estadual junto ao
MEC.
POLÍTICAS DE TRABALHO,
EMPREGO E RENDA: Tradicionalmente o MTE executa ações de qualificação profissional, financiadas
com recursos do Fundo de Amparo
ao
Trabalhador
(FAT).
A
desvinculação destas ações com a
elevação da escolaridade e com o
desenvolvimento local e nacional
levou a um enorme desperdício de
recursos, tornando as ações um braço das políticas compensatórias
neoliberais. O maior instrumento o
Plano Nacional de Formação de Trabalhadores
(PLANFOR),
multibilionário, foi substituído, a
partir de 2003, pelo modesto, do
ponto de vista financeiro,porém
ambicioso Plano Nacional de Qualificação (PNQ). Muitas dos conceitosbase do PNQ foram utilizados para
criar programas integrados voltados
para populações específicas, como
ProJovem, Saberes da Terra, Trabalho Domestico Cidadão, Juventude
Cidadã, entre outros. Outro ponto importante foi a aproximação com o
MEC no campo da certificação profissional, terreno em disputa, ainda
sem regulação nacional. No 2o governo Lula, o PNQ não avançou e pergunta-se qual o seu futuro, diante do
PRONATEC, que pretende utilizar a
mesma fonte de financiamento para
ações com pessoas desempregadas
ou em processo de inclusão produtiva. O Fórum de Secretários do Trabalho (FONSET) vem sinalizando suas
preocupações com a necessidade de
não descaracterizar e sim fortalecer
o sistema público de trabalho, emprego e renda (política do Governo
Lula I e atualmente em compasso de
espera) e articulá-lo com as ações
de inclusão produtiva (Programa Brasil Sem Miséria) e de promoção do
Trabalho Decente, como está fazendo o governo da Bahia.
A resolução de nenhum destes
desafios prescinde de um ator destinado a ser protagonista, mas que
tem assumido ultimamente "papéis
baratos": os trabalhadores, que devem assumir a cena, o roteiro e a direção na construção de uma nova
política de educação profissional no
Brasil.
Políticas públicas de educação e trabalho
na perspectiva dos direitos sociais*
Sebastião Lopes Neto
Diretor do Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas
N
os dias 11 e 12 de dezem
bro de 2010 educadores
comprometidos com a Educação dos Trabalhadores e Trabalhadoras a partir da Oficina de Educação e Trabalho, organanizada pelo
IIEP – Intercâmbio, Informações,
Estudos e Pesquisas e o Grupo de
Pesquisa Trabalho e Educação do
programa de Pós-Graduação da faculdade de Educação da universidade de São Paulo (FEUSP) propuseram-se a apontar alguns encaminhamentos para no sentido de fortalecer as políticas públicas permanentes voltadas mais especificamente
para os jovens e adultos.
O Proeja deve ser entendido,
por suas finalidades, fundamentos
e diretrizes, como a principal referência para a política pública nacional de educação de jovens e adultos trabalhadores. Constitui-se, essencialmente, em uma política edu-
cacional que visa assegurar direitos.
É preciso demarcar o avanço
considerável realizado pelo programa ao propor a integração da formação profissional inicial à educação básica, criando canais de comunicação e viabilizando sua continuidade na educação profissional técnica de nível médio. Ao propor valorizar a especificidade e a qualidade do ensino de adultos, a medida
determina a construção prévia de
um projeto pedagógico integrado
único, além de prever o reconhecimento,
pelas
instituições
ofertantes, de conhecimentos e habilidades obtidos pelos alunos em
processos
formativos
extracurriculares mediante avaliação individual. Está prevista, também, a possibilidade de o aluno que
demonstrar, a qualquer tempo, aproveitamento no curso vir a obter o
diploma, com validade nacional,
tanto para fins de habilitação técnica como de conclusão do ensino
médio, possibilitando-lhe o prosseguimento dos estudos no nível superior.
Outro aspecto relevante é o
fato de se prever que a implantação do Proeja venha a ocorrer em
instituições federais, preparadas e
equipadas para realizar um ensino
de qualidade. Acrescente-se a isso
a determinação da construção de itinerários formativos para os cursos
de formação profissional inicial e
continuada, na área profissional escolhida (em sintonia com as demandas de nível local e regional), providência que pretende intervir na regulamentação desse tipo de formação, a qual permanece, ainda hoje,
na forma de cursos livres, não sujeitos à regulamentação do MEC,
sem qualquer tipo de orientação
*Extraído do Documento Políticas Públicas de Educação e Trabalho na perspectiva dos direitos sociais, organizado pelo IIEP –
Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas que pode ser lido na íntegra no endereço www.integrar.org.br
normativa que permita a validação
dos conhecimentos, seja para a classificação funcional da ocupação,
seja para posterior aproveitamento
dos estudos.
Considerando a pertinência
sócio-política e pedagógica do
Proeja como base para o que deveria se consolidar como política pública, cabe considerar entraves, limites e dificuldades enfrentados no
seu desenvolvimento, que devem
ser superados por medidas governamentais e ações das próprias instituições de ensino e da sociedade
em geral.
Para que o Proeja se consolide nessa perspectiva, sugere-se:
•
a determinação do Governo
no sentido de estabelecer as bases
da coordenação das diversas ações
visando a educação para o trabalho
quanto ao público de jovens e adultos, na perspectiva da unidade no
diverso;
•
a constituição de espaços de
negociação social sobre diretrizes,
institucionalização
e
operacionalização a respeito da
educação de jovens e adultos, envolvendo os atores responsáveis
pelo desenvolvimento de cada território. Uma maior e mais efetiva
participação de segmentos organizados da sociedade na elaboração,
condução e fiscalização das Políticas Públicas de Educação para o trabalho voltada para os jovens e adultos, certamente, favorecerá a coordenação dessas políticas no âmbito do governo;
•
a criação de um Observatório
Permanente de Situações de Trabalho e de Formação Profissional, com
o objetivo principal de identificar e
analisar as mudanças no mercado
de trabalho, nas ocupações e no conteúdo das
qualificações, buscando envolver os diversos segmentos diretamente referidos à problemática do Trabalho e Educação para trabalhadores
jovens e adultos;
•
a Rede Nacional de
Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede
Certific) não pode se manter em uma
condição ambígua: o Comitê Gestor
Nacional, no que se refere às suas
atribuições, guarda justaposições
frente a instâncias da Rede; e, embora esteja prevista a representação social, há problemas na definição dos papéis, no peso das atribuições e na sua efetividade;
•
a referência oficial para o desenvolvimento dos projetos de formação e certificação pela Rede
Certific continua sendo, basicamente, a Classificação Brasileira de
Ocupações, instrumento inadequado para orientar processos
formativos. Tentativas parciais,
como os Arcos Ocupacionais e a
Formação Técnica Geral (COPPE/
RJ), foram desenvolvidas especialmente para o PNQ e o PROJOVEM.
É preciso avançar na construção de
Currículos e Itinerários Formativos
para os cursos de trabalhadores jovens e adultos, assim como na elaboração de um Guia Nacional de
Formações e Certificações Profissionais, de modo a estabelecer
parâmetros comuns com vistas à coordenação nacional das ações com
tal fim;
•
o PROEJA
deve promover o
preparo de trabalhadores jovens e adultos
p a r a que sejam capazes de enfrentar adequadamente os desafios atuais presentes no mundo do
trabalho (considerando a educação
escolar, a formação técnica e a preparação para a cidadania), no que
se refere tanto à inserção no mercado de trabalho (assalariamento),
quanto à realização do trabalho autônomo e do trabalho associado e
autogestionário;
•
o Proeja deve ser reforçado
como uma ação relevante dos IFs,
seja mediante a oferta direta, seja
em articulação com outros sistemas
de ensino, o que exige enfrentar a
cultura de restrição de acesso e de
seleção dos sujeitos trabalhadores.
Por outro lado, é preciso que se estabeleça uma discussão pública,
envolvendo gestores e professores
dos IFs, governos, representantes da
sociedade civil, com vistas a melhor
definir as atribuições dos IFs no
Proeja. Para além de abrigar cursos
dessa modalidade, a Rede Federal,
beneficiada por sua expansão, detém o papel estratégico de impulsionar e orientar as iniciativas estaduais e municipais a ampliarem a
oferta do Proeja, e tornar-se referência nacional para tal ação (equipamentos, instalações, formação de
professores, assessoria para elaboração de currículos integrados, de
itinerários formativos profissionais
e de material didático etc.), bem
como na realização dos processos
de certificação;
•
do mesmo modo, as políticas
de financiamento da educação profissional devem continuar colocando, como necessária contrapartida
social, a implantação ou ampliação
das vagas de PROEJA nas redes estaduais e municipais;
•
é preciso normatizar a
docência no Proeja e no Proeja FIC
como parte da jornada de trabalho
docente, abrindo-se concursos de
ingresso direcionados diretamente
à contratação de professores para
o exercício de atribuições nessa modalidade de ensino. A realização de
concursos e a formação continuada
dos professores são fundamentais
para a construção e implementação
do currículo integrado;
•
é necessário que ocorra uma
integração entre os diferentes ministérios para ações efetivas
de formação e inserção dos trabalhadores portadores de necessidades especiais;
•
o currículo integrado é incompatível com a abordagem por competências, e tem como pressuposto
apreender os processos produtivos
em sua historicidade e múltiplas dimensões - econômica, social, cultural, ambiental, dentre outras como objeto de integração de conhecimentos gerais e específicos. O
currículo integrado implica a geração de novos espaços e tempos
curriculares, assim como processos
didáticos interdisciplinares e
estimuladores da autonomia intelectual dos estudantes. Na educação regular, a duração dever ser de,
no mínimo, 4 anos; e, na EJA, de 3
anos, correspondendo, respectivamente, a 3.800 e 2.400 horas. A
construção do currículo integrado na
EJA deve levar em conta os conhecimentos acumulados pelos sujeitos
e os conhecimentos formalmente
assumidos no currículo. O programa Brasil Profissionalizado deve ser
um exemplo de incentivo de construção de infraestrutura inicial para
a implantação da educação profissional integrada ao ensino médio na
modalidade EJA. Permanece, entretanto, a necessidade de haver fontes permanentes de financiamento
da educação integrada, tanto regular quanto na modalidade EJA;
•
o horizonte deve ser a completa integração do Proeja
ao Sistema Nacional de
Educação, o que pressupõe a definição de um
marco regulatório e a
construção de uma base
de financiamento permanente, tanto para as oferta de nível médio quanto
para as de ensino fundamental, pois, atualmen-
te o FUNDEB contempla apenas os
cursos técnicos integrados com o
ensino médio EJA, permanecendo
descobertas as demais formas de
oferta;
•
a oferta de auxilio financeiro
aos alunos matriculados no PROEJA
e PROEJA-FIC deve ser objeto de discussão entre os variados segmentos
- trabalhadores, escolas e ministérios -, de forma a se constituir em direito de acesso à educação e permanência na escola, como fator indutor
de elevação de escolaridade e
profissionalização, e não como ação
compensatória ao desfavorecimento
social que os vitima;
•
é preciso que se discuta a legislação de execução orçamentária
à luz das especificidades dos projetos educacionais. A Lei de Licitações
e Contratos, Lei 8.666, de 1993, que
regula todos os convênios realizados com recursos federais, ao tratálos da mesma forma, independentemente de sua natureza, gera entraves às ações promovidas no campo da educação e da formação profissional;
•
é preciso que se construa uma
relação mais direta entre a SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA e o MEC com o fim de
introduzir os parâmetros técnicos,
sociais e econômicos da Economia
Solidária nos cursos ministrados
pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,
incluindo Proeja, ensino médio técnico, tecnológico e pós-graduação;
•
que sejam consolidadas políticas de juventude, em especial pela
renovação do ensino médio, bem
como políticas específicas para a
faixa etária mais jovem que hoje se
encontra na EJA, no sentido da correção da distorção idade série, per-
mitindo tratar com olhares específicos públicos que possuem diferentes expectativas de formação e trabalho;
•
pela articulação do Proeja
com políticas de transferência de
renda, tanto na direção de sua utilização como forma de assistência
estudantil ao jovem e adulto, no
apoio à permanência e conclusão
com êxito, como no horizonte da
superação da condição de pobreza,
através da qualificação profissional
e social para geração de trabalho e
renda, inclusive pelos processos solidários de produção;
•
pela articulação do Proeja, em
especial do Proeja FIC, com o Programa Seguro Desemprego; permitindo ao municípios articularem as
ações de qualificação (PNQ) em
conjunto com as ofertas de ensino
fundamental EJA;
•
pela defesa da proposta de
parecer e minuta de resolução sobre as Diretrizes Nacionais
Curriculares para o Ensino Médio e
para a Educação Profissional, formulada por um grupo de trabalho,
formado por especialistas, gestores
federais e estaduais, sociedades científicas e representantes dos trabalhadores e dos movimentos sociais, e entregue pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação - CNE no
último dia 1° de setembro;
•
pelo apoio à formulação incluída na proposta de Plano Nacional
de Educação, enviada pelo Governo ao Congresso em 15 de dezembro de 2010, de garantir, no mínimo, 25% da oferta de EJA seja integrada à educação profissional;
•
por fim, continua-se a interpelar o governo para que convoque
a sociedade (movimentos sociais,
sindicalismo,
gestores públicos, pesquisadores) para um amplo debate
sobre um projeto estratégico de
enfrentamento da problemática dos
jovens e adultos que não tiveram
acesso à educação básica e à formação profissional, sob uma referência de política de Estado. Ao final do segundo mandato do governo Lula, ao iniciar-se a terceira gestão do Partido dos Trabalhadores,
considera-se que do ponto de vista
político, econômico e social as condições estão maduras para o seu
desenvolvimento e que o governo
não pode mais adiar a sua implantação.
Encaminhamentos
Organização imediata de uma
CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, sobre EJA e Educação Profissional, que
reflita, encaminhe e aponte diretrizes para:
1.
Educação e trabalho;
2.
Implementação do PROEJA e
PROEJA-FIC;
3.
Formação de educadores na
construção do currículo integrado;
4.
Educação básica e educação
profissional;
5. Certificação Profissional;
6.
O público e o privado na oferta da EJA e da educação profissional;
7.
O papel da educação ao longo da vida;
8.
Os parâmetros da política
educacional oficial traçada para
esta modalidade de ensino. Observando a diversidade na constituição
histórico-social-cultural e étnico racial.
9.
Convocar os diferentes sujeitos, organizações, instituições que
estudam, refletem e analisam esta
modalidade de ensino e que estejam ligados ao debate sobre EJA,
educação profissional, cientifica e
tecnológica, educação para o mundo do trabalho, educação e economia solidária, currículo integrado e
PROEJAs.
10. Convocar a sociedade civil
para participar de forma ativa na
Conferência ou fazendo uma rodada de preparações que antecedam
a conferência para chegar à mesma já com argumentos e possibilidades construídas.
11. Convocar os ministérios/secretarias que articulam, de alguma
forma, programas ou projetos
direcionados para jovens e adultos.
Escola Técnica José César de Mesquita: apr
Jurandir Damin
Diretor da Escola Mesquita
Concebida e construída em 1963,
pelas mãos e sonhos de trabalhadores metalúrgicos, através do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande
Porto Alegre, o qual mantém até os
dias de hoje, a Escola Técnica José
César de Mesquita teve , em seu
mote inicial, a proposta dos associados de terem acesso a uma escola
que possibilitasse a seus filhos, e a
si mesmos, aprender uma profissão.
Também conhecida como Escola
Mesquita, esta instituição educacional caracteriza-se, atualmente,
pela efetivação de ações de formação e educação profissional de nível médio (EJA- Educação de Jovens
e Adultos) e técnico (Mecânica, Eletrônica, Automação Industrial e
Informática) direcionados para jovens e adultos que se caracterizam,
fundamentalmente, pela busca de
formação, pós Ensino Médio, no
sentido do acesso ao mundo do trabalho. Oferece também Cursos de
Qualificação Profissional, de curta
duração, e os Projetos Especiais,
executados em parceria com o poder público (Governos Municipais,
Estadual e Federal), sociedade civil. Por iniciativa própria e da sua
mantenedora, desenvolve e executa também um conjunto de projetos
e programas especiais de inclusão
social, articulando educação básica, educação profissional de nível
básico e economia solidária – ES –
na perspectiva de criação de alternativas de trabalho e renda, e principalmente por acreditar que a ES é
a possibilidade real de vivenciar, na
prática, princípios que visam à construção de um mundo solidário.
As ações, de intervenção social e formativa, da Escola Técnica
José César de Mesquita são tecidas
e construídas de forma orgânica
com a sua Mantenedora e em parceria com as mais diversas instituições e organizações da sociedade
civil, como: ONG´s e OSCIP´s, Associações, Fundações e Cooperativas,
Escolas, Universidades, Incubadoras
e Centros de Pesquisa, Fóruns e
Conselhos representativos, Conselhos Profissionais, Sindicatos e as
Empresas Privadas. Do ponto de vista da abrangência social, as ações
e as atuações da organização revelam um amplo espectro de intervenção que transita do local ao global,
do município de Porto Alegre, passando pela Região Metropolitana,
até programas e projetos em outros
municípios e regiões do Estado do
Rio Grande do Sul.
A Escola Técnica Mesquita, sensível às consequências sociais causadas pelo desemprego estrutural,
devido à terceira revolução industrial, reorientação política do Estado sob a égide do estado mínimo e
as novas formas de organização do
trabalho, orientou, a partir do ano
2000, que a coordenação pedagógica pensasse em projetos que contemplassem a visão e os princípios
da Mesquita e de sua mantenedora.
A elaboração de projetos especiais,
num primeiro momento, teve por
objetivo minimização dos efeitos da
globalização neo-liberal. Com o passar do tempo, percebeu-se que era
possível não apenas minimizar os
problemas sociais aprofundados
pelas “novas” relações entre capital/trabalho, mas também preparar
as pessoas para se organizassem
melhor, a fim de enfrentar as dificuldades encontradas no cotidiano.
A recente história desta experiência mostra que acertamos na escolha da metodologia pedagógica ao
optarmos pelo paradigma da Educação Popular, no qual a realidade
*Atualmente refere-se a juventudes no plural e não mais no singular, considerando os recortes referidos às diferenças sociais – classe,
gênero, etnia etc.
rendendo e ensinando com as juventudes*
sócio-economica-cultural serve de
referência para o estabelecimento
da relação ensino aprendizagem,
entre educador(a) e educando(a), e
para a construção do conhecimento.
A partir dessa visão, várias ações
passaram a ser elaboradas e executadas pela escola Mesquita com
foco na juventude. Partindo do entendimento de que precisamos falar de juventudes, no plural, pois
para além da questão de classe é
preciso também considerar a diversidade das condições materiais e
simbólicas vivenciadas, cotidianamente, pelos diferentes grupos juvenis. Assim, a Escola compreende
os jovens como sujeitos de direitos,
definidos não mais por suas
incompletudes ou desvios, mas sim
por suas necessidades, que passam
a ser reconhecidas como demandas
cidadãs “legítimas”.
Com esse olhar, sem os
homogeneizar, partindo do pressuposto de que as juventudes, no mais
amplo sentido, são sujeitos que fazem história. Independente do grupo ou redes sociais, são eles os protagonistas de suas histórias. Por
isso, a Mesquita chama-os para assumirem as “rédeas” dos seus percursos formativos em relação ao
mundo do trabalho, proporcionando
um conjunto de projetos voltados
para o segmento juvenil. Para esta
reflexão destacaremos dois:
Jovem Aprendiz: Atualmente a Escola Mesquita está com 180 jovens
aprendizes. Nesse programa, a Escola atua como entidade responsável pela aprendizagem, conforme lei
10097/00 e decreto 5598/2005. A
Escola já formou, de dezembro de
2007 até agosto de 2011, 880 jovens. Os cursos que a Escola Mesquita oferece são de: Manutenção
em Elétrica e Eletrônica, Atendente
de Nutrição Hospitalar, Auxiliar Administrativo e Atendimento ao Público.
EJA - Ensino Médio: Oferecido
pela Escola Técnica Mesquita, diferencia-se pela sua proposta pedagógica, compreendendo a realidade histórico-social, percebida pelos
educandos(as), como ponto de partida metodológico na relação ensino aprendizagem em sala de aula.
Para tanto, organiza seu currículo
por áreas de conhecimento (comunicação e expressão, biologia e química, física e matemática e sócio
históricas) a partir de uma perspectiva interdisciplinar.
Todos os cursos oferecidos pela Escola Mesquita contemplam, na sua
grade curricular, a inclusão digital,
multiculturalidade, mundo do trabalho, comunicação e expressão, direitos humanos, além dos conteúdos específicos.
Neste sentido, a Escola Técnica
Mesquita, que desde 2000 até os
dias de hoje já atendeu mais de
6.000 pessoas nos Projetos Especiais , vai se (re)fazendo em um espaço de pedagogização da Participação Popular, que almeja
potencializar novas relações político-culturais de cidadania. Buscando, na sistematização permanente,
as Intencionalidades Pedagógicas
conscientes, que organizem a
aprendizagem decorrente da reflexão-ação-reflexão das relações culturais existentes na comunidade,
abrindo espaços significativos, nos
quais as vozes historicamente silenciadas manifestem-se através do
Pensar e do Fazer, adotado como
lema desta Escola.
*Este texto traz prioritariamente a experiências dos Projetos Especiais, mas é importante destacar que além destes, a Mesquita
oferece permanentemente os cursos técnicos de Automação Industrial, Mecânica, Informática e Eletrônica que mantém regularmente
500 jovens e adultos estudando nestes cursos.
Educação de Jovens e
E
m Canoas, no Bairro
Guajuviras, muitas mudanças
estão acontecendo. O poder
público, através dos governos municipal, estadual e federal, está investindo na construção da cultura
da paz, através do "Território da
Paz".
Nesse conjunto de ações, o
Integrar, juntamente com a Secretaria de Educação de Canoas, organizou uma turma de Ensino Fundamental somente para mulheres,
muitas delas ligadas ao pojeto Mulheres da Paz.
Os estudos acontecem na Associação de Moradores do
Guajuviras. É lá que os sonhos, desejos e construções vão sendo tecidos pela possibilidade de construção coletiva e de troca de saberes.
Em Canoas, o Projeto Integrar não
se limita apenas ao Bairro
Guajuviras. Ele está inserido nas
escolas municipais: Escola Minis-
“O EJA nos proporciona muito mais
que aprendizado. Através das aulas,
construímos grandes amizades,
além de conhecimento.”
tro Carlos Ludwig (Bairro Mathias
Velho), Escola Santos Dumont
(Bairro Niterói), Escola Duque de
Caxias (Bairro Nossa Senhora das
Graças), Escola Guajuviras (Bairro
Guajuviras), Escola Rio de Janeiro
(Bairro Figueira), Escola Paulo VI
(Bairro Fátima) e na Associação de
Moradores do Guajuviras (Bairro
Guajuviras). No total, são 8 turmas
que totalizam 215 educandos.
Confira o que dizem os
educandos:
“Há 32 anos estou sem estudar. Achava que não
ia conseguir. Aproveito cada minuto, valorizo
cada vez mais o meu tempo. Depois que acabar
o EJA, pretendo fazer faculdade de Serviço Social.”
Catia Macedo Evangelista, 40 anos
Sônia Mara Betat, 47 anos
e Adultos em Canoas
“Parei de estudar com 14 anos e sempre tive um sonho estudar novamente. Sou
vendedora há 26 anos. Antigamente, conseguíamos trabalhar sem estudo. Hoje,
para ser vendedora, é necessário ter o ensino médio.”
Neusa de Vargas Ramos, 52 anos
“Depois que voltei a estudar, sinto-me muito mais útil. Sinto orgulho de ter voltado e pretendo
fazer uma faculdade após o término do curso.”
Maria Conceição Machado Pereira, 56 anos
“Tenho 4 filhos e 8 netos. Parei de estudar
há 11 anos, ou seja, estava há 42 anos sem
estudar. Quando meus netos nasceram, comecei a sentir vergonha e resolvi voltar. Hoje
tenho orgulho de poder ser a avó deles que
frequenta uma sala de aula.”
Maria de Loureds Covatti, 53 anos
“Tinha 13 anos quando parei de estudar. Quando perdi meu
pai, minha mãe me tirou da escola porque eu precisava cuidar dos meus irmãos enquanto ela trabalhava. Eu já fui caixa de loja, auxiliar administrativa. Hoje, é impossível eu conseguir um emprego como estes sem concluir o ensino.”
Vera Lúcia Saldanha dos Santos, 48 anos
Inclusão Digital e Meio Ambiente na
Escola de Jovens e Adultos João Paulo I
T
rabalhando o meio
ambiente, no se
gundo eixo, fizemos uma atividade na
área de Ciências Naturais
e Exatas aqui na Escola
João Paulo I. Com pesquisas na web relacionadas
ao tema, fizemos uma
apresentação no Power
Point em conjunto com a
Prof.
Rosi,
nossa
Articuladora, e o resultado foi tão bacana que resolvi divulgar, pelo menos um deles, no nosso
blog da EJA.
Os alunos adoraram trabalhar com a
tecnologia, ficaram muito motivados, aprenderam e
principalmente
se
conscientizaram. Ficou muito
bom! A proposta foi em duplas,
mas o educando Marco Antonio
Alecrim, da turma T2A, autor do
trabalho em questão, não é muito de se juntar em grupo, então
tinha a opção de trabalhar solo.
Ele tem 16 anos.
É importante ressaltar que
a articuladora deve entender de
informática, pois não adianta
nada a gente ter uma
articuladora que só serve para alcançar coisas ou substituir alguém. A Rosi entende de
informática. Ela salvou tudo e
passou para o pendrive, o que
ajuda muito na hora da correria
e locomoção dos educandos. Realmente é o apoio que a gente
precisa. Se não a gente faz tudo
e acaba desistindo porque é
muita coisa num momento só.
Fomos duas vezes na
informática.
Pesquisamos o assunto e levantamos os pontos de interesse para o trabalho. Discutimos o
assunto em aula e elaboramos
um mapa da atividade. Na segunda vez, utilizamos a "biblioteca" onde pesquisamos e organizamos as informações no programa adequado.
Em outra aula, cada slide foi
apresentado para todo o grupo
para que todos pudessem obser-
var as variações possíveis dos
trabalhos e os recursos que podem ser utilizados. Muitos nunca tinham utilizado esse programa, então foi aprendizagem mesmo.
O que mais me apaixonei foi
em observar o interesse geral. Foi
unânime! Eles se envolveram, o
que foi muito gratificante. A gente tem que apostar na diversificação do trabalho, pois a informação se busca na web e muito mais
do que aquela que a gente pode
oferecer. A escola está mudando
e não dá para ficar utilizando os
mesmos "livros de antigamente".
Enquanto profissional, adorei e
me senti muito bem.
Fonte: http://reestruturaeja-canoas.blogspot.com
Educação de Jovens e Adultos em Esteio
O
Instituto Integrar desenvol
ve, em parceira com a Se
cretaria Municipal de Educação de Esteio, o Programa Integrar no município desde 2010.
O projeto é destinado a trabalhadores que, por diversas razões, não conseguiram concluir
seus estudos e visa constituir uma
proposta de educação solidária e
comprometida com o processo de
transformação social a partir de
uma metodologia que trabalhe o
conhecimento de forma integral,
possibilitando um diálogo permanente com a realidade vivida pelos educandos.
Em 2011, o projeto foi
reeditado e, hoje, conta com 4 turmas e aproximadamente 76
educandos nas seguintes escolas
municipais: Santo Inácio, Maria Lí-
gia Andrade, Eva Carnal Haack
Johann e Osvaldo Aranha.
Os esforços dos educandos
são registrados nos depoimentos
a seguir. Perceba que eles são carregados de sonhos, desejos e,
principalmente, certeza de que estão retomando um direito que há
muito lhes foi tirado, o direito de
estudar.
“Ao me inscrever para cursar o Programa Integrar 2011, tinha plena certeza de que um novo horizonte
estaria se abrindo. E tudo o que eu esperava e buscava, em matéria de aprendizagem e conhecimento,
pouco a pouco, ao longo deste ano, foi se concretizando. Uma pessoa que ficou muitos anos fora de
uma sala de aula, como eu fiquei, não tem idéia da dificuldade de se adaptar novamente ao ritmo dos
estudos e, ao mesmo tempo, conciliar com o trabalho diário. Mas com um pouco de paciência e, acima
de tudo, boa vontade, agregada com a compreensão dos colegas e a paciência da nossa educadora,
meus objetivos estão sendo alcançados. Espero que este projeto continue e que muitos outras pessoas se beneficiem com esta metodologia de concluir o ensino fundamental.”
Celimar Rodrigues
Saiba como é a repercussão da Educação de
“A proposta de trabalho do Programa Integrar possibilita uma quebra de paradigmas na educação, pois
viabiliza a concretização de uma utopia, a construção
do conhecimento e a construção e exercício da cidadania, pois, através de temáticas que partem da realidade do educando, possibilita-se a desconstrução dos
conceitos e a reelaboração de novos que possuem relevância e significado para o grupo. A
transdisciplinaridade permite permear por todas as áreas do conhecimento, o que envolve e dá significado à
aprendizagem, bem como estimula a curiosidade e,
consequentemente, o instinto investigador dos
educandos desenvolvendo a autonomia. É muito significativo presenciar a evolução do grupo tanto no aspecto cognitivo, quanto no pessoal e até profissional,
ouvir o quanto foi produtivo estar naquele espaço escolar, o quanto foi positivo a constituição do grupo que,
mesmo nas diferenças, une-se para atingir seus objetivos. Através desta experiência, concretizei um sonho,
o sonho de que, com um olhar diferenciado, a construção do conhecimento é possível. Que uma metodologia
e currículo integrado fazem a diferença. Pude ainda validar a teoria de que aprendemos quando damos significado, quando nos sentimos parte do processo e não
meros espectadores. Apesar das dificuldades, persistimos e vencemos e este é o resultado de um trabalho
fundamentado na troca e não na mera transferência
de saberes e experiências.
Loraine Albring - Professora da rede municipal de Esteio/RS, atuando no C.M.E.B. Maria Lygia de Andrade
Haack. Especialista em Metodologia e Ensino de Geografia.
“O Programa Integrar é um projeto que veio para todos
terem oportunidade de terminar o Ensino Fundamental. É ótimo, mas é lamentável que, para o Ensino Médio, não tenha um projeto que dê continuidade.”
Elisete da Silva
“Este ano, para mim, foi de grandes conquistas, pois vo
ma Integrar, ultrapassei meu medo da Matemática e h
Gosto do modo de aprendizado deste método, pois não
gíria popular). Sempre gostei de história, mas agora go
dade. Na informática, aprendi muitas técnicas que vou
Elisa da Silva, 41 anos
“O primeiro ponto a ser destacado, quando se faz uma re
Integrar, é a possibilidade de se trabalhar com uma única t
mos nossos educandos mais profundamente, com suas ha
à possibilidade de planejar as aulas em conjunto com os o
cadernos pedagógicos, permite que possamos explorar as
superação das dificuldades que, porventura, possuam. A p
Adultos é rica em possibilidades, pois propicia a utilizaçã
que ocorra a aprendizagem. Apesar das dificuldades inic
uma vez que nós, professores de área, fomos formados
avaliar que esta é uma metodologia adequada para a forma
tos que exigem plena capacidade de abstração e aborda
cidadania.”
Lisiane Acosta Ramos
e Jovens e Adultos na comunidade de Esteio
“Faz 12 anos que trabalho no magistério. Passei
por várias administrações, todas elas defendendo a interdisciplinaridade, todavia o único lugar
que, de fato, isto funcionou foi no Integrar. Nele,
as disciplinas deixaram de ser caixinhas (matemática, ciências, geografia, etc.) e agora funcionam como um bloco único. Acredito que este
método deveria se estender para toda a rede de
ensino do município de Esteio. O programa ainda pode melhorar com aulas de língua estrangeira, concomitantemente, as já disciplinas trabalhadas, até porque, na informática, os programas
são todos em inglês.”
Adriano Peixoto Maia - Professor de Informática
ltei a estudar depois de 27 anos. Entrei no Prograhoje posso dizer que já gosto mais desta matéria.
chegamos a sentir tédio (como falam os jovens na
sto de todas as disciplinas dentro da sua normalilevar para meu comércio.”
eflexão sobre a proposta metodológica do Programa
turma durante a semana, o que permite que conheçaabilidades e dificuldades. Este conhecimento, somado
outros educadores do Programa e com o suporte dos
potencialidades dos nossos educandos, levando-os à
proposta metodológica do Programa Ação Integradao de diversas estratégias e de diversos espaços para
iais no trabalho com a metodologia transdisciplinar,
para trabalharmos uma única disciplina, é possível
ação de adultos trabalhadores, pois aprofunda conceitemas do mundo do trabalho, assim como política e
“Vejo que foi muito além do que eu esperava. Voltar a
estudar foi um resgate de identidade, mas, junto com
isso, vieram as novidades que eu não esperava. Não
esperava ir ao teatro, muito menos fazer uma participação. A Bienal foi uma agradável novidade, até no
Museu Tecnológico da PUC, eu fui. Resgatar a minha
autoconfiança e ter certeza do quanto eu sou capaz e
posso ir muito mais longe. O Enem é uma prova do
quanto me sinto segura em relação a mim. Uma frase
da capa do meu caderno de perguntas era: cada coisa
tem seu tempo a seu tempo. Por isso, se eu não conseguir é porque não era a hora, mas sei que no próximo
ano farei nova inscrição. Não posso deixar de falar das
pessoas ótimas que conheci, das amizades que construí, do professor Adriano que me ensinou a usar Word
e muitos outros recursos que ainda não dominei, como
a digitação, mas isso é questão de tempo. Minha professora Patrícia é a maior incentivadora nesse processo de aprendizagem. Ela me dá confiança e mostra que
sou capaz. O meu limite sou é eu quem faço. Estou
muito contente por este ano estar sendo muito mais
do que eu poderia imaginar.”
Adriana Belíssimo Souza
O tempo
A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.
Mário Quintana