Avenida Afonso Pena, 578 - 17º andar - Centro - Telefone: 3207-4800 - Fax: 3207-4814 - www.sindsaudemg.org.br - Julho de 2012 Greve termina com vitória dos trabalhadores Histórico movimento da saúde terminou com a conquista de vários avanços Após 28 dias de repressão e ameaça, mas com muita coragem e mobilização, os trabalhadores da saúde estadual encerraram a greve nesta sexta-feira (13) após conseguirem fazer com que o governo aceitasse os pontos de reivindicação e assinasse um termo de acordo. O acordo definitivo avançou muito em relação ao anterior. Dentre o que faltava, ficou acertado que os dias paralisados serão abonados e que a gratificação complementar dos servidores da Fhemig, Funed e Unimontes será de 40% do salário-base em agosto de 2012 e 50% em agosto de 2013. A “cláusula da mordaça”, que impedia que os trabalhadores manifestassem até 2014, também foi retirada. E as discussões sobre o plano de carreira poderão continuar na Mesa SUS. A pressão dos trabalhadores também fez o governo se comprometer a fazer o pagamento e/ ou reajuste de direitos trabalhistas como adicional noturno, adicional de urgência e emergência e adicional de insalubridade, que são garantias constitucionais que o governo não estava cumprindo. O Sindicato irá continuar lutando contra as de- missões arbitrárias dos contratos administrativos, exigindo a revisão e, no limite, o pagamento de todos os seus direitos trabalhistas. Há muitos anos não se via uma mobilização tão grande dos trabalhadores da saúde mineira, que demonstraram para todo o Brasil que o governo de Minas não cuida da saúde pública do estado nem de seus cuidadores. Somente com movimento grevista é que os trabalhadores conseguem arrancar alguma valorização. Um destaque especial tem de ser dado aos jovens - muitos deles em estágio probatório - que demonstraram muita coragem e que não aceitarão trabalhar em más condições. Motivação O que motivou os trabalhadores a decidirem pela greve foi a indignação com os salários, condições de trabalho, assédio moral, pressão das chefias e a falta de negociação do governo. A greve é o último recurso a ser tomado, e infelizmente os trabalhadores tiveram que optar por ele. A expectativa é que as condições melhorem e não seja necessário nova greve nos próximos meses. Companheiros (as) da saúde, Editorial Na noite de 12 de julho de 2012 - uma quinta-feira -, em uma decisão única, resolvemos desocupar a Assembleia Legislativa porque o governo finalmente havia assinado os pontos que apresentamos para negociação. Foi uma emoção coletiva tão forte que foi impossível conter as lágrimas que caíram descontroladas - inclusive dos trabalhadores da ALMG, que sentiram na pele a emoção da luta -, com a certeza de que valeu a pena ter lutado e resistido. Aliás, o governo implementou todas formas possíveis para tentar vencer o movimento. Corte de ponto, demissão de trabalhadores (as) não efetivos, repressão policial nas unidades, agressão a integrantes do comando de greve por parte de gestores e chefia de unidades (principalmente no João XXIII), assinatura de acordo chapa branca e investimento em mentiras por parte do governo que tentava jogar a opinião pública contra os trabalhadores da saúde. Usou o tempo todo também uma determinada entidade para confundir a cabeça dos trabalhadores (as) de que não existia greve, que já havia sido feito um acordo, que as reivindicações estavam atendidas, usando inclusive o órgão oficial do Estado para transformar a mentira em verdade. Mas tudo isso não conseguiu acabar com a nossa luta. Nossa resistência trouxe junto a solidariedade dos movimentos sociais e os sindicatos cutistas para junto de nossa fronteira de resistência. A união dos lutadores de classe é o único caminho da possibilidade de vitória em qualquer luta e nós, trabalhadores (as) da saúde do estado de Minas Gerais conseguimos provar o quanto que isso é possível. Nessa greve que suspendemos neste momento todos somos heróis e construtores de nossa própria historia. Todo governo ou gestor da saúde em Minas, por mais golpista que seja, por mais descompromissado com a verdade e opressor, vai ter que pensar muito, mas muito mesmo antes de querer uma queda de braço com a categoria da saúde negando nossos direitos. Durante os dias de nossa luta insistimos muito em uma frase simples, que adotamos para sempre citá-la como exemplo e incentivo na resistência de nossa luta: teime! É só teimar que dá certo! E nós teimamos, teimamos e deu certo! Parabéns aos lutadores (as) da saúde que conquistaram essa pequena, mas importante vitória. Abraçamos também a cada um (a) que trabalhou na escala mínima, pois sem você não seria possível manter a greve sem penalizar mais ainda a população na sua busca pelo atendimento. Agora, como formigas, voltamos ao nosso habitat natural. Mas nunca é demais lembrar: Antes que alguém resolva nos provocar para tentar prejudicar: ”Pisa bem ligeiro!, pois quem não pode com formiga não atiça o formigueiro!”, por que essa é e será sempre a “ nossa bandeira da luta”. Direção colegiada, delegados de base e comando de greve do sind-saúde/MG Acompanhe todas as novidades da luta dos trabalhadores da saúde no nosso site: www.sindsaudemg.org.br Trabalhadores da Fhemig conquistam vários avanços A greve garantiu aumento da gratificação e vários direitos para os trabalhadores da Fhemig Pontos já negociados Observações Aumento da gratificação complementar de 20,7% do salário-base para 40% em agosto desse ano e para 50% em agosto de 2013 Na proposta inicial, nesse ano a gratificação aumentaria só para 30% Pagamento do abono de urgência e emergência a todos os profissionais das carreiras a auxiliares de apoio, técnicos operacionais, profissional de enfermagem e analistas de gestão e assistência à saúde da Fhemig que atuam nos setores de urgência e emergência e aumento de seu valor em 50% a partir de agosto de 2012, com possibilidade de revisão anual, mediante acordo entre as partes Caso profissionais que trabalhem na urgência não receberem esse abono, o Sindicato pressionará o governo Pagamento de adicional noturno de 20% sobre o valor da hora noturna para todos os servidores do Sistema de Saúde que fazem jus a esses direitos a partir de agosto de 2012 O governo admitiu mais uma vez que não cumpria este direito trabalhista. Agora vai ter que cumprir. Encaminhamento dos pagamentos dos direitos de insalubridade e abono de emergência ainda não concedidos por problemas administrativos (até 90 dias da data de assinatura do acordo) Ou seja, os trabalhadores que deveriam receber insalubridade e emergência e não recebem irão passar a receber dentro de 90 dias Ajustes na tabela dos profissionais da enfermagem: Alteração de intertícios dos níveis V, VI e VII para 22%; alteração na estrutura de tabela - 15 graus para 10 graus, efetuando posicionamento dos servidores no próximo nível em vencimento imediatamente superior ao atual; criação do nível VIII. Esse ajuste também é uma demanda antiga dos profissionais da enfermegem Inclusão, no novo estatuto do servidor, da regulamentação das férias dos trabalhadores da radiologia, conforme o artivo 79 da Lei Federal 8.112/90 O Sind-Saúde estará atento à inclusão desse e de outros pontos (como inclusão de 40% do risco de vida e insalubridade) no novo estatuto Revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade, que passará de R$200,00 para R$660,00 Antiga reivindicação do SindSaúde. Retirada da “cláusula da mordaça”, que impedia manifestações até o final de 2014 Continuidade das discussões do Plano de Carreiras no âmbito da mesa do SUS No acordo anterior, só poderia se discutir revisão do plano se não houvesse impacto financeiro, o que é impossível Fotos da histórica greve da saúde Início da greve: 14 de junho Término da greve: 12 de julho