SINAL
Boletim Informativo do Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região - junho/2010
Campanha Salarial 2010
termina com saldo positivo
Professores/as conquistam aumento real em todos os segmentos de ensino
Pág. 03
• CONAE: Setor privado
entra no Sistema Nacional
de Educação
Pág. 05
Em manifestação, SINPRO pede reintegração
dos/as professores/as demitidos/as da UNISO
• Site do SINPRO traz
mudanças para facilitar
busca de convênios Pág. 05
Pág. 04
www.sinprosorocaba.org.br
02
SINPRO DIZ PRESENTE!
Trabalho Tecnológico:
Campanha Salarial
consegue destaque
para este tema
Atender aluno online, inserir material no site da escola, responder emails, preparar aulas com recursos
tecnológicos...
Os/as professores/as têm trabalhado cada vez mais. Os patrões, por sua
vez, sempre alegavam não ter como
calcular esse trabalho, que é feito a
distância, geralmente em casa.
Na Campanha Salarial 2010, este tema foi muito debatido e ganhou destaque nos principais jornais do Estado.
De imediato, a conquista mais importante para a nossa categoria foi o
reconhecimento, pelos patrões, de que
o uso de tecnologias alterou sim o trabalho docente e criou novas exigências, que devem ser remuneradas.
Na Educação Básica, o trabalho
tecnológico entrou na nova Convenção
Coletiva: a cláusula 64 estabelece que
as regras serão tratadas por uma comissão intersindical.
No Ensino Superior, ficou o compromisso de que as discussões continuarão a ser feitas ao longo do ano.
Este assunto ainda precisa ser amplamente debatido, para garantir que
os/as professores/as trabalhem sem
exploração e que as novas tecnologias
sejam, realmente, instrumento positivo
na educação. Por este motivo, é muito
importante a participação de todos/as
os/as professores/as no debate.
A Diretoria
Fique de olho
em seus direitos!
Professores/as têm direito
a manter o plano de saúde
em caso de demissão
ou aposentadoria
O/a professor/a demitido/a sem justa causa ou
que, depois de aposentado/a, vier a desligar-se de
um estabelecimento de ensino que oferecia plano
de assistência médica pode permanecer como
beneficiário do plano coletivo - é o que garante a
Lei 9656/1998.
Para ter direito ao benefício, são observadas
algumas condições, como o fato do direito se
aplicar somente aos/às trabalhadores/as que contribuíram - integral ou parcialmente - com o plano
(não vale, portanto, nos casos em que a empresa
pagava integralmente o benefício). Para conhecer
todas as condições, consulte o site do SINPRO.
Período de manutenção do benefício
Para o/a professor/a que não é aposentado/a, o
tempo de manutenção da assistência é de 1/3 do
tempo de permanência no plano, limitado, contudo,
a um período mínimo de seis meses e máximo de
24 meses (salvo se arrumar outro emprego).
Para os/as aposentados/as, se houver
contribuição por dez anos ou mais, o beneficiário
pode permanecer pelo tempo que quiser.
De olho nos
salários:
Professor/a, fique atento/a se o reajuste
salarial foi incorporado ao seu salário.
Em caso de dúvida, entre em contato
com o SINPRO: (15) 3222-5783 ou
[email protected]
EXPEDIENTE
Sinal
o!
Atençã
Jornalista responsável:
Glauciane Castro - MTB 34.491
é uma publicação do Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região
Presidente: Hélder Abud Paranhos
Secretária Geral: Doramy Galvim Buria
Diretor de Administração e Finanças: Eurípedes Machado Rodrigues
Diretor de Política Sindical e Formação Sindical: Norberto Aranha
Diretora de Imprensa, Comunicação e Divulgação: Izilda Mascaro
Diretora do Jurídico e Relações Trabalhistas: Isabel Muniz Camargo
www.sinprosorocaba.org.br
Impressão:
Gráfica Tom&Cor
Fotos:
A.I. SINPRO
Tiragem:
2000 exemplares
Entre em contato com o SINPRO:
R. Francisco Ferreira Leão, 90, Vila Leão, Sorocaba/SP
Tel. (15) 3222-5783
03
Campanha Salarial 2010
Professores/as garantem aumento real
Os direitos que compõe as normas coletivas também foram renovados
Professores/as em uma das assembleias da
Campanha Salarial, no SINPRO-Sorocaba
A Campanha salarial
2010 teve saldo positivo em todos os segmentos de ensino. O
aumento real estará para sempre incorporado
aos salários, servindo
de parâmetro para a
próxima data-base da
categoria, em 2011.
Este ano as negociações foram difíceis, face à resistência patronal, especialmente no
Ensino Superior, cujo
desfecho favorável
aos/às professores/as
só foi possível depois
de muito empenho por
parte dos sindicatos
que compõem a
FEPESP.
A íntegra das novas
Convenções Coletivas
podem ser lidas no site
do SINPRO e em breve
a versão impressa será
distribuída nas escolas.
Educação Básica
SESI/SENAI: Sete anos
acordo bianual 2010/2011
consecutivos de aumento real
2010: Reajuste de 5,5% e PLR de 21%
2011: Repos. inflação + 1,2% e PLR de 21%
Algumas mudanças
nas cláusulas sociais:
Atestados Médicos:
As escolas passam a
aceitar atestados de
médicos ou dentistas
particulares, sem a
necessidade de o/a
professor/a ter de
passar no sindicato
para a convalidação.
Direito ao recesso no
pedido de demissão
no final do ano letivo:
O/a professor/a que
pedir demissão até sete
dias que antecedem o
início do recesso terá
assegurado o
pagamento até 20 de
janeiro, garantindo 30
dias de recesso. É
preciso trabalhar até o
último dia de aula.
Complementação
salarial em caso de
licença médica: Na
licença médica
superior a 15 dias, a
escola pagará
complementação do
benefício
previdenciário, de
maneira a garantir a
mesma remuneração
que receberia em
atividade, por um
prazo de até 90 dias.
A cláusula se estende
aos aposentados que
ainda lecionam.
O reajuste para
os/as professores/as
do SESI/SENAI foi de
6,5%.
As negociações
foram mais complicadas, pois as propostas patronais eram
bem maiores. A mais
polêmica delas foi o
uso de uma semana
do recesso para treinamento de professores/as - a proposta foi
recusada e o recesso,
integralmente garantido.
Confira em nosso
site o que mudou na
Convenção Coletiva.
Ensino Superior
Convenção terá vigência de um ano
O reajuste é de 5,5%,
mas será escalonado:
4% entre março e agosto; 5% entre setembro e
dezembro e 5,5% a
partir de janeiro de 2011.
Todos os percentuais
devem ser calculados
sobre março de 2009.
Em agosto será pago
um abono de 5%.
Todos os direitos sociais foram mantidos,
como a garantia semestral de salários e plano
de saúde.
Não houve mudança
na bolsa de estudo,
como queriam os
patrões.
Confira mais detalhes do que mudou nas Convenções em nosso site
www.sinprosorocaba.org.br
04
Demissões arbitrárias:
Sindicato entra na Justiça contra a UNISO
O presidente do SINPRO, prof. Hélder Paranhos,
explicou o motivo da manifestação, realizada em 08/02
O SINPRO entrou na
Justiça para cobrar a
reintegração dos/as 57
professores/as demitidos/as pela Fundação
Dom Aguirre em dezembro de 2009. A postura
da mantenedora da
UNISO contradiz legislações como a Lei de
Diretrizes e Bases
(LDB), que determina
que atitudes como esta
devem passar por
Com o apoio da CTB, o ato reivindicava a reintegração
dos 57 professores/as demitidos/as no final de 2009
consulta prévia de um
órgão colegiado - o que
não aconteceu.
Em 08/02/2010, o
SINPRO realizou uma
manifestação no Campus Raposo, com apoio
de vários sindicatos, entidades e dos/alunos/as.
O processo está
tramitando e o Sindicato
espera uma decisão
favorável aos/às professores/as.
SINPRO ganha ação contra a UNIP por atraso salarial
A Justiça julgou
procedente a ação
movida no ano
passado pelo SINPRO-
Sorocaba contra a
Universidade Paulista
(UNIP), pedindo o
pagamento de multa
por atraso salarial
ocorrido nos meses de
agosto a setembro de
2009.
O processo, agora,
está em fase de
liquidação para apurar
os valores devidos.
Ex-diretor do SINPRO lança livro sobre Meio Ambiente
O professor, ambientalista e ativista da causa dos
direitos dos animais Gabriel
Bitencourt, que é ex-diretor
do SINPRO-Sorocaba e escreve para o nosso site e jornal, lançou em 1º de junho
seu primeiro livro, entitulado
“Meio Ambiente por inteiro”.
A obra traz uma coletânea das crônicas veiculadas
em sua coluna semanal na
rádio Jovem Pan de Sorocaba, além de alguns artigos
publicados nas mídias impressa e eletrônica.
Nos textos, em vez de
realizar uma abordagem do
tipo “catastrofismo”, aponta
soluções e responsabilidades. Para ele, a publicação
tem como objetivo “provocar
reflexões sobre o que podemos e devemos fazer em
relação aos problemas
socioambientais que nos
atingem”.
O livro está disponível no
SINPRO, podendo ser adquirido pelo valor simbólico de
R$ 5, que será doado
integralmente para o Projeto
Mucky, abordado em uma
das crônicas.
Vários diretores do SINPRO participaram
do lançamento do livro do professor e
ambientalista Gabriel Bitencourt, em 01/06
www.sinprosorocaba.org.br
05
Site do SINPRO:
Novos recursos facilitam interatividade
O site do
SINPRO
sempre é atualizado
para garantir uma
comunicação eficiente
e interatividade com
os/as professores/as.
Este ano foi lançada uma nova seção,
que traz, em áudio,
entrevistas e opiniões
de interesse da categoria.
O sistema de busca por convênios foi
alterado: agora é só
informar a categoria
que você quer pesquisar, que todos os cadastros serão listados.
Há, também, a possibilidade de filtrar a pesquisa por cidade, para
agilizar a consulta.
Boletins eletrônicos
A diretora de comunicação do Sindicato,
professora Izilda
Mascaro, informa que
haverá, em 2010, menos edições impressas
do “SINAL” e mais
edições online.
“Mantendo o nosso
compromisso socioambiental com as
atuais e futuras gerações, estamos apostando na redução de
papel e investindo na
comunicação via emails, que é muito mais
dinâmica, econômica e
ecologicamente
responsável”, explica.
Marque na agenda: O Baile em comemoração ao Dia dos/as Professores/as
será realizado em 16 de outubro, no Ipanema Clube! Programe-se e participe!
Foto: Agnaldo Azevedo/CONTEE
CONAE aprova inclusão do Setor Privado
no Sistema Nacional de Educação
Mantenha seu
e-mail atualizado
As edições do
“SINAL online” serão
enviadas no último
dia útil de cada semana. Para receber as
notícias, mantenha o
seu endereço eletrônico atualizado. Em
caso de alteração,
comunique imediatamente no e-mail:
comunicacao@
sinprosorocaba.org.br
Notícias
Rápidas:
>> O Projeto de Lei
337, que precarizava
o trabalho dos/as professores/as foi arquivado na Câmara
Federal.
>> Ministro da Educação afirma que o
Brasil vai erradicar o
analfabetismo até o
fim da década.
A importância da formação dos/as professores/as também foi um dos destaques
Realizada em Brasília no mês de março,
a 1ª Conferência Nacional de Educação
aprovou importantes
diretrizes e propostas
para a educação. Entre elas, destaca-se a
inclusão do setor privado de ensino no Sis-
tema Nacional de
Educação e a criação
do Fórum Nacional de
Educação.
A Confederação
Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
(CONTEE), da qual o
SINPRO faz parte, te-
ve a maioria de suas
emendas aprovadas.
“Com isto, fortalecemos a luta em defesa
da educação pública e
pela regulamentação
do setor privado”, avalia Madalena Peixoto,
Coordenadora Geral
da CONTEEE.
www.sinprosorocaba.org.br
>> Após dois anos de
existência, CTB se
consolida e já é a 3ª
maior Central do País.
>> Projeto de Lei
6959, na Câmara Federal, discute jornada
e piso na rede
privada.
>> Bullying: Pesquisa
revela que 70%
dos/as alunos/as já
presenciaram maustratos de colegas.
SINAL
06
SINPRO-Sorocaba aumenta em
61% o número de sindicalizados
Sindicato forte é categoria forte!
O SINPRO-Sorocaba teve um importante
aumento no número de sócios: hoje
somos 53% mais fortes!
O crescimento da representação do Sindicato dá
força às nossas ações na luta pela manutenção das
conquistas, ampliação dos direitos da categoria, pela
igualdade e respeito de seu trabalho.
Hoje somos mais de 1 mil professores/as, mas
podemos ser muito mais!
Junte-se a nós!
Se você tem interesse em associar-se ao SINPRO-Sorocaba e reforçar a nossa luta por
melhores salários, condições de trabalho e de vida, basta preencher a ficha de filiação com
autorização da cobrança da mensalidade, que está disponível na sede ou pelo nosso site
www.sinprosorocaba.org.br. Fique atento, também, às visitas do nosso agente de
sindicalização à sua escola.
Não jogue papel em vias públicas. Recicle!
CORREIOS
Sindicato dos Professores
de Sorocaba e Região
9.91.21.7261-3 - DR/SPI
Impresso
Especial
Filiado à
CEP 18040-429
SINDICATO DOS PROFESSORES
DE SOROCABA E REGIÃO
Rua Francisco Ferreira Leão, 90
Vila Leão - SOROCABA - SP
Contato (15) 3222-5783