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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 758 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, THAIS
CAMARGO CANDREVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete
do Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira, da
função comissionada de Assistente FC-02.
N o- 759 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANO
MELLO DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira, para exercer
a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000245-78-2015.2015.5.15.0895 PA, resolve:
N o- 773 - Remover, a partir de 12 de agosto de 2015, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, RAFAEL GERALDO GAIOTO
SOARES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, em permuta com PATRICIA PIANTAVINI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000279-53.2015.5.15.0895 PA, resolve:
N o- 774 - Cessar, a partir de 12 de agosto de 2015, os efeitos da
Portaria SPV nº 526, de 25/05/2012, publicada no DOU - Seção 02,
em 04/06/2012, página 61, que removeu para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em permuta com MARCELO MINUTTI,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 789 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 8ª Vara do Trabalho
de Campinas:
- VIVIAM YARA DE SOUZA, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC-02;
- FRANCISCO DEMOUTIEZ VASCONCELOS DE SOUSA, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
N o- 791 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JAIRO
MAURANO MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara
do Trabalho de Indaiatuba, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 795 - Dispensar, a partir de 06 agosto de 2015, LUCIANA MINERVINO BALIEIRO SORMANI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, na 2ª Vara do
Trabalho de Jaú.
N o- 797 - Designar CAMILA BRAGA VILELA SANTOS, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - Ter exercício, a partir de 06 de agosto de 2015, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira;
II - Exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA N o- 319, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais
Considerando os requerimentos, datados de 21, 24, 29 e 27
de julho de 2015, dos candidatos CLARISSA RIBEIRO RORIZ,
MARCELA MEDEIROS DE MOURA, CRISTINE MAIA DE ASSUNCAO e KALIL ALVES CAMARA, que formalizaram o pedido
de final de lista no concurso público de 2013 para provimento de
cargos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
resolve:
Deferir a renúncia às nomeações dos candidatos CLARISSA
RIBEIRO RORIZ, MARCELA MEDEIROS DE MOURA, CRISTINE MAIA DE ASSUNCAO e KALIL ALVES CAMARA, aprovados em 69º, 71º, 76º lugar e 94º lugar, no concurso público realizado em 2013 para provimento dos cargos de Analista Judiciário,
Área Judiciária, deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
em face de desistências formalmente apresentadas pelos mencionados
candidatos, ficando, consequentemente, deslocadas as respectivas colocações para o último lugar na lista de classificados do certame.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA N o- 320, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos CLARISSA RIBEIRO RORIZ, MARCELA MEDEIROS DE MOURA,
CRISTINE MAIA DE ASSUNCAO e KALIL ALVES CAMARA
constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 243/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 1767/2015,
em 10.7.2015, e publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº
131, de 13.7.2015, em face das desistências formalmente apresentadas
pelos mencionados candidatos.
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargos da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei 13.143, de 6
de julho de 2015, observada a ordem de classificação no certame:
129º lugar - GABRIEL GODOY GUIMARAES ROTSEN
DE MELO
130º lugar - FERNANDA LUCIANO PERILO
131º lugar - FERNANDA LUCIO DURAN
132º lugar - MARIANA COSTA DE SANTANA
Nº 153, quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargos da carreira de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei
13.143, de 6 de julho de 2015, observada a ordem de classificação no
certame:
32º lugar - ALCY KUNIKAZU KITABAYASHI
33º lugar - LUCIANA FERREIRA FILSNER
35º lugar - RODRIGO GONDIM DO AMARAL
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA N o- 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais
Considerando o requerimento, datado de 30 de julho de
2015, do candidato ALEXANDRE GONCALVES CONSOLI, que
formalizou o pedido de final de lista no concurso público de 2013
para provimento de cargos de servidores do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, resolve:
Deferir a renúncia à nomeação do candidato ALEXANDRE
GONCALVES CONSOLI aprovado em 6º lugar, no concurso público
realizado em 2013 para provimento do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança, deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em face de desistência formalmente apresentada pelo mencionado candidato, ficando, consequentemente, deslocada a sua colocação para o último lugar na lista de
classificado do certame.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA N o- 328, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato ALEXANDRE GONCALVES CONSOLI constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 241/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho nº 1767/2015, em 10.7.2015, e publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, nº 132, de 14.7.2015 e republicada
no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 138, de 22.7.2015, em face
da desistência formalmente apresentada pelo mencionado candidato.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado
em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei 13.143, de 6 de julho de 2015, com o
acréscimo de especialidade determinado pela Portaria GP/DG/SGPe nº 225/2015, observada a ordem de classificação no certame:
9º lugar - ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA N o- 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais
Considerando os requerimentos, datados de 15, 17 e 30 de
julho de 2015, dos candidatos GLAUCIO FERREIRA PAZ, REGINA
CELIS ZAVA GRASSE FURTADO e ANA CRISTINA REBOUCAS
TORRES, que formalizaram o pedido de final de lista no concurso
público de 2013 para provimento de cargos de servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, resolve:
Deferir a renúncia às nomeações dos candidatos GLAUCIO
FERREIRA PAZ, REGINA CELIS ZAVA GRASSE FURTADO e
ANA CRISTINA REBOUCAS TORRES, aprovados em 5º, 7º e 18ª
lugar, no concurso público realizado em 2013 para provimento dos
cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, em face de desistências formalmente apresentadas pelos mencionados candidatos, ficando, consequentemente, deslocadas as respectivas colocações para o último
lugar na lista de classificados do certame.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO N o- 142, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei
nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre
o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o que consta do
Processo TRT.PA Nº 2109/2015, resolve:
1. Remover, a pedido, a servidora LUCIANA BORGES E
SILVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor
daquele Regional, NEZILDO DE JESUS SANTOS, ambos ocupantes
dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, com efeitos a
contar de 12/8/2015.
2. Fazer cessar, a partir da mesma data, os efeitos do Ato
DG.PR Nº 207/2012, publicado no Diário Oficial da União Nº 199,
em 15/10/2012, Seção 2, página 59, que removeu a servidora LUCIANA BORGES E SILVA, para o TRT da 5ª Região, em permuta
com a servidora MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA, tendo em
vista a quebra de reciprocidade, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
PORTARIA N o- 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos
GLAUCIO FERREIRA PAZ, REGINA CELIS ZAVA GRASSE
FURTADO e ANA CRISTINA REBOUCAS TORRES constante da
Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 233/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 1767/2015, em 10.7.2015, e
publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 131, de 13.7.2015,
em face das desistências formalmente apresentadas pelos mencionados candidatos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015081200052
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
o-
ATO N 147, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata SONIA MARIA DA SILVA, habilitada
em concurso público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de
lei, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.