58
2
ISSN 1677-7050
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA N o- 491, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato MARCONDES LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR constante da Portaria TRT
18ª GP/DG/SGPe Nº 412/2015, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho nº 1819, em 23.9.2015, e publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2, nº 183, de 24.9.2015, em face da inobservância do prazo legal para posse.
Art. 2º Nomear a candidata abaixo nominada, aprovada em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei 13.143, de 6 de julho de 2015, com
acréscimo de especialidade determinado pela Portaria GP/DG/SGPe
Nº 225/2015, observada a ordem de classificação no certame:
39º lugar - ELISA AYRES JAMELI
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Designar RODRIGO JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA,
308.21.1177, ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular do
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) da
VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA, em suas ausências e
impedimentos legais, com efeitos a contar de 03/11/2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO N o- 251, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, considerando o contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 20/outubro/2015, bem como
o Processo TRT - 24.684/2015, RESOLVE:
I - Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pelo servidor JULIO CESAR SALA (J204-0), por
motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 16/outubro/2015.
II - Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 1545/2015.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO N o- 252, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 do Regimento Interno,
Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa de 20 de maio de
2015, referente ao contido no expediente protocolizado sob o nº.
2145/2015, resolve:
Redistribuir, a partir de 27.10.2015, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ante
a concordância manifestada pela respectiva Presidência, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 4,
ocupado pelo servidor THIAGO PEDROSO RICARDO, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor ALESSANDRO
LANUSSO AZEVEDO DE MACEDO, para o Quadro de Pessoal
Permanente desta Corte, na forma prevista no art. 37 da Lei nº.
8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, em consonância
com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça CNJ.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno e considerando o contido
no Memorando nº 21/2015 - Gabinete do Exmo. Desembargador
Roberto Benatar, datado de 05/outubro/2015, RESOLVE:
Exonerar a servidora RHAYANI FÁTIMA SÊMPIO SOUZA
DA MOTA (R122-5), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1228, do Cargo em Comissão CJ 03
- Assessor de Juiz, no Gabinete do Exmo. Desembargador Roberto
Benatar, a partir de 1º/novembro/2015.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO N o- 253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno e considerando o contido
no Memorando nº 21/2015 - Gabinete do Exmo. Desembargador
Roberto Benatar, datado de 05/outubro/2015, RESOLVE:
I - Nomear a servidora JOELMA GARCIA DE MATTOS
ABREU (J120-5), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.840, para exercer o Cargo em Comissão
CJ 03 - Assessor de Juiz, do Gabinete do Desembargador Roberto
Benatar, a partir de 1º/agosto/2015.
II - Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 1606/2015.
EDSON BUENO DE SOUZA
o-
N 172 - Designar a Bacharela em Direito TALITA CHRISTINA
JESUS DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT
da 19ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para substituir THIAGO RAMOS SANTOS no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da Vara do Trabalho de Estância,
no dia 23/10/2015, em virtude da participação do titular no Curso de
Desenvolvimento Gerencial - turma "D", objeto da Portaria DG.PR nº
598/2015 e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
N o- 173 - Designar a Bacharela em Direito THEREZA CRISTINA
AGUIAR DE MELO ANGELO, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir ROSANE NASCIMENTO BARRETTO no cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência (CJ-4), no dia 23/10/2015,
em virtude da participação da titular no Curso de Desenvolvimento
Gerencial - turma "D", objeto da Portaria DG.PR nº 598/2015, e
férias da substituta legal, ficando removida para a referida unidade
nesse dia, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOÃO AURINO MENDES BRITO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 84, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(CRMV-RJ), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 591/92, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
CONSIDERANDO a realização de concurso público no âmbito do CRMV-RJ visando o provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva para empregos de nível médio, quais sejam,
Agente de Fiscalização, Auxiliar Administrativo e Técnico em Contabilidade, regido pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 07/01/2014;
CONSIDERANDO o resultado final do certame em voga,
homologado pelo Edital nº 02/2014, publicado no Diário Oficial da
União em 16/04/2014; resolve:
Art. 1º. Nomear o candidato aprovado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 01/2013: Marcelo Fonseca da Silva - Auxiliar
Administrativo - 17º colocado - Lotado na sede do CRMV-RJ - Rio
de Janeiro.
Art. 2º. O candidato nomeado deverá comparecer à sede do
CRMV-RJ para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
data desta publicação.
Art. 3º. O não atendimento implicará em desistência da vaga
ao cargo para o qual foi aprovada.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO PITOMBO, PRESIDENTE
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO N o- 163, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
PEDRO INÁCIO DA SILVA
Nº 206, quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 1.457, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen,
em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do
Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 40/2015;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixam a
seguinte determinação:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Dr. Luiz Gustavo Barreira
Muglia, Matrícula nº 453, do cargo em comissão de Assessor Legislativo do Conselho Federal de Enfermagem-Cofen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA N o- 702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do Protocolo TRT nº 032.012/2015, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015102800058
MANOEL CARLOS N. DA SILVA
Presidente do Conselho
MARIA R. F. B. SAMPAIO
Primeira-Secretária
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 11/2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Torna pública que o resultado da visita domiciliar solicitada pela curadora da pensionista abaixo, aniversariante do mês de
MAIO/2015 realizada em 25/09/2015 pela Instituição Bancária designada, teve a avaliação de Atualização Negativa/Atualizado com
Visita Negativa, gerando a suspensão de seu benefício de pensão,
conforme estabelecido na Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão foi efetivada automaticamente na folha de pagamento do mês
de OUTUBRO/2015.
Nome
Zeny Alves Lemos
CPF
Matrícula Siape
604.279.497-34 538272
Tipo Benefício
Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 401 - Praça Mauá
- Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamentos(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2291-4141
ramal 401, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EDITAL N o- 4/2015
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.