Plenário
Formação do
conselho de
sentença
7 jurados
Declaração do
ofendido
(vítima)
Testemunhas
de acusação
Interrogatório
do acusado
Peritos,acareações,
reconhecimentos e
leitura de peças
Testemunhas de
defesa (defensor
pergunta antes)
Debates orais
Réplica
e
Tréplica
Leitura dos
quesitos
SENTENÇA
Votação na sala
secreta
• Abertura dos trabalhos ((sorteio dos Jurados (7))
• A importância do processo
• Recusa (defesa e MP)
• O Presidente fará a (exortação – 472) - cópias da pronúncia).
• O Juiz Presidente advertira os jurados que a partir desse momento não
poderão comunicar-se entre si e com outrem, nem manifestar sua
opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do conselho e multa.
• A incomunicabilidade será certificada nos autos pelo oficial de justiça
• Abertura pelo Juiz Presidente
• Numero do processo, nomes do autor e do réu, classificação do crime,
e pede ao oficial que faça o pregão (anuncio na porta do plenário para
que todos tomem ciência, vez que o julgamento é público).
• Controle da manifestação do Jurado (466/189).
• Da Instrução em Plenário: Art. 473.
• O juiz presidente dirige-lhe a vítima as perguntas que entender
necessárias.
• Em seguida passa a palavra ao representante do Ministério Público e ao
Assistente de Acusação. (poderá replicar); (direito exclusivo);
• Em seqüência o defensor; (poderá treplicar);
• O Magistrado fiscaliza o tom e o conteúdo;
• Finda a oitiva da vítima, passa-se a inquirição das testemunhas de
acusação;
• Primeiramente o juiz faz as perguntas cabíveis, em seguida, passa a
palavra ao representante do Ministério Público e ao Assistente. Depois a
Defesa.
• Após, ouve-se as testemunhas de defesa, inicialmente, as perguntas
são formuladas pelo juiz, na seqüência pela defesa. Em seguida, pelo
Ministério Público.
• Da Instrução em Plenário:
• Perguntas dos Jurados;
• A vítima, ao acusado, as testemunhas de acusação e de defesa. (através
do juiz presidente).
• Leitura de peças: relação comprovas colhidas através de carta precatórias
ou outros documentos produzidos na fase de investigação policial.
• A seguir será o acusado interrogado diretamente (MP, Assistente,
querelante e o defensor nessa ordem);
• Uso de Algemas ???
• Findo, o Juiz indagará as partes se restou algum fato para ser
esclarecido..formulando perguntas que entender pertinente.
• Concluídos os debates o juiz presidente indagará dos jurados se estão
habilitados a julgar .....
• Do questionário e sua votação;
• Modelo de Questionário para os Jurados;
• Homicídio tentado;
•
1) A vítima Demóstenes da Silva Santos sofreu os
ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de
delito de fls. 102 a105;
•
2) O acusado Adilson Teles dos Santos, no dia 25 de
novembro de 2001, por volta das 20:00h, em um Bar no
bairro lamarão, nesta capital, efetuou com uma faca,
perfuração nas costas contra a vítima, causando-lhe esse
ferimento?
•
3) Assim agindo iniciou o acusado a execução de
crime de homicídio, que não se consumou por
circunstâncias alheias à sua vontade, uma vez que a
vítima foi prontamente socorrida por terceiros?
•
4) O jurado absolve o acusado?
• Após a votação, o Juiz Presidente
elabora a sentença de acordo com o
veredicto dos jurados e as leis penal
e processual penal.
• O Juiz Presidente, ler a sentença em
plenário, o julgamento termina.
• SALA SECRETA
• Como sofremos uma grande interferência norteamericana por meio de filmes, quase sempre o
cidadão brasileiro tem uma errada noção sobre o
julgamento do Júri no Brasil. Nos Estados Unidos, os
jurados se comunicam, trocando idéias sobre o caso
em julgamento, e se reúnem secretamente em uma
sala, sozinhos, sem a presença do Juiz Presidente, e,
após chegarem a um veredicto unânime, comunicam
a decisão ao Juiz Presidente.
• No Brasil, o julgamento é diferente. O Juiz Presidente
formula quesitos aos jurados que responderão sim ou
não, secretamente, por meio de cédulas. Como o
número de jurados é ímpar, nunca ocorrerá um
empate, expressando o julgamento o número de
votos maior a uma tese ou outra, quando o resultado
não for unânime.