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UM CONCEITO FUNDAMENTAL: PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINANCEIRO
Prof. Alvaro Guimarães de Oliveira
Rio, 07/09/2014.
Tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas têm patrimônio, que nada mais é do
que o conjunto de bens (B), direitos (D) e obrigações (O). Os bens apresentam
valores positivos que demonstram a riqueza financeira dos seus proprietários. Por
exemplo: Caixa, Estoque, Material de Escritório, Ativos Fixos, etc. Os direitos
são, também, valores positivos que são adicionados à riqueza financeira dos seus
proprietários. Exemplos: Duplicatas a Receber, Aplicações em Títulos do
Governo, em CDBs, Debentures, etc. Entretanto, as obrigações representam
valores a pagar, ou seja, valores negativos que reduzem as riquezas financeiras dos
devedores. Exemplo: Empréstimos Bancários, Fornecedores, Impostos a Pagar,
Contas a Pagar, etc.
Diante do que vimos o patrimônio não tem um valor porque representa um
conjunto de itens com valores positivos e negativos e por isso não indica o valor
total da riqueza, número importantíssimo para o controle das atividades de
negócios, tanto das pessoas físicas quanto, principalmente, das pessoas jurídicas
ou empresas.
Entretanto, quando consideramos que os bens são valores positivos e as obrigações
são valores negativos, chegamos ao conceito de patrimônio líquido (PL), através
da equação fundamental da contabilidade:
B + D - O = PL
Para facilitarmos o entendimento completo do conceito de Patrimônio Líquido
Financeiro (PLF) vamos imaginar que uma empresa qualquer – AGO – tenha o
seguinte patrimônio:
B: Caixa
20.000
Estoque
50.000
Imóvel
40.000 110.000
D: Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
40.000
60.000
100.000
O: Empréstimos Bancários 80.000
Fornecedores
40.000
120.000
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Se quisermos saber qual o valor da empresa AGO basta usarmos a equação do PL:
110.000 + 100.000 – 120.000 = 90.000
Ou seja, o valor da AGO é igual ao do seu PL: 90.000
Esta equação fundamental da contabilidade pode ser transformada na equação do
balanço, simplesmente colocando, do mesmo lado, os valores positivos e ,do outro
o montante das obrigações mais a diferença entre eles:
B + D = O + PL ou
110.000 + 100.000 = 120.000 + 90.000
Esta equação do balanço pode ser apresentada e é, tradicionalmente, deste modo:
Balanço da AGO
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Total
20.000 Empréstimos
80.000
50.000 Fornecedores
40.000
40.000 Patrimônio Líquido 90.000
40.000
60.000
210.000
Total
210.000
O valor da AGO é dado pelo valor do seu patrimônio líquido: 90.000. O que
significa este valor? Seria o valor nominal da empresa? Não é. Seria o valor real
dela? Também não é, porque o valor real é encontrado assim: Valor nominal – o
valor da correção monetária. Seria o seu valor líquido? Também não é porque o
valor líquido é, geralmente, calculado deste modo: Valor Bruto – o imposto de
renda devido. Seria então o valor de mercado? Também não, porque o valor de
mercado é o valor pago pela compra de um determinado item.
De fato, o valor do patrimônio líquido expressa o valor contábil da empresa. E isto
significa o resultado da realização de todos os itens da empresa de acordo com os
valores registrados contabilmente. Ou seja, o Caixa seria aumentado com os
respectivos valores de venda do Estoque e do Imóvel pelos seus respectivos
valores registrados contabilmente e, em seguida, a empresa pagaria seus
Empréstimos e Fornecedores de acordo com os seus registros contábeis. Desta
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maneira, o resultado, destas operações, seria o saldo de 90.000, isto é, o valor do
patrimônio líquido da empresa. Um valor que jamais será atingido, serve apenas
de ponto de partida para avaliação da evolução econômico-financeira da empresa
ou para negociação dela.
As transações operacionais das empresas apresentam três tipos de operações:
a) Financeiras;
b) Econômico-financeiras e
c) Econômico-financeiras pendentes.
a) Financeiras
As operações financeiras são aquelas que, quando registradas contabilmente,
afetam a posição financeira da empresa, mas não o valor do seu patrimônio
líquido. Exemplo: Um empréstimo bancário de 50.000. A posição financeira da
AGO, após o registro desta operação, seria a seguinte:
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Total
Balanço da AGO
70.000 Empréstimos
130.000
50.000 Fornecedores
40.000
40.000 Patrimônio Líquido 90.000
40.000
60.000
260.000
Total
260.000
Conforme podemos perceber a posição financeira da AGO foi afetada. O Caixa
que era 20.000 passou para 70.000 e o saldo de Empréstimos pulou de 80.000 para
130.000 e, como os valores das demais contas não foram alterados, por força da
equação do fundamental da contabilidade, o valor do patrimônio líquido
permaneceu o mesmo, evidentemente.
b) Operações Econômico-Financeiras
Podemos dizer que as operações econômico-financeiras são aquelas que aumentam
ou diminuem o valor da empresa. Ou seja, quando registradas afetam não só a
posição financeira da empresa, como também o valor do seu patrimônio líquido.
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Se considerarmos que a AGO vendeu o seu Estoque total por 80.000 à vista e teve
uma despesa de frete para a entrega das mercadorias de 5,000, à vista, a sua
posição financeira passaria a ser a seguinte:
Após Venda do Estoque:
Balanço da AGO
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Total
150.000
40.000
40.000
60.000
290.000
Empréstimos
130.000
Fornecedores
40.000
Patrimônio Líquido 120.000
Total
290.000
Evidentemente a posição financeira foi mudada: o Caixa passou de 70.000 para
150.000 e o saldo do Estoque foi zerado. Houve uma entrada de Caixa da ordem
de 80.000 que, imediatamente, aumentou o patrimônio líquido, neste mesmo valor.
E na entrega do Estoque o patrimônio líquido foi reduzido em 50.000, o valor de
custo do estoque vendido. Finalmente, o patrimônio líquido foi aumentado para
120.000, em função do lucro de 30.000 relativo à esta operação de venda.
Em seguida, em função do pagamento da despesa de frete de 5.000 pela entrega
das mercadorias vendidas, o Caixa foi reduzido para 145.000 e, consequentemente
o patrimônio líquido foi, também, diminuído para 115.000.
Após a Despesa de Frete:
Balanço da AGO
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Total
145.000
40.000
40.000
60.000
290.000
Empréstimos
130.000
Fornecedores
40.000
Patrimônio Líquido 115.000
Total
290.000
Enquanto tínhamos só operações financeiras este modelo de balanço atendia
perfeitamente as nossas necessidades de informações. Contudo, com o surgimento
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de operações econômico-financeiras, responsáveis por receitas e despesas, não nos
satisfaz mais. Por exemplo, não há informação explícita sobre o resultado
econômico do período e nem de como foi obtido. Desta maneira, o modelo deverá
ser modificado para alimentar os dirigentes empresarias com as importantíssimas
informações de lucro do período e como foi construído.
A solução encontrada para este problema foi a transformação do balanço num
balancete e a apuração periódica de resultados econômicos.
Foi observado que operações, cujos registros aumentam o patrimônio líquido, são
consideradas receitas e as que o diminuem são despesas. O problema para
registrarmos as receitas e despesas no próprio balanço, permanecendo os saldos do
ativo e passivo iguais, foi resolvido com a fixação do patrimônio líquido no inicio
do exercício. Desta maneira, ao registrarmos as receitas e despesas os totais do
ativo e do passivo continuariam absolutamente iguais.
Vamos utilizar o nosso exemplo acima:
Balanço da AGO
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Total
20.000 Empréstimos
80.000
50.000 Fornecedores
40.000
40.000 Patrimônio Líquido 90.000
40.000
60.000
210.000
Total
210.000
Consideremos que o total do Estoque foi vendido por 80.000 e que a entrega
destas mercadorias vendidas teve uma despesa de frete de 5.000.
a) Venda da Mercadoria:
D – Caixa
C – Receitas: Venda de Mercadorias
80.000
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Balancete da AGO (a)
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Total
100.000 Empréstimos
50.000 Fornecedores
40.000 PLC
40.000
Receitas de Vendas
60.000
290.000
Total
80.000
40.000
90.000
80.000
290.000
Devemos fazer as seguintes observações:
1) Quando o Patrimônio Líquido é fixado passa a funcionar de acordo com o
Regime da Competência do Exercício e, neste caso, passa a ser considerado
como o Patrimônio Líquido Contábil (PLC). E o balanço se transforma no
balancete que é, na realidade, um balanço cujo resultado não foi ainda
apurado.
2) O valor da venda de 80.000 entrou e aumentou o patrimônio líquido no
mesmo valor. Contudo, como este está fixado, a única maneira de
equilibrar o balanço é registrar este aumento e o associar à causa dele:
Receitas de Vendas.
3) Este balancete nos diz que até o presente momento a empresa está
apresentando um resultado de 80.000;
4) Apesar do valor do patrimônio liquido já ser 170.000, este balancete está
mostrando o patrimônio líquido do inicio das operações – 90.000. Só
demonstrará o valor de 170.000 se, no final do período, o lucro for igual a
80.000.
b) Entrega das Mercadorias Vendidas
D – Custo das Mercadorias Vendidas
C – Estoque
50.000
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Balancete da AGO (b)
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Despesas: CMV
Total
100.000
40.000
40.000
60.000
50.000
290.000
Empréstimos
Fornecedores
PLC
Receitas: de Vendas
Total
80.000
40.000
90.000
80.000
290.000
Algumas observações esclarecedoras:
1) A entrega das mercadorias provoca redução no patrimônio líquido igual ao
valor de custo delas: 50.000;
2) Como o patrimônio líquido está fixo, torna-se necessário registrar o CMV
das mercadorias entregues, no ativo, como a causa da sua redução e, com
isso, os totais do ativo e passivo permanecerão iguais;
3) Ao contrário do que se pensa, não é o custo das mercadorias que provoca
diminuição do patrimônio líquido, mas a entrega delas. Na realidade custo,
de qualquer natureza, não altera o patrimônio líquido.
c) Despesa de Frete
D – Despesa de Frete
C – Caixa
5.000
Balancete da AGO (c)
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Despesas: CMV
Frete
Total
95.000
40.000
40.000
60.000
50.000
5.000
290.000
Empréstimos
80.000
Fornecedores
40.000
PLC
90.000
Receitas: de Vendas 80.000
Total
290.000
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Algumas observações esclarecedoras:
a) Evidentemente, despesa provoca redução no patrimônio líquido,
mas como o patrimônio está fixo a contabilidade a registra no ativo
que é onde se registram as aplicações de recursos e, desta maneira, a
causa da redução é identificada e os totais, de ativo e passivo,
permanecerão iguais.
b) Embora o PLC esteja registrando o valor de 90.000, o montante do
PLF é 115.000, conforme a equação abaixo:
135.000 + 100.000 -120.000 = 115.000
O CONCEITO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINANCEIRO
Se observarmos um balancete podemos perceber que, devido à fixação do
patrimônio líquido e o critério de apuração de resultados periódicos, toda vez que
surgir uma receita ou despesa, esta demonstração terá dois tipos de patrimônios:
patrimônio líquido e patrimônio líquido contábil (PLC), contudo só é apresentado,
graficamente, o PLC.
A literatura contábil não distingue, claramente, o patrimônio líquido do patrimônio
contábil. Nela, constantemente, encontramos um como sinônimo do outro. No
entanto, no nosso trabalho como analista econômico-financeiro de empresas
negociadas em bolsas de valores chegamos à conclusão que é muito importante
que definamos, claramente, estes conceitos. A falta desta distinção levará os
analistas a cometerem erros crassos.
Em função da nossa experiência como analista econômico-financeiro criamos o
conceito de patrimônio líquido financeiro (PLF) e o expomos pela primeira vez no
nosso primeiro livro – Contabilidade Financeira para Executivos – editado pela
Fundação Getúlio Vargas em 1993.
A posição financeira de uma empresa é constituída de bens, direitos e obrigações.
Vejamos o exemplo a seguir:
Balanço da AGO
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
20.000 Empréstimos
50.000 Fornecedores
40.000 PLF
40.000
80.000
40.000
90.000
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Aplicação em CDB
Total
60.000
210.000
Total
210.000
E o valor dela é determinado através da equação fundamental da contabilidade:
B + D - O = Patrimônio Líquido Financeiro
100.000 + 100.000 – 120.000 = 90.000
Uma posição é considerada financeira quando é formada com dinheiro, itens que
possam ser transformados em dinheiros e obrigações que são pagas em dinheiro ,
portanto, o patrimônio líquido extraído desta posição é um Patrimônio Líquido
Financeiro.
Uma característica única do patrimônio líquido financeiro é que será afetado,
imediatamente, pelo registro contábil de operações econômico-financeiras ou
econômico-financeiras pendentes.
Por outro lado, a necessidade de fixação do patrimônio líquido para que as receitas
e despesas sejam registradas na mesma demonstração, mantendo a igualdade dos
totais do ativo e passivo, transformou o patrimônio líquido financeiro no
patrimônio líquido contábil.
O patrimônio líquido contábil funciona de acordo com o regime de competência
do exercício. Receitas só serão incorporadas nele quando forem consideradas
realizadas e as despesas só serão deduzidas quando forem consumidas ou quando
as receitas a que estão relacionadas forem consideradas realizadas.
Em função do que acabamos de afirmar vamos observar estes conceitos no nosso
exemplo acima.
Balanço da AGO
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Total
20.000 Empréstimos
80.000
50.000 Fornecedores
40.000
40.000 Patrimônio Líquido 90.000
40.000
60.000
210.000
Total
210.000
Num balanço inicial, isto é, sem receitas e despesas, o PLF e o PLC são iguais. A
diferença vai começar a existir quando surgirem receitas e despesas e os resultados
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econômicos são apurados periodicamente. Se os resultados forem apurados
instantaneamente não haverá, neste caso, distinção entre PLF e PLC.
Após a Venda da Mercadoria:
Balancete da AGO (a)
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Total
100.000 Empréstimos
50.000 Fornecedores
40.000 PLC
40.000
Receitas de Vendas
60.000
290.000
Total
80.000
40.000
90.000
80.000
290.000
Agora temos um balancete e em função da fixação do patrimônio líquido e
apuração de resultados econômicos periódica temos dois tipos de patrimônio com
valores diferentes:
PLC:
90.000
PLF: 190.000 + 100.000 – 120.000 = 170.000
A diferença entre eles são as Receitas de Vendas: que só serão consideradas no
PLC no resultado econômico do final do período. E no PLF já alteraram o Caixa
no montante de 80.000.
A conta Receitas de Vendas apresentada no balancete está apenas indicando
quanto o PLF foi aumentado com as vendas.
Após Entrega das Mercadorias Vendidas
Balancete da AGO (b)
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Despesas: CMV
Total
100.000
40.000
40.000
60.000
50.000
290.000
Empréstimos
Fornecedores
PLC
Receitas: de Vendas
Total
80.000
40.000
90.000
80.000
290.000
Com o registro da entrega das mercadorias vendidas o PLC continua o mesmo,
mas o PLF foi reduzido para: 240.000 – 120.000 = 120.000. Ou seja, vemos
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registrado um lucro de 30.000 (80.000-50.000) que se fosse apurado, agora, seria
incorporado ao PLC inicial – 90.000 - que seria atualizado para o valor atual de
120.000.
Após a Despesa de Frete
Balancete da AGO (c)
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Despesas: CMV
Frete
Total
95.000 Empréstimos
80.000
- Fornecedores
40.000
40.000 PLC
90.000
40.000
Receitas: de Vendas 80.000
60.000
50.000
5.000
290.000
Total
290.000
Evidentemente, após o pagamento da despesa de frete, no valor de 5.000, o Caixa
foi reduzido, neste valor, e o PLF também. Como o PLC está fixo, a despesa de
frete será registrada no ativo, onde se registram as aplicações de recursos,
indicando a causa da redução desta redução do PLF.
A FIXAÇÃO DO PATRIMÕNIO LÍQUIDO FINANCEIRO INICIAL
Vimos que o PLF oscila de acordo com as receitas e despesas. As receitas
registram os acréscimos no PLF e as despesas os decréscimos. Para evitar estas
oscilações constantes e, principalmente, com o objetivo de registrá-las durante um
determinado período (1 ano por exemplo) para demostrar como o seu resultado
econômico foi obtido e, também, atualizar o PLC do final do período, a solução
encontrada foi fixar o PLF do inicio do período, transformando-o no PLC, e
estabelecer que só poderia ser movimentado de acordo com o Regime da
Competência do Exercício.
Evidentemente que este congelamento, do valor do PLC, não impede a alteração
do PLF, cuja movimentação depende das operações financeiras da empresa, isto é,
do movimento dos bens, direitos e obrigações. Apenas permite que receitas e
despesas sejam periodicamente registradas até o final de um período qualquer,
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predeterminado, quando serão comparadas, entre si, para obtenção do resultado
econômico, do período, que será incorporado ao PLC inicial.
Claramente, enquanto o resultado econômico não for apurado e incorporado ao
PLC, igualando o seu montante ao do PLF, haverá sempre diferença entre os seus
respectivos valores.
Podemos afirmar que a apuração de resultados econômicos, no final de um
período, caso não haja nenhum registro contábil de operações econômicofinanceiras pendentes, permitirá que os montantes do PLF e do PLC sejam
absolutamente iguais.
Vamos utilizar o balancete do nosso exemplo até aqui:
Balancete da AGO (c)
Caixa
Estoque
Imóvel
Duplicatas a Receber
Aplicação em CDB
Despesas: CMV
Frete
Total
95.000 Empréstimos
80.000
- Fornecedores
40.000
40.000 PLC
90.000
40.000
Receitas: de Vendas 80.000
60.000
50.000
5.000
290.000
Total
290.000
Consideremos o balancete, acima, como o do final de um período e apuremos o
resultado dele:
Balanço da AGO
Caixa
95.000 Empréstimos
80.000
Estoque
- Fornecedores
40.000
Imóvel
40.000 PLC
115.000
Duplicatas a Receber
40.000
Capital Inicial(1)
90.000
Aplicação em CDB
60.000
Lucro do Período 25.000
Total
235.000
Total
235.000
(1)
Capital, PLC e PLF são iguais, quando se inicia uma empresa.
PLC
PLF
115.000
135.000 + 100.000 – 120.000 = 115.000
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E, desta maneira, está comprovada a nossa afirmação acima.
c) Econômico-Financeiras Pendentes
As operações econômico-financeiras pendentes são operações com características
próprias: afetam o PLF imediatamente, contudo em função da competência do
exercício, só são consideradas realizadas à medida que seus benefícios são
consumidos ou que as receitas beneficiadas, diretamente com o seu consumo,
sejam realizadas. São econômico-financeiras pendentes:
a) Despesa Antecipadas
b) Despesas Diferidas
c) Despesas Futuras
Semelhante às operações econômico-financeiras, as econômico-financeiras
pendentes provocam diferenças entre PLF e PLC, até o momento em que são
consideradas, totalmente, na apuração do resultado do período.
A IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS
Por tudo que vimos acima, podemos concluir que a distinção entre os conceitos de
Patrimônio Líquido Contábil e Patrimônio Líquido é muito importante para a
contabilidade.
Com estas definições as conclusões sobre a situação econômico-financeira das
empresas serão mais corretas e, portanto, mais confiáveis.
É lamentável que as demonstrações financeiras atuais sejam omissas em relação a
este importante conceito – PLF – da contabilidade.