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Sexta-Feira
19 de junho de 2009
LUIS SE COMPROMETEU A EFETUAR O PAGAMENTO ATÉ AO FINAL
DO MÊS DE MAIO 2009... BEM COMO QUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº : 008080024485
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
REQUERIDO: EXTINTORES PRINCESA DO NORTE LTDA. ME
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) SERGIO MENEZE DOS
SANTOS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, QUE TRANSCREVO EM
PARTE.., PROCEDI A INTIMAÇÃO DE EXTINTORES PRINCESA DO
NORTE LTDA., NA PESSOA DO SR, LEANDRO, PARA QUE NO PRAZO
DE 05 DIAS, PROCEDA A ENTREGA DOS 51 EXTINTORES DE
INCÊNDIO.
PROCESSO Nº : 008070032423
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOS
(A.S), ADVOGADO(A) DO REQUERIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS.860/878, QUE TRANSCREVO EM PARTE.., FACE AO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA,
DECLARAR A NULIDADE DO ATO QUE ANULOU O CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSBSTANCIADO NO DECRETO
MUNICIPAL
Nº
116/2007,
DETERMINANDO
O
IMEDIATO
PROSSEGUIMENTO DO REFERIDO CERTAME, A PARTIR DA
HOMOLOGAÇÃO, COM A PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E
POSTERIORES
NOMEAÇÃO
DO
CANDITADOS
APROVADOS
OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, JULGANDO, POR
CONSEGUINTE, EXTINTO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO
ARTIGO 269, INC. I, DO CPC. CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS
PROCESSUAIS. CONDENO, AINDA, O REQUERIDO, AO PAGAMENTO
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS), NA FORMA DO ARTIGO 20,§ 4º, DO CPC.
PROCESSO Nº : 008080006136
REQUERENTE: MARIA DE JESUS FAUSTINO
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) DANIEL PARREIRA DA
SILVA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FL. 53, QUE TRANSCREVO EM PARTE.., INTIME A
REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR
MEMORIAIS...
PROCESSO Nº : 008090003057
REQUERENTE: JOANA DARC MONTOVANELLI LOPES
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AÇÃO: ORDINARIA
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) SERGIO MENEZES DOS
SANTOS, ADVOGADO(A) DO REQUERIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FL.63, QUE TRANSCREVO EM PARTE.., INTIME-SE
O REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
QUANTO
AO
PEDIDO
DE
DESISTÊNCIA
DE
FLS.59/60,
ADVERTINDO-O DE QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ EM
CONCORDANÇIA COM O PEDIDO DA REQURENTE.
PROCESSO Nº : 008080042529
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
REQUERIDO: JOSE CARLOS TAUFNER
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) AGENÁRIO GOMES FILHO,
ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE FL.27Vº, QUE TRANSCREVO EM PARTE...,
CERTIFICO QUE, PROCEDI A CITAÇÃO DE ECUTADO DOS TERMOS
DO PRESENTE. FOI APRESENTADO PARCELAMENTO DO DÉBITO...
BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZP
LEGAL.
PROCESSO Nº : 008090016505
REQUERENTE: EUNICE ANA BRETAS
Edição nº 3577
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DE
BARROS, ADVOGADO(A) DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FL.31, QUE TRANSCREVO EM PARTE.., DEFIRO A
AJG E INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA,
PORQUANTO CARECE O PROCESSO DE INSTRUÇÃO PARA
APURAÇÃO DO EVENTUAL ENQUADRAMENTO DA REQUERENTE
NA HIPÓTESE DE APOSENTADORIA ESPECIAL ALMEJADA.
PROCESSO Nº : 008090016539
REQUERENTE: JOÃO CAETANO DA ROCHA
REQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DE
BARROS, ADVOGADO(A) DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FL.59, QUE TRANSCREVO EM PARTE.., DEFIRO A
AJG E INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA,
PORQUANTO CARECE O PROCESSO DE INSTRUÇÃO PARA
APURAÇÃO DO EVENTUAL ENQUADRAMENTO DA REQUERENTE
NA HIPÓTESE DE APOSENTADORIA ESPECIAL ALMEJADA.
PROCESSO Nº : 008090016554
REQUERENTE: AMILTON ANTONIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DE
BARROS, ADVOGADO(A) DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FL.48, QUE TRANSCREVO EM PARTE.., DEFIRO A
AJG E INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA,
PORQUANTO CARECE O PROCESSO DE INSTRUÇÃO PARA
APURAÇÃO DO EVENTUAL ENQUADRAMENTO DA REQUERENTE
NA HIPÓTESE DE APOSENTADORIA ESPECIAL ALMEJADA
PROCESSO Nº : 008090016547
REQUERENTE: MARIA HELENA DE LIMA
REQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DE
BARROS, ADVOGADO(A) DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FL.46, QUE TRANSCREVO EM PARTE.., DEFIRO A
AJG E INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA,
PORQUANTO CARECE O PROCESSO DE INSTRUÇÃO PARA
APURAÇÃO DO EVENTUAL ENQUADRAMENTO DA REQUERENTE
NA HIPÓTESE DE APOSENTADORIA ESPECIAL ALMEJADA.
PROCESSO Nº : 008030014644
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SS COM MAT DE CONST E ELETRIFICAÇÃO RURAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) FRANCISCO DE OLIVEIRA,
ADVOGADO(A) DO REQUERIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS.174/176, QUE TRANSCREVO EM PARTE..., ANTE O
EXPSOTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRIRTO, ART. 267, INC. VI, TENDO EM VISTA QUE A
CDA EM EXECUÇÃO FOI ALCADA PELA LEI 8.600/2007. SEM CUSTAS E
HONORARIOS PARA AS PARTES.
PROCESSO Nº : 008090009963
REQUERENTE: DIANE MARQUES LAGACI KNAAKE
REQUERIDO: INSS. INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DE
BARROS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL
MANIFESTAR EM RÉPLICA A RESPEITO DA CONTESTAÇÃO.
PROCESSO Nº : 008080038717
REQUERENTE: LUIZA HELENA BAYHER BARBOSA
REQUERIDO: INSS. INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ANTONIO MESSIAS
PEREIRA NETO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO
PRAZO LEGAL MANIFESTAR EM RÉPLICA A RESPEITO DA
CONTESTAÇÃO.