COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA (CEPs)
da UNICAMP
 Campus Piracicaba (FOP): criado em set-1997
 Campus Campinas- maio- 1997 (DFCM20/97)
 Finalidade:
fazer cumprir os aspectos éticos da
pesquisa em seres humanos, contemplados pela
Resolução CNS 196 de 10 de outubro de 1996, além
de suas complementares.
 Reportam-se externamente à Comissão Nacional de
Ética em Pesquisa (CONEP), que é uma comissão do
Conselho Nacional de Saúde – CNS/MS.
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
COMPOSIÇÃO DO CEP - UNICAMP
 Colegiado com 50 membros
 2/3 do colegiado é reposto a cada triênio
 Profissionais das áreas de saúde (26), ciências
exatas (10), sociais (10) e biológicas (4)
 2 representantes da categoria usuários
 1 desembargador – aspectos jurídicos
 Mesa diretiva: eleita pelos membros relatores do
CEP – triênio 2013-2015
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
Análise de projetos pelo CEP
 Que envolvam seres humanos- visando o
“controle social da pesquisa”

Saúde humana- em todas as suas especialidades

Educação e Artes

Engenharia agrícola e engenharia de alimentos

Matemática

Linguística

outras
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
HISTÓRICO DA RENOVAÇÃO DO CEP –
TRIÊNIO 2013-1025
06/2012 – Eleição da Mesa Diretiva (VI Reunião Ordinária).
07/2012 a 11/2012- Ofício CEP para Diretoria/FCM, com os
nomes dos eleitos e aguardo de resposta.
12/2012 – CEP se declara em situação irregular e passa a
rejeitar protocolos externos e de bioequivalência.
22/01/2013 – Reeleição da nova Mesa Diretiva do CEP.
02/04/2013 – Visita de inspeção ao CEP pela CONEP;
03/07/2013 – Audiência com a CONEP, em Brasília.
Negociações entre PRP e diretoria da FCM para
transferência do CEP.
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
CEP EM NÚMEROS - 2010
SITUAÇÃO – NÚMERO DE PROJETOS
GRUPO
Aprovados
Não
Aprovados
Pendentes
Retirados
Outros
TOTAL
I
20
01
32
02
00
55
* II
09
00
09
00
00
18
* III
660
03
533
06
00
1202
TOTAL
689
04
574
08
00
1275
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
CEP EM NÚMEROS - 2011
SITUAÇÃO – NÚMERO DE PROJETOS
GRUPO
Aprovados
Não
Aprovados
TOTAL
Pendentes
Retirados
Outros
I
28
00
16
01
04
49
II
12
00
09
00
00
21
III
723
02
538
07
00
1.274
TOTAL
763
02
563
08
04
1.340
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
CEP EM NÚMEROS - 2012
- fev 2012 instalação da Plataforma Brasil - com nova classificação temática- gerida pelo DATASUS
-dez 2012- rejeição de estudos externos e de bioequivalência
-- Res. 466-2012 – revogando a 196 e prometendo uma “plataforma” especial para área de humanidades.
SITUAÇÃO - NUMERO DE PROJETOS
GRUPO
A
TOTAL
NÃO
APROVADOS
PENDENTES RETIRADOS Critério
APROVADOS
do CEP
I
176
4
143
1
0
324
II
32
0
17
0
0
49
III
647
6
327
4
0
984
Total
855
10
487
5
0
1357
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
CEP EM NÚMEROS - 2013
2013- visita da CONEP e revisão de critérios para emissão de pareceres.
SITUAÇÃO - NUMERO DE PROJETOS
GRUPO
NÃO
PENDENTES
APROVADOS APROVADOS
RETIRADOS
A
Critério
do CEP
TOTAL
I
92
6
115
2
0
215
II
39
8
26
0
0
73
III
838
50
972
15
0
1875
Total
969
64
1113
17
0
2163
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
O processo é irreversível
 Vocação primeira da UNICAMP para a pesquisa ~~
sistema não valoriza o CEP institucional.
 Estímulo ao desenvolvimento de novos medicamentos
(*) ~ fases de aprimoramento do produto ~ dependência
dos laboratórios farmacêuticos.
 Manifestação discreta das instituições + política vigente
de proteção ao cidadão brasileiro = estudos clínicos em
países onde aspectos éticos não são valorizados–
qualidade do estudos .
 Previsão de retorno dos estudos para países onde a
pesquisa clínica é feita sob vigilância dos comitês de
ética = processo irreversível.
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
SITUAÇÃO ATUAL DO CEP
 CEP está sem renovação de registro emitido pela
CONEP/MS desde novembro de 2012.
 CEP não atende mais a projetos externos e projetos
de bioequivalência, desde dezembro de 2012.
 Atual coordenadora está aposentada a partir de
março 2014 e, por isso, houve nova convocação
para abertura de chapas e eleição da mesa diretiva
(atual regimento não permite que mesa diretiva seja
assumida por profissionais inativos).
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
SITUAÇÃO ATUAL DO CEP
SE:
 Ausência de candidatos - CEP deve manter a
coordenação até 90 dias após expirar o prazo de seu
mandato (portanto até 07 de junho de 2014)
(Resolução 370/2007).
 Não for instituída a mesa diretiva - CEP perde sua
renovação ... projetos deverão encaminhados a
outros CEPs da região. Pedido de renovação de
registro poderá ser feito somente 1 ano após
fechamento do CEP (março ou junho de 2015).
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS
UNICAMP:

Regularização do registro do CEP na CONEP.

Valorização dos membros e funcionários do CEP dentro das
respectivas carreiras.

Criação de um fundo de apoio ao CEP, a partir de percentual de
verbas do SUS e das comissões usuárias do sistema CEP/CONEP
para avaliação de seus projetos.
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS
 UNICAMP:
 Emitir deliberação sobre obrigatoriedade de submissão de projetos
ao CEP, visando diminuir abertura de sindicâncias.
 Deliberação sobre critérios de elaboração projetos de pesquisa de
TCC em suas variadas formas (cursos regulares, de aprimoramento
e extensão), residência e outros (projetos de intervenção).

Tomada de posição sobre projetos de bioequivalência, ensaios
clínicos de fase I e II, áreas especiais como engenharia de
alimentos e reprodução humana, que requerem análise
especializada, segundo legislação própria (deficiente).
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP
PROVIDÊNCIAS URGENTES
 CEP:
 Cumprir o papel educativo do CEP, através da organização de
conclaves sobre ética em pesquisa com seres humanos e cursos de
reciclagem de seus membros e funcionários, entre outras propostas
~~ processo de acreditação dos CEPs.
 Cumprir
o papel educativo do CEP, promovendo cursos de
atualização, oficinas e outros eventos destinados à comunidade
científica da universidade (principalmente alunos e coordenadores de
pesquisa).
 Incentivar criação de linha de pesquisa relativa às práticas e
atividades do CEP.
PAPEL DO COMITÊ DE ÉTICA (CEP) NAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA UNICAMP