Pesquisas de avaliação de programas: da
concepção à apropriação dos resultados
Marina Pereira Novo
Departamento de Avaliação
SAGI/MDS
IV Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação
Minicurso: Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais e Gestão de Avaliações
13 de agosto de 2012
SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Contexto
• Cultura de M&A é relativamente recente internacionalmente e –
sobretudo – no país
• Desafios são maiores para os programas sociais
◦ Por que avaliar e monitorar?
◦ Recessão da década de oitenta, crescimento de políticas compensatórias
desde então
◦ Necessidade de apontar a eficiência, eficácia e efetividade das mesmas
◦ Hibridismo de métodos e técnicas precisa ser adotado
◦ Tomada de decisão pode esperar resultados
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Contexto II
• O papel de bancos de desenvolvimento internacionais (Banco
Mundial, BID)
• O papel de organismos internacionais (Sistema ONU, DFID,
Cooperação Espanhola)
• A necessidade de formação na área (academia vs gestão)
• A prestação de serviços em M&A (academia vs mercado)
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Ciclo de Avaliação:
concepção,
instrumentos e
resultados
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Organograma – MDS
MDS
Gabinete da
Ministra
Secretaria
Nacional de
Rendas de
Cidadania
Secretaria
Nacional de
Assistência Social
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Secretaria
Executiva
Secretaria
Nacional de
Segurança
Alimentar e
Nutricional
Secretaria
Extraordinária
de Superação
da Extrema
Pobreza
Secretaria de
Avaliação e
Gestão da
Informação
A criação do MDS, em janeiro de 2004,
implicou o aumento significativo
dos investimentos em políticas de proteção,
assistência e desenvolvimento
social – que se traduzem em programas e
ações de transferência de renda,
segurança alimentar e nutricional, assistência
social e inclusão produtiva.
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•Fonte: VAITSMAN, RODRIGUES e PAES-SOUSA - 2006
Normativas e regulamentação – Avaliação no MDS

Portaria MDS n.º 329, de 11 de outubro de 2006 – Institui e regulamenta a Política
de Monitoramento e Avaliação.

Portaria MDS n.º 160, de 09 de maio de 2008 e alterações posteriores, e Portaria
MDS nº 99, de 26 de fevereiro de 2010 – Tratam do Grupo de Trabalho (GTMA)
responsável pela elaboração do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação
(PAMA).

Portaria MDS n.º 255, de 30 de julho de 2008 – Estabelece regras e prazos para a
disponibilização de dados das pesquisas contratadas pelo MDS.

Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011)
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CONCEITO DE AVALIAÇÃO
“Avaliar consiste fundamentalmente em
fazer um julgamento de valor a respeito de
uma intervenção, um serviço ou sobre
qualquer um de seus componentes, com o
objetivo de ajudar na tomada de decisão”
(Contandriopoulos et al., 1997)
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Razões para avaliar:
Subsidiar decisões gerenciais
Desenvolver e aprimorar intervenções
Promover o accountability
Empoderar grupos sociais
Condições para avaliar:
Disposição e apoio
Disponibilidade de recursos e tempo
Definição de perguntas avaliativas
Abertura à mudança
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Apresentação do ciclo de políticas públicas
Avaliação de
desenho
Avaliação de
necessidade
do programa
Avaliação de
resultados e
de impactos
Avaliação de
eficiência
Avaliação de
processo
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Ciclo de avaliação da SAGI
Apresentação da demanda
Elaboração do Termo de
Referência (TOR)
SAGI/SF
SAGI/SF
Definição da avaliação a ser
realizada
Relevância do estudo proposto
Identificação de parceiros
interinstitucionais relevantes
Elaboração do TOR pela SAGI
Revisão do TOR pela secretaria
finalística
Operacionalização
Acompanhamento
Contratação da instituição
executora
SAGI/SAA e/ou Órgão de
Cooperação Internacional
Aprovação do TOR
Elaboração de edital
Avaliação de propostas
técnicas e comerciais
Assinatura do contrato
Resultados Finais
SAGI/SF/IE
SAGI/IE
SAGI/SF/IE
Disponibilização dos dados
necessários para a realização
da pesquisa
Definição de questões
relevantes para o estudo
Desenvolvimento dos
instrumentos de pesquisa
Acompanhamento in loco do
trabalho de campo
Análise, discussão e aprovação
de relatórios parciais e do
relatório final
Recomendações da avaliação
Discussões com gestores e
parceiros interinstitucionais
Retroalimentação dos
programas
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Estratégias de disseminação dos resultados das
pesquisas
• Apresentação dos resultados finais ao MDS e parceiros
• Coletivas de imprensa (ou seminários ou outros formatos)
abertos ao público externo
• Disponibilização de sumários executivos, fichas e relatórios
• Disponibilização de microdados
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Onde encontrar informações sobre as pesquisas do
MDS
•
Publicações impressas e de distribuição gratuita
•
Publicações virtuais e bases de dados:
– www.mds.gov.br
– www.mds.gov.br/gestaodainformacao/disseminacao
– aplicacoes.mds.gov.br/sagi/FerramentasSAGI/index.php?group=1
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Pesquisas de avaliação concluídas, por ano, por secretaria finalística
ANO
Secretaria
Total
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
SENARC
1
1
6
0
2
1
0
7
2
20
SAIP
0
0
0
1
1
1
0
4
0
7
SNAS
0
4
6
1
3
3
6
9
0
32
SESAN
0
3
11
3
3
3
2
16
0
41
GERAL
0
2
2
3
2
4
4
15
0
32
Total por ano
1
10
25
8
11
12
12
51
2
132
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METODOLOGIAS AVALIATIVAS
• METODOLOGIAS QUANTITATIVAS
– Estudos quase-experimentais e experimentais (avaliações de resultado)
– Survey (avaliação de atividades e resultados)
• METODOLOGIAS QUALITATIVAS
– Grupos focais (avaliação de atividades e resultados)
– Entrevistas em profundidades (avaliação de atividades e resultados)
– Estudos de caso (avaliação de atividades e resultados)
– Outros?
• METODOLOGIAS MISTAS
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Estudo de caso: Abordagens qualitativas e quantitativas de
pesquisa de avaliação de programas sociais
Estratégia de pesquisa sobre
os conhecimentos, atitudes e
práticas financeiras das
famílias inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais
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CONTEXTO
• A fim de promover o uso responsável dos serviços e
produtos disponibilizados por meio da abertura das
contas, o MDS pretende implementar, em âmbito
nacional, uma série de ações de educação financeira
voltadas para as famílias de baixa renda – assim
consideradas as famílias que atendem aos requisitos
para inclusão no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico)
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QUESTÃO
• Escassez de literatura e conhecimento a respeito das práticas
financeiras de famílias de baixa renda, insuficiência que
compromete a capacidade de desenvolver ações eficazes para
a educação financeira desse público.
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QUESTÃO METODOLÓGICA
• Como se aproximar da temática com suficiente profundidade
e abrangência para dar lugar a uma estratégica de educação
financeira nacional?
• Exercício:
– Ideias para construir a estratégia de pesquisa?
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ESTRATÉGIAS DE PESQUISA
1. Realização de cinco grupos focais com pessoas inscritas no
CadÚnico, visando uma primeira aproximação com o tema,
bem como a obtenção de subsídios para elaboração de um
questionário para pesquisa nacional sobre os conhecimentos,
atitudes e práticas das famílias inscritas no CadÚnico em
relação às suas finanças, aos seus orçamentos familiares e ao
seu relacionamento com o sistema financeiro formal e
informal;
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ESTRATÉGIAS DE PESQUISA
2. Análise dos resultados dos grupos focais para definição dos
blocos temáticos explorados na pesquisa nacional e
delineamento de questões. O questionário decorrente dessa
análise foi estruturado nos seguintes blocos: composição e
administração do orçamento familiar; planejamento e
decisões financeiras; acesso ao sistema financeiro e uso de
serviços e produtos; percepções e interesses relativos a ações
de educação financeira;
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ESTRATÉGIAS DE PESQUISA
3. Aplicação de questionário na pesquisa nacional, que
compreende entrevistas em 8.807 domicílios de famílias
inscritas no CadÚnico, distribuídas entre 265 municípios.
Estão sendo entrevistados o responsável familiar identificado
no CadÚnico bem como seu cônjuge, caso este resida no
mesmo domicílio;
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ESTRATÉGIAS DE PESQUISA
4. Análise dos dados coletados na pesquisa nacional com vistas à
proposição de ações de educação financeira para as famílias
de baixa renda.
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Abordagem qualitativa
 Por que realizar? Que tipo de aproximação se esperava?
 Aspectos relativos à logística e recrutamento
 Realização de grupos focais com pessoas inscritas no
CadÚnico em cinco municípios, distribuídos nas cinco grandes
regiões do país
 Critérios de seleção dos municípios
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Abordagem quantitativa
 Por que realizar?
 Aspectos relativos ao planejamento amostral
 Construção do instrumento
 Aplicação potencial de mais de 16 mil questionários (responsáveis
pelo domicílio e seus cônjuges) em 265 municípios do país
 Tratamento e análise dos dados
 Utilização de resultados
Além da construção da ação,
 Caráter inovador da iniciativa
como e quando disseminar?
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Nem tudo são flores…
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Gargalos institucionais
 Necessidade de nivelamento das unidades clientes em relação aos conceitos de M&A
 Dificuldades relacionadas à priorização de demandas
 Timing diverge entre a unidade implementadora e a avaliadora: o tempo da gestão e o
tempo da avaliação
 Necessidade de maior integração entre a dimensão Monitoramento e Avaliação
Morosidade dos processos de contratação
 Rotatividade e precariedade das relações de trabalho
 Insuficiência de quadros em habilidades especificas
 Equipamentos insuficientes e/ou inadequados para o atendimento de certas demandas
 Dificuldades relacionadas à obtenção das bases de dados com o universo das pesquisas
 Necessidade de consenso sobre a disponibilização pública dos dados
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Necessidade de esforço
continuado…
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Para que a avaliação e monitoramento deixe
de constituir inovação e efetivamente se
incorpore à cultura – às crenças e práticas – do
campo das políticas, é preciso garantir sua
continuidade.
•Fonte: VAITSMAN, RODRIGUES e PAES-SOUSA - 2006
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Síntese de experiências e habilidades presentes/necessárias
•
Experiência anterior no serviço público e junto a órgãos do sistema ONU
•
Experiência de docência
•
Experiência com comunidades tradicionais e populações específicas
•
Experiência em análises de dados à luz de perspectiva teórica incluindo os eixos étnico/racial e de gênero
•
Conhecimentos e experiência no uso de metodologias qualitativas e quantitativas de coleta e análise de
dados, além de técnicas de análise demográfica
•
Elaboração de projetos de pesquisa
•
Conhecimentos sobre legislação e experiência na condução e acompanhamento de processos licitatórios
•
Conhecimento e condução de processos administrativos
•
Experiências com softwares qualitativos, quantitativos e de goerreferenciamento
•
Conhecimento e atuação anterior nas políticas, programas, serviços e ações afetas ao MDS (segurança
alimentar, assistência social e transferência de renda)
•
Conhecimento e experiência em análise de bases de dados sociais (IBGE, MDS e outras)
•
Experiência na redação de conteúdo técnico, inclusive com a publicação de livros e artigos científicos
•
Experiência em processos de formação, capacitação e multiplicação
•
Experiência na construção de ferramentas informacionais
•
Conhecimento de línguas estrangeiras
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Grata pela atenção!
Contatos: (61) 3433 1538
[email protected]
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Oficina de capacitação em avaliação com foco na melhoria do