Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 008/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de
seu Pregoeiro, torna público aos interessados que está aberta Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,
destinado a Contratação de Empresa ou Associação especializada na
prestação de serviços de arbitragem de futebol de campo, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e
Turismo. Processo Administrativo nº. 0273/SEMECT/2014, Valor
Previsto R$ 12.617,00 (Doze Mil Seiscentos e Dezessete Reais),
oriundos de Recurso Próprio. Data de abertura de proposta e inicio da
sessão pública, prevista para o dia 24/02/2014, a partir das 11h00min,
horário local, na sala da Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura
Municipal. Informações Complementares: O Edital e seus anexos
encontra-se
á
disposição
dos
interessados
no
sitio
www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php e na Sala da Comissão de
Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Av. Afonso Pena, n° 3370,
Centro, ou através do Fone Fax 069 3643-1255 ou 8486-8136.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 13 de fevereiro de 2014.
11 de Outubro de 2013, torna público que fara realizar Licitação sob a
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA sob o nº 005/2014, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo como:
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão 6x4 Equipado com
Caçamba Basculante, descrito minuciosamente no Anexo I.
PROCESSO: Nº 0200/2014, interessado a Secretaria Municipal de
Administração.
ORIGEM
DO
RECURSO:
Oriundo
de
Convênio
nº
379/DEPCN/2013.
VALOR R$: 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais).
CADASTRAR PROPOSTAS: Dia 17/02/2014 a partir das 08h00min
(Horário de Brasília-DF).
ABRIR PROPOSTAS: Dia 26/02/2014 a partir das 09h00min
(Horário de Brasília-DF)
INICIO DO PREGÃO: Dia 27/02/2014 a partir das 10h00min
(Horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRONICO: www.bll.org.br
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
e
www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php, podendo, ser adquirida via
impressa de segunda a sexta-feira em horário de expediente das
07h00min as 13h00min, na Sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, na Av. Afonso
Pena nº 3370, Centro. Informações complementares poderão ser
obtidas junto ao Pregoeiro na sala da Comissão de Licitação.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 13 de Fevereiro de 2014.
CLÁUDIO VILVOCK
Pregoeiro
CLÁUDIO VILVOCK
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Tania Lucia Compagnoni
Código Identificador:A9CA6421
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014
Publicado por:
Tania Lucia Compagnoni
Código Identificador:D5490362
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
PROCURADORIA GERAL
EDITAL Nº 007/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, por
intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 180 de
Expediente:
Associação Rondoniense de Municípios - AROM
Diretoria 2011/2012
Conselho Deliberativo
Presidente: Laerte Gomes
Vice - Presidente: Robert Eduardo Sobrinho
Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado
Titular: Augusto Tunes Plaça
Titular: Valcir Silas Borges
EXTRATO DE CONTRATO 003/PGM/2014
PROCESSO Nº 1-73/2014.
CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso/RO.
CONTRATADA: J.C. RODRIGUES TRANSPORTE ESCOLARME.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um)
veículo tipo VAN, com AR condicionado, capacidade de 12 (doze)
passageiros e com motorista, em bom estado de conservação e
funcionamento, totalmente assegurado e quilometragem livre,
conforme item 13 da ata de ARP 006.2013, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
alto paraíso/RO, conforme cláusula primeira do contrato.
VALOR R$: O valor total do presente contrato é de R$ 34.500,00
(trinta e quatro mil e quinhentos reais), sendo R$ 6.890,00 (seis mil
oitocentos e noventa reais), por mês, totalizando 05 (cinco) meses
completos, chegando ao importe global mencionado no início desta
cláusula, todos conforme cláusula primeira deste contrato.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2013.
Alto Paraíso - RO, 27 de Janeiro de 2014.
Secretaria Executiva
Secretária Executiva: Érica Milva Dias
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada
à modernização e transparência da gestão municipal.
DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS
Assessor Jurídico
OAB/RO 4069
www.diariomunicipal.com.br/arom
Publicado por:
Fernanda Seranttola Oss
Código Identificador:05512355
1
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Publicado por:
Marcos Paulo Ferreira
Código Identificador:2FA5EDA9
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
IMPRES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUN
ALVORADA DO OESTE
PORTARIA DE N° 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2013, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO
OESTE, REPRESENTADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALVORADA DO
OESTE/RO - IMPRES, E A EMPRESA SISPEL – SISTEMA
INTEGRADOS DE SOFTWARE, NA FORMA ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, representado
pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA DO
OESTE – RO, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ sob o número 05.556.673/0001-46, com sede
na Av. 5 de Setembro, nº 4684, Centro, na cidade de Alvorada do
Oeste - RO, neste ato representado pelo Superintendente, o Senhor
Marcos Paulo Ferreira, brasileiro, casado, funcionário público,
portador da cédula de identidade RG nº 000516203 SSP/RO, inscrito
no CPF sob o nº 431.113.942-04, residente e domiciliado na Av.
Independência, nº 4817, Centro, no Município de Alvorada do Oeste,
Estado de Rondônia, nomeado pela Portaria n° 518/GAB/2013,
publicada no Diário Oficial do Estado de 02/10/2013, doravante
denominado CONTRATANTE, e a empresa SISPEL – SISTEMA
INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob
o número 06.150.972/0001-49, com sede na Rua Maringá, nº 2535,
Nova Brasília, na cidade de Ji-Paraná – RO, CEP: 78.908-641, neste
ato representada pelo Senhor WILMON MARCOS JUNIOR,
brasileiro, casado empresário, portador da Cédula de Identidade n°
4/C-2.861.076 SSP/SC, inscrito no CPF sob o n° 838.353.429-91,
residente e domiciliado na Rua Joaquim F. de Oliveira, nº 1989,
Bairro Nova Brasília, na cidade de Ji-Paraná - RO, doravante
denominada CONTRATADA, celebram o presente TERMO
ADITIVO ao CONTRATO n° 001/2013, decorrente do PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2013, Processo n° 001/2013, nos termos da
Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto n° 3.555, de 08 de
agosto de 2000 e alterações posteriores, do Decreto n° 5.450, de 31 de
maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, da Instrução
Normativa SLTI/MP n° 02, de 30 de abril de 2008 e alterações
posteriores e subsidiariamente da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão
estimadas em R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta
reais), através do elemento 33.90.39.51, a conta das dotações
orçamentárias do IMPRES.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES/RO
DE 13 E FEVEREIRODE 2014
Dispõe sobre a aprovação dos critérios adicionais para
serem utilizados na Cidade de Ariquemes/RO no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FASE 2
e Programa Estadual Morada Nova.
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de
Ariquemes, em Reunião Extraordinária, realizada em 13 de Fevereiro
de 2014, registrada sobre a ata de nº 167, no uso de suas atribuições e
competências Legais, em consonância com as diretrizes do Programa
Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de
Habitacional Urbana – PNHU.
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei nº. 1.732 de 16 de Outubro de
2012 que estabelece em seu inciso XXII a aprovação no âmbito
municipal os instrumentos de informação e monitoramento instituídos
pelos governos estaduais e federais.
CONSIDERANDO o dispositivo na Lei 11.977 de 07 de Julho de
2009; Portarias de nº 168 de 12 de Abril de 2013 e nº 610 de 26 de
Dezembro do Ministério das Cidades que dispõe sobre os parâmetros
de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa
Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar os critérios adicionais conforme item 4.2.5 do anexo
da Portaria Nº 610, de 26 de Dezembro de 2011, para serem utilizados
na cidade de Ariquemes/RO no âmbito do Programa Federal Minha
Casa Minha Vida – MCMV FASE 2 e Programa Estadual Morada
Nova, a seguir:
· Famílias que tenham a menor renda per capta;
· Família que estejam em situação de Vulnerabilidade e ou Risco
Social;
· Famílias que residam na Cidade de Ariquemes no mínimo há 3 (três)
anos.
Art. 2º. Este Conselho Municipal de Assistência Social do
Município de Ariquemes, pauta a sua aprovação com base, entre
outros, na análise do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo
Federal e na apresentação da Assessoria de Habitação da Secretaria de
Estado da Assistência Social/SEAS/RO.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Ariquemes – RO, 13 de Fevereiro de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O presente TERMO ADITIVO será publicado, por extrato, no Diário
Oficial do Estado, nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei n°
8.666/1993, correndo as despesas às expensas da CONTRATANTE.
MARIA NEUSA LUIZ GOMES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Publicado por:
Michele Viana Santos
Código Identificador:04AD1A91
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do
CONTRATO original, não conflitantes com o presente Instrumento.
E por assim estarem de pleno acordo assinam o presente instrumento
em 3 (três) vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito.
Alvorada do Oeste, 11 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO
ERRATA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que nas
www.diariomunicipal.com.br/arom
2
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
justificativas nº 028 e 29/SEMSAU/2014, bem como nos Avisos de
Homologação,
referente
aos
processos
administrativos
0895/SEMSAU/14 e 892/SEMSAU/14 respectivamente, publicados
nas datas de 06/02/2014 e 07/02/2014.
Onde se lê: Farmácia Dinâmica Ltda, inscrita no CNPJ:
84.583.129/0001-60
Lê-se: Farmácia Dinâmica Ltda, inscrita no CNPJ:
84.583.129/0008-36
Ficam mantidas as demais informações contidas na Justificativas e
Avisos.
Referente ao Pregão Presencial nº 048/2013 – SRP
Processo Administrativo nº 863/2013
Validade: 12/11/2013 Á 12/11//2014 - 12 (doze) meses
Objeto: O presente processo versa sobre a formação de Registro de
Preço, para Eventual Aquisição de Material de Consumo
(Ferragens e Ferramentas, etc), que serão utilizados nas
manutenções das atividades administrativas em diversas áreas da
Prefeitura Municipal de Buritis, visando dar maior agilidade nas ações
do município, buscando dentro das normas legais a forma mais
eficiente. Ficando adstrita a Lei Federal 10.520/2002, Decretos
Municipais 2812/2011, e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93.
Ariquemes, 13 de fevereiro de 2014.
Os preços registrados, a especificação e os quantitativos constarão no
quadro abaixo:
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES
Presidente CPL
Matrícula N°9348-3
Empresa: N.A DALL AGNOL-EPP
Publicado por:
Quélia Crispiniano de Jesus
Código Identificador:08CBCC55
Item
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2014 PROCESSO N°
0119/SEMED/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, disponibilizando no
total 25 (vinte e cinco) veículos tipo ônibus, distribuídos em 04 Lotes,
pelo período de 12 meses, sendo o ano letivo composto de 200 dias
letivos, obedecendo à legislação vigente da LDB 9394/1996, Art. 24
Inciso I, Parecer nº 003/2009 e Resolução nº 001/2009 do Conselho
Municipal de Educação de Ariquemes, com total estimado de
576.520,00 km/Ano Letivo, para o transporte de alunos da rede
pública de ensino fundamental do município de Ariquemes no ano
letivo de 2014, conforme Projeto Básico, Cronograma de Execução de
Serviços (Anexo I) e Calendário Escolar (Anexo II)., sendo o valor
estimado GLOBAL desta licitação é de R$ 3.603.250,00 (três milhões
seiscentos e três mil duzentos e cinqüenta reais), sendo o valor médio
de R$ 6,25(seis reais e vinte e cinco centavos) o Km rodado, conforme
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA nº 011/SEMED/2014, às
fls. 301/302. A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a)
pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 10.133 de 27 de agosto de
2013 torna público, para o conhecimento dos interessados que na data
e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 020/2014 tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexo, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia
17/02/2014 até às 09h00min. do dia 27/02/2014. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h35min do dia 27/02/2014 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site
www.cidadecompras.com.br. Maiores Informações na Sala da
CPL/Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de
segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h00min. (Horário Local) ou
através
do
telefone
(69)
3516-2020;
e/ou
e-mail:
[email protected].
Ariquemes (RO), 13 de fevereiro de 2014.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
Publicado por:
Valdesir Suhre
Código Identificador:442D3B9C
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 042/2013
Ata de Registro de Preços nº 042/2013
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
Descrição
Alumicar Concentrado BR,
para
lavagem
pesada,
embalados em galões de 50 L.
Catalisador avulso para anjo
Desengraxante
Tradicional
(concentrado), para lavagem
pesada de motores e peças,
embalados em galões de 50 L.
Desincrustante Ácido, para
lavagem de máquinas pesadas,
caminhões e peças, embalados
em galões de 50 L.
Desincrustante Alcalino, para
lavagem de máquinas pesadas,
caminhões e peças, embalados
em galões de 50 L.
Detergente
automotivo
(Shampoo),
para
lavagem
simples de veículos, embalados
em galões de 50 L.
Fole 02 gomos 7.14 ER MDIO
SR
Parafuso cama furado 5/16x140
Parafuso Cama Furado 5/16x40
Parafuso
Cardam
5x10.9
12mmx32mm
Parafuso francês 3/8x8
Parafuso G 5 5/8x2
Parafuso G 5 5/8x3
Parafuso G 5 5/8x4
Parafuso g,.5 1x5
Parafuso G. 5 1/2x1.1/2
Parafuso G. 5 1/2x2
Parafuso G. 5 1/4x1.1/5
Parafuso G. 5 3/4x3
Parafuso G. 5 3/8x1.1/2
Parafuso G. 5 9/16x1.1/2
Parafuso G. 5.5/16x1
Parafuso g.5 1/2x 2’
Parafuso g.5 1/4x1.1/2
Parafuso g.5 3/4x2.1/2
Parafuso g.5 3/8 x 2’
Parafuso g.5 3/8x1
Parafuso g.5 3/8x2
Parafuso g.5 5/8x1.1/2
Parafuso ma 8.8 10x100 mm
Parafuso ma 8.8 10x120 mm
Parafuso ma 8.8 10x25 mm
Parafuso ma 8.8 10x30 mm
Parafuso ma 8.8 10x45 mm
Parafuso ma 8.8 10x50 mm
Parafuso ma 8.8 12x100 mm
Parafuso ma 8.8 12x45 mm
Parafuso ma 8.8 16x50 mm
Parafuso ma 8.8 16x60 mm
Parafuso ma 8.8 6x25 mm
Parafuso ma 8.8 6x35 mm
Parafuso ma 8.8 6x50 mm
Parafuso ma 8.8 8x25 mm
Parafuso ma 8.8 8x45 mm
Parafuso ma 8.8 8x60 mm
Parafuso ma. 8.8 10x40 mm
Parafuso ma. 8.8 12x50 mm
Parafuso ma. 8.8 14x50 mm
Parafuso ma. 8.8 16x40 mm
Parafuso ma.8.8 12x60 mm
Parafuso ma.8.8 14x40 mm
Parafuso ma.8.8 16x80 mm
Parafuso ma.8.8 8x50 mm
Parafuso pan. Fenda A.a.
www.diariomunicipal.com.br/arom
Valor
Unit
Valor
Total
Unid.
Quant.
Galão
44
R$ 20,00 R$ 880,00
OSTEN
Unid
100
R$ 1,45
MAXI
Galão
27
R$
R$ 75,30
2.033,10
PRIMAVERA
Galão
27
R$ 74,00
R$
1.998,00
PRIMAVERA
Galão
27
R$ 75,30
R$
2.033,10
PRIMAVERA
Galão
35
R$ 20,00 R$ 700,00
VONDER
Unid
10
R$ 20,00 R$ 200,00
NORTON
Unid
Unid
150
100
R$ 1,30
R$ 1,00
R$ 195,00
R$ 100,00
CISER
CISER
Unid
210
R$ 1,90
R$ 399,00
CISER
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
150
62
60
100
30
30
30
100
60
50
20
100
100
30
20
90
60
70
20
50
50
150
100
50
160
50
50
50
50
100
80
100
100
100
100
100
100
50
100
100
80
80
150
134
R$ 1,70
R$ 5,60
R$ 1,60
R$ 2,40
R$ 8,80
R$ 0,63
R$ 0,70
R$ 0,23
R$ 2,80
R$ 0,36
R$ 1,00
R$ 0,16
R$ 0,70
R$ 0,11
R$ 2,80
R$ 0,40
R$ 0,28
R$ 0,50
R$ 0,95
R$ 1,08
R$ 1,40
R$ 0,25
R$ 0,38
R$ 0,40
R$ 0,60
R$ 1,00
R$ 0,80
R$ 1,20
R$ 1,39
R$ 0,13
R$ 0,23
R$ 0,23
R$ 0,27
R$ 0,33
R$ 0,40
R$ 0,39
R$ 0,65
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 0,70
R$ 1,40
R$ 2,30
R$ 0,30
R$ 0,12
R$ 255,00
R$ 347,20
R$ 96,00
R$ 240,00
R$ 264,00
R$ 18,90
R$ 21,00
R$ 23,00
R$ 168,00
R$ 18,00
R$ 20,00
R$ 16,00
R$ 70,00
R$ 3,30
R$ 56,00
R$ 36,00
R$ 16,80
R$ 35,00
R$ 19,00
R$ 54,00
R$ 70,00
R$ 37,50
R$ 38,00
R$ 20,00
R$ 96,00
R$ 50,00
R$ 40,00
R$ 60,00
R$ 69,50
R$ 13,00
R$ 18,40
R$ 23,00
R$ 27,00
R$ 33,00
R$ 40,00
R$ 39,00
R$ 65,00
R$ 50,00
R$ 100,00
R$ 70,00
R$ 112,00
R$ 184,00
R$ 45,00
R$ 16,08
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
R$ 145,00
Marca
3
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
55
56
57
zincado 4.8x19 mm
Parafuso pan. Fenda A.a.
zincado 4.8x25 mm
Parafuso para madeira Zincado
6.3x38mm
Pó Macam fluxo para solda
amarelo
Unid
134
R$ 0,18
R$ 24,12
CISER
Unid
130
R$ 0,34
R$ 44,20
CISER
Kg
08
R$ 10,50 R$ 84,00
VONDER
58
Polia alumínio 150mmxA-2
Unid
50
R$ 53,00
59
Unid
100
R$ 0,18
R$
2.650,00
R$ 18,00
Unid
100
R$ 0,10
R$ 10,00
CISER
Unid
100
R$ 0,40
R$ 40,00
CISER
Unid
90
R$ 0,20
R$ 18,00
CISER
Unid
80
R$ 0,70
R$ 56,00
CISER
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
350
300
100
80
60
R$ 0,20
R$ 0,08
R$ 0,60
R$ 0,50
R$ 2,40
R$ 70,00
R$ 24,00
R$ 60,00
R$ 40,00
R$ 144,00
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
Unid
60
R$ 0,20
R$ 12,00
CISER
Unid
20
R$ 0,22
R$ 4,40
CISER
71
72
73
74
75
76
77
78
79
Porca ½ porca 12 fio
Porca autotravante CL 08 08
mm
Porca autotravante CL 08
10mm
Porca autotravante CL 08 12
mm
Porca autotravante CL 08
16mm
Porca auto-travante cl.8 06mm
Porca CL 08 08x rosca 1.25mm
Porca CL 08 14x rosca 2.00mm
Porca CL 08 16xrosca 2.00mm
Porca de inversão B-79A
Porca MA CL 08 10x rosca
1.50mm
Porca ma CL 08 12x rosca
1.75mm
Porca normal 01
Porca normal ¼
Porca normal ½ porca 13 fio
Porca normal ¾
Porca normal 1.1/8
Porca normal 3/8
Porca Normal 5/16
Porca normal 5/8
Porca normal 7/8
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
40
70
88
141
80
100
150
350
80
R$ 2,40
R$ 0,05
R$ 0,22
R$ 0,60
R$ 4,50
R$ 0,09
R$ 0,07
R$ 0,42
R$ 1,00
80
Grafite para corte de ferro
Kg
20
81
Tela para viveiro
Mt
30
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
R$ 96,00
R$ 3,50
R$ 19,36
R$ 84,60
R$ 360,00
R$ 9,00
R$ 10,50
R$ 147,00
R$ 80,00
R$
R$ 65,00
1.300,00
R$ 7,00 R$ 210,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/CPLMS/2014
VONDER
CISER
A Prefeitura Municipal de Buritis/RO, através da comissão
permanente de licitação torna público os autos do processo
administrativo Nº 174/SEMA/2014, Tendo como Objeto: Despesas
com pagamento de taxas junto ao DETRAN, para regularização
dos veículos pertencentes à Frota Municipal.
A favor de: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
Valor de: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais).
Em virtude do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93, prescreve:
Inciso VIII – “É dispensável a licitação: para aquisição, por pessoa
jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços
prestados por órgão ou entidade que integre a Administração
Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data
anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja
compatível com o praticado no mercado’’.
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
CISER
BURITIS - RO 10/02/2014.
CRISTIANO BIANQUES CAMPOS SILVA
Presidente da CPLMS
Decreto: 4300/SMG/PMB/2013
Publicado por:
Cristiano Bianques Campos Silva
Código Identificador:07B513AE
UTP
TELASM
Obs: A íntegra da Ata nº 042/2013, poderá ser obtida no seguinte
endereço, Prefeitura Municipal de Buritis, localizado na Rua São
Lucas nº 2476 Setor 06, Buritis-RO, ou no sítio oficial da prefeitura
www.buritis.ro.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/arom.
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇAO PROCESSO SELETIVO 001/2014
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
– ANÁLISE DE CURRÍCULUM/001-2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Buritis, 13 de Fevereiro de 2014.
MEDICO CLINICO GERAL – 40 HORAS
ZONA URBANA ou RURAL
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente de Licitações Contratos e Pregoeiro
Publicado por:
Juliane Aires Santana
Código Identificador:9AE3E3BC
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
4º
5º
Nº de
Inscrição
193
083
Nome do Candidato
Pontos
William Ernesto Zervallos Pollito
Luciano Fogaça Dias
54
54
Resultado
Aprovado
Aprovado
Buritis, 14 de fevereiro de 2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/CPLMS/2014
A Prefeitura Municipal de Buritis/RO, através da comissão
permanente de licitação torna público os autos do processo
administrativo Nº 1015/SEMUSA/2013, Tendo como Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro
Total de automóveis, sendo os veículos oficiais pertencentes a frota
do SAMU 192.
A favor de: MAPFRE SEGUROS GERAIS S. A.
Valor Estimativo de: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
Em virtude do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93, prescreve:
Inciso II – “É dispensável a licitação: “para outros serviços e
compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na
alínea “a” do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos
casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um
mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser
realizada de uma só vez”.
BURITIS – RO 06/02/2014.
CRISTIANO BIANQUES CAMPOS SILVA
Presidente da CPLMS
Decreto: 4300/SMG/PMB/2013
Publicado por:
Cristiano Bianques Campos Silva
Código Identificador:05AC2E12
JOÃO CARLOS PEREIRA
Presidente da Comissão do Teste Seletivo/2014
Publicado por:
Andreia Aparecida de Lima
Código Identificador:03AC170A
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Antonio Correa de Lima, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, baseados
nos procedimentos licitatórios efetuados pela Comissão Permanente
de Licitação de Materiais e Serviço e parecer Jurídico, HOMOLOGA
em favor de: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; CNPJ:
61.074.175/0001-38, a proposta no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e
seiscentos reais) através de Dispensa de Licitação nº
016/CPLMS/2014, através do Processo Administrativo de nº: 11015/SEMUSA/ 2013 acordo com o disposto artigo 24 Inciso II, da
Lei federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, posteriores
atualizações, referente à licitação, em consequência, determino a
realização do competente empenho a favor do homologado, bem como
a convocação do mesmo para retirada da nota de empenho, nos termos
do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob penalidades da Lei.
Autoriza a Despesa na forma da Lei,
www.diariomunicipal.com.br/arom
4
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Encaminhe-se a Secretaria de Fazenda/Contabilidade para autorização
de empenho.
Buritis – RO, 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO CORREA DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leidimar Muniz Correia
Código Identificador:34219427
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Antonio Correa de Lima, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,baseados nos
procedimentos licitatórios efetuados pela Comissão Permanente de
Licitação de Materiais e Serviço e parecer Jurídico, HOMOLOGA
em favor da Empresa Departamento Estadual de Transito DETRAN, CNPJ: 15.883.796/0001-45; a proposta no valor de R$
63.800,00 (sessenta e três mil oitocentos reais). Através de Dispensa
de Licitação nº 018/CPLMS/2014, através do Processo
Administrativo de nº: 1-174/SEMA/2014 acordo com o disposto
artigo 24 Inciso VIII, da Lei federal nº 8.666/93 de 21 de junho de
1993, posteriores atualizações, referente à licitação, em consequência,
determino a realização do competente empenho a favor do
homologado, bem como a convocação do mesmo para retirada da nota
de empenho, nos termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob
penalidades da Lei.
Autoriza a Despesa na forma da Lei.
Encaminhe-se a Secretaria de Fazenda/Contabilidade para autorização
de empenho.
O Prefeito do Município de Buritis, Antonio Correa de Lima, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, baseados
nos procedimentos licitatórios efetuados pela Comissão Permanente
de Licitação de Materiais e Serviço e parecer Jurídico, HOMOLOGA
em favor da Empresa SISTEMA TECNOLOGICO DE
COMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
CNPJ Nº 03.037,163/0001-37 a proposta no valor de R$ 13.900.00
(treze mil e novecentos reais) através de pregão eletrônico nº
003/2014/PMB, através do Processo Administrativo de nº:
998/SEMUSA/ 2013, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
Federal nº 10.520/2002, posteriores atualizações, referente à licitação,
em consequência, determino a realização do competente empenho a
favor do homologado, bem como a convocação do mesmo para
retirada da nota de empenho, nos termos do art. 64 caput, do citado
diploma legal, sob penalidades da Lei.
Autoriza a Despesa na forma da Lei,
Encaminhe-se a Secretaria de Fazenda/Contabilidade para autorização
de empenho.
Buritis – RO, 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO CORREA DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreia Aparecida de Lima
Código Identificador:2E73956C
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2014
Buritis – RO, 11 de fevereiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
ANTONIO CORREA DE LIMA
Prefeito Municipal
O Município de Cabixi – RO, através da Pregoeira do Município
nomeada através do Decreto Municipal nº 007/2012, torna público que
realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por lote, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decretos Federais n°
3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 053/07, aplicando-se
subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e a Lei 123/06, para atender as
necessidades da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços
Públicos Objeto: Aquisição de material de segurança e proteção
individual para uso dos servidores da Coordenadoria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - Comosp/RO conforme as
especificações e quantidades contidas no edital e seus anexos, valor
global estimado R$ 8.669,00 (Oito mil seiscentos e sessenta e nove
reais) processo administrativo n.º 007/2014 - Data para
cadastramento de propostas, 14/02/14 as 13:00h, abertura de
propostas 27/02/2014 as 10h00 e início da sessão pública: 27/02/14,
as 10:30h horário de Brasília, local www.bll.org.br e no site
eletrônico WWW.cabixi.ro.gov.br. Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado
e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Cabixi-RO, sito à Av. Tamoios, 4887 - Centro para
maiores informações através do fone/fax 69-3345-2553 ou 69-33452308.
Publicado por:
Leidimar Muniz Correia
Código Identificador:823B3A69
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SETIMO TERMO AO CONTRATO Nº 116/2011
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
116/2011
PROCESSO N° 516/SEMUSA/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/RO
CONTRATADO: AMBIENTAL SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO
AMBIENTAL E COMÉRCIO LTDA
OBJETO DO PROCESSO: CONTRATÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO
AMBULATORIAL
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS
12 (DOZE) MESES
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01 – 10.302.0003.2035.0000
– 3.3.90.39.00
FICHA: 190
VIGENCIA: 31.12.2013
PUBLICADO NO MURAL EM: 14.8.2013
Cabixi – RO, 13 de Fevereiro de 2014.
ANDREZA GONÇALVES MOREIRA
Pregoeira oficial
Dec. Nº. 007/2012
Publicado por:
Andreza Gonçalves Moreira
Código Identificador:89F1AC64
ANTONIO CORREA DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leidimar Muniz Correia
Código Identificador:EC46C638
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 2092/14
www.diariomunicipal.com.br/arom
5
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
EXONERA A SENHORA KLÉBIA DE MORAES
RIGO GOMES DO CARGO DE DIRETORA
ESCOLAR DA ESCOLA NELSON ALQUIERE”
ACELINO LUIZ MARCON
Prefeito Municipal
Cacoal/RO, 12 de fevereiro de 2014.
EDMAR RIBEIRO AMORIM, Prefeito do MUNICIPIO DE
CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições
legais, resolve editar o presente,
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érica de Araújo Lopes
Código Identificador:96AB8AB8
DECRETO
======
Art.1° - Exonera da função de DIRETORA ESCOLAR A Sra.
KLÉBIA DE MORAES RIGO GOMES, Inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas N° 585 232 432-91 e devidamente Inscrito no Registro
Geral sob o N° 552 456 SSP/RO.
Art. 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDMAR RIBEIRO AMORIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joao Paulo Montenegro de Souza
Código Identificador:EDF961D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 2093/14
NOMEIA A SENHORA EDILEUZA SILVA SOUZA
AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA
ESCOLAR NELSON ALQUIERE.”
EDMAR RIBEIRO AMORIM, Prefeito do MUNICIPIO DE
CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições
legais, resolve editar o presente,
DECRETO
====
Art.1° - Nomear à função de DIRETORA ESCOLAR A Sra.
EDILEUZA SILVA SOUZA, Inscrita no Cadastro de Pessoas
Físicas N° 837 381 262-87 e devidamente Inscrito no Registro Geral
sob o N° 1 706 572-0 SSP/AM.
Art. 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDMAR RIBEIRO AMORIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joao Paulo Montenegro de Souza
Código Identificador:75052A8D
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO PARECER DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
157/GLOBAL/14.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de suas atribuições
legais, corrige o EXTRATO DO PARECER DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO DO PROCESSO 157/GLOBAL/14, o qual passa a
vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação
de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos. DO VALOR:
R$ 2.457.374,16 Cacoal-RO, 02 de janeiro de 2014. FRANCESCO
VIALETTO Prefeito Municipal LEIA-SE: OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte,
tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos, gerados
no Município de Cacoal e Distrito do Riozinho. DO VALOR: R$
2.457.374,16
Cacoal-RO, 02 de janeiro de 2014.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL PREGÃO
ELETRÔNICO: 244/SUPEL/13. PROC. 3498/GLOBAL/2013
ORGÃO REQUISITANTE: SEMUSA OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de exames Pré-Natal da Rede
Cegonha.VALOR: R$ 139.517,89 PROPONENTE: FERNANDES &
MOREIRA LTDA; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da
Lei n. 8.666/93, HOMOLOGA, nesta data, todos os atos praticados
pela SUPEL no processo 3498/GLOBAL/2013 e adjudica o lote a
seguir mencionado e objeto do pregão eletrônico n. 244/SUPEL/13 em
favor da empresa: FERNANDES & MOREIRA LTDA, vencedora do
lote 01, no valor global de R$ 139.517,89.
Cacoal-RO, 10 de fevereiro de 2014.
ANA CLAUDIA DA ROCHA TAKAHASHI BIANCHINI
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Érica de Araújo Lopes
Código Identificador:1CEC6791
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AMPARO LEGAL: ART.
25, INCISO I DA LEI N. 8.666/93. PROCESSO:
377/ESTIMATIVO/2014
ÓRGÃO REQUISITANTE: SEMUSA PROPONENTE: DETRANRO OBJETO: Licenciamento Anual de Veículos, Taxa de Bombeiros
e Seguro Obrigatório junto ao DETRAN/RO. DO VALOR: R$
23.749,00 Cacoal-RO, 10 de fevereiro de 2014.
ANA CLAUDIA DA ROCHA TAKAHASHI BIANCHINI
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Érica de Araújo Lopes
Código Identificador:8AE79E02
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:
499/ORDINÁRIO/2014.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. ÓRGÃO
REQUISITANTE: SEMUSA PROPONENTE: C.R.DO CARMO &
CIA LTDA-ME; INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES OLSEN
& OLSEN LTDA; RODRIGUES COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis.
DO VALOR TOTAL: R$ 20.118,81 (vinte mil, cento e dezoito reais e
oitenta e um centavos).
Cacoal/RO, 11 de fevereiro de 2014.
Publicado por:
Érica de Araújo Lopes
Código Identificador:18775AF4
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL PREGÃO
ELETRÔNICO: 236/SUPEL/13. PROC. 6104/ORDINARIO/2013
www.diariomunicipal.com.br/arom
6
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
ORGÃO REQUISITANTE: SEMUSA
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.
VALOR: R$ 17.000,00 PROPONENTE: ALBERTO &
HERNANDES LTDA-ME; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que em cumprimento o que dispõe o
artigo 43, VI, da Lei n. 8.666/93, HOMOLOGA, nesta data, todos os
atos praticados pela SUPEL no processo 6104/ORDINARIO/2013 e
adjudica o lote a seguir mencionado e objeto do pregão eletrônico n.
236/SUPEL/13 em favor da empresa ALBERTO & HERNANDES
LTDA-ME, vencedora do lote 01, no valor global de R$ 17.000,00.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 07 de fevereiro de 2014.
PEDRO ANTÔNIO FERRAZIN
Presidente C.M.C.
VALTER PIRES
1º Secretário C.M.C.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
2ª Secretário C.M.C.
Publicado por:
Nilcéia F.deo de Freitas
Código Identificador:52735F97
Cacoal-RO, 10 de fevereiro de 2014.
ANA CLAUDIA DA ROCHA TAKAHASHI BIANCHINI
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Érica de Araújo Lopes
Código Identificador:D7A592AD
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARO LEGAL: ART. 24,
INCISO VIII DA LEI N. 8.666/93. PROCESSO:
341/ESTIMATIVO/2014
ÓRGÃO REQUISITANTE: SEMPLAN PROPONENTE: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL OBJETO: Contratação de instituição
financeira para fornecimento de serviços bancários de forma continua
e ininterrupta por 12 (doze) meses. DO VALOR TOTAL: R$
10.000,00.
Cacoal/RO, 10 de fevereiro de 2014.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia nos
termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa
de licitação a contratação do objetivo abaixo especificado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 008/2014
OBJETIVO: subsidiar aquisição de um microcomputador e um
notebook para uso deste Poder Legislativo Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 008/2014
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érica de Araújo Lopes
Código Identificador:2D82F97A
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AMPARO LEGAL: ART.
25, CAPUT DA LEI N. 8.666/93. PROCESSO:
310/ESTIMATIVO/2014
ÓRGÃO
REQUISITANTE:
SEMPLAN
PROPONENTE:
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE
RONDÔNIA OBJETO: Contratação do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil – CAU/BR DO VALOR: R$ 4.080,00
Cacoal-RO, 10 de fevereiro de 2014.
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito
OBJETIVO: subsidiar despesas
microcomputador e um notebook.
com
Aquisição
NOME DO CREDOR:
TECNOLOGIA LTDA EPP
TOP
INFORMATICA
LAP
de
um
E
CNPJ/CPF 34.770.156.0001-73
ENDEREÇO Avenida Canaã, 3000 – setor 01 – Ariquemes-RO.
CLASSIFICAÇÃO
DA DESPESA: 01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da
Câmara Municipal.
ELEMENTOS
DA DESPESA:
permanentes.
.
4.4.90.52.00.00
Equipamentos
e
materiais
VALOR : R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais).
Publicado por:
Érica de Araújo Lopes
Código Identificador:1C0F1A17
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
AUDIENCIA PUBLICA
EDITAL N. 02/14 - CMC
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Cacoal – RO, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA à população em geral que o
Poder Legislativo estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, para
apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do Desempenho da
Prefeitura de Cacoal e dos Relatórios Circunstanciados das Atividades
Desenvolvidas no 3º Quadrimestre de 2013.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA se realizará no dia 26 de fevereiro de 2014
às 14:00 horas, no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na rua Presidente Médici, n.º 1849,
bairro Jardim Clodoaldo, neste Município.
Campo Novo de Rondônia, 10 de Fevereiro de 2014.
NIVALDO VIEIRA DA ROSA
Presidente
Publicado por:
Adriana Bolgenhagen
Código Identificador:09A47AFA
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 3172/2013
www.diariomunicipal.com.br/arom
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Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
A Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que fará realizar na forma do
disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS sob o nº 003/2014, Tipo Menor Preço
Global, conforme Processo nº. 3172/2013, Objetivando a:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Apoio concernente a Consultoria e Assessoria na Elaboração de
Projetos de Engenharia, Planos e Captação de Recursos junto aos
Órgãos Federais, Estaduais e outros, Acompanhamento e
Fiscalização de Obras e Serviços, atendendo todas as Secretarias
Municipais, por período de 12(doze) meses, com Recurso Próprio do
Município com valor estimado em R$ 226.000,00(duzentos e vinte e
seis mil reais). Seção de Abertura: Para as 08:00 horas, do dia 05 de
Março de 2014, na Prefeitura Municipal de Cerejeiras, sito à Av. das
Nações, 1919 - Centro, Fone: (0XX69) 3342-2343. Informações
Complementares: O Edital será disponibilizado aos interessados
através
site
www.cerejeiras.ro.gov.br
e
do
e-mail:
[email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Cerejeiras - RO, no endereço supracitado, de Segunda à
Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às
13:00 horas, sem ônus.
Cerejeiras - RO, em 12 de Fevereiro de 2014.
JOAREIS LUIZ DE MELO
Presidente da C.P.L.
Publicado por:
Eliandro Victor Zancanaro
Código Identificador:73D9690D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2014.
O Município de Cerejeiras – RO, através do Pregoeiro Oficial
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 680/2013 torna público que
realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço, nos termos da Lei nº. 10.520/02 Decreto Federal nº 5.450/05,
Decreto Municipal nº. 250/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº.
8.666/93. Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet
na Escola Moranguinho Feliz, para a Biblioteca Municipal Joel
Gonçalves Freire e as Creches Marilene Pereira de Souza e Zilda
Santos Souza. Valor estimado em R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos
e sessenta reais). Processo Administrativo Nº. 304/2014. Data para
cadastro de proposta dia 20/02/2014, a partir das 08:00 horas, abertura
de propostas e início da sessão pública: dia 27/02/2014, com início às
10:45 horas, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br e
www.cerejeiras.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações”.
Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos
interessados no endereço supracitado de segunda a sexta-feira, das
07:00 às 13:00, sem custos. Para maiores informações estaremos à
disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,
em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas ou pelo telefone
(0XX69) 3342-2343.
Cerejeiras - RO, 13 de Fevereiro de 2014.
ELIANDRO VICTOR ZANCANARO
Pregoeiro Oficial do Município
Dec. Nº. 680/2013.
Publicado por:
Eliandro Victor Zancanaro
Código Identificador:57C49502
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria
Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado
(os) no Concurso Publico 003/2011, convocados através dos
Processos 153/2014 abaixo relacionado a comparecer na Secretaria
Municipal de Administração – SEMAD, no Departamento Pessoal,
nos dias úteis, no período de 14/02/2014 a 14/03/2014, no horário de
07:00 às 13:00 horas, para fins de investidura e lotação.
Enfermeiro ESF – 01
Luciane Halabura de araújo
O candidato deverá apresentar
Certidão Negativa de Antecedentes Civis e Criminais
(www.tj.ro.gov.br);
Certidão Negativa do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br)
(02) Duas Fotos 3X4 recentes;
Exame Admissional;
Declaração de Bens e Valores;
Declaração que não possuem outro emprego.
Copia Autenticada ou cópia acompanha do original de:
Carteira de Trabalho e Previdência Social – C.T.P.S;
Cartão de Inscrição do Pis ou Pasep;
Carteira de Identidade – R.G;
Cadastro de Pessoa Física – C.P.F;
Titulo de Eleitor, com comprovante de quitação Eleitoral;
Documentos Militar, comprovante que está em dia com as obrigações
militares.
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Certidão de Nascimento dos Filhos;
Carteira de Vacina dos Filhos menor Devidamente Atualizada;
Freqüência Escolar a partir dos 07 anos de Idade;
Certificado de Escolaridade ou Diploma de acordo com as Exigências
da Categoria;
Comprovante de Registro no Conselho ou Órgãos da Categoria,
quando for o caso;
Comprovante da Anuidade do Conselho da Classe a que Pertence;
Carteira Nacional de Habilitação C.N.H., de acordo com as exigências
da categoria;
Comprovante de Residência;
Numero Conta Banco Bradesco ou Brasil.
O não comparecimento do(s) candidato(s) nos DIAS E HORÁRIOS
CITADOS, a ausência da documentação exigida ou a não
manifestação por escrito do adiamento da investidura, implicará na
exclusão da classificação do(s) candidato(s) do referido Concurso
Público.
Chupinguaia - RO, 13 de fevereiro de 2014.
VANDERLEI PALHARI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Maria Julio
Código Identificador:0B56A472
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste – RO, através da
Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 10 de 06 de Janeiro de
2014, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por lote, na forma Direta nos termos da
Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei 123/2006,
Decreto Municipal nº 312/2011, aplicando-se subsidiariamente a Lei
nº 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social, Processo nº 182/2014 e Secretaria Municipal de
Educação e Cultura Processo nº 190/2014 da Prefeitura Municipal de
Colorado do Oeste. Objeto: Aquisição de Ovos de Chocolate,
Pirulitos e Balas). Sessão pública: 26/02/2014, com início às
8h30mn. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados na Sala do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo
Assis Ribeiro, 4.132 - Centro, de Segunda à Sexta Feira, em horário
de expediente das 7 às 13 horas. Maiores informações, através do
telefone (69) 3341-3421.
Colorado do Oeste, 13 de Fevereiro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/arom
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Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
ELIENE MEDEIROS FÉLIX CRUZ
Pregoeira
Publicado por:
Eliene Medeiros Felix da Cruz
Código Identificador:FCDFDA08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 57/2014. HOMOLOGO a presente licitação, nos termos
da proposta da Empresa: PINTAR E PINTAR LTDA Vencedora,
constante na Ata de resumo licitação, referente o PREGÃO
PRESENCIAL nº 003/2014, constante nos autos, de acordo com o
Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei 10.520/02, e Artigo 8º Inciso VI do
Decreto nº 5.450/05.
Colorado do Oeste - RO, em: 13/02/2014
ANEDINO CARLOS PEREIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
OBJETO:Prestação de serviços .
Homologo a presente Licitação, da EMPRESA: AUCATUR –
AG.UNIÃO CASCAVEL.
Vencedora, constante no documento (fls.10),bem como, parecer
jurídico (fls.19) do processo Administrativo n° 30/2014 ,de acordo
com o artigo 38, inciso VII, “in fine” da Lei 8.666/93.
COLORADO DO OESTE, 03 de Fevereiro de 2014.
Publicado por:
Evandro Chaves
Código Identificador:2B4F711E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2014
ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Ribeiro dos Santos
Código Identificador:492C2BC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS.
Homologo a presente Licitação, da EMPRESA: DIETRICHE&
DIETRICH COMERCIO E PRODUTOS E GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - ME.
Vencedora, constante nos documentos (fls 172),bem como, parecer
jurídico (fls.174) do processo Administrativo n° 035/2014 ,de acordo
com o artigo 38, inciso VII, “in fine” da Lei 8.666/93.
COLORADO DO OESTE, 10 de Fevereiro de 2014.
ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Ribeiro dos Santos
Código Identificador:28AD8B35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL 009/2014.
PROCESSO N°. 040/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio a Pregoaria, designado pela Portaria nº.
173 de 02 de Julho de 2013, tornam público aos interessados que, às
09:00h do dia 26 de Fevereiro de 2014, na Sala de Licitação, situada
à Av. Olavo Pires nº 2129 - Centro, em sessão pública, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, referente à Aquisição de Carga de Gás
Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha) para suprir as necessidades
das Secretarias SEMAD SEMUSA SEMAS SEMAM SEMED e
SEMOSP, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O
procedimento licitatório obedecerá aos parâmetros legais insertos pela
Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº
3.555 de 08 de Agosto de 2000, Decreto Municipal Nº 012/2007 e Lei
Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas
neste Edital e Anexos. O edital encontra-se disponível na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, sito na Avenida
Olavo Pires, N°.2129 – Centro, de Segunda a Sexta-Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 as 13:00 hrs. Valor da
reserva orçamentária R$13.104,00 (Treze mil cento e quatro reais).
Corumbiara-RO em 13 de Fevereiro de 2014
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Portaria N°. 003/2013
Publicado por:
Adriana Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A346368C
OBJETO: Aquisição de GENEROS ALIMENTICIO.
Adjudico o objeto da presente Licitação a EMPRESA:
DIETRICHE& DIETRICH COMERCIO E PRODUTOS E
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – vencedora, constante nos
documento (fls.172), bem como, parecer jurídico (fls.174) nos autos e
em conformidade com Artigo 38, inciso VII “initio” da Lei 8.666/93.
COLORADO DO OESTE, 10 de fevereiro de 2014.
ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Ribeiro dos Santos
Código Identificador:655F139E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO PROC. Nº 057/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETIVO: Despesa com aquisição de cargas de Gás de Cozinha,
botijas P-45 e P-13), para atender o Hospital Municipal Dr. Pedro
Granjeiro Xavier, no exercício de 2.014, conforme NSD nº 019/2014.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
EDITAL DE SELEÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES – R0, em
uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica Municipal, e
com base no artigo 2º e 3º da Lei Municipal 0595/2012, torna público
que, através Comissão nomeada pelo Decreto 624/Gab/2014, abrirá
Processo de Seleção para Exploração do Serviço de Transporte
Escolar no âmbito do Município de Costa Marques.
Por este Edital, ficam convocados os interessados em prestação
serviços de Transporte Escolar (empresas ou, pessoas físicas) para
apresentarem os requerimentos com os documentos exigidos
conforme exigência do o artigo 5º da Lei Municipal 595/Gab/12.
Documentos e requisitos exigidos; (originais e cópias).
I – Ser condutor maior de 21 anos;
www.diariomunicipal.com.br/arom
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Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
II – Comprovante de posse, aluguel, ou outra forma definitiva de uso
de instalação apropriada para a guarda do veiculo a ser utilizado no
serviço transporte escolar;
III – Certificado de propriedade do veiculo em nome do interessado
para explorar o serviço (se arrendado sob sistema leasing, deverá
constar o nome do arrendatário, o licenciamento do exercício, que
deverá estar obrigatoriamente registrado na CIRETRAN do Município
de Costa Marques, categoria aluguel e que será vinculada a licença);
IV – Seguro obrigatório do veiculo, categoria 3;
V – Cédula de identida, C P F ou C N P J do interessado;
VI – Carteira Nacional de Habilitação, categoria D e E;
VII – Certificado do curso de Transporte Coletivo Escolar do
condutor, regulamentado pelo DETRAN, com validade de 05 (cinco)
anos;
VIII – Atestado de antecedentes criminais do condutor, expedido com
data no máximo 30 dias anterior a solicitação;
IX – Atestado / Certidão Negativa de antecedentes do Prontuário
Geral Único do condutor expedido pela CIRETRAN, com menos de
30 dias anteriores a data de solicitação;
X – Comprovante de residência do condutor;
XI – Comprovação de sanidade física e mental do condutor para
perfeito exercício do serviço de transporte escolar, emitida por medico
através de atestado ou, laudo;
XII – Certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Pública
Municipal do interessado, empresa/autônomo;
XIII – No caso de empresa, o estatuto social e documentos pessoais
dos sócios;
XIV – O limite de licenças será de 10 (dez) veículos por empresa,
mais 01 um veiculo para autônomo, desde que não seja sócio ou
proprietário de empresa;
XV – Os veículos apresentados para seleção, não poderão ter mais de
15(quinze) anos de uso;
A seleção e classificação dos interessados será realizada por ordem de
apresentação dos requerimentos devidamente instruídos com a
documentação constante da relação acima mencionada.
A data para seleção e classificação das empresas e autônomos
interessados na prestação de serviços de transporte coletivo escolar,
fica marcada para o dia 21 de Fevereiro de 2014 na sede da Prefeitura
Municipal.
Costa Marques – R0, 12 de Fevereiro de 2014.
-----------Comissão de Seleção dec. 624/Gab/14
Publicado por:
Nara Caroline Gomes Ribeiro
Código Identificador:C51AC2C7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo
Processo nº 1040/PMCM/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Contratada: J G NUNES MACHADO EIRELI - ME
CNPJ sob o nº 17.416.847/0001-54
Modalidade: Convite nº 012/PMCM/2013
Valor: R$ 10.032,20 (dez mil e trinta e dois reais e vinte centavos)
Acrescido 25% das compras do valor inicial contratado
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção para pequenos reparos nas Unidades Escolares da rede
Municipal de Ensino
Assinado: 07 de fevereiro de 2014
Publicado por:
Nara Caroline Gomes Ribeiro
Código Identificador:792BAF21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo
Processo nº 213-177/PMCM/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Contratada: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE
LTDA - EPP
CNPJ sob o nº 06.150.972/0001-49
Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2013
Valor: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais)
Prazo: 8 meses
Objeto: Contratação de empresa para locação e manutenção de
sistemas da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde
Assinado: 09 de janeiro de 2014
Publicado por:
Nara Caroline Gomes Ribeiro
Código Identificador:668FB644
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo
Processo nº 2234/PMCM/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Contratada: OFFICE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME
CNPJ sob o nº 05.461.663/0002-08
Modalidade: Convite nº 017/PMCM/2013
Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Acrescido 25% dos serviços do valor inicial contratado
Objeto: Contratação de empresa para Assessoria Contábil
Assinado: 07 de fevereiro de 2014
Publicado por:
Nara Caroline Gomes Ribeiro
Código Identificador:0B819089
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
REVOGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação
A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO por meio de seu
Pregoeiro, torna público, a REVOGAÇÃO do Aviso de Licitação do
Pregão Presencial nº 03/2014, para Registro Geral de Preços, tipo
menor preço por item, que tinha por objeto à Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Materiais de Limpeza e Higiene, visando atender as
necessidades das Secretarias da Administração Municipal, qual tava
marcada abertura dos envelopes e início da sessão pública para às 12
horas (horário local) do dia 24/02/2014.
Fica revogada a licitação e depois de feito as devidas adequações será
publicada novamente.
Costa Marques/RO, 13 de fevereiro de 2014.
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro
Publicado por:
Nara Caroline Gomes Ribeiro
Código Identificador:045548D5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014
PROCESSO Nº 253/2014
A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO por meio de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
889/GAB/2011, e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e
Lei Complementar nº 123/2006. Pregão Presencial nº 04/2014, para
Registro de Preços, tipo menor preço por item que tem por objeto
Serviços de sonorização com locução para realização de eventos e
pequenas festividades do município, locação de equipamento para
sonorização de palco com sistema de iluminação, com
apresentação de grupos musicais local, e serviço de divulgação
www.diariomunicipal.com.br/arom
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Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
ambulante, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e
demais Secretarias da Administração Municipal, solicitado pela
Secretaria Municipal de Administração. A abertura dos envelopes e
início da Sessão Pública será às 08 horas (horário local) do dia
26/02/2014, na sala de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal
de Costa Marques/RO – Av. Chianca, 1381 - Centro. A cópia do
Edital do Pregão e seus anexos, estará disponível aos interessados
através do e-mail [email protected] e na Sala da
Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura em dias úteis,
no horário das 07:30 às 13:00, fone (69) 3651-2718.
Costa Marques/RO, 13 de fevereiro de 2014.
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro
Publicado por:
Nara Caroline Gomes Ribeiro
Código Identificador:F80145E1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPRAM –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO
DO OESTE – RO
O IPRAM – Instituto de Previdência Municipal de Espigão do
Oeste – RO, torna público a contratação direta por DISPENSA DE
LICITAÇÃO com base no disposto no artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações para cobrir despesas com
contratação de empresa especializada na realização de Cálculo
Atuarial para o exercício de 2014, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil
reais) junto à Empresa ANDERSON DA S. R. COELHO –
CONSULTORIA E ASSESSORIA - ME, inscrita no CNPJ nº
09.517.901/0001-20, com sede na Rua Olavo Bilac nº 3362 Setor 06,
na cidade de Ariquemes - RO, tudo conforme as especificações
inseridas no processo administrativo n.º 011/IPRAM/2014.
Espigão do Oeste, 12 de fevereiro de 2014.
WELITON PEREIRA CAMPOS
Presidente do IPRAM
Publicado por:
Kelly Cristina Amorim Cazula
Código Identificador:A9CCD8E4
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPRAM –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO
DO OESTE – RO
O IPRAM – Instituto de Previdência Municipal de Espigão do
Oeste – RO, torna público a contratação direta por DISPENSA DE
LICITAÇÃO com base no disposto no artigo 24, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações para cobrir despesas com
aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as
necessidades deste Instituto de Previdência, no valor de R$ 2.584,00
(Dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) junto ao COMERCIAL
DE PETRÓLEO LARANJENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.552.562/0001-90, com sede na Avenida Sete de Setembro nº 1.969,
centro, na cidade de Espigão do Oeste – RO, tudo conforme as
especificações
inseridas
no
processo
administrativo
n.º
025/IPRAM/2014.
Espigão do Oeste, 12 de fevereiro de 2014.
WELITON PEREIRA CAMPOS
Presidente do IPRAM
Publicado por:
Kelly Cristina Amorim Cazula
Código Identificador:134FBB1C
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/IPRAM/14
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO
DO OESTE
Extrato de Contrato nº 002/IPRAM/14 – Processo Adm nº 11/2014
Contratante: Instituto de Previdência Municipal - IPRAM
Contratada: Anderson da S. R. Coelho Consultoria e Assessoria - ME
Objeto: Serviços técnicos de realização de cálculo atuarial
exercício/2014
Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Prazo: 30(trinta) dias
Data: 13.02.2014
Publicado por:
Kelly Cristina Amorim Cazula
Código Identificador:758D52F2
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/IPRAM/14
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO
DO OESTE
Extrato de Contrato nº 003/IPRAM/14 – Processo Adm nº 25/2014
Contratante: Instituto de Previdência Municipal - IPRAM
Contratado: Comercial de Petróleo Laranjense Ltda
Objeto: Fornecimento de 800 litros de combustível (gasolina comum)
Valor Global: R$ 2.584,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais).
Data: 13.02.2014
Publicado por:
Kelly Cristina Amorim Cazula
Código Identificador:F7EFE0A6
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE
TEIXEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº. 001/2014
Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para
construção de Unidade Básica de Saúde, a obra será executada na rua
Maracatiara – bairro Francisco Anatalino Ferreira - Zona Urbana, o
valor estimado para contratação e de R$ 440.523,89. Proc. Admin. nº
825/06/2013, que será realizada no dia 06/03/2014, às 8h00mim, na
sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av:
Pedras Brancas nº. 2673 no prédio da sede da Prefeitura, a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global. O
edital
poderá
ser
obtido
através
do
site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br. Informações na Comissão
Permanente de Licitações, de Segunda à quinta-feira das 07h30min às
12h e das 14h às 17h30min e sexta-feira das 07h30min as 13h30min
tel. (69) 3524-1182.
Gov. Jorge Teixeira, 13 de Fevereiro de 2014.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Presidente CPL
Publicado por:
Marcio de Souza
Código Identificador:ADED6712
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº. 002/2014
Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para
construção de Unidade Básica de Saúde, a obra será executada na
linha 642 km 55 – Zona Rural, o valor estimado para contratação e de
R$ 440.523,89. Proc. Admin. nº 834/06/2013, que será realizada no
dia 06/03/2014, às 14h15mim, na sala da CPL – Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av: Pedras Brancas nº. 2673
www.diariomunicipal.com.br/arom
11
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
no prédio da sede da Prefeitura, a licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global. O edital poderá ser obtido
através do site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br. Informações
na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à quinta-feira das
07h30min às 12h e das 14h às 17h30min e sexta-feira das 07h30min
as 13h30min tel. (69) 3524-1182.
Gov. Jorge Teixeira, 13 de Fevereiro de 2014.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Presidente CPL
Publicado por:
Marcio de Souza
Código Identificador:111BC0B4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº. 003/2014
Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para
construção de Unidade Básica de Saúde, a obra será executada na
linha 636 km 20 - Zona Rural, o valor estimado para contratação e de
R$ 440.523,89. Proc. Admin. nº 835/06/2013, que será realizada no
dia 07/03/2014, às 8h00mim, na sala da CPL – Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av: Pedras Brancas nº. 2673 no prédio da
sede da Prefeitura, a licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo Menor Preço Global. O edital poderá ser obtido
através do site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br. Informações
na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à quinta-feira das
07h30min às 12h e das 14h às 17h30min e sexta-feira das 07h30min
as 13h30min tel. (69) 3524-1182.
A Câmara Municipal de Jaru (RO), na pessoa do PREGOEIRO
Roque Rodrigues Pina, designado através da Portaria nº.
050/CMJ/GP/13 torna público, para o conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, que será
julgado pelo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decreto Federal 3.555/2000 e nº 4.550/2005, Portaria nº
011/CMJ/GP/13, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores e o que determina a Lei Complementar nº
123/2006, visando suprir as necessidades da Câmara cujo Objeto é:
Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material
de limpeza e produtos e higienização e material de copa e
cozinha), com valor estimado em R$17.798,62. A reunião de
recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e de
documentos e sessão de disputa por lances verbais, será dia
27/02/2014 às 09:00 horas (horário local), na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Licitações, localizado Av Goiás 3531, Jaru –
RO. O Edital e todos seus anexos encontram-se disponíveis para
consulta e retirada no endereço acima citado de segunda a sexta feira,
exceto feriados, de 07:30 horas às 13:30 horas ou pelo site
www.camaradejaru.ro.gov.br/ link Portal da Transparência.
Para maiores informações no mesmo endereço, nos dias e horários de
expediente do órgão, ou pelo telefone 69-3521-6250/2775.
Jaru- RO, 13 de Fevereiro de 2014
ROQUE RODRIGUES PINA
Pregoeiro
Publicado por:
Nivia Nogueira
Código Identificador:427EEB84
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2013.
Gov. Jorge Teixeira, 13 de Fevereiro de 2014.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Presidente CPL
Publicado por:
Marcio de Souza
Código Identificador:65C241B7
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ
CAMARA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 19/2014
CONTRATO Nº 001/14
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JARU
CNPJ: 05.705.900/0001-58
CONTRATADA: EMPRESA JORNALISTICA C. P. DE
RONDONIA LTDA
CNPJ: 84.748.656/0001-87
OBJETO: O presente contrato tem como objeto “Contratação de
empresa jornalística para publicação em jornal de grande
circulação no Estado de Rondônia de avisos e demais atos
pertinentes a licitação, oficiais e legais da Câmara Municipal e
Jaru”
INICIO DA VIGÊNCIA: 22/01/2014
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Jaru - RO, 13 de Fevereiro de 2014.
JOSEMAR FIGUEIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Nivia Nogueira
Código Identificador:E51EF224
CAMARA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
PROCESSO ADM Nº 21/14
PROCESSO 505/PMJ-SEMSAU/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaru/RO, CNPJ:
04.279.238/0001-59. CONTRATADA: A. G. D. OLIVEIRA – ME.
CNPJ: 63.774.269/0001-45. OBJETO: Fornecimento de insumos de
forma contínua, para exames patologia clinica na área de analises
(laboratorial) em regime de comodato. No período de 12 (doze)
meses. PROCESSO: 505/PMJ-SEMSAU/2013. VALOR: R$
1.015.959,84 (Um milhão quinze mil, novecentos e cinquenta e nove
rais, oitenta e quatro centavos).
JARU-RO, 13 de fevereiro de 2014.
SONIA CORDEIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ivanilda Lucas de Andrade.
Código Identificador:6FFB1335
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO DE MUNICIPAL Nº 8.154/GP/2014 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2014.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no
exercício de sua competência legal e, tendo em vistas o que dispõe a
Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n.°
843/GP/2005 e Lei Municipal n.° 1.035/GP/2007;
DECRETA
Art. 1o – Concede 45 (quarenta e cinco) dias da Licença Especial, a
servidora pública municipal ROSILENE RODRIGUES VIEIRA, no
cargo de Braçal, 40:00h, cadastro no 2330, em conformidade com o
Processo n.° 1555/SEMTAS/2010, referente ao período aquisitivo –
2003/2008, com efeitos retroativos a partir de 06/01/2014.
Art. 3o – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Em, 13 de fevereiro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/arom
12
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
SONIA CORDEIRO DE SOUZA
Prefeita Municipal de Jaru
Publicado por:
Rosangela Lopes Teixeira
Código Identificador:522C9147
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO DE MUNICIPAL Nº 8.155/GP/2014 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2014.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no
exercício de sua competência legal e, tendo em vistas o que dispõe a
Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n.°
843/GP/2005 e Lei Municipal n.° 1.368/GP/2010;
DECRETA
Art. 1o – Retorna a servidora MEIRE CRISTINA FERREIRA,
Professora Nível II, 40h, cadastro 1937, que se encontrava afastado
para trato de interesses particulares. Com efeitos retroativos a 03 de
fevereiro de 2014.
Art. 2o – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Em, 13 de fevereiro de 2014.
SONIA CORDEIRO DE SOUZA
Prefeita Municipal de Jaru
Publicado por:
Rosangela Lopes Teixeira
Código Identificador:1F8A9D73
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO DE MUNICIPAL Nº 8.158/GP/2014 DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2014.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARU, estado de Rondônia, no
exercício de sua competência legal e, tendo em vistas o que dispõe a
Constituição Federal, e Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de
Educação e parecer jurídico constante nos autos 1622/SEMED/2013.
DECRETA
Art. 1o - Fica reconhecida as dívidas na importância de R$ 216.016,91
(duzentos e dezesseis mil, dezesseis reais e noventa e um centavos),
com as empresas: D.P. BAIA – ME, inscrita no CNPJ sob no
13.073.823/0001-99, com sede na Av. Coronel Jorge Teixeira s/n
centro, Nova União, valor R$ 81.190,34 (oitenta e um mil cento e
noventa reais e trinta e quatro centavos) e EMPRESA DE
TRANSPORTES JARU, inscrita no CNPJ sob no 05.769.835/000124, com sede na Rua Américo Vespúcio nº 4162, Jardim dos Estados,
Jaru, valor R$ 134.826,57 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e
vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Art. 2o - A presente despesa a ser reconhecida refere-se a falta de
recursos financeiros, vez que o Governo do Estado não repassou a esta
Prefeitura os recursos correspondente ao Termo Aditivo do Convênio
do Transporte Escolar.
Art. 3º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Em, 13 de fevereiro de 2014.
SONIA CORDEIRO DE SOUZA
Prefeita Municipal de Jaru
Publicado por:
Rosangela Lopes Teixeira
Código Identificador:E2ABD582
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO DE MUNICIPAL Nº 8.159/GP/2014 DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2014.
Vigilante, 40h, cadastro no 2.517, em conformidade com o Processo
n.° 4.134/SEMAD/2013, referente ao período aquisitivo –
2004/2009, com efeitos retroativos a partir de 15 de dezembro de
2013.
Art. 3o – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Em, 13 de fevereiro de 2014.
SONIA CORDEIRO DE SOUZA
Prefeita Municipal de Jaru
Publicado por:
Rosangela Lopes Teixeira
Código Identificador:6D92EB8B
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO DE MUNICIPAL Nº 8.160/GP/2014 DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2014.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no
exercício de sua competência legal e, em conformidade com a
Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Estatuto do
Servidor Público Municipal;
DECRETA
Art. 1o – Fica CONCEDIDO afastamento pelo período de até 36
(trinta e seis) meses, a servidora EDINALVA PEREIRA DE
OLIVEIRA, Zeladora, cadastro 2.620, para trato de interesse
particular, em conformidade com o Processo n.º 543/SEMED/2014,
atendendo assim, o disposto na Lei Municipal n.º 843/GP/2005, art.
95, § 2°, e alteração dada pela Lei Municipal no 1.368/GP/2010, art.
1º.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Em, 13 de fevereiro de 2014.
SONIA CORDEIRO DE SOUZA
Prefeita Municipal de Jaru
Publicado por:
Rosangela Lopes Teixeira
Código Identificador:41E47BE7
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO DE MUNICIPAL Nº 8.162/GP/2014 DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2014.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARU, estado de Rondônia, no
exercício de sua competência legal e, tendo em vistas o que dispõe a
Constituição Federal, e Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a CI 009/SEMFAZ/2014, expedida pela
Secretaria Municipal de Fazenda, 24 de janeiro de 2014, solicitando a
prorrogação para execução e prazo.
DECRETA
Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência dos Convênios de
Subvenções Sociais de Ação Continuada para até 15 de fevereiro do
corrente ano para execução dos saldos existentes na Conta da
Entidade.
Art. 2º - Fica automaticamente prorrogado o prazo de vigência dos
Convênios em caso de atraso na liberação dos recursos municipais,
limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado.
Art. 3º - Fica ainda prorrogado para até 15 de março de 2014 o prazo
para entrega da prestação de contas final.
Art. 4º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado o Decreto Municipal nº 8.144/GP/2014 de 29 de
janeiro de 2014.
Em, 13 de fevereiro de 2014.
SONIA CORDEIRO DE SOUZA
Prefeita Municipal de Jaru
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no
exercício de sua competência legal e, tendo em vistas o que dispõe a
Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n.°
843/GP/2005 e Lei Municipal n.° 1.035/GP/2007;
DECRETA
Art. 1o – Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao servidor
público municipal ADEMIR GONÇALVES TEOBALDO,
www.diariomunicipal.com.br/arom
Publicado por:
Rosangela Lopes Teixeira
Código Identificador:6F300AEF
13
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CRISTIANE DE LIMA
Presidente da CPL
Publicado por:
Cristiane de Lima
Código Identificador:DF02DECA
GABINETE DO PREFEITO
RESUMO DE CONTRATO 01/2014
CELEBRAÇÃO: 13 de fevereiro de 2014
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CONTRATADA:F. R. BATISTA - ME – CNPJ Nº
017.096.550/0001-59
OBJETO:O objeto do presente contrato é a execução de obra na,
MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
, totalizando 9.945,00 m². A execução do campo será em gramas
batatais, drenagem com tubos em PVCe pedra britada, caixa de
inspeção em alvenaria de tijolo maciço, pista de caminhada terá piso
em pó de pedra, entre canteiros de meio-fio de concreto. Localizado
na Rua Gonçalves de Paiva na zona urbana do Município de Mirante
da Serra-ROtudo conforme especificações técnicas, condições e
quantitativos constantes nos ANEXOS do edital de tomada de preço
nº 08/2013-PMMS, partes integrantes e inseparáveis do mesmo, que
constituem o Processo nº 946/2013-SEMOSP.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
O PRAZO:O prazo de vigência do contrato será de 06 (meses )
corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço
e/ou assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a
Lei vigente.
O VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 302.000,00 (
Trezentos e Dois Mil Reais).
O PAGAMENTO:O pagamento da execução dos serviços será feito
por 03(três ) medições, de acordo com o desenvolvimento dos
trabalhos, observando-se também o cronograma físico-financeiro de
execução, fornecido pela Contratada, junto com a proposta comercial,
na fase de licitação.
NOTA DE EMPENHO N.º: 1674/2014.
PROCESSO ADMINSTRATIVO N.º 946/2013
VITORINO CHERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria de Fatima Moreira de Almeida
Código Identificador:E8F2FD90
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº
004/CPL/2014
A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria
114/GAB/2014, através das atribuições que lhe são conferidas à
Presidente, torna publico que o Prefeito Municipal, homologou o
certame na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme
Justificativa nº 004/CPL/2014 anexa aos autos do Processo
Administrativo nº 084/2014, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de Hotelaria (pernoite) de
boa qualidade, atendendo assim as necessidades da Secretaria
Municipal de Gestão em Desenvolvimento Social - SEMDES, de
interesse da Prefeitura Municipal de Monte Negro, em favor da Pessoa
Jurídica: Hotel Rondover Ltda. – Me. CNPJ: 84.621.358/0001-21,
com o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com suporte no Art.
24, inciso II, da Lei 8.666/93.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO
OESTE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2014
O Prefeito Municipal de Nova Brasilandia D'Oeste, no uso das
atribuições que lhe confere por Lei, baseado no CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL nº. 005/2011 realizado em 12 de fevereiro de
2012, homologado em 10 de abril de 2012.
CONVOCA
Os Candidatos abaixo descritos, aprovados no CONCURSO
PÚBLICO 005/2011, para comparecerem no Departamento de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
D'Oeste, objetivando tomar posse na seguinte função:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSPETOR ESCOLAR
1 – EDVANE RODRIGUES DA ROCHA
Os Candidatos aprovados acima descritos deverão se apresentar no
prazo de 30(Trinta) dias da data deste edital de convocação, munidos
dos seguintes documentos, sob pena de serem considerados
desistentes:
a) Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;
b) Carteira de Identidade (RG)
c) Título de Eleitor juntamente com o comprovante da ultima Votação
d) CPF – Cadastro de Pessoa Física;
e) Certidão de Nascimento ou Casamento
f) Certidão de nascimento dos dependentes (filhos – menores de 14
anos)
g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para sexo
masculino;
h) Uma foto 3x4 (recente)
i) Atestado de sanidade física e mental expedido pelo Médico Perito
do Trabalho
j) Carteira de Trabalho – CTPS
k) PIS/PASEP, se possuir.
l) Conta Bancária (Caixa Econômica Federal)
m) Certidão Negativa Cível e Criminal (www.tj.ro.gov.br)
n) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (www.dpf.gov.br)
o) Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado
(www.tce.ro.gov.br)
p) Carteira de Habilitação (para Motorista)
q) Comprovante de Endereço
r) Declaração de Vacina
s) Declaração de Bens
t) Declaração de não acumulação de cargo público.
Nova Brasilândia D'Oeste, 13 de Fevereiro de 2014.
GERSON NEVES
Prefeito Municipa
Publicado por:
Ester Franco de Moraes
Código Identificador:0DC01033
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Monte Negro/RO, 13 de Fevereiro de 2014.
CAMARA MUNICIPAL
ERRATA
www.diariomunicipal.com.br/arom
14
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
DEPARTAMENTO JURÍDICO
Publicado por:
Irislene Pereira da Silva
Código Identificador:86756E9A
ERRATA DO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº.
001/CMNM/2014
ONDE SE LÊ:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ficha 11
01-Poder Legislativo
01.01.00-Camara Municipal
01.031-Ação Legislativa
2001-Manut. Das Atividades do Legislativo
3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/COMOSP/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/CPL/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto
na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei
Complementar 123/06 e suas alterações, “LICITAÇÃO”, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada
por preço global, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO E
EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NA 7ª LINHA, com extensão de 20,04 Km, localizada
nas áreas dos assentamentos PA IVO INÁCIO e PA IGARAPÉ
ARARAS, na zona rural do Município de Nova Mamoré/RO, tudo em
conformidade com Processo Administrativo de nº 077/COMOSP/2014
e especificações técnicas e condições constantes nos anexo, partes
integrantes e inseparáveis do edital, cuja data para recebimento e
abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia
03/03/2014, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova
Mamoré - Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 - Bairro João
Francisco Clímaco - Nova Mamoré - Rondônia. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no
horário das 7h30min. às 13h30min, bem como através de solicitação
no E-mail: [email protected]. O valor estimado da
pretensa contratação é de R$ 1.056.067,74 (Um milhão, cinquenta e
seis mil, sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
Nova Mamoré, 13 de fevereiro de 2014.
Advogado: Reginaldo Ferreira Lima
OAB/RO-2118
MÁRCIO DA SILVA CLÍMACO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CARTA CONTRATO Nº 001/CMNM/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/CMNM/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
NOVA
MAMORÉ-RO
CONTRATADA: W7BR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDAME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE
IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO DE DADOS,
LOCAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMAS
INFORMATIZADOS E AUTOMATIZADOS DE GESTÃO
PÚBLICA EM REDE LOCAL (INTRANET) E VIA WEB
(INTERNET)
ATENDENDO
AS
LEGISLAÇÕES
DE
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SERVIÇOS DE AGILIDADE NA
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.
Publicado por:
Marcio da Silva Climaco
Código Identificador:241BA57A
O CORRETO É:
CARTA CONTRATO Nº 001/CMNM/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/CMNM/2013
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
NOVA
MAMORÉ-RO
CONTRATADA: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE
SOFTWARE -EPP.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE
IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO DE DADOS,
LOCAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMAS
INFORMATIZADOS E AUTOMATIZADOS DE GESTÃO
PÚBLICA EM REDE LOCAL (INTRANET) E VIA WEB
(INTERNET)
ATENDENDO
AS
LEGISLAÇÕES
DE
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SERVIÇOS DE AGILIDADE NA
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ficha 11
01-Poder Legislativo
01.01.00-Camara Municipal
01.031-Ação Legislativa
2001-Manut. Das Atividades do Legislativo
3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
Advogado: Reginaldo Ferreira Lima
OAB/RO-2118
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/COMOSP/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/CPL/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações-CPL, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto
na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei
Complementar 123/06 e suas alterações, “LICITAÇÃO”, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada
por preço global, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de Construção de Ponte
Estaqueada de Madeira, Pontilhões e Bueiros tubulares de
concreto Armado em estradas vicinais na 2ª Linha do Ribeirão e
3ª Linha do Ribeirão, nas abrangências do PA Ribeirão e PA PauBrasil, na zona rural do Município de Nova Mamoré/RO, tudo em
conformidade com Processo Administrativo nº 075/COMOSP/2014 e
especificações técnicas e condições constantes nos anexo, partes
integrantes e inseparáveis do edital, cuja data para recebimento e
abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia
05/03/2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova
Mamoré - Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 - Bairro João
Francisco Clímaco - Nova Mamoré - Rondônia. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no
horário das 7h30min. às 13h30min, bem como no E-mail:
[email protected] . O valor estimado da pretensa
contratação é de R$ 381.076,70 (trezentos e oitenta e um mil, setenta e
seis reais e setenta centavos).
PUBLICADO EM:
Nova Mamoré, 13 de Fevereiro de 2014.
Nova Mamoré, 13 de Janeiro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/arom
15
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
MÁRCIO DA SILVA CLÍMACO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Publicado por:
Marcio da Silva Climaco
Código Identificador:FFC0E8CA
Poder Legislativo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Objeto: PAGAMENTO DE SERVIÇOS E AQUISIÇAO DE HD.
Processo Administrativo Nº: 010/2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pedro Viana Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Nova
União, em observação ao disposto no art. 38, VII, da Lei Federal
8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 010/2014, com especial atenção ao parecer jurídico
exarado pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGA e ADJUDICA esta
licitação na modalidade Dispensa de licitação o objeto deste feito a:
Objeto: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
MOVEL.
Processo Administrativo Nº: 006/2014.
· OUROCOMP COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 10.217.619/0001-06 no valor de R$
420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Pedro Viana Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Nova
União, em observação ao disposto no art. 38, VII, da Lei Federal
8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 006/2014, com especial atenção ao parecer jurídico
exarado pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGA e ADJUDICA esta
licitação na modalidade Inexigibilidade de licitação o objeto deste
feito a:
Publique-se
Registre-se
Poder Legislativo
Nova União, 13 de fevereiro de 2014.
PEDRO VIANA SIQUEIRA
Presidente
Publicado por:
Bruno Araújo Lenk
Código Identificador:2F7B782D
· TIM CELULAR SA inscrita no CNPJ nº. 04.206.050/0001-80 no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Publique-se
Registre-se
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nova União, 13 de fevereiro de 2014.
Poder Legislativo
PEDRO VIANA SIQUEIRA
Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Publicado por:
Bruno Araújo Lenk
Código Identificador:EC2FCDF0
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Objeto: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO
ANUAL.
Processo Administrativo Nº: 008/2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pedro Viana Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Nova
União, em observação ao disposto no art. 38, VII, da Lei Federal
8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 008/2014, com especial atenção ao parecer jurídico
exarado pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGA e ADJUDICA esta
licitação na modalidade Dispensa de licitação o objeto deste feito a:
Objeto: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E
SERVIÇOS DE INTERNET.
Processo Administrativo Nº: 005/2014.
· DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN RO inscrita no CNPJ nº. 15.883.796/0001-45 no valor de R$ 592,44
(quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Pedro Viana Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Nova
União, em observação ao disposto no art. 38, VII, da Lei Federal
8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 005/2014, com especial atenção ao parecer jurídico
exarado pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGA e ADJUDICA esta
licitação na modalidade Dispensa de licitação o objeto deste feito a:
Publique-se
Registre-se
Poder Legislativo
· OI SA inscrita no CNPJ nº. 76.535.764/0001-43 no valor de R$
3.000,00 (três mil reais).
Publique-se
Registre-se
Nova União, 13 de fevereiro de 2014.
PEDRO VIANA SIQUEIRA
Presidente
Publicado por:
Bruno Araújo Lenk
Código Identificador:2341616A
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nova União, 13 de fevereiro de 2014.
Poder Legislativo
PEDRO VIANA SIQUEIRA
Presidente
Publicado por:
Bruno Araújo Lenk
Código Identificador:234DA5F3
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: PAGAMENTO
ELETRICA.
www.diariomunicipal.com.br/arom
DE
SERVIÇOS
DE
ENERGIA
16
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Processo Administrativo Nº: 004/2014.
Pedro Viana Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Nova
União, em observação ao disposto no art. 38, VII, da Lei Federal
8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 004/2014, com especial atenção ao parecer jurídico
exarado pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGA e ADJUDICA esta
licitação na modalidade Dispensa de licitação o objeto deste feito a:
· CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA inscrita no CNPJ
nº. 05.914.650/0001-66 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais).
Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados no site supracitado
e na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Nova União - RO,
sito à Avenida Duque de Caxias 1225, Centro, de Segunda à Sexta
Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00
horas, para maiores informações, no telefone (69) 3466 1116 ou por
meio de correio eletrônico [email protected]
Nova União - RO, 13 de Fevereiro de 2014.
BRUNO ARAUJO LENK
Pregoeiro
Publicado por:
Bruno Araújo Lenk
Código Identificador:FCCDD864
Publique-se
Registre-se
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE PREGAO PRESENCIAL
Nova União, 13 de fevereiro de 2014.
PEDRO VIANA SIQUEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicado por:
Bruno Araújo Lenk
Código Identificador:008004A9
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Poder Legislativo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AGUA POTAVEL.
Processo Administrativo Nº: 002/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 – (CMNU)
A Câmara Municipal de Nova União - RO torna Público aos autos do
Processo Administrativo nº. 009/2014 informa que será realizada a
licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 001/2014, tipo menor
preço pelo item, com a finalidade de aquisição de combustível
(gasolina Comum) na cidade de Nova União, para atender as
necessidades da câmara municipal. Com início e recebimento das
propostas para sessão pública de disputa dia 26/02/2014 às 08:00
horas. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao
Pregoeiro da Câmara Municipal de Nova União – Rondônia, pelo
Telefone 0xx(69)3466 – 1116 ou email [email protected]
Nova União/RO, 13 de fevereiro de 2014.
Pedro Viana Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Nova
União, em observação ao disposto no art. 38, VII, da Lei Federal
8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 002/2014, com especial atenção ao parecer jurídico
exarado pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGA e ADJUDICA esta
licitação na modalidade Dispensa de licitação o objeto deste feito a:
· COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE RONDONIA
inscrita no CNPJ nº. 05.914.254/0001-39 no valor de R$ 1.800,00 (mil
e oitocentos reais).
BRUNO ARAÚJO LENK
Pregoeiro
Publicado por:
Bruno Araújo Lenk
Código Identificador:B2F68ACD
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE PREGAO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Publique-se
Registre-se
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014 – (CMNU)
Nova União, 13 de fevereiro de 2014.
PEDRO VIANA SIQUEIRA
Presidente
Publicado por:
Bruno Araújo Lenk
Código Identificador:CADAC0F1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
Pregão Eletrônico nº. 001/2014.
Processo nº. 007/2014.
A Câmara Municipal de Nova União - RO torna Público aos autos do
Processo Administrativo nº. 009/2014 informa que será realizada a
licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 002/2014, tipo menor
preço por item, com a finalidade de aquisição de materiais de higiene
e limpeza, para atender as necessidades da câmara municipal. Com
início e recebimento das propostas para sessão pública de disputa dia
26/02/2014 às 09:00 horas. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Nova
União – Rondônia, pelo Telefone 0xx(69)3466 – 1116 ou email
[email protected]
Nova União/RO, 13 de fevereiro de 2014.
A Câmara Municipal de Nova União – RO, através do Pregoeiro
nomeado pela Portaria nº. 002/2013, torna público que realizará a
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e
será julgado pelo menor preço total, nos termos da Lei nº. 10. 520/02,
Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal nº. 408/07, aplicando-se
subsidiariamente a Lei nº. 8. 666/93, para atender a Câmara
Municipal. Objeto:- Combustível na cidade de Porto Velho, Data para
cadastro de propostas 15/02/2014 a partir das 08: 00 h, data para
abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 26/02/2014, com
início às 09:00 h e início da sessão de disputa dia 26/02/2014 às 09:30
h horário de Brasília – DF, local www.bll.org.com.br “acesso
identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O
BRUNO ARAÚJO LENK
Pregoeiro
Publicado por:
Bruno Araújo Lenk
Código Identificador:55C89F70
P M N U - RO
CONTRATO Nº 04/2014 CELEBRAÇÃO: 10.02.2014
PARTES: Município de Nova União e a empresa D. P. BAIA – ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada e habilitada no ramo
de Transporte escolar para atender as necessidades da secretaria
Municipal de educação e cultura, esporte e turismo, de acordo com as
www.diariomunicipal.com.br/arom
17
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico
001/2014.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33
FONTE DE RECURSOS: Orçamentário
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$
540.974,70 (Quinhentos e quarenta mil e novecentos e setenta e quatro
reais e setenta centavos).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em
moeda corrente do país, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente
após a apresentação da fatura/nota fiscal.
PRAZO: O prazo de vigência do presente instrumento é de 147 (cento
e quarenta e sete) dias letivos, podendo o mesmo, se de interesse da
Administração, ser renovado sucessivamente por igual período na
forma da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EMPENHO Nº 174, 175,176/2014.
ROCESSO Nº 913/2013
JOSÉ SILVA PEREIRA
Prefeito
NÁDIA APARECIDA ZANI ABREU
Assessora Jurídica
Publicado por:
Maike Alan P. de Oliveira
Código Identificador:A6330BC2
P M N U - RO
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, CNPJ:
00.699.197/0001-07, localizada à Rua Duque de Caxias, 1158, Centro,
Município de Nova União, torna público que requereu junto ao
NUCOF/SEDAM, em 11 de Fevereiro de 2014, a expedição de
Licença Prévia para a obra de Construção de 01 barracão na Escola
Manoel Francisco de Oliveira, no Município de Nova União.
Nova União, em 11 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ SILVA PEREIRA
Prefeito
Publicado por:
Maike Alan P. de Oliveira
Código Identificador:4FEFB4CB
P M N U - RO
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, CNPJ:
00.699.197/0001-07, localizada à Rua Duque de Caxias, 1158, Centro,
Município de Nova União, torna público que requereu junto ao
NUCOF/SEDAM, em 11 de Fevereiro de 2014, a expedição de
Licença Prévia para a obra de Construção de banheiro e cozinha na
Escola Pólo Antônio Carlos, no Município de Nova União.
Nova União, em 11 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ SILVA PEREIRA
Prefeito
Publicado por:
Maike Alan P. de Oliveira
Código Identificador:84939A17
P M N U - RO
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, CNPJ:
00.699.197/0001-07, localizada à Rua Duque de Caxias, 1158, Centro,
Município de Nova União, torna público que requereu junto ao
NUCOF/SEDAM, em 11 de Fevereiro de 2014, a expedição de
Licença Prévia para a obra de Construção de Passarela na Escola
Paulo Freire, no Município de Nova União.
Nova União, em 11 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ SILVA PEREIRA
Prefeito
Publicado por:
Maike Alan P. de Oliveira
Código Identificador:339EB818
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
EDITAL DE CONCURSO Nº. 001/2014 - CMOPO
A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO,
em cumprimento ao Artigo 7º. E Artigo 6º. da Lei 8.666/99 e
alterações, bem como, Artigo 37, Inciso II, III e IV, da Constituição
Federal, para atender as necessidades de provimento de cargos
permanentes no regime estatutário, faz saber que realizará Concurso
Público para provimento dos Cargos em caráter efetivo e cadastro de
reserva adiante mencionados com vagas sob Regime Jurídico
Estatutário, conforme anexos a este Edital. O Concurso Público será
regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sua
organização e aplicação ficarão a cargo do INSTITUTO DE APOIO
A
PESQUISA
CIENTÍFICA,
EDUCACIONAL
E
TECNOLÓGICA DE RONDÔNIA – IPRO, conforme Contrato
Administrativo nº. 010/2013 e demais atos pertinentes ao certame
publico.
As inscrições ficarão abertas pela internet, a partir das 16 horas
de 24/01/2014 às 23h de 21/02/2014. Todos os horários fazem
referência ao horário oficial de Rondônia.
Ouro Preto do Oeste – RO, 24 de Janeiro de 2014.
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público
de Ouro Preto do Oeste
INSTITUTO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA
EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDÔNIA-IPRO
Comissão Técnica
Publicado por:
Olcymar Galimberti da Silva
Código Identificador:A1C77DD4
IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2014
CELEBRAÇÃO: 13/02/2014
PARTES: IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Ouro Preto do Oeste-RO. e OADCON – ASSESSORIA
PREVIDENCIÁRIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento da Reavaliação Atuarial, em cumprimento
ao que dispõe o inciso I do artigo 1º, da Lei nº 9.717/98; inciso I, do
artigo 2º, da Portaria nº 4.992/99; e anexo I, da Portaria MPAS nº
7.796/2000 e Portaria MPS 403/2008.
INTERVENIENTE: Diretoria de Administração e Finanças.
VALOR GLOBAL: O valor global deste contrato é de R$ 2.000,00
(dois mil reais).
ÓRGÃO: 03
PROGRAMAÇÃO: 09.122. 0001. 2,076
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05.00-000
PROJETO ATIVIDADE: 2,076
NOTA DE EMPENHO: 034/2014
VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO DIAS APÓS
ASSINATURA).
VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14/2014.
www.diariomunicipal.com.br/arom
18
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
ASSINAM: O Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, Presidente do
IPSM e MAURO ANTÔNIO DACOL, representante da empresa
OADCON – ASSESSORIA PREVIDÊNCIÁRIA LTDA.
através do Decreto Municipal nº. 3.483/2013 de 14 de Janeiro de
2013.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Ouro Preto do Oeste-RO, 13 de fevereiro de 2014.
Cumpra-se e publique.
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Sebastião Pereira da Silva
Código Identificador:38CAF5E5
Pimenta Bueno, em 11 de fevereiro de 2014.
JULIANA BATISTA NETA DA SILVA
Diretora Substituta da Central de Compras
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:3D14C787
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
CPL
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 052/2014
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (Botinas, camisetas
e outros) para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
REALIZAÇÃO: Dia 26/02/2014
ENVIO DA PROPOSTA: Até ás 08:30 hs Horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 09: 00 hs Horário de Brasília-DF.
ABERTURA DOS ITENS – (FASE DE LANCES): Dia 26/02/2014
às 09:00 hs Horário de Brasília-DF.
LOCAL: site www.cidadecompras.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de
segunda a Sextas-feiras no horário das 7:00 às 13:00 hs ou no
endereço Rua Jair Dias nº 150. Quaisquer dúvidas contatar pelo
telefone (0xx69) 3447-1205.
Valor Estimado: - R$ 9.731,49 (Nove mil setecentos e trinta e um
reais e quarenta e nove centavos)
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA Nº. 27/CC/SEMAD/2014
A Diretora Substituta da Central de Compras da Prefeitura Municipal
de Pimenta Bueno – RO, JULIANA BATISTA NETA DA SILVA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas, nos termos do art. 3º
do Decreto Municipal nº. 2.554/2007 de 17 de Maio de 2007, pela
presente, considerando o que dispõe o Decreto Municipal nº.
2.344/2005 de 30 de Dezembro de 2005, em conformidade com a Lei
Federal 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei 8.883/94, de
08.06.94 e a Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. Considerando
também a necessidade de melhor atender ao interesse público, através
de realizações mais ágeis e eficientes nos procedimentos de compras
de bens e contratação de serviços comuns na administração do
Município de Pimenta Bueno.
Resolve:
Art. 1º - Designar a pregoeira Sueli Gottselig Cristino, nomeada
através da Portaria nº. 25/2013 de, 7 de Janeiro de 2013, para conduzir
o Pregão nº.21/2014 na forma Eletrônica referente ao Processo
Administrativo 806/2014.
Art. 2º - Equipe de apoio composta pelos Srs. Antônio Lisboa
Fernandes, Lídia Ribeiro Rodrigues e Hederson Mota, nomeados
através do Decreto Municipal nº. 3.483/2013 de 14 de Janeiro de
2013.
Parecis – RO, 13 de Fevereiro de 2014
VALDEMIR A RAIMUNDO
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Valdemir Aparecido Raimundo
Código Identificador:ABE46B01
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
Pimenta Bueno, em 13 de fevereiro de 2014.
JULIANA BATISTA NETA DA SILVA
Diretora Substituta da Central de Compras
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA Nº. 25/CC/SEMAD/2014
A Diretora Substituta da Central de Compras da Prefeitura Municipal
de Pimenta Bueno – RO, JULIANA BATISTA NETA DA SILVA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas, nos termos do art. 3º
do Decreto Municipal nº. 2.554/2007 de 17 de Maio de 2007, pela
presente, considerando o que dispõe o Decreto Municipal nº.
2.344/2005 de 30 de Dezembro de 2005, em conformidade com a Lei
Federal 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei 8.883/94, de
08.06.94 e a Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. Considerando
também a necessidade de melhor atender ao interesse público, através
de realizações mais ágeis e eficientes nos procedimentos de compras
de bens e contratação de serviços comuns na administração do
Município de Pimenta Bueno.
Resolve:
Art. 1º - Designar a pregoeira Sueli Gottselig Cristino, nomeada
através da Portaria nº. 25/2013 de, 7 de Janeiro de 2013, para conduzir
o Pregão nº.19/2014 na forma Eletrônica referente ao Processo
Administrativo 275/2014.
Art. 2º - Equipe de apoio composta pelos Srs. Antônio Lisboa
Fernandes, Lídia Ribeiro Rodrigues e Hederson Mota, nomeados
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:8C8D911F
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA Nº. 27/CC/SEMAD/2014
A Diretora Substituta da Central de Compras da Prefeitura Municipal
de Pimenta Bueno – RO, JULIANA BATISTA NETA DA SILVA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas, nos termos do art. 3º
do Decreto Municipal nº. 2.554/2007 de 17 de Maio de 2007, pela
presente, considerando o que dispõe o Decreto Municipal nº.
2.344/2005 de 30 de Dezembro de 2005, em conformidade com a Lei
Federal 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei 8.883/94, de
08.06.94 e a Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. Considerando
também a necessidade de melhor atender ao interesse público, através
de realizações mais ágeis e eficientes nos procedimentos de compras
de bens e contratação de serviços comuns na administração do
Município de Pimenta Bueno.
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/arom
19
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Art. 1º - Designar a pregoeira Sueli Gottselig Cristino, nomeada
através da Portaria nº. 25/2013 de, 7 de Janeiro de 2013, para conduzir
o Pregão nº.21/2014 na forma Eletrônica referente ao Processo
Administrativo 806/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO,
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 2º - Equipe de apoio composta pelos Srs. Antônio Lisboa
Fernandes, Lídia Ribeiro Rodrigues e Hederson Mota, nomeados
através do Decreto Municipal nº. 3.483/2013 de 14 de Janeiro de
2013.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 1.º Nomear o senhor CASSIO DONIZETE DE SOUZA JUNIOR,
brasileiro, solteiro, ensino médio, portador da cédula de identidade
RG. n.º 47.603.003-1 SSP/SP, inscrita no CPF n.º 373.043.978-29,
residente e domiciliado na Quadra 14, Casa 04, Bairro BNH – I, nesta
cidade, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão e Coordenação Geral.
Cumpra-se e publique.
Pimenta Bueno, em 13 de fevereiro de 2014.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revoga em
especial a Portaria Municipal 020/2013 de 07 de Janeiro de 2013.
JULIANA BATISTA NETA DA SILVA
Diretora Substituta da Central de Compras
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 12 de Fevereiro de 2014.
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:7AFC6EF1
JEAN HENRIQUE HEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:B619D9EB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 065/2014 DE, 13 DE FEVEREIRO
DE 2014.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE
PIMENTA BUENO – RO, JOÃO BATISTA VIEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n.º
3.601/2013 e tendo em vista o que consta no Processo n.º 811/2014.
R E S O L V E:
Art. 1.º Arbitrar e conceder 08 (oito) diárias para os dias 18, 19, 20 e
21/02/2014, no valor unitário de R$-250,00 (duzentos cinquenta
reais) perfazendo o total de R$-2.000,00 (dois mil reais) , aos
servidores abaixo, tendo em vista que os mesmos estarão em Porto
Velho-RO, para participar da I Reunião de Gestores de Serviços de
Saúde.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 062/2014 DE, 11 DE FEVEREIRO
DE 2.014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, JEAN
HENRIQUE GEROLOMO MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas por lei,
RESOLVE
Art. 1.º Nomear os senhores abaixo, para acompanhar o procedimento
licitatório de Comissão Especifica de Licitações de Agenciamento de
Mídia – CELAM, sob a presidência do primeiro nominado:
I - Leandro Gonçalves dos Anjos
II - Paulo Dimer
III - Valeria Plantes de Santana Sanches, e
IV - Luis Guilhermino dos Santos Filho
ANDERSON LUCAS RISSO FAJARDO
CPF. 299.132.628-01
04 (quatro) diárias no valor de R$-1.000,00
Parágrafo único. A comissão será responsável para montar, organizar,
acompanhar e licitar o processo de agenciamento de mídia
VANDECLEIDE BARBOSA NASCIMENTO ZETOLES
CPF 427.874.084-00
04 (quatro) diárias no valor de R$-1.000,00
Art. 2.º O deslocamento de Pimenta Bueno-RO/Porto Velho-RO darse-á no dia 18/02/2014 às 08:00 horas no veículo Corsa, Placa JET5707 conduzido pelo senhor Anderson Lucas Risso Fajardo e o
retorno será no dia 21/02/2014, após o término de seus
compromissos.
Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias
após o retorno o mesmo.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor à partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 11 de Fevereiro de 2014.
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:1D8DD106
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogandose as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 061/2014 DE, 11 DE FEVEREIRO
DE 2.014
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 13 de Fevereiro de 2.014
JOÃO BATISTA VIEIRA
Ordenador de Despesa
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:D52D9337
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 063/2014 DE, 12 DE FEVEREIRO
DE 2.014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, JEAN
HENRIQUE GEROLOMO MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas por lei,
RESOLVE
Art. 1.º Art. 1.º Nomear a comissão permanente para recebimento dos
serviços prestados, conforme o contrato n.º 015/2013-PGM, celebrado
entre a empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA e o
www.diariomunicipal.com.br/arom
20
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO - RO, composta pelos senhores
abaixo relacionados.
da Divisão de Abastecimento, Fiscalização e Controle das Feiras, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo.
I - Motorista do veículo
II - Representante da Oficina (mecânico)
III - Responsável pela Secretaria, e
IV - Gestor do Contrato da Audatex
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor à partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 07 de Fevereiro de 2.014
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:CB54C09A
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 11 de Fevereiro de 2014.
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:3B4E65D5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 060/2014 DE, 11 DE FEVEREIRO
DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, JEAN
HENRIQUE GEROLOMO MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1.º Exonerar a senhora ILZA MARIA TEIXEIRA BASTOS
VENTURIM, brasileira, casada, nível superior, portadora da cédula de
identidade RG. n.º 510.725 SSP/RO, inscrita no CPF n.º 478.928.702 53, residente e domiciliada na Av. Rotary Clube n.º 791, Bairro dos
Pioneiros, nesta cidade, do cargo de Assessora Técnica – III, da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e
EXONERAR a senhora DORALICE DE SOUZA PEREIRA DOS
SANTOS, brasileira, casada, nível superior, portadora da cédula de
identidade RG. n.º 020.640 SSP/MT, inscrita no CPF n.º 175.892.581
- 72, residente e domiciliada na Rua Alcinda Ribeiro de Souza n.º
1006, Bairro Alvorada, nesta cidade, do cargo de Diretora do
Departamento de programas Especiais, da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 056 /2.014 DE, 07 DE
FEVEREIRO DE 2.014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, JEAN
HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei, e
Considerando o disposto do Art. 15, parágrafo único do Decreto
Municipal n.º 3.494/2013.
RESOLVE
Art. 1.º Nomear o senhor ADILSON LIMA DOS SANTOS,
brasileiro, casado, Ensino Médio incompleto, portador da cédula de
identidade RG. n.º 503.656 SSP/MDE/MT, inscrita no CPF n.º
664.282.202-10, residente e domiciliado na Rua Lindolfo J. Custódio
n.º 730, Bairro Seringal, nesta cidade, atualmente ocupante do cargo
Diretora da Divisão de Abastecimento, Fiscalização e Controle das
Feiras, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Turismo, para dirigir os veículos oficiais pertencentes a Prefeitura
Municipal de Pimenta Bueno-RO.
Parágrafo único. O servidor deverá se responsabilizar pelas eventuais
infrações ocorridas no trânsito quando o veículo estiver sob sua
direção.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 07 de Fevereiro de 2.014.
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 11 de Fevereiro de 2.014.
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:AD4FE38C
JEAN H. G. MEDONÇA
Prefeito
Publicado por:
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Código Identificador:825FA0D5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 055/2014 DE, 07 DE FEVEREIRO
DE 2.014
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 051/2014 DE, 07 DE FEVEREIRO
DE 2.014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO,
JEAN HENRIQUE GEROLOMO MENDONÇA, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, JEAN
HENRIQUE GEROLOMO MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas por lei,
RESOLVE
Art. 1.º Exonerar o senhor ADILSON LIMA DOS SANTOS,
brasileiro, casado, Ensino Médio incompleto, portador da cédula de
identidade RG. n.º 503.656 SSP/MDE/MT, inscrita no CPF n.º
664.282.202-10, residente e domiciliado na Rua Lindolfo J. Custódio
n.º 730, Bairro Seringal, nesta cidade, para ocupar o cargo de Diretora
Art. 1.º Nomear o senhor MARCIO SIDNEY DE OLIVEIRA,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. n.º 511.108
SSP/RO, inscrito no CPF n.º 497.687.782-53, ensino médio, residente
e domiciliado à Rua Rogério Weber n.º 26, Bairro Beira Rio, nesta
cidade, como gestor do Contrato n.º 015/2013-PGM, celebrado entre a
empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA e o MUNICIPIO
DE PIMENTA BUENO.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor à partir desta data, revogando-se
as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/arom
21
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 07 de Fevereiro de 2014.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO:
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
Titular: Fabiano Pereira de Jesus
Suplente: Solange Maria Gotzch Montreuil
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:CD21331D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 049/2014 DE, 07 DE FEVEREIRO
DE 2.014
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
Titular: Luis Guilhermino dos Santos Filho
Suplente: Nair Maria Dias
• SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E TURISMO:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO,
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei.
Titular: Maurélio Martins de Miranda
Suplente: Márcia Figueiredo Soares
RESOLVE
• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Art. 1.º Nomear a senhora GEIZA ABREU DE MATOS, brasileira,
casada, portadora da cédula de identidade RG. n.º 1013096 SSP/RO,
inscrita no CPF n.º 893.925.312 - 49, residente e domiciliada na Rua
Fagundes Varela n.º 487, Bairro Alvorada, nesta cidade, para ocupar o
cargo de Diretora da Divisão de Educação Ambiental, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo.
Titular: Sylvio Carlos de Paula
Suplente: Marineide Goulart Mariano
• CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO:
Titular: Henrique Sanches
Suplente: Scheilla de Freitas
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
• LOJA MAÇÔNICA:
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 07 de Fevereiro de 2014.
Titular: Sivaldo Barbosa Goes
Suplente: Ítalo Cardoso Ribeiro
JEAN HENRIQUE HEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
• CORPO DE BOMBEIROS MILITAR:
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:476A8157
Titular: Camilo Santos
Suplente: Alesandra Paula Ferreira
• ROTARY CLUBE DE PIMENTA BUENO:
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N .º 3.679/2014 DE, 10 DE
FEVEREIRO DE 2014
Titular: Francisco Lacerda Saldanha Nunes
Suplente: Hederson Mota
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO,
JEAN HERINQUE GEROLOMO DE MENDONÇA, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 8.º da Lei 935/GP/2002 de
1.º de abril de 2.002, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil - COMDEC, pela presente.
• APAMA-ASSOCIAÇÃO PIMENTENSE DOS AMIGOS DO
MEIO AMBIENTE:
Titular: Geraldo Henriques Rodrigues
Suplente: Olívia Cândido Cardoso Ribeiro
RESOLVE:
• LIONS CLUB DE PIMENTA BUENO:
Art. 1.º Nomear a senhora Ana Lopes Bastos – Vice-Prefeita, como
Coordenador Municipal da Defesa Civil ;
§1.º Ao Coordenador da COMDEC compete:
Convocar as reuniões da Coordenadoria;
Dirigir a entidade e representá-la perante os órgãos governamentais e
não-governamentais;
Propor planos de trabalho;
Participar das votações e declarar aprovadas as resoluções;
Resolver os casos omissos e praticar todos os atos necessários ao
regular funcionamento da COMDEC;
Propor aos demais membros, em reunião previamente marcada, os
planos orçamentários, obras e serviços, bem como outras despesas,
dentro da finalidade o que se propõe a COMDEC.
§ 2.º O coordenador da COMDEC poderá delegar atribuições aos
membros da Comissão, sempre que achar necessário ao bom
cumprimento das finalidades da entidade, observados os termos legais.
Art. 2.º Nomear os membros do Conselho Municipal da Defesa Civil:
• SECRETARIA MUNICIPAL
COORDENAÇÃO GERAL:
Titular: Oséias Almeida Marques
Suplente: Marines Bavaresco Carstens
DE
PLANEJAMENTO
Titular: Carlos Assmann de Almeida
Suplente: Paulo Rogério Ferreira
• CDL- CLUBE DE DIRIGENTES LOJISTAS:
Titular: Gelson Vieira da Rocha
Suplente: Gerson S. Zanatto
• APEPIB-ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PIMENTA
BUENO:
Titular: Audair Rogério Martins
Suplente: Francinildo Vieira da Silva
• AGENDA 21 DE PIMENTA BUENO:
Titular: Maria Aparecida dos Reis
Suplente: Lecy Barros Silva
E
15.ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM
DAS OLIVEIRAS
Titular: Willian Torchete
www.diariomunicipal.com.br/arom
22
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Parágrafo Único. Os integrantes do Conselho Municipal não
receberão remuneração, salvo em viagem a serviço fora da Sede do
Município restringindo-se às despesas de pousada, alimentação e
transporte devidamente comprovadas.
Art. 3.º Fica nomeada a Secretaria da COMDEC, dentro da estrutura
da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral:
1.ª Secretária: Lucia Helena Roberto
2.ª Sirlene Ferreira Rampinelli
Parágrafo único. À Secretaria (ou Apoio Administrativo) compete:
Implantar e manter atualizados o cadastro de recursos humanos,
materiais e equipamentos a serem convocados e utilizados em
situações de anormalidades;
Secretariar e apoiar as reuniões do Conselho Municipal de Defesa
Civil.
Art. 4.º Fica nomeado o Setor Técnico, assim nominado:
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:6694551D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 064/2014 DE, 13 DE FEVEREIRO
DE 2014.
O ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA
BUENO – RO, JOÃO BATISTA VIEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.601/2013 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 792/2014.
RESOLVE:
Art. 1.º Arbitrar e conceder 06 (seis) diárias, para os dias 17, 18 e
19/02/2014, no valor unitário de R$-330,00 (trezentos e trinta reais),
perfazendo o total de R$-1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta
reais), aos servidores abaixo, tendo em vista que os mesmos se
deslocarão até Ji-Paraná – RO, para participar do curso SICONV
Abordagem Prática da Elaboração da Proposta/Projeto à Prestação
de Contas com aprofundamento em OBTV.
• Oséias Marques de Almeida - SEMPLAN
• Eliana Aparecida dos Santos Souza - SEMAST
• Alcimar Ferreira dos Santos – SEMPLAN
• Alexandre Leonardo Galleguillos Rico - SEMPLAN
• Beatriz Marinho de Lima - SEMPLAN
• Valter César Viccari - SEMPLAN
• Rosinete Odísio dos Santos - SEMOSP
• Sylvio Carlos de Paula – SEMSAU
• Eloísa Helena Bertoletti - Gabinete do prefeito
• Solange Maria Gotzch Montreuil - SEMAST
• Célio Marcos Ventorim - SEMPLAN
· LEVI LUCIANO DE SOUZA – TESOUREIRO
CPF. 327.629.842-20
03 (três) diárias no valor de R$-990,00
§ 1.º A coordenação do Setor Técnico fica a cargo do 1º e 2º nomes
desta relação;
§ 2º Ao Setor Técnico compete:
Implantar o banco de dados e elaborar os mapas temáticos sobre
ameaças, vulnerabilidades e riscos de desastres;
Implantar programas de treinamento para voluntariado;
Promover campanhas públicas e educativas para estimular o
envolvimento da população, motivando ações relacionadas com a
defesa civil, através da mídia local;
Estar atenta às informações de alerta dos órgãos de previsão e
acompanhamento para executar planos operacionais em tempo
oportuno;
· JOSÉLIO PEREIRA CARDOSO – CONTADOR
CPF 246.480.272 - 72
03 (três) diárias no valor de R$-990,00
Art. 2.º O deslocamento de Pimenta Bueno/ Ji-Paraná – RO, dar-se-á
no dia 17/02/2014 às 06:00 horas no veículo Corolla, Placa JXY4292 conduzido pelo senhor Marcos Antonio Pancier e o retorno será
no dia 19/02/2014, após o termino de seus compromissos.
Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias
após o retorno o mesmo.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogandose as disposições em contrário.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 13 de Fevereiro de 2.014
Art. 5.º Fica nomeado o Setor Operativo da COMDEC:
Eloisa Helena Bertoletti – GABINETE DO PREFEITO
Marines Bavaresco Carstens - SEMPLAN
Oséias Marques de Almeida - SEMPLAN
Leonsio Colaço Vilarim - SEMOSP
Antonio Irineu Gerolomo - SEMAST
Sylvio Carlos de Paula - SEMSAU
José de Carvalho Sobrinho - SEMAGRI
Luiz Guilhermino dos Santos Filho - SEMEC
Membros do Conselho Municipal da Defesa Civil
JOÃO BATISTA VIEIRA
Ordenador de Despesa
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:AC6550F4
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N.º 3.676/2014 DE, 03 DE
FEVEREIRO DE 2014.
§ 1.º A coordenação do Setor Técnico fica a cargo do 1º e 2º nomes
desta relação;
§ 2.º Ao Setor Operativo compete:
Implementar ações de medidas não-estruturais e medidas estruturais;
Executar a distribuição e o controle de suprimentos necessários em
situações de desastres.
Art. 6.º No exercício de suas atividades, poderá a COMDEC solicitar
das pessoas físicas ou jurídicas colaboração no sentido de prevenir e
limitar os riscos, as perdas e os danos a que estão sujeitas a população,
em circunstâncias de desastres.
Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revoga-se em
especial a Portaria Municipal n.º 055/2013 de 15 de Janeiro de 2013 e
as disposições em contrário.
Palácio Vicente Homem Sobrinho
Pimenta Bueno, 10 de Fevereiro de 2.014
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOCMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, JEAN
HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei, e
Considerando o que dispõe o Artigo 144 da LEI MUNICIPAL N.º
1.476/2008 de 02.10.2008 que institui o Plano Diretor Participativo de
Pimenta Bueno-RO;
Considerando assegurar a participação direta da população em todas
as fases do processo de gestão democrática da política urbana da
cidade mediante instâncias de participação;
DECRETA
www.diariomunicipal.com.br/arom
23
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Art. 1º. Ficam nomeados, como Conselheiros Municipais titulares e
suplentes do CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano do Município de Pimenta Bueno – RO os membros, conforme
seguem:
12. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL -SEDAM
Titular: Ilda Aparecida Ribas dos Santos Almeida Muniz
Suplente: Ademir Aparecido da Silva
I. PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1.SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL - SEMPLAN
Art 2.º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU
constitui-se em órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva,
integrante da estrutura da SEMPLAN e a ele compete:
Titular: João Batista Vieira
Suplente: Keithmille Borges Carvalho Soares
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS – SEMOSP
Titular: Leonisio Colaço Vilarim
Suplente: Rosinete Odísio dos Santos
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE - SEMAGRI
Titular: José de Carvalho Sobrinho
Suplente: Márcia Figueiredo Soares
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Titular: Valéria Plantes S. Sanches
Suplente: Alcimar Pereira dos Santos
II. ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES
5. CREA/RO
Titular: Mauro Armando de Paula Souza
Suplente: Leônidas Alves de Sena
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL: CLUBE DE
DIRETORES LOJISTAS – CDL
Titular: Gerson Szezerbatz Zanatto
Suplente: Audair Rogério Martins
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES –
MORADORES DOS BAIRRO BNH I E II
Parágrafo Único: Os membros do Conselho não serão remunerados,
sendo seus serviços considerados de relevante interesse público.
ASSOCIAÇÃO
DE
Titular: Maurélio Martins de Miranda
Suplente: Arnaldo Moraes Paniago
debater relatórios anuais de Gestão da Política Urbana;
analisar questões relativas à aplicação do Plano Diretor Participativo;
debater propostas e emitir parecer sobre proposta de alteração da Lei
do Plano Diretor Participativo;
acompanhar a implementação, os objetivos e as diretrizes do Plano
Diretor Participativo e a execução dos planos, programas e projetos de
interesse para o desenvolvimento urbano e ambiental;
debater diretrizes e acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo de
Urbanização;
acompanhar o planejamento e a implementação da política de
desenvolvimento urbano do Município;
elaborar e aprovar seu regimento interno;
VIII - debater as diretrizes para áreas públicas municipais;
IX - debater propostas sobre projetos de leis de interesse urbanístico;
X - acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contratuais
firmadas entre o município e a empresa concessionária dos serviços de
tratamento de água e esgoto e as empresas concessionárias do
transporte coletivo, de eletricidade e de coleta de lixo;
XI - analisar e dar parecer sobre estudos de impacto de vizinhança
(EIV).
XII – analisar, deliberar, debater propostas, acompanhar, fiscalizar,
votar todos os assuntos referentes na Lei 1.555/2009 e suas alterações
Parágrafo único. As deliberações do Conselho de Desenvolvimento
Urbano deverão articular e compatibilizar as dos outros conselhos
setoriais do Município, buscando a integração das diversas ações e
políticas responsáveis pela intervenção urbana, em especial as de
transporte, habitação e meio ambiente, garantindo a participação da
sociedade em geral.
Art. 3.º Caberá à Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação Geral - SEMPLAN garantir o apoio administrativo e os
meios necessários à execução dos trabalhos do Conselho, exercendo
as atribuições de secretaria executiva do Conselho e dos Grupos de
Trabalho- GT.
Art. 4.º Para cumprimento de suas funções, o CMDU contará com
recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da
SEMPLAN.
8. SINDICATO DE TRABALHADORES: SINTRACIPAL
Titular: Reginaldo Vieira
Suplente: Ivanildo Vieira da Silva
9. SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
Art. 5º. A participação no CMDU será considerada função relevante,
não remunerada.
Titular: Bernardo Kovalvisk
Suplente: Ivan Sheshin
Art. 6.º O CMDU será presidido pelo Secretário Municipal de
Planejamento.
10. REPRESENTANTE DA CLASSE ACADÊMICA
PESQUISA: FACULDADE DE PIMENTA BUENO – FAP
E
Titular: Eliene Alves Ferreira
Suplente: João Ricardo Spanhol
III. REPRESENTANTES DE
ESTADUAL NO MUNICÍPIO:
11. SECRETARIA
SEDUC/REN
DE
ÓRGÃOS
ESTADO
Titular: Sulidéia Coradi Ribeiro
Suplen Suplente: José Gomes da Rocha
DA
DO
GOVERNO
EDUCAÇÃO
-
Art.7.º São atribuições do Presidente do CMDU:
I - convocar e presidir as reuniões do colegiado;
II - solicitar a elaboração de estudos, informações e posicionamento
sobre temas relevantes de interesse público;
III - firmar as atas das reuniões e homologar as resoluções;
IV - constituir e organizar o funcionamento dos Grupos de Trabalho GT e convocar as respectivas reuniões.
Art. 8.º As deliberações do CMDU serão feitas mediante resolução
aprovada por maioria simples dos presentes, devidamente assinada por
todos.
Art. 9.º O Presidente exercerá o voto de qualidade em casos de
empate.
www.diariomunicipal.com.br/arom
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Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Art. 10. O CMDU reunir-se-á ordinariamente toda primeira quintafeira do mês, e extraordinariamente quando for convocado pelo
presidente;
Art. 11. O regimento interno do CMDU será aprovado na forma
definida por resolução, e será modificado somente mediante
aprovação de dois terços dos presentes.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 03 de Fevereiro de 2.014
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:06F2CD51
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 069/2014 DE, 13 DE FEVEREIRO
DE 2014.
O ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA
BUENO – RO, JOÃO BATISTA VIEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 3.601/2013 e tendo em
vista o que consta no Processo n.º 866/2014.
RESOLVE:
Art. 1.º Arbitrar e conceder 03 (três) diárias, para os dias 17, 18 e
19/02/2014, no valor unitário de R$-330,00 (trezentos e trinta reais)
perfazendo o valor total de R$-990,00 (novecentos e noventa reais)
para o senhor MARCOS ANTONIO PANCIER – PROCURADOR,
inscrito no CPF n.º 282.334.332-68, tendo em vista que o mesmo
estará em Ji-Paraná–RO, para participar do curso SICONV
Abordagem Prática da Elaboração da Proposta/Projeto à Prestação
de Contas com aprofundamento em OBTV.
Art. 2.º O deslocamento de Pimenta Bueno/ Ji-Paraná – RO, dar-se-á
no dia 17/02/2014 às 06:00 horas no veículo Corolla, Placa JXY4292 conduzido pelo mesmo e o retorno será no dia 19/02/2014, após
o termino de seus compromissos.
Pimenta Bueno, 13 de fevereiro de 2014.
JEAN HENRIQUE G. MENDONÇA
Prefeito do Município de Pimenta Bueno-RO
Termo de Posse nº. 09 de 01.01.2013
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:40F47771
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL N.º 068/2014 DE, 13 DE FEVEREIRO
DE 2014.
ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA
BUENO – RO, JOÃO BATISTA VIEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 3.601/2013 e tendo
em vista o que consta no Processo n.º 784/2014.
RESOLVE:
Art. 1.º Arbitrar e conceder 10 (dez) diárias, para os dias 17, 18, 19,
20 e 21/02/2014, no valor unitário de R$-600,00 (seiscentos reais)
perfazendo o total de R$-6.000,00 (seis mil reais) e 02 (duas)
passagens aérea no valor unitário de R$-1.332,67 (um mil, trezentos e
trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) perfazendo o total de
R$-2.665,34 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e
quatro centavos) e 02 (duas) passagens aérea no valor unitário de
R$-662,64 (seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos) perfazendo o total de R$-1.325,28 (um mil, trezentos e vinte
e cinco reais e vinte e oito centavos) , aos servidores abaixo
relacionados, tendo em vista que os mesmos estarão embarcando em
Vilhena-RO para Brasília-DF,, resolvendo assuntos de interesse do
município.
JEAN HENRIQUE GEROLOMO MENDONÇA - PREFEITO
CPF n.º 603.371.842-91
05 (cinco) diárias no valor de R$-3.000,00
02 (duas) passagens aéreas no valor de R$-1.995,31
HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO – ASSESSOR JURIDICO
CPF n.º 615.425.632 - 91
05 (cinco) diárias no valor de R$-3.000,00
02 (duas) passagens aéreas no valor de R$-1.995,31
Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias
após o retorno o mesmo.
Art. 2.º O deslocamento de Pimenta Bueno/Vilhena-RO/Brasília-DF,
dar-se-á no dia 16/02/2014 às 14:00 horas e o retorno será no dia
21/02/2014, após o término de seus compromissos.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias
após o retorno dos mesmos.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 13 de Fevereiro de 2.014
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogandose as disposições em contrário.
JOÃO BATISTA VIEIRA
Ordenador de Despesa
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 13 de Fevereiro de 2.014
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:A71ECF41
JOÃO BATISTA VIEIRA
Ordenador de Despesa
Publicado por:
Leandro Gonçalves dos Anjos
Código Identificador:075C9BA7
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 183/2013
O MUNICÍPIO PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71,
representada neste ato pelo Senhor Jean Henrique Gerolomo de
Mendonça, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
HOMOLOGA o Pregão Presencial Nº.183/2013, cujo objeto é futura
e eventual contratação de serviços de fotocópias, para atender a
demanda das Secretarias Municipais de Pimenta Bueno, sendo
vencedora a empresa: PANTANO & PANTANO LTDA-ME, no valor
de R$ 67.927,00 (sessenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais)
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
DEPARTAMENTO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 001/2014 PROCESSO N° 057/2014
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
www.diariomunicipal.com.br/arom
25
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
MENOR PREÇO UNITÁRIO. O procedimento licitatório que dele
resultar obedecerá, integralmente, ao disposto na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 10.520 de 17 de julho de
2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450 de
31 de maio de 2005, Decreto Nº. 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e
Decreto Municipal 672/2009, e às normas da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as condições
previstas neste Edital e seus Anexos, tendo como objeto: Contratação
de Empresa especializada no ramo de Arquivos, produção de vídeos, e
Elaboração das ações do Executivo e suas Secretarias, em Jornais
Eletrônicos (sites), e elaboração de matérias jornalísticas pelo período
de 12 meses, conforme especificações e condições constantes no
Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital.
As propostas serão recebidas a partir das 11h00min horas do dia
14/02/2014.
As propostas recebidas serão abertas a partir das 11h00min horas do
dia 26/02/2014.
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá a partir das
11h00min horas do dia 26/02/2014 horário de Brasília – DF, local
www.cidadecompras.com.br, Informações Complementares e
aquisição do Edital do Pregão estarão disponíveis aos interessados na
Sala do Pregão da Prefeitura de Rio Crespo, de segunda à sexta feira,
em dias úteis, em horário comercial das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min (horário local), Mais informações, e-mail:
[email protected] ou através do telefone (69) 3539-2010
ramal 210.
07.013.27.812.0013.2.046. FOLHA DE PAGAMENTO - ESPORTE E LAZER
2 - 3.1.90.11.00.00 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Total Redução:
47.963,91
47.963,91
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 13/03/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:9163BBBD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2416/2013 DE 13/03/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2433/2013 de 07/03/2013.
Decreta:
Rio Crespo - RO, 13 de Fevereiro de 2014.
MADALENA DALPRÁ GALDINO.
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Madalena Dalprá Galdino
Código Identificador:4A4BE2FD
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2414/2013 DE 13/03/2013
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 57.652,17 (cinqüenta e sete
mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e dezessete centavos),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.27.812.0013.1.093.
385 - 4.4.90.51.00.00 10045
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
Construção do Ginásio Poliesportivo - 1ª Etapa - CV 368.110-01/2011
OBRAS E INSTALAÇÕES
57.652,17
Total Suplementação:
57.652,17
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
Redução
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA AMEROLIM
07.013.00.000.0000.0.000. Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
07.013.27.812.0013.2.046. FOLHA DE PAGAMENTO - ESPORTE E LAZER
2 - 3.1.90.11.00.00 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
57.652,17
Total Redução:
57.652,17
07.000.00.000.0000.0.000.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2432/2013 de 07/03/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 47.963,91 (quarenta e sete
mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
02.004.00.000.0000.0.000.
CULTURA
Construção do Ginásio Poliesportivo - 2ª Etapa - CV 387.29602.004.27.812.0013.1.094.
45/2012
386
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
47.963,91
10045
Total Suplementação:
47.963,91
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE
MOURA - AMEROLIM
07.013.00.000.0000.0.000. Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
07.000.00.000.0000.0.000.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 13/03/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:CFCC23D3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2423/2013 DE 13/03/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2436/2013 de 07/03/2013.
Decreta:
www.diariomunicipal.com.br/arom
26
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 7.312,50 (sete mil trezentos
e doze reais e cinqüenta centavos), destinado ao reforço das
seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.27.812.0013.1.096.
387 - 4.4.90.51.00.00 10045
Total Suplementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
Construção de Cabine no Estádio Cassolão - CV 363.783-38/2011 ME
OBRAS E INSTALAÇÕES
7.312,50
7.312,50
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA AMEROLIM
07.013.00.000.0000.0.000. Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
07.013.27.812.0013.2.046. FOLHA DE PAGAMENTO - ESPORTE E LAZER
2 - 3.1.90.11.00.00 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.312,50
Total Redução:
7.312,50
07.000.00.000.0000.0.000.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 13/03/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:06CF65F6
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2603/2013 DE 31/07/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2548/2013 de 31/07/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
03.009.08.813.0051.1.069.
68 - 3.3.90.30.00.00 10045
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
Total Suplementação:
20.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
03.009.08.813.0051.1.069.
56 - 4.4.90.52.00.00 10045
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Redução:
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:B6FA333D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2607/2013 DE 31/07/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2553/2013 de 29/07/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 50.280,00 (cinqüenta mil
duzentos e oitenta reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.040.
301 - 3.3.90.92.00.00 10000
02.005.04.122.0004.2.041.
302 - 3.1.90.92.00.00 10000
02.005.15.452.0006.2.044.
415 - 3.3.50.43.00.00 10000
Total Suplementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.804,00
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.796,00
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
40.680,00
50.280,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.040.
163 - 3.3.90.14.00.00 10000
164 - 3.3.90.30.00.00 10000
165 - 3.3.90.39.00.00 10000
402 - 4.4.90.52.00.00 10000
Total Redução:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.473,68
238,76
6.887,56
40.680,00
50.280,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 31/07/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:52BF7FFC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2611/2013 DE 12/08/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
20.000,00
20.000,00
O Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei
Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Decreta:
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 31/07/2013.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 208.482,27
www.diariomunicipal.com.br/arom
27
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
(duzentos e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e
sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
01.000.00.000.0000.0.000.
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0020.2.001.
2 - 3.1.90.11.00.00 10000
3 - 3.1.90.13.00.00 10000
6 - 3.3.90.46.00.00 10000
01.001.01.031.0020.2.002.
7 - 3.3.90.14.00.00 10000
10 - 3.3.90.39.00.00 10000
11 - 3.3.90.91.00.00 10000
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
FOLHA DE PAGAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.627,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 69.956,16
SENTENÇAS JUDICIAIS
59.899,11
Total Suplementação:
208.482,27
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
01.000.00.000.0000.0.000.
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0020.2.001.
1 - 3.1.90.09.00.00 10000
5 - 3.3.90.18.00.00 10000
01.001.01.031.0020.2.002.
8 - 3.3.90.30.00.00 10000
12 - 3.3.90.92.00.00 10000
13 - 4.4.90.51.00.00 10000
14 - 4.4.90.52.00.00 10000
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
FOLHA DE PAGAMENTO
SALÁRIO-FAMÍLIA
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Redução:
10.000,00
11.686,50
45.000,00
72.397,99
19.397,78
50.000,00
208.482,27
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rolim de Moura , Estado de Rondônia, em 12/08/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:0E81D7FD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2612/2013 DE 12/08/2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 02.008.00.000.0000.0.000.
SEMFAPLADE
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
RECEITA
E
02.008.04.129.0041.2.159.
FISCALIZAÇÃO
226
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
10.000,00
10000
JURÍDICA
Total Suplementação:
10.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.002.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0002.2.004. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUG
10 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Redução:
10.000,00
10.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 12/08/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:CF9D417C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2613/2013 DE 13/08/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.15.452.0006.2.044.
179 - 3.3.90.30.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
MATERIAL DE CONSUMO
130.000,00
Total Suplementação:
130.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.215.
12 - 3.3.90.30.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EMENDAS DE VEREADORES
MATERIAL DE CONSUMO
Total Redução:
130.000,00
130.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 13/08/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:0DE0440E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2615/2013 DE 20/08/2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 712.000,00
(setecentos e doze mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
www.diariomunicipal.com.br/arom
28
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 02.008.00.000.0000.0.000.
SEMFAPLADE
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
RECEITA
E
02.008.04.129.0041.2.159.
FISCALIZAÇÃO
224
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
10000
02.008.28.843.0001.0.001. PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
229
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100.000,00
10000
230
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
600.000,00
10000
RESGATADO
Total Suplementação:
712.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.99.999.9999.9.999.
232 - 9.9.99.99.00.00 10000
Total Redução:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
712.000,00
712.000,00
Redução
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS. DA
05.011.10.302.0028.2.110.
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
53
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
224.910,00
10247
CIVIL
Total Redução:
224.910,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 26/08/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:62CA3C57
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2616/2013 DE 21/08/2013
Exercício: 2013
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 20/08/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:1BF0265F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2618/2013 DE 26/08/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 224.910,00
(duzentos e vinte e quatro mil novecentos e dez reais), destinado ao
reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
11
3.1.90.09.00.00
10247
05.011.10.301.0027.2.150.
42
10247
43
10247
44
10247
45
10247
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.91.13.00.00
3.1.90.09.00.00
3.3.90.18.00.00
110,00
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS - Atenção Basica
15%
SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.011.10.302.0028.2.110.
52
10247
56
10247
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 127.000,00
(cento e vinte e sete mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.305.0029.2.114.
63 - 3.3.90.30.00.00 10750
64 - 3.3.90.39.00.00 10750
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 77.000,00
Total Suplementação:
127.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.305.0029.2.114.
66 - 4.4.90.52.00.00 10750
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 21/08/2013.
5.000,00
185.300,00
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
250,00
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:E29EC5DC
32.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS. DA
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
SALÁRIO-FAMÍLIA
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Total Suplementação:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
127.000,00
Total Redução:
127.000,00
250,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2619/2013 DE 26/08/2013
2.000,00
224.910,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/arom
29
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 6.310,00
(seis mil trezentos e dez reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.004.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA 02.004.12.361.0008.2.011.
SEMECEL
49 - 3.1.90.13.00.00 10146 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.700,00
02.004.13.392.0014.2.051. FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
147
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
135,00
10000
149
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
175,00
10000
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0004.2.041. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
169
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.300,00
10000
Total Suplementação:
6.310,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0009.2.034.
77 - 3.1.90.11.00.00 10146
02.004.13.392.0014.2.051.
148 - 3.1.90.11.00.00 10000
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.041.
168 - 3.1.90.11.00.00 10000
Total Redução:
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Suplementação:
9.346,24
9.346,24
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.040.
402 - 4.4.90.52.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Redução:
9.346,24
9.346,24
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:DC0EDA85
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2622/2013 DE 03/09/2013
Exercício: 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.700,00
PESSOAL CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 310,00
PESSOAL CIVIL
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.300,00
PESSOAL CIVIL
6.310,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 26/08/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:AFD58A76
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2620/2013 DE 03/09/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2559/2013 de 28/08/2013.
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2562/2013 de 28/08/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
03.009.14.422.0023.2.093.
69 - 4.4.50.42.00.00 10000
Total Suplementação:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E DIFUSO
AUXÍLIOS
50.000,00
50.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
03.009.14.422.0023.2.093.
64 - 4.4.90.52.00.00 10000
Total Redução:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E DIFUSO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 9.346,24 (nove mil
trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.041.
427 - 3.1.90.94.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:054C120E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2623/2013 DE 03/09/2013
Exercício: 2013
www.diariomunicipal.com.br/arom
30
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2560/2013 de 28/08/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil
setecentos e vinte reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.007.
429 - 3.3.90.93.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total Suplementação:
02.004.12.306.0012.2.230.
45 - 3.3.90.30.00.00 10833
02.004.12.306.0012.2.243.
46 - 3.3.90.30.00.00 10833
Total Redução:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA - RECURSOS FNDE
MATERIAL DE CONSUMO
5.088,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - RECURSOS FNDE
MATERIAL DE CONSUMO
1.200,00
21.600,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:E04528F4
6.720,00
6.720,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2626/2013 DE 12/09/2013
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Exercício: 2013
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.007.
16 - 3.1.90.11.00.00 10000
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2568/2013 de 12/09/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Total Redução:
6.720,00
6.720,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0009.1.103.
431 - 3.3.20.93.00.00
10000
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:9D093957
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2625/2013 DE 10/09/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 21.600,00
(vinte e um mil seiscentos reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.306.0012.2.228.
43 - 3.3.90.30.00.00 10833
Total Suplementação:
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA - RECURSOS FNDE
MATERIAL DE CONSUMO
21.600,00
21.600,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.004.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - RECURSOS
02.004.12.306.0012.2.229.
FNDE
44 - 3.3.90.30.00.00 10833 MATERIAL DE CONSUMO
15.312,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
Construção de Salas de Aula - CV 835.170/2005 - Devolução de Recurso
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total Suplementação:
15.000,00
15.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.004.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO
02.004.12.361.0009.2.036.
FUNDAMENTAL
85
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
15.000,00
10146
JURÍDICA
Total Redução: 15.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 12/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:61358256
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2627/2013 DE 12/09/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
www.diariomunicipal.com.br/arom
31
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três
mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.15.452.0006.2.044.
179 - 3.3.90.30.00.00 10000
Total Suplementação:
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 16/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:E6F23B4F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
MATERIAL DE CONSUMO
63.000,00
63.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2629/2013 DE 16/09/2013
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Exercício: 2013
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.15.452.0006.2.044.
426 - 4.4.90.51.00.00 10000
Total Redução:
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2489/2013 de 27/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
63.000,00
63.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 12/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:B3B571E9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2628/2013 DE 16/09/2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 6.500,00
(seis mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO
DE
ATENDIMENTO
05.011.10.301.0026.2.095.
ADMINISTRATIV - FMS
7 - 3.3.90.92.00.00 10247 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Suplementação:
AOS
SERVIÇOS
6.500,00
6.500,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2565/2013 de 06/09/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete
mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANTER O APOIO AS SUBVENÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL
03.009.08.122.0023.2.090.
DE AÇÃO COMUNITARIA
12
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
67.000,00
10000
Total Suplementação:
67.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
12 - 3.1.90.11.00.00 10247
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Total Redução:
6.500,00
6.500,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 16/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:DD1B4379
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2631/2013 DE 17/09/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
03.009.08.122.0023.2.089.
PROFISSIONAIS DA SEMAC
7 - 3.1.90.11.00.00 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
8 - 3.1.90.13.00.00 10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.000,00
11
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
10.000,00
10000
Total Redução:
67.000,00
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2570/2013 de 16/09/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
www.diariomunicipal.com.br/arom
32
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO
02.010.04.122.0019.2.076.
- COMTRAN
433
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
10000
Total Suplementação:
10.000,00
02.010.00.000.0000.0.000.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
02.010.00.000.0000.0.000.
DESENVOLVIMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO
02.010.04.122.0019.2.076.
- COMTRAN
247
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
10.000,00
10000
JURÍDICA
Total Redução:
10.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 17/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:E079296F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2633/2013 DE 17/09/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2569/2013 de 17/09/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 364.253,47 (trezentos e
sessenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e três reais e quarenta
e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:4063466F
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0008.2.011.
434 - 3.1.90.94.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.034.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2632/2013 DE 17/09/2013
436 - 3.1.90.94.00.00
10146
02.004.12.365.0010.2.026.
Exercício: 2013
435 - 3.1.90.94.00.00
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2571/2013 de 16/09/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil
quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
02.010.00.000.0000.0.000.
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR P/ FISCALIZAÇÃO DE
02.010.04.122.0019.2.075.
TRANSITO
432
3.3.30.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
17.500,00
10000
Total Suplementação:
17.500,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.215.
14 - 4.4.90.52.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EMENDAS DE VEREADORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Redução:
10146
02.004.12.392.0014.2.051.
417 - 3.1.90.94.00.00
10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA -SEMECEL
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
125.000,00
TRABALHISTAS
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
225.000,00
TRABALHISTAS
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRE
ESCOLA
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
10.000,00
TRABALHISTAS
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.253,47
TRABALHISTAS
Total Suplementação:
364.253,47
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias,
conformediscriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º,
Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
02.004.12.361.0008.2.011.
SECRETARIA -SEMECEL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
48 - 3.1.90.11.00.00
10146
125.000,00
CIVIL
02.004.12.361.0009.2.034.
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
225.000,00
77 - 3.1.90.11.00.00
10146
CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRE
02.004.12.365.0010.2.026.
ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
121 - 3.1.90.11.00.00
10146
10.000,00
CIVIL
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.13.392.0014.2.051.
148 - 3.1.90.11.00.00
10000
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
4.253,47
CIVIL
Total Redução:
364.253,47
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 17/09/2013.
17.500,00
17.500,00
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:5980E02C
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 17/09/2013.
www.diariomunicipal.com.br/arom
33
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2634/2013 DE 18/09/2013
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2638/2013 DE 20/09/2013
Exercício: 2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 187.818,05
(cento e oitenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e cinco
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 172.000,00
(cento e setenta e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO
DE
ATENDIMENTO
AOS
SERVIÇOS
05.011.10.301.0026.2.095.
ADMINISTRATIV - FMS
3 - 3.3.90.30.00.00 10247 MATERIAL DE CONSUMO
22.000,00
MANUTENÇÃO
DO
HOSPITAL
JOÃO
AMÉLIO,
05.011.10.302.0028.2.109. POLICLINICA, CLINICA DA MULHER E LABORATÓRIO
MUNICIPAL - 15%
50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
10247
Total Suplementação: 172.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO
03.009.08.122.0023.2.087.
SOCIAL
1 - 3.3.90.14.00.00 10000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
5.000,00
3 - 3.3.90.32.00.00 10000
GRATUITA
4 - 3.3.90.36.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
9.600,00
47
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.500,00
10000
MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO
03.009.08.243.0023.2.244.
ADOLESCENTE
26
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
52.000,00
10000
28
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.900,00
10000
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO
DE
ATENDIMENTO
AOS
SERVIÇOS
05.011.10.301.0026.2.095.
ADMINISTRATIV - FMS
6 - 3.3.90.91.00.00 10247
05.011.10.301.0026.2.096.
8 - 3.3.90.14.00.00 10247
9 - 3.3.90.30.00.00 10247
10
4.4.90.52.00.00
10247
SENTENÇAS JUDICIAIS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.040.
164 - 3.3.90.30.00.00 10000
02.005.15.452.0006.2.044.
179 - 3.3.90.30.00.00 10000
02.005.26.782.0007.2.049.
182 - 3.3.90.30.00.00 10000
Total Suplementação:
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.040.
165
3.3.90.39.00.00
10000
402
4.4.90.52.00.00
10000
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
39.175,11
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 20/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:AA570234
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2643/2013 DE 26/09/2013
2.650,00
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 18/09/2013.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
1.300,00
1.050,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
22.095,77
JURÍDICA
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E
02.005.15.452.0006.2.044.
JARDINS
426
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
126.547,17
10000
Total Redução:
187.818,05
18.000,00
MANUTENÇÃO
DO
HOSPITAL
JOÃO
AMÉLIO,
05.011.10.302.0028.2.109. POLICLINICA,
15%
CLINICA DA MULHER E LABORATÓRIO MUNICIPAL 95
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49.000,00
10247
Total Redução: 172.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
MATERIAL DE CONSUMO
22.095,77
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
MATERIAL DE CONSUMO
85.722,28
MANUTENÇÃO DAS LINHAS VICINAIS E TRAVESSÕES RECURSOS PROPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
187.818,05
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2573/2013 de 25/09/2013.
Decreta:
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:7EDD7C3B
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 99.860,00 (noventa e nove
mil oitocentos e sessenta reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
www.diariomunicipal.com.br/arom
34
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0008.2.011.
316 - 3.1.90.92.00.00
318 - 3.1.91.92.00.00
10146
10146
02.004.12.361.0009.2.123.
328 - 3.1.90.92.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.124.
324 - 3.1.90.92.00.00
326 - 3.1.91.92.00.00
10146
10146
02.004.12.365.0010.2.127.
332 - 3.1.90.92.00.00
334 - 3.1.91.92.00.00
10146
10146
02.004.12.365.0010.2.128.
336 - 3.1.90.92.00.00
02.004.13.392.0014.2.051.
320 - 3.1.90.92.00.00
322 - 3.1.91.92.00.00
10146
10000
10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE
E CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA -SEMECEL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500,00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60%
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.000,00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ
ESCOLA - FUNDEB 40%
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
160,00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ
ESCOLA - FUNDEB 60%
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.550,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
150,00
Total Suplementação: 99.860,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0008.2.011.
48 - 3.1.90.11.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.034.
77 - 3.1.90.11.00.00
10146
02.004.12.365.0010.2.026.
121 - 3.1.90.11.00.00
10146
02.004.13.392.0014.2.052.
155 - 3.3.90.39.00.00
10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE
E CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA -SEMECEL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.500,00
PESSOAL CIVIL
FOLHA
DE
PAGAMENTO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 30.160,00
PESSOAL CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO
INFANTIL - PRE ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 59.500,00
PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
2.700,00
PESSOA JURÍDICA
Total Redução: 99.860,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 26/09/2013.
Suplementação
01.000.00.000.0000.0.000.
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0020.2.002.
10
3.3.90.39.00.00
10000
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.549,96
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO
DE
ATENDIMENTO
AOS
SERVIÇOS
05.011.10.301.0026.2.095.
ADMINISTRATIV - FMS
7 - 3.3.90.92.00.00 10247 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
34.100,00
05.011.10.301.0026.2.097. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
11
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
133,40
10247
15
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
900,00
10247
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS 05.011.10.301.0027.2.150. Atenção Basica
15%
43
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
10247
44
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000,00
10247
45
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000,00
10247
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS. DA
05.011.10.302.0028.2.110.
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
52
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
2.700,00
10247
55
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10247
56
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10247
57
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
10247
Total Suplementação:
6.000,00
3.200,00
27.000,00
358.583,36
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
01.000.00.000.0000.0.000.
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0020.2.002.
7 - 3.3.90.14.00.00 10000
8 - 3.3.90.30.00.00 10000
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.359,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.190,96
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS. DA
05.011.10.302.0028.2.110.
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
53
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
354.033,40
10247
CIVIL
Total Redução:
358.583,36
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 26/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:AFFB8C3B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2644/2013 DE 26/09/2013
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:B1A3B2F2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2645/2013 DE 30/09/2013
Exercício: 2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei
Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 358.583,36
(trezentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e
trinta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 6.949,37
(seis mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
www.diariomunicipal.com.br/arom
35
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
4 - 3.1.91.13.00.00 10000
02.004.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA 02.004.12.361.0008.2.011.
SEMECEL
49 - 3.1.90.13.00.00 10146 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
712,37
02.004.13.392.0014.2.051. FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
147
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
88,00
10000
149
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
149,00
10000
150
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
10000
Total Suplementação:
6.949,37
02.003.04.122.0003.2.008.
25 - 3.3.90.91.00.00 10000
Total Redução:
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAD
SENTENÇAS JUDICIAIS
14.651,44
14.651,44
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 01/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:F8B63D34
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2630/2013 DE 16/09/2013
Exercício: 2013
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
2 - 3.1.90.11.00.00 10000
02.004.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA 02.004.12.361.0008.2.011.
SEMECEL
48 - 3.1.90.11.00.00 10146 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
712,37
02.004.13.392.0014.2.051. FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
148
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.237,00
10000
Total Redução: 6.949,37
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 30/09/2013.
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:A906CCEE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2646/2013 DE 01/10/2013
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 887.869,48
(oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e
quarenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
17 - 3.3.90.30.00.00
11504
03.009.08.243.0023.2.164.
23 - 3.3.90.30.00.00
11554
11554
03.009.08.243.0024.2.084.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 14.651,44
(catorze mil seiscentos e cinqüenta e um reais e quarenta e quatro
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAD
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
14.651,44
14.651,44
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.009.08.242.0024.2.082.
24 - 3.3.90.39.00.00
Exercício: 2013
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2564/2013 de 06/09/2013.
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.008.
21 - 3.3.90.08.00.00 10000
Total Suplementação:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro e dá outras providências.
31 - 3.3.90.30.00.00
11557
32 - 3.3.90.39.00.00
11557
03.009.08.243.0024.2.086.
33 - 3.3.90.30.00.00
11505
03.009.08.244.0024.2.083.
57 - 3.3.90.30.00.00
11557
03.009.08.244.0024.2.085.
39 - 3.3.90.30.00.00
11538
40 - 3.3.90.39.00.00
11538
70 - 4.4.90.52.00.00
11538
03.009.08.244.0024.2.147.
43 - 3.3.90.30.00.00
11557
44 - 3.3.90.39.00.00
11557
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DAS
PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICÊNCIA
MATERIAL DE CONSUMO
15.907,90
Pro- Jovem Adolecentes - PBVI
MATERIAL DE CONSUMO
20.107,73
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
60.000,00
JURÍDICA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
207.227,45
JURÍDICA
MANUT. DAS ATIV. DESENVOLVIDADS PELO PROGRAMA
DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
MATERIAL DE CONSUMO
49.687,45
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MODALIDADE
ABRIGO
MATERIAL DE CONSUMO
13.878,25
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
MATERIAL DE CONSUMO
49.009,22
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
150.000,00
PESSOAJURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA PAIF
MATERIAL DE CONSUMO
72.051,48
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
110.000,00
JURÍDICA
Total Suplementação:
887.869,48
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 16/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom
36
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:7471B2BD
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
69 - 3.1.90.92.00.00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2642/2013 DE 26/09/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2574/2013 de 25/09/2013.
170.000,00
170.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 04/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Decreta:
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:5748563A
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 16.195,39 (dezesseis mil
cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), destinado ao
reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
03.009.08.243.0023.2.164.
71 - 3.3.20.93.00.00
11554
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
10247 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Redução:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2653/2013 DE 08/10/2013
Exercício: 2013
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Pro- Jovem Adolecentes - PBVI
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total Suplementação:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
16.195,39
16.195,39
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 46.000,00
(quarenta e seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 26/09/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:84B381CD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2650/2013 DE 04/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS
05.011.10.301.0026.2.095.
ADMINISTRATIV - FMS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
5 - 3.3.90.39.00.00
10247
20.000,00
JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO AMÉLIO, POLICLINICA,
05.011.10.302.0028.2.109.
CLINICA DA MULHER E LABORATÓRIO MUNICIPAL - 15%
50 - 3.3.90.30.00.00
10247 MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
Total Suplementação:
170.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
02.004.12.361.0009.2.166.
MANUTENÇÃO DA FROTA- TRANSPORTE ESCOLAR
105 - 3.3.90.30.00.00
10146 MATERIAL DE CONSUMO
46.000,00
Total Suplementação:
46.000,00
02.004.00.000.0000.0.000.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE
03.009.08.241.0023.2.092.
CONVIVÊNCIA DO IDOSO
13 - 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
17.000,00
03.009.08.243.0023.2.244.
MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
27 - 3.3.90.36.00.00
10000
15.000,00
FÍSICA
29 - 4.4.90.52.00.00
10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000,00
Total Redução:
46.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 08/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:20A2209F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2655/2013 DE 10/10/2013
www.diariomunicipal.com.br/arom
37
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2579/2013 de 08/10/2013.
02.005.15.452.0006.2.044.
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
426 - 4.4.90.51.00.00
10000 OBRAS E INSTALAÇÕES
7.695,60
Total Redução:
7.695,60
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Decreta:
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:7D1555D6
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 146.837,46 (cento e
quarenta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.26.782.0007.2.253.
438 - 4.4.90.51.00.00
21437
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões – CV 48/FITHA/13
OBRAS E INSTALAÇÕES
146.837,46
Total Suplementação:
146.837,46
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Recursos Vinculados;
Receita:1.7.6.2.99.02.00.
Fonte: 10000
Total da Receita:
146.837,46
146.837,46
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2657/2013 DE 10/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2576/2013 de 08/10/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/10/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
02.008.04.122.0022.2.066.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMFAPLADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
404 - 3.3.90.36.00.00
10000
6.000,00
FÍSICA
Total Suplementação:
6.000,00
02.008.00.000.0000.0.000.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:291752C0
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2656/2013 DE 10/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2579/2013 de 08/10/2013.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 7.695,60 (sete mil
seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), destinado ao
reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões – CV 48/FITHA/13
OBRAS E INSTALAÇÕES
7.695,60
Total Suplementação:
7.695,60
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º Deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
10 - 3.3.90.39.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUG
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
10000
6.000,00
JURÍDICA
Total Redução:
6.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Decreta:
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.26.782.0007.2.253.
439 - 4.4.90.51.00.00
10044
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:E48072FB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2658/2013 DE 08/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estadode Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Orçamentária nº 2577/2013 de 08/10/2013.
www.diariomunicipal.com.br/arom
38
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 605.000,00
(seiscentos e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:5887BC06
Suplementação
06.000.00.000.0000.0.000.
06.012.00.000.0000.0.000.
06.012.09.122.0025.2.118.
8 - 3.3.90.36.00.00
10362
9 - 3.3.90.39.00.00
10362
06.012.09.272.0025.2.120.
16 - 3.3.90.01.00.00
10363
06.012.09.272.0025.2.121.
20 - 3.3.90.05.00.00
10363
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES
MUN. DE ROLIM DE MOURA
ROLIM PREVI
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ROLIM PREVI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
5.000,00
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
150.000,00
JURÍDICA
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
100.000,00
REFORMAS
PAGAMENTO DE AUXILIOS ROLIM PREVI
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
350.000,00
Total Suplementação:
605.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES
MUN. DE ROLIM DE MOURA
06.012.00.000.0000.0.000.
ROLIM PREVI
06.012.99.999.9999.9.999.
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
24 - 7.7.99.99.00.00
10363 RESERVA DO RPPS
605.000,00
Total Redução:
605.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2660/2013 DE 10/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 34.200,00
(trinta e quatro mil duzentos reais), destinado ao reforço das
seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.095.
7 - 3.3.90.92.00.00
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 08/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:57ACB7D9
10247
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2659/2013 DE 10/10/2013
12 - 3.1.90.11.00.00
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estadode Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2578/2013 de 08/10/2013.
Decreta:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
02.010.00.000.0000.0.000.
DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.15.451.0054.1.081.
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - CV 23/2012/DETRAN
444 - 3.3.30.93.00.00
21437 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.114,87
Total Suplementação:
50.114,87
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Superavit Financeiro;
10247
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
Total Redução:
34.200,00
34.200,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na datade sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:67C06C39
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 50.114,87 (cinqüenta mil
cento e catorze reais e oitenta e sete centavos), destinado ao reforço
das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO
DE
ATENDIMENTO
AOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIV - FMS
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
34.200,00
ANTERIORES
Total Suplementação:
34.200,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2661/2013 DE 10/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial
Vinculado e dá outras providências.
por
Recurso
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2581/2013 de 08/10/2013.
Decreta:
www.diariomunicipal.com.br/arom
39
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2663/2013 DE 10/10/2013
Exercício: 2013
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.15.452.0006.1.104.
442 - 4.4.90.51.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Construção de Ponte – CV495/DEPCN/2013
21436 OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000,00
Total Suplementação:
300.000,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento docrédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Recursos Vinculados;
Receita:2.4.7.1.99.13.00.
Fonte: 10000
Total da Receita:
300.000,00
300.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/10/2013.
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:7C0EC021
Recurso
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2580/2013 de08/10/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 459.048,24 (quatrocentos e
cinqüenta e nove mil e quarenta e oito reais e vinte e quatro
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
441 - 3.3.90.39.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões – CV 47/FITHA/13
MATERIAL DE CONSUMO
159.048,24
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
21437
300.000,00
JURÍDICA
Total Suplementação: 459.048,24
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Recursos Vinculados;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2662/2013 DE 10/10/2013
Exercício: 2013
Receita:1.7.6.2.99.02.00.
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação
deDotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2581/2013 de 08/10/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 6.122,45 (seis mil cento e
vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), destinado ao reforço
das seguintes Dotações Orçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Construção de Ponte – CV495/DEPCN/2013
10045 OBRAS E INSTALAÇÕES
6.122,45
Total Suplementação:
6.122,45
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desteDecreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias,conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.15.452.0006.2.044.
426 - 4.4.90.51.00.00
10000
por
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.26.782.0007.2.254.
440 - 3.3.90.30.00.00
21437
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.15.452.0006.1.104.
443 - 4.4.90.51.00.00
Ementa: Abre Crédito Especial
Vinculado e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
6.122,45
Total Redução:
6.122,45
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/10/2013.
CESAR CASSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:F2B59CE6
Fonte: 10000
459.048,24
Total da Receita: 459.048,24
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadasas disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:AF427E50
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2666/2013 DE 14/10/2013
Exercício:2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 44.566,41
(quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e
quarenta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 02.008.00.000.0000.0.000.
SEMFAPLADE
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
RECEITA
E
02.008.04.129.0041.2.159.
FISCALIZAÇÃO
226
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
44.566,41
10000
JURÍDICA
Total Suplementação:
44.566,41
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
www.diariomunicipal.com.br/arom
40
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 02.008.00.000.0000.0.000.
SEMFAPLADE
02.008.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
232
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
14.000,20
10000
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
03.009.08.241.0023.2.092.
DO IDOSO
13 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO
1.964,80
03.009.08.243.0023.2.244. MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
28 - 3.3.90.39.00.00 10000
441,15
JURÍDICA
29 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.160,46
03.009.08.813.0051.1.069. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA
56 - 4.4.90.52.00.00 10045 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.000,00
Total Redução:
44.566,61
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 16/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:0AF5C194
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2669/2013 DE 18/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 60.314,66
(sessenta mil trezentos e catorze reais e sessenta e seis centavos),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 14/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:936AC2B7
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2668/2013 DE 16/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0019.2.188.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMMADU
258 - 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
260 - 3.3.90.39.00.00
10000
5.000,00
JURÍDICA
Total Suplementação: 9.000,00
02.010.00.000.0000.0.000.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desteDecreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
02.010.00.000.0000.0.000.
EDESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0019.2.081.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA
248 - 3.3.90.14.00.00
10000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.400,00
249 - 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
1.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
250 - 3.3.90.39.00.00
10000
4.800,00
JURÍDICA
Total Redução: 9.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação,
revogadas as disposições em contrário.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS
05.011.10.301.0026.2.095.
ADMINISTRATIV - FMS
2 - 3.3.90.14.00.00
10247 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO AMÉLIO, POLICLINICA,
05.011.10.302.0028.2.109.
CLINICA DA MULHER E LABORATÓRIO MUNICIPAL - 15%
50 - 3.3.90.30.00.00
10247 MATERIAL DE CONSUMO
19.614,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
51 - 3.3.90.39.00.00
10247
20.700,00
JURÍDICA
Total Suplementação:
60.314,66
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
09.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.001.04.122.0019.2.080.
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
272 - 3.3.90.14.00.00
10000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
273 - 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
5.314,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
50.000,00
274 - 3.3.90.39.00.00
10000
JURÍDICA
Total Redução: 60.314,66
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 18/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:2B6FE9E8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2670/2013 DE 18/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2587/2013 de 16/10/2013.
Decreta:
www.diariomunicipal.com.br/arom
41
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 24.845,90 (vinte e quatro
mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.008.
446 - 3.1.90.92.00.00 10000
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
383 - 3.1.90.94.00.00 10000
Total Suplementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAD
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.515,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
14.330,90
TRABALHISTAS
24.845,90
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.007.
409 - 3.3.90.92.00.00 10000
Total Redução:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.845,90
24.845,90
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 18/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:1A2CFDA6
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2672/2013 DE 16/10/2013
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 16/10/2013.
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:C9CE0584
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2673/2013 DE 18/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial porRecurso Vinculado
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2588/2013 de 16/10/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 8.820,00 (oito mil
oitocentos e vintereais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
02.004.12.306.0012.2.255.
Atendimento Educacional Especializado - AEE - FNDE
445 - 3.3.90.30.00.00
10833 MATERIAL DE CONSUMO
8.820,00
Total Suplementação:
8.820,00
02.004.00.000.0000.0.000.
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Recursos Vinculados;
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
Receita:1.7.2.1.35.03.00.
Fonte: 10000
Total da Receita:
8.820,00
8.820,00
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2586/2013 de 16/10/2013.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Decreta:
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 18/10/2013.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:0385F826
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
EDESENVOLVIMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE
02.010.04.122.0019.2.076.
TRANSITO - COMTRAN
433 - 3.3.90.93.00.00
10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
Total Suplementação:
15.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2674/2013 DE 18/10/2013
02.010.00.000.0000.0.000.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Atividades de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais do Município
02.010.20.606.0046.2.252.
de Rolim
423 - 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
425 - 3.3.90.39.00.00
10000
3.000,00
PESSOAJURÍDICA
424 - 4.4.90.52.00.00
10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00
Total Redução: 15.000,00
02.010.00.000.0000.0.000.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2589/2013 de 18/10/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 260.980,55 (duzentos e
sessenta mil novecentos e oitenta reais e cinqüenta e cinco
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
www.diariomunicipal.com.br/arom
42
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.040.
402 - 4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
260.980,55
Total Suplementação: 260.980,55
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
Receita:2.2.1.7.00.00.00.
Fonte: 10000
Total da Receita:
260.980,55
260.980,55
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 18/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:AD4C88AE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2675/2013 DE 18/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2590/2013 de 16/10/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 52.816,00 (cinqüenta e dois
mil oitocentos e dezesseis reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.306.0012.2.137.
39 - 3.3.90.30.00.00 10833
02.004.12.306.0012.2.228.
43 - 3.3.90.30.00.00 10833
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - RECURSOS FNDE
MATERIAL DE CONSUMO
39.466,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA – RECURSOS FNDE
MATERIAL DE CONSUMO
13.350,00
Total Suplementação:
52.816,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 49.500,00
(quarenta e nove mil quinhentos reais), destinado ao reforço das
seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.002.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0002.2.003.
FOLHA DE PAGAMENTO
4 - 3.1.91.13.00.00
10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6 - 3.3.90.46.00.00
10000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
02.009.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0040.2.156.
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMGOV
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
234 - 3.1.90.11.00.00
10000
CIVIL
236 - 3.1.91.13.00.00
10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
238 - 3.3.90.46.00.00
10000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Total Suplementação:
20.000,00
10.000,00
16.000,00
1.000,00
2.500,00
49.500,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
3 - 3.1.90.13.00.00
02.002.04.122.0002.2.004.
7 - 3.3.90.14.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26.500,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUG
10000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
23.000,00
Total Redução:
49.500,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 25/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:C0415C71
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2680/2013 DE 25/10/2013
Exercício: 2013
52.816,00
52.816,00
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Receita:1.7.2.1.35.03.00.
Fonte: 10000
Total da Receita:
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 18/10/2013.
Decreta:
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:58E34A4F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2679/2013 DE 25/10/2013
Exercício: 2013
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 82.000,00
(oitenta e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
03.009.08.122.0023.2.089.
PROFISSIONAIS DA SEMAC
6 - 3.1.90.09.00.00 10000 SALÁRIO-FAMÍLIA
9 - 3.1.91.13.00.00 10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
www.diariomunicipal.com.br/arom
SOCIAIS
DOS
2.000,00
20.000,00
43
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
11
10000
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
60.000,00
Total Suplementação:
82.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0008.2.011.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
03.009.08.122.0023.2.089.
PROFISSIONAIS DA SEMAC
7 - 3.1.90.11.00.00 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
82.000,00
Total Redução: 82.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
48 - 3.1.90.11.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.034.
79 - 3.1.91.13.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.124.
95 - 3.1.90.11.00.00
11143
96 - 3.1.90.13.00.00
11143
02.004.12.365.0010.2.026.
121 - 3.1.90.11.00.00
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 25/10/2013.
10146
02.004.12.365.0010.2.128.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:6FBAAE4C
140 - 3.1.90.13.00.00
11142
02.004.13.392.0014.2.051.
152 - 3.3.90.46.00.00
10000
02.004.13.392.0014.2.052.
155 - 3.3.90.39.00.00
10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA-SEMECEL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
4.000,00
CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.410,58
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
181.625,64
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600,00
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRE
ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
82.454,58
CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB 60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
121.662,20
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
888,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
51.124,93
JURÍDICA
Total Redução: 445.765,93
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2681/2013 DE 25/10/2013
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 25/10/2013.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:CE5DD682
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2682/2013 DE 25/10/2013
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 445.765,93
(quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco
reais e noventa e três centavos), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0008.2.011.
49 - 3.1.90.13.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.034.
76 - 3.1.90.09.00.00
10146
80 - 3.3.90.18.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.123.
92 - 3.1.90.13.00.00
93 - 3.1.91.13.00.00
11142
11142
02.004.12.361.0009.2.124.
98 - 3.3.90.18.00.00
11143
02.004.12.365.0010.2.026.
123 - 3.1.91.13.00.00
125 - 3.3.90.46.00.00
10146
10146
02.004.12.365.0010.2.128.
141 - 3.1.91.13.00.00
11142
02.004.13.392.0014.2.051.
147 - 3.1.90.09.00.00
10000
148 - 3.1.90.11.00.00
10000
149 - 3.1.90.13.00.00
150 - 3.1.91.13.00.00
151 - 3.3.90.18.00.00
10000
10000
10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA -SEMECEL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
SALÁRIO-FAMÍLIA
2.124,29
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
286,29
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
73.123,34
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
108.502,30
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
40%
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.600,00
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRE
ESCOLA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
42.655,28
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
39.799,30
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB 60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
121.662,20
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
SALÁRIO-FAMÍLIA
261,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
41.717,52
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
558,99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.405,42
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
70,00
Total Suplementação: 445.765,93
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 608.705,00
(seiscentos e oito mil setecentos e cinco reais), destinado ao reforço
das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
3 - 3.1.90.13.00.00 10000
4 - 3.1.91.13.00.00 10000
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.007.
16
3.1.90.11.00.00
10000
02.003.12.364.0015.2.070.
33
3.3.90.18.00.00
10000
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
11
3.1.90.09.00.00
10247
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
4.000,00
CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISIONAIS DA UAB
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
50,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
SALÁRIO-FAMÍLIA
110,00
FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PSF
05.011.10.301.0027.2.133.
SUS
38
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
10709
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS - Atenção Basica
05.011.10.301.0027.2.150.
15%
www.diariomunicipal.com.br/arom
44
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
42
10247
43
10247
45
10247
46
10247
47
10247
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
2.035,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
320.000,00
CIVIL
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000,00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.200,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
65.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS. DA
05.011.10.302.0028.2.110.
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
52
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
110,00
10247
55
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
97.000,00
10247
56
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.900,00
10247
57
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
10247
Total Suplementação:
59.000,00
608.705,00
CIVIL
3 - 3.1.90.13.00.00
10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01.001.01.031.0020.2.002.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
8 - 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
10 - 3.3.90.39.00.00
10000
JURÍDICA
Total Suplementação:
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.12.364.0015.2.070.
30
3.1.90.11.00.00
10000
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
14
3.1.91.13.00.00
10247
05.011.10.301.0027.2.133.
37
10709
3.1.90.11.00.00
05.011.10.302.0028.2.110.
53
3.1.90.11.00.00
10247
Total Redução:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISIONAIS DA UAB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
12.350,00
CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39.676,50
Redução
08.000.00.000.0000.0.000.
08.010.00.000.0000.0.000.
08.010.18.541.0042.2.163.
270 - 3.3.90.30.00.00
10000
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -FMMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE - FMMA
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
14.676,50
10000
JURÍDICA
Total Redução: 39.676,50
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 28/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:C704A298
110,00
FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PSF
SUS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
10.000,00
CIVIL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS. DA
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
586.245,00
CIVIL
608.705,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 25/10/2013.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2690/2013 DE 31/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2593/2013 de 24/10/2013.
Decreta:
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:37BD2B66
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2688/2013 DE 30/10/2013
03.009.08.244.0024.2.085.
70 - 4.4.90.52.00.00 11538
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
porAnulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei
Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 39.676,50
(trinta e Nov mil seiscentos e setenta e seis reais e cinqüenta
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
01.000.00.000.0000.0.000.
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0020.2.001.
2 - 3.1.90.11.00.00
10000
5.000,00
18.529,67
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
271 - 3.3.90.39.00.00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
4.931,10
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
FOLHA DE PAGAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.215,73
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
Total Suplementação: 50.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INDICE DE GESTÃO
03.009.08.244.0024.2.085.
DESCENTRALIZADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
38
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
11538
39
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
46.000,00
11538
Total Redução:
50.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 31/10/2013.
www.diariomunicipal.com.br/arom
45
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:1DAC197A
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.040.
164 - 3.3.90.30.00.00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2691/2013 DE 31/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2594/2013 de 24/10/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – portaria nº2413 de
05.011.10.302.0027.1.106.
14/10/2013
104
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
332.191,00
10716
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
05.011.10.302.0028.1.105.
Municipal – portaria nº2413 de 14/10
103
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.667.809,00
10716
Total Suplementação:
2.000.000,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Recursos Vinculados;
Receita:1.7.2.1.33.03.01.
Total da Receita:
Fonte: 10000
2.000.000,00
2.000.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 31/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:CA85DBE8
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 30/10/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:D21647E0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2697/2013 DE 06/11/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 6.000,00
(seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.004.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO
02.004.12.361.0009.2.036.
FUNDAMENTAL
85 - 3.3.90.39.00.00 10146 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.700,00
02.004.13.392.0014.2.052. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
155
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.300,00
10000
Total Suplementação: 6.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2692/2013 DE 30/10/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2587/2013 de 16/10/2013.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.004.
10 - 3.3.90.39.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUG
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000,00
Total Redução: 6.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 4.200,00
(quatro mil duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.041.
169 - 3.1.90.13.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
10000 MATERIAL DE CONSUMO
4.200,00
Total Redução:
4.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.200,00
Total Suplementação:
4.200,00
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 06/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:73CE5B70
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2698/2013 DE 06/11/2013
www.diariomunicipal.com.br/arom
46
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DAS LINHAS VICINAIS E TRAVESSÕES
02.005.26.782.0007.2.049.
RECURSOS PROPRIOS 183
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
30.000,00
10000
JURÍDICA
Total Suplementação:
30.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.004.
10 - 3.3.90.39.00.00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 06/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:AF42B6D3
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.15.452.0006.2.044.
426 - 4.4.90.51.00.00 10000
Total Redução:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2700/2013 DE 06/11/2013
Exercício: 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 06/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:85BBE1F8
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0019.2.188.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMMADU
261 - 4.4.90.52.00.00
10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
Total Suplementação:
25.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2699/2013 DE 06/11/2013
02.010.00.000.0000.0.000.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0019.2.187.
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMMADU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
252 - 3.1.90.11.00.00
10000
25.000,00
CIVIL
Total Redução: 25.000,00
02.010.00.000.0000.0.000.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0027.2.102.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUG
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
10000
45.000,00
JURÍDICA
Total Redução: 45.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO A REDE BÁSICA - RECUROS 15%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
20 - 3.3.90.39.00.00
10247
35.000,00
JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO AMÉLIO, POLICLINICA,
05.011.10.302.0028.2.109.
CLINICA DA MULHER E LABORATÓRIO MUNICIPAL 15%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
51 - 3.3.90.39.00.00
10247
10.000,00
JURÍDICA
Total Suplementação:
45.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 06/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:18425F05
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2701/2013 DE 07/11/2013
www.diariomunicipal.com.br/arom
47
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2596/2013 de 05/11/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
02.010.00.000.0000.0.000.
DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0019.2.188. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMMADU
261
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
10000
Total Suplementação:
5.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
02.010.00.000.0000.0.000.
DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0019.2.188. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMMADU
257
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
10000
Total Redução:
5.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
02.008.04.122.0022.2.065.
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMFAPLADE
309 - 3.1.91.92.00.00
10000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17.441,85
Total Redução:
17.441,85
02.008.00.000.0000.0.000.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 07/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:E4592FCB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2703/2013 DE 07/11/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2598/2013 de 05/11/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 07/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:02C7C989
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2702/2013 DE 07/11/2013
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.13.392.0014.2.052.
448 - 3.3.50.41.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
CONTRIBUIÇÕES
40.000,00
Total Suplementação:
40.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2597/2013 de 05/11/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 17.441,85 (dezessete mil
quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 02.008.00.000.0000.0.000.
SEMFAPLADE
02.008.04.122.0022.2.065.
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMFAPLADE
308 - 3.1.90.92.00.00
10000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.827,85
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
405 - 3.1.90.94.00.00
10000
2.214,00
TRABALHISTAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E
02.008.04.129.0041.2.159.
FISCALIZAÇÃO
449 - 3.3.90.47.00.00
10000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.400,00
Total Suplementação:
17.441,85
Redução
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DOS
03.009.08.243.0023.2.091.
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
10000
19
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
10000
20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
5.000,00
10000
JURÍDICA
03.009.08.813.0051.1.069. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA
56
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000,00
10045
Total Redução:
40.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 07/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:D3FA3FF9
48
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2704/2013 DE 07/11/2013
Redução
08.000.00.000.0000.0.000.
08.010.00.000.0000.0.000.
08.010.18.541.0042.2.163.
270 - 3.3.90.30.00.00 10000
Total Redução:
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -FMMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE - FMMA
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
8.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2599/2013 de 05/11/2013.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 12/11/2013.
Decreta:
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:113F2043
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.26.782.0007.2.253.
439 - 4.4.90.51.00.00
10044
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões – CV 48/FITHA/13
OBRAS E INSTALAÇÕES
270,00
Total Suplementação:
270,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Fe deral nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.040.
164 - 3.3.90.30.00.00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2706/2013 DE 12/11/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
10000 MATERIAL DE CONSUMO
270,00
Total Redução:
270,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 4.500,00
(quatro mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E
02.008.04.129.0041.2.159.
FISCALIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
226 - 3.3.90.39.00.00
10000
4.500,00
JURÍDICA
Total Suplementação: 4.500,00
02.008.00.000.0000.0.000.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 07/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:C4B46E30
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2705/2013 DE 12/11/2013
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, Conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
Exercício: 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
02.008.04.122.0022.2.066.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMFAPLADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
221 - 3.3.90.39.00.00
10000
4.500,00
JURÍDICA
02.008.00.000.0000.0.000.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.13.392.0014.2.052.
155 - 3.3.90.39.00.00 10000
Total Suplementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
8.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Total Redução: 4.500,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 12/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:D387387E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2709/2013 DE 18/11/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/arom
49
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 21/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Decreta:
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:396B0EA4
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.13.392.0014.2.052.
154 - 3.3.90.30.00.00 10000
Exercício: 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
Total Suplementação:
3.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.13.392.0014.2.052.
448 - 3.3.50.41.00.00 10000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2712/2013 DE 26/11/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
CONTRIBUIÇÕES
3.000,00
Total Redução:
3.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 18/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:8B545123
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2710/2013 DE 21/11/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2603/2013 de 19/11/2013.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 214.011,18
(duzentos e catorze mil e onze reais e dezoito centavos), destinado ao
reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
11
3.1.90.09.00.00
10247
13
3.1.90.13.00.00
10247
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
SALÁRIO-FAMÍLIA
132,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
616,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
05.011.10.301.0027.2.103.
PROFISSIONAIS DA REDE BÁSICA-PAB
21
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
46.248,18
10707
CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS - Atenção Basica
05.011.10.301.0027.2.150.
15%
42
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
2.100,00
10247
43
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
400,00
10247
CIVIL
45
10247
46
10247
47
10247
3.1.91.13.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
22.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.200,00
31.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS. DA
05.011.10.302.0028.2.110.
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
52
3.1.90.09.00.00
SALÁRIO-FAMÍLIA
115,00
10247
55
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
105.000,00
10247
56
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.200,00
10247
Total Suplementação:
214.011,18
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 738.780,00 (setecentos e
trinta e oito mil setecentos e oitenta reais), destinado ao reforço das
seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0009.1.108.
450 - 4.4.90.52.00.00 10835
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
Aquisição de Ônibus Escolar PAR nº 201301048/2013
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
738.780,00
Total Suplementação: 738.780,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
12 - 3.1.90.11.00.00 10247
14 - 3.1.91.13.00.00 10247
05.011.10.301.0027.2.133.
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Recursos Vinculados;
37 - 3.1.90.11.00.00 10709
05.011.10.301.0027.2.150.
44 - 3.1.90.13.00.00 10247
Receita:2.4.2.1.02.01.00.
Fonte:
10000
Total da Receita:
738.780,00
738.780,00
05.011.10.302.0028.2.110.
53 - 3.1.90.11.00.00 10247
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
54 - 3.1.90.13.00.00 10247
www.diariomunicipal.com.br/arom
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
2.232,00
FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.816,00
FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS –
PSF SUS
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
46.248,18
FIXAS - PESSOAL CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS - Atenção Basica
15%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.400,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS.
DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
114.200,00
FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
35.115,00
Total Redução:
214.011,18
50
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 26/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:382A4B33
342 - 3.3.90.93.00.00
02.009.00.000.0000.0.000.
02.009.04.122.0040.2.156.
233 - 3.1.90.09.00.00
235 - 3.1.90.13.00.00
237 - 3.3.90.18.00.00
238 - 3.3.90.46.00.00
02.011.00.000.0000.0.000.
02.011.04.122.0043.2.184.
264 - 3.1.90.11.00.00
10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
55,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMGOV
10000 SALÁRIO-FAMÍLIA
500,00
10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.400,00
10000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000,00
10000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
FOLHA DE PAGAMENTO SEMCOL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
10000
1.054,00
CIVIL
Total Redução: 51.254,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2713/2013 DE 27/11/2013
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 27/11/2013.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:8E11E2CA
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2715/2013 DE 29/11/2013
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o CréditoAdicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 51.254,00
(cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta e quatro reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Exercício: 2013
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0008.2.011.
49 - 3.1.90.13.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.124.
99 - 3.3.90.46.00.00
11143
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.041.
168 - 3.1.90.11.00.00
10000
169 - 3.1.90.13.00.00
10000
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.04.122.0022.2.065.
213 - 3.1.90.09.00.00
10000
02.009.00.000.0000.0.000.
02.009.04.122.0040.2.156.
234 - 3.1.90.11.00.00
10000
02.011.00.000.0000.0.000.
02.011.04.122.0043.2.184.
267 - 3.3.90.18.00.00
10000
268 - 3.3.90.46.00.00
10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA -SEMECEL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.300,00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
40%
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
30.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.245,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMFAPLADE
SALÁRIO-FAMÍLIA
55,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMGOV
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
13.600,00
CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
FOLHA DE PAGAMENTO SEMCOL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
78,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
976,00
Total Suplementação: 51.254,00
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.152.
17 - 3.3.90.30.00.00
10247
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENDIMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
55.000,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO AMÉLIO, POLICLINICA,
05.011.10.302.0028.2.109.
CLINICA DA MULHER E LABORATÓRIO MUNICIPAL - 15%
50 - 3.3.90.30.00.00
10247 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
Total Suplementação:
65.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.215.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
13 - 3.3.90.39.00.00
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0008.2.011.
52 - 3.3.90.46.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.124.
95 - 3.1.90.11.00.00
11143
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.041.
167 - 3.1.90.09.00.00
10000
170 - 3.1.91.13.00.00
10000
171 - 3.3.90.18.00.00
10000
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.04.122.0022.2.065.
214 - 3.1.90.11.00.00
10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA -SEMECEL
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.300,00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
30.000,00
CIVIL
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
SALÁRIO-FAMÍLIA
2.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
645,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMFAPLADE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
10.000,00
CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EMENDAS DE VEREADORES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
10000
65.000,00
JURÍDICA
Total Redução: 65.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 29/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:37516FEC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2716/2013 DE 29/11/2013
www.diariomunicipal.com.br/arom
51
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Exercício: 2013
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
69 - 3.1.90.92.00.00 10247
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Redução:
1.925,70
1.925,70
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 145.729,12
(cento e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e doze
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.15.452.0006.2.043.
178 - 3.3.90.39.00.00
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:EE6D4FC1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
11000
145.729,12
JURÍDICA
Total Suplementação: 145.729,12
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.15.452.0006.2.044.
426 - 4.4.90.51.00.00
10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
145.729,12
Total Redução:
145.729,12
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2719/2013 DE 03/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2612/2013 de 27/11/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 41.547,17 (quarenta e um
mil quinhentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 29/11/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:EDE94DB2
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.008.
451 - 4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAD
10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
41.547,17
41.547,17
Total Suplementação:
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2714/2013 DE 03/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2602/2013 de 19/11/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 1.925,70 (um mil
novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), destinado ao
reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO
DE
ATENDIMENTO
AOS
SERVIÇOS
05.011.10.301.0026.2.095.
ADMINISTRATIV - FMS
102
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.925,70
10000
Total Suplementação: 1.925,70
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.215.
14 - 4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EMENDAS DE VEREADORES
10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
41.547,17
Total Redução: 41.547,17
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:E22FE4E7
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2720/2013 DE 03/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/arom
52
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2610/2013 de 27/11/2013.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.095.
7 - 3.3.90.92.00.00
10247
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.008.
452 - 3.3.90.93.00.00 10000
02.003.12.364.0015.2.070.
453 - 3.3.90.93.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAD
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISIONAIS DA UAB
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total Suplementação:
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/12/2013.
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:9416262E
480,00
240,00
720,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2723/2013 DE 03/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISIONAIS DA UAB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
720,00
Total Redução: 720,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:31A855D0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2721/2013 DE 03/12/2013
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2614/2013 de 27/11/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e
cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.004.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
MELHORAR DA REDE FÍSICA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO
02.004.12.365.0010.2.235.
INFANTIL - PRÉ ESCOLA
454
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.000,00
10000
Total Suplementação:
55.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo
1º deste
Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações
Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o
Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2611/2013 de 27/11/2013.
Decreta:
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.215.
12 - 3.3.90.30.00.00 10000
Total Redução:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EMENDAS DE VEREADORES
MATERIAL DE CONSUMO
55.000,00
55.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 9.879,60 (nove mil
oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), destinado ao
reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.302.0028.2.109.
109 - 3.3.90.92.00.00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.12.364.0015.2.070.
30 - 3.1.90.11.00.00 10000
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIV - FMS
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
9.879,60
ANTERIORES
Total Redução:
9.879,60
10247
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO AMÉLIO,
POLICLINICA, CLINICA DA MULHER E
LABORATÓRIO MUNICIPAL - 15%
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
9.879,60
ANTERIORES
Total Suplementação:
9.879,60
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:67AA0BCC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2724/2013 DE 03/12/2013
Exercício: 2013
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2615/2013 de 27/11/2013.
www.diariomunicipal.com.br/arom
53
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
100 - 3.1.91.92.00.00
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
10000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
Total Suplementação: 2.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
69 - 3.1.90.92.00.00
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/12/2013.
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:0C0D6888
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2726/2013 DE 03/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
10247 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
Total Redução: 2.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:46829CB3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2725/2013 DE 03/12/2013
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2608/2013 de 27/11/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 1.500,00 (um mil
quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
411 - 3.3.90.93.00.00 10000
02.009.00.000.0000.0.000.
02.009.04.122.0040.2.156.
413 - 3.3.90.93.00.00 10000
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2609/2013 de 27/11/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
03.009.08.122.0023.2.089.
PROFISSIONAIS DA SEMAC
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
67 - 3.1.90.94.00.00
10000
10.000,00
TRABALHISTAS
54 - 3.3.90.93.00.00
10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
Total Suplementação: 15.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
1.000,00
500,00
1.500,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste
Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações
Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o
Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
3 - 3.1.90.13.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total Redução:
1.500,00
1.500,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:BE452834
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2727/2013 DE 03/12/2013
Exercício: 2013
Redução
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
03.009.08.122.0023.2.089.
PROFISSIONAIS DA SEMAC
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
7 - 3.1.90.11.00.00
10000
15.000,00
CIVIL
Total Redução: 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMGOV
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total Suplementação:
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2607/2013 de 27/11/2013.
Decreta:
www.diariomunicipal.com.br/arom
54
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
99 - 3.1.90.94.00.00
10000
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:A2AE1AE2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
Total Suplementação: 5.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
69 - 3.1.90.92.00.00
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 04/12/2013.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
10247 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
Total Redução: 5.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2730/2013 DE 05/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2620/2013 de 05/12/2013.
Decreta:
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 03/12/2013.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Suplementação
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:31A54218
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2728/2013 DE 04/12/2013
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Devolução de Recursos - Construção de Núcleo de Apoio á Família 03.009.08.243.0024.1.111.
CV nº 468/MDS/2005
72 - 3.3.20.93.00.00
10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
11.000,00
Total Suplementação:
11.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Redução
03.000.00.000.0000.0.000.
03.009.00.000.0000.0.000.
03.009.08.243.0023.2.244.
26 - 3.3.90.30.00.00
10000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
11.000,00
Total Redução:
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 05/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:75A78F3C
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DAS LINHAS VICINAIS E TRAVESSÕES 02.005.26.782.0007.2.049.
RECURSOS PROPRIOS
183
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
25.000,00
10000
JURÍDICA
Total Suplementação: 25.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DAS LINHAS VICINAIS E TRAVESSÕES 02.005.26.782.0007.2.049.
RECURSOS PROPRIOS
182
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
10000
Total Redução:
25.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2731/2013 DE 05/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2621/2013 de 05/12/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 509.999,49 (quinhentos e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
www.diariomunicipal.com.br/arom
55
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Exercício: 2013
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
02.004.00.000.0000.0.000.
CULTURA
Construção de Quadra Escolar – João Batista Dias – TC
02.004.12.365.0010.1.115.
nº20705/2013 – PAC 2
456 - 4.4.90.51.00.00
10835 OBRAS E INSTALAÇÕES
509.999,49
Total Suplementação:
509.999,49
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Recursos Vinculados;
Receita:2.4.7.1.02.02.00.
Fonte: 10000
Total da Receita:
509.999,49
509.999,49
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:DA23B724
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2732/2013 DE 05/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2622/2013 de 05/12/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 1.715.225,21 (um milhão
setecentos e quinze mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e um
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
02.004.00.000.0000.0.000.
CULTURA
ESPORTE E
Construção de Creche do Bairro Olímpico – Escola Proinfância B –
02.004.12.365.0010.1.112.
Metodologias Inovadoras – TC nº0693
455
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.715.225,21
10835
Total Suplementação:
1.715.225,21
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Recursos Vinculados;
Fonte:
10000
Total da Receita:
1.715.225,21
1.715.225,21
Artigo 3 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 05/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:C37DD229
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2734/2013 DE 05/12/2013
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2624/2013 de 05/12/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E
02.008.04.129.0041.2.159.
FISCALIZAÇÃO
437 - 4.4.90.52.00.00
10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
Total Suplementação:
15.000,00
02.008.00.000.0000.0.000.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 05/12/2013.
Receita:2.4.7.1.02.03.00.
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.215.
14 - 4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EMENDAS DE VEREADORES
10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
Total Redução: 15.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 05/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:E5D6E036
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2735/2013 DE 10/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 15.500,00
(quinze mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DAS LINHAS VICINAIS E TRAVESSÕES 02.005.26.782.0007.2.049.
RECURSOS PROPRIOS
184
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
15.500,00
10000
CAMPO
Total Suplementação: 15.500,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
www.diariomunicipal.com.br/arom
56
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DAS LINHAS VICINAIS E TRAVESSÕES 02.005.26.782.0007.2.049.
RECURSOS PROPRIOS
182
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.500,00
10000
Total Redução:
15.500,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 10/12/2013.
133 - 3.1.90.11.00.00
11143
02.004.12.365.0010.2.128.
140 - 3.1.90.13.00.00
11142
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.28.843.0001.0.001.
229 - 3.2.90.21.00.00
10000
08.000.00.000.0000.0.000.
08.010.00.000.0000.0.000.
08.010.18.541.0042.2.163.
270 - 3.3.90.30.00.00
10000
271 - 3.3.90.39.00.00
10000
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:7D7BDCEA
FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
72.000,00
CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB 60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
66.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
72.960,53
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -FMMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE - FMMA
MATERIAL DE CONSUMO
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
18.580,09
JURÍDICA
Total Redução: 404.219,86
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 13/12/2013.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2736/2013 DE 13/12/2013
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Exercício: 2013
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:B24474A8
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 404.219,86
(quatrocentos e quatro mil duzentos e dezenove reais e oitenta e
seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA - RECURSOS
02.004.12.306.0012.2.225.
PROPRIOS
40 - 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
1.532,80
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRE
02.004.12.365.0010.2.026.
ESCOLA
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
40.474,61
435 - 3.1.90.94.00.00
10146
TRABALHISTAS
02.005.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0004.2.040.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
165 - 3.3.90.39.00.00
10000
28.077,00
JURÍDICA
02.004.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUAL
230 - 4.6.90.71.00.00
10000
286.427,73
RESGATADO
05.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
05.011.10.301.0027.2.133.
SOCIAIS - PSF SUS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
107 - 3.1.90.11.00.00
10247
47.707,72
CIVIL
Total Suplementação: 404.219,86
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.28.843.0001.0.001.
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.215.
14 - 4.4.90.52.00.00
10000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2737/2013 DE 13/12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EMENDAS DE VEREADORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
117.657,78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
02.004.00.000.0000.0.000.
CULTURA
02.004.12.361.0009.2.034.
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
77 - 3.1.90.11.00.00
10146
40.021,46
CIVIL
02.004.12.365.0010.2.127.
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA -
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2626/2013 de 13/12/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 1.630.043,13 (um milhão
seiscentos e trinta mil e quarenta e três reais e treze centavos),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
410 - 3.1.90.94.00.00
10000
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.007.
428 - 3.1.90.94.00.00
10000
291 - 3.1.91.92.00.00
10000
02.004.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
108.321,74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
85.033,31
215.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA 02.004.12.361.0008.2.011.
SEMECEL
434 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
10146
318 - 3.1.91.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
122.812,70
10146
315 - 3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
10146
02.004.12.361.0009.2.123. FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
458 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
80.000,00
11142
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
02.004.12.361.0009.2.124.
- FUNDEB 40%
457 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
40.000,00
11143
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ
02.004.12.365.0010.2.127.
ESCOLA - FUNDEB 40%
459 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
33.299,87
11143
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 02.004.12.365.0010.2.128.
FUNDEB 60%
460 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
70.000,00
11142
02.004.12.392.0014.2.051. FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
417 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.000,00
10000
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
www.diariomunicipal.com.br/arom
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Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
02.005.04.122.0004.2.041. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
427 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
100.000,00
10000
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 02.008.00.000.0000.0.000.
SEMFAPLADE
02.008.04.122.0022.2.065. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMFAPLADE
405 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
81.700,00
10000
02.009.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0040.2.156. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMGOV
412 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.700,00
10000
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
03.009.08.122.0023.2.089.
PROFISSIONAIS DA SEMAC
67 - 3.1.90.94.00.00 10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
56.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.011.10.301.0026.2.097. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
99 - 3.1.90.94.00.00 10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
76.346,01
100 - 3.1.91.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
151.000,00
10000
05.011.10.301.0027.2.105. FOLHA DE PAGAMENTO - PACS
106 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.000,00
10711
FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E
05.011.10.301.0027.2.133.
ENCARGOS SOCIAIS – PSF SUS
107 - 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
96.280,95
10247
CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS 05.011.10.301.0027.2.150.
Atenção Basica 15%
105 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.655,00
10247
97 - 3.3.90.93.00.00 10247 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
476,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS.
05.011.10.302.0028.2.110.
DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
108 - 3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
230.117,55
10247
98 - 3.3.90.93.00.00 10247 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.800,00
Total Suplementação:
1.630.043,13
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
1 - 3.1.90.09.00.00 10000
3 - 3.1.90.13.00.00 10000
4 - 3.1.91.13.00.00 10000
6 - 3.3.90.46.00.00 10000
411 - 3.3.90.93.00.00
10000
02.002.04.122.0002.2.004.
7 - 3.3.90.14.00.00 10000
8 - 3.3.90.30.00.00 10000
10 - 3.3.90.39.00.00 10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
SALÁRIO-FAMÍLIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUG
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
SALÁRIO-FAMÍLIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
500,00
13.000,00
3.300,00
630,00
600,00
8.000,00
10.000,00
20.000,00
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.007.
15 - 3.1.90.09.00.00 10000
360,00
17 - 3.1.90.13.00.00 10000
1.500,00
19 - 3.3.90.18.00.00 10000
817,48
20 - 3.3.90.46.00.00 10000
7.200,00
429 - 3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.400,00
10000
02.003.12.364.0015.2.070. FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISIONAIS DA UAB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
30 - 3.1.90.11.00.00 10000
23.531,85
CIVIL
31 - 3.1.90.13.00.00 10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500,00
32 - 3.1.91.13.00.00 10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.500,00
34 - 3.3.90.46.00.00 10000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.150,00
453 - 3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
160,00
10000
02.003.12.364.0015.2.071. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UAB
35 - 3.3.90.14.00.00 10000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
36 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
37 - 3.3.90.39.00.00 10000
6.000,00
JURÍDICA
292 - 3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
104,19
10000
02.004.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
02.004.12.306.0012.2.021. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - RECURSOS PROPRIOS
38 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO
209,44
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL – RECURSOS
02.004.12.306.0012.2.226.
PROPRIOS
41 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO
320,15
02.004.12.306.0012.2.227. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA - RECURSOS PROPRIOS
42 - 3.3.90.30.00.00 10000 MATERIAL DE CONSUMO
4.612,15
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA 02.004.12.361.0008.2.011.
SEMECEL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
48 - 3.1.90.11.00.00 10146
210.000,00
CIVIL
50 - 3.1.91.13.00.00 10146 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
51 - 3.3.90.18.00.00 10146 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.300,00
52 - 3.3.90.46.00.00 10146 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.000,00
02.004.12.361.0008.2.012. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMECEL
53 - 3.3.90.08.00.00 10146 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
1.694,43
54 - 3.3.90.14.00.00 10146 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.947,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
56 - 3.3.90.36.00.00 10146
5.828,12
FÍSICA
314 - 3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
147,55
10146
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DO
02.004.12.361.0008.2.015.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
59 - 3.3.90.14.00.00 10146 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.789,48
60 - 3.3.90.30.00.00 10146 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
02.004.12.361.0008.2.016. PAGAMENTO DE GETONS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
62 - 3.3.90.36.00.00 10146
5.400,00
FÍSICA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE
02.004.12.361.0008.2.017.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
63 - 3.3.90.14.00.00 10146 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
64 - 3.3.90.30.00.00 10146 MATERIAL DE CONSUMO
500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
65 - 3.3.90.39.00.00 10146
1.000,00
JURÍDICA
02.004.12.361.0008.2.018. MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
67 - 3.3.90.14.00.00 10146 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
68 - 3.3.90.30.00.00 10146 MATERIAL DE CONSUMO
500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
69 - 3.3.90.39.00.00 10146
1.000,00
JURÍDICA
02.004.12.361.0009.2.032. CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
73 - 3.3.90.14.00.00 10146 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO
02.004.12.361.0009.2.036.
FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
85 - 3.3.90.39.00.00 10146
10.000,00
JURÍDICA
02.004.12.361.0009.2.037. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
88 - 3.3.90.39.00.00 10146
1.533,51
JURÍDICA
02.004.12.361.0009.2.123. FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
92 - 3.1.90.13.00.00 11142 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
35.000,00
328 - 3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16.900,00
10146
330 - 3.1.91.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500,00
10146
02.004.12.361.0009.2.124. FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
95 - 3.1.90.11.00.00 11143
100.000,00
CIVIL
324 - 3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.900,00
10146
02.004.12.361.0009.2.232.
114 - 3.3.90.30.00.00
10146
02.004.12.365.0010.2.024.
116 - 3.3.90.14.00.00
10146
117 - 3.3.90.39.00.00
10146
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
MATERIAL DE CONSUMO
3.998,32
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
2.000,00
JURÍDICA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE
02.004.12.365.0010.2.028.
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
128 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
10.000,00
10146
JURÍDICA
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 02.004.12.365.0010.2.127.
FUNDEB 40%
332 - 3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.857,87
10146
02.004.12.365.0010.2.128.
140 11142
336 10146
337 10146
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB 60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18.242,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.900,00
MELHORAR DA REDE FÍSICA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO
02.004.12.365.0010.2.235.
INFANTIL - PRÉ ESCOLA
454 - 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.000,00
10000
02.004.13.392.0014.1.095. Reforma do Teatro Municipal - CR 1.002.568-29/2012
384 - 4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.187,50
10045
02.004.13.392.0014.2.052. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
448 - 3.3.50.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
37.000,00
10000
155 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
6.346,02
10000
JURÍDICA
02.004.27.812.0013.1.094. Construção do Ginásio Poliesportivo - 2ª Etapa - CV 387.296-45/2012
386 - 4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.963,91
10045
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0004.2.041. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
167 - 3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
www.diariomunicipal.com.br/arom
150,00
58
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
10000
02.005.15.452.0006.1.090.
391 - 4.4.90.51.00.00
10045
02.005.15.452.0006.1.091.
389 - 4.4.90.51.00.00
10045
02.005.15.452.0006.1.104.
443 - 4.4.90.51.00.00
10045
02.005.15.452.0006.2.044.
179 - 3.3.90.30.00.00
10000
OBRAS E INSTALAÇÕES
18.000,00
Pavimentação Asfáltica - CV 391/PCN/2012
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.653,06
Construção de Ponte – CV495/DEPCN/2013
OBRAS E INSTALAÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
02.007.20.606.0018.2.060.
199 10000
3.3.90.39.00.00
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.04.122.0022.2.065.
214 - 3.1.90.11.00.00
10000
215 - 3.1.90.13.00.00
10000
216 - 3.1.91.13.00.00
10000
218 - 3.3.90.46.00.00
10000
342 - 3.3.90.93.00.00
10000
02.008.28.846.0001.2.069.
231 - 3.3.90.47.00.00
10000
02.009.00.000.0000.0.000.
02.009.04.122.0040.2.156.
413 - 3.3.90.93.00.00
10000
02.009.04.122.0040.2.157.
339 - 3.3.90.92.00.00
10000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500,00
500,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
39.528,86
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMGOV
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
440,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMGOV
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.687,73
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
02.010.00.000.0000.0.000.
DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0019.2.081. MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA
250 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
200,00
10000
JURÍDICA
02.010.04.122.0019.2.187. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMMADU
418 - 3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.250,00
10000
02.010.20.606.0018.2.250.
419 10000
421 10000
3.3.90.30.00.00
Atividades de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais do Município de
Rolim
MATERIAL DE CONSUMO
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 13/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:9B0E2530
75,47
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
186,00
PAGAMENTO DE SERVIDORES - SEMAGRI
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.444,50
CIVIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
18.000,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMFAPLADE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
170.000,00
CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
54 - 3.1.90.13.00.00 10247 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
55.000,00
05.011.10.302.0028.2.248. Equipamentos para o Hospital Municipal - Raio-X - CV 357/2011
90 - 4.4.90.52.00.00 10045 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.341,60
Total Redução: 1.630.043,13
6.122,45
MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PARQUES E JARDINS
MANUTENÇÃO DAS LINHAS VICINAIS E TRAVESSÕES 02.005.26.782.0007.2.049.
RECURSOS PROPRIOS
182 - 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
10000
184 - 3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE
8.000,00
10000
TRABALHOS DE CAMPO
02.007.00.000.0000.0.000.
02.007.20.606.0016.2.058.
191 - 3.3.90.39.00.00
10000
295 - 3.3.90.92.00.00
10000
02.007.20.606.0016.2.059.
193 - 3.1.90.11.00.00
10000
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS PROFIS.
DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
53 - 3.1.90.11.00.00 10247
150.000,00
CIVIL
05.011.10.302.0028.2.110.
Pavimentação Asfáltica e Construção de Ponte - CV 507/PCN/2012
5.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
7.000,00
DE CAMPO
Atividades de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais do Município de
02.010.20.606.0046.2.252.
Rolim
424 - 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
10000
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
03.009.08.122.0023.2.089.
PROFISSIONAIS DA SEMAC
6 - 3.1.90.09.00.00 10000 SALÁRIO-FAMÍLIA
1.300,00
8 - 3.1.90.13.00.00 10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.600,00
9 - 3.1.91.13.00.00 10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.000,00
10 - 3.3.90.18.00.00 10000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.685,00
11 - 3.3.90.46.00.00 10000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.800,00
54 - 3.3.90.93.00.00 10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.800,00
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.011.10.301.0026.2.097. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
90.000,00
12 - 3.1.90.11.00.00 10247
CIVIL
14 - 3.1.91.13.00.00 10247 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
15 - 3.3.90.18.00.00 10247 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
400,00
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS - Atenção Basica
05.011.10.301.0027.2.150.
15%
44 - 3.1.90.13.00.00 10247 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO AMÉLIO, POLICLINICA,
05.011.10.302.0028.2.109.
CLINICA DA MULHER E LABORATÓRIO MUNICIPAL - 15%
95 - 4.4.90.52.00.00 10247 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.547,17
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2738/2013 DE 13/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2626/2013 de 13/12/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 831.148,05
(oitocentos e trinta e um mil cento e quarenta e oito reais e cinco
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações
Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.007.
18 - 3.1.91.13.00.00
10000
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0008.2.011.
47 - 3.1.90.09.00.00
10146
49 - 3.1.90.13.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.034.
80 - 3.3.90.18.00.00
10146
02.004.12.365.0010.2.128.
140 - 3.1.90.13.00.00
11142
02.004.13.392.0014.2.051.
148 - 3.1.90.11.00.00
10000
149 - 3.1.90.13.00.00
10000
150 - 3.1.91.13.00.00
10000
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.041.
168 - 3.1.90.11.00.00
10000
169 - 3.1.90.13.00.00
170 - 3.1.91.13.00.00
172 - 3.3.90.46.00.00
10000
10000
10000
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.04.122.0022.2.065.
217 - 3.3.90.18.00.00
10000
02.009.00.000.0000.0.000.
02.009.04.122.0040.2.156.
234 - 3.1.90.11.00.00
10000
236 - 3.1.91.13.00.00
10000
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.097.
11 - 3.1.90.09.00.00
10247
13 - 3.1.90.13.00.00
10247
05.011.10.301.0027.2.103.
21 - 3.1.90.11.00.00
10707
www.diariomunicipal.com.br/arom
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA -SEMECEL
SALÁRIO-FAMÍLIA
40,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.200,00
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
100,00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB 60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
58.700,00
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12.200,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
120,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.340,00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 43.000,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.650,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.500,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMFAPLADE
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMGOV
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 33.000,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
SALÁRIO-FAMÍLIA
140,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.900,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
PROFISSIONAIS DA REDE BÁSICA-PAB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 218.986,90
59
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
05.011.10.301.0027.2.105.
25 - 3.1.90.11.00.00
10711
26 - 3.1.90.13.00.00
10711
05.011.10.301.0027.2.150.
42 - 3.1.90.09.00.00
45 - 3.1.91.13.00.00
47 - 3.3.90.46.00.00
10247
10247
10247
05.011.10.302.0028.2.110.
52 - 3.1.90.09.00.00
55 - 3.1.91.13.00.00
56 - 3.3.90.18.00.00
57 - 3.3.90.46.00.00
10247
10247
10247
10247
PESSOAL CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO - PACS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 128.162,28
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
47.000,00
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS - Atenção
Basica 15%
SALÁRIO-FAMÍLIA
2.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
65.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
39.100,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
PROFIS. DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E
HOSPITALAR-15%
SALÁRIO-FAMÍLIA
120,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
78.600,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.220,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
58.768,87
Total Suplementação:
831.148,05
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, Conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
13 - 3.3.50.43.00.00
10000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.000,00
07.013.27.812.0013.2.140.
SUBVENCAO ROLIM DE MOURA ESPORTE CLUBE
14 - 3.3.50.43.00.00
10000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.000,00
07.013.27.812.0013.2.162.
EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES
15 - 3.3.90.31.00.00
10000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.
3.000,00
DESPORT. E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
8.061,00
16 - 3.3.90.39.00.00
10000
JURÍDICA
10.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
10.010.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
10.010.15.451.0037.2.189.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
275 - 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
276 - 3.3.90.39.00.00
10000
5.000,00
JURÍDICA
11.000.00.000.0000.0.000.
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
11.001.00.000.0000.0.000.
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
11.001.17.512.0044.2.191.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4 - 3.1.90.11.00.00
10000
60.000,00
PESSOAL CIVIL
5- 3.1.90.13.00.00
10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.470,00
6- 3.1.91.13.00.00
10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
35.000,00
8- 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
10 - 3.3.90.36.00.00
10000
19.000,00
FÍSICA
2 - 3.3.90.46.00.00
2 - 3.1.90.11.00.00
10000
02.002.04.122.0002.2.215.
12 - 3.3.90.30.00.00
10000
13 - 3.3.90.39.00.00
10000
14 - 4.4.90.52.00.00
10000
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.007.
16 - 3.1.90.11.00.00
10000
02.003.12.364.0015.2.070.
30 - 3.1.90.11.00.00
10000
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.306.0012.2.225.
40 - 3.3.90.30.00.00
10000
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.28.846.0001.2.069.
231 - 3.3.90.47.00.00
02.008.99.999.9999.9.999.
232 - 9.9.99.99.00.00
02.009.00.000.0000.0.000.
02.009.04.122.0040.2.156.
235 - 3.1.90.13.00.00
238 - 3.3.90.46.00.00
02.009.04.122.0040.2.157.
239 - 3.3.90.14.00.00
240 - 3.3.90.30.00.00
10000
10000
10000
10000
10000
10000
02.010.00.000.0000.0.000.
02.010.04.122.0019.2.081.
248 - 3.3.90.14.00.00
10000
249 - 3.3.90.30.00.00
10000
02.010.04.122.0019.2.187.
251 - 3.1.90.09.00.00
10000
252 - 3.1.90.11.00.00
10000
253 - 3.1.90.13.00.00
254 - 3.1.91.13.00.00
255 - 3.3.90.18.00.00
256 - 3.3.90.46.00.00
02.010.04.122.0019.2.188.
258 - 3.3.90.30.00.00
10000
10000
10000
10000
259 - 3.3.90.36.00.00
10000
260 - 3.3.90.39.00.00
10000
261 - 4.4.90.52.00.00
10000
10000
07.000.00.000.0000.0.000.
07.013.00.000.0000.0.000.
07.013.27.812.0013.2.047.
6 - 3.3.50.33.00.00
7 - 3.3.90.14.00.00
17 - 3.3.90.92.00.00
11 - 4.4.90.51.00.00
12 - 4.4.90.52.00.00
07.013.27.812.0013.2.048.
10000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Total Redução:
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
10000
10000
10000
10000
10000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 50.000,00
PESSOAL CIVIL
EMENDAS DE VEREADORES
MATERIAL DE CONSUMO
49.647,52
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
59.902,14
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
59.902,14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 71.716,66
PESSOAL CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISIONAIS DA UAB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12.468,15
PESSOAL CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA - RECURSOS
PROPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
23.261,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
13.471,14
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.964,54
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMGOV
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
90,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMGOV
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
407,75
MATERIAL DE CONSUMO
5.773,02
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
100,00
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMMADU
SALÁRIO-FAMÍLIA
740,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 95.000,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.500,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
600,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4.500,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMMADU
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.750,00
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
5.000,00
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
38.363,54
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE
AMEROLIM MOURA Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
MANUTENCAO E FUINCIONAMENTO DO DESPORTO E
LAZER
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
771,90
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
25.387,45
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
CONVENIOS COM INSTITUIÇOES ESPORTIVAS
70.000,00
831.148,05
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 13/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:DECE679F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2739/2013 DE 17/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2487/2013 de 23/04/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 54.000,00
(cinqüenta e quatro mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.302.0028.2.109.
50 - 3.3.90.30.00.00 10247
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO AMÉLIO, POLICLINICA,
CLINICA DA MULHER E LABORATÓRIO MUNICIPAL - 15%
MATERIAL DE CONSUMO
54.000,00
Total Suplementação:
54.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.152.
17 - 3.3.90.30.00.00 10247
05.011.10.301.0027.2.102.
20 - 3.3.90.39.00.00 10247
05.011.10.302.0028.2.109.
51 - 3.3.90.39.00.00 10247
www.diariomunicipal.com.br/arom
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENDIMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
19.000,00
MANUTENÇÃO A REDE BÁSICA - RECUROS 15%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
25.000,00
JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOÃO AMÉLIO, POLICLINICA,
CLINICA DA MULHER E LABORATÓRIO MUNICIPAL - 15%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
10.000,00
JURÍDICA
Total Redução: 54.000,00
60
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 17/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:3D61C13F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2741/2013 DE 20/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2637/2013 de 20/12/2013.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$
1.255.770,30 (um milhão duzentos e cinqüenta e cinco mil
setecentos e setenta reais e trinta centavos), destinado ao reforço
das seguintes Dotações Orçamentárias.
10000
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.12.361.0009.2.034.
80 - 3.3.90.18.00.00
10146
81 - 3.3.90.46.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.123.
91 - 3.1.90.11.00.00
93 - 3.1.91.13.00.00
11142
11142
02.004.12.365.0010.2.026.
121 - 3.1.90.11.00.00
10247 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
60.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
05.011.10.302.0028.2.135.
PROFIS. DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSP-SUS
MAC
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 61 - 3.1.90.11.00.00
10716
255.000,00
PESSOAL CIVIL
Total Suplementação:
1.255.770,30
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.003.
3 - 3.1.90.13.00.00
10000
410 - 3.1.90.94.00.00
10000
02.002.04.122.0002.2.004.
8 - 3.3.90.30.00.00
10000
10 - 3.3.90.39.00.00
10000
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.007.
16 - 3.1.90.11.00.00
10000
02.003.04.122.0003.2.008.
446 - 3.1.90.92.00.00
21 - 3.3.90.08.00.00
22 - 3.3.90.14.00.00
277 - 3.3.90.92.00.00
02.003.12.364.0015.2.070.
10000
10000
10000
10000
30 - 3.1.90.11.00.00
10000
02.004.00.000.0000.0.000.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
02.003.00.000.0000.0.000.
02.003.04.122.0003.2.008.
24 - 3.3.90.39.00.00
57 - 3.3.90.46.00.00
10146
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.310,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
230,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
72.430,00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 249.633,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.360,00
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRE
ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 25.665,02
PESSOAL CIVIL
123 - 3.1.91.13.00.00
10146 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.771,66
125 - 3.3.90.46.00.00
10146 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
19.060,62
02.005.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0004.2.041.
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
170 - 3.1.91.13.00.00
10000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 02.008.00.000.0000.0.000.
SEMFAPLADE
02.008.04.122.0022.2.066.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMFAPLADE
220 - 3.3.90.30.00.00
10000 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
02.011.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.011.04.122.0043.2.184.
FOLHA DE PAGAMENTO SEMCOL
267 - 3.3.90.18.00.00
10000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
110,00
268 - 3.3.90.46.00.00
10000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.200,00
05.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.011.10.301.0026.2.097.
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12 - 3.1.90.11.00.00
10247
17.000,00
PESSOAL CIVIL
14 - 3.1.91.13.00.00
10247 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.400,00
05.011.10.301.0027.2.105.
FOLHA DE PAGAMENTO - PACS
26 - 3.1.90.13.00.00
10711 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000,00
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS - Atenção
05.011.10.301.0027.2.150.
Basica 15%
42 - 3.1.90.09.00.00
10247 SALÁRIO-FAMÍLIA
100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 43 - 3.1.90.11.00.00
10247
250.000,00
PESSOAL CIVIL
02.004.12.361.0008.2.011.
48 - 3.1.90.11.00.00
10146
49 - 3.1.90.13.00.00
316 - 3.1.90.92.00.00
434 - 3.1.90.94.00.00
10146
10146
10146
50 - 3.1.91.13.00.00
10146
317 - 3.3.90.92.00.00
10146
02.004.12.361.0008.2.012.
57 - 3.3.90.39.00.00
10146
02.004.12.361.0009.2.034.
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
76 - 3.1.90.09.00.00
10146 SALÁRIO-FAMÍLIA
1.452,47
78 - 3.1.90.13.00.00
10146 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.885,91
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
436 - 3.1.90.94.00.00
10146
6.832,46
TRABALHISTAS
79 - 3.1.91.13.00.00
10146 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.418,53
373 - 3.3.90.93.00.00
10146 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.800,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE
02.004.12.361.0009.2.036.
ENSINO FUNDAMENTAL
84 - 3.3.90.30.00.00
10146 MATERIAL DE CONSUMO
443,02
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
60%
92 - 3.1.90.13.00.00
11142 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
21.000,00
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
02.004.12.361.0009.2.124.
40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 95 - 3.1.90.11.00.00
11143
100.000,00
PESSOAL CIVIL
02.004.12.361.0009.2.123.
02.004.12.361.0009.2.125.
101 - 3.3.90.39.00.00
10834
02.004.12.361.0009.2.166.
106 - 3.3.90.39.00.00
10146
02.004.12.365.0010.2.026.
376 - 3.3.90.93.00.00
10146
02.004.12.365.0010.2.028.
128 - 3.3.90.39.00.00
10146
10247 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.500,00
10247 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33.000,00
10247 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
70.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
PROFIS. DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E
05.011.10.302.0028.2.110.
HOSPITALAR-15%
02.004.12.365.0010.2.127.
143 - 3.3.90.30.00.00
10146
55 - 3.1.91.13.00.00
144 - 3.3.90.39.00.00
10146
44 - 3.1.90.13.00.00
45 - 3.1.91.13.00.00
47 - 3.3.90.46.00.00
10247 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
FOLHA DE PAGAMENTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.105,19
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
60.000,00
TRABALHISTAS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUG
MATERIAL DE CONSUMO
2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
5.000,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.936,37
PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAD
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.400,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
1.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.152,71
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.785,13
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISIONAIS DA UAB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.900,00
PESSOAL CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA
SECRETARIA -SEMECEL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.300,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.380,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.629,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.932,11
TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.669,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.553,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMECEL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
4.000,00
JURÍDICA
133 - 3.1.90.11.00.00
11143
02.004.12.365.0010.2.231.
www.diariomunicipal.com.br/arom
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PNAT-TRANSPORTE
ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
25.339,95
JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA FROTA- TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
37.036,89
JURÍDICA
FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRE
ESCOLA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.500,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
21.547,30
JURÍDICA
FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 150.000,00
PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
1.156,67
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
10.732,36
JURÍDICA
61
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
02.004.12.392.0014.2.051.
417 - 3.1.90.94.00.00
10000
02.004.13.392.0014.2.051.
147 - 3.1.90.09.00.00
10000
148 - 3.1.90.11.00.00
10000
320 - 3.1.90.92.00.00
10000
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.04.122.0004.2.040.
402 - 4.4.90.52.00.00
10000
02.005.04.122.0004.2.041.
427 - 3.1.90.94.00.00
10000
02.008.00.000.0000.0.000.
02.008.04.122.0022.2.065.
214 - 3.1.90.11.00.00
10000
02.008.04.122.0022.2.066.
221 - 3.3.90.39.00.00
10000
02.009.00.000.0000.0.000.
02.009.04.122.0040.2.156.
234 - 3.1.90.11.00.00
10000
02.009.04.122.0040.2.157.
241 - 3.3.90.39.00.00
10000
02.010.00.000.0000.0.000.
02.010.04.122.0019.2.187.
252 - 3.1.90.11.00.00
10000
02.010.20.606.0018.2.250.
419 - 3.3.90.30.00.00
10000
421 - 3.3.90.95.00.00
10000
02.010.20.606.0046.2.252.
423 - 3.3.90.30.00.00
10000
425 - 3.3.90.39.00.00
10000
02.011.00.000.0000.0.000.
02.011.04.122.0043.2.184.
264 - 3.1.90.11.00.00
10000
265 - 3.1.90.13.00.00
10000
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0026.2.095.
1 - 3.3.90.08.00.00
10247
05.011.10.301.0026.2.097.
69 - 3.1.90.92.00.00
10247
05.011.10.302.0028.2.110.
53 - 3.1.90.11.00.00
10247
54 - 3.1.90.13.00.00
10247
05.011.10.302.0028.2.248.
76 - 4.4.90.52.00.00
21336
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
2.252,46
TRABALHISTAS
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
SALÁRIO-FAMÍLIA
59,40
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 17.911,50
PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.400,00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOSP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.182,00
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
8.000,00
TRABALHISTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMFAPLADE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 16.000,00
PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMFAPLADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
15.000,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMGOV
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 16.000,00
PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMGOV
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
154.900,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMMADU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.000,00
PESSOAL CIVIL
Atividades de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais do Município
de Rolim
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
INDENIZAÇÃO
PELA
EXECUÇÃO
DE
3.740,00
TRABALHOS DE CAMPO
Atividades de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais do Município
de Rolim
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
3.000,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
FOLHA DE PAGAMENTO SEMCOL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.900,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIV - FMS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
9.055,00
FOLHA DE PAGAMENTO - SEMUSA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
90.615,36
PAGAMENTO DE PESSOAL E PROFIS. DA ENCARGOS
SOCIAIS DOS
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR-15%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 200.000,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
43.500,00
Equipamentos para o Hospital Municipal - Raio-X - CV 357/2011
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
118.566,51
Total Redução: 1.255.770,30
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.005.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0004.2.041.
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMOSP
343 - 3.3.90.93.00.00
10000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
05.011.10.302.0028.2.110.
PROFIS. DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULAT E
HOSPITALAR-15%
98 - 3.3.90.93.00.00
10247 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
Total Suplementação:
3.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
05.000.00.000.0000.0.000.
05.011.00.000.0000.0.000.
05.011.10.301.0027.2.105.
106 - 3.1.90.94.00.00
10711
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FOLHA DE PAGAMENTO - PACS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
Total Redução: 3.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 20/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:F2873465
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2743/2013 DE 23/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por
Recurso Vinculado e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2642/2013 de 23/12/2013.
Decreta:
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 20/12/2013.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:DBCD82DD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2742/2013 DE 20/12/2013
Exercício: 2013
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2637/2013 de 20/12/2013.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E
CULTURA
02.004.12.361.0009.2.180.
TRANSPORTE ESCOLAR - CONV SEDUC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
109 - 3.3.90.39.00.00
21237
230.000,00
JURÍDICA
Total Suplementação: 230.000,00
02.004.00.000.0000.0.000.
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo
artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17
de março de 1964, o Recursos Vinculados;
Receita:1.7.6.2.02.01.00.
Fonte: 10000
230.000,00
Total da Receita: 230.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/arom
62
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 23/12/2013.
VALOR R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta
centavos)
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:0DC94901
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM OBEDIÊNCIA
AO MANDADO DE SEGURANÇA.
Elemento de Despesa: 33.90.32 – Projeto Atividade: 2.129.
Substrato legal de dispensa de licitação: Artigo 24, Inciso XVII, da
Lei 8.666/93.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 2745/2013 DE 30/12/2013
Exercício: 2013
Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2014
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências.
ADEMIR EMANOEL MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Tiago Anderson Sant' ana Silva
Código Identificador:93562F17
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela
Lei Específica nº 2576/2013 de 08/10/2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMUNICADO DE DISPENSA DIRETA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013-2014
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no
Orçamento do Município, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Processo: 911/2014
Valor: R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais)
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SEMFAPLADE
02.008.04.122.0022.2.066.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMFAPLADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
404 - 3.3.90.36.00.00
10000
6.000,00
FÍSICA
Contratante: O Município de Rolim de Moura - RO
02.008.00.000.0000.0.000.
Total Suplementação:
6.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá
como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme
discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da
Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
02.002.00.000.0000.0.000.
02.002.04.122.0002.2.004.
10 - 3.3.90.39.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUG
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
6.000,00
10000
JURÍDICA
Total Redução: 6.000,00
Contratada: FARMÁCIA GLOBO LTDA - ME
CNPJ: 05.373.390/0001-69
VALOR R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM OBEDIÊNCIA
AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000200-03-2014.822.0010.
Elemento de Despesa: 33.90.32 – Projeto Atividade: 2.129.
Substrato legal de dispensa de licitação: Artigo 24, Inciso XVII, da
Lei 8.666/93.
Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2014
ADEMIR EMANOEL MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Tiago Anderson Sant' ana Silva
Código Identificador:85A30031
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROLIM DE MOURA , Estado de Rondônia, em 30/12/2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMUNICADO DE DISPENSA DIRETA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014-2014
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:0E9571BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMUNICADO DE DISPENSA DIRETA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012-2014
Processo: 435/2014
Valor: R$ 505,20 (quinhentos e cinco reais e vinte centavos)
Processo: 912/2014
Valor: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais)
Contratante: O Município de Rolim de Moura - RO
Contratada: PADUA & PADUA LTDA - ME
CNPJ: 34.763.227/0001-00
VALOR R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM OBEDIÊNCIA
AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000260-73-2014.822.0010.
Contratante: O Município de Rolim de Moura - RO
Contratada: AQUINO & SOARES LTDA - ME
CNPJ: 00.814.611/0001-73
VALOR R$ 236,70 (duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos)
Contratada: EQUILÍBRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
EIRELI - EPP
CNPJ: 04.167.190/0001-97
Elemento de Despesa: 33.90.32 – Projeto Atividade: 2.129.
Substrato legal de dispensa de licitação: Artigo 24, Inciso XVII, da
Lei 8.666/93.
Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2014
www.diariomunicipal.com.br/arom
63
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Substrato legal de dispensa de licitação: Artigo 24, Inciso XVII, da
Lei 8.666/93.
ADEMIR EMANOEL MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Tiago Anderson Sant' ana Silva
Código Identificador:F8179C3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMUNICADO DE DISPENSA DIRETA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015-2014
Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2014
ADEMIR EMANOEL MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Tiago Anderson Sant' ana Silva
Código Identificador:9228721A
Processo: 913/2014
Valor: R$ 3.594,98 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e
noventa e oito centavos)
Contratante: O Município de Rolim de Moura - RO
Contratada: PADUA & PADUA LTDA - ME
CNPJ: 34.763.227/0001-00
VALOR R$ 1.889,10 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dez
centavos)
Contratada: AQUINO & SOARES LTDA - ME
CNPJ: 00.814.611/0001-73
VALOR R$ 17,88 (dezessete reais e oitenta e oito centavos)
Contratada: EQUILÍBRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
EIRELI - EPP
CNPJ: 04.167.190/0001-97
VALOR R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais)
Contratada: FARMÁCIA GLOBO LTDA - ME
CNPJ: 05.373.390/0001-69
VALOR R$ 1.346,00 (um mil, trezentos e quarenta e seis reais)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM OBEDIÊNCIA
AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000208-77-2014.822.0010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 014/2014
PRESENCIAL
A Pregoeira do Município de Rolim de Moura - RO, torna público
para conhecimento dos interessados, AVISO DE LICITAÇÃO,
modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo “Menor Preço”, menor
preço por item, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
PARA REALIZAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, valor estimado em R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e
oitocentos reais). A sessão de abertura será realizada no dia 26 de
fevereiro de 2014 às 10:30 horas (horário de Rondônia), na sala de
licitações da Prefeitura de Rolim de Moura, e ainda o Edital será
disponibilizado
gratuitamente
através
do
site:
www.observatoriorm.org.br,
ou
pelos
e-mails
[email protected],
[email protected]
ou
[email protected], ou diretamente na CPL através do
telefone mencionado em seguida ou no endereço indicado. Da
autorização: Processo Administrativo nº. 1123/2014. As informações
complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos
interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de
Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro
ou pelo telefone n.º (69) 3442-1526, ramal 208.
Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2014.
Elemento de Despesa: 33.90.32 – Projeto Atividade: 2.129.
Substrato legal de dispensa de licitação: Artigo 24, Inciso XVII, da
Lei 8.666/93.
ROSANGELA LUCIA DA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Tiago Anderson Sant' ana Silva
Código Identificador:618DAD54
Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2014
ADEMIR EMANOEL MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Tiago Anderson Sant' ana Silva
Código Identificador:78076E61
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMUNICADO DE DISPENSA DIRETA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016-2014
Processo: 915/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
COMUNICADO DE DISPENSA DIRETA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017-2014
Processo: 431/2014
Valor: R$ 967,20 (novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)
Contratante: O Município de Rolim de Moura - RO
Contratada: FARMÁCIA GLOBO LTDA - ME
CNPJ: 05.373.390/0001-69
VALOR R$ 967,20 (novecentos e sessenta e sete reais e vinte
centavos)
Valor: R$ 1.767,00 (um mil, setecentos e sessenta e sete reais)
Contratante: O Município de Rolim de Moura - RO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM OBEDIÊNCIA
AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0004905-78-2013.822.0010.
Contratada: FARMÁCIA GLOBO LTDA - ME
CNPJ: 05.373.390/0001-69
VALOR R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
Elemento de Despesa: 33.90.32 – Projeto Atividade: 2.129.
Substrato legal de dispensa de licitação: Artigo 24, Inciso XVII, da
Lei 8.666/93.
Contratada: AQUINO & SOARES LTDA - ME
CNPJ: 00.814.611/0001-73
VALOR R$ 1.017,00 (um mil e dezessete reais)
Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM OBEDIÊNCIA
AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000201-85-2014.822.0010.
ADEMIR EMANOEL MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Elemento de Despesa: 33.90.32 – Projeto Atividade: 2.129.
www.diariomunicipal.com.br/arom
64
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Publicado por:
Tiago Anderson Sant' ana Silva
Código Identificador:5C0A808F
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 015/2014
ELETRONICO
A Pregoeira do Município de Rolim de Moura - RO, torna público
para conhecimento dos interessados, AVISO DE LICITAÇÃO,
modalidade Pregão, na forma Eletrônico, tipo “Menor Preço”, menor
preço por item, concernente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, valor estimado em R$ 51.638,99 (Cinquenta e
um mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). A
sessão de abertura será realizada no dia 27 de fevereiro de 2014 às
10:30 horas (horário de Brasília), na sala de licitações da Prefeitura de
Rolim de Moura, e ainda o Edital será disponibilizado gratuitamente
através do site: www.observatoriorm.org.br, ou pelos e-mails
[email protected],
[email protected]
ou
[email protected], ou diretamente na CPL através do
telefone mencionado em seguida ou no endereço indicado. Da
autorização: Processo Administrativo nº. 6686/2013. As informações
complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos
interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de
Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro
ou pelo telefone n.º (69) 3442-1526, ramal 208.
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosimeire de Almeida Silva Naitzke
Código Identificador:9ACC107E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DE DISPEMSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2014
PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D´OESTE
G R da Cunha - ME ,10.480.445/0001-70
FUNDAMENTO: Art.23,c/cArt.24,II,a,ambos da Lei 8.666/93
OBJETO: Despesa com serviços de copias xerográficas, a serem
utilizadas durante o exercício de 2014, para atender as necessidades
deste Poder Legislativo.
VALOR: R$ 1.160,00 (Hum Mil Cento e Sessenta Reais )
CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTARIA:
01.001.01.031.0001.2001/33.90.39.00.00
DATA: 05/02/2014
SIGNATARIO: Thiago Pinheiro Moreira
G R da Cunha- ME
Santa Luzia D`Oeste RO 13 de fevereiro de 2014
Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2014.
Publicado por:
Eliane Aparecida Cascimiro
Código Identificador:EABEA6F5
ROSANGELA LUCIA DA SILVA
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Tiago Anderson Sant' ana Silva
Código Identificador:D7CCD15F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 65/2014
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Através do presente, homologo a licitação de nº 11/2014, modalidade
Dispensa, oriunda do processo licitatório nº 65/2014, para Aquisição
de alimentação e lanches para a realização da eleição do Conselho
tutelar, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Vencida pelo fornecedor:
Salvi & Silva LTDA ME.
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DE DISPEMSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2014
PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D´OESTE
R.Teixeira Comercio de Gás Ltda ,09.582.348/0001-09
FUNDAMENTO: Art.23,c/cArt.24,II,a,ambos da Lei 8.666/93
OBJETO: Despesa com aquisição de garrafão de água mineral, para
atender as necessidades desta câmara Municipal.
VALOR: R$ 602,80 (Seiscentos e Dois Reais e Oitenta Centavos )
CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTARIA:
01.001.01.031.0001.2001/33.90.30.00.00
DATA: 05/02/2014
SIGNATARIO: Thiago Pinheiro Moreira
R TEIXEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
Santa Luzia D`Oeste RO 13 de fevereiro de 2014
Rolim de moura, 14 de Fevereiro de 2014.
Publicado por:
Eliane Aparecida Cascimiro
Código Identificador:5AC97078
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosimeire de Almeida Silva Naitzke
Código Identificador:7D90398C
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DE DISPEMSA DE LICITAÇÃO
Através do presente, homologo a licitação de nº 10/2014, modalidade
Dispensa, oriunda do processo licitatório nº 66/2014, para Aquisição
de combustível para a realização da eleição do Conselho tutelar,
para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do adolescente. Vencida pelo fornecedor: P.A. Testoni
Com. Varejista de Combustível LTDA-ME.
PROCESSO Nº 007/2014
PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D´OESTE
R.Teixeira Comercio de Gás Ltda ,09.582.348/0001-09
FUNDAMENTO: Art.23,c/cArt.24,II,a,ambos da Lei 8.666/93
OBJETO: Despesa com aquisição de gás de cozinha, para atender as
necessidades deste Poder Legislativo.
VALOR: R$ 99,98 (Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito
Centavos )
CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTARIA:
01.001.01.031.0001.2001/33.90.30.00.00
DATA: 05/02/2014
SIGNATARIO: Thiago Pinheiro Moreira
R TEIXEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
Rolim de moura, 14 de Fevereiro de 2014.
Santa Luzia D`Oeste RO 13 de fevereiro de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 66/2014
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/arom
65
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Publicado por:
Eliane Aparecida Cascimiro
Código Identificador:55903755
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DE SANTA LUZIA
D'OESTE
LEI Nº 681/2014
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO
ADICIONAL
ESPECIAL
NO
ORÇAMENTO VIGENTE.”
O Prefeito Municipal de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas, e na forma do
Art. 43, §1º, Inciso II da Lei 4.320, de 17/03/1964, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro o Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 160.500,00
(Cem e sessenta mil e quinhentos reais), referentes aos recursos
oriundos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária – SEAGRI, correspondente ao Convênio nº
241/PGE/2013, para reforço de dotação orçamentária na unidade
abaixo:
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
Programa: 0010 – Programa de Apoio ao Ensino
Projeto Atividade:1034 – Programa de Apoio a Creches TD
Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
Programa: 0010 – Programa de Apoio ao Ensino
Projeto Atividade:1035 – Aquisições de Equipamentos
Elemento: 4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais permanentes
Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DE SANTA LUZIA
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 724 /2013.
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2013
REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2013
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Prefeito Municipal de Santa Luzia D Oeste, Sr. Jurandir de Oliveira
Araújo, no uso de suas atribuições, em observação ao disposto no art.
38, VII da Lei Federal 8.666/93 e com base nos autos do Processo
Administrativo nº 724/2013 - Registro de Preços – tipo “menor
preço por item”, com especial atenção aos pareceres jurídicos
exarados pela Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA o presente
processo licitatório, como relatado na integra referente a Aquisição de
Material Esportivo RATIFICA os atos praticados pelo PREGOEIRO
na pessoa do Senhor José Maria Barbosa Ferreira, e HOMOLOGA
este feito em favor das empresas vencedoras do certame:
ES INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ
09.381.459/0001-57, por ofertar a menor proposta, VALOR R$
21.098,55 (vinte e um mil e noventa e oito reais e cinqüenta e cinco
centavos).
ESPORTE.COM LTDA, CNPJ 17.886/0001-97, por ofertar a menor
proposta, VALOR R$ 11.474,00 (Onze mil e quatrocentos e setenta e
quatro reais)
JOSÉ PEREIRA JUNIOR ME, CNPJ 13.009.767/0001-23, por
ofertar a menor proposta, VALOR R$ 3.297,00 (três mil duzentos e
noventa e sete reais)
PAPELARIA TEIXEIRA LTDA EPP, CNPJ 04.925.681/0001-50,
por ofertar a menor proposta, VALOR R$ 15.255,84 (quinze mil
duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Publique se,
Empenhe-se,
Santa Luzia D´Oeste-RO, 13 de fevereiro de 2014.
JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO
Prefeito Municipal
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 122 – Administração geral
Programa: 0022 – Apoio administrativo SEMAGRI
Projeto Atividade: 1034 – Convênio Festa de Exposição Agropecuária
Elemento: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Ficha Orçamentária: 293
TOTAL.........R$ 160.500,00
Art. 2º Ficam autorizadas as readequações necessárias na Lei
Municipal nº 668 de 03/12/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual
2014/2017, Lei
Municipal nº 652 de 15/07/2013 que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2014.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Catarino Cardoso, 12 de fevereiro de 2014.
JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eliete do Nascimento
Código Identificador:79516E43
Publicado por:
Eliete do Nascimento
Código Identificador:2C47D51E
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DE SANTA LUZIA
D'OESTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2013
REFERENTE a pavimentação e implantação de ciclovia na zonas
urbana do município, de acordo com a Tomada de Preço
002/2013, Processo Administrativo 815/2012. Contrato de Repasse
nº 0374.712-06/2011- Ministério das Cidades/CAIXA.
Pelo presente TERMO ADITIVO, de um lado o MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA D’OESTE –RO. Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 15.845.365/0001-94, com sede no Palácio
Catarino Cardoso, sede do Poder Executivo Municipal, sito à Rua Sete
de Setembro nº 2370, por seu representante legal o Prefeito Municipal,
Sr. JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO, doravante denominado
simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa
CONTRUTORA DRENARTES LTDA., pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.428.334/0001-35, COM
SEDE NA Av. Belo Horizonte, 4450, na Cidade de Rolim de Moura
RO, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, tem
ajustado o seguinte:
Cláusula Primeira:. Valor constante da clausula oitava passa a ser de
R$ 1.448.142,28 (um milhão, cento e quarenta e quarenta e oito mil,
www.diariomunicipal.com.br/arom
66
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
cento e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), tendo em vista os
acréscimos de quantitativos de acordo com a planilha orçamentária de
ampliação de metas que passa a fazer parte integrante do presente
contrato.
Parágrafo Único: fica reconhecida pelas partes que o saldo devedor do
presente contrato e de R$ 1.181.916,21 (um milhão, cento e oitenta e
um mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), tudo
conforme nota de empenho nº 287 e 288, expedidas em 11.02.2014.
JOSE LUIZ VIEIRA
Prefeito Municipal
São Felipe D´Oeste-RO
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:B0A5B3E5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO - PREGAO
PRESENCIAL Nº. 006/2014
Clausula Terceira; Ficam inalteradas as demais cláusulas.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente termo na
presença de duas testemunhas idôneas e capazes, em três vias de igual
teor, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Santa Luzia D’Oeste/RO, 12 de fevereiro de 2014.
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’ OESTE
Contratante
CONTRUTORA DRENARTES LTDA
Contratada
Testemunhas:
1ª - ________
2ª - _______
Publicado por:
Eliete do Nascimento
Código Identificador:52052CD7
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO DISPENSA Nº. 001/2014
TERMO HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DE PROCESSO
LICITATORIO
Licitação: Dispensa nº. 1/2014
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose Luiz
Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação
em vigor e tento em vista o resultado do processo licitatório com
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer
jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes termos:
Processo Administrativo: 76/2014;
Licitação Modalidade: Dispensa nº. 1/2014;
Data Licitação/Homologação: 10/01/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMMO
Dotação Orçamentária:
05.001.10.302.0012.2.031.3.3.90.30.00.00.
Fonte de Recursos: 010247-Aplicacaoes em Acoes e serviços de saude
Orgao Interessado: Secretaria Municipal de Saude-SEMUSA
Empresas Vencedoras:
1. NINA SUPERMERCADO LTDA ME – CNPJ 02.041.435/000100
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 1.894,93 (um mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e noventa e três centavos);
2. J.A. DE OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA -EPP – CNPJ
01.718.567/0001-60
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 887,34 (oitocentos e oitenta e sete
reais e trinta e quatro centavos);
3. S L VIEIRA E CIA COMERCIO VARJ. ALIMENTOS LTDA
EPP – CNPJ 10.956.781/0001-46
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 133,63 (cento e trinta e três reais
e sessenta e três centavos);
São Felipe DOeste, 10 de janeiro de 2014.
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose Luiz
Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação
em vigor e tento em vista o resultado do processo licitatório com
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer
jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes termos:
Processo Administrativo: 93/2014;
Licitação Modalidade: Pregão PRESENCIAL nº. 6/2014;
Data Licitação/Homologação: 31/01/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS CONFORME
PROJETO BASICO, destinado a RETIFICA DE MOTOR DE
VEICULO TIPO ONIBUS
Dotação Orçamentária:
04.001.12.361.0004.2.021.3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.001.12.361.0004.2.021.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE
CONSUMO
Fonte de Recursos: Salário Educacao
Orgao Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esportes, Lazer e Turismo-SEMECE
Empresa Vencedora: RETIFICADORA RETIRAMA LTDA ME –
CNPJ 84.705.573/0001-00
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 13.250,00 (treze mil, duzentos e
cinquenta reais);
São Felipe DOeste, 31 de janeiro de 2014.
JOSE LUIZ VIEIRA
Prefeito Municipal
São Felipe D´Oeste-RO
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:7DED3853
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO - PREGAO
ELETRONICO Nº. 009/2014
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose Luiz
Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação
em vigor e tento em vista o resultado do processo licitatório com
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer
jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes termos:
Processo Administrativo: 124/2014;
Licitação Modalidade: Pregão ELETRONICO:nº. 9/2014;
Data Licitação/Homologação: 11/02/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E
CONSUMO CONFORME PROJETO BASICO
Dotação Orçamentária:
07.001.08.244.0014.2.060.4.4.90.52.00.00. 7.001.08.244.0014.2.060.3.3.90.30.00.00. Fonte de Recursos: Índice de gestão descentralizada
Orgao Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho-SEMAST
Empresa Vencedora: J.R. COMERCIO DE ELTRONICOS E
INFORMATICA LTDA – CNPJ 12.406.354/0001-10
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 16.730,00 (dezesseis mil,
setecentos e trinta reais);
São Felipe DOeste, 11 de fevereiro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/arom
67
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais);
JOSE LUIZ VIEIRA
Prefeito Municipal
São Felipe D´Oeste-RO
São Felipe DOeste, 29 de janeiro de 2014.
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:FCAFC122
JOSE LUIZ VIEIRA
Prefeito Municipal
São Felipe D´Oeste-RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO - PREGAO
ELETRONICO Nº. 008/2014
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:E73A6750
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose Luiz
Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação
em vigor e tento em vista o resultado do processo licitatório com
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer
jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes termos:
Processo Administrativo: 140/2014;
Licitação Modalidade: Pregão ELETRONICO:nº. 8/2014;
Finalidade: REGISTRO DE PRECOS, por período de 12 meses, para
eventual e futura aquisição.
Data Licitação/Homologação: 07/02/2014
Objeto: Aquisicao de Material de Consumo, sendo GENEROS
ALIMENTICIOS, Copa e Cozinha, Material de Limpeza e
Higienizacao, Utensilios de Uso em Limpeza em geral, Utensílios
domesticos e de cozinha, Recarga Gas de Cozinha, dentre outros para
atender as necessidades das Secretarias, orgaos e departamentos do
Poder Executivo da Administracao direta e indireta do Município de
Sao Felipe D Oeste-RO, nos termos, especificacoes tecnicas e
condições do Edital de Licitacao.
Orgao Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D
OESTE-RO, todas as secretarias e órgãos da Administração direta e
indireta do poder executivo.
Empresas Vencedoras:
1. ELIANA SCOTA CARDOSO 81009356291 (AÇOUGUE
FAMILIA) – CNPJ 17.427.699/0001-73
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 153.724,00 (cento e cinquenta e
três mil, setecentos e vinte e quatro reais);
2. PADARIA PAO DA VIDA – CNPJ 15.354.526/0001-47
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 27.850,90 (vinte e sete mil,
oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos);
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO - PREGAO
ELETRONICO Nº. 004/2014
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose Luiz
Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação
em vigor e tento em vista o resultado do processo licitatório com
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer
jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes termos:
Processo Administrativo: 101/2014;
Licitação Modalidade: Pregão ELETRONICO:nº. 4/2014;
Data Licitação/Homologação: 29/01/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Dotação Orçamentária:
04.001.12.361.0004.2.021.4.4.90.52.00.00. - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: salário educacao
Orgao Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
esportes, Lezer e Tursimo - SEMECE
Empresa Vencedora: GTA COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA – CNPJ 05.560.438/0001-48
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 29.670,00 (vinte e nove mil,
seiscentos e setenta reais);
São Felipe DOeste, 29 de janeiro de 2014.
JOSE LUIZ VIEIRA
Prefeito Municipal
São Felipe D´Oeste-RO
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:94EA8148
São Felipe DOeste, 07 de fevereiro de 2014.
JOSE LUIZ VIEIRA
Prefeito Municipal
São Felipe D´Oeste-RO
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:02165015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO - PREGAO
ELETRONICO Nº. 005/2014
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose Luiz
Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação
em vigor e tento em vista o resultado do processo licitatório com
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer
jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes termos:
Processo Administrativo: 100/2014;
Licitação Modalidade: Pregão ELETRONICO:nº. 5/2014;
Data Licitação/Homologação: 29/01/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, destinado a
construção da passarela da Escola geone silva ferreira
Dotação Orçamentária:
04.001.12.361.0004.2.021.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE
CONSUMO
Fonte de Recursos: Salário Educacao
Orgao Interessado: Secretaria Municipal de educação, Cultura,
esportes, lazer e turismo-SEMECE
Empresa Vencedora: IRANDIR DA SILVA MATERIAIS PARA
CONSTRUCOES ME – CNPJ 01.936.577/0001-72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO - PREGAO
ELETRONICO Nº. 003/2014
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose Luiz
Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação
em vigor e tento em vista o resultado do processo licitatório com
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer
jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes termos:
Processo Administrativo: 64/2014;
Licitação Modalidade: Pregão ELETRONICO:nº. 3/2014;
Finalidade: REGISTRO DE PRECOS por 12meses, PARA eventual e
futura aquisicao
Data Licitação/Homologação: 29/01/2014
Objeto: Aquisicao de Material de Consumo, sendo COMBUSTIVEIS
TIPO Oleo Diesel Comum, S10/S50 e Gasolina Comum, conforme
especificacoes e condicoes contantes nos autos do Processo
Administrativo, para atender as necessidades de todas as secretarias e
Órgãos Municipais, da Administração Direta e Indireta do PODER
EXECUTIVO, na vigencia da ATA DE REGISTRO DE PRECOS,
nos termos, especificações técnicas e condições do Edital de Licitação,
com pagamento CONFORME retiradas na Bomba da Contratada na
sede do Município de São Felipe D Oeste-RO.
Orgao Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D
OESTE-RO, todas as secretarias e órgãos da Administração direta e
indireta do poder executivo.
Empresas Vencedoras:
www.diariomunicipal.com.br/arom
68
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
1. AUTO POSTO SAO FELIPE II LTDA EPP – CNPJ
09.186.330/0001-98
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais);
2. G & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP – CNPJ
09.107.685/0001-44
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 599.350,00 (quinhentos e noventa
e nove mil, trezentos e cinquenta reais)
06.001.26.782.0008.2.015.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE
CONSUMO
Fonte de Recursos: 010000 Recursos Livres
Orgao Interessado: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos
e Estradas-SEMOSPE
Empresa Vencedora: RETIFICADORA RETIRAMA LTDA ME –
CNPJ 84.705.573/0001-00
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 20.979,70 (vinte mil, novecentos
e setenta e nove reais e setenta centavos);
São Felipe DOeste, 29 de janeiro de 2014.
São Felipe DOeste, 31 de janeiro de 2014.
JOSE LUIZ VIEIRA
Prefeito Municipal
São Felipe D´Oeste-RO
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:2B6A9337
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO - PREGAO
ELETRONICO Nº. 002/2014
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose Luiz
Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação
em vigor e tento em vista o resultado do processo licitatório com
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer
jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes termos:
Processo Administrativo: 4/2014-CMSFO
Licitação Modalidade: Pregão ELETRONICO:nº. 2/2014;
Data Licitação/Homologação: 22/01/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e
locação de Software de gestão pública e prestação de serviços para
Poder Legislativo do Município de SÃO FELIPE D´OESTE - RO,
com locação de sistemas informatizados (softwares) e serviços
técnicos relacionados, para informatização da Câmara Municipal de
São Felipe d´Oeste- RO conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no presente Edital de licitcao.
Fonte de Recursos: 010000 Recursos Livres
Orgao Interessado: CAMARA MUNICIAPL DE SÃO FELIPE D
OESTE
Empresa Vencedora: T. R. DE OLIVEIRA - ME – CNPJ
08.303.100/0001-07
Valor Homologado/Adjudicado: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais);
JOSE LUIZ VIEIRA
Prefeito Municipal
São Felipe D´Oeste-RO
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:E5FD507A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
AVISO E RESUMO DE LICITACAO - PREGAO
ELETRONICO Nº. 011/2014 - PMSFO
EQUIPE LICITACAO MODALIDADE PREGAO LEI 10.520/2002,
DECRETOS Municipal nº. 560/2009, 779/2010 e 901/2012
DECRETO designação EQUIPE nº 961/2013
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D OESTE-RO,
através do Pregoeiro nomeado por meio do Decreto Municipal nº.
961/2013, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua
designação e pelo Decreto 560/2009, tendo em vista terem ficado
deserto alguns itens na Licitação sob Edital de Licitacao nº. 008/2014,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação com sessão Virtual (Onn-Line) no dia 26 de Fevereiro de
2014, com abertura às 09:00(Horário de Brasília) horas na e inicio das
disputas as 09:05Horas(Horário de Brasília), no endereço eletrônico
www.bll.org.br cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO, de Manutenção e Conservação de veículos destinado à
lanternagem e pintura, para a frota de veículos pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde, sendo DOBLO 1.8 – 2004 Placa NDA
7690, SAVEIRO AP 1.6 – 2008 Placa NDW4690 e NDT 3210, GOL
1.0 – 08 V – 2011 – NCQ0679, CORSA 1.6 – 2002, HILUX 2.8 –
Aspirado 2002, Micro-ônibus NDA-7654, nos termos, especificações
técnicas e condições do Edital de Licitação, com pagamento a vista.
RESUMO DE EDITAL
EDITAL DE LICITACAO nº 011/2014
São Felipe DOeste, 22 de janeiro de 2014.
PAULO HENRIQUE FERRARI
Presidente da Camara de Vereadores
São Felipe D´Oeste-RO
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:DAB5A03E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO - PREGAO
PRESENCIAL Nº. 007/2014
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose Luiz
Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação
em vigor e tento em vista o resultado do processo licitatório com
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer
jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes termos:
Processo Administrativo: 120/2014;
Licitação Modalidade: Pregão PRESENCIAL:nº. 7/2014;
Data Licitação/Homologação: 31/01/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS CONFORME
PROJETO BASICO, destinado a RETIFICA DE MOTOR DE
VEICULO CAMINHAO
Dotação Orçamentária:
06.001.26.782.0008.2.015.3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Tipo: PREGÃO
Modalidade: ELETRONICO
Finalidade: Contratação imediata
Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE, conforme Edital de
LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 121/2014-PMSFO
Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA;
Função Programática: 05.001.10.301.0012.2031.33.90.30.00-39.00;
Financiamento/Fonte de Recursos: 010247-Aplicacoes em ações e
serviços de saude.
1 - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente procedimento licitacional é disciplinado pela Lei Federal
n° 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993,
Decretos Municipais nº. 560/2009, 779/2010 e 901/2012 e demais
condições fixadas neste edital, e subsidiariamente a Lei 8.078/1990 e
alterações.
2 - OBJETO DA LICITAÇÃO
A presente Licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO, de Manutenção e Conservação de veículos destinado
à lanternagem e pintura, para a frota de veículos pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde, sendo DOBLO 1.8 – 2004 Placa NDA
7690, SAVEIRO AP 1.6 – 2008 Placa NDW4690 e NDT 3210, GOL
1.0 – 08 V – 2011 – NCQ0679, CORSA 1.6 – 2002, HILUX 2.8 –
Aspirado 2002, Micro-ônibus NDA-7654, nos termos, especificações
técnicas e condições do Edital de Licitação, com pagamento conforme
Projeto Basico.
www.diariomunicipal.com.br/arom
69
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar desta Licitação pessoas jurídicas interessadas,
do ramo com atuação compatível com o objeto desta Licitação e que
atendam a todas as exigências constantes deste Edital. A interessada,
vencedora do certame devera firma declaração de existência de
Material disponível à entrega imediata conforme solicitação dos
requisitantes, após publicação do registro de preços.
3.2. Na hora e endereço eletrônico www.bll.org.br constante do Edital
os licitantes deverão ter as suas propostas devidamente cadastradas.
4 – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E
LANCES
4.1 As propostas deverão ser cadastradas no período de 20/02 até o dia
26/02/2014, conforme enunciado no Edital de Licitação.
4.2 A data para a fase de lances e propostas no dia 26/02/2014, às
09:05 horas(Horário de Brasília), no endereço www.bll.org.br.
5 - EDITAL
Cópia do Edital encontra-se disponível, sem custos, exclusivamente
mediante requerimento à CPL na Prefeitura Municipal no Horário das
07:00 as 13:00 Horas em dias úteis. Apenas as Informações poderão
ser obtidas por meio dos telefones 69 3445 1099/1100/1102/1104 ou
ainda pelo e-mail [email protected], ou ainda no
endereço eletrônico www.bll.org.br
São Felipe DOeste, 13 de Fevereiro de 2014.
MARILDO SPANAZZATTO
Pregoeiro Oficial
Decreto Municipal nº. 961/2013
Publicado por:
Jose Sergio dos Santos Cardoso
Código Identificador:6FEB3692
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROC. Nº 117/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MENDES DE
CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a
ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GI-117/2014, e principalmente a
licitação realizada através da Modalidade Pregão Presencial n.º
016/CPL/2014, vem ADJUDICAR a favor da empresa APARECIDO
ARIMATHEIA DA SILVA. Perfazendo um valor de R$ 15.600,00
(QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Teixeirópolis – RO, 11 de Fevereiro de 2014.
VALDIR MENDES DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Patrícia de Mattos Leite
Código Identificador:F497BB61
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 002/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 002/ASJUR/2014
Processo nº: 020/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: Auto Posto Teixeirópolis Ltda
Objeto: Aquisição de 600 (seiscentos) litros de Óleo Diesel
Prazo: De até o final da entrega dos produtos.
Valor: R$ 1.656,00 (Hum mil seiscentos e cinquenta e seis reais)
Empenho: 076/2014
Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Fevereiro de 2014.
Assinam:
Auto Posto Teixeirópolis Ltda
Valdir Mendes de Castro
Osiel Miguel da Silva
Publicado por:
Luana Patrícia de Mattos Leite
Código Identificador:0EB0744D
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 003/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 003/ASJUR/2014
Processo nº: 021/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: Auto Posto Teixeirópolis Ltda
Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) litros de Óleo Diesel
Prazo: De até o final da entrega dos produtos.
Valor: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais)
Empenho: 077/2014
Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Fevereiro de 2014.
Assinam:
Auto Posto Teixeirópolis Ltda
Valdir Mendes de Castro
Osiel Miguel da Silva
Publique-se o presente.
Publicado por:
Luana Patrícia de Mattos Leite
Código Identificador:FCB78398
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2014
Processo Administrativo nº. 017/2014
Pregão Eletrônico nº. 001/2014
Registro de Preço nº 001/2014
O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECÍS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Prefeitura Municipal, à Av.
Afonso Pena, 3370, Centro, CEP 76.952-000 nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° 84.744.994/0001-40, neste ato representado
pelo seu representante legal o Sr. OBADIAS BRAZ ODORICO, Prefeito Municipal, abaixo firmado, em conformidade com o resultado do Pregão
Eletrônico N° 001/2014, devidamente homologado à fls.133, nos autos do Processo Administrativo n° 017/2014, resolve nos termos da Lei Federal
8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, e Decreto Estadual 18.340/2013, REGISTRAR OS PREÇOS, em consonância com as
cláusulas e condições estipuladas no presente instrumento.
FORNECEDOR: Alcântara & Alcântara comercio de Medicamentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.770.960/0001-94, com sede na Av.
Tancredo Neves, Bairro Centro, CEP: 76.952-000 Cidade de Alto Alegre dos Parecis, fone: (69) 3643-1204, neste ato representada pela Srª. Keila
Souza da Silva Alcântara, portadora do CPF n° 962.402.292-53 e RG n° 000968932 SSP/RO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
www.diariomunicipal.com.br/arom
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Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
§ 1°. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de medicamentos e material de procedimento
medico hospitalar e odontológico, conforme descriminação abaixo, e em consonância com a proposta comercial da empresa vencedora do certame
licitatório:
Material de Consumo - Medicamentos
Lote
Und.
Quant.
Especificação
01
02
03
04
05
Und
Ampola
Ampola
Ampola
Frasco
100
1.000
50
10
03
Isossobida comprimido de 5 mg
Tramadol injetável, ampola de 50 mg
Sulfato de Magnésia injetável, ampola de 10 ml
Nootropil injetável, ampola 800mg/ml
Bromidrato de fenoterol Gotas frasco com 20 ml.
Fumarato de formoterol didrato + Budesonida, refil 6/200
mcg com 60 cápsulas.
Bromoprida comprimido de 10mg
Noripurum comprimido de 100 mg
Carvedilol comprimido de 12,5 mg
Somalgim Cardio comprimido 100 mg
Levodopa + Cloridrato de benserazida cápsula 100/25 mg
Piracetan comprimido 800mg
Hidralazina comprimido de 25 mg
Lorzatana comprimido de 100 mg
Oxalato de escitalopram comprimido de 10 mg
Diazepan comprimido de 10 mg
Clonazepan comprimido de 2 mg
Lorazepan comprimido de 1 mg
Pirimetamina comprimido de 50 mg
Acido Folinico comprimido 15mg
Espiramicina comprimido de 250mg
Oxcarbazepina frasco com 100 ml
Cloridrato de biperideno comprimido 2mg
Cloridrato de amantidina cápsula de 100mg
Cilostazol comprimido 100 mg
Mesilato de diidroergocristina comprimido 6mg
Meloxican comprimido 5 mg
Cadeina comprimido 50 mg
Gabapentina comprimido 600 mg
TOTAL GERAL
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Cápsula
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Frasco
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
240
400
500
1.500
500
1.500
500
500
1.000
1.000
1.000
2.000
1.000
1.440
1.440
2.700
15
160
270
180
180
200
200
200
Marca
Valores
Bioformula
Neoquimica
Isofarma
Sanoli
Teuto
Unit.
0,20
4,46
0,29
2,07
2,50
Total
20,00
4.460,00
14,50
20,70
7,50
Achê
1,04
249,60
Neoquimica
Nycomed
Libs
Sanofi
Roche
Biofórmula
Biofórmula
Biofórmula
Neoquimica
Neoquimica
Lagrand
Lagrand
FQM
Biofórmulas
Sanofi
União
Obot
Eurofarma
Libs
Achê
Neoquimica
Cristalia
Legrand
1,00
1,49
0,63
0,49
1,96
400,00
745,00
945,00
245,50
2.940,00
425,00
65,00
780,00
2.260,00
140,00
640,00
220,00
273,60
1.713,00
8.073,00
559,50
51,20
191,70
113,40
1.024,20
200,00
248,00
374,00
27.400,00
0,85
0,13
0,78
2,26
0,14
0,32
0,22
0,19
1,19
2,99
37,30
0,32
0,71
0,63
5,69
1,00
1,24
1,87
R$:
Parágrafo Único. A existência de preços registrados não obriga o Município de Alto Alegre dos Parecis através do Fundo Municipal de Saúde, de
contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de
fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
§ 1°. Sempre que julgar necessário, o Município de Alto Alegre dos Parecis solicitará, durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços, o
fornecimento dos produtos registrado, na quantidade que for preciso mediante a entrega da Nota de Empenho.
§ 2 °. A Nota de Empenho será enviada via fac-símile ou por correio eletrônico (e-mail) ao fornecedor, o qual deverá confirmar o recebimento da
mesma no prazo de 2 (dois) dia. Caso a empresa não possua aparelho de fac-símile e nem correio eletrônico (e-mail), a Nota de Empenho deverá ser
retirada na sede da Prefeitura Municipal no endereço supra citado, no prazo de 2 (dois) dia, contado a partir da convocação.
§ 3°. O prazo para confirmação do recebimento ou para retirada da Nota de Empenho poderá ser prorrogado por uma vez, por igual período, quando
solicitado pela FORNECEDORA durante seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo Município de Alto Alegre dos Parecis.
§ 4°. A não confirmação do recebimento ou a não retirada da Nota de Empenho no prazo previsto, bem como a constatação da situação irregular da
empresa adjudicatária quanto às contribuições previdenciárias (INSS), Fazenda Municipal e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por
ocasião do empenho da despesa, implicará aplicação de multa de 1 % (um por cento) sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo de outras
penalidades cabíveis.
§ 5°. O prazo para a entrega dos produtos será de acordo com o estabelecido no Termo de Referencia, contados após a ciência do recebimento da
Nota de Empenho, por parte do fornecedor, podendo ser prorrogado uma vez por igual período com justificativa formal, devidamente aceita pela
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis.
§ 6. O local para a entrega dos produtos obedecerá rigorosamente ao cronograma do Fundo Municipal de Saúde, o recebimento e fiscalização dos
produtos ficará a cargo do Setor de Patrimônio e Almoxarifado do fundo Municipal de Saúde.
§ 7°. E de inteira responsabilidade por parte do FORNECEDOR, a qualidade dos produtos por ele cotados e entregues, especialmente para efeito de
substituição imediata, no caso de não atendimento ao solicitado.
§ 8º. Em virtude de que este ano é obrigatório o município realizar suas despesas com observância as cotas mensais, os recursos para cobrir as
despesas decorrente desta Ata de Registro de Preços, está assegurado no Orçamento Vigente e Próprio do Fundo Municipal de Saúde, e será
empenhado de acordo o seu consumo, podendo no decorrer do ano haver aditivo através de convênios e outras fontes de recursos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO
§ 1°. O pagamento será efetuado após liquidação da despesa na forma de Ordem Bancária em até o 20° (vigésimo) dia útil do mês subsequente a
entrega dos produtos, mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura devidamente certificada pelo Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
www.diariomunicipal.com.br/arom
71
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
§ 1°. Nenhum pagamento será efetuado ao FORNECEDOR, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de
penalidade ou inadimplência contratual.
§ 2° Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
§ 3º. No texto da Nota Fiscal ou Nota Fiscal/Fatura deverão constar, obrigatoriamente, o objeto da licitação, o mês de referencia, os valores unitário e
total, o número do processo que deu origem à contratação e o numero da Nota de Empenho.
§ 4º. Havendo erro na Nota Fiscal ou Nota Fiscal/Fatura ou outra circunstância impeditiva, o recebimento definitivo ficará suspenso, até que a
empresa torne as medidas saneadoras necessárias.
§ 5°. Como condição para o pagamento, o FORNECEDOR deverá possuir na dada da emissão da ordem bancária, devidamente válidos e atualizados,
os documentos de regularidade perante as contribuições previdenciárias (INSS), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e Certidão de
Regularidade Trabalhista.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
§ 1°. A vigência da presente ata é de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogada de acordo com a legislação vigente e
em consonância com o Decreto 7.892/13.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
§ 1°. As partes em comum acordo elegem o Foro da Comarca de Santa Luzia D’Oeste/RO, como único competente para dirimir, resolver e
solucionar quaisquer questões que porventura venham a surgir na execução da presente Ata de Registro de Preço, com renúncia expressa a qualquer
outro, desde que não resolvidas amigavelmente.
§ 2°. E, por estarem assim justos e contratados, datam e lavram o presente em (04) quatro vias de igual teor e forma para que produzam seus efeitos
legais.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 13 de fevereiro de 2014
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Contratante
ALCÂNTARA & ALCÂNTARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
Contratada
Publicado por:
Tania Lucia Compagnoni
Código Identificador:B1BA904E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2013
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MATERIAIS E SERVIÇOS-CPLMS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
Ata de Registro de Preços nº 041/2013
Referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2013 – SRP
Processo Administrativo nº 789/2013
Validade: 12/11/2013 Á 12/11//2014 - 12 (doze) meses
Objeto: O presente processo versa sobre a formação de Registro de Preço, para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes (Móveis,
Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Materiais Esportivos), que serão utilizados nas manutenções das atividades administrativas em
diversas áreas da Prefeitura Municipal de Buritis, visando dar maior agilidade nas ações do município, buscando dentro das normas legais a forma
mais eficiente. Ficando adstrita a Lei Federal 10.520/2002, Decretos Municipais 2812/2011, e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93.
Os preços registrados, a especificação, os quantitativos e as empresas vencedoras constarão no quadro abaixo:
Empresa: AVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Item
13
Descrição
Unid.
Câmara Fotográfica Digital / Dispositivo De Imagem Com Filtro De Cor Primário, Ccd Colorido De 7,76 Mm (Tipo 1/2,3). Número Total De
Pixels Da Câmera De Aprox. 14,5 Megapixels E 14,1 Megapixels Efetivo. Lente Carl Zeiss Vario-Tessar, Zoom De 4x, F = 4,7 - 18,8 Mm (26
- 105 Mm Quando Convertida Numa Câmera Fotográfica De 35 Mm), F2,7 (W) - F5,7 (T). Durante A Gravação De Filmes (16 Por 9) 30 Mm 122 Mm. Durante A Gravação De Filmes (4 Por 3) 37 Mm - 149 Mm. Exibição Automática Com Seleção De Cena (10 Modos). Equilíbrio De
Branco Automático, Exibição Automática Com Seleção De Cena (10 Modos). Equilíbrio De Branco Automático, Luz Do Dia, Nublado,
Fluorescente 1/2/3, Incandescente, Flash, Um Toque. Equilíbrio De Branco Subaquático 1/2, Automático, Um Toque. Intervalo De Gravação
Para Modo Burst De Aprox. 0,7 Segundos Formatos De Arquivo Fotos - Compatível Com Jpeg (Dcf Ver. 2.0, Exif Ver. 2.21), Compatível Com
Unid
Dpof. Filmes - Mpeg-4 Visual Midia De Gravagão - Memória Interna De Aproximadamente 45 Mb E "Memory Stick Duo", Cartões De
Memória Sd, Cartões De Memória Sdhc (Classe 4, 6, 10) Alcance Do Flash (Sensibilidade Iso (Índice De Exposição Recomendado) Ajustado
Em Auto), Aprox. 0,2 A 3,8 M (W)/Aprox. 0,6 A 1,9 M (T) Terminal Multiuso Type3 (Saída Av (Componente Sd/Hd)/ Entrada Usb/Dc). Saída
De Vídeo. Saída De Áudio (Mono). Comunicação Usb Hi-Speed Usb (Compatível Com Usb 2.0) Comunicação Usb Hi-Speed Usb (Em
Conformidade Com Usb 2.0) Painel Lcd Drive Tft De 6,7 Cm (Tipo 2,7), Número Total De Pontos 230 400 (960×240).Alimentação Por
Bateria Recarregável Np-Bn1 De 3,6v Consumo Da Câmera De 1,0 W Durante A Captura De Imagem. Temperaturas De Operação De 0°C A
+40°C E De Armazenamento De -20°C A +60°C. Peso Aprox. 117 G (Incluindo A Bateria Np-Bn1 E Memory Stick Duo).
Quant.
17
Marca/
modelo
Sony
Valor unit.
R$ 358,90
Valor Total
R$ 6.101,30
Empresa: D & C COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
Item
4
Descrição
Unid.
Arquivo De Aço, - Com 4 Gavetas, Cor Cinza Padrão Gavetas Com Rolamentos Em Aço Todo Em Chapa De 24.
www.diariomunicipal.com.br/arom
Unid
Quant.
23
Marca/
modelo
Pandin
Valor unit.
R$ 480,00
Valor Total
R$ 11.040,00
72
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Empresa: F D BORTOLI JOAQUIM & CIA LTDA-ME
Item
1
11
12
27
28
29
33
43
44
45
46
47
51
52
54
56
74
75
76
79
80
92
95
104
105
110
115
116
117
121
123
125
126
Descrição
Unid.
Aparelho De Dvd, Características: Compatível C/ Os Discos Dvd, Cd Aúdio, Vcd, Cd-R, Cdr-W, Svcd, Jpg Cd, Mp3; Função
Zoom, Câmera Lenta, Multi Velocidade Ff/Rew, Multi Angle, Efeitos Digitais Para Cd's De Áudio, Formato Da Tela 16:9 Ou
4:3, Ntsc / Pal, Subtítulo Multi Linguagem, Dolby Digital, Dts, Conexões - Saídas De Video: Vídeo Componente, S-Vídeo,
Vídeo Composto; Saídas De Áudio: Coaxial (Digital), Rca Estéreo (L X R), Controle Remoto, Voltagem: Bivolt Automático.
Garantia: 01 Ano. Garantia Mínima De 01 (Um) Ano.
Cadeira Para Corte De Cabelo Com Controlador De Altura
Caixa Amplificada-Potência RMS: mínima de 60 WATTS,-Auto falante Woofer 12” e Super tweeter-Equalizador 03
vias((grave, médio e agudo)-Entradas para canal 01 para guitarra -Entrada canal 02 - microfone(02 entradas) volumes
independentes-Entrada para teclado, CD, DVD, TV, IPOD, MP3,-Saída para gravação e videokê-Tweter: possui chave liga e
desliga-Alimentação: 110/220V- Dimensões aproximadas: 620x490x270mm(AxLxP)-Peso aproximado: 15Kg-Garantia do
Fornecedor: mínimo de 06 meses.
Lavatório Cuba Com Recipiente Para Shampoo E Condicionador, Reservatório De 1,4 L- Aprox. Comp. 116 Cm - Largura: 53
Cm - Altura 92 Cm
Maca Para Depilação/ Estética Dimensões: 1,80m Comp. X 0,65 M Larg. X 0,80 M Altura
Máquina De Costura Doméstica, 02 Pontos, Com Costura Zigue- Zague E Reta, Caseador E Braço Livre.
Nobreak De Potencia Mínima De 1300 Va, Trifásico Automático Que
Opere Em 110/115/220 V Com Tempo De Trabalho No Mínimo Sem Energia De 30 Minutos, Com Sistema De Proteção
Senoidal Modificada, Bateria Interna De 7,5 Ah 12 V, E Saída Para Bateria Externa De 12 V, 70 Amper E Cabo De Engate
Rápido Para Bateria Externa Incluso.
Berimbau Com Arco Em Madeira (Verga), Comprimento Aproximadamente De 1,50m A 1,70m E Um Fio De Aço Preso Nas
Extremidades Da Vara, Cabaça Que Funciona Como Caixa De Ressonância, Uma Vareta E O Caxixi Para Produzir Os Sons Do
Berimbau.
Pandeiro De Madeira, 10 Polegadas, Em Couro De Boi Para Capoeira.
Escudo Sintético Para Artes Marciais
Aparador De Chute Em Couro 50x30x7
Tatame 30mm, Impermeável, Película Siliconada, Cor Preta, Peça 1mx1m.
Mesa De Som Com 8 Canais
Kit Completo Central Pabx- (Especificação Mínima Com 24 Ramais E 4 Linhas Discagem Direta A Ramal (Ddr), Identificador
De Chamadas, Chamada De Emergência, Monitoração De Ambiente, Música De Espera (Interna E Externa), Hora Certa,
Trasferência, Desvios De Chamadas, Senha Para Os Ramais, Cadeado, Bloqueio De Ligações Locais, Ddd, Ddi E Celular,
Bloqueio De Ligações A Cobrar, Atendimento Automático E Conferência + Terminal Mesa Operadora (Especificação Mínima,
Teclas Para Navegação No Display, Módulo Com 24 Teclas Com Sinalização Para Acesso A Ramais Ou Agenda De Uso
Coletivo, 04 Teclas Com Sinalização Através De Leds Para Acesso A Linhas Externas, 19 Teclas De Funções). Ambos Da
Mesma Marca.
Central Pabx (Especificação Mínima, 64 Ramais E 16 Linhas, Discagem Direta A Ramal Ddr, Identificador De Chamada,
Chamada De Emergência, Monitoração De Ambiente, Música De Espera (Interna E Externa), Hora Certa, Transferência,Desvio
De Chamadas, Senha Para Ramais, Cadeado, Bloqueio De Ligações Locais Ddd, Ddi E Celular, Bloqueio De Ligações A
Cobrar, Atendimento Automático E Conferência) + Terminal Mesa Operadora (Especificação Mínima, Teclas Para Navegação
No Display, Módulo Com 64 Teclas Com Sinalização Para Acesso A Ramais Ou Agenda De Uso Coletivo, 16 Teclas Com
Sinalização Atraves De Leds Para Acesso A Linhas Externas, 19 Teclas De Funções). Ambos Da Mesma Marca.
Ar Condicionado , 7.500 Btus:, Consumo De Energia No Máximo Classe B, Com Controle Remoto Sem Fio, Incluso A
Montagem E Instalação No Município De Buritis/Ro. Garantia Mínima 01 Ano
Impressora deskjet jato de tinta térmico multifuncional, bandeja com capacidade de 80 folhas, mínimo 26 ppm de impressão,
ciclo mensal de 3.000 paginas, que imprima no tamanho A4, envelopeA5 e foto, que acompanhe fonte de energia com voltagem
de 110V, cabo USB e 2 cartuchos de tinta térmico sendo um preto e outro colorido, scaner e copiadora colorida na forma
horizontal(plana), memória de 16mb interna, digitalização óptica de no mínimo 1200 DPI.
Compressor de ar com botija 50l, filtro de água e bico de pistola.
Testador de fonte ATX.
Ferramentas para manutenção de PC.
Fonte para computador 230 Watts (reais)
Enceradeira elétrica desmontável, base emborrachada acabamento metalizado com tubo telescópio de altura regulável, com três
tipos de escova: 1 para limpar, 1 para esfregar e outra para polir, fio de 5 metros de comprimento.
Cortina Bleckout (par) em pvc da cor bege 2 metros de altura x 1,5 metros de largura cada lado.
Cortina de ar Utilizando a cortina de ar com controle remoto com função on/off e velocidade, compacta, super leve- Baixo nível
de ruído, fácil instalação com a seguinte caracteristicas técnicas: Altura Máxima de Instalação: 3metros, Voltagem: 220v
Monofásico com dimensões aproximadas (mm LxAxP): 1200x221x183
Exaustor axial 25cm cromado bivolt, com pintura robotizada eletrostática a pó, exclusivo tratamento anti-ferrugem, com
Transmissão Direta, ou seja, hélice acionada direto na ponta do motor; com função Ventilador e/ou Exaustor; Silencioso, com as
seguintes especificações técnicas igual ou aproximadamente 25cm de diâmetro Cromado Bivolt , Largura: 150 mm = 15 cm com
Hélice: Plástico, com 5 pás, grade de Proteção: Plástica, dos dois lados Cor: Interno Cromado Alimentação: Eletricidade, Motor:
Monofásico, Voltagem: Bi-Volt = 127/220 Volts, Freqüência: igual ou aproximada de 60 Hz, Potência igual ou aproximada:
1/12 HP = 60 W Rotação igual ou aproximada: 1.600 RPM Fluxo de ar: MH (motor hélice) e/ou HM (hélice motor), Vazão
igual ou aproximada de 9,16 m³/min = 550 m³/h, Pressão igual ou aproximada: 5 mmCa Acabamento: Plástico ABS Branco.
Garantia do fabricante de 12 meses = 1 Ano.
Scaner: A4 Duplex - alimentador automático velocidades aproximadas de 25ppm/50ipm, digitalização frente e verso em uma só
passada com alimentador automático de grande capacidade (75 páginas, ciclo diário de 2.000 páginas/dia, digitalização colorida,
em escala de cinza e preto e branco resolução ótica igual ou aproximadamente 600 dpi, digitalizações de cartões rígidos e
documentos de até 216mm X 914 mm , painel LCD frontal com programação de até 10 tarefas definidas pelo usuário , detecção
automática de alimentação dupla através de sensor interfaces USB 2.0 de alta velocidade, voltagem 110-220v, tamanho
compacto igual ou aproximadamente LXAXP -cm 30,2 x 21,3 x 20,3 contendo os seguintes itens CD com drives e manual,
manual de instruções, cabo USB, Cabo com fonte de alimentação.
Botija para nitrogenio líquido, modelo LAB47, capacidade de 47 litros n², sem caneca
Kit de analise de água (piscicultura)
Balança de precisão eletrônica de peixe, escla de suspensão com capacidade de peso 50kg/10gr.
Aparelho de Gps, Físico e desempenho:Dimensões da unidade, LxAxP: 2,4" x 6,3" x 1,4" (6,1 x 16,0 x 3,6 cm) Tamanho do
visor, LxA: 1,6" x 2,2" (4,1 x 5,6 cm); 2,6" diag (6,6 cm) Resolução do visor, LxA: 160 x 240 pixels Tipo de visor: TFT
colorido e transflectivo com 65.000 cores Peso: 9,3 oz (262,1 g) com baterias Bateria: 2 baterias AA NiMH (inclusas) Duração
da bateria: 16 horas (2 baterias AA) À prova d'água: sim (IPX7) Flutua: não Receptor de alta sensibilidade: sim Interface:
compatível com USB de alta velocidade e NMEA 0183 Mapas e memória: Mapa base: sim Mapas pré-carregados: não
Capacidade de incluir mapas: sim Memória interna: 3,5 GB Aceita cartões de dados: Cartão microSD™ (não incluso)
Paradas/Favoritos/Localizações: 2000 Rotas: 200 Registro de trajeto: 10.000 pontos, 200 trajetos salvos Características:
Roteamento automático (roteamento em estradas curva a curva): sim (com mapeamento opcional para estradas detalhadas)
Bússola eletrônica: sim (compensação de inclinação, 3 eixos) Tela sensível ao TMB e "Memory stick duo", cartões de memória
Sd, cartões de memória sdhc (classe 4, 6 , 10) alcance do flash (sensibilidade iso (indice de exposição recomendado) ajustado
em auto), aprox. 0,2 a 3,8 M (W) aproxi. 0,6 a 1,9 M (T) terminal multiuso Type3 (saída Av componente Sd/Hd)/ entrada
Usb/dc). Saída de áudio (Mono). comunicação usb hi-Speed Usb (compatível com Usb 2.0) comunicação usb Hi-Speed Usb (em
conormidade com Usb 2.0) painel lcd drive Tft de 6,7cm (tipo 2,7), número total de pontos 230 400(960x240). alimentação por
bateria recarregável Np-Bn1 de 3,6v cnsumo da Câmera de 1,0 W durante a captura de imagem. temperaturas de operação de
0ºc a +40ºc e de armazenamento de - 20.
WEBCAM: Resolução mínima de 640x480 pixels (1.3 mega pixels) Lentes F 2.8 ou superior Velocidade do disparador
automática Distância do foco 10cm ao Infiniti. Desejável ajuste manual com botôes na própria câmera Controle de exposição à
luz configurável para modo Automático ou Manual Formato do Arquivo: JPEG-AVI-WAV Interface: USB 2.0 Até 30 frames
por segundo Base Flexível Botão para Captura de Imagem Compatível com Windows 2000/XP/7 Compatível com componente
ezVidCap60 utilizado em programa visual basic 6.0 Extensão para cabo USB
Prancheta de Assinatura : Desrição: Sensor Óptico Captura com qualquer ângulo (360°) Interface USB 2.0 (Hi-Speed)
Resolução mínima de 500DPI Area Sensorial mínima: 16,0 mm x 18,0 mm Tam. da Imagem: 248 x pixels ou superior no
formato jpg e png Padrões: ISO/IEC 19794-2 e ANSI/INCITS 378 Compatível com Windows 2000/XP ou superior SDK
(software development kit) compatível com programa Visual Basic.
Display de senha e guiche II em LED`S modelo sem-324SL com 03 dígitos para guiche
Marca/
modelo
Quant.
Valor unit.
Valor Total
Unid
9
LG
R$ 116,00
R$ 1.044,00
Unid
1
Futurama
R$ 840,00
R$ 840,00
Unid
7
Onel
R$ 597,00
R$ 4.179,00
Unid
1
Italiano
R$ 920,00
R$ 920,00
Unid
Unid
Unid
1
1
76
Master Sete
Elgin
R$ 519,00
R$ 590,00
R$ 519,00
R$ 590,00
Multilaser
R$ 479,89
R$ 36.471,64
Unid
10
Conteporane
R$ 199,99
R$ 1.999,90
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
10
10
10
62
1
Pratinhas
MKS
Penk
Evamax
Leseon
R$ 214,00
R$ 290,00
R$ 220,00
R$ 149,99
R$ 320,00
R$ 2.140,00
R$ 2.900,00
R$ 2.200,00
R$ 9.299,38
R$ 320,00
Kit
3
Panasonic
R$ 1.800,00
R$ 5.400,00
Kit
3
CAP 8000
R$ 2.900,00
R$ 8.700,00
Unid
1
Consul
R$ 1.113,00
R$ 1.113,00
Unid
2
HP 3500
R$ 389,75
R$ 779,50
Unid
Unid
Kit
Unid.
1
2
2
2
Einhell
Power
BNC
Multilaser
R$ 1.500,00
R$ 116,00
R$ 59,00
R$ 130,00
R$ 1.500,00
R$ 232,00
R$ 118,00
R$ 260,00
Unid.
1
Arno
R$ 586,00
R$ 586,00
Unid.
30
Veda luz
R$ 46,00
R$ 1.380,00
Unid
2
Suriha
R$ 676,00
R$ 1.352,00
Unid
3
Tron
R$ 290,00
R$ 870,00
Unid
2
HP
R$ 2.350,00
R$ 4.700,00
Unid
Unid
Unid
6
2
1
MVE
Alcon
Walnur
R$ 4.800,00
R$ 230,00
R$ 800,00
R$ 28.800,00
R$ 460,00
R$ 800,00
Unid
1
Garmim
R$ 990,00
R$ 990,00
Unid
3
Integris
R$ 279,25
R$ 837,758
Unid
2
SK
R$ 1.200,00
R$ 2.400,00
Unid
1
Lok tel
R$ 1.630,00
R$ 1.630,00
www.diariomunicipal.com.br/arom
73
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
127
128
Dispensador de senha tipo bico de pato 180x265 mm.
Unid
Acionador de rádio frequência 433,4 mhz, 2 canais.
unid
Micro System MCM166X/78 - 12W, USB, Direct e MP3 Link USB Direct para músicas MP3/WMA: Reproduza CDs de
131
MP3/WMA, CD e CD-RW; músicas MP3/WMA diretamente de dispositivos USB portáteis; -Pré-sintonia digital FM para até20 unid
estações; -MP3 Link para reprodução de músicas. Potência de saída total de 2 x 6 W RMS
Cadeira Universitária em Polipropileno com Gradil Cadeira universitária com assento e encosto em polipropileno, com aberturas
134
unid
laterais para ventilação, prancheta fixa, estrutura quatro pés, gradil para porta livros, pintura epóxi e tratamento antiferruginoso.
CADEIRA UNIVERSITARIA ESTOFADA, COM PRANCHETA FRONTAL E GRADIL Estrutura em tubo de aço 7/8, com
gradil porta livros, pintura com tinta epóxi-pó, assento e encosto em compensado, anatômicos, estofados com espuma de 30mm,
135
unid
densidade 28mm, revestido em tecido ou courvim, prancheta frontal em MDF e revestida em fórmica fosca. •Assento:
380x400x30mm;•Encosto: 180x400x30mm;•Prancheta: 470x340x15mm;•Altura até o assento: 420mm;•Altura total: 770mm.
Empresa: J.R COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA-ME
Item
Descrição
Unid.
31
Máquina Lavadora De Alta Pressão 1400 W
Unid
Tanquinho: Semi-Automático - Turbilhonamento - Timer Com 06 Programas De Lavagem - Pt. 500 Watts - Cap. De Roupa:
37
Unid
10,0 Kg - Filtro Papa-Fiapos - 110 V.
78
HD externo USB, 1Tb USB 3.0.
Unid
81
Fonte universal para notebook.
Unid.
84
Liquidificador com filtro, 5 velocidades + pulsar, função autolimpeza, capacidade do copo de 1,5L e base antiderrapante
Unid.
85
Batedeira 4 velocidades + função pulsar, 1 tigela, botão ejetor dos batedores, tigela giratória por sistema de disco.
Unid.
Forno elétrico, indicador luminoso liga/desliga, vidro temperado panorâmico, semi-automático, 3 níveis de aquecimento, porta
89
Unid.
basculante para baixo e pegador de assadeira.
Impressora tipo de multifuncional laser, funções de scanner, copiadora e impressora com tecnologia HI-QLED de impressão,
conectividade USB 2.0. impressão velocidade de impressão cores 12ppm; preto/branco e colorido- até 15ppm. Resolução de
impressão até 1200x2400 dpi. ciclo de trabalho mensal até 30.000 páginas. manuseio de papel tipo de papel suportado - 3x5;
119
8,5x14; carta; A6; A5; A4. tipo de mídia suportada - capa; envelopes; etiquetas; papel comum; papel reciclado. capacidade de Unid
papel suportado 150 folhas. capacidade de entrada e saída de papel - entrada - 150 folhas; saída 100 folhas. tempo de impressão
para a primeira página 17 segundo em cores; 14 segundo preto e branco. memória capacidade, 128MB. velocidade do
processador 295MHz. cartuchos/toners compatíveis, tucho de toner preto xerox para 6000/6010/6015.
Lavadora de Roupas 15kg Com capacidade de até 15Kg, lava até um edredom King Size. Tem turbo secagem, dispenser abre
143
fácil, programa rápido de 25 minutos, 6 níveis de água, tecla Passa Fácil e 12 programas de lavagem. Estrutura resistente com unid
gabinete de aço galvanizado
Empresa: JAIRO ANTÔNIO ZANATTA-EPP
Item
Descrição
Unid.
Arquivo 04 Gavetas Medida Mínima Arquivo 0,49cm De Largura, 0,48cm De Profundidade, 139cm De Altura, Produzido Em
Unid
5
Mdp, Quatro Gavetas Em Mdp Com Puxador Em Plástico.
Aparelho De Gps, Robusto Ideal Para Terra, Resistente Externamente. Waypoints Com Nomes E Simbolos Graficos, Com No
Minimo 50 Rotas Reversiveis Com Ate 50 Pontos Cada, Arquivos De Trilhas Automaticas, Computador De Viagem, Tabelas
49
Celestiais Para Melhor Localização, Receptor Habilitado Ao Waas, Minimo De 12 Canais Que Rastreiam E Atualizam A Sua Unid
Posição. Com Taxa De Atualização De 1/Segundo Continua, Antena Quadrifilar Interna, Alimentação Externa, Memória
Infinita. Contendo Cabo Pc Interface Serial
Arquivo em aço, chapa 26 (48mm) na cor cinza e fosfatizada, com 04 gavetas (para pastas suspensas) com rodízios deslizantes e
82
sistema de fechadura que trava simultaneamente, com sapatas niveladoras. Medindo aproximadamente 135 cm de altura, 50 cm Unid.
de largura e 70 cm de profundidade.
Armário semi-aberto (misto) Medida mínima 90cm de largura, 48cm de profundidade, 166cm de altura, produzido em MDP na
107
cor imbuia ou tabaco, com portas baixas em mdp com puxador, 2 repartições na parte aberta e uma na parte fechada, em MDP Unid
na mesma cor do armário.
Bebedouro Industrial Aço Inox 200 Litros - Tamanho: 1,55m de altura x 0,58cm de largura x 0,75cm de comprimento. - Peso:
132
50 Kg - Volume do reservatório 200 Litros - 4 torneiras, sendo 1 natural e 3 geladas - Compressor 1/4 HP - Voltagem: 220v - unid
Todo em Aço Inoxidável
Bebedouro Industrial com reservatório para 200 litros de água gelada 2 torneiras. Aço Inox Gabinete Externo: Aço inox
Torneiras: 02, Tipo rosca/copo (água natural e gelada). Cuba / aparador: Aço inox Com mangueira, embutida, para escoamento
133
unid
da água. Pés: Reguláveis Reservatório: Em polietileno (atóxico), próprio para alimentos. Capacidade para 200 litros água
gelada. Pode atender em média, no fluxo, até 400 pessoas.
144
Colchão de solteiro d33 0,88x1,88cm
unid
Empresa: JORADI COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Item
Descrição
Unid.
3
Armário De Aço, - Na Cor Cinza Padrão, Com 2 Portas E Fechadura. Chapa 26.
Unid
Beliche Em Madeira Maciça De Primeira Qualidade, Dupla, Desmontável Com Escada Entre Uma Cama E Outra Em
Unid
8
Madeira Maciça Com Pintura Em Verniz.
16
Estante Em Aço Com 5 Prateleira, Na Cor Cinza, Tamanho 1,84m
Unid
20
Forno Microondas 30 L/3 Níveis De Potência/Potência De 820 W/ Smart Food / Branco
Unid
Guarda-Roupa Em Madeira Maciça De Primeira Qualidade Com Pintura Em Verniz, Com Altura De 2 M E Largura De 2 M,
21
Com 05 Divisórias Ou Prateleira, 03 Gavetas Na Parte Inferior Com Puxadores E Corrediças E 02 Portas Deslizantes Com Unid
Puxadores.
Jogo De Cozinha Em Aço 04 Peças, Na Cor Branca, Puxador Metalizado Com Acabamento Em Verniz, Pés Reguláveis,
23
Paneleiro Com 06 Portas (Sendo 04 Em Aço E 02 Com Vidro), Armário Triplo, Armário Geladeira (02 Portas), Balcão Com Unid
Tampo ( 02 Portas E Com 04 Gavetas Externas),
24
Jogo De Sofá 3 E 2 Lugares Tecido, Na Cor Verde Escuro Ou Cinza.
Unid
Notebook Com Configuração Mínima De Processador Core 2 Duo De 2.10 Ghz, Memória De 4gb Ddr2, Hd De 320gb Sata 2,
Dvd- Rw, Interface De Rede 10/100/1000, Web Cam Integrada, Wireless, Bluetooth, Áudio Integrado Com 2 Alto-Falantes E
34
Unid
Microfone Interno Embutidos 03 Portas Usb, Tela De 15,4” Widescreen, Bateria: 6 Células Lí- Lon. Garantia Mínima De 01
35
40
41
42
71
86
91
100
101
102
103
(Um) Ano.
Projetor Multimídia:• Resolução Nativa: Svga (800x6000); Resolução Compatível: Vga, Svga, Hdtv; Luminosidade (Ansi
Lumens): 2500; Proporção Nativa: 4:3 (Suporta 16:9); Contraste: 2000:1; Tecnologia De Projeção: 3 Lcd; Lâmpada: 200w
Uhe; Tela (Polegadas): 30 A 350; Vídeos Compatíveis: Ntsc, Pal, Secam; Compatível Com Hdtv: Sim; Durab. Da Lâmpada
(Horas): 5000; Nível De Ruído (Alto Brilho): 37db; Nível De Ruído (Baixo Brilho): 29db; Reprodução De Cor: 24 Bits; Alto
Falante: Integrado; Controle Remoto: Sim; Alto Falante: Sim; Voltagem (V): 110/220; Garantia Mínima De 01 Ano.
Tv Com As Seguintes Configurações Mínimas: Tamanho Da Tela - 42" ; Tipo De Tela Lcd; Formato Da Tela Widescreen;
Progressive Scan; Entradas: Rca, Vídeo Composto, S-Vídeo E Vga Para Pc; Alimentação 110v.; Sistema De Cor: Pal-M, PalN, Ntsc; Resolução: 1366 X 768; Garantia Mínima De 01 (Um) Ano.
Mesa Medida Mínima 150cm De Largura 0.80cm De Profundidade, 0.75cm De Altura Produzida Em Mdp Na Cor Ébano
Com Painel Frontal E Pé Base Em Metal E Teclado Retrátil Em Aço
Violão Acústico; Dimensões Aproximadas: 450x1050x120mm, Profundidade De Bojo. Aproximada: 96mm, Cordas De
Nylon, Escala Com 19 Trastes E Filete, Tarraxas Douradas.
Frigobar 79 Litros, 110 Volts
Ventilador de parede, oscilante, 60cm, preto, 110/220v
Panela de arroz elétrica capacidade para 10 xícaras, sistema de aquecimento automático, cozinha verduras e legumes, bandeja
perfurada para cozinhar no vapor e coletor de água
Longarina de 3 lugares, com encosto liso, acento espuma laminado e encosto medida mínima de 33cm de altura e mínimo
33cm de largura, acento medida mínima 33cm de largura, 33cm de profundidade revestido em couro sintético.
Geladeira tipo gelo para guarda de vacinas e insulinas cor branca com capacidade nominal para no mínimo 380 litros.
Mesa estrutura em aço revestimento em aço acabamento com pintura eletrostática, tampo granito pedra natural, pés 04 sapatas
ponteiras, sistema de montagem de encaixe tipo cunha (macho e fêmea), peso suportado até aproximadamente 120 kg.
Dimensões aproximadas (A x L x P): 76 x 70 x 70 cm. Com 4 cadeiras com estrutura de aço revestimento em aço acabamento
em pintura eletrostática, encosto de tubo de aço, assento de madeira estofada revestida em napa, espuma densidade D-12, pés
04 sapatas ponteiras, rodízio, peso suportado 100 kg cada, dimensões aproximadas (A x L x P): 96 x 37 x 40 cm.
Kit Antena parabólica 1,70m / Monoponto / Receptor e controle remoto, a antena Parabólica deverá ser feita com o alumínio
com proteção contra oxidação. com curvaturas das longarinas controladas eletronicamente no processo de fabricação,
resultando num produto extremamente fácil de montar (com encaixes perfeitos), oferecendo um excelente ponto focal (mais
1
4
Lok tel
HR
R$ 190,00
R$ 160,00
R$ 190,00
R$ 640,00
3
Philco
R$ 336,33
R$ 1.008,99
70
D Fábrica
R$ 111,99
R$ 7.839,30
70
Pandim
R$ 115,00
R$ 8.050,00
Quant.
Marca/ modelo
Tekna
Valor unit.
R$ 528,00
Valor Total
R$ 528,00
1
5
Mueller
R$ 350,00
R$ 1.750,00
2
1
4
2
Sony
Leadership
Mondial
Mondial
R$ 344,00
R$ 132,99
R$ 132,50
R$ 98,50
R$ 688,00
R$ 132,99
R$ 530,00
R$ 197,00
3
Philco
R$ 361,00
R$ 1.083,00
1
Xerox
R$ 865,00
R$ 865,00
1
Electrolux
R$ 1.684,66
R$ 1.684,66
Quant.
Marca/ modelo
Valor unit.
Valor Total
7
Lunasa
R$ 438,98
R$ 3.072,86
5
Etrex 20
R$ 1.825,97
R$ 9.129,85
5
Lunasa
R$ 459,99
R$ 2.299,95
5
Demoveli
R$ 498,98
R$ 2.494,90
4
Kirsten KSE200
R$ 2.495,99
R$ 9.983,96
4
Kirsten KSE200
R$ 2.487,99
R$ 9.951,96
20
Pró espuma
R$ 197,99
R$ 3.959,80
35
Marca/ modelo
Pandim AP 408 SL
Valor unit.
R$ 326,00
Valor Total
R$ 11.410,00
10
Amazon House
R$ 290,00
R$ 2.900,00
7
7
Pandim EP 5 AR
LG ms 3045S
R$ 130,00
R$ 359,00
R$ 910,00
R$ 2.513,00
1
Amazon House
R$ 2.075,00
R$ 2.075,00
8
Itatiaia criativa
R$ 1.065,00
R$ 8.520,00
2
Gazin Napoli
R$ 922,00
R$ 1.844,00
16
Acer E1- 531-2420
15.6in CM1000M4 GB R$ 1.990,00
320GB DVDRW Win8
R$ 31.840,00
6
LG BE320 2800 ANSI
R$ 1.157,98
LUMENS
R$ 6.947,88
Unid
4
LG 42LN549 C
R$ 6.742,96
Unid
44
Artely computador 160 R$ 199,00
R$ 8.756,00
R$ 2.340,00
R$ 1.651,86
Quant.
R$ 1.685,74
Unid
30
Unid
Unid.
3
14
Ac 39 MEMPHIS by
R$ 249,50
TAGIMA
Venax/ NGV10
R$ 780,00
Vent New/ New620
R$ 117,99
Unid.
4
Mondial
R$ 102,00
R$ 408,00
Unid
20
Regiflex
R$ 237,99
R$ 4.759,80
Unid
2
Continental
R$ 4.389,00
R$ 8.778,00
Unid
3
Fabone
R$ 648,00
R$ 1.944,00
Unid
1
Elsys
R$ 364,25
R$ 364,25
www.diariomunicipal.com.br/arom
R$ 7.485,00
74
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
qualidade de imagem). Características: Ferragens em aço SAE 1020 com tratamento galvanizado, estrutura em telas de
alumínio climatizado, recepção compatível com meio transponder, Incluso kit de cabo com 15m e conectores para instalação
com os principais Recursos: Acesso no minimo a 29 canais abertos, controle remoto total, Canais pré- memorizados de
fábrica, Timer simplificado, Tomada auxiliar com liga e desliga TV, Proteção contra curto-circuito na linha LNB e Polar;
Sat/TV seleciona TV e antena local; Compatível com todos os tipos de LNB e LNBF; Programação automática de canais para
LNBFmultiponto; Entrada para antena local (UHF - VHF);
Mesa Plástica de Polipropileno, com Proteção anti-UV (ultra Violeta) que garante uma maior durabilidade, suportando a carga
111
de 120 kg. comportando até quatro pessoas, comprimento 70cm, altura 70 cm e largura 70cm.
Cadeira Plástica de Polipropileno, com Proteção anti-UV (ultra Violeta) que garante uma maior durabilidade. Certificada pelo
112
INMETRO na classe BY para uso irrestrito, ou seja, para ambientes internos e externos, suportando a carga de 140 kg. É uma
cadeira com garantia total de cinco anos, comprimento 56 cm, altura 86 cm e largura.
Cadeira fixa com altura mínima de encosto 0,70cm de altura x 0,52cm de largura, acento medida mínima 0,45cm de largura,
118
0,48cm de profundidade, espuma injetada encosto e acento, revestimento em courvim com apoio de braço emborrachado.
Projetor Multimidia; Modelo; MX812ST Imagem:Luminosidade 3500 Lúmens Tecnologia: DLP; Sistema de Cores: NTSC,
120
PAL, SECAM; Resolução Máxima: 1024 x 768 Pixels
Relação de Aspecto: 4:3; Taxa de Contraste:4500:1 Zoom Digital: 2x; HDTV: Sim; Correção de Trapésio:+/- 30°; Duração da
Lâmpada: 2000 Horas; Poteência da Lampâda 300W; Entrada: HDMI, RGB, S-Vídeo, USB, VGA;Consumo: 420W; Largura:
290 mm; Altura:129 mm; Profundidade: 252mm; Peso:3,3 Kg.
Coletor Digital Modelo: T-S51 Tipo: Eletromagnético Tipo: Caneta: Ativo energizado Captura: Qualquer ângulo (360°)
124
Interface: USB 2.0 Resolução 410 DPI dIMENSÃO: 193X168X18 MM (LXAXC) Área de assinatura: 135 x 102 mm (LxA)
SDK DRIVER os: Windows Autenticação: Forense
130
HD Externo Portátil de 500 GB HD-EG5/BO2 PRETO
Guarda roupa de quatro portas com maleiro em madeira medindo 2,00 mt de comprimento e 2,00 mt de altura, maleiro 50cm
140
de altura e 60cm de largura
Guarda roupa de cinco portas com maleiro em madeira medindo 2,60 mt de comprimento e 2,00 mt de altura, maleiro 50 cm
141
de altura e 60 cm de largura
Forno Elétrico 44 litros Modelo Forno Elétrico Grill 16 c/ Timer,Capacidade em Litros 44 litros,Timer 0 a 2 horas com aviso
sonoro, praticidades luz interna, luz piloto (indica quando o forno está ligado), Abertura ergonômica Frontal em termoplástico
142
grade cromada removível e ajustável (2 alturas), bandeja esmaltada para resíduos, corpo externo pintado branco termostato
50°C a 320°C Isolamento em fibra cerâmica,Pés antiderrapantes.
145
Colchão para berço 70x1,30cm
146
Ferro de passar roupa a vapor spray 127 w
148
Batedeira Semi Industrial, 127 w
Empresa: JOSÉ PEREIRA JUNIOR
Item
Descrição
Aparelho Telefone Comum,- Com 3 Funções Flash, Redial/Rediscar E Mute/Mudo, 3 Volumes De Campainha, Posições
53
Mesa E Parede, Dimensões 187x 137x90mm, Sinalização De Linha: Pulso E Tom. Branco/Gelo.
Aparelho Telefonico Fixo Sem Fio- Contendo 03 Funções Flash/Redial/Rediscar E Mute/Mudo, 03 Volumes De Campanhia,
Modo Repouso Automatico Ao Colocar Fone Na Base, Incluso Fonte De Alimentação Bi Volt, Base Telefonica, Manual Com
55
Certificado De Garantia Em Portugues, Aviso Sonoro De "Fora De Alcance" E De Baixa Bateria Dimensões Aproximadas:
Altura 10.8 Cm Larg 11.2 Cm, Comprimento 19.3 Cm Na Cor Preta.
Empresa: LM DANTAS
Item
Descrição
30
Máquina De Costura Galoneiras, Semi-Industrial.
Filmadora, definition DCR-SX21 preta c/LCD de 2,7", zoom óptico 67x detector de face e estabilzador de imagem + cartão de
87
memória 4GB
Empresa: LAJA LTDA-ME
Item
Descrição
Cadeira Giratória Com Altura Mínima De Encosto 0,70cm De Altura X 0,52cm De Largura, Acento Medida Mínima 0,45cm
De Largura, 0,48cm De Profundidade, Espuma Injetada Encosto E Acento, Revestimento Em Courvim Com Apoio De Braço
10
Emborrachado E Pé Giratório Revestido Em Plástico Com 5 Rodas Giratórias, Suspensão A Gás Com Regulagem De Altura
Mínima De 0,17cm E Regulagem De Flexibilidade Para Frente Ou Para Traz.
17
Fogão 4 Bocas Industrial Com Forno, Easy Clean, Queimadores Frontais Com Chama Tripla,
Micro computador com processador core i5, 2,66 GHz de frequência, 4 núcleos, tecnologia 45 nm, 8 MB de memória cache,
Placa Mãe Com 6 Entradas Usb Que Tenha Slote Ddr2/Ddr3 Para Memória, Som/Rede Integrado E Vídeo Com Desempenho
Gráfico De No Mínimo 256 Mb Onboard, Disco Rígido De No Mínimo 500 Gb Com Conexão Satall, Pente De Memória De
32
No Mínimo 4 Gb Podendo Ser Até 2 Pentes De 2 Gb Sendo Slote Ddr2 Ou Ddr3, Gravador De Dvd,Leitor De Cartão De
Memória Gabinete 4 Baias Com 2 Entradas Usb Frontal, Fonte De Alimentação De600wts, Mouse Optical 1600 Dpi, Teclado
Abnt2 Multimídia, Cx Som 200 Wts E Tela De Cristal Líquido De Medida Mínima Em Polegadas De 18.5” Widescreen Com
Fonte Interna.
Gaveteiro, com 03 gavetas, medindo aproximadamente 50cm de largura x 58cm de altura x 57cm de profundidade, produzida
72
e MDP na cor ébano, com puxadores resistentes e sistema de rodízios (04 rodas) em material resistente.
Bebedouro capacidade de refrigeração 6 litros/hora, gás R134a, depósito de água em aço inox-304 com serpentina externa,
dreno para limpeza da cuba, torneira (copo e jato) em latão cromado, com regulagem de jato d'agua, ralo sifonado, tampo em
aço inox polido com relevos para evitar respingos, gabinete em aço inox, controle automatico da temperatura da água, filtro de
água com carvão ativado, BAG 40 conjugado com as mesmas caracteristicas dos modelos individuais apropriado para o
88
acesso de crianças, filtragem: eficiência para retenção de particulas = classe III > 5µm a < 15 µ m, eficiencia para redução de
cloro livre = classe I > 75% para 3.000 litros (retira mínimo de 75% do cloro), refrigeração: Temperatura ambiente
resfriamento 10ºc, voltagem (v) amperagem (a) potência (w) 127v1,5 a 120w, largura: 320mmxaltura: 1120mm x
profundidade: 320mm e 1 ano de garantia.
Purificador de água, capacidade de refrigeração de 5,2 litros/hora, depósito de água (3,3L) em plástico atóxico com serpentina
externa, gabinete em ABS com proteção contra raios ultravioleta, gás R134a, baixo consumo de energia devido ao sistema de
refrigeração balanceado, controle de entrada de água com 2 bóias, torneiras totalmente desmontáveis e de fácil substituição,
90
filtragem: eficiência para retenção de particulas = classe III > 5µ m a < 15µ m, eficiência para redução de cloro livre = classe I
> 75% para 3.000 litros (retira mínimo de 75% do cloro), filtro com três etapas de filtragem e voltagem (v) amperagem (a)
potência (w) 127v - 1,1 A - 100w, largura: 312mm x altura 410mm x profundidade 356mm e 1 ano de garantia.
Mesa escritório com tampo de 25mm mínima de espessura, 180cm de largura 75cm de profundidade e 75cm de altura
produzida em MDP na cor imbuia com painel frontal em mdp e pé base em mdp, teclado retrátil, gaveteiro com 2 gavetas com
106
trava chave e porta cpu acoplado no tampo da mesa. Mesa escritório. Mesa com tampo de 25mm mínima de espessura, 180cm
de largura 75cm de profundidade e 75cm de altura produzida em MDP na cor imbuia com painel frontal em mdp e pé base em
mdp, teclado retrátil, gaveteiro com 2 gavetas com trava chave e porta cpu acoplado no tampo da mesa.
Empresa: MARELI IMP. E EXP. EIRELI-EPP
Item
Descrição
18
Fogão Industrial 02 (Duas) Bocas Alta Pressão De Mesa
Tv Com As Seguintes Configurações Mínimas: Tamanho Da Tela - 32"; Tipo De Tela Lcd; Formato Da Tela Widescreen;
39
Progressive Scan; Entradas: Rca, Vídeo Composto, S-Vídeo E Vga Para Pc; Alimentação 110v.; Sistema De Cor: Pal-M, PalN, Ntsc; Resolução: 1366 X 768; Garantia Mínima De 01 (Um) Ano
Ar Condicionado Split Frio 24000 Btus Com Controle Remoto, Com Painel Digital, Controle De Temperatura Eletrônico,
50
Com Filtro Anti Bactérias, Filtro Anti Fungos E Filtro De Ácaros, 220v.
Ar Condicionado Split High- Wall, 9.000 Btus: Com Filtro De Nylon, Filtro De Carvão Aditivado, Função Swing, Com
58
Timer, Consumo De Energia No Máximo Classe B, Com Controle Remoto Sem Fio, Incluso A Montagem E Instalação No
Município De Buritis/Ro. Garantia Mínima 03 Anos.
Ar Condicionado Split High- Wall, 12.000 Btus: Com Filtro De Nylon, Filtro De Carvão Aditivado, Função Swing, Com
59
Timer, Consumo De Energia No Máximo Classe B, Com Controle Remoto Sem Fio, Incluso A Montagem E Instalação No
Município De Buritis/Ro. Garantia Mínima 03 Anos.
Ar Condicionado Split High- Wall, 18.000 Btus: Com Filtro De Nylon, Filtro De Carvão Aditivado, Função Swing, Com
60
Timer, Consumo De Energia No Máximo Classe B, Com Controle Remoto Sem Fio, Incluso A Montagem E Instalação No
Município De Buritis/Ro. Garantia Mínima 03 Anos.
Ar Condicionado Split Tipo Piso/Teto, 30.000 Btus, Com Filtro De Nylon, Filtro De Carvão Aditivado, Função Swing, Com
Timer, Consumo De Energia No Máximo Classe D, Evaporadora Com Tomada De Ar Externo Para Renovação De Ar No
61
Ambiente, Com Controle Remoto Sem Fio, Equipamento Com Gás Refrigerante Ecológico, Incluso A Montagem E
Instalação No Município De Buritis/Ro. Garantia Mínima 03 Anos.
Unid
10
Proplast
R$ 64,35
R$ 643,50
Unid
40
Proplast
R$ 25,49
R$ 1.019,60
Unid
15
Regiflex
R$ 92,90
R$ 1.393,50
Unid
1
BenqMX 662
R$ 2.750,00
R$ 2.750,00
Finger
TS751
R$ 3.790,00
R$ 7.580,00
Unid
2
Tech/PAD
unid
3
Toschiba
R$ 323,90
R$ 971,70
unid
2
Santos Andirá
R$ 1.800,00
R$ 3.600,00
unid
2
Carraro
R$ 2.950,00
R$ 5.900,00
unid
1
Mueller Preludio
R$ 390,00
R$ 390,00
unid
unid
unid
2
2
1
Gazin/Nana Baby
Britânia
Arno
R$ 68,20
R$ 75,00
R$ 460,00
R$ 136,40
R$ 150,00
R$ 460,00
Unid.
Quant.
Marca/ modelo
Valor unit.
Valor Total
Unid
26
Elgin
R$ 76,15
R$ 1.979,90
Unid.
11
Elgin
R$ 83,40
R$ 917,40
Unid.
Unid
1
Fox
Valor unit.
R$ 3.620,00
Valor Total
R$ 3.620,00
Unid.
1
Sony
R$ 1.331,00
R$ 1.331,00
Quant.
Unid.
Quant.
Marca/ modelo
Marca/ modelo
Valor unit.
Valor Total
Unid
79
Poltronas Paraná
R$ 159,80
R$ 12.624,20
Unid
6
Progás
R$ 1.170,00
R$ 7.020,00
Unid
65
Dexpc
R$ 1.729,00
R$ 112.375,00
Unid
2
Confiança
R$ 300,00
R$ 600,00
Unid.
6
Libell
R$ 657,00
R$ 3.942,00
Unid.
4
Libell
R$ 748,00
R$ 2.992,00
Unid
6
Metamóveis
R$ 630,00
R$ 3.780,00
Unid.
Unid
3
Marca/ modelo
Cemaf
Valor unit.
R$ 489,99
Valor Total
R$ 1.469,97
Unid
5
Panasonic
R$ 1.139,99
R$ 5.699,95
Unid
6
LG
R$ 2.249,99
R$ 13.499,94
Unid
16
LG
R$ 1.342,00
R$ 21.472,00
Unid
19
LG
R$ 1.720,99
R$ 32.698,81
Unid
25
LG
R$ 2.061,99
R$ 51.549,75
Unid
3
Electrolux
R$ 3.819,99
R$ 11.459,97
www.diariomunicipal.com.br/arom
Quant.
75
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Ar Condicionado Split Piso/Teto, 36.000 Btus, Com Filtro De Nylon, Filtro De Carvão Aditivado, Função Swing, Com
Timer, Consumo De Energia No Máximo Classe D, Evaporadora Com Tomada De Ar Externo Para Renovação De Ar No
Unid
Ambiente, Com Controle Remoto Sem Fio, Equipamento Com Gás Refrigerante Ecológico, Incluso A Montagem E
Instalação No Município De Buritis/Ro. Garantia Mínima 03 Anos.
Ar Condicionado Split Piso/Teto, 42.000 Btus, Com Filtro De Nylon, Filtro De Carvão Aditivado, Função Swing, Com
Timer, Consumo De Energia No Máximo Classe D, Evaporadora Com Tomada De Ar Externo Para Renovação De Ar No
63
Unid
Ambiente, Com Controle Remoto Sem Fio, Equipamento Com Gás Refrigerante Ecológico, Incluso A Montagem E
Instalação No Município De Buritis/Ro. Garantia Mínima 03 Anos.
Ar Condicionado Split Piso/Teto, 48.000 Btus, Com Filtro De Nylon, Filtro De Carvão Aditivado, Função Swing, Com
Timer, Consumo De Energia Em Até 5,000 W, Evaporadora Com Tomada De Ar Externo Para Renovação De Ar No
Unid
64
Ambiente, Com Controle Remoto Sem Fio, Equipamento Com Gás Refrigerante Ecológico, Incluso A Montagem E
Instalação No Município De Buritis/Ro. Garantia Mínima 03 Anos.
Freezer Horizontal 01 Porta : Dupla Ação: Freezer/Refrigerador; Gabinete Externo Em Aço Zincado E Pré-Pintado Com
Esmalte Poliéster; Gabinete Interno Em Aço Galvanizado Com Proteção Adicional De Esmalte Poliéster De Alta Resistência;
Unid
65
Produto Ecológico(Cfc Free); Desing Arredondado; Tampa Leve E Fácil De Abrir; Dreno Frontal; Rodízios; Fechadura De
Segurança;
Capacidade Bruta(Litros) 293; E Tensão 110v. Garantia De No Mínimo 12 (Doze) Meses.
Freezer Vertical Com Capacidade De 241 Lts.: Consumo De Energia Mensal 110v Kwh Mês 46.0 Potência 110v W 105.0
66
Unid
220v W 101.0 ;Voltagem V 127 Ou 220;Garantia De No Mínimo 12 (Doze) Meses
Geladeira: Capacidade De Armazenamento De Pelo Menos 380 ( L ) Capacidade Total Bruta De Pelo Menos 383 ( L ) Altura
De Pelo Menos 1750 ( Mm ) Largura De Pelo Menos 698 ( Mm ) Profundidade 698 ( Mm ) Tensão ( V ) 127/ 220 Freqüência
67
Unid
( Hz ) 60 Consumo ( Kwh Mês ) 127 V 54.2 Certificado Pelo Inmetro: Nível A De Consumo De Energia Garantia De No
Mínimo 12 (Doze) Meses.
Frigobar, Capacidade Bruta 116,6 Lts, Consumo De Energia Mensal: 19.0kwh/Mês, Potência 80.0 W (110v) / 78.0 W (220v),
68
Unid
Dimensões Aproximadas Do Produto: 86,2x48,2x51,9(Axlxp), Peso Líquido Aproximando Do Produto: 28 Kg
69
Refrigerador, Sistema Frost Free, 02 Portas, 410 Litros, Branca, 110 Volts
Unid
70
Fogão 06 Bocas, Acendimento Automático, Mesa Em Inox, Na Cor Branca, 110 Volts.
Unid
Empresa: PORTOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA
Item
Descrição
Unid.
2
Aparelho De Fax Símile, De
Unid
Fabricação Nacional, Com Identificador De Chamadas, Papel Térmico Com Alimentador Automático, Função Telefone,
Cópia E Fax, Relatório De Faxes Recebidos E Enviados, 64 Niveis De Cinza, Agenda: Mínimo De 99 Entradas, Memória De
Rediscagem, Discagem Rápida: Mínima De 05 Teclas, Painel De Controle Display Em Português, Manual Em Português,
Voltagem: Bivolt Automático 110-220v. Garantia Mínima De 01 (Um) Ano.
Empresa: W NUNES RIBEIRO EIRELE-ME
Item
Descrição
Unid.
Arquivo Em Aço Com 4 Gavetas Com Rodízios Deslizantes, Para Pastas Suspensas Tamanho Ofício, Em Chapa 26
6
(0,48mm), Tratada E Fosfatizada. Com Fechadura Que Trava Simultaneamente As 4 Gavetas. Medidas Padrão: Altura: Unid
1,34 M, Largura: 0,47 M, Profundidade: 0,71 M.Pintura Epoxi, Cor Cinza.
Bebedouro De Garrafão / Coluna - Água Natural E Gelada - Cap. De Refrigeração 5,2 L Por Hora Depósito De Água (3,3
7
Unid
L) - Pingadeira Removível.
Fogão Industrial Piso 6 Bocas, Grelhas Em Ferro Fundido, Bandeja Coletora De Resíduos 3 Queimadores Simples 3
19
Queimadores Duplos Registro Cromado Baixa Pressão Dimensões Aprox. Forno: 30x48x47cm (Axlxp Dimensões Aprox. Unid
Fogão: 82x107x83cm (Axlxp)
Impressora Laser Jet Monocromática Com Capacidade De 150 Folhas Na Bandeja De Entrada, Que Imprima Papel A4,
Envelopes, A5, Papel Comum, Papel Reciclado, Que Tenha Velocidade De Impressão Mínima De 19 Páginas Por Minuto
No Papel Tamanho Carta, A Primeira Página Impressa Será No Mínimo De 8,5 Segundos, O Ciclo Mensal Seja No
Unid
22
Mínimo De 950 Páginas De Impressão, Que Também Imprima Em Frente E Verso Podendo Ser Manual, Que Tenha Fonte
De Energia Interna, Com Voltagem De 110 V, Contendo Também Incluso Manual, Cd De Instalação E Certificado De
Garantia.
Lavadora De Alta Pressão, Lavadora De Alta Pressão C/ Pressão Máxima 1300 Lbf Pol 92 Bar Com Gatilho Com Trava
De Segurança, Três Formas De Montagem Da Lança Engate Rápido Ao Sistema De Sucção De Água, Motor De Indução
25
Com Protetor Térmico, Bomba Com 3 Pistões Com Tratamento Abrasivo E Corrosivo. Reservatório Para Xampu Ou Unid
Detergente, Carrinho Para Transporte Com Suporte Para Lança E Cabo Elétrico, Mangueira De Alta Pressão Acima 7
Metros De Comprimento Com A Lança,Vazão: 5 L Min 300 L H,Consumo: 0,82 Kw H
Tela Para Projeção. Com Estrutura Metálica Com Tratamentos Fosfático E Eletrostático, Cor Preto Texturizado, Tripé De
Sustentação Incorporado, Multipontos De Parada Para Ajuste De Altura. Alça Para Transporte Embutida,Ponteira Superior
38
Unid
Com 6 Pontos Para Ajuste De Inclinação, Enrolamento Automático, Tela Branca Em Pvc Acetinado Com Dupla Camada E
Reforço Interno Com Trama De “Nylon”, Bordas Laterais Pretas. 2,00 X 2,00 M
Ar Condicionado 10.000 Btus:, Consumo De Energia No Máximo Classe B, Com Controle Remoto Sem Fio, Incluso A
Unid
57
Montagem E Instalação No Município De Buritis/Ro. Garantia Mínima 01 Ano.
62
73
83
96
97
99
108
109
122
129
136
Micro Computador Com Processador De 06 Núcleos, Que Tenha Desempenho De 64 Bytes, Que Atinja No Mínimo 3.2
Ghz, 2800 Mhz De Frequência Real E Tenha 9 Mb De Cache, Placa Mãe Com 6 Entradas Usb Que Tenha Slote Ddr2/Ddr3
Para Memória, Som/Rede Integrado E Vídeo Com Desempenho Gráfico De No Mínimo 256 Mb Onboard, Disco Rígido
De No Mínimo 1 Tb Com Conexão Satall, Pente De Memória De No Mínimo 8 Gb Podendo Ser Até 4 Pentes De 4 Gb
Sendo Slote Ddr2 Ou Ddr3, Gravador De Dvd,Leitor De Cartão De Memória Gabinete 4 Baias Com 2 Entradas Usb
Frontal, Fonte De Alimentação De600wts, Mouse Optical 1600 Dpi, Teclado Abnt2 Multimídia, Cx Som 200 Wts E Tela
De Cristal Líquido De Medida Mínima Em Polegadas De 18.5” Widescreen Com Fonte Interna.
Armário de Aço, chapa 26 (48mm) na cor cinza tratada e fosfatizada, com 02 portas e fechadura, com sapatas niveladoras.
Medindo aproximadamente 195 cm de altura, 90 cm de largura e 40 cm de profundidade.
Impressora Laser jet com impressão de até 19ppm em preto e branco (carta); até 18ppm em preto e branco (A4); saída da
primeira em preto e branco: 8,5 segundos, digitalização: até 1200x1200 dpi; tipo de digitalização: de mesa, ADF, cópia:
resolução de até 600 DPI; número máximo de cópias: até 99, fax: 33,6 kbps; carta: 3 segundos por página, manuseio do
papel: bandeja de entrada de 150 folhas; escaninho para 100 folhas viradas para baixo, conectividade padrão: porta USB
2.0 de alta velocidade, porta de rede Ethernet 10/100 base T, porta de telefone RJ- 11, volume mensal (ciclo de serviço): até
8.000 páginas, com fax, com conecção a rede.
Impressora com velocidade da impressão até 30 ppm primeira página impressa (pronto), até 8 segundos, até 25000 páginas,
memória: 16MB, velocidade do processador 266 MHz, manuseio do papel: bandeja de 250 folhas, bandeja multipropósito
de 50 folhas manuseio de saída de papel, padrão: bandeja de saída para 150 folhas, impressão frente e verso, com tamanhos
de mídia suportados: bandeja 1: A4, 45, 46, B5, envelopes (C5, B5, DL); bandeja 2: A4, A5, A6, tamanhos de mpidia,
personalizados: bandeja 1: 76x127 até 216x 356mm; bandeja 2: 105x148 até 216x356mm, tipos de suportes: papel (vegetal,
de baixa gramagem, espesso, normal, reciclado, não tratado), envelopes, etiquetas, cartolina, transparências, suportes de
impressão espessos, peso de mídia suportado: bandeja 1:60 a 163 g/m² (percurso direto do papel para suportes especiais);
bandeja 2:60 a 120 g/m², alimentação: voltagem de entrada: 110 até 127 V CA (+/- 10%), 60 Hz (+/- 2 Hz), consumo de
energia: 550 Watts no máximo (ativa/a imprimir), 7 Watts no máximo (pronta/inativa), 0,4 Watts no máximo (desligada);
Typical Electricity Consumption (tec): 1,949 kWh/semana, gama de temperaturas de funcionamento: 15 a 32,5 C°,
intervalo de umidade para funcionamento: 30 a 70% RH. com garantia de no mínimo 1 (um) ano.
Cadeira fixa com altura mínima de encosto 51cm de altura, 42cm de largura, acento medida mínima 45cm de largura, 48cm
de profundidade, espuma injetada encosto e acento, revestimento em courvim com apoio de braço emborrachado sendo pé
fixo com 2 bases circulares aberto na parte traseira na cor preto.
Cadeira giratória com altura mínima de encosto 68cm x 40cm de largura, acento medida mínima 45cm de largura, 48cm de
profundidade, espuma injetada encosto e acento, revestimento em courvim preto com apoio de braço e pé giratório com 5
rodas giratórias, suspensão a gás com regulagem de altura.
Bebedouro industrial 50 litros inox, tamanho aproximado de 1,30cm de altura x 43cm de largura x 43 cm de comprimento 2
torneiras geladas isolamento em poliuretano voltagem: 110 v filtro de carvão ativado.
Bateria estacionária para no- break, 80ah, garantia mínima de 01 (um) ano.
Longarina Mínimo de 3 lugares, apoio para braço, com encosto gomado, acento espuma laminado e encosto medida
mínima de 0,70cm de altura x 0,52cm de largura, acento medida mínima 0,45cm de largura, 0,48cm de profundidade
revestido em tecido COR AZUL
Multifuncional Laser Colorida Com Wi-fi, Impressora, Copiadora e Scanner multifuncional 3 em 1 (Impressora, Scanner e
Copiadora) . Imprima, copie e digitalize com facilidade e rapidez. Conecte e configure sua máquina à sua rede Wi-Fi ao
toque de um botão. Velocidade de cópia (mono) 18 cpm em A4 e 19 cpm em carta; Velocidade de cópia (color) 4 com em
A4 e 4 Digitalização: resolução óptica 600 x 600 dpi; resolução aprimorada 4800 x 4800 dpi Sistema de Impressão: Laser
2
Electrolux
R$ 4.134,99
R$ 8.269,98
1
Electrolux
R$ 4.926,99
R$ 4.926,99
1
Electrolux
R$ 4.959,99
R$ 4.959,99
8
Electrolux
R$ 1.236,32
9.890,56
3
Consul
R$ 1.552,00
R$ 4.656,00
7
Consul
R$ 1.765,00
R$ 12.355,00
2
Consul
R$ 838,89
R$ 1.677,78
2
2
Panasonic
Muller
R$ 1.794,59
R$ 613,49
R$ 3.589,18
1.226,98
Quant.
Marca/ modelo
Valor unit.
Valor Total
7
Brother
Quant.
Marca/ modelo
R$ 585,00
Valor unit.
R$ 4.095,00
Valor Total
17
Araras
R$ 440,00
R$ 7.480,00
12
Esmaltec
R$ 367,00
R$ 4.404,00
5
Tron
R$ 958,00
R$ 4.790,00
30
Sansung
R$ 536,00
R$ 16.080,00
2
Black&Deck er
R$ 417,00
R$ 834,00
5
LG
R$ 563,00
R$ 2.815,00
2
Mideia
R$ 1.498,00
R$ 2.296,00
Unid
1
Espece
R$ 2.700,00
R$ 2.700,00
Unid.
5
Araras
R$ 424,00
R$ 2.120,00
Unid.
2
Sansung
R$ 348,00
R$ 696,00
Unid.
2
Sansung
R$ 1.058,00
R$ 2.116,00
Unid
14
Viena
R$ 80,00
R$ 1.120,00
Unid
10
Viena
R$ 152,00
R$ 1.520,00
Unid
1
Ibll
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
Unid
3
Tshara
R$ 380,00
R$ 1.140,00
unid
8
Viena
R$ 590,00
R$ 4.720,00
unid
5
HP
R$ 1.150,00
R$ 5.750,00
www.diariomunicipal.com.br/arom
76
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Resolução máxima (em preto): 2400 x 600 dpi Velocidade de impressão (em preto): 18 ppm em A4; 19 ppm em carta
Velocidade de impressão (em cores): 4 ppm em A4; 4 ppm em carta Conexões: USB de alta velocidade, conexão de rede e
wireless Cabo Incluso: Cabo USB incluso Cartuchos inclusos: Cartucho de toner incluso Capacidade de folhas na bandeja:
150 folhas Voltagem: 110V
Cortina de ar 220v c/ controle remoto 1.50 M O rotor silencioso produz uma poderosa barreira de ar. O motor de tecnologia
alemã proporciona um funcionamento silencioso. Operado por controle remoto. Evita a perda de ar quente ou frio enquanto
economiza eletricidade. Eficiente barreira contra poeira e insetos. * Proteção contra fumaças e odores. * Melhora a
138
unid
3
Suriha
R$ 850,00
R$ 2.550,00
circulação do ar. * Carenagem 40% mais leve do que de outras máquinas, produto indicado para instalação em portas de
vidro. * Formando um fluxo de ar potente e homogêneo, a barreira de ar pode ser direcionada para dentro ou para fora,
adaptando-se a qualquer exigência de aplicação.
Suporte universal fixo para tvs ldc/plasma/led Suporte para TV LCD e LED 10" até 71". Possui parafuso de segurança.
139
Ideal para salas, quartos e escritório. Tipo de Suporte: Fixo para visão frontal Tipo de Material: Aço Carbono Tipo de unid
3
ELG
R$ 57,00
R$ 171,00
Pintura: Eletrostática a pó Furação Compatível: Universal
147
Liquidificador Semi Industrial,127 w
unid
1
Tron
R$ 353,00
R$ 353,00
Obs: A íntegra da Ata nº 041/2013, poderá ser obtida no seguinte endereço, Prefeitura Municipal de Buritis, localizado na Rua São Lucas nº 2476 Setor 06, Buritis-RO, ou no sítio oficial da prefeitura www.buritis.ro.gov.br e
www.diariomunicipal.com.br/arom.
Buritis, 13 de Fevereiro de 2014
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente de Licitações Contratos e Pregoeiro
Publicado por:
Juliane Aires Santana
Código Identificador:8E573BB6
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º003/PMNU-2014.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º003/PMNU-2014.
PROCESSO N.º 822/2013.
VALIDA ATÉ: 11/02/2015.
Ao décimo primeiro dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e catorze, o MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, inscrito no CNPJ sob o n.º
00.699.197/0001-07, com sede na Av. Duque de Caxias, n° 1158, nesta cidade de Nova União, e as empresas abaixo qualificadas na cláusula I, nos
termos do art. 15 Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal 10.520/02,
Decreto Municipal n.° 988 de 20 de dezembro de 2010, e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas
apresentadas ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 050/2013 em virtude de deliberação do Pregoeiro, e da homologação do procedimento pelo Prefeito
Municipal, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pelas empresas para fornecimento dos objetos conforme especificações no Edital
de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas
enunciadas nas cláusulas que se seguem:
1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente ata é o registro de preços para o fornecimento, nas condições estabelecidas no edital, de Lubrificantes, Filtros e Fluido de
freio para atender as Secretarias Municipais de Nova União, conforme preços, condições e especificações nas tabelas, abaixo, decorrente do
certame Pregão Presencial n.° 050/2013, cujos elementos a integra.
1.2. A quantidade estimada de entrega deverá ser considerada em termos aproximados, observado a determinação contida no art. 65, § 1º, da Lei
Federal nº 8666/93, apenas quanto aos acréscimos.
1.3. A existência de preços registrados não obriga o Município a firmar as contratações que deles poderão advir, sendo-lhe facultada a realização de
licitações especifica para aquisição do objeto, sendo assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.
FORNECEDOR: COMAPE COMERCIAL MARTINS DE AUTO PEÇAS LTDA - EPP
C. N. P. J: 84.572.742/0001-81
TEL/FAX: 69 3461-3435
ENDEREÇO: RUA MARTINHO LUTERO, 1138-BAIRRO ALVORADA,OURO PRETO DO OESRTE-RO
CEP: 78950-000
NOME DO REPRESENTANTE: ROSÂNGELA DE ANDRADE MARTINS
VENCEDORA DO(S) LOTE(S):
Tabela 1:
Item
COD R.P
Descrição
Unidade
Quantidade
MARCA
Preço unitário
Preço total
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do FIAT UNO FIRE 1.0, eletrônico, Placa NDK 2408.
1
5958
Filtro de óleo lubrificante.
UN
18
TECFIL
7,16
128,88
2
5959
Filtro de ar.
UN
18
TECFIL
7,44
133,92
3
5960
Óleo semi-sintético 15 W 40.
Frasco
54
PETRONAS
14,10
761,40
4
5961
Filtro de combustível.
UN
12
TECFIL
7,52
90,24
5
5962
OLEO 80W
FRASCO
24
PETRONAS
9,34
224,16
6
5963
Fluido de freio
UN
2
BOSCH
5,70
11,40
TOTAL
1.350,00
LOTE 03
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Ônibus CAIO INDUSCAR/VOKSWAGEM, 15.190, ano 2009, motor MWM 04 cilindros, série
10, eletrônico, Placa NEB 0111.
1
5964
Óleo. API-CI4 SAE15W40
Galão
15
PETRONAS
140,35
2.105,25
Filtro de óleo diesel MWM 92
5965
UN
2
TECFIL
30,16
60,32
04115-0027
3
5966
Pré-filtro de óleo diesel PSD 960/1
UN
3
TECFIL
42,82
128,46
Filtro de óleo lubrificante SLB
4
5967
UN
3
TECFIL
17,73
53,19
0962
5
5968
Filtro de ar primário SRS 7802
UN
2
TECFIL
49,27
98,54
6
5969
Filtro de ar secundário SSR 8839
UN
2
TECFIL
30,80
61,60
www.diariomunicipal.com.br/arom
77
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
7
8
9
10
5970
5971
5972
5973
Graxa para rolamento.
Óleo para direção hidráulica.
OLEO 85W140 APIGL5
Fluido de freio
Balde
Frasco
UN
UN
3
12
20
2
PETRONAS
PETRONAS
PETRONAS
BOSCH
176,94
9,36
41,76
7,16
530,82
112,32
835,20
14,32
TOTAL
4.000,02
LOTE 13
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Micro Ônibus VOLARE V8, ano 2009, motor MWM 04 cilindros, série 10, bomba injetora, Placa
NEB 5193.
1
6047
Óleo API-CI4 SAE15W40
Galão
5
PETRONAS
147,87
739,35
2
6048
Filtro de óleo diesel PSC 491
UN
3
TECFIL
31,91
95,73
3
6049
Pré-filtro de óleo diesel 591 FS
UN
1
TECFIL
44,30
44,30
4
6050
Filtro de óleo lubrificante PSL 962
UN
3
TECFIL
19,48
58,44
5
6051
Filtro de ar primário AP 9834
UN
2
TECFIL
42,76
85,52
6
6052
Filtro de ar secundário ASR 203
UN
2
TECFIL
31,49
62,98
7
6053
Óleo para direção hidráulica.
Frasco
12
PETRONAS
9,86
118,32
8
6054
OLEO 85W140 APIGL5
UN
30
PETRONAS
11,01
330,30
9
6055
Fluido de freio
UN
2
BOSCH
7,53
15,06
TOTAL
1.550,00
LOTE 14
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Micro Ônibus VOLARE V6, ano 2009, motor MWM 04 cilindros, SPRINTER eletrônico, Placa
NDY 7151.
1
6056
Óleo API-CI4 SAE15W40
Galão
15
PETRONAS
141,85
2.127,75
2
6057
Filtro de óleo diesel PSL 491
UN
9
TECFIL
30,62
275,58
3
6058
Pré-filtro de óleo diesel 591 FS
UN
9
TECFIL
42,49
382,41
4
6059
Filtro de óleo lubrificante PSL 962
UN
9
TECFIL
18,73
168,57
5
6060
Óleo para direção hidráulica
Frasco
30
PETRONAS
9,46
283,80
6
6061
Filtro de ar primário AP 9834
UN
18
TECFIL
41,03
738,54
7
6062
Graxa para rolamento.
Balde
3
PETRONAS
178,87
536,61
8
6063
Filtro de ar secundário ASR 203
UN
18
TECFIL
30,21
543,78
9
6064
OLEO 85W140 APIGL5
UN
50
PETRONAS
10,57
528,50
10
6065
Fluido de freio
UN
2
BOSCH
7,23
14,46
TOTAL 5.600,00
LOTE 16
Os materiais abaixo relacionados serão para atender a Secretária municipal de Saúde e Ação Social
Óleo Lubrificante semi-sintético
para motores fire homologados
1
6075
Litros
300
PETRONAS
15,01
4.503,00
pela Fiat para motores 1.0, 1.3 e
2
6076
3
6077
4
6078
5
6079
1.4 sendo SAE-15W40.
Óleo Lubrificante sendo 5w30
homologado pela Chevrolet
veiculo celta ano FAB 2011.
Óleo Lubrificante API-C14 SAE
15W40, para Micro ônibus volare
V8 motor diesel ano FAB2011.
Óleo Semi-sintético SAE 15w40,
homologado pela Volks para
motor a gasolina
Óleo Lubrificante 4T SAE 20w50
homologado pela Honda.
Litros
80
TEXACO
15,61
1.248,80
Litros
100
PETRONAS
8,40
840,00
Litros
60
PETRONAS
14,79
887,40
Litros
60
PETRONAS
8,68
520,80
8.000,00
LOTE 18
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Ônibus CAIO INDUSCAR/VOKSWAGEM,15.190,motor MWM 04 cilindros,série 10, eletrônico,
Placa NEG 3531.
6087
Óleo. API-CI4 SAE15W40
124,42
248,84
1
Galão
2
PETRONAS
6088
Filtro de óleo dieselSSB 0960
39,83
119,49
2
UN
3
TECFIL
6089
Pré-filtro de óleo dieselPSC 353
36,57
109,71
3
UN
3
TECFIL
6090
Filtro de óleo lubrificantePSC 962
16,08
48,24
4
UN
3
TECFIL
6091
Filtro de ar primárioSRS 7802
47,65
95,30
5
2
TECFIL
UN
6092
Filtro de ar secundárioSSR 8839
26,64
159,84
6
UN
6
TECFIL
6093
Óleo para direção hidráulica.
8,30
99,60
7
Frasco
12
PETRONAS
6094
OLEO 85W140 APIGL5
9,26
46,30
8
UN
5
PETRONAS
6095
Fluido de freio
6,34
12,68
9
UN
2
BOSCH
Total
940,00
LOTE 19
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Ônibus VW/15.190 EOD/VOKSWAGEM, 15.190 ano 2012/2013, motor MWM 04 cilindros,
eletrônico, Placa OHP 9348.
6096
Óleo. API-CI4 SAE15W40
134,54
2.690,80
1
Galão
20
PETRONAS
Filtro de óleo diesel WMW 9-0541
6097
28,76
517,68
2
UN
18
TECFIL
A 15-10027
3
6098
4
6099
5
6
7
8
9
10
6100
6101
6102
6103
6104
6105
Pré-filtro de óleo diesel 2 R127177-J
Filtro de óleo lubrificante SCB
0962
Filtro de ar primário SRS 7802
Filtro de ar secundário SSR 8839
Óleo para direção hidráulica ATF
OLEO 85W140 APIGL5
Fluido de freio
Óleo da caixa de Câmbio 75w80
UN
18
TECFIL
56,11
1.009,98
UN
12
TECFIL
16,94
203,28
UN
UN
Frasco
UN
UN
UN
18
18
40
50
2
5
TECFIL
TECFIL
PETRONAS
PETRONAS
BOSCH
PETRONAS
51,53
28,81
8,97
10,02
6,87
21,72
927,54
518,58
358,80
501,00
13,74
108,60
6.850,00
28.290,02
Total
TOTAL TABELA 01
FORNECEDOR: ELVIS DIAS DE SOUZA - ME
C.N.P.J.: 13.436.844/0001-21
TEL/FAX: 69 3421-2711
ENDEREÇO: AV. TRANSCONTINENTAL Nº 2182- 02 DE ABRIL JI-PARANÁ-RO
NOME DO REPRESENTANTE: LAIANA VANESSSA BORGES E SOUZA
VENCEDORA DO(S) ITEM(S):
www.diariomunicipal.com.br/arom
78
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Tabela 02
Item
COD R.P
Descrição
Unidade
Quantidade
MARCA
Preço unitário
Preço total
LOTE 01
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Ônibus 1318, ano 1991, Mercedes Bens, motor 366 aspirado, bomba injetora, ano 1991, Placa
BWA 5371.
1
5950
Óleo 40.
Galão
15
PETROBRAS
90,00
1.350,00
2
5951
Filtro de óleo diesel.
UN
36
INPECA
5,40
194,40
3
5952
Filtro de óleo lubrificante.
UN
18
INPECA
7,00
126,00
4
5953
Filtro de ar.
UN
12
INPECA
25,00
300,00
5
5954
Óleo para direção hidráulica.
Frasco
30
PETROBRAS
9,10
273,00
6
5955
Graxa para rolamento.
Balde
3
PETROBRAS
172,00
516,00
7
5956
OLEO 90 GL05
UN
30
PETROBRAS
6,80
204,00
8
5957
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
8,30
16,60
TOTAL 2.980,00
LOTE 04
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Ônibus CAIO INDUSCAR/VOKSWAGEM, 15.190 ESCOLAE SUPER, ano 2010, motor MWM
04 cilindros, série 10, eletrônico, Placa NDR 0872.
1
5974
Óleo. API-CI4 SAE15W40.
Galão
20
PETROBRAS
180,20
3.604,00
Filtro de óleo diesel MWM 9-05412
5975
UN
18
INPECA
21,30
383,40
15-1-0027
3
5976
Pré-filtro de óleo diesel PSD 960/1
UN
18
INPECA
26,20
471,60
4
5977
Filtro de óleo lubrificante PSL 962
UN
12
INPECA
20,00
240,00
5
5978
Filtro de ar primário SRS 7802
UN
18
INPECA
43,30
779,40
6
5979
Filtro de ar secundário SSR 8839
UN
18
INPECA
24,45
440,10
7
5980
Óleo para direção hidráulica.
Frasco
40
PETROBRAS
10,00
400,00
8
5981
OLEO 85W140 APIGL5
UN
50
PETROBRAS
9,30
465,00
9
5982
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
8,25
16,50
TOTAL
6.800,00
LOTE 05
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Corsa eletrônico Placa NEB 8088.
1
5983
Filtro de óleo lubrificante.
UN
18
INPECA
5,58
100,44
2
5984
Filtro de ar.
UN
18
INPECA
5,23
94,14
3
5985
Óleo 5 W 30.
Frasco
72
PETROBRAS
17,94
1.291,68
4
5986
Filtro de combustível.
UN
12
INPECA
7,26
87,12
5
5987
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
8,31
16,62
TOTAL
1.590,00
LOTE 06
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Ônibus CAIO INDUSCAR/VOKSWAGEM, 15.190, motor MWM 04 cilindros, série 10,
eletrônico, Placa NBE 6227.
1
5988
Óleo. API-CI4 SAE15W40
Galão
12
PETROBRAS
179,00
2.148,00
Filtro de óleo dieselWMW 92
5989
UN
18
INPECA
20,00
360,00
05411510027
3
5990
Pré-filtro de óleo diesel.
UN
18
INPECA
25,00
450,00
Filtro de óleo lubrificante SLB
4
5991
UN
12
INPECA
18,00
216,00
0962
5
5992
Filtro de ar primário SRS 7802
UN
18
INPECA
42,00
756,00
6
5993
Filtro de ar secundário SSR 8839
UN
18
INPECA
23,00
414,00
7
5994
Graxa para rolamento.
Balde
3
PETROBRAS
223,00
669,00
8
5995
Óleo para direção hidráulica.
Frasco
6
PETROBRAS
7,90
47,40
9
5996
OLEO 85W140 APIGL5
UN
30
PETROBRAS
7,80
234,00
10
5997
Óleo API SF OU API CDSAE 50
UN
3
PETROBRAS
6,00
18,00
11
5998
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
7,00
14,00
12
5999
Graxa para rolamentos
TAMBOR
2
PETROBRAS
1.855,00
3.710,00
Graxa Engrafitada, galão de 20
13
6000
Galão
5
PETROBRAS
152,72
763,60
Litros
TOTAL
9.800,00
LOTE 07
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Ônibus CAIO INDUSCAR/VOKSWAGEM, 15.190, motor MWM 04 cilindros, série 10,
eletrônico, Placa NBR 1096.
1
6001
Óleo. API-CI4 SAE15W40
Galão
2
PETROBRAS
182,00
364,00
2
6002
Filtro de Óleo diesel SSB 0960
UN
2
INPECA
22,00
44,00
3
6003
Pré-filtro de óleo diesel PSD 960/1
UN
2
INPECA
27,00
54,00
4
6004
Filtro de óleo lubrificante PSL 962
UN
3
INPECA
21,00
63,00
5
6005
Filtro de ar primário SRS 7802
UN
2
INPECA
44,00
88,00
6
6006
Filtro de ar secundário SSR 8839
UN
2
INPECA
25,00
50,00
7
6007
Óleo direção hidráulica.
Frasco
10
PETROBRAS
11,00
110,00
8
6008
OLEO 85W140 APIGL5
UN
10
PETROBRAS
9,80
98,00
9
6009
Óleo API SF OU API CDSAE 50
UN
3
PETROBRAS
7,44
22,32
10
6010
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
8,34
16,68
TOTAL
910,00
LOTE 08
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Ônibus CAIO INDUSCAR/VOKSWAGEM, 15.190, ano 2009, motor MWM 04 cilindros, série
10, eletrônico, Placa NDQ 2472.
1
6011
Óleo. API-CI4 SAE15W40
Galão
12
PETROBRAS
183,00
2.196,00
2
6012
Filtro de óleo diesel.
UN
18
INPECA
23,00
414,00
3
6013
Pré-filtro de óleo diesel.
UN
18
INPECA
28,00
504,00
4
6014
Filtro de óleo lubrificante.
UN
12
INPECA
22,00
264,00
5
6015
Filtro de ar primário.
UN
18
INPECA
44,00
792,00
6
6016
Filtro de ar secundário.
UN
18
INPECA
25,00
450,00
7
6017
Óleo para direção hidráulica.
UN
50
PETROBRAS
11,85
592,50
8
6018
OLEO 85W140 APIGL5
UN
50
PETROBRAS
11,00
550,00
9
6019
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
8,75
17,50
TOTAL
5.780,00
LOTE 09
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora da VW KOMBI, ano 1998, Placa NBD 4031, motor 1.600, carburador simples.
1
6020
Óleo 20W50.
Frasco
72
PETROBRAS
7,80
561,60
2
6021
Filtro de gasolina.
UN
18
INPECA
2,22
39,96
3
6022
Filtro de ar.
18
INPECA
20,15
362,70
4
6023
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
7,87
15,74
TOTAL
980,00
www.diariomunicipal.com.br/arom
79
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
LOTE 10
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora da HILUX TURBO eletrônica, Placa NEA 6628.
1
6024
Óleo 10 W 40.base sintética
Frasco
72
PETROBRAS
2
6025
Filtro de combustível.
UN
18
INPECA
3
6026
Filtro de ar.
UN
6
INPECA
4
6027
Filtro lubrificante.
UN
12
INPECA
5
6028
Óleo para direção hidráulica.
Frasco
6
PETROBRAS
6
6029
OLEO 75W90 BASE SINTETICA
Frasco
45
PETROBRAS
7
6030
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
21,90
19,90
37,90
18,00
9,92
23,01
8,31
TOTAL
LOTE 11
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora da L 200, 2.5 TURBO ELETRÔNICA, Placa NEB 1890.
1
6031
Óleo.API-CI4 SAE15W40
Frasco
72
PETROBRAS
2
6032
Filtro de combustível.
UN
18
INPECA
3
6033
Filtro de ar.
UN
6
INPECA
4
6034
Filtro lubrificante.
UN
12
INPECA
5
6035
Óleo para direção hidráulica.
Fraasco
6
PETROBRAS
6
6036
OLEO 75W90 BASE SINTETICA
Frasco
45
PETROBRAS
7
6037
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
13,05
21,00
40,00
18,00
11,00
25,00
17,70
1.576,80
358,20
227,40
216,00
59,52
1.035,45
16,62
3.489,99
939,60
378,00
240,00
216,00
66,00
1.125,00
35,40
3.000,00
TOTAL
LOTE 12
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora do Micro Ônibus VOLARE V8, ano 2009, motor MWM 04 cilindros, série 10, bomba injetora, Placa
NEB 5293.
1
6038
Óleo. API-CI4 SAE15W40
Galão
3
PETROBRAS
188,00
564,00
2
6039
Filtro de óleo diesel PSC 491
UN
2
INPECA
29,00
58,00
3
6040
Pré-filtro de óleo diesel 591 FS
UN
2
INPECA
27,00
54,00
4
6041
Filtro de óleo lubrificante PSL 962
UN
3
INPECA
23,00
69,00
5
6042
Filtro de ar primário AP 9834
UN
1
INPECA
32,00
32,00
6
6043
Filtro de ar secundário ASR 203
UN
2
INPECA
27,00
54,00
7
6044
Óleo para direção hidráulica.
Frasco
6
PETROBRAS
14,00
84,00
8
6045
OLEO 85W140 APIGL5
UN
40
PETROBRAS
12,00
480,00
9
6046
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
17,50
35,00
TOTAL
1.430,00
LOTE 15
Os materiais abaixo relacionados serão para atender a Secretária municipal de obras
Óleo Multiviscoso 15w40 API CG4, Galão de 20
1
6066
Galão
100
PETROBRAS
165,00
16.500,00
litros.
2
6067
Óleo SAE 40 API.CF, Galão de 20 litros.
Galão
100
PETROBRAS
143,19
14.319,00
Óleo Mineral Parafinico Hidráulico 68 ISSO.HL,
3
6068
Galão
150
PETROBRAS
148,14
22.221,00
Galão de 20 litros.
4
6069
Óleo SAE 90 API-GL5, Galão de 20 litros.
Galão
40
PETROBRAS
170,50
6.820,00
5
6070
Óleo ATF Tipo A Sufixo, Embalagem de 1 Litro.
Litro
50
PETROBRAS
11,08
554,00
Fluido de Freio SAE-J1703 DOT 3, Embalagem
6
6071
Litro
100
PETROBRAS
9,08
908,00
de 500 ML.
7
6072
Graxa para rolamentos, Tambor de 170 Kg.
Tambor
3
PETROBRAS
2.042,00
6.126,00
Óleo de freio mineral Para Sistema Hidráulico
8
6073
Litro
40
PETRONAS
46,70
1.868,00
Modelo LHM. Embalagem de 1 Litro.
9
6074
Graxa Engrafitada,galão de 20 litros
galão
48
PETROBRAS
170,50
8.184,00
TOTAL
77.500,00
LOTE 17
Os materiais abaixo especificados deverão estar dentre os materiais homologados pela fabricante/montadora da PICK UP STRADA ADVENTURE FLEX eletrônica, Placa NCY 3749.
Óleo. API-CI4
6080
Frasco
72
PETROBRAS
10,00
720,00
1
SAE15W40
6081
Filtro de combustível
UN
18
INPECA
8,00
144,00
2
6082
filtro de ar
UN
6
INPECA
9,00
54,00
3
6083
Filtro lubrificante.
UN
12
INPECA
5,67
68,04
4
Óleo para direção
6084
frasco
6
PETROBRAS
11,00
66,00
5
hidráulica.
OLEO 75W90 BASE
6085
frasco
45
PETROBRAS
24,00
1.080,00
6
SINTETICA
6086
Fluido de freio
UN
2
PETROBRAS
8,98
17,96
7
Total
2.150,00
TOTAL TABELA 02
116.409,99
2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
2.1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 01 (um) ano, contado da data da assinatura, conforme previsto no § 3º, do art.
15 da Lei Federal 8.666/93.
2.2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos
na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93.
3. DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1. A Administração e o gerenciamento da presente ata caberão ao servidor Nilton Cesar Moreira, conforme Portaria n° 052/2013.
4. DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
4.1. É facultada a utilização desta Ata pelos demais órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.
5. DO PREÇO E DA SUA RECOMPOSIÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
5.1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado nesta Ata, fixos e irreajustáveis pelo período
de 01 (um) ano. De acordo com a previsão do inciso III, § 3º, do art. 15 da Lei 8.666/93. Admite-se, entretanto, a recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro dos preços mediante a comprovação da majoração ou redução significativa do preço registrado por meio de pesquisa de
mercado.
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80
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital Pregão, que a
precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
5.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata.
5.4. Na recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados serão observados os procedimentos dos §§ 2° e 3°, do art. 12, do
Decreto Municipal n° 988, de 20 de dezembro de 2010.
5.5. O novo preço somente será válido após a publicação do aditivo da ata de preços no Diário Oficial do Município
(http://www.diariomunicipal.com.br/arom).
5.6. Para efeito do pagamento será sempre praticado o preço registrado na data do pedido de fornecimento.
6. DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA:
6.1. Em cada fornecimento, o prazo de entrega do produto será de até 72 horas a partir da requisição.
6.2. Os materiais objeto desta Ata deverão ser entregues no almoxarifado central da Prefeitura onde será conferido pela respectiva Unidade de
Consumo requisitante.
7. DO PAGAMENTO
7.1. Em todo(s) o(s) fornecimento(s), o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pela licitante vencedora em sua
proposta de preços.
8. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:
8.1. O contrato de fornecimento decorrente da presente ata de registro de preços serão formalizados mediante a simples emissão da nota de empenho,
nos termos do art. 62, da Lei n° 8.666/93.
8.2. As licitantes vencedoras ficam obrigadas a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega
delas decorrente estiver prevista para data posterior a do seu vencimento.
8.3. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que seja devidos em decorrência direta ou indireta da
contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade da licitante vencedora.
8.4. A eventual reprovação dos materiais, em qualquer fase de seu fornecimento, não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a contratada
da aplicação das penalidades previstas no art. 87, da Lei n.º 8.666/93.
8.5. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente a Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do
contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
9. DAS PENALIDADES:
9.1. No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido com o Município, a detentora do registro ficará
sujeita, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados, a critério da
Administração, e ainda garantida prévia e ampla defesa, ao pagamento de multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do registro.
10. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
10.1. Os materiais objeto da presente ata serão entregues, nos termos e condições fixadas no edital e no contrato e serão recebidos pelo setor
competente consoante o disposto no art. 15 da Lei Federal nº 8666/93 e demais normas pertinentes.
11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
11.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito:
11.1.1Pela Administração, quando:
11.1.1.1 As empresas vencedoras não cumprirem as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
11.1.1.2 A(s) empresa(s) vencedor (as) não retirar (em) a nota de empenho ou assinar (em) o contrato no prazo estabelecido e a Administração não
aceitar sua(s) justificativa(s);
11.1.1.3 A(s) empresa(s) vencedor (as) der (em) causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente ata de registro de preços;
11.1.1.4 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
11.1.1.5 Por razões de interesse público, devidamente demonstrado e justificado pela Administração;
11.1.2 Pela(s) licitante(s) vencedor (as), quando mediante solicitação por escrito, comprovar (em) estar impossibilitada(s) de cumprir as exigências
desta ata de registro de preços;
11.2. A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração
a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido.
11.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, pela administração, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de
recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata.
11.4. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da(s) licitante(s) vencedora(s), a comunicação será feita por publicação no Diário
Oficial do Município, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
12. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO:
12.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas pelo respectivo Secretário Municipal, mediante requisição de
fornecimento a ser elaborada, ou por quem ele designar.
12.2. Autorizada às aquisições, será emitida a respectiva nota de empenho, precedida da elaboração do contrato pela Administração, se for o caso.
12.3. Após a assinatura do contrato, se for o caso, as partes se submeterão às regras contidas naquele instrumento.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. Integra esta Ata o edital de Pregão Presencial n.° 050/2013, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve bem como todos os demais
elementos do Processo n.° 822/2013.
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81
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Nova União – Rondônia, 11 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ SILVA PEREIRA
Prefeito
COMAPE COMERCIAL MARTINS DE AUTO PEÇAS LTDA - EPP.
Empresa
C. N. P. J: 84.572.742/0001-81
ELVIS DIAS DE SOUZA-ME.
Empresa
C. N. P. J: 13.436.844/0001-21
Gerente da Ata
Testemunha 1
Testemunha 2
Publicado por:
Maike Alan P. de Oliveira
Código Identificador:37D16899
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 001/2014
Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha 13kg e vasilhames.
A Equipe que realiza Pregões na Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, e em cumprimento a que dispões o art. 43, VI da lei n° 8666/93 e Decreto Municipal 801/GP/2010, os preços registrados na Ata de
Registro de Preços n° 001/2014, conforme pregão presencial n° 001/2014, com prazo de validade de 12 (doze) meses, conforme os itens abaixo:
EMPRESA VENCEDORA
Primavera Comércio de Gás Ltda - EPP
CÓD.
UND
QTD
02.0002
UND
52.0001
UND
VALOR TOTAL POR EXTENSO
CNPJ Nº
84.637.321/0001-91
CLASSIFICAÇÃO
1ª
VALORES REGISTRADOS
UNIT. (R$)
TOTAL (R$)
Recarga de Gás de Cozinha de 13 kg
51,33
19.094,76
Vasilhame de gás de cozinha 13 kg
100,00
500,00
Dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos
MARCA
ESPECIFICAÇÃO
372 Fogás
5 Fogás
Primavera de Rondônia,11 de fevereiro de 2014.
MICHELE DAHIANE DUTRA SILVA
Pregoeira - PMPR
Publicado por:
Luis Fernando Nunes Moraes
Código Identificador:568FE8AF
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
ERRATA DO EDITAL N. 002/DRH/SEAD.
A Comissão de Avaliação de Títulos do Teste Seletivo da Secretária Municipal de Educação, no nomeada através da Portaria nº 169/2014, uso de
suas atribuições, em conformidade ao Edital nº 001/2014, autorizado a realização do Teste Seletivo através da Lei Municipal nº 1.043/2014,
reuniram-se no dia 12(Doze) de fevereiro de 2014, às 15h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Educação, bem como elaborou a ERRATA DE
EDITAL, a pedido da Secretária Municipal Senhora Marluci Gabriel, conforme abaixo descrito;
CORRETO E:
PEDAGOGIA/ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SENADOR RONALDO ARAGÃO/RUA DA
COMUNICAÇÕES Nº 4046 ,CIDADE BAIXA -PERÍMETRO URBANO.
INSCRIÇÃO
052
051
042
068
Nome /Candidato
Ivete da Silva
Gomes
Aparecida Souza
Vieira
Maria José de
Aquino Araújo
Marcia
Cristina
Correia
RG
706.437
543.275
594.528
658.523
CPF
680.638.90230
572.849.20297
591.982.22287
655.496.19253
Data de
nascimento
Área
GRADUAÇÃO
EXPERIENCIA
CURSOS PEDAGOGICO ESPECIALIZAÇÃO
CURSOS
PROFISSIONAL
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
31/10/1979
Pedagogia
70
12
12
6
100
1
14/09/1970
Pedagogia
70
12
8
4
94
2
19/03/1977
Pedagogia
70
6
12
4
92
3
30/10/1978
Pedagogia
70
6
12
2
90
4
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82
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Noeli daSilva Breta 707.589
049
Girlene dos Santos
Martins Busatto
Evinez Adorno de
Oliveira
Patricia Monica B.
Pedrisch
Luzinete Barbosa
da Silva
Doane Félix da S.
Macedo Javarine
Rozilene
Montagnine
Pedroso
Elisandra
Souza
Valentin
048
030
099
021
033
066
065
1.111.601
049.3673
937.712
961.779
000.840.648
000.456.475
708.656
013
Elidiane Spacine
019
Katieli
Cristina
Rodrigues
dos 391815362
Santos
100.5186
680.794.00253
005.248.50216
362.561.10153
852.152.22291
911.893.49272
933.401.41215
497.767.97253
698.069.26234
535.137.11204
014.236.25226
10/12/1978
Pedagogia
70
-
12
8
90
5
16/02/1989/
Pedagogia
70
-
12
8
90
6
17/01/1966
Pedagogia
70
-
8
8
86
7
08/01/1986
Pedagogia
70
-
8
2
80
8
04/09/1987
Pedagogia
70
-
8
2
80
9
02/07/1983
Pedagogia
70
6
-
-
76
10
26/08/1972
Pedagogia
70
-
-
-
70
11
29/05/1982
Pedagogia
-
-
-
-
-
-
01/04/1989
Pedagogia
-
-
-
-
-
-
15/01/1993
Pedagogia
-
-
-
-
-
-
São Francisco do Guaporé/RO., 12/02/2014.
NEUSA NOLASCO RIBEIRO
Presidenta
VANUZA APARECIDA CARVALHO
Secretária
RUTH FERREIRA DOS SANTOS
Membro
Publicado por:
Suely Marques Santos
Código Identificador:95920447
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro/Presidente da CPL/MS da Prefeitura do Município de Urupá estado de Rondônia – RO, no uso de suas atribuições e ainda
considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 086/2013, referente ao processo administrativo nº 1102/2013, CONVÊNIO Nº 136/DEPCN/2013
CONTRA PARTIDA RECURSO PRÓPRIO, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, para atender as
necessidades e conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA – SEMAA, decide:
ADJUDICAR o resultado aludido do certame em favor das empresas abaixo relacionadas:
C V MAQUINAS E IMPLEMENTOS-EPP
ITEM
UND
QUANT
DESCRIÇÃO
Grade aradora de arrasto de 14 discos de 26” x 6mm, com uma largura
de trabalho de no mínimo 1500mm, com espaçamento entre os discos de
no mínimo 230mm e com um peso aproximado de 1100kg, e com
certificação ISO900.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA.......................R$ 9.698,00
COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA
Distribuidor de calcário com disco único de distribuição, sistema
regulagem em escala graduada, comando de abertura por alavanca,
capacidade de distribuição de 600 litros, carga máxima de 900 kg,
07
Und
01
construído em polietileno virgem com fundo dosador em inox, para
distribuição de calcário de no mínimo 6 a 16 metros.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA...................R$ 2.838,05
JOSE DONIZETE PICOLLI – ME
Carreta agrícola, carroceria em madeira fixa; chassi reforçado em aço;
medindo aproximadamente 3,20 x 1,90 x 0,60 metros (CxLxA),
capacidade em torno de 04 toneladas; engate articulado para trator; 02
05
Und
01
eixos com pneus. Garantia mínima de 12 (doze) meses. Assistência
técnica no Estado de Rondônia.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA........................R$ 7.080,00
R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
01
03
Und
Und
01
02
Arado subsolador de 05 hastes ajustáveis, com desarme automático.
Espaçamento entre hastes de 500 mm, largura de trabalho 2000mm.
Grade arador controle remoto, mancal de rolamentos cônico lubrificado
a óleo, com 14discos cortantes, largura de corte 1500mm, dimensões de
discos 26” x 6,0mm, espaçamento de 230 mm peso mínimo 1462kg.
Grade niveladora de 28 discos de 20” x 3,5mm, com pneus, com largura
de trabalho de no mínimo 2650mm, com um espaçamento entre os discos
08
Und
01
de no mínimo 170mm, com um peso aproximado de 1020kg, e
certificação do ISO900.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA.......................R$ 45.890,00
V MAQUINAS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA
Perfurador de solo com sistema de engate 03 pontos, profundidade de
furo 1000mm, com brocas de 9” e 12”, rotação da broca de 170RPM,
02
Und
01
rotação da TDP 540 RPM, rendimento – furos / hora 80 a 120.
Plantadeira e adubadeira em 4 linhas com uma largura de trabalho de
06
04
Und
01
MARCA/
MODELO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
PICCIN
MODELO: GAP
9.698,00 9.698,00
CREMASCO
DAC. 900
2.838,05 2.838,05
CARRETAS PARANÁ
KOHLER
MOD. AS5DA-Ajustável Desarme
Automático
Ano 2014 –
Nacional
KOHLER
MOD. GAC245 14x26-6,00 mm – óleo Ano 2014 - Nacional
KOHLER
MOD. GNM195 28x20 – 3,5m – Com
Pneus – Abertura Mecânica – Ano 2014
- Nacional
7.080,00
7.080,00
6.860,00 13.720,00
18.190,00
18.190,00
13.980,00
13.980,00
BALDAN
MODELO: PSH
4.595,00
4.595,00
JUMIL
16.500,00
33.000,00
www.diariomunicipal.com.br/arom
83
Rondônia , 14 de Fevereiro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO V | Nº 1138
Und
02
no mínimo 3750, com profundidade de 120, com um peso aproximado de
800kg, com deposito com capacidade mínima para sementes de 34 litros
e para adubo de no mínimo 55 litros e com espaçamento entre linhas de
no mínimo 360mm, e com certificação do ISO9000.
VALOR TOTAL DA PROPOSTA...................R$ 37.595,00
MODELO: JM2040
Urupá – RO, 13/02/2014.
CRISTIANO BORGES DE LIMA
Pregoeiro/Presidente CPL/MS
Publicado por:
Cristiano Borges de Lima
Código Identificador:3C029672
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84