ANO III - EDIÇÃO 686 Suplemento - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/10/2010
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/10/2010
ANO III – EDIÇÃO nº 686 Suplemento – SEÇÃO I
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CLAUDIA VASCONCELLOS
CLAUDIA
LEMES:5018510
c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade
VASCONCELLO DN:
Certificadora da Justica - AC-JUS,
ou=Cert-JUS Institucional - A3,
ou=TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
S
DE GOIAS, ou=Servidor, cn=CLAUDIA
LEMES:5018510
LEMES:5018510 VASCONCELLOS
Dados: 2010.10.21 16:38:03 -03'00'
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Técnica
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2593/2010.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta dos autos nº 3297756/2010, resolve, com fundamento nos
arts. 16, I, e 17, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, em harmonia com
os arts. 6º e 9º da Lei nº 16.893, de 14 de janeiro de 2010, os primeiros
dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de
Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear VALDEMAR ALVES
CORDEIRO para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Oficial de JustiçaAvaliador Judiciário I, classe A, nível 1, da Comarca de São Miguel do Araguaia
(entrância inicial), em virtude de haver sido habilitado em concurso público a
que se submeteu na forma da lei.
Goiânia, 20 de outubro de 2010, 122º da República.
Desembargador PAULO TELES
Presidente
_________________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Técnica
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2594/2010.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta dos autos nº 3446875/2010, resolve, com fundamento nos
arts. 16, I, e 17, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988,em harmonia com
os arts. 6º e 9º da Lei nº 16.893, de 14 de janeiro de 2010, os primeiros
dispositivos aplicados por autorização expressa do art. 166 do Código de
Organização Judiciária do Estado de Goiás, nomear JULIANA GOMES DE
FREITAS e INGRID PONTES BARATA BOHADANA para, em caráter
efetivo, exercerem o cargo de Técnico Judiciário (Especialidade de Arquiteto),
classe A, nível 1, da Secretaria Geral do Tribunal, em virtude de haverem sido
habilitadas em concurso público a que se submeteram na forma da lei.
Goiânia, 20 de outubro de 2010, 122º da República.
Desembargador PAULO TELES
Presidente
_________________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Técnica
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2595/2010.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta dos autos nº 3501973/2010, resolve designar
NÁDIA BUENO DA SILVA, Escrevente Judiciário III, classe B, nível 1, para,
no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2010, substituir Flávia
Wanessa Correia, Chefe da Central de Precatórios, FEC-8, da Presidência, em
gozo de férias regulamentares.
Goiânia, 20 de outubro de 2010, 122º da República.
Desembargador PAULO TELES
Presidente
________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Técnica
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2596/2010.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais,
resolve, a partir desta data:
I - exonerar ANA PAULA JANSEN AZZI CAMPOS,
Escrevente Judiciário III, classe A, nível 3, do cargo de provimento em comissão
de Assistente Técnico de Engenharia, DAE-5, da Divisão de Engenharia da
Coordenadoria de Obras e designá-la para a função de confiança de Assessor
Auxiliar II, FEC-7, da Diretoria Geral;
II - exonerar HUMBERTO DE SOUSA PRADO do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Serviço, DAE-6, da Ouvidoria Geral, e
nomeá-lo para o de Assistente Técnico de Engenharia, DAE-5, da Divisão de
Engenharia da Coordenadoria de Obras;
III – nomear CIRO JOSÉ ALMEIDA MACEDO para
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviço, DAE-6, da
Ouvidoria Geral.
Goiânia, 20 de outubro de 2010, 122º da República.
Desembargador PAULO TELES
Presidente
________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Técnica
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2598/2010.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais,
considerando que são feriados o dia 28 de outubro,
consagrado ao funcionário público, e o dia 2 de novembro, dedicado ao culto
dos mortos;
considerando que, dada a proximidade das duas datas,
justificada se torna a busca de condições propícias não só ao cumprimento da
programação da semana do servidor, mas também ao subsequente recolhimento
para guardar o dia dos finados, em que se reverencia a memória dos mortos;
considerando que as condições alusivas aos dois feriados
contribuem também para o exercício do sufrágio universal, por facilitar o
comparecimento às eleições que transcorrem no dia 31 de outubro,
DECRETA:
Art. 1º No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, no
ano de 2010, observar-se-á, quanto aos feriados do Dia do Funcionário Público
e do Dia de Finados:
I – a data do funcionário público será comemorada no dia 29
de outubro, havendo expediente normal no dia 28;
________________________________________________________________________________________________________
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Diretoria-Geral
Assessoria Técnica
II – o ponto será facultativo no dia 1º de novembro, segundafeira, que antecede o Dia de Finados, que transcorre no dia 2 subsequente.
Art. 2º O disposto neste ato não altera o estabelecido acerca
dos plantões para o atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica a
servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público,
tornem indispensável a continuidade do serviço, a juízo dos respectivos
comandos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 21 de outubro de 2010, 122º da República.
Desembargador PAULO TELES
Presidente
________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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Diretoria-Geral
Assessoria Técnica
DECRETO JUDICIÁRIO Nº
2599/2010.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais,
resolve, a partir desta data:
I - exonerar CLEITON RIBEIRO DOS SANTOS, à disposição,
do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete II, DAE-3, e
designá-lo para exercer a função de confiança de Assistente de Gabinete de
Desembargador, FEC-7, do Gabinete do Desembargador Paulo Teles;
II – nomear ROBERTA DE FÁTIMA RODRIGUES para
exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete II, DAE-3.
Goiânia,
21 de outubro
de 2010, 122º da República.
Desembargador PAULO TELES
Presidente
________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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Gabinete da Presidência
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2612/ 2010.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, resolve
designar os magistrados abaixo indicados para atuarem no Mutirão pela
Conciliação, das Comarcas de Corumbá de Goiás (entrância intermediária) e
Cocalzinho de Goiás (entrância inicial), a realizar-se nos dias de 21 e 22 de
outubro de 2010.
MAGISTRADOS
COMARCA/VARA
Cristian Assis
Carmo do Rio Verde
Eduardo Tavares dos Reis
Itaguaru
Fernando Ribeiro de Oliveira
Senador Canedo – 1ª Vara
Mábio Antônio Macedo
Goiânia – 6ª Vara de Família – 1º Juiz
Goiânia,
21 de outubro
de 2010, 122º da República.
Desembargador PAULO TELES
Presidente
Dec 2114/ccn
___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012
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Diretoria-Geral
Assessoria Técnica
DECRETO JUDICIÁRIO Nº
2654/2010.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições
constitucionais, tendo em vista o que consta dos autos nº 3508765/2010, e com
fundamento nos arts. 39, § 4º, c/c o 37, X e XI, da Constituição Federal, bem
como no seus arts. 40, III, e 93, VI (na sua redação originária e vigente); art. 3º
da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e arts. 3º, 6º e 7º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, conceder
aposentadoria voluntária ao magistrado CHRISPIM SILVA ARAÚJO no cargo
de Juiz de Direito da Comarca de Vianópolis (entrância inicial), com proventos
integrais.
Goiânia,
21 de outubro
de 2010, 122º da República.
Desembargador PAULO TELES
Presidente
________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Jurídica
Processo nº
: 3342379/2009
Nome
: DIVISÃO GRÁFICA
Assunto
: Compra
DESPACHO Nº
7784/2010 - Tendo em vista o que consta
dos autos, especialmente da Ata de Realização de Pregão Presencial de
f. 53, referente ao Edital de Licitação nº 168/2010, modalidade Pregão
Presencial, do Tipo Menor Preço Lote, e usando da atribuição a mim conferida
pelo Decreto Judiciário nº 1.693, de 7.8.2009, homologo o resultado obtido pelo
Pregoeiro e equipe de apoio, e, de consequência, autorizo a aquisição de tintas,
nas cores azul, amarela, magenta e preta, na escala Europa, conforme
especificações contidas no anexo do ato convocatório, da empresa MBS
Distribuidora Comercial Ltda , no valor total de R$2.257,40 (dois mil, duzentos
cinquenta e sete reais, quarenta centavos), consoante proposta à f. 42.
Inicialmente, à Diretoria Financeira para
as providências
cabíveis
Após, à Divisão de Compras para os demais procedimentos.
Goiânia, 21 de outubro de 2010.
JOSÉ IZECIAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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Diretoria-Geral
Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
: 3452824/2010
Contratante
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Contratada
: CONSTRUTORA LOURENÇO LTDA
Objeto
: Contrato de reforma do Fórum de Abadiânia (serviços remanescentes),
mediante dispensa de licitação, por rescisão contratual com a firma
Edro Ltda, com base no art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, conforme
despacho de dispensa nº 7634/10 do Dir. Geral e Desp. Ratificação nº
1255/10 do Senhor Presidente, Des. Paulo Teles.
Valor
: R$2.556.572,36 (dois milhões,quinhentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Dotação Orçamentária
: Dotação
Compactada
201'0.0452.001,
Programa
nº
0452.02.061.1083.2.468.04.20, Natureza de despesa 4.4.90.51.02,
conforme Nota de Empenho nº 00104, no valor de R$136.211,05
(cento e trinta e seis mil, duzentos e onze reais e cinco centavos)
emitida em 19.10.2010.
Prazo
: 60 (sessenta) dias
Dispositivo Legal
: Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura
: 20 de janeiro de 2010.
Goiânia, 21 de outubro
de 2009.
JOSÉ IZECIAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
Ext/288/rmsf/mh
_________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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Diretoria-Geral
Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº
:
3469174/2010
Contratante
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Contratado
:
AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRÍCOLA LTDA
Objeto
:
2º termo aditivo ao contrato para prestação de serviços terceirizados de
limpeza e conservação do Fórum da Comarca de Crixás, que tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) abrangendo o
período de 20.08.2010 a 19.08.2011.
Dotação Compactada
: Dotação Compactada nº 2010.0452.005, Programa de Trabalho nº
0452.02.061.4001.4.001.03.20, natureza de despesa nº 3.3.90.37.01,
Conforme Nota de Empenho nº. 01687, emitida em 23.09.2010, no valor de
R$41.692,93 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e dois e noventa e
três centavos).
Dispositivo Legal
:
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura
: 15 de outubro de 2010.
Goiânia, 21 de outubro
de 2010.
JOSÉ IZECIAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
Ext/286/fco/cbs
_________________________________________________________________________________________________________
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