REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DOS EXTRATOS DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICADOS NA EDIÇÃO Nº 2612 de 25/05/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 022/2015
Processo Administrativo de nº 0002661/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Contratado(a): PRIME
ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 12.593.616/0001-00), com sede na Rua
Roque Leão dos Santos, nº 54/B, Bairro Monte Belo, Ipirá/BA, representado por LUIZ ROGERIO
ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, portador de RG nº 0772475237 (SSP/BA) e CPF
003.825.855-26. OBJETO: contratação da atração “THAEME e THIAGO” para apresentação
artística no dia 24/06/2015, as 21:00 horas, com duração de 90 minutos durante a realização
dos FESTEJOS DO SÃO JOÃO 2015. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), pagos
em 02 (duas) parcelas: a 1ª no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do valor do contrato, na data da assinatura do
mesmo, e a 2ª parcela restante no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
equivalente a 50% (cinqüenta por cento) no ato da apresentação da atração musical “THAEME e
THIAGO” em Santo Antônio de Jesus, mediante cheque nominal, procedente do Orçamento
Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual.
BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em
25/05/2015. Vigência: 06/07/2015. HUMBERTO SOARES LEITE- Prefeito Municipal.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 023/2015
Processo Administrativo de nº 0002648/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Contratado(a):
REALIZE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 21.731.141/0001-54), com sede no Cj.
Alagoinhas IV, 198, Rua Noel Rosa, Campo Belo, Alagoinhas Velha, Alagoinhas/BA, representado
por Alexandre Felipe de Santana - ME, empresário, CPF/MF nº 827.341.865-00, residente e
domiciliado à RG nº 0983907242 SSP/BA. OBJETO: contratação da atração “BANDA RAÇA
NEGRA” para apresentação artística no dia 21/06/2015, as 00:00 horas, com duração de 90
minutosdurante a realização dos FESTEJOS DO SÃO JOÃO 2015. VALOR: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), pagos em 02 (duas) parcelas: a 1ª no valor de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do valor do contrato,
na data da assinatura do mesmo, e a 2ª parcela restante no valor de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais), equivalente a 50% (cinqüenta por cento) no ato da apresentação da atração
musical “BANDA RAÇA NEGRA” em Santo Antônio de Jesus, mediante cheque nominal,
procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente
Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Assinado em 25/05/2015. Vigência: 06/07/2015. HUMBERTO SOARES LEITEPrefeito Municipal.