PROC. Nº 6203/07
PLL Nº 183/07
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Irani Flôres de Siqueira nasceu em Montenegro/RS, em 11 de
fevereiro de 1936, filho de Mozart Noronha de Siqueira e de Cassilda Flôres de
Siqueira.
É casado com Lourdes Beatriz Pereira de Siqueira, desde setembro de
1961, com quem tem quatro filhos – o Arquiteto e micro-empresário Pedro Mozart,
a Historiadora e Artista Plástica Katy Rosane, a Psicóloga Karla Rosangela e Paulo
Marcelo –, e possui duas netas: Aiami e Mariana.
I – Cursos que possui:
a) Cursos militares:
– 2º Grau: Escola Preparatória de Porto Alegre (EsPPA), atual
Colégio Militar, de 1955 a 1957 (orador da turma);
– Superior: Academia Militar das Agulhas Negras – Resende/RJ –, de
1958 a 1960;
– Especialização: Curso de Guerra na Selva do Centro de Instrução de
Guerra na Selva (CIGS) – Manaus/AM –, em 1970;
– Aperfeiçoamento: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) –
Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ –, em 1971;
– Altos Estudos Militares: Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (ECEME) – Praia Vermelha, Rio de Janeiro/RJ –, de 1977 a 1978;
– Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército
(CPEAEx) – 1ª Turma – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – Praia
Vermelha, Rio de Janeiro/RJ –, em 1988;
– Estágio de Transportes, da Diretoria de Transportes do
Departamento-Geral de Serviços, do então Ministério do Exército, por
correspondência, em 1982; e
– Cursos de Atualização dos Diplomados pela Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, por correspondência, em 1984 e 1989.
b) Cursos civis:
– Mestrado em Gestão Empresarial e Formação Profissional para a
Integração Latino-Americana, ministrado em convênio com a Universidade de
Ciências Empresariais e Sociais (UCES), de Buenos Aires – Argentina –, e a
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), de Canoas/RS, em 1994, tendo
defendido a tese: “Integração das Forças Armadas do CONESUL, face a criação do
MERCOSUL”, em 1995;
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– Psicologia e Filosofia Política – Porto Alegre/RS –, de 03 a 14 de
maio de 1982;
– Intensivo de Parapsicologia – Santa Cruz do Sul/RS –, de 06 a 13 de
junho de 1996;
– Relações Humanas no Trabalho e na Família – Santa Cruz do
Sul/RS –, de 31 de outubro a 13 de novembro de 1968; e
– Escola de Pais – Porto Alegre/RS –, em 1983.
II – Promoções que obteve:
– Aspirante a Oficial, em 04 de dezembro de 1960;
– Segundo Tenente, em 25 de agosto de 1961;
– Primeiro Tenente, em 25 de agosto de 1963;
– Capitão, em 25 de abril de 1967;
– Major, em 30 de abril de 1976 (por merecimento);
– Tenente-Coronel, em 31 de agosto de 1981 (por merecimento); e
– Coronel, em 25 de dezembro de 1985.
III – Condecorações que recebeu:
– Medalha do Pacificador com Palma;
– Ordem do Mérito Militar – Grau Oficial;
– Medalha Militar de Ouro (30 anos de serviço);
– Medalha de Serviço Amazônico (Bronze);
– Medalha Mérito Santos Dumont (Aeronáutica);
– Medalha de Defesa Civil – 3ª Classe – Governo do Estado/RS;
– Medalha Mascarenhas de Moraes – Força Expedicionária Brasileira
– FEB;
– Diploma de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira – FAB; e
– Medalha 50ª e 51ª Legislaturas da Assembléia Legislativa do
Estado/RS.
IV – Algumas funções que desempenhou:
a) Como Tenente/Capitão:
– Oficial de Relações Públicas e Secretário de Organização Militar;
– Auxiliar de Instrutor do Curso Básico da Academia Militar das
Agulhas Negras, de 1964 a 1966;
– Instrutor de Curso de Formação de Sargentos de Carreira, no 8º
Batalhão de Infantaria Motorizado – BIMtz – Santa Cruz do Sul;
– Comandante da 9ª Companhia de Fronteira – Boa Vista/RR –, em
1969; e
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– Sub-Comandante e Oficial de Operações do Comando de Fronteira
de Roraima – Boa Vista/RR –, de 1969 a 1970 e de 1973 a 1974.
b) Como Oficial Superior na Ativa:
– Oficial de Operações de Organizações Militares da Arma de
Infantaria;
– Chefe da 5ª Seção do Comando da 3ª Divisão de Exército – Santa
Maria/RS –, de 1979 a 1981;
– Adjunto do Chefe do Estado Maior do Comando da 3ª Região
Militar – Porto Alegre –, em 1983;
– Chefe da Seção de Mobilização e Equipamento de Território – 3ª
Região Militar – Porto Alegre/RS –, em 1983;
– Adjunto da Seção de Serviço Militar da 3ª Região Militar – Porto
Alegre/RS – Convocações de Oficiais Temporários –, de 1984 a 1985;
– Chefe da Seção de Relações Públicas e Assistência Social – 3ª
Região Militar –, em 1985;
– Comandante do 18º BIMtz – Porto Alegre –, de 24 de janeiro de
1986 a 26 de janeiro de 1988, no bairro Partenon;
– Chefe da Seção de Logística da 2ª Subchefia do Estado-Maior do
Exército – Brasília/DF – e Assistente Secretário do 2º Subchefe –, de 1989 a 1990;
– Chefe da 1ª Seção (Pessoal) do Comando de Operações Terrestres –
Brasília/DF –, em 1991;
– Subchefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste e 9ª
Divisão de Exército – Campo Grande/MS –, em 1992; e
– Subchefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul – Porto
Alegre/RS –, em 1993, sendo transferido para a Reserva em 30 de abril de 1993.
c) Como Oficial Superior na Reserva: Assessor Parlamentar do
Comando Militar do Sul, desde 1º de julho de 1995.
V – Outras informações:
– proferiu inúmeras palestras para o Curso de Altos Estudos Militares
e para o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército da Escola
de Comando e Estado-Maior do Exército, principalmente sobre Logística e
Mobilização;
– proferiu, também, palestras em Universidades para cursos de
Graduação, Pós-Graduação e Mestrado e em Escolas de 1º e 2º Graus sobre
Serviço Militar, o Exército e sua participação no desenvolvimento e segurança da
Amazônia, entre outros assuntos;
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– participou do 1º Seminário de Logística de Informática e integrou a
Sub-Comissão de Logística de Informática da nova Organização Básica do
Exército Brasileiro, no Estado-Maior do Exército;
– fez parte de Comissão de Organização e coordenou a realização do
1º Exército Informatizado de Apoio Logístico e Mobilização, nas Guarnições de
Brasília, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, em 1990;
– integrou Estados-Maiores de Jogos de Guerra no Estado-Maior das
Forças Armadas, quando servia ao Estado-Maior do Exército – Brasília/DF;
– foi Diretor de Assistência Social da Sociedade Acadêmica Militar
da Academia Militar de Agulhas Negras – Resende/RJ;
– foi Diretor de Divulgação Cultural dos Círculos Militares da Praia
Vermelha, Rio de Janeiro/RJ e do Círculo Militar de Santa Maria/RS, em 1978 e
de 1979 a 1981, respectivamente.
– presidiu a Associação de Pais e Mestres, do Colégio Nossa Senhora
do Bom Conselho – em Porto Alegre/RS –, em 1985;
– participou do Fórum de Integração Parlamentar do Mercosul,
promovido pela Assembléia Legislativa do Estado/RS, em julho de 1995;
– chefiou e participou de expedições no interior da Região
Amazônica, visitando povoados e aldeias indígenas, fazendo reconhecimentos
aéreos, terrestres e fluviais em nascentes de cursos d’água e nas áreas de fronteira,
culminando com a escalada do Monte Roraima (2800m) em 1973, com marcha de
120km, ida e volta, em cinco dias, repetindo o itinerário do Insigne Marechal
Rondon, em 1927;
– é radioamador classe “A”, com o indicativo de chamada PY3-CDC e
sócio remido da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio-Emissão (LABRE); e
– em 1960, integrou o Pelotão de Cadetes do Exército Brasileiro nas
comemorações do Sesquicentenário da Independência do México, que representou
a Academia Militar das Agulhas Negras.
Atualmente, atendendo a convite, foi nomeado, pelo Exército,
Assessor Parlamentar do Comando Militar do Sul, em 1º de julho de 1995, junto à
Assembléia Gaúcha e à Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Isso posto, submetemos o presente Projeto de Lei à consideração de
Vossas Excelências, na certeza de sua aprovação.
Sala das Sessões, 20 de agosto de 2007.
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VEREADOR ELÓI GUIMARÃES
/DBF
PROJETO DE LEI
Concede o título honorífico de Cidadão
de Porto Alegre ao Cel. Irani Flôres de
Siqueira.
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão de Porto
Alegre ao Cel. Irani Flôres de Siqueira, nos termos da Lei nº 9.659, de 22 de
dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.