POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E CONVÊNIOS COM A FUNDERGS
• Política de desenvolvimento do esporte
• Política ‘estadual’ de desenvolvimento do
esporte
• FUNDERGS (Convênios)
Política de
desenvolvimento
do esporte
• Esporte como questão de Estado
(ME criado em 2003 no início do Governo LULA)
1. Política
Nacional de
Esporte
2. Política
Setorial de
Esporte
3.Evolução
do
Orçamento
4. Lei de
Incentivo ao
Esporte
5. Sist. Nac.
de Esporte
e Lazer
ESPORTE
FORTE
1. Política Nacional de Esportes
I Conferência Nacional do Esporte/2005: Ampliar a participação
esportiva em todas as dimensões, elevar o nível esportivo do
país, democratização, desenvolvimento e inclusão social
II Conferência Nacional do Esporte/2006: Estruturar, organizar
agentes e competências, formação, gestão e controle social,
financiamento
III Conferência Nacional do Esporte/2010: 10 linhas estratégicas,
eleger 10 ações principais para cada e derivada de cada ação,
até 4 metas, formando o Plano Decenal para o Esporte
Por quê o Plano Decenal para o
Esporte?
“Esse conjunto de ações e metas consolidam os
programas sociais de esporte e lazer do Ministério do Esporte
como política de Estado e avançam rumo à universalização do
acesso ao esporte e ao lazer como direito de todos os
cidadãos brasileiros.”
2. Política Setorial de Esportes
Política Setorial de Esporte Educacional
Política Setorial de Esporte Recreativo e Lazer
Política Setorial de Esporte de Alto Rendimento
Qual é o objetivo das Políticas Setoriais?
“O objetivo das Políticas Setoriais é materializar a
Política Nacional do Esporte propondo ações
específicas para os setores, através de programas,
projetos e incentivos.”
3. Evolução do Orçamento

2003 - R$ 171 milhões

2004 - R$ 246 milhões

2005 - R$ 394 milhões

2006 - R$ 678 milhões

2007 - R$ 923 milhões

Realização do Pan do Rio de Janeiro
O que se espera com a evolução do
orçamento?
“O desenvolver e consolidar o esporte e por meio
dele educar, integrar socialmente, promover saúde e
conseqüente melhoria da qualidade de vida.”
4. Lei de Incentivo
–
“Em 2010, as loterias federais geraram R$ 369,1
milhões. A Lei de Incentivo ao Esporte atingiram a cifra
de R$ 189 milhões. A Lei 10.264, a conhecida lei das
loterias - que destina 2% do dinheiro arrecadado para o
Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê ParaOlímpico Brasileiro (CPB) -, receberam respectivamente
R$ 143,5 milhões e R$ 25 milhões.”
5. Sistema Nacional de Esporte e
Lazer: Porquê?
O sistema é considerado necessário para unificar a ação
dos envolvidos no desenvolvimento do esporte e do lazer em
todo território nacional.
GRANDES DESAFIOS: Articular
• União – Estados - Municípios
• Comitê Olímpico e Comitê Paraolímpico
• Confederações e Federações Esportivas
GRANDES CONQUISTAS
• COPA DAS
CONFEDERAÇÕES 2013
• COPA DO MUNDO FIFA
2014
• JOGOS OLÍMPICOS E PARA
Política ESTADUAL de
desenvolvimento
do esporte
Política Estadual de desenvolvimento do esporte
Números:
• 08 etapas regionais
• etapa final em POA
• 1,5 mil participantes
• 448 delegados
• 204 municípios representados
Números de 2012 :
• 35 milhões liberados pela SEFAZ
• 12 milhões aprovados em projetos
aprovadas pela CT
• 38 entidades cadastradas
Criação do Conselho Estadual de
Esportes - CEEERS
Política Estadual de desenvolvimento do esporte
• Democratização e descentralização dos recursos (+de 500
convênios, R$ 8 milhões e + de 1 milhão de pessoas beneficiadas)
•
Programas de formação e qualificação/gestores e profissionais
da educação física (Cursos de Elaboração de Projetos e Convênios da
FUNDERGS, Semana Olímpica (COB e COI),Cursos de Administração
Esportiva (COB), Clinicas Paraolímpicas, Curso do SICONV (CONVÊNIOS DO
GOVERNO FEDERAL)
• Inclusão Social (ParaCergs, ParaJIRGS, Regional Sul de Goalball, JASRS,
Jogos dos Idosos e Jogos Indígenas)
COMPOSIÇÃO ATUAL
• Diretora-Presidente: Renita Nair Dametto
• Diretor Administrativo: Itamar de Freitas
• DiretorTécnico: Luiz Carlos V. Bohrer
Divisões
Educacional (Pedro), Participação (Heloísa), Rendimento
(Anderson), Programas e Projetos (Barbieri/Vidal) e Eventos
•
CETE (Moura)
AÇÕES INICIAIS
Desafio:
Ao assumirmos, em janeiro de 2011, imediatamente
ficou evidente a necessidade de se promoverem mudanças
qualitativas,
competência
operacional.
estimulando
nas
áreas
o
aumento
esportiva,
dos
níveis
administrativa
de
e
AÇÕES INICIAIS
Ao
imediatamente
assumirmos,
ficou
evidente
em
a
janeiro
de
necessidade
2011,
de
se
promoverem mudanças qualitativas, estimulando o aumento
dos
níveis
de
competência
nas
áreas
esportiva,
administrativa e operacional. Decidiu-se também o esporte
compreendido em três segmentos básicos: educacional,
participação e rendimento.
AÇÕES INICIAIS - (Adm/Fin/Oper)
• Composição funcional com organograma e funções
• Adequação da área física
• Planejamento Plurianual e anual
• Organização e metodologia de processos
• Tomada de contas especial
• Suspensão de convênios até a definição de
Critérios com base da CEEL
AÇÕES INICIAIS - (Esportivas)
• Execução da Conferência Estadual
• Reabertura do CETE
• Apresentação e conquista no ME do Projeto NovoCete
• Criação do Campeonato Escolar Gaúcho
• Coordenação e fomento para as Olimpíadas e Paraolimpíadas
Escolares
• Jogos de Integração do Idoso
AÇÕES ESTRUTURANTES - (Adm/Fin/Oper)
• Gestão junto as Secretarias de Planejamento e Fazenda para
aumento no orçamento de 2012, 2013 e 2014
• Atualização das prestações de contas dos convênios
• Implantação de sistema de processos para os convênios
• Licitações diversas (prestação de serviços, atas, informatização)
• Atualização de débitos da FUNDERGS
• Preparação para a liberação de recursos por editais
• Cobranças juridico-administrativas
AÇÕES ESTRUTURANTES - (Esportivas)
AÇÕES ESTRUTURANTES - (Esportivas)
• Fortalecimento do esporte escolar (aproximação com a SEDUC,
Secretarias Municipais e escolas particulares)
Incrementar o CERGS e ParaCERGS
• Incentivo aos municípios a participação nos JIRGS e ParaJIRGS
Descentralizado, por modalidades e incentivo a realização por
municípios menores
• Melhoria e ampliação do Gauchão de Várzea
Por meio de parcerias e patrocinadores
• Programa de Polos de Desenvolvimento do Esporte
A articulação com as instituições de
ensino superior, prefeituras municipais, terceiro
setor, Fundergs e demais segmentos da área
esportiva constituem o programa que tem como
objetivos a difusão e sistematização das
informações e o fortalecimento do esporte e do
lazer gaúcho. Uma das metas do programa é a
criação de redes e fóruns de discussões
permanentes.
UNISC
CENSO DO ESPORTE
• O projeto justifica-se pela carência de dados a respeito do
cenário esportivo e de lazer no RS. Também pela necessidade
de descentralização regional e democratização das políticas
setoriais da FUNDERGS.
• Será realizado o mapeamento e diagnóstico de municípios
que abranjam aproximadamente 80% da população do
Estado, apontando a realidade em relação a dados e
segmentos relacionados ao esporte e ao lazer nas suas
diversas manifestações no que tange a recursos humanos,
recursos financeiros, recursos materiais e infraestrutura,
programas e projetos existentes.
Convênios com a
FUNDERGS
CONVÊNIOS
O processo de convênios passa pelas etapas de habilitação e
apresentação de projetos. Após criteriosa avaliação técnica e
administrativa é encaminhado para o departamento jurídico
que elabora o convênio. As prefeituras e entidades
classificadas celebram na sede da Secretaria e da Fundergs a
assinatura do documento. Durante a execução do convênio é
realizada uma fiscalização visando o pleno cumprimento das
normativas legais, resguardando assim o investimento
público. A PARTIR DE 2013, SOMENTE POR EDITAIS.
CONVÊNIOS
Como acessar:
- No mínimo quinzenalmente entrar no site da fundergs
www.fundergs.rs.gov.br
- Ler atentamente o edital e preencher os requisitos
exigidos
- Participar de todos os cursos de qualificação
- O responsável pela feitura do projeto deverá ter
conhecimento sobre a matéria
- Cumprir com os compromissos assumidos por ocasião da
assinatura de convênio (PC, Publicidade, convites)
Centro de Iniciação ao Esporte
45,50m
9
9
35,35m
Arquibancada: 195 lugares
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MÓDULO DE APOIO:
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Administração
Sala de Professores e Técnicos
Enfermaria
Copa
Depósito
Vestiários
Vestiários acessíveis
Academia
Sanitário Público
OLÍMPICAS
1.Badminton
2.Basquetebol
3.Boxe
4.Esgrima
5.Ginástica Rítmica
6.Handebol
7.Judô
8.Levantamento de Peso
9.Lutas
10.Taekwondô
11.Tênis de Mesa
12.Vôlei
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8
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PARAOLÍMPICAS
1.Esgrima em cadeira de rodas
2.Goalball
3.Halterofilismo
4.Judô
5.Tênis de Mesa
6.Voleibol Sentado
NÃO-OLÍMPICA
1.Futebol de Salão
Módulo 1: 1.600 m²
Área mínima do terreno: 2.500 m²
Custo estimado: R$ 2,422 milhões
“Toda ordem social é criada por nós. O
agir ou não agir de cada um, contribui
para a formação e consolidação da
ordem em que vivemos”.
JOSÉ BERNARDO TORO
Muito Obrigada!