Seminário Gesel – 5 Anos do
Novo Modelo
Realidade e Perspectivas para a Geração de
Energia Elétrica
Flávio Antônio Neiva – Presidente da ABRAGE
Rio de Janeiro, 23 de março de 2009
Roteiro
1. Apresentação da ABRAGE
2. Comparativo entre Modelos do Setor Elétrico Brasileiro
3. Novo Modelo do Setor Elétrico
4. Reflexões sobre modicidade tarifária
5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro
6. Expansão da Geração
7. Preocupações da ABRAGE
Roteiro
1. Apresentação da ABRAGE
2. Comparativo entre Modelos do Setor Elétrico Brasileiro
3. Novo Modelo do Setor Elétrico
4. Reflexões sobre modicidade tarifária
5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro
6. Expansão da Geração
7. Preocupações da ABRAGE
A ABRAGE
Associação civil sem fins lucrativos;
Instituída em 07 de dezembro de 1998;
Parque gerador predominantemente hidrelétrico;
Representa cerca de 80% da geração do Brasil despachada
pelo ONS.
Empresas Associadas
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2. Comparativo entre Modelos do Setor Elétrico Brasileiro
3. Novo Modelo do Setor Elétrico
4. Reflexões sobre modicidade tarifária
5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro
6. Expansão da Geração
7. Preocupações da ABRAGE
Comparativo entre Modelos do SEB
Antigo Modelo
(até 1995)
Modelo de livre
mercado
(1995-2003)
Novo Modelo
(a partir de 2004)
Planejamento
Determinativo
(GCPS)
Indicativo (CCPE)
Centralizado (EPE)
Contratação
100% do Mercado
Livre >= 85% do
mercado
100% do mercado
Licitação de
UHE´s
Sobras de
balanço
energético
Equilíbrio
entre O & D
Não havia
Maior valor pelo UBP
Rateio entre os
compradores
Liquidadas no MAE
(apenas a parcela
gerada)
Menor preço da
energia
Liquidadas na CCEE
(apenas a parcela
gerada)
Sim
Sem garantia
Sim *
Agentes
Empresas Estatais
Estrutura
empresarial
Empresas
verticalizadas
Ênfase na
privatização
Orientação para a
desverticalização
(G, T e D)
Mercado
Regulado
Convivência entre
Estatais e Privados
Orientação para a
desverticalização (GT e
D)
Convivência entre Livre
e Regulado
Livre
* ACR – Leilões
* ACL – 30% das energias das UHE´s e energias alternativas
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4. Reflexões sobre modicidade tarifária
5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro
6. Expansão da Geração
7. Preocupações da ABRAGE
Avanços do Novo Modelo do Setor Elétrico
Retomada do planejamento da expansão (criação da EPE);
Obrigatoriedade de contratação de 100% do mercado;
Consolidação dos leilões de compra das distribuidoras, com contratos de
longo prazo, assegurando os recebíveis das geradoras e facilitando a obtenção
de financiamentos;
Criação de um ambiente propício à convivência de empresas estatais e
privadas;
Estabelecimento de regras claras para o funcionamento dos mercados
Regulado e Livre;
Reativação dos Estudos de Inventário das Bacias Hidrográficas;
Reestruturação e consolidação da CCEE.
Leilões de Energia
Os leilões de energia têm se mostrado eficientes instrumentos para
assegurar o equilíbrio entre a oferta de energia e a demanda das
distribuidoras.
É um processo transparente de negociação da energia.
A modicidade tarifária na parcela de energia é atingida na medida em que a
metodologia do leilão permite o ingresso de várias fontes competindo entre si,
buscando sempre o menor preço possível para a energia comercializada.
Mesmo que a demanda das distribuidoras não seja completamente atendida,
os leilões permitem identificar, em tempo hábil, os ajustes e complementações
necessárias na oferta e demanda.
Leilões no Novo Modelo
Fonte: CCEE
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3. Novo Modelo do Setor Elétrico
4. Reflexões sobre modicidade tarifária
5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro
6. Expansão da Geração
7. Preocupações da ABRAGE
Evolução da Matriz Elétrica
(% da Capacidade Instalada)
2016
2007
–
–
–
–
–
–
–
Capacidade instalada total
– 100 Mil MW -
Nuclear
Proinfa
PCH
Carvão
Óleo Diesel
Óleo combustível
Biomassa
Capacidade instalada total
– 145 Mil MW Fonte: PDEE 2007-2016
Características da produção
hidrelétrica
Capacidade Instalada (MW)
M
W
m
Produção média (MWm)
Energia Assegurada (MWm)
a
n
u
a
l
HIDROLOGIA EM 64 ANOS
Energia Elétrica: Custos crescentes para o
consumidor final
a. A energia dos novos aproveitamentos hidrelétricos tende a
ter o seu custo crescente
b. Crescimento esperado de participação de outras fontes mais
caras na matriz (gás, óleo, eólica, carvão, etc)
c. Transmissão a longas distâncias (UHEs na região
amazônica)
d. Distribuição: maiores exigências de confiabilidade (DEC e
FEC), restrições ambientais e urbanas e universalização.
Composição da Tarifa residencial
média – cerca de 400,00 R$ / MWh
Ano: 2008
Fonte: ABRADEE
Energia Elétrica - Carga Tributária em
alguns países (exceto encargos) –
consumidores industriais
Eslováquia
Espanha
Reino Unido
Japão
Finlândia
Dinamarca
Polônia
Holanda
França
Turquia
Noruega
Itália
Austria
Brasil
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
Fonte: OCDE 2004 Report
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
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7. Preocupações da ABRAGE
Potencial Hidrelétrico Brasileiro
Fonte: ANEEL
Potencial Hidrelétrico Brasileiro
Potencial total de cerca de 258 mil MW, com apenas 75 mil MW explorados,
cerca de 30%.
As bacias hidrográficas da região amazônica concentram 40% do potencial
hidrelétrico do Brasil com a menor exploração, de apenas 10%.
Superadas as dificuldades para viabilização de Santo Antônio e Jirau, ainda
há grandes aproveitamentos hidrelétricos para serem explorados no norte do
Brasil como: Belo Monte (11.187 MW), UHE Marabá (2.160 MW), UHE Serra
Quebrada (1.328 MW), as UHE´s do Rio Tapajós (10.682 MW) e outras.
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4. Reflexões sobre modicidade tarifária
5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro
6. Expansão da Geração
7. Preocupações da ABRAGE
Expansão da Geração
A hidroeletricidade deverá continuar a ser a opção preferencial da expansão
brasileira, em virtude do elevado potencial hidrelétrico ainda não explorado, dos baixos
custos de produção - quando comparado aos das outras fontes – e por ser uma energia
limpa. Uma grande vantagem competitiva para o Brasil em relação a outros países
industrializados.
Entretanto, os empreendimentos termelétricos vêm se incorporando cada vez mais à
matriz elétrica brasileira, em virtude das grandes dificuldades em se obter projetos
hidrelétricos com licenciamento ambiental e de somente há pouco tempo os estudos de
inventário de UHE´s terem sido retomados.
O Brasil também vem buscando diversificar sua matriz elétrica através de fontes
alternativas de energia. Durante o ano de 2008 foi realizado o primeiro leilão de energia
de biomassa e há esforços no sentido de se aumentar a capacidade instalada através
de PCH´s, eólicas, etc.
Expansão da energia nuclear - O Governo já tem planos para expandir fortemente o
parque nuclear.
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3. Novo Modelo do Setor Elétrico
4. Reflexões sobre modicidade tarifária
5. Potencial Hidrelétrico Brasileiro
6. Expansão da Geração
7. Preocupações da ABRAGE
Algumas preocupações da ABRAGE
Prorrogação de Concessões
A prorrogação de concessões é um assunto polêmico e complexo, exigindo do Poder Concedente
uma breve solução para a questão, visando manter a estabilidade empresarial do setor.
Para o setor de geração, a ABRAGE propôs a prorrogação das concessões por 30 anos, mediante a
criação de um encargo incidente sobre o faturamento da venda da energia dessas usinas, em
leilões, preservando a competitividade do mercado, sendo os recursos arrecadados através desse
encargo direcionados para a modicidade tarifária.
Licenciamento Ambiental de UHE´s
É inegável a importância das questões ambientais quando se trata de empreendimentos de grande
porte, sendo muito importante respeitar as variáveis ambientais no planejamento do sistema
eletro-energético brasileiro.
Entretanto, a legislação ambiental brasileira tem espaço para aprimoramentos, devendo envolver
esforços de todos, principalmente do Congresso Brasileiro e do Executivo visando possibilitar a
ampliação da cesta de projetos hidrelétricos.
Algumas preocupações da ABRAGE
Regularização Plurianual
O sistema hidrotérmico brasileiro vem perdendo capacidade relativa de armazenamento, com a
conseqüente perda de regularização. Tal fato exigirá um aumento na freqüência do despacho
térmico.
Matriz Elétrica Brasileira
A sociedade brasileira deve refletir sobre os impactos de cada fonte de geração de energia elétrica
utilizada como alternativa à hidroeletricidade. A ABRAGE acredita que mesmo com os impactos
sócio-ambientais conhecidos, que podem ser de alguma forma mitigados ou compensados, a
hidroeletricidade, por ser uma energia mais barata e renovável, é a melhor opção da expansão da
oferta de energia para o Brasil.
Algumas preocupações da ABRAGE
Contratação de Demanda nos leilões de energia nova, por parte das
distribuidoras
Impossibilidade de recontratação de energia existente, pelas
distribuidoras, com antecedência superior a 1 ano
Em virtude da legislação vigente, as distribuidoras só podem recontratar a energia comprada nos
leilões 1 ano antes do vencimento dos contratos, gerando uma grande indefinição para os agentes
de geração e distribuição.
Muito obrigado!
www.abrage.com.br