REDE ESCCA/RUA
CAMPINAS 2008
EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A ESCCA é caracterizada por relações sexualizadas entre
crianças ou adolescentes com adultos, mediada por
dinheiro ou troca de favores. Para a OIT ela esta listada
entre as cinco piores formas de trabalho infantil (convenção
182). É uma atividade econômica perversa produzida pelo
sistema social, que impede o desenvolvimento físico,
psíquico e social de crianças e adolescentes. As vítimas
não são prostitutas, mas sim, prostituídas, tidas como
objeto de exploração sexual.
CONCEITUAÇÃO
“Exploração sexual comercial define-se como uma violência
contra crianças e adolescentes, que se contextualiza em
função da cultura (do uso do corpo), do padrão ético e legal,
do trabalho e do mercado. A exploração comercial de
crianças e adolescentes é uma relação de poder e de
sexualidade, mercantilizada, que visa a obtenção de
proveitos por adultos, que causa danos bio-psico-sociais aos
explorados, que são pessoas em processo de
desenvolvimento. Implica o envolvimento de crianças e
adolescentes em práticas sexuais, coersitivos ou
persuasivos, o que configura uma transgressão legal e a
violação de direitos à liberdade individuais da população
infanto-juvenil.” (A Exploração Sexual de Meninos e Meninas
na América Latina e no Caribe, Relatório Final-Brasil, Dezembro,
1998, p.72).
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
CONCEITUAÇÃO
Crianças e adolescentes em situação de rua são aquelas
que fazem das ruas seus locais de moradia e
sobrevivência . Elas perderam seus vínculos
familiares/comunitários e encontram-se privadas de seus
direitos econômicos, sociais, de gênero, culturais, políticos,
e de acordo com o UNICEF, correm o risco de não ter
acesso a um ambiente que os proteja contra violências,
abuso e exploração, sem direito a serviços e bens
essenciais, sendo ameaçados quanto à sua possibilidade
de participar plenamente da sociedade hoje e no futuro.
FORMAS DE ESCCA
O Mercado do sexo é diversificado. Internacionalmente considera-se que
existem quatro dimensões sendo:
•Prostituição
•Pornografia
•Turismo sexual
•Tráfico de seres humanos
Cada uma dessas dimensões tem sua particularidades quanto à
mercadoria ofertada, consumidores, custo de funcionamento, contratos de
trabalho, territórios, visibilidade, lucro, entre outros. As estratégias de
enfrentamento devem ser diversificadas, adequadas as especificidades de
cada situação.
Conceituação
ABUSO SEXUAL: “Ato ou jogo sexual em que o adulto
submete a criança ou o adolescente (relação de poder
desigual)para estimular ou satisfazer sexualmente,
impondo-se pela força física, pela ameaça ou pela
sedução, com palavras ou com oferta de presentes (ANDI,
2002:44) Não tem implicações comerciais, na medida que
não intervem nas forças de mercado nem se produz
nenhum benefício secundário, do ponto de vista material(UNICEF, 2002:07)
FLUXO ESCCA/RUA
Denúncias
Conselho Tutelar
CREAS
Rede ESCCA/RUA
Disque denúncia, equipamentos da saúde, educação, segurança,
cultura, esporte, lazer, assistência social, habitação, sociedade civil,
sistema de garantia de direitos, outros.
ENTIDADES QUE COMPÕEM A REDE ESCCA/RUA
APOT: Casa Guadalupana; Abrigo Especializado para Meninos;
Comunidade Terapêutica para Adolescentes do Sexo Masculino.
CASA MARIA DE NAZARÉ: Betel
CEDAP: Projeto Firmeza
CEPROMM: Cidade Singer; Itatinga.
CPTI: Projeto Amanhecer
FUNDAÇÃO CÂNDIDO FERREIRA: República Assistida
ISN: Pernoite Protegido; Abrigo Especializado para Meninas; Comunidade
Terapêutica para Adolescentes do Sexo Masculino.
OSSJB: Indicando Caminhos
SMCTAIS: Programa Convivência e Cidadania
TABA: Projeto ESCCA
CONTATOS
CREAS : 32728333
[email protected]
CONSELHO TUTELAR : 32363378
[email protected]
[email protected]
[email protected]