CAPÍTULO 1 – MERCADO
FINANCEIRO BRASILEIRO
BRITO, Osias Santana de. Mercado
financeiro. São Paulo: Saraiva, 2005.
400p. ISBN 85-02-04973-9
MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO
• Em decorrência do período inflacionário e da
amplitude geográfica do país, o mercado financeiro
brasileiro tem-se caracterizado por elevados
investimentos em tecnologia e é considerado
referência internacional entre países emergentes e
entre os países mais desenvolvidos.
• Como resultado do processo de globalização,
estabilização e abertura da economia, o mercado
financeiro brasileiro tem passado por transformações
significativas para o fortalecimento do mercado de
capitais local.
MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO
• Uma das modificações é a reestruturação do Sistema
de Pagamentos Brasileiro, que objetiva a redução do
risco de liquidação de transações e transferência de
risco de crédito que ainda pertence ao Banco Central
para as instituições privadas.
1.1 – PANORAMA GERAL DO MERCADO
FINANCEIRO NACIONAL
• A partir de 1964, iniciou-se uma nova fase que
representou marco importante sobre a estrutura do
sistema financeiro nacional (SFN).
• As modificações introduzidas com o advento da Lei
no 4.595, de 31.12.1964, pode ser considerado a
“reforma bancária”.
• A lei reestruturou o sistema financeiro nacional,
estabeleceu normas reguladoras, definiu as
características principais, instituições componentes e
áreas específicas de atuação.
1.1.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL
• A evolução histórica do SFN pode ser dividida em
quatro grandes fases:
• - da Família Real até a Primeira Guerra Mundial
(1808-1914);
• - da Primeira Guerra Mundial até a Segunda Guerra
Mundial (1914-1945);
• - após a Segunda Guerra Mundial até a grande
Reforma Financeira (1945-1964); e
• - da grande Reforma Financeira até hoje (1964 – dias
atuais).
1.1.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
• Principais eventos da primeira fase:
• - abertura dos portos, com acordos comerciais
diretamente entre as partes envolvidas;
• - criação do Banco do Brasil;
• - em decorrência do comércio internacional,
permissão para instalação de bancos estrangeiros no
país.
1.1.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
• Principais eventos da segunda fase:
• - criação da Inspetoria Geral de Bancos em 1920;
• - criação da Câmara de Compensação em 1921;
• - fortalecimento dos critérios e normas para
atividade de intermediação financeira, como
conseqüente crescimento da atividade bancária no
país.
1.1.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
• Principais eventos da terceira fase:
• - criação em 1945, da Superintendência da Moeda e do
Crédito (Sumoc), com função de supervisão e controle do
mercado monetário, dividindo com o Banco do Brasil as
funções executivas de autoridade monetária.
• - criação do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE), com o objetivo de fornecer crédito
de longo prazo;
• - substituição de importação, processo financiado pelo
BNDE.
1.1.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
•
•
•
•
Principais eventos da quarta fase:
- Lei 4.595, de 31.12.1964 – reforma bancária;
- criação de um Banco Central;
- organização do SF, sendo compostos por Banco
Central, Conselho Monetário Nacional, Banco do
Brasil e demais instituições financeiras públicas e
privadas;
• - Lei 4.728 – lei de regulamentação do mercado de
capitais;
1.1.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
• - em 21.09.1988, estabelecimento dos bancos
múltiplos, consolidando diversas atividades
financeiras sob uma única entidade jurídica;
• - em 22.04.2002, início do novo sistema de
pagamentos brasileiro, reduzindo o risco de
liquidação financeira das transações bancárias e
transferindo para o setor privado o risco de
crédito do Banco Central com instituições
financeiras que apresentam saldo negativos na
conta de reservas bancárias.
1.1.1.1 – ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E
ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR SEUS COMPONENTES
• A estrutura do SFN pode ser dividida em autoridades
monetárias, normativas e fiscalizadoras, instituições
financeiras públicas e privadas.
• 1 – Autoridades monetárias:
• - Conselho Monetário Nacional;
• - Banco Central do Brasil
1.1.1.1 – ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E
ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR SEUS COMPONENTES
• 2 – Autoridades de apoio:
• - Banco do Brasil – BB;
• - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES;
• - Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
• - Caixa Econômica Federal – CEF.
1.1.1.1 – ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E
ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR SEUS COMPONENTES
• 3 – Instituições financeiras:
• São instituições que atuam no processo de
intermediação financeira, compreendendo as
captações de recursos, operações de crédito,
seguros, capitalização, mercado de capitais,
poupança
e
financiamento
à
habitação,
arrendamento mercantil, comércio exterior etc.
AUTORIDADES MONETÁRIAS
• As principais atribuições das autoridades monetárias,
normativas e fiscalizadoras estão descritas a seguir.
• 1 – Autoridades Monetárias
• CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN)
• Órgão máximo do SFN formado pelos seguintes
membros:
• - presidente do Banco Central;
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN)
• - presidente da CVM;
• - secretários do Tesouro Nacional e de Política
Econômica do Ministério da Fazenda;
• - diretores de Política Monetária, de Assuntos
Internacionais e de Normas e Organização do SF,
todos do Banco Central.
• Compete ao CMN traçar as normas de política
monetária em todos os seus aspectos.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN)
• Funciona como um conselho da economia brasileira
e supervisiona as políticas monetárias, cambial, de
investimento, de capital estrangeiro, de comércio
exterior e fiscal.
• Suas principais competências são:
• - adaptar o volume interno da moeda, prevenindo ou
corrigindo os surtos inflacionários e deflacionários;
• - regular o valor interno da moeda;
• - regular o equilíbrio do balanço de pagamentos do
país;
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
• - orientar a aplicação de recursos das instituições
financeiras;
• - contribuir para o aperfeiçoamento das instituições
financeiras e dos instrumentos financeiros, visando à
maior eficiência do sistema de pagamentos e
mobilização de recursos;
• - zelar pela liquidez e solvência das instituições
financeiras, coordenar as políticas monetária,
creditícia, orçamentária e fiscal e gerenciar as dívidas
públicas interna e externa.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
• Resumidamente, são suas atribuições:
• - autorizar emissões de papel-moeda;
• - fixar as diretrizes e normas da política fiscal e
operações com títulos públicos;
• - disciplinar o crédito em todas as suas modalidades;
• - regular a constituição, o funcionamento e a
fiscalização das instituições financeiras, bem como a
aplicação das penalidades previstas na Lei
4.595/1964;
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
• - determinar os recolhimentos compulsórios;
• - regular e estabelecer normas para as operações de
redesconto e câmbio;
• - disciplinar as atividades das bolsas de valores,
corretoras e demais componentes do sistema de
distribuição;
• - aprovar o orçamento monetário feito pelo Banco
Central do Brasil.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
• As comissões consultivas bancárias, de mercado de
capitais, de crédito rural e de crédito industrial
funcionam como suporte ao Conselho Monetário
Nacional.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
• BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB)
• O Banco Central do Brasil é agente executivo das
decisões referentes a políticas macroeconômicas e
disposições sobre o funcionamento do SF.
• O Banco Central do Brasil exerce também importante
função de normatização é fiscalização no SFN.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB)
•
•
•
•
•
•
•
•
São funções básicas do BCB:
- exercer o monopólio da emissão de moeda;
- funcionar como banco dos bancos;
- funcionar como banqueiro do governo;
- exercer a superintendência e fiscalização do SF;
- executar a política monetária;
- executar a política cambial;
- assessorar o governo no que tange a assuntos
econômicos.
AUTORIDADES DE APOIO
• 2 – Autoridades de Apoio
• BANCO DO BRASIL (BB)
• O Banco do Brasil é hoje um conglomerado
financeiro que muito se assemelha a um banco
múltiplo.
BANCO DO BRASIL (BB)
• No entanto, ele ainda preserva algumas
características
de
autoridade
financeira,
principalmente como órgão executor de política
creditícia e financeira do governo brasileiro,
principalmente no que tange ao crédito rural.
• As principais funções do BB são:
• - desempenhar as funções de órgão auxiliar da
política de crédito do governo federal;
• - realizar os pagamentos e suprimentos necessários à
execução do Orçamento Geral da União;
BANCO DO BRASIL
• - executar os serviços de compensação de cheques e
outros papéis;
• - financiar as atividades industriais e rurais, inclusive
para a aquisição e instalação da pequena e média
propriedade rural;
• - captar depósitos de poupança com direcionamento
dos recursos para o crédito rural;
• - participar como intermediário financeiro nas
operações de renegociação das dívidas de estados e
municípios com o governo federal.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
• O BNDES é o órgão executor das políticas de
financiamento e crédito de longo prazo do governo
brasileiro, visando principalmente ao incentivo ao
investimento na produção.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
• Como um banco que objetiva a promoção do
desenvolvimento da nação, o BNDES busca a atuação
em todos os segmentos da atividade econômica, tais
como: indústria e comercialização de máquinas e
equipamentos, inclusive sistemas de informática,
infra-estrutura, transporte de carga, instalações
portuárias, transporte aquaviário, armazenagem,
transporte urbano, energia e telecomunicações;
desenvolvimento agrícola, instalação e ampliação da
capacidade produtiva agropecuária.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
• Como prestador de serviços, o banco oferece
financiamento e prestação de garantias a empresas,
participações societárias, garantia de subscrição de
valores mobiliários e financiamentos a acionistas
para aumento de capital de empresas e
financiamentos a pessoas físicas para aquisição de
equipamento agrícolas.
• No intuito de satisfazer a função, o BNDES,
estruturou como um conglomerado de instituições
com focos específicos em diferentes setores.
COMPOSIÇÃO DO BNDES
• 1 – BNDES: instituição holding, controladora das
demais instituições.
• No entanto, a empresa controladora atua nos
projetos de maior porte, sendo suas formas de
atuação apresentadas abaixo:
• - diretamente – por meio de alocação de recursos ou
prestação de garantias a empreendimentos ou
operações de maior porte;
BNDES
• - indiretamente – por meio de repasses de recursos
para seus agentes financeiros, principalmente em
iniciativas de alcance local, geralmente de micro,
pequenas e médias empresas;
• - em consórcio – participando em conjunto com seus
agentes financeiros, objetivando minimizar riscos e
diversificar fontes de recursos para os projetos
apoiados.
FINAME
• 2 – FINAME – Agência Especial de Financiamento
Industrial: voltada para o financiamento de máquinas
e equipamentos industriais a empresas nacionais.
• Neste intuito, as formas de atuação da Finame são:
• - programa automático – apoio à aquisição de
máquinas e equipamentos de produção em série;
• - programa especial – apoio à aquisição de máquinas
e equipamentos de maior valor, destinados a
projetos de grande porte, fabricados em maioria por
encomenda;
FINAME
• - programa agrícola – apoio à aquisição de máquinas
e equipamentos voltados para a produção
agropecuária ou agroindustrial;
• - Finamex: apoio às indústrias brasileiras
exportadoras de máquinas e equipamentos, inclusive
mediante financiamento pré-embarque.
BNDES Participações S/A BNDESPAR
• BNDES Participações S/A – BNDESPAR: tem por
objetivo principal promover a capitalização da
empresa nacional por meio de participações
acionárias.
• Ao invés de conceder financiamentos, o BNDESPAR
adquire ações das empresas, injetando recursos
próprios (não exigíveis) para financiar seus
investimentos.
• Após consolidado o investimento, o banco põe à
venda as ações adquiridas.
BNDES Participações S/A BNDESPAR
• Outras formas de atuação do BNDESPAR são a
garantia oferecida no lançamento público de novas
ações (underwritting) e financiamento para que os
acionistas venham a subscrever o aumento de capital
da empresa.
• No que diz respeito aos fundos utilizados nesta
política de financiamento, o BNDES utiliza, além de
seus próprios fundos, as seguintes fontes:
• - Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT – na
proporção de no mínimo 40% da arrecadação;
BNDES Participações S/A BNDESPAR
• - Fundo de Participação PIS-Pasep: a partir da
promulgação da Constituição Federal, em
05/10/1988, não há mais participação na
arrecadação e entrada de recursos novos
provenientes desse fundo;
• - captação de recursos no mercado externo,
representados pela contratação de linhas de crédito
de organismos financeiros internacionais por meio
de lançamento de títulos.
BNDES Participações S/A BNDESPAR
• As operações do sistema BNDES são realizadas
também por intermédio de instituições financeiras,
que operam na qualidade de agentes financeiros
autorizados, como os bancos comerciais, os bancos
de investimentos, de desenvolvimento, as sociedades
de crédito, de financiamento e de investimento e os
bancos múltiplos.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E
BOLSA DE VALORES
• COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E
BOLSA DE VALORES (BOVESPA)
• A CVM tem por finalidade principal fiscalizar e
regulamentar o mercado de títulos e valores de
renda variável.
• As Bolsas de Valores são entidades civis sem fins
lucrativos que são realizadas transações de compra e
venda de títulos e valores mobiliários.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E
BOLSA DE VALORES
• As funções das Bolsa de Valores são:
• - fornecer local ou sistema adequado à realização de
operações de compra e venda de títulos e valores
mobiliários, em mercado livre e aberto,
especialmente organizado e fiscalizado pelas
corretoras
membros
e
pelas
autoridades
competentes;
• - dotar permanentemente o referido local ou sistema
de todos os meios necessários à pronta e eficiente
realização e visibilidade das operações;
BOLSA DE VALORES
• - estabelecer sistemas de negociação que propiciem
continuidade de preços e liquidez ao mercado de
títulos e valores mobiliários;
• - criar mecanismos regulamentares e operacionais
que possibilitem o atendimento, pelas sociedades
corretoras membros, de quaisquer ordens de compra
e venda dos investimentos;
• - efetuar registro das operações e divulgá-las com
rapidez, amplitude e detalhes;
BOLSA DE VALORES
• - preservar elevados padrões éticos de negociação,
estabelecendo, para este fim, normas de
comportamento para as sociedades corretoras e
companhias abertas, fiscalizando sua observância e
aplicando penalidades, no limite de sua
competência, aos infratores;
• - conceder à sociedade corretora membro crédito
para assistência de liquidez, com vistas a resolver
situação transitória até o limite de sua competência;
BOLSA DE VALORES
• - fiscalizar os respectivos membros e suas operações,
bem como os órgãos auxiliares da CVM – Bolsa de
Valores, Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F),
mercados de balcão organizados e entidades de
compensação e liquidação.
• As Bolsas de Valores são associações civis sem fins
lucrativas, cujos patrimônios são constituídos por
títulos patrimoniais adquiridos por seus membros às
sociedades corretoras.
BOLSA DE VALORES
• Nas Bolsas de Valores, são negociáveis
principalmente os títulos e valores mobiliários de
emissão ou co-responsabilidade de companhias
abertas, registradas na CVM.
• A essência da existência de Bolsas de Valores é dar
liquidez aos títulos negociados, por meio de pregões
consecutivos, bem como possibilitar a divulgação das
informações necessárias para o bom funcionamento
do mercado.
BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS
(BM&F)
• A BM&F trabalha com os papéis derivados de títulos
financeiros ou derivativos, que envolvem compra,
venda e troca de títulos financeiros e/ou mercadorias
e direitos de compra e venda de títulos financeiros a
prazos mais longos.
• Principais funções da BM&F:
• - organizar, estabelecer e desenvolver um mercado
livre e aberto para produtos agrícolas e instrumentos
financeiros transacionados nos mercados à vista, a
termo e a futuro;
BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS
(BM&F)
• - estabelecer e organizar sistemas de negociação de
forma a propiciar ao mercado continuidade e
liquidez nas cotações de preços;
• - regular transações e julgar problemas operacionais,
nos quais seus membros possam estar interessados;
• - regular as atividades dos membros ou agentes de
compensação, das corretoras de mercadorias e dos
operadores especiais;
• - evidenciar rápida, ampla e detalhadamente as
transações efetuadas no pregão;
BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS
(BM&F)
• - supervisionar seus membros, assim como as
transações efetuadas em pregão sobre as quais caiba
à Bolsa regular;
• - fornecer a seus membros garantias de crédito
relacionadas ao seu objetivo social;
• - manter padronização, graduação e classificação,
análise, cotação, estatísticas, estudos, publicações,
informações e serviços de biblioteca, inclusive por
meio de serviços informatizados, sobre assuntos de
seus interesse ou de seus membros.
SOCIEDADES DE COMPENSAÇÃO E
LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES
• As Sociedades de Compensação e Liquidação
integram este contexto, objetivando executar os
serviços de compensação e liquidação de títulos.
• Seguem as principais funções:
• - registrar, compensar e liquidar operações à vista, a
termo, a futuro, com operações ou assemelhadas, de
responsabilidade de corretora ou de seus
comitentes;
SOCIEDADES DE COMPENSAÇÃO E
LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES
• - receber depósitos e margens para garantia de
operações realizadas por corretora e por cuja
liquidação se responsabilize;
• - executar operações ou serviços de interesse da
Bolsa de Valores e das corretoras.
CAIXAS ECONÔMICAS
• As Caixas Econômicas têm como objetivos principais
a captação de economias populares para fomento à
aquisição de casa própria, a concessão de
empréstimos e financiamentos a programas de
assistência social e a atuação como órgão executor
de política de crédito governamental.
• Nesse contexto, destacamos a atuação da Caixa
Econômica Federal.
FUNÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• - receber depósitos a qualquer título, inclusive os
garantidos pela União na forma da legislação
pertinente, em especial os de economia popular,
com o propósito de incentivar os hábitos de
poupança;
• - prestar serviços bancários de qualquer natureza,
praticando operações ativas, passivas e acessórias,
inclusive intermediação e suprimento financeiro sob
suas múltiplas formas;
FUNÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• - administrar, com exclusividade, os serviços das
loterias federais, nos termos da legislação específica;
• - exercer o monopólio das operações de penhor civil,
com caráter permanente e contínuo;
• - realizar quaisquer operações e atividades
negociadas nos mercados financeiros interno ou
externo;
• - efetuar operações de subscrição, aquisição e
distribuição de ações, obrigações e quaisquer outros
títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais,
para investimento ou revenda;
FUNÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• - atuar como agente operador e principal
arrecadador do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS;
• - ser o agente pagador do seguro-desemprego,
atuando na recepção dos requerimentos específicos;
• - efetuar serviços de arrecadação, controle das
contribuições, distribuição de resultados, saques de
cotas e administração dos recursos do Fundo de
Participação do Programa de Integração Social – PIS,
observando as determinações do Conselho Diretor
do Fundo PIS-Pasep;
FUNÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• - efetuar recepção das Relações Anuais de
Informações Sociais – Rais – em conjunto com o
Banco do Brasil S/A;
• - conceder empréstimos e financiamentos de
natureza social, em consonância com a política do
governo federal, observadas condições de retorno
que, no mínimo, venham a ressarcir o custo de
captação dos recursos oferecidos;
FUNÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• - operar no setor habitacional como Sociedade de
Crédito Imobiliário, com o objetivo de facilitar e
promover a aquisição da casa própria, especialmente
pelas classes de menor renda da população.
SOCIEDADE DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
• SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO: realizam operações de
crédito de médio e longo prazos, destacandose pela prestação de aceite ou aval em títulos
cambiais para concessão de crédito direto ao
consumidor.
SOCIEDADE DISTRIBUIDORAS
• SOCIEDADE DISTRIBUIDORAS: têm como
objetivo principal a subscrição, distribuição
e/ou intermediação da colocação de títulos e
valores mobiliários para venda, distribuição ou
negociação, contribuindo para a captação e
condução de poupança no mercado de
capitais.
SOCIEDADES CORRETORAS
• SOCIEDADES CORRETORAS: apresentam como
principal característica operar em Bolsa de
Valores, com títulos e valores mobiliários de
negociação
autorizada,
comprando
e
vendendo títulos e valores mobiliários por
conta de terceiros.
AGENTES AUTÔNOMOS DE
INVESTIMENTO
• AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO:
são pessoas físicas que, após credenciamento,
realizam operações de colocação ou venda de
títulos e valores mobiliários registrados no
Banco Central do Brasil e na Comissão de
Valores Mobiliários ou títulos de emissão ou
coobrigação de instituição financeira, bem
como colocação de cotas de fundos de
investimentos.
SOCIEDADES ARRENDADORAS
• SOCIEDADES ARRENDADORAS: realizam
operações de arrendamento de bens
adquiridos de terceiros, com a finalidade de
uso próprio da empresa arrendatária,
constituindo a atividade de arrendamento
mercantil.
SOCIEDADES DE INVESTIMENTO
• SOCIEDADES DE INVESTIMENTO: efetuam
operações relacionadas com a gestão de
poupança voluntária interna e externa.
• A aplicação dos recursos é feita em carteira
diversificada e selecionada de títulos e valores
mobiliários.
BANCOS COMERCIAIS
• BANCOS COMERCIAIS: são instituições financeiras,
constituídas sob a forma de sociedades anônimas,
especializadas particularmente em operações de
curto e médios prazos.
• Essas operações consistem na captação de recursos
do público mediante emissões de depósitos à vista e
a prazo fixo para financiamento geralmente a curto e
médio prazos à indústria, ao comércio e ao público
em geral.
BANCOS COMERCIAIS
• Além dessas operações, esses agentes
financeiros prestam relevantes serviços à
comunidade, destacando-se a execução de
ordens de pagamento, a efetivação da
cobrança de títulos de crédito, a arrecadação
de impostos e a guarda de valores.
• Têm a faculdade de, sobre os depósitos em
moeda, criar moeda escritural, tornando-se
geradores de meios de pagamento.
BANCOS COMERCIAIS
• O funcionamento e as operações dos bancos
comerciais encontram-se sob controle e fiscalização
permanentes do Banco Central do Brasil (BCB).
• A ação do BCB nos estabelecimentos de crédito visa
a acompanhar a aplicação de recursos e sua liquidez,
a disciplinar o crédito e a regular o seu
funcionamento, a controlar a expansão da oferta
monetária e a punir aqueles que descumprirem as
normas legais e regulamentares emanadas das
autoridades monetárias.
BANCOS DE INVESTIMENTO
• BANCOS DE INVESTIMENTO: o objetivo próprio
do banco de investimento é a prática de
operações de participação ou de financiamento
de médio e longo prazos, para suprimento
oportuno e adequado de recursos necessários à
formação do capital de giro de empresas do setor
privado, mediante aplicação de recursos próprios
e captação, intermediação e aplicação de
recursos de terceiros.
BANCOS MÚLTIPLOS
• O Banco Central do Brasil autorizou a constituição de
bancos múltiplos em 1988.
• A alteração estrutural permitiu aos bancos
comerciais, de investimento, de desenvolvimento,
sociedades de crédito imobiliário e sociedades de
crédito, financiamento e investimento organizaremse em uma única instituição financeira, com
personalidade jurídica própria.
• Uma das vantagens propiciadas pela constituição dos
bancos múltiplos refere-se à economia de custos.
BANCOS MÚLTIPLOS
• Pode-se citar a unificação da contabilidade, com
implantação de plano de contas único e
demonstrativos financeiros de forma consolidada.
• Com o advento do banco múltiplo, o sistema de
cartas-patentes foi extinto, o que levou à criação de
novos bancos e ao aumento da concorrência.
• Esse movimento reforçou ainda mais a necessidade
de o banco conhecer melhor seus pontos fortes e
fracos e os riscos decorrentes de sua atividade
operacional.
1.2 – MERCADO FINANCEIRO
INTERNACIONAL
• O mercado financeiro internacional apresenta
componentes que influenciam o desenvolvimento
econômico dos países.
• Esses componentes podem ser agrupadas em cinco
grandes itens:
• - instituições financeiras públicas e privadas;
• - instituições de fomento ao desenvolvimento comercial;
• - órgãos normatizadores e fiscalizadores;
• - Fundo Monetário Internacional;
• - agentes dos mercados de capitais.
1.2 – MERCADO FINANCEIRO
INTERNACIONAL
• A globalização influencia fortemente a estrutura acima,
integrando os mercados financeiros locais em um grande
sistema financeiro.
• A configuração dessa estrutura adquiriu aspectos mais
definitivos a partir da década de 70, quando os
contornos geopolíticos e geoeconômicos foram se
fortalecendo.
• Para melhor entendimento da evolução histórica do
mercado financeiro, primeiro vamos proceder à análise
histórica do dinheiro e, depois, discorrer sobre os
principais acontecimentos.
1.2.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL
• É muito difícil definir e medir dinheiro.
• O dinheiro assume formas e usos diferentes.
• Tradicionalmente, a moeda é definida pelo seu uso,
ressaltando as funções de:
• - unidade de conta;
• - reserva de valor; e
• - meio de troca.
• A característica mais importante de um ativo que
pretende tomar o posto de moeda é a liquidez.
1.2.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL
• A liquidez é a capacidade de um determinado bem
ou título ser facilmente ser aceito em transações, ou
seja, ser convertido em meio de troca.
• Assim, um bem irá desempenhar melhor o papel de
moeda quanto mais líquido for.
• Nas economias modernas, o papel moeda e os
depósitos à vista são considerados os títulos de
maior liquidez possível, sendo tomados como a
definição mais rígida de moeda (ou M1).
1.2.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL
• No entanto, a influência da tecnologia e a evolução
dos mercados financeiros trouxeram outras
utilidades ao dinheiro, bem como aumentaram a
liquidez de diversos ativos financeiros.
• Oficialmente, o BC definiu como medidas, M1, M2 e
M3, que diferem devido à inclusão de ativos
considerados menos líquidos aos agregados
monetários considerados anteriormente, como
vemos no Quadro 1.1:
AGREGADOS MONETÁRIOS – Quadro 1.1
M1
Papel moeda em poder do público e depósitos à vista
M2
M1 mais depósito especial remunerado, depósito de poupança e títulos
privados em poder do público.
M3
M2 mais quotas de fundos de renda fixa e operações compromissadas/Selic.
M4
M3 mais títulos federais em poder do público/Selic e títulos estaduais e
municipais em poder do público.
1.2.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL
• A partir desses agregados, o BC tem uma medida da
quantidade de moeda e/ou ativos que pode ser utilizada
como moeda produzida pelo governo.
• As instituições financeiras alteram a oferta de moeda da
economia, por meio de depósitos escriturais em conta
corrente, depósitos que, quando disponíveis, podem ser
sacados pelos clientes.
• Isso ocorre porque os bancos atuam por meio de um sistema
de encaixes fracionários, ou seja, mantém em caixa somente
uma parcela dos depósitos à vista recebidos, investindo e/ou
emprestando o restante dos recursos para outros clientes.
1.2.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL
• Isso é possível devido ao fato das pessoas não
sacarem todas ao mesmo tempo seus recursos,
suprindo suas necessidades apenas com uma
pequena parcela do total de recursos no curto prazo.
• No entanto, observamos que as instituições
financeiras, especialmente os bancos comerciais,
sofrem do chamado risco de liquidez, ou seja, o risco
de não ter recursos suficiente para fazer frente às
suas obrigações, caso todos os seus depositantes
queiram sacar seu dinheiro imediatamente.
1.2.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL
• Boa parte dos recursos está aplicada em
investimentos de prazo mais longo, como
empréstimos de curto/médio prazo, linhas de
crédito, etc.
• Uma desconfiança da população, com respeito à
saúde financeira de um banco pode gerar um
episódio de corrida bancária, em que todos os
depositantes correm aos bancos para sacar seus
recursos, com medo de perdê-los no caso de uma
possível falência de um banco.
1.2.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL
• Nesses episódios, mesmo que a desconfiança fosse
infundada, devido ao descasamento de prazos entre
os ativos e passivos do banco, o mesmo fatalmente
iria à falência, gerando grandes problemas para a
economia do país, ao reduzir de forma abrupta os
recursos à disposição dos indivíduos.
• Com isso, a regulação das instituições financeiras
pelo governo é um fator importante para o controle
da política monetária nacional por parte do BC.
1.2.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL
• Uma das formas de supervisão é realizada pela conta
reserva bancária, conta escritural que representa o
haver financeiro da instituição junto ao BC; é
determinada pela autoridade monetária, por meio
da obrigação da instituição financeira em manter
parte dos seus recursos nesta conta, a qual recebe o
nome de reservas compulsórias.
1.2.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL
• As instituições mantêm recursos adicionais na conta
reserva bancária, pois a movimentação financeira de
uma instituição para outra se dá por meio de
movimentação da conta reserva bancária, via BC, ou
seja, o BC procede um débito na conta reserva
bancária da instituição e crédito na conta reserva
bancária da outra instituição, coordenando, desta
forma, o sistema de pagamentos.
1.2.2 – PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MERCADO
INTERNACIONAL
• Fim do século XVIII:
• - sinais mais fortes do risco de liquidez;
• formalização
da
necessidade
de
recolhimentos/reservas compulsórias;
• - aumento da especulação gerando a necessidade de
controle dos juros;
• - desenvolvimento de teorias econômicas,
principalmente de Adam Smith.
1.2.2 – PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MERCADO
INTERNACIONAL
• Do século XIX a meados do século XX:
• - criação de Bancos Centrais, reforçando a
necessidade de maior normatização e controle da
atividade bancária;
• - imposição de limites para as instituições, sobretudo
limites referentes à alavancagem;
• - formalização do Glass Stegal Act, em 1930,
estabelecendo-se a segmentação da atividade
bancária, aumentando e disciplinando o leque de
atuação das instituições financeiras;
1.2.2 – PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MERCADO
INTERNACIONAL
• - fundação do BIS, Banco de Compensação entre
Bancos Centrais, em 1930.
• Um dos principais objetivos é promover a
cooperação internacional entre os BCs.
• The Bank for International Settlements (BIS –
Basiléia- Suíça) é a mais antiga instituição financeira
internacional e mantém-se, atualmente, como
principal centro internacional de cooperação entre
BCs.
1.2.2 – PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MERCADO
INTERNACIONAL
• O BIS foi estabelecido com a função de processar
pagamentos referentes a reparações, por parte da
Alemanha, definidos pelo Tratado de Versalhes.
• Tinha como função adicional promover a cooperação
entre BCs e outros agentes econômicos, em busca da
estabilidade monetária e financeira.
OS PRINCIPAIS EVENTOS ENVOLVENDO
O BIS FORAM:
• Os principais eventos envolvendo o BIS foram:
• - criação de fórum para cooperação entre Bancos Centrais
Internacionais, observando-se especialmente o sistema
Bretton Woods (1960);
• - gerenciamento dos riscos envolvendo fluxo de capitais,
crises de petróleo e crises econômicas em países emergentes
(a partir de 1970);
• - atuação como banco por meio do gerenciamento de
reservas e operações com ouro, agindo também como
contraparte de BCs e organizações internacionais, além de ser
agente ou trustee em operações financeiras internacionais;
OS PRINCIPAIS EVENTOS ENVOLVENDO
O BIS FORAM:
• - provedor e organizador de financiamentos de
emergência para suportar necessidades do FMI,
quando solicitado;
• - auxílio em pesquisas e recomendações para
suportar
decisões,
objetivando
estabilidade
monetária e financeira – por exemplo,
recomendação referente ao capital mínimo para
atividade dos bancos no mercado internacional.
1.2.2 – PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MERCADO
INTERNACIONAL
• Durante a crise financeira de 1931 a 1933, o BIS
organizou créditos de suporte para os bancos
Alemão e Austríaco.
• Organizou crédito de suporte à lira e ao franco
francês em 1964.
• Providenciou suporte, junto ao programa de
estabilização do FMI, para o México em 1982 e para
o Brasil em 1998.
1.2.2 – PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MERCADO
INTERNACIONAL
• O BIS tem sido um dos grandes responsáveis por
melhor normatização do mercado financeiro
internacional, recomendando políticas, metodologias
e limites para um melhor gerenciamento dos riscos
de crédito, de mercado e operacional, sugerindo
limites e princípios para se controlar esses riscos e
reduzir a probabilidade de risco sistêmico no
mercado internacional.
DO PÓS-GUERRA ATÉ A DÉCADA DE
1960:
• Do pós-guerra até a década de 1960:
• - início do pós-guerra: reativação dos direitos e
deveres financeiros – balanço das perdas e
preparação da nova fase;
• - 1950 – mais ênfase no desenvolvimento das teorias
de riscos: Markovitz fortalece e desperta a atenção
acerca da aplicação de modelos probabilísticos em
finanças;
• - década de 1960 – maior discussão do uso de
modelos probabilísticos em finanças;
DO PÓS-GUERRA ATÉ A DÉCADA DE
1960:
• - suporte de organismos internacionais a moedas
européias que passaram por depreciações,
principalmente lira, franco francês e sterling.
DÉCADA DE 1970:
• - desenvolve-se a idéia de um Euromercado;
• - inicia-se com suporte e coordenação do BIS, o
processo de controle de fluxo de capitais
internacionais.
• Nessa década, desenvolvem-se os primeiros
conceitos de capital ajustado ao risco;
• - são iniciados e desenvolvidos modelos matemáticos
para suporte a decisões em finanças.
• O modelo para apreçamento de opções de Black &
Scholes é desenvolvido.
DÉCADA DE 1970:
• O modelo objetiva a determinação de preço futuro
para determinada ação e conseqüente fixação de
valor do prêmio justo (valor da opção) para adquirir
ou vender essa ação em determinado momento no
futuro, baseando-se principalmente nas variáveis
prazo, taxa de juros e valor do ativo-objeto atual;
• - inicia-se o estudo e o desenvolvimento dos
derivativos, operações que derivam de determinada
operação ou ativo principal (referencial).
DÉCADA DE 1970:
• Os derivativos acabam alterando o conceito de
diversidade de riscos e de volumes financeiros
expostos ao risco no mercado financeiro, uma vez
que essas transações envolvem o conceito de valor
nocional, ou seja, valor referência.
• As
operações
de
derivativos
cresceram
significativamente, trazendo riscos que se
acentuaram devido à alta volatilidade que passou a
caracterizar o mercado financeiro.
DÉCADA DE 1970:
• Controles para riscos foram incentivados e
fortemente coordenados pelo BIS e BCs dos
principais países.
• A partir da década de 1980:
• - implantação e uso efetivo de modelos matemáticos,
principalmente para precificação e controle dos
riscos de mercado e de crédito, destacando-se o uso
da metodologia VaR (Value at Rosk) para
dimensionamento do valor em risco;
A PARTIR DA DÉCADA DE 1980:
• O VaR é a técnica que usa a análise estatística de
retornos históricos de mercado e volatilidades para
estimar a probabilidade de que a perda de um
portfólio exceda determinado valor pré-estabelecido.
• - maior observância a limites de capital e política
para controle dos riscos, tornando-se o BIS
importante órgão regulador;
• - quebra de bancos (Barings, por exemplo),
sobretudo por falta de controle dos riscos;
A PARTIR DA DÉCADA DE 1980:
• - maior competitividade no mercado financeiro;
• - consolidação bancária, ocorrendo movimento
expressivo de fusões e aquisições de bancos;
• - desenvolvimento do conceito de bancos universais, ou
seja, bancos grandes com presença na maioria dos
continentes, permitindo a seus clientes acesso aos
principais mercados financeiros internacionais;
• - criação do G-20, grupo dos maiores países
industrializados, principais países emergentes, União
Européias e mais as instituições de Bretton Woods (FMI e
Banco Mundial);
A PARTIR DA DÉCADA DE 1980:
• - início da necessidade de controle amplo dos riscos.
• Integra-se aos riscos financeiros de crédito e de
mercado o risco operacional, ou seja, a probabilidade
de perda decorrente de eventos internos,
geralmente associados a pessoas, processos e
tecnologia e eventos externos, comumente
relacionados a catástrofes, a problemas com infraestrutura governamental e risco sistêmico.